Plano de Revitalização - Re

Transcrição

IRIAL, Alumínios e Decorações Iriense, Lda
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NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Plano de
Revitalização
Dez-2013
4ª Proposta Apresentada e 9ª versão do Plano
Após reprovação da 3ª Proposta
Título I, Cap. II, art. 17º-A a 17º-I do CIRE
Índice Geral
I - Enquadramento Legal
II - Calendarização das Obrigações
III - Estudo Económico & Financeiro
IV - Enquadramento Estratégico
Anexo
Detalhe Garantias para a SS
Proposto pelo atual Gerente da Sociedade.
Sr : Isidro Manuel dos Reis Neto
Dezembro de 2013
Processo : 783/13.7 TBVNO
2º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém
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NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Plano de Revitalização
I - Enquadramento Legal
Dezembro de 2013
O Plano de Revitalização
1. Para os efeitos dos nºs 6 até 10, do artigo 17º-D, do artigo 17-F, Capitulo II, Título I do
CIRE, o presente “Plano de Revitalização” aqui apresentado pelo Gerente da Empresa
Requerente tem como objetivo regular como serão satisfeitos os seus Credores, cumprindo
o nº1 do artigo 1º do CIRE.
2. A Empresa devedora está devidamente representada pelos seus Gerentes, também eles
devidamente mandatados pela Assembleia Geral Universal e Extraordinária dos seus Sócios
pelo que nos termos do artigo 193º, ex-vi do nº 5 do artigo 17º-F do CIRE, o atual Gerente
da Empresa tem legitimidade para apresentar um “Plano de Revitalização”,
3. nomeadamente o Sr Isidro Manuel dos Santos Reis Neto, com nacionalidade Portuguesa,
casado em comunhão de adquiridos, natural da Freguesia e Concelho de Leiria, Portugal,
residente na Rua do Rosário, urbanização AMADEU, Lote 6, Freguesia de Fátima,
Concelho de Ourém, portador do NIF 140 116 749 e do CC nº 04448282-5ZZ9;
4. Com o presente “Plano de Revitalização” o Gerente da Empresa apresenta uma proposta
realista de pagamento dos seus créditos aos Credores da empresa
“IRIAL, Alumínios e Decorações Iriense, Lda” com sede na Estrada de Leiria, 2495407 Fátima, da Freguesia Fátima, concelho de Ourém, com capital social de 24.939,90
€, detentora do NIF 501514910, registada na Conservatória do Registo Comercial de
Ourém, sendo a atual matricula igual ao NIF;
5. O Plano de Revitalização proposto obedece ao principio da igualdade universal de todos
os Credores previsto no art. 194º do CIRE, e da Resolução do Concelho de Ministros
nº43/20011 ex-vi do nº10 do art 17-Dº do CIRE, e apesar de salvaguardar e manter todos os
privilégios do credor Estado, dentro dos princípios impostos pelo CPPT e pelo CIRE e
demais legislação conexa, nomeadamente o nº6 do art.196º do CPPT e o nº 1 do art. 194º,
do CIRE.
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6. No presente caso em apreço, o conteúdo do Plano de Revitalização apresentado é muito
simples e dele não decorre nenhuma alteração jurídica dos credores desta insolvência,
nomeadamente do credor Estado, em cumprimento principio da indisponibilidade dos
Créditos Fiscais do nº3 do Art 30º da LGT previsto e regulado pelo orçamento de Estado de
31 Dez de 2010, DL55-A
7. No entanto, o presente Plano de Revitalização introduz uma novação contratual, pela qual
os presentes e a esta data avalistas de quaisquer créditos desta empresa apenas poderão ser
interpelados pelos credores desta Empresa, pelo eventual e futuro incumprimento do
presente Plano de Revitalização .
8. Para concretizar qualquer “Pano de Revitalização” a celeridade é tão importante que todo o
processo é considerado urgente.
A estabilidade da Empresa, num futuro próximo é
fundamental para a manutenção do natural rolar dos negócios, e o sucesso do presente
“Plano de Revitalização”.
O maior handicap à implementação de Planos de Recuperação
e de Revitalização tem sido a dificuldade em alinhar os planos com a limitação estritas
imperativas e indisponíveis do credor Estado, e os superiores direitos dos Trabalhadores.
9. Neste sentido o Plano agora colocado à aprovação dos Srs Credores, prevê a separação do
plano em 2 partes com vida autónoma.
(1) Referente a Credores por Créditos Comerciais, com e ou sem garantias, créditos
concedidos à Empresa, voluntariamente e esclarecidamente por estes Credores
(2) Referente aos Créditos Privilegiados pela legislação, por NÂO serem concedidos
voluntariamente nomeadamente, Tributos, Contribuições para a SS, taxas, multas e
condenações, bem como os créditos frutos do trabalho, dos seus funcionários.
10. Deste modo com a aprovação pelas maiorias legais prevista no art 212º do CIRE e sequente
homologação do presente “Plano de Revitalização” este entra em vigor e afeta
imediatamente todos os credores por créditos Comerciais, independentemente de qualquer
recurso que os Credores Estado ou posterior decisão de um Tribunal de Trabalho.
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11. De igual modo, caso seja necessário, a Empresa continuará assim de forma estável a
executar o restante “Plano de Revitalização” para com os Credores comerciais, enquanto
renegoceia com o Estado o pagamento e ou a prestação de garantias, e ou qualquer outro
problema de que o Estado venha a recorrer, bem como permite incorporar e acomodar as
posteriores decisões dos Tribunais de Trabalho, que incidam sobre os créditos de Trabalho
constantes deste “Plano de Revitalização”.
12. Os créditos para com o credor Estado, na sua globalidade heterogénea, serão satisfeitos com
respeito pelo CPPT e LGT e demais legislação conexa, nomeadamente o DL 73/99 de 16/3
os art,s 85º , 196º e 199º e da LGT 35º sempre em estrito respeito pelo principio da
indisponibilidade dos créditos tributários previsto nos nºs 2 e 3 do art. 30º da LGT e art.
125º da Lei 55-A/2010 de 31/12,
13. No confronto entre qualquer alínea deste “Plano de Revitalização” com a Legislação
Tributária aplica-se a Legislação Tributária, pelo que a proposta de contida neste “Plano de
Revitalização” referente ao Estado é autónoma do restante “Plano de Revitalização”,
mantendo-se todas as disposições referentes a créditos comerciais e vigor durante toda e
qualquer disputa interpretativa do modo como este “Plano de Revitalização” afeta os
Créditos Tributários.
14. Como contrapartida ao respeito deste Plano pelo principio da Indisponibilidade dos Créditos
Tributários, exige-se o respeito pelo principio da igualdade de todos os contribuintes
perante o Estado estatuído imperativamente no nº2 do art. 30º da LGT, pelo que se reclama
a possibilidade de usar todos os mecanismos legais previstos no CPPT para aliviar a
tesouraria imediata da empresa pagando as Responsabilidades Tributárias e outras
equiparadas, em prestações legalmente admissíveis.
15. Deste modo solicita-se ao Credor ATA, Administração Tributária e Aduaneira, o prazo
máximo aplicável no art. 196, nº6 do CPPT, e a prestação mínima de uma UC prevista no
nº5 do mesmo preceito, visto a dívida ser inferior a 500 UC's, mantendo as garantias que o
Credor Estado já detém sobre a Empresa, reforçando as garantias do Estado, com todos os
bens que este aceite, sendo que na insuficiência e ou inexistência de mais garantias se aplica
o nº4 do art. 52 da LGT, ex-vi, nº3 do art. 199 do CPPT
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16. De facto a Empresa não tem mais garantias que a administração Tributaria classifique de
idóneas para apresentar, no entanto apresenta garantias idónea oferecidas pelos Sócios e
Gerentes desta empresa.
17. Em anexo a este “Plano de Revitalização” descrevem-se as Garantias idóneas apresentadas
e propostas ao Credor ATA e ao IGFSS, todas elas bens imóveis avaliados pela
Administração Tributária à menos de 2 anos, e já pelas novas regras de avaliação.
18. Acresce que os sócios e a Gerência estão na disposição de trocar as Garantias oferecidas a
ambos os Institutos do Estado, caso seja relevante e necessário, sempre por mútuo acordo.
19. Em principio as garantias selecionadas e apresentadas serão dadas em pagamento ao Estado,
(AT&SS) após o moroso processo de avaliação, de modo a liquidar-se a dívida
antecipadamente, podendo ser entretanto trocadas por outras, sempre de mútuo acordo.
20. A atual Gerência assume desde já o compromisso e a disponibilidade para nos termos do
art. 202º Título IX do CIRE assumir a Gerência da Empresas assegurando assim a
implementação do “Plano de Revitalização” aqui proposto, conforme Declaração que ora se
junta com este “Plano de Revitalização”.
21. As providencias com incidência no passivo da Empresa que estão previstas adotar estão
detalhadas explicadas e justificadas no documento “Estudo Económico e Financeiro”
elaborado pela Empresa de Consultadoria contactada, e resumidamente são de três (3)
ordens :
a) Pagamento aos seus Trabalhadores e ex-Trabalhadores de forma privilegiada.
b) Ao credor Estado (AT&SS) o pagamento no prazo máximo legal até 150
prestações com a menor prestação legalmente admissível, de uma Unidade de
Conta, acrescido da taxa de juro mínima legalmente admissível de 3,5%
(atendendo à amplitude das garantias oferecidas)
c) O condicionamento da amortização da dívida para com os credores comerciais
às disponibilidades do Devedor.
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22. Não existem providencias especificas das sociedades comerciais que sejam adotadas com
este ”Plano de Revitalização”, prevendo-se a natural vida societária da sociedade que detêm
esta Empresa, mantendo o mesmo “Pacto Social”, bem como a mesma estrutura
empresarial.
23. Os valores constantes da “Calendarização das Obrigações” já são definitivos pois são
suportado pelos valores efetivamente reclamados e reconhecidos pelo Administrador
Judicial deste PER, no relatório ainda provisório [art.17º-D, nº3 e 4 do CIRE] estando a
EMPRESA à disposição dos seus Credores para corrigir os valores dos Créditos nos termos
do art. 146ª do CIRE.
24. Nos termos do CIRE, art.'s 267º a 270º a empresa reclama o todos os benefícios Fiscais
concedidos no âmbito dos planos de Reestruturação de empresas, melhor descritos na 2ª
parte deste “Plano de Revitalização”, servido a Sentença de Homologação do presente
“Plano de Revitalização de “Documento Contabilístico” bastante para proceder aos
lançamentos necessários pelo TOC. da Empresa.
25. Nos termos do nº10, do art. 17º-D e da Resolução do Concelho de Ministros nº43 de 2011, e
do art. 210º do Título IX do CIRE , a Empresa Requerente está à disposição dos credores
para corrigir o “Plano de Revitalização” aqui apresentado introduzido as recomendações
apresentadas pelos seus Credores e pelo Sr Administrador Judicial.
26. Os “novos créditos, recentemente concedidos” beneficiam privilégio mobiliário geral
concedido a todos os novos Créditos e Credores que apoiem a Empresa Requerente após a
“Declaração de Inicio” deste PER, durante estes meses em que decorreu o processo de
aprovação deste PER e a aprovação deste “Plano de Revitalização”,
27. Nos termos do art. 221º do CIRE, os “Novos Créditos” dos Credores que apoiem esta
Empresa Requerente durante o processo de Revitalização, na forma de fornecimentos e ou
novos empréstimos, beneficiam de um privilégio geral sobre todos os credores, já existentes
e da mesma natureza, já relacionados neste “Plano de Revitalização”, podendo inclusive
serem constituídas novas garantias Nobiliárias e/ou Imobiliárias, sempre respeitando as
anteriores garantias já registadas.
28. Os futuros novos créditos que os atuais e futuros credores futuramente arrisquem conceder a
esta Empresa aqui Requerente, após a aprovação do presente “Plano de Revitalização”,
serão considerados créditos privilegiados relativamente aos créditos ora re-estruturados.
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29. Saliente-se que durante o PER os créditos NÃO são classificados nos termos do Cap. I,
Titulo III, e que sendo o “Plano de Revitalização” aprovado nos termos do nº 3 art. 17º-F se
aplica ex-vi o previsto no art. 212º do CIRE, pelo que nos termos do art. 73º, nº3, do CIRE
estando em apreciação a eventual aprovação de “um Plano de Revitalização”, os créditos
detidos pelos sócios conferem direito de voto aos sócios.( por adaptação necessária da
frase “um Plano de Insolvência” de uma Empresa )
30. O valor a atribuir aos “créditos dos Sócios” inclui todas rubricas do “Capital Próprio” e da
respetiva “Situação Liquida”, que naturalmente inclui as prestações suplementares, sempre
acrescido dos Suprimentos prestados pelos Sócios, nos termos do nº 4 do art. 212º do CIRE.
31. Deste modo com a aprovação deste “Plano de Revitalização” nos termos do art. 212º Título
IX, ex-vi art.17-F todos do CIRE, a Empresa Requerente deixa de estar em “Situação
Económica Difícil”, pelo que o processo deverá ser encerrado caso este “Plano de
Revitalização” seja homologado, nos termos do art 17º-I do CIRE, o que se solicita desde
já.
32. Atendendo à situação “Económica difícil” da Empresa Requerente, solicita-se desde já ao
Tribunal “ad quo” que o enorme peso das custas deste processo seja diluído em prestações
mensais de uma unidade de conta.
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NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
II -Proposta Detalhada
Índice
1- Calendário Prestacional
2- O Plano Detalhado
3- Sintetizando
Dezembro de 2013
1 Calendário Prestacional
Calendário Prestacional
Credor
Tipo de Crédito
9ª Versão do Plano
Dívida
Reconhecida
%
Votos
Dezembro de 2013
Nº de
Prestações
Pre stação
Mensal
Juros
m e n sais
(2,5%/ano)
Trabalhadores Com Créditos Privilegiados :
Trabalhadores
Ex-Funcionários
Ex-Funcionários
Ex-Funcionários
Ex-Funcionários
Subsídios atrasados
Fabiana
Filomena
José Augusto
Pedro Henriques
Sub-Total :
Credores Privile giados :
Segurança Social
Segurança Social
Segurança Social
Finanças
Finanças
Capital, Custas, Juros
Juros passados
Remanescente
Impostos Correntes
Impostos Coimas e Juros
Sub-Total :
Após Morat ória de 3 meses
7.902,00
0,53%
150
52,68
sem Juros
16.326,00
13.220,00
33.961,00
4.315,00
1,10%
0,89%
2,29%
0,29%
5,10%
36
36
36
36
453,50
367,22
943,36
119,86
sem Juros
sem Juros
sem Juros
sem Juros
75.724
1.937
(est imativa)
! <----Opcional ----> !
302.411,26
20,35%
120
ou pago por dação em pagamento
76.748,05
5,16% Perdão de 80% : Restante pago por dação
27.678,26
1,86%
120
230,65
103,79
pagos nas devidas datas de vencimento correntes e futuras
35.585,56
2,39%
120
296,55
133,45
29,77%
442.423
527
237,2
(2,5%/ano)
Créditos Garantidos
BIC (ex-BPN)
Banco Popular
Financiamentos
Financiamentos
Sub-Total :
3.044,05
16.153,00
19.197
0,61%
1,09%
150
150
Apenas os que aceitaram Negociar
Sub-Total COMUNS:
E6 +3%
E6 +3%
1,29%
Créditos Comuns ( com e sem contra-garantias )
Fornecedores
20,29
107,69
a ratear por todos
137.135,08
137.135
9,23%
9,23%
150
914,23
914
sem Juros
0
Credores Sociais :
Gerentes
Gerentes
Sócios
Suprimentos
Salário
Prestações Suplementares
Sub-Total :
370.069,00
9.000,00
256.077,00
635.146
24,90%
0,61%
17,23%
42,74%
Garantias e Créditos Condicionados
Trabalhadores
Prime Credit 3
Indemnizações Efetivos
responsabilidades em Litígio
Sub-Total :
126.462,00
49.956,00
176.418
8,51% Aprovado o plano extingue-se esta dívida
3,36%
300
166,52
sem Juros
11,87%
(est imativa)
TOTAIS:
1.486.043
100,00%
150
3.378
Capital a P agar
Nota :
Os Credores estão Completamente Identificados na PI e no Relatório do Sr Administrador Judicial
237
Juros Mensais
2 Proposta de Detalhada
2.1 Trabalhadores
2.2 Fornecedores
2.3 Autoridade Tributária
2.4 I.G F. Segurança Social
2.5 Créditos Garantidos
2.6 Responsabilidades eventuais NÃO reconhecidas
2.7 Custas Judiciais & Processuais
2.8 Outros Credores
2.9 Benefícios Emolumentares e Fiscais
Regra Geral :
AAtodos
todosos
oscredores
credoressão
sãooferecidas
oferecidasidênticas
idênticascondições,
condições,
com
pequenas
diferenças
justificadas
pelas
diferente
com pequenas diferenças justificadas pelas diferente
natureza
naturezadas
dasgarantias
garantiasde
deque
quedispõem,
dispõem,eenas
nas
condicionantes
legais
do
credor
Estado.
condicionantes legais do credor Estado.
2 Proposta Detalhada
2.1 Trabalhadores
Sendo os Trabalhadores credores
reconhecidamente privilegiados, propõe-se
que sejam pagos da seguinte forma :
Pagamento Integral do Capital em Dívida
reconhecida, nomeadamente :
As remunerações em atraso ,
Indemnizações por despedimento
Restantes responsabilidades
Com moratória de 3 meses
NOTA :
Caso venha a existir decisão Judicial com outros valores e ou condições
prevalecerão as decisões do Tribunal de Trabalho, prolongando-se o calendário,
e mantendo o valor de cada prestação .
2.2 Fornecedores
Perdão de Juros vencidos e custas
Pagamento em 150 prestações do Capital em Dívida
Prestações iguais e sucessivas
Início um ano após a homologação deste plano
Valores a rever em função dos pagamentos correntes efetuados
no decorrer do PER
2.3 Autoridade Tributária & Aduaneira
Pagamento da dívida corrente nas datas devidas
Pagamento da dívida passada em 120 prestações nos termos do nº6 do art. 196º
do CPPT,
Pagamento de um mínimo de uma UC acrescido dos juros corridos no respetivo
período.
Pagamento integral do Capital e Coimas
Pagamento prestações iguais e sucessivas
Perdão de Juros Vencidos, Custas Judiciais,
(atendendo a que os restantes credores perdoam bem mais)
Juros corridos à taxa mínima legal em vigor, de 3,5% atendendo à qualidade das
garantias Prestadas.
( nos termos do DL. 73/99 de 16/03 em igualdade com a Seg. Social )
Pagamento da 1ª prestação no mês seguinte ao Transito em Julgado da
Homologação deste Plano de Revitalização ,
Dispensa de substituição da Gerência responsável pelas presentes dívidas à
Administração Tributária, nos termos da al. a) do nº 3 do art.196º do CPPT,
Garantias prestadas nos termos do art. 199º do CPPT
Oferece-se como garantia uma hipoteca de 1º grau sobre o artigo matricial 885 do
concelho de Leiria Freguesia de Marrazes, recentemente avaliado pelos mesmos
serviços de finanças no valor de 41.240
Sempre que possível e analisado caso a caso e por mútuo acordo, poder-se-à
fazer encontro de contas entre esta dívida e impostos a receber do estado.
Clausula de Salvaguarda
Caso venha a existir algum impedimento legal ao pagamento em 120 prestações em
menos de 10 UC's mensais, aplica-se esta clausula de salvaguarda de modo a
salvaguardar o normal cumprimento deste plano :
Pagamento da dívida vencida em 60 prestações nos termos do nº5 do art. 196º do CPPT,
Pagamento de um mínimo de uma UC acrescido dos juros corridos no respetivo período.
As restantes condições mantêm-se inalteradas
2.4 I.G.F.S.S.
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Prestação provisória de Garantia com vista a posterior dação em
Pagamento dos seguintes 4 Prédios com as seguintes referencias :
Artigo Matricial n.º 3739 no valor de 273.762,41
Artigo Matricial n.º 663 no valor de
9.420,00
A posterior Dação em Pagamento será prioritáriamente para a amortizar
no Capital e Coimas no valor da avaliação dos imóveis.
Perdão de 80% dos Juros Vencidos
(atendendo a que os restantes credores perdoam bem mais)
O remanescente será Pago em 120 prestações
nos termos do nº 6 do art.196º do CPPT,
A prestações do remanescente serão iguais e sucessivas
Juros corridos à taxa de 3,5& o mínimo legal em vigor , nos termos do DL.
73/99 de 16/03 previsto para a Seg. Social com as seguintes enfaces
A Garantia cobre a dívida e acresce mais de 25%
É uma garantia sobre um imóvel
O imóvel foi avaliado recentemente pelas finanças
São garantias de 1º Grau, propriedade de Gerente.
Garantias prestadas nos termos do art. 199º do CPPT , para os valores
remanescentes.
Oferece-se como garantia a hipoteca de 1º Grau sobre o artigo
Matricial n.º 9383 avaliado recentemente pela A.T. Em 73.807,75
Pagamento da 1ª prestação no mês seguinte ao Transito em Julgado
da Homologação deste plano,
Dispensa de substituição da Gerência responsável pelas presentes dívidas
à Segurança Social, nos termos da al. a) do nº 3 do art.196º do CPPT.
Possibilidade de por mútuo acordo serem substituídas qualquer uma das
garantias ora apresentadas, sempre que necessário.
2.5 Créditos Garantidos
2.5-A
BIC (ex-BPN)
Existe uma Responsabilidade viva perante o BIC
1
Referente a um acordo de pagamentos no valor
remanescente de 2.400
Propõe-se o pagamento do valor remanescente em 120
prestações de uma unidade de conta cada
Moratória de 12 meses
Perdão de todos os Juros Vencidos
Juros Vincendos à Taxa E6+3%
2.5-B
B. Popular
Existe uma Responsabilidade viva perante o Banco Popular
1
Referente a um acordo de pagamentos no valor
remanescente de 16.153,00
Propõe-se o pagamento do valor remanescente em 150
prestações de uma unidade de conta cada
Moratória de 12 meses
Perdão de todos os Juros Vencidos
Juros Vincendos à Taxa E6+3%
2.6 Responsabilidades Eventuais
NÃO Reconhecidas pelo Devedor
Responsabilidades reconhecidas pelo
Administrador Judicial como estando
condicionadas a um acordo
Espera-se
a
acordo
sobre
as
hipotéticas
responsabilidades para com a Prime Credit 3
(crédito originalmente detido pelo Banco Popular)
O pagamento terá inicio pós o processo de
contencioso extra judicial e ou mesmo Judicial, mas
nunca antes do fim da moratória aplicável a todos os
Credores comuns .
Pagamento em 300 prestações
Prestações Iguais e sucessivas
Sem Juros nem vencidos nem vincendos
Sem Custas nem despesas nem penalizações
Apenas o capital base
No máximo o capital aqui ora Reclamado
2.7 Custas Judiciais & Processuais
As Eventuais dividas ao Estado não Tributárias
nem referentes a coimas ou multas, Dívidas para
com o Instituto de Gestão Financeira do
Ministério da Justiça, emergentes das custas e
outras relacionadas com o presente processo de
insolvência deverão ser pagas em prestações de
uma unidade de conta cada.
2.8 Outros Credores
Extinguem-se todos os restantes créditos não
reconhecidos pelo Sr Administrador desta
insolvência, nem relacionados neste plano,
nem reclamados por nenhum credor.
2.9 Benefícios Emolumentares e Fiscais
Nos termos do art. 267º do CIRE
Não podem ser Exigidos preparos pelos actos de registo
dos bens dados em garantia e ou reforço de garantias.
Não entra para o calculo fiscal da matéria coletável do Devedor :
Os benefícios de qualquer dação em cumprimento ,
Os Benefícios de perdões
As perdas dos Credores entram para o calculo dos custos da matéria
coletável fiscal, quando existam perdões de créditos no âmbito deste plano
Estão isentos de imposto do selo, quando a ele se encontrassem sujeitos,
os seguintes actos, desde que previstos em planos de insolvência ou de
pagamentos ou praticados no âmbito da liquidação da massa insolvente:
a) As modificações dos prazos de vencimento ou das taxas de juro dos créditos sobre a insolvência;
•
b) Os aumentos de capital, as conversões de créditos em capital e as alienações de capital;
•
c) A constituição de nova sociedade ou sociedades;
•
d) A dação em cumprimento de bens da empresa e a cessão de bens aos credores;
•
e)
•
A realização de operações de financiamento,
•
o trespasse ou a cessão da exploração de estabelecimentos da empresa,
•
a constituição de sociedades
•
a transferência de estabelecimentoscomerciais,
•
a venda, permuta ou cessão de elementos do activo da empresa,
•
bem como a locação de bens;
f) A emissão de letras ou livranças.
•
1 Estão isentas de imposto municipal sobre as transmissões onerosas
de imóveis as seguintes transmissões de bens imóveis, integradas em
qualquer plano de insolvência ou de pagamentos:
a) As que se destinem à constituição de nova sociedade ou sociedades e à realização do seu
capital;
b) As que se destinem à realização do aumento do capital da sociedade devedora;
c) As que decorram da dação em cumprimento de bens da empresa e da cessão de bens aos
credores.
2 Estão igualmente isentos de imposto municipal sobre as transmissões
onerosas de imóveis os actos de venda, permuta ou cessão da empresa
ou de estabelecimentos desta integrados no âmbito de plano de
insolvência ou de pagamentos ou praticados no âmbito da liquidação da
massa insolvente.
3 Sintetizando
Este Plano de Recuperação aqui proposto pretende
ser um ponto de partida para a construção de uma
solução negociada com os Credores,
A Gerência está aberta a renegociar esta proposta,
adaptando-a de molde a reunir um amplo consenso
dos seus Credores,
Quanto ao Credor Estado,procurou-se adequar este
Plano às suas Naturais Limitações Legais (CPPT &
LGT), sendo que serão prontamente corrigidas todas
as ilegitimidades eventualmente suscitadas pelo M.P.
Detalhe das Obrigações
Consultora R -Activar
2013 - JPMO
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NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
III - Estudo Económico &
Financeiro
Índice
1- Pressupostos
2- Demonstração de Resultados
3- Detalhe Financiamentos
4- Balanço SNC
5- Estrutura de Capitais
6-Rácios & Indicadores
7-Gráficos Relevantes
Dezembro de 2013
nº de Cliente :
Empresa :
120
NIF 501 514 910
Estrada de Leiria
Localidade :
Cova da Iria
2495-407 Fátima
Ano :
2013
em Curso
( por encerrar )
Caracterização Empresa
Planeamento confeção e Instalação de Janelas e afins de Alumínio e PVC
Estrutura Acionista e Administração
Maria Fernanda Vieira Veríssimo Neto
Sócio
Isidro Manuel dos Santos Reis Neto
Gerente
Pressupostos :
POC
2008
Moratória de 1 anos (expecto estado e Trabalhadores )
Pagar dívidas ao pessoal em 36 prestações após 3 meses de moratória
Reestruturar as dívidas bancárias em 150 prestações
Pagamento a fornecedores em 150 prestações
Pagamentos Imediatos ao Estado em 150 prestações
Relançamento comercial, marketing, catálogos e certames
Cumprimento das obrigações contratuais e responsabilidades
CNC
2012
Mapa de Investimentos
IMOBILIZADO:
Custo
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de Instalação
Tx. Amt.
0
Amt Anos
10%
10
Despesas de investigação e desenvolvimento
5%
20
Propriedade industrial e outros direitos
5%
20
Trespasses
7%
15
Imobilizado em curso
10%
10
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
20%
5
Custo
Imobilizações Corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Tx. Amt.
Amt Anos
50.000
3%
150.000
5%
20
Equipamento básico
50.000
10%
10
Equipamento de Transporte
50.000
20%
5
Ferramentas e utensílios
15.000
20%
5
Equipamento Administrativo
10.000
33%
3
1.000
50%
2
400
100%
1
100%
1
Edifícios e outras construções
Taras e Vasilhame
Outros Imobilizados corpóreas
Adiantamentos por conta de imobilizados corpóreas
Total de Investimentos:
40
326.400 Euros
Custo do Dinheiro
Rubrica
WACC
Tx(%)
Taxa de Imposto
6,50%
25,00%
1,00%
Taxa de juro das OT´s (a 10 anos)
Taxa de juro do Empréstimo
8,00%
Prémio de risco do mercado
3,00%
Beta do sector
2,00
50,00%
Rácio: (Capitais Próprios) / Activo
Parâmetros Económico-Financeiros
Ano
2010
4,0%
Tx Inflação
TX Crescimento de Vendas :
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
3,0%
-32,4%
0,0%
-45,0%
0,5%
7,5%
1,0%
0,0%
1,5%
0,0%
2,0%
0,5%
2,0%
1,0%
2,5%
2,0%
2,0%
3,0%
Demonstração Resultados
Nº de Cliente :
Cliente / Empresa :
Localidade :
Variação Vendas = (N-1/ N ) :
Demonstração de Resultados
Ano
Vendas
(V)
2010
-32,41%
-44,97%
2011
2012
7,48%
2013
120
2495-407 Fátima
0,00%
2014
22,22%
2015
4,86%
2016
4,94%
2017
9,43%
2018
1,64%
2019
V. Term.
1.125.578 760.817 418.682 450.000 450.000 550.000 576.750 605.268 662.373 673.244
Vendas
758.036
285.665
19.187
50.000
50.000
50.000
50.250
50.753
51.768
53.321
Serviços
367.542
475.152
331.643
300.000
300.000
300.000
301.500
304.515
310.605
319.923
0
0
67.852
100.000
100.000
200.000
225.000
250.000
300.000
300.000
Variação de Inventários
Exportação
0
0 -35.029
0
0
0
0
0
0
0
Subsídios à Exploração
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.125.578
760.817
383.653
450.000
450.000
550.000
576.750
605.268
662.373
673.244
28.099 -10.000
50.000
50.000 100.000 100.000 150.000 150.000
Total Proveitos :
Gastos Diretos :
(B1)
Mercadorias Vendidas/Consumidas
Margem Bruta em %
Margem Bruta :
M=(V-B1-B2)
Gastos Gerais
G=(C+D)
Fornecimentos e Serviços Externos
(D)
Gastos com Pessoal
(C)
489.676 254.556
43,50%
3,69%
60,80%
36,00%
40,00%
40,00%
40,00%
40,00%
40,00%
40,00%
635.902
506.261
355.554
460.000
400.000
500.000
476.750
505.268
512.373
523.244
482.790 380.866 293.502 325.047 349.887 405.933 419.981 435.964 464.624 481.290
148.134
96.439
60.667
90.000
112.500
165.000
173.025
181.580
198.712
13,2%
12,7%
14,5%
20,0%
25,0%
30,0%
30,0%
30,0%
30,0%
30,0%
334.656
284.427
216.675
234.047
236.387
239.933
245.956
253.383
264.912
278.317
0
16.160
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
47.984
54.790
45.521
20.000
11.000
51.000
2.000
2.000
2.000
2.000
Impostos Diretos
Gastos Contingente Período
Gcp
Acertos Justo Valor Inventários
(+/-)
Imparidades nas Cobranças
0
0
20.000
5.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
47.984
54.790
25.521
15.000
10.000
50.000
1.000
1.000
1.000
1.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Provisões do período
Saldos Extraordinários
(+/-)
201.973
6.747 -15.572
2
0
0
0
0
0
0
0
Proveitos Extraordinários
27.459
7.013
2
0
0
0
0
0
0
0
Outros Custos não afetos à atividade Corrente
20.712
22.585
0
0
0
0
0
0
0
0
EBITA ( RaJIA )
E=RL-I-J-A
111.875
55.033
16.533
114.953
39.113
43.067
54.769
67.304
45.749
39.954
(A)
54.943
43.933
1.105
35.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
Amortizações & Depreciações
54.943
43.933
0
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
Imparidades de Investimentos
0
0
1.105
25.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Gastos : Depreciação e Amortz.
Amortização de Leasings
(+/-)
Resultados Operacionais
'Ro=M-G-A
56.932
11.100
15.428
79.953
29.113
33.067
44.769
57.304
35.749
29.954
F=f1+f2+f3
55.490
14.853
15.055
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
f1
55.490
14.853
0
0
0
0
0
0
0
0
Leasing's (juros)
f2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CCC
f3
0
0
15.055
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
8.998
9.942
6.752
5.000
20.000
25.000
30.000
30.000
30.000
30.000
8.998
9.942
6.752
15.000
20.000
25.000
30.000
30.000
30.000
30.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
0
Gastos Financeiros
MLPz
Descontos Fin. - Gastos Financ.
(p-c)F
Descontos e Proveitos Financeiros
Gastos com Financiamentos
Resultados Antes de Impostos
Impostos
( IRC )
Derrama
Resultados Líquidos
=Ro-F-Ex
10.440
6.189
7.125
54.953
19.113
28.067
44.769
57.304
35.749
29.954
25%
8.253
4.235
3.884
13.738
4.778
7.017
11.192
14.326
8.937
7.488
2.187
1.954
3.241
41.215
14.334
21.050
33.577
42.978
26.811
22.465
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
39.113
43.067
54.769
67.304
45.749
39.954
24.334
31.050
43.577
52.978
36.811
32.465
1,50%
RL
Indicadores Operacionais
EBIT ADex ( RaJIA Dex)
'=Ro+A
2010
2011
2012
105.128
70.605
16.531 114.953
63.877
30.315
V. Term.
Valor Residual :
Cash-Flow Bruto
CF=RL+AePrv.-R.ex
4.348
76.215
VAL = valor atualizado dos Cash-Flow's = 176.598
Valor Atualizado Investimento :
TIR :
,só de :
6
anos
Valor Residual Atualizado :
680.923 VAL Total ( incluindo o Hipotético valor residual daqui a 7 anos)
Err:523
Cash-Flow Liquido ( + Custos Finan.)
Cash-Flow Livre ( + Var. Activo Circ.)
Cash-Flow Disponível ( +/- Var. Empréstimos )
= Taxa Interna de Rentabilidade
119.367
735.882
0 = Instalações + Equipamento = (+/-) = Activo Bruto em 2009
Investimento :
45.168
19.403
106.215
54.334
61.050
73.577
82.978
66.811
62.465
27.737
-62.090
157.369
26.840
45.993
92.378
44.319
-8.279
1.214.185
-37.470
47.858
481.521
10.001
31.599
79.941
33.446
-17.899
742.284
504.325
Nº de Cliente :
Cliente / Empresa :
Localidade :
Financiamentos
120
2495-407 Fátima
Necessidades Financeiras
Recursos Actuais e Previstos
Recursos a M.L.Pz.
Empréstimos
Financiamentos
Amortiz.
Capital
0
0
0
0
0
0
0
Prestações
Anuais
0
0
0
0
0
0
0
Custo
Juros/ano
0
0
0
0
0
0
0
Amortiz.
Capital
0
0
0
0
0
0
0
0
Prestações
Anuais
0
0
0
0
0
0
0
0
Custo
Juros/ano
0
0
0
0
0
0
0
0
Custo
Juros/ano
0
0
10.000
1.000
0
0
0
0
57.678
0
0
Sub-Totais :
67.678
1.000
Pressupomos que as letras rodam em permanência e considera-se o saldo médio das letras
Amortiz.
Capital
0
0
0
0
5.557
0
5.557
Prestações
Anuais
Custo
Juros/ano
0
0
0
0
0
0
Amortiz.
Capital
0
0
10.092
0
0
10.092
Prestações
Anuais
2014
2015
2016
2010
Empréstimos MLPz :
2011
0
2012
0
2013
0
Fornecedores Imobilizado :
Sub-Totais :
Leasing's
Financiamentos
2010
2011
2012
2013
Leasing do Imóvel
IMT do Imóvel :
Camion 1
Camion 2
Camion 3
Sub-Totais :
Empréstimos de Ct Pz
Financiamentos sem amortização de capital
Financiamentos
2010
Bancos CCC :
167.173
Bancos CCC :
Estado :
Outros Empréstimos :
Planos Pag.
Fisco
Impostos Atrasados :
SS
Recursos e Empréstimos NÂO Remunerados
Financiamentos
2010
Provisões :
Suprimentos Sócios :
Empréstimos do Grupo :
2011
101.966
2011
0
0
0
2012
56.492
3085
2012
0
0
0
0
100.924
0
Sub-Totais :
Resumo dos recursos Financeiros à disposição em cada ano
2010
2011
Recursos a M.L.Pz.
Empréstimos
Leasing's
Financiamentos CCC
167.173
101.966
NÂO Remunerados
Emprestimos Totais :
167.173
101.966
2012
2013
2013
0
0
100.924
0
0
100.924
2013
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.000
0
0
5.557
0
6.557
0
0
10.092
0
0
10.092
Prazo
10
10
10
30
10
10
anos
Taxa %
10%
14%
7%
10%
10%
10%
Prazo
10
15
15
4
4
2
10
anos
Taxa %
10%
5%
10%
8%
8%
8%
10%
Prazo
99
99
99
10
15
10
Taxa %
10%
10%
7%
10%
5%
10%
Prazo
10
10
10
10
10
Taxa %
1%
1%
0%
1%
1%
anos
anos
2017
2018
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59.577
67.678
100.924
59.577
168.602
Resumo das Prestações Financeiras = Juros + Amortização de Capital
2010
2011
2012
Recursos a M.L.Pz.
Amortização de capital
0
0
Pagamento de Juros
55.490
14.853
0
Leasing Rennting e ALD
Prestações
0
0
0
Juros dos CCC
0
0
15.055
Amortização de capital
65.207
45.474
2013
2014
2015
2016
2017
2018
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30.000
-13.686
30.000
4.614
30.000
4.613
30.000
4.613
30.000
4.613
30.000
4.613
16.314
34.614
34.613
34.613
34.613
34.613
(De dividas Curto Prazo)
Prestações Totais :
55.490
80.060
60.529
Balanços
Nº de Cliente :
Cliente / Empresa :
Localidade :
Activos
2010
2011
120
2495-407 Fátima
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Activo NÃO corrente
Activo Imobilizado
Activo Fixo Tangível :
Investimentos :
GoodWill :
Imobiliz. Intangível :
Activos Biológicos :
Activo NÃO afeto à Exploração
383.336
326.441
383.336
0
0
0
0
2.625
2.625
300.000
324.266
0
0
0
0
2.625
270.000
300.000
0
0
0
0
0
245.000
220.000
200.000
180.000
270.000
0
245.000
0
220.000
0
200.000
0
180.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.500
125
0
0
2.625
0
0
2.625
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
385.961
329.066
326.891
300.000
270.000
245.000
220.000
200.000
180.000
Participações noutras Empresas :
Dividas de Acionistas :
Diversos :
Sub-Total :
324.266
326.441
0
0
0
0
Activo Corrente
Activo Circulante
(stocks) Inventários PA :
(stocks) Inventários MP :
( incluindo Letras ) Dividas de Clientes :
Duvidosos :
964.479
Adiantamentos a Fornecedores :
Estado (+/-) :
Activo Liquido
Dep. Bancários :
Em CAIXA :
Aplicações Ts. :
1.972
1.025.543
0
215.874
317.901
450.000
0
0
107
1.000.000
83.550
215.873
276.120
450.000
0
0
39.832
1.025.000
100.000
200.000
250.000
450.000
0
0
14.221
1.050.000
125.000
200.000
250.000
450.000
0
0
16.715
1.025.000
150.000
200.000
250.000
450.000
0
0
6.772
1.050.000
150.000
175.000
250.000
450.000
0
0
12.971
1.120.000
200.000
150.000
250.000
450.000
0
0
26.630
220.000
150.000
250.000
500.000
0
0
31.720
0
1.972
0
0
107
0
26.610
13.222
0
10.000
4.221
0
10.000
6.715
0
5.000
1.772
0
10.000
2.971
0
10.000
6.630
10.000
5.000
6.720
20.000
0
966.451
0
983.882
0
1.065.375
0
1.014.221
0
1.041.715
0
1.056.772
0
1.037.971
0
1.076.630
0
1.151.720
1.352.412
1.312.948
1.392.266
1.314.221
1.311.715
1.301.772
1.257.971
1.276.630
1.331.720
Activo Diferido
SubTotal :
Total do Activo
983.775
0
144.403
420.076
400.000
0
0
Capital & Passivo
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
CAPITAL
Capital Próprio (da empresa)
( realizado ) Capital Social :
Prestações Suplementares :
Prémio de emissão :
Reservas Legais :
Reservas Livres :
24.940
0
0
13.535
256.077
0
Excedentes & Revalorização de Activos :
Resultados transitados acumulados : n-1
Resultados Líquidos do ano a transitar : n
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
11.193
13.147
16.388
57.603
71.937
92.987
126.564
169.542
n-1
2.187
1.954
3.241
41.215
14.334
21.050
33.577
42.978
26.811
n
305.745
307.699
310.940
352.155
366.489
387.539
421.116
464.094
490.905
9.006
Sub-Total Capital :
24.940
0
0
13.535
256.077
0
PASSIVO
Passivo NÃO corrente
Passivo NÃO Remunerado
0
0
155.422
157.547
145.322
135.541
127.717
121.458
116.450
Provisões :
0
0
0
87.000
87.000
87.000
87.000
87.000
87.000
Responsabilidades para com Trabalhadores :
0
0
54.498
61.127
48.902
39.121
31.297
25.038
20.030
0
0
100.924
9.420
9.420
9.420
9.420
9.420
9.420
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Passivo Financeiro Remunerado
Empréstimos MLPz :
Leasings (imobilizado) :
0
0
Sub-Total Passivo NÃO Corrente :
0
308.341
308.341
308.341
308.341
308.341
308.341
0
0
0
0
0
0
0
0
0
308.341
0
0
308.341
0
0
308.341
0
0
308.341
0
0
308.341
0
0
308.341
0
0
0
0
155.422
465.888
453.662
443.882
436.058
429.798
424.791
Passivo Corrente
Disponibilidades NÃO remuneradas
Fornecedores :
Adiantamentos de Clientes :
( corrente) Estado :
(corrente) Trabalhadores :
Outras contas a Pagar :
(incluindo Letras)
Disponibilidades Remuneradas
Financiamentos à Actividade :
Bancos CCC :
Planos Pag. Impostos Atrasados :
Passivo Diferido
Sub-Total C.Pz. :
Total : Capital + Passivo
879.496
415.731
0
278.249
0
185.516
167.173
903.286
240.347
0
301.722
0
361.217
101.966
869.412
201.326
0
301.607
0
366.479
56.492
426.000
166.000
0
10.000
0
250.000
70.178
426.000
166.000
0
10.000
0
250.000
65.564
409.400
149.400
0
10.000
0
250.000
60.951
394.460
134.460
0
10.000
0
250.000
56.337
381.014
121.014
0
10.000
0
250.000
51.724
368.913
108.913
0
10.000
0
250.000
47.111
167.173
0
0
101.966
0
0
56.492
0
0
2.500
10.000
57.678
2.500
10.000
53.064
2.500
10.001
48.450
2.500
10.002
43.835
2.500
10.003
39.221
2.500
10.004
34.607
0
1.046.669
0
1.005.252
0
925.904
0
496.178
0
491.564
0
470.351
0
450.797
0
432.738
0
416.023
1.352.414
1.312.951
1.392.266
1.314.221
1.311.715
1.301.772
1.307.971
1.326.630
1.331.720
5
Estrutura de Capitais
Nº de Cliente :
Cliente / Empresa :
Localidade :
Origem dos Recursos
2010
2011
120
2495-407 Fátima
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Recursos Permanentes
Capital Próprio Sem Obrigação de Remuneração
( realizado ) Capital Social :
24.940
0
Prestações Suplementares :
Prémio de emissão :
Reservas Legais :
Reservas Livres :
Excedentes & Revalorização de Activos :
Resultados transitados acumulados : n-1
Resultados Líquidos do ano a transitar :
Sub-Total Capital :
Recursos NÃO Remunerados
Provisões :
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
24.940
0
0
13.535
256.077
0
9.006
2.187
305.745
11.193
1.954
307.699
13.147
3.241
310.940
16.388
41.215
352.155
57.603
14.334
366.489
71.937
21.050
387.539
92.987
33.577
421.116
126.564
42.978
464.094
169.542
26.811
490.905
0
0
0
0
0
0
Passivo Estável e Remunerado
0
Empréstimos MLPz :
Leasings (imobilizado) :
Sub-Total R.P. :
0
0
0
0
Responsabilidades para com Trabalhadores :
Passivo a Curto Prazo
Recursos NÃO Remunerados
(incluindo Letras) Fornecedores :
Adiantamentos de Clientes :
( corrente) Estado :
(corrente) Trabalhadores :
Outras contas a Pagar :
Disponibilidades Remuneradas
Financiamentos à Actividade :
Bancos CCC :
Planos Pag. Impostos Atrasados :
Passivo Diferido
Sub-Total C.Pz. :
0
879.496
(Passivo)
Aplicação dos Recursos $ £ ---------->
56.492
308.341
308.341
0
0
453.662
426.000
166.000
0
10.000
0
250.000
70.178
127.717
87.000
39.121
9.420
0
308.341
308.341
0
0
443.882
409.400
166.000
0
10.000
0
250.000
65.564
121.458
87.000
31.297
9.420
0
308.341
308.341
0
0
436.058
394.460
149.400
0
10.000
0
250.000
60.951
116.450
87.000
25.038
9.420
0
308.341
308.341
0
0
429.798
381.014
134.460
0
10.000
0
250.000
56.337
87.000
20.030
9.420
0
308.341
0
0
424.791
118.913
121.014
0
10.000
0
250.000
51.724
108.913
0
10.000
0
250.000
47.111
56.492
0
0
2.500
10.000
57.678
2.500
10.000
53.064
2.500
10.001
48.450
2.500
10.002
43.835
2.500
10.003
39.221
2.500
10.004
34.607
0
1.046.669
0
1.005.252
0
925.904
0
496.178
0
491.564
0
470.351
0
450.797
0
432.738
0
166.023
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
1.352.414
305.745
1.312.951
307.699
1.392.266
466.362
1.314.221
818.043
1.311.715
820.152
1.301.772
831.421
1.307.971
857.174
1.326.630
893.892
1.081.720
915.696
305.745
0
307.699
0
310.940
155.422
352.155
465.888
366.489
453.662
387.539
443.882
421.116
436.058
464.094
429.798
490.905
424.791
1.046.669
415.731
1.005.252
240.347
925.904
201.326
496.178
176.000
491.564
176.000
470.351
159.401
450.797
144.462
432.738
131.017
166.023
118.917
550.720
628.311
-77.591
743.535
762.277
-18.742
864.049
721.954
142.095
838.221
320.178
518.043
865.715
315.563
550.152
897.371
310.950
586.421
893.509
256.335
637.174
945.613
251.721
693.892
1.032.803
297.107
735.696
966.451
383.336
983.882
326.441
1.065.375
324.266
1.014.221
300.000
1.041.715
270.000
1.056.772
245.000
1.037.971
220.000
1.076.630
200.000
1.151.720
180.000
1.352.412
1.312.948
1.392.266
1.314.221
1.311.715
1.301.772
1.257.971
1.276.630
1.331.720
Aplicação dos recursos
Activo Imobilizado
Activo Fixo Tangível :
Investimentos :
GoodWill :
Imobiliz. Intangível :
Activos Biológicos :
Sub-Total :
308.341
308.341
0
0
465.888
426.000
201.326
0
301.607
0
366.479
135.541
87.000
48.902
9.420
0
101.966
0
0
(Capita)
Activo Circulante
Activo Imobilizado
Activo
101.966
2010
Recursos Espontâneos
Necessidades Operativas de Fundos
Recursos Negociados
Fundo de Maneio
308.341
0
0
0
155.422
869.412
240.347
0
301.722
0
361.217
145.322
87.000
61.127
9.420
0
167.173
0
0
(Passivo)
Recursos de 3ºs Curto Praz
903.286
167.173
157.547
0
54.498
100.924
0
0
0
0
0
0
415.731
0
278.249
0
185.516
Indicadores de estrutura
Origem dos Recursos $ £ ------------->
NÂO remunerados
Dividas MLPz
155.422
0
0
0
0
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
383.336
0
0
0
0
383.336
326.441
0
0
0
0
326.441
324.266
0
0
0
0
324.266
300.000
0
0
0
0
300.000
270.000
0
0
0
0
270.000
245.000
0
0
0
0
245.000
220.000
0
0
0
0
220.000
200.000
0
0
0
0
200.000
180.000
0
0
0
0
180.000
0
2.500
125
2.625
0
0
2.625
2.625
0
0
2.625
2.625
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Activo NÃO afeto à Exploração
Participações noutras Empresas :
Dividas de Acionistas :
Diversos :
Sub-Total :
Activo Circulante
Activo de Funcionamento
(stocks) Inventários PA :
(stocks) Inventários MP :
( incluindo Letras ) Dividas de Clientes :
Duvidosos :
Adiantamentos a Fornecedores :
Estado (+/-) :
Tesouraria
Dep. Bancários :
Em CAIXA :
Aplicações Ts. :
Actiivo Diferido
SubTotal Activo Circulante :
964.479
983.775
0
144.403
420.076
400.000
0
0
1.972
1.025.543
0
215.874
317.901
450.000
0
0
107
83.550
215.873
276.120
450.000
0
0
39.832
1.000.000
100.000
200.000
250.000
450.000
0
0
14.221
1.025.000
125.000
200.000
250.000
450.000
0
0
16.715
1.050.000
150.000
200.000
250.000
450.000
0
0
6.772
1.025.000
150.000
175.000
250.000
450.000
0
0
12.971
1.050.000
200.000
150.000
250.000
450.000
0
0
26.630
1.120.000
220.000
150.000
250.000
500.000
0
0
31.720
0
1.972
0
0
107
0
26.610
13.222
0
10.000
4.221
0
10.000
6.715
0
5.000
1.772
0
10.000
2.971
0
10.000
6.630
10.000
5.000
6.720
20.000
0
966.451
0
983.882
0
1.065.375
0
1.014.221
0
1.041.715
0
1.056.772
0
1.037.971
0
1.076.630
0
1.151.720
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
£$
£$
Nº de Cliente :
Cliente / Empresa :
Localidade :
R. Rentabilidade
2010
2011
2012
2013
2014
Rácios
120
2495-407 Fátima
2015
2016
2017
2018
Margem bruta
%
56%
67%
85%
102%
89%
91%
83%
83%
77%
Rendibilidade das Vendas
%
0%
0%
1%
9%
3%
4%
6%
7%
4%
Lucro Liquido / Vendas
Rentabilidade Vendas
%
5%
1%
4%
18%
6%
6%
8%
9%
5%
Resultados Operacionais / Vendas
Rentab. Exploraç. Das Vendas
%
5%
1%
4%
18%
6%
6%
8%
9%
5%
Resultados Exploração / Vendas
Rentabilidade Capital Próprio
%
1%
1%
1%
12%
4%
5%
8%
9%
5%
Lucro Liquido / Fundos Próprios
Rentab Económica Exploração
%
4%
1%
1%
6%
2%
3%
4%
4%
3%
Resultados Operacionais / Activo Total
Margem Bruta / Vendas
Margem de Lucro
( sem Resultados Extraordinários )
Capital Próprio
» Apenas o Realizado !!
( sem Resultados Extraordinários )
Produtividade do Activo de
%
117%
77%
41%
45%
44%
52%
56%
58%
59%
Funcionamento
Rendibilidade do Activo
Vendas / Activo de Funcionamento
Activo Funcionamento = Ac. Circulante
%
3%
1%
1%
6%
2%
3%
4%
4%
3%
Tesouraria
(Rest. Liquido + Juros*(1-t) ) / Activo Total
Incluindo os Prov. Financeiros & Rs Extraordinários
Independente do financiamento
RT = Recursos Totais =Activo Total = CapPp. + Passivo
R. Tesouraria
2010
Liquidez Imediata
%
2011
0%
2012
0%
2013
4%
2014
3%
2015
3%
2016
1%
2017
3%
6%
2018
19%
Tesouraria / Passivo Ct. Prazo
Tesouratia = Meios financeiros Líquidos
Liquidez Reduzida
%
41%
32%
38%
56%
58%
56%
61%
70%
189%
(Caixa+Clientes) / Passivo Ct. Prazo
( Caixa + Clientes ) = ( Circulante
3
Liquidez Geral
%
92%
98%
115%
204%
212%
225%
230%
249%
277%
Stocks-incobraveis
estado )
Activo Corrente / Passivo corrente
Antigo : Activo Circulante / Passivo Circulante
Tesouraria para Compras
dias
1,4
0,2
510,3
-512,0
120,3
48,8
46,7
95,9
76,1
Tesouraria / Compras Anuais x 360
Estrutura de Endividamento
%
100%
236%
95%
31%
32%
30%
27%
25%
23%
Exigível Ct. Pz. / Passivo Total
Cobertura do Endividamento
%
46%
177%
312%
15%
64%
57%
47%
42%
52%
Prestações / Cash Flow Livre
Duração Ciclo Operacional
dias
368
669
4461
-10240
2900
2978
1607
1676
1296
Dur MP+ Dur Ex + PMC
Duração Ciclo Financeiro
dias
63
329
1881
-4264
1705
1903
1123
1241
1034
Prestações = Juros + Amort. De Divida
Cash Flow Livre = Cash Flow + Juros
Duração M.Prm. + Duração Existencias + Prazo Med Cobrança
DCO
( Pz Md Pagamento )
DCF = Duraç. Ciclo Operacional
Indicadores Económicos
2010
Solvabilidade
%
2011
29%
2012
31%
29%
2013
37%
2014
39%
2015
42%
2016
47%
2017
54%
Prazo Med. Pagamento
2018
58%
Capital Próprio / Passivo total
Capital Social & Fundos Próprios » Apenas o Realizado !!
1
Solvabilidade Restrita
%
129%
131%
129%
137%
139%
142%
142%
148%
158%
Autonomia Financeira
%
23%
23%
22%
27%
28%
30%
33%
36%
37%
Activo Total / Passivo Total
Capital Próprio / Recursos Totais
Recursos Totais = Activo Total = CapPp. + Passivo
Alavancagem Financeira
%
55%
33%
18%
91%
88%
83%
76%
69%
65%
Empréstimos Bancários / Capital Próprio
Capital Proprio = Cap.Social. +Reservas+ Res.Trans.+etc..
Endividamento
%
12%
8%
4%
24%
24%
25%
25%
24%
24%
Cobertura Serviço Dívida
%
103%
14%
25%
490%
84%
96%
129%
166%
103%
Resultados Operacionais / Prestações
Cobertura dos Juros
%
103%
75%
102%
267%
97%
110%
149%
191%
119%
Resultados Operacionais / Juros
Cobertura do Imobilizado
%
80%
94%
144%
273%
304%
339%
390%
447%
509%
Recursos Permanentes / Imobilizado Liquido
%
80%
94%
96%
117%
136%
158%
191%
232%
273%
Capital Próprio (realizado)
Todos os Empréstimos / Recursos Totais
RcTT = Activo Total = CapPp. + Passivo
Prestações = Juros + Amort. De Divida
Pode incluir os Prov. Financeiros
2
Pelos Recursos Permanentes
R. P. = Emp. MLPz + CP + Rt + Reservas
Cobertura do Imobilizado
Pelo Capital Próprio (realizado)
/ Imobilizado Liquido
Cap. Prop. = Cap. Social + Reservas + Resultados Transitados
Cobertura do Provisionado
%
Rácios Operativos
131%
2010
Custos de Funcionamento
%
146%
2011
145%
2012
128%
2013
123%
2014
116%
2015
107%
2016
97%
2017
102%
/ Capital Próprio ®
Div. de 3ºs mal parado
2018
/
43%
50%
66%
72%
78%
74%
73%
72%
70%
3,4
1,2
0,1
0,0
0,2
0,1
0,3
0,3
0,4
Custo Mercad. Vendidas /
/ Inventários Totais
0,5
Vendas / Activo Total
0,6
Vendas / Activo Corrente
1,3
Vendas / Capital Próprio
( FST + Pessoal )
Vendas
Rotações
Rotação de Inventários
Rotação do Activo
rotação
rotação/ano
dias
Rotação Activo Corrente
Rotação do Cap. Próprio
R/ano
dias
rotação/ano
dias
0,8
433
0,6
621
1,2
309
0,8
466
3,7
98
0,3
1197
0,4
916
2,5
146
0,3
1051
0,4
811
1,3
267
0,3
1049
0,4
833
1,3
282
0,4
852
0,5
692
1,2
293
0,5
785
0,6
648
1,4
254
0,5
759
724
0,6
640
1,4
263
AT = Activo Total = Cap.Pp. + Passivo
AC = Inventáriso + Clientes + Tesouraria
626
1,3
276
( Activo Corrente <=> Activo Circulante )
267
CP = Cap. Social + Reservas + Result. Transitados
Prazos
Prazo Médio Pagamentos
dias
306
340
2579
-5976
1195
1076
484
436
261
Fornecedores
/ Compras x 360
( tudo com IVA )
Prazo médio Cobranças
dias
262
363
624
560
560
458
437
416
408
Clientes
/ vendas x 360
( tudo com IVA )
Duração das Matérias Primas
dias
106
305
2766
-7200
1440
1440
630
540
360
Existências de MP / Compras x 360
dias
0
0
1070
-3600
900
1080
540
720
528
Inventários de Prod. Acabados /
/ Custo das M.V.C. X 360
em valor de compras
Duração Inventários Prod. Acabado
em valor de inventário
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Gráficos Relevantes
Nº de Cliente :
Cliente / Empresa :
Localidade :
120
2495-407 Fátima
Peso do Capital
180%
160%
140%
120%
%
100%
Solvabilidade
Solvabilidade Restrita
Autonomia Financeira
80%
60%
40%
20%
0%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Anos
Coberturas
600%
Cobertura do Imobilizado Pelos
Cobertura do Imobilizado Pelo
Capital Próprio (realizado)
Cobertura do Provisionado
Cobertura dos Juros
Cobertura Serviço Dívida
500%
400%
%
300%
200%
100%
0%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Anos
Liquidez
300%
250%
%
200%
Liquidez Geral
Liquidez Reduzida
Liquidez Imediata
150%
100%
50%
0%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Anos
10%
9%
8%
Rendibilidade das Vendas
Rentab. Exploraç. Das Vendas
Rentabilidade Capital Próprio
Rentabilidade Vendas
Rentab Económica Exploração
Rendibilidade do Activo
7%
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
IV - Enquadramento
Estratégico
Índice
Quem Somos ?
Como se chegou aqui ?
Onde estamos ?
Para onde podemos ir ?
Como lá chegamos ?
Decisões a implementar ?
É numericamente possível ?
Vale a pena ?
As alternativas ?
Decidindo !
Dezembro de 2013
1- Identificação
2- Envolvente Histórica da Empresa
3- Caracterização do negócio
4- Competências Nucleares & Recursos
5- Reposicionamento
6- Plano de Recuperação
7- Projeções Económicas & Financeiras
8- A Proposta Possível
9- Cenário de Liquidação
10-Sintetizando
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Plano de
Revitalização
1ª Proposta
Título I, Cap. 2,
art.
17º-A a 17º-I do CIRE
IV - Enquadramento Estratégico
Setembro de 2013
Processo : 873/13.7 TBVNO , 2º Juízo do Tribunal de Ourém
IV - Enquadramento
Estratégico
Índice
Quem Somos ?
Onde estamos ?
Como lá chegamos ?
Decisões a implementar ?
É numericamente possível ?
Vale a pena ?
As alternativas ?
Decidindo !
Pág. 2 de 35 pág's
1- Identificação
2- Envolvente Histórica da Empresa
3- Caracterização do negócio
4- Competências Nucleares & Recursos
5- Reposicionamento
6- Plano de Recuperação
7- Projeções Económicas & Financeiras
8- A Proposta Possível
9- Cenário de Liquidação
10-Sintetizando
1 Identificação
Sede : Estrada de Leiria , 2495-407 Cova da Iria, Fátima, concelho de Ourém
NIF & NIPC : 501 514 910
C.R:C.: Ourém
Capital Social :
24.939,90
Gerência :
* Isidro Manuel dos Santos Reis Neto
Sócia
* Sérgio Paulo Marques de Faria
:
2 Envolvente Histórica
A atual empresa cresceu em Fátima ao longo de 30 anos acompanhando o
crescimento acima da média nacional
Esta empresa nasceu e cresceu no meio de um cluster da industria de
construção que se formou e consolidou em torno de Fátima
As bases sólidas criadas permitem que a empresa agora tenha a sua
principal fonte de rendimentos fora de Fátima, já exportando ¼ das sua
faturação
Círculos de
Análise
da Envolvente
Ambiente
Politica-Social
Global
Ambiente Externo
Sócio-Cultural
Ambiente
Interno
Mercados
Concorrência
Fornecedores
Economia
País
Estrutura
Recursos
Pessoas
Acionista
Governo
associações
Efeitos na Ecologia
Distribuição
Marketing
Clientes
Tecnologia
2.1 Envolvente Global
Sócio Cultural :
Os consumidores já estão atentos
e informados e sabem que as
janelas barataspagam-se caro nos
custos de aquecimento.
Política Social
A Legislação relevante na
construção, proíbe a utilização de
soluções antiquadas, pelo que a
concorrência ocasional
desapareceu
Economia :
A Abertura dos mercados aportou
uma importante descida de preços
de que esta empresa beneficia,
devido à sua exposição
internacional
Efeitos Ecológicos
A Procura de janelas
tecnologicamente avançadas cresceu
acompanhando o aumento do custo
da energia necessária ao
aquecimento.
Tecnologia
A Empresa tem acompanhado os
Produtos substitutos, já dispondo
de capacidade para instalar
janelas em PVC alem do
tradicional aluminio.
2.1 Envolvente Externo
Mercados :
Apesar de o mercado Português se
resumir às reparações, o mercado
de exportação está a crescer
Distribuição :
A empresa dispõe de uma rede de comerciais
em Espanha e França, em expansão
Concorrência :
Os pequenos Empresários do sector
abandonaram este mercado
Fornecedores :
A rede de fornecedores mantém-se
intacta, apesar de o credito ter
desaparecido.
Clientes :
A maioria dos clientes são empresários da
construção pelo que as obras vêm umas atrás
das outras
Existe elevada cooperação emtre os
fornecedores complementares do mercados de
construção
2.3 Envolvente
Interna
Recursos :
A empresa está equipada para todas
as etapas deste sector
O Know How, foi acumulado ao longo
de 30 anos
Existe uma clara estrutura pela
qual estão distribuídas as
atividades do dia a dia :
Direção
Comercial
Contabilidade
Operários
Montadore
3 Caracterização do Negócio
Onde Estamos ?
Como está a empresa ?
3.1 Avaliação SWOT
3.2 Diamante de Porter
( Forças Concorrenciais )
3.3 Rede de Valor
( de Brandenburg & Nalebuff )
3.4 Cadeia de Valor da Empresa
( análise de Porter )
3.1 avaliação SWOT
Fraquezas
Forças
Factores Internos
X
Factores Externos
Oportunidades
Ameaças
3.1 avaliação SWOT
Fatores Externos :
Oportunidades
novos mercados
Espanha
França
Angola
Ameaças
Crise nacional
Retração Mercados
Fatores Internos :
A empresa tem Força no mercado
porque dispo de :
Novos Produtos
Novas Máquinas
Novas tecnologias
Custos Muito Variáveis
Fraquezas
Descapitalização
Incobráveis
Excesso de Pessoal
3.2 Diamante de Porter
Forças Concorrenciais
Entradas
Potenciais
Fornecedores
Rivalidade
&
Concorrência
Clientes
Substitutos
Porter
3.2 Forças Concorrenciais de Porter
Rivalidade e Concorrência:
A concorrência dos pequenos empresários sem estrutura empresarial está a
desaparecer com a crise.
Força dos Fornecedores :
•
Os Fornecedores já não vendem a crédito
Mas a Pronto fazem descontos fabulosos
Força dos Concorrentes:
Os Concorrentes sem capacidade financeira encerraram
Potenciais Entradas :
Desconhecem-se e nesta conjuntura são improváveis
Produtos & Serviços Substitutos:
A empresa está na linha da frente adoptando todos os novos produtos que
aparecem nos certames da especialidade
3.3 Rede de Valor
Complementares
Rede de Cooperação
&
Valor Acrescentado
Fornecedores
+
+
Empresa
Brandenburg
& Nalebuff
Concorrentes
+
Clientes
3.3 Rede de Cooperação & Valor Acrescentado
Empresas Complementares :
Faz com frequência propostas em conjunto com outros fornecedores de Produtos
necessários às Grandes Obras
Fornecedores :
•
Tem acordos com Fornecedores que permitem fornecimentos contínuos e seguros
sem prejudicar as obras
Sinergias com Clientes :
Os Seu Clientes são parceiros em várias Obras e aportam clientes
Atividades Principais
Atividades Suporte
Logística
Logística Marketing
de
de
&
Operações
Entrada
Saída
Vendas S e rviços
Infra-Estruturas da Empresa
Gestão Recursos Humanos
Desenvolvimento da Tecnologia
Aprovisionamentos
S uporte
Cadeia de valor
de Porter
Atividades Principais :
Logística de Abastecimento
Produção
Logística de saída
Equipa comercial e de Vendas
Suporte à Atividade :
infra-estruturas
Gestão de recursos Humanos
Aprovisionamentos
3.4.1 Cadeia de Valor da Empresa
1 - Atividades Principais
:
Logística de Abastecimento
Produção
Logística de saída
Serviço pós-Venda
Gestão de Sotcks profisional e apertada
Logística Abastecimento operacional e oliada
Equipamento actual e operacional
Rede de subcontratados para grandes encomendas
Lay-Out espaçoso e Fluxos de Produção organizado
Rapidez no planeamento
Eficácia nas entregas
Equipas disponiveis para resolver percalços
Capacidade de resolver reclamações e problemas
Política de garantia com apoio dos Fornecedores
Reparação e sobresselentes fazem a diferença
3.4.2 Cadeia de Valor da Empresa
2 - Suporte à Atividade
:
infra-estruturas
Equipamento atuaizado e funcional
Instalações grandes e espaçosas adaptadas à actividade
Lay-Out desenvolto e espaçoso
Fluxos de Produção logico e funcional
Gestão de recursos Humanos
Aprovisionamentos
Pessoal polivalente
Pessoal Conhecedor
Rede de contactos com trabalhadores eventuais
Existem vários Fornecedores Alternativos
Apenas se aprovisionam pequenas quantidades
Para fazer face a problemas
4 Competências Nucleares & Recursos
Por onde pode a Empresa Evoluir ?
A Competência Nuclear desta Empresa é saber construir todo tipo de divisórias alem
das simples janelas.
A standardização das Soluções induz eficiência operacional.
O acesso privilegiado a uma rede de fornecedores com distintas soluções estéticas e
tecnológicas é o seu factor diferenciador.
O recurso mais importante são as suas instalações modernas e
adaptadas ao sector.
Bem como a sua rede de contactos e parcerias com
Construtores.
4.1 Capacidades da Empresa
Capacidades
da
Empresa
Recursos
Competências
Recursos
Vantagens
Competitivas
Capacidades
Básicas
ÚNICOS
Tangíveis &
Intangíveis
Competências
CORE
Recursos
Competências
BÁSICOS
BÁSICAS
4.1 Capacidades da Empresa
Recursos Únicos :
Acesso a várias Soluções
Comerciais
Localização no centro do
País
Recursos básicos :
Instalações
Ferramentas
Equipamentos
Competências CORE :
Rede de Fornecedores
Rede de Clientes
Competências Básicas :
Know-How
Equipa Operacional calejada
Equipa Vendas Entrosada
5 Re-Posicionamento
5.1 Alocação de Recursos
Alocação
de
Recursos
Oportunidades
Reposicionar
rapidamente
Setores a Liderar
e defender
Fraquezas
Forças
Sair deste
Mercado sector
Diversificação
SWOT
/ TOFA
Freire
Ameaças
1997
5 Re-Posicionamento
5.1 Alocação de Recursos :
Análise de Freire à matriz SWOT/ TOFA
Reposicionar Rapidamente:
Ênfase nas exportações
Serviços completos
Abandonar estes Sectores :
Reduzir a dependência dos
construtores em nacionais
Margens Baixas e dificuldades em
cobrar
Sectores a Liderar & Defender :
Clientes particulares
Boas Margens e bons pagadores
Reduzir exposição = Diversificação
Dependência dos construtores nacionais
Demasiado Crédito a Clientes
Demasiados Stocks
Demasiado Capital Empatado
5 Re-Posicionamento
5.2 análise B.C.G. : Boston Consulting Group
Análise
Portfólio Produtos
BCG
Boston Consulting Group
Taxa de
Crescimento
Mercado
?
Que
Fazer ?
Cão
Raivoso
*
ESTRELA
Vaca Leiteira
Quota de Mercado
5 Re-Posicionamento
5.4 análise B.C.G. :
Gestão do Portfólio de Produtos
Produtos a Ponderar :
Revestimentos térmicos
Técnicas Capoto
O mercado melhora
Temos sinergias
Ponderar a alocação de recursos
Produtos a Abandonar :
Estruturas em Ferro e outras afins
Sem Quota de Mercado
Sem Perspetivas de melhoria
Produtos a Manter e Desenvolver :
Divisórias em PVC
Painéis externos
Mercado Cresce
Temos presença no Mercado
Sinergias Sustentáveis
Produtos a Defender :
Estruturas em alumínio
Mercado Estagnado
Boa quota de mercado
Bons Preços
6 Plano de Recuperação
Decisões e ações a Implementar !
Restabelecimento do catálogo de novos produtos alem dos clássicos
Consolidação e expansão dos contactos comerciais internacionais, em
certames e com a ajuda de novos catálogos,
Sub-Contratação de serviços externos complementares da capacidade
produtiva de forma estável e duradoura,
Adequação do pessoal à nova dimensão,
7 Projeções Económicas & Financeiras
7.1 Pressupostos Económicos :
Em estudo anexo analisa-se o passado, o presente, e projeta-se o futuro
com base nas reestruturações descritas e pretende-se responder à pergunta
:
É Numericamente possível viabilizar a Empresa ?
AS vendas Recomeçaram a crescer em 2013 cerca de 20% em termos Homólogos
Recuperar em 2014 os níveis de faturação de 2011,
Adequação do pessoal à nova dimensão, cerca de metade saíram
Investir em Stocks de Novos Produtos de Revestimentos exteriores
Investir em catálogos e certames destinados a exportar os serviços e produtos
Manutenção dos preços de venda mas vender a pronto e com sinal
Manutenção dos preços de compra e prazos de pagamentos
7 Projeções Económicas & Financeiras
7.2 Projeções Financeiras :
Com base nas projeções económicas e na expectativas de libertação de
Fundos espera-se que seja possível o seguinte cenário Financeiro :
Inicio imediato Plano Prestacional para com o Estado
Auto financiamento de :
Catálogos
Certames
Novos Produtos
Inicio da amortização do Capital do Plano de Recuperação após um
período de carência.
8 Proposta de Viabilização
Vale a pena ?
O que se obtém em troca da viabilização ?
A viabilização da Empresa é a única verdadeira maneira de ressarcir os credores
A empresa em atividade de gera VALOR, o que significa que :
Cria Postos de Trabalho
Paga Impostos
Gera Volume de trabalho aos Fornecedores
Vende mais barato aos Clientes que a Concorrência
AAtodos
todosos
oscredores
credoressão
sãooferecidas
oferecidas
idênticas
condições,
com
pequenas
idênticas condições, com pequenas
diferenças
diferençasbaseadas
baseadasna
nadiferente
diferentenatureza
natureza
das
garantias
de
que
dispõem,
e
nas
das garantias de que dispõem, e nas
condicionantes
condicionanteslegais
legaisdo
docredor
credorEstado.
Estado.
9 Cenário de Liquidação
Cenário Alternativo ao Plano de recuperação acima Proposto
A não Recuperação no âmbito desta Insolvência poderá ter como
consequência a sua liquidação com a venda do seu património, em leilão,
numa zona com várias fábricas já encerradas e sem compradores,
Demonstra-se seguidamente que as várias propostas
oferecidas detêm valor superior ao cenário alternativo
da Liquidação:
A expectativa quanto ao resultado da
liquidação é resumidamente a seguinte :
A venda dos edifícios e máquinas apenas permitirá ressarcir parte dos
créditos dos Trabalhadores e parte do Estado.
Os avales pessoais concedidos pelos gerentes e sócios, só têm valor
se a empresa continuar a existir.
A insolvência da empresa arrasta a imediata insolvência pessoal dos
Gerentes, sem nenhum benefício monetário para os Credores
As expectativas quanto ao rateio de créditos é a seguinte :
Trabalhadores
: 100% : 197.000
Estado e IGFSS : 20% : 90.000
Credores comuns :
0% :
(nada)
Conclui-se que com a aprovação deste plano nenhum
credor fica em pior situação do que aquela que ficaria com a
a liquidação da Empresa !
10 Sintetizando
Este Plano de Revitalização aqui proposto pretende ser um ponto de
partida para a construção de uma solução negociada com os Credores,
A Gerência está aberta a renegociar esta proposta, adaptando-a de
molde a reunir um amplo consenso dos seus Credores,
Quanto ao Credor Estado,procurou-se adequar este Plano às suas
Naturais Limitações Legais (CPPT & LGT), sendo que serão
prontamente corrigidas todas as ilegitimidades eventualmente
suscitadas pelo M.P.
Estudo Estratégico elaborado pela Consultora R -Activar - JPMO
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
ANEXO
ao
Prédios Rústicos e Urbanos
para Garantia e/ou dação em
Pagamento das dívidas para com o
IGFSS
Dezembro de 2013
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Prédios Urbanos e Rústicos
Matriz
3739
16928
717
9383
663-(2051)
Concelho
Distrito
Valor -AT
Mira d'Aire Porto Mós
Gaeiras
Marinha Grd
CarregueiraChamusca
Pólupo
Caldas
St Amaro Velas
Leiria
Leiria
Santarém
Leiria
Angra H
273.762,41
22.930,00
10.393,73
71.140,00
9.420,00
Freguesia
Descrição
2482
14218
1475
1234
926
Conserv.
Mira d'Aire
M. Grande
Chamusca
Polupo
Velas
Certidão Permanente
PP-0865-39639-101608-002482
PP-0865-39663-101001-014218
PP-0865-39647-140707-001475
PP-0865-39655-100603-001234
PP-0865-39671-190404-000926
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Prédio 3739
Matriz Predial
Certidão Conservatória
Conservatória do Registo Predial de
Porto de Mós
Freguesia Mira de Aire
2482/20000502
Código de acesso: PP-0865-39639-101608-002482
DESCRIÇÕES - AVERBAMENTOS - ANOTAÇÕES
URBANO
SITUADO EM: SERRADINHA
ÁREA TOTAL:
510 M2
ÁREA DESCOBERTA: 510 M2
MATRIZ nº: 3739
COMPOSIÇÃO E CONFRONTAÇÕES:
Terreno para construção
Norte e Nascente: estrada; Sul: António Manuel Costa; Poente: Marta Mendes Batista
O(A) Conservador(a)
Lídia Sofia Duarte Ribeiro
INSCRIÇÕES - AVERBAMENTOS - ANOTAÇÕES
AP. 18 de 2000/07/06 - Servidão
Constituida a favor deste prédio e sobre o prédio 00575/Mira de Aire - ENCARGO: passagem de
pé e carro, com a largura de 7m e comprimento de 127m, que se estende desde a Rua 5 de
Outubro para Poente, tornejando no sentido Sul-Norte ao longo da extrema Sul e da extrema
Poente, em direcção ao Norte e até ao limite na confluencia com a extrema deste prédio
O(A) Conservador(a)
Susana Maria Marques Tomás
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 6 de 2006/04/27 - Aquisição
CAUSA : Compra
SUJEITO(S) ATIVO(S):
** PROMOFAT - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA DE FÁTIMA, LDA
Morada: Estrada de Leiria - Fátima
Localidade: Ourém
SUJEITO(S) PASSIVO(S):
** JOSÉ ANTÓNIO DOS REIS
E MULHER
Casado/a com JÚLIA GOMES JORGE REIS no regime de Comunhão geral
Morada: Casal Novo - Atouguia
Localidade: Ourém
** JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
Casado/a com EMILIA DE JESUS HENRIQUES LOPES no regime de Comunhão geral
C.R.P. Porto de Mós
www.predialonline.mj.pt
Informação em Vigor
2013/12/11 14:18:30 UTC
Página - 1 www.casapronta.mj.pt
Porto de Mós
Freguesia Mira de Aire
2482/20000502
Morada: Casal Branco
Localidade: Ourém
O(A) Conservador(a)
Susana Maria Marques Tomás
--------------------------------------------------------------------------------------------Conservatória do Registo Predial de Lisboa
AP. 2343 de 2013/12/04 18:16:09 UTC - Penhora
Registado no Sistema em: 2013/12/04 18:16:09 UTC
DATA DA PENHORA: 2013/12/04
QUANTIA EXEQUENDA: 10.141,40 Euros
**
FAZENDA NACIONAL
NIPC 503937380
Processo de execução fiscal nº 2127201201031716 e Aps. - Serviço de Finanças de Ourém
O(A) Conservador(a)
Lídia Sofia Duarte Ribeiro
--------------------------------------------------------------------------------------------REGISTOS PENDENTES
Não existem registos pendentes.
---------------------------------------------------------------------------------------------Certidão permanente disponibilizada em 04-12-2013 e válida até 04-06-2014
C.R.P. Porto de Mós
2013/12/11 14:18:30 UTC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Prédio 16 928
Matriz Predial
Conservatória do Registo Civil,
Predial, Comercial e Automóveis de
Marinha Grande
Freguesia Marinha Grande
14218/20020107
URBANO
DENOMINAÇÃO: LOTE 60
SITUADO EM: Urbanização Pinhal de Leiria, Gaeiras
ÁREA TOTAL:
205 M2
VALOR TRIBUTÁVEL: 22.930,00 Euros
MATRIZ nº: 16928
Lote de terreno para construção urbana - norte: lotes 57 e 59; sul: Rua B (projectada);
nascente: Rua A (projectada); poente: lotes 61 e 63
Desanexado do prédio nº14.157/070102
Reprodução da descrição por extractação
O(A) Ajudante
Ana Paula Mendonça Pereira Silva
AP. 27 de 2002/01/07 - Autorização de Loteamento
AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº e data do Alvará: 5 de 14/11/2001; - Especificações: - Titular:
“ Alcormo - Empreendimentos Imobiliários, Ldª”. - Deliberações da Câmara Municipal: - As
obras de urbanização a realizar foram aprovadas por deliberações de 08/07/99; 01/03/01 e
10/05/01; - Autorizada a constituição de 120 lotes de terreno, numerados de 1 a 120, com as
áreas respectivamente de 989m2; 700m2; 640m2; 455m2; 330m2; 310m2; 398m2; 490m2; 465m2;
465m2; 330m2; 330m2; 419m2; 561m2; 510m2; 520m2; 635m2; 502m2; 516m2; 495m2; 890m2;690m2;
406m2; 517m2; 522m2; 522m2; 580m2; 580m2; 580m2; 590m2; 590m2; 600m2; 600m2; 600m2; 600m2;
800m2; 735m2; 570m2; 570m2; 570m2; 570m2; 570m2; 522m2; 396m2; 576m2; 370m2; 450m2; 450m2;
450m2; 450m2; 450m2; 450m2; 329m2; 248m2; 345m2; 395m2; 238m2; 180m2; 190m2; 205m2; 175m2;
175m2; 205m2; 192m2; 237m2; 250m2; 352m2; 388m2; 307m2; 387m2; 405m2; 294m2; 360m2; 357m2;
315m2; 433m2; 556m2; 560m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2;
812,50m2; 812,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 317m2; 280m2; 280m2; 280m2; 280m2; 317m2; 487,50m2;
487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 341,50m2; 285m2; 285m2; 420m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2;
487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 487,50m2; 682m2; 442,50m2; 230m2;
230m2; 442,50m2; 535m2; 576m2; e 374m2 e a localização constante da respectiva planta.Todos
os lotes se destinam a moradia unifamiliar, 2 pisos, 1 fogo. – Área de implantação: lote 1215m2; lotes 2,46 e 74-192m2; lotes 3, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 70 e 75 – 222m2; lotes 4 e 45 – 175m2; lotes
5, 6 e 7 – 150m2; lotes 8, 36, 37 e 71 – 202m2; lotes 9 e 10 – 197m2; lotes 11 e 12 – 162m2;
lotes 13 e 14 – 187m2; lotes 15, 16, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 95, 96, 97
CRCPCOMAUT Marinha Grande
2013/12/11 14:24:14 UTC
Marinha Grande
14218/20020107
,98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 – 212m2; lotes 18 e 19 214m2; lote 20 - 194m2; lotes 21 e 22 - 270m2; lotes 23, 54 e 68 - 170m2; lotes 44, 89, 90,
91, 92, 93 e 94 - 160m2; lote 53 - 172m2; lote 55 - 140m2; lotes 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66,
67, 100, 101 e 120 - 130m2; lotes 59, 60, 115 e 116 - 110m2: lotes 63 e 64 - 120m2; lote 69 180m2; lotes 72, 73, 114 e 117 - 190m2; lotes 76 e 77 - 228,50m2; lotes 118 e 119 - 218m2; Área de Construção lote 1 - 405m2; lote2 - 362m2; lotes 3 e 17 - 422m2; lotes 4 e 45 - 350m2;
lotes 5, 6 e 7 - 300m2; lotes 8 - 404m2; lotes 9 e 10 - 372m2; lotes 11 e 12 - 302m2; lotes
13, 14, 46, 74 - 352m2; lotes 15, 16, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 95, 96, 97,
98, 99, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 - 402m2; lotes 18 e 19 404m2; lote 20 - 364m2; lotes 21 22 - 540m2; lotes 23, 54 e 68 - 340m2; lotes 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39 ,40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 70 e 75 412m2; lotes 36, 37 e 71-372m2;
lotes 44, 89, 90, 91, 92, 93 e 94 - 320m2; lote 53 - 312m2;
lote 55-280m2; lotes 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 100, 101 e 120 - 260m2; lotes 59, 60,
115 e 116 - 220m2; lotes 63, 64 - 240m2; lote 69 - 360m2; lotes 72, 73, 114 e 117 – 380m2;
lotes 76 e 77 - 418,50m2; lotes 118 e 119 - 408m2. – Cedências obrigatórias para integração
no domínio público municipal: parcela de terreno com 16.437m2, destinada respectivamente a
espaços verdes públicos, arruamentos viários, passeios e estacionamentos, identificada na
planta. – Prazo para a conclusão das obras de urbanização: 3 anos. – Montante da caução:
505.941,39 euros, mediante garantias bancárias nºs 190.43.010033-8; 190.43.0100034-6;
190.43.010036-1 e 190.43.010035-3, datadas de 03/09/2001 da Caixa Económica Montepio Geral.
Reprodução da inscrição F-1.
O(A) Ajudante
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 13 de 2006/01/03 - Aquisição
CAUSA : Compra
** PROMOFAT - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA DE FÁTIMA LDª
Sede: Estrada de Leiria, Fátima
Localidade: Ourém
** INFORBUILD - CONSTRUÇÕES, LDª
Morada: Avª Beato Nuno, nº441, lote 6, cave A, Cova da Iria, Fátima
Localidade: Ourém
Reprodução por extractação da inscrição
G-2
O(A) Ajudante
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 57 de 2007/01/10 - Alteração do Alvará de Loteamento
ALTERAÇÃO À AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO – Alteração das áreas de implantação e construção dos
lotes 15, 16, 17, 32, 107, 108 respectivamente: Áreas de implantação:- lote 15 – 222m2; lote
16 – 222m2; lote 17 – 237m2; lote 32 – 258m2; lote 107 – 244,50m2; lote 108 – 244,50m2. Áreas
de construção para habitação:- lote 15 –360m2; lote 16 – 360m2; lote 17 – 380m2; lote 32 –
2013/12/11 14:24:14 UTC
Marinha Grande
14218/20020107
346m2; lote 107 – 330m2; lote 108 – 330m2. Áreas de construção para anexos:- lote 15 – 42m2;
lote 16 – 42m2; lote 17 – 42m2; lote 32 – 66m2; lote 107 – 72m2; lote 108 – 72m2. Data da
deliberação – 30/11/2006.
Reprodução da inscrição F-2 do prédio nº 14157/070102.
O(A) Ajudante
--------------------------------------------------------------------------------------------Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis de Marinha Grande
AVERB. - AP. 2439 de 2013/01/07 11:39:41 UTC - Alteração da Operação de
Transformação Fundiária - Loteamento
DA APRESENT. 27 de 2002/01/07 - Autorização de Loteamento
DOCUMENTO: Aditamento ao Alvará de Loteamento
NÚMERO: 5/2001
DATA: 2013/01/07
EMITIDO POR: CÂMARA MUNICIPAL
Alterada a área de implantação e construção do lote nº 26, respectivamente para 281,20m2 e
471,20m2
O(A) Conservador(a)
Dalila Maria de Almeida Gomes
---------------------------------------------------------------------------------------------REGISTOS PENDENTES
2013/12/11 14:24:14 UTC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Prédio 717
Matriz Predial
Chamusca
Freguesia Carregueira
1475/20020208
URBANO
SITUADO EM: Carregueira
Terra Fria - Lote 90
ÁREA TOTAL:
317 M2
VALOR TRIBUTÁVEL: 9.870,00 Euros
MATRIZ nº: 717
Lote de terreno para construção urbana. Norte e Sul - Camara Municipal de Chamusca, Nascente Francisco Martins Ribeiro, Poente - Rua Projectada. Desanexado do prédio 00739/960518 Carregueira.
Reprodução por extractação da descrição.
O(A) Ajudante
Ângela Maria de Oliveira Nunes
AP. 8 de 2006/04/27 - Aquisição
CAUSA : Compra
Sede: Estrada de Leiria, Fátima, Ourém
** VALENTE & CARREIRA - CONSTRUÇÃO CIVIL LDA
Sede: Estrada de São Mamede, nº15, Vale de Ourém, São Mamede, Batalha
Reprodução por extractação da inscrição G-3 do nº 01475/020208.
O(A) Ajudante
Ângela Maria de Oliveira Nunes
--------------------------------------------------------------------------------------------Conservatória do Registo Predial de Chamusca
AP. 3813 de 2011/02/28 16:27:39 UTC - Penhora
DATA DA PENHORA: 2011/02/28
QUANTIA EXEQUENDA: 3.737,13 Euros
C.R.P. Chamusca
2013/12/11 14:26:39 UTC
Chamusca
Freguesia Carregueira
1475/20020208
** FAZENDA NACIONAL - CHEFE DO SERVIÇO DE FINANÇAS DE PORTO DE MÓS
Sede: Av. da Liberdade, n.º 13, Porto de Mós
** PROMOFAT PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA DE FÁTIMA LDA
NIPC 503937380
Processo de execução fiscal n.º 1457201001031201.
O(A) Adjunto(a) do Conservador(a), em substituição
Sónia Bento Matafome
C.R.P. Chamusca
2013/12/11 14:26:39 UTC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Prédio 9 383
Matriz Predial
Edifício
Apartamento
Caldas da Rainha
Freguesia Caldas da Rainha - Nossa Senhora do
Pópulo
1234/19901218
URBANO
DENOMINAÇÃO: LOTE 74
SITUADO EM: Casal da Boavista
Rua Dr. José Venâncio Paulo Rodrigues, nº 5
ÁREA TOTAL:
ÁREA COBERTA:
247 M2
247 M2
VALOR VENAL: 30.000.000,00 Escudos
MATRIZ nº: 9383
Edifício de cave, rés-do-chão, 1º, 2º, 3º andares e sótão.
Norte: estrada pública;
Sul: Rua C;
Nascente: lote 73; e
Poente: estrada pública.
Desanexado do prédio nº 1097/19901127.
(Reprodução da descrição)
FRAÇÕES AUTÓNOMAS:
A,B,C,D,E,F,G,H,I,J,L,M,N,O,P
O(A) Conservador(a)
Maria do Rosário Gouveia Gomes Marta
---------------------------------------------------------------------------------------------OFICIOSO
OF. de 2008/12/19 2008/12/29 15:12:33 - Autorização de Utilização
Nº AUTORIZAÇÃO : 3951
DATA AUTORIZAÇÃO : 1997/09/29
ENTIDADE EMISSORA : CÂMARA MUNICIPAL
O(A) Ajudante, em substituição
Bárbara Pereira Marques
C.R.P. Caldas da Raínha
2013/12/11 14:21:00 UTC
Caldas da Rainha
Pópulo
1234/19901218
Condições fixadas: a)- Para instalação de equipamentos públicos é cedida uma parcela de
terreno com a área de 19.815,65m2, destinada a estacionamentos, passeios, arruamentos,
alargamento da estrada municipal, posto de transformação e espaços públicos; b) - Para
integração no domínio privado do Município são cedidos os lotes 51, 52, 53 e 54.
(Reprodução por extractação da inscrição F-1 do prédio nº.01097/271190)
O(A) Ajudante
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 7 de 1996/03/13 - Aquisição
CAUSA : Compra
** JÚLIO TOMAZ MARTINS
Casado/a com MARIA VITÓRIA TAVARES SILVESTRE
Morada: Rua General Amilcar Mota, nº 15, r/c,
** MARIA VITÓRIA TAVARES SILVESTRE MARTINS
Casado/a com JÚLIO TOMAZ MARTINS no regime de
Morada: Rua General Amilcar Mota, nº 15, r/c,
MARTINS no regime de Comunhão geral
Caldas da Rainha
Comunhão geral
Caldas da Rainha
** IMPÉRIO IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.
Sede: Rua Garrett, nº 74, 3º, Lisboa
(Reprodução da inscrição G-3)
O(A) Ajudante
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 4 de 1997/07/15 - Constituição da Propriedade Horizontal
FRAÇÃO:
A
PERMILAGEM:
10
FRAÇÃO:
B
PERMILAGEM:
10
FRAÇÃO:
C
PERMILAGEM:
15
FRAÇÃO:
D
PERMILAGEM:
15
FRAÇÃO:
E
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
F
PERMILAGEM:
91
FRAÇÃO:
G
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
H
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
I
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
J
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
L
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
M
PERMILAGEM:
81
FRAÇÃO:
N
PERMILAGEM:
96
FRAÇÃO:
O
PERMILAGEM:
96
FRAÇÃO:
P
PERMILAGEM:
100
2013/12/11 14:21:00 UTC
Caldas da Rainha
Pópulo
1234/19901218
O(A) Ajudante
2013/12/11 14:21:00 UTC
Caldas da Rainha
Pópulo
1234/19901218 - O
DESCRIÇÃO FRACÇÃO AUTÓNOMA
COMPOSIÇÃO:
TERCEIRO ANDAR ESQUERDO - Para habitação e sótão para arrumos, com acesso por escada a partir
do interior da fracção.
Valor Tributável: 7.623.000,00 Escudos
O(A) Ajudante
---------------------------------------------------------------------------------------------Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha
OFICIOSO
OF. de 2009/10/01 2009/10/06 12:01:04 - Autorização de Utilização
Nº AUTORIZAÇÃO : 3951/97
DATA AUTORIZAÇÃO : 1997/09/26
ENTIDADE EMISSORA : CÂMARA MUNICIPAL
O(A) Conservador(a)
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 4 de 1997/07/15 - Constituição da Propriedade Horizontal
--------------------------------------------------------------------------------------------Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha
AP. 4049 de 2009/10/01 16:03:19 UTC - Aquisição
CAUSA : Compra
NIPC 503937380
Sede: Estrada de Leiria, Fátima, Ourém
** MEGAINVEST-INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA.
NIPC 508059895
2013/12/11 14:22:16 UTC
Caldas da Rainha
Pópulo
1234/19901218 - O
O(A) Conservador(a)
2013/12/11 14:22:16 UTC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
Prédio 663
Matriz Predial
Velas
Freguesia Santo Amaro
926/19970626
DESCRIÇÃO EM LIVRO:
N.º 8441, Livro Nº: 22
RÚSTICO
SITUADO EM: Santo Amaro
Queimada
ÁREA TOTAL:
600 M2
MATRIZ nº: 2051
Biscoito - Norte: Eduardo Fonseca & Fonseca, Lda; Sul: barrancos do mar; Nascente: Manuel José
Alves; e Poente: José Lourenço Ávila. Desanexados os prédios nºs. 1064/19990212,
1065/19990212, 1066/19990212, 1067/19990212, 1068/19990212, 1069/19990212, 1070/19990212,
1071/19990212, 1072/19990212, 1073/19990212, 1074/19990212, 1075/19990212, 1076/19990212,
1077/19990212, 1078/19990212, 1079/19990212, 1080/19990212, 1081/19990212, 1082/19990212,
1083/19990212, 1084/19990212 e 1085/19990212. Os elementos constantes da descrição são os
actualizados após as aludidas desanexações. "Reprodução por extractação da descrição".
O(A) Conservador(a)
Sandra Cristina Pereira Oliveira Campos da Rocha Fontes
AP. 1 de 1997/06/26 - Aquisição
ABRANGE 2 PRÉDIOS
CAUSA : Arrematação
** EDUARDO FONSECA & FONSECA, LDA
Sede: Rua do Livramento, Velas
Localidade: Velas
"Reprodução da inscrição G-1".
O(A) Conservador(a)
--------------------------------------------------------------------------------------------AP. 7 de 1999/02/12 - Autorização de Loteamento
Nº. 3, de 9 de Outubro de 1998 - Autorizados 22 lotes de terreno, numerados de 1 a 22, com as
C.R.P. Velas
2013/12/11 14:29:56 UTC
Velas
Freguesia Santo Amaro
926/19970626
áreas, respectivamente, de 380 M2, 420 M2, 500 M2, 600 M2, 440 M2, 440 M2, 420 M2, 420 M2,
480 M2, 500 M2, 2.490 M2, 2.490 M2, 660 M2, 640 M2, 400 M2, 400 M2, 500 M2, 500 M2, 2.480 M2,
2.440 M2, 2.359 M2 e 2.710 M2 e a localização constante da respectiva planta; Nos lotes a
construir serão edificadas moradias unifamiliares de rés-do-chão e aproveitamento de
cobertura, não podendo ultrapassar nunca os dois pisos e serão devidamente implantados e
numerados antes da venda ao público; Não será permitida a construção de vivendas geminadas;
As construções previstas nos lotes 21 e 22 deverão respeitar o afastamento mínimo de 10 m ao
limite da plataforma; Os muros de vedação serão construídos em pedra rústica com a altura
máxima de 0,80 m; Os efluentes domésticos serão previamente clarificados em fossa séptica
dentro de cada lote a uma distância mínima de 3 m das extremas. "Reprodução da inscrição F1".
O(A) Conservador(a)
C.R.P. Velas
2013/12/11 14:29:56 UTC
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
FIM
do ANEXO
Dezembro de 2013
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NIF : 501 514 910
Fátima : Ourém
FIM
Deste Plano
Título I, Cap. II, art. 17º-A a 17º-I do CIRE
Proposto pelo atual Gerente da Sociedade.
Sr : Isidro Manuel dos Reis Neto
Elaborado Pela Consultora
R -Activar
João P. M. Oliveira
Dezembro de 2013

Plano de Revitalização - Re

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