Relatório Completo

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Relatório Completo

RELATÓRIO ANUAL E DE
SUSTENTABILIDADE
2014
RELATÓRIO ANUAL E DE
SUSTENTABILIDADE
2014
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Perfil Organizacional e Ambiente Externo
1.1 Estratégia e Análise
1.2 Perfil Organizacional
1.3 Governança e Estrutura Societária
1.4 Ambiente Externo
ÍNDICE
CAPÍTULO 2
Desempenho
2.1 Desempenho Operacional e Econômico
2.2 Desempenho Ambiental
2.3 Desempenho Social
06
09
10
14
18
28
33
34
44
54
CAPÍTULO 3
Visão de Futuro
69
CAPÍTULO 4
Sobre este Relatório
73
CAPÍTULO 5
Demonstrações Financeiras
77
VERSÃO EM INGLÊS
English version
97
APRESENTAÇÃO
O ano de 2014 na Concer foi marcado por grandes
transformações, tanto nas questões relativas a obras e
melhorias ligadas à BR-040 quanto à responsabilidade
social e ambiental.
A publicação apresenta a Companhia de
forma transparente e demonstra as principais
decisões e ações tomadas entre 1º de janeiro e
31 de dezembro de 2014.
Para reforçar este cenário de transformações, pela primeira
vez, a Concer organiza seu Relatório Anual inspirada no
modelo proposto pelo Global Reporting Initiative (GRI).
A estrutura deste Relatório Anual permite
ao leitor observar aspectos de gestão
e governança, além dos desempenhos
econômico, social e ambiental alcançados.
O texto busca ser o mais claro e conciso
possível, aproveitando-se de infográficos que
ressaltam os números mais relevantes.
A publicação também indica a visão de futuro
da Companhia, além de demonstrações
financeiras do período, auditadas e aprovadas
por empresa externa independente.
CAPÍTULO 1
PERFIL ORGANIZACIONAL E
AMBIENTE EXTERNO
10
Capítulo 1
Capítulo 1
1.1
ESTRATÉGIA E
ANÁLISE
11
MENSAGEM DA DIRETORIA
O ano de 2014 foi decisivo para a Concer. Movidos
pelo desafio de dar prosseguimento a um dos
principais projetos de infraestrutura viária em curso
no país, avançamos a passos largos com as obras
da Nova Subida da Serra, seguindo adiante com a
duplicação de trechos da nova pista, abertura de
vias laterais, contenções de encostas, construção
e alargamento de obras de arte especiais (pontes,
viadutos, passarelas, etc) e escavações do maior
túnel rodoviário do Brasil. Tudo em meio a uma
rodovia em plena operação e com muito respeito
ao usuário e à biodiversidade que nos cerca.
Colocamos em operação uma nova e moderna
Praça de Pedágio em Duque de Caxias, passando
a oferecer um número maior de vias de
pagamento e, consequentemente, melhor fluidez
do tráfego. Ao mesmo tempo, a localização e
configuração da praça do km 102 beneficiaram
milhares de pessoas ao facilitar a mobilidade
entre o distrito de Xerém e as demais regiões de
Duque de Caxias, diferentemente do que ocorria
com a antiga praça, que se interpunha entre um
eixo e outro do município.
Com este novo complexo, a Concer avança com a
meta de investir cada vez mais em sustentabilidade:
mais de 600 painéis fotovoltaicos instalados na
cobertura da praça utilizam a luz solar como fonte de
energia para o funcionamento de toda estrutura. Cabe
ressaltar que em 2011 a Concer tornou-se a primeira
concessão de rodovia do Brasil a utilizar a energia
solar em larga escala para iluminar 55 trevos, acessos
e saídas da BR-040.
Nas escavações do novo túnel, que terá quase 5
quilômetros de extensão, temos o mesmo zelo
com a utilização de água, aproveitamento de
rochas e descarte de resíduos. Também é motivo de
Relatório Anual e de Sustentabilidade 2014 | Concer
12
Capítulo 1
Capítulo 1
13
Obras do túnel da Nova Subida da Serra
orgulho o balanço dos programas ambientais que
desenvolvemos para mitigar os impactos em todo o
conjunto do empreendimento.
Iniciada em meados de 2013 para eliminar o último
gargalo estrutural da rodovia, a Nova Subida da Serra
é o maior investimento da Concer no período, mas
não o único. Renovamos o compromisso de manter
o trecho de Concessão entre Juiz de Fora e o Rio de
Janeiro como um dos 10 melhores do Brasil a partir
da campanha anual de recuperação de pavimentos,
da modernização da sinalização e de novos
dispositivos de segurança.
Nosso papel social fortaleceu-se com a última edição
da Campanha Um Freio na Fome, que estabeleceu
novo recorde de distribuição de alimentos não
perecíveis a mais de 8 mil famílias no fim do ano, e
com as demais ações que envolveram comunidades,
escolas públicas, prefeituras e instituições.
Com o presente Relatório convidamos o leitor a
se inteirar do que fizemos pela modernização,
conforto e segurança de uma das rodovias mais
estratégicas do Brasil.
Pedro Antonio Jonsson
Diretor - Presidente
Ricardo Salles de Oliveira Barra
Diretor de Operações e Engenharia
Edgar de Sousa Viana
Diretor Administrativo e Financeiro
Diretor Presidente
Diretor Administrativo e Finan
14
Capítulo 1
Capítulo
Capítulo11
15
1.2
PERFIL
ORGANIZACIONAL
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de ForaRio S.A. – Concer – é uma empresa privada, de capital
fechado, que participou da primeira fase do Programa
de Concessões de Rodovias Federais, vencendo
em 1995 a licitação do trecho da BR-040 entre os
estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tão logo
assinou o contrato de Concessão com o extinto DNER,
deslanchou uma série de melhorias emergenciais,
iniciando, em março do ano seguinte, a plena
operação dos 180,4 quilômetros de rodovia, com os
serviços de assistência mecânica e médica. A cobrança
de pedágio começou em agosto de 1996.
O trecho da BR-040 administrado pela Concer
passa por três cidades mineiras e seis fluminenses,
abrangendo uma população de oito milhões de
habitantes. O início da Concessão é em Juiz de Fora,
no km 773,5, percorre Matias Barbosa e Simão Pereira
(em MG) e segue por Comendador Levy Gasparian,
Três Rios, Areal, Petrópolis, Duque de Caxias e Rio de
Janeiro, terminando no km 125,2, na ligação com a
Avenida Brasil – importante via expressa fluminense.
Em 2014, 31.248.416 veículos por eixo equivalente
utilizaram o trecho de Concessão.
O Produto Interno Bruto gerado pelos 9 municípios
da Concessão foi de R$ 270,2 bilhões, de acordo
com o IBGE *.
*valores de 2012
Sede da Concer em Duque de Caxias / RJ
SEDE CONCER
Duque de Caxias (RJ)
Em 19 anos de Concessão, a Concer investiu
aproximadamente R$ 1,5 bilhão na BR-040,
transformando-a numa das mais modernas
do país. Para a economia, a rodovia é
estratégica: liga a capital federal ao polo
do agronegócio goiano, integrando o
Centro-Oeste à região Sudeste. Segundo a
Confederação Nacional do Transporte (CNT),
o escoamento de boa parte da produção em
território fluminense depende do trecho
administrado pela Companhia.
16
Capítulo 1
A BR-040 é uma rodovia radial, com um total de 1.178
quilômetros. Seu trecho inicial fica em Brasília e atravessa
Goiás antes de passar por Minas Gerais e terminar na
capital fluminense. Na recente retomada do Programa de
Concessões, o Governo Federal licitou, em 2014, a extensão
restante da rodovia, entre Juiz de Fora e Brasília, concedida à
empresa Invepar.
Com 398 funcionários e 480 terceirizados, a empresa tem
como base de prestação de serviço três pilares principais:
trafegabilidade, conforto e segurança. Entre as principais
obrigações contratuais e atividades da Companhia estão a
operação, conservação e manutenção de toda a extensão
da via, os serviços de assistência mecânica e de socorro
médico, o Serviço de Informação ao Usuário (SIU), além de
importantes e complexas obras de infraestrutura.
Capítulo 1
FUNCIONÁRIOS DA CONCER
398
878
trabalhadores
480
DE HABITANTES
Pesquisas anuais de satisfação atestam a aprovação da
empresa entre os usuários em itens como conservação geral
da rodovia, sinalização e serviços.
3 MINEIRAS
CIDADES
6
MILHÕES
8
CIDADES
funcionários
terceirizados
ABRANGENDO
O principal investimento que a Concer executa atualmente
é a Nova Subida da Serra (NSS), pista que substituirá o
atual trecho correspondente da Rio-Petrópolis (ou Rodovia
Washington Luiz), aberto em 1928. Iniciado em junho de 2013
e com prazo de execução previsto de 36 meses, o projeto está
orçado em R$ 1,1 bilhão (a valores de dezembro de 2014).
Com sede em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a Concer
integra a Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias (ABCR), entidade que reúne 58 empresas do setor,
responsáveis por mais de 16 mil quilômetros de estradas em
13 estados. É também membro da Federação das Indústrias
do Rio de Janeiro (Firjan).
O TRECHO DA BR-040
ADMINISTRADO PELA
CONCER PASSA POR
FLUMINENSES
17
18
Capítulo 1
Capítulo 1
19
GOVERNANÇA E
1.3 ESTRUTURA SOCIETÁRIA
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
A Governança Corporativa da
Concer é exercida pelo Conselho de
Administração e Diretoria Executiva,
com apoio do Conselho Fiscal.
O controle acionário da empresa
pertence à Triunfo Participações
e Investimentos S.A., que detém
62,5% das ações, reunindo ainda
como sócios a Construcap CCPS
Engenharia e Comércio (18%),
a CMSA Participações S.A. (10,5%)
e a CCI Concessões Ltda. (9%).
62,5%
18%
10,5%
9%
TPI - Triunfo Participações
e Investimentos S.A.
CONSTRUCAP CCPS Engenharia
e Comércio S.A.
CMSA Participações S.A.
CCI Concessões Ltda
ESTRUTURA DA DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente*
Triunfo Participações e Investimentos S.A.
Diretor de Operações e Engenharia*
Construcap CCPS Eng. e Comércio S.A.
Diretor Administrativo Financeiro*
* Os diretores são indicados pelas empresas acionistas mencionadas acima
COMPROMISSOS E ENGAJAMENTOS
Garantir a prestação de serviço com qualidade, ética e
responsabilidade, atendendo aos requisitos contratuais, às
necessidades dos usuários e às expectativas dos acionistas.
Estes são os principais compromissos da Concer, estabelecidos
como a missão da empresa. A visão é alcançar a excelência na
prestação de serviços e na administração da rodovia. Entre os
valores da empresa estão a credibilidade, a autonomia, a ética e a
inovação, sempre buscando soluções criativas e viáveis. A Concer
também tem plena consciência de sua responsabilidade social,
contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e do meio
ambiente. Todos estes valores são divulgados e estimulados entre
os funcionários e parceiros com a política de Gerar Qualidade.
Garantir a prestação de
serviço com qualidade,
ética e responsabilidade,
atendendo aos requisitos
contratuais, às necessidades
dos usuários e às
expectativas dos acionistas.
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PARA O BIÊNIO DE 2013/2015
Presidente:
Carlo Alberto Bottarelli
Suplente:
Sandro Antonio Lima
Membro titular:
Luiz Fernando Wolff de Carvalho
Suplente:
João Villar Garcia
Membro titular:
Roberto Ribeiro Capobianco
Suplente:
Júlio Capobianco Filho
Membro titular:
Leonardo de Queiroz Sant’Anna
Suplente:
Antonio José Mauro de Rezende
Membro titular:
Fabiana Reppuci Vaz de Lima
Suplente:
Walter Brada Filho
20
Capítulo 1
Capítulo 1
21
BR-040
Garantir a prestação de serviço com
qualidade, ética e responsabilidade,
atendendo aos requisitos contratuais,
compatibilizando com a satisfação dos
usuários e expectativas dos acionistas.
VISÃO
Alcançar a excelência na prestação de
serviços e administração da rodovia.
Autonomia
Ser responsável nas atitudes;
Credibilidade
Refletir confiança no atendimento;
Inovação
Buscar soluções criativas e viáveis nas nossas ações;
Trabalho em equipe
Estar comprometido com a empresa, com projetos
e ações da organização;
Responsabilidade social
Contribuir para o desenvolvimento da sociedade
e do meio ambiente.
VALORES
MISSÃO
Trecho da BR-040
administrado pela Concer
está entre as dez melhores
rodovias do Brasil.
Desde 2001, a Concer mantém a Certificação ISO 9001:2008, concedida pela International Organization
of Standarization. O certificado foi revalidado por mais três anos pela BRTÜV em 2013, como resultado
da dedicação de seu quadro funcional, que conseguiu implantar e manter um sistema de gestão de
qualidade para gerenciamento, operação, conservação, monitoramento e prestação de serviços na
rodovia BR-040.
Em 2014, a Concer passou a participar efetivamente do Comitê de Sustentabilidade criado no mesmo
ano pela Triunfo Participações e Investimentos, cujo objetivo é criar e estimular mecanismos e ações
sustentáveis na cultura organizacional em cada uma das empresas do grupo. Ao todo são 13 membros,
cada um deles representando os setores e áreas de atuação da organização como portuário, mineração,
energia, aeroportuário e rodoviário – este último coordenado pela Concer, agrupando as 5 rodovias
e as empresas de serviços rodoviários.
A meta do comitê é propor e implantar melhores práticas de governança corporativa em tudo que
se refere às questões econômicas, ambientais e sociais. Cabe a cada integrante a função de identificar
e acompanhar os impactos socioambientais de seu segmento e propor ações que visem melhorias.
As propostas também devem ser levadas ao Conselho de Administração da Triunfo Participações
e Investimentos sempre com a intenção de alcançar avanços de acordo com os valores, missão
e visão da Companhia.
RECONHECIMENTO
As edições “Rodoviário” e “Estradas”, do conceituado Guia Quatro
Rodas, relacionam o trecho da BR-040 administrado pela Concer entre
as dez melhores rodovias do Brasil. Para compor os dois rankings, a
publicação leva em conta as condições de pavimento e sinalização e os
serviços de apoio que as rodovias oferecem aos usuários.
Outra importante avaliação, feita anualmente pela Confederação
Nacional do Transporte (CNT), deu à Concessão os conceitos “ótimo” e
“bom” para classificar os trechos da rodovia entre Minas Gerais e o Rio
de Janeiro nos quesitos pavimentação, sinalização e geometria.
Em 2014, a Concer também conquistou o Certificado Empresa Cidadã
do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro
(CRC/RJ). O reconhecimento indica que as informações contábeis e
socioambientais da Companhia alcançaram o nível de qualidade exigido
pela entidade, no ano de 2014.
22
Capítulo 1
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ANO DE 2014
São significativos os avanços implementados
pela Concer a partir das obras de infraestrutura
e serviços ao longo da BR-040 no período de
referência deste Relatório.
Na área de influência direta das obras da Nova
Subida da Serra, entre Duque de Caxias e Petrópolis,
a rodovia passa por profundas transformações,
ganhando trechos duplicados, novas obras de arte
especiais e alargamentos de estruturas já existentes.
Da extensão total da nova pista, 15 quilômetros
serão formados pela duplicação da atual descida da
serra, de traçado mais moderno, e os 5 quilômetros
restantes pelo maior túnel rodoviário do Brasil. Só em
2014 foram investidos R$ 267,5 milhões na NSS.
com o usuário. Painéis fotovoltaicos instalados
na cobertura da praça para captação de luz solar
garantem autossuficiência de energia, providência
que expandiu as ações de sustentabilidade que nos
últimos anos norteiam as atividades da empresa.
Em Duque de Caxias, no trecho de maior fluxo de
tráfego, a BR-040 passou a fazer interseção com outra
rodovia importante: o Arco Metropolitano do Rio
de Janeiro (BR-493), inaugurado parcialmente no
segundo semestre de 2014, com 73 quilômetros de
extensão. O entroncamento com a Rio-Juiz de Fora
ocorre no km 109, onde a rodovia também se interliga
com a BR-116
Do ponto de vista econômico e financeiro, o exercício
em questão também foi marcado pelo reajuste da
tarifa básica de pedágio para R$ 9,00, aprovado
pela ANTT em agosto. Outro fato importante foi
a assinatura do 12º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão, que viabilizou formalmente a execução
da Nova Subida da Serra.
Em 19 anos de Concessão, a BR-040 passou por profundas transformações. As obras de ampliação e
duplicação nos principais eixos da rodovia foram cruciais para o aumento da capacidade de tráfego,
que saltou de 6,3 milhões de veículos por eixo equivalente para 31,2 milhões entre 1996 e 2014. Confira
os grandes investimentos que fizeram do trecho de Concessão entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro um
dos mais conceituados pelo público:
ILUMINAÇÃO
Instalação de
1.030
luminárias em
toda extensão de
Duque de Caxias
BAIXADA
FLUMINENSE
ILUMINAÇÃO
SUSTENTÁVEL
Instalação de
PASSARELAS
A ampliação da capacidade de tráfego
em Duque de Caxias, trecho que
recebeu 27 quilômetros de pistas
laterais e 12 quilômetros de faixas
adicionais, além de passarelas,
pontes e viadutos.
188
luminárias LED
mantidas à energia solar em
55 pontos estratégicos,
sendo a primeira rodovia
a utilizar tal recurso em
larga escala
Praça de Pedágio do km 102 em Duque de Caxias/RJ
23
MARCOS DE MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA
NOVA SUBIDA DA SERRA
Outra mudança impactante foi o início de operação
da nova Praça de Pedágio de Duque de Caxias, no
km 102, que substituiu o antigo complexo instalado a
dois quilômetros de distância, no km 104 da rodovia.
Com um número maior de vias de pagamento,
que facilita o escoamento do tráfego, a nova praça
apresenta estrutura arquitetônica arrojada e
modernos recursos tecnológicos de comunicação
Capítulo 1
Em execução desde junho de 2013, com
prazo de conclusão previsto para 2016.
Uma vez concluída, a Nova Subida da Serra
(NSS) encerrará o ciclo de modernização
da BR-040 iniciado pela Concer na década
de 90, eliminando o último trecho em
obsolescência na rodovia. Com 20,7
quilômetros de extensão, a nova pista
substituirá o trecho de subida de serra da
Rio-Petrópolis, em operação há mais de
oito décadas e com capacidade de tráfego
esgotada. Só em 2014, cerca de 900 mil
veículos de carga utilizaram a pista de
subida, sem acostamentos e com poucos
refúgios ao longo do trecho.
O traçado menos sinuoso da NSS, com
maior raio de curvatura e rampa com
inclinação de até 6%, permitirá viagens mais
rápidas pelo trecho, proporcionando mais
21
travessias
instaladas ao
longo de toda
rodovia
TRECHO DE MINAS GERAIS
Obra de duplicação de 37 quilômetros
no trecho entre Matias Barbosa e Juiz
de Fora. Com a obra, os 180,4 kms da
BR-040 concedidos à Concer passaram
a ter pistas duplas, proporcionando ao
usuário um ganho de tempo em suas
viagens, além de mais segurança.
economia no consumo de combustíveis e
menos gases de efeito estufa na atmosfera.
O novo trecho também contará com o
maior túnel rodoviário do Brasil, com
4.640 metros de extensão. O túnel em
construção representa quase ¼ de todo
traçado da NSS, garantindo a preservação
de cerca de 20 hectares de Mata Atlântica.
Foram anos de estudos técnicos e muito
planejamento. A Licença de Instalação foi
emitida em 2011 pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), após aprovação do
Plano Básico Ambiental, que estabeleceu
24 programas ambientais para minimizar e
compensar os impactos da obra nas áreas
direta e indiretamente afetadas pela obra.
Já a autorização para o início das obras foi
concedida pela ANTT em 2013.
24
Capítulo 1
Capítulo 1
25
MAPA
NOVA SUBIDA
DA SERRA
Eixos Existentes - BR-040
Lote 01: Construção da nova Pista do Km 103 ao 97
Lote 02: Construção da nova Pista do Km 97 ao 87,5
Lote 03: Túnel – Emboque e Desemboque
Lote 04: Ligação do túnel com entrada de Petrópolis até Km 82
Lote 05: Ligação Bingen/Quitandinha
26
Capítulo 1
Capítulo 1
27
LINHA
DO TEMPO
A origem da BR-040 remonta à ligação secular das economias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, baseada no escoamento
da produção do ouro, diamantes e café. O trecho administrado pela Concer sempre esteve associado à modernidade.
Construída em tempo recorde, em 1928, a Estrada Rio-Petrópolis – que integra a Concessão – foi considerada uma das
melhores da América Latina. Conheça a evolução da rodovia ao longo do tempo.
Inauguração da
Estrada Rio-Petrópolis,
considerada uma
das mais modernas
da América do Sul
Inaugurada a
Rodovia BrasíliaBelo Horizonte
1957
1928
Concluídas
as obras de
modernização
da BR-040,
entre Duque de
Caxias e Matias
Barbosa, pelo
Governo
Federal
1960
1959
Fundação da
Companhia
de Concessão
Rodoviária Juiz de
Fora-Rio (Concer),
que vence no
mesmo mês a
concorrência para
administrar a BR040. Início de obras
emergenciais na
rodovia
1994
1980
Rodovia JK,
ligando Juiz de Fora
e Belo Horizonte,
é concluída
São iniciadas
as obras de
duplicação de
22 quilômetros
da rodovia
na Baixada
Fluminense
1996
1995
1997
Lançado o Programa
de Concessão de
Rodovias Federais
O Governo Federal
inaugura a Estrada
do Contorno, ligando
Petrópolis à Baixada
Fluminense
Começa a operação
da rodovia. Já no
primeiro ano são
investidos
R$ 40 milhões
na implantação
de serviços médico
e mecânico
Desobstrução e recomposição
do sistema de drenagem
e estabilização de taludes
na Serra de Petrópolis.
Recuperação de juntas de
dilatação no Viaduto
Harold Poland (km 84)
Foram entregues
os viadutos Reduc
I e Reduc II, dando
fluidez e maior
segurança aos
usuários
1998
Conclusão do
Viaduto Irineu
Marinho, em
Duque de Caxias.
A Concer conquista
a certificação
ISO 9001:2000
Aberto o retorno
do km 56,
em Itaipava.
O município de
Caxias ganha
50 mobiliários
de ônibus
2001
2004
2003
O contrato de
concessão passa
para o âmbito da
Agência Nacional
de Transportes
Terrestres, em
substituição ao DNER
2006
2005
2008
2007
Início, pela Baixada
Fluminense, do
monitoramento da rodovia
em circuito fechado de
televisão, com sistema que
exibe condições de tráfego
em tempo real
A Concer torna-se a primeira
concessionária a usar asfalto
borracha (oriundo de pneus
reciclados) na pavimentação,
em parceria com a
Petrobras Distribuidora
A Concer executa 36
obras de contenção,
de Petrópolis (RJ) a
Matias Barbosa (MG)
Duplicação de 37
quilômetros da
rodovia, em Minas
Gerais, entre Juiz
de Fora e Matias
Barbosa, um
investimento de
R$ 160 milhões
Ampliação das vias
laterais do trecho da
Baixada Fluminense
2002
2000
1999
Três viadutos
e duas
pontes são
construídos
na Baixada
Fluminense
Moderno sistema de
iluminação, com 1.030
luminárias, foi instalado
no trecho da Baixada
Fluminense
Em julho,
inauguração da nova
praça de pedágio
no km 102, em
Duque de Caxias
2010
2009
2013
2012
2014
Alargamento da ponte
sobre o Rio Iguaçu, em
Duque de Caxias
Construção da passarela
de Vila Rica, no distrito
de Pedro do Rio,
em Petrópolis
Em junho, início das obras
da Nova Subida da Serra
(NSS), última grande obra da
Concessão, que contará com
o maior túnel do Brasil
As escavações do novo túnel
da rodovia, ligado à NSS,
começam em outubro
28
Capítulo 1
Capítulo
Capítulo11
29
1.4
AMBIENTE
EXTERNO
O ano de 2014 foi um período de retração econômica.
O Produto Interno Bruto ficou no inexpressivo patamar
de 0,1%, espelhando a acentuada queda da atividade
produtiva. Mesmo em meio a um ambiente repleto
de incertezas, com inflação em alta e redução dos
investimentos, a Concer manteve o cronograma de
obras. A atuação da Concer vem reforçar a importância
e a necessidade das parcerias de longo prazo entre
a iniciativa privada e o Governo Federal para o
desenvolvimento do país.
Diante das dificuldades de investimento do poder
público em diferentes segmentos, o modelo de
concessão brasileiro de rodovias vem comprovando
ser uma alternativa séria e eficiente de fomento às
melhorias de infraestrutura no setor. É a partir da
concessão pública que robustos aportes financeiros
passaram a ser aplicados na malha rodoviária nacional,
com a construção de novos trechos, inúmeras obras
de pavimentação e de duplicação de pistas, assim
como a implementação de serviços de qualidade
oferecidos aos usuários, inexistentes nas últimas duas
décadas. O setor rodoviário vem passando por uma
verdadeira transformação, dinamizando a capacidade de
desenvolvimento econômico e social no Brasil. Destacase que a logística é fundamental para o escoamento da
produção nacional. Em 15 de agosto de 2012, o Governo
Federal lançou o Programa de Investimentos em
Logística (PIL), que inclui um conjunto de iniciativas com
o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de um
sistema de transportes moderno e eficiente por meio de
parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo
sinergias entre os modais rodoviário, ferroviário,
hidroviário, portuário e aeroportuário.
No setor rodoviário, o programa prevê a concessão
de mais 7 mil km de rodovias, com investimento
estimado de R$ 46 bilhões. O objetivo principal é
melhorar a integração logística entre os diversos
modais de transporte de forma a trazer ganhos de
competitividade ao Brasil.
A concessão de rodovias com pagamento de pedágio
vem garantindo o investimento e a manutenção ao
longo dos trechos rodoviários estratégicos. São rodovias
com fluxo intenso de veículos e, consequentemente,
com desgaste rápido do pavimento que nem sempre
consegue ser recuperado com recursos públicos. Além da
manutenção, as concessionárias também prestam serviços
de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento
médico. Outro item importante no que se refere à
Concessão da BR-040 é a posição estratégica que ocupa,
onde estão instaladas unidades de grandes empresas
como o centro de distribuição da Natura, a metalúrgica
Weatherford, a montadora Mercedes-Benz, a refinaria da
Petrobras de Duque de Caxias (REDUC), uma das fábricas da
Nestlé, entre outras.
Outro avanço rodoviário emblemático são as obras do Arco
Metropolitano do Rio de Janeiro, que vai ligar Itaboraí a
Itaguaí, num percurso de 145 quilômetros, e se conectar
com todas as rodovias federais em território fluminense,
integrando ainda os municípios de Nova Iguaçu, Paracambi,
Duque de Caxias, Seropédica, Itaguaí e Japeri. A conclusão
do entroncamento com a BR-040 e a BR-116 gerou mais
mobilidade e agilidade no tráfego, também com reflexos
para os usuários da Washington Luiz.
STAKEHOLDERS
Integram os stakeholders da Concer todos os atores sociais,
empresas, autoridades e instituições que de alguma forma
estão envolvidos na administração da BR-040.
30
Capítulo 1
Capítulo
Capítulo11
MAPA
MAPA
STAKEHOLDERS
31
Empresas sediadas às margens da rodovia
Acionistas
da Concessionária
Empresas que dependem da BR-040 como corredor rodoviário
Funcionários da
Concessionária e de
empresas terceirizadas
ONGs, OSCIPs e associações locais atuantes na área de influência da rodovia
Empresas transportadoras de carga
ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagem)
Entidades representativas dos usuários
do Sistema Rodoviário
Órgãos ambientais como INEA, Instituto
Chico Mendes, IBAMA e gestores de Unidades
de Conservação existentes na rodovia
Entidades representativas dos
trabalhadores envolvidos
Órgãos culturais e de preservação do patrimônio
atuantes na área de influência da rodovia
DNIT/ ANTT/ Ministério dos Transportes
Prefeituras dos 9 municípios da Concessão
e respectivas estruturas agregadas (secretarias de
programas sociais, meio ambiente, saúde, transportes)
Autoridades das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar
e do Corpo de Bombeiros;
Concessionárias e/ou empresas de serviços
públicos (ex.: CEG, Light, Cedae, etc.)
com infraestrutura na rodovia
Governos estaduais (RJ e MG), especialmente gabinetes dos respectivos
governadores e setores ligados à infraestrutura de transporte (secretarias)
Concessionárias de rodovias
que fazem interligação
Veículos de comunicação locais e regionais
Populações lindeiras, associações de moradores, atividades
de produção e comércio
Moradores das 9 cidades lindeiras à rodovia
Usuários constantes da rodovia
Infraero
Usuários esporádicos da rodovia
Companhias aéreas
Companhias de ônibus urbanos e interurbanos
que servem a região
Demais empresas transportadoras de passageiros
(Ex.: Vans legalizadas, transporte de funcionários
de empresas, etc.)
CAPÍTULO 2
DESEMPENHO
34
Capítulo 2
Capítulo 2
2.1
35
PRINCIPAIS DADOS FINANCEIROS
DESEMPENHO
OPERACIONAL
E ECONÔMICO
Receita Operacional Líquida
2014
2013
R$ 641,4 milhões
R$ 329,2 milhões
Lucro Líquido
2014
2013
R$ 40,1 milhões
R$ 30,5 milhões
Manutenção e conservação da rodovia
2014
2013
R$ 32,2 milhões
R$ 27,5 milhões
Ebitda
2014
2013
R$ 106,4 milhões
R$ 59 milhões
Empréstimos e Financiamentos
2014
2013
Depois de dois anos mantida a R$ 8,00, a tarifa
básica de pedágio foi corrigida em 12,5%,
passando a R$ 9,00, em agosto de 2014.
O pedágio respondeu por 38,91% da Receita
Operacional Líquida da Concer em 2014, que
somou R$ 641,4 milhões, quase o dobro do
valor apurado no exercício anterior. Deste total,
R$ 249,5 milhões foram provenientes da Receita
de Pedágio, que praticamente se equiparou ao
montante apurado em 2013 (R$ 244,1 milhões).
O reajuste da tarifa básica de pedágio da BR-040
compensou a queda no movimento do tráfego
ao longo do último exercício – de 32,2 milhões
de veículos para 31,2 milhões. A redução foi
motivada pela mudança da praça de pedágio de
Duque de Caxias, como parte das obras da Nova
Subida da Serra.
A construção da nova pista, aliás, justificou a
assinatura do 12º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão, estabelecendo novos investimentos
em complementação à verba já prevista para a
execução da NSS, permitindo assim o equilíbrio
econômico-financeiro. Serão três aportes de
indenizações complementares, que somam um
total de R$ 1.265.100.000,00, a serem pagos em
2014 (R$ 301,5 milhões), 2015 (R$ 632,6 milhões) e
2016 (R$ 331 milhões), após a conclusão da NSS.
O primeiro aporte foi pago, em caráter
parcial, no mês de janeiro de 2015 ao valor
de R$ 182,9 milhões.
R$ 330,9 milhões
R$ 117,6 milhões
Custos e despesas
2014
2013
R$ 601,3 milhões
R$ 298,7 milhões
Demonstração do Valor Adicionado
2014
2013
R$ 177,9 milhões
R$ 138,9 milhões
36
Capítulo 2
OPERAÇÃO DA RODOVIA
Praças de pedágio
A Concer mantém três praças de pedágio ao longo do
trecho de Concessão. Duas funcionam no Estado do
Rio de Janeiro, nos municípios de Duque de Caxias
e Areal, e uma em Minas Gerais, na cidade de Simão
Pereira. A praça de Duque de Caxias é a que registra
o maior volume de tráfego da rodovia, com um fluxo
duas vezes maior que a soma de veículos que utilizam
as demais praças.
Em 2014, o pedágio Duque de Caxias foi transferido
do km 104 para o km 102 como parte das mudanças
estruturais previstas no conjunto de obras da Nova
Subida da Serra. Moderna e mais ampla, a praça opera
com 20 vias de pagamento – 4 a mais que o antigo
complexo. São 4 vias automáticas e 2 de pagamento
compartilhado (manual e automático), garantindo
melhor fluidez do tráfego. Além das empresas Sem
Parar/Via Fácil e Auto Expresso, o pedágio automático
incorporou o serviço da Conect Car no período.
Capítulo 2
Um moderno sistema com painéis e semáforos de
LED facilita a comunicação com os usuários sobre o
funcionamento das cabines. Na cobertura da praça,
painéis de captação de luz solar fornecem energia
elétrica para toda estrutura. Uma galeria subterrânea,
situada abaixo das vias de pagamento, é usada para o
deslocamento seguro das equipes de arrecadadores e a
passagem de toda a rede de cabeamento.
Centro de Controle de Arrecadação – CCA
A localização do pedágio no km 102 também
permitiu que os moradores do distrito de Xerém não
precisassem mais passar pela praça no trajeto para
outras regiões do município, com ganhos para a
mobilidade urbana. Tal facilidade provocou a queda do
movimento de veículos na praça de Caxias em quase
16% em comparação com o fluxo observado em 2013.
As demais praças da Concessão registraram ligeira
variação positiva de volume de tráfego em 2014.
O sistema de arrecadação permite identificar
Na antiga estrutura do km 104, na pista sentido Juiz
de Fora, a Concer e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres colocaram em funcionamento uma balança
móvel para o transporte de carga, com capacidade para
pesar até dois veículos simultaneamente.
Médio de Atendimento na cabine, Rendimento
As praças de pedágio da BR-040 são
monitoradas 24 horas por dia pelo Centro de
37
AS PRAÇAS DE PEDÁGIO
CONCER
Controle de Arrecadação (CCA), que utiliza
uma rede de 70 câmeras e sensores para o
acompanhamento em tempo real de todo o
tráfego passante e pagante.
o tipo de veículo e o respectivo número de
eixos, assegurando um controle efetivo da
principal receita da Concer, juntamente com
o setor de Controladoria. Além das atividades
de verificação e validação de eventos, o CCA
também monitora a operação da Praça,
acompanhando indicadores como Tempo
e desempenho dos Arrecadadores e Nível de
Serviço da Praça, entre outros, permitindo assim
a imediata tomada de ações no sentido de
3 NO TRECHO
PRAÇAS
RIO DE JANEIRO
DUQUE DE
CAXIAS
AREAL
MINAS GERAIS
SIMAO
PEREIRA
otimizar o funcionamento das cabines.
PraçaAnual
de Pedágio
do km 102 em Duque
de Caxias/RJ
Relatório
e de Sustentabilidade
2014 | Concer
38
Capítulo 2
CCO
O Centro de Controle
Operacional monitora as
condições de trânsito
24 horas por dia
OPERAÇÕES
Centro de Controle Operacional – CCO
A operação da rodovia teve, a partir de meados de 2013,
o desafio de conciliar o fluxo diário de tráfego que desce
a Serra de Petrópolis com os impactos causados pelas
obras da Nova Subida da Serra (NSS), que ocorrem em
um trecho aproximado de 20 quilômetros de extensão
entre Duque de Caxias e Petrópolis (RJ). A nova pista
será formada pela duplicação de 15 quilômetros da
descida da serra e por outros 4.640 metros do maior
túnel rodoviário do país, em escavação a quase 800
metros de altitude na Serra de Petrópolis.
O Centro de Controle Operacional (CCO), vinculado à
Gerência de Operações, funciona na Sede da Concer,
em Duque de Caxias (RJ). Monitora as condições
de trânsito e clima da rodovia 24 horas por dia,
coordenando os serviços de assistência mecânica
e médica aos usuários disponíveis nas cinco bases
operacionais da Concessão. O monitoramento
é realizado com o auxílio de 102 inspetores de
tráfego, presentes na estrada dia e noite, e por meio
de um circuito fechado de TV, com 100 câmeras
espalhadas por toda extensão da BR-040. Estações
meteorológicas instaladas em pontos estratégicos
transmitem ao CCO dados sobre as condições
climáticas, permitindo que alertas sejam repassados
ao site da empresa e aos painéis de mensagens
variáveis da rodovia. Outra incumbência do CCO
é compartilhar informações sobre as condições
de tráfego, interdições, operações especiais e
acidentes à rede de comunicação da Concer, para
que a informação chegue mais rápido ao usuário da
rodovia pelos canais de divulgação da empresa.
Tanto as obras de duplicação, contenção de encostas,
construção e alargamento de obras de arte especiais,
como as escavações do túnel, exigem interdições
diárias, parciais ou totais de diversos trechos.
Com planejamento e um serviço sistemático de
comunicação, que antecipa as datas, horários e trechos
sob interdição aos usuários, a Concer minimizou os
impactos do empreendimento ao longo da primeira
metade do prazo total previsto de execução da NSS,
que é de 36 meses – a vencer em meados de 2016.
Ao todo, a Companhia investiu R$ 40,5 milhões na
operação da BR-040 em 2014.
39
Capítulo 2
Serviço de Assistência ao Usuário – SAU Médico
e Mecânico
Com eles, a capacidade para transportar veículos de
grande porte subiu de 90 para 120 toneladas.
O Serviço de Assistência ao Usuário (SAU), ligado
ao Centro de Controle Operacional, divide-se entre
os segmentos médico e mecânico e conta com
profissionais periodicamente treinados. Pelo SAU
Mecânico atuam inspetores de tráfego, operadores
de reboque, operadores de sinalização, supervisores
de tráfego e auxiliares de tráfego. O serviço conta
com frota formada por 12 veículos de inspeção,
7 reboques para veículos leves, 5 para veículos
pesados e 4 para veículos superpesados. Esses 4
reboques superpesados foram adquiridos em 2014
e representaram um investimento de R$ 6 milhões.
Em quase 20 anos de operação da BR-040, o
SAU Mecânico acumula 427.090 atendimentos já
prestados aos usuários.
O SAU Médico conta com 91 profissionais, entre
médicos, técnicos de enfermagem e socorristas,
além de 7 unidades de resgate e 3 de socorro
médico. São ao todo 67.933 atendimentos em quase
duas décadas de atuação.
Ambos os serviços estão entre os mais bem
avaliados pelos usuários da Rio-Juiz de Fora, de
acordo com pesquisas anuais de satisfação.
TIPO DE PANES
Tipo de Atendimento
Pane Mecânica
Pane Elétrica
Pane Pneu
Pane Seca
Aquecimento
Remoções
Quantidade
Total
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
2174
1849
1822
1806
1812
1635
1505
1569
1624
1810
1666
1972
21.244
135
135
104
112
102
89
114
107
95
133
105
146
1377
434
341
329
375
328
304
347
384
355
323
353
407
4280
165
144
144
141
164
136
150
158
178
168
159
154
1861
254
187
132
144
166
160
141
172
148
200
164
230
2098
1575
1372
1343
1289
1334
1235
1198
1297
1293
1334
1358
1632
16.260
SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA AO
USUÁRIO
7 REBOQUES
PARA VEÍCULOS LEVES
5 REBOQUES
PARA VEÍCULOS PESADOS
4 REBOQUES
PARA
VEÍCULOS SUPER PESADOS
40
Capítulo 2
Capítulo 2
CONSERVAÇÃO
Conservação Rotineira
A Conservação da rodovia é mantida
diariamente por diferentes equipes de
trabalho na execução de serviços de
limpeza manual e mecânica, roçada,
capina, pintura, recuperação de
elementos de proteção e segurança,
entre outras ações. Em 2014 foram
aplicados R$ 32,2 milhões na
manutenção e conservação da BR-040.
41
Total
Poda de Árvore
un.
458
Capina Manual
m²
38.370
Roçada Manual em Talude
m²
641.162
Roçada Mecanizada com Trator
m²
8.952.330
Roçada Mecanizada com Roçadeira
na Faixa Domínio
m²
22.936.490
Varrição Mecanizada
m
5.447.000
Volume de Detritos Recolhidos
m³
2.831
MELHORIAS NO PERÍODO
Custo de operação da Rodovia
2014
2013
R$ 40,5 milhões
R$ 38,9 milhões
Conservação da Rodovia
2014
2013
R$ 32,2 milhões
R$ 27,5 milhões
Volume Diário Médio de Veículos
(VDM)
2014
54.348
Funcionários a serviço
do setor de Operações:
2014
213
Radares
Dezesseis dispositivos eletrônicos de controle de velocidade foram instalados em 2014 em pontos estratégicos da BR040, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os radares entraram em operação no primeiro bimestre de 2015,
resultando numa redução significativa do número de acidentes nos pontos monitorados.
Veículos Passantes Equivalentes
14.678.155
DUQUE DE CAXIAS
8.195.971
LOCALIZAÇÃO DOS RADARES
Km
97
E
ÓP
OL
OL
OL
OL
OL
OL
DE
ÓP
ÓP
ÓP
ÓP
SIMÃO PEREIRA
QU
TR
TR
TR
TR
TR
ÓP
CA
IS
IS
IS
IS
IS
IS
A
XI
IR
RA
RE
FO
PE
DE
O
TR
IZ
8.374.291
DU
PE
PE
PE
PE
PE
SI
Km
92
Km
87
Km
84
Km
80
Km
73
Km
65
PE
Km
815
MÃ
Km
781
JU
SENTIDO RJ
AREAL
AS
31.248.416
TOTAL
SENTIDO JF
879.867
TOTAL
Veículos passantes
nas três Vias Automáticas
6.346.660
TOTAL
Km
105
Km
74
Km
65
Km
24
Km
815
Km
785
Km
781
Volume de veículos de carga
que usaram a Serra de Petrópolis
(a ser substituída pela NSS)
E
OL
DE
ÓP
OL
OS
ÓP
QU
TR
DU
PE
TR
RI
CA
IS
IS
A
XI
IR
RA
RA
RE
FO
FO
PE
DE
DE
O
ÊS
IZ
IZ
MÃ
PE
TR
SI
JU
JU
AS
42
Capítulo 2
Capítulo 2
43
INVESTIMENTOS
Em 2014, o volume de investimentos da Concer alcançou o
patamar de R$ 341,6 milhões. O maior aporte de recursos foi
destinado às obras da Nova Subida da Serra. Ao todo, R$ 267,5
milhões foram aplicados na construção da nova pista, que
completou 18 meses de execução em dezembro de 2014. Além
da nova praça de pedágio de Duque de Caxias, cujo custo em
2014 somou R$ 16,6 milhões, 11 das 32 obras de arte especiais
previstas no projeto (entre novas estruturas e alargamento de
conjuntos já existentes) foram concluídas. Também está em
execução considerável conjunto de obras de contenção, com 7
delas já entregues, somando 742,5 metros de extensão. O lote
mais complexo da Nova Subida da Serra é a escavação do maior
túnel rodoviário do Brasil, com 4,6 quilômetros de comprimento
e que está sendo aberto simultaneamente por quatro frentes de
escavação, em Petrópolis. Até dezembro de 2014, foram escavados
pouco mais de 1 quilômetro de túnel no total. Outros R$ 57,5
milhões foram investidos pela Concer em diversas melhorias na
rodovia, incluindo serviços de recuperação de pavimentos.
Obras para construção do Viaduto do Belvedere
RELAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAIS JÁ CONCLUÍDAS
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
FROTA
OAE-01
OAE-02
OAE-03
OAE-04
OAE-11
Lote 1 NSS
Aquisição de 4 reboques para
remoção de veículos de carga
superpesados com capacidade
individual de arrasto de 120 toneladas
e de lança de 95 toneladas, a um
custo total de R$ 6 milhões.
OAE-12
OAE-13
OAE-21
OAE-25
OAE-27
OAE-28
Ponte sobre Rio Santo Antônio
Ponte sobre Canal Mato Grosso
Alargamento de ponte existente
sobre Canal Mato Grosso
Ponte sobre Rio Rolador
Viaduto projetado PRF
Viaduto projetado Pista B
Ponte sobre Rio Major Archer
30m
40m
30m
72m
44m
40m
40m
75m
45m
45m
30m
PAVIMENTAÇÃO
Solo grampeado – imediações da Nova Praça de Pedágio
A campanha anual de recuperação de
pavimentos rígido e flexível recebeu
investimentos de R$ 21,5 milhões em 2014.
Ao todo, foram recuperadas 150 placas de
concreto no trecho de serra e utilizados 17
mil metros cúbicos de CBUQ nos demais
trechos da rodovia.
km 102, Duque de Caxias – 150m
Terra armada – acesso a Xerém, Duque de Caxias – 64,5m
Lote 2 NSS
Cortina atirantada – trecho 01 – 208,8m
Muro de peso – trecho 01 – 72m
Gabião reforçado – trecho 01 – 202,2m
Cortina atirantada – trecho 01 – 45m
INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO
2014
2013
R$ 32,2 milhões
R$ 27,5 milhões
44
Capítulo 2
Capítulo 2
45
2.2
DESEMPENHO
AMBIENTAL
A responsabilidade e o respeito com o meio ambiente sempre fizeram parte das prioridades da Concer. Os
investimentos em tecnologia mais limpa já somam quase R$ 17 milhões aplicados em gestão ambiental,
preservação da biodiversidade, recuperação e proteção de áreas degradadas, pesquisa e desenvolvimento,
entre outras ações. Esse posicionamento se faz ainda mais importante quando 44% do trecho de Concessão
são compostos por áreas protegidas.
A Concer possui 12 Programas Ambientais que fazem parte da Licença de Operação concedida pelo IBAMA,
no ano de 2013. São ações e procedimentos que buscam a preservação da biodiversidade ao longo de todo
o trecho concedido. São eles:
Programa de Gestão Ambiental
Programa de Prevenção de Processos Erosivos
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Programa de Monitoramento do Ar
Programa de Monitoramento de Ruído
Programa de Enriquecimento e Conservação da Flora
Programa de Prevenção de Incêndios Florestais
Programa de Cadastramento de Espécimes Atropelados
Programa de Comunicação Social
Plano de Ação de Emergência e Prevenção de Acidentes
Programa de Educação Ambiental
Programas de Controle Ambiental
46
Capítulo 2
Capítulo 2
47
BIODIVERSIDADE
A Concer desenvolve 24 Programas Ambientais na Nova Subida da Serra, que têm como meta
a conservação dos ecossistemas inseridos na região de influência direta e indireta do projeto:
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL – PGA
Gerenciamento, acompanhamento e compatibilização das ações preventivas,
corretivas, mitigadoras, compensatórias e de monitoramento previstas nos
diversos programas ambientais que integram o Plano Básico Ambiental (PBA).
PROGRAMA DE SUPERVISÃO, ADEQUAÇÃO
E CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS
Controle dos principais aspectos da obra, visando sua execução dentro
dos padrões de qualidade e segurança previstos pela legislação ambiental.
PROGRAMA DE RESGATE
E TRANSPLANTE DE
GERMOPLASMA VEGETAL
Coleta e resgate de propágulos e
espécies vegetais, seu remanejamento,
reintrodução e acompanhamento, além
da formação de um banco de
germoplasma com o objetivo de recuperar
e manter uma parcela significativa da
diversidade do patrimônio biológico e
genético da flora da Serra de Petrópolis.
PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS
E PLANO DE EMERGÊNCIA
O principal instrumento do
Programa é definir as diretrizes
para o desenvolvimento de
um processo de identificação,
análise e mitigação dos riscos
na obra.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA
Realiza o inventário e o monitoramento da fauna nas
áreas do empreendimento, verificando sua influência
sobre as comunidades estudadas.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FLORA
Monitoramento dos fragmentos da Mata Atlântica
localizados nas áreas de influência direta e indireta da
Nova Subida da Serra. A meta é avaliar possíveis alterações
das comunidades vegetais e propor ações de manejo e
mitigação desses impactos.
PROGRAMA DE PAISAGISMO
Tratamento paisagístico sem os
sinais evidentes de processos de
degradação, incluindo a proteção
do solo contra erosão, a diversidade
florística, a redução dos índices de
reflexão de luz solar e da temperatura,
a proteção da fauna associada e o
efeito cênico.
PROGRAMA DE SAÚDE,
MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
Atende à legislação trabalhista vigente e mitiga os
impactos identificados no PBA da NSS.
PROGRAMA DE RESGATE
E AFUGENTAMENTO DA FAUNA
Afugentamento ou captura dos vertebrados
(mamíferos terrestres, aves, répteis e anfíbios)
encontrados nas áreas que terão a vegetação
suprimida para a implantação do empreendimento.
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO E MITIGAÇÃO
DO ATROPELAMENTO DE FAUNA
Monitoramento da fauna
atropelada durante o período
de instalação e funcionamento
da Nova Subida da BR-040,
identificando se os trechos
de maior incidência de
atropelamentos permanecem
os mesmos.
48
Capítulo 2
Capítulo 2
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO
Ações educativas que visam capacitar e habilitar
setores sociais diretamente afetados pelo
empreendimento para uma atuação efetiva na
melhoria da qualidade ambiental e de vida na região.
Inclui as pessoas atingidas pelos impactos do
empreendimento nos benefícios pretendidos
pela obra, possibilitando recuperações
econômicas e eventuais adaptações sociais.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE
DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Estabelece uma política de comunicação para
atender à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz
de Fora-Rio (CONCER) na relação com os diversos
públicos envolvidos no projeto da Nova Subida da
Serra de Petrópolis.
Monitoramento de ruídos e vibrações em todas as
etapas do empreendimento com o objetivo de avaliar
os impactos constantes a que estão submetidos os
ecossistemas situados no entorno da rodovia.
PROGRAMA DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL
Controle do parcelamento, do uso e ocupação
desordenados do solo no entorno da nova pista
de subida da Serra de Petrópolis.
PROGRAMA DE MELHORIA DAS TRAVESSIAS
URBANAS
Adequação do planejamento, a construção e a
operação da rodovia, interligando-a ao espaço
urbano da forma mais harmônica possível.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS
O Programa visa propor medidas mitigadoras
em tempo real, durante a implantação do
empreendimento, adequando ambientalmente o
projeto de engenharia rodoviária.
PROGRAMA DE CONTROLE
DE PROCESSOS EROSIVOS
Proposta de controle dos processos erosivos e
monitoramento dos principais aspectos geológicos
relacionados que podem ocorrer no trecho de
acesso a Petrópolis pela BR-040, a partir da Rodovia
Washington Luiz.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
DOS CORPOS HÍDRICOS
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
O objetivo deste Programa é determinar
previamente, antes do inicio das obras, as
condições do Canal Mato Grosso e do Rio
Major Archer e afluentes afetados pela área
de influência direta do empreendimento
(background), e verificar mensalmente a
qualidade da água nos 16 pontos desses
corpos hídricos.
Levantamento do patrimônio histórico e cultural dos
municípios interceptados pela obra e formatar um
Programa de Educação e Conservação.
49
PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA
O Programa tem por objetivo identificar os sítios
arqueológicos existentes na área de influência do
empreendimento Nova Subida da Serra.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS
DA QUALIDADE DO AR
Manutenção da qualidade ambiental do empreendimento no
que se refere à geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos
e do adequado gerenciamento dessas fontes durante as
atividades de construção.
O Programa de Monitoramento da
Qualidade do Ar das obras da Nova
Subida da Serra da BR-040 visa
avaliar a eficácia das estratégias de
controle implantadas, bem como
verificar os níveis de concentração
de poluentes que a população e
ecossistema possam estar expostos
durante a etapa de implantação.
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DA FLORA
Plantio de espécies nativas regionais buscando a
recuperação das funções ambientais, com reflorestamento
de áreas localizadas na bacia hidrográfica onde está
localizado o empreendimento.
50
Capítulo 2
Capítulo 2
51
Monumento Natural Pedra do Elefante, uma
unidade de conservação municipal vinculada a
Petrópolis e ao Estado do Rio de Janeiro. O projeto
contempla uma área de 26,4 hectares. O Programa
de Resgate e Transplante de Germoplasma
Vegetal estabelece medidas para a mitigação e
compensação dos impactos ambientais gerados,
determinando a localização de espécies vegetais de
interesse ambiental, endêmicas, raras e ameaçadas
de extinção nas áreas objeto de supressão de
vegetação, realizando o seu resgate e transplantio
para áreas adjacentes onde não haverá intervenção
da obra. Já foram resgatadas 40,9 mil mudas, além
de 131 quilos de sementes e frutos.
Rodovia atravessa grande área de Mata Atlântica na região
Do ponto de vista da biodiversidade, a principal
ameaça existente é a de acidente com produtos
perigosos, dado o grande fluxo de veículos pesados
especializados no transporte de cargas como
combustíveis e produtos químicos. Em 2014,
foram registrados 12 ocorrências envolvendo esta
natureza de acidente, com 9 destas apresentando
vazamento de produto transportado. Para estas e
outras ocorrências, há uma equipe de profissionais
treinados a entrar em ação e evitar ou mitigar suas
consequências. Vale reforçar que a Concessionária
não tem obrigação legal na gestão da substância
perigosa transportada por terceiros, os quais
devem adotar todas as medidas para retirar o
produto da plataforma da rodovia nos casos de
acidentes ou incidentes.
A ação da Concer também visa à proteção e
restauração de habitats naturais. O Programa de
Monitoramento e Mitigação do Atropelamento de
Fauna é outro exemplo de boa prática da empresa.
Com ele, a Concer monitora a incidência e trechos
onde animais silvestres são atropelados, gerando
iniciativas de redução destas ocorrências, como
a instalação de câmeras para monitoramento
de passagens da fauna pela pista e a instalação
de mais de 3 mil metros de cercas de proteção
animal. Já no Programa de Compensação da
Flora, o destaque é o plantio compensatório no
Baseados na Lista Vermelha da IUCN (União
Internacional para a Conservação da Natureza
e dos Recursos Naturais), os trabalhos de
monitoramento e resgate indicam 20 espécies
de fauna com algum grau de ameaça na área
de influência da Nova Subida da Serra: 13 quase
ameaçadas, 6 vulneráveis e 1 em perigo.
ESPÉCIES DE FAUNA AMEAÇADAS DE ACORDO
COM LISTA VERMELHA DA IUCN
QUASE
AMEAÇADAS
13
VULNERÁVEL
6
EM PERIGO
DE EXTINÇÃO
1
ÁGUA
Dois rios e seus afluentes são
monitorados periodicamente por
um programa ambiental específico
vinculado às obras da Nova Subida da
Serra: o Rio Major Archer, localizado
na APA de Petrópolis, e o Canal Mato
Grosso, em Duque de Caxias. Ambos são
importantes por beneficiar pequenas
produções agrícolas locais, sendo,
entretanto, receptores de efluentes de
esgoto doméstico. A água passa por
tratamento antes de ser devolvida às
fontes de origem.
52
Capítulo 2
EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS
A quantidade de lixo retirada semanalmente da
rodovia é de aproximadamente 40 toneladas em
média, o que totalizou 2.080 toneladas em 2014. O lixo
coletado na rodovia é formado por resíduos diversos,
como materiais plásticos, recapagem de pneus,
paralelepípedos, pedaços de madeiras, entulhos,
móveis e eletrodomésticos, material orgânico, entre
outros. A base da coleta é feita atualmente no km
114 da rodovia. Os resíduos sólidos são dispostos em
aterros sanitários licenciados.
Capítulo 2
utilizarem o trecho. O traçado será mais moderno e a
inclinação da rampa da pista será bem inferior à atual,
exigindo menos dos motores automotivos. Com isso,
estima-se que a NSS proporcionará uma redução
de 8 mil toneladas de CO2 lançadas anualmente na
atmofesra. O cálculo leva em consideração o tráfego
de 7,3 milhões veículos por ano com o consumo
médio de 0,200kg de CO2 por quilômetro.
QUANTIDADE DE LIXO RETIRADO DA ESTRADA
Já os resíduos gerados pelas obras da Nova Subida
da Serra possuem coleta, acondicionamento,
armazenamento temporário e a destinação final
ambientalmente adequados, observando-se a
legislação e normas aplicáveis, como a Lei Federal
7802/1989, Decreto Federal 4074/2002, Resolução
CONAMA 275/2001, NBR 10.004/2004, entre outras.
A frota de veículos ligada à operação da
BR-040 é composta por motocicletas, veículos de
inspeção de tráfego, unidades médicas, unidades
de resgate, além de guinchos leves e pesados
utilizados no socorro mecânico. Os veículos
pertencentes ou controlados pela organização
foram responsáveis, em 2014, pela emissão de
825,05 toneladas de CO2, segundo estimativas feitas
com o uso dos 34 veículos a serviço da Companhia,
que passam por manutenção periódica.
Uma vez em operação, a partir de 2016, a Nova
Subida da Serra representará um enorme avanço na
redução de gases poluentes emitidos por veículos que
40
toneladas
semanalmente
2.080
toneladas
em 2014
ENERGIA
Diversas iniciativas são desenvolvidas para reduzir
o consumo de energia na Concer. Toda a frota de
veículos de serviço e apoio ligada à operação da
rodovia já utiliza o GNV – gás natural veicular –
como combustível.
A Concer foi pioneira em utilizar a energia solar
em alta escala na BR-040. Em 2011, instalou 188
luminárias fotovoltaicas em 55 trevos e acessos ao
longo da rodovia. Em 2014, adotou a mesma solução
para gerar energia à nova praça de pedágio de Duque
53
de Caxias. Esta nova estrutura, inaugurada em julho
de 2014, conta com painéis de captação de energia
solar que abastecem as necessidades energéticas de
equipamentos ligados à operação e ainda ao prédio
do escritório. Com a utilização dessa tecnologia,
a economia chega a 169,2 Kw/h por dia – energia
suficiente para alimentar 160 residências com
consumo de 150 Kw/h por mês.
CONFORMIDADE E IMPACTOS AMBIENTAIS
Durante todo o ano de 2014, não houve multas
ou sanções recebidas em decorrência de
descumprimentos de leis ou de regulamentos
ambientais. Por parte dos usuários da rodovia, houve
3 ocorrências registradas na Ouvidoria abordando
o impacto dos caminhões das obras da Nova
Subida da Serra no aparecimento de rachaduras em
residências causadas pela trepidação dos veículos.
Após os registros, os usuários foram contatados e os
respectivos casos resolvidos pela empresa.
A Concer faz parte do Comitê Triunfo de
Sustentabilidade, que tem por objetivo estimular e
criar mecanismos para integrar a sustentabilidade
à cultura organizacional das empresas que
compõem a Triunfo Participações e Investimentos,
por meio de planejamento e proposição de ações
nas dimensões econômicas, ambientais e sociais.
Em sua estrutura, a Concer está à frente do
Comitê Setorial responsável pelas Rodovias, tendo
apoiado o Comitê Triunfo na realização de ações
de sustentabilidade no segmento, com campanhas
de redução de consumo e desenvolvimento de
políticas com foco na melhoria contínua.
54
Capítulo 2
Capítulo 2
55
A POLÍTICA DE RH DA CONCER
BASEIA-SE NA PREMISSA DE TRAZER E MANTER
NA COMPANHIA PROFISSIONAIS QUE
DEMONSTREM COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS
À FUNÇÃO DE INTERESSE
INDEPENDENTE
DA IDADE, SEXO OU COR
O levantamento de demanda por cursos e
desenvolvimento profissional é definido sempre
no ano anterior e aplicado no exercício seguinte,
após a aprovação da Diretoria. Apesar da fase
de planejamento, o PTA tem a flexibilidade de
contemplar eventuais treinamentos importantes
que venham a ser solicitados posteriormente
pelos gestores.
2.3
DESEMPENHO
SOCIAL
CAPITAL HUMANO
A Concer encerrou o exercício de 2014 com uma força de
trabalho de 398 funcionários. A este contingente somaram-se
outros 480 terceirizados, totalizando 878 trabalhadores.
No período em análise foram realizados diversos investimentos
no capital humano da empresa. A começar pelo Plano de
Treinamento Anual (PTA), que atingiu 19.199 horas, com
destaque para os setores operacional e administrativo.
Abrangente, a política de treinamento e capacitação também
envolveu a Alta Direção, gestores, coordenadores, supervisores,
funcionários em geral e estagiários.
Além de treinamentos necessários para o
desempenho das atividades de cada função
(constituídos por palestras de integração,
treinamentos da qualidade, treinamento no
local de trabalho, entre outras ações técnicas),
2014 foi marcado por outros investimentos de
relevância. O Programa de Desenvolvimento
de Lideranças, voltado a profissionais
que atuam nas praças de pedágio, como
supervisores e funcionários que apresentam
potencial para a função, foi aplicado a 27
pessoas durante 3 meses, com o coaching
de especialistas. A meta foi formar novos
gestores em um setor estratégico para o bom
desempenho da Companhia.
A política de Recursos Humanos da Concer
baseia-se na premissa de trazer e manter na
Companhia profissionais que demonstrem
competências necessárias à função de interesse,
independentemente da idade, sexo ou cor.
São funcionários de origens e características
bem distintas que constroem carreiras sólidas
e, em contrapartida, atuam diretamente no
desenvolvimento do negócio. Uma Avaliação
de Competências e Feedback, capitaneada pela
Triunfo, foi instituída em 2014 com metodologias
para selecionar novos profissionais e embasar
promoções internas. A ferramenta identifica pontos
a desenvolver das competências, permitindo que
melhorias sejam adotadas para eliminar eventuais
deficiências diagnosticadas pela Avaliação. A
prática tem periodicidade anual.
Outro meio de avaliação e consulta é a
Pesquisa de Clima Organizacional, realizada
anualmente com todos os contratados. O
levantamento serve para indicar os níveis de
bem-estar e reunir sugestões de melhorias no
ambiente de trabalho.
56
Capítulo 2
O mérito da força produtiva da empresa é
reconhecido pelos significativos investimentos
feitos em benefícios. Só em 2014, R$ 4,4 milhões
foram destinados ao custeio de seguro saúde,
seguro de vida, vale refeição, entre outros
adicionais. Também no período em análise, os
funcionários tiveram a opção de contratar um plano
de previdência privada, subsidiado pela Concer.
Diferentes equipes da Companhia destacaram-se
recentemente em suas atividades. A Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) adotou o modelo
de Relatório Trimestral da Ouvidoria Concer como
padrão a ser seguido no Rio de Janeiro pelas demais
concessionárias de rodovias federais. Na Triunfo
Holding, ligada à principal acionista da Concer, um
programa de carreira relacionou 4 profissionais
da Concer que serão treinados para futuras
oportunidades de gerência e direção no grupo.
Nos setores operacional e de arrecadação, uma
mudança na escala de trabalho, em vigor desde
maio de 2014, assegurou mais tempo de descanso
a dezenas de funcionários. A alteração da jornada
de 6 x 2 para 4 x 2 elevou o número de fins de
semana desses trabalhadores com suas famílias,
beneficiando inspetores de tráfego, operadores de
guincho, operadores de sinalização e controladores
do CCO, além de arrecadadores e controladores de
CCA Operacional. A mudança na escala foi proposta
e elaborada pelas gerências de Operações e
Recursos Humanos e aprovada pela Diretoria,
atendendo a uma demanda solicitada por
intermédio da Ouvidoria Interna da empresa,
serviço que no período em análise recebeu outros
232 registros feitos pelos funcionários. A nova
jornada de trabalho foi uma das pautas especiais
do informativo Valores, dedicado ao público
Capítulo 2
57
interno e que em 2014 criou novas colunas de
interação com seus leitores.
É na busca constante por uma melhor qualidade do
ambiente de trabalho que a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) da Concer ganhou
mais estrutura ao longo de 2014, passando a
contar com o acompanhamento do SESMT (Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho). Cada unidade operacional
da empresa conta com sua própria CIPA, que se
reúne mensalmente para definir questões ligadas
à segurança do trabalho, redução do risco de
acidentes e saúde ocupacional, além de promover
cursos e palestras sobre temas variados. Dois
técnicos de Segurança do Trabalho e uma médica
do Trabalho, que também coordena o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
completam a estrutura funcional desse importante
serviço interno da Concer, que cumpre as normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho,
normas técnicas brasileiras e convenções da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em 2014 foram implementadas diversas melhorias
pelas CIPAs, entre elas: conserto das ondulações na
pista no km 104; substituição do ar-condicionado
da Tesouraria; instalação de faixa antiderrapante
e refletivas na escada de acesso ao túnel (km 102);
solicitação de EPI complementar para os serviços de
jardinagem; instalação de tela protetora na cisterna,
para evitar invasão de animais; instalação de
escada de acesso à caixa d’água (km 45); instalação
de grade para isolamento dos tanques do gerador;
monitoramento semanal da análise e tratamento
da água feita pela empresa especializada (km 816);
revisão dos dispositivos de luz de emergência nas
escadas da sede e aplicação de protetores de quina
nas divisórias do 3º andar (sede).
58
Capítulo 2
Capítulo 2
59
Central de
Atendimento ao
Usuário
Consciente de seu papel social, a Concer abriu
oportunidades e firmou parceria com o Instituto
Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(IBDD), empregando, em 2014, oito funcionários na
Sede, em Duque de Caxias. Também incentivou novos
talentos por meio do Programa Aprendiz Legal, em
parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola
(CIEE). Nove adolescentes foram contratados para
diferentes setores da Companhia.
Como visão de futuro, a Companhia planeja aportar
novos investimentos para desenvolver seu capital
humano, valendo-se da convicção de que uma equipe
valorizada e comprometida é fundamental para
manter o trecho de Concessão de Juiz de Fora ao Rio
como uma das 10 melhores rodovias do Brasil.
CAPITAL SOCIAL E DE RELACIONAMENTO
Presente em seis cidades fluminenses e três
mineiras, a Concer mantém estreito relacionamento
institucional com prefeituras e governos das
demais esferas administrativas, além de órgãos
públicos e representações da sociedade civil
organizada. A filosofia da empresa é de atuar
em parceria, sobretudo com os municípios que
veem na BR-040 não apenas uma estrada federal,
mas principalmente uma via de integração e
desenvolvimento. Temas gerais relacionados à
operação da BR-040 e à Concessão são debatidos
periodicamente no âmbito do Grupo Paritário de
Trabalho (GPT), um foro tripartite (empresa – poder
público – sociedade civil) constituído em 2014
para dar ainda mais transparência à atuação da
empresa no cumprimento do contrato de concessão
e do Programa de Exploração da Rodovia (PER). No
período ocorreram quatro reuniões do GPT.
Também em 2014, um painel com stakeholders
foi realizado pela empresa para que os diferentes
públicos que interagem com a Concer e a rodovia
pudessem debater a Concessão. Na relação com
o setor produtivo, a Concer estabeleceu novos
critérios para sua política de contratação de mão
de obra terceirizada e aquisição de materiais de
consumo. Já era prática consolidada na Companhia
a exigência de documentos obrigatórios relativos
ao cumprimento de leis trabalhistas. Mas desde
2014 foram incorporadas, entre os novos contratos,
cláusulas de Diretos Humanos, como repúdio ao
trabalho infantil e ao trabalho escravo ou análogo;
obrigatoriedade de pagamentos referentes a
encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários;
especialização da equipe contratada (com
treinamento e formação especifica); fornecimento
de uniformes e equipamentos de proteção
individual para toda a equipe de trabalho durante
a execução dos serviços contratados. No período,
17 novos contratos foram firmados dentro dessas
premissas, que também asseguram a liberdade de
associação e combatem a discriminação.
Ainda no conceito dos Direitos Humanos,
funcionários da empresa que presta serviços de
segurança patrimonial para Concer passaram por
236 horas de treinamento em 2014, incluindo 64
horas de reciclagem.
Serviço disponível 24
horas por dia, com mais
de 150 mil chamadas
atendidas em 2014
A Concer rege suas relações com os públicos
externo e interno tendo como base os princípios
firmados por seu Código de Conduta, que
consolidou as boas práticas da Companhia a
partir de 2013. O documento trata de diversos
aspectos na relação entre a empresa e seus
funcionários, inclusive estagiários e terceirizados,
com impacto direto para o meio externo como
um todo. Cláusulas anticorrupção também foram
incorporadas a contratos recentes.
Outra medida no âmbito de atuação dos
gestores envolveu um trabalho preventivo de
pleno atendimento a leis e regulamentações
inerentes à Concessão tendo como propósito
evitar a aplicação de não conformidades e
multas por auditorias e poder concedente.
INCENTIVOS FISCAIS
A Concer investiu R$ 375,4 mil em incentivos
fiscais no período, dando apoio a ações
culturais, esportivas, educacionais e sociais,
com destaque para o Projeto de Restauração
do Museu Rodoviário de Comendador Levy
Gasparian (RJ).
60
Capítulo 2
Capítulo 2
61
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
2.706 9
Registros feitos pelos
usuários na Ouvidoria
150.730
chamadas
em 2014
Atendimento em
tempo integral nos
365
DIAS DO ANO
Operadores de
teleatendimento
360
MIL
pessoas atendidas na Central
de Atendimento ao Usuário,
nos postos do Serviço de
Informação ao Usuário
e na Ouvidoria
Atendimento em funcionamento
24 horas por dia, incluindo fins de
semana e feriados
24 h
RELACIONAMENTO COM OS USUÁRIOS
A Concer tem profundo respeito pelos usuários da BR-040.
Respeito este que se traduz em investimentos constantes
que mantêm o trecho de Concessão de Juiz de Fora ao Rio
de Janeiro entre os mais admirados do país. Desde 2007,
o “Guia 4 Rodas Estradas” inclui a Concer no ranking das
10 melhores rodovias do Brasil, sendo a única estrada
fluminense a constar na pesquisa anual.
Respeito que também se manifesta pelos
canais de relacionamento com o usuário,
cuja gestão é conduzida pela Gerência
de Comunicação e Ouvidoria. À frente
de uma rodovia que em 2014 registrou
um volume médio diário de quase 55 mil
veículos, a empresa mantém diversos
meios de comunicação disponíveis a
quem utiliza a BR-040 – os principais
deles funcionando em tempo integral,
nos 365 dias do ano. Esse conjunto de
serviços atendeu um total de 360 mil
pessoas aproximadamente no período,
levando-se em conta apenas os números
da Central de Atendimento ao Usuário,
dos postos do Serviço de Informação ao
Usuário e da Ouvidoria.
Central de Atendimento ao Usuário –
Além dos serviços de assistência
mecânica e médica e do Centro de
Controle Operacional, o mais requisitado
canal de comunicação da Concer, a
Central de Atendimento ao Usuário,
também funciona 24 horas por dia,
incluindo fins de semana e feriados.
São 9 operadores de teleatendimento,
que passam por treinamento periódico,
atuando dia e noite pelo 0800-2820040 e também pelo 0800-2810041 (exclusivo para portadores de
deficiência de fala e audição). Em 2014,
o serviço recebeu 150.730 chamadas,
com queda de 11% em comparação
com o ano anterior. A Central é um dos canais
de registro da Ouvidoria e funciona com apoio
de uma Unidade de Resposta Audível (URA), que
disponibiliza um menu de opções ao usuário,
descrito abaixo:
Dígito 1
Serviço mecânico ou socorro médico
(65.125 ligações)
Dígito 2
Condições de trânsito
(43.331 ligações)
Dígito 3
Reclamações, sugestões ou elogios
(3.980 ligações)
Dígito 9
Falar com operador de teleatendimento
(38.294 ligações)
Serviço de Informação ao Usuário (SIU) –
Quatro unidades de atendimento presencial e de
apoio ao usuário estão em pontos estratégicos
da rodovia. Os ambientes são climatizados, com
café e água gelada à disposição do público, além
de banheiros e fraldário. Servem como pontos
de parada para intervalos de viagens de longa
duração. Os funcionários detêm informações
gerais sobre a rodovia, podendo esclarecer
dúvidas sobre acessos, retornos e saídas. No
SIU, os usuários também podem encaminhar
demandas à Ouvidoria por meio do Livro de
Registros, existente nos quatro postos. Duas
unidades do SIU funcionam no km 104, em
Duque de Caxias (RJ), no trecho de maior fluxo
da rodovia. Os demais, na praça de pedágio do
km 45, em Areal (RJ), e na praça de pedágio do
km 816, em Simão Pereira (MG). Em 2014, 212.295
usuários recorreram aos serviços do SIU.
Escritório na Praça de
Pedágio do km 102
62
Capítulo 2
Capítulo 2
Site – O site da Concer é um dos canais de
informação da rodovia mais utilizados. O recurso
apresenta as condições atualizadas de trânsito
e clima, mapa da Concessão, localização das
praças de pedágio e operações especiais, entre
outras informações úteis. Também permite o
envio direto de mensagens para a Concessionária,
através do Fale Conosco. Teve 468.872 acessos e
120.845 visitantes únicos ao longo de 2014.
Site Nova Subida da Serra – O hotsite detalha as
características e benefícios do empreendimento,
relaciona os programas ambientais, antecipa
operações e interdições de trechos, entre outras
utilidades. Em 2014, registrou 86.492 visualizações
de página, com 21.256 usuários.
Ouvidoria – Em 2014 recebeu,
processou e respondeu um total
de 2.706 registros feitos pelos
usuários, entre reclamações (36,7%),
solicitações (25,2%), sugestões
(5,5%), elogios (4,7%) e denúncias
(2,1%). Os meios de registro mais
utilizados foram a Central de
Atendimento ao Usuário (61,5%),
Livros de Registro (21,8%), Fale
Conosco do site Concer (1,2%),
Cartas (0,11%) e Telefone (0,03%). Em
comparação com o ano anterior, o
volume de processos aumentou 6,8%.
MEIOS DE REGISTRO MAIS UTILIZADOS
PELOS USUÁRIOS
Cartas
Livro de
Registro
Telefone
Fale
Central
Atendimento Conosco
ao Usuário via site Concer
Revista Via Concer – Revista impressa
distribuída gratuitamente nas três praças
de pedágio, também disponível em versão
eletrônica no site Concer, com as principais
informações sobre as operações e investimentos
da rodovia. Também noticia questões
econômicas, agenda cultural e temas ambientais
das cidades do entorno do trecho de Concessão.
A tiragem é de 30.000 exemplares.
Assessoria de Imprensa – Em 2014, a Concer foi
assunto de 4.341 veiculações feitas pela Imprensa,
entre boletins de trânsito, notícias sobre
investimentos, operações especiais, demandas da
comunidade, entre outros assuntos. Deste total,
1.232 notícias foram geradas pela Assessoria de
Imprensa da Companhia, que mantém estreito
relacionamento com veículos de comunicação de
alcances local, regional, estadual e nacional.
63
Novo Aplicativo – Como forma de aproveitar a
popularização dos smartphones e tablets, a Concer
iniciou em 2014 a produção de um aplicativo da
Concessão que disponibiliza às plataformas móveis
a mesma qualidade de informação e serviços
presentes no www.concer.com.br, com o diferencial
de oferecer acesso a imagens de 12 câmeras de
monitoramento do tráfego. O aplicativo entrou
em operação para as plataformas IOS, Android e
Windows Phone em 2015.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
A pesquisa anual que mede os níveis de
satisfação do usuário com diversos aspectos
relacionados à atuação da Concer é uma
obrigação contratual da empresa. Há três
anos, o levantamento é feito pelo Instituto Vox
Populi, um dos mais conceituados do ramo.
A pesquisa identifica os diferentes perfis de
usuários – entre heavy users e light users – em
todos os macrotrechos da rodovia e aponta os
percentuais de aprovação sobre a conservação
da BR-040, serviços prestados, imagem da
Concessionária, entre vários outros quesitos.
Os resultados auxiliam no embasamento de
decisões, investimentos e procedimentos.
Em 2014, foram entrevistados 1.000 usuários
entre os dias 3 e 9 de novembro, em trechos
de Duque de Caxias, Serra de Petrópolis, eixo
Itaipava-Três Rios e Juiz de Fora. O índice de
satisfação geral com a rodovia subiu 12,3 pontos
percentuais em comparação com a pesquisa
anterior, alcançando o patamar de 77,8%. Veja
outros dados e índices da pesquisa de satisfação:
64
Capítulo 2
Capítulo 2
65
Um Freio na Fome
Campanha arrecadou
71,5 toneladas de
alimentos, em 2014.
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
SAU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Atendimento Médico
SIU – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO
Serviço de Informação
89,3%
85,2%
Página na Internet
Atendimento Mecânico
87,1%
Remoção/Reboque de Veículos
81,4%
Central de Atendimento ao Usuário
78,4%
84,3%
• Fonte: Instituto Vox Populi. Margem de erro: 3 pontos percentuais
para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES
A Concer é uma empresa de portas abertas às
comunidades. Assuntos de relevância na relação
empresa/sociedade são tratados diretamente pela
Direção, em encontros na Sede da Concer ou mesmo
na própria comunidade. A interface direta com os
núcleos populacionais existentes ao longo da rodovia
é desempenhada pela Gerência de Desenvolvimento
Social. O setor recebe demandas da comunidade,
concilia soluções a eventuais conflitos, firma parcerias
e investe em projetos de iniciativa ou cunho popular.
Em 2014, R$ 79.680,58 foram investidos em ações
que beneficiaram as comunidades, em especial as
mais carentes e próximas à rodovia. Seis programas
de desenvolvimento local foram realizados no
período, em apoio a causas como o combate à fome,
à exploração sexual de crianças e adolescentes,
doações de roupas e brinquedos, festas comunitárias,
programas de reciclagem, projetos socioambientais e
de educação para o trânsito.
AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
O principal projeto de responsabilidade social da
Concer é a Campanha Um Freio na Fome. Criada
em 2001, a ação de arrecadação e distribuição de
alimentos não perecíveis cresce a cada edição com
a mobilização de toda a empresa e ajuda direta de
fornecedores, prestadores de serviço e parceiros,
além dos próprios usuários da rodovia. A campanha
ocorre sempre no último trimestre do ano, com
urnas de arrecadação instaladas nas três praças de
pedágio, na Sede da Concer e nas empresas que
prestam serviços à Concessão. Na edição de 2014,
71,5 toneladas de alimentos – quase 30% a mais
em relação à campanha anterior – foram destinadas
a mais de 8 mil famílias em situação de pobreza. A
iniciativa teve o apoio do Shopping Estação Itaipava,
de Petrópolis (RJ).
A Concer investe em outras causas sociais, atuando
em parceria com inúmeras instituições do Terceiro
Setor. Houve doação de R$ 18 mil ao Centro Lions
de Ação Comunitária, do Rio de Janeiro, destinados
a ações de saúde oftalmológica (exames e doações
de óculos). O combate à exploração sexual infantil
e juvenil foi divulgado com a distribuição de
folhetos do Programa Na Mão Certa, da Childhood
do Brasil e a Rede Criança Baixada. Com a Cruzada
do Menor, a Concer auxilia a instituição sem fins
lucrativos a prestar atendimento a crianças, jovens,
idosos e seus familiares em situação de risco social
por meio de cofrinhos mantidos nas praças de
pedágio. Já a Associação de Catadores de Campos
Elíseos, em Duque de Caxias (RJ), recebe materiais
descartados, como papel, papelão, metal e plástico,
enquanto a Fábrica Verde – projeto vinculado ao
Governo do Estado do Rio de Janeiro, é o destino
de cartuchos e tonners usados, além de outros
tipos de lixo eletrônico.
66
Capítulo 2
Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Sertão Ecológico (IDSSE), a
Companhia mantém o Projeto Sementinha, de
Educação Ambiental, envolvendo estudantes de
escolas públicas no plantio de mudas de espécies
nativas em áreas de proteção.
No período, associações comunitárias ou
representantes registraram 77 reclamações
diretamente com o setor ou por intermédio da
Ouvidoria. Com as obras da Nova Subida da Serra,
que ocorrem desde junho de 2013 entre Duque de
Caxias e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro,
pelo menos 13 comunidades estão na área de
influência direta do empreendimento, o que
exige ainda mais atenção do Desenvolvimento
Social. Em 2014 o volume de obras e intervenções
Capítulo 2
aumentou de maneira significativa, implicando,
naturalmente, no crescimento das demandas
e queixas apresentadas pelos moradores. Com
apoio da Comunicação, Gestão Ambiental,
Operações e Engenharia, foram realizados
reuniões e encontros comunitários, visitas
domiciliares, atendimentos individualizados,
palestras, entre outros recursos, para explicar
impactos da obra, interdições, movimentos
viários, desocupações e desapropriações e ciclo de
construção do novo túnel da rodovia.
O Desenvolvimento Social também tem atribuição
de monitorar a faixa de domínio da rodovia,
conduzir negociações amigáveis ou propor ações
demolitórias para evitar ocupações irregulares às
margens da BR-040.
67
R$ 18 mil – Lions
NÚMEROS
E PROJETOS DO
SETOR EM 2014
Doação de
917 peças de roupas
Doação de
1.280 brinquedos
2.300 mudas de árvores da Mata Atlântica
com o IDSSE, com distribuição de 1.239 exemplares
Produção de
Destinação de
Realização de
209 tonners usados, 17 baterias de nobreak
8 festas comunitárias
R$ 1.684,25 recolhidos aos cofrinhos da Cruzada do Menor
CAPÍTULO 3
VISÃO DE
FUTURO
70
Capítulo 3
Modernizar a primeira Concessão da BR-040 é o
legado mais valioso que a Concer vem construindo
nestes quase 20 anos de gestão da rodovia. Uma
missão iniciada com a expansão do trecho da Baixada
Fluminense e com a duplicação em Minas Gerais, e que
terá seu ponto culminante em 2016, com a conclusão
prevista da Nova Subida da Serra (NSS) – o maior
investimento já realizado em toda a história da empresa.
A nova pista que surge entre Duque de Caxias e
Petrópolis também respondeu pela maior soma de
recursos investidos pela Concer no exercício em análise
– um ano marcado pela escalada da inflação, retração
do crédito e da atividade econômica como um todo. As
perspectivas para 2015, embora ligeiramente melhores
em comparação com o saldo geral de 2014, não são
promissoras, o que possivelmente trará impactos à
principal receita da Concessão, já que o transporte
rodoviário é um dos termômetros da economia.
Ainda assim, nosso foco permanecerá voltado aos
projetos de melhoria contínua da rodovia, mantendo
os níveis de satisfação dos usuários, ao avanço da
NSS e às parcerias institucionais com prefeituras e
comunidades nas quais estamos inseridos. No plano
interno, continuaremos com a política de treinamento
e capacitação, estimulando inclusive o surgimento de
novas lideranças entre nossos diversos setores.
Estamos preparando a BR-040 para as demandas
do presente e desafios do futuro, inspirados na
mesma motivação que há quase um século permitiu
a abertura da Rio-Petrópolis, parte integrante de
nossa Concessão. À época, em nome do progresso e
da expansão da indústria automobilística, técnica,
empenho e muito trabalho superaram as regiões
alagadiças de Duque de Caxias e a topografia
acidentada da Serra do Mar para entregar à população
a estrada mais moderna e bonita da América do Sul.
Capítulo 3
71
Temos seis anos de Concessão pela frente e, com
a Nova Subida da Serra, a Concer escreve mais um
capítulo na História da rodovia, encerrando um
novo ciclo de grandes investimentos já realizados
na BR-040. Entregaremos a milhares de usuários
uma rodovia com traçado moderno em toda a sua
extensão, condizente com sua importância e seu
crescente fluxo de tráfego, além do maior túnel já
construído no Brasil. Nos 180 quilômetros entre
Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, todos terão, muito
em breve, acesso gratuito a um serviço wi-fi, que
conectará dispositivos móveis dos usuários à internet.
As transformações que executamos na BR-040
estão voltadas a melhor atender o transporte
de passageiros e de cargas, o turismo, o
desenvolvimento social e econômico, a logística de
empresas cada vez mais competitivas. Mas demos
também alguns passos adiante como consequência
de atribuições socioambientais que o mundo
corporativo abraçou nos últimos anos. Passamos a
protagonizar um papel mais consistente em relação
às comunidades e à biodiversidade.
Mais do que um novo trecho de estrada, a Nova
Subida da Serra irá sanar um dos maiores problemas
de mobilidade urbana de Petrópolis, com a Ligação
Bingen-Quitandinha. A utilização em larga escala
de luminárias LED mantidas pela luz do sol é uma
solução energética de baixo impacto ambiental que
adotamos com pioneirismo na BR-040 e que já leva
outras rodovias a fazer o mesmo.
Nessa nova agenda de compromissos da
empresa, um permanece inalterado desde
sempre: o de contribuir para que o País continue
se desenvolvendo com rodovias cada vez mais
modernas, seguras e inteligentes.
CAPÍTULO 4
SOBRE ESTE
RELATÓRIO
74
Capítulo 4
Capítulo 4
75
O Relatório Anual e de Sustentabilidade
Concer 2014 é o primeiro a ser
desenvolvido pela Companhia inspirado
nas diretrizes e nos índices GRI. O novo
método de organização e apresentação
de informações foi escolhido para
ressaltar as ações e resultados de maior
importância para todos os stakeholders,
com transparência e clareza.
Para atingir este objetivo, o documento
apresenta um perfil da Companhia,
levando em conta a visão da
Diretoria, além dos principais serviços
desenvolvidos no ano de 2014, entre 1º
de janeiro e 31 de dezembro. A estrutura
organizacional, número de funcionários,
principais mudanças ocorridas no período,
além de ferramentas de governança
relevantes e relação de stakeholders, são
descritos no Capítulo 1.
Todo o Capítulo 2 foi organizado para
ESTRATÉGIA DESEMPENHO DESEMPENHO DESEMPENHO
E ANÁLISE ECONÔMICO AMBIENTAL
Biodiversidade na área operacional
Comunicação e Marketing
Consumo de energia
Declaração da Diretoria
Declaração de missão e valores
Diversidade e igualdade de oportunidades
Economia de energia
Emissões de gases e descarte de resíduos
Estrutura de governança
Engajamento com stakeholders
Fontes hídricas significativas
Impactos ambientais significativos
Impacto das operações nas comunidades
apresentar o desempenho da Companhia
Índices de aprovação dos usuários
e dividido em três segmentos: econômico,
Investimento total com proteção ambiental
ambiental e social. Este último subdivide-
Materiais utilizados
SOCIAL
Multas recebidas
Número de funcionários
Porte da organização
Práticas de processos de compras
Prêmios recebidos
Presença no mercado
Principais impactos, riscos e oportunidades
Principais mudanças durante o período
Principais serviços oferecidos
Programas ambientais
Impactos econômicos indiretos
Resultados operacionais
Segurança dos usuários
Saúde e segurança no trabalho
Treinamento e educação
se em aspectos trabalhistas, de direitos
humanos, sociedade e responsabilidade
com os serviços prestados. O conteúdo de
todas estas seções teve como base dados
coletados ao longo do período ao qual se
refere este relatório e que se apresentaram
como significativos para o alcance das
metas da Companhia, além de expor o
impacto direto e indireto nas relações com
O relatório é finalizado com a visão de
futuro da Companhia para os próximos
anos e com as demonstrações financeiras
auditadas pela empresa Ernst & Young
Auditores Independentes S.S.
Concer 2014 é apresentado nos idiomas
português e inglês e disponível nas versões
impressa e online, através do endereço
www.concer.com.br/relatorioanual2014
os stakeholders nos mais diversos níveis.
CAPÍTULO 5
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
78
Capítulo 5
Capítulo 5
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Srs. Acionistas, em cumprimento à legislação vigente, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício
Reservas de lucros
social findo em 31/12/2014, elaboradas em conformidade com a legislação societária, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes.
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Balanços Patrimoniais (Em milhares de reais)
Ativo
Passivo
290.413
27.929
Partes relacionadas
9
Adiantamento de clientes
Leasing a pagar
13
702
493
Dividendos a pagar
14
69.521
290
2.039
18
Seguros a pagar
417
392
Provisão para manutenção
12
598
598
11
2.542
2.481
268
305
437.937
64.222
Verba de fiscalização a pagar
Contas a receber
5
7.002
46
Receitas diferidas
Intangível
7
776.909
712.411
Outras obrigações
784.878
713.424
Total do passivo circulante
Total do ativo não circulante
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
8.1
8.600
6.450
Debêntures
8.2
195.802
194.673
10.2
276
953
Imposto de renda e contribuição social diferidos
15
112.023
98.586
Provisões para obrigações legais
vinculadas a processos judiciais
18
171
266
Receitas diferidas
11
5.723
7.081
Leasing a pagar
13
334
538
322.929
308.547
Parcelamento débitos tributários
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Ajuste de avaliação patrimonial
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
Total do ativo
1.075.291
741.353
(288)
Constituição das reservas
–
152
1.524
50.746
52.422
(52.422)
–
–
Realização do custo atribuído
–
–
–
–
–
22.238
(22.238)
–
Parcelamento débitos tributários
967
–
541
229
967
(288)
476
3.174
Depósitos judiciais
–
3.238
Impostos, taxas e contribuições a recolher
Ativo não circulante
–
561
494
Total do ativo circulante
–
10.2
260.452
Despesas antecipadas
–
4.378
Salários, provisões e encargos sociais
6
–
3.697
148
Créditos diversos
Dividendos mínimos obrigatórios
10.1
676
Impostos a recuperar
30.472
(89.686)
3.078
3.570
Total do passivo
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
16
96.163
428.086
–
4.558
7.396
191.594
–
989
Adiantamentos a fornecedores
Fornecedores
–
–
4.971
207
140.329
30.472
9.042
388
132.792
–
12.916
Adiantamentos a empregados
6.852
(89.686)
998
19.543
685
–
933
13.121
96.163
(89.686)
8.2
5
Patrimônio
líquido
–
Debêntures
Contas a receber
Circulante
Ajuste
avaliação
patrimonial
–
37.381
3.738
Lucros
acumulados
–
333.738
5.206
Total
–
8.1
4
Retenção
Lucros
–
Empréstimos e financiamentos
Caixa e equivalentes de caixa
Ativo circulante
Legal
–
2013
2013
Estatutária
Lucro líquido do exercício
2014
2014
Capital
Social
Dividendos pagos
Nota
Nota
79
96.163
837
8.376
93.852
103.065
–
169.356
368.584
–
–
–
–
–
40.071
–
40.071
Dividendos pagos
–
–
–
–
–
–
–
(93.852)
–
–
–
(93.852) (93.852)
(378)
–
(378)
Constituição das reservas
–
200
2.004
58.526
60.730
(60.730)
–
–
Realização do custo atribuído
–
–
–
–
–
21.037
(21.037)
–
96.163
1.037
10.380
58.526
69.943
–
148.319
314.425
Demonstrações dos Resultados – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Nota
2014
2013
Receita operacional líquida
20
641.411
329.221
Custo dos serviços prestados
21
507.358
255.431
134.053
73.790
(16.511)
(18.806)
(4.074)
(3.630)
(12.287)
(10.600)
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
Amortização
Despesas com pessoal
Outras receitas operacionais, líquidas
5.303
18.291
Total das despesas operacionais
(27.569)
(14.745)
Lucro operacional antes do resultado financeiro
106.484
59.045
272
313
(46.585)
(22.513)
(46.313)
(22.200)
60.171
36.845
(17.041)
22
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
96.163
Resultado antes do IRPJ e da contribuição social
148.319
169.356
69.943
103.065
Imposto de renda e contribuição social
314.425
368.584
Corrente
(6.663)
1.075.291
741.353
Diferido
(13.437)
10.668
(20.100)
(6.373)
40.071
30.472
7.190
7.190
5,57
4,24
15
Quantidade de ações (lotes de mil)
Lucro por ação – R$
80
Capítulo 5
81
Capítulo 5
Demonstrações dos Resultados Abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Outros resultados abrangentes
Total dos resultados abrangentes do exercício
2014
2013
40.071
30.472
–
–
40.071
30.472
Lucro do exercício antes do IRPJ e contribuição social
Baixa de ativo intangível
Ganhos na alienação de bens do intangível
Variações monetárias de empréstimos e financiamentos/parcelamentos
Provisão para contingências, líquidas de baixas e reversões
Receitas diferidas
2014
2013
60.171
36.845
403.006
Receitas de pedágio
249.588
244.150
Receitas de construção
409.043
102.085
28.815
56.771
(427.752)
(185.381)
(71.944)
(14.191)
Custo dos serviços prestados
Custo de construção
(344.084)
(102.085)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
(11.724)
(69.105)
Valor adicionado bruto
259.694
217.625
Amortização
(82.027)
(78.951)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade
177.667
138.674
Valor adicionado recebido em transferência
272
313
272
313
82.027
78.951
184
–
–
(42)
43.413
15.250
(95)
104
(1.298)
(1.313)
Valor adicionado total a distribuir
177.939
138.987
Distribuição do valor adicionado
177.939
138.987
Remuneração do trabalho (salários e encargos)
20.955
18.904
Remuneração do governo (impostos, taxas e contribuições)
49.953
43.702
Remuneração do capital de terceiros (juros e aluguéis)
48.505
23.671
Remuneração do capital próprio (dividendos e lucros retidos)
58.526
52.710
Variação em ativos e passivos operacionais (Aumento) diminuição dos ativos
Contas a receber de clientes
6.422
(1.707)
Impostos a recuperar
(528)
28
Indenizações a receber
(259.867)
–
Despesas antecipadas
(2.945)
(51)
(11.058)
(3.564)
Fornecedores
3.874
1.911
Contas a pagar empresas ligadas
3.982
(627)
Salários, provisões e encargos sociais
1.487
1.426
(4.035)
4.409
1.948
161
(11.121)
(18.606)
(6.663)
(29.531)
(94.102)
83.644
Outros valores a receber
2013
687.446
Insumos adquiridos de terceiros
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa gerado pelas atividades operacionais
Amortização
2014
Receitas
Outras receitas
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Demonstrações do Valor Adicionado – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
Aumento (diminuição) dos passivos
Impostos, taxas e contribuições
Adiantamentos de clientes e outras contas a pagar
Outras atividades operacionais
Juros e remunerações pagas sobre empréstimos
Pagamento de IRPJ e CSLL correntes
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimento
–
202
Aquisição de bens do intangível
(146.710)
(148.115)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(146.710)
(147.913)
(25.000)
(90.000)
Recebimento da venda de imobilizado, intangível e diferido
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Dividendos pagos
–
1.661
Captações através de empréstimos, financiamentos e debêntures
310.976
370.776
Pagamentos de empréstimos, financiamentos e debêntures
(43.696)
(218.161)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
242.280
64.276
1.468
7
3.738
3.731
No fim do período
5.206
3.738
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
1.468
7
Depósitos bancários vinculados
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do período
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais – R$ mil, exceto quando indicado de outra forma)
1. Informações sobre a Companhia:
A Companhia foi constituída em 16 de outubro de 1995, sob a
denominação de Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – RIO
(“Concer” ou “Companhia”), tendo como objeto social a recuperação, o
reforço, a monitoração, o melhoramento, a manutenção, a conservação,
a operação e a exploração da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora
– Petrópolis – Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e os respectivos acessos,
durante o prazo de 25 anos, contados a partir de 01 de março de 1996,
data da transferência do controle da rodovia para a Concessionária. A sede
social da Companhia está localizada na Rodovia Washington Luiz, 13.892 –
Jardim Primavera – Duque de Caxias – Rio de Janeiro-RJ.
É vedado à Companhia praticar quaisquer atos estranhos a seu objeto
social, salvo com expressa autorização da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), instituída pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, que
substituiu o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).
O regime jurídico do Contrato de Concessão confere à ANTT a prerrogativa
de alterá-lo, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de
interesse público, rescindi-lo, fiscalizar-lhe a execução e aplicar sanções
motivadas pela sua inexecução parcial ou total, sendo que as cláusulas
econômico-financeiras do Contrato de Concessão não poderão ser
alteradas sem prévia concordância da Concessionária.
A concessão de exploração da rodovia extingue-se por advento do termo
contratual, encampação, caducidade, rescisão, anulação, falência ou
extinção da Concessionária.
Extinta a concessão, revertem à ANTT todos os bens transferidos
para a administração da Concessionária, os bens reversíveis
incorporados à rodovia durante a concessão e os direitos e privilégios
decorrentes da concessão, livres e desembaraçados de quaisquer
ônus ou encargos, inclusive sociais trabalhistas e cessam, para a
Concessionária, todos os direitos emergentes do contrato. Em caso
de extinção, a Concessionária será indenizada pelo valor contábil dos
investimentos incorporados à concessão.
A principal fonte de receita é a arrecadação da tarifa de pedágio, que é
reajustada anualmente. Todavia, em razão da peculiaridade do serviço
prestado, são facultadas outras fontes de receitas, sejam elas direta ou
indiretamente provenientes de atividades vinculadas à exploração da
rodovia, das suas faixas marginais, acessos ou áreas de serviços e lazer,
inclusive as decorrentes de publicidades. A exploração destas fontes
depende de prévia autorização da ANTT.
Em 30 de abril de 2014, a Companhia assinou o Décimo Segundo Termo
Aditivo ao Contrato, cujo objeto é incluir no Contrato de Concessão
novos investimentos em complementação à verba já prevista para a
execução da Nova Subida da Serra de Petrópolis. Os aportes de recursos
complementares estipulados neste aditivo são devidos para recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro em razão de novos investimentos e
estão sendo reconhecidos a partir de maio de 2014.
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia apresenta capital
circulante líquido negativo no montante de R$147.524 milhões, em
decorrência de empréstimos e financiamentos obtidos para fazer face
82
Capítulo 5
aos compromissos assumidos, que demandam a realização de novos
investimentos na rodovia. Para o ano de 2015, a situação deverá ser
equalizada pela Companhia através de financiamento de longo prazo
a ser obtido junto ao BNDES. Adicionalmente, em 5 de janeiro de 2015
a Companhia recebeu R$ 182.999 da ANTT (Nota 6).
Nova Subida da Serra:
A Nova Subida da Serra (NSS) é um importante investimento da Concer
para a infraestrutura viária do Brasil. Após receber autorização da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Concer deu inicio
à implantação do Projeto da Nova Subida da Serra da BR-040. O projeto
está dividido em 5 lotes de obras e prevê a construção de uma pista
com aproximadamente 20 quilômetros de extensão em substituição ao
atual trecho de subida da Rio-Petrópolis, em operação há mais de 80
anos. Serão 15 quilômetros de duplicação da atual pista de descida –
que apresenta traçado mais moderno – e outros 5 quilômetros que irão
compor a extensão de um túnel rodoviário.
O contrato foi reequilibrado pelo fluxo de caixa marginal, considerando
uma taxa interna de retorno (TIR) real e do projeto de 8,01%, bem como
a indenização dos investimentos feitos. Além disso, a Companhia fará
jus ao recebimento de uma taxa de administração de 10,12% para os
investimentos em capex e 6,24% para os investimentos indiretos.
A indenização dos investimentos foi dividida em três pagamentos de
aproximadamente: R$301.500 (com vencimento até 3 de dezembro
de 2014), R$632.600 (com vencimento até 30 de novembro de 2015) e
R$331.000 (a ser recebido em até 30 dias após a conclusão da obra).
Caso ocorresse a inadimplência somente da primeira parcela, o contrato
seria automaticamente prorrogado por 2 anos e 10 meses. Caso a
inadimplência aconteça apenas com a segunda parcela, a extensão será
por 6 anos e 6 meses. Já se ocorrer somente com a terceira parcela, a
prorrogação será de 2 anos e 10 meses. Se houver ausência de pagamento
em todas as parcelas, o contrato será automaticamente prorrogado pelo
prazo de 17 anos e 6 meses (Nota 6).
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras:
A Administração da Companhia autorizou a conclusão da elaboração das
demonstrações financeiras em 19 de março de 2015.
As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades
por Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC).
A Companhia adotou os pronunciamentos, interpretações e orientações,
emitidas pelo CPC, que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2014. As
demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico
como base de valor.
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases
de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas
em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração
para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações
financeiras. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem: a seleção de
vidas úteis do ativo intangível e de sua recuperabilidade nas operações,
análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores
duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de
outras provisões, inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores significativamente divergentes dos registrados
nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico
inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
Capítulo 5
2.1. Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira:
A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e
apresentação de suas demonstrações financeiras.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa
de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e
passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos
à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as
diferenças são registradas na demonstração do resultado.
Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, a Companhia
não possuía nenhum saldo denominado em moeda estrangeira.
2.2. Reconhecimento de receita:
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser
mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor
justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos
e impostos ou encargos sobre vendas. Os critérios específicos, a seguir,
devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita:
Receita de pedágio: As receitas de pedágio, incluindo as receitas com
cartões de pedágio e pós-pagos, são registradas no resultado quando da
passagem do usuário pela praça de pedágio.
Receita de construção: Pelos termos do Contrato de Concessão, a
Concessionária deve construir e/ou melhorar a infraestrutura das
rodovias que opera. Conforme requerido pelo ICPC01 (R1) – Contratos de
Concessão, as receitas relativas ao serviço de construção prestado devem
ser mensuradas e registradas pela Companhia em contrapartida ao ativo
intangível de concessão. Dessa forma, a Companhia contabiliza receitas e
custos relativos à construção das infraestruturas utilizadas na prestação dos
serviços, conforme destacado nas demonstrações de resultado.
Conforme explicado na Nota1, a Companhia assinou o Décimo Segundo
Termo Aditivo ao Contrato. O Aditivo contempla que a Companhia
fará jus ao recebimento de uma taxa de administração. As margens
de construção são calculadas para cobrir a responsabilidade primária
da Concessionária e os custos incorridos com o gerenciamento e
acompanhamento das obras, conforme determinado pelo OCPC 05 –
Contrato de Concessão.
Os custos dos contratos são reconhecidos na demonstração do
resultado, como custo dos serviços prestados, quando incorridos. Todos
os custos diretamente atribuíveis aos contratos são considerados para
mensuração da receita.
Receitas acessórias: Correspondem às receitas decorrentes de contratos
de permissão de uso de faixa de domínio da rodovia por terceiros e
são reconhecidos na conta de receitas acessórias na demonstração de
resultado da Companhia.
Receita de juros: Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao
custo, amortizado, e ativos financeiros que rendem juros, a receita ou
despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva,
que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro
ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor
contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída
na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado.
2.3. Impostos:
Imposto de renda e contribuição social correntes: Ativos e passivos
tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são
mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as
autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias
usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou
substancialmente em vigor na data do balanço.
Imposto de renda e contribuição social diferidos: Impostos diferidos
ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão
em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para
que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e
créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados.
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada
data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável
que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo
ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos
diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e
são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros
tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos
sejam recuperados.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pela taxa de imposto
que se espera ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o
passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que
foram promulgadas na data do balanço.
Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na
demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos
de acordo com a transação que originou o imposto diferido, no resultado
abrangente ou diretamente no patrimônio líquido.
Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe
um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra
o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma
entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária.
Tributação: As receitas brutas de serviços estão sujeitas aos seguintes
impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
As receitas brutas de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e
contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
Alíquota
Nome do tributo
Contribuição para o Programa de
Integração Social
Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social
Imposto sobre serviço de qualquer
natureza
Sigla
PIS
Receitas Demais
com pedágio receitas
0,65%
1,65%
COFINS
3,00%
7,60%
ISS
5,00%
5,00%
A Companhia adota o regime híbrido de apuração de PIS e COFINS sendo
tais encargos apresentados como deduções de receita bruta juntamente
com o ISS. Na demonstração de resultado as receitas são apresentadas
pelos saldos líquidos dos impostos mencionados acima.
A tributação sobre o lucro do período compreende o Imposto de
Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e a Contribuição Social Sobre Lucro
Líquido (“CSLL”), compreendendo o imposto corrente e o diferido,
que são calculados com base nos resultados tributáveis (lucro
contábil ajustado), às alíquotas vigentes nas datas dos balanços,
83
sendo elas: (i) Imposto de renda – calculado à alíquota de 25% sobre
o lucro contábil ajustado (15% sobre o lucro tributável, acrescido do
adicional de 10% para os lucros que excederem R$240, no período
de 12 meses); (ii) Contribuição social – calculada à alíquota de 9%
sobre o lucro contábil ajustado. As inclusões ao lucro contábil de
despesas temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas
temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração
do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários
diferidos.
Os impostos diferidos ativos são decorrentes de diferenças
temporárias, foram constituídos em conformidade com o
Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o lucro – que foi
emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e levaram em
consideração a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros,
fundamentada em estudo técnico de viabilidade, aprovado pela
Administração.
As antecipações ou valores passíveis de compensação são
demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a
previsão de sua realização.
2.4. Instrumentos financeiros:
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da
data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais
dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente
registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que
sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no
caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor
justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados
no resultado do período. Sua mensuração subsequente ocorre a cada
data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo
de classificação de ativos e passivos financeiros.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são caixa
e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas
a receber, empréstimos cedidos e outros recebíveis, enquanto que os
principais passivos financeiros são contas a pagar a fornecedores, outras
contas a pagar e empréstimos e financiamentos.
2.5. Contas a receber:
As contas a receber estão apresentadas pelo valor de realização.
2.6. Ajuste a valor presente de ativos e passivos:
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados
monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O
ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é
calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Para fins de registro e
determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando
em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e
em certos casos implícita.
Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, a Companhia não
possuía nenhum ativo e/ou passivo sujeito a ajuste a valor presente.
2.7. Empréstimos e financiamentos:
Os empréstimos e financiamentos são inicialmente reconhecidos a
valor justo, acrescido do custo da transação diretamente relacionado.
São mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando
o método da taxa efetiva. Ganhos e perdas são reconhecidos na
demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como
84
Capítulo 5
durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição,
construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um
tempo significativo para ser concluído para fins de uso ou venda são
capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os
demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período
em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e
outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo.
Os juros não foram capitalizados, visto que as obras efetuadas pela
Companhia atualmente não paralisam o andamento das operações, ou
seja, a Companhia continua gerando receita, mesmo quando realizando
obras na rodovia.
2.8. Ativos intangíveis:
Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo
no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento
inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos
amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável.
Os ativos relacionados à concessão pública são reconhecidos quando o
operador recebe o direito de cobrar um valor dos usuários pelo serviço
público prestado.
Nesta circunstância, a receita da Concessionária está condicionada
ao uso do ativo e a Concessionária é detentora do risco de que o
fluxo de caixa gerado pelos usuários do serviço não seja suficiente
para recuperar o investimento. A Concessionária não tem o direito
contratual de receber caixa se houver falta de uso do ativo (rodovias)
pelos usuários, mesmo quando o retorno da Concessionária tenha um
risco muito baixo.
As construções efetuadas durante a concessão são entregues ao poder
concedente em contrapartida de ativos intangíveis representando o
direito de cobrar dos usuários pelo serviço público a ser prestado, e a
receita é oriunda do serviço prestado aos usuários.
O critério definido para amortização do ativo intangível é com base
na curva de tráfego projetada até o final do prazo de concessão, desta
forma, entende-se que a receita e a amortização do intangível estão
alinhadas pelo prazo de concessão.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo são capitalizados somente
se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os
valores mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos
são registrados diretamente no resultado quando incorridos.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são
mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda
e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do
resultado no momento da baixa do ativo.
2.9. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros:
A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar
deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências
identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é
constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil
líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de
determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o
maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros
estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma
taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio
ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade
geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre
Capítulo 5
que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação
em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas,
ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há
contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado
ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.
Nas datas dos balanços não foram identificados fatores que
indicassem a necessidade de constituição de provisão para o valor
recuperável de ativos.
2.10. Caixa e equivalentes de caixa:
Caixa e equivalentes de caixa incluem os saldos de caixa, bancos contas
movimento, aplicações financeiras e valores em trânsito referentes
à arrecadação das praças de pedágio e aplicações financeiras. As
aplicações financeiras resgatáveis são de liquidez imediata, apresentadas
como equivalentes de caixa e correspondem aos valores aplicados
acrescidos dos rendimentos até a data do balanço.
2.11. Outros ativos e passivos:
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui
uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento
passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido
para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido.
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus
benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia
e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua
realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze
meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
2.12. Provisões:
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação
presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento
passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para
liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma
provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por
força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um
ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente
certo.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na
demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia
é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões
são constituídas para todas as contingências referentes a processos
judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja
feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa
razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui
a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as
jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais
e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos
advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar
em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
2.13. Contratos de Concessão – ICPC 01 (R1) (IFRIC 12)
A Companhia contabiliza os Contratos de Concessão conforme a
Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) – Contratos de Concessão emitida
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que especifica as
condições a serem atendidas em conjunto para que as concessões
públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura dentro
do alcance da ICPC 01 (R1) não é registrada como ativo imobilizado
da Concessionária porque o Contrato de Concessão não transfere
ao Concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de
serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens
para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder
concedente ao término do Contrato de Concessão. O Concessionário tem
acesso apenas para operar a infraestrutura para prestação dos serviços
públicos em nome do poder concedente nos termos do Contrato de
Concessão, atuando como prestador de serviço durante determinado
prazo. O Concessionário reconhece um intangível à medida que recebe
autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não
possui direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do
poder concedente.
A amortização do direito de exploração da infraestrutura é reconhecida
no resultado do exercício de acordo com o prazo dos respectivos
contratos de concessão.
Conforme explicado na Nota 1, a Companhia assinou o Décimo Segundo
Termo Aditivo ao Contrato. O Aditivo contempla a indenização dos
investimentos da Nova Subida da Serra. A indenização será dividida
em três pagamentos: R$301,5 milhões (31/12/2014), R$632,6 milhões
(30/11/2015), e R$331 milhões (a ser realizados em até 30 dias após a
conclusão da obra). Se houver ausência de pagamento em todas as
parcelas, o contrato será automaticamente prorrogado pelo prazo de 17
anos e 6 meses.
A indenização é calculada sistematicamente conforme a realização dos
investimentos comprometidos e registrada em Outros créditos na Nota 6.
2.14. Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado:
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método
indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil
CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). A demonstração de valor adicionado
foi elaborada de acordo com o CPC 09 – Demonstração do valor
adicionado – é apresentada como informação suplementar.
2.15. Segmentos:
A Companhia não possui diferentes segmentos de negócios e
administra o resultado das operações com base na estrutura
da demonstração de resultados. Desta forma, não está sendo
apresentada qualquer informação por segmento.
2.16. Lucro por ação:
O cálculo básico do lucro por ação é feito através da divisão do lucro
líquido do período pela quantidade de ações ordinárias e preferenciais
disponíveis durante o período conforme pronunciamento técnico
CPC 41 – Resultado por ação.
3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis - Julgamentos:
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que
a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que
afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos,
bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base
das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas
premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um
ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em
períodos futuros.
85
Estimativas e premissas
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas
futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na
data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste
significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício
financeiro, são discutidas a seguir.
Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros:
Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor
contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor
recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda
e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é
baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos
similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar
o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de
caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os
próximos anos e não incluem atividades de reorganização com as quais
a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos
futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade
geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de
desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como
aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento
utilizada para fins de extrapolação.
Impostos: Existem incertezas com relação à interpretação de
regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados
tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de
negócios, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos
instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e
as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam
exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada.
A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para
possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais
das respectivas jurisdições em que opera.
O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência
de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos
regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade
fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir
numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições
vigentes no respectivo domicílio da companhia.
Julgamento significativo da administração é requerido para determinar
o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base
no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com
estratégias de planejamento fiscal futuras.
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia
reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento
jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões
são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas
circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de
inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em
novos assuntos ou decisões de tribunais.
Valor justo de instrumentos financeiros: Quando o valor justo de ativos e
passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser
obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação,
incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses
métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível,
contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é
86
Capítulo 5
requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações
sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco
de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores
poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros.
Amortização de intangível: A Companhia efetua a amortização dos saldos
do ativo intangível através do índice calculado pela curva de passantes.
A estimativa está em conformidade com as práticas contábeis vigentes
e é efetuado de acordo com o fluxo de carros estimados até o final
da concessão e atualizado mensalmente com o fluxo real através das
informações retiradas dos sistemas operacionais da Companhia.
4. Caixa e equivalentes de caixa
2014
2013
Caixas e bancos
3.194
3.519
Aplicações financeiras
2.012
219
5.206
3.738
Como descrito na Nota 1, a Concer assinou, em abril deste ano, o 12º
Termo Aditivo que prevê aportes de capital como forma de reequilíbrio
do Contrato de Concessão pela realização das obras da Nova Subida
da Serra de Petrópolis e nova praça de pedágio, não contidas no
Plano de Exploração da Rodovia (PER). De acordo com o Aditivo, estas
remunerações são indenizações do poder concedente.
Do montante previsto para recebimento até 31 de dezembro de
2014 (aproximadamente R$ 301.500), R$ 182.999 foram recebidos
em 05 de janeiro de 2015. Embora o Décimo Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão preveja extensão dos prazos da
concessão caso ocorra inadimplência contratual, este não possui
Custo do intangível bruto
Aquisições
5. Contas a receber
Circulante
–
Baixas
–
(327)
–
(327)
1.229.454
18.366
69.821
1.317.641
(523.277)
(3.171)
–
(526.448)
(76.720)
(2.231)
–
(78.951)
–
168
–
168
(599.997)
(5.234)
–
(605.231)
629.457
13.132
69.821
712.411
1.229.454
18.366
69.821
1.317.641
42.558
13.711
90.441
146.710
–
–
–
–
(184)
–
–
(184)
1.271.828
32.077
160.262
1.464.167
Saldo do custo em 31/12/2013
Auto expresso
773
1.061
9.992
8.906
442
–
Valor contábil líquido
5
–
Amortização acumulada
Saldo da amortização em 31/12/2012
Amortização
Baixas
171
174
Outros créditos “Uso faixa domínio”
–
8.814
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
–
(1.752)
Aquisições
19.543
Transferências
Custo do intangível bruto
Baixas
Outros créditos “Uso faixa domínio”
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
46
46
8.708
–
(1.752)
–
7.002
46
1.169.853
148.115
1.402
Contas a receber
1.070
(410)
871
2013
13.175
69.161
Visa
2014
1.155.608
410
938
Não circulante
Total
5.108
867
13.121
Outros
–
Dbtrans
Outros
Imobilizações próprias e
benfeitoria em bens de terceiros
73.846
2013
Conectcar
Recuperação, operação e
melhoramentos da rodovia
Transferências
2014
Uso faixa domínio
nenhum dispositivo relacionado a pagamentos parciais.
A Administração da Companhia entende que o pagamento parcial
enseja inadimplência do Poder Concedente e por tal motivo possui
segurança jurídica de que o reequilíbrio do contrato é devido e
será obtido, entretanto, o instrumento contratual não deixa claro
a extensão automática no prazo de concessão da exploração da
rodovia.
A Administração da Companhia vem envidando todos os esforços
julgados necessários para o recebimento integral da parcela vencida
em 31 de dezembro de 2014 e não possui expectativa de perda dos
montantes envolvidos.
7. Intangível:
As aplicações financeiras são compostas por CDB de curto prazo, lastreados ao rendimento do CDI, resgatáveis a qualquer momento.
Via fácil
87
Capítulo 5
Amortização acumulada
Amortização
(599.997)
(5.234)
–
(605.231)
(77.681)
(4.346)
–
(82.027)
–
–
–
–
(677.678)
(9.580)
–
(687.258)
594.150
22.497
160.262
776.909
Baixas
Valor contábil líquido
Os saldos a receber referentes à “Uso faixa domínio” anteriormente apresentados dentro do ativo circulante, foram reclassificados para o ativo não
circulante em função da revisão de sua expectativa de realização que passou a ser superior a doze meses.
6. Créditos diversos
Indenizações a receber
Outros créditos
2014
2013
259.867
–
585
494
260.452
494
Saldo do intangível em 31/12/2014
A taxa de amortização é calculada com base no volume de tráfego
anual em relação ao volume total de tráfego estimado no período da
concessão. A taxa média em 2014 foi de 13,03% (11,9% em 2013).
De acordo com o CPC 01 (R1), “Redução ao Valor Recuperável de
Ativos”, os itens do ativo intangível, que apresentam sinais de que seus
custos registrados são superiores aos seus valores de recuperação, são
revisados para determinar a necessidade de provisão para redução do
saldo contábil a seu valor de realização.
A Administração efetuou análise do correspondente desempenho operacional
e financeiro de seus ativos quando do encerramento do exercício de 2014, não
identificando necessidade de reconhecimento de qualquer perda por conta de
redução ao valor recuperável de ativos. Esta análise é efetuada anualmente e
a Administração não observou indicadores externos ou internos de que exista
perda do valor recuperável de seu ativo intangível. Em 31 de dezembro de
2014 não foram identificados pela administração alteração de premissas ou
indicadores que pudessem indicar perdas relacionadas ao ativo.
88
Capítulo 5
Capítulo 5
8. Empréstimos, financiamentos e debêntures - 8.1. Empréstimos e
financiamentos:
Os empréstimos e financiamentos podem ser assim demonstrados:
Circulante
2014
2013
Não
Não
Circulante
Circulante
Circulante
Financiamento –
intangível
FINAME
FINAME Guanabara
FINAME –
ABC do Brasil
–
–
10
–
1.209
1.410
548
1.096
432
612
–
–
1.691
3.523
1.657
5.248
Banco Mercedes
940
3.055
–
–
Banco Guanabara
– CDC
118
–
121
106
4.390
8.600
2.336
6.450
Banco Santander
(conta garantida)
50.455
–
25.045
–
Banco ABC do Brasil
60.335
–
–
–
Banco Itau
25.000
–
10.000
–
5.058
–
–
–
Banco Brasil
50.000
–
–
–
Banco Panamericano
28.500
–
–
–
Banco BTG
50.000
–
–
–
Banco Pine
60.000
–
–
–
329.348
–
35.045
–
333.738
8.600
37.381
6.450
FINEP
Financiamento –
capital de giro
Banco Guanabara
Banco Guanabara – FINAME: Refere-se ao contrato de financiamento
do produto BNDES-FINAME para aquisição de 4 (quatro) caminhões
Mercedes-Benz. O valor dos equipamentos segundo contrato é de
R$1.826, sendo 10% liquidado a vista e o restante R$1.643, financiado em
36 parcelas, com carência 03 (três) meses para inicio de amortização. Os
juros pactuados em contrato são de 4% ao ano. Contrato de Alienação
fiduciária tendo como garantia os veículos adquiridos.
Segundo contrato de financiamento do produto BNDES-FINAME para
aquisição de 4 (quatro) guinchos socorro KABI-STRONG. O valor dos
equipamentos conforme o contrato é de R$2.060 sendo 10 % liquidado à
vista e o restante R$1.854, financiado em 36 parcelas, com carência de 3
(três) meses para início da amortização. Os juros pactuados do contrato
são de 4% ao ano. Contrato de Alienação fiduciária tendo como garantia
os veículos adquiridos.
Contrato FINEP: Trata-se de financiamento para custear as despesas
incorridas na elaboração dos Estudos e Projetos da Nova Subida da
Serra de Petrópolis da Rodovia BR-040, pactuado em 27 de agosto de
2009. Os valores liberados são amortizados em prestações mensais,
com vencimento iniciado em 15 de maio de 2011 e terminando em 15 de
janeiro de 2018.
A taxa de juros é de 8% ao ano – sujeito ao spread de 5% ao ano acima
da variação da TJLP. A operação foi realizada inicialmente tendo como
garantia carta de fiança bancária, no entanto, em 10 de dezembro de
2010, foi assinado termo aditivo ao contrato de financiamento, tendo por
objetivo a exclusão das cartas de fiança e inclusão da Triunfo Participações
e Investimentos como avalista da operação.
Contrato Banco Guanabara – CDC: Trata-se de financiamento para
aquisição de veículos (Micro Ônibus Sprinter). A taxa de juros é de 17%
a.a. e amortização em 24 meses. Contrato de alienação fiduciária com
pagamento da primeira parcela realizada em dezembro de 2013. A garantia
são os veículos adquiridos e uma nota promissória no valor de R$277.
Contratos ABN Real e Santander – Conta Garantida: Em 04 de setembro
de 2013, foi pactuado contrato de cédula de crédito bancário – Conta
Garantida no valor de R$25.000 com prazo de renovação semestral. Em
03 de julho de 2014 foi assinado aditamento do contrato renovando
por novo período de 183 dias. A taxa de juros é de 118% do CDI. O
vencimento é em 02/01/2015.
Em 12 de setembro de 2014, foi pactuado contrato de cédula de
crédito bancário – Conta Garantida no valor de R$25.000 com prazo de
renovação semestral. A taxa de juros é de 118% do CDI. O vencimento é
em 12/12/2014.
Contratos Banco do Brasil – Conta Garantida: Em 28 de janeiro de 2014
foi pactuado contrato de abertura de crédito – Conta Garantida no valor
de R$5.000 com o primeiro vencimento em 1º de maio de 2014. Sobre
este contrato incidirão encargos básicos a taxa do CDI-Over, na forma
percentual mês, acrescidos de encargos adicionais de 0,29 (vinte e nove
centésimos) pontos percentuais ao mês “Over”, correspondendo este a
2,465 (dois inteiros e quatrocentos e sessenta e cinco milésimos) pontos
percentuais efetivos ao ano. Não havendo manifestação das partes,
o contrato é renovado automática e sucessivamente por períodos de
noventa dias.
Em 21 de outubro de 2014 foi assinado aditamento do contrato,
renovando por novo período de 90 dias, alterando o valor contratado de
R$5.000 para R$50.000, bem como vencimento para 19 de janeiro de 2015.
Contratos Itaú – Conta Garantida: Em 19 de dezembro de 2013 foi
pactuado contrato de cédula de crédito bancário – Conta Garantida no
valor de R$10.000 com vencimento para o dia 17 de junho de 2014 e com
taxa de juros de 118% do CDI. No vencimento foi realizado aditamento,
ficando seu novo prazo para 15/12/2014.
Em 29 de janeiro de 2014 foi pactuado contrato de cédula de crédito
bancário – Conta Garantida no valor de R$15.000 com vencimento para
o dia 28 de julho de 2014 e com taxa de juros de 118% do CDI.
Contratos Banco ABC Brasil S.A. – Cédula de Crédito Bancário: A
Companhia assinou seis contratos com o Banco ABC Brasil S.A.,
sendo o primeiro em 14 de abril, com o objetivo de captar recursos
para realização das obras da Nova Subida da Serra até a liberação de
financiamentos de longo prazo. Em 31 de dezembro de 2014, o valor do
principal assumido era de R$59.500.
Contratos Banco Panamericano – Cédula de Crédito Bancário: Em 18
de julho de 2014 foi pactuado contrato de cédula de crédito bancário –
Conta Garantida no valor de R$28.500 com vencimento para o dia 17 de
julho de 2015 e com taxa de juros de 110% do CDI.
Contratos Banco BTG Pactual – Cédula de Crédito Bancário: Em 10 de
outubro de 2014 foi pactuado contrato de cédula de crédito bancário –
Conta Garantida no valor de R$50.000 com vencimento para o dia 09 de
dezembro de 2014 e com taxa de juros de 100% do CDI + 2,00% a.a.
Contratos Banco Pine – Cédula de Crédito Bancário: Em 15 de dezembro
de 2014 foi pactuado contrato de cédula de crédito bancário – Conta
Garantida no valor de R$60.000 com vencimento para o dia 15 de junho
de 2015 e com taxa de juros de 100% do CDI + 4,0327 a.a.
Segue abaixo a composição dos empréstimos e financiamentos de
longo prazo por ano de vencimento:
2014
2013
2015
–
1.202
2016
4.272
1.702
2017
3.012
1.702
2018
1.081
1.844
2019
235
–
8.600
6.450
8.2. Debêntures
Debêntures
2014
2013
Não
Não
Circulante Circulante
Circulante
Circulante
933
195.802
998
194.673
933
195.802
998
194.673
Em 13 de julho de 2013 a Companhia firmou um instrumento particular
para emissão de debêntures não conversíveis em ações junto aos
bancos Itaú e Santander por um montante de R$200.000 (com um custo
de transação de R$5.607). As debêntures não possuem cláusula de
repactuação. Em 31 de dezembro de 2014 o saldo a amortizar do custo
da transação é de R$4.198.
A data de emissão para todos os fins e efeito foi em 17 de junho de 2013.
As debêntures emitidas são de série única, com remuneração semestral
a partir da data de emissão, nos meses de junho e dezembro de cada
ano. As mesmas serão remuneradas pela variação acumulada de 100%
do CDI, capitalizadas com sobretaxa de 2,10% expressas na forma
percentual ano, base de 252 dias úteis.
O valor nominal unitário das debêntures é de R$1.000, na data de
emissão, sem atualização de valor nominal. Foram emitidas 200
(duzentas) debêntures.
O prazo de vencimento das debêntures é de cinco (5) anos. O valor
unitário das debêntures será amortizado em três (3) pagamentos anuais
iguais e consecutivos, conforme tabela abaixo:
Data de amortização
Porcentual do valor nominal
unitário das debêntures
17 de junho de 2016
33,34%
17 de junho de 2017
33,33%
17 de junho de 2018
33,33%
Os recursos são destinados a refinanciamento de dívida, investimento de capital
e distribuição de dividendos e terá como garantidor a TPI Triunfo Participações
e Investimentos S.A. e a Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. As
garantidoras atuaram como fiadoras e são responsáveis pelo pagamento
integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o valor
nominal unitário das debêntures e a remuneração das debêntures.
Abaixo a composição das Debêntures de longo prazo por ano de vencimento:
Ano
Valor amortização
2016
65.267
2017
65.267
2018
65.268
195.802
Cláusula de vencimento antecipado: De acordo com a Escritura de emissão
de Debêntures simples, cláusula VII o Agente Fiduciário deverá declarar
89
antecipadamente vencidas e exigir o imediato pagamento pela Emissora
na ciência da ocorrência de qualquer um dos Eventos de Inadimplemento
elencados a seguir:
(a) Descumprimento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura.
(b) Ocorrência de (i) dissolução, liquidação, extinção ou pedido de
autofalência da Emissora e/ou das Fiadoras; (ii) decretação de falência da
Emissora e/ou das Fiadoras: (iii) pedido de falência formulado, de boa-fé,
por terceiros em face da Emissora e/ou das Fiadoras.
(c) Ocorrência de uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais
transitadas em julgado ou decisão em procedimento administrativo
contra a Emissora e/ou às fiadoras que resultem no pagamento de valor,
individual ou agregado, superior a R$10.000 no caso da Emissora e da Rio
Bonito, consideradas em conjunto, e/ou a R$40.000 no caso da TPI.
(d) Declaração de vencimento antecipado de quaisquer obrigações
contraídas pela Emissora, junto a terceiros em valor, individual ou
agregado, superior a R$10.000.
(e) O inadimplemento pela Emissora na data de vencimento original,
e quaisquer obrigações pecuniárias ou financeiras contraídas junto
aos Debenturistas.
(f)Declaração de vencimento antecipado de quaisquer obrigações
não financeiras contraídas pela Emissora e/ou pelas Fiadoras junto aos
Debenturistas e/ou quaisquer sociedades, direta ou indiretamente, ligadas,
coligadas, controladoras ou controladas pelos Debenturistas.
(g) Cisão, fusão e incorporação da Emissora ou das Fiadoras, exceto por
(i) cisão, fusão ou incorporação que mantenham a TPI na posição de
controladora societária direta ou indireta da Emissora.
(h) Caso haja, a qualquer tempo, atraso, suspensão ou paralisação das
atividades objeto do Contrato de Concessão por culpa da Emissora, desde
que não remediado no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados de
referido atraso, suspensão ou paralisação.
(i) Na hipótese da Escritura de Emissão tomar-se comprovadamente
ineficaz, inexequível ou inválida nos termos de qualquer sentença judicial
(que não seja uma liminar), e tal invalidade ou inexequibilidade não seja
revertida no prazo de 10 (dez) Dias Úteis da sua ocorrência.
(j) Aplicação dos recursos oriundos da Emissão em destinação diversa da
definida nesta Escritura de Emissão.
(k) Pagamento pela Emissora de dividendos e/ou de juros sobre capital
próprio na ocorrência de qualquer hipótese de Evento de Inadimplemento,
ressalvado, entretanto, o pagamento do dividendo mínimo obrigatório
previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações.
(l) Rescisão, anulação, encampação, caducidade da concessão objeto
do Contrato de Concessão, exceto caso a Emissora obtenha decisão
judicial ou administrativa que permita a regular continuidade das
atividades da Emissora dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias contados
(i) da data de publicação no Diário Oficial do cancelamento,
revogação, ou suspensão, ou (ii) data do recebimento, pela
Emissora de notificação comunicando o cancelamento, revogação
ou suspensão, o que ocorrer primeiro.
(m) Não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das
autorizações dos alvarás de funcionamento ou licenças, inclusive
as ambientais, relevantes para o regular exercício das atividades
desenvolvidas pela Emissora, exceto caso a Emissora obtenha decisão
judicial ou administrativa que permita a regular continuidade das
atividades da Emissora dentro do prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias contado.
(i) da data de publicação Diário Oficial da não renovação,
cancelamento, revogação ou suspensão, ou (ii) data do recebimento,
pela Emissora de notificação comunicando a não renovação,
cancelamento, revogação ou suspensão, o que ocorrer primeiro.
(n) Decretação de intervenção pela ANTT, desde que tal evento não
tenha seus efeitos suspensos ou seja revertido em um prazo de 90
(noventa) dias a contar do recebimento da notificação pela Emissora
da ocorrência do referido evento de inadimplemento.
90
Capítulo 5
Capítulo 5
9. Transações com partes relacionadas:
Os saldos e transações com partes relacionadas são compostos como segue:
Passivos
Fornecedores
Conservação/manutenção
Custos/despesas
Arrecadação/operação
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
–
392
111.318
1.356
–
–
–
–
638
597
–
–
31.034
25.405
22.860
21.826
–
–
Consórcio NSS
Rio Bonito
Intangível
Recuperação Rodovias
Compasa
4.333
–
19.675
5.005
–
Total
4.971
989
130.993
6.361
31.034
A Concessionária contratou a empresa Rio Bonito Serviços de Apoio
Rodoviário Ltda., para realizar a prestação de serviços especializados de
operação da rodovia, serviços de manutenção, conservação e Serviços
de Atendimento ao Usuário (SAU) os quais são realizados no trecho sob a
responsabilidade da Companhia.
O Consórcio Nova Subida da Serra foi contratado para a execução de
obras de contenção, recuperação, implantação de acessos e retornos ao
longo de toda extensão da rodovia e para a execução da obra da Nova
Subida da Serra.
A COMPASA foi contratada para realizar serviços de recuperação do
pavimento flexível em toda extensão da Rodovia.
Valores contratuais:
a) Contratos de operação
No contrato de operação firmado em 02 de janeiro de 2013 entre
a Companhia e Rio Bonito estão previstos a prestação de serviços
especializados de atendimento médico pré-hospitalar, socorro mecânico
(guincho e resgate), recolhimento de animais na pista, sistema de
pesagem, sistema de rádios e transporte de pessoal. O prazo do contrato
–
25.405 22.860 21.826
é de 730 dias. Tal contrato não possui valor global, dependendo de
medições e quantidades mensais.
b) Contrato de recuperação, conservação e manutenção
No contrato de recuperação/conservação/manutenção firmado entre
a Companhia e as empresas Rio Bonito e a Compasa estão previstos a
realização de serviços em obras de artes correntes, canteiro central e faixa
de domínio, elementos de proteção e segurança e pavimentos. Foram
firmados preços unitários para cada tipo de serviço. O contrato com a Rio
Bonito não possui valor global, dependendo de medições e quantidades
mensais. O valor do contrato com a Compasa é de R$20.073.
c) Contrato de Execução de Obras da Nova Subida da Serra
No contrato de implantação da “Nova Subida da Serra” estão
previstos serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte
corrente, drenagem, sinalização, obras complementares, túnel, obras
de artes especiais e obras de contenção. O contrato tem prazo de 36
meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviços definitiva,
por parte da contratante. O preço global do contrato é de R$758.422.
11. Receitas diferidas:
As Receitas diferidas correspondem às receitas decorrentes do contrato
de permissão de uso de faixa de domínio da rodovia.
Pela utilização da infraestrutura ao longo da rodovia a Embratel pagará
à Companhia uma remuneração total de R$20.709, dos quais R$7.699
foram antecipados em 11 de outubro de 2007. O saldo do contrato
será recebido em 13 parcelas anuais de R$970 acrescidos de R$404
referentes ao último período, corrigidas anualmente pelo IGP-M. O
contrato teve seu início em outubro de 2007. A Cervejaria Petrópolis S.A.
pagará anualmente à Companhia para implantação de rede de afluente
o valor de R$26 e para implantação de adutora o valor de R$156. Os
contratos tiveram seu início em fevereiro de 2008 e maio de 2011 e são
corrigidos anualmente pelo IGP-M.
Pela utilização da infraestrutura ao longo da rodovia a Eletronet pagou
à Companhia uma remuneração total de R$7.942. O contrato teve seu
início em agosto de 2011.
Pela utilização da infraestrutura ao longo da rodovia a TELEBRÁS pagará
anualmente à Companhia o valor de R$284. O contrato teve seu início
em setembro de 2012 e é corrigido anualmente pelo IPCA.
A receita recebida antecipadamente, juntamente com os encargos
incidentes, está sendo apropriada ao resultado de forma proporcional
ao período de vigência dos contratos, o qual está previsto até o término
do prazo de concessão.
Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, o saldo
líquido das receitas a diferir estavam distribuídos da seguinte forma:
2014
2013
Eletronet
4.037
4.902
Embratel
3.991
4.438
54
50
183
172
8.265
9.562
Passivo circulante
2.542
2.481
Passivo não circulante
5.723
7.081
10. Impostos, taxas e contribuições:
10.1.Impostos a recolher
2014
2013
Impostos de renda
–
900
Contribuição social
110
483
COFINS
705
638
PIS
153
138
1.781
1.466
Imposto de renda retido na fonte
362
272
Contribuições retidas na fonte (PIS/COFINS/CSLL)
586
481
3.697
4.378
ISSQN
10.2. Parcelamento débitos tributários
A Companhia apresenta parcelamento dos seguintes tributos:
• IRPJ e CSLL, o qual é atualizado pela TJLP e tem prazo de amortização
em 60 parcelas, contado a partir de março de 2010.
• PIS, o qual é atualizado pela TJLP e tem prazo de amortização em 130
parcelas, contado a partir de setembro de 2006.
• IPTU – Prefeitura Duque de Caxias – 20 (vinte) parcelas mensais,
contadas a partir de agosto de 2012.
• ISS – Prefeitura Duque de Caxias – 20 (vinte) parcelas mensais,
contadas a partir de dezembro de 2012.
Parcelamento PIS
2014
2013
461
708
Parcelamento IRPJ
275
2.213
Parcelamento CSLL
101
812
Parcelamento IPTU
–
42
Parcelamento ISS
–
416
837
4.191
Passivo circulante
561
3.238
Passivo não circulante
276
953
Cervejaria Petrópolis
Telebrás
12. Provisão para manutenção:
A Companhia constitui provisão para grandes manutenções, quando
aplicável, conforme determinado pelo ICPC 01 (R1) e com base no
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Tal
provisão tem o objetivo de mensurar adequadamente o passivo com
a melhor estimativa do gasto necessário para liquidar a obrigação
presente na data do balanço.
O saldo da provisão em 31 de dezembro de 2014 é de R$598 (R$598 em
31 de dezembro de 2013).
91
13. Leasing:
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possui 13 contratos de
arrendamento mercantil financeiro de veículos totalizando R$2.123
contabilizados como ativo intangível (custo de aquisição). Os contratos
possuem prazo de 36 meses, com cláusula de opção de compra
após essa data, sendo exercida pelo valor residual garantido. Em 31
de dezembro de 2014, os pagamentos futuros estão segregados da
seguinte forma:
2014
2013
Até um ano
De 2 a 3
anos
Até
um ano
De 2 a 3
anos
Valor bruto
793
366
529
586
Valor dos juros
(91)
(32)
(36)
(48)
702
334
493
538
Valor do principal
14. Dividendos:
O estatuto social da Companhia prevê dividendo mínimo obrigatório
correspondente a 1% do lucro líquido do exercício.
Com base nos dividendos mínimos obrigatórios dos exercícios encerrados
em 31 de dezembro de 2013, os dividendos a pagar estavam distribuídos
da seguinte forma:
Acionista
2013
181
Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.
52
CMSA Participações S.A
30
27
CCI Concessões S.A.
290
Em 4 de abril de 2014 os acionistas aprovaram, através de Assembleia
Geral Extraordinária, a distribuição de dividendos à conta de reserva
de lucros no montante de R$93.852. O saldo a pagar em 31 de dezembro
de 2014, estava distribuído da seguinte forma:
Acionista
2014
43.450
12.514
7.300
6.257
69.521
15. Imposto de renda e contribuição social:
a) Imposto de renda e contribuição social diferidos
Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 a Companhia
tem reconhecido imposto de renda e contribuição social diferidos,
apresentando a seguinte natureza:
92
Capítulo 5
Ativo
IRPJ e CSLL diferidos
sobre provisão de custo
de manutenção
sobre provisão de
Contingências
2014
2013
IRPJ
CSLL
Total
Total
149
54
203
203
13
Total ativo
162
5
18
59
221
50
253
Passivo
Sobre reserva de
reavaliação
(54.933)
(19.775)
(74.708)
(86.705)
(283)
(103)
(386)
(321)
Sobre leasing
Sobre margem
construção
(16.240)
(5.846)
(22.086)
–
Sobre amortização
intangível 1
(11.077)
(3.988)
(15.065)
(11.813)
Total passivo
(82.533)
(29.712)
(112.244)
(98.839)
IRPJ e contribuição
social diferidos passivo
líquido
(82.371)
(29.653)
(112.023)
(98.586)
. Refere-se à diferença de amortização gerada pela aplicação de taxas
de amortização do ativo intangível ICPC01 (R1) e as taxas utilizadas para
fins fiscais.
b) Imposto de renda e contribuição social no resultado
A conciliação da despesa de imposto de renda e de contribuição social,
calculados pela aplicação das alíquotas vigentes e os valores refletidos no
resultado dos períodos encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013 estão
demonstrados a seguir:
1
2014
2013
60.171
36.845
34%
34%
(20.458)
(12.528)
(660)
5.122
24
-
Incentivos (PRONON/Lei Rouanet/
Esporte/PAT)
319
583
Outros
675
450
(20.100)
(6.373)
IRPJ e CSLL correntes
(6.663)
(17.041)
(13.437)
10.668
Imposto de renda e contribuição
social no resultado
(20.100)
(6.373)
33%
17%
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social
Alíquota nominal
(IRPJ de 25% e CSLL de 9%)
IRPJ e contribuição social às
alíquotas nominais (Adições)
Exclusões permanentes
(Adições) Exclusões permanentes
Parcela isenta do adicional de
imposto de renda
Imposto de renda e contribuição
social reconciliado
Alíquota efetiva
93
Capítulo 5
A alíquota nominal dos impostos é de 34,0% sobre o lucro, ajustado
conforme a legislação vigente no Brasil para o regime do Lucro Real.
Em 13 de maio de 2014, a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei nº
12.973/2014, sendo que, baseada na interpretação da lei, a Administração da Companhia decidiu no momento não aderir à adoção da opção
antecipada do novo critério, porque entende que sua aplicação não
resulta em efeitos relevantes em suas operações ou em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014.
16. Patrimônio líquido:
a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado está
representado por ações sem valor nominal. Cada ação ordinária dará
direito a um voto nas deliberações em Assembleia Geral. As ações
preferenciais não têm direito a voto, mas gozam de prioridade na
distribuição de dividendos e no reembolso do capital social, em caso
de dissolução da Companhia, salvo no caso de extinção ao término do
prazo de concessão, quando a distribuição de dividendos e o reembolso
do capital serão procedidos de acordo com o total das participações
acionárias. O capital autorizado é de R$100.000.
Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro 2013, o capital social é
de R$96.163 e está composto por 2.396.700 ações ordinárias e 4.793.400
ações preferenciais, totalizando 7.190.100 ações.
O capital social em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro 2013 está
composto conforme demonstrativo:
Ações
Ordinárias Preferenciais
Total
%
Triunfo Participações
Investimentos S.A.
1.497.937
2.995.871
4.493.808
62,5
17. Cobertura de seguros:
A Companhia mantém seguro-garantia, seguro contra danos materiais,
perda de receita e responsabilidade civil, dentre outros, conforme
demonstrado a seguir:
Valor da
importância
segurada
Prazo de vigência
100% da
tabela FIPE (i)
set/14 a set/15
Riscos patrimoniais, de
engenharia e faturamento
69.169
dez/13 a dez/14
Responsabilidade civil
12.920
dez/13 a dez/14
Garantia de execução da
concessão
14.922
abr/14 a abr/15
841.870
dez/13 a mai/2017
Marcos contratuais
Risco patrimonial – veículo
Risco de Engenharia
Nova Subida da Serra
431.406
862.810
1.294.216
18,0
Processos trabalhistas
251.654
503.305
754.959
10,5
Processos cíveis
Individuais
215.703
431.404
647.107
9,0
–
10
10
–
2.396.700
4.793.400
7.190.100
100
b) Ajuste de avaliação patrimonial: Refere-se a reserva de reavaliação constituída
em anos anteriores com base em laudo emitido por peritos independentes. O
seu saldo é apresentado líquido dos efeitos tributários.
Com a aplicação do ICPC01 (R1) o saldo residual de imobilizado, incluindo os
valores de reavaliação, foram considerados como o valor justo do ativo intangível
relacionados à concessão na data de transição, 1º de janeiro de 2009 e, a reserva
de reavaliação, transferida para a conta de “ajuste de avaliação patrimonial”.
c) Reserva de lucros retidos: Foi constituída reserva de lucros com base no
resultado do exercício, ajustado pela realização da reserva de reavaliação, não
distribuído no exercício.
d) Reserva estatutária: De acordo com o estatuto social, deverá ser constituída
uma reserva específica para restituição de capital aos acionistas nos casos de
extinção da concessão, através da aplicação do percentual de 0,5% sobre os
lucros líquidos anuais da Companhia, até atingir o limite máximo de 10% do
capital social.
e) Reserva legal: A reserva legal é constituída mediante a apropriação de 5% do
lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital, de acordo com o artigo
193 da Lei nº 6.404/76.
f) Lucro por ação: O cálculo básico do lucro por ação é feito através da
divisão do lucro líquido do período, pela quantidade de ações ordinárias e
preferenciais disponíveis durante o período.
Para os períodos findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, não há diferença
entre o cálculo de lucro por ação básico e diluído, uma vez que não há
instrumentos diluidores.
Processos cíveis
2013
Manutenção e conservação
(32.256)
(27.555)
Operação
(40.518)
(38.949)
(344.084)
(102.085)
Custo de Monitoração
Projetos especiais
18. Provisão para obrigações legais vinculadas a processos judiciais
A Companhia está envolvida em determinadas questões trabalhistas e cíveis,
tanto na esfera administrativa como na esfera judicial. A Administração, com
base na opinião de seus assessores jurídicos, considera que as provisões
para contingências são suficientes para cobrir perdas prováveis, conforme
demonstradas abaixo:
Engenharia e Com. S.A
2014
Custo construção
(i) Preço médio de reposição, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – FIPE.
Construção CCPS
21. Custo dos serviços prestados:
O custo dos serviços prestados apresenta a seguinte composição:
Pessoal
Amortização – Custo
Descontos obtidos
120
8
10
143
Juros ativos
Variações monetárias
26
202
103
(160)
145
Juros sobre debêntures
171
Variações monetárias
2013
Receita de pedágio
249.588
244.150
Receitas acessórias
5.057
4.786
Receita de construção
409.043
102.085
Imposto sobre serviços
(22.277)
(21.800)
641.411
329.221
–
76
272
313
(16.997)
(6.501)
(46)
(1.517)
(25.287)
(10.539)
(53)
(295)
(4.202)
(3.661)
(46.585)
(22.513)
(46.313)
(22.200)
Despesas financeiras
(92)
2014
(75.321)
(255.431)
86
54
20. Receita operacional líquida:
A receita líquida de serviços apresenta a seguinte composição:
(77.954)
(507.358)
142
64
19. Remuneração dos administradores:
A proposta de remuneração global dos Administradores da Companhia
para o período corrente foi apresentada e aprovada pelos acionistas na
Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 07 de abril de 2014, que
estabeleceu que a remuneração global da Diretoria para o exercício a findar
em 31 de dezembro de 2014 será de até R$3.301 e a remuneração para os
conselheiros será de até R$75.
O montante dessas remunerações inclui a remuneração fixa e variável,
sendo a variável condicionada ao atendimento das metas previamente
estabelecidas. A Companhia não possui um plano de opções de ações.
(11.139
Rendimentos sobre aplicações financeiras
2014
A Companhia está envolvida em diversas questões judiciais de contingências
trabalhistas e cíveis. A administração baseada na opinião de seus assessores
jurídicos, considera que as causas com probabilidade de perda possível são:
Civil R$14.516 e Trabalhista R$1.675.
(12.390)
2013
Baixas
(252)
(175)
2014
Adições
157
(207)
22. Resultado financeiro:
O resultado financeiro líquido, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, está
assim composto:
2013
266
(55)
(101)
Juros sobre financiamentos
Juros diversos
Outros
23. Compromissos:
De acordo com o programa nacional de concessão de rodovias, a Concer
assumiu a rodovia com a previsão de realizar investimentos significativos
nos primeiros 12 anos da concessão.
O Programa de Exploração da Rodovia – PER, prevê novos investimentos
conforme demonstrativo abaixo:
Ano
Valor
2014
235.317
2015 a 2021
44.955
280.272
Os valores apresentados foram atualizados de acordo com o índice
de atualização da tarifa constante da revisão 20 do PER, aprovada em
agosto de 2013. Tal índice foi de 3,73062.
A Companhia assinou, junto à Agência Nacional de Transportes
Terrestres (“ANTT”, “Poder Concedente”), o 12º Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão, que totaliza cerca de R$1.265,1 milhões a
valores atuais e prevê a execução das obras para a nova subida da serra
na BR-040, iniciando no km 102, em Xerém, além da mudança da praça
de pedágio do km 104 para o km 102. O projeto contempla o maior túnel
rodoviário do Brasil, com quase 5 km de extensão.
94
Capítulo 5
24. Objetivo e políticas para gestão de risco financeiro:
a) Análise dos instrumentos financeiros: A Companhia efetuou avaliação
de seus ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado,
por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação
apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a
seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento
e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado.
Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam,
necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado
corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias
pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados.
Os instrumentos financeiros da Companhia são apresentados de acordo
com os Pronunciamentos Técnicos CPC 38 – Instrumentos financeiros
(Reconhecimento e mensuração), CPC 39 – Instrumentos financeiros
(Apresentação) e CPC 40 (R1) – Instrumentos financeiros (Evidenciação).
O valor justo dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor pelo
qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente
entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação
forçada. Os seguintes métodos e premissas foram utilizados para
estimar o valor justo:
i. Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, contas a
pagar a fornecedores e outras obrigações de curto prazo se aproximam
de seu respectivo valor contábil em grande parte devido ao vencimento
no curto prazo desses instrumentos.
ii. Empréstimos e financiamentos – são classificados como mensurados
pelo custo amortizado e estão contabilizados pelos seus valores
contratuais, acrescidos dos juros auferidos até a data do balanço.
Os valores de mercado destes empréstimos e financiamentos são
equivalentes aos seus valores contábeis.
b) Análise da sensibilidade dos ativos e passivos financeiros: Os
instrumentos financeiros da Companhia são representados por caixa
e equivalentes de caixa, contas a receber, a pagar, empréstimos e
financiamentos, e estão registrados pelo valor de custo, acrescidos de
rendimentos ou encargos incorridos, os quais em 31 de dezembro de
2014 e 31 de dezembro de 2013 se aproximam dos valores de mercado.
Com a finalidade de verificar a sensibilidade do indexador nas dívidas
Para fins de aplicação financeira, não efetuamos a análise de
sensibilidade visto que o risco de variação de cenário é irrelevante.
c) Risco de liquidez: O risco de liquidez consiste na eventualidade da
Companhia não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus
compromissos em função das diferentes moedas e prazos de liquidação
de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa
da Companhia é monitorado diariamente pelas áreas de Gestão da
Companhia, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e
a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes
para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando
riscos de liquidez para a Companhia. d) Risco de crédito: O risco de
crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma
obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato
com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia
está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais
(principalmente com relação a contas a receber), e de financiamentos,
Capítulo 5
ao qual a Companhia está exposta na data-base de 31 de dezembro de
2014, foram definidos três cenários diferentes. Com base nos valores
da TJLP e CDI vigentes em 31 de dezembro de 2014 foram definidos
os cenários prováveis para o ano de 2014 e a partir deste calculadas
variações positivas de 25% e 50%.
Para cada cenário foi calculada a despesa financeira bruta não levando
em consideração incidência de tributos e o fluxo de vencimentos de
cada contrato programado para 2014. A data-base utilizada para os
financiamentos foi 31 de dezembro de 2014 projetando os índices para
um ano e verificando a sensibilidade dos mesmos em cada cenário.
Risco
Cenário
provável I
Cenário
II
Cenário
III
CCB – Santander (CG)
CDI
5.838
7.297
8.756
SANTANDER – Debêntures
CDI
22.762
28.453
34.143
Operação
BANCO ABC DO BRASIL
CDI
6.981
8.726
10.471
BANCO ITAÚ
CDI
2.893
3.616
4.339
BANCO DO BRASIL
CDI
5.785
7.231
8.678
BANCO PANAMERICANO
CDI
3.297
4.122
4.946
BANCO BTG
CDI
5.785
7.231
8.677
BANCO PINE
CDI
6.942
8.678
10.413
CDC – GUANABARA
TJLP
6
7
9
FINEP
TJLP
261
326
391
BANCO MERCEDES
TJLP
200
250
300
FINAME - GUANABARA
TJLP
1 31
164
1 96
FINAME ABC DO BRASIL
TJLP
52
65
78
60,933
76,166
91,397
Taxa/índice sujeitos às variações
Taxa/índice sujeitos às variações
CDI 11.57%
14.46%
17.36%
5.00%
6.25%
7.50%
TJLP
incluindo depósitos em bancos e aplicações financeiras em instituições
financeiras. O faturamento da Companhia é proveniente de cobrança de
tarifas de pedágio, com recebimento à vista, pagamentos antecipados e
a receber em no máximo 30 dias, provenientes de cobrança automática.
O risco de crédito de saldos com contas correntes e aplicações
financeiras é administrado pela Tesouraria da Companhia. e) Risco de
mercado: O desenvolvimento do preço do petróleo pode ser citado
como um fator externo que seria capaz de prejudicar o desempenho
da Companhia. A atividade da Companhia goza de um risco estrutural
intrínseco ao negócio, passível de influências da economia brasileira.
A exploração da rodovia pelo setor privado encontra-se a princípio
garantido pela presente visão do governo federal, no que toca ao
papel do setor privado em setores outrora de exclusividade estatal.
Desconhecemos quaisquer eventos de iniciativa do Governo Federal
que possam afetar a continuidade da exploração da rodovia ou
mesmo o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia. Em relação
a um possível ato político que implique no rompimento da relação
contratual, consideramos de probabilidade remota. i) Risco de taxas
de juros e inflação: Esse risco advém da possibilidade da Companhia
vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que
aumentem as suas despesas financeiras relativas a empréstimos e
financiamentos, ou reduzir o ganho com suas aplicações financeiras.
ACompanhia monitora continuamente a volatilidade das taxas
de mercado. ii) Risco de taxa de câmbio: Esse risco decorre da
possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por causa de
flutuações nas taxas decâmbio, que aumentem valores captados no
mercado. A Companhia nãopossui instrumentos de hedge que a proteja
em caso de eventual aumento significativo da taxa de câmbio do dólar
norte-americano nem de qualquer outra moeda estrangeira. f) Risco
de preço e valor de mercado: A presente estrutura tarifária cobrada nas
3 (três) praças de pedágio é regulada pelo poder concedente (ANTT
– Agência Nacional de Transportes Terrestres) que permite manter o
equilíbrio econômico – financeiro do contrato. g) Risco regulatório:
Desconsideramos quaisquer eventos de iniciativa do governo federal
que possam afetar a continuidade da exploração da rodovia ou mesmo
o equilíbrio econômico – financeiro da Companhia. Em relação a
um possível ato político que implique no rompimento da relação
contratual, consideramos de probabilidade remota. A Companhia,
segundo pesquisas de opinião, goza de aceitação e satisfação perante o
púbico em geral e não se encontra em processo de medida judicial que
possa vir a prejudicar suas atividades. Quanto a eventos provocados
pela natureza, entendemos que o trajeto da rodovia, em sua maioria
plano e distante de acidentes geográficos potencialmente prejudiciais,
não apresenta grandes riscos aoandamento dos trabalhos de reforma
e ampliação. Importa ressaltar, por outro lado, que a Companhia
encontra-se coberta com apólice de seguros para todos os efeitos. A
geração de caixa futura da Companhia demonstra ser compatível
com a necessidade de investimentos previstos no Programa de
Exploração da Rodovia – PER. Consideramos que a Companhia tem a
efetiva capacidade de honrar seus compromissos de investimentos.
h)Operações com derivativos: A Companhia não mantém qualquer
tipo de Instrumentos Financeiros Derivativos. i) Gestão de capital:
A Companhia controla sua estrutura de capital fazendo ajustes e
adequando às condições econômicas atuais. Para manter ajustada
esta estrutura, a Companhia pode efetuar pagamentos de dividendos,
captação de novos empréstimos, emissão de notas promissórias.
A Companhia inclui dentro da estrutura de dívida liquida:
empréstimos e financiamentos menos caixa e equivalentes de caixa.
95
2014
2013
Empréstimos e financiamentos (Nota 8)
539.073
239.502
(-) Caixa e equivalente de caixa (Nota 4)
(5.206)
(3.738)
Dívida líquida
533.867
235.764
Patrimônio líquido
314.425
Total do capital
848.292
604.348
62,93
39,01
Índice de alavancagem financeira – %
368.584
25. Eventos Subsequentes:
Em 14 de janeiro de 2015, a Companhia
assinou contrato de financiamento, na modalidade de notas promissórias,
com o Banco Santander (Brasil) S.A, BB Banco de Investimento S.A,
Banco BTG Pactual S.A. e Banco Itaú BBA S.A. O financiamento totalizou
R$350.000.000,00 (trezentos de cinquenta milhões) na data da emissão
(valor original) para a utilização, com encargos 100% do CDI + 2,00% a.a.
As Notas Promissórias terão prazo de vencimento de 180 dias a contar da
data da emissão.
Conselho de Administração
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
Fabiana Reppucci Vaz de Lima
Conselheiro
Conselheiro
Diretoria Executiva
Pedro Antônio Jonsson
Diretor Presidente
Controladoria
Eliane Kronemberger – Controller
Mirian Manso – Contadora
CRC RJ 106.232/O-7
96
Capítulo 5
RELATÓRIO DE REVISÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A. – CONCER
Duque de Caxias-RJ
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de
Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A. – CONCER (“Companhia”)
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A. – CONCER, em 31 de dezembro de
2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
ENGLISH
VERSION
ANNUAL AND
SUSTAINABILITY
REPORT
2014
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA),
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob
a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação
não é requerida pela legislação societária brasileira para companhias
de capital fechado. Essa demonstração foi submetida aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2015.
Ernst & Young
Gláucio Dutra da Silva
Auditores Independentes S.S. Contador
CRC – 2SP 015.199/O-6 – F-RJ
CRC – 1RJ 090.174/O-4
CHAPTER 1
Organizational Profile and External Environment
98
CHAPTER 2
Performance
107
CHAPTER 3
Forward Thinking
123
CHAPTER 4
About this Report
124
CHAPTER 5
Financial Statements
125
98
English version
English Version
10
Capítulo 1
Capítulo 1
1.1
ESTRATÉGIA E
ANÁLISE
11
12
Capítulo 1
O ano de 2014 na Concer foi marcado por grandes
transformações, tanto nas questões relativas a obras e
melhorias ligadas à BR-040 quanto à responsabilidade
social e ambiental.
A publicação apresenta a Companhia de
forma transparente e demonstra as principais
decisões e ações tomadas entre 1º de janeiro e
31 de dezembro de 2014.
O ano de 2014 foi decisivo para a Concer. Movidos
pelo desafio de dar prosseguimento a um dos
principais projetos de infraestrutura viária em curso
no país, avançamos a passos largos com as obras
da Nova Subida da Serra, seguindo adiante com a
duplicação de trechos da nova pista, abertura de
vias laterais, contenções de encostas, construção
e alargamento de obras de arte especiais (pontes,
viadutos, passarelas, etc) e escavações do maior
túnel rodoviário do Brasil. Tudo em meio a uma
rodovia em plena operação e com muito respeito
ao usuário e à biodiversidade que nos cerca.
Obras do túnel da Nova Subida da Serra
orgulho o balanço dos programas ambientais que
desenvolvemos para mitigar os impactos em todo o
conjunto do empreendimento.
Iniciada em meados de 2013 para eliminar o último
gargalo estrutural da rodovia, a Nova Subida da Serra
é o maior investimento da Concer no período, mas
não o único. Renovamos o compromisso de manter
o trecho de Concessão entre Juiz de Fora e o Rio de
Janeiro como um dos 10 melhores do Brasil a partir
da campanha anual de recuperação de pavimentos,
da modernização da sinalização e de novos
dispositivos de segurança.
Para reforçar este cenário de transformações, pela primeira
vez, a Concer organiza seu Relatório Anual inspirada no
modelo proposto pelo Global Reporting Initiative (GRI).
A estrutura deste Relatório Anual permite
ao leitor observar aspectos de gestão
e governança, além dos desempenhos
Nosso papel social fortaleceu-se com a última edição
da Campanha Um Freio na Fome, que estabeleceu
novo recorde de distribuição de alimentos não
perecíveis a mais de 8 mil famílias no fim do ano, e
com as demais ações que envolveram comunidades,
escolas públicas, prefeituras e instituições.
Com o presente Relatório convidamos o leitor a
se inteirar do que fizemos pela modernização,
conforto e segurança de uma das rodovias mais
estratégicas do Brasil.
Com este novo complexo, a Concer avança com a
meta de investir cada vez mais em sustentabilidade:
mais de 600 painéis fotovoltaicos instalados na
cobertura da praça utilizam a luz solar como fonte de
energia para o funcionamento de toda estrutura. Cabe
ressaltar que em 2011 a Concer tornou-se a primeira
concessão de rodovia do Brasil a utilizar a energia
solar em larga escala para iluminar 55 trevos, acessos
e saídas da BR-040.
econômico, social e ambiental alcançados.
O texto busca ser o mais claro e conciso
possível, aproveitando-se de infográficos que
ressaltam os números mais relevantes.
A publicação também indica a visão de futuro
da Companhia, além de demonstrações
financeiras do período, auditadas e aprovadas
por empresa externa independente.
13
14
Capítulo 1
Capítulo
Capítulo11
15
1.2
Colocamos em operação uma nova e moderna
Praça de Pedágio em Duque de Caxias, passando
a oferecer um número maior de vias de
pagamento e, consequentemente, melhor fluidez
do tráfego. Ao mesmo tempo, a localização e
configuração da praça do km 102 beneficiaram
milhares de pessoas ao facilitar a mobilidade
entre o distrito de Xerém e as demais regiões de
Duque de Caxias, diferentemente do que ocorria
com a antiga praça, que se interpunha entre um
eixo e outro do município.
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1
MENSAGEM DA DIRETORIA
Diretor - Presidente
PERFIL
ORGANIZACIONAL
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de ForaRio S.A. – Concer – é uma empresa privada, de capital
fechado, que participou da primeira fase do Programa
de Concessões de Rodovias Federais, vencendo
em 1995 a licitação do trecho da BR-040 entre os
estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tão logo
assinou o contrato de Concessão com o extinto DNER,
deslanchou uma série de melhorias emergenciais,
iniciando, em março do ano seguinte, a plena
operação dos 180,4 quilômetros de rodovia, com os
serviços de assistência mecânica e médica. A cobrança
de pedágio começou em agosto de 1996.
O trecho da BR-040 administrado pela Concer
passa por três cidades mineiras e seis fluminenses,
abrangendo uma população de oito milhões de
habitantes. O início da Concessão é em Juiz de Fora,
no km 773,5, percorre Matias Barbosa e Simão Pereira
(em MG) e segue por Comendador Levy Gasparian,
Três Rios, Areal, Petrópolis, Duque de Caxias e Rio de
Janeiro, terminando no km 125,2, na ligação com a
Avenida Brasil – importante via expressa fluminense.
Em 2014, 31.248.416 veículos por eixo equivalente
utilizaram o trecho de Concessão.
Em 19 anos de Concessão, a Concer investiu
aproximadamente R$ 1,5 bilhão na BR-040,
transformando-a numa das mais modernas
do país. Para a economia, a rodovia é
estratégica: liga a capital federal ao polo
do agronegócio goiano, integrando o
Centro-Oeste à região Sudeste. Segundo a
Confederação Nacional do Transporte (CNT),
o escoamento de boa parte da produção em
território fluminense depende do trecho
administrado pela Companhia.
O Produto Interno Bruto gerado pelos 9 municípios
Nas escavações do novo túnel, que terá quase 5
quilômetros de extensão, temos o mesmo zelo
com a utilização de água, aproveitamento de
rochas e descarte de resíduos. Também é motivo de
da Concessão foi de R$ 270,2 bilhões, de acordo
com o IBGE *.
*valores de 2012
INTRODUCTION
The year of 2014 in Concer was marked by major
transformations, either in matters related to works
and improvements relating to the BR-040 and social
and environmental responsibility.
To reinforce this scenario of transformations, for the
first time, Concer organizes its annual report inspired
by the template proposed by the Global Reporting
Initiative (GRI).
The publication presents the Company in a
transparent manner and demonstrates the major
decisions and actions taken between January, 1st
and December, 31st 2014.
The structure of this Annual Report allows the reader
to observe aspects of management and governance,
in addition to the economic, social and environmental
performances achieved.
The text aims to be as clear and concise as
possible, taking advantage of infographics that
highlight the most relevant numbers.
The publication also indicates the future vision of
the company, in addition to the period financial
statements, audited and approved by independent
external company.
CHAPTER 1
ORGANIZATIONAL PROFILE
AND EXTERNAL ENVIRONMENT
1.1 STRATEGY AND ANALYSIS
MESSAGE FROM THE BOARD
The year of 2014 was decisive for Concer. Moved by
the challenge to proceed to one of the major road
infrastructure projects currently underway in the
country, we have advanced the works of Nova Subida
da Serra (New Ascent Road), following through with
the duplication of excerpts of the new road, opening
of side roads, slope contentions, construction and
broadening of special art works (bridges, viaducts,
footbridges, etc) and the excavations of the largest
road tunnel in Brazil. Everything in the middle of a
highway in full operation and with respect to the user
and to the biodiversity that surrounds us.
We put into operation a new and modern Toll Square
in Duque de Caxias, starting to offer a greater number
of payment routes and, consequently, better traffic
flow.At the same time, the location and configuration
of the square of km 102 benefited thousands of
people by facilitating mobility between the District of
Xerém and other regions of Duque de Caxias, unlike
what occurred with the old square, which stood
between one area and another of the municipality.
With this new complex, Concer advances with the goal
to invest in sustainability even more: more than 600
photovoltaic panels installed on the roof of the square
use sunlight as a source of energy for the operation
of the entire structure.It is noteworthy that in 2011
Concer was the first highway concession of Brazil
to use solar energy on a large scale to illuminate 55
cloverleaf interchanges, accesses and exits of BR-040.
In the excavations of the new tunnel, which will have
almost 5 kilometers long, we have the same care with
the use of water, use of rocks and waste disposal.We
are also proud of the balance of the environmental
programs that we have developed to mitigate the
impacts on the entire project.
Nova Subida da Serra was stared in mid-2013
to eliminate the last structural bottleneck of the
highway, becoming the largest investment of Concer
in the period, but not the only one.We have renewed
our commitment to maintain the concession area
between Juiz de Fora and Rio de Janeiro as one of the
10 best streches of Brazil from the annual campaign
for floor recovery, modernization of signalling and
safety devices.
Our social role strengthened with the latest edition of
the Um Freio na Fome Campaign, which set out a new
record of non-perishable food distribution to more
than 8 million families by the end of the year, and with
the other actions involving communities, schools,
municipalities and public institutions.
With this report, we invite the reader to assess what
we have done for the modernization, comfort and
safety of one of the most strategic highways of Brazil.
Pedro Antonio Jonsson – CEO
Ricardo Salles de Oliveira Barra – Operations and
Engineering Director
Edgar de Sousa Viana – Administrative and
Financial Director
SEDE CONCER
Duque de Caxias (RJ)
Sede da Concer em Duque de Caxias / RJ
1.2 ORGANIZATIONAL PROFILE
The Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de
Fora- Rio S.A. – Concer – is a privately held company
which participated in the first stage of the Programme of
Concessions of Federal Highways, winning in 1995 the
bidding of the stretch of BR-040 between the States of
Minas Gerais and Rio de Janeiro. After the signature of
the concession contract with the extinct DNER, a series of
emergency improvements took place, starting in March of
the following year, in full operation of the 180.4-kilometer
highway, with mechanical and medical assistance services.
The toll collection began in August 1996.
The stretch of the BR-040 administered by Concer passes
through three cities of Minas Gerais and six cities of Rio de
Janeiro, covering a population of eight million inhabitants.
The concession begins in Juiz de Fora, at km 773.5, traverses
Matias Barbosa, Simão Pereira (in MG) and follows the path
of Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis,
Duque de Caxias and Rio de Janeiro ending at km 125.2, in
connection with Avenida Brasil – important expressway in
Rio de Janeiro. In 2014, 31,248,416 vehicles by equivalent
axle used the area of the Concession.
The Gross Domestic Product generated by the 9
municipalities of the concession totaled R$270.2 billion,
according to IBGE*.
At the recent resumption of the Program of Concessions,
the Federal Government has bidded, in 2014, the remaining
extension of the highway, between Juiz de Fora and Brasília,
granted to Invepar company.
*data from 2012
In 19 years of Concession, Concer invested
approximately R$1.5 billion on BR-040, turning
it into one of the most modern highway in the
country.For the economy, the highway is strategic:
connects the federal capital to agribusiness polo
of Goiás, integrating the Midwest to the Southeast.
According to the National Transport Confederation
(CNT), the flow of a large part of the production
in Rio de Janeiro territory depends on the section
administered by the company.
99
100
English version
English Version
16
Capítulo 1
Capítulo 1
A BR-040 é uma rodovia radial, com um total de 1.178
quilômetros. Seu trecho inicial fica em Brasília e atravessa
Goiás antes de passar por Minas Gerais e terminar na
capital fluminense. Na recente retomada do Programa de
Concessões, o Governo Federal licitou, em 2014, a extensão
restante da rodovia, entre Juiz de Fora e Brasília, concedida à
empresa Invepar.
Com 398 funcionários e 480 terceirizados, a empresa tem
como base de prestação de serviço três pilares principais:
trafegabilidade, conforto e segurança. Entre as principais
obrigações contratuais e atividades da Companhia estão a
operação, conservação e manutenção de toda a extensão
da via, os serviços de assistência mecânica e de socorro
médico, o Serviço de Informação ao Usuário (SIU), além de
importantes e complexas obras de infraestrutura.
FUNCIONÁRIOS DA CONCER
398
funcionários
878
trabalhadores
480
terceirizados
ABRANGENDO
O principal investimento que a Concer executa atualmente
é a Nova Subida da Serra (NSS), pista que substituirá o
atual trecho correspondente da Rio-Petrópolis (ou Rodovia
Washington Luiz), aberto em 1928. Iniciado em junho de 2013
e com prazo de execução previsto de 36 meses, o projeto está
orçado em R$ 1,1 bilhão (a valores de dezembro de 2014).
Com sede em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a Concer
integra a Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias (ABCR), entidade que reúne 58 empresas do setor,
responsáveis por mais de 16 mil quilômetros de estradas em
13 estados. É também membro da Federação das Indústrias
do Rio de Janeiro (Firjan).
DE HABITANTES
Pesquisas anuais de satisfação atestam a aprovação da
empresa entre os usuários em itens como conservação geral
da rodovia, sinalização e serviços.
O TRECHO DA BR-040
ADMINISTRADO PELA
CONCER PASSA POR
CIDADES
3 MINEIRAS
6 CIDADES
8 MILHÕES
FLUMINENSES
17
18
Capítulo 1
Capítulo 1
1.3 ESTRUTURA SOCIETÁRIA
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
A Governança Corporativa da
Concer é exercida pelo Conselho de
Administração e Diretoria Executiva,
com apoio do Conselho Fiscal.
O controle acionário da empresa
pertence à Triunfo Participações
e Investimentos S.A., que detém
62,5% das ações, reunindo ainda
como sócios a Construcap CCPS
Engenharia e Comércio (18%),
a CMSA Participações S.A. (10,5%)
e a CCI Concessões Ltda. (9%).
62,5%
18%
10,5%
9%
e Comércio S.A.
ESTRUTURA DA DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente*
Diretor de Operações e Engenharia*
Construcap CCPS Eng. e Comércio S.A.
Diretor Administrativo Financeiro*
* Os diretores são indicados pelas empresas acionistas mencionadas acima
BR-040 is a radial highway, with a total of 1,178
kilometers. Its initial stretch is located in Brasilia and
crosses Goias before passing through Minas Gerais
and ends in Rio de Janeiro.
With 398 employees and 480 outsourced employees,
the company has, as a basis for the service provision,
three main pillars: traffic conditions, comfort and safety.
Among the main contractual obligations and activities
of the Company, we can mention the operation,
preservation and maintenance of the entire length
of the road, the mechanical and medical assistance
services, Service of Information to Users (SIU), as well as
complex and important infrastructure works.
THE STRETCH OF BR-040
ADMINISTERED BY CONCER
PASSES THROUGH
3
CITIES OF
6
MILIONS
8
CITIES OF
MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
COVERING
INHABITANTS
CONCER EMPLOYEES
398
employees
878
workers
480
outsourced
employees
The main investment that Concer currently performs is
the Nova Subida da Serra (New Ascent Road), highway
that replaces the current corresponding stretch of
Rio-Petrópolis (or Washington Luiz Highway), open
in 1928.Started in June of 2013 and with lead time of
36 months, the budget of the project is R$1.1 billion
(amounts of December 2014).With headquarters in
Duque de Caxias, in Rio de Janeiro, Concer is the
member of the Brazilian Association of Highway
Concessionaires (ABCR), an organization that brings
together 58 companies in the sector, responsible for
more than 16 thousand kilometers of roads in 13 states.
It is also a member of the Federation of Industries of Rio
de Janeiro (Firjan).
Annual satisfaction surveys attest the approval of the
company between users on items such as the general
conservation of the highway, signage and services.
COMPROMISSOS E ENGAJAMENTOS
Garantir a prestação de serviço com qualidade, ética e
responsabilidade, atendendo aos requisitos contratuais, às
necessidades dos usuários e às expectativas dos acionistas.
Estes são os principais compromissos da Concer, estabelecidos
como a missão da empresa. A visão é alcançar a excelência na
prestação de serviços e na administração da rodovia. Entre os
valores da empresa estão a credibilidade, a autonomia, a ética e a
inovação, sempre buscando soluções criativas e viáveis. A Concer
também tem plena consciência de sua responsabilidade social,
contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e do meio
ambiente. Todos estes valores são divulgados e estimulados entre
os funcionários e parceiros com a política de Gerar Qualidade.
“
Garantir a prestação de
serviço com qualidade,
ética e responsabilidade,
atendendo aos requisitos
contratuais, às necessidades
dos usuários e às
expectativas dos acionistas.
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PARA O BIÊNIO DE 2013/2015
Presidente:
Suplente:
Sandro Antonio Lima
Membro titular:
Luiz Fernando Wolﬀ de Carvalho
Suplente:
João Villar Garcia
Membro titular:
Suplente:
Membro titular:
Suplente:
Membro titular:
Suplente:
Walter Brada Filho
1.3 GOVERNANCE AND CORPORATE STRUCTURE
COMMITMENTS AND ENGAGEMENTS
Corporate governance of Concer is formed by the Board
of Directors and the Executive Board, with the support
of the Supervisory Board.The shareholding structure
of the company belongs to the Triunfo Participações e
Investimentos S.A., which owns 62.5% of shares, bringing
together partners as Construcap CCPS Engenharia e
Comércio (18%), CMSA Participações S.A. (10.5%) and CCI
Concessões Ltda. (9%).
Ensure the provision of services with quality, ethics
and responsibility, taking into account the contractual
requirements, users’ needs and the expectations
of shareholders. These are the main commitments
of Concer, established as the company’s mission.
The goal is to achieve excellence in the provision
of services and the administration of the highway.
Credibility, independence, ethics and innovation are
the values of the company, always looking for creative
and viable solutions.Concer also is fully aware of its
social responsibility, contributing to the development
of society and the environment.All these values are
disseminated and encouraged between employees
and partners with the Generate Quality policy.
SHAREHOLDING STRUCTURE
62,5%
18%
10,5%
9%
e Comércio S.A.
STRUCTURE OF THE EXECUTIVE BOARD
Chief Executive Officer*
Director of Operations and Engineering*
Construcap – CCPS Eng. e Comércio S.A.
Financial Managing Director*
*The directors are appointed by the companies shareholders described above
*amounts of 2012
19
GOVERNANÇA E
To ensure the provision of services with
quality, ethics and responsibility, taking into
account the contractual requirements, users’
needs and the expectations of shareholders.
MEMBERS OF THE BOARD OF DIRECTORS FOR THE
BIENNIUM FOR 2013/2015
Chairman:
Alternate member:
Sandro Antonio Lima
Sitting Member:
Alternate member:
João Villar Garcia
Sitting Member:
Alternate member:
Sitting Member:
Alternate member:
Sitting Member:
Alternate member:
Walter Brada Filho
101
English version
English Version
20
Capítulo 1
Capítulo 1
21
22
Capítulo 1
PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ANO DE 2014
São significativos os avanços implementados
pela Concer a partir das obras de infraestrutura
e serviços ao longo da BR-040 no período de
referência deste Relatório.
BR-040
Trecho da BR-040
administrado pela Concer
está entre as dez melhores
rodovias do Brasil.
VISÃO
Alcançar a excelência na prestação de
serviços e administração da rodovia
Autonomia
Ser responsável nas atitudes;
Credibilidade
Refletir confiança no atendimento;
Inovação
Buscar soluções criativas e viáveis nas nossas ações;
Trabalho em equipe
Estar comprometido com a empresa, com projetos
e ações da organização;
Responsabilidade social
Contribuir para o desenvolvimento da sociedade
e do meio ambiente.
Desde 2001, a Concer mantém a Certificação ISO 9001:2008, concedida pela International Organization
of Standarization. O certificado foi revalidado por mais três anos pela BRTÜV em 2013, como resultado
da dedicação de seu quadro funcional, que conseguiu implantar e manter um sistema de gestão de
qualidade para gerenciamento, operação, conservação, monitoramento e prestação de serviços na
rodovia BR-040.
Em 2014, a Concer passou a participar efetivamente do Comitê de Sustentabilidade criado no mesmo
ano pela Triunfo Participações e Investimentos, cujo objetivo é criar e estimular mecanismos e ações
sustentáveis na cultura organizacional em cada uma das empresas do grupo. Ao todo são 13 membros,
cada um deles representando os setores e áreas de atuação da organização como portuário, mineração,
energia, aeroportuário e rodoviário – este último coordenado pela Concer, agrupando as 5 rodovias
e as empresas de serviços rodoviários.
A meta do comitê é propor e implantar melhores práticas de governança corporativa em tudo que se
se refere às questões econômicas, ambientais e sociais. Cabe a cada integrante a função de identificar
e acompanhar os impactos socioambientais de seu segmento e propor ações que visem melhorias.
As propostas também devem ser levadas ao Conselho de Administração da Triunfo Participações
e Investimentos sempre com a intenção de alcançar avanços de acordo com os valores, missão
e visão da Companhia.
MISSION
Ensure the provision of services with quality, ethics
and responsibility, taking into account the contractual
requirements, meeting the users’ needs and the
expectations of shareholders.
VISION
To achieve excellence in the provision of services and
the administration of the highway.
VALUES
Autonomy – Be responsible in attitudes;
Credibility – Reflecting confidence in the support;
Innovation – Aim to achieve creative and viable
solutions in our actions;
Teamwork – Be committed to the company, with
projects and actions of the Organization;
Social responsibility – Contribute to the
development of society and the environment.
Since 2001, Concer maintains the ISO 9001:2008
Certification, granted by the International Organization
of Standardization.The certificate was revalidated for
another three years by BRTÜV in 2013, as a result of
the dedication of its staff, which managed to deploy
and maintain a quality management system for the
management, operation, maintenance, monitoring and
provision of services on Highway BR-040.
In 2014, the Concer started to effectively participate in
the Sustainability Committee created in the same year
by Triunfo Participações e Investimentos, whose goal is
to create and stimulate sustainable mechanisms and
actions on the organizational culture in each of the
group companies.There are 13 members, each of them
representing the sectors and areas of operation of the
organization, such as mining, energy, ports, airports
and road – the latter coordinated by Concer, grouping
the 5 highways and road services firms.
The goal of the Committee is to propose and deploy
best practices of corporate governance in all that refers
Na área de influência direta das obras da
Nova Subida da Serra, entre Duque de Caxias
e Petrópolis, a rodovia passa por profundas
transformações, ganhando trechos duplicados,
novas obras de arte especiais e alargamentos
de estruturas já existentes. Da extensão total da
nova pista, 15 quilômetros serão formados pela
duplicação da atual descida da serra, de traçado
mais moderno, e os 5 quilômetros restantes pelo
maior túnel rodoviário do Brasil. Só em 2014 foram
investidos R$ 267,5 milhões na NSS.
Outra mudança impactante foi o início de operação
da nova Praça de Pedágio de Duque de Caxias,
no km 102, que substituiu o antigo complexo
instalado a dois quilômetros de distância, no km
104 da rodovia. Com um número maior de vias de
pagamento, que facilita o escoamento do tráfego,
a nova praça apresenta estrutura arquitetônica
arrojada e modernos recursos tecnológicos de
RECONHECIMENTO
As edições “Rodoviário” e “Estradas”, do conceituado Guia
Quatro Rodas, relacionam o trecho da BR-040 administrado pela
Concer entre as dez melhores rodovias do Brasil. Para compor
os dois rankings, a publicação leva em conta as condições de
pavimento e sinalização e os serviços de apoio que as rodovias
oferecem aos usuários.
Capítulo 1
comunicação com o usuário. Painéis fotovoltaicos
instalados na cobertura da praça para captação de luz
solar garantem autossuficiência de energia, providência
que expandiu as ações de sustentabilidade que nos
últimos anos norteiam as atividades da empresa.
Em Duque de Caxias, no trecho de maior fluxo de
tráfego, a BR-040 passou a fazer interseção com outra
rodovia importante: o Arco Metropolitano do Rio de
Janeiro (BR-493), inaugurado parcialmente no segundo
semestre de 2014, com 73 quilômetros de extensão. O
entroncamento com a Rio-Juiz de Fora ocorre no km
109, onde a rodovia também se interliga com a BR-116
Do ponto de vista econômico e financeiro, o exercício
em questão também foi marcado pelo reajuste da
tarifa básica de pedágio para R$ 9,00, aprovado
pela ANTT em agosto. Outro fato importante foi
a assinatura do 12º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão, que viabilizou formalmente a execução da
Nova Subida da Serra.
Em 19 anos de Concessão, a BR-040 passou por profundas transformações. As obras de ampliação e
duplicação nos principais eixos da rodovia foram cruciais para o aumento da capacidade de tráfego,
que saltou de 6,3 milhões de veículos por eixo equivalente para 31,2 milhões entre 1996 e 2014. Confira
os grandes investimentos que fizeram do trecho de Concessão entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro
como um dos mais conceituados pelo público:
ILUMINAÇÃO
Instalação de
1.030
luminárias em
toda extensão de
Duque de Caxias
to economic, environmental and social matters.Each
Member must identify and monitor the environmental
impacts of its segment and propose actions aimed at
improvements.The proposals must also be brought
to the Board of Directors of Triunfo Participações e
Investimentos always with the purpose of achieving
advances according to the values, mission and vision of
the Company.
RECOGNITION
“Road” and “Highways” editions, of the prestigious Guia
Quatro Rodas, relate the stretch of BR-040 administered
by Concer among the ten best highways in Brazil.To
create two rankings, the publication takes into account
pavement and signage conditions and support services
that highways provide to users.
Another important evaluation, made annually by the
National Transport Confederation (CNT), gave the
concepts “great” and “good” to the Concession to
classify the paving, signaling and geometry matters of
stretches of the highway between Minas Gerais and Rio
de Janeiro.
In 2014, Concer also won the Citizen Company
Certificate of the Regional Accounting Council (CRC-RJ).
The recognition indicates that the accounting, social
and environmental information of the Company have
achieved the quality level required by the entity, in the
year of 2014.
ILUMINAÇÃO
SUSTENTÁVEL
Instalação de
188
luminárias LED
mantidas à energia solar em
Em execução desde junho de 2013, com
prazo de conclusão previsto para 2016.
Uma vez concluída, a Nova Subida da Serra
(NSS) encerrará o ciclo de modernização
da BR-040 iniciado pela Concer na década
de 90, eliminando o último trecho em
obsolescência na rodovia. Com 20,7
quilômetros de extensão, a nova pista
substituirá o trecho de subida de serra da
Rio-Petrópolis, em operação há mais de
oito décadas e com capacidade de tráfego
esgotada. Só em 2014, cerca de 900 mil
veículos de carga utilizaram a pista de
subida, sem acostamentos e com poucos
refúgios ao longo do trecho.
O traçado menos sinuoso da NSS, com
maior raio de curvatura e rampa com
inclinação de até 6%, permitirá viagens mais
rápidas pelo trecho, proporcionando mais
Advances implemented by Concer are significant from
works of infrastructure and services along the BR-040 in
the reference period of this Report.
In the area of direct influence of works of the Nova Subida
da Serra, between Duque de Caxias and Petrópolis,
the highway passes through large transformations,
making duplicate stretches, new special art works
and enlargements of existing structures.From the total
extension of the road, 15km will be formed by the
duplication of the current descent of the Serra, with
a more modern track, and the 5km remaining by the
largest road tunnel of Brazil. Only in 2014, R$ 267,5 million
were invested in NSS.
Another striking change was the beginning of the
operation of the new Toll Square in Duque de Caxias,
in km 102, that replaced the old complex installed two
miles away, at km 104 of highway. With a larger number
of payment channels, which facilitates the traffic flow,
the new square features bold architectural structure and
modern technological resources of communication with
the users. Photovoltaic panels installed on the square
roof to capture sunlight ensure the energy self-sufficiency,
measure that have expanded sustainability actions that,
in recent years, guide the company’s activities.
In Duque de Caxias, in the stretch with a greater traffic
flow, BR-040 started to intersect with another important
highway: Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493),
partially opened in the second half of 2014, with 73
kilometers long. The junction with Rio-Juiz de Fora occurs
at km 109, where the highway also connects with BR-116
From the economic and financial point of view, the
exercise in question was also marked by the basic
toll rate adjustment to R$9.00, approved by ANTT in
August, upon the signature of the 12th Addendum to
the Concession Contract.
MODERNIZATION MILESTONES OF THE HIGHWAY
In 20 years of concession, BR-040 underwent through large
transformations. The works of enlarging and duplicating
the main highway axes were crucial to increase the traffic
capacity, which jumped from 6.3 million of vehicles per
21
travessias
instaladas ao
longo de toda
rodovia
TRECHO DE MINAS GERAIS
Obra de duplicação de 37 quilômetros
no trecho entre Matias Barbosa e Juiz
de Fora. Com a obra, os 180,4 kms da
BR-040 concedidos à Concer passaram
a ter pistas duplas, proporcionando ao
usuário um ganho de tempo em suas
viagens, além de mais segurança.
economia no consumo de combustíveis e
menos gases de efeito estufa na atmosfera.
O novo trecho também contará com o
maior túnel rodoviário do Brasil, com
4.640 metros de extensão. O túnel em
construção representa quase ¼ de todo
traçado da NSS, garantindo a preservação
de cerca de 20 hectares de Mata Atlântica.
Foram anos de estudos técnicos e muito
planejamento. A Licença de Instalação foi
emitida em 2011 pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), após aprovação do
Plano Básico Ambiental, que estabeleceu
24 programas ambientais para minimizar e
compensar os impactos da obra nas áreas
direta e indiretamente afetadas pela obra.
Já a autorização para o início das obras foi
concedida pela ANTT em 2013.
Praça de Pedágio do km 102 em Duque de Caxias/RJ
MAIN CHANGES IN 2014
PASSARELAS
FLUMINENSE
A ampliação da capacidade de tráfego
em Duque de Caxias, trecho que
recebeu 27 quilômetros de pistas
laterais e 12 quilômetros de faixas
adicionais, além de passarelas,
pontes e viadutos.
55 pontos estratégicos,
Em 2014, a Concer também conquistou o Certificado Empresa
Cidadã do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio
de Janeiro (CRC/RJ). O reconhecimento indica que as informações
contábeis e socioambientais da Companhia alcançaram o nível de
qualidade exigido pela entidade, no ano de 2014.
BAIXADA
sendo a primeira rodovia
a utilizar tal recurso em
larga escala
Outra importante avaliação, feita anualmente pela Confederação
Nacional do Transporte (CNT), deu à Concessão os conceitos
“ótimo” e “bom” para classificar os trechos da rodovia entre
Minas Gerais e o Rio de Janeiro nos quesitos pavimentação,
sinalização e geometria.
23
MARCOS DE MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA
Garantir a prestação de serviço com
qualidade, ética e responsabilidade,
atendendo aos requisitos contratuais,
compatibilizando com a satisfação dos
usuários e expectativas dos acionistas.
VALORES
MISSÃO
102
axle equivalent to 31.2 million between 1996 and 2014.Check
out the large investments that have made the Concession
stretch between Juiz de Fora and Rio de Janeiro as one of the
most respected by the public:
LIGHTING
Installation of 1.030 fixtures in the extension of Duque de Caxias.
SUSTAINABLE LIGHTING
Installation of 188 LED fixtures kept at the solar energy in 55 strategic
points, being the first highway to use such a feature on a large scale.
BAIXADA FLUMINENSE
The expansion of the traffic capacity in Duque de Caxias, stretch that
received 27 kilometers of side tracks and 12 kilometers of additional
tracks in Duque de Caxias, in addition to walkways, bridges and viaducts.
WALKWAYS
21 passages installed throughout the highway.
STRETCH OF MINAS GERAIS
Work of duplication of 37 kilometers in the stretch between Matias
Barbosa and Juiz de Fora. With the work, 180.4 km of BR-040 granted to
Concer started having double tracks, providing the user a gain of time
in their travels, and more security.
NOVA SUBIDA DA SERRA (NEW ASCENT ROAD)
Running since June 2013, with completion expected for 2016.
Once completed, Nova Subida da Serra (NSS) ends the cycle
of modernization of BR-040 initiated by Concer in the 90’s,
eliminating the last stretch in obsolescence on the highway.
With 20.7 kilometers long, the new road will replace the ascent
stretch of Rio-Petrópolis, in operation for more than eight
decades and with an exhausted traffic capacity.
Only in 2014, about 900 thousand cargo vehicles used the ramp track,
without shoulders and with few refuges along the stretch. The less
meandering track of NSS, with larger radius of curvature and slope with
inclination of up to 6%, will allow faster travels in the stretch, providing
more fuel consumption savings and fewer emissions of greenhouse
gases into the atmosphere.The new stretch will also feature the
largest road tunnel of Brazil, with 4,640 meters long. The tunnel under
construction represents almost 1/4 of the track of NSS, ensuring the
preservation of about 20 hectares of the Atlantic Forest.
It took years of technical studies and planning. The Installation
License was issued in 2011 by the Brazilian Institute of Environment
and Renewable Natural Resources (Ibama), after approval of the
Basic Environmental Plan, which established 24 environmental
programs to minimize and compensate the impact of the work
in the areas directly and indirectly affected by the works. The
authorization to start the works was granted by ANTT in 2013.
103
104
English version
24
English Version
Capítulo 1
Capítulo 1
25
26
Capítulo 1
Capítulo 1
27
LINHA
MAPA
A origem da BR-040 remonta à ligação secular das economias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, baseada no escoamento
da produção do ouro, diamantes e café. O trecho administrado pela Concer sempre esteve associado à modernidade.
Construída em tempo recorde, em 1928, a Estrada Rio-Petrópolis – que integra a Concessão – foi considerada uma das
melhores da América Latina. Conheça a evolução da rodovia ao longo do tempo.
Inauguração da
Estrada Rio-Petrópolis,
considerada uma
das mais modernas
da América do Sul
Inaugurada a
Rodovia BrasíliaBelo Horizonte
1957
1928
Eixos Existentes - BR-040
Lote 01: Construção da nova Pista do Km 103 ao 97
Lote 02: Construção da nova Pista do Km 97 ao 87,5
Lote 03: Túnel – Emboque e Desemboque
Lote 04: Ligação do túnel com entrada de Petrópolis até Km 82
Concluídas
as obras de
modernização
da BR-040,
entre Duque de
Caxias e Matias
Barbosa, pelo
Governo
Federal
1960
1959
Fundação da
Companhia
de Concessão
Rodoviária Juiz de
Fora-Rio (Concer),
que vence no
mesmo mês a
concorrência para
administrar a BR040. Início de obras
emergenciais na
rodovia
1994
1980
Rodovia JK,
ligando Juiz de Fora
e Belo Horizonte,
é concluída.
São iniciadas
as obras de
duplicação de
22 quilômetros
da rodovia
na Baixada
Fluminense
1996
1995
1998
O Governo Federal
inaugura a Estrada
do Contorno, ligando
Petrópolis à Baixada
Fluminense
Começa a operação
da rodovia. Já no
primeiro ano são
investidos
R$ 40 milhões
na implantação
de serviços médico
e mecânico
Conclusão do
Viaduto Irineu
Marinho, em
Duque de Caxias.
A Concer conquista
a certificação
ISO 9001:2000
Aberto o retorno
do km 56,
em Itaipava.
O município de
Caxias ganha
50 mobiliários
de ônibus
2001
2004
2003
O contrato de
concessão passa
para o âmbito da
Agência Nacional
de Transportes
Terrestres, em
substituição ao DNER
2006
2005
2008
2007
Início, pela Baixada
Fluminense, do
monitoramento da rodovia
em circuito fechado de
televisão, com sistema que
exibe condições de tráfego
em tempo real
A Concer torna-se a primeira
concessionária a usar asfalto
borracha (oriundo de pneus
reciclados) na pavimentação,
em parceria com a
Petrobras Distribuidora
EXTERNO
A Concer executa 36
obras de contenção,
de Petrópolis (RJ) a
Matias Barbosa (MG)
Duplicação de 37
quilômetros da
rodovia, em Minas
Gerais, entre Juiz
de Fora e Matias
Barbosa, um
investimento de
R$ 160 milhões
Ampliação das vias
laterais do trecho da
Baixada Fluminense
2002
2000
1999
Três viadutos
e duas
pontes são
construídos
na Baixada
Fluminense
Moderno sistema de
iluminação, com 1.030
luminárias, foi instalado
no trecho da Baixada
Fluminense
Desobstrução e recomposição
do sistema de drenagem
e estabilização de taludes
na Serra de Petrópolis.
Recuperação de juntas de
dilatação no Viaduto
Harold Poland (km 84)
Foram entregues
os viadutos Reduc
I e Reduc II, dando
fluidez e maior
segurança aos
usuários
1997
Lançado o Programa
de Concessão de
Rodovias Federais
Lote 05: Ligação Bingen/Quitandinha
Capítulo 1
Em julho,
inauguração da nova
praça de pedágio
no km 102, em
Duque de Caxias
2010
2009
2013
2012
2014
Alargamento da ponte
sobre o Rio Iguaçu, em
Duque de Caxias
Construção da passarela
de Vila Rica, no distrito
de Pedro do Rio,
em Petrópolis
Em junho, início das obras
da Nova Subida da Serra
(NSS), última grande obra da
Concessão, que contará com
o maior túnel do Brasil
As escavações do novo túnel
da rodovia, ligado à NSS,
começam em outubro
O ano de 2014 foi um período de retração econômica.
O Produto Interno Bruto ficou no inexpressivo patamar
de 0,1%, espelhando a acentuada queda da atividade
produtiva. Mesmo em meio a um ambiente repleto
de incertezas, com inflação em alta e redução dos
investimentos, a Concer manteve o cronograma
de obras. A atuação da Concer vem a reforçar a
importância e a necessidade das parcerias de longo
prazo entre a iniciativa privada e o Governo Federal
para o desenvolvimento do país.
Diante das dificuldades de investimento do poder
público em diferentes segmentos, o modelo de
concessão brasileiro de rodovias vem comprovando
ser uma alternativa séria e eficiente de fomento às
melhorias de infraestrutura no setor. É a partir da
concessão pública que robustos aportes financeiros
passaram a ser aplicados na malha rodoviária nacional,
com a construção de novos trechos, inúmeras obras
de pavimentação e de duplicação de pistas, assim
como a implementação de serviços de qualidade
oferecidos aos usuários, inexistentes nas últimas duas
décadas. O setor rodoviário vem passando por uma
verdadeira transformação, dinamizando a capacidade de
desenvolvimento econômico e social no Brasil. Destacase que a logística é fundamental para o escoamento da
produção nacional. Em 15 de agosto de 2012, o Governo
Federal lançou o Programa de Investimentos em
Logística (PIL), que inclui um conjunto de iniciativas com
o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de um
sistema de transportes moderno e eficiente por meio de
parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo
sinergias entre os modais rodoviário, ferroviário,
hidroviário, portuário e aeroportuário.
TIMELINE
1.4 EXTERNAL ENVIRONMENT
Km 102 – TOLL SQUARE
The origin of BR-040 dates back to the secular bond of economies of Rio de
Janeiro and Minas Gerais, based on the production of gold, diamonds and
coffee. The stretch administered by Concer has always been associated
with modernity. Built in record time, in 1928, the Rio-Petrópolis Road –
which integrates the Concession – was considered one of the best of Latin
America. See the evolution of the highway over time.
The year of 2014 was a period of economic downturn.
The Gross Domestic Product stayed in the unimpressive
level of 0.1%, reflecting the sharp drop in productive
activity.Even in the midst of an environment full of
uncertainties, with high inflation and reduction of
investments, Concer kept the works schedule.The
performance of Concer reinforces the importance and
the necessity of long-term partnerships between the
private sector and the Federal Government for the
development of the country.
On the difficulties of government investment in different
segments, the Brazilian highway concession model
has been shown as a serious and efficient alternative
to promote improvements in the infrastructure sector.
It is from the public concession that robust financial
contributions began to be applied on national highway
network, with the construction of new areas, numerous
paving works and duplication of tracks, as well as the
implementation of quality services offered to users,
non-existent in the past two decades.The road sector
has been undergoing a real transformation, streamlining
the ability of economic and social development in
Brazil.It should be highlighted that the logistics is crucial
for the flow of the domestic production. In August 15,
2012, the Federal Government launched the Program
of Investments in Logistics (PIL), which includes a series
of initiatives with the objective of contributing to the
development of a modern and efficient transport system
through strategic partnerships with the private sector,
promoting synergies between the roads, rails, waterways,
ports and airports.
Lot 01: Construction of the new Track
of Km 103 to 97
Lot 02: Construction of the new Track
of Km 97 to 87.5
Lot 03: Tunnel - Entrance and Exit
Lot 04: Connection of the tunnel with
entrance from Petrópolis to Km 82
Lot 05: Bingen/Quitandinha Connection
29
No setor rodoviário, o programa prevê a concessão
de mais 7 mil km de rodovias, com investimento
estimado de R$ 46 bilhões. O objetivo principal é
melhorar a integração logística entre os diversos
modais de transporte de forma a trazer ganhos de
competitividade ao Brasil.
A concessão de rodovias com pagamento de pedágio
vem garantindo o investimento e a manutenção ao
longo dos trechos rodoviários estratégicos. São rodovias
com fluxo intenso de veículos e, consequentemente,
com desgaste rápido do pavimento que nem sempre
consegue ser recuperado com recursos públicos. Além da
manutenção, as concessionárias também prestam serviços
de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento
médico. Outro item importante no que se refere à
Concessão da BR-040 é a posição estratégica que ocupa,
onde estão instaladas unidades de grandes empresas
como o centro de distribuição da Natura, a metalúrgica
Weatherford, a montadora Mercedes-Benz, a refinaria da
Petrobras de Duque de Caxias (REDUC), uma das fábricas da
Nestlé, entre outras.
Outro avanço rodoviário emblemático são as obras do Arco
Metropolitano do Rio de Janeiro, que vai ligar Itaboraí a
Itaguaí, num percurso de 145 quilômetros, e se conectar
com todas as rodovias federais em território fluminense,
integrando ainda os municípios de Nova Iguaçu, Paracambi,
Duque de Caxias, Seropédica, Itaguaí e Japeri. A conclusão
do entroncamento com a BR-040 e a BR-116 gerou mais
mobilidade e agilidade no tráfego, também com reflexos
para os usuários da Washington Luiz.
STAKEHOLDERS
Integram os stakeholders da Concer todos os atores sociais,
empresas, autoridades e instituições que de alguma forma
estão envolvidos na administração da BR-040.
MAP
Existing Axes - BR-040
Capítulo
Capítulo11
AMBIENTE
DO TEMPO
NOVA SUBIDA
DA SERRA
28
1.4
1928: Opening of the Rio-Petrópolis Road, considered one of the most modern
in South America
1957: Rodovia JK, connecting Juiz de Fora and Belo Horizonte, is completed.
1959: Opening of the Brasília- Belo Horizonte Highway
1960: The Federal Government inaugurates Contorno Road, connecting
Petrópolis to Baixada Fluminense
1980: Conclusion of modernization works of the BR-040, between Duque de
Caxias and Matias Barbosa, by the Federal Government
1994: Innauguration of the Program of Concessions of Federal Highways.
1995: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), wins,
in the same month, the bidding to administer the BR-040
1996: The operation of the highway starts. R$40 million are invested in the first year
1997: Duplication works of 22 kilometers of highway in Baixada Fluminense
were started
1998: Three viaducts and two bridges are built in Baixada Fluminense
1999: Viaducts Reduc I and Reduc II were delivered, providing fluidity and
greater security to users
2000: The return of km 56, in Itaipava, was opened. The city of Caxias obtains 50
bus stops
2001: Completion of Irineu Marinho Viaduct, in Duque de Caxias. Concer
obtains the certification ISO9001:2000
2002: The concession contract passes into the scope of the National Agency of
Terrestrial Transports, replacing the DNER
2003: Clearance and recomposing the drainage system and slope stabilization
in the Serra de Petrópolis. Recovery of expansion joints at the Overpass Harold
Poland (km 84)
2004: Concer becomes the first concessionare to use rubberized asphalt concrete
(from recycled tires) in paving, in partnership with Petrobras Distribuidora
2005: Expansion of side tracks in the stretch of Baixada Fluminense highway
2006: Start of the closed circuit television monitoring of the highway in the
Baixada Fluminense, with a system that displays real-time traffic conditions
2007: Modern lighting system, with 1,030 fixtures, was installed in Baixada Fluminense
2008: Construction of walkay of Vila Rica, in the district of Pedro do Rio, in Petrópolis
2009: Duplication of 37 kilometers of the highway in Minas Gerais, between Juiz
de Fora and Matias Barbosa, an investment of R$160 million
2010: Enlargement of the bridge over the Rio Iguaçu, in Duque de Caxias
2012: Concer performs 36 containment works, from Petrópolis (RJ) to Matias
Barbosa (MG)
2013: In June, the beginning of the works of Nova Subida da Serra (NSS), the last
great work of the concession, which will feature the largest tunnel in Brazil/The
excavations of the new highway tunnel, connected to the NSS, begin in October
2014: In June, inauguration of the new toll square in Km 102, Duque de Caxias
In the road sector, the program envisages the granting
of over 7 thousand km of highways, with estimated
investment of R$ 46 billion.The main objective is to
improve the logistics integration between the various
modes of transport in order to bring competitiveness
gains to Brazil.
The granting of highways with toll payment has
been ensuring investment and maintenance along
the strategic road sections. They are highways with
intensive flow of vehicles and, consequently, with rapid
wear of the pavement that can’t always be retrieved
with public resources. In addition to the maintenance,
concessionaires also provide services to users, in
particular, the medical care.Another important item
concerning the concession of BR-040 is the strategic
position that it occupies, where units of large companies
are installed, such as the distribution center of Natura,
metallurgical industry Weatherford, automaker MercedesBenz, Petrobras’s refinery of Duque de Caxias (REDUC),
one of Nestlé’s factories, among others.
The works of Arco Metropolitano do Rio de Janeiro is
another emblematic road progress, which will connect
Itaboraí to Itaguaí, a 145-kilometer route and connect
with all federal highways in Rio de Janeiro, integrating the
municipalities of Nova Iguaçu, Paracambi, Seropédica
Duque de Caxias, Itaguaí and Japeri.The completion of
the junction with the BR-040 and BR-116 generated more
mobility and traffic agility, also with reflexes to users of
Washington Luiz.
STAKEHOLDERS
All social actors, companies, authorities and institutions
that are somehow involved in the administration of the
BR-040 are the stakeholders of Concer.
105
106
English version
English Version
30
Capítulo 1
Capítulo
Capítulo11
MAPA
MAPA
STAKEHOLDERS
31
34
Capítulo 2
Capítulo 2
2.1
Empresas sediadas às margens da rodovia
Acionistas
da Concessionária
Empresas que dependem da BR-040 como corredor rodoviário
Funcionários da
Concessionária e de
empresas terceirizadas
ONGs, OSCIPs e associações locais atuantes na área de influência da rodovia
DESEMPENHO
OPERACIONAL
E ECONÔMICO
Empresas transportadoras de carga
ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagem)
Entidades representativas dos usuários
do Sistema Rodoviário
Órgãos ambientais como INEA, Instituto
Chico Mendes, IBAMA e gestores de Unidades
de Conservação existentes na rodovia
Entidades representativas dos
trabalhadores envolvidos
Órgãos culturais e de preservação do patrimônio
atuantes na área de influência da rodovia
35
PRINCIPAIS DADOS FINANCEIROS
Receita Operacional Líquida
2014
2013
R$ 641,4 milhões
R$ 329,2 milhões
Lucro Líquido
2014
2013
R$ 40,1 milhões
R$ 30,5 milhões
Manutenção e conservação da rodovia
2014
2013
R$ 32,2 milhões
R$ 27,5 milhões
Ebitda
2014
2013
DNIT/ ANTT/ Ministério dos Transportes
Prefeituras dos 9 municípios da Concessão
e respectivas estruturas agregadas (secretarias de
programas sociais, meio ambiente, saúde, transportes)
Autoridades das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar
e do Corpo de Bombeiros;
Concessionárias/e ou empresas de serviços
públicos (ex.: CEG, Light, Cedae, etc.)
com infraestrutura na rodovia
Governos estaduais (RJ e MG), especialmente gabinetes dos respectivos
governadores e setores ligados à infraestrutura de transporte (secretarias)
Concessionárias de rodovias
que fazem interligação
Depois de dois anos mantida a R$ 8,00, a tarifa
básica de pedágio foi corrigida em 12,5%,
passando a R$ 9,00, em agosto de 2014.
O pedágio respondeu por 38,91% da Receita
Operacional Líquida da Concer em 2014, que
somou R$ 641,4 milhões, quase o dobro do
valor apurado no exercício anterior. Deste total,
R$ 249,5 milhões foram provenientes da Receita
de Pedágio, que praticamente se equiparou ao
montante apurado em 2013 (R$ 244,1 milhões).
Veículos de comunicação locais e regionais
Populações lindeiras, associações de moradores, atividades
de produção e comércio
Moradores das 9 cidades lindeiras à rodovia
Usuários constantes da rodovia
Infraero
Usuários esporádicos da rodovia
Companhias aéreas
Companhias de ônibus urbanos e interurbanos
que servem a região
Urban and interurban bus companies in the region
Other companies carriers of passengers (e.g. Legalized
vans, transportation of companies’ staff, etc.)
Companies based on the sides of the highway
Companies that depend on the BR-040
as road corridor
Cargo shipping companies
NGOs, local associations and OSCIPs active in the
area of influence of the highway
ABAV (Brazilian Association of Travel Agencies)
Infraero
Airlines
Local and regional media
A construção da nova pista, aliás, justificou a
assinatura do 12º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão, estabelecendo novos investimentos
CHAPTER 2
Shareholders of the Concessionaire
Employees of the Concessionaire and
outsourced companies
Concessionaires and/or utility companies (e.g.: CEG,
Light, Cedae, etc.) with infrastructure in the highway
Highway concessionaires making interconnection
O reajuste da tarifa básica de pedágio da BR-040
compensou a queda no movimento do tráfego
ao longo do último exercício – de 32,2 milhões
de veículos para 31,2 milhões. A redução foi
motivada pela mudança da praça de pedágio de
Duque de Caxias, como parte das obras da Nova
Subida da Serra.
em complementação à verba já prevista para a
execução da NSS, permitindo assim o equilíbrio
econômico-financeiro. Serão três aportes de
indenizações complementares, que somam um
total de R$ 1.265.100.000,00, a serem pagos em
2014 (R$ 301,5 milhões), 2015 (R$ 632,6 milhões) e
2016 (R$ 331 milhões), após a conclusão da NSS.
O primeiro aporte foi pago, em caráter
parcial, no mês de janeiro de 2015 ao valor
de R$ 182,9 milhões.
2014
2013
R$ 330,9 milhões
R$ 117,6 milhões
Custos e despesas
2014
2013
R$ 601,3 milhões
R$ 298,7 milhões
Demonstração do Valor Adicionado
2014
2013
R$ 177,9 milhões
R$ 138,9 milhões
Demais empresas transportadoras de passageiros
(Ex.: Vans legalizadas, transporte de funcionários
de empresas, etc.)
STAKEHOLDERS MAP
Environmental agencies as INEA, Chico Mendes
Institute, IBAMA and managers of Conservation Units
existing on the highway
Cultural and heritage preservation agencies active in
area of influence of the highway
R$ 106,4 milhões
R$ 59 milhões
Empréstimos e Financiamentos
Neighboring populations, residents’ associations,
production and trade activities
Residents of 9 cities next to the highway
Constant users of the highway
Sporadic users of the highway
DNIT/ ANTT/ Ministry of Transport
City Halls of the 9 cities of Concession strecht and
aggregate structures (departments of social programs,
the environment, health, transport)
Authorities of the Federal Highway Police
State governments (RJ and MG), especially governors’
offices and sectors related to transportation
infrastructure (secretariats)
Representative agencies of users of the Road System
Representative agencies of workers involved
MAIN FINANCIAL DATA
PERFORMANCE
Net Operating Income
2.1 OPERATIONAL AND ECONOMICAL
PERFORMANCE
2014
2013
After two years maintained at R $ 8.00, the basic
rate toll has been fixed at 12.5%, reaching R $ 9.00,
in August 2014. The toll accounted for 38.91% of
Revenues Net operating Concer in 2014, which
totaled R$ 641.4 million, almost double the amount
recorded in previous year. Of this total, R $ 249.5
million was from toll revenue, which practically
matched the amount recorded in 2013 (R$
244.100.000). The adjustment of the basic toll rate
BR-040 offset the drop in Motion traffic over the last
year - from 32.2 million vehicle to 31.2 million. The
reduction was motivated by changing the toll plaza
Duque de Caxias, as part of the works of Nova Subida
da Serra (New Ascent Road).
The construction of the new highway, in fact,
justified the signature of the 12th Addendum to the
Concession Contract, establishing new investments
in addition to funds already provided for the
implementation of NSS, allowing the economical
and financial balance. There should be three
contributions of complementary compensation,
which add up to a total of R$1,265,100,000.00, to be
paid in 2014 (R$301.5 million), 2015 (R$632.6 million)
and 2016 (R$331 million), after the NSS completion.
The first contribution was partially paid in January
2015, in the amount of R$182.9 million.
R$ 641,4 million
R$ 329,2 million
Net Income
2014
2013
R$ 40,1 million
R$ 30,5 million
Maintenance and conservation of the highway
2014
2013
R$ 32,2 million
R$ 27,5 million
Ebitda
2014
2013
R$ 106,4 million
R$ 59 million
Loans and Financing
2014
2013
R$ 330,9 million
R$ 117,6 million
Costs and expenses
2014
2013
R$ 601,3 million
R$ 298,7 million
Statement of the Added Value
2014
2013
R$ 177,9 million
R$ 138,9 million
107
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English version
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36
Capítulo 2
OPERAÇÃO DA RODOVIA
Praças de pedágio
A Concer mantém três praças de pedágio ao longo do
trecho de Concessão. Duas funcionam no Estado do
Rio de Janeiro, nos municípios de Duque de Caxias
e Areal, e uma em Minas Gerais, na cidade de Simão
Pereira. A praça de Duque de Caxias é a que registra
o maior volume de tráfego da rodovia, com um fluxo
duas vezes maior que a soma de veículos que utilizam
as demais praças.
Em 2014, o pedágio Duque de Caxias foi transferido
do km 104 para o km 102 como parte das mudanças
estruturais previstas no conjunto de obras da Nova
Subida da Serra. Moderna e mais ampla, a praça opera
com 20 vias de pagamento – 4 a mais que o antigo
complexo. São 4 vias automáticas e 2 de pagamento
compartilhado (manual e automático), garantindo
melhor fluidez do tráfego. Além das empresas Sem
Parar/Via Fácil e Auto Expresso, pedágio automático
incorporou o serviço da Conect Car no período.
Capítulo 2
Um moderno sistema com painéis e semáforos de
LED facilita a comunicação com os usuários sobre o
funcionamento das cabines. Na cobertura da praça,
painéis de captação de luz solar fornecem energia
elétrica para toda estrutura. Uma galeria subterrânea,
situada abaixo das vias de pagamento, é usada para o
deslocamento seguro das equipes de arrecadadores e a
passagem de toda a rede de cabeamento.
Centro de Controle de Arrecadação – CCA
A localização do pedágio no km 102 também
permitiu que os moradores do distrito de Xerém não
precisassem mais passar pela praça no trajeto para
outras regiões do município, com ganhos para a
mobilidade urbana. Tal facilidade provocou a queda do
movimento de veículos na praça de Caxias em quase
16% em comparação com o fluxo observado em 2013.
As demais praças da Concessão registraram ligeira
variação positiva de volume de tráfego em 2014.
O sistema de arrecadação permite identificar
Na antiga estrutura do km 104, na pista sentido Juiz
de Fora, a Concer e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres colocaram em funcionamento uma balança
móvel para o transporte de carga, com capacidade para
pesar até dois veículos simultaneamente.
Médio de Atendimento na cabine, Rendimento
As praças de pedágio da BR-040 são
37
38
Capítulo 2
CONCER
Controle de Arrecadação (CCA), que utiliza
uma rede de 70 câmeras e sensores para o
acompanhamento em tempo real de todo o
tráfego passante e pagante.
o tipo de veículo e o respectivo número de
principal receita da Concer, juntamente com
o setor de Controladoria. Além das atividades
de verificação e validação de eventos, o CCA
também monitora a operação da Praça,
acompanhando indicadores como Tempo
e desempenho dos Arrecadadores e Nível de
Serviço da Praça, entre outros, permitindo assim
a imediata tomada de ações no sentido de
otimizar o funcionamento das cabines.
PRAÇAS
TRECHO
3 NO
CCO
O Centro de Controle
Operacional monitora as
condições de trânsito
24 horas por dia
RIO DE JANEIRO
DUQUE DE
CAXIAS
AREAL
MINAS GERAIS
SIMAO
PEREIRA
OPERAÇÕES
Centro de Controle Operacional – CCO
A operação da rodovia teve, a partir de meados de 2013,
o desafio de conciliar o fluxo diário de tráfego que desce
a Serra de Petrópolis com os impactos causados pelas
obras da Nova Subida da Serra (NSS), que ocorrem em
um trecho aproximado de 20 quilômetros de extensão
entre Duque de Caxias e Petrópolis (RJ). A nova pista
será formada pela duplicação de 15 quilômetros da
descida da serra e por outros 4.640 metros do maior
túnel rodoviário do país, em escavação a quase 800
metros de altitude na Serra de Petrópolis.
O Centro de Controle Operacional (CCO), vinculado à
Gerência de Operações, funciona na Sede da Concer,
em Duque de Caxias (RJ). Monitora as condições
de trânsito e clima da rodovia 24 horas por dia,
coordenando os serviços de assistência mecânica
e médica aos usuários disponíveis nas cinco bases
operacionais da Concessão. O monitoramento
é realizado com o auxílio de 102 inspetores de
tráfego, presentes na estrada dia e noite, e por meio
de um circuito fechado de TV, com 100 câmeras
espalhadas por toda extensão da BR-040. Estações
meteorológicas instaladas em pontos estratégicos
transmitem ao CCO dados sobre as condições
climáticas, permitindo que alertas sejam repassados
ao site da empresa e aos painéis de mensagens
variáveis da rodovia. Outra incumbência do CCO
é compartilhar informações sobre as condições
de tráfego, interdições, operações especiais e
acidentes à rede de comunicação da Concer, para
que a informação chegue mais rápido ao usuário da
rodovia pelos canais de divulgação da empresa.
Tanto as obras de duplicação, contenção de encostas,
construção e alargamento de obras de arte especiais,
como as escavações do túnel, exigem interdições
diárias, parciais ou totais de diversos trechos.
Com planejamento e um serviço sistemático de
comunicação, que antecipa as datas, horários e trechos
sob interdição aos usuários, a Concer minimizou os
impactos do empreendimento ao longo da primeira
metade do prazo total previsto de execução da NSS,
que é de 36 meses – a vencer em meados de 2016.
Ao todo, a Companhia investiu R$ 40,5 milhões na
operação da BR-040 em 2014.
39
Capítulo 2
AS PRAÇAS DE PEDÁGIO
monitoradas 24 horas por dia pelo Centro de
eixos, assegurando um controle efetivo da
PraçaAnual
de Pedágio
do km 102 em Duque
de Caxias/RJ
Relatório
e de Sustentabilidade
2014 | Concer
Serviço de Assistência ao Usuário – SAU Médico
e Mecânico
Com eles, a capacidade para transportar veículos de
grande porte subiu de 90 para 120 toneladas.
O Serviço de Assistência ao Usuário (SAU), ligado
ao Centro de Controle Operacional, divide-se entre
os segmentos médico e mecânico e conta com
profissionais periodicamente treinados. Pelo SAU
Mecânico atuam inspetores de tráfego, operadores
de reboque, operadores de sinalização, supervisores
de tráfego e auxiliares de tráfego. O serviço conta
com frota formada por 12 veículos de inspeção,
7 reboques para veículos leves, 5 para veículos
pesados e 4 para veículos superpesados. Esses 4
reboques superpesados foram adquiridos em 2014
e representaram um investimento de R$ 6 milhões.
Em quase 20 anos de operação da BR-040, o
SAU Mecânico acumula 427.090 atendimentos já
prestados aos usuários.
O SAU Médico conta com 91 profissionais, entre
médicos, técnicos de enfermagem e socorristas,
além de 7 unidades de resgate e 3 de socorro
médico. São ao todo 67.933 atendimentos em quase
duas décadas de atuação.
Ambos os serviços estão entre os mais bem
avaliados pelos usuários da Rio-Juiz de Fora, de
acordo com pesquisas anuais de satisfação.
TIPO DE PANES
Tipo de Atendimento
Pane Mecânica
Pane Elétrica
Pane Pneu
Pane Seca
Aquecimento
Remoções
SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA AO
USUÁRIO
Quantidade
Total
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
2174
1849
1822
1806
1812
1635
1505
1569
1624
1810
1666
1972
135
135
104
112
102
89
114
107
95
133
105
146
434
341
329
375
328
304
347
384
355
323
353
407
165
144
144
141
164
136
150
158
178
168
159
21244
1377
4280
1861
154
254
187
132
144
166
160
141
172
148
200
164
230
2098
1575
1372
1343
1289
1334
1235
1198
1297
1293
1334
1358
1632
16260
7 REBOQUES
PARA VEÍCULOS LEVES
5 REBOQUES
PARA VEÍCULOS PESADOS
4 REBOQUES
PARA
VEÍCULOS SUPER PESADOS
OPERATION OF THE HIGHWAY
Collection Control Center - CCA
OPERATIONS
User Assistance Service – Medical and Mechanical SAU
Toll plazas
The toll plazas in BR-040 are monitored 24 hours a day
through the Collection Control Center (CCA), which
uses a network of 70 cameras and sensors for real-time
monitoring of all traffic. The collection system allows to
identify the type of vehicle and the respective number
of axles, ensuring an effective control of main income
of Concer, along with the Accounting department. In
addition to the activities of verification and validation
of events, the CCA also monitors the operation of
the toll, accompanying indicators such as Average
Time of Customer Service in the booth, Efficiency and
Performance of Collection Employees and Service
Level of the Plaza, among others, enabling to take
immediate actions in order to optimize the functioning
of the booths.
The operation of the highway had, from mid-2013, the
challenge of reconciling the daily flow of traffic that
descends the mountains of Petrópolis with the impacts
caused by the works of Nova Subida da Serra (NSS), which
occur in a stretch of approximately 20 kilometers long
between Duque de Caxias and Petrópolis (RJ). The new
track will be formed by the duplication of 15 km of the
descent of the Serra and other 4,640 meters of the largest
road tunnel in the country, in the excavation nearly 800
meters of altitude in Petrópolis.
User Assistance Service, connected to the Operational Control
Center, is divided between the medical and mechanical segments
and is provided with professionals periodically trained. Traffic
inspectors, towing operators, operators of signage, traffic
supervisors and traffic assistants work in the Mechanical SAU. The
service has fleet consisting of 12 inspection vehicles, 7 tows for
light vehicles, 5 for heavy vehicles and 4 for superheavy vehicles.
Concer maintains three toll plazas along the stretch
under Concession. Two toll plazas operates in the State of
Rio de Janeiro, in the municipalities of Duque de Caxias
and Areal, and one in Minas Gerais, in the town of Simão
Pereira. The plaza in Duque de Caxias has the highest
traffic volume of the highway, with a flow twice greater
than the sum of vehicles using the remaining tolls.
In 2014, the toll in Duque de Caxias was transferred from
the km 104 to the km 102 as part of structural changes
provided for in the set of works in Nova Subida da
Serra. Broader and modern, this plaza has 20 booths for
payment - with 4 more booths than the old complex.
There are 4 automatic booths and 2 booths for shared
payment (manual and automatic), ensuring better
traffic flow. In addition to the companies Sem Parar/
Via Fácil and Auto Expresso, the automatic payment
incorporated the service of Conect Car in the period.
A modern system with panels and LED semaphores
facilitates communication with users on the functioning
of the booths. On the plaza cover, solar energy collection
panels provide electrical power for the entire structure.
An underground gallery, situated below the payment
booths, is used for the safe movement of the collection
teams and the passage of the entire network cabling.
The location of the toll in km 102 also allowed that
residents of the District of Xerém do not needed to pass
through the plaza in the route for other regions of the
municipality, with gains for the urban mobility. Such
facility triggered the drop of the movement of vehicles
in the toll in Caxias in almost 10% in comparison with
the flow observed in 2013. The remaining tolls of the
Concession showed slight positive variation of traffic
volume in 2014.
In the former structure of the km 104, on the Juiz de
Fora highway direction, the National Agency for Land
Transport and Concer put into operation a scale for
cargo vehicles.
109
TOLL PLAZAS
CONCER
The duplication works, containment slopes, construction
and expansion of special works of art, and tunnel
excavations, require daily, partial or full closures of several
stretches. With planning and a systematic communication
service that anticipates the dates, times and streches
closed for the users, Concer minimized the impacts of
the project throughout the first half of the total period of
implementation of NSS, which is 36 months – to expire
in mid-2016. The company invested R$40.5 million in the
operation of BR-040 in 2014.
Operational Control Center – CCO
3
PLAZAS
IN THE STRECH
RIO DE JANEIRO
DUQUE DE
CAXIAS
AREAL
MINAS GERAIS
SIMAO
PEREIRA
Photo caption: Toll Plaza in km 102 in Duque de Caxias/RJ
The Operational Control Center (OCC), linked to the
Management of Operations, works at the Headquarters
of Concer, in Duque de Caxias (RJ). The Center monitors
traffic and weather conditions on Highway 24 hours a
day, coordinating mechanical and medical assistance
services for users, available in five operational bases
of the Concession. The monitoring is carried out with
the aid of 102 traffic inspectors, present day and night
on the road, and through a closed-circuit TV, with 100
cameras scattered throughout the extension of BR-040.
Weather stations installed at strategic points sends data
on weather conditions to CCO, allowing the transfer of
alerts to the company’s web site and the variable message
panels of the highway. CCO must also share information
about traffic conditions, closures, special operations and
accidents to the communication network of Concer, so
that information reaches faster to the user of the highway
through the disclosure channels of the company.
Photo caption: CCO – The Operational Control Center
monitors the conditions of transit 24 hours a day
These 4 superheavy tows were purchased in 2014 and
represented an investment of R$6 million. With them, the ability to
transport large vehicles increased from 90 to 120 tons.
In almost 20 years of operation of BR-040, the Mechanical SAU
accumulates 427,090 of services provided for users.
The Medical SAU has 91 professionals, such as doctors, nurses
and rescuers, plus 7 rescue units and 3 medical assistance units.
There were 67,933 assistances in almost two decades.
Both services are among the most well evaluated by users of RioJuiz de Fora, according to annual surveys of satisfaction.
Type of
assistance
Quantity
jan
feb
mar
apr
may
jun
jul
Mechanical
2174
1849
1822
1806
1812
1635
1505
Electrical
135
135
104
112
102
89
114
Tire Failure
434
341
329
375
328
304
347
Lack of Fuel
165
144
144
141
164
136
150
Warming
254
187
132
144
166
160
141
Removals
1575
1372
1343
1289
1334
1235
1198
aug
sept
oct
nov
dec
Mechanical
1569
1624
1810
1666
1972
21244
Electrical
107
95
133
105
146
1377
Tire Failure
384
355
323
353
407
4280
Lack of Fuel
158
178
168
159
154
1861
Warming
172
148
200
164
230
2098
Removals
1297
1293
1334
1358
1632
16260
Type of
assistance
Quantity
Total
USER ASSISTANCE
SERVICE
7TOWS
FOR LIGHT
VEHICLES
5TOWS
FOR HEAVY
VEHICLES
4TOWS
FOR SUPER
HEAVY VEHICLES
110
English version
English Version
40
Capítulo 2
Capítulo 2
41
42
Capítulo 2
Capítulo 2
43
INVESTIMENTOS
CONSERVAÇÃO
Conservação Rotineira
A Conservação da rodovia é mantida
diariamente por diferentes equipes de
trabalho na execução de serviços de
limpeza manual e mecânica, roçada,
capina, pintura, recuperação de
elementos de proteção e segurança,
entre outras ações. Em 2014 foram
aplicados R$ 32,2 milhões na
manutenção e conservação da BR-040.
Em 2014, o volume de investimentos da Concer alcançou o
patamar de R$ 341,6 milhões. O maior aporte de recursos foi
destinado às obras da Nova Subida da Serra. Ao todo, R$ 267,5
milhões foram aplicados na construção da nova pista, que
completou 18 meses de execução em dezembro de 2014. Além
da nova praça de pedágio de Duque de Caxias, cujo custo em
2014 somou R$ 16,6 milhões, 11 das 32 obras de arte especiais
previstas no projeto (entre novas estruturas e alargamento de
conjuntos já existentes) foram concluídas. Também está em
execução considerável conjunto de obras de contenção, com 7
delas já entregues, somando 742,5 metros de extensão. O lote
mais complexo da Nova Subida da Serra é a escavação do maior
túnel rodoviário do Brasil, com 4,6 quilômetros de comprimento
e que está sendo aberto simultaneamente por quatro frentes de
escavação, em Petrópolis. Até dezembro de 2014, foram escavados
pouco mais de 1 quilômetro de túnel no total. Outros R$ 57,5
milhões foram investidos pela Concer em diversas melhorias na
rodovia, incluindo serviços de recuperação de pavimentos.
Total
Poda de Árvore
un.
458
Capina Manual
m²
Roçada Manual em Talude
m²
641.162
Roçada Mecanizada com Trator
m2
8.952.330
Roçada Mecanizada com Roçadeira
na Faixa Domínio
Custo de operação da Rodovia
38.370
m2
22.936.490
Varrição Mecanizada
m
5.447.000
Volume de Detritos Recolhidos
m3
2.831
2014
2013
R$ 40,5 milhões
R$ 38,9 milhões
Conservação da Rodovia
2014
2013
MELHORIAS NO PERÍODO
R$ 32,2 milhões
R$ 27,5 milhões
Volume Diário Médio de Veículos
(VDM)
2014
54.348
Funcionários a serviço
do setor de Operações:
2014
213
Radares
Dezesseis dispositivos eletrônicos de controle de velocidade foram instalados em 2014 em pontos estratégicos da BR040, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os radares entraram em operação no primeiro bimestre de 2015,
resultando numa redução significativa do número de acidentes nos pontos monitorados.
Veículos Passantes Equivalentes
14.678.155
DUQUE DE CAXIAS
8.195.971
LOCALIZAÇÃO DOS RADARES
Km
92
Km
87
Km
84
Km
80
Km
73
Km
65
Km
815
Km
781
SENTIDO RJ
E
OL
OL
OL
OL
OL
OL
CA
IS
IS
IS
IS
IS
IS
A
X IA
IR
RA
RE
31.248.416
DE
ÓP
ÓP
ÓP
ÓP
ÓP
ÓP
SIMÃO PEREIRA
QU
TR
TR
TR
TR
TR
TR
DU
PE
PE
PE
PE
PE
PE
FO
PE
DE
ÃO
IZ
S IM
JU
8.374.291
S
TOTAL
SENTIDO JF
879.867
Obras para construção do Viaduto do Belvedere
RELAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAIS JÁ CONCLUÍDAS
TOTAL
AREAL
Km
97
OAE-01
OAE-02
OAE-03
OAE-04
OAE-11
Veículos passantes
nas três Vias Automáticas
6.346.660
OAE-12
TOTAL
E
ÓP
OL
OL
S
DE
ÓP
R IO
QU
TR
ÊS
TR
DU
PE
PE
TR
Alargamento ponte existente
sobre Canal Mato Grosso
Ponte sobre Rio Rolador
Viaduto projetado PRF
Viaduto projetado Pista B
Ponte sobre Rio Major Archer
30m
40m
30m
72m
44m
40m
40m
75m
45m
45m
30m
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
FROTA
Lote 1 NSS
Aquisição de 4 reboques para
Solo grampeado – imediações da Nova Praça de Pedágio
remoção de veículos de carga
superpesados com capacidade
PAVIMENTAÇÃO
A campanha anual de recuperação de
pavimentos rígido e flexível recebeu
Terra armada – acesso a Xerém, Duque de Caxias – 64,5m
investimentos de R$ 21,5 milhões em 2014.
Ao todo, foram recuperadas 150 placas de
concreto no trecho de serra e utilizados 17
mil metros cúbicos de CBUQ nos demais
trechos da rodovia.
individual de arrasto de 120 toneladas
e de lança de 95 toneladas, a um
custo total de R$ 6 milhões.
Lote 2 NSS
Cortina atirantada – trecho 01 – 208,8m
Muro de peso – trecho 01 – 72m
Gabião reforçado – trecho 01 – 202,2m
Cortina atirantada – trecho 01 – 45m
INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO
2014
2013
R$ 32,2 milhões
R$ 27,5 milhões
CA
IS
IS
A
X IA
IR
RA
RA
RE
FO
FO
PE
DE
DE
ÃO
IZ
IZ
S IM
JU
JU
OAE-13
OAE-21
OAE-25
OAE-27
OAE-28
Km
105
Km
74
Km
65
Km
24
Km
815
Km
785
Km
781
Volume de veículos de carga
que usaram a Serra de Petrópolis
(a ser substituída pela NSS)
S
CONSERVATION
The conservation of the highway is maintained daily
by different work teams in the performance of manual
and mechanical cleaning, mowing, weeding, painting,
restoration of elements of protection and safety, among
other actions. In 2014, R$32.2 million were applied for the
maintenance and conservation of the BR-040.
Routine Conservation
Highway operation cost
2014
2013
un.
458
Hand Weeding
m²
38.370
Manual mowing in Slope
m²
641.162
Mechanized mowing with tractor
m²
8.952.330
Mechanized mowing with Cutter
on the Domain Range
m²
22.936.490
Mechanized Sweeping
m
5.447.000
Volume of Debris Collected
m³
2.831
R$38,9 million
Highway conservation
2014
2013
Total
Tree pruning
R$ 40,5 million
R$ 32,2 million
R$ 27,5 million
Equivalent Vehicles
14.678.155
XERÉM
8.195.971
8.374.291
SIMÃO PEREIRA
Sixteen speed control electronic devices were installed
in 2014 at strategic points of the BR-040, between the
States of Rio de Janeiro and Minas Gerais. The radars
started to operate in the first quarter of 2015, resulting
in a significant reduction in the number of accidents in
the monitored points.
31.248.416
TOTAL
LOCATION OF RADARS
RJ DIRECTION
Km
815
JUI
ZD
E FO
SIM
RA
ÃO
PER
Km
65
Km
73
Km
80
PET
PET
PET
EIR
RÓP
A
OLI
S
RÓP
OLI
S
Km
84
RÓP
2014
54.348
Employees in the service
of the Operations sector:
2014
213
Volume of cargo vehicles that
used the Serra de Petrópolis
(being replaced by the NSS)
879.867
TOTAL
AREAL
IMPROVEMENTS IN THE PERIOD
Radars
Km
781
Daily Average vehicle volume
Km
87
PET
OLI
S
RÓP
PET
OLI
S
Km
92
RÓP
PET
OLI
S
Km
97
RÓP
DUQ
OLI
S
UE
DE
CAX
Vehicles passing in three
automatic booths
6.346.660
TOTAL
INVESTMENT
PAVING
In 2014, Concer’s volume of investments reached the
level of R $ 341.6 million. The biggest injection of funds
was for the works of the New Ascent Road. In total, R$
267.5 million was invested in the construction of the new
road, which completed 18 months of implementation in
December 2014. In addition to new toll plaza of Duque
de Caxias, which cost totaled R$ 16.6 million in 2014, 11
of the 32 works of special arts planned for the project
(among new structures and widening of an existing sets)
have been completed. It is also considerable execution
set of containment works, with 7 of them already
delivered, totaling 742.5 meters long. The more complex
batch of New Ascent Road is the excavation of the
biggest road tunnel of Brazil, with 4.6 km long and being
open simultaneously for four fronts digging in Petrópolis.
By December 2014, they were little excavated over 1 km
tunnel in total. Another R$ 57.5 million were invested
by Concer in several improvements on the highway,
including paving recovery services.
The annual campaign for the recovery of hard and
flexible floors received investments of R$21.5 million in
2014. In all, 150 concrete plates were recovered in the
stretch and 17 thousand cubic meters of CBUQ in other
stretches of the highway.
RELATION OF SPECIAL ARTS WORK ALREADY COMPLETED
OAE-01
Bridge over Santo Antonio River
30m
OAE-02
40m
OAE-03
30m
OAE-04
72m
OAE-11
Bridge over Mato Grosso Waterway
44m
OAE-12
Bridge enlargement over Mato Grosso
Waterway
40m
OAE-13
Bridge over Mato Grosso Waterway
40m
OAE-21
Bridge over Rolador River
75m
OAE-25
PRF Viaduct
45m
OAE-27
Viaduct over Road B
45m
OAE-28
Bridge over Major Archer River
30m
IAS
JF DIRECTION
Km
781
JUI
ZD
Km
785
E FO
JUI
RA
ZD
Km
815
E FO
SIM
RA
Km
24
ÃO
PER
Km
65
TRÊ
EIR
A
SR
IOS
PET
Km
74
RÓP
OLI
Km
105
PET
S
RÓP
DUQ
UE
DE
OLI
CAX
S
IAS
Photo caption: Works for construction of the Viaduct
of Belvedere
CONTAINMENT OF SLOPES
Lot 1 NSS
Soil nailing - Near the New Toll Plaza
Reinforced earth - Access to Xerém, Duque de Caxias – 64.5m
Lot 2 NSS
Anchored curtain-wall – stretch 01 – 208,8m
Retaining wall – stretch 01 – 72m
Reinforced Gabion – stretch 01 – 202.2m
Anchored curtain-wall – stretch 01 – 45m
FLEET
Acquisition of 4 tows for the removal of superheavy
cargo vehicles with individual carrying capacity of 120
tonnes and launch capacity of 95 tons, at a total cost of
R$6 million.
INVESTMENT IN CONSERVATION
2014
2013
R$ 32,2 million
R$ 27,5 million
111
112
English version
44
English Version
Capítulo 2
Capítulo 2
45
46
Capítulo 2
Capítulo 2
47
48
Capítulo 2
Capítulo 2
113
49
BIODIVERSIDADE
2.2
A Concer desenvolve 24 Programas Ambientais na Nova Subida da Serra, que têm como meta
a conservação dos ecossistemas inseridos na região de influência direta e indireta do projeto:
DESEMPENHO
AMBIENTAL
A responsabilidade e o respeito com o meio ambiente sempre fizeram parte das prioridades da Concer. Os
investimentos em tecnologia mais limpa já somam quase R$ 17 milhões, aplicados em gestão ambiental,
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL – PGA
preservação da biodiversidade, recuperação e proteção de áreas degradadas, pesquisa e desenvolvimento,
Gerenciamento, acompanhamento e compatibilização das ações preventivas,
corretivas, mitigadoras, compensatórias e de monitoramento previstas nos
diversos programas ambientais que integram o Plano Básico Ambiental (PBA).
entre outras ações. Esse posicionamento se faz ainda mais importante quando 44% do trecho de Concessão
são compostos por áreas protegidas.
PROGRAMA DE SUPERVISÃO, ADEQUAÇÃO
E CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS
A Concer possui 12 Programas Ambientais que fazem parte da Licença de Operação concedida pelo IBAMA,
no ano de 2013. São ações e procedimentos que buscam a preservação da biodiversidade ao longo de todo
Controle dos principais aspectos da obra, visando sua execução dentro
dos padrões de qualidade e segurança previstos pela legislação ambiental.
PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS
E PLANO DE EMERGÊNCIA
O principal instrumento do
Programa é definir as diretrizes
para o desenvolvimento de
um processo de identificação,
análise e mitigação dos riscos
na obra.
PROGRAMA DE PAISAGISMO
Tratamento paisagístico sem os
sinais evidentes de processos de
degradação, incluindo a proteção
do solo contra erosão, a diversidade
florística, a redução dos índices de
reflexão de luz solar e da temperatura,
a proteção da fauna associada e o
efeito cênico.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO
Ações educativas que visam capacitar e habilitar
setores sociais diretamente afetados pelo
empreendimento para uma atuação efetiva na
melhoria da qualidade ambiental e de vida na região.
Inclui as pessoas atingidas pelos impactos do
empreendimento nos benefícios pretendidos
pela obra, possibilitando recuperações
econômicas e eventuais adaptações sociais.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE
DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Estabelece uma política de comunicação para
atender à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz
de Fora-Rio (CONCER) na relação com os diversos
públicos envolvidos no projeto da Nova Subida da
Serra de Petrópolis.
o trecho concedido. São eles:
Monitoramento de ruídos e vibrações em todas as
etapas do empreendimento com o objetivo de avaliar
os impactos constantes a que estão submetidos os
ecossistemas situados no entorno da rodovia.
DOS CORPOS HÍDRICOS
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
O objetivo deste Programa é determinar
previamente, antes do inicio das obras, as
condições do Canal Mato Grosso e do Rio
Major Archer e afluentes afetados pela área
de influência direta do empreendimento
(background), e verificar mensalmente a
qualidade da água nos 16 pontos desses
corpos hídricos.
Levantamento do patrimônio histórico e cultural dos
municípios interceptados pela obra e formatar um
Programa de Educação e Conservação.
PROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA
O Programa tem por objetivo identificar os sítios
arqueológicos existentes na área de influência do
empreendimento Nova Subida da Serra.
Programa de Gestão Ambiental
Programa de Prevenção de Processos Erosivos
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Programa de Monitoramento do Ar
Programa de Monitoramento de Ruído
Programa de Enriquecimento e Conservação da Flora
Programa de Prevenção de Incêndios Florestais
Programa de Cadastramento de Espécimes Atropelados
Programa de Comunicação Social
Plano de Ação de Emergência e Prevenção de Acidentes
Programa de Educação Ambiental
Programas de Controle Ambiental
2.2 ENVIRONMENTAL PERFORMANCE
The responsibility and respect for the environment had
always been part of the priorities of Concer.
Investments in cleaner technology already amount
almost R$17 million, among environmental
management, biodiversity conservation, protection and
recovery of degraded areas, research and development,
among others. This positioning becomes even more
important when 44% of the Concession are composed
of protected areas.
Concer has 12 environmental programs that are part
of the Operating License granted by IBAMA, in 2013.
There are actions and procedures that aims to preserve
biodiversity throughout the stretch granted, as follows:
Environmental Management Program
Erosion Prevention Program
Water Quality Monitoring Program
Air Monitoring Program
Noise Monitoring Program
Enrichment and Conservation of Flora Program
Forest Fires Prevention Program
Roadkill Specimens Registration Program
Social Communication Program
Emergency Action and Accident Prevention Plan
Environmental Education Program
Environmental Control Programs
PROGRAMA DE RESGATE
E TRANSPLANTE DE
GERMOPLASMA VEGETAL
Coleta e resgate de propágulos e
espécies vegetais, seu remanejamento,
reintrodução e acompanhamento, além
da formação de um banco de
germoplasma com o objetivo de recuperar
e manter uma parcela significativa da
diversidade do patrimônio biológico e
genético da flora da Serra de Petrópolis.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA
Realiza o inventário e o monitoramento da fauna nas
áreas do empreendimento, verificando sua influência
sobre as comunidades estudadas.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FLORA
Monitoramento dos fragmentos da Mata Atlântica
localizados nas áreas de influência direta e indireta da
Nova Subida da Serra. A meta é avaliar possíveis alterações
das comunidades vegetais e propor ações de manejo e
mitigação desses impactos.
PROGRAMA DE SAÚDE,
MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
Atende à legislação trabalhista vigente e mitiga os
impactos identificados no PBA da NSS.
PROGRAMA DE RESGATE
E AFUGENTAMENTO DA FAUNA
Afugentamento ou captura dos vertebrados
(mamíferos terrestres, aves, répteis e anfíbios)
encontrados nas áreas que terão a vegetação
suprimida para a implantação do empreendimento.
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO E MITIGAÇÃO
DO ATROPELAMENTO DE FAUNA
Monitoramento da fauna
atropelada durante o período
de instalação e funcionamento
da Nova Subida da BR-040,
identificando se os trechos
de maior incidência de
atropelamentos permanecem
os mesmos.
BIODIVERSITY
Concer develops 24 Environmental Programs in Nova Subida da
Serra, aiming at the conservation of ecosystems inserted under
the direct and indirect influence of the project:
Environmental Management Program - Pga
Management, follow-up and compatibility of preventive,
corrective, compensatory, mitigating, monitoring actions
provided for in the various environmental programs that
integrate the Basic Environmental Plan (PBA).
Program For The Supervisory, Suitability and
Environmental Control of Works
Control of the main aspects of the works, aiming at its
implementation within the quality and safety standards set out
in the environmental legislation.
Risk Management Program and Emergency Plan
The main instrument of the program is to define the guidelines
for the development of a process for the identification, analysis
and mitigation of risks at the works.
Landscaping Program
Landscape treatment without obvious signs of soil degradation
processes, including the protection of soil against erosion, floristic
diversity, reduction of rates of sunlight reflection and temperature,
the fauna protection associated and the scenic effect.
Program For The Rescue and Vegetable
Germplasm Transplant
Collection and rescue of seedlings and plant species, their
relocation, reintroduction and monitoring, in addition to the
formation of a germplasm bank aiming at recovering and
maintaining a significant portion of the diversity of biological
and genetic heritage of flora of Serra de Petrópolis.
Fauna Monitoring Program
This program carries out the inventory and monitoring of
fauna in the areas of the project, noting its influence on the
communities studied.
Flora Monitoring Program
Monitoring of Atlantic forest fragments located in the areas under
direct and indirect influence of Nova Subida da Serra. The goal is
to assess possible changes in plant communities and propose
management actions and mitigation of these impacts.
PROGRAMA DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL
Controle do parcelamento, do uso e ocupação
desordenados do solo no entorno da nova pista
de subida da Serra de Petrópolis.
PROGRAMA DE MELHORIA DAS TRAVESSIAS
URBANAS
Adequação do planejamento, a construção e a
operação da rodovia, interligando-a ao espaço
urbano da forma mais harmônica possível.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS
O Programa visa propor medidas mitigadoras
em tempo real, durante a implantação do
empreendimento, adequando ambientalmente o
projeto de engenharia rodoviária.
PROGRAMA DE CONTROLE
DE PROCESSOS EROSIVOS
Proposta de controle dos processos erosivos e
monitoramento dos principais aspectos geológicos
relacionados que podem ocorrer no trecho de
acesso a Petrópolis pela BR-040, a partir da Rodovia
Washington Luiz.
Health, Environment and Safety Program
This program meets the current labor law and mitigates the
impacts identified in the PBA of NSS.
Rescue Program and Disappearance of Wild Fauna
The resulting disappearance or capture of vertebrates (mammals,
birds, reptiles and amphibians) found in areas that have
suppressed vegetation for the implementation of the project.
Mitigation and Monitoring Program for the Fauna Roadkill
Monitoring of wildlife roadkill during the installation and
operation of Nova Subida in BR-040, identifying if the stretches
with a higher incidence of roadkills remain the same.
Environmental Education Program
Educational activities which aim to empower and enable
social sectors directly affected by the project for an effective
performance for the improvement of the environmental and
life quality in the region.
Social Communication Program
This program establishes a communication policy to meet
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio
(CONCER) in relation to the various audiences involved in the
project of the Nova Subida da Serra de Petrópolis.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS
DA QUALIDADE DO AR
Manutenção da qualidade ambiental do empreendimento no
que se refere à geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos
e do adequado gerenciamento dessas fontes durante as
atividades de construção.
O Programa de Monitoramento da
Qualidade do Ar das obras da Nova
Subida da Serra da BR-040 visa
avaliar a eficácia das estratégias de
controle implantadas, bem como
verificar os níveis de concentração
de poluentes que a população e
ecossistema possam estar expostos
durante a etapa de implantação.
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DA FLORA
Plantio de espécies nativas regionais buscando a
recuperação das funções ambientais, com reflorestamento
de áreas localizadas na bacia hidrográfica onde está
localizado o empreendimento.
municipalities affected by the works and create a Program for
the Conservation and Education.
Archaeological Prospection Program
The program aims to identify sites existing archaeological in the
New Ascent Road area of influence.
Spatial Planning Program
Control of the installment, use and disordered occupation of the
soil surrounding the new ascent track of Serra de Petrópolis.
Recovery Program of Degraded Areas
The program aims to propose mitigating measures in real time,
during the implementation of the project, environmentally
adapting the road engineering design.
Program for the Improvement of Urban Passages
Adequacy of planning, construction and operation of the
highway, linking it to the urban space in the most harmonic
manner as possible.
Erosion Control Program
Proposal of control of erosion processes and monitoring of the
main geological aspects related that may occur on the stretch of
access to Petrópolis by BR-040, from the Washington Luiz Highway.
Expropriation Program
This program includes people affected by the project impacts
on the benefits intended by the works, enabling economic
recoveries and eventual social adaptations.
Management Program for Solid Waste and Liquid Effluents
Maintenance of environmental quality of the project as regards the
generation of solid wastes and liquid effluents and the appropriate
management of these sources during construction activities.
Monitoring Program And Control of Noise And Vibration
Noise and vibration monitoring at all stages of the project
aiming at assessing the constant impacts which the ecosystems
located in the surroundings of the highway are subjected.
Flora Compensation Program
Planting of regional native species aiming at the recovery of
environmental functions, with reforestation of areas located in
the watershed where the project is located.
Monitoring Program of Water Bodies
The goal of this program is to determine in advance, before the
beginning of the works, the conditions of the Mato Grosso Channel
and the Major Archer River and tributaries affected by direct area
of influence of the project (background), and verify, on a monthly
basis, the water quality in 16 points of these water bodies.
Program for Monitoring the Air Quality
The Program for Monitoring the Air Quality of the works of Nova
Subida da Serra in BR-040 aims to evaluate the effectiveness
of control strategies implemented, as well as to verify the
concentration levels of pollutants that the population and
ecosystem can be exposed during the implementation phase.
Preservation Program of Historical and Cultural Heritage
Survey of the historical and cultural heritage of the
114
English version
English Version
50
Capítulo 2
Capítulo 2
51
52
Capítulo 2
Capítulo 2
EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS
Monumento Natural Pedra do Elefante, uma
unidade de conservação municipal vinculada a
Petrópolis e ao Estado do Rio de Janeiro. O projeto
contempla uma área de 26.4 hectares. O Programa
de Resgate e Transplante de Germoplasma
Vegetal estabelece medidas para a mitigação e
compensação dos impactos ambientais gerados,
determinando a localização de espécies vegetais de
interesse ambiental, endêmicas, raras e ameaçadas
de extinção nas áreas objeto de supressão de
vegetação, realizando o seu resgate e transplantio
para áreas adjacentes onde não haverá intervenção
da obra. Já foram resgatadas 40,9 mil mudas, além
de 131 quilos de sementes e frutos.
Rodovia atravessa grande área de Mata Atlântica na região
Do ponto de vista da biodiversidade, a principal
ameaça existente é a de acidente com produtos
perigosos, dado o grande fluxo de veículos pesados
especializados no transporte de cargas como
combustíveis e produtos químicos. Em 2014,
foram registrados 12 ocorrências envolvendo esta
natureza de acidente, com 9 destas apresentando
vazamento de produto transportado. Para estas e
outras ocorrências, há uma equipe de profissionais
treinados a entrar em ação e evitar ou mitigar suas
consequências. Vale reforçar que a Concessionária
não tem obrigação legal na gestão da substância
perigosa transportada por terceiros, os quais
devem adotar todas as medidas para retirar o
produto da plataforma da rodovia nos casos de
acidentes ou incidentes.
A ação da Concer também visa à proteção e
restauração de habitats naturais. O Programa de
Monitoramento e Mitigação do Atropelamento de
Fauna é outro exemplo de boa prática da empresa.
Com ele, a Concer monitora a incidência e trechos
onde animais silvestres são atropelados, gerando
iniciativas de redução destas ocorrências, como
a instalação de câmeras para monitoramento
de passagens da fauna pela pista e a instalação
de mais de 3 mil metros de cercas de proteção
animal. Já no Programa de Compensação da
Flora, o destaque é o plantio compensatório no
Baseados na Lista Vermelha da IUCN (União
Internacional para a Conservação da Natureza
e dos Recursos Naturais), os trabalhos de
monitoramento e resgate indicam 20 espécies
de fauna com algum grau de ameaça na área
de influência da Nova Subida da Serra: 13 quase
ameaçadas, 6 vulneráveis e 1 em perigo.
ESPÉCIES DE FAUNA AMEAÇADAS DE ACORDO
COM LISTA VERMELHA DA IUCN
QUASE
AMEAÇADAS
13
VULNERÁVEL
6
EM PERIGO
DE EXTINÇÃO
1
From the biodiversity point of view, the main existing
threat is the accident with dangerous products,
due to the large flow of heavy vehicles specialized
in cargo transport, such as fuels and chemicals.
In 2014, 12 occurrences involving this type of
accident were recorded, 9 of these occurrences
presented leakage of the product transported. For
these and other occurrences, there are a team of
professionals trained to take actions and avoid or
mitigate these occurrences. We should highlight that
the Concessionaire has no legal obligation on the
management of dangerous substance transported
by third parties, which should adopt all measures to
remove the product from the platform of the highway
in cases of accidents or incidents.
The action of Concer also aims at protecting and
restoring natural habitats. The Wild Animal Roadkill
Monitoring and Mitigation Program another example
of good practice of the company. With this program,
Concer monitors the incidence and stretches where
wild animals are roadkilled, generating initiatives
to reduce these occurrences, such as the cameras
installation for monitoring wild animal passages
in the track and the installation of more than 3
thousand meters of fences for animal protection. In
the Flora Compensation Program, the highlight is the
compensatory planting in the Monumento Natural
Pedra do Elefante, a municipal conservation unit
connected to Petrópolis and the State of Rio de Janeiro.
The project covers an area of 26.4 hectares.
Rescue and Transplant Vegetable Germplasm Program
establishes measures to mitigate and compensate for
environmental impacts generated by determining the
location of plant species of environmental interest,
endemic, rare and endangered species in the areas
object of suppression of vegetation, performing its
A quantidade de lixo retirada semanalmente da
rodovia é de aproximadamente 40 toneladas em
média, o que totalizou 2.080 toneladas em 2014. O lixo
coletado na rodovia é formado por resíduos diversos,
como materiais plásticos, recapagem de pneus,
paralelepípedos, pedaços de madeiras, entulhos,
móveis e eletrodomésticos, material orgânico, entre
outros. A base da coleta é feita atualmente no km
114 da rodovia. Os resíduos sólidos são dispostos em
aterros sanitários licenciados.
Dois rios e seus afluentes são
monitorados periodicamente por
um programa ambiental específico
vinculado às obras da Nova Subida da
Serra: o Rio Major Archer, localizado
na APA de Petrópolis, e o Canal Mato
Grosso, em Duque de Caxias. Ambos são
importantes por beneficiar pequenas
produções agrícolas locais, sendo,
entretanto, receptores de efluentes de
esgoto doméstico. A água passa por
tratamento antes de ser devolvida às
fontes de origem.
A frota de veículos ligada à operação da
BR-040 é composta por motocicletas, veículos de
inspeção de tráfego, unidades médicas, unidades
de resgate, além de guinchos leves e pesados
utilizados no socorro mecânico. Os veículos
pertencentes ou controlados pela organização
foram responsáveis, em 2014, pela emissão de
825,05 toneladas de CO2, segundo estimativas feitas
com o uso dos 34 veículos a serviço da Companhia,
que passam por manutenção periódica.
Uma vez em operação, a partir de 2016, a Nova
Subida da Serra representará um enorme avanço na
redução de gases poluentes emitidos por veículos que
SPECIES OF ENDANGERED FAUNA ACCORDING
TO THE IUNC RED LIST
13
40
toneladas
semanalmente
toneladas
em 2014
ENERGIA
Diversas iniciativas são desenvolvidas para reduzir
o consumo de energia na Concer. Toda a frota de
veículos de serviço e apoio ligada à operação da
rodovia já utiliza o GNV – gás natural veicular –
como combustível.
A Concer foi pioneira em utilizar a energia solar
em alta escala na BR-040. Em 2011, instalou 188
luminárias fotovoltaicas em 55 trevos e acessos ao
longo da rodovia. Em 2014, adotou a mesma solução
para gerar energia à nova praça de pedágio de Duque
CONFORMIDADE E IMPACTOS AMBIENTAIS
Durante todo o ano de 2014, não houve multas
ou sanções recebidas em decorrência de
descumprimentos de leis ou de regulamentos
ambientais. Por parte dos usuários da rodovia, houve
3 ocorrências registradas na Ouvidoria abordando
o impacto dos caminhões das obras da Nova
Subida da Serra no aparecimento de rachaduras em
residências causadas pela trepidação dos veículos.
Após os registros, os usuários foram contatados e os
respectivos casos resolvidos pela empresa.
A Concer faz parte do Comitê Triunfo de
Sustentabilidade, que tem por objetivo estimular e
criar mecanismos para integrar a sustentabilidade
à cultura organizacional das empresas que
compõem a Triunfo Participações e Investimentos,
por meio de planejamento e proposição de ações
nas dimensões econômicas, ambientais e sociais.
Em sua estrutura, a Concer está à frente do
Comitê Setorial responsável pelas Rodovias, tendo
apoiado o Comitê Triunfo na realização de ações
de sustentabilidade no segmento, com campanhas
de redução de consumo e desenvolvimento de
políticas com foco na melhoria contínua.
VULNERABLE
6
IN DANGER
OF EXTINCTION
1
WATER
Two rivers and their tributaries are monitored
periodically by a specific environmental program
linked to the works of the New Rising da Serra: Rio
Major Archer, located in APA Petropolis, and the Canal
Mato Grosso, in Duque de Caxias. Both are important
to benefit small local agricultural production, being,
however, domestic sewage effluent receivers. The water
undergoes treatment before being returned to the
sources of origin.
EMISSIONS, EFFLUENTS AND WASTE
ENERGY
The amount of trash removed on a weekly basis from
the highway is approximately 40 tons on average, which
totaled 2,080 tons in 2014. The garbage collected on the
highway is comprised of miscellaneous wastes, such as
plastics, recap of tires, paving stones, pieces of wood,
debris, furniture and appliances, organic material, among
others. The base of the collection is done currently at
km 114 of the highway. Solid wastes are disposed in
authorized landfills.
The waste generated by the works of Nova Subida da
Serra (New Ascent Road) have collection, conditioning,
temporary storage and environmentally appropriate
final disposal, complying with the applicable legislation
and standards, as Federal Law 7802/1989, Federal
Decree 4074/2002, CONAMA Resolution 275/2001, NBR
10004/2004, among others.
The fleet of vehicles linked to the operation of the BR-040
is composed of motorcycles, traffic inspection vehicles,
rescue units, medical units, as well as light and heavy
winches used for the mechanical help. Vehicles owned
or controlled by the Organization were responsible, in
2014, for the emission of 825.05 tonnes of CO2, according
to estimates carried out with the use of 34 vehicles at the
company’s service which undergo periodic maintenance.
Once in operation, from 2016, Nova Subida da Serra
represents a huge advancement in the reduction of
gaseous pollutants emitted by vehicles using the stretch.
The stroke will be more modern and the slope of the
ramp of the track will be lower than the current one,
requiring less of automotive engines. It is estimated that
NSS will provide a reduction of 8,030 tons of CO2 released
annually in the atmosphere. The calculation takes into
account the traffic of 7,300,000 vehicles per year with the
average consumption of 0.200kg of CO2 per kilometer.
Various initiatives are designed to reduce energy
consumption in Concer. The entire fleet of service vehicles
and support linked to the operation of the highway already
uses the VNG – vehicular natural gas – as fuel.
Concer was a pioneer in using solar energy in high-scale
on the BR-040. In 2011, 188 photovoltaic fixtures were
installed in 55 interchanges and accesses along the
highway. In 2014, Concer adopted the same solution to
generate energy to new toll plaza of Duque de Caxias.
This new structure, inaugurated in July 2014, has solar
energy collection panels that supply the energy needs
of equipment connected to the operation and even the
building of the office. With the use of this technology,
the economy reaches 169.2Kw/h per day – enough
energy to feed 160 residences with consumption of
150Kw/h per month.
AMOUNT OF TRASH REMOVED FROM THE ROAD
Photo caption: Highway passes through great Atlantic
forest area in the region
2.080
de Caxias. Esta nova estrutura, inaugurada em julho
de 2014, conta com painéis de captação de energia
solar que abastecem as necessidades energéticas de
equipamentos ligados à operação e ainda ao prédio
do escritório. Com a utilização dessa tecnologia,
a economia chega a 169,2 Kw/h por dia – energia
suficiente para alimentar 160 residências com
consumo de 150 Kw/h por mês.
rescue and transplanting to adjacent areas there will
be the work intervention. It has been rescued 40,900
seedlings, and 131 kg of seeds and fruits. Based on
the IUCN Red List (Union International Convention for
the Conservation of Nature and Natural Resources),
the monitoring work and Rescue indicate 20 species
of fauna with some degree of threat in the area the
influence of the Nova Subida da Serra (New Ascent
Road): 13 near threatened, 6 vulnerable and 1 in
danger of extinction.
NEAR
QUANTIDADE DE LIXO RETIRADO DA ESTRADA
Já os resíduos gerados pelas obras da Nova Subida
da Serra possuem coleta, acondicionamento,
armazenamento temporário e a destinação final
ambientalmente adequados, observando-se a
legislação e normas aplicáveis, como a Lei Federal
7802/1989, Decreto Federal 4074/2002, Resolução
CONAMA 275/2001, NBR 10.004/2004, entre outras.
ÁGUA
THREATENED
utilizarem o trecho. O traçado será mais moderno e a
inclinação da rampa da pista será bem inferior à atual,
exigindo menos dos motores automotivos. Com isso,
estima-se que a NSS proporcionará uma redução
de 8 mil toneladas de CO2 lançadas anualmente na
atmofesra. O cálculo leva em consideração o tráfego
de 7,3 milhões veículos por ano com o consumo
médio de 0,200kg de CO2 por quilômetro.
53
40
TONS
WEEKLY
2.080
tons
in 2014
COMPLIANCE AND ENVIRONMENTAL IMPACTS
Throughout the year of 2014, no fines or penalties, as a
result of breaches of environmental laws or regulations,
were received. On the part of users of the highway, there
have been 3 instances recorded in Ombudsman’s Office
addressing the impact of the trucks of the works of Nova
Subida da Serra, due to the appearance of cracks in homes
caused by the trepidation vehicles. After the records,
users were contacted and their cases were resolved by the
company.
Concer is part of the Sustainability Triunfo Committee,
which aims to stimulate and create mechanisms to
integrate sustainability into the organizational culture
of companies that make up the Triunfo Participações e
Investimentos, through planning and proposing actions
in the economic, environmental and social dimensions.
In its structure, Concer is responsible for the Sectorial
Committee responsible for Highways, and supported
the Triunfo Committee to perform sustainability actions
on the roads, with consumption reduction campaigns
and development of sustainability policies focused on
continuous improvement.
115
116
English version
English Version
54
Capítulo 2
Capítulo 2
55
56
A POLÍTICA DE RH DA CONCER
BASEIA-SE NA PREMISSA DE TRAZER E MANTER
NA COMPANHIA PROFISSIONAIS QUE
DEMONSTREM COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS
À FUNÇÃO DE INTERESSE
INDEPENDENTE
DA IDADE, SEXO OU COR
O levantamento de demanda por cursos e
desenvolvimento profissional é definido sempre
no ano anterior e aplicado no exercício seguinte,
após a aprovação da Diretoria. Apesar da fase
de planejamento, o PTA tem a flexibilidade de
contemplar eventuais treinamentos importantes
que venham a ser solicitados posteriormente
pelos gestores.
2.3
DESEMPENHO
SOCIAL
CAPITAL HUMANO
A Concer encerrou o exercício de 2014 com uma força de
trabalho de 398 funcionários. A este contingente somaram-se
outros 480 terceirizados, totalizando 878 trabalhadores.
No período em análise foram realizados diversos investimentos
no capital humano da empresa. A começar pelo Plano de
Treinamento Anual (PTA), que atingiu 19.199 horas, com
destaque para os setores operacional e administrativo.
Abrangente, a política de treinamento e capacitação também
envolveu a Alta Direção, gestores, coordenadores, supervisores,
funcionários em geral e estagiários.
Além de treinamentos necessários para o
desempenho das atividades de cada função
(constituídos por palestras de Integração,
Treinamentos da Qualidade, treinamento no
local de trabalho, entre outras ações técnicas),
2014 foi marcado por outros investimentos de
relevância. O Programa de Desenvolvimento
de Lideranças, voltado a profissionais
que atuam nas praças de pedágio, como
supervisores e funcionários que apresentam
potencial para a função, foi aplicado a 27
pessoas durante 3 meses, com o coaching
de especialistas. A meta foi formar novos
gestores em um setor estratégico para o bom
desempenho da Companhia.
A política de Recursos Humanos da Concer
baseia-se na premissa de trazer e manter na
Companhia profissionais que demonstrem
competências necessárias à função de interesse,
independentemente da idade, sexo ou cor.
São funcionários de origens e características
bem distintas que constroem carreiras sólidas
e, em contrapartida, atuam diretamente no
desenvolvimento do negócio. Uma Avaliação
de Competências e Feedback, capitaneada pela
Triunfo, foi instituída em 2014 com metodologias
para selecionar novos profissionais e embasar
promoções internas. A ferramenta identifica pontos
a desenvolver das competências, permitindo que
melhorias sejam adotadas para eliminar eventuais
deficiências diagnosticadas pela Avaliação. A
prática tem periodicidade anual.
Outro meio de avaliação e consulta é a
Pesquisa de Clima Organizacional, realizada
anualmente com todos os contratados. O
levantamento serve para indicar os níveis de
bem-estar e reunir sugestões de melhorias no
ambiente de trabalho.
Capítulo 2
O mérito da força produtiva da empresa é
reconhecido pelos significativos investimentos
feitos em benefícios. Só em 2014, R$ 4,4 milhões
foram destinados ao custeio de seguro saúde,
seguro de vida, vale refeição, entre outros
adicionais. Também no período em análise, os
funcionários tiveram a opção de contratar um plano
de previdência privada, subsidiado pela Concer.
Diferentes equipes da Companhia destacaram-se
recentemente em suas atividades. A Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) adotou o modelo
de Relatório Trimestral da Ouvidoria Concer como
padrão a ser seguido no Rio de Janeiro pelas demais
concessionárias de rodovias federais. Na Triunfo
Holding, ligada à principal acionista da Concer, um
programa de carreira relacionou 4 profissionais
da Concer que serão treinados para futuras
oportunidades de gerência e direção no grupo.
Nos setores operacional e de arrecadação, uma
mudança na escala de trabalho, em vigor desde
maio de 2014, assegurou mais tempo de descanso
a dezenas de funcionários. A alteração da jornada
de 6 x 2 para 4 x 2 elevou o número de fins de
semana desses trabalhadores com suas famílias,
beneficiando inspetores de tráfego, operadores de
guincho, operadores de sinalização e controladores
do CCO, além de arrecadadores e controladores de
CCA Operacional. A mudança na escala foi proposta
e elaborada pelas gerências de Operações e
Recursos Humanos e aprovada pela Diretoria,
atendendo a uma demanda solicitada por
intermédio da Ouvidoria Interna da empresa,
serviço que no período em análise recebeu outros
232 registros feitos pelos funcionários. A nova
jornada de trabalho foi uma das pautas especiais
do informativo Valores, dedicado ao público
2.3 SOCIAL PERFORMANCE
HUMAN CAPITAL
Concer finished the year of 2014 with a workforce
of 399 employees. Other 406 third parties, totaling
805 workers, were added to this amount. In the
period under review, several investments in the
human capital of the company were made. Starting
with the Annual Training Plan (PTA), which reached
19,199 hours, with emphasis on the operational and
administrative sectors. This training and training
policy is comprehensive, and also involved the Senior
Management, managers, coordinators, supervisors,
employees and interns.
A survey of demand for courses and professional
development is defined in the previous year and
applied in the following year, after the approval of
the Board. Despite the planning phase, PTA has the
flexibility to contemplate any important trainings that
will be ordered later by the managers.
In addition to trainings required for the performance
of activities of each position (consisting of lectures,
training, integration, Quality Training in the workplace,
among other technical actions), 2014 was marked
by other relevant investments. The Leadership
Development Program, aimed at professionals working
at the toll plazas, as supervisors and employees, who
show potential for the position, was applied to 27
people during 3 months, with expert coaching. The
goal was to train new managers in a strategic sector for
the optimal performance of the company.
Concer’s HR Policy is based on the premise to bring and
keep on the company professionals that demonstrate
CONCER’S HR POLICY IS
BASED ON THE PREMISE TO BRING AND KEEP ON
THE COMPANY PROFESSIONALS THAT
DEMONSTRATE SKILLS REQUIRED
FOR THE POSITION,
REGARDLESS OF
AGE, SEX OR RACE
skills required for the position, regardless of age, sex or
race. Employees with distinct origins and features that
build solid careers and, on the other hand, act directly
in the development of the business. An Evaluation of
Skills and Feedback, made by Triunfo, was instituted
in 2014 with methodologies for selecting new
professionals and support internal promotions. The
tool identifies weaknesses in the performance, allowing
the adoption of improvements to eliminate any defects
diagnosed by the Evaluation. The practice is made on
an annual basis.
Other means of evaluation and query is the
Organizational Climate Survey, carried out annually
with all contractors. The survey serves to indicate
the well-being levels and gather suggestions for
improvements in the workplace.
The merits of the company’s productive force is
recognized by significant investments in benefits. Only
in 2014, R$4.4 million was intended for the funding of
health insurance, life insurance, meal voucher, among
other details. Also during the period under review,
employees had the option of hiring a private pension
plan, subsidized by Concer.
Different teams of the company recently stood out
in their activities. The National Agency of Terrestrial
Transports (ANTT) adopted the Quarterly Report
of Concer Ombudsman model to be followed
throughout Rio de Janeiro by other concessionaires
of federal highways. In Triunfo Holding, linked to
the main shareholder of Concer, a career program
related 4 Concer professionals to be trained for future
opportunities in management and the Board.
In operation and collection sectors, a change in the
time scale, in force since May 2014, assured more time
off to dozens of employees. The change of workdays
from 6x2 to 4x2 increased the number of weekends
of these workers with their families, benefitting traffic
inspectors, towing operators, operators of signage
and CCO controllers, as well as collection teams, track
assistants and controllers of Operational CCA. The
change in scale has been proposed and prepared by
the managements of Operations and Human Resources
and approved by the Board, meeting a demand
requested by through the Internal Ombudsman
company, service which, under the analysis period,
received other 232 records made by employees. The
new workday was one of the special reports of the
informative Valores, dedicated to internal public and
that in 2014 has created new columns of interaction
with their readers.
Capítulo 2
57
interno e que em 2014 criou novas colunas de
interação com seus leitores.
É na busca constante por uma melhor qualidade do
ambiente de trabalho que a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) da Concer ganhou
mais estrutura ao longo de 2014, passando a
contar com o acompanhamento do SESMT (Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho). Cada unidade operacional
da empresa conta com sua própria CIPA, que se
reúne mensalmente para definir questões ligadas
à segurança do trabalho, redução do risco de
acidentes e saúde ocupacional, além de promover
cursos e palestras sobre temas variados. Dois
técnicos de Segurança do Trabalho e uma médica
do Trabalho, que também coordena o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO),
completam a estrutura funcional desse importante
serviço interno da Concer, que cumpre as normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho,
normas técnicas brasileiras e convenções da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em 2014 foram implementadas diversas melhorias
pelas CIPAs, entre elas: conserto das ondulações na
pista no km 104; substituição do ar-condicionado
da Tesouraria; instalação de faixa antiderrapante
e refletivas na escada de acesso ao túnel (km 102);
solicitação de EPI complementar para os serviços de
jardinagem; instalação de tela protetora na cisterna,
para evitar invasão de animais; instalação de
escada de acesso à caixa d’água (km 45); instalação
de grade para isolamento dos tanques do gerador;
monitoramento semanal da análise e tratamento
da água feita pela empresa especializada (km 816);
revisão dos dispositivos de luz de emergência nas
escadas da sede e aplicação de protetores de quina
nas divisórias do 3º andar (sede).
In a constant search for a better quality of working
environment that the Internal Commission for
Accident Prevention (CIPA) of Concer received more
structure throughout 2014, with the accompaniment
of SESMT (Specialized Service in Safety Engineering
and Occupational Medicine). Each operational unit
of the company has its own CIPA, which meets on a
monthly basis to set issues related to the occupational
safety, reducing the risk of accidents and occupational
health, in addition to promoting courses and lectures
on various topics. Two Occupational Technicians, a
coordinator of the Occupational Health Medical Control
Program (PCMSO) and a professional of Occupational
Medicine complete the functional structure of this
important internal service of Concer, which meet
the regulatory standards of the Ministry of Labor,
Brazilian technical standards and conventions of the
International Labor Organization (ILO).
In 2014 several improvements were implemented by
CIPAs, including: repair of the ripples on the track at
km 104; replacing the air-conditioning of the Treasury;
installation of non-slip and reflective strip on the stairs
to the tunnel (km 102); Request additional PPE for
gardening services; screen protector installation in the
tank, to prevent animals from invasion; stair installation
access to water tank (45 km); Grid installation for isolating
the generator tank; weekly monitoring of the analysis and
treatment of water made by the specialized company
(km 816); review of emergency light devices on the stairs
headquarters and applying corner protectors on the 3rd
floor partitions (Headquarters).
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118
English version
English Version
58
Capítulo 2
Capítulo 2
59
60
Capítulo 2
Capítulo 2
61
Central de
Atendimento ao
Usuário
Consciente de seu papel social, a Concer abriu
oportunidades e firmou parceria com o Instituto
Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(IBDD), empregando, em 2014, oito funcionários na
Sede, em Duque de Caxias. Também incentivou novos
talentos por meio do Programa Aprendiz Legal, em
parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola
(CIEE). Nove adolescentes foram contratados para
diferentes setores da Companhia.
Como visão de futuro, a Companhia planeja aportar
novos investimentos para desenvolver seu capital
humano, valendo-se da convicção de que uma equipe
valorizada e comprometida é fundamental para
manter o trecho de Concessão de Juiz de Fora ao Rio
como uma das 10 melhores rodovias do Brasil.
CAPITAL SOCIAL E DE RELACIONAMENTO
Presente em seis cidades fluminenses e três
mineiras, a Concer mantém estreito relacionamento
institucional com prefeituras e governos das
demais esferas administrativas, além de órgãos
públicos e representações da sociedade civil
organizada. A filosofia da empresa é de atuar
em parceria, sobretudo com os municípios que
veem na BR-040 não apenas uma estrada federal,
mas principalmente uma via de integração e
desenvolvimento. Temas gerais relacionados à
operação da BR-040 e à Concessão são debatidos
periodicamente no âmbito do Grupo Paritário de
Trabalho (GPT), um foro tripartite (empresa – poder
público – sociedade civil) constituído em 2014
empresa no cumprimento do contrato de concessão
e do Programa de Exploração da Rodovia (PER). No
período ocorreram quatro reuniões do GPT.
Também em 2014, um painel com stakeholders
foi realizado pela empresa para que os diferentes
públicos que interagem com a Concer e a rodovia
pudessem debater a Concessão. Na relação com
o setor produtivo, a Concer estabeleceu novos
critérios para sua política de contratação de mão
de obra terceirizada e aquisição de materiais de
consumo. Já era prática consolidada na Companhia
a exigência de documentos obrigatórios relativos
ao cumprimento de leis trabalhistas. Mas desde
2014 foram incorporadas, entre os novos contratos,
cláusulas de Diretos Humanos, como repúdio ao
trabalho infantil e ao trabalho escravo ou análogo;
obrigatoriedade de pagamentos referentes a
encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários;
especialização da equipe contratada (com
treinamento e formação especifica); fornecimento
de uniformes e equipamentos de proteção
individual para toda a equipe de trabalho durante
a execução dos serviços contratados. No período,
17 novos contratos foram firmados dentro dessas
premissas, que também asseguram a liberdade de
associação e combatem a discriminação.
Ainda no conceito dos Direitos Humanos,
funcionários da empresa que presta serviços de
segurança patrimonial para Concer passaram por
236 horas de treinamento em 2014, incluindo 64
horas de reciclagem.
para dar ainda mais transparência à atuação da
Serviço disponível 24
horas por dia, com mais
de 150 mil chamadas
atendidas em 2014
ATENDIMENTO AO USUÁRIO
2.706 9
Registros feitos pelos
usuários na Ouvidoria
150.730
chamadas
em 2014
Operadores de
teleatendimento
360
MIL
pessoas atendidas na Central
de Atendimento ao Usuário,
nos postos do Serviço de
Informação ao Usuário
e na Ouvidoria
Usuário e da Ouvidoria.
Atendimento em
tempo integral nos
A Concer rege suas relações com os públicos
externo e interno tendo como base os princípios
firmados por seu Código de Conduta, que
consolidou as boas práticas da Companhia a
partir de 2013. O documento trata de diversos
aspectos na relação entre a empresa e seus
funcionários, inclusive estagiários e terceirizados,
com impacto direto para o meio externo como
um todo. Cláusulas anticorrupção também foram
incorporadas a contratos recentes.
Outra medida no âmbito de atuação dos
gestores envolveu um trabalho preventivo de
365
pleno atendimento a leis e regulamentações
inerentes à Concessão tendo como propósito
evitar a aplicação de não conformidades e
multas por auditorias e poder concedente.
Atendimento em funcionamento
24 horas por dia, incluindo fins de
semana e feriados
24 h
DIAS DO ANO
INCENTIVOS FISCAIS
RELACIONAMENTO COM OS USUÁRIOS
A Concer investiu R$ 375,4 mil em incentivos
fiscais no período, dando apoio a ações
culturais, esportivas, educacionais e sociais,
com destaque para o Projeto de Restauração
do Museu Rodoviário de Comendador Levy
Gasparian (RJ).
A Concer tem profundo respeito pelos usuários da BR-040.
Respeito este que se traduz em investimentos constantes
que mantêm o trecho de Concessão de Juiz de Fora ao Rio
de Janeiro entre os mais admirados do país. Desde 2007,
o “Guia 4 Rodas Estradas” inclui a Concer no ranking das
10 melhores rodovias do Brasil, sendo a única estrada
fluminense a constar na pesquisa anual.
SOCIAL AND RELATIONSHIP CAPITAL
Present in six cities in Rio de Janeiro and three cities
in Minas Gerais, Concer maintains close institutional
relationship with municipalities and governments of
other administrative spheres, as well as government
agencies and representatives of organized civil society.
The company’s philosophy is to work in partnership,
particularly with the municipalities that see BR-040 not
only as a federal road, but mainly a means of integration
and development. General themes concerning operation
of BR-040 and the Concession, are discussed regularly
within the scope of the Working Parity Group (GPT, in
Portuguese), a jurisdiction (Company - Government Civil Society) founded in 2014 to give more transparency
to the operations of the company in compliance with
the concession contract and the Highway Concession
Program (PER in Portuguese). On that period there were
four GPT meetings.
In the relation with the productive sector, suppliers
and service providers, Concer established new
criteria for its policy for hiring outsourced labor,
purchase of consumables. The requirement of
mandatory documents relating to the compliance of
labor practices was a practice already consolidated
in the company. But since 2014, among the new
contracts, Human Rights clauses have been
incorporated, such as repudiation of child labor and
slave labor or similar; mandatory payments related to
labor, tax and social security charges; specialization
of contracted team (with training and specific
qualification); supply of uniforms and personal
protective equipment for the whole team work during
the performance of the contracted services. During
the period, 17 new contracts were signed within these
premises, which also ensure freedom of association
and combat discrimination.
Still in the concept of Human Rights, employees of the
company that provides security services for Concer,
underwent 236 hours of training in 2014, including 64
hours of recycling.
Respeito que também se manifesta pelos
canais de relacionamento com o usuário,
cuja gestão é conduzida pela Gerência
de Comunicação e Ouvidoria. À frente
de uma rodovia que em 2014 registrou
um volume médio diário de quase 55 mil
veículos, a empresa mantém diversos
meios de comunicação disponíveis a
quem utiliza a BR-040 – os principais
deles funcionando em tempo integral,
nos 365 dias do ano. Esse conjunto de
serviços atendeu um total de 360 mil
pessoas aproximadamente no período,
levando-se em conta apenas os números
da Central de Atendimento ao Usuário,
dos postos do Serviço de Informação ao
Concer governs its relations with the external and
internal public based on the principles established
by its code of conduct, which consolidated the
company’s good practices from 2013. The document
deals with various aspects of the relationship between
the company and its employees, including interns
and outsourced, with direct impact on the external
environment as a whole. Anti-corruption clauses have
also been incorporated into recent contracts.
Another measure in the scope of activity of managers
involved a preventive work of full compliance with laws
and regulations related to the Concession, with the
purpose to avoid the application of non-conformities
and fines for audits and government authorities.
TAX INCENTIVES
Concer invested R $ 375,400 in incentives tax in the
period, supporting actions cultural, sports, educational
and social, highlighting the Restoration Project of the
Highway Museum of Comendador Levy Gasparian (RJ).
Central de Atendimento ao Usuário –
Além dos serviços de assistência
mecânica e médica e do Centro de
Controle Operacional, o mais requisitado
canal de comunicação da Concer, a
Central de Atendimento ao Usuário,
também funciona 24 horas por dia,
incluindo fins de semana e feriados.
São 9 operadores de teleatendimento,
que passam por treinamento periódico,
atuando dia e noite pelo 0800-2820040 e também pelo 0800-2810041 (exclusivo para portadores de
deficiência de fala e audição). Em 2014,
o serviço recebeu 150.730 chamadas,
com queda de 11% em comparação
Dígito 1
Serviço mecânico ou socorro médico
(65.125 ligações)
Dígito 2
Condições de trânsito
(43.331 ligações)
Dígito 3
Reclamações, sugestões ou elogios
(3.980 ligações)
Dígito 9
Falar com operador de teleatendimento
(38.294 ligações)
Serviço de Informação ao Usuário (SIU) –
Quatro unidades de atendimento presencial e de
apoio ao usuário estão em pontos estratégicos
da rodovia. Os ambientes são climatizados, com
café e água gelada à disposição do público, além
de banheiros e fraldário. Servem como pontos
de parada para intervalos de viagens de longa
duração. Os funcionários detêm informações
gerais sobre a rodovia, podendo esclarecer
dúvidas sobre acessos, retornos e saídas. No
SIU, os usuários também podem encaminhar
demandas à Ouvidoria por meio do Livro de
Registros, existente nos quatro postos. Duas
unidades do SIU funcionam no km 104, em
Duque de Caxias (RJ), no trecho de maior fluxo
da rodovia. Os demais, na praça de pedágio do
km 45, em Areal (RJ), e na praça de pedágio do
km 816, em Simão Pereira (MG). Em 2014, 212.295
usuários recorreram aos serviços do SIU.
CUSTOMER SERVICE
2.706 9
records made by users on
the Ombudsman Service
150.730
360
THOUSAND
calls in
2014
Full-time
service during
365
call center
operators
people supported by
the Call Center, from
the User Information
Service Station and
Ombudsman’s Office
Support working 24 hours a day,
including weekends and holidays
DAYS OF THE YEAR
24 h
RELATIONSHIP WITH USERS
Photo caption: Customer Service Center – operating 24 hours a
day, the service received almost 200 thousand calls in 2014
com o ano anterior. A Central é um dos canais
de registro da Ouvidoria e funciona com apoio
de uma Unidade de Resposta Audível (URA), que
disponibiliza um menu de opções ao usuário,
descrito abaixo:
Concer has deep respect for users of BR-040. This
respect translates into constant investments that
maintain the stretch under concession from Juiz
de Fora to Rio de Janeiro among the most admired
stretches in the country. Since 2007, “Guia 4 Rodas
Estradas” includes Concer in the ranking of 10 best
Brazilian highways, being the only road of Rio de
Janeiro present in the annual survey.
This respect is also manifested through channels
of relationship with the user, whose management
is conducted by the Communication Management
and Ombudsman. In front of a highway that in 2014
recorded an average daily volume of almost 55
thousand vehicles, the company maintains various
communication media available to users of BR-040
- the main media works full-time, 365 days of the
year. This set of services responded to a total of
approximately 360,000 people in the period, taking
into account only the numbers of the call center, from
Information Service Stations and Ombudsman.
Escritório na Praça de
Pedágio do km 102
Customer Service Center – In addition to the
mechanical and medical assistance services and
the Operational Control Center, the most requested
communication channel of Concer is the Call Center,
operating 24 hours a day, including weekends and
holidays. There are 9 hotline operators, which
undergo periodic training, working day and night at
0800-282-0040 and also at 0800-281-0041 (exclusive to
people with speech and hearing disabilities). In 2014,
the service received 150,730 calls, a decrease of 11%
compared to the previous year. The Central is one of
the registration channels of the Ombudsman’s Office
and works with the support of an Audible Response
Unit (IVR), which offers a menu of options to the user,
as described below:
Digit 1
Mechanical or Medical Service
(65.125 calls)
Digit 2
Traffic conditions
(43.331 calls )
Digit 3
Complaints, suggestions or
compliments (3.980 calls)
Digit 9
Attendance with call center operator
(38.294 calls)
User Information Service (SIU) – Four units of face-toface customer service and user support are at strategic
points along the highway. The environments are airconditioned, with coffee and ice water available to the
public, in addition to bathrooms and changing table.
They serve as stopping points for intervals of long trips.
Employees have general information on the highway,
and can clear up questions about accesses, returns
and exits. At SIU, users can also forward requests to the
Ombudsman through the Log Book, in four stations.
Two units of SIU operate at km 104, in Duque de Caxias
(RJ), in the stretch of greater flow of the highway. The
others, at the toll plaza at km 45, in A real (RJ), and at
the toll plaza at km 816, in Simão Pereira (MG). In 2014,
212,295 users needed the services of SIU.
Photo caption: Office on toll plaza at km 102
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English version
English Version
62
Capítulo 2
Capítulo 2
63
64
Capítulo 2
Capítulo 2
65
Um Freio na Fome
Campanha arrecadou
71,5 toneladas de
alimentos, em 2014.
Site – O site da Concer é um dos canais de
informação da rodovia mais utilizados. O recurso
apresenta as condições atualizadas de trânsito
e clima, mapa da Concessão, localização das
praças de pedágio e operações especiais, entre
outras informações úteis. Também permite o
envio direto de mensagens para a Concessionária,
através do Fale Conosco. Teve 468.872 acessos e
120.845 visitantes únicos ao longo de 2014.
Site Nova Subida da Serra – O hotsite detalha as
características e benefícios do empreendimento,
relaciona os programas ambientais, antecipa
operações e interdições de trechos, entre outras
utilidades. Em 2014, registrou 86.492 visualizações
de página, com 21.256 usuários.
Ouvidoria – Em 2014 recebeu,
processou e respondeu um total
de 2.706 registros feitos pelos
MEIOS DE REGISTRO MAIS UTILIZADOS
PELOS USUÁRIOS
usuários, entre reclamações (36,7%),
solicitações (25,2%), sugestões
(5,5%), elogios (4,7%) e denúncias
(2,1%). Os meios de registro mais
utilizados foram a Central de
Atendimento ao Usuário (61,5%),
Livros de Registro (21,8%), Fale
Conosco do site Concer (1,2%),
Cartas (0,11%) e Telefone (0,03%). Em
comparação com o ano anterior, o
volume de processos aumentou 6,8%.
Cartas
Livro de
Registro
Telefone
Fale
Central
Atendimento Conosco
ao Usuário via site Concer
Ombudsman - In 2014 received, processed and
answered a total of 2,706 records made by users,
between complaints (36.7%), requests (25.2%),
suggestions (5.5%), compliments (4.7%) and claims
(2.1%). The most used registration means were the
Call Center (61.5%), Log Books (21.8%) Contact in the
Concer Website (1.2%), Letters (0.11%) and Telephone
(0.03%). In comparison with the previous year, the
volume of cases has increased 6.8%.
REGISTRATION MEANS MOST USED BY USERS
Letters
Registration Telephone
Log Book
Call Center Contact Us
Website - Concer’s website is one of the most used
highway information channels. The feature presents
up-to-date traffic and weather conditions, map of
the Concession, location of toll plazas and special
operations, among other useful information. This
also allows direct submission of messages to
the Concessionaire, via Contact Us section. The
website had 468,872 hits and unique visitors 120,845
throughout 2014.
Nova Subida da Serra Website – The hotsite details
the features and benefits of the project, lists the
environmental programs, anticipates operations and
interdictions of stretches, among other utilities. In 2014,
this website recorded 86,92 page views, with 21,256 users.
Via Concer Magazine – Free printed magazine
distributed in three toll plazas, also available in
electronic version on the Concer’s website, with key
Revista Via Concer – Revista impressa
distribuída gratuitamente nas três praças
de pedágio, também disponível em versão
eletrônica no site Concer, com as principais
informações sobre as operações e investimentos
da rodovia. Também noticia questões
econômicas, agenda cultural e temas ambientais
das cidades do entorno do trecho de Concessão.
A tiragem é de 30.000 exemplares.
Assessoria de Imprensa – Em 2014, a Concer foi
assunto de 4.341 veiculações feitas pela Imprensa,
entre boletins de trânsito, notícias sobre
investimentos, operações especiais, demandas da
comunidade, entre outros assuntos. Deste total,
1.232 notícias foram geradas pela Assessoria de
Imprensa da Companhia, que mantém estreito
relacionamento com veículos de comunicação de
alcances local, regional, estadual e nacional.
Novo Aplicativo – Como forma de aproveitar a
popularização dos smartphones e tablets, a Concer
iniciou em 2014 a produção de um aplicativo da
Concessão que disponibiliza às plataformas móveis
a mesma qualidade de informação e serviços
presentes no www.concer.com.br, com o diferencial
de oferecer acesso a imagens de 12 câmeras de
monitoramento do tráfego. O aplicativo entrou
em operação para as plataformas IOS, Android e
Windows Phone em 2015.
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
SAU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Serviço de Informação
89,3%
85,2%
Página na Internet
Atendimento Mecânico
87,1%
81,4%
Remoção/Reboque de Veículos
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
A pesquisa anual que mede os níveis de
satisfação do usuário com diversos aspectos
relacionados à atuação da Concer é uma
obrigação contratual da empresa. Há três
anos, o levantamento é feito pelo Instituto Vox
Populi, um dos mais conceituados do ramo.
A pesquisa identifica os diferentes perfis de
usuários – entre heavy users e light users – em
todos os macrotrechos da rodovia e aponta os
percentuais de aprovação sobre a conservação
da BR-040, serviços prestados, imagem da
Concessionária, entre vários outros quesitos.
Os resultados auxiliam no embasamento de
decisões, investimentos e procedimentos.
Central de Atendimento ao Usuário
78,4%
84,3%
• Fonte: Instituto Vox Populi. Margem de erro: 3 pontos percentuais
para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
ATENÇÃO ÀS COMUNIDADES
A Concer é uma empresa de portas abertas às
comunidades. Assuntos de relevância na relação
empresa/sociedade são tratados diretamente pela
Direção, em encontros na Sede da Concer ou mesmo
na própria comunidade. A interface direta com os
núcleos populacionais existentes ao longo da rodovia
é desempenhada pela Gerência de Desenvolvimento
Social. O setor recebe demandas da comunidade,
concilia soluções a eventuais conflitos, firma parcerias
e investe em projetos de iniciativa ou cunho popular.
Em 2014, foram entrevistados 1.000 usuários
entre os dias 3 e 9 de novembro, em trechos
de Duque de Caxias, Serra de Petrópolis, eixo
Itaipava-Três Rios e Juiz de Fora. O índice de
satisfação geral com a rodovia subiu 12,3 pontos
percentuais em comparação com a pesquisa
Em 2014, R$ 79.680,58 foram investidos em ações
que beneficiaram as comunidades, em especial as
mais carentes e próximas à rodovia. Seis programas
anterior, alcançando o patamar de 77,8%. Veja
outros dados e índices da pesquisa de satisfação:
information about the operations and investments
of the highway. It also informs economic issues,
environmental matters and cultural agenda of the cities
surrounding the stretch under concession. The print
run is 30,000 copies.
Press Office – In 2014, Concer was the subject of
4,341 publications made by the press, between traffic
bulletins, news on investments, special operations,
community demands, among other issues. Of this
total, 1,232 news were generated by the Press Office of
the Company, which maintains close relationship with
the local, regional, state and national media.
New app – As a way to benefit from the popularity
of smartphones and tablets, in 2014, Concer started
the production of an application of the Concession
that will make available to mobile platforms the same
quality of information and services present in www.
concer.com.br, with the differential of the provision
of access to images of 12 traffic monitoring cameras.
The application will be available for iOS, Android and
Windows Phone platforms in 2015.
SATISFACTION SURVEY
The annual survey that measures the levels of user
satisfaction with various aspects related to the
performance of Concer is a contractual obligation of
the company. For three years, the survey is done by
the Instituto Vox Populi, one of the most respected
in the business. The research identifies the different
user profiles – among heavy users and light users - in
all small stretches of the highway, and points out the
percentages of approval on the conservation of BR-040,
services provided, image of the concessionaire, among
many other items. The results help in the making of
decisions, investments and procedures.
In 2014, 1,000 users were interviewed from November
3rd to 9th in stretches of Duque de Caxias, Serra de
Petrópolis, Itaipava-Três Rios axis and Juiz de Fora.
The index of overall satisfaction with the highway
increased 12.3 percentage points in comparison with
the previous survey, reaching the level of 77.8%. See
other data and indices of the satisfaction survey:
SIU – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO
Atendimento Médico
de desenvolvimento local foram realizados no
ocorre sempre no último trimestre do ano, com
período, em apoio a causas como o combate à fome,
à exploração sexual de crianças e adolescentes,
urnas de arrecadação instaladas nas três praças de
doações de roupas e brinquedos, festas comunitárias,
programas de reciclagem, projetos socioambientais e
prestam serviços à Concessão. Na edição de 2014,
de educação para o trânsito.
em relação à campanha anterior – foram destinadas
AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
O principal projeto de responsabilidade social da
Concer é a Campanha Um Freio na Fome. Criada
em 2001, a ação de arrecadação e distribuição de
alimentos não perecíveis cresce a cada edição com
a mobilização de toda a empresa e ajuda direta de
fornecedores, prestadores de serviço e parceiros,
além dos próprios usuários da rodovia. A campanha
USER SATISFACTION INDEX
SAU - USER CUSTOMER SERVICE
Medical Service
89,3%
Mechanical Service
87,1%
Removal/Towing Vehicles
84,3%
SIU – USER INFORMATION SERVICE
Information Service
85,2%
Internet Page
81,4%
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78,4%
• Source: Instituto Vox Populi. Margin of error: 3 percentage points
up or down, with 95% of confidence interval.
ATTENTION TO THE COMMUNITIES
Concer is a door open business to communities in
general. Relevant issues in the relationship company /
society are handled directly by the Direction in meeting
in Concer headquarters or even in the community. The
direct interface with the existing population centers
along the highway is performed by the Development
Management Social. The sector receives community
demands, combines solutions to possible conflicts, firm
partnerships and invests Initiative projects or popular
character. In 2014, R$ 79,680.58 were invested in stocks
benefiting communities, especially poorest and near
the highway. Six programs Local development were
carried out in period, in support of causes such as the
fight against hunger, sexual exploitation of children and
adolescents, donations of clothes and toys, community
festivals, recycling programs, environmental projects and
of traffic education.
SOCIAL RESPONSIBILITY ACTIONS
The main social responsibility project of Concer is
Um Freio na Fome (Brake on Hunger) Campaign.
de Ação Comunitária, do Rio de Janeiro, destinados
de óculos). O combate à exploração sexual infantil
e juvenil foi divulgado com a distribuição de
folhetos do Programa Na Mão Certa, da Childhood
do Brasil e a Rede Criança Baixada. Com a Cruzada
do Menor, a Concer auxilia a instituição sem fins
lucrativos a prestar atendimento a crianças, jovens,
idosos e seus familiares em situação de risco social
por meio de cofrinhos mantidos nas praças de
pedágio. Já a Associação de Catadores de Campos
Elíseos, em Duque de Caxias (RJ), recebe materiais
descartados, como papel, papelão, metal e plástico,
enquanto a Fábrica Verde – projeto vinculado ao
Governo do Estado do Rio de Janeiro, é o destino
de cartuchos e tonners usados, além de outros
a ações de saúde oftalmológica (exames e doações
tipos de lixo eletrônico.
pedágio, na Sede da Concer e nas empresas que
71,5 toneladas de alimentos – quase 30% a mais
a mais de 8 mil famílias em situação de pobreza. A
iniciativa teve o apoio do Shopping Estação Itaipava,
de Petrópolis (RJ).
A Concer investe em outras causas sociais, atuando
em parceria com inúmeras instituições do Terceiro
Setor. Houve doação de R$ 18 mil ao Centro Lions
Since 2001, the action of collection and distribution
of non-perishable food grows every issue with the
mobilization of the entire company and direct aid
suppliers, service providers and partners, apart from
the users of the highway. The campaign always occurs
in the last quarter of the year, storage urns installed
in the three Toll Plazas, at Concer Headquarters and
companies that provide services to the Concession.
In the edition of 2014 71.5 tons of food - almost 30%
more from the previous campaign - were aimed
more than 8000 families in poverty. The initiative had
the support of Estação Itaipava Shopping Center, in
Petrópolis (RJ).
Concer invests in other social causes, acting in
partnership with numerous institutions of the Third
Sector. There was donating US $ 18,000 to Lions
Center Community Action of Rio de Janeiro, for health
actions ophthalmic (examinations and donations with
glasses). The fight against child sexual exploitation
and youth was released with the distribution Program
brochures On the Right, the Childhood Brazil and
the Network Child Baixada. With Cruzada do Menor,
Concer helps non-profit institution profitable to
provide care to children, youth, seniors and their
families in social risk through kept in piggy banks
squares toll. The Associação de Catadores de Campos
Elíseos, in Duque de Caxias (RJ), receives materials
discarded, such as paper, cardboard, metal and
plastic, while the Green Factory - project linked to
State Government of Rio de Janeiro, is the destination
cartridges and toners used in addition to other types
of electronic junk.
In partnership with Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Sertão Ecológico (IDSSE), the Company
has the Sementinha Project of Environmental
education involving students public schools in
planting species seedlings native in protected areas.
Photo caption: Stop the Hunger – This campaign collected 71.5
tons of foods, in 2014.
121
122
English version
English Version
66
Capítulo 2
Capítulo 2
67
70
Capítulo 3
Modernizar a primeira Concessão da BR-040 é o
legado mais valioso que a Concer vem construindo
nestes quase 20 anos de gestão da rodovia. Uma
missão iniciada com a expansão do trecho da Baixada
Fluminense e com a duplicação em Minas Gerais, e que
terá seu ponto culminante em 2016, com a conclusão
prevista da Nova Subida da Serra (NSS) – o maior
investimento já realizado em toda a história da empresa.
A nova pista que surge entre Duque de Caxias e
Petrópolis também respondeu pela maior soma de
recursos investidos pela Concer no exercício em análise
– um ano marcado pela escalada da inflação, retração
do crédito e da atividade econômica como um todo. As
perspectivas para 2015, embora ligeiramente melhores
em comparação com o saldo geral de 2014, não são
promissoras, o que possivelmente trará impactos à
principal receita da Concessão, já que o transporte
rodoviário é um dos termômetros da economia.
Em parceria o Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Sertão Ecológico (IDSSE), a
Companhia mantém o Projeto Sementinha, de
Educação Ambiental, envolvendo estudantes de
escolas públicas no plantio de mudas de espécies
nativas em áreas de proteção.
No período, associações comunitárias ou
representantes registraram 77 reclamações
diretamente com o setor ou por intermédio da
Ouvidoria. Com as obras da Nova Subida da Serra,
que ocorrem desde junho de 2013 entre Duque de
Caxias e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro,
pelo menos 13 comunidades estão na área de
influência direta do empreendimento, o que
exige ainda mais atenção do Desenvolvimento
Social. Em 2014 o volume de obras e intervenções
aumentou de maneira significativa, implicando,
naturalmente, no crescimento das demandas
e queixas apresentadas pelos moradores. Com
apoio da Comunicação, Gestão Ambiental,
Operações e Engenharia, foram realizados
reuniões e encontros comunitários, visitas
domiciliares, atendimentos individualizados,
palestras, entre outros recursos, para explicar
impactos da obra, interdições, movimentos
viários, desocupações e desapropriações e ciclo de
construção do novo túnel da rodovia.
O Desenvolvimento Social também tem atribuição
de monitorar a faixa de domínio da rodovia,
conduzir negociações amigáveis ou propor ações
demolitórias para evitar ocupações irregulares às
margens da BR-040.
During the period, community associations or
representatives recorded 77 complaints directly
with the industry or through the Ombudsman. With
the works of the New Ascent Road, occurring since
June 2013 between Duke Caxias and Petropolis,
State of Rio de Janeiro, at least 13 communities are
in the area of direct influence of the project, which
It requires further attention Development Social. In
2014 the volume of works and interventions increased
significantly, implying, of course, the growing demands
and complaints from residents. With support of
Communication, Environmental Management,
Operations and Engineering were held meetings
and community meetings, visits home, individual
consultations, lectures, among other things, to explain
the project impacts, interdictions, movements road,
evictions and expropriations and cycle construction of
the new highway tunnel.
The Social Development also has award to monitor
the highway right of way, conduct friendly negotiations
or proposed actions demolition to prevent the illegal
occupation BR-040 banks.
Ainda assim, nosso foco permanecerá voltado aos
projetos de melhoria contínua da rodovia, mantendo
os níveis de satisfação dos usuários, ao avanço da
NSS e às parcerias institucionais com prefeituras e
comunidades nas quais estamos inseridos. No plano
interno, continuaremos com a política de treinamento
e capacitação, estimulando inclusive o surgimento de
novas lideranças entre nossos diversos setores.
R$ 18 mil – Lions
NÚMEROS
E PROJETOS DO
SETOR EM 2014
Doação de
917 peças de roupas
Doação de
1.280 brinquedos
Estamos preparando a BR-040 para as demandas
do presente e desafios do futuro, inspirados na
mesma motivação que há quase um século permitiu
a abertura da Rio-Petrópolis, parte integrante de
nossa Concessão. À época, em nome do progresso e
da expansão da indústria automobilística, técnica,
empenho e muito trabalho superaram as regiões
alagadiças de Duque de Caxias e a topografia
acidentada da Serra do Mar para entregar à população
a estrada mais moderna e bonita da América do Sul.
2.300 mudas de árvores da Mata Atlântica
com o IDSSE, com distribuição de 1.239 exemplares
Produção de
Destinação de
Realização de
209 tonners usados, 17 baterias de nobreak
8 festas comunitárias
R$ 1.684,25 recolhidos aos cofrinhos da Cruzada do Menor
NUMBERS
Capítulo 3
71
Temos seis anos de Concessão pela frente e, com
a Nova Subida da Serra, a Concer escreve mais um
capítulo na História da rodovia, encerrando um
novo ciclo de grandes investimentos já realizados
na BR-040. Entregaremos a milhares de usuários
uma rodovia com traçado moderno em toda a sua
extensão, condizente com sua importância e seu
crescente fluxo de tráfego, além do maior túnel já
construído no Brasil. Nos 180 quilômetros entre
Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, todos terão, muito
em breve, acesso gratuito a um serviço wi-fi, que
conectará dispositivos móveis dos usuários à internet.
As transformações que executamos na BR-040
estão voltadas a melhor atender o transporte
de passageiros e de cargas, o turismo, o
desenvolvimento social e econômico, a logística de
empresas cada vez mais competitivas. Mas demos
também alguns passos adiante como consequência
de atribuições socioambientais que o mundo
corporativo abraçou nos últimos anos. Passamos a
protagonizar um papel mais consistente em relação
às comunidades e à biodiversidade.
Mais do que um novo trecho de estrada, a Nova
Subida da Serra irá sanar um dos maiores problemas
de mobilidade urbana de Petrópolis, com a Ligação
Bingen-Quitandinha. A utilização em larga escala
de luminárias LED mantidas pela luz do sol é uma
solução energética de baixo impacto ambiental que
adotamos com pioneirismo na BR-040 e que já leva
outras rodovias a fazer o mesmo.
Nessa nova agenda de compromissos da
empresa, um permanece inalterado desde
sempre: o de contribuir para que o País continue
se desenvolvendo com rodovias cada vez mais
modernas, seguras e inteligentes.
CHAPTER 3
VISION OF
THE FUTURE
AND SECTOR
PROJECTS IN 2014
R$ 18 thousand – To Lions Club
Donation of 917 pieces of clothing
Donating of 1.280 toys
2,300
seedlings of trees of the
Production of
Atlantic Forest with IDSSE with distribution of
copies
1,239
Allocation of
209 toners used, 17 battery UPS
Conducting
8 Community parties
R$ 1,684.25 collected the piggy banks of
Cruzada do Menor
Modernising the first concession of the BR-040 is the
most valuable legacy that Concer has been building
during these almost 20 years of highway management.
A mission started with the expansion of the Baixada
Fluminense stretch and duplication in Minas Gerais, and
will have its apex in 2016 with the completion of the Nova
Subida da Serra (NSS, New Ascent Road) - the largest
investment ever made in the history of company.
A new road that arises between Duque de Caxias and
Petropolis also accounted for the largest amount of
resources invested by Concer the year under review - a
year marked by escalating inflation, credit crunch and
economic activity as a whole. The prospects for 2015,
although slightly better compared to the overall balance
of 2014 are not promising, which possibly will impact the
main income of the concession, since road transport is
one of the thermometers of the economy.
Still, our focus will remain oriented to continuous
improvement projects the highway, maintaining levels of
user satisfaction, the advance of the NSS and institutional
partnerships with local governments and communities
in which we operate. Internally, we will continue with the
training policy and training, including stimulating the
emergence of new leaders among our various sectors.
We are preparing the BR-040 to the demands of the
present and challenges of the future, inspired by the same
motivation that nearly a century ago allowed the opening
of the Rio-Petrópolis, an integral part of our concession.
At the time, in the name of progress and expansion of the
automotive industry, technical, commitment and hard
work overcame the flooded regions of Duque de Caxias
and the rugged topography of the Serra do Mar to deliver
to the people the most modern and beautiful road in
South America .
We have six years of concession ahead and, with New
Ascent Road, Concer writes another chapter in the highway
of history, ending a new cycle of large investments already
made in the BR-040. We deliver to thousands of users
a highway with modern traced throughout its length,
befitting its importance and its growing traffic flow, plus
the largest tunnel ever built in Brazil. In the 180 kilometers
between Juiz de Fora and Rio de Janeiro, everyone will,
very soon, free access to a wi-fi service, which will connect
mobile users to the Internet.
The transformations performed on the BR-040 are aimed
at better meet the transportation of passengers and cargo,
tourism, social and economic development, logistics
increasingly competitive. But also gave some steps forward
as a result of social and environmental responsibilities that
the corporate world embraced in recent years. We come
to star in a more consistent role in relation to communities
and biodiversity.
More than a new stretch of road, the New Ascent Road
will solve one of the biggest urban mobility problems of
Petropolis, with the Bingen-Quitandinha connection. The
large-scale use of LED luminaires maintained by sunlight
is an energy solution with low environmental impact that
we have adopted with pioneering the BR-040 and other
highways that already takes to do the same.
In this new agenda company’s commitments, one remains
unchanged ever since: to contribute so that the country
continues to develop with ever more modern, safe and
intelligent highways
123
124
English version
English Version
74
Capítulo 4
Capítulo 4
125
75
Concer 2014 é o primeiro a ser
desenvolvido pela Companhia inspirado
nas diretrizes e nos índices GRI. O novo
método de organização e apresentação
de informações foi escolhido para
ressaltar as ações e resultados de maior
importância para todos os stakeholders,
com transparência e clareza.
Para atingir este objetivo, o documento
apresenta um perfil da Companhia,
levando em conta a visão da
Diretoria, além dos principais serviços
desenvolvidos no ano de 2014, entre 1º
de janeiro e 31 de dezembro. A estrutura
organizacional, número de funcionários,
principais mudanças ocorridas no período,
além de ferramentas de governança
relevantes e relação de stakeholders, são
ESTRATÉGIA DESEMPENHO DESEMPENHO DESEMPENHO
E ANÁLISE ECONÔMICO AMBIENTAL
Biodiversidade na área operacional
Comunicação e Marketing
Consumo de energia
Declaração da Diretoria
Declaração de missão e valores
Diversidade e igualdade de oportunidades
Economia de energia
Emissões de gases e descarte de resíduos
Estrutura de governança
Engajamento com stakeholders
Fontes hídricas significativas
Impactos ambientais significativos
descritos no Capítulo 1.
Todo o Capítulo 2 foi organizado para
Impacto das operações nas comunidades
apresentar o desempenho da Companhia
Índices de aprovação dos usuários
e dividido em três segmentos: econômico,
Investimento total com proteção ambiental
ambiental e social. Este último subdivide-
Materiais utilizados
SOCIAL
Multas recebidas
Número de funcionários
Porte da organização
Práticas de processos de compras
Prêmios recebidos
Presença no mercado
Principais impactos, riscos e oportunidades
Principais mudanças durante o período
Principais serviços oferecidos
Programas ambientais
Impactos econômicos indiretos
Resultados operacionais
Segurança dos usuários
Saúde e segurança no trabalho
Treinamento e educação
se em aspectos trabalhistas, de direitos
humanos, sociedade e responsabilidade
com os serviços prestados. O conteúdo de
todas estas seções teve como base dados
coletados ao longo do período ao qual se
refere este relatório e que se apresentaram
como significativos para o alcance das
metas da Companhia, além de expor o
impacto direto e indireto nas relações com
O relatório é finalizado com a visão de
futuro da Companhia para os próximos
anos e com as demonstrações financeiras
auditadas pela empresa Ernst & Young
Concer 2014 é apresentado nos idiomas
português e inglês e disponível nas versões
impressa e online, através do endereço
www.concer.com.br/relatorioanual2014
os stakeholders nos mais diversos níveis.
CHAPTER 4
ABOUT
THIS REPORT
Annual and Sustainability Report Concer 2014
is the first to be developed by the company
based on the GRI guidelines and indices. The
new method of organization and presentation
of information was chosen to highlight the
actions and results of utmost importance for all
stakeholders, with transparency and clarity.
To achieve this goal, the document presents
a profile of the company taking into account
the view of the Board, in addition to the main
services developed in 2014, from January 1st to
December 31st. The organizational structure,
number of employees, main changes occurred
in the period, as well as relevant governance
tools and stakeholders relations, are described
in Chapter 1.
The entire Chapter 2 was organized to present
the Company’s performance and is divided into
three segments: economic, environmental and
social. The latter is divided on labor issues,
human rights, society and responsibility with
the services provided. The contents of all
these sections was based on data collected
over the period to which this report refers and
which presented themselves as significant to
the achievement of the goals of the company,
in addition to exposing the direct and indirect
impact on relationships with stakeholders in the
most diverse levels.
The report is finalized with the future vision
of the Company for the next years and with
financial statements audited by the company
Ernst Young Auditores Independentes S.S.
STRATEGY
AND ANALYSIS
ENVIRONMENTAL
PERFORMANCE
Biodiversity in the operational area
Communication and Marketing
Energy consumption
Statement by the Board of Directors
Statement of mission and values
Diversity and equallity of opportunities
Energy saving
Gas emissions and waste disposal
Governance structure
Engagement with stakeholders
Significant water sources
Significant environmental impacts
Impact of operations on communities
Ratings of approval of users
Total investment in environmental protection
Materials used
ECONOMIC
PERFORMANCE
SOCIAL
PERFORMANCE
Fines received
Number of employees
Size of the organization
Practice of purchasing processes
Awards received
Market presence
Main impacts, risks and opportunities
Main changes during the period
Main services offered
Environmental programs
Indirect economic impacts
CHAPTER 5
Operational results
Safety of users
Health and safety at work
Training and education
The Annual and Sustainability Report 2014 of
Concer is presented in Portuguese and English
and is available in electronic and printed
version, at the address www.concer.com.br/
relatorioanual2014
FINANCIAL
STATEMENTS
126
English version
Statements of Changes in he Net Equity - Years Ended On December 31St 2014 And 2013 (In Thousands of Reais)
CHAPTER 5
Earnings reserve
FINANCIAL
STATEMENTS
Share
Capital
Balances on December 31st 2012
ADMINSTRATION REPORT
Mr. and Mrs. Shareholders, in compliance with the current legislation, we submit to your appraisal the Accounting statements regarding the accounting year ended on 12/31/2014, elaborated in conformance with the company’s legislation,
followed by the Opinion of Independent Auditors.
Balance Sheets (In thousands of Reais)
Asset
Note
2014
2013
Liabilities
Note
2014
2013
Current
Current Asset
Loans and financing
8.1
333.738
37.381
Debentures
8.2
933
998
12.916
9.042
Cash and Cash Equivalents
4
5.206
3.738
Accounts Receivable
5
13.121
19.543
388
207
7.396
3.570
676
148
Wages, provisions and social charges
Advanced Payment To Employees
Advanced Payment To Suppliers
Taxes Recoverable
Suppliers
Related parts
9
4.971
989
4.558
3.078
260.452
494
Taxes, fees and contributions to collect
10.1
3.697
4.378
Advanced expenses
3.174
229
Tax debit installments
10.2
561
3.238
Total Current Assets
290.413
27.929
Clients advancements
6
476
541
Payable leasing
13
702
493
Payable dividends
14
69.521
290
2.039
18
Payable insurances
Non-current asset
417
392
Provision for maintenance
12
598
598
11
2.542
2.481
268
305
437.937
64.222
Payable surveillance fund
Deposit In Court
967
967
Accounts Receivable
5
7.002
46
Differed Revenues
Intangible
7
776.909
712.411
Other Obligations
784.878
713.424
Total Current Liabilities
Total Noncurrent Assets
NON-CURRENT
Loans and financing
8.1
8.600
6.450
Debentures
8.2
195.802
194.673
10.2
276
953
Income tax and social contribution deferred
15
112.023
98.586
Provisions for legal obligations linked
to judicial processes
18
171
266
Differed Revenues
11
5.723
7.081
Payable leasing
13
334
538
322.929
308.547
Tax debit installments
Total of Non-Current Liabilities
NET EQUITY
Share capital
169.356
103.065
Total Net Equity
314.425
368.584
741.353
Total Liabilities
1.075.291
741.353
The accompanying explanatory notes are an integral part of these financial statements.
Legal
Retention
Profits
Total
Profits
accrued
Adjustment
equity
assessment
Net Equity
96.163
685
6.852
132.792
140.329
–
191.594
–
–
–
–
–
30.472
–
30.472
Dividends Paid
–
–
–
(89.686)
(89.686)
–
–
(89.686)
Minimum mandatory dividends
–
–
–
–
–
(288)
–
(288)
Constitution of reserves
–
152
1.524
50.746
52.422
(52.422)
–
–
Realization of the assigned cost
–
–
–
–
–
22.238
(22.238)
–
96.163
837
8.376
93.852
103.065
–
169.356
368.584
428.086
Dividends Paid
–
–
–
–
–
40.071
–
40.071
Minimum mandatory dividends
–
–
–
–
–
–
–
(93.852)
–
–
–
(93.852)
(93.852)
(378)
–
(378)
Constitution of reserves
–
200
2.004
58.526
60.730
(60.730)
–
–
Realization of the assigned cost
–
–
–
–
–
21.037
(21.037)
–
96.163
1.037
10.380
58.526
69.943
–
148.319
314.425
Balances on December 31st 2014
The accompanying explanatory notes are an integral part of these financial statements
Statement of Results – Years Ended on December 31St 2014 And 2013 (In thousands of Reais, except for net profit per batch of one thousand shares)
Note
2014
2013
Net Operating Revenue
20
641.411
329.221
Cost of services provided
21
507.358
255.431
134.053
73.790
(16.511)
(18.806)
Gross Profit
Operating Revenue (Expenses)
General And Administrative
Repayment
Expenses with Personnel
Other net operating revenues
(4.074)
(3.630)
(12.287)
(10.600)
5.303
18.291
Total of Operating Expenses
(27.569)
(14.745)
Operating Revenue Before Financial Results
106.484
59.045
22
Financial Results
272
313
(46.585)
(22.513)
(46.313)
(22.200)
60.171
36.845
Current
(6.663)
(17.041)
Differed
(13.437)
10.668
(20.100)
(6.373)
40.071
30.472
7.190
7.190
5,57
4,24
Financial Income
Financial Expenses
Result before IRPJ Income Tax and social contribution
15
Income tax and social contribution
96.163
69.943
Profit Reserve
1.075.291
96.163
148.319
Adjustment in balance sheet
Total Assets
16
Statutory
Net Profit Of The Period
Various credits
127
English Version
Amount of shares (batches of one thousand)
Profit per share - R$
128
English version
English Version
Statement Of Results Covering The Years Ended On December 31St 2014 And 2013 (In Thousands of Reais)
Other comprehensive results
Total of the year’s comprehensive results
2014
2013
40.071
30.472
–
–
40.071
30.472
The accompanying explanatory notes are an integral part of these financial state-ments
Profit of the year before the IRPJ Income tax and social contribution
2014
60.171
2013
36.845
78.951
184
–
–
(42)
43.413
15.250
(95)
104
Writing-off of intangible asset
Earning in alienation of intangible assets
Provision for contingencies, net of writing-off and reversal
(1.298)
Differed Revenues
(1.313)
Variation in operating assets and liabilities (Increase) Decrease of Asset
Accounts Receivables from Customers
6.422
(528)
Taxes Recoverable
(259.867)
Indemnifications receivable
(1.707)
28
–
(2.945)
(51)
(11.058)
(3.564)
Suppliers
3.874
1.911
Accounts payable joint companies
3.982
(627)
Wages, provisions and social charges
1.487
1.426
(4.035)
4.409
1.948
161
(11.121)
(18.606)
(6.663)
(29.531)
(94.102)
83.644
Advanced expenses
Other receivable amounts
Increase (Decrease) of Liabilities
Taxes, fees and contributions
Advancements from clients and other accounts payable
Other Operational activities
Interests and compensations paid on loans
Payment of current Income Tax IRPJ and CSLL
Net chas generated by (applied on) operational acrtivities
Cash flow of investment activities
–
202
Purchase of intangible assets
(146.710)
(148.115)
Net Cash applied to Investment Activities
(146.710)
(147.913)
(25.000)
(90.000)
–
1.661
Received from sale of fixed, intangible and differed
Cash flow of financing activities
Dividends Paid
Linked bank deposits
Collection through loans, financing and debentures
310.976
370.776
Payments of Loans, Financing and debentures
(43.696)
(218.161)
Net cash generated by financing activities
242.280
64.276
1.468
7
At the beginning of the period
3.738
3.731
At the end of the period
5.206
3.738
Increase Of Cash And Cash Equivalents
1.468
7
Increase Of Cash And Cash Equivalents
403.006
Toll Revenues
249.588
244.150
Construction Revenues
409.043
102.085
Cost of services provided
Cost of construction
Materials, energy, third-party services and others
82.027
Monetary variations of loans and financing/installments
2013
687.446
Raw materials purchased from third parties
Adjustments to conciliate the result to the cash generated by operational activities
Repayment
2014
Revenues
Other revenues
Statement Of Cash Flows Of The Years Ended On December 31St 2014 And 2013 (In Thousands of Reais)
Cash flow of operational activities
Statement Of Cash Flows Of The Years Ended On December 31St 2014 And 2013 (In Thousands of Reais)
Cash and Cash Equivalents
28.815
56.771
(427.752)
(185.381)
(71.944)
(14.191)
(344.084)
(102.085)
(11.724)
(69.105)
Raw added value
259.694
217.625
Repayment
(82.027)
(78.951)
Net added value produced by the entity
177.667
138.674
Added value received in transfer
272
313
Financial Revenue
272
313
Total added value to distribute
177.939
138.987
Distribution of added value
177.939
138.987
Labor compensation (wages and charges)
20.955
18.904
Government compensation (Taxes, fees and contributions)
49.953
43.702
Compensation of third-party capital (interests and rents)
48.505
23.671
Compensation of proprietary capital (dividens and profits retained)
58.526
52.710
EXPLANATORY NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS DECEMBER 31 2014
(In thousands of Reais - R$ thousand, except when stated otherwise)
1. Company Information:
The Company was established on October 16th
1995, under the name of Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora – RIO (“Concer” or
“Company”), having as social object the recovery,
reinforcement, monitoring, improvement,
maintenance, preservation, operation and
exploitation of Road BR-040/MG-RJ, section of Juiz
de Fora – Petrópolis – Rio de Janeiro (Trevo das
Missões) and its respective accesses, for the period
of 25 years, counted as of March 01st 1996, date in
which the control of the road was transferred to the
Concessionary . The main office of the Company is
located at Rodovia Washington Luiz, 13.892 – Jardim
Primavera – Duque de Caxias – Rio de Janeiro-RJ Brazil. The Company is not allowed to practice any
acts which are not familiar to its social object, except
by express authorization of the National Agency of
Road Transportation (ANTT), established by Law
no. 10.233 of June 05th 2001, regulated by Decree
no. 4.130 of February 13th 2002, which replaces the
National Department of Roads (DNER). The legal
regime of the Concession Agreement grants to ANTT
the pre-rogative of changing it, unilaterally, for a
better adequacy to the purposes of public interest,
to terminate it, to oversee its execution and to
apply sanctions motivated by its partial or total
execution, and the economic and financial clauses
of the Concession Agreement may not be changed
without previous consent of the Concessionary. The
concession of exploitation of the road is terminated
due to the contract term, expropriation, obsolescence,
termination, annulment, failure or extinction of the
Concessionary. Upon extinction of the concession,
all assets transferred to the administration of the
Concessionary, the reversible assets incorporated
to the road during concession and the rights and
privileges arising from the concession are returned
to ANTT, free and clear from any charges or
encumbrances, including social and labor charges,
and all rights emerging from the contract for the
Concessionary are terminated. In case of extinction,
the Concessionary shall be indemnified by the
accounting value of the investments incorporated
to the concession. The main source of revenue is the
collection of toll fee, readjusted yearly. However,
129
130
English version
due to the peculiarity of the service provided, other
sources of revenue are allowed, whether directly
or indirectly arising from activities linked to the
exploitation of the road, its marginal sections,
accesses or service and leisure areas, including
reve-nues arising from publicity. The exploitation of
these sources is subject to previous authorization
from ANTT. On April 30th 2014, the Company has
signed the Twelfth Amendment to the Agreement,
with the purpose of including in the Concession
Agreement new investments as supplement to the
funds already provided for execu-tion of the New
Mountain climb - Nova Subida da Serra de Petrópolis.
Supplemen-tary resources brought as stipulated in
this amendment are due to recompose the economic
and financial balance due to new investments and are
being acknowl-edged as of May 2014. On December
31st 2014, the Company presents a negative working
capital at the amount of R$147,524 million, from loans
and financing ob-tained to face the commitments
assumed, which demand the performance of new
investments in the road. For 2015, the situation
shall be equalized by the Company through longterm financing, to be obtained with the BNDES.
Additionally, on Janu-ary 5th 2015, the Company
received R$ 182,999 from ANTT (Note 6). New Ascent
Road: New Ascent Road is an important investment
of Concer for the Brazilian road infrastructure. After
receiving authoriza-tion from the National Agency
of Road Transportation (ANTT, Concer started the
implementation of the New Mountain Climb Project of
BR-040. The project is divided in 5 batches of works and
provides for the construction of one track with approximately 20 kilometers of range, replacing the current
climbing section of Rio-Petrópolis road, in operation
for more than 80 years. There will be 15 kilometers
of duplication of the current descent track - which
presents a more up-to-date outlining - and another
5 kilometers which will compose the range of a road
tunnel. The contract was rebalanced by the marginal
cash flow, considering an actual internal rate of return
(IRR) and project return rate of 8.01%, as well as the
indemnification of investments made. In addition, the
Company will be entitled to receiving an administrative
fee of 10.12% for investments in capex and 6.24% for
indirect in-vestments. Indemnification of investments
was divided in three payments of approx-imately:
R$301,500 (due until December 3rd 2014), R$632,600
(due untilNovember 30th 2015) and R$331,000 (to be
received within 30 days after the completion of the
work). In case of default of only the last installment,
the contract would be automatically extended for 2
years and 10 months. In case of default of only the
second installment, the extension will be for 6 years
and 6 months. But if the default is only with the
third installment, the extension will be for 2 years and 10
English Version
months. In case of default in the payment of all installments,
the contract will be automatically extended for the period of
17 years and 6 months (Note 6).
2. Basis of preparation and presentation of financial
statements: The Man-agement of the Company
has authorized the completion of elaboration of
the finan-cial statements on March 19th 2015. The
Company’s financial statements were prepared and
are being presented according to the accounting
practices adopted in Brazil, which include the
provisions contained in the Company by Shares Law
and accounting standards and procedures issued by
the Accounting Ordinances Com-mittee (CPC). The
Company has adopted the ordinances, interpretations
and guidances issued by the CPC, which were in force
on December 31st 2014. The financial statements
were prepared using the history cost as value basis.
The financial statements were prepared based on
various assessment basis used in accounting estimates.
Accounting estimates involved in the preparation
of account-ing statements were based in objective
and subjective factors, based on judgment of the
management for determination of the proper amount
to be recorded in financial statements. Significant
items subject to estimates include: selection of
useful life of intangible asset and its recoverability
in operations, credit risk analysis for determi-nation
of provision for doubtful debtors, as well as analysis
of other risks for deter-mination of new provisions,
including contingencies. Settlement of transactions
involving such estimates may result in significantly
divergent amounts from the ones recorded in the
financial statements due to the probabilistic treatment
inherent to the estimate process. The Company reviews
its estimates and premises at least on a quarterly basis,
2.1. Conversion of balances stated in foreign
currency: The functional currency of the Company
is the Brazilian Real, which is the same curren-cy
under which its financial statements are prepared
and presented. Transactions in foreign currency are
initially recorded at the exchange rate of the functional
currency in force at the transaction date. Monetary
assets and liabilities stated in foreign currency are
converted at the exchange rate of the functional
currency in force at the balance sheet date. All
differences are recorded at the statement of results.
On December 31st 2014 and December 31st 2013, the
Company had no balances stated in foreign currency.
2.2. Revenue recognition: The revenue is recognized
to the extent in which is probable that the economic
benefits shall be generated for the Company and
when it can be measured in a reliable manner. The revenue
is measured based on the fair value of the compensation
received, excluding discounts, abatements and taxes or
charges on sales. The following specific criteria must be
fulfilled before revenue recognition: Toll revenue: Toll
revenues, including toll card and post-paid revenues, are
recorded into the results when the user passes through
the toll booth. Construction revenue: By the terms of
the Concession Agreement, the Concessionary must
construct and/or improve the infrastructure of the roads
which it operates. As required by ICPC01 (R1) - Concession
Agreements, the revenues relative to the construction
service provided must be measured and registered by the
Company in compensation for the intangible asset of the
concession. Thus, the Company accounts for revenues
and costs relative to the construction of infrastruc-ture
used in the provision of the services, as highlighted in the
statement of results. As explained in Note 1, the Company
signed the Twelfth Amendment to the Agree-ment. The
Amendment contemplates that the Company shall be
entitled to receiving an administration fee. Construction
margins are calculated to cover the primary responsibility
of the Concessionary and the costs incurred with the
management and follow-up of the works, as determined
by OCPC 05-Concession Agreement. Contract costs are
recognized in the statement of result, as cost of sales as
incurred. All costs directly attributable to contracts are
considered to measurement of revenue. Ancillary revenues:
Refers to income from contracts range of use permission of
the highway domain by third parties and Ancillary revenues
are recognized in the statement of account the Company’s
results. Interest income: For all financial instruments
measured at cost, amortized and interest-bearing financial
assets, revenue or interest expense is recorded using
the effective interest rate, that exactly discounts future
payments or receipts estimated cash over the estimated
life of the financial instrument or in a shorter period of
time, when applicable, to the value net asset or financial
liability. Interest income is included in financial income in
the income statement.
2.3. Taxes: Income tax and current social contributions: Current
tax assets and liabilities from the last year and from previous
years are measured by the expected recoverable or payable
amount to tax authorities. Tax aliquots and tax laws used to
calculate the amount are those in place or substantially in
place at the date of the balance sheet. Differed income tax and
social contributions: Differed taxes assets are recognized for all
temporary deductible differences, tax credits and losses not
used, to the extent in which is probable that the taxable profit is
available so that the deductible temporary differences may be
realized, and tax credits and losses not used may be used. The
accounting value of the differed taxes assets is reviewed
in each balance sheet date and written-off to the extent
in which is no longer probable that the taxable profit
will be available to enable all or part of the differed tax
asset may be used. Written-off differed tax assets are
reviewed in each balance sheet date and recognized to the
extent in which is probable that future taxable profits will
enable differed tax assets to be recovered. Differed tax assets
and liabilities are measured by the tax rate ex-pected to be
applicable in the year in which the asset will be realized or the
passive will be settled, based on tax rates (ant tax law) enacted
in the balance sheet date. Differed tax related to items directly
recognized in the net equity is also recognized in the net equity
and not in the statement of results. Differed tax items are
recognized according to the transaction which originated the
differed tax, in the comprehensive result or directly in the net
equity. Differed tax assets and liabilities are presented as net if
there is a legal or contractual right to compensate the tax asset
against the tax liability and the differed taxes are related to the
same tax entity and subject to the same tax authority. Taxation:
Gross service revenues are subjected to the following taxes and
contributions, under the following basic aliquots:
Aliquot
Acronym
Toll
revenues
Other
revenues
Contribution for the
Social Integration
Program
PIS
0,65%
1,65%
Contribution for the
Financing of Social
Security
COFINS
3,00%
7,60%
ISS
5,00%
5,00%
Tax name
Tax over services
of any nature
The Company adopt the hybrid regime of assessment of PIS
and COFINS, and such charges are presented as deductions
of gross revenue jointly with the ISS. In the statements of
result, the revenues are presented by net balances of the
above mentioned taxes. The taxation on the profit of the
period comprises the Legal entity Income Tax (“IRPJ”) and
the Social Contribution on Net Profit (“CSLL”), comprising
the current and differed tax, which are calculated based on
taxable results (adjusted accounting profit), to the aliquots
in force at the balance sheet dates, being: (i) Income tax calculated at the aliquot of 25% over the adjusted accounting
profit (15% over the taxable profit, plus additional 10% for
profits exceeding R$240 in the period of 12 months); (iii)
Social contribution - calculated at the rate of 9% over the
adjusted accounting profit. The inclusions to the accounting
profit of temporarily non-deductible expenses or exclusion of
temporarily non-taxable revenues considered for assessment
of current taxable profit generate differed tax credits or
131
132
English version
debits. Differed assets taxes arise from temporary differences,
were constituted in conformance with the Technical
Ordinance CPC 32 - Taxes over profit - which was issued by
the Accounting Ordinances Committee and have taken into
consideration the expecta-tion of generation of future taxable
profits, based on a technical feasibility study, approved by
the Management. Advancements or amounts that may be
compensated are demonstrated in the current or non-current
asset, according to their forecast.
2.4. Financial Instruments: Financial instruments are only
recognized as of the date in which the Company is a party
of the provisions of financial instruments agreements.
When recognized, they are initially registered with their fair
value, plus transaction costs which are directly assignable
to their purchase or issuance, except in case of financial
assets and liabilities ranked in the category at the fair value
through the result, where such costs are directly posted in
the result of the period. Their subsequent measurement
occurs at each date of the balance sheet, according to
the rules established for each type of ranking of financial
assets and liabilities. the main financial assets recognized
by the Company are cash and cash equivalents, ac-counts
receivable from clients and other accounts receivable, loans
granted and other receivables, while the main financial
liabilities are accounts payable to suppliers, other accounts
payable and loans and financings.
2.5. Accounts Receivable: Accounts receivable are
presented by the amount of realization.
2.6. Adjustment to the current amount of assets and
liabilities: Long-term monetary assets and liabilities are
updated on a monetary basis, and, therefore, adjusted
by their current amount. The adjustment at the current
amount of monetary assets and liabilities is calculated and
only recorded if considered relevant regarding the financial
state-ments taken jointly. For the purposes of registration
and determination of relevance, the adjustment of the
present amount is calculated taking into consideration
the cash flows of the contract and explicit, and, in certain
cases, implicit interest rates. On December 31st 2014 and
December 31st 2013, the Company didn’t have any assets
and/or liabilities subject to adjustment of current amount.
2.7. Loans and Financings: Loans and financings are
initially recognized at their fair value, plus the directly
related transaction cost. They are subsequently measured
by the amortized cost, using the effective rate method.
Earnings and losses are recognized in the statement of
results when liabilities are written-off, as well as during
the process of amortization by the method of effective
interest rate. Costs of loans directly related to purchase,
construction or production of an asset that necesarily
requires a significant time to be completed, for purposes
of use or sale, are capitalized as part of the cost of the
corresponding asset. All other loan costs are recorded as
English Version
expenses in the period in which they are incurred. Costs of
loan comprise interests and other costs incurred by an entity
regarding loan. Interests were not capitalized, since the
works currently performed by the Company do not paralyze
the progress of the operations, that is, the Company keeps
generating revenue, even when it is performing works on
the road.
2.8. Intangible assets: Intangible assets purchased
separately are meas-ured at the cost, at the moment of
their initial recognition. After the initial recognition, the
intangible assets are presented at cost, minus the accrued
amortization and accrued losses of the recoverable value.
The assets related to public concession are recognized when
the operator receives the right to charge an amount from the
users for the public service provided. In this circumstance,
the revenue of the Concessionary is conditioned to the use
of the asset and the Concessionary is the owner of the risk
that the cash flow generated by the service users is not
sufficient to recover the investment. The Concessionary
doesn’t have the contract right to receive cash if the asset
(roads) is not used by the users, even when the return of
the Concessionary has a very low risk. The constructions
performed during the concession are delivered to the
granting power as compensation for intangible assets
representing the right to charge from users for the public
service to be provided, and the revenue arises from the
service provided to the users. The criterion defined for
amortization of the intangible asset is based on the traffic
curve forecast until the end of the concession term, thus,
it is understood that the revenue Expenses incurred with
maintenance and repair are capitalized only if economic
benefits associated to such items are probable and the
amounts measured in a reliable manner, while the other
expenses are directly registered in the result when incurred.
Earnings and losses resulting from the writing-off of an
intangible asset are measured as the difference between the
net worth obtained from the sale and the accounting value
of the asset, being recognized in the statement of result at
the moment when the asset is written-off.
2.9. Loss for reduction to the recoverable value of nonfinancial assets: The administration performs an yearly
review of the net accounting value of the assets with the
purpose to assess the events or changes in the economic,
operational or technological circumstances that may
indicate deteri-oration or loss of their recoverable amount.
After such evidences are identified and the net accounting
value exceeds the recoverable amount, a provision for
devalua-tion is established adjusting the net accounting
value to the recoverable value. The recoverable value of
an asset or a given cash generating unit is defined as being
the highest amongst the value in use and the net sales
value. When estimating the use of the value in asset, the
future cash flows estimated are discounted from its current
amount, using a discount rate before the taxes reflecting the
average weighted cost for the industry under which the cash
generating unit operates. The net sales value is determined,
whenever possible, based on a fixed sales agreement in a
transaction on commutation basis, between known and
interested parties, adjusted by expenses assignable to the
sale of the assets or, when there is no fixed sales agreement,
based on the market price of an active market, or the
price of the most recent trans-action with similar assets.
No factors indicating the need to make a provision for the
recoverable value of assets were identified on the balance
sheet date.
2.10. Cash and Cash Equivalents: Cash and cash
equivalents include cash balances, move-ment of bank
accounts, financial applications and values in transit
regarding the collection of the tool booths and financial
applications. Redeemable financial applica-tions have
immediate liquidity, presented as cash equivalents and
corresponding to the amounts applied, added revenues
until the balance sheet.
2.11. Other assets and liabilities: A liability is recognized
in the balance sheet when the Company has a legal or
assigned obligation as result from a past event, being
probable that the economic resource is required to settle
it. Provisions are recorded based on the best estimates
for the risk involved. An asset is recognized in the balance
sheet when it is probable that its future economic benefits
shall be generated in favor of the Company and its cost or
valor may be measured safely. Assets and liabilities are
classified as current when their realization or settlement
is probable to occur in the next twelve months. If contrary,
they are demonstrated as non-current.
2.12. Provisions: General: Provisions are recognized
when the Company has a present obligation (legal or
not formalized) arising from a past event, it is probable
that economic benefits are required to liquidate the
obligation and a reliable estimate of the obligation value
can me made. When the Company expects the value of
a provision to be reimbursed, in whole or partially, for
example, due to an insurance contract, the reimbursement
is recognized as a separated asset, but only when the
reimbursement is practically certain. The expense related
to any provision is presented in the statement of results,
net of any reimbursement. Provisions for tax, civil and
labor risks: The Company is a party of various judicial
and administrative processes. Provisions are made for all
contingencies regarding judicial processes for which it is
likely that an outcome of resources is made to settle the
contingency/obligation and a reasonable estimate can
be made. The assessment of probability of loss includes
the assessment of evidences available, the hierarchy of
laws, jurisprudences available, most recent decisions on
courts and their relevance in the judicial orders, as well as
the assess-ment from external attorneys. Provisions are
reviewed and adjusted to take into account the changes
in circumstances, such as applicable prescription period,
completion of tax inspections or additional exposures
identified based on new sub-jects or court decisions.
2.13. Concession Agreements – ICPC 01 (R1) (IFRIC 12):
The Company accounts the Concession Agreements
according to the Technical Interpretation ICPC 01 (R1)
- Concession agreements issued by the Accounting
Ordinances Committee (CPC), which specified conditions
to be met jointly so that public concessions are inserted
within its reach. The infrastructure within the reach
of the ICPC 01 (R1) is not registered as a fixed asset of
the Concessionary because the Concession Agreement
does not transfer to the Concessionary the right to
control the use of the infrastructure of public services.
Only the concession of possession of such assets for
the provision of public services is provided, and they
are reverted to the granting power to the termination
of the Concession Agreement. The Conces-sionary has
access only to operate the infrastructure for provision of
public services on behalf of the granting power, under
the terms of the Concession agreement, acting as service
provider for a given period. The Concessionary recognizes
an intangible as it receives the authorization (right) to
charge from the users of the public services and doesn’t
have the unconditional right to receive cash or other
financial asset from the granting power. The amortization
of the right to exploit the infrastructure is recognized
in the result of the year, according to the period of the
respective concession agreements. As explained in Note
1, the Company signed the Twelfth Amendment to the
Agreement. The Amendment contemplates the indemnification of the investments of New Mountain Climb. The
indemnification shall be divided into three payments:
R$301.5 million (12/31/2014), R$632.6 million (11/30/2015),
and R$331 million (to be realized within 30 days after the
completion of the work). In case of absence of payment
in all installments, the agreement shall be automatically
extended for a period of 17 years and 6 months. The
indemnification is calculated systematically according to
the realization of investments committed and recorded in
Other Credits in Note 6.
2.14. Demonstrations of cash flows and value added:
Cash flow demonstrations were prepared by indirect
method and are pre-sented according to the accounting
ordinance CPC 03 (R2) - Cash Flow Demonstra-tions, issued
by the Accounting Ordinances Committee (CPC). The
demonstration of value added was elaborated according to
CPC 09- Demonstration of value added - and presented as
supplementary information. 2.15. Segments: The Company
has no different business segments and manages the
operations results based on the structure of statement
of results. Thus, no informations per segment are being
presented. 2.16. Profit per share: The basic calculation of
profit per share is made through the division of net profit in
the period by the quantity of ordinary and pre-ferred shares
during the period, according to a technical announcement
CPC 41 - Result per share.
133
134
English version
3. Judgments, estimates and accounting premises:
Judgments: The prepara-tion of financial statements of the
Company requires the management to make judgments and
estimates and to adopt premises that affect the amounts
presented from revenues, expenses, assets and liabilities, as
well as the disclosure of contingent liabilities at the base date
of the financial statements. However, uncertainty related to
such premises and estimates could lead to results that would
require a significant adjustment to the accounting value of
the asset or liability affected in future periods. Estimates and
premises: The main premises related to sources of uncertainty
in future estimates and other im-portant sources of uncertainty
in estimates of balance sheet dates, involving signifi-cant
risk of causing a significant adjustment in the accounting
value of the assets and liabilities in the next financial year,
are discussed as follows. Loss by reduction in the recoverable
amount of non-financial assets: A loss by reduction in the
recoverable amount exists when the accounting value of
an asset or cash generating unit ex-ceeds its recoverable
amount, which is higher between the fair value minus sales
costs and the amount in use. The calculation of the fair value
minus sales costs is based on sales transaction information
available of similar assets or market prices minus additional
costs to dispose of the asset. The calculation of the amount
in use is based on the discounted cash flow model. The cash
flows derive from the budget for the next years and do not
include reorganization activities with which the company is
not yet committed or future significant investments that will
improve the assets base of the cash generating unit under
examination. The recoverable value is sensitive to the discount
rate used in the discounted cash flow method, as well as the
receipt of future cash expected and the growth rate used
for extrapolation purposes. Taxes: There are uncertainties
regarding interpretation of complex tax regulations and the
amount and time of the future taxable results. given the broad
aspect of business relationships, as well as the long term nature
and the complexity of existing contract instruments, differences
between the actual results and premises adopted, or future
changes in such premises, there could be future adjustments
in revenue and tax expenses already recorded. The Company
establishes provisions based on appropriate estimates for
potential consequences of audits by tax authorities from the
respective jurisdictions in which it operates. The amount of
sch provisions is based on various factors, such as experience
from previous tax audits and divergent inter-pretations of the
tax regulations by the taxable entity and by the tax authority in
charge. Such differences in interpretation may arise in a wide
variety of subjects, depending on the conditions in force at the
respective domicile of the Company. A significant judgment
of the management is required to determine the amount of
differed asset tax amount, which can be recognized, based on
the probable period and level of future taxable profits, jointly
with future tax planning strategies. Provisions for tax, civil
and labor risks: The Company acknowledges provisions for
tax, civil and labor causes. The assessment of probability of
loss includes the assess-ment of the evidences available, the
hierarchy of laws, the jurisprudences available, the most recent
decisions in courts and their relevance in the legal orders,
as well as the assessment by external attorneys. Provisions
are reviewed and adjusted to take into account the changes
English Version
in circumstances, such as applicable prescription period,
completion of tax inspections or additional exposures identified
based on new sub-jects or court decisions. Fair value of financial
instruments: When the fair value of financial assets and liabilities
presented in the balance sheet cannot be obtained from
active markets, it is determined using assessment techniques,
including the discounted cash flow method. The data for this
methods are based on those prac-ticed in the market, when
possible; however, when this is not feasible, a certain level of
judgment is required to establish the fair value. The judgment
includes considera-tion about the data used, such as risk of
liquidity, credit risk and volatility. Changes in the premises
regarding such factors may affect the fair value presented for
financial instruments. Amortization of intangible assets: The
Company performs amortization of balances of intangible assets
through the index calculated by the curve of users The estimate
is in conformance with the current accounting practices and
is per-formed according to the estimated flow of cars until the
end of the concession and updated on a monthly basis with the
actual flow through information obtained from the Company’s
operational systems.
4. Cash and Cash Equivalents
2014
2013
Cash and banks
3.194
3.519
Financial applications
2.012
219
5.206
3.738
Road recovery, operation and
improvements
Proprietary fixed assets and
improvement to third party assets
1.155.608
73.846
Transfers
Writen off
Cost of gross intangible
Cost balance on 12/31/2012
Purchases
Balance of amortization on 12/31/2012
Repayment
5. Accounts Receivable
Writen off
Net carrying value
2014
2013
Dbtrans
867
938
Visa
871
1.402
Auto expresso
773
1.061
9.992
8.906
410
(410)
–
–
(327)
–
(327)
1.229.454
18.366
69.821
1.317.641
(523.277)
(3.171)
–
(526.448)
(76.720)
(2.231)
–
(78.951)
–
168
–
168
(599.997)
(5.234)
–
(605.231)
629.457
13.132
69.821
712.411
18.366
69.821
1.317.641
42.558
13.711
90.441
146.710
–
–
–
–
(184)
1.271.828
32.077
160.262
1.464.167
(599.997)
(5.234)
–
(605.231)
(77.681)
(4.346)
–
(82.027)
–
–
–
–
(677.678)
(9.580)
–
(687.258)
594.150
22.497
160.262
776.909
Accrued Amortization
Other credits “Uso faixa domínio”
–
8.814
(-) Provision for credits of doubtful settlement
–
(1.752)
Net carrying value
13.121
19.543
Balance of intangible asset on 12/31/2014
2014
2013
46
46
8.708
–
(1.752)
–
7.002
46
Receivable balances relative to “Uso faixa domínio” previously presented in
the current asset were reclassified to non-current asset due to review of its
expectation of realization which became higher than twelve months.
1.229.454
–
174
(-) Provision for credits of doubtful settlement
148.115
–
–
171
Other credits “Uso faixa domínio”
1.169.853
69.161
(184)
–
Accounts Receivable
1.070
5.108
Transfers
5
NON-CURRENT
13.175
Writen off
–
Other
Total
Balance of intangible asset on 12/31/2013
442
Conectcar
Others
Current
Uso faixa domínio
7. Intangible
Accrued Amortization
Financial applications are composed by short-term CDB, spread to
the incomes of CDI, redeemable at any time.
Via fácil
As described in Note 1, Concer has signed, on April of this year, the 12th Amendment to the Agreement, which provides capital
resources as a manner to regain balance to the Concession Agreement by performing works in the New Ascent Road and new toll both
which were not contained in the Road Exploitation Plan (PER). According to the Amendment, such compensations are indemnifications
of the granting power. From the amount forecast for receipt until December 31st 2014 (approximately R$301,500), R$182,999 were
received on January 05th 2015. Although the Twelfth Amendment to the Concession Agreement provides for the extension of the
concession terms in case of default, it has no provisions related to partial payments. The Company Management understands that
the partial payment is an opportunity for default of the Granting Power and, for this reason, it has judicial safety for the balance of the
agreement to be due and obtained; however, the contract instrument is not clear regarding the automatic extension of the concession
term for road exploitation. The Company Management is making all efforts deemed needed for the integral receipt of the installment
due on December 31st 2014 and has no expectation of loss of the referred amounts.
Repayment
Writen off
The amortization rate is calculated based on the yearly traffic volume regarding the total traffic volume estimated in the concession
period. The average rate in 2014 was 13.03% (11.9% in 2013). According to the CPC 01 (R1), “Reduction to the Asset Recoverable Value”,
the intangible asset items presenting signs that their recorded costs are higher than their recovery amounts are reviewed in order to
determine the need of provision for reduction of the accounting balance at their realization amount. The Management performed
an analysis of the corresponding operational and financial performance of its assets at the end of the year of 2014, and it wasn’t
identified the need to recognize any losses due to the reduction at the recoverable amount of the assets. Such analysis is performed
yearly and the Management has not observed external or internal indicators that there is a loss of recoverable amount of its intangible
asset. On December 31st 2014, no changes in the premises or indicators were identified by the management which may indicate losses
related to the assets.
135
136
English version
English Version
8. Loans and Financing and debêntures – 8.1. Loans and
Financing
Loans and financing can be demonstrated as well:
Current
2014
2013
Non
Non
Current
Current
Current
Financing Intangible
FINAME
FINAME Guanabara
FINAME –
ABC do Brasil
–
–
10
–
1.209
1.410
548
1.096
432
612
–
–
1.691
3.523
1.657
5.248
Banco Mercedes
940
3.055
–
–
Banco Guanabara
– CDC
118
–
121
106
FINEP
4.390
8.600
2.336
6.450
Financing –
Work Capital
Banco Santander
(GuaranteedAccount)
50.455
–
25.045
–
Banco ABC do Brasil
60.335
–
–
–
Banco Itau
25.000
–
10.000
–
5.058
–
–
–
Banco Brasil
50.000
–
–
–
Banco Panamericano
28.500
–
–
–
Banco Guanabara
Banco BTG
50.000
–
–
–
Banco Pine
60.000
–
–
–
329.348
–
35.045
–
333.738
8.600
37.381
6.450
Banco Guanabara – FINAME: Refers to the financing
agreement of the product BNDES-FINAME for the
purchase of four (4) Mercedes-Benz trucks. The amount
of the equipment, according to the agreement, is
R$1,826, 10% settled on sight and the remaining
R$1,643 financed in 36 installments, with three (3)
months of grace period for beginning of amortization.
Interests agreed are 4% per year. Fiduciary Alienation
Agreement, having as guarantee the purchased vehicles.
Second financing agree-ment of the product BNDESFINAME for the purchase of four (4) KABI-STRONG tow
trucks. The amount of the equipment, according to
the agreement, is R$2,060, 10% settled on sight and
the remaining R$1,854 financed in 36 installments,
with three (3) months of grace period for beginning
of amortization. Interests agreed are 4% per year.
Fiduciary Alienation Agreement, having as guarantee
the purchased vehicles. FINEP contract: It is a financing
to pay for expenses incurred in the performance of
Studies and Projects of the New Mountain Climb of Serra
de Petrópolis of Road BR-040, agreed on August 27th
2009. The amounts released are amortized in monthly
installments, with expiration started on May 15th 2011
and ended on January 15th 2018. The interests rate
is 8% per year - subject to the spread of 5% per year
above the TJLP variation. The operation was initially
performed as a banking letter of guarantee; however, on
December 10th 2010, and amendment to the financing
agreement was signed, with the purpose to remove the
letters of guarantee and include Triunfo Participações e
Investimentos as a guarantor of the operation. Con-tract
Banco Guanabara – CDC: It is a financing for purchase
of vehicles (Sprinter Micro Bus). Interest rate of 17% per
year and amortization in 24 months. Fiduciary alienation
agreement with payment of the first installment on
December 2013. Vehicles purchased are the guarantee,
as well as a promissory note at the amount of R$277.
ABN Real and Santander Contracts - Guaranteed Account:
On September 04th 2013, a Bank Credit Bill was agreed
- Guaranteed Account, at the amount of R$25,00, with
renewal term of six months. On July 03rd 2015, an
amendment to the agreement was signed, renewing it for
another 183 days. The interest rate is 118% of the CDI.
Due date on 01/02/2015. On September 12th 2014, a Bank
Credit Bill - Guaranteed Account was agreed at the amount
of R$25,00, with renewal term of six months. The interest
rate is 118% of the CDI. Due date on 12/12/2014. Banco
do Brasil Contracts - Guaranteed Account: On January
28th 2014, a credit opening agreement - Guaranteed
Account was entered at the amount of R$5,000, with the
first due date on May 1st 2014. Over this contract basic
charges at the rate CDI-Over shall incur, as monthly
percentage, plus additional charges of 0.29 (twenty nine
cents) percentage points per month “Over”, which will
correspond to 2.465 (two and four hundred and sixty
five thousands) effective percentage points per year. If
there is no manifestation of the parties, the contract is
renewed automatically and succes-sively for periods of
ninety days. On October 21st 2014, an amendment to
the con-tract was signed, renewing it for a new period of
90 days, changing the agreed amount from R$5,000 to
R$50,000, as well as the due date to January 19th 2015.
Itaú Contracts– Guaranteed Account: On December 19th
2013, a Bank Credit Bill contract - Guaranteed Account was
entered into, at the amount of R$10,000, with due date on
June 17th 2014, and interest rate of 118% of the CDI. On
the due date, an amendment was made, and its new due
date is 12/15/2014. On January 29th 2014,a Bank Credit
Bill contract - Guaranteed Account was entered into, at
the amount of R$10,000, with due date on July 28th 2014,
and interest rate of 118% of the CDI. Contracts Banco
ABC Brasil S.A. – Bank Credit Bill: The Company signed
six contracts with Banco ABC Brasil S.A., the first being
on April 14th, with the purpose to collect resources to
perform works of the New Mountain Climb until the longterm financings are released. On December 31st 2014, the
amount of the principal assumed was R$59,500. Contracts
Banco Panamericano – Bank Credit Bill: On July 18th
2014, a Bank Credit Bill contract - Guaranteed Account
was entered into, at the amount of R$28,500, with due
date on July 17th 2015, and interest rate of 110% of
the CDI. Contracts Banco BTG Pactual – Bank Credit
Bill: On October 10th 2014, a Bank Credit Bill contract
- Guaranteed Account was entered into, at the amount
of R$50,000, with due date on December 09th 2014 and
interest rate of 100% CDI+2.00% per year. Contracts
Banco Pine
Bank - Guaranteed Account, at the amount of R$60,000,
with due date on June 15th 2015, and interest rate of
100% of CDI + 4.0327 per year. Next, there is a composition of long-term loans and financings by expiration year:
2014
2013
2015
–
1.202
2016
4.272
1.702
2017
3.012
1.702
2018
1.081
1.844
2019
Amortization Date
Percentage of unit par value of
debentures
Friday, June 17, 2016
33,34%
Saturday, June 17, 2017
33,33%
Sunday, June 17, 2018
33,33%
Resources are destined to refinancing of debt, capital
investment and distribution of dividends and shall have
as guarantors TPI Triunfo Participações e Investimentos
S.A. and Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.
Guarantors acted as such and are responsible for the full
payment of any and all amounts, principal or accesso-ry,
including unit nominal value of the debentures and
debentures compensation. Next, the composition of longterm debentures per year of expiration:
Year
Amortization value
235
–
2016
65.267
8.600
6.450
2017
65.267
2018
65.268
195.802
8.2. Debentures
2014
2013
Non
Current
Current
Non
Current
Current
933
195.802
998
194.673
933
195.802
998
194.673
On July 13th 2013, the Company signed a private
instrument for issuance of debentures non-convertible
into shares with the banks Itaú and Santander, for
an amount of R$200,000 (with a transaction cost of
R$5,607). Debentures don’t have renegotia-tion clause.
On December 31st 2014, the amortization balance of the
transaction cost is R$4,198.
The issuance date for all purposes and effects was June
17th 2013. Debentures issued are of single series, with
six-months compensation as of the issuance date, in the
months of June and December of each year. They shall
be compensated by the accrued variation of 100% of the
CDI, capitalized with excess rate of 2.10% ex-pressed in
the year percentage form, in a base of 252 business days.
The unit par value of debentures if R$1,000, at the issue
date, without update of the par value. Two hundred (200)
debentures were issued. The due date of the debentures
is five (05) years. the unit value of the debentures shall
be amortized in three (3) equal and subsequent yearly
installments, as per the table below:
Early expiration clause: According to the simple Debentures
issuance Deed, clause VIII, the Fiduciary Agent must declare
as early due and demand the immediate payment from the
Issuer as soon as it is aware of any of the following Events of
Default: (a) Failure to comply with any pecuniary obligations
provided in the Deed. (b) Occurrence of (i) dissolution, winding
up, extinction or request for self bankruptcy from the Issuer
and/or Guarantors; (iii) ordered bankruptcy of the Issuer
and/or Guarantors; (iii) request for bankruptcy filed in good
faith by third parties before the Issuer and/or Guarantors. (c)
Occurrence of one or more definitive arbitration or judicial
awards judged or ordered by administrative proceedings
against the Issuer and/or Guarantors, resulting in the
payment of individual or aggregated amount higher than
R$10,000, in case of the Issuer and Rio Bonito, taken jointly,
and/or R$40,000 in the case of TPI. (d) Statement of early
expiration of any obligations contracted by the Issuer with
third parties, at an individual or aggregated amount higher
than R$10,000. (e) Default, by the Issuer, at the original due
date, and any pecuniary or financial obligations contracted
with the Debenture holders. (f) State-ment of early expiration
of any non-financial obligations contracted by the Issuer
and/or the Guarantors with the Debenture holders and/
or any company which is directly or indirectly linked to,
joined, controllers or controlled by Debenture holders.
137
138
English version
English Version
(g) Split, merger and incorporation of the Issuer or
Guarantors, except for (i) split, merger or incorporation
maintaining TPI in the position of direct or indirect
controller company of the Issuer. (h) If, at any time, there
is a delay, suspension or interruption of the activities
which are object of the Concession Agreement, due
to fault of the Issuer, provided that it is not repaired
within sixty (60) subsequent days counted as of the
referred delay, suspension or interruption. (i) If the
Deed of Issuance is deemed, through evidences, as
ineffective, unenforceable or void, under the terms of
any judicial order (which is not a preliminary order),
and such invalidity or unenforce-ability is not reversed
within ten (10) Business Days from its occurrence. ( j)
Application of funds arising from the Issuance in a
destination different than the one set out in this Deed
of Issuance; (k) Payment, by the Issuer, of dividends
and/or interests over proprietary capital in case of
any Event of Default, except, however, the pay-ment
of minimum mandatory dividend provided in article
2012 of the Company by Shares Law. )l) Termination,
annulment, takeover, obsolescence of the concession
object of the Concession agreement, except if the Issuer
obtains a judicial or administrative decision enabling it to
regulate the continuance of the Issuer’s activities within
the unpostponable term of thirty (30) days counted as of (i)
the date when the cancellation, revocation or suspension
is published in the Official Gazette, or (ii) date of receipt,
by the Issuer, of a notice announcing the cancellation,
revocation or suspension, whichever occurs first. (m)
Non-renewal, cancellation, revocation or suspension
of the permits and licenses to function, including the
environmental permit, which are significant to the regular
exercise of the activities developed by the Issuer, except
if the Issuer obtains a judicial or administrative decision
enabling it to regulate the continuance of the Issuer’s
activities within the unpostponable term of thirty (30)
days counted as of (i) the date when the non-renewal
cancellation, revoca-tion or suspension is published in
the Official Gazette, or (ii) date of receipt, by the Issuer,
of a notice announcing the non-renewal, cancellation,
revocation or suspen-sion, whichever occurs first. (n)
Intervention ordinance by ANTT, provided that such event
doesn’t have its effects suspended or reversed in a period of
ninety (90) days, counted as of the receipt of notice by the
Issuer of the occurrence of the referred event of default.
9. Transactions with related parties- Balances and transactions with related parties are composed as follows:
Liabilities
Suppliers
NSS Consortium
Intangible
Road Recovery
2014
2013
2014
2013
Costs/Expenses
Collection/Operation
Preservation/maintenance
2014
2013
2014
2013
–
392
111.318
1.356
–
–
–
–
638
597
–
–
31.034
25.405
22.860
21.826
Compasa
4.333
–
19.675
5.005
–
–
–
–
Total
4.971
989
130.993
6.361
31.034
Rio Bonito
25.405 22.860 21.826
The Concessionary hired the company Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. to perform specialized road operation
service provision, maintenance services, preservation and User Support Services (SAU), which are performed in the section
under responsibility of the Company. the Consortium New Mountain Climb was hired to perform works of containment, recovery,
implementation of accesses and returns throughout the entire range of the road and for execution of the New Mountain Climb work.
COMPASA was hired to perform flexible pavement recovery services in the entire range of the road: Contract amounts: a) Operation
Contracts: The operation contract signed on January 02nd 2013 between the Company and Rio Bonito pro-vides for the provision
of specialized medical emergency services, mechanical aid (tow and rescue), collection of animals in the track, weighing system,
radio system and transportation of personnel. The contract has a term of 730 days. Such contract has no global amount, depending
on measurements and monthly amounts. b) Re-covery, preservation and maintenance contract: The recov-ery/preservation/
maintenance contract signed between the Company and the com-panies Rio Bonito and Compasa provides for the performance
of works in current works of art, central garden and domain track, protection and safety elements and pavements. Unitary prices
were fixed for each type of service. The contract with Rio Bonito has no global amount, depending on measurements and monthly
amounts. The amount of the contract with Compasa is R$20,073. c) Contract for Execution of Works of the New Mountain Climb: The
implementation contract of the “New Moun-tain Climb” provides for services of embankment, pavement, current art works, draining,
signalization, supplementary works, tunnel, special works of arts and containment works. The contract has a term of 36 months, as of
the issuance of the definitive Service Order, by the contracting party. The global price of the contract is R$758,422.
10. Taxes and contributions:
10.1. Taxes payable
2014
2013
–
900
Social contribution
110
483
COFINS
705
638
Income taxes
153
138
1.781
1.466
Withholding income tax
362
272
Contributions withheld at source (PIS/COFINS/CSLL)
586
481
3.697
4.378
PIS
ISSQN
10.2. Tax debits installments:
The Company presents the payment of the following
taxes in installments: - IRPJ and CSLL, updated by TJLP
and with amortization term in 60 installments, counted
as of March 2010. - PIS updated by TJLP and with
amortization term of 130 installments, accounted as
of September 2006. - IPTU - Duque de Caxias City Hall twenty (20) monthly installments, counted as of August
2012. - ISS - Duque de Caxias City Hall - twenty (20)
monthly installments, counted as of December 2012.
2014
2013
PIS Installments
461
708
IRPJ Installments
275
2.213
CSLL Installments
101
812
IPTU Installments
–
42
Counted as of December 2012
–
416
837
4.191
Current liability
561
3.238
Non-current liability
276
953
ISS Installments
R$404 regarding the last period, adjusted yearly by the
IGP-M. The beginning of the contract was on October
2007. Cervejaria Petrópolis S.A. shall pay the Company a
yearly amount of R$26 for the implementation of affluent
network and R$156 for implementation of water supply
network. The con-tracts started on February 2008 and
may 2011 and are adjusted yearly by the IGP-M. Eletronet
paid the Company a total compensation of R$7,942
for the use of the road’s infrastructure. The contract
started on August 2011. TELEBRÁS shall pay a yearly
amount of R$284 to the Company for the use of the
road’s infrastructure. The contract started on September
2012 and is adjusted yearly by the ICPA. The previ-ously
received revenue, jointly with incurring charges, is being
appropriated to the result proportionally to the terms
of the contracts, which is provided for until termination of the concession term. On December 31st 2014 and
December 31st 2013, the net balance of the revenues to
be differed was distributed as follows:
2014
2013
Eletronet
4.037
4.902
Embratel
3.991
4.438
54
50
183
172
8.265
9.562
Passivo circulante
2.542
2.481
Non-current liability
5.723
7.081
Cervejaria Petrópolis
11. Differed Revenues:
Differed Revenues correspond to revenues arising from the
use permission contract for the domain track of the road.
Embratel shall pay the Company, for the use of the
infrastructure throughout the road, a total compensation
of R$20,709, from which R%7,699 were advanced on
October 11th 2007. The balance of the contract shall
be received in 13 yearly in-stallments of R$970, plus
Telebrás
139
140
English version
English Version
12. Provision for maintenance:
The Company has established provisions for large
maintenance works, when applicable, as determined by
the ICPC 01 (R1) and based on the CPC 25 – Provisions,
Contingent Liabilities and Contingent Assets. Such provision
has the purpose of properly measuring the liability with
the best estimate of expenses needed to settle the current
obligation in the balance sheet date. The balance of the
provision on December 31st 2014 is R$598 (R$598 on
December 31st 2013).
13. Leasing:
On December 31st 2014, the Company has 13 financial
mercantile leasing contracts for vehicles, in a total of R$2,123,
accounted as intangible assets (purchase cost). The contracts
have a term of 36 months, with a clause of purchase option
after this date, being exercised by the residual amount
guaranteed. On December 31st 2014, the future payments are
segregated as follows:
2014
Up to
Up to
one year one year
2013
Up to
one year
2 to 3
years
Shareholder
43.450
12.514
69.521
2014
2013
IRPJ
CSLL
Total
Total
IRPJ and CSLL differed
on provision of
maintenance cost
149
54
203
203
IRPJ and CSLL differed
on provision of
Contingencies
13
5
18
50
162
59
221
253
(54.933)
(19.775)
(283)
(103)
(386)
(321)
Over construction
margin
(16.240)
(5.846)
(22.086)
–
181
Over intangible
amortization 1
(11.077)
(3.988)
(15.065) (11.813)
52
Total liabilities
(82.533)
(29.712)
(112.244) (98.839)
IRPJ and social
contribution differed
net liability
(82.371)
(29.653)
(112.023) (98.586)
Asset
Interests amount
(91)
(32)
(36)
(48)
Principal amount
702
334
493
538
TOTAL ASSETS
Liabilities
Over reassessment
reserves
Over leasing
30
27
290
On April 4th 2014, the shareholders approved, through
Extraordinary General Meeting, the distribution of
dividends to the profit reserve account, at the amount of
R$93,852. The payable balance on December 31st 2014
was distributed as follows:
36.845
Nominal aliquot (IRPJ of 25% and
CSLL of 9%)
34%
34%
(20.458)
(12.528)
IRPJ and social contribution to the
nominal aliquots
(660)
5.122
Installment exempt of additional
Income tax
24
-
Incentivos (PRONON/Lei Rouanet/
Esporte/PAT)
319
583
Other
675
450
(20.100)
(6.373)
Current IRPJ and CSLL
(6.663)
(17.041)
Differed IRPJ and CSLL
(13.437)
10.668
Income tax and social contribution
in the result
(20.100)
(6.373)
33%
17%
(74.708) (86.705)
Refers to the difference of amortization generated by the
application of amortization rates of the intangible asset
ICPC01 (R1) and rates used for tax purposes. b) Income tax
and social contribution in the result: The conciliation of
income tax and social contribution expenses, calculated
by applying aliquots in force and amounts reflected in the
result from periods ended on December 31st 2014 and 2013
is demonstrated as follows:
1.
Ordinary
Triunfo Participações
Investimentos S.A.
1.497.937
The nominal aliquot of the taxes is 34.0% over profit,
adjusted under the current Brazilian legislation for the
Actual Profit regime. On May 13th 2014, the Provisional
Decree 627 was converted into Law no. 12.973/2014, and,
based on the interpretation of the Law, the Company
Management decided, at the moment, not to adhere
to the anticipated option of the new criterion, because
it understands that its application has no relevant
effects in its operations or in its financial statements of
December 31st 2014.
16. Net Equity:
a) Share Capital : The share capital, subscribed and
paid-in, is represented by shares without par value.
Each ordinary share shall be entitled to one vote in
resolutions of the General Meeting. Preferred shares have
no right to vote, but enjoy priority in the distribution
of dividends and reimbursement of the share capital,
in case of Company dissolution, except in case of
extinction at the termination of the concession period,
when the distribution of dividends and reimbursement
of share capital shall proceed according to the total
of shareholding ownership. The authorized capital is
R$100,000. On December 31st 2014 and December 31st
2013, the share capital is R$96,163 and is composed
by 2,396,700 ordinary shares and 4,793,400 preferred
shares, at a total or 7,190,100 shares. The share capital on
December 31st 2014 and December 31st 2013 is composed
as follows:
Shares
Preferred
Total
%
4.493.808
2.995.871
62,5
Construção CCPS
Engenharia e Com. S.A
431.406
862.810 1.294.216
18,0
251.654
503.305
754.959
10,5
215.703
431.404
647.107
9,0
10
10
–
4.793.400 7.190.100
100
–
Individuais
Effective aliquot
586
60.171
Reconciled Income tax and social
contribution
15. Income tax and social contribution:
a) Differed income tax and social contribution: On December
31st 2014 and December 31st 2013, the Company has
recognized differed income tax and social contribution,
presenting the following nature:
529
6.257
366
2013
2013
Permanent (Additions) Exclusions
793
14. Dividends:
The Company Bylaws provide a minimum mandatory
dividend corresponding to 1% of the year’s net profit..
Based on the minimum mandatory dividends of the years
ended on December 31st 2013, the payable dividends
were as follows:
2014
Nominal aliquot (IRPJ of 25% and
CSLL of 9%)
7.300
Gross amount
Shareholder
2014
2.396.700
b) Equity assessment adjustment: Refers to the reassessment
reserve established in previous years, based on a report
issued by independent experts. Its balance is presented net of
tax effects. With the application of ICPC01 (R1), the residual
balance of fixed assets, including reassessment values, were
considered as fair value of the intangible asset related to the
concession at the transition date, January 1st 2009, and the
reassessment reserve, transferred to the “equity assessment
adjustment” account. c) Reserve of retained profits: A Profits
reserve was established based on the year’s result, adjusted
by the realization of the reassessment reserve, not distributed
during the year. d) Statutory reserve: According to the bylaws,
a specific reserves must be established for restitution of capital
to the shareholders in case of termination of the concession,
through the application of a percentage of 0.5% over annual
net profits of the Company, until it achieves the maximum limit
of 10% of the share capital. e) Legal reserve: The legal reserve
is made up by appropriation of 5% of the year’s net profit until
the limit of 20% of the capital, according to the article 193 of
Law 6.404/76. f) Profit per share: The basic calculation of profit
per share is made by dividing the net profit of the period by the
amount of ordinary and preferred shares available during such
period. For periods ended on December 31st 2014 and 2013,
there is no differ-ence between the calculation of basic and
diluted profit per share, since there are no diluting instruments.
17. Insurance Coverage:
The Company maintains a guarantee-insurance, insurance
against material losses, loss of income and civil responsibility,
and others, as demon-strated below:
Value of
insured
amount
Prazo de vigência
100% da
tabela FIPE (i)
set/14 a set/15
Equity, engineering and
invicing risks
69.169
dez/13 a dez/14
Civil Liability
12.920
dez/13 a dez/14
Guarantee of execution
of the concessio
14.922
abr/14 a abr/15
Engineering Risk - New
841.870
dez/13 a mai/2017
Contract milestones
Equity risk - vehicle
(i) Average replacement price, calculated by Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – FIPE.
141
142
English version
English Version
18. Provision for legal obligations linked to judicial processes:
The Company is involved in certain labor and civil issues, both
in administrative and judicial sphere. The Management, based
on the opinion of its legal advisors, considers that the provisions for contingency are sufficient to cover probable losses,
as demonstrated below:
Demonstrated below
22. Financial results:
The net financial result, on December 312014 and 2013,is
as follows:
Revenue on financial applications
2014
2013
Discounts obtained
142
86
Discounts obtained
120
8
10
143
Active interests
2013 Additions
Written
2014
64
54
(92)
26
Civil processes
202
103
(160)
145
Financial Expenses
Provision for contingencies
266
157
(252)
171
Interests on financings
Labor processes
Monetary variations
Various interests
19. Compensation of the managers:
The proposal for global compensation of the Company
Managers for the current period was presented and approved
by the share-holders at the Ordinary general Meeting, held on
April 07th 2014, which established the global compensation of
the Board of Directors for the year ending on December 31st
2014 as R$3,301 and the compensation for the advisors shall
be up to R$75. The amount of such compensations includes
the fixed and variable compensation, and the variable is
conditioned to the achievement of the previously established
goals. The Company has no share options plan.
20. Net operating revenue:
The net operating revenue of the services presents the following
composition:
the following composition
2014
2013
249.588
244.150
5.057
4.786
Construction revenues
409.043
102.085
Taxes on services
(22.277)
(21.800)
641.411
329.221
Toll revenues
Accessory revenues
21. Cost of services provided:
The cost of services provided presents the following composition:
Presents the following composition
2014
2013
Maintenance and preservation
(32.256)
(27.555)
Operation
(40.518)
(38.949)
(344.084)
(102.085)
Monitoring cost
(55)
(207)
Special projects
(101)
(175)
Construction cost
Personnel
(12.390)
(11.139
Amortization - Cost
(77.954)
(75.321)
(507.358)
(255.431)
Interests on debentures
Monetary variations
Other
–
76
272
313
(16.997)
(6.501)
(46)
(1.517)
(25.287)
(10.539)
(53)
(295)
(4.202)
(3.661)
(46.585)
(22.513)
(46.313)
(22.200)
23. Commitments:
According to the national program of concession of roads,
Concer has assumed the road with the forecast of making
significant investments in the first 12 years of concession.
The Road Exploitation Program - PER provides new investments as demon-strated below:
Year
Value
2014
235.317
2015 to 2021
44.955
280.272
24. Objective and policies for financial risk management:
a) Analysis of financial instruments: The Company has
made the assessment of its financial assets and liabilities
regarding market values, through information available
and appropriate assessment methodologies. However,
the interpretation of market data and the selection of
assessment methods require a substantial judgment and
estimates to calculate the most appropriate realization
amount. As a consequence, the estimates presented
do not necessarily indicate the amounts that can be
realized in the current market. The use of different
market hypotheses and/or methodologies may have a
relevant effect in the estimated realization amounts.
The Company’s financial instruments are presented
according to the Technical Ordinances CPC 38 - Financial
Instruments (Recognition and measurement), CPC
39 - Financial Instruments (Presen-tation) and CPC 40
(R1) - Financial Instruments (Evidence). The fair value
of the financial assets and liabilities is included in the
value through which the instrument could be traded
in a current transaction between the parties willing
to negotiate, and not in a forced sale or settlement.
The following methods and premises were used to
estimate the fair value: i. Cash and cash equivalents,
accounts receivable from clients, accounts payable to
suppliers and other short-term obligations approach
their respec-tive accounting value largely due to the
short-term expiration of such instruments. ii. Loans and
financings - ranked as measured by the amortized cost
and accounted for by their contractual amounts, plus
interests assessed to the balance sheet date. The market
values of such loans and financings are equivalent
to their accounting values. b) Sensitivity analysis
of financial assets and liabilities: The Company’s
financial instruments are represented by cash and cash
equivalents, accounts receivable, accounts payable,
loans and financings, and are recorded by the amount
cost, added revenues or charges incurred, which on
December 31st 2014 and December 31st 2013 were close
to the market value. With the purpose of verifying the
sensitivity of the index in debts to which the Company
is exposed in the base date of December 31st 2014,
three different scenarios were defined. Based on the
current values of TJLP and CDI on December 31st 2014,
the probable scenarios for the years of 2014 have
been defined, and, therefrom the positive variations
of 25% and 50% were calculated. For each scenario,
the gross financial expense was calculated, not taking
into account the incurrence of charges and the flow of
expiration of each contract programmed to 2014. The
base date used for financings was December 31st 2014,
with index forecast for one year and verifying their
sensitivity in each scenario.
Operation
Risk
Probable Scenario Scenario
scenario I
II
III
CCB – Santander (CG)
CDI
5.838
7.297
8.756
SANTANDER – Debêntures
CDI
22.762
28.453
34.143
BANCO ABC DO BRASIL
CDI
6.981
8.726
10.471
BANCO ITAÚ
CDI
2.893
3.616
4.339
BANCO DO BRASIL
CDI
5.785
7.231
8.678
BANCO PANAMERICANO
CDI
3.297
4.122
4.946
BANCO BTG
CDI
5.785
7.231
8.677
BANCO PINE
CDI
6.942
8.678
10.413
CDC – GUANABARA
TJLP
6
7
9
FINEP
TJLP
261
326
391
BANCO MERCEDES
TJLP
200
250
300
FINAME - GUANABARA
TJLP
1 31
164
1 96
FINAME ABC DO BRASIL
TJLP
Rate/index subject to variations
52
65
78
60,933
76,166
91,397
CDI 11.57% 14.46% 17.36%
Rate/index subject to variations TJLP
5.00%
6.25%
7.50%
For the purposes of financial application, we didn’t perform
sensitivity analysis, since the scenario variation risk is irrelevant.
c) Liquidity risk: The liquidity risk consists in the event when the
Company has no sufficient resources to fulfill its commitments
due to different currencies and settlement terms of its rights
and obligations. the control of liquidity and cash flow of
the Company is monitored on a daily basis by the Company
Management areas, in order to ensure that the cash operating
generation and previous collection of resources, when needed,
is sufficient for the maintenance of its commit-ments schedule,
not generating liquidity risks for the Company. d) Credit risk: The
credit risk is the risk that a counterpart of a deal will not fulfill an
obligation provided in a financial instrument or client contract,
which would lead to financial loss. The Com-pany is exposed to
credit risk in its operating activities (mainly regarding accounts
receivable) and financing risks, including deposits in banks and
financial applications in financial institutions. The Company
invoicing comes from collection of toll fees, with payment in
sight, advanced and receivable payments in a maximum of 30
days, from automatic collection. The credit risk of balances with
currency accounts and financial applications is managed by the
Company Treasury. e) Market risk: The development of the oil
price can be referred to as an external factor that could impact
the perfor-mance of the Company. The Company’s activity is
under a structural risk inherent to the business, which can be
under the influence of the Brazilian economy. The exploita-tion
of the road by the private sector is, at first, ensured by the present
view of the Federal government, concerning the role of the private
sector in sectors which used to be exclusively controlled by the
State. We are not familiar with any events of initiative by the
Federal Government that may affect the continuity of the road
exploitation or even the economic and financial balance of the
Company. Regarding a potential political act that may imply in
the termination of the contract relationship, we consider it as a
remote possibility. i) Risk of interest rates and inflation: This risk
arises from the possibility of the Company incurring in losses due
to fluctuations in interest rates that would increase its financial
expenses related to loans and financings, or reduce the earnings
from financial applications. The Company is continuously
monitoring the volatility of market rates. ii) Exchange rate risk:
Such risk arises from the possibility of the Company incurring
in losses due to fluctuations in exchange rates, which would
increase the amounts collected in the market. The Company has
no hedge instruments protecting it in case of significant increase
in exchange rate of the US Dollar, or any other foreign currency.
f) Risk of market price and value: The present structure of fees
charged in the three (3) toll areas is regulated by the granting
power (ANTT - National Agency of Road Transportation), which
enables to maintain the economic-financial balance of the
agreement. g) Regulatory risk: We disregard any events by the
Federal Government that may affect the continuity of the road
exploitation or even the econom-ic-financial balance of the
Company. Regarding a potential political act that may imply
in the termination of the contract relationship, we consider it
as a remote possibility. The Company, according to opinion
143
144
English version
English Version
surveys, has acceptance and is satisfactory in the eyes of
the general public, and is not involved in a judicial process
that may impact its activities. Regarding events caused by
nature, we understand that the road route, in its majority
plane and distant from potentially prejudicial geographic
accidents, does not present high risks to the progress of the
repair and enhancement works. It is worth noting, on the
other hand, that the Company is covered by an insurance
policy for all purposes. The future cash generation by the
Company is compatible with the investments need provided
in the Road Exploitation Program - PER. We consider that the
Company has the effective capacity to honor its investment
commitments. h) Derivatives operations: The Company does
not maintain any kind of Derivative Financial Instruments.
i) Capital management: The Company controls its capital
structure making adjustments and adapting it to the current
economic conditions. In order to keep such structure
adjusted, the Company may make dividends payments,
collect new loans, issue promissory notes. The Company
includes within the net debt struc-ture: loans and financings
minus cash and cash equivalents.
2014
2013
539.073
239.502
(5.206)
(3.738)
Net debt
533.867
235.764
NET EQUITY
314.425
368.584
Total do capital
848.292
604.348
62,93
39,01
Loans and Financings (Note 8)
(-) Cash and cash equivalents (Note 4)
Financial leveraging index - %
25. Subsequent Events:
On January 14th 2015, the Company entered into a financing
contract, in the modality of promissory notes, with Banco
Santander (Brasil) S.A, BB Banco de Investimento S.A, Banco
BTG Pactual S.A. and Banco Itaú BBA S.A. The financing had a
total amount of R$350,000,000 (three hundred and fifty million
Brazilian Reais) at the issue date (original amount) for use, with
charges of 100% of the CDI + 2.00% per year. The Promissory
Notes shall be due in 180 days as of the issue date.
Management Board
President
Board Member
Board Member
Fabiana Reppucci Vaz de Lima
Board Member
Board Member
Executive Board Of Directors
Pedro Antônio Jonsson
CEO
Admiistrative and Financial Director
Operations and Engineering Director
Controller
Eliane Kronemberger – Controller
Mirian Manso – Accountant
CRC RJ 106.232/O-7
CRÉDITO
INDEPENDENT AUDITORS’ REVIEW REPORT ON THE
FINANCIAL STATEMENTS
To the Managers and Shareholders of
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio S.A.
– CONCER
Duque de Caxias-RJ
Introduction – We have examined the financial statements
of Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio
S.A. – CONCER (“Company”, comprising the balance sheet on
December 31st 2014 and the respective statement of results,
comprehensive result,mutations of net equity and cash flows,
for the year ended on that date, as well as the summary of the
main accounting practices and other explanatory notes.
Management Responsibility for the financial statements– The
Company Manage-ment is responsible for elaborating and
properly presenting the financial statements, according to the
accounting practices adopted in Brazil, as well as for internal
controls deemed necessary, by the Company, to enable the
elaboration of such financial statements free from relevant
distortion, regardless if caused by fraud or error.
Responsibility of Independent Auditors - Our responsibility is
to express an opinion on these financial statements based on
our audit performed in accordance with Brazilian
Ernst & Young
Gláucio Dutra da Silva
Contador
CRC – 2SP 015.199/O-6 – F-RJ
CRC – 1RJ 090.174/O-4
PRODUÇÃO EXECUTIVA
Daiana Schüler – Gerente de Comunicação e Ouvidoria
EQUIPE COMUNICAÇÃO & OUVIDORIA
Jaqueline Oliveira – Ouvidora
Amanda Salgado Santiago – Analista de Comunicação e Marketing
Priscilla Bento da Motta – Auxiliar de Comunicação e Marketing
Flavio Menna Barreto Neves – Assessor de Imprensa
Daniel Sagrillo – Analista de Ouvidoria
Paula Lima – Assistente de Ouvidoria
Roberta Cavalcanti de Luna – Auxiliar de Ouvidoria
PROJETO GRÁFICO, REDAÇÃO, REVISÃO, TRADUÇÃO
Coordenação: Fabiane Lacerda
Textos: Flavio Menna Barreto Neves, Luciana Ackermann e Paulo Neumann
Tradução: Easy TS
Projeto gráfico e diagramação: Paula Seabra
IMAGENS
Acervo Concer
Tuna Mayer
Fly Bumbax
GRÁFICA
Bordout Soluções Gráficas
145

Relatório Completo

Transcrição

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