PDN - Fluxograma de Interrelação entre as Ações do

Figura 4.1. PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS - Plano de trabalho de curto e médio prazo (2012-2020)
AÇÕES EM ANDAMENTO (2012)
A-1 - SISTEMAS
GERENCIADORES DE
INFORMAÇÕES DE RISCOS
DO ESTADO
A-2 – AVALIAÇÃO E
MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
RISCO DO ESTADO
B-1 - ZONEAMENTO
ECOLÓGICO
ECONÔMICO NO
ESTADO DE SÃO PAULO
B-2 – INCORPORAÇÃO DE
CARTOGRAFIA GEOAMBIENT
EM INSTRUMENTOS DE
PLANEJAM. TERRITORIAL
C-1 - OPERAÇÃO DE PLANOS
PREVENT. DE DEF. CIVIL
(PPDC) E PLANOS DE
CONTINGÊNCIA (PC)
C-2 – MONITORAMENTO DO
MEIO FÍSICO
C-3 – RESPOSTA A
EMERGÊNCIAS
D-1 – IMPLANTAR PLANO
HABITACIONAL DO ESTADO
PARA ÁREAS DE RISCO
D-2 – IMPLANTAR PLANO DE
OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO
DE TERRENOS EM ÁREAS DE
RISCO E DE CONTROLE DE
ALAGAM. E INUNDAÇÕES
E-1 – REALIZAR CURSOS
DE CAPACITAÇÃO EM
PREVENÇÃO DE
DESASTRES PARA
AGENTES DE DEF. CIVIL
E-2 – PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO
SOBRE PREVENÇÃO DE
DESASTRES
Sistema Gerenciador de
Informações Sobre Riscos
Geológicos – SGI-RISCOS-IG
Mapeam. de Áreas de Risco
de Escorreg., Inund., Erosão,
Colapso e Subsid. em 9
Municípios (IG)
ZEE da UGRHI 2 (Paraíba
do Sul), da UGRHI 11
(Ribeira do Iguape) e da
UGRHI 5 (PiracicabaCapivari –Jundiaí)
Mapeam. de Perigos e Riscos
em Escala Compatível com
os Zoneamentos EcológicoEconômicos (CPLA, IG)
Operação Verão 2011-2012 Planos Preventivos de Defesa
Civil – PPDC
Rede Estadual de Estações
Meteorológicas
Automatizadas
CGE-CEDEC - Centro de
Gerenciamento de
Emergências
Urbanização de Favelas e
Assentamentos precários:
reassentam. e urbanização
Convênios com munic. p/
obras de prevenção/ recup.
em áreas de risco (CEDEC)
Plano de Contingência com
vistas às inundações em
munic. próximos a represas
Monitoramento
Hidrometeorol. das Bacias do
Piracicaba-Capivari-JundiaI,
do Rib. do Iguape e do Pardo
Depósitos Estratégicos
Saneam. Ambiental em
mananciais de interesse
regional - Serra do Mar:
reassentam. e urbanização
Revisão do Plano Diretor de
Macro Drenagem Bacia do
Alto Tietê – PDMAT (DAEE)
Semin. Regionais de Def.
Civil e Oficinas com
Agentes de Def. Civil
para Implantação de
PPDC e Pl. Contingência
Serie de Publicações do
Instituto Geológico
sobre Desastres Naturais
(CEDEC)
Programa Defesa Civil
nas Escolas
Sistema Gerenciador de
Áreas de Riscos do IPT
Sistema Integrado de Defesa
Civil – SIDEC
Banco de Dados de Mortes
por Deslizamentos (IPT)
Sistema de Informações para
Emergências Químicas – SIEQ
Sistema de Informações
Operac. da Polícia Militar do
Estado de São Paulo – SIOPM
Sala de Situação DAEE/Redes
Telemétricas
Centro Integrado de Inform.
Agrometeorológicas e Rede
Dataclima (SAA)
EMPLASA-GEO
CIGMA - Centro Integrado
de Planejamento e Gestão da
Macrometrópole
Mapeamento de Áreas de
Risco de 3 Municípios (IPT)
Mapeam. de Áreas de Risco
no Transporte RodovIário. de
Produtos Perigosos no Est.SP
– Sistema AnchietaImigrantes (CETESB)
Microzoneamento
Agroclimático (SAA)
Sistema Integrado de Cartas
Geotécnicas do IPT
Padrão Metodológico para
Cartografia Geotécnica de
Aptidão à Urbanização (IPT,
Min Cidades)
MAPEIA SÃO PAULO –
Atualização Cartográfica do
Estado de São Paulo
(EMPLASA)
Cenários Climáticos e Riscos
(SAA)
Decreto 57.905, de
23/03/2012, viabilizando o
Mapeamento de Áreas de
Risco nos Municípios por
Meio de Convênios (CEDEC)
Definição de procedimentos
padrão para implantação de
empreendimentos
habitacionais em locais
seguros (Casa Paulista, IG)
Levantamento de Áreas
Vulneráveis, com
alimentação do SIDEC
(CEDEC)
Planos Preventivos de Defesa
Civil nos munic. da Região
Macro Metrop. de São Paulo
Sistema de Alerta Eletrônico
e Integração com CEMADEN
e CENAD
Planos de Contingência
contra estiagem
Plano de Contingência para a
Serra do Mar - Polo Industrial
de Cubatão
Operação Chuvas Intensas
(Pol. Militar)
CIGMA – Centro Integrado
de Planejamento e Gestão da
Macrometrópole
Cadastramento de pontos de
erosão e inundação no
Estado de São Paulo (IPT)
SIGA2 E TVPLANEJA –
Sistemas de Gerenciamento
de Programa e Projetos
Manutenção da Rede
Meteorológica do Estado de
São Paulo
Monitoramento
Pluviométrico por Radar
Estudo de campos
experimentais de monit. de
variáveis climáticas e
geotécnicas para
implantação de sistemas de
alerta para escorregamentos
no Estado de São Paulo (IG)
Estruturação e
Aperfeiçoamento do
Sistema de Defesa Civil
Apoio aos Municípios
para Implantação de
COMDEC
Setor de Atend. a Emerg.
Quím./ Centro de
Controle de Desastres da
CETESB - 24HS
Atendimentos aos
telefones 190 E 193 (Pol.
Militar)
RAIA-PM - Relatório de
Averiguação de Incidente
Administrativo
Assessoria técnica à
força tarefa
federal/CEMADEN (IPT)
CEMADEN - Centro Nacional
de Monitoramento e Alerta
de Desastres Naturais
Valoração de danos
causados por desastres
naturais (IPT)
Saneam. Ambiental em
mananciais de interesse
regional - Habitação
Sustentável no Litoral:
reassentam. e urbanização
Saneam. Ambiental em
mananciais de interesse
regional – Mananc. do Tietê:
reassentam. e urbanização
Moradia Provisória: AME –
Auxílio Moradia Emergencial
Regularização fundiária de
conjuntos da CDHU na RMSP
com erradicação/mitigação
de situações de risco
Limpeza e manutenção de
reservatórios de controle de
cheias (DAEE)
Cursos Preparatórios
para Operação Verão
Plano de Formação
Continuada em Def. Civil
Desassoreamento e limpeza
de cursos d’água (DAEE)
Manutenção de estruturas
hidráulicas e outros serviços
(DAEE)
Obras de macro-drenagem e
obras complementares
(DAEE)
Estudos, planos diretores e
projetos de obras de
drenagem (DAEE)
Plano Metropolitano de
Desenvolvimento
Habitacional (CDHU)
Projeto DATAGEO (CPLA)
Rede de Emergências
Químicas para Am. Latina e
Caribe – REQUILAC (CETESB)
AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO EM CURTO PRAZO (até 2013)
Implantação do Portal do
Programa de Prevenção de
Desastres do Estado de São
Paulo (EMPLASA)
Lançamento do Edital
público para elaboração do
mapeam. de áreas de risco
de 110 municípios do Estado
de São Paulo (CEDEC, IG)
Elaboração de PMRR de 3
municípios: Assis, Capão
Bonito, Bom Jesus dos
Perdões (IPT)
ZEE da UGRHI 5
(Piracicaba-Capivari –
Jundiaí)
Mapeam. de perigos e riscos
de escorregam. e inundações
no estado, em esc. regional
1:50.000, no contexto do ZEE
Sistema Integrado de Cartas
Geotécnicas do IPT
Elaboração Plano Estadual de
Ações Emergenciais e
atualização do Mapa de
Ameaças Múltiplas
Implantação de Estações
Meteorológicas automáticas
nos municípios abrangidos
pelos PPDC e em áreas de
risco prioritárias
Aquisição e instalação de um
sist. de radar metereológico
Dopller Multi-polarizado a
ser implantado na Barr. de
Pte Nova, Salesópolis
Organização de uma
“Estrutura de
interoperacionalidade em
comunicação em situação
de crise”
Urbanização de Favelas e
Assentamentos precários:
reassentam. e urbanização
Saneam. Amb. Mananc.
inter. region.- Serra do Mar:
reassentam. e urbanização
Saneam. Amb. Mananc.
inter. region. - Habitação
Sustentável no Litoral:
reassentam. e urbanização
Saneam. Amb. Mananc.
inter. region. - Mananc. do
Tietê: reassent. e urbaniz.
Moradia Provisória: AME –
Auxílio Moradia Emergencial
Regularização fundiária de
conjuntos da CDHU na RMSP
com erradicação/mitigação
de situações de risco
Obras e serviços licitados e
aguardando licenciam. e/ou
solução habitacional (DAEE)
Manual de Produtos
Químicos
Vídeo de Curta Duração
sobre Áreas de Risco
(IPT)
Publicações sobre
metodologia de
mapeamento de riscos
do IPT/Min. Cidades
Integração de dados do
mapeamento de risco com
os dados meteorológicos –
proposta de previsão e
cenários de alerta (IPT)
Sistema Integrado de
Demanda Habitacional das
Regiões Metropolit. (CDHU)
Folhetos Informativos
para as COMDEC
Organiz. e realização de
capacitação de agentes
munic. de Def. Civil para
monit. de áreas de risco e
elaboração e operação de
Planos. Munic. Def. Civil
AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO EM MÉDIO PRAZO (2013-2020)
Plano diretor de integração
de informações sobre áreas
de risco e implantação de
Geoportal de Riscos
Plano de avaliação e
mapeamento de áreas de
risco do Estado de São Paulo,
em escala de detalhe 1:3.000
Elaborar o ZEE em todas as
UGRHIs do Estado,
contemplando uma avaliação
de risco na escala de
planejamento
Implantação de Planos de
Contingência municipais em
todos os municípios do
estado, conforme suas
vulnerabilidades locais
Implantar Estações
Meteorológicas
automatizadas nos munic.
abrangidos pelos PPDC e em
áreas de risco prioritárias
Integração com o SIOPM
da PMESP, com
georeferenciamento de
incidentes e atendim.
registrados
Desenvolver estudos
técnicos para subsidiar os
PPDCs e Pl. Contingência
Integração das informações
meteorológicas adquiridas
pelos órgãos do Estado para
o monitoramento
pluviométrico da Defesa Civil
Ampliação da Operação
chuvas intensas
Estruturar a CEDEC com uma
equipe técnica permanente
para o gerenciamento do
sistema de monitoramento
da Defesa Civil Estadual
Aperfeiçoamento e
ampliação do sistema de
alerta por SMS
Criação de um portal
colaborativo para divulgação
das informações de Defesa
Civil
Execução de serv. profis.
técnicos e especializ. de
engenh. p/ classificação e
indexação de registros
hidrometereol., pluviom. da
rede hidrológica básica do
Estado de São Paulo
Ampliação dos estudos em
campos experimentais de
monitoramento de variáveis
climáticas e geotécnicas para
implantação de sistemas de
alerta para escorregamentos
no Estado de São Paulo
Aquisição do 3º Radar para o
IPMet da UNESP
Ampliação da Operação
Incêndio em áreas de
cobertura florestal
Urbanização de Favelas e
Assentamentos precários:
reassentam. e urbanização
Serviços de supervisão
ambiental de Enchimento da
Cava de Carapicuíba (DAEE)
Saneam. Amb. Mananc.
inter. region.- Serra do Mar:
reassentam. e urbanização
Obras de Controle de
inundações do Município de
Franco da Rocha (DAEE)
Saneam. Amb. Mananc.
inter. region. - Habitação
Sustentável no Litoral:
reassentam. e urbanização
Saneam. Amb. Mananc.
inter. region. - Mananc. do
Tietê: reassent. e urbaniz.
Moradia Provisória: AME –
Auxílio Moradia Emergencial
Regularização fundiária de
conjuntos da CDHU na RMSP
com erradicação/mitigação
de situações de risco
Curso de nível técnico
para formação de
agentes de defesa civil ETEC
Cursos de capacitação
presenciais e a distância
para agentes
multiplicadores com a
temática de prevenção
de desastres,
monitoramento de áreas
de riscos e elaboração
de Pl. munic. de def. civil
Cursos de especializ. de
nível superior sobre em
cartografia geotécnica,
geoambiental e de risco
Assessoria técnica aos
munic. para elaboração
e operação dos planos
municipais existentes
Assessoria técnica aos
munic. para obtenção de
rec. financeiros junto
aos órgãos
governamentais
“Estação Ciência de
desastres”
“Desastre móvel”