Novo modelo de lançamento de concursos para projectos

New framework for procurement of
RE IPP projects in Cabo Verde/
Novo modelo de lançamento de concursos
para projectos IPP renováveis em Cabo Verde
International Workshop on Renewable Energy
Development in Macaronesia and West Africa
30 de Maio de 2016, Praia – Cabo Verde
CV.2016.A.00X.0
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
A AMBIÇÃO DE CABO VERDE NAS RENOVÁVEIS
O NOVO MODELO DE LANÇAMENTO DE CONCURSOS
EQUIPA DE PROJECTO
Em colaboração com:
Empresa internacional de consultoria especializada em
Planeamento Energético e Energias Renováveis
• Tem apoiado os Governos de Angola, Namibia,
Moçambique, Cabo Verde e Timor Leste em energias
renováveis e planeamento energético
• Apoia o desenvolvimento de projectos renováveis em
vários países (Portugal, Itália, Rwanda, Kenya, África do
Sul, Moçambique)
• CEO é o antigo Director Geral de Energia e Geologia de
Portugal entre 2004 e 2008 (responsável pelo
licenciamento de mais de 2.000 MW de energias
renováveis)
• Uma das empresas de consultoria de referência a
trabalhar em energias renováveis em África
Experiência em Cabo Verde:
• Atlas das Energias Renováveis de Cabo Verde
• Plano Energético Cabo Verde 50% Renovável
• Estudo tecnico económico da ilha da Brava 100%
renovável
• Estudos de recurso eólico (Santiago e S. Vicente)
• Projecto de Combate às Perdas da Electra (em curso)
• Pump-storage Santiago Island – Economic and financial
simulation to define the PPP strategy (em curso)
CV.2016.LRA.001.1
A Vieira de Almeida é um dos principais escritórios de advogados em Portugal
com mais de 200 advogados
A Vieira de Almeida tem extensa experiência no sector energético e no
desenvolvimento de legislação em Cabo Verde
Gestão do projecto
• Representante MEE
• Senior Team Leader: Miguel Barreto
• Expert: Pedro Borges Fernandes
Comissão de revisão/Aprovação
• Ministro
• Director Geral de Energia (MEE)
• Representante Ministério Finanças
• Outros stakeholders relevantes
Technical/pricing expert
Legal expert
• Pedro Borges Fernandes
• Ana Luís de Sousa
Equipa MEE
Equipa MEE
Equipa técnica de suporte:
• Carlos Gueifão
• Nuno Nóbrega
• Miguel Pita
Equipa técnica de suporte:
• Vanda Cascão
• Catarina Pinto Correia
3
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
GESTO: EXEMPLO DE PROJECTOS
PROJECT DEVELOPMENT
ENERGY CONSULTING
Rural Energy Strategy and Master
Plan for Liberia
Plano energético de
Angola 2025
CV.2016.LRA.001.1
Atlas de energias renováveis de
Moçambique
Estratégia para a energia
Moçambique 2014-2023
4
Kenya Olkaria V (Geothermal)
Owners Engineering
Rwanda Goldsol 10 MW PV
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
GESTO: PROJECTOS EM CABO VERDE
Renewable Atlas – Cape Verde
Energy plan to 2020
Commercial
restructuring (Electra)
Owners engineering of Santiago 5 MW PV
CV.2016.LRA.001.1
Georeferencing of all Power sector Assets
5
Losses monitoring and Combat
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
ESTE PROJECTO TEM COMO OBJECTIVO CRIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS
PARA O LANÇAMENTO DE NOVOS CONCURSOS DE RENOVÁVEIS EM CABO VERDE
Apoiar o MTIDE no
desenvolvimento dos:
• Procedimentos
• Estrutura legal
• Estrutura regulatória
• Estrutura
administrativa
para lançamento de
concursos para novas
renováveis
• Avaliação da actual estrutura legal, regulatória e
administrativa para as energias renováveis, das
entidades envolvidas, da experiência passada e
da capacidade técnica e humana existente
• Avaliação de melhores práticas internacionais
ao nível da Estrutura legal, regulatória e
administrativa
• Desenvolvimento do processo concursal e
estrutura interna de suporte
• Preparação da documentação para o
lançamento de concursos de energia solar e
eólica
• Análise financeira e cálculo (das tarifas) e
mecanismos remuneratórios a aplicar, bem
como dos custos evitados
Objectivo final: Dotar o MEE dos mecanismos necessários para lançar e avaliar concursos
CV.2016.LRA.001.1
6
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
A AMBIÇÃO DE CABO VERDE NAS RENOVÁVEIS
O NOVO MODELO DE LANÇAMENTO DE CONCURSOS
O SECTOR ENCONTRA-SE PERANTE 3 IMPORTANTES DESAFIOS
Elevados Custos de geração
Perdas não-técnicas de energia
Os custos de geração de energia eléctrica
em Cabo Verde são elevados:
As tarifas elevadas conduzem ao furto de
energia:
• Grande dependência de geração fóssil e
imprevisibilidade dos custos do petróleo
nos mercados internacionais
• Valor médio das perdas em 2013 foi de
~30% no País (45% só ilha de Santiago)
• A estratégia do Governo passa por
reduzir a dependência das importações
através da aposta nas renováveis
Potência Instalada
Tarifa de Electricidade
• Fortes implicações financeiras na
Concessionária, ameaçando a
sustentabilidade do sistema
• O Governo assumiu o combate às perdas
como motor para a sustentabilidade do
sistema
Desenvolvimento Renováveis
O Governo de Cabo Verde estabeleceu
metas ambiciosas para o desenvolvimento
das renováveis:
• Em 2010 apresentou um Plano
Energético com o objectivo de atingir
50% até 2020
• Em 2015 estabeleceu como meta atingir
uma penetração de 100%
% da capacidade instalada de energias renováveis
% Perdas não-técnicas de electricidade
MW
ECV
50
40
30
20
10
0
120
100
80
60
40
20
0
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
• A aposta nas renováveis permitirá uma
maior estabilidade e previsibilidade dos
custos de geração
40%
38%
37%
36%
36%
100,0% 100,0%
100%
38%
30%
30%
Real
Objectivo
80%
60%
20%
50,0%
40%
10%
20%
0%
2008
2009
2010
2011
2012
2013
• As renováveis permitem reduzir os custos
de geração, e tarifas
24,0%
35,0%
2,4%
0%
2010
2013
2016
2018
2020
2030
• A aposta nas renováveis tem um forte
impacto positivo económico, social,
político e ambiental
Este Projecto de preparação dos procedimentos, estrutura legal, regulatória e administrativa para lançamento de novos
concursos de ER, permitirá ajudar a dar resposta aos desafios do sector eléctrico de Cabo Verde
Fonte: Histórico da evolução dos preços de electricidade – ARE 2013; Relatórios e Contas da Electra; PNAER 2015-2020/2030; Análise Gesto
CV.2016.LRA.001.1
8
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
METAS AMBICIOSAS REQUEREM O LANÇAMENTO DE NOVOS CONCURSOS
Capacidade instalada renovável em Cabo Verde (%)
Objectivo Vs Real
100%
100%
90%
Parques eólicos:
• Santiago: 9MW
• São Vicente: 6MW
• Santo Antão: 0,5MW
80%
70%
Parques eólicos:
• Sal: 8MW
• Boavista: 2,5MW
60%
50%
40%
Centrais solares:
• Santiago: 5MW
• Sal: 2,5MW
30%
30%
50%
35%
33%
24%
24%
24%
24%
20% Actual: 24%
10%
10%
2%
2%
0%
2008
2009
2010
2011
Fonte: PNAER 2015-2020/2030; Electra – Departamento de Controlo e Estatística Análise Gesto
CV.2016.LRA.001.1
2012
2013
2014
2015
2016
2018
% objectivo
9
2020
% real
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
NECESSIDADE DE REVISÃO DO DECRETO-LEI 1/2011
Atribuição de capacidade no regime geral
Antes
Até 30 de
Janeiro,
entregam na
DGE a
solicitação de
interesse
Promotor
Concessio
nária
Concessionária
é ouvida
DGE
Elabora, de 5 em 5
anos e sempre que se
justificar, proposta de
Plano Director de
Energias renováveis.
ARE
CV.2016.LRA.001.1
Março
Janeiro
Ausência
de Plano
Director
Estabelece anualmente
o valor fixo e da
bonificação, tendo em
consideração os custos
marginais de produção
do ano anterior
Prazos rígidos
Concessionária
tem 20 dias para
emitir relatório
de análise de
pedido de
ligação
Com base nas
solicitações e na política
energética, define os
pedidos procedentes,
solicitando à
concessionária da rede
de transporte análise da
capacidade de ligação
Maio
Até ao dia 15 de Maio,
os promotores
apresentam propostas
por carta fechada
(identificando lote,
desconto à tarifa e
caução)
Publica, até 30
de Março, os
lotes a colocar a
concurso e as
regras
Inexistência de
pré-qualificação
Tarifa nunca foi definida
10
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
FOI EFECTUADO BENCHMARK INTERNACIONAL COM 5 PAÍSES EM
ÁFRICA QUE JÁ LANÇARAM CONCURSOS SIMILARES
6 GW
Marrocos
• Marrocos pretende o lançamento de
concursos para a implementação de
6 GW de energias renováveis
• 2 GW (eólico)
• 2 GW (solar)
• 2 GW (hídrico)
125 MW
Uganda
• Criado o programa GET Fit em
2013 com: pagamento
“premium” sobre a venda de
energia
• Premium Mechanism até uma
potência instalada total de
125MW
20 MW
Gana
• Para 2020 o Governo estabeleceu a meta de 10% para a
produção de energia a partir de fontes renováveis.
• 2015 marcou uma nova experiência com lançamento de
concursos apoiados pelo GIZ que prevê o lançamento de
concursos para 20MW (solar)
375 MW
Ruanda
• Lançamento da primeira central
renovável na África Oriental
• A Rwanda Energy Group (REG)
aprovou em 2014 um novo
manual de Procurement
3,7 GW
África do Sul
• Programa REIPPP concebido para contribuir para o
lançamento de concurso para um total de 3.725 MW
• Criação de um departamento especializado para
lançamento de concursos
Fonte: Análise Gesto
CV.2016.LRA.001.1
11
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
A AMBIÇÃO DE CABO VERDE NAS RENOVÁVEIS
O NOVO MODELO DE LANÇAMENTO DE CONCURSOS
4 PILARES PARA A DEFINIÇÃO DO
MODELO LEGAL, REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVO
Modelo Legal,
Regulatório e
Administrativo
(LRA)
Objectivos:
• Preço
competitivo
• Concretização
atempada dos
investimentos
Processo concursal e
documentos legais e de concurso
Modelo
concursal
Modelo
tarifário
e de
remuneração
Modelo de
licenciamento
e
concretização
Política Energética
Quadro legal
Modelo de
mitigação de
risco e
bancabilidade
Quadro
Institucional
Quadro actual a ajustar
Fonte: Análise Gesto
CV.2016.LRA.001.1
13
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
PONTO DE PARTIDA: UM NOVO PLANO DIRECTOR
Necessidade de preparar um Plano Director
para os próximos 10 anos
• Com cenário de crescimento da procura
baseado no crescimento demográfico e
económico
• Com um cenário de integração de renováveis
realista tecnicamente, efectivo em termos de
custo e comportável pelos consumidores
• Com uma identificação clara das tecnologias,
locais e capacidades dos projectos
• Com base em infra-estruturas de transporte
e num modelo de despacho
•
•
Que nível de armazenamento?
•
Que custo?
•
CV.2016.LRA.001.1
Que projectos em que ilhas?
Necessidade de decidir a estratégia para a
componente de armazenamento e integração
no sistema
Programa a concursar em linha com o Plano
Director e com uma dimensão/escala mínima
• Agregando vários projectos em lotes com
pelo menos 10 MW
Que timing?
14
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
MODELO INSTITUCIONAL
Papel / Responsabilidades*
MEE /
DGE
•
•
•
•
Propor/Aprovar legislação e Plano Director
Realizar “road show” do Programa a lançar e dinamizar contactos com entidades financiadores (DFIs, fundos, ...)
Criar “task force” em articulação com dadores internacionais e lançar concursos
Negociar o Contrato de Implementação em articulação com Ministério das Finanças
“Task
force”
•
•
•
•
Gerir todo o processo concursal – lançamento dos concursos até ao financial close dos projectos
Apoiar o MEE no “roadshow” do Programa a investidores e financiadores
Negociar o Power Purchase Agreement em articulação com Concessionária e ARE
Apoiar a negociação dos restantes contratos
Ministério
das
Finanças
•
•
•
•
Negociar com FMI o “security package” a oferecer aos promotores
Negociar o Contrato de Implementação em articulação com MEE
Negociar com Banco Mundial ou Banco Africano de Desenvolvimento Garantias de Risco Parciais
Apoiar o MEE no contacto com dadores internacionais
Concessio
nária
•
•
Negociar/Celebrar o “Power Purchase Agreement” e condições de ligação à rede em articulação com task force
Apoiar a elaboração do Plano Director e validar as potências a instalar em cada local
ARE
•
Dar parecer sobre tarifa resultante do concurso
CV Investimentos
•
Apoiar contactos com promotores
* Possivel intervenção de outras entidades dependendo de enquadramento no regime jurídico das PPP
CV.2016.LRA.001.1
15
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
EXEMPLO DE COMPOSIÇÃO DAS TASK FORCES
Exemplo de equipa de avaliação de grande dimensão
(Tendering de 1100 MW)
CV.2016.LRA.001.1
16
No Uganda o “Implementation Consultant”
apoia o secretariado na avaliação
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
PROPÕE-SE UM MODELO CONCURSAL ASSENTE NUM
CONCURSO PÚBLICO COM UMA FASE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Concurso público com fase de pré-qualificação e negociação
•
Modelo
concursal
Possibilidade de negociação directa para projectos integrados (ex. autoprodução para hoteis ou desalinização) ou caso concurso fique deserto
Avaliação técnica prévia à abertura da proposta financeira
• Sem critérios “sociais”.
“Leilão” de preço entre os promotores com pontuação técnica mínima de 70%
Selecção para negociação do melhor classificado (% Preço / % Técnico)
CV.2016.LRA.001.1
17
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
MODELO DE REMUNERAÇÃO PROPOSTO
Tarifa livre definida por leilão.
• ARE emite parecer sobre tarifa final previamente à negociação
• Ministério com prorrogativa de não assinar Contratos se tarifa não for
interessante para Cabo Verde
Modelo
tarifário
e de
remuneração
Tarifa em 2 escalões decrescentes
• Período inicial de 15 anos fixo com tarifa resultante do leilão
• Redução % após 15 anos
Modelo de licença (Build Own and Operate). Duração PPA terá em atenção a vida
útil da tecnologia/fonte:
• Solar: 25 anos
• Eólico: 20 anos
Manutenção Incentivos fiscais e “procurement” de apoio internacional
(Financiamento ou Doações)
CV.2016.LRA.001.1
18
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
SIMULAÇÃO DE TARIFAS POTENCIAIS NO MODELO PROPOSTO
Pressupostos:
Eólico
Produção
(MWh/MW)
Investimento
(M€/MW)
3200h3500h
1,8-2,5
Solar
1600h1700h
1 – 1,3
Armazenamento* (baterias)
0,6 MWh/
MW
0,2/MWh
Levelized Cost of Electricity e benchmark
€/MWh
180
159
153
160
135
134
140
Uganda GETFIT
163,7USD/MWh
120
Operação &
13-18
Manutenção(€/MWh)
9 - 12
Custo de capital
12 a 15%
12 a 15%
Vida útil (anos)
20
25
N.a.
12 a 15%
100
Rwanda - Goldsol
~140 USD/MWh
99
89
REIPP 4º Solar*P
~1150 ZAR/MWh
80
60
5
IUR (Imposto
sobre o
rendimento)
30% (com dedução de 50% do investimento
nos primeiros 10 anos)
Depreciação
15 anos
40
21 23 26
20
REIPP 4º Vento**
~900ZAR/MWh
0
15 anos
Eólico
5 anos
Solar
Armazenamento
LCOE min- tarifa fixa - WACC 12%
LCOE max - tarifa fixa - WACC 12%
LCOE max - tarifa fixa - WACC 15%
* Solução de armazenamento minima para facilitar integração com despacho térmico
** Tarifa de África do Sul parcialmente indexada à inflação
CV.2016.LRA.001.1
19
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
MODELO DE CONCRETIZAÇÃO DIFERENTE PARA EÓLICO E SOLAR
Eólico: Concurso de locais e projectos concretos pré-desenvolvidos
Solar: Concurso de potência por tecnologia e ilha ou sub-estação.
• Promotor com liberdade de seleccionar locais.
• DGE tentará pré-desenvolver alguns locais recomendados (opcional)
Modelo de
licenciamento e
Concretização
Possibilidade de exigência de componente de armazenamento ou exigência
contratual de “velocidade máxima” de redução de potência
• A definir com base no Plano Director
Avaliação técnica previligia:
• Solidez financeira, Experiência e MW sob gestão, Track record
financiamento do operador
• No caso do solar: Também o grau de concretização do projecto
Possibilidade de seleccionar até 3 “Bidders” para negociação
Contrato de implementação com compromissos de prazos, penalidades e
caução elevada
CV.2016.LRA.001.1
20
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
MITIGAÇÃO DE RISCOS CHAVE PARA GARANTIR BANCABILIDADE
Risco Operacional/
de Recurso
Situação actual
Nível de Risco
Medidas possíveis
para mitigação de
risco
Fonte: Análise Gesto
CV.2016.LRA.001.1
Risco Escoamento
energia
Risco de Crédito
Risco Cambial/
convertibilidade
Risco
Político
• Risco operacional e de
• 9 ilhas com sistemas de
• Situação financeira da
• Peso do turismo e
recurso responsabilidade
dos promotores
• Mitigação através de
estudos de recurso poderá
implicar tempo e custos
adicionais
• Projectos instalados
mitigam risco
pequena dimensão e
planos para elevada
penetração de
renováveis
• Historial de apagões
Concessionária ainda
frágil
• Limitações pelo FMI ao
envidividamente público
emigração na economia
reduzem risco de
ausência de divisas
• Escudo Cabo Verdiano
com cambio fixo
• Baixo
• Elevado
• Elevado
• Baixo
• Baixo
• Medição de recurso
• Estrutura/Contrato de
• Contrato do tipo Take or
• Prever pagamentos em
• Seguros de risco político
Pay
Operação e Manutenção
• Preço variável em função
• Credibilidade e experiência
da quantidade (maior
dos investidores e
nos primeiros kWh)
operadores
• Prémio independente do
nível de energia /
Pagamento por
capacidade
• Indemnização a
posteriori
Garantia pagamento:
• Prémio à cabeça (ex.
Uganda GETFIT)
• Tarifa decrescente
• Garantia soberana
• Carta conforto
• Cláusulas contingentes
em caso de default (ex.
reembolso da divida
remanescente)
• Transferência de risco
para o sistema eléctrico
Liquidez:
• Garantia de Risco Parcial
(WB, AFDB)
• Contas “Escrow”
21
moeda forte
• Situação política estável
com alternância
democrática efectiva
(ex. MIGA)
• Garantia de Risco Parcial
Mecanismos de “Credit enhancement” são a
questão chave que requer articulação com o
FMI pelo Ministério das Finanças de Cabo
Verde sendo a garantia soberana o modelo
preferencial
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
EXEMPLO DO PROGRAMA GET FIT – UGANDA
Contrato de concessão
Inclui Cláusula de Cross Default com o PPA
Private Equity
(Financiamento + Capital)
Através de:
-GET FiT Private Facility
- Bancos Comerciais
- DFI’s
- Equity Funds
- Outros
Paga tarifa
REFiT
Entrega
Energia
IPP
UETCL*
PPA
(20 anos, PPA
standard com base
no programa REFiT)
Detém
100%
WorldBank GRP
(minimzar riscos
de offtaker e
politicos)
KfW Get FiT
Facility
Cabo Verde deve procurar
implementar um sistema
equivalente ao GETFIT
• Por exemplo, dadores
poderiam conceder um Prémio
para suportar a diferença
associada ao storage
• Banco Mundial ou Banco
Africano para o Desenvolvimento
podem conceder “Garantias de
Risco Parcial”
GET FiT Projecto Agreement
entre GoU e DPs
Pagamento de 50% do Prémio FiT
Tarifa GETFiT
Tarifa Feed-in
RFP
COD
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 5
Fonte: https://www-cif.climateinvestmentfunds.org/sites/default/files/Jan%20Martin%20Witte%20.pdf ; Análise Gesto
CV.2016.LRA.001.1
Governo do Uganda
(GoU)
Ano 20
*Uganda Electricity Transmission Company Limited
22
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
MITIGAÇÃO DE RISCOS CHAVE PARA GARANTIR BANCABILIDADE
Cabo Verde procurará obter compromissos de Financiamento em
condições favoráveis a apresentar previamente ao lançamento do
concurso
• Mecanismo Prémio equivalente ao Uganda caso haja dadores
disponíveis
Modelo de
mitigação
de risco e
bancabilidade
PPA em modalidade de Take or Pay de acordo com regras standard
Pagamento em Euros. Sem risco de convertibilidade.
Sistema eléctrico e ARE como garante primeiro do pagamento previsto na
lei
Contrato de implementação com cláusulas de conforto e de garantia
contingencial (do tipo Put Call) à divida remanescente
Conta ESCROW 6 meses suportada por Garantia de Risco Parcial
CV.2016.LRA.001.1
23
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP
CONTRATOS ANEXOS AO RFP NO REIPP DA ÁFRICA DO SUL
Power Purchase
Agreement (PPA)
Contrato Aquisição de Energia
• Entre Promotor e Utility
Regula:
• Comissionamento
• Tarifa
• Metering
• Facturação e pagamento
• Indisponibilidades de rede
• Fiscalização
• Cessação e indemnizações
Implementation
Agreement (IA)
Contrato de Implementação
• Entre Governo e Promotor
e/ou utility
Regula:
• Garantia do Estado aos
pagamentos da Utility
• Mecanismo de reclamação
e pagamento
• “Government default”
• Compromissos assumidos
pelas partes
Direct Agreement in
respect of PPA and IA*
Transmission
Agreement (TA)
Contrato Directo com os
financiadores sobre PPA e IA
• Entre Governo, Utility,
Promotor e Financiador
Contrato sobre o transporte
de energia
• Entre Promotor e o
operador de transporte
Regula a possibilidade dos
financiadores assumirem o
PPA e o IA em caso de default
do promotor
• “Step in”
• Cessão do PPA e IA
Regula:
• a ligação à rede e a
responsabilidade de
construção/propriedade
de equipamentos
• o acesso aos locais
• as taxas
• os mecanismos de
metering e comunicação
• as interrupções
Direct agreement in
respect of Transmission*
Contrato Directo com os
financiadores sobre o TA
• Entre Operador de
transporte, Promotor e
Financiador
Regula a possibilidade dos
financiadores assumirem o TA
em caso de default do
promotor
• “Step in”
• Cessão do TA
Claúsulas do Transmission Agreement poderão estar na lei/regulamentos ou no próprio PPA
* A ser proposto pelos bancos em fase de negociação
CV.2016.LRA.001.1
24
CV – LRA FRAMEWORK - WORKSHOP