edital na íntegra - Leiloes Judiciais MG

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG
1ª VARA FEDERAL
Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro.
EDITAL DE LEILÃO
O JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA
SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG, DR. JOSÉ MAURO BARBOSA, NA
FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER aos interessados que, com o auxílio de THAIS
COSTA BASTOS, Leiloeira Pública Oficial nomeada, a todos quantos virem o
presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que a 1ª Vara Federal de
Governador Valadares levará à venda em arrematação pública, nas modalidades
PRESENCIAL E ELETRÔNICO, nas datas, local e sob as condições adiante
descritas, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) ação(ões) a seguir
relacionada(s):
01 - Execução Fiscal/INSS – processo n. 2007.38.13.001306-1: UNIÃO
FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X LAUDICEIA RODRIGUES LIRIO E
OUTRO.
Bem: 01 (um) Imóvel residencial, casa, 180m², situado na Rua Paulo Frauches, 95,
bairro Esperança, nesta cidade, Matrícula n. 29.378 do Cartório do 2º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares/MG. Avaliado em
R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Ônus: Nada consta nos autos.
Localização do Bem: Rua Paulo Frauches, 95, bairro Esperança, Governador
Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 35.858.407-8 e
35.858.408-6
02 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 93-48.2013.4.01.3813:
UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X COELHO E CUNHA LTDA.
Bens: 01 (um) forno para fusão/fundição de ferro, tipo cubilô, sem especificação,
ano 2004, capacidade para 2300 kg, em normal estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 01 (um) misturador de areia, marca
LOMBARD, modelo 160, ano 2009, em normal estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 01 (um) forno elétrico para alumínio e
bronze, marca INDUFOR, com aproximadamente 10 (dez) anos de uso, capacidade
para 1000 kg, em normal estado de conservação e uso, avaliado em R$ 10.000,00
(dez mil reais). Depositário(a): Os bens podem ser encontrados em mãos e poder
da Sra. Márcia Maria Coelho Ferreira, no endereço Av. Industrial, n. 210, Distrito
Industrial, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos. Localização
dos Bens: Av. Industrial, n. 210, Distrito Industrial, Governador Valadares/MG.
Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 40.444.028-2 e 40.444.029-0.
03 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 2006.38.13.001940-8:
FAZENDA NACIONAL X CIAF COMÉRCIO INDÚSTRIA ARTEFATOS FERRO
LTDA E OUTROS.
Bem: 01 (um) veículo Fiat/Uno Mille ano/modelo 1992, a gasolina, cor verde, placa
GOV-5442, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado
em mãos e poder da Sra. Eliana Ribeiro dos Santos, no endereço Av. JK, 6583, apto
201, Santa Rita, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos.
Localização do Bem: Av. JK, 6583, apto 201, Santa Rita, Governador Valadares/MG
. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: FGBH000090486.
04 - Execução Fiscal/Outras – processo n. 2006.38.13.002148-3: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL X RECANTO DA PANTERA.
Bem: 01 (uma) área terras legítimas, medindo 12,51,22 há, desmembrada de uma
porção maior, situada no lugar denominado “Fazenda Miragem”, distrito sede
desta cidade, confrontando ao Norte, ao Leste, ao Sul e ao Oeste, com parte
restante da referida porção maior, e encerrada num perímetro que tem seu ponto
de partida (PP=0=14) num marco de cimento cravado no eixo da Rua Viçosa com a
rua da Divisa, matrícula 11.185 do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício
desta comarca, de propriedade da executada Recanto da Pantera, apresentando o
seguinte estado e contendo as seguintes benfeitorias e acessões: cerca da divisa
construída em arame farpado, lascas e moirões velhos; todas edificações descritas
estão em ruína e em péssimo estado de conservação. A área é servida de energia
elétrica chegando à portaria, infraestrutura para instalação de energia elétrica
interna, com postes de cimento, NÃO possuindo mais as benfeitorias tais como:
piscina olímpica, quadra de tênis, quadras de vôlei, quadras de futebol de salão e
campos de futebol society, vez que segundo o representante legal da executada a
área foi “demolida” para futuro Loteamento Recanto da Pantera. Avaliada em R$
2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Ônus: Auto de
Penhora, datado de 09 de abril de 2007, expedido pela 3ª Vara do Trabalho desta
cidade, extraído do Processo n. 03/1135/2006; Termo de Penhora, datado de 30 de
maio de 2008, expedido pela 2ª Vara Federal desta cidade, extraído do processo n.
2006.38.13.000348-5; Auto de Penhora, datado de 25 de agosto de 2008, expedido
pela 3ª Vara do Trabalho desta cidade, extraído do Processo n. 03/00963/2007.
Localização do Bem: Fazenda Miragem, distrito de Governador Valadares/MG.
Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: FGMG200201562,
FGMG200201935 e FGMG200101977.
05 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 95-18.2013.4.01.3813:
UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X EGUSA EDITORA E GRÁFICA
UNIÃO S/A.
Bens: 01 (um) veículo GM/CORSA WIND, placa GUK-8450, ano fabricação 1997,
ano modelo 1997, 2 (duas) portas, branco, em regular estado de conservação, com
a parte interna da porta do motorista danificada, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil
reais); 01 (um) veículo VW/KOMBI, placa GSD-8047, ano fabricação 1997, ano
modelo 1998, banco, em regular estado de conservação, apresentando pontos de
ferrugem na parte interna das portas e arranhões nos pára-choques traseiro e
dianteiro), avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); 01 (um) veículo
VW/GOL 1.6 POWER, total flex, placa HCU-8143, ano fabricação 2006, ano modelo
2007, 4 (quatro) portas, branco, em normal estado de conservação, avaliado em R$
19.000,00 (dezenove mil reais); 01 (uma) motocicleta HONDA/CG 125 FAN, placa
HEP- 6232, cor vermelha, ano fabricação 2007, ano modelo 2007, em normal
estado de conservação, avaliada em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 01
(uma) motocicleta HONDA/CG 125 FAN, placa HHZ-9849, cor preta, ano
fabricação 2008, ano modelo 2008, em normal estado de conservação, avaliada em
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); 01 (uma) motocicleta HONDA/CG 150
FAN ESI, placa HNJ-2257, cor preta, gasolina, ano fabricação 2010, ano modelo
2010, em normal estado de conservação, avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais). Depositário(a): Os bens podem ser encontrados em mãos e poder
do Sr. Getúlio Miranda Primo, no endereço Rua Marechal Deodoro, 705, Centro,
Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos. Localização do Bens:
Rua Marechal Deodoro, 705, Centro, Governador Valadares/MG. Número das
Certidões de Dívida Ativa do processo: 40.444.218-8 e 40.444.219-6.
06 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 2006.38.13.009201-5:
UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X MG DIAS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Bem: 01 (um) caminhão Ford/Cargo 1517F, placa HBG-9572, ano 05/05. Em bom
estado de uso e conservação. O executado informou que o baú não é de sua
propriedade, apenas o caminhão. Avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado em mãos e poder do Sr. Márcio
Dias Fernandes, com endereço na Av. JK, 1437, bairro São Paulo, nesta cidade,
telefone para contato (33)99957-9363. Ônus: Nada consta nos autos. Localização
do Bem: Rua Geraldino Pimenta, 1762-A, bairro Vila Isa, Governador
Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 60 2 05
000433-00, 60 6 05 000882-72, 60 6 05 000883-53 e 60 7 05 000214-26.
07
Execução
Fiscal/Fazenda
Nacional
–
processo
n.
583406.2012.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X FABIANA
SOARES DE PAULA E OUTRO.
Bem: 01 (um) veículo S10 Executive 2.8, 4x4, placa HER-5090, 2008/2008, cor
preta, banco de couro. Avaliado em R$ 60.272,00 (sessenta mil, duzentos e setenta
e dois reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado em mãos e poder da Sra.
Fabiana Soares de Paula, com endereço na Av. Engenheiro Humberto T. Chagas,
515, Jardim Pérola, nesta cidade. Ônus: Nada consta nos autos. Localização do
Bem: Av. Engenheiro Humberto T. Chagas, 515, Jardim Pérola, Governador
Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 60 2 11
004271-33, 60 2 11 016943-80, 60 6 11 008565-21 e outras.
08 - Execução Fiscal/Outras – processo n. 11028-55.2010.4.01.3813:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA X WILLIAM DUTRA REIS.
Bem:
01
(um)
veículo
de
carga, tipo
caminhoneta,
marca/modelo
Toyota/Bandeirante, cor bege, placa GLK-6311, PARTICULAR, COMBUSTÍVEL
DIESEL, Renavam 248263447, cabine simples, carroceria de madeira, avaliado em
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado
em mãos e poder do Sr. William Dutra Reis, no endereço Distrito de Santo Antônio
do Pontal, Chácara Ebenezer, Condomínio Passaredo, Governador Valadares/MG.
Ônus: Nada consta nos autos. Localização do Bem: Distrito de Santo Antônio do
Pontal, Chácara Ebenezer, Condomínio Passaredo, Governador Valadares/MG.
Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 1860367 livro 01.
09 - Execução Fiscal/Outras – processo n. 8779-97.2011.4.01.3813:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA X SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS.
Bem: 01 (uma) moto HONDA/CG 150 TITAN ES, placa HBX-7408, ano 2005,
modelo 2006, chassi 9C2KC08506R005155, em razoável estado de conservação,
avaliada em R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais). Depositário(a): O
bem pode ser encontrado em mãos e poder do Sr. Samuel Barbosa dos Santos, no
endereço Rua das Margaridas, beco 3, 09, Jardim Primavera, Governador
Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos. Localização do Bem: Rua das
Margaridas, beco 3, 09, Jardim Primavera, Governador Valadares/MG. Número das
Certidões de Dívida Ativa do processo: 1889022 livro 01.
10 - Execução Fiscal/Outras – processo n. 122-69.2011.4.01.3813:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA X SINVAL RODRIGUES SILVA.
Bem: 01 (um) veículo Honda CB 300R, placa HNJ-3189, ano 2010, cor vermelha,
em bom estado de conservação, avaliada em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado em mãos e poder do Sr. Sinval
Rodrigues Silva, no endereço Rua Santo Antônio do Monte, 66, casa A, Santa
Helena, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos. Localização do
Bem: Rua Santo Antônio do Monte, 66, casa A, Santa Helena, Governador
Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 1861317 livro
01.
11
Execução
Fiscal/Fazenda
Nacional
–
processo
n.
824267.2012.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X FÁBRICA DE
DOCES BOA SORTE LTDA.
Bem: 01 (um) veículo Marca Modelo IMP/Hyundai H 100 VANSTD, cor branca, tipo
Furgão, placas GUK-9474, ano/modelo 1996/1997, combustível diesel, placas de
aluguel (vermelhas), com pintura estilizada nas laterais onde se lê “Doces Boa
Sorte”, e pintura estilizada no vidro traseiro, pintura da lataria desgastada e
‘queimada’, lente de luzes traseira direita quebrada, avaliado em R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado em
mãos e poder do Sr. Gilson Forneas Araújo, no endereço Rua Esmeralda, 2740,
bairro Vera Cruz, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos.
Localização do Bem: Rua Esmeralda, 2740, bairro Vera Cruz, Governador
Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 60 4 05
050538-71 e 60 4 12 000949-98.
12 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 64-32.2012.4.01.3813:
UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X PADARIA E BISCOITO CASEIRO
BROTÃO LTDA.
Bens: 02 (dois) fornos à gás em bom estado de uso e conservação, cerca de 10
anos de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada; 03 (três) armários em
ferro para pães, regular estado de uso e conservação, cerca de 10 anos de uso,
avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada; 01 (um) cilindro industrial, regular estado
de uso e conservação, cerca de 10 anos de uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais); 01 (um) forno à lenha, regular estado de uso e conservação,
cerca de 10 anos de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 01 (um)
balcão frio, regular estado de uso e conservação, cerca de 10 anos de uso, avaliado
em R$ 800,00 (oitocentos reais); 01 (um) refrigerador, regular estado de uso e
conservação, cerca de 10 anos de uso, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais); 01 (um) balcão comum quente, regular estado de uso e
conservação, cerca de 10 anos de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais);
11 (onze) prateleiras em ferro, regular estado de uso e conservação, cerca de 10
anos de uso, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada; 02 (dois) armários de
madeira, regular estado de uso e conservação, cerca de 10 anos de uso, avaliados
em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada.
Depositário(a): Os bens podem ser
encontrados em mãos e poder do Sr. Valdecir Pereira Cantão, com endereço
residencial na Rua Ituiutaba, 190, bairro Santa Helena, nesta cidade, telefone para
contato (33) 3272-9263. Ônus: Nada consta nos autos. Localização dos Bens: Rua
Sete de Setembro, 3880, bairro Vila Mariana, Governador Valadares/MG. Número
das Certidões de Dívida Ativa do processo: 39910857-2 e 39910858-0.
13 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 1060158.2010.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X OTTOFARMA
LTDA E OUTRO.
Bens: 01 (um) veículo Toyota Bandeirante BJ55LP 2BL, placa GXI-4164,
1999/1999, cor bege, banco de couro, em regular estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 40.902,00 (quarenta mil, novecentos e dois reais); 01 (um) Fiat
Uno Mille EX, cor verde, placa GWQ-4411, 2000/2000, com a pintura do teto e do
capô parcialmente danificada, em regular estado de uso e conservação, avaliado
em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Depositário(a): Os bens podem ser encontrados em
mãos e poder do Sr. Otto Martins da Silveira Filho, com endereço à Rua Prudente
de Morais, 321, Centro, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos.
Localização dos Bens: Rua Prudente de Morais, 321, Centro, Governador
Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 36107033-0,
36107034-9 e 60358302-4.
14
Execução
Fiscal/Fazenda
Nacional
–
processo
n.
896149.2012.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X ROCHA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA.
Bens: 01 (uma) cadeira de escritório móvel, com encosto e com suporte para
braços, estofada no assento e no encosto, com mais de 03 (três) anos de uso, em
regular estado de conservação, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais); 02 (duas)
cadeiras de escritório móveis, com encosto e sem suporte para braços, estofadas no
assento e no encosto, com mais e 02 (dois) anos de uso, em normal estado de
conservação, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada; 02 (duas) cadeiras fixas,
com encosto e com suporte para braços, estofadas no assento e no encosto, com
mais de 02 (dois) anos de uso, em normal estado de conservação, avaliada em R$
40,00 (quarenta reais) cada; 01 (uma) mesa/escrivaninha para computador, com
subdivisões para teclado e organização de documentos, de madeira, aparentando
aproximadamente 02 (dois) anos de uso, em normal estado de conservação,
avaliada em R$ 90,00 (noventa reais); 01 (uma) mesa/escrivaninha para
computador, com 03 (três) gavetas, havendo 01 (uma) gaveta faltante, em material
compensado, retangular, de aproximadamente 1,20m de largura, aparentando mais
de 02 (dois) anos de uso, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 60,00
(sessenta reais); 01 (um) arquivo de aço com quatro gavetas, em normal estado de
conservação, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 01 (uma) geladeira,
marca Cônsul, com refrigerador na parte superior, em normal estado de
funcionamento e conservação, com aproximadamente 01 (um) ano de uso, avaliada
em R$ 700,00 (setecentos reais); 01 (uma) impressora/copiadora/scanner, marca
Epson Stylus TX133, aparentando alguns meses de uso, em normal estado de
funcionamento e conservação, avaliada em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais);
02 (dois) computadores tipo “mesa” (desktop), com alguns meses de uso, em
normal estado de funcionamento e conservação, memória RAM 2,0 GB,
processador AMD E-300 APU with Radeon ™ HD Graphics 1.30 GHz, monitor AOC,
com teclado e mouse, avaliado em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada; 01 (um)
ventilador de pé, marca Venti-Delta, em normal estado de uso e conservação,
avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais); 01 (um) aparelho televisor, marca Philips,
aproximadamente 40”, com mais de 02 (dois) anos de uso, em normal estado de
conservação, avaliado em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais); 01 (um)
computador tipo “mesa” (desktop), com 02 (dois) anos de uso, em normal estado de
funcionamento e conservação, memória RAM 1,99 GB, processador Intel(R)
Celeron(R) E 3400 @ 2.60GHz, 2.62GHz, com monitor, teclado e mouse, avaliado
em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 01 (um) computador tipo “mesa”
(desktop), com 02 (dois) anos de uso, em normal estado de funcionamento e
conservação, memória RAM 1,00 GB, processador AMD Athlon™ 64 Processador
3000+, 2.00 GHz, com monitor, teclado e mouse, avaliado em R$ 600,00
(seiscentos reais); 01 (uma) impressora jato de tinta, com mais de 02 (dois) anos de
uso, em normal estado de funcionamento e conservação, marca HP Laser Jet 1020,
avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais); 02 (duas) mesas/escrivaninhas para
computador com pés de aço e tampo em material aparentando granito cor preta,
com mais de 02 (dois) anos de uso, em normal estado de conservação, avaliada em
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada. Depositário(a): Os bens podem ser
encontrados em mãos e poder do Sr. Renato Alves, no endereço Rua Belo
Horizonte, 314, Centro, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos.
Localização dos Bens: Rua Belo Horizonte, 314, Centro, Governador Valadares/MG.
Número das Certidões de Dívida Ativa do processo: 36759438-2, 40352714-7 e
40352715-5.
15
Execução
Fiscal/Fazenda
Nacional
–
processo
n.
936248.2012.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X SENY
PEREIRA LANA BARBALHO E OUTRO.
Bens: 01 (um) veículo TOYOTA/COROLLA XEI 1.8 VVT, placa HAI-6490, chassi
9BR53ZEC258600986, ano 05/05, 4 portas, cinza. Motor em normal estado, mas já
retificado. Pintura e lataria em bom estado. Leves amassados no porta-malas e no
pára-choque traseiro. Rodas em liga-leve. Pneus em meia-vida. Bancos e forro
interno em bom estado. Partes de plástico da porta e painel em regular para mal
estado, com manchas e arranhados. Acionamento elétrico de vidros e travamento
de portas. Com insufilme. Sem protetor externo do retrovisor esquerdo. Avaliado
em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); 01 (um) veículo VW/POLO
1.6, placa HAI-0123, chassi 9BWHB09A23P017036, ano 02/03, 4 portas, prata.
Motor em normal estado, mas já retificado. Pintura e lataria em bom estado, sem
avarias aparentes. Rodas em ferro. Pneus em meia-vida. Bancos e forro interno em
bom estado. Partes de plástico da porta e painel em bom estado. Acionamento
elétrico de vidros e travamento de porta. Com insufilme. Avaliado em R$ 17.700,00
(dezessete mil e setecentos reais); 01 (um) veículo motocicleta HONDA/CG 125
TITAN KS, placa GYE-8184, ANO 01/01, chassi 9C2JC30101R136601, cinza. Start
apenas no pedal, com defeito (seguro por arame). Pneus em meia-vida. Motor em
normal estado, sem notícia de retífica. Com proteção de motor. Pintura e lataria
em bom estado, sem avarias aparentes. Banco em péssimo estado, com grande
rasgado em que se danificou boa parte da espuma. Caixa de transporte acoplada
no fim do banco, de onde se extraiu o protetor da lanterna traseira. Avaliado em
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Depositário(a): Os bens podem ser
encontrados em mãos e poder da Sra. Seny Pereira Lana Barbalho, com endereço
à rua Mato Grosso, 607, Lourdes, Centro, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada
consta nos autos. Localização dos Bens: Rua Mato Grosso, 607, Lourdes, Centro,
Governador Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo:
40352695-7 e 40352696-5.
16
Execução
Fiscal/Fazenda
Nacional
–
processo
n.
406186.2013.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X MADEIREIRA
VALADARES LTDA-ME.
Bens: 3.510 (três mil, quinhentos e dez) peças de mourão para cerca, medindo 10 a
12 cm de diâmetro por 2,20 m de comprimento, em eucalipto tratado, próprio para
cercas. Cada peça avaliada em R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 35.100,00
(trinta e cinco mil e cem reais). Depositário(a): Os bens podem ser encontrados em
mãos e poder do Sr. Júlio César Dias, com endereço à Av. Rio Bahia, 2080, bairro
Altinópolis, Governador Valadares/MG, telefones (33) 3271-5269/8887-7769. Ônus:
Nada consta nos autos. Localização dos Bens: Rod. BR-116, 2880, Altinópolis,
Governador Valadares/MG. Número das Certidões de Dívida Ativa do processo:
39250726-9 e 41681055-1.
17
Execução
Fiscal/Fazenda
Nacional
–
processo
n.
168882.2013.4.01.3813: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X GOULART
GAS E TRANSPORTES LTDA-ME.
Bem: 01 (uma) motocicleta Honda CG 150 Titan KS ano 2007, placa HCT-3588, cor
preta que se encontra no seguinte estado: pneus danificados, lataria e pintura
arranhados, bancos com rasgados, carenagem traseira quebrada, retrovisores não
originais, acionamento da moto no pedal. Avaliada em R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais). Depositário(a): O bem pode ser encontrado em mãos e poder da
Sra. Isabel Cristina Reis Pinto, com endereço à Gil Pacheco de Magalhães, 592,
Planalto, Governador Valadares/MG. Ônus: Nada consta nos autos. Localização do
Bem: Rua Brasília, 171, loja A, Centro, Frei Inocêncio/MG. Número das Certidões
de Dívida Ativa do processo: 40444201-3 e 40444202-1.
18 - Execução Fiscal/Fazenda Nacional – processo n. 2006.38.13.000129-0:
UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL X SEBASTIÃO ANTÔNIO LUCAS E
OUTRO.
Bens: 01 (um) veículo marca/modelo Reboque REB/Vale do Aço Minas CA, cor
prata, ano de fabricação 2007, placa HCH-9427, em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 01 (um) veículo marca/modelo
motocicleta Honda CG 150 KS, cor azul, ano de fabricação 2004, placa HAP-9186,
em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais). Depositário(a): Os bens podem ser encontrados em mãos e poder do Sr.
Sebastião Antônio Lucas, com endereço à Av. Altino Marques, 170, Era Nova,
Alpercata/MG. Ônus: Nada consta nos autos. Localização do Bem: Av. Altino
Marques, 170, Era Nova, Alpercata/MG. Número da Certidão de Dívida Ativa do
processo: 60 4 05 002450-80.
À VISTA: A arrematação far-se-á com depósito à vista ou no prazo de até 15
(quinze) dias, mediante caução idônea, conforme art. 690 do CPC. O depósito será
realizado em conta judicial vinculada ao processo/execução, a ser aberta na
agência 3285-9 da Caixa Econômica Federal - CEF.
MODALIDADE PRESENCIAL E ELETRÔNICO: Quem pretender arrematar ditos
bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances
pela Internet através do site www.leiloesjudiciaismg.com.br, devendo para tanto os
interessados efetuarem cadastramento prévio, em até 24 horas de antecedência do
início do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data
designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio,
ficando ciente de que os arrematantes deverão depositar a disposição do Juízo o
valor total da arrematação, via depósito Judicial no prazo de 24 horas a partir do
encerramento da hasta.
ÔNUS DO ARREMATANTE: Custas de arrematação no importe de 0,5%,
respeitando o limite mínimo de 10 UFIR’s (R$ 10,64) e máximo de 1.800 UFIR’s
(R$ 1.915,58), conforme Lei nº 9.289/96, e comissão da leiloeira de 5% (cinco por
cento), calculados sobre o valor da arrematação. Cabe ao arrematante custear o
transporte do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento de despesas
relativas ao registro da transferência da propriedade.
LOCAL, DATAS E HORÁRIO: ACGV – Associação Comercial de Governador
Valadares, localizado na Avenida Minas Gerais, nº. 544, 2º andar, Centro,
Governador Valadares/MG, e através do site www.leiloesjudiciaismg.com.br. 1.º
Leilão: dia 03/03/2016, a partir das 9:00hrs; e 2.º Leilão: dia 17/03/2016, a partir
das 9:00hrs – que somente será realizado na hipótese de o(s) bem(ns) não
alcançar(em) o valor da avaliação no 1º leilão, caso em que a venda será pelo
melhor preço, observado o disposto no art. 692, do CPC.
ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS:
01) Ficam intimados pelo presente Edital o(s) executado(s) e respectivo(s)
cônjuge(s), se casado(s) for(em), bem como o(s) advogado(s), o(s) depositário(s) e,
ainda, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente
averbada, o credor fiduciário, que não sejam de qualquer modo parte no processo,
caso não tenha(m) sido localizado(s) para intimação pessoal, bem como se
frustrada a intimação por outro meio idôneo, acerca do processo de execução, do
leilão designado e/ou da (re)avaliação realizada;
02) O executado não poderá impedir a leiloeira e/ou representante legal de
vistoriar e fotografar o(s) bem(ns) constrito(s), ficando desde já advertido de que a
obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código Penal);
03) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não
cabendo à Justiça Federal e/ou à leiloeira quaisquer responsabilidades quanto a
consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem,
impostos, encargos sociais e transportes daqueles arrematados. Será ainda
atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação,
situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida
ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do
leilão;
04) Os débitos decorrentes de multas, IPVA e outros que eventualmente gravem
o(s) bem(ns) e cujo fato gerador seja anterior à expedição da carta de arrematação
serão sub-rogados no valor ofertado na arrematação;
05) Para os bens imóveis, a expedição da carta de arrematação ficará condicionada
à comprovação do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
06) Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão,
independentemente de prévia comunicação;
07) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados
separadamente. Dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o
lote (art. 691 do CPC).
08) No caso de bem imóvel em posse de terceiro, caberá ao arrematante tomar as
medidas cabíveis à sua imissão na posse do bem.
EXPEDIDO nesta cidade de Governador Valadares, aos 17 de fevereiro de 2016.
Eu,_______________ Érica Cristina de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, o digitei e
conferi. E eu, ______________________ SEBASTIÃO ALVES DE JESUS, Diretor de
Secretaria, reconferi e subscrevi.
Governador Valadares/MG, 17 de Fevereiro de 2016.
JOSÉ MAURO BARBOSA
JUIZ FEDERAL
EDITAL DE LEILÃO
O Mm. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, Dr. TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA,
com o auxílio de THAIS COSTA BASTOS, Leiloeira Pública Oficial Nomeada, FAZ SABER, a todos quantos virem o
presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que a 2ª Vara Federal de Governador Valadares levará à venda em
arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, nas datas, local e sob as condições adiante
descritas, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) ação(ões) a seguir relacionada(s):
01 –AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.38.13.008599-3
EXEQUENTE(S): UNIÂO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): COELHO E CUNHA LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) Compressor de ar, marca Primax, com mais de dez anos de uso, em normal estado de uso e
conservação, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Misturador de areia, marca Lombard,
modelo 160, ano 2009, em normal estado de uso e conservação, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 03) 01 (um)
Forno cubilô, para ferro fundindo, sem especificação, ano 2004, capacidade para 2.300Kg, em normal estado de uso e
conservação, avaliado em R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais); 04) 01 (um) Forno á óleo para alumínio, sem
especificação, com mais de dez anos de uso, capacidade para 90Kg, em normal estado de uso e conservação, avaliado
em R$ 1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais); 05) 01 (um) Forno elétrico para alumínio e bronze, marca
Indufor, com mais de dez anos de uso, capacidade para 1.000Kg, em normal estado de uso e conservação, avaliado em
R$ 9.000,00 (nove mil reais); 06) 01 (um) Forno elétrico para alumínio e bronze, marca Indufor, com mais de dez ano de
uso, capacidade para 600Kg, em normal estado de uso e conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos
reais); 07) 03 (três) Máquinas de moldar, marca Fungel, com mais de 10 (dez) anos de uso, em normal estado de uso e
conservação, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais); 08) 01 (uma) Cabine de jato de areia, sem especificação, com mais de dez anos de uso, em normal estado de
uso e conservação, avaliada em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 09) 01 (uma) Plaina elétrica, sem
especificação, com mais de quinze anos de uso, atualmente desativada, porém de normal uso e funcionamento,
avaliada em R$ 710,00 (setecentos e dez reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ R$ 69.545,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais0, em 17 de
novembro de 2015.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 131.967,33 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS), em 02 de fevereiro de 2016
DEPOSITÁRIO(A): MARCIA MARIA COELHO FERREIRA, Avenida Industrial, nº 210, Distrito Industrial, Governador
Valadares/MG.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Industrial, nº 210, Distrito Industrial, Governador Valadares/MG.
02 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.38.13.002937-2
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): SICAFÉ SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFÉ LTDA., ROGER ALVES DE MARCO
BEM(NS): 01) 01 (um) Veiculo VW/Kombi, placas GUK-9564, cor branca, ano de fabricação/modelo 1997, com motor e
caixa de câmbio em aparente regular estado de conservação, com pneus vazios, sem bateria, sem os bancos traseiros,
bastante empoeirado, com odômetro marcando 5.575 km, avaliado em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); 02) 01
(um) Veiculo VW/Kombi, placas HAI-2737, cor branca, ano de fabricação/modelo 2003, com 186.474 km rodados, em
razoável estado de conservação, com pequeno amassado no para-choque traseiro, pequenos pontos de ferrugem e
pintura desgastada, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), em 24 de novembro de 2015.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 528.724,20 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em
02 de fevereiro de 2016.
DEPOSITÁRIO(A): ROGER ALVES DE MARCO, Av. Washington Luiz, 2471, Santa Rita
Governador Valadares/MG.
ÔNUS: Impedimento Judicial, Restrição de Transferência;
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Washington Luiz, 2471, Santa Rita, Governador Valadares/MG.
03 –AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005849-72.2012.4.01.3813
EXEQUENTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): JULIANA MARIA CONFECÇÕES LTDA.
BEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa de Corte, 1,00m de largura x 7,00m de comprimento, avaliada em R$ 3.150,00 (três mil,
cento e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Mesa de Corte, 1,80m de largura x 4,60m de comprimento, avaliada em R$
2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais); 03) 01 (uma) Mesa de Corte, 1,80m de largura x 3,00m de comprimento,
avaliada em R$ 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais); 04) 01 (uma) Mesa de Corte, 1,60m de largura
x 3,00m de comprimento, avaliada em R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais); 05) 01 (uma) Máquina
de Casear, avaliada em R$ 2.415,00 (dois mil e quatrocentos e quinze reais); 06) 01 (uma) Máquina de Travetar,
avaliada em R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); 07) 01 (uma) Máquina de Pregar Botão, avaliada
em R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); 08) 02 (duas) Máquinas Galoneiras Industriais, avaliadas em
R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais) cada, totalizando R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais); 09)
10 (dez) Maquinas de Costura Reta industrial, avaliadas em R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) cada,
totalizando R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); 10) 02 (duas) Máquinas de cinco fios industriais, avaliadas em R$
1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais); 11) 03
(três) Máquinas de Overloque Industriais, avaliadas em R$ 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais) cada,
totalizando R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); 12) 03 (três) Ferros a vapor industriais,
avaliados em R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), cada, totalizando R$ 1.095,00 (um mil e noventa e cinco
reais); 13) 01 (um) Ferro a vapor, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 14) 01 (uma) Maquina de Corte
Grande, avaliada em R$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos trinta e cinco reais); 15) 01 (uma) Maquina de Corte Pequena,
avaliada em R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais); 16) Várias peças de Tecidos (malharia e tecidos plano),
avaliados em R$ 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais); 17) 05 (cinco) Mesas de Escritório com gavetas,
avaliadas em R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); 18) 01
(uma) Mesa de reuniões, redonda, com quatro cadeiras, avaliada em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 19) 01
(uma) Cadeira de escritório grande com descanso de braço e giratória, na cor azul, avaliada em R$ 315,00 (trezentos e
quinze reais); 20) 01 (uma) Cadeira de escritório grande com descanso de braço e giratória, na cor vermelha, avaliada
em R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); 21) 01 (uma) Cadeira de escritório com descanso de braço e giratória, na cor
vermelha, avaliada em R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); 22) 02 (duas) Cadeiras de escritório giratória, na cor azul,
avaliada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 23) 01 (um)
Armário de escritório contendo quatro gavetas de metal, avaliado em R$ 210,00 (duzentos e dez reais); 24) 02 (dois)
Armários de escritório com duas portas e prateleiras internas, avaliado em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) cada,
totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); 25) 01 (um) Armário pequeno de escritório com duas portas e uma
divisão interna, avaliado em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); 26) 01 (um) Armário de escritório contendo duas
prateleiras superiores e duas portas com divisão interna, avaliado em R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais); 27) 01
(uma) Mesas para impressora, avaliadas em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); 28) 04 (quatro) Computadores,
avaliados em R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) cada, totalizando R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais);
29) 04 (quatro) Monitores, avaliados em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);
30) 01 (uma) Impressora HP Deskjet 2050, avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 31) 01 (uma) Impressora HP
Deskjet 3845, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 55.757,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), em 30 de janeiro de
2016.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 106.210,66 (cento e seis mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em 02 de
fevereiro de 2016.
DEPOSITÁRIO(A): GELSON PIRES LAGE, Rua Sete de Setembro, nº 3.630, Centro, Governador Valadares/MG.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Sete de Setembro, nº 3.630, Centro, Governador Valadares/MG.
04 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007532-81.2011.4.01.3813
EXEQUENTE(S): UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): MG DIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
BEM(NS): 01 (um) Reboque/Recrusul, placa CDL-9425, ano de fabricação/modelo 1979/1979, Baú sobre Chassi, com
detalhes azul e vermelho, em péssimo estado de conservação e sem funcionamento, sem pneus, varias partes
enferrujadas, principalmente as que estão sem pintura, pintura em regular para mau estado, veiculo exposto ao tempo,
com mato crescendo em volta, portas abertas, tomadas pelo mato.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 17 de novembro de 2015.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 222.571,56 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e seis
centavos), em 02 de fevereiro de 2016.
DEPOSITÁRIO(A): MARCIO DIAS FERNANDES, Avenida JK, nº. 1.437, Bairro São Paulo, Governador Valadares/MG.
ÔNUS: Constam Impedimentos Judiciais e outros eventuais contantes no Detran/MG
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Industrial, nº 555, Distrito Industrial, Governador Valadares/MG.
05 –AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009480-24.2012.4.01.3813
EXEQUENTE(S): UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): SÃO GERALDO DECORAÇÕES LTDA-ME
BEM(NS): 01) 01 (uma) Maquina de costura industrial, overloque, Gemsy Gem 757R, quatro fios, com mesa e pé, em
normal estado de uso e conservação, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais); 02) 01 (uma) Maquina de Costura
reta, Mistubis III DB-130, com mesa, motor e pé, em normal estado de uso e conservação, avaliada em R$ 400,00
(quatrocentos reais); 03) 01 (um) Cofre de Aço, duas portas, sendo uma com segredo, em normal estado de uso e
conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 01 (uma) Serra de meia esquadria, 10”, Makita, 1.S 1040,
127V, 1650W, em normal estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em 04 de dezembro de 2015.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.559,84 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
em 02 de fevereiro de 2016.
DEPOSITÁRIO(A): GERALDO JORGE NETO, Avenida Santos Dumont, nº 984, Lourdes, Governador Valadares/MG.
ÔNUS: Nada consta nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Santos Dumont, nº 984, Lourdes, Governador Valadares/MG.
06 – AÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (EXECUÇÃO FISCAL) Nº 0008668-74.2015.4.01.3813
EXEQUENTE(S): UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(A)(S): MADEIREIRA MAQUINE LTDA; HERMANO COELHO DE MAGALHAES e ASSIS COELHO DE
MAGALHAES
BEM(NS): Imóvel situado à Rua Dom Pedro II, nº 815, na cidade de Governador Valadares/MG, constituído pelo lote nº
22, do quarteirão 08, planta nova da cidade, área de 465,18m² ou sejam: 11,50 metros frente com a Rua Dom Pedro II;
11,50 metros nos fundos com terreno público municipal; 40,45 metros à direita com os lotes nº 07, 08 e 10; e 40,45
metros à esquerda com os lotes nº 11, 12, 13 e 14. Benfeitorias: O referido imóvel é formado por 03 (três) casas: Casa
da Frente: Varanda frontal, 02 (duas) salas, 02 (duas) saletas, 01 (uma) suíte, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro,
cozinha e garagem lateral descoberta com piso de cimento grosso; Barracão nos fundos: Cozinha e copa; Casa
Fundos: Cozinha, sala, 02 (dois) quartos e 01 (um) banheiro; sendo que as construções alternam piso de ardósia e de
cerâmica antiga, forro de PVC, cobertura de telhas coloniais, portas e janelas de vidro e ferro e banheiro/cozinhas com
azulejos antigos, com exceção de uma pequena faixa nos fundos de terra e da garagem de cimento, toda a área não
construída tem piso de ardósia. Imóvel matriculado sob o nº 1.096 no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício da
Comarca de Governador Valadares/MG.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais), em 15 de fevereiro de 2016.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 208.162,45 (duzentos e oito mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em
17 de novembro de 2008.
DEPOSITÁRIO(A): HERMANO COELHO DE MAGALHAES.
ÔNUS: Consta Hipoteca em favor da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais; Outros eventuais constantes na
Matrícula Imobiliária.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
À VISTA: A arrematação far-se-á com depósito à vista ou no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução idônea,
conforme art. 690 do CPC. O depósito será realizado em conta judicial vinculada ao processo/execução, a ser aberta na
agência 3285-9 da Caixa Econômica Federal - CEF.
MODALIDADE PRESENCIAL E ELETRÔNICO: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no
dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do site www.leiloesjudiciaismg.com.br,
devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, em até 24 horas de antecedência do início do
leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de
lavratura do termo próprio, ficando ciente de que os arrematantes deverão depositar a disposição do Juízo o valor total
da arrematação, via depósito Judicial no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta.
ÔNUS DO ARREMATANTE: Custas de arrematação no importe de 0,5%, respeitando o limite mínimo de 10 UFIR’s (R$
10,64) e máximo de 1.800 UFIR’s (R$ 1.915,58), conforme Lei nº 9.289/96, e comissão da leiloeira de 5% (cinco por
cento), calculados sobre o valor da arrematação. Cabe ao arrematante custear o transporte do bem arrematado, bem
como providenciar o pagamento de despesas relativas ao registro da transferência da propriedade.
LOCAL, DATAS E HORÁRIO: ACGV – Associação Comercial de Governador Valadares, localizado na Avenida Minas
Gerais, nº. 544, 2º andar, Centro, Governador Valadares/MG, e através do site www.leiloesjudiciaismg.com.br.
1.º Leilão: dia 03/03/2016, a partir das 9:00hrs; e 2.º Leilão: dia 17/03/2016, a partir das 9:00hrs – que somente será
realizado na hipótese de o(s) bem(ns) não alcançar(em) o valor da avaliação no 1º leilão, caso em que a venda será
pelo melhor preço, observado o disposto no art. 692, do CPC.
ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS:
01) Ficam intimados pelo presente Edital o(s) executado(s) e respectivo(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), bem como
o(s) advogado(s), o(s) depositário(s) e, ainda, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora
anteriormente averbada, o credor fiduciário, que não sejam de qualquer modo parte no processo, caso não tenha(m)
sido localizado(s) para intimação pessoal, bem como se frustrada a intimação por outro meio idôneo, acerca do
processo de execução, do leilão designado e/ou da (re)avaliação realizada;
02) Havendo pagamento ou pedido de parcelamento da dívida após a intimação (pessoal ou por edital), caberá ao
executado pagar comissão à leiloeira no percentual de 2% (dois por cento), calculada sobre o valor devido ao erário e
limitada a R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo devido a partir da publicação do edital e deverá ser paga por quem lhe der
causa;
03) O executado não poderá impedir a leiloeira e/ou representante legal de vistoriar e fotografar o(s) bem(ns)
constrito(s), ficando desde já advertido de que a obstrução ou impedimento constitui crime (art. 330 do Código Penal);
04) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal e/ou à
leiloeira quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada,
embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles arrematados. Será ainda atribuição dos
licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos
no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão;
05) Os débitos decorrentes de multas, IPVA e outros que eventualmente gravem o(s) bem(ns) e cujo fato gerador seja
anterior à expedição da carta de arrematação serão sub-rogados no valor ofertado na arrematação;
06) O auto de arrematação será confeccionado pelo Juízo;
07) Para os bens imóveis, a expedição da carta de arrematação ficará condicionada à comprovação do pagamento do
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;
08) Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação;
09) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente. Dar-se-á preferência,
entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 691 do CPC).
10) No caso de bem imóvel em posse de terceiro, caberá ao arrematante tomar as medidas cabíveis à sua imissão na
posse do bem.
EXPEDIDO nesta cidade de Governador Valadares, aos 18 de fevereiro de 2016. Eu,_______________ Maria Cristina
Silva, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. E eu, ______________________ PATRIC ROSSMANN DAL - CÓL, Diretor
de Secretaria, reconferi e subscrevi.
TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA
Juiz Federal
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lauda Padronizada do Diário da Justiça
COMARCA:
ÓRGÃO EMITENTE:
Versão 01.09.12
Costa Marques-RO
Vara Cível de anexos
Vara: l' Vara Cível
EDITAL DE VENDA JUDICIAL
°
MM. Juiz de Direito da l' Vara Cível, Dr. Jaires Taves Barreto, torna público que será
realizada a venda do bem a seguir descrito, penhorado às fls. 09 dos Autos abaixo
caracterizado.
Descrição do bem: 01 (uma) pá carregadeira, Marca Volvo, modelo L70D, em regular estado de
conservação, com a parte elétríca com defeito, levada para conserto.
Data da l' venda: 01/03/2016, ás 09:00 horas
Data da 2' venda: 16/03/2016, ás 09:00 horas
Processo/Mandado: 0001800-51.2008.8.22.0016
Classe
: Execução de Título Extrajudicial
Procedimento: Demais Execuções
Exequente
: Comércio de Combustíveis Centro Norte LIda
Advogado
: Cleverson Plentz
Executado
: J.J Santo Antõnio Ind. e Com. De Madeiras LIda Me
Valor total da dívida: Bem avaliado em R$ 120.000,00(cento
e vinte míl reais)
DESPACHO: "Vistos. Intimem-se o exequente para se manifestar a respeito da proposta de
acordo de fI. 176. Caso seja influtífera, defiro pedido do exequente para que o bem penhorado à
fI. 172, seja levado a hasta pública. Intime-se a leiloeira ofícial Elaine da Silva Pínheiro para
designar dia e hora para a venda judicial, devendo cientificar este juízo com antecedência
mínima de 60 dias para os atos legais necessáríos. Com a designação da data, intimem-se as
partes, atual possuidor e proprietário do bem, devendo este apresentar documentação que
comprove a propriedade e posse. Não havendo arrematantes, íntime-se o exequente para
manifestar se tem interesse em adjudicar o bem, no prazo de 05 dias, advertindo que caso não
haja interesse, a penhora será liberada e o feito suspenso, nos termos do art. 791, 111, do CPC.
Expeçam-se o necessário. Costa Marques-RO, quarta -feira, 9 de dezembro de 2015. Jaires
Taves Barreto - Juiz de Direito".
°
COMUNICAÇÃO:
pregão será realizado no átrio do Fórum Juíza Suzy Soares Silva Gomes,
Av. Chíanca, 1061, Centro, Costa Marques-RO, 76937000.
Jaires Taves Barreto
Juiz de Direito
Datae Hora
Caracteres
Preço por caractere
Total (R$)
19/01/2016
17:20:06
2303
0,01374
31,64
Validade: 31/08/2013, conforme estabelece o Art. 22, inci~
I, letra "a" e "b", da Instrucão N°001/2012 - PR, publicada
no DJE nO031, de 15 de fevereiro de 2012.
I