DOU Seção I – nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011

D.O.U. Seção I – nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011. Pág. 15
Ato nº 06 de 08 de junho de 2011
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprovou o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinários e dos
Estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, torna
público as decisões dos processos a seguir relacionados:
1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21028.001798/2007-53
Jofadel Indústria Farmacêutica S/A
21052.002321/2009-50
Produtos Veterinários J.A
21052.010518/2004-58
Diagnóstika Comércio e Importação de Produtos Veterinários Ltda
21052.005016/2005-96
Shering-Plough Saúde animal Indústria e Comércio Ltda
21052.013281/2006-29
Abase Comércio e Representações Ltda
21052.010258/2008-44
Diagnóstika Comércio e Importação de Produtos Veterinários Ltda
21028.001300/2008-33
Lema Biologic do Brasil Ltda
21052.019462/2008-21
Diagnóstika Comércio e Importação de Produtos Veterinários Ltda
21052.008556/2008-74
Mogivet Farmacêutica Ltda
21052.011323/2007-78
Laboratório Bio Vet S/A
21052.013653/2010-01
Mogivet Farmacêutica Ltda
PRODUTO
Sincronize
Amox J.A
Prio Check FMDV - NS
Ciosin
Chekit FMD 3ABC BO-OB
Prio Check CFSV 2.0
Insemax Pulverização
Prio Check PRV gB
Sincroben
Vermivet Iver
Clocio
LICENÇA
9.595
9.596
9.597
9.598
9.599
9.600
9.601
9.602
9.603
9.604
9.605
VALIDADE
26/04/2021
26/04/2021
03/05/2014
03/05/2014
04/05/2014
08/05/2014
12/05/2021
16/05/2014
26/05/2021
26/05/2021
26/05/2021
2. RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21014.003320/1983-51
Intervet do Brasil Veterinária Ltda
21052.003296/1997-54
Interchange Veterinária Indústria e Comércio Ltda
21052.006598/1996-49
“
21052.001708/1997-49
“
21052.009448/1996-32
“
21052.002568/1997-17
“
21052.001996/1997-03
“
21052.008512/1997-85
“
21052.008997/1997-16
“
21052.005914/1998-63
“
21052.007043/1997-41
“
21052.006319/1997-64
“
21052.012569/2001-71
“
21052.000370/2001-09
“
21052.010117/1998-34
“
21052.007900/2001-31
“
PRODUTO
Aftovacin Oleosa – Vacina contra a Febre Aftosa
Tyamix 10%
Sulfaquinoxalina Interchange 25%
Norfloxacina Nicotinato 70%
Neosulfat 50%
Lincosan 11%
Cocci-Sal
Coccibac – SDT Pig Doser
Ciromax Solução 10%
Ectoendo Premix
Fluoroquim Nicotinato Solução a 20%
Enroquim Nicotinato Solução a 10%
Coligen Pig Doser
Doxigram – Solução 10%
Pantopen
Trioxal
LICENÇA
2.024/1984
6.217/1998
6.513/1998
6.265/1998
6.256/1998
6.253/1998
6.382/1998
7.129/1999
7.385/2000
7.471/2000
7.735/2001
7.709/2001
8.269/2002
8.359/2002
8.208/2002
9.042/2005
VALIDADE
14/07/2021
04/01/2018
17/01/2018
29/01/2018
11/01/2018
08/01/2018
13/05/2018
18/01/2019
02/07/2020
18/09/2020
22/04/2021
10/04/2021
03/05/2012
16/10/2012
07/04/2012
20/02/2015
1
3. MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
NOME DO PRODUTO ANTIGO
21052.011684/1998-90
Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Rilexine
NOME DO PRODUTO ATUAL
Rilexine Palatável
4. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÓRMULA
PROCESSO
EMPRESA
21052.024804/2009-13
Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda
21052.013767/2002-33
Ouro Fino Saúde Animal Ltda
PRODUTO
Rilexine Palatável
Maxican Comprimidos 2,0 MG
5. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE FÓRMULA
PROCESSO
EMPRESA
21052.017444/2009-95
Laboratório Bio Vet S/A
PRODUTO
Prev Gest
6. DEFERIMENTO DE ALTERAÇÕES DIVERSAS
PROCESSO
EMPRESA
21044.002253/2011-42
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Biomanguinhos
21052.025079/2010-26
Bayer S/A
21052.025248/2009-94
Intervet do Brasil Veterinária Ltda
21052.004823/2010-59
Syntec do Brasil Ltda
21052.013767/2002-33
Ouro Fino Saúde Animal Ltda
21028.004980/2010-61
Vallee S/A
21028.001199/2011-16
“
21028.001315/2011-05
“
PRODUTO
TR DPP Leishmaniose Visceral Canina
Drontal Plus
Caninsulin
Hypnol 3%
Maxican Comprimidos 2,0 MG
Flytick
Controller Cto Pour On
Ectofós
7. INDEFERIMENTO DE ALTERAÇÕES DIVERSAS
PROCESSO
EMPRESA
21044.008000/2009-68
Coveli Indústria e Comércio Ltda
21052.025893/2009-15
Eli Lilly do Brasil Ltda
PRODUTO
Ferrovet Aves
Pulmotic AC
8. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
21052.025692/2009-18
Merial Saúde Animal Ltda.
21052.025685/2009-16
“
21052.025690/2009-11
“
21052.025691/2009-65
“
21052.008556/2008-74
Mogivet Produtos Veterinários Ltda.
21052.023112/2008-69
Produtos Veterinários J.A. Ltda.
21028.002076/2010-11
Tecsa Laboratórios Ltda.
LICENÇA
7.270/2000
PRODUTO
Novantel Secado
Cefamaster Vaca Seca
Novantel Lactância
Delmor Suspensão Injetável
Sincrodiol
Turbocalcio
Vacina Autógena Aquosa Associada Contra Actinobacillus
Pleuropneumoniae, Pasterurela Multocida A e D e Bordetella
Bronchiseptica de Suínos
2
21028.000725/2010-40
“
21028.002134/2010-15
“
21028.000701/2010-91
“
21028.000724/2010-03
“
21028.000699/2010-50
21028.000698/2010-15
“
“
21028.002078/2010-19
“
21028.000792/2010-64
21028.000700/2010-46
“
“
Vacina Autógena Aquosa Associada Contra Streptococcus Suis,
Pasteurela Multocida A e D e Bordetella Bronchiseptica de Suínos
Vacina Autógena Oleosa Associada Contra Haemophillus Parasuis,
Actinobacillus Pleuropneumoniae e Pasteurella Multocida de Suínos
Vacina Autógena Oleosa Associada Contra Haemophillus Parasuis e
Actinobacillus Pleuropneumoniae de Suínos
Vacina Autógena Oleosa Associada Contra Actinobacillus
Pleuropneumoniae, Pasteurella Multocida A e D e Bordetella
Bronchiseptica de Suínos
Vacina Autógena Oleosa Contra Escherichia Coli de Suínos
Vacina Autógena Oleosa Associada Contra Haemophillus Parasuis,
Pasteurela Multocida A e D e Bordetella Bronchisepstica de Suinos
Vacina Autógena Oleosa Associada Contra Haemophillus Parasuis,
Streptococcus Suis e Pasteurella Multocida de Suínos
Vacina Autógena Contra Paratifo de Bezerros
Vacina Autógena Oleosa Associada Contra Streptococcus Suis,
Pasteurela Multocida A e D e Bordetella Bronchiseptica de Suínos
9. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21052.024375/2010-18
Sespo Indústria e Comércio Ltda
Partocilina
LICENÇA
6.489/2008
10. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO A PEDIDO DO INTERESSADO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21052.006624/1993-12
Ceva Saúde Animal Ltda
Robenidina 13,2%
21052.005238/1994-86
“
Erytromix 30% PR
21052.005237/1994-13
“
Tetraciclina 50% PS
21052.002073/1999-22
“
Enrofloxacino 50% - Revest PR
21052.005571/1994-95
“
Salcol
21052.001658/2001-92
“
Cevamax
21052.009581/1988-42
“
Enterostop
21052.005810/1990-19
“
Equi Ceva Plus
21052.010312/1997-22
“
Leucomag 3%
21052.001718/1960-19
Alpharma do Brasil Ltda
Aurofac 10
21052.002724/1972-82
“
Áureo SP-250
11. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO,
DECRETO 5.053 DE 22/04/2004.
PROCESSO
EMPRESA
21042.001183/1990-11
Fepagro – Fundação Estadual de Pesquisa
Agropecuária.
21052.013971/2000-92
Cepav Pharma Ltda.
DECISÃO
Provimento Deferido
LICENÇA
4.864/1994
5.496/1996
5.458/1996
8.003/2001
5.487/1996
8.138/2002
3.602/1991
3.633/1991
8.585/2003
1.718/1961
003/1973
POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIGO 32 DO REGULAMENTO APROVADO PELO
PRODUTO
Antígeno Acidificado Tamponado para Diagnóstico da Brucelose
LICENÇA
3.392/1990
Allerdog Spray
LP 24/2002
3
12. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO FACE AO CANCELAMENTO DO ESTABELECIMENTO
PROCESSO
EMPRESA
PRODUTO
21042.000510/1997-67
Argembrás Produtos Veterinários Ltda.
Abamectina
LICENÇA
6.392/1998
13. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO QUE IMPORTA, FABRICA E COMERCIALIZA PRODUTOS VETERINÁRIOS A PEDIDO
INTERESSADO
PROCESSO
EMPRESA
LICENÇA
ENDEREÇO
21028.004068/2002-08
Arca de Noé Indústria e Comércio São Paulo Ltda
007/2002
Rua do Radialista, 134 – Planalto – Uberlândia/MG
Homologado por
Ricardo Rego Pamplona
Diretor do DFIP/SDA/MAPA
Cleber Taylor Melo Carneiro
Coordenador CPV/DFIP/SDA/MAPA
4