Redes de Implementação

Fundação da Cidade de Lisboa, 20 de abril de 2016
Programa
14.00
Receção
14.30
Abertura
Rui Amaro Alves, Diretor-Geral do Território
Cristina Cavaco, Representante nacional no Comité de Monitorização URBACT
Ana Resende, Ponto URBACT Nacional
14.50
A cidade em movimento: caminhos de fomento de novas políticas urbanas
João Seixas, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Consultor URBACT
15.30
URBACT III e as novas redes de implementação
Ana Resende, Ponto URBACT Nacional
15.50
Entre cidades, mesa redonda
Eurico Neves, moderador
Miguel Bandeira, Câmara Municipal de Braga
Nuno Nascimento, Câmara Municipal de Viseu
Rui Franco, Câmara Municipal de Lisboa
16.30
Intervalo (coffee break)
17.00
Concurso Redes de Implementação
Ana Resende, Ponto URBACT Nacional
Raquel Rocha, Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Elisa Vilares, Direção-Geral do Território
17.30
Fórum das Cidades
Cristina Cavaco, Subdiretora-Geral do Território
Rui Amaro Alves, Diretor-Geral do Território
Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
18.30
Networking sunset drink
A Cidade em Movimento
Caminhos de fomento de novas políticas urbanas
URBACT Info-Day PT
20 de Abril de 2016
João Seixas
FCSH da Universidade Nova de Lisboa
URBACT EAP
A Cidade em Movimento – Caminhos de
fomento de novas políticas urbanas
A. As cidades, a condição urbana e a UE em 2016
B. Dimensões determinantes de Qualificação Urbana
C. O que é “Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado”
D. O posicionamento do programa URBACT
A
As cidades, a condição urbana e a UE em 2016
As cidades, a condição
urbana e a UE em 2016
 Uma neo-modernidade
•
•
•
Das isotupias às heterotupias: sociedades e economias diferenciadoras
O triplo-crash e as crises. Entre disrupção e transição.
Os desdobramentos: a crescente complexidade, diversidade, imprevisibilidade
 A cidade e os sistemas urbanos: o valor acrescentado do Urbano / Local
•
•
•
As novas escalas dos sistemas pertinentes: nos habitats e nas transacções
As percepções culturais e cívicas e a Nova Cultura Política
A transversalidade: no desenvolvimento, na sustentabilidade, nas comunidades
 A reinvenção da acção e da política na cidade: em que direcções, em que
escalas, como, com quem? A redefinição das políticas públicas e dos territórios
pertinentes: os espaços políticos
 Portugal, o Estado-Nação e o ‘pecado original’ (J. Mattoso)
 A lenta ‘territorialização’ já em conjugação com a urgente transversalização
Diagnósticos Recentes
 Cities are key to the sustainable and territorial development of Europe
 Fundamental dimensions to turn the threats into positive challenges:
Sustainable, inclusive and resilient local economies; Potential of social and ethnic
diversity; Combating spatial exclusion; Holistic approaches to environment and
energy; Thrive SM cities; Qualify public spaces
 Urban Employment and Inclusion Policies: Promoting the smart, the green
and the good; Working o the de a d side ith di ersified jo s ri h industries;
Investments to increase the quality of life and long-term attractiveness of the city
 Quite different positions: A great diversity in forms of urban government
across Europe
Diagnósticos Recentes
 New forms of Territorial
Governance are essential
1. Focusing on integrated strategic priorities
2. Strengthening city partnerships: with other levels of government and with
local public and private stakeholders
3. Exploring new financial instruments and exploiting low land prices and
interest rates
4. Directly involving users and local stakeholders in rethinking fundamental
problems and solutions
5. Foresight and monitoring i
a agi g tra sitio
B
Dimensões determinantes de Qualificação Urbana
Dimensões Determinantes de Qualificação Urbana
Entre explosões e implosões
Dimensões Determinantes de Qualificação Urbana
Entre explosões e implosões
INTENSIDADES
CONECTIVIDADES
METABOLISMOS
EQUIDADE
HABITATS
CONSUMOS
MOBILIDADES
CONHECIMENTOS
CAPACITAÇÕES
CIDADANIAS
A vida urbana e o governo da cidade
Entre explosões e implosões
NOVOS PRINCÍPIOS DO URBANISMO
ECOLOGIA URBANA
EM VEZ DE:
O DIREITO À CIDADE
ECONOMIA PARTILHADA
QUALIDADE DE VIDA
PENSAR EM TERMOS DE:
HABITAÇÃO
HABITAT
EMPRESAS
CONHECIMENTO, VALOR , REDES, CAPACITAÇÕES
TRANSPORTES
ACESSIBILIDADES E REDES DE MOBILIDADE
ESPAÇOS PÚBLICOS
ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE
ESPAÇOS VERDES
ESTRUTURAS ECOLÓGICAS
AMBIENTE
CONSUMOS, SUSTENTABILIDADE
EQUIPAMENTOS
QUOTIDIANOS, REDES DE INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO
CONSENSOS
COMPROMISSOS, GOVERNANÇA ACTIVA E PERMANENTE
A RE-CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
A transição da Burocracia para a Gestão Municipal
(adaptado de Borja e Castells, 1997, Hall e Pfeiffer 2000, e Portella, 2006)
Burocracia
Gestão Municipal
Estruturas Hierárquicas
Estruturas Flexíveis
Base em Regras e Normas
Base em Objectivos /Estratégias) e Projectos
Avaliação pelas regras
Avaliação pelos Resultados
Tarefas
Indicadores
Acção Reactiva
Acção Reactiva, Activa e Pró-Activa
Fechado
Aberto: Governança e cooperação
Tendencialmente centralizador
Tendencialmente descentralizador
A RE-CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação Matricial e Multi-escalar das Dimensões
Funcionais e Territoriais
Executivos Políticos
e Executivos Colegiais
Competências Operacionais
de Gestão Local
Competências Transversais e de Gestão Integrada
Com
Princípios de Informação,
de Participação, de Compromisso
e de Avaliação
DIRECÇÕES DE GOVERNANÇA TERRITORIAL (CEMAT 2006)
Elementos mensuráveis
na análise da Governança
1.
Existência de Estratégias partilhadas e
contratualizadas
A.
Existência de direcções de governança
contratualizadas
2.
Graus de Descentralização
B.
Enquadramento legislativo especificamente
direccionado
3.
Cooperação vertical e subsidiariedade
público-público
C.
Soluções organizacionais e processuais
predominantes em cada princípio de
desenvolvimento urbano
4.
Cooperação horizontal (de âmbito territorial)
público-público
D.
Estratégias globais (para as políticas
públicas) protocoladas e contratualizadas
com diferentes parceiros (sim/não)
5.
Cooperação transnacional e transfronteiriça
E.
Número de entidades envolvidas nas
políticas públicas de cada princípio (nº)
F.
Número de Concelhos de consulta /
observadores / estatutários existentes no
território, para cada princípio (nº)
G.
Percentagem de despesa pública de
responsabilidade regional e local (% da
despesa/investimento total nacional na
política pública de cada princípio)
H.
Percentagem de despesa pública orientada
para as direcções de governança (% da
despesa na política pública de cada
princípio)
I.
Obrigatoriedade de processos de avaliação
de políticas (sim/não)
6.
Cooperação horizontal público-privado
7.
Envolvimento cívico participativo
8.
Envolvimento cívico deliberativo
9.
Processos de avaliação
10. Disseminação de informação
O desafio do conhecimento e da administração
Fonte: Observatório das Metrópoles, UFRJ, Rio de Janeiro
Urban Networks and Think Tanks
C
“Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado”: o que é?
“Desenvolvimento Urbano Integrado”: o que é?
 As várias dimensões da vida urbana estão interligadas:
ambientais, económicas, sociais e culturais.
 O êxito do desenvolvimento urbano apenas poderá ser
alcançado através de abordagens integradas. Estas
eram no período anterior uma opção, mas passam
agora a ser praticamente vinculativas (para apoio UE).
 Os programas e projectos relacionados com a
renovação do espaço físico urbano têm de ser
combinados com os que promovam a educação, o
desenvolvimento económico, a inclusão social e a
protecção do ambiente.
 O desenvolvimento de parcerias sólidas entre os
cidadãos locais, a sociedade civil, a economia local e os
vários níveis de governação também se exige como
condição prévia e de dinâmica permanente.
LEY DE BARRIOS DE CATALUNYA (2004-2010)
 Proyectos: 141
 Población beneficiaria: 1.005.241 personas
 Inversión total co pro etida: .33
illo es d’€
LOS CINCO GRANDES RETOS DE LA
REGENERACIÓN URBANA
1. La transversalidad de las actuaciones
2. La cooperación intra y Inter-administrativa
3. La implicación de los ciudadanos
4. La formación del consenso
5. La evaluación de los resultados
DIFICULTADES CENTRALES
Las escalas de la política; la transversalidad y la gobernanza:
De políticas sectoriales a políticas transversales, integradas
y co-responsables
Propostas da UE para o reforço de uma cultura de DUSI e de
governação territorial
1. Concentração temática nos objectivos Europa 2020; implicando a promoção de
programas multi-fundos e a junção de stakeholders em projectos mais integrados
2. Maior ênfase nos resultados e no longo prazo; implicando um claro reforço dos
princípios da Estratégia, da Parceria e da governação multinível
3. Introdução dos instrumentos territoriais DLBC e ITI: maiores responsabilidades
para as cidades/sistemas urbanos
4. Afectação de 5% do financiamento FEDER de cada Estado para acções integradas
de desenvolvimento urbano sustentável
5. Incentivos a “trabalhar em rede” e a modelos de
multi-governança; quer ‘para dentro’ quer ‘para fora’
de um determinado território
6. Plataformas de Desenvolvimento Urbano
(networking and streaming)
7. Incentivo a “Ações urbanas inovadoras”
8. Maior atenção aos instrumentos financeiros
“Desenvolvimento Urbano Integrado”: o que é?
D
O programa URBACT e o desenvolvimento urbano
sustentável e integrado
A FILOSOFIA DO URBACT

Fomento de redes: intercâmbio de experiências e
expansão de boas práticas (proto-plataformas de
conhecimento)

Uma perspectiva integrada de Desenvolvimento
Urbano (proto-ITIs)

Fomento de Grupos e Planos Integrados de Acção
Local (proto-DLBCs)
A FILOSOFIA DO URBACT
The URBACT III Operational Programme defines 4 specific objectives for the
programming period 2014-2020
1.
To improve the capacity of cities to manage sustainable urban policies and
practices in an integrated and participative way
2.
To improve the design of sustainable urban strategies and action plans in cities
3.
To improve the implementation of integrated plans for sustainable urban
development
4.
To ensure that practitioners and decision-makers at all levels (EU, national,
regional and local) have increased access to thematic knowledge and share
know-how on all aspects of sustainable urban development in order to improve
urban policies
Lead Partner: Brussels
Project Partners: Amersfoort, Athens, Bristol,
Gothemburg, Lyon, Messina, Oslo, Ourense, Vaslui
The network focuses on:
• GROWING fruit and vegetable in urban areas,
safeguarding & improving fertility of lands;
• DELIVERING food in a more sustainable and less
carbon intensive way;
• ENJOYING more sustainable food (local products,
without pesticides, seasonal and fresh products, etc.)
while improving diets (reducing the share of animal
protein and processed foods), using products that
meet environmental and sustainability criteria
(certification), and preventing waste (food and its
packaging).
This transition will involve changes in perceptions,
attitudes and finally behaviours. The URBACT framework
enables cities to learn from each other and improve their
policies.
Lead Partner: Budapest 18th district
Project Partners: Macedonia Region,
Iasi, Vilnius, Sodertalje, Magdeburg,
Gelsenkirshen, Salford, Málaga, Roma
The main issue addressed by RE-Block
is how to foster efficient regeneration of
high rise deprived neighbourhoods,
making them more attractive and
improving their environmental quality,
whilst creating an integrated tailormade approach to combat poverty.
Lead Partner: Manchester
Partners: Lille, Porto, Sevilla,
Ancona, Leipzig, Poznan, Riga,
Malmo, The Hague
The aim of the JESSICA initiative is
to support “sustainable investment
in cities”.
Urban Development Funds are
emerging as potentially powerful
tools to pursue sustainable urban
transformation.
CSI Europe will build upon the
achievements to date to improve
the effectiveness of current delivery
and future potential.
A FILOSOFIA DO URBACT
URBACT has a superior position in the application of
state-of-the art learning and capacity building methods:
Open Innovation
Good Practices
Peer-reviews
Collective Learning
Communities of Practice
Action Learning
A FILOSOFIA DO URBACT
The URBACT Learning Journey
I. Individual Level
Social capital development: new personal contacts; extending networking; better
understanding of other EU cultures. Skills in project management; integrated and
participative approaches; better thematic knowledge
II. Organization Level
Improved know-how in source funding; improved EU expertise amongst teams;
integrative and participative planning; increased local and European collaboration;
improved networking and local collaboration; increased capacities in addressing
urban issues
III. City-wide Level
Improvement of stakeholders participation and civic activity
Implementation nurtur of the Local Action Plans
Increasing Capacity Building of City Partners
during URBACT
Has the URBACT experience improved certain aspects for you?
Increased my thematic understanding of the city
problem we are focusing on
1
6
8
Increased my awareness of best practice in Europe
1
6
8
Enabled me to apply new tools and methods in my
work
2
Made me feel more confident to approach other
organisations in other European cities
11
7
1
7
Increased my collaboration efforts with other
organisations in my own city
5
Increased my skills of the integrated approach
5
Increased my know how in the participative
approach
1
1
(not at all)
2
3
5
5
3
20%
4
1
5
1
0%
4
9
6
Improved my career prospects
2
5
(very much)
4
2
40%
6
60%
80%
100%
URBACT Knowledge Capitalisation
A Cidade em Movimento – Caminhos de fomento de novas
políticas urbanas
Entre convicções e incertezas
Entre pressões eco-urbanas e não-urbanas
Entre princípios e dinâmicas
Encontrar coerência entre TRÊS ELEMENTOS VITAIS
A. Governação: Conjugar administração multinível e multisectorial com participação
B. Conhecimento: Combinar conceitos com prácticas
C. Espaços Políticos: A capacidade de pensar, integrar e dinamizar uma POLÍTICA
URBANA EFICIENTE, COMUNICACIONAL E EM CONSTANTE APRENDIZAGEM
Obrigado pela vossa atenção
João Seixas
CICS.NOVA
FCSH da Universidade Nova de Lisboa
[email protected]
A Cidade impõe-nos o terrível dever da Esperança
Jorge Luís Borges
ATIVIDADES DO NUP
Ponto URBACT Nacional
[email protected]
Principais atividades do NUP
 Comunicar sobre o Programa URBACT e informar os potenciais
beneficiários
 Disseminar os resultados do Programa junto dos profissionais e
decisores políticos aos vários níveis, com ênfase nos agentes urbanos
que não pertençam à comunidade URBACT
 Potenciar o diálogo entre as autoridades nacional, regional e local no
apoio ao modelo e execução das políticas urbanas sustentáveis
integradas
 Apoiar o URBACT no aumento da capacitação dos profissionais urbanos
e decisores políticos no que se refere ao modelo e execução das
políticas urbanas integradas e participativas
Website URBACT
Website URBACT
Website URBACT
Website DGT
Portal URBACT
Website DGT
Portal URBACT
URBACT III
REDES DE IMPLEMENTAÇÃO
URBACT III numa casca de noz
 Programa Europeu de Cooperação Territorial cofinanciado
pelo FEDER
 São elegíveis todos os 28 estados membros da UE, bem
como 2 estados membros parceiros (Suiça e Noruega)
 Principal objetivo: promover o desenvolvimento urbano
sustentável integrado nas cidades europeias
 Autoridade de Gestão: França
URBACT III – 4 objetivos principais
 Melhorar a capacidade das cidades na gestão de políticas e
práticas urbanas sustentáveis, de um modo participativo e
integrado
 Melhorar o modelo das estratégias/planos de ação urbanos
integrados nas cidades
 Melhorar a implementação das estratégias/planos de ação
urbanos integrados nas cidades
 Garantir que profissionais e decisores a todos os níveis
tenham acesso ao conhecimento e à partilha de know-how
relativamente a todos os aspetos do desenvolvimento
urbano sustentável
URBACT III – 3 vertentes principais de atividade
CAPACITAÇÃO
CAPITALIZAÇÃO
DISSEMINAÇÃO
Possibilitar a partilha de
experiências/problemas/
soluções entre cidades,
aprender umas com as
outras, identificar boas
práticas na elaboração e
implementação das
políticas urbanas integradas
Potenciar as capacidades
dos profissionais urbanos e
decisores políticos no
desenvolvimento de
abordagens participativas
e integradas referentes ao
desenvolvimento urbano
Capitalizar e disseminar
conhecimento urbano,
recomendações de
políticas e de boas práticas
dirigidas a um público
alargado de decisores
políticos e profissionais
REDES
FORMAÇÃO
TROCAS
TRANSNACIONAIS &
APRENDIZAGEM
PLATAFORMA DE
CONHECIMENTO
URBACT III – tipologia de redes
uma oferta diversificada
• 3 tipos de redes propostas:

Redes de Planeamento de Ação


Redes de Implementação
Redes de Transferência
Redes de Implementação
Objetivo e outputs
 Objetivo principal:
Apoiar as cidades na implementação de estratégias
ou de planos de ação urbanos sustentáveis
integrados
 Resultados esperados:
• Implementação mais eficaz;
• Aprendizagem e recomendações para as cidades
europeias;
• Elaboração de um Modelo Operacional com
soluções concretas e instrumentos de política
Redes de Implementação
Beneficiários elegíveis
• Cidades dos 28 países da UE, Noruega e Suiça:
o Municípios, incluindo cidades e vilas sem limite de dimensão
o Níveis inframunicipais
o Autoridades metropolitanas e organizações supramunicipais
• que possuam uma estratégia ou um plano de ação
urbano integrado, que dê resposta a um desafio de
política local
• E tenham assegurado financiamento para começar a
implementar a estratégia/plano de ação, dentro do
período de duração da rede URBACT
Redes de Implementação
Principais características
> Concurso aberto: 22 março – 22 junho 2016
> Até 15 Redes de Implementação
> Parcerias






uma cidade líder de parceria
7 a 9 cidades parceiras (inc. a cidade líder)
parceria constituída desde o início
uma cidade não pode estar envolvida em mais do que 2 redes
min. 3 Estados Membros/ Estados Parceiros representados
equilíbrio entre Regiões Menos Desenvolvidas/Regiões de Transição e
Regiões Mais Desenvolvidas
 min. 3 parceiros de Reg. Menos Desenv. se o total dos parceiros for 7
 min. 4 parceiros de Reg. Menos Desenv. se o total dos parceiros for 8-9
Redes de Implementação
Objetivos temáticos
1. Fortalecimento da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação*
2. Reforço no acesso, utilização e qualidade das TIC
3. Reforço da competitividade das PME
4. Apoio na transição para uma economia de baixo carbono em todos os setores*
5. Promoção da adaptação a alterações climáticas, gestão e prevenção de riscos
6. Proteção do ambiente e promoção da eficiência energética*
7. Promoção do transporte sustentável e remoção dos estrangulamentos nas redes principais
de infraestruturas
8. Promoção do emprego e apoio à mobilidade do mercado do trabalho*
9. Promoção da inclusão social e do combate à pobreza*
10. Investimento na educação, competências e aprendizagem ao longo da vida através do
desenvolvimento das infraestruturas de educação e formação
* 70% do orçamento para parcerias, no âmbito do URBACT III, deverá ser alocado aos OT
sublinhados.
Redes de Implementação
Desafios na implementação
1. Garantir a abordagem integrada na execução das políticas urbanas
2. Manter o envolvimento dos atores locais na fase de execução
3. Criar indicadores eficientes e sistemas de monitorização para medir o
desempenho
4. Organizar o "pipeline do projeto” (concursos, critérios de seleção, apoio à
execução, etc.)
5. Organizar o processo de tomada de decisão, os serviços da cidade e o
pessoal necessário à execução
6. Passar da estratégia urbana integrada aos planos de ação operacionais
7. Criar parcerias público-privadas para a execução
8. Elaborar modelos de contratos públicos inteligentes
9. Potenciar o financiamento das políticas urbanas, explorando instrumentos
de inovação financeira (fundos de desenvolvimento urbano, crowd-funding,
etc.)
As redes têm que abordar os três desafios obrigatórias, bem como um
desafio opcional, no mínimo
Redes de Implementação
Orçamento & outros recursos
•
o
o
•
•
•
ORÇAMENTO TOTAL : 600.000 -750.000 Euros (= FEDER + contribuição local)
Regiões Menos Desenvolvidas e de Transição: 85% FEDER
Regiões Mais Desenvolvidas : 70% FEDER
TIPOLOGIA DE DESPESAS: pessoal, custos administrativos, deslocações e estadas, apoio
de peritos/outros serviços e equipamentos
ENVELOPE ADICIONAL PARA APOIO DE PERITOS
até 127.500 euros/ rede
APOIO PERMANENTE do Secretariado URBACT e dos consultores do Programa
(ferramentas, métodos, formação, etc.)
Estratégia Integrada de Ação
- O caso de Braga
Miguel Bandeira
Vereador Pelouros da Regeneração Urbana, Património, Ligação à Universidade, Planeamento, Ordenamento e Urbanismo
promoção da qualidade de vida, que o PDM enquadra no desígnio
Braga, um município onde queremos viver ;
conservação e valorização do património e da paisagem urbana, e a introdução de um modelo mais funcional e
sustentável de mobilidade, em linha com a prioridade do PDM Braga, um concelho que queremos visitar ;
valorização da cultura, património, história, economia e símbolos da cidade, bem como estímulo à reabilitação de
edifícios para funções residenciais e económicas, que corporizam os eixos Braga, rumo à e tralidade I éri a e Braga, um
território para i vestir .
Posicionamento e afirmação de Braga
Alinhamento Estratégico – Plano Diretor Municipal
VISÃO
OBJECTIVOS
ESTRATÉGIA
Braga deverá ser reconhecida como uma verdadeira smart and trendy
city, sendo tal posicionamento alicerçado nos seguintes eixos:
•
Uma cidade inovadora baseada na sua dinâmica empreendedora de
base tecnológica;
Uma cidade feliz que ganha corpo pelos seus índices de qualidadede
vida sustentabilidade e dinâmica cultural;
•
Pretende-se que Braga seja reconhecida como uma cidade aberta ao
mundo com a sua história, património, com a educação e a inovação
no centro do seu ecossistema. Uma cidade média, sustentável, com
elevado dinamismo económico, facilitadora do empreendorismo e
assente nos seguintes eixos:
a) Tecnologias de Informação, comunicação e eletrónica;
b) Engenharia, construção e ambiente;
c) Turismo
•
Braga, cidade milenar, centro político e administrativo
e espaço para a economia do futuro, que será reconhecida como uma
verdadeira smart and trendy city.
Uma cidade inovadora
Uma cidade feliz
Uma referência
O PEDEB elege os estímulos à requalificação do centro da cidade, incluindo a valorização do património e da cultura, do comércio e do turismo e, ainda a
mobilidade sustentável, assente num sistema multimodal de transportes, como elementos centrais para a competitividade económica. No PEDU, a criação
de amenidades urbanas capazes de atrair e fixar profissionais e atividades inovadoras e altamente qualificadas e ainda os projetos de requalificação do
Parque de Exposições e do Mercado são também contributos diretos.
Alinhamento Estratégico - PEDEB 2014-2026
TERCEIRA CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS
DIÁLOGO, SINERGIAS E TRABALHO EM REDE
CLUSTERS DE GRANDE EXCELÊNCIA
ALAVANCA DE NEGÓCIOS
Alinhamento Estratégico – Plano Diretor Municipal
Regeneração de Áreas Industriais - + Industria
A compatibilização de dinâmicas distintas, nem sempre ajustadas entre si ou com o tecido social e urbano, resultantes da intensificação da procura
por visitantes e turistas e das atividades de lazer urbano, incluindo a animação noturna, que se confrontam com a manutenção de atividades (sobretudo
comerciais) tradicionais e diferenciadoras, embora modernizadas, com a proteção e valorização do património histórico e com a qualidade residencial e do
ambiente urbano.
A transformação do modelo residencial no centro da cidade, adaptando os edifícios, os alojamentos e o sistema de mobilidade aos novos padrões de
procura (famílias menos numerosas e mais jovens, idosos residentes, estudantes, profissionais qualificados) sem gerar fenómenos de gentrificação nas
camadas da população de menores recursos – incluindo as comunidades residentes em bairros sociais.
A inversão da tendência de crescimento do automóvel como meio de transporte preferencial, o que implica uma mudança na política municipal de
anos recentes ao nível da gestão de tráfego e estacionamento e o estímulo à utilização de modos suaves e da qualidade do sistema de transporte coletivo,
dentro da cidade e nas ligações com o exterior.
A afirmação da cidade enquanto ativo muito relevante do modelo de competitividade e desenvolvimento económico regional,
reforçando a sua centralidade, tal como preconizado pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico de Braga 2014-2026.
Embora assumindo uma ambição proporcionada aos seus meios (financeiros e domínios de intervenção), o PEDU
encara estes desafios e adota uma linha estratégica corporizada em projetos que se pretendem exemplares e de forte
efeito de alavancagem.
Alinhamento Estratégico – PEDU
Melhorar os níveis de qualidade de vida dos residentes através do apoio a projetos, públicos e privados, localizados nos espaços alvo da sua
intervenção, com forte efeito demonstrativo e indutor de efeitos de alavancagem no processo de reabilitação urbana e regeneração económica e social,
invertendo o processo de despovoamento da área histórica e favorecendo a renovação equilibrada do parque habitacional para todas as classes
económicas.
Contribuir, através do processo de qualificação física e funcional, para o reforço da centralidade de Braga no espaço regional ibérico, de
forma direta (com apoio a projetos específicos de reabilitação de edifícios para atividades económicas, sociais ou culturais) ou indireta (através da elevação
global dos níveis de atração e satisfação dos vários tipos de visitantes e utentes).
Melhorar o ambiente urbano, através de intervenções de requalificação de espaços públicos e das condições de salubridade nas habitações,
promovendo a redução do ruído e das emissões dos gases de efeito de estufa, designadamente no setor dos transportes.
Estes objetivos serão concretizados através de 3 eixos, correspondentes às três PI que mobilizam financiamento:
Eixo 1 – Mobilidade urbana sustentável PMUS_Braga2020
Eixo 2 – Regeneração urbana PARU_Braga2020
Eixo 3 – Apoio a comunidades desfavorecidas PAICD_Braga 2020
Alinhamento Estratégico – PEDU
1ª medida: Promoção dos modos suaves;
2ª medida: Melhoria da oferta do sistema de transportes públicos;
3ª medida: Reforço da intermodalidade do sistema de transportes
públicos;
4ª medida: Implementação de sistema inteligente de controlo de
tráfego.
Inv. Público - Mobilidade Urbana Sustentável – PAMUS Braga_2020
Medidas
Intervenção
Orçamento
MOB.01 – I ple e tação do Projeto Braga Ci lável
3.900.000 €
MOB.02 – Promoção da Mobilidade Pedonal
2.000.000 €
MOB.04 – Implementação de um Corredor Prioritário para
Transportes Públicos
4.600.000 €
Promoção dos modossuaves
Melhoria da oferta do sistema de transportes públicos
MOB.07 – Implementação de Serviço de Transporte Flexível
Reforço da intermodalidade no sistema de transportes públicos
Implementação de sistema inteligente de controlo de tráfego
450.000 €
MOB.03 – Requalificação das Interfaces de Transportes da Cidade
de Braga
1.500.000 €
MOB.05 – Implementação de um Sistema de Informação aos
Utilizadores
1.000.000 €
MOB.06 – Implementação de Solução Tecnológica para Controlo
de Tráfego
1.600.000 €
TOTAL
15.050.000 €
Inv. Público - Mobilidade Urbana Sustentável – PAMUS Braga_2020
Os investimentos programados inserem-se em 4 medidas:
2.1 Frente Ribeirinha do Este
 Reabilitação do PEB-Parque de Exposições de Braga - investimento de
7.950.000 €
2.2. Centro Histórico de Braga
 Reabilitação do Mercado Municipal - investimento de 5.100.000 €
 Reabilitação da antiga Escola Francisco Sanches para instalação de
associações - investimento de 800.000 €
 Reabilitação da Pousada da Juventude - investimento de 1.000.000 €
2.3 Edifícios Industriais Devolutos
 Reabilitação da Fábrica Confiança –sede a Associação de Estudantes
da Universidade do Minho - investimento de 2.500.000 €
2.4. Reabilitação de edifícios com Instrumento Financeiro
 Disponibilização de 2.000.000 € de FEDER que poderão alavancar um
investimento global de 10.000.000 €.
Inv. Público - Reabilitação Urbana - PARU@Braga
Bairro Social de Santa Tecla, no qual residem cerca de 500 pessoas, sendo 50% de etnia
cigana;
Bairro Social das Enguardas, com aproximadamente 500 residentes, dos quais 230 habitam
em fogos propriedade da Bragahabit (os destinatários das intervenções físicas); destes, 45%
são de etnia cigana.
Bairro Social/ Complexo Habitacional do Picoto, no qual residem cerca de 155 pessoas,
sendo 98% de etnia cigana.
Inv. Público - Comunidades Desfavorecidas - PAIDC@Braga
Plano de Desenvolvimento Social:
a) A qualificação dos territórios, do ponto de vista urbanístico e ambiental, a
que se alia a ação social como forma de assegurar a integração das
comunidades, intervindo nas condições chave para a sua inclusão social e
económica.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
b) A promoção da participação de privados na reabilitação das próprias
habitações, com apoio do município.
g)
h)
i)
Estratégia de resposta
Intervenção municipal nos Bairros Sociais, em duas vertentes:
prioridade conferida à intervenção comunitária
necessidade de combate ao desemprego de longa duração
e ao desemprego jovem
intervenção parental e, neste âmbito, o apoio às famílias,
às crianças e jovens
apoio aos educadores e escolas no combate ao abandono,
insucesso e absentismoescolar
construção de percursos educativos e formativos
mobilizadores dos jovens e adultos pouco escolarizados
necessidade de valorização, reconhecimento e integração
de qualificações informais no mercado formal de emprego
combate à pobreza, nomeadamente das crianças, jovens e
idosos
necessidade de promover a inovação social, gerando
respostas ajustadas a cada segmento populacional
necessidade de articular intervenções urbanísticas e nas
condições infraestruturais de vida nos Bairros, com
intervenções sociais, educativas e na área da saúde, como
pilares da inclusão de populações vulneráveis.
Inv. Público - Comunidades Desfavorecidas - PAIDC@Braga
Partilhar conhecimento e boas práticas
«Permitir as cidades trabalhar conjuntamente no desenvolvimento
de soluções integradas para desafios urbanos comuns»
Europa 2020 objetivos
Smart
Sustentabilidade crescimento
Inclusivo
URBACT III
Para melhorar a capacidade das cidades para
gerirem políticas urbanas de maneira
integrada e participativa
Para melhorar a definição das políticas
urbanas sustentáveis
Objetivos
Para melhorar a implementação das
estratégias e atuações urbanas
Garantir o acesso ao conhecimento e Knowhow sobre todos os aspectos do desenvolvimento urbano sustentável
Cidades da Rede CityMobilNet
•
•
•
Bielefeld (DE) •
Szekesfehervar •
(HU)
Slatina (RO)
Burgos (ES)
Agii AnargyriKamatero (EL)
Extenção da Rede a partir de Junho
•
•
•
•
•
Braga (PT)
Marseille (FR)
Morne-a-l’Eau •
(FR-Guadeloupe) •
Palermo (IT)
Valletta & Mun.
(MT)
Zadar (HR)
Gdansk (PL)
Rede URBACT – CityMobilNet – Mobilidade Sustentável
Troca de conhecimentos e experiências para o
desenvolvimento do PMU
O URBACT III está focalizado na aprendizagem e troca de conhecimento entre as cidades participantes com a vontade de promover
um desenvolvimento inclusivo e participativo dos PMU
Fase 1
Fase 2
Tarefas prévias para aceder à F2
• Identificar a situação de partida de
cada cidade. Inclui a visita do Lead
Expert para formalizar a
candidatura.
• Negociar o orçamento para a F2
• Criação do grupo de trabalho em
Braga.
Desenvolvimento PMUS Braga
• Meetings nas cidades da rede:
intercâmbio experiências e
conhecimentos.
• Planificar e implementar aquela
fase do PMU em que se encontra a
cidade
• Aprendizagem adquirido
Rede URBACT – CityMobilNet – Mobilidade Sustentável
>
VISEU
UMA
ESTRATÉGIA
INTEGRADA DE
REGENERAÇÃO
NUNO NASCIMENTO
CHEFE DE GABINETE do
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
20 . ABRIL . 2016
>
O MAIOR CENTRO
URBANO FORA DO
LITORAL
> 100 MIL hABITANTES NO CONCELhO,
qUASE 50 MIL NA “CIDADE”.
> DINâMICA DEMOgRáFICA pOSITIVA NOS
úLTIMOS 20 ANOS (+ 16 MIL hABITANTES).
> DENSIDADE pOpULACIONAL MUITO ACIMA
DOS VALORES MéDIOS DO pAíS.
> CIDADE JOVEM, COM 15 MIL CRIANçAS
E JOVENS NO SISTEMA DE ENSINO E MAIS
DE 7000 ESTUDANTES DO ENSINO SUpERIOR.
>
UMA CIDADE COM
2500 ANOS!
> Património, História &
Mitos. Da pré-nacionalidade à
“fundação”.
> O mistério da “Cava de
Viriato”.
> Grande concentração de
valores no “Centro Histórico”
> Primeiras obras do
Renascimento português
(Claustros e Sé de Viseu)
>
O PARADOXO DOS
CENTROS HISTóRICOS
TAMBÉM EM VISEU...
Diagnóstico em 2014 (início do mandato)
> ENTRE 2001 E 2011, O CENTRO
HISTóRICO PERDEU qUASE 30%
DOS RESIDENTES. EM 2014 ERAM
1300 RESIDENTES.
> ARU COM 1123 EDIFÍCIOS.
CERCA DE 1/4 A NECESSITAR DE
REABILITAÇÃO
>
COM ATROFIAS gRAVES
DE DESENVOLVIMENTO...
> Presença de carros nas
praças históricas (trânsito e
estacionamento desordenado).
> Ausência de parques de
estacionamento dissuasores
da utilização automóvel.
> Ausência de fiscalização da
Movida, policiamento, disciplina
horária e controlo das emissões
acústicas.
> Ausência de oferta habitacional e
comercial atrativa.
>
COM EXCLUSÕES E
RISCOS pOR RESOLVER...
> O ENVELHECIMENTO DOS
RESIDENTES E A GENTRIFICAÇÃO DO
CENTRO HISTóRICO
> DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE
MOBILIDADE E NA ARTICULAÇÃO DOS
MEIOS DE TRANSPORTE
> REDUZIDA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES
DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM
DESTAqUE PARA A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, AqUECIMENTO DE PISCINAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
>
UMA RESpOSTA:
A estratégia
VISEU pRIMEIRO
≥ Viseu Investe
≥ Viseu Participa
≥ Viseu Educa
≥ Viseu Terceiro
≥ Viseu Património
≥ Viseu NET
≥ Viseu Viva
>
UM CENTRO hISTÓRICO
hUMANIZADO E ATRATIVO
> FIXAçÃO DA ESCOLA pROFISSIONAL MARIANA SEIXAS
NA RUA DIREITA (350 JOVENS + 50 pROFISSIONAIS).
> TRANSFERÊNCIA DAS ágUAS DE VISEU pARA A RUA
DO COMéRCIO.
> UMA UNIDADE DE SAúDE FAMILIAR NA RUA DAS
BOCAS (REABILITAçÃO DA CASA DAS BOCAS).
> REABILITAçÃO (EM CURSO) DA CASA DA CALçADA
pARA MUSEU.
> REABILITAçÃO DO ANTIgO ORFEÃO DE VISEU pARA
“VISEU EDUCA” E UNIVERSIDADE SENIOR.
> REABILITAçÃO DA CASA AMARELA COMO ARqUIVO
DISTRITAL.
> CRIAçÃO DA “CASA DAS ASSOCIAçÕES”.
>
O MELhOR ANO NA
REABILITAçÃO DO CENTRO
hISTÓRICO DE VISEU
> 50 IMóVEIS TRANSACIONADOS
> 36 INCENTIVOS MUNICIPAIS À
REABILITAÇÃO DE FACHADAS E
PRÉDIOS DEGRADADOS
> 4 MILHÕES DE EUROS - VOLUME
GLOBAL DE INVESTIMENTO
> REFORÇO E PROMOÇÃO DOS
INCENTIVOS MUNICIPAIS
>
qUALIDADE DE
VIDA
≥ Programa de repovoamento para
jovens famílias e casais
≥ Novo regulamento da
movida, uniformizando horários e
incrementando a fiscalização
≥ Reforço da segurança pública
≥ Adoção de regulamento e norma
técnica para os limitadores acústicos
obrigatórios nos bares
≥ Preparação de medidas de
videovigilância
>
ESTíMULO À
REABILITAçÃO DO
EDIFICADO
> Dar o exemplo!
O 1º Contrato do “REABILITAR pARA
ARRENDAR”: 7 edifícios em artérias
históricas, €1,6M.
> Choque fiscal positivo!
Minoração ou isenção de IMI; isenção de
IMT; taxa reduzida de IVA.
> Incentivos diretos!
Reabilitação de fachadas e insonorização
de habitações.
>
ESTíMULO À
REABILITAçÃO DO
EDIFICADO
> Adoção da figura do “gestor do Centro
histórico”.
Simplificação administrativa na Câmara e
SRU.
> promoção do Regime Excecional para a
Reabilitação Urbana (-40% de condicionantes
e custos estimados).
> Criação (em curso) do “Viseu EstaleiroEscola” como instrumento de formação
para a reabilitação, aconselhamento aos
investidores e moradores e gabinete de SOS.
>
MUV | Mobilidade
Urbana de Viseu
MUV BUS
MUV PARK
MUV CENTRAL
MUV CALL
MUV BIKE
>
MUV | Mobilidade
Urbana de Viseu
≥ A nova rede e concessão
de transporte públicos, que se
encontra em fase de concurso
público internacional;
≥ A nova rede de parques de
estacionamento, com gestão
integrada, que também será alvo
de concurso público;
≥ A nova “Central de Mobilidade
de Viseu”, com um sistema de
gestão integrado e inteligente;
>
MUV | Mobilidade
Urbana de Viseu
≥ O transporte “a pedido” para
as freguesias de “baixa densidade”
– .Côta, Calde, União de Freguesias
de Barreiros e Cepões, Cavernães,
Ribafeita e São Pedro de France
≥ A nova rede urbana de ciclovias
de Viseu, o MUV BIKE.
>
VALORIZAçÃO DO
ESpAçO púBLICO
> REVITALIZAÇÃO E
COBERTURA DO MERCADO
2 DE MAIO, COMO PRAÇA
DE EVENTOS E MERCADOS
365 DIAS POR ANO
>
CONhECIMENTO &
pROTEçÃO
> LANçAMENTO DA
INICIATIVA “VISEU
pATRIMÓNIO 2016-2024”
> AGENDA DE INVESTIGAÇÃO
LOCAL
>CARTA PATRIMONIAL DE VISEU
>KIT DE FERRAMENTAS PARA A
REABILITAÇÃO SUSTENTÁVEL
>SERVIÇOS “PORTA ABERTA
À REABILITAÇÃO” PARA
MORADORES E INVESTIDORES
O 1º ESTALEIRO-ESCOLA DO pAíS
>
UM COMpROMISSO COM
A TRANSpARÊNCIA E A
pARTICIpAçÃO
> VISEU NET - A
desmaterialização interna
dos serviços municipais
> VISEU pARTICIpA - Um
modelo de participação
objetivo e transparente
>
VISEU pARTICIpA
> O 1º ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO DO DISTRITO E
DA REGIÃO
> A PLATAFORMA
ELETRóNICA Nº1 DO PAÍS
> FAZER DA PARTICIPAÇÃO
“REGRA DE OURO” DAS
POLÍTICAS MUNICIPAIS
(MUV Bike, Viseu Viva, Viseu Primeiro,
Cobertuda do Mercado 2 de Maio)
>
O pEDU DE VISEU
ApONTA 5 pRIORIDADES
ESTRATégICAS
> REFORÇAR E qUALIFICAR A
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE
CONCELHIA.
> POTENCIAR A ATRATIVIDADE
SOCIOECONóMICA.
> COMBATER AS ASSIMETRIAS SOCIAIS E
TERRITORIAIS / PROMOVER A COESÃO
> DINAMIZAR ATIVIDADES ECONóMICAS E A
CRIAÇÃO DE EMPREGO.
> PROMOVER A INCLUSÃO E COMBATER O
ENVELHECIMENTO.
>
3 gRANDES pLANOS DE
INTERVENçÃO
a realizar até ao termo do
PORTUGAL 2020 (2022)
> PLANO DE AÇÃO DE
REGENERAÇÃO URBANA;
> PLANO DE AÇÃO INTEGRADO
PARA COMUNIDADES
DESFAVORECIDAS;
> PLANO DE MOBILIDADE
URBANA SUSTENTÁVEL.
>
METAS DO pEDU DE
VISEU
> Reabilitação de mais de 30.000m2
de espaços abertos;
> Reabilitação de 85 habitações no
Bairro Municipal de Viseu;
> Reabilitação de 15.000m2
de edifícios públicos e privados,
equipamentos e espaços comerciais/
serviços;
> Criação ou requalificação de 6 km
de vias dedicadas às mobilidades
suaves;
>
METAS DO pEDU DE
VISEU
> Reestruturação e melhoria de um
interface de mobilidade urbana e
criação de um centro de coordenação
de operações;
> Melhoria da acessibilidade e
mobilidade para a totalidade dos
residentes e visitantes;
> Redução estimada superior a 5 mil
toneladas de emissões de carbono para
a atmosfera;
> Melhoria das condições de qualidade
de vida e integração de mais de 700
pessoas carenciadas.
>
UMA CIDADE NO MAPA
DO INVESTIMENTO!
≥ No Viseu Investe, alcançámos
mais de 20 contratos de
investimento que representam
1000 PT e mais de 70 M Eur
≥ Temos o regime de incentivos
mais transparente do país
≥ No Gabinete do Investidor,
acompanhámos + 300 processos
entre Microempresas, PME e
Grandes.
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REDES DE IMPLEMENTAÇÃO
COMO CONCORRER
Redes de Implementação
Como concorrer
 Ciclo de vida de uma rede URBACT
 Procedimentos do concurso
 Preparação das candidaturas
Redes de Implementação
As duas fases de uma rede URBACT
Fase 1:
• Fase preparatória de 6 meses
• Até 150.000 € (do orçamento total)
• 2 workpackages:
 WP 1 Gestão do projeto
 WP 2 Desenvolvimento do projeto (elaboração da baseline)
Fase 2:
• Fase operacional de 24 meses
• 4 workpackages:
 WP1 Gestão do projeto
Grupo
 WP 2 Trocas transnacionais
 WP 3 Impacto na governança local (atividades dos parceiros) URBACT Local
 WP 4 Comunicação e disseminação
Redes de Implementação
Procedimentos do concurso
Abertura de concurso
Submissão das primeiras propostas
!!!
Verificação eligibilidade & Avaliação
Aprovação MC & Financiamento
6 meses desenvolvimento da proposta final
Submissão da proposta final
!!!
Parceria proposta
com
identificação de uma
questão de política
Comum e dos desafios
de implementação
Parceria confirmada
com
proposta completa
da rede
Verificação eligibilidade & Avaliação
Aprovação MC & Financiamento
24 meses implementação das
atividades da rede e conclusão
Redes de Implementação
Timeline Fase 1 & Fase 2
Redes de Implementação
Preparação das candidaturas
A . E s c o l h e r Tó p i c o o u Q u e s t ã o d e P o l í t i c a :
 Os parceiros têm planos de ação urbanos integrados com
financiamento assegurado
 Relacionados com 1 dos 10 Objetivos Temáticos do FEDER
x
1. Garantir a abordagem integrada
2. Manter o envolvimento dos atores locais
3 Obrigatórios
3. Medir o impacto
4. Organizar o "pipeline do projeto”
5. Organizar o processo de tomada de decisão
6. Passar da estratégia urbana integrada aos planos de
ação operacionais
Opcional
7. Criar parcerias público-privadas
1 ou mais
8. Elaborar modelos de contratos públicos inteligentes
9. Potenciar o financiamento das políticas urbanas,
explorando instrumentos de inovação financeira
7-9 Parceiros
B. Identificar Desafios na Implementação:
Redes de Implementação
Orientações para preparar o seu projeto
 Preparação das candidaturas  Guia URBACT para Redes de Implementação
 Escolha de parceiros  Mercado online – website URBACT
 Identificação do perito  Listagem online de peritos URBACT validados
 Formulário online  Guia URBACT referente à plataforma SYNERGIE-CTE
 Mais informação relevante  Manual do Programa URBACT III e fichas técnicas
 Necessidade de discutir o projeto a nível nacional?  Ponto URBACT Nacional
Redes de Implementação
Milestones
O concurso para Redes de Implementação URBACT está aberto
de 22 Março até 22 Junho 2016
•
•
•
22 Junho 2016: fim do concurso para Redes de Implementação URBACT
Fim Junho-início Outubro 2016: verificação eligibilidade & avaliação
5 Outubro 2016: decisão do Comité de Monitorização URBACT sobre redes aprovadas a
prosseguir na fase 1
Fase 1 = 6 meses , de Outubro 2016 até Abril 2017
•
•
•
Abril 2017: submissão das propostas finais
Abril – Junho 2017: verificação eligibilidade & avaliação
Junho 2017: decisão do Comité de Monitorização URBACT sobre redes aprovadas a
prosseguir na fase 2
Fase 2= 24 meses, de Junho 2017 até Junho 2019
Ponto URBACT Nacional
[email protected]
[email protected]