ano vi - nº 317 - 04 de abril de - -feira 2008

Transcrição

ANO VI - Nº 317 - 04 DE ABRIL DE 2008 - SEXTA-FEIRA
Prefeitura de São Bento do Sul
Leis
LEI Nº 2080, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado e papel não clareado a cloro por parte
da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul e a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
A Câmara de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina aprovou e eu, Fernando Mallon, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul e a Câmara de Vereadores de São Bento do Sul adotarão, na progressão
de 25% (vinte e cinco por cento) ao ano, o uso de papel reciclado e papel não clareado a cloro molecular em seus
materiais de expediente, tais como folhas de ofício, envelopes, fichários, formulários e outros papéis.
§ 1º A determinação prevista no caput aplica-se ao Poder Executivo, em sua administração direta e indireta e ao Poder
Legislativo Municipal.
§ 2º A vedação absoluta à aquisição de papel não reciclado e papel cujo processo de fabricação tenha sido utilizado cloro
molecular aplicar-se-á a partir do exercício orçamentário de 2012.
§ 3º Nos exercícios orçamentários de 2009, 2010 e 2011 os processos de compra deverão contemplar percentuais crescentes
de lotes de papel reciclado e livre de cloro molecular.
Art. 2º No prazo de 04 (quatro) anos, a Prefeitura deverá abolir a utilização de papel tradicional cujo processo de fabricação
tenha sido utilizado cloro molecular.
Art. 3º Os Poderes Executivo e Legislativo regulamentarão a aplicação da presente Lei a partir de 1º de janeiro de 2009.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Bento do Sul, 18 de março de 2008.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
Decretos
DECRETO Nº 5732, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
“Estabelece valor da UFM mensal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º A Unidade Fiscal Municipal - UFM, mensal, fica estabelecida com o valor equivalente a R$ 2,2921, para o mês de
abril de 2008, nos termos da Lei nº 1486/2006, artigo 1º.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 5733, DE 01 DE ABRIL DE 2008.
“Exonera Diretor”
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
E X O N E R A:
A partir de 04 de abril de 2008, MARCO AURÉLIO VILICZINSKI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Indústria e Comércio, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
São Bento do Sul, 01 de abril de 2008.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Abre Número de Vaga no Concurso Público nº 011/2006.”
DECRETA:
Art. 1º Fica aberta no Edital do Concurso Público nº 011/2006, a seguinte vaga no respectivo cargo:
QUANT.
DENOMINAÇÃO
HORAS
01
Assistente Social - EMHAB
40
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Abre Crédito Adicional Suplementar para reforçar dotações constantes do
orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº
2015, de 29 de novembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforçar
dotações constante do orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento
do Sul, como segue:
Órgão: 23 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade: 03 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Atividade: 2.065 - Manutenção e Melhorias dos Serviços de Esgotamento Sanitário
17.512.0020.3.3.90.37.00.00.0600 - Locação de Mão-de-Obra .....................................................................R$
70.000,00
17.512.0020.4.4.90.52.00.00.0600 - Equipamentos e Material Permanente.................................................R$
90.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizado recursos provenientes de parte do
superávit financeiro constante no Balanço Patrimonial do exercício/2007, conforme cópia anexa, apurado nas
respectivas fontes de recursos.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Abre Crédito Adicional Suplementar, para reforçar dotação constante
do orçamento vigente da Prefeitura Municipal São Bento do Sul.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Municipal nº 2.015, de 29 de novembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para reforçar dotação
constante do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, como segue:
Órgão: 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 01 - Obras e Serviços Urbanos
Atividade: 2.030 - Melhorando Vias Urbanas e Rurais
15.451.0012.4.4.90.51.00.00.0100 - Obras e Instalações...................................................................... R$
23.000,00
rt. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da
seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 01 - Obras e Serviços Urbanos
Atividade: 1.023 - Construindo e Melhorando Vias Públicas
15.451.0012.4.4.90.51.00.00.0100 - Obras e Instalações...................................................................... R$
23.000,00
Art. 3º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 1473, de 21 de dezembro de 2005 e alterações posteriores, especialmente a
Lei Municipal nº 1726, de 05 de dezembro de 2006, relativa ao Plano Plurianual e Lei Municipal nº 2.015 de 29 de
novembro de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Programa de Trabalho nº 12 - Desenvolvendo as Atividades da
Secretaria de Obras, Ações: 1.023 - Construindo e Melhorando Vias Públicas e 2.030 - Melhorando Vias Urbanas e
Rurais.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Prorroga prazo para inscrição em cargo constante do Processo Seletivo Edital 001/2008.”
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital nº
001/2008 de 13 de fevereiro de 2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado no período de 07 a 18 de abril de 2008, o prazo para as inscrições do cargo de Médico
Ginecologista/Obstetra, constante do Edital de Processo Seletivo nº 001/2008, de 13 de fevereiro de 2008.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Abre Crédito Adicional Suplementar, para reforçar dotações constantes
do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº
2015, de 29 de novembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforçar dotações
constantes do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, como segue:
Órgão: 07- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 - Secretaria de Educação
Atividade: 2.021 - Coordenação, Manutenção e Ampliação do Ensino
12.361.0011.3.3.90.30.00.00.0001 - Material de Consumo...............................................................................R$ 25.000,00
Atividade: 2.022 - Coordenação, Manutenção e Ampliação Ed. Infantil - Creche e Educação Especial
12.365.0011.3.3.90.30.00.00.0001 - Material de Consumo...............................................................................R$ 10.000,00
Atividade: 2.023 - Coordenação, Manutenção e Ampliação Educação Infantil - Pré-Escola e Educação Especial
12.365.0011.3.3.90.30.00.00.0001 - Material de Consumo...............................................................................R$
5.000,00
Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação
parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 - Secretaria de Educação
Atividade: 2.022 - Coordenação, Manutenção e Ampliação Ed. Infantil - Creche e Educação Especial
12.365.0011.3.3.90.39.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ..............................................R$ 10.000,00
Atividade: 2.023 - Coordenação, Manutenção e Ampliação Educação Infantil - Pré-Escola e Educação Especial
12.365.0011.3.3.90.36.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - P.Física ..................................................R$
5.000,00
12.365.0011.3.3.90.39.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ..............................................R$ 15.000,00
12.365.0011.4.4.90.52.00.00.0001 - Equipamentos e Material Permanente....................................................R$ 10.000,00
Art. 3º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 1473, de 21 de dezembro de 2005 e alterações posteriores, especialmente
a Lei Municipal nº 1726, de 05 de dezembro de 2006, relativa ao Plano Plurianual e Lei Municipal nº 2.015 de 29 de
novembro de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Programa de Trabalho nº 11 - Criança na Escola: 2.021 Coordenação, Manutenção e Ampliação do Ensino. 2.023 - Coordenação, Manutenção e Ampliação Educação
Infantil - Pré-Escola e Educação Especial
FERNANDO MALLON,
PREFEITURA MUNICIPAL
“Abre Número de Vagas no Concurso Público 011/2006.”
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertas no Edital do Concurso Público nº 011/2006, as seguintes vagas nos respectivos cargos, do quadro de
servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE:
QUANT.
DENOMINAÇÃO
HORAS
01
Pedreiro
40
01
Encanador
40
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Exonera membros de Comissões e Conselhos Municipais.”
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 04 de abril de 2008, os membros das Comissões e
Conselhos
Municipais
abaixo elencados:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA (Decreto nº 4148/2007)
MARLENE VAZ
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE (Decreto nº 3490/2007)
ORLANDO RUECKL
JOSÉ CLEMIR SPINELLI
Conselho Municipal de Trabalho e Emprego (Portaria nº 0114/2005)
MARCO AURÉLIO VILICZINSKI
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC (Decretos nºs 3506/2007 e
1220/2005)
EDEMILSON BENEDITO DE ASSIS
LUIZ ALBERTO SIEVES
MARCO AURÉLIO VILICZINSKI
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR (Decreto nº 2760/2006)
ANO VI - Nº 317 - 04 de Abril de 2008 - Sexta-Feira
Art. 2º
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Conselho Municipal do Idoso – CMI (Portaria nº 2837/2007)
Conselho Municipal de Saúde (Portaria nº 1737/2006)
LUIZ ALBERTO SIEVES
Comissão Municipal de Trânsito (Decreto nº 4038/2007)
LÍRIO VOLPI
Conselho Municipal de Cultura (Decreto nº 1854/2006)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA (Decreto nº
4252/2007)
ELIZEU ROSA DOS SANTOS
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família de São Bento do Sul – SC (Decreto nº
2775/2006)
ELIZEU ROSA DOS SANTOS
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA (Decreto nº 2210/2006)
ALFREDO PEDRO BAYERL
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS (Decreto nº 5695/2008)
LÍRIO VOLPI
Comissão Técnica para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS (Decreto nº
5696/2008)
LÍRIO VOLPI
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul –
IPRESBS (Portaria nº 2958/2007)
MARLENE VAZ
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI (Decreto nº 3851/2007)
VERONI ANA ROSSATO LINKE
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Abre Número de Vaga no Concurso Público nº 001/2007.”
DECRETA:
Art. 1º Fica aberta no Edital do Concurso Público nº 001/2007, a seguinte vaga no respectivo cargo:
QUANT.
DENOMINAÇÃO
HORAS
01
Auxiliar de Consultório Dentário
40
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Exonera Diretor”
E X O N E R A:
A pedido, a partir de 04 de abril de 2008, ELIANA KERECZ GRAHL, ocupante do cargo de Diretor Administrativo, lotada
na Empresa Municipal de Habitação – EMHAB.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
Decreto nº 5727, de 31 de Março de 2008. Exonera Coordenador de Serviços, a pedido. Anderson Furtado. SEMED.
Decreto nº 5728, de 31 de Março de 2008. Exonera Coordenador de Serviços, a pedido. Calan Henrique Wohl. SEMED.
Decreto nº 5729, de 31 de Março de 2008. Declara vago cargo, por motivo de falecimento de servidor. Vilmar Ferreira.
Vigia.
Decreto nº 5730, de 31 de Março de 2008. Declara vago cargo, por motivo de falecimento de servidor. Alzira Braga.
Auxiliar de Serviços.
Decreto nº 5731, de 31 de Março de 2008. Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. Denise Aparecida Preigg
Wedderhoff. Atendente Educativo. SEMED.
Decreto nº 5735, de 02 de Abril. Nomeia Servidor Público Municipal. Ana Maria de Castro Alves Machado. Assistente
Social. EMHAB.
Decreto nº 5736, de 02 de Abril de 2008. Anula Portaria nº 906/1998. Leonardo Schmidt.
Decreto nº 5737, de 02 de Abril de 2008. Retifica Portaria nº 907/1998. Leonardo Schmidt.
Decreto nº 5738, de 02 de Abril de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Washington de Oliveira Cunha. Engenheiro.
SEPLU.
Decreto nº 5744, de 03 de Abril de 2008. Revoga Decreto nº 5598/2008, que nomeava Solange Aparecida Roberto para
ocupar o cargo de Instrutor de Recriança. SEDEC.
Decreto nº 5745, de 03 de Abril de 2008. Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. Alexandre Justino. Auxiliar de
Biblioteca. SEMED.
Decreto nº 5746, de 03 de Abril de 2008. Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. Elaine Alves Fidélis Moskewen.
Auxiliar de Consultório Dentário. SEMUS.
Decreto nº 5747, de 03 de Abril de 2008. Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. Giane Kirschbauer. Atendente
Educativo. SEMED.
Decreto nº 5748, de 03 de Abril de 2008. Exonera Coordenador de Serviços, a pedido. José Augusto Sluminski. SEMED.
Decreto nº 5749, de 03 de Abril de 2008. Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. Márcia Becker Ferreira do Amaral
Maia. Atendente Educativo. SEMED.
Decreto nº 5752, de 03 de Abril de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Angela Maria Alves. Auxiliar de Consultório
Dentário. SEMUS.
Decreto nº 5753, de 03 de Abril de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Elsir Benta de Souza. Instrutor de Recriança.
SEDEC.
Decreto nº 5754, de 03 de Abril de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Valdecira Flaubert Jassus. Médico
Dermatologista. SEMUS.
Decreto nº 5755, de 04 de Abril de 2008. Revoga Decreto nº 5754/2008, que nomeava Valdecira Flaubert Jassus para ocupar
o cargo de Médico Dermatologista. SEMUS.
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL.
Portarias
PORTARIA Nº 3390, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
“Firma Termo de Adesão para Trabalho Voluntário.”
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 1429,
de 18 de novembro de 2005,
R E S O L V E:
Firmar Termo de Adesão para Trabalho Voluntário com o Sr. ROBSON SCHORR, a partir de 25 de março de 2008, por 02
(dois) meses, das 13:00 às 17:00 horas, junto às Unidades Sanitárias do Município, na área de enfermagem.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Exonera Ouvidor”
E X O N E R A:
A pedido, a partir de 04 de abril de 2008, VALMIR FORTESKI, ocupante do cargo de Ouvidor, lotado na Secretaria
Municipal de Controle Interno, Tecnologia e Qualidade.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Revoga Decreto”
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar, a partir de 04 de abril de 2008, o Decreto nº 4451, de 31 de outubro de 2007, que designava VALMIR
FORTESKI, ocupante do cargo de Ouvidor, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno, Tecnologia e
Qualidade, para responder interinamente como Chefe de Divisão do PROCON.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Abre Número de Vagas no Concurso 011/2006.”
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertas no Edital do Concurso Público nº 011/2006, as seguintes vagas no respectivo cargo:
QUANT.
DENOMINAÇÃO
HORAS
05
Atendente Educativo
30
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar os seguintes
Decretos:
Decreto nº 5706, de 27 de Março de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Selma Chaves São Miguel. Auxiliar de
Consultório Dentário. SEMUS.
Decreto nº 5723, de 31 de Março de 2008. Exonera Chefe de Divisão, a pedido. Rosane Maria Hubl Korpanec. SEDEC.
Decreto nº 5724, de 31 de Março de 2008. Exonera Chefe de Divisão, a pedido. Simone Voigt. SEDEC.
Decreto nº 5725, de 31 de Março de 2008. Concede Gratificação de Função. Jossemeri Kerscher. Oficial Administrativo.
SECAD.
Decreto nº 5726, de 31 de Março de 2008. Concede Gratificação de Função. Liliane Ieda de Lacerda. Auxiliar de
Consultório Dentário. SEMUS.
PORTARIA Nº 3396, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
“Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, constantes nas Portarias nºs
1765/2006, 2698/2007 e 2747/2007, como segue:
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário
LUCIANE DE FÁTIMA SPINELLI DOS SANTOS por NERI JONAS PSCHEIDT – Titular
MARLENE VAZ por FRANCIANE VIEIRA CRAVO LUZ – Suplente
Representantes da Associação de Pais e Professores do CEIM Castelo Encantado
ALZIRA BRAGA por DEISI FÜRST ANDRADE – Titular
ELIANE DO ROCIO GREIN NEUMANN por ZÁIRA LUZIA FERREIRA - Suplente
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Substitui membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.”
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNIICPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir, a partir de 04 de abril de 2008, o membro do Conselho Fiscal do Instituto
de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul –
IPRESBS, nomeado pela Portaria nº 2958, de 21 de
novembro de 2007, como segue:
Representante do Poder Executivo
EDEMILSON BENEDITO DE ASSIS por CARLOS ESPEZIN LOPES FILHO Titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
“Designa os membros para a Comissão Especial de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares”.
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 228, de 28 de
dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros para a Comissão Especial de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares, como
segue:
ALEXANDRE VINICIUS WEISS – Presidente
JOSÉ ELÁDIO HUBNER – Membro
AVELINO COMIN – Membro
Art. 2º Fica designado para secretariar a Comissão o servidor CLEBER VINICIUS MARQUES, auxiliado pela servidora
LICELMA KUROWSKY.
Art. 3º Fica designada como suplente de qualquer membro faltante da Comissão, a servidora MARGARETH BAYERL
KEISER.
Art. 4º A Comissão nomeada pela presente terá poderes para continuar acompanhando os processos em tramitação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando especialmente as Portarias nºs 2842/2007,
2910/2007 e 3187/2008.
FERNANDO MALLON,
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 3390, de 28 de Março de 2008. Firma Termo para Trabalho Voluntário. Robson Schorr.
Portaria nº 3391, de 31 de Março de 2008. Demite Servidor Temporário, a pedido. Janete Pereira Roscamp. Agente
Comunitário de Saúde. SEMUS.
Portaria nº 3392, de 31 de Março de 2008. Demite Servidor Temporário, a pedido. Nilson Tiago Gonçalves. Auxiliar de
Serviços. SEMED.
Portaria nº 3393, de 01 de Abril de 2008. Admite Servidor Temporário. Janete Pereira Roscamp. Agente Comunitário de
Saúde. SEMUS.
Portaria nº 3394, de 01 de Abril de 2008. Admite Servidor Temporário. Cleci dos Santos Pinheiro. Agente Comunitário de
Saúde. SEMUS.
Portaria nº 3397, de 03 de Abril de 2008. Demite Servidor Temporário, por término de contrato. Márcia Juliane Schmidt.
Agente Comunitário de Saúde. SEMUS.
Portaria nº 3398, de 03 de Abril de 2008. Demite Servidor Temporário, a pedido. Silvana Cordeiro da Cruz. Professor.
SEMED.
FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria/SECAD nº 2388, de 03 de abril de 2008. Concede Férias. Henrique Bonett. Vigia.
Portaria/SECAD nº 2389, de 03 de abril de 2008. Concede Licença Maternidade. Luciane Fátima Spinelli dos Santos.
Assistente Social.
Portaria/SECAD nº 2390, de 03 de abril de 2008. Acata Desistência Espontânea. Solange Aparecida Roberto. Instrutor de
Recriança.
MARCELO HERZER,
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias:
Portaria/SEMED nº 2450 de 02 de abril de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Cecília
Leonardo da Silva. Prático de Serviços.
Portaria/SEMED nº 2451 de 02 de abril de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Rosana
Eli Gadotti. Professor.
Portaria/SEMED nº 2452 de 02 de abril de 2008. Concede Readaptação Funcional. Neide de Fátima B. Cabral Vargeniak.
Professor.
Portaria/SEMED nº 2453 de 02 de abril de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Loreci
Dias de Siqueira. Prático de Serviços.
Portaria/SEMED nº 2454 de 02 de abril de 2008. Concede Conclusão de Estágio Probatório. Regicler Drechsler. Professor.
Portaria/SEMED nº 2455 de 02 de abril de 2008. Concede Conclusão de Estágio Probatório. Cleide Letícia Neudorff
Kautnick. Professor.
Portaria/SEMED nº 2456 de 02 de abril de 2008. Concede Conclusão de Estágio Probatório. Evelise Woehl Hermann.
Professor.
ADRIANE ELISA RUZANOWSKY
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Departamento de Compras
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2008
MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através do Secretário de Administração e
do Pregoeiro Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº 10.520/02 de 17/07/2002
e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 08:30 horas do dia 18 de abril de 2008, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua
Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM
ANEXO PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE OBRAS DE SBS
Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de
Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das
07:30 às 13:30 horas.
O edital estará disponível no site: www.saobentodosul.sc.gov.br
São Bento do Sul 03 de abril de 2008.
MARCELO HERZER, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EDEMILSON BENEDITO DE ASSIS,
PREGOEIRO MUNICIPAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2008
MENOR PREÇO POR ITEM
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL.
07:30 às 13:30 horas.
MARCELO HERZER,
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PREGOEIRO MUNICIPAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2008
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL.
07:30 às 13:30 horas.
MARCELO HERZER,
PREGOEIRO MUNICIPAL
ANO VI - Nº 317 - 04 de Abril de 2008 - Sexta-feira
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2008
DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO E CONSTRUÇÕES) COM ÁREA DE 6.215,50 M2, E 943,31M2 DE
ÁREA CONSTRUÍDA, SITO Á RODOVIA SC-301, Nº 200, NO BAIRRO BOEHMERWALD, PARA ABRIGAR A
SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
CONTRATADO: ALCIDES JOSÉ HRUSCKA.
VALOR: 80.551,32(OITENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS.)
SÃO BENTO DO SUL, 02 DE JANEIRO DE 2.008.
ERNESTO JOSÉ RANCK
DIRETOR DE COMPRAS
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO
AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO E 12 MESES..
CONTRATADO: NOVA ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA.
VALOR: 82.856,40 (OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS).
SÃO BENTO DO SUL, 02 DE JANEIRO DE 2.008.
ERNESTO JOSÉ RANK
DIRETOR DE COMPRAS
PREFEITO - EXERCÍCIO
OBJETO: FORNECIMENTO DE 301.048 PASSES DE ESTUDANTE (VALE TRANSPORTE) PARA ESTUDANTE DA
REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 11 MESES.
CONTRATADO: NIVALDO STOEBERL – TRANSPORTES COLETIVOS.
VALOR: 481.676,80 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS).
SÂO BENTO DO SUL, 25 DE FEVEREIRO DE 2.008.
FERNANDO MALLON
DIRETOR DE COMPRAS
PREFEITO MUNICIPAL
OBJETO: FORNECIMENTO DE 1200 BLOCOS DE PASSES PARA O PROGRAMA PASFA, CONSELHO TUTELAR,
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, OFICINAS E LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PERIODO DE 11 MESES.
CONTRATADO: NIVALDO STOEBERL – TRANSPORTES COLETIVOS.
VALOR: 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
SÃO BENTO DO SUL, 25 DE FEVEREIRO DE 2.008.
FERNANDO MALLON
DIRETOR DE COMPRAS
PREFEITO MUNICIPAL
OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS (VALE TRANSPORTE) DE SÃO BENTO DO SUL Á RIO NEGRINHO,
MAFRA E CAMPO ALEGRE PARA TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELO
PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES.
CONTRATADO: REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS.
VALOR: 242.827,20 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE
CENTAVOS).
SÃO BENTO DO SUL, 26 DE FEVEREIRO DE 2.008.
FERNANDO MALLON
DIRETOR DE COMPRAS
PREFEITO MUNICIPAL
OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE SÃO BENTO DO SUL – JARAGUÁ DO SUL E PIÊN-PR, PARA
TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 11 MESES.
CONTRATADO: EXPRESSO SÃO BENTO LTDA.
VALOR: 21.159,60(VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
SÂO BENTO DO SUL, 26 DE FEVEREIRO DE 2.008.
FERNANDO MALLON
DIRETOR DE COMPRAS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2008
DA ESPÉCIE: Termo de Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a FUNDAÇÃO
CIDADANIA, com cessão não onerosa de funcionário.
DO OBJETO: Cessão não onerosa de servidor do quadro de funcionários do Município à Fundação Cidadania, que irá
exercer funções administrativas.
DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar desta data.
Ass: FERNANDO MALLON, pelo Município.
ANNELIZE BECKHAUSER MALLON, pela Fundação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2008
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Blocos de Passes Estudante que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO DO SUL e a Empresa NIVALDO STOEBERL – TRANSPORTES COLETIVOS.
DO OBJETO: Fornecimento de 1.200 (hum mil e duzentos) blocos com 20 (vinte) passes cada, para auxílio transporte à
pessoas carentes (participação de cursos e oficinas de capacitação), conforme Inexigibilidade de Licitação nº 49/2008.
DO VALOR: R$ 38.400,00 – valor total.
DA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar de 01.02.08.
São Bento do Sul, 14 de fevereiro de 2008.
MAURO SCHRÖDER, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a
Empresa ADEMIR SANTOS DA SILVEIRA (JARDINAGEM SANTOS).
DO OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e conservação, corte de grama, limpeza de pátio nos CAFIS, Portal da
Alegria, Amigos da Natureza, Pinóquio, CRAS Serra Alta, Centenário, Assistir para Emancipar, Casa Abrigo e a Secretaria
de Desenvolvimento Comunitário, conforme Compra Direta nº 339/2008.
DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar de 01.02.08.
ADEMIR SANTOS DA SILVEIRA, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Blocos de Passes Estudante que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO DO SUL e a Empresa NIVALDO STOEBERL – TRANSPORTES COLETIVOS.
DO OBJETO: Fornecimento de 1.200 (um mil e duzentos) blocos com 20 (vinte) passes cada, para o Programa PASFA,
Conselho Tutelar, Atendimento Psicológico, Oficinas e Liberdade Assistida, conforme Inexigibilidade de Licitação nº
60/2008.
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Madeiras que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a
Empresa MADEIREIRA ROLWER LTDA.
DO OBJETO: Fornecimento de madeiras para reposição no estoque do Almoxarifado da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, constante de 3 itens, conforme Convite nº 41/2008.
DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 06 (seis) dias a contar desta data.
EDENIR DA SILVA FELICIANO, pela Empresa Contratada.
Empresa RENOVADORA DE PNEUS FLEISCHMANN LTDA.
DO OBJETO: Contratação de serviços para montagem e consertos de diversos pneus de máquinas e caminhões da Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos, constante de 4 itens, conforme Convite nº 42/2008.
DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses e 06 (seis) dias a contar desta data.
OSMAR FLEISCHMANN, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Sinalização Viária que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa
MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
DO OBJETO: Prestação de serviços de sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas do Município, com
fornecimento de materiais, conforme memorial descritivo e projeto e de acordo com o Convite nº 47/2008.
DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar desta data.
JORGE OMAR BORSA, pela Empresa Contratada.
Empresa DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de aproximadamente 4.000 (quatro mil) metros lineares de perfuração e detonação de
rochas, conforme Convite nº 53/2008.
DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar desta data.
DÊNIO FABIANO SOMMARIVA, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Passes Escolares que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO
SUL e a Empresa NIVALDO STOEBERL – TRANSPORTES COLETIVOS.
DO OBJETO: Fornecimento de 301.048 vale transporte para estudantes da Rede Municipal do Ensino Fundamental, para o
ano letivo de 2008, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 59/2008.
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Materiais que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a
Empresa FLUI MAGIC DESCARTÁVEIS LTDA.
DO OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e zeladoria para reposição do estoque do almoxarifado da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações, constante de 26 itens e de acordo com o Pregão nº 55/2008.
DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias a contar desta data.
PAULO FERNANDO KRAUSE, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Placas de Sinalização que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
DO SUL e a Empresa MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
DO OBJETO: Fornecimento de placas de sinalização para melhoria na sinalização viária em diversas vias do Município,
conforme Convite nº 61/2008.
DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar desta data.
JORGE OMAR BORSA, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Equipamentos Semafóricos que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
DO SUL e a Empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA.
DO OBJETO: Aquisição e instalação de solução de equipamentos semafóricos, a ser instalado na Rua Barão do Rio Branco,
conforme especificações e de acordo com o Convite nº 62/2008.
DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar desta data.
ROBERTO TUMA ZANETTI, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Sra.
MARIA GERALDA HABOWSKY.
DO OBJETO: Contratação de profissional para ministrar curso de tricô em máquina, curso direcionado aos Grupos de Mães e
Oficinas Artesanais, conforme Compra Direta nº 492/2008.
MARIA GERALDA HABOWSKY, pela Empresa Contratada.
Empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ELIO IGNACZUK LTDA.
DO OBJETO: Contratação de horas de eletricista, para o ano de 2008 para diversas Secretarias, conforme Convite nº
56/2008.
DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias a contar desta data.
ELIO IGNACZUK, pela Empresa Contratada.
Metas Bimestrais
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município: SAO BENTO DO SUL
Código
Especificação
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 6
Bimestre 5
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
37.735.456,48
34.437.153,04
33.128.812,64
31.471.947,79
39.314.023,00
200.786.848,16
RECEITAS CORRENTES
20.400.941,93
26.133.443,20
22.903.939,76
21.849.099,36
22.468.534,51
23.708.309,40
137.464.268,16
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
2.718.898,37
8.592.062,61
4.197.274,69
4.250.064,35
4.322.654,35
5.084.948,63
29.165.903,00
2.184.587,16
6.801.607,16
3.297.862,16
3.382.147,16
3.454.737,16
4.168.412,20
23.289.353,00
538.143,49
4.971.048,49
1.149.608,49
1.031.598,49
1.088.628,49
1.662.223,55
10.441.251,00
108.714,34
4.558.729,34
728.819,34
610.809,34
667.839,34
1.181.214,30
7.856.126,00
72.820,00
2.719.145,00
443.080,00
374.080,00
447.615,00
702.460,00
4.759.200,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
IMPOSTOS
Impostos s/o Patrimônio e a Renda
Imposto s/Propriedade Predial e Territ. Urbana
Previsto
Bimestre 4
Previsto
24.699.455,21
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
- 4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS
Previsto
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00
Imp.s/Propr.Predial e Territl.Urbana - Rec.Livres
9.1.1.1.2.02.01.00.00.00
Dedução s/o Imp.Predial e Territ.Urbano-Rec.Livres -12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,70
-75.874,00
4.1.1.1.2.02.02.00.00.00
Imp.s/Propr.Predial e Territl.Urbana-25% Educação
30.335,00
1.172.950,00
184.615,00
155.860,00
145.550,00
293.690,00
1.983.000,00
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00
Imp.s/Propr.Predial e Territl.Urbana - 15% Saúde
18.205,00
679.280,00
113.770,00
93.515,00
87.320,00
197.710,00
1.189.800,00
9.1.1.1.2.02.00.00.00.00
Dedução sobre o Imp.Predial e Territorial Urbano
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,70
-75.874,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza
278.795,82
261.685,82
270.155,82
270.155,82
270.155,82
330.375,90
1.681.325,00
3.041,66
3.041,66
3.041,66
3.041,66
3.041,66
3.041,70
18.250,00
10.950,00
4.1.1.1.2.04.10.00.00.00
Pessoas Físicas
4.1.1.1.2.04.10.01.00.00
Pessoas Físicas - Livre
1.825,00
1.825,00
1.825,00
1.825,00
1.825,00
1.825,00
4.1.1.1.2.04.10.02.00.00
Pessoas Físicas - 25% Educação
760,41
760,41
760,41
760,41
760,41
760,45
4.1.1.1.2.04.10.03.00.00
Pessoas Físicas - 15% Saúde
456,25
456,25
456,25
456,25
456,25
456,25
2.737,50
12.350,00
12.350,00
12.350,00
12.350,00
12.350,00
12.350,00
74.100,00
4.1.1.1.2.04.21.00.00.00
Imp.de Renda Pessoa Jur -Líquida de Inc.Fiscais
4.562,50
4.1.1.1.2.04.21.01.00.00
I.R.P.J.- Líquida de Inc.Fiscais - Livre
7.410,00
7.410,00
7.410,00
7.410,00
7.410,00
7.410,00
44.460,00
4.1.1.1.2.04.21.02.00.00
I.R.P.J.- Líquida de Inc.Fiscais - 25% Educação
3.087,50
3.087,50
3.087,50
3.087,50
3.087,50
3.087,50
18.525,00
4.1.1.1.2.04.21.03.00.00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00
I.R.P.J.- Líquida de Inc.Fiscais - 15% Saúde
1.852,50
1.852,50
1.852,50
1.852,50
1.852,50
1.852,50
11.115,00
261.300,00
244.190,00
252.660,00
252.660,00
252.660,00
312.880,00
1.576.350,00
156.210,00
139.100,00
147.570,00
147.570,00
147.570,00
207.790,00
945.810,00
IRRF s/os Rendimentos do Trabalho - 25% Educação 65.681,25
65.681,25
65.681,25
65.681,25
65.681,25
65.681,25
394.087,50
IRRF s/os Rendimentos do Trabalho - 15% Saúde
39.408,75
39.408,75
39.408,75
39.408,75
39.408,75
39.408,75
236.452,50
2.104,16
2.104,16
2.104,16
2.104,16
2.104,16
2.104,20
12.625,00
1.262,50
1.262,50
1.262,50
1.262,50
1.262,50
1.262,50
7.575,00
IRRF s/os Rendimentos do Trabalho
IRRF s/os Rendimentos do Trabalho - Livre
IRRF s/outros Rendimentos
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00
IRRF s/outros Rendimentos - Livre
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00
IRRF s/outros Rendimentos - 25% Educação
526,04
526,04
526,04
526,04
526,04
526,05
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00
IRRF s/outros Rendimentos - 15% Saúde
315,62
315,62
315,62
315,62
315,62
315,65
1.893,75
3.156,25
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imóveis e Dir
150.633,33
150.633,33
150.633,33
150.633,33
150.633,33
150.633,35
903.800,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóv.e Dir. - Livre
90.380,00
90.380,00
90.380,00
90.380,00
90.380,00
90.380,00
542.280,00
4.1.1.1.2.08.02.00.00.00
Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóv.e Dir.-25% Educ 37.658,33
37.658,33
37.658,33
37.658,33
37.658,33
37.658,35
225.950,00
4.1.1.1.2.08.03.00.00.00
Imp.s/Transm.Inter Vivos Bens Imóv.e Dir-15% Saúde 22.595,00
9.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Deduções de Impostos s/o Patrimônio e a Renda
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Imposto s/a Produção e a Circulação
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza
Código
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
9.1.1.1.3.05.01.00.00.00
4.1.1.1.3.05.02.00.00.00
4.1.1.1.3.05.03.00.00.00
9.1.1.1.3.05.00.00.00.00
9.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Especificação
22.595,00
22.595,00
22.595,00
22.595,00
22.595,00
135.570,00
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,66
-12.645,70
-75.874,00
1.646.443,67
1.830.558,67
2.148.253,67
2.350.548,67
2.366.108,67
2.506.188,65
12.848.102,00
1.646.443,67
1.830.558,67
2.148.253,67
2.350.548,67
2.366.108,67
2.506.188,65
12.848.102,00
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Imp.s/Serviços de Qualquer Natureza - Livre
999.745,00
Dedução sobre o I.S.S.Q.N - Rec. Livres
1.109.440,00
1.300.830,00
1.422.205,00
1.431.540,00
1.516.350,00
7.780.110,00
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,35
-118.748,00
Imp.s/Serviços de Qualquer Natureza - 25% Educação
416.560,00
463.555,00
542.010,00
592.585,00
596.475,00
630.527,50
3.241.712,50
Imp.s/Serviços de Qualquer Natureza - 15% Saúde
249.930,00
277.355,00
325.205,00
355.550,00
357.885,00
379.102,50
1.945.027,50
Dedução do Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza -19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,35
Dedução de Imposto s/ a Produção e a Circulação
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,33
-19.791,35
-118.748,00
-118.748,00
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE IMPOSTOS
-32.436,99
-32.436,99
-32.436,99
-32.436,99
-32.436,99
-32.437,05
-194.622,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
TAXAS
268.427,88
1.524.572,12
633.529,20
602.033,86
602.033,86
650.653,08
4.281.250,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
Taxa p/Exercício do Poder de Polícia
170.074,97
170.074,97
170.074,97
170.074,97
170.074,97
170.075,15
1.020.450,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,35
200.000,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
Taxa de Funcionamento Estab.Coml/Indl./Prest.Serv
29.328,33
29.328,33
29.328,33
29.328,33
29.328,33
29.328,35
175.970,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.1.1.2.1.28.00.00.00.00
Taxa de Funcionamento de Estab.em Horário Especial
9.666,66
9.666,66
9.666,66
9.666,66
9.666,66
9.666,70
58.000,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
30.833,33
30.833,33
30.833,33
30.833,33
30.833,33
30.833,35
185.000,00
4.1.1.2.1.30.00.00.00.00
Taxa de Autorização e Funcionamento de Transporte
9.666,66
9.666,66
9.666,66
9.666,66
9.666,66
9.666,70
58.000,00
4.1.1.2.1.31.00.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
13.750,00
82.500,00
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
12.330,00
12.330,00
12.330,00
12.330,00
12.330,00
12.330,00
4.1.1.2.1.35.00.00.00.00
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,33
10.333,35
Outras Taxas p/Exercício do Poder da Polícia
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,33
10.833,35
65.000,00
98.352,91
1.354.497,15
463.454,23
431.958,89
431.958,89
480.577,93
3.260.800,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,35
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços
60.000,00
73.980,00
62.000,00
4.1.1.2.2.21.00.00.00.00
Taxa de Serviços Cadastrais
4.1.1.2.2.28.00.00.00.00
Taxa de Cemitérios
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
75.000,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
Taxa de Limpeza Pública
64.519,58
1.320.663,82
429.620,90
398.125,56
398.125,56
446.744,58
3.057.800,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
78.000,00
265.883,33
265.883,33
265.883,33
265.883,33
265.883,33
265.883,35
1.595.300,00
265.883,33
265.883,33
265.883,33
265.883,33
265.883,33
265.883,35
1.595.300,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Contrib.p/Pavimentação e Obras Complementares
50.000,00
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA.
-32.436,99
-32.436,99
-32.436,99
-32.436,99
-32.436,99
-32.437,05
-194.622,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
904.308,29
904.308,29
904.308,29
904.308,29
904.308,29
904.308,55
5.425.850,00
518.866,63
518.866,63
518.866,63
518.866,63
518.866,63
518.866,85
3.113.200,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
518.866,63
518.866,63
518.866,63
518.866,63
518.866,63
518.866,85
3.113.200,00
511.949,97
511.949,97
511.949,97
511.949,97
511.949,97
511.950,15
3.071.700,00
370.958,33
370.958,33
370.958,33
370.958,33
370.958,33
370.958,35
2.225.750,00
21.666,66
21.666,66
21.666,66
21.666,66
21.666,66
21.666,70
130.000,00
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Contribuição de Servidor Ativo Civil
4.1.2.1.0.29.07.01.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - Prefeitura
4.1.2.1.0.29.07.02.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - SAMAE
4.1.2.1.0.29.07.03.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - Câmara
4.1.2.1.0.29.07.04.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fundo Saúde
Código
Especificação
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
107.966,66
107.966,66
107.966,66
107.966,66
107.966,66
107.966,70
10.500,00
647.800,00
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
4.1.2.1.0.29.07.05.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - EMHAB
2.158,33
2.158,33
2.158,33
2.158,33
2.158,33
2.158,35
12.950,00
4.1.2.1.0.29.07.06.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund.Cultural
5.050,00
5.050,00
5.050,00
5.050,00
5.050,00
5.050,00
30.300,00
4.1.2.1.0.29.07.07.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - Fund.Desporto
1.316,66
1.316,66
1.316,66
1.316,66
1.316,66
1.316,70
4.1.2.1.0.29.07.08.00.00
Contribuição Servidor Ativo Civil - IPRESBS
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,35
6.500,00
7.900,00
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contrib de Servidor Inativo Civil
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
31.500,00
4.1.2.1.0.29.11.00.00.00
Contribuição de Pensionista Civil
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
4.1.2.2.0.00.00.00.00.00
4.1.2.2.0.29.00.00.00.00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
4.1.3.1.1.01.00.00.00.00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS
385.441,70
2.312.650,00
385.441,66
385.441,66
385.441,66
385.441,66
385.441,66
385.441,70
2.312.650,00
1.474.706,80
385.441,66
1.474.693,25
1.474.690,41
1.474.670,76
1.474.675,49
1.474.688,29
8.848.125,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
128.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
21.400,00
128.400,00
1.332.390,14
1.332.376,59
1.332.373,75
1.332.354,10
1.332.358,83
1.332.371,59
7.994.225,00
36,04
22,49
19,65
0,00
4,73
17,09
100,00
190.687,44
Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUGUÉIS
Aluguéis de Imóveis Urbanos
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
4.1.3.2.2.00.00.00.00.00
Dividendos
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
385.441,66
385.441,66
385.441,66
385.441,66
128.400,00
190.687,44
190.687,44
190.687,44
190.687,44
190.687,80
1.144.125,00
61.854,12
61.854,12
61.854,12
61.854,12
61.854,12
61.854,40
371.125,00
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Remun.de Depós.Banc.de Recursos Vinculados-FUNDEB
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,35
75.500,00
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00
Remun.Depós.Banc.de Rec.Vinculados - M.D.E.
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados
29.812,49
29.812,49
29.812,49
29.812,49
29.812,49
29.812,55
178.875,00
4.1.3.2.5.01.05.01.00.00
Remun.Depós.Banc.de Rec.Vinculados - Educação 25.916,66
25.916,66
25.916,66
25.916,66
25.916,66
25.916,70
155.500,00
4.1.3.2.5.01.05.02.00.00
Remun.Depós.Banc.de Rec.Vinculados-FNDE-SAL.EDUCAÇ
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,33
2.583,35
4.1.3.2.5.01.05.03.00.00
Remun.Depós.Banc.de Rec.Vinculados-FNDE - PNAE1.312,50
1.312,50
1.312,50
1.312,50
1.312,50
1.312,50
7.875,00
17.791,64
17.791,64
17.791,64
17.791,64
17.791,64
17.791,80
106.750,00
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00
Remun.de Outros Depós.Banc.de Rec.Vinculados-COSIP
2.641,66
2.641,66
2.641,66
2.641,66
2.641,66
2.641,70
15.850,00
4.1.3.2.5.01.99.02.00.00
Remun.de Outros Depós.Banc.de Rec.Vincul.-TRÂNSITO
3.758,33
3.758,33
3.758,33
3.758,33
3.758,33
3.758,35
22.550,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
4.1.3.2.5.01.99.03.00.00
4.1.3.2.5.01.99.03.01.00
4.1.3.2.5.01.99.03.02.00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
4.1.3.3.0.00.00.00.00.00
4.1.3.3.1.00.00.00.00.00
4.1.3.3.1.99.00.00.00.00
4.1.3.3.3.00.00.00.00.00
Código
4.1.3.3.3.01.00.00.00.00
DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Sra.
DANIELI LUTES PEREIRA KAUTZMANN.
DO OBJETO: Contratação de profissional para ministrar curso de dramatização e dinâmica de relacionamento, curso
direcionado para profissionais do Centro de Referência Social – CRAS, conforme Compra Direta nº 493/2008.
DANIELI LUTES PEREIRA KAUTZMANN, pela Empresa Contratada.
Exercício de 2008
Metas Bimetrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13) - Admiministração Direta, Indireta e Fundacional
4.1.3.3.9.00.00.00.00.00
Remun.de Outros Depós.Banc.de Rec.Vinculados
Remun.de Outros Depós.Banc.de Rec.Vincul.-FUNREBOM
3.058,32
FUNREBOM - Polícia Militar
3.058,32
966,66
3.058,32
966,66
3.058,32
966,66
3.058,40
966,70
18.350,00
5.800,00
2.091,66
2.091,66
2.091,66
2.091,70
12.550,00
128.833,32
128.833,32
128.833,32
128.833,40
773.000,00
104.999,99
104.999,99
104.999,99
104.999,99
105.000,05
630.000,00
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,70
6.850.000,00
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,66
1.141.666,70
6.850.000,00
120.916,66
120.916,66
120.916,66
120.916,66
120.916,66
120.916,70
725.500,00
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,35
485.000,00
Outras Receitas Concessões e Permissões - Serviços 80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,35
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,35
Receita de Concessões e Permissões - Serviços
Rec. Concessões e Permissões - Dir Uso Bens Públic
Especificação
485.000,00
155.000,00
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Rec de Concessão de Direito Real Uso Área Pública
Serv. de Transporte
25.833,33
Bimestre 1
Outras Receitas de Concessões e Permissões
4.1.6.0.0.03.00.00.00.00
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
966,66
2.091,66
128.833,32
1.141.666,66
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa
RECEITA DE SERVIÇOS
4.1.6.0.0.03.99.00.00.00
3.058,32
2.091,66
128.833,32
Remun.de Outros Dep.Banc.de Recursos ñ Vinculados
104.999,99
Remuneração dos Investimentos do RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
4.1.6.0.0.03.06.00.00.00
966,66
FUNREBOM - Bombeiros
Remuneração de Dep.Banc.de Rec.não Vinculados
15.500,00
Receitas de Terminais Rodoviários
Outros Serv. de Transporte
Serv. Administrativos
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,35
155.000,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
85.500,00
1.460.237,41
1.460.237,41
1.460.237,41
1.460.237,41
1.460.237,41
1.460.238,09
8.761.425,14
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
52.500,00
45.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
7.500,00
131.966,63
131.966,63
131.966,63
131.966,63
131.966,63
131.966,85
791.800,00
4.1.6.0.0.13.01.00.00.00
Serv. de Inscrição em Concurso Públicos
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
4.1.6.0.0.13.02.00.00.00
Serv. de Venda de Editais
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
5.000,00
4.1.6.0.0.13.03.00.00.00
Serviços Especiais PM/Bombeiro
4.1.6.0.0.13.03.01.00.00
4.1.6.0.0.13.03.02.00.00
5.000,00
85.216,66
85.216,66
85.216,66
85.216,66
85.216,66
85.216,70
511.300,00
FUNREBOM - Polícia Militar
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,33
25.833,35
155.000,00
FUNREBOM - Bombeiros
59.383,33
59.383,33
59.383,33
59.383,33
59.383,33
59.383,35
356.300,00
4.1.6.0.0.13.04.00.00.00
Serv. de Expedição de Certificados
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
4.1.6.0.0.13.05.00.00.00
Serv. de Vistoria de Veículos
4.916,66
4.916,66
4.916,66
4.916,66
4.916,66
4.916,70
29.500,00
4.1.6.0.0.13.06.00.00.00
Serv. de Fornecimento de Listagem
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
4.1.6.0.0.13.07.00.00.00
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas
1.416,66
1.416,66
1.416,66
1.416,66
1.416,66
1.416,70
8.500,00
Código
4.1.6.0.0.13.99.00.00.00
Especificação
Código
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Outros Serv. Administrativos
12.083,33
12.083,33
12.083,33
12.083,33
12.083,33
12.083,35
Especificação
72.500,00
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Multas/Juros de Mora s/o ISS - 25% Educação
1.187,50
4.1.6.0.0.14.00.00.00.00
Serv. de Inspeção e Fiscalização
20.500,00
123.000,00
4.1.9.1.1.40.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/o ISS - 15% Saúde
4.1.6.0.0.19.00.00.00.00
Serv. Recreativos e Culturais
11.999,99
11.999,99
11.999,99
11.999,99
11.999,99
12.000,05
72.000,00
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora das Contrib de Melhoria
4.1.6.0.0.41.00.00.00.00
Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água 1.144.321,12
1.144.321,12
1.144.321,12
1.144.321,12
1.144.321,12
1.144.321,24
6.865.926,84
4.1.9.1.1.98.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora das Contrib.de Melhoria-Livre
Multas/Juros de Mora das CME - 25% Educação
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
712,50
712,50
712,50
712,50
4.275,00
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,35
18.500,00
1.850,00
1.850,00
1.850,00
1.850,00
11.100,00
770,83
770,83
770,83
770,83
770,83
770,85
857.336,21
857.336,21
857.336,26
5.144.017,31
4.1.9.1.1.98.02.00.00.00
4.1.6.0.0.41.02.00.00.00
Tarifa de Água Comercial
145.585,08
145.585,08
145.585,08
145.585,08
145.585,08
145.585,12
873.510,52
4.1.9.1.1.98.03.00.00.00
4.1.6.0.0.41.03.00.00.00
Tarifa de Água Industrial
104.395,95
104.395,95
104.395,95
104.395,95
104.395,95
104.395,97
626.375,72
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
4.1.6.0.0.41.04.00.00.00
Tarifa de Água Poderes Públicos
13.346,84
13.346,84
13.346,84
13.346,84
13.346,84
13.346,85
80.081,05
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Ligações de Água
23.657,04
23.657,04
23.657,04
23.657,04
23.657,04
23.657,04
141.942,24
4.1.9.1.1.99.01.01.00.00
94.231,12
94.231,12
94.231,12
94.231,12
94.231,12
94.231,25
565.386,85
4.1.9.1.1.99.01.02.00.00
80.253,57
80.253,57
80.253,57
80.253,57
80.253,57
80.253,58
481.521,43
4.1.9.1.1.99.01.03.00.00
24.385,43
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
23.735,27
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU - Livre
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div.Ativa s/IPTU-25% Educação38.292,08
4.1.6.0.0.42.01.00.00.00
4.1.6.0.0.42.02.00.00.00
4.1.6.0.0.42.03.00.00.00
4.1.6.0.0.42.04.00.00.00
4.1.6.0.0.42.05.00.00.00
Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Esgoto
Tarifa de Coleta de Esgoto Residencial
Tarifa de Coleta de Esgoto Comercial
Tarifa de Coleta de Esgoto Industrial
Serv. de Religamento de Água
4.1.6.0.0.99.00.00.00.00
Outros Servicos
4.1.6.0.0.99.02.00.00.00
4.1.6.0.0.99.03.00.00.00
957,45
Ligações de Esgoto
Serv. de Cemitérios
4.1.6.0.0.48.00.00.00.00
Código
3.955,87
Tarifa de Coleta de Esgoto Poderes Públicos
4.1.6.0.0.46.00.00.00.00
4.1.6.0.0.99.01.00.00.00
4.064,23
Desligamento de Água/Esgoto
3.955,87
957,45
4.064,23
3.955,87
3.955,87
3.955,87
3.955,92
957,47
5.744,72
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
75.000,00
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,70
37.600,00
29.701,89
29.701,89
29.701,89
29.701,89
29.701,89
29.702,00
178.211,45
4.1.9.1.3.11.03.00.00.00
3.500,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
583,33
583,35
50.236,45
4.1.9.1.3.13.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativa s/ISS - 15% Saúde
500,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
2.033,33
2.033,33
2.033,33
2.033,35
12.200,00
4.1.6.0.0.99.05.00.00.00
Atualização do Padrão de Ligação
3.883,33
3.883,33
3.883,33
3.883,33
3.883,33
3.883,35
23.300,00
4.1.6.0.0.99.06.00.00.00
Análises de Água
1.362,50
1.362,50
1.362,50
1.362,50
1.362,50
1.362,50
8.175,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Outras Receitas
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
13.383,33
13.383,33
13.383,35
80.300,00
12.767.615,48
13.314.455,90
13.791.921,33
79.309.745,16
12.635.704,68
4.609.980,90
2.368.084,08
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
2.365.751,22
Cota-Parte do F.P.M. - Livre
Cota-Parte do F.P.M. - 25% Educação
9.1.7.2.1.01.02.02.00.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00
Cota-Parte do F.P.M. - 15% Saúde
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00
Cota-Parte do I.T.R. - Livre
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
Cota-Parte do I.T.R. - 25% Educação
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
13.383,33
13.875.225,89
Participação na Rec. da União
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
13.383,33
12.709.938,57
Transferências da União
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
9.1.7.2.1.01.05.02.00.00
13.383,33
12.850.587,99
1.738.035,00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat
4.1.7.2.1.22.20.00.00.00
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
4.1.7.2.1.33.11.00.00.00
4.1.7.2.1.33.11.10.00.00
4.1.7.2.1.33.11.10.60.00
4.1.7.2.1.33.11.30.00.00
2.050.503,76
4.260.609,21
2.006.261,89
13.437.037,88
5.101.553,69
2.847.141,16
77.120.445,16
27.474.119,90
13.930.238,52
2.240.508,64
2.413.073,27
2.048.170,90
2.003.929,03
2.844.808,26
13.916.241,32
1.646.023,00
1.772.798,00
1.504.937,00
1.472.220,50
2.089.746,50
10.223.760,00
685.840,00
738.665,00
627.055,00
613.420,00
870.740,00
4.259.900,00
-541.589,73
-459.691,10
-449.761,47
-638.488,24
-3.123.358,68
434.505,00
411.505,00
443.200,00
375.870,00
368.050,00
522.810,00
2.555.940,00
-530.968,78
-502.859,36
-541.589,73
-459.691,10
-449.761,47
-638.488,24
-3.123.358,68
2.332,86
2.332,86
2.332,86
2.332,86
2.332,86
2.332,90
13.997,20
1.615,00
1.615,00
1.615,00
1.615,00
1.615,00
1.615,00
9.690,00
672,91
672,91
672,91
672,91
672,91
672,95
4.037,50
-358,80
-358,80
-358,80
-358,80
-358,80
-358,80
-2.152,80
403,75
403,75
403,75
403,75
403,75
403,75
2.422,50
-358,80
-358,80
-358,80
-358,80
-358,80
-358,80
-2.152,80
-531.327,58
-503.218,16
-541.948,53
-460.049,90
-450.120,27
-638.847,04
-3.125.511,48
52.641,66
52.641,66
52.641,66
52.641,66
52.641,66
52.641,70
315.850,00
9.850,00
9.850,00
9.850,00
9.850,00
9.850,00
9.850,00
59.100,00
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
2.415.406,13
4.304.851,08
12.934.572,59
-502.859,36
Cota-Parte do I.T.R. - 15% Saúde
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
2.242.841,50
4.675.987,95
12.310.232,17
724.180,00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
Dedução das Receitas de Transferências da União
4.521.137,07
13.495.342,58
-530.968,78
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
12.307.555,26
4.1.7.2.1.33.14.10.00.00
4.1.7.2.1.33.14.10.63.00
4.1.7.2.1.33.14.40.00.00
4.1.7.2.1.33.14.40.01.00
38.292,08
38.292,08
38.292,10
229.752,50
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Contrib Melhoria
22.975,25
22.975,25
22.975,25
22.975,25
22.975,25
22.975,25
137.851,50
11.883,33
11.883,33
11.883,33
11.883,33
11.883,33
11.883,35
71.300,00
7.130,00
7.130,00
7.130,00
7.130,00
7.130,00
7.130,00
42.780,00
2.970,83
2.970,83
2.970,83
2.970,83
2.970,83
2.970,85
17.825,00
1.782,50
1.782,50
1.782,50
1.782,50
1.782,50
1.782,50
10.695,00
14.480,82
14.480,82
14.480,82
14.480,82
14.480,82
14.480,90
86.885,00
8.688,50
8.688,50
8.688,50
8.688,50
8.688,50
52.131,00
4.1.9.1.3.98.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív.Ativa CME - 25% Educação 3.620,20
3.620,20
3.620,20
3.620,20
3.620,20
3.620,25
21.721,25
4.1.9.1.3.98.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív.Ativa CME - 15% Saúde
2.172,12
2.172,12
2.172,12
2.172,12
2.172,12
2.172,15
13.032,75
85.500,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
14.250,00
4.1.9.1.3.99.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív.Ativa Outros Trib.- Livre
8.550,00
8.550,00
8.550,00
8.550,00
8.550,00
8.550,00
4.1.9.1.3.99.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív.Ativa Out.Trib.-25% Educa
3.562,50
3.562,50
3.562,50
3.562,50
3.562,50
3.562,50
4.1.9.1.3.99.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív.Ativa Out.Trib.-15% Saúde
2.137,50
2.137,50
2.137,50
2.137,50
2.137,50
2.137,50
12.825,00
19.047,53
19.047,53
19.047,53
19.047,53
19.047,53
19.047,62
114.285,27
19.047,53
19.047,53
19.047,53
19.047,53
19.047,53
19.047,62
114.285,27
4.1.9.1.8.00.00.00.00.00
4.1.9.1.8.99.00.00.00.00
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
Multas/Juros de Mora de Outras Rec.
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Outras Origens
51.300,00
21.375,00
240.966,65
240.966,65
240.966,65
240.966,65
240.966,65
240.966,75
1.445.800,00
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
223.466,66
223.466,66
223.466,66
223.466,66
223.466,66
223.466,70
1.340.800,00
4.1.9.1.9.15.01.00.00.00
Multas de Trânsito - Barreiras Eletrônicas
158.416,66
158.416,66
158.416,66
158.416,66
158.416,66
158.416,70
950.500,00
4.1.9.1.9.15.02.00.00.00
Multas de Trânsito - Convênio SSP/Trânsito
65.050,00
65.050,00
65.050,00
65.050,00
65.050,00
65.050,00
390.300,00
11.666,66
11.666,66
11.666,66
11.666,66
11.666,66
11.666,70
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,35
35.000,00
112.168,10
112.168,10
112.168,10
112.168,10
112.168,10
112.168,50
673.009,00
20.166,65
20.166,65
20.166,65
20.166,65
20.166,65
20.166,75
121.000,00
4.1.9.1.9.35.00.00.00.00
Multas por Danos ao Meio Ambiente
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00
4.1.9.2.1.06.00.00.00.00
4.1.9.2.1.99.00.00.00.00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Indenizações p/Danos Causados ao Patrimônio Public
Outras Indenizações
RESTITUIÇÕES
4.1.9.2.2.07.00.00.00.00
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
70.000,00
9.166,66
9.166,66
9.166,66
9.166,66
9.166,66
9.166,70
10.999,99
10.999,99
10.999,99
10.999,99
10.999,99
11.000,05
66.000,00
92.001,45
92.001,45
92.001,45
92.001,45
92.001,45
92.001,75
552.009,00
4.108,32
4.108,32
4.108,32
4.108,32
4.108,32
4.108,40
55.000,00
24.650,00
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,70
250.000,00
46.226,47
46.226,47
46.226,47
46.226,47
46.226,47
46.226,65
277.359,00
342.105,08
342.105,08
342.105,08
342.105,08
342.105,08
342.105,19
2.052.630,59
309.483,32
309.483,32
206.833,33
256.750,00
309.483,32
309.483,32
309.483,32
309.483,40
1.856.900,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
206.833,33
206.833,33
206.833,33
206.833,33
206.833,35
1.241.000,00
2.083.650,00
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00
Receita de Dívida Ativa do IPTU - Livre
124.100,00
124.100,00
124.100,00
124.100,00
124.100,00
124.100,00
744.600,00
204.583,33
204.583,33
204.583,33
204.583,33
204.583,33
204.583,35
1.227.500,00
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00
Receita de Dívida Ativa do IPTU - 25% Educação
51.708,33
51.708,33
51.708,33
51.708,33
51.708,33
51.708,35
204.583,33
204.583,33
204.583,33
204.583,33
204.583,33
204.583,35
1.227.500,00
4.1.9.3.1.11.03.00.00.00
Receita de Dívida Ativa do IPTU - 15% Saúde
31.025,00
31.025,00
31.025,00
31.025,00
31.025,00
31.025,00
142.691,65
142.691,65
142.691,65
142.691,65
142.691,65
142.691,75
856.150,00
Piso de Atenção Básica Fixo
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
Agentes Comunitários de Saúde
41.783,33
ATENÇÃO DE MAC - Ambulatorial e Hospitalar
946.841,66
Especificação
41.783,33
946.841,66
41.783,33
946.841,66
41.783,33
946.841,66
41.783,33
946.841,66
250.700,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00
Receita de Dívida Ativa do ISS - Livre
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00
Receita de Dívida Ativa do ISS - 25% Educação
4.1.9.3.1.13.03.00.00.00
Receita de Dívida Ativa do ISS - 15% Saúde
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 25.000,00
Especificação
5.681.050,00
Bimestre 3
633.508,33
Receita de Dívida Ativa do IPTU
41.783,35
Bimestre 2
Teto Financeiro
Código
Receita Dívida Ativa Tributária
946.841,70
Bimestre 1
Limite Financeiro de MAC-Ambulatorial e Hospitalar 671.841,66
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Receita de Dívida Ativa do ISS
Rec. Dívida Ativa das Contrib. de Melhoria
30.433,33
30.433,33
30.433,33
30.433,33
30.433,33
30.433,35
182.600,00
18.260,00
18.260,00
18.260,00
18.260,00
18.260,00
18.260,00
109.560,00
7.608,33
7.608,33
7.608,33
7.608,33
7.608,33
7.608,35
4.565,00
4.565,00
4.565,00
4.565,00
4.565,00
4.565,00
27.390,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
168.000,00
100.800,00
671.841,66
671.841,66
671.841,70
4.031.050,00
4.1.9.3.1.98.01.00.00.00
Rec. Dívida Ativa das Contrib. de Melhoria - Livre
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
633.508,33
633.508,33
633.508,33
633.508,33
633.508,35
3.801.050,00
4.1.9.3.1.98.02.00.00.00
Rec.Dív.Ativa das Contrib.de Melhoria-25% Educação 7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
25.000,00
25.000,00
42.000,00
150.000,00
4.1.9.3.1.98.03.00.00.00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
25.200,00
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,35
80.000,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
44.216,66
44.216,66
44.216,66
44.216,66
44.216,66
44.216,70
265.300,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.500.000,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
44.216,66
44.216,66
44.216,66
44.216,66
44.216,66
44.216,70
265.300,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.500.000,00
4.1.9.3.1.99.01.01.00.00
Receita da Dív.Ativa de Outros Trib.-Princ - Livre
26.530,00
26.530,00
26.530,00
26.530,00
26.530,00
26.530,00
159.180,00
Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a Fundo 25.000,00
25.000,00
Rec.da Dív.Ativa de Outros Trib.-Princ-25% Educaçã 11.054,16
11.054,16
11.054,16
11.054,16
11.054,16
11.054,20
Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a Fundo25.000,00
Terapia Renal Substitutiva
25.000,00
45.650,00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
250.000,00
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
25.000,00
186.150,00
Bimestre 2
671.841,66
25.000,00
310.250,00
Bimestre 1
671.841,66
Rec.Dív.Ativa das Contrib.de Melhoria-15% Saúde
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
4.1.9.3.1.99.01.02.00.00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
4.1.9.3.1.99.01.03.00.00
53.433,32
53.433,32
53.433,32
53.433,32
53.433,32
53.433,40
320.600,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
45.816,66
45.816,66
45.816,66
45.816,66
45.816,66
45.816,70
274.900,00
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
32.483,33
32.483,33
32.483,33
32.483,33
32.483,33
32.483,35
194.900,00
4.1.9.3.2.99.01.00.00.00
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,33
13.333,35
80.000,00
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
7.616,66
7.616,66
7.616,66
7.616,66
7.616,66
7.616,70
45.700,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
7.616,66
7.616,66
7.616,66
7.616,66
7.616,66
7.616,70
45.700,00
4.1.9.9.0.01.00.00.00.00
Rec.Prog.Rec Fiscal Parc. Esp - Outras Receitas
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
420.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
4.1.9.9.0.99.06.00.00.00
Outras Receitas - FIA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
4.1.9.9.0.99.07.00.00.00
Outras Receitas - Fundo de Turismo
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
4.1.9.9.0.99.11.00.00.00
Outras Receitas
166,60
166,60
166,60
166,60
166,60
167,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
4.1.9.9.0.99.12.00.00.00
Outras Receitas
20.916,66
20.916,66
20.916,66
20.916,66
20.916,66
20.916,70
125.500,00
3.262.033,31
10.565.533,31
10.496.733,31
10.243.233,31
7.966.933,31
14.569.233,45
57.103.700,00
1.040.000,00
3.457.300,00
6.999.500,00
6.746.000,00
6.969.700,00
7.477.500,00
32.690.000,00
1.040.000,00
1.974.800,00
4.034.500,00
1.040.000,00
1.597.500,00
Operações de Crédito Interna Programas Saneamento
1.040.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Farmácia Popular do Brasil
Farmácia Popular do Brasil
68.346,66
68.346,66
68.346,66
68.346,66
68.346,66
68.346,70
410.080,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
584.437,48
584.437,48
584.437,48
584.437,48
584.437,48
584.437,60
3.506.625,00
4.2.1.0.0.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transferência do Salário-Educação
297.416,66
297.416,66
297.416,66
297.416,66
297.416,66
297.416,70
1.784.500,00
4.2.1.1.0.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
123.687,50
123.687,50
123.687,50
123.687,50
123.687,50
123.687,50
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras Transferências Diretas do F.N.D.E.
6.632,50
6.632,50
39.795,00
32.621,76
32.621,79
195.730,59
32.621,76
32.621,76
32.621,79
195.730,59
32.621,76
32.621,76
32.621,76
32.621,76
32.621,76
32.621,79
195.730,59
-1.704.021,36
-1.588.862,53
-1.832.211,46
-1.626.531,37
-1.712.709,45
-1.809.890,67
-10.274.226,84
66.466,57
66.466,57
66.466,57
66.466,57
66.466,57
66.467,15
398.800,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,35
50.000,00
58.133,24
58.133,24
58.133,24
58.133,24
58.133,24
58.133,80
348.800,00
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,70
25.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
105.000,00
3.781.000,00
4.004.700,00
3.665.000,00
18.500.000,00
742.125,00
4.2.1.1.4.00.00.00.00.00
2.834.500,00
3.781.000,00
2.082.000,00
3.665.000,00
15.000.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
90.000,00
4.2.1.1.4.03.00.00.00.00
1.597.500,00
2.834.500,00
3.781.000,00
2.082.000,00
3.665.000,00
15.000.000,00
148.333,32
148.333,32
148.333,40
890.000,00
4.2.1.1.9.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
0,00
377.300,00
1.200.000,00
0,00
1.922.700,00
0,00
3.500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
1.482.500,00
2.965.000,00
2.965.000,00
2.965.000,00
3.812.500,00
14.190.000,00
0,00
1.482.500,00
2.965.000,00
2.965.000,00
2.965.000,00
3.812.500,00
14.190.000,00
97.499,99
97.499,99
97.499,99
97.499,99
97.499,99
97.500,05
585.000,00
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,70
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,70
16.666,66
16.666,66
16.666,70
100.000,00
4.2.1.2.0.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.35.99.02.00.00
Outras Transferências Diretas do F.N.D.E.- Creche 131.666,66
131.666,66
131.666,66
131.666,66
131.666,66
131.666,70
790.000,00
4.2.1.2.9.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transf. Financ. ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96
43.087,73
43.087,73
43.087,73
43.087,73
43.087,73
43.087,73
258.526,38
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00
Transf. Financ.ICMS - Deson.L.C. nº 87/96 - Livre
31.655,00
31.655,00
31.655,00
31.655,00
31.655,00
31.655,00
189.930,00
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00
Transf.Financ.ICMS-Deson.L.C.nº 87/96-25% Educação
13.189,58
13.189,58
13.189,58
13.189,58
13.189,58
13.189,60
79.137,50
4.2.2.1.9.00.00.00.00.00
9.1.7.2.1.36.02.00.00.00
Ded.Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS-Deson.L.C.nº 87/96
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,62
-58.023,62
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00
Transf.Financ.ICMS-Deson.L.C.nº 87/96 - 15% Saúde 7.913,75
7.913,75
7.913,75
7.913,75
7.913,75
7.913,75
47.482,50
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded.Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS-Deson.L.C.nº 87/96-9.670,60
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,60
-9.670,62
-58.023,62
-648.517,66
-3.183.535,10
-540.998,18
75.833,33
-512.888,76
112.232,08
-551.619,13
94.518,33
-469.720,50
88.283,83
-459.790,87
88.283,83
88.348,60
547.500,00
Código
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
4.166,66
17.500,00
148.333,32
16.666,66
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Outras Oper. de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Outros Bens Móveis
Especificação
4.2.2.2.0.00.00.00.00.00
4.2.2.2.5.00.00.00.00.00
4.2.3.0.0.00.00.00.00.00
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
4.2.3.0.0.99.00.00.00.00
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
6.632,50
32.621,76
32.621,76
15.000,00
16.666,66
Especificação
6.632,50
32.621,76
32.621,76
148.333,32
16.666,66
Outras Transferências da União
6.632,50
32.621,76
32.621,76
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ
DEDUÇÕES DA RECEITA
66.325,00
6.632,50
32.621,76
Rec. Div. Ativ. Não Tributária de Outras Rec.
15.000,00
Outras Transferências Diretas do F.N.D.E. - PNAC
Dedução das Receitas de Transferências da União
Rec.da Dív.Ativa de Outros Trib.-Princ.- 15% Saúde
Rec. Div. Ativ. não Tributária
148.333,32
4.1.7.2.1.35.99.01.00.00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
38.292,08
8.688,50
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
Código
38.292,08
Multas/Juros de Mora Dív.Ativa CME - Livre
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
551.406,00
4.1.9.1.3.98.01.00.00.00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
91.901,00
8.505.300,00
100.000,00
4.1.7.2.1.33.14.00.00.00
91.901,00
42.791,70
16.666,70
4.1.7.2.1.33.13.20.15.00
91.901,00
347.275,10
16.666,66
4.1.7.2.1.33.13.20.00.00
91.901,00
1.417.550,20
16.666,66
4.1.7.2.1.33.13.10.18.00
91.901,00
42.791,66
16.666,66
4.1.7.2.1.33.13.10.16.00
91.901,00
347.274,98
16.666,66
4.1.7.2.1.33.13.10.00.00
919.010,00
1.417.549,96
16.666,66
4.1.7.2.1.33.13.00.00.00
153.168,35
42.791,66
Saúde Bucal
4.1.7.2.1.33.12.90.57.00
153.168,33
347.274,98
4.1.7.2.1.33.11.30.11.00
4.1.7.2.1.33.12.90.00.00
153.168,33
1.417.549,96
505.450,00
4.1.7.2.1.33.12.20.57.00
153.168,33
42.791,66
84.241,70
4.1.7.2.1.33.12.20.00.00
153.168,33
347.274,98
84.241,66
4.1.7.2.1.33.12.10.59.00
4.275,00
153.168,33
1.417.549,96
84.241,66
4.1.7.2.1.33.12.10.20.00
7.125,00
1.162.695,00
42.791,66
84.241,66
4.1.7.2.1.33.12.10.17.00
17.100,00
712,50
347.274,98
84.241,66
4.1.7.2.1.33.12.10.00.00
1.187,50
193.782,60
1.417.549,96
347.274,98
84.241,66
Código
2.850,00
712,50
193.782,48
42.791,66
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde da Família
4.1.7.2.1.33.12.00.00.00
1.187,50
712,50
193.782,48
Transf.de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1.417.549,96
4.1.7.2.1.33.11.30.10.00
4.1.7.2.1.33.11.30.12.00
2.850,00
1.187,50
712,50
193.782,48
Multas/Juros de Mora Div.Ativa s/IPTU - 15% Saúde
Multas/Juros de Mora Div.Ativa s/ISS-25% Educação
2.033,33
2.850,00
1.187,50
712,50
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
Multas/Juros de Mora Div.Ativa s/ISS - Livre
83,35
2.850,00
1.187,50
193.782,48
Total
4.1.9.1.3.13.02.00.00.00
83,33
2.850,00
712,50
193.782,48
Previsto
4.1.9.1.3.13.01.00.00.00
83,33
28.500,00
Previsto
Total
83,33
4.750,00
Bimestre 6
Previsto
83,33
4.750,00
Previsto
Previsto
83,33
4.750,00
Bimestre 5
Bimestre 6
Aferição de Hidrômetro
4.750,00
Previsto
Previsto
8.372,75
4.750,00
Bimestre 4
Bimestre 5
8.372,74
4.750,00
Previsto
Previsto
8.372,74
2.775,00
28.500,00
Bimestre 3
Bimestre 4
8.372,74
462,50
4.750,00
Previsto
Previsto
8.372,74
462,50
4.750,00
Bimestre 2
Bimestre 3
8.372,74
462,50
4.750,00
Previsto
Previsto
Taxa de Expediente
462,50
4.750,00
Bimestre 1
Bimestre 2
2.033,33
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Especificação
Previsto
Conservação
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
Código
Bimestre 1
4.1.6.0.0.99.04.00.00.00
4.1.6.0.0.99.07.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
12.500,00
583,33
957,45
4.064,28
6.266,66
583,33
957,45
4.064,23
5.000,00
583,33
957,45
4.064,23
462,50
4.750,00
2.850,00
Multas/Juros de Mora de Outros Trib.- 15% Saúde
4.625,00
462,50
4.750,00
Multas/Juros de Mora de Outros Trib.- 25% Educação 1.187,50
12.500,00
583,33
Especificação
4.064,23
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos - Livre
Multas/Juros de Mora da Dív. Ativa dos Tributos
7.125,00
712,50
1.850,00
857.336,21
4.1.6.0.0.42.00.00.00.00
1.187,50
3.083,33
857.336,21
4.1.6.0.0.41.05.00.00.00
1.187,50
712,50
857.336,21
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.187,50
1.850,00
Tarifa de Água Residencial
Multas/Juros de Mora das CME - 15% Saúde
1.187,50
3.083,33
4.1.6.0.0.41.01.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
1.187,50
5.352.148,78
5.028.878,19
5.927.459,63
5.380.506,09
5.842.528,38
5.320.939,19
32.852.460,26
4.2.4.2.0.00.00.00.00.00
5.277.982,13
100.000,00
100.000,00
Bimestre 1
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,35
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,33
80.833,35
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
68.400,00
2.113.133,32
6.999.333,32
3.388.333,32
3.388.333,32
888.333,32
6.982.833,40
23.760.300,00
216.466,66
489.166,66
89.166,66
89.166,66
89.166,66
89.166,70
1.062.300,00
168.966,66
441.666,66
168.966,66
Alien. de Imóveis Urbanos
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Amort. de Financiamentos Diversos
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
485.000,00
68.400,00
4.954.711,54
5.853.292,98
5.306.339,44
5.768.361,73
5.246.772,44
32.407.460,26
4.2.4.2.1.00.00.00.00.00
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,70
777.300,00
4.480.052,77
3.951.586,62
4.891.804,33
4.330.363,90
4.684.958,72
4.524.644,58
26.863.410,92
4.2.4.2.1.99.00.00.00.00
441.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,70
777.300,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Livre
3.291.565,00
2.903.100,00
3.593.840,00
3.181.370,00
3.441.880,00
3.323.823,00
19.735.578,00
4.2.4.2.2.00.00.00.00.00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - 25% Educação
1.371.530,00
1.209.620,00
1.497.430,00
1.325.570,00
1.434.110,00
1.384.897,50
8.223.157,50
4.2.4.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
47.500,00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
47.500,00
9.1.7.2.2.01.01.02.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS
-1.005.502,23
-886.893,38
-1.097.915,67
-971.906,10
-1.051.491,28
-1.015.510,42
-6.029.219,08
4.2.4.3.0.00.00.00.00.00
Transf. de Instituições Privadas
49.166,66
49.166,66
49.166,66
49.166,66
49.166,66
49.166,70
295.000,00
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - 15% Saúde
822.460,00
725.760,00
898.450,00
795.330,00
860.460,00
831.434,50
4.933.894,50
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.847.500,00
6.461.000,00
3.250.000,00
3.250.000,00
750.000,00
6.844.500,00
22.403.000,00
Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS
-1.005.502,23
-886.893,38
-1.097.915,67
-971.906,10
-1.051.491,28
-1.015.510,42
-6.029.219,08
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
847.500,00
4.030.000,00
3.250.000,00
3.250.000,00
750.000,00
5.025.500,00
17.153.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
3.500.000,00
11.000.000,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
589.382,00
794.577,56
752.941,29
874.855,65
513.580,42
4.292.765,10
605.650,00
351.585,00
2.971.800,00
4.2.4.7.1.05.00.00.00.00
252.350,00
153.070,00
1.238.250,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
-78.989,58
-660.234,90
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
87.915,00
742.950,00
4.2.4.7.2.05.00.00.00.00
408.020,00
Cota-Parte do IPVA - 25% Educação
170.010,00
229.195,00
217.185,00
216.440,00
9.1.7.2.2.01.02.02.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-90.648,00
-122.207,44
-115.803,71
-118.031,82
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - 15% Saúde
102.000,00
137.515,00
130.310,00
133.800,00
151.410,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-90.648,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00
9.1.7.2.2.01.04.02.00.00
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00
535.220,00
-134.554,35
Cota-Parte do IPVA - Livre
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Livre
521.250,00
767.428,18
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
550.075,00
4.2.4.7.1.03.00.00.00.00
-78.989,58
-660.234,90
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
153.430,74
920.584,24
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.480,15
6.218.880,00
112.720,00
112.720,00
676.320,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.480,15
6.218.880,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.036.479,97
46.966,66
46.966,66
46.966,66
46.966,66
46.966,70
281.800,00
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.480,15
6.218.880,00
Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB-IPI Export
-34.435,96
-34.435,96
-34.435,96
-34.435,96
-34.435,96
-34.435,96
-206.615,76
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam.
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.480,15
6.218.880,00
169.080,00
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib.Patronal Serv.Ativo Civil - Intra-Orçamen
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.479,97
1.036.480,15
6.218.880,00
-206.615,76
4.7.2.1.0.29.01.01.00.00
Contrib.Patronal Servidor Ativo Civil - Prefeitura
753.613,33
753.613,33
753.613,33
753.613,33
753.613,33
753.613,35
4.521.680,00
330.700,00
4.7.2.1.0.29.01.02.00.00
Contrib.Patronal Servidor Ativo Civil - SAMAE
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,35
-6.896.069,74
4.7.2.1.0.29.01.03.00.00
Contrib.Patronal Servidor Ativo Civil - Câmara
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,70
25.000,00
100.000,00
4.7.2.1.0.29.01.04.00.00
Contrib.Patronal Servidor Ativo Civil-Fundo Saúde
200.083,33
200.083,33
200.083,33
200.083,33
200.083,33
200.083,35
1.200.500,00
4.7.2.1.0.29.01.05.00.00
Contrib.Patronal Servidor Ativo Civil - EMHAB
5.450,00
5.450,00
5.450,00
5.450,00
5.450,00
5.450,00
32.700,00
4.7.2.1.0.29.01.06.00.00
Contrib.Patronal Serv.Ativo Civil-Fund.Cultural
8.666,66
8.666,66
8.666,66
8.666,66
8.666,66
8.666,70
4.7.2.1.0.29.01.07.00.00
Contrib.Patronal Serv.Ativo Civil - Fund.Desporto
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,35
4.7.2.1.0.29.01.08.00.00
Contrib.Patronal de Servidor Ativo Civil - IPRESBS
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 55.116,66
55.116,66
55.116,66
55.116,66
55.116,66
55.116,70
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - 15% Saúde
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-1.130.586,19
Transf. de Recursos do Estado p/Programas Saúde
Outras Transf. dos Estados
Outras Transferências dos Estados-Transp. Escolar
Demais Transferências dos Estados
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf. de Recursos do FUNDEB
Transf. de Recursos do FUNDEB - 60%
Transf. de Instituições Privadas
4.1.7.5.0.00.00.00.00.00
Transf. de Pessoas
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
Especificação
16.666,66
-1.128.935,96
16.666,70
-1.248.155,34
-1.124.373,88
-1.220.481,59
-1.128.935,96
-6.896.069,74
57.499,99
57.499,99
57.499,99
57.499,99
57.499,99
57.500,05
345.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,35
50.000,00
11.666,66
11.666,66
11.666,66
11.666,66
11.666,66
11.666,70
70.000,00
2.673.575,00
2.757.540,00
2.891.895,00
2.624.875,00
2.831.435,00
3.014.545,00
16.793.865,00
2.673.575,00
2.757.540,00
2.891.895,00
2.624.875,00
2.831.435,00
3.014.545,00
16.793.865,00
2.070.430,00
2.171.305,00
1.970.820,00
2.125.910,00
2.263.380,00
687.110,00
720.590,00
654.055,00
705.525,00
751.165,00
4.184.635,00
-1.556.425,54
-1.799.774,47
-1.594.094,38
-1.680.272,46
-1.777.453,62
-10.079.604,84
44.383,33
44.383,33
44.383,33
44.383,33
44.383,33
44.383,35
266.300,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
15.000,00
167.999,98
355.499,98
332.999,98
410.499,98
332.999,98
308.000,10
1.908.000,00
Bimestre 2
Bimestre 3
Bimestre 4
Bimestre 5
Bimestre 6
Total
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
170.166,66
147.666,66
225.166,66
147.666,66
TOTAL PREVISTO:
TOTALGERAL PREVISTO:
12.609.230,00
666.190,00
-1.671.584,37
72.666,66
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
122.666,70
886.000,00
20.000,00
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,35
17.000,00
-1.588.862,53
-1.832.211,46
-1.626.531,37
-1.712.709,45
-1.809.890,67
-10.274.226,84
24.699.455,75
24.699.455,75
37.735.457,02
37.735.457,02
34.437.153,58
34.437.153,58
33.128.813,18
33.128.813,18
31.471.948,33
31.471.948,33
39.314.020,30
200.786.848,16
200.786.848,16
39.314.020,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SUL
Exercício de 2008
Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F., Artigo 8) - Admiministração Direta, Indireta e Fundacional
Código
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
17.933.831,11
18.089.471,11
17.942.951,11
17.944.741,11
17.942.656,11
17.951.886,61
107.805.537,16
9.056.563,80
9.056.563,80
9.056.563,80
9.056.563,80
9.056.563,80
9.056.566,00
54.339.385,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
315.000,00
Total
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,66
41.666,70
250.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
Transferencia a União
31.000,00
128.500,00
106.000,00
183.500,00
106.000,00
81.000,00
636.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
Transferencias à União
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
68.333,32
158.333,32
158.333,32
158.333,32
158.333,32
158.333,40
860.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
5.375,00
32.250,00
26.666,66
26.666,66
26.666,66
26.666,66
26.666,70
160.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
Transferencias a Uniao
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,35
131.666,66
131.666,66
131.666,66
131.666,66
131.666,70
700.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
Transferências à União
34.999,99
34.999,99
34.999,99
34.999,99
34.999,99
35.000,05
50.000,00
210.000,00
41.666,66
Transf.de Convênios dos Municípios e suas Entidade
Transf. de Convênios dos Municípios para o SUS.
Transf. de Convênios de Instituições Privadas
Transf. de Outros Convênios de Instits.Privadas
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
12.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
3.1.20.13.00.00.00.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
150.000,00
-1.671.584,37
-1.556.425,54
-1.799.774,47
-1.594.094,38
-1.680.272,46
-1.777.453,62
-10.079.604,84
992.203,07
992.203,07
992.203,07
992.203,07
992.203,07
992.204,51
5.953.219,86
471.463,32
471.463,32
471.463,32
471.463,32
471.463,32
471.463,67
2.828.780,27
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora dos Tributos
17.666,66
17.666,66
17.666,66
17.666,66
17.666,66
17.666,70
106.000,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
Transferencias à União
Transferências à União.
Obrigações Patronais
Aplicacoes Diretas
Aplicações Diretas
5.166,66
260.682,44
5.166,66
260.682,44
5.166,66
260.682,44
5.166,70
260.682,80
31.000,00
1.564.095,00
367.890,75
367.890,75
367.890,75
367.890,75
367.891,25
2.207.345,00
1.847.358,29
1.847.358,29
1.847.358,29
1.847.358,29
1.847.358,55
11.084.150,00
2.138.538,31
2.138.538,31
2.138.538,31
2.138.538,31
2.138.538,31
2.138.538,45
12.831.230,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
600.000,00
3.263.113,25
3.263.113,25
3.263.113,25
3.263.113,25
3.263.113,25
3.263.113,75
19.578.680,00
Aplicacoes Diretas
303.266,63
303.266,63
303.266,63
303.266,63
303.266,63
303.266,85
3.766,66
3.500,00
3.766,66
3.500,00
3.766,66
3.500,00
3.766,66
3.500,00
3.766,66
3.500,00
3.766,70
3.500,00
1.819.600,00
22.600,00
Aposentadorias e Reformas
Pensões
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,35
30.500,00
Multas/Juros de Mora s/o IPTU - Livre
3.050,00
3.050,00
3.050,00
3.050,00
3.050,00
3.050,00
18.300,00
Multas/Juros de Mora s/o IPTU - 25% Educação
1.270,83
1.270,83
1.270,83
1.270,83
1.270,83
1.270,85
7.625,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salario-Familia
4.1.9.1.1.38.03.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/o IPTU - 15% Saúde
762,50
762,50
762,50
762,50
762,50
762,50
4.575,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.750,00
4.750,00
4.750,00
4.750,00
4.750,00
4.750,00
28.500,00
2.850,00
2.850,00
2.850,00
2.850,00
2.850,00
2.850,00
17.100,00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Multas/Juros de Mora s/o ISS - Livre
5.166,66
260.682,44
367.890,75
1.847.358,29
3.1.90.00.00.00.00.00
4.1.9.1.1.38.02.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ISS
5.166,66
260.682,44
5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00
52.000,00
2.833,33
-1.704.021,36
Outras Transf. de Conv. da União
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
350.000,00
Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação 26.666,66
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
16.666,66
-1.220.481,59
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc
Outras Transf. de Conv. dos Estados
4.1.7.6.4.99.00.00.00.00
16.666,66
-1.124.373,88
Previsto
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
4.1.7.6.4.00.00.00.00.00
16.666,66
-1.248.155,34
Bimestre 1
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
4.1.7.6.3.01.00.00.00.00
-1.043.536,78
-1.043.536,78
2.007.385,00
Transf. de Recursos do FUNDEB - 40%
Dedução das Receitas de Transferências
4.1.7.3.0.00.00.00.00.00
4.1.7.6.3.00.00.00.00.00
16.666,66
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados-1.130.586,19
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio dos Estados
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - 25% Educação 46.966,66
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
4.1.7.6.1.99.00.00.00.00
5.000.000,00
153.430,70
28.180,00
4.1.7.6.1.03.00.00.00.00
5.250.000,00
1.819.000,00
-134.554,35
-34.435,96
Código
853.000,00
5.300.000,00
1.819.000,00
0,00
112.720,00
28.180,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00
325.500,00
1.200.000,00
0,00
0,00
153.430,70
-34.435,96
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
-118.031,82
28.180,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
0,00
750.000,00
0,00
2.181.000,00
112.720,00
-34.435,96
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
0,00
750.000,00
2.431.000,00
153.430,70
28.180,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
430.000,00
1.100.000,00
Outras Transf. de Convênio da União
-115.803,71
-34.435,96
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00
97.500,00
750.000,00
1.000.000,00
Transf.Conv.dos Estados Dest.Infra-Estrutura Trans 1.000.000,00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
112.720,00
28.180,00
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00
Transf.Conv.União Dest.Prog.Infra-Estrut.Transp.
0,00
153.430,70
-34.435,96
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Transf.Convênios da União Destin.Programas Saneam.
285.000,00
-122.207,44
28.180,00
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
285.000,00
112.720,00
Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB-IPI Export
-34.435,96
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
Outras Transf. da União
Transf. dos Estados
153.430,70
9.1.7.2.2.01.04.00.00.00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Transf. da União
485.000,00
3.1.90.08.00.00.00.00
Outros Beneficios Assistenciais
499,98
499,98
499,98
499,98
499,98
500,10
21.000,00
3.000,00
266,66
266,66
266,66
266,66
266,66
266,70
1.600,00
7.285.174,05
7.285.174,05
7.285.174,05
7.285.174,05
7.285.174,05
7.285.174,75
13.000,00
67.735,81
13.000,00
67.735,81
13.000,00
67.735,81
13.000,00
67.735,81
13.000,00
67.735,81
13.000,00
67.735,95
43.711.045,00
78.000,00
406.415,00
Código
Especificação
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
3.1.90.34.00.00.00.00
Outras Despesas de Pessoal decorr.de Contr.de Terc
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic. Direta Decorrente de Operação entre Orgãos
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic.Direta Decorrente de Op.entre Órgãos, Fundos
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Código
Total
36.666,66
36.666,66
36.666,66
36.666,66
36.666,66
36.666,70
220.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
1.350.000,00
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,70
100.000,00
753.613,28
753.613,28
753.613,28
753.613,28
753.613,28
753.613,60
4.521.680,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,35
20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decor. de Operações entre Órgãos
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,70
25.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Op. entre Órgãos.
58.333,32
58.333,32
58.333,32
58.333,32
58.333,32
58.333,40
350.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos, Fu
14.116,66
14.116,66
14.116,66
14.116,66
14.116,66
14.116,70
84.700,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgã
199.999,99
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplicação direta decorrentes de operações entre or
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
4.4.50.42.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Auxílios
Aplicacoes Diretas
1.666,66
270.833,31
1.666,66
270.833,31
1.666,66
270.833,31
1.666,66
270.833,31
1.666,66
270.833,31
1.666,70
270.833,45
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
76.529,99
76.716,65
120.469,99
76.716,65
23.499,99
76.716,65
23.499,99
76.716,65
23.499,99
76.716,65
23.500,05
76.716,75
5.525.958,64
64.999,99
5.673.058,64
64.999,99
5.673.458,64
64.999,99
11.450.458,80
65.000,05
Aplicacoes Diretas
1.779.258,64
64.999,99
3.603.358,64
64.999,99
4.4.90.00.00.00.00.00
1.018.618,26
483.803,26
243.243,26
252.853,26
407.063,26
869.068,70
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
857.499,99
481.733,31
857.499,99
568.158,31
857.499,99
78.773,31
857.499,99
428.563,31
857.499,99
610.908,31
857.500,05
1.604.363,45
Total
10.000,00
1.625.000,00
291.000,00
460.300,00
33.705.552,00
390.000,00
3.274.650,00
5.145.000,00
3.772.500,00
120.000,00
3.561.375,00
199.999,99
199.999,99
199.999,99
199.999,99
200.000,05
1.200.000,00
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,35
17.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.91.13.00.00.00.00
Obirgações Patronais Instituto de Previdência Próp
8.666,66
8.666,66
8.666,66
8.666,66
8.666,66
8.666,70
52.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
96.166,64
96.166,64
96.166,64
96.166,64
96.166,64
96.166,80
577.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais Inst. Próprio de Previdência
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,35
17.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
181.033,31
39.166,65
76.146,66
833,33
1.005.513,31
39.166,65
105.586,66
833,33
689.883,31
39.166,65
107.786,66
833,33
226.358,31
39.166,65
111.706,66
833,33
543.508,31
39.166,65
107.396,66
833,33
3.059.903,45
39.166,75
109.376,70
833,35
5.706.200,00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
874.433,96
95.833,32
1.828.877,96
95.833,32
3.905.003,96
95.833,32
3.647.650,96
95.833,32
3.591.848,96
95.833,32
4.738.788,20
95.833,40
6.916,66
0,00
0,00
6.916,66
1.560,00
36.665,00
6.916,66
3.410,00
73.330,00
6.916,66
3.800,00
73.330,00
6.916,66
3.900,00
73.330,00
6.916,70
5.330,00
73.345,00
0,00
28.916,66
7.645,00
71.616,66
15.425,00
120.316,66
18.960,00
130.716,66
23.020,00
139.476,66
22.950,00
150.101,70
0,00
568.192,45
86.666,66
1.550,00
2.536.556,45
86.666,66
3.100,00
4.104.292,45
86.666,66
3.100,00
3.567.334,45
86.666,66
3.100,00
3.806.292,45
86.666,66
3.150,00
7.497.606,75
86.666,70
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais Instit.de Previdência Próprio
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,66
4.166,70
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais Instituto de Previdência Próp
820.729,93
199.999,99
820.729,93
199.999,99
820.729,93
199.999,99
820.729,93
199.999,99
820.729,93
199.999,99
820.730,35
200.000,05
4.924.380,00
433.250,00
578.450,00
433.250,00
433.250,00
433.250,00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
Obrigações Patroniais Inst. Prórpio de Previdência
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Código
Especificação
1.200.000,00
433.250,00
2.744.700,00
433.250,00
578.450,00
433.250,00
433.250,00
433.250,00
433.250,00
2.744.700,00
428.250,00
428.250,00
428.250,00
428.250,00
428.250,00
428.250,00
2.569.500,00
5.000,00
150.200,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
175.200,00
8.462.070,61
50.721.452,16
8.444.017,31
15.916,65
1º Bimestre
8.454.457,31
15.916,65
2º Bimestre
8.453.137,31
15.916,65
3º Bimestre
8.454.927,31
15.916,65
4º Bimestre
8.452.842,31
15.916,65
5º Bimestre
15.916,75
6º Bimestre
95.500,00
Total
3.3.20.00.00.00.00.00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,35
35.000,00
3.3.20.00.00.00.00.00
20.441,66
20.441,66
20.441,66
20.441,66
20.441,66
20.441,70
122.650,00
3.3.20.00.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00.00.00
Transferências à União.
3.3.20.47.00.00.00.00
3.3.20.47.00.00.00.00
3.3.20.47.00.00.00.00
Obrigações Tribtutárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas.
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,35
8.000,00
Obras e Instalações
671.850,66
671.850,66
671.850,66
671.850,66
671.850,66
671.850,70
162.591,66
162.591,66
162.591,66
162.591,70
975.550,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras e Instalacoes
162.591,70
975.550,00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.192.333,29
4.584.995,30
624.791,45
1.192.333,29
5.629.685,30
878.891,45
1.192.333,29
162.591,66
1.192.333,29
3.192.615,30
637.991,45
1.192.333,29
162.591,66
6.133.520,30
628.891,45
6.462.575,30
628.891,45
1.192.333,55
13.688.160,50
629.147,75
42.608,31
42.608,31
42.608,31
42.608,31
42.608,31
42.608,45
255.650,00
916,66
916,66
916,66
916,66
916,70
5.500,00
311.766,58
311.766,58
311.766,58
311.767,10
1.870.600,00
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
240.333,31
240.333,31
240.333,31
240.333,31
240.333,31
240.333,45
1.442.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuicoes
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,33
28.333,35
170.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuições
294.499,95
294.499,95
294.499,95
294.499,95
294.499,95
294.500,25
1.767.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuicoes
40.333,32
40.333,32
40.333,32
40.333,32
40.333,32
40.333,40
242.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuições
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,35
20.000,00
Contribuicoes
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,35
110.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuições
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
900.000,00
3.3.50.42.00.00.00.00
Auxílios
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvenções Sociais
15.599,97
15.599,97
15.599,97
15.599,97
15.599,97
15.600,15
93.600,00
3.3.71.41.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
Transf. a Instituicoes Multigovernament. Nacionais
Contribuicoes
Conbribuições a Consórcios
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,35
35.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,35
35.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,35
200.000,00
33.333,33
13.599,99
33.333,33
13.599,99
33.333,33
13.599,99
33.333,33
13.599,99
33.333,33
13.599,99
33.333,35
13.600,05
200.000,00
81.600,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
143.666,63
143.666,63
143.666,63
143.666,63
143.666,63
143.666,85
862.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
143.333,29
143.333,29
143.333,29
143.333,29
143.333,29
143.333,55
860.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
64.166,65
64.166,65
64.166,65
64.166,65
64.166,65
64.166,75
385.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
17.499,98
17.499,98
17.499,98
17.499,98
17.499,98
17.500,10
105.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
12.249,97
12.249,97
12.249,97
12.249,97
12.249,97
12.250,15
73.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
121.785,01
121.785,01
121.785,01
121.785,01
121.785,01
121.785,11
730.710,16
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
157.720,28
630.878,28
157.720,28
630.878,28
157.720,28
630.878,28
157.720,28
630.878,28
157.720,28
630.878,28
157.720,60
630.878,60
946.322,00
3.785.270,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
128.608,30
128.608,30
128.608,30
128.608,30
128.608,30
128.608,50
771.650,00
3.3.90.00.00.00.00.00
594.466,66
594.466,66
594.466,66
594.466,66
594.466,66
594.466,70
3.566.800,00
115.083,27
115.083,27
115.083,27
115.083,65
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
115.083,27
115.083,27
690.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
107.838,25
107.838,25
107.838,25
107.838,25
107.838,25
107.838,75
647.030,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
435.034,11
435.034,11
435.034,11
435.034,11
435.034,11
435.034,45
2.610.205,00
3.3.90.00.00.00.00.00
391.299,96
391.299,96
391.299,96
391.299,96
391.299,96
391.300,20
2.347.800,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
1.127.508,30
1.127.508,30
1.127.508,30
1.127.508,30
1.127.508,30
1.127.508,50
6.765.050,00
3.3.90.00.00.00.00.00
61.666,64
61.666,64
61.666,64
61.666,64
61.666,64
61.666,80
370.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
51.499,99
51.499,99
51.499,99
51.499,99
51.499,99
51.500,05
309.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
140.666,59
140.666,59
140.666,59
140.666,59
140.666,59
140.667,05
844.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
32.166,65
32.166,65
32.166,65
32.166,65
32.166,65
32.166,75
193.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
50.833,31
50.833,31
50.833,31
50.833,31
50.833,31
50.833,45
305.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,70
100.000,00
Código
3.3.90.00.00.00.00.00
Especificação
1º Bimestre
27.499,97
2º Bimestre
27.499,97
3º Bimestre
27.499,97
4º Bimestre
27.499,97
5º Bimestre
27.499,97
6º Bimestre
27.500,15
Total
165.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
133.666,66
133.666,66
133.666,66
133.666,66
133.666,66
133.666,70
802.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
720.083,26
720.083,26
720.083,26
720.083,26
720.083,26
720.083,70
4.320.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
22.216,64
22.216,64
22.216,64
22.216,64
22.216,64
22.216,80
133.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00
14.333,32
14.333,32
14.333,32
14.333,32
14.333,32
14.333,40
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
16.166,66
16.166,66
16.166,66
16.166,66
16.166,66
16.166,70
97.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
20.466,66
20.466,66
20.466,66
20.466,66
20.466,66
20.466,70
122.800,00
86.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
1.225.424,93
1.225.424,93
1.225.424,93
1.225.424,93
1.225.424,93
1.225.425,35
7.352.550,00
3.3.90.00.00.00.00.00
56.666,63
56.666,63
56.666,63
56.666,63
56.666,63
56.666,85
340.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
180.174,99
180.174,99
180.174,99
180.174,99
180.174,99
180.175,05
1.081.050,00
3.3.90.00.00.00.00.00
530.251,53
540.691,53
539.371,53
541.161,53
539.076,53
548.297,35
3.238.850,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,33
2.833,35
3.3.90.00.00.00.00.00
60.310,81
60.310,81
60.310,81
60.310,81
60.310,81
60.310,95
361.865,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
54.166,65
54.166,65
54.166,65
54.166,65
54.166,65
54.166,75
325.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias e Reformas
17.000,00
24.133,32
24.133,32
24.133,32
24.133,32
24.133,32
24.133,40
144.800,00
693.824,99
693.824,99
693.824,99
693.824,99
693.824,99
693.825,05
4.162.950,00
3.3.90.03.00.00.00.00
Pensões
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
19.800,00
3.3.90.03.00.00.00.00
Pensoes
180.674,99
180.674,99
180.674,99
180.674,99
180.674,99
180.675,05
1.084.050,00
3.3.90.04.00.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.04.04.00.00.00
Obrigações Patronais
3.3.90.04.99.00.00.00
Outros Serviços Temporários
3.3.90.05.00.00.00.00
Outros Beneficios Previdenciarios
3.3.90.05.51.00.00.00
Auxílio Doença
3.3.90.05.55.00.00.00
Salário Família dos Segurados
3.3.90.08.00.00.00.00
Outros Benefícios Assistenciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
216.666,66
216.666,66
216.666,66
216.666,66
216.666,66
216.666,70
1.300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.200.000,00
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,70
100.000,00
516,66
516,66
516,66
516,66
516,66
516,70
3.100,00
3.3.90.09.00.00.00.00
Salario-Familia
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
3.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
2.499,99
2.499,99
2.499,99
2.499,99
2.499,99
2.500,05
15.000,00
Diárias - Civil
77.941,58
7.500,00
77.941,58
7.500,00
77.941,58
7.500,00
77.941,58
77.941,58
7.500,00
77.942,10
7.500,00
467.650,00
7.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diarias - Civil
45.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
916,66
916,66
916,66
916,66
916,66
916,70
5.500,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
666,66
666,66
666,66
666,66
666,66
666,70
4.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
9.516,62
9.516,62
9.516,62
9.516,62
9.516,62
9.516,90
57.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material de Consumo
1.484.052,24
1.484.052,24
1.484.052,24
1.484.052,24
1.484.052,24
1.484.053,96
8.904.315,16
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais, Art., Cient., Desp. e Outras
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais, Artísticas e Científicas
7.666,66
7.666,66
7.666,66
7.666,66
7.666,66
7.666,70
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,35
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais,Artisticas,Científ. e Outras
9.833,31
9.833,31
9.833,31
9.833,31
9.833,31
9.833,45
59.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuição Gratuita
124.799,94
124.799,94
124.799,94
124.799,94
124.799,94
124.800,30
748.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,35
35.000,00
Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00.00.00.00
0,00
46.000,00
20.000,00
197.383,31
197.383,31
197.383,31
197.383,31
197.383,31
197.383,45
1.184.300,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,35
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
666,66
666,66
666,66
666,66
666,66
666,70
Código
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
Especificação
1º Bimestre
500,00
2º Bimestre
500,00
3º Bimestre
500,00
29.583,28
4º Bimestre
500,00
29.583,28
5º Bimestre
500,00
6º Bimestre
500,00
4.000,00
Total
3.000,00
29.583,28
29.583,28
29.583,28
29.583,60
3.3.90.33.00.00.00.00
66.228,64
66.228,64
66.228,64
66.228,64
66.228,64
66.228,80
397.372,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços de Consultoria
21.999,99
21.999,99
21.999,99
21.999,99
21.999,99
22.000,05
132.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Servicos de Consultoria
26.166,66
26.166,66
26.166,66
26.166,66
26.166,66
26.166,70
157.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
177.500,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.666,66
6.666,66
6.666,66
6.666,66
6.666,66
6.666,70
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.729,99
14.729,99
14.729,99
14.729,99
14.729,99
14.730,05
3.3.90.36.00.00.00.00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
96.749,90
96.749,90
96.749,90
96.749,90
96.749,90
96.750,50
580.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00
30.666,65
30.666,65
30.666,65
30.666,65
30.666,65
30.666,75
184.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
23.333,32
23.333,32
23.333,32
23.333,32
23.333,32
23.333,40
140.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
Locacao de Mao-de-obra
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
88.380,00
0,00
3.3.90.37.00.00.00.00
Locação de Mão-de-Obra
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
Locacao de Mao-de-Obra
29.166,66
29.166,66
29.166,66
29.166,66
29.166,66
29.166,70
175.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
Locação de Mão-de-obra
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,66
16.666,70
100.000,00
1.153.424,97
1.153.424,97
3.3.90.39.00.00.00.00
1.153.424,97
1.153.424,97
1.153.424,97
1.153.425,15
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
160.283,31
160.283,31
160.283,31
160.283,31
160.283,31
160.283,45
961.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
315.541,62
315.541,62
315.541,62
315.541,62
315.541,62
315.541,90
1.893.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00
53.499,98
53.499,98
53.499,98
53.499,98
53.499,98
53.500,10
321.000,00
806.154,12
816.594,12
815.274,12
817.064,12
814.979,12
824.199,40
4.894.265,00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
61.666,66
61.666,66
61.666,66
61.666,66
61.666,66
61.666,70
6.920.550,00
370.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
46.083,32
46.083,32
46.083,32
46.083,32
46.083,32
46.083,40
3.3.90.39.00.00.00.00
91.666,66
91.666,66
91.666,66
91.666,66
91.666,66
91.666,70
550.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
554.336,66
554.336,66
554.336,66
554.336,66
554.336,66
554.336,70
3.326.020,00
3.3.90.39.00.00.00.00
275.833,32
275.833,32
275.833,32
275.833,32
275.833,32
275.833,40
1.655.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
369.241,65
369.241,65
369.241,65
369.241,65
369.241,65
369.241,75
2.215.450,00
3.3.90.39.00.00.00.00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,35
3.3.90.39.00.00.00.00
299.999,98
299.999,98
299.999,98
299.999,98
299.999,98
300.000,10
50.000,00
1.800.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
6.999,98
6.999,98
6.999,98
6.999,98
6.999,98
7.000,10
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
833,31
833,31
833,31
833,31
833,31
833,45
5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.666,66
3.666,66
3.666,66
3.666,66
3.666,66
3.666,70
22.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentencas Judiciais
19.166,66
19.166,66
19.166,66
19.166,66
19.166,66
19.166,70
115.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
7.166,66
7.166,66
7.166,66
7.166,66
7.166,66
7.166,70
43.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
276.500,00
42.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
3.749,98
3.749,98
3.749,98
3.749,98
3.749,98
3.750,10
22.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,35
50.000,00
6.882.033,08
10.319.697,08
13.282.768,08
13.013.970,08
13.594.903,08
24.524.109,60
81.617.481,00
6.389.649,78
9.827.313,78
12.790.384,78
12.521.586,78
13.102.519,78
24.031.726,10
78.663.181,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.20.00.00.00.00.00
4.4.20.47.00.00.00.00
4.4.50.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obrigações Tributárias e Contributivas
Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
Obrigações Tributárias e Contributivas.
Obras e Instalacoes
5.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,35
5.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
20.000,00
651.716,10
162.591,66
311.766,58
Transferencias a Consorcios Publicos
20.000,00
620.285,78
162.591,66
916,66
3.3.70.00.00.00.00.00
4.4.90.36.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.47.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
20.000,00
633.345,78
162.591,66
311.766,58
3.3.70.41.00.00.00.00
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
20.000,00
691.685,78
162.591,66
Transferências a Instituições Privadas s/Fins Lucr
3.3.71.00.00.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00.00
4.4.90.33.00.00.00.00
4.4.90.35.00.00.00.00
20.000,00
586.995,78
162.591,66
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
20.000,00
377.345,78
4.4.90.61.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.666,66
140.716,64
1.666,66
140.716,64
1.666,66
140.716,64
1.666,66
140.716,64
1.666,66
140.716,64
1.666,70
140.716,80
4.5.00.00.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00.00.00
INVERSoES FINANCEIRAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000,00
13.333,33
46.666,65
30.000,00
13.333,33
46.666,65
30.000,00
13.333,33
46.666,65
30.000,00
13.333,33
46.666,65
30.000,00
13.333,33
46.666,65
30.000,00
13.333,35
46.666,75
137.383,32
132.383,31
137.383,32
132.383,31
137.383,32
132.383,31
137.383,32
132.383,31
137.383,32
132.383,31
137.383,40
132.383,45
30.000,00
13.333,33
8.333,33
30.000,00
13.333,33
8.333,33
30.000,00
13.333,33
8.333,33
30.000,00
13.333,33
8.333,33
30.000,00
13.333,33
8.333,33
30.000,00
13.333,35
8.333,35
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,33
308.333,35
308.333,35
308.333,35
24.815.864,19
28.409.168,19
4.5.90.00.00.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00.00
4.5.90.66.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
Aquisição de Imóveis
Aquisicao de Imoveis
Aquisição de Imóveis
Concessao de Emprestimos e Financiamentos
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Total Geral
31.225.719,19
30.958.711,19
31.537.559,19
235.000,00
618.000,00
5.000,00
18.586.604,00
575.000,00
41.500,00
18.000,00
330.000,00
88.000,00
641.145,00
14.000,00
22.080.275,00
520.000,00
4.031.104,00
7.154.000,00
39.691.552,00
4.028.605,00
10.000,00
844.300,00
180.000,00
80.000,00
280.000,00
824.300,00
794.300,00
180.000,00
80.000,00
50.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
42.475.996,21 189.423.018,16
Estes documentos estão disponíveis no site www.saobentodosul.sc.gov.br
Fundo Municipal de Saúde
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2008
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
MAIOR DESCONTO DA REVISTA ABC FARMA
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, ÉTICOS, SIMILARES, GENÉRICOS E FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CREMES, SABONETES E ÓLEOS HIDRATANTES E OUTROS
PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, PRESCRITOS POR MÉDICOS, BEM COMO PRODUTOS DE USO
MÉDICO E AMBULATORIAL PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICÍPIO
07:30 às 13:30 horas.
São Bento do Sul 03 de abril de 2008.
MARCELO HERZER,
PREGOEIRO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA INTERNAMENTO DE PACIENTES DEPENDENTES DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS DO SEXO MASCULINO, SENDO 10 VAGAS PARA ADULTO MAIORES DE 18 ANOS E 2
VAGAS PARA ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS, TRIADO E ENCAMINHANDOS PELO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.008.
CONTRATADO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA CERENE.
VALOR: 63.200,00 (SESSENTA E TRES MIL E DUZENTOS REAIS).
SÂO BENTO DO SUL, 13 DE MARÇO DE 2.008.
LUIZ ALBERTO SIEVES
DIRETOR DE COMPRAS
PRESIDENTE
OBJETO: LOCAÇÂO DE IMÓVEL (CASA DE ALVENARIA) COM ÁREA DE 180,85 M2, LOCALIZADO NA RUA
AFONSO SPITNER, Nº 776, BAIRRO LENÇOL PARA ABRIGAR O POSTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE DEZ
MESES..
CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ SPITZNER.
VALOR: 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
SÃO BENTO DO SUL, 13 DE MARÇO DE 2.008.
LUIZ ALBERTO SIEVES
DIRETOR DE COMPRAS
PRESIDENTE
OBJETO: MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA AO DIREITO DE USO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, PELO PERÍODO DE 10 MESES..
CONTRATADO: MKF INFORMÁTICA LTDA.
VALOR: 1.170,00 (HUM MIL CENTO E SETENTA REAIS).
SÃO BENTO DO SUL, 13 DE MARÇO DE 2.008.
LUIZ ALBERTO SIEVES
DIRETOR DE COMPRAS
PRESIDENTE
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Passes que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa
NIVALDO STOEBERL – TRANSPORTES COLETIVOS.
DO OBJETO: Fornecimento de 2.750 unidades de passes (vale transporte) para servidores públicos municipais do Fundo
Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 9/2008.
DO VALOR: R$ 110.000,00 - valor total.
Ass: LUIZ ALBERTO SIEVES, pelo Fundo.
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Passagens que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a
Empresa REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS.
DO OBJETO: Fornecimento de passagens (vale transporte) para servidores públicos municipais do Fundo Municipal de
Saúde para Rio Negrinho e Mafra, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 10/2008.
SELVINO CARAMORI FILHO, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o CENTRO
DA VISÃO HADDAD LTDA.
DO OBJETO: Prestação de serviços para 28 (vinte e oito) unidades de exames de angiofluoresceinografia por ano, conforme
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2008.
DR. LUCIANO HALAL HADDAD, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa
BRUVETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
DO OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais necessários para reforma e ampliação do
Posto de Saúde, localizado a Rua Videira, esquina com a Rua Caçador, Bairro Progresso, sendo a área total a ser ampliada de
82,36 m2, conforme projeto, memorial descritivo e proposta apresentada e de acordo com o Edital de Tomada de Preços nº
11/2008.
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar desta data.
MARCION LUIZ VEIGA, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa
EMPREITEIRA DE OBRAS LEÃO LTDA.
Posto de Saúde 1º de Maio, localizado a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial, sendo a área total a ser ampliada de 96,19 m2,
conforme projeto, memorial descritivo e proposta apresentada e de acordo com o Edital de Tomada de Preços nº 11/2008.
LOURIVAL NEGRELI, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa P R K
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Posto de Saúde, localizado a Rua Estevão Buschle, Bairro 25 de Julho, sendo a área total a ser ampliada de 67,15 m2,
conforme projeto, memorial descritivo e proposta apresentada e de acordo com o Edital de Tomada de Preços nº 11/2008.
PAULO ROBERTO KNOP, pela Empresa Contratada.
Fundação Municipal de Desportos
RESUMO PORTARIAS PARA PUBLICAÇÃO.
Portaria FMD 032/2008 de 31 de março 2008 – Exonera a pedido CARLOS SIDNEI BONA – Estagiário / Univille
/Projeto Segundo Tempo.
Osmar Telma,
Presidente da Fundação Municipal de Desportos
DA ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Lenha que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa SILVIO FARIAS – ME.
DO OBJETO: Fornecimento de 1.200 m3 de lenha de eucalipto para uso na caldeira, aquecimento da água da Piscina
Municipal da Fundação de Desportos do Município de São Bento do Sul, conforme Convite nº 6/2008.
DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias a contar desta data.
Ass: OSMAR TELMA, pela Fundação.
SILVIO FARIAS, pela Empresa Contratada.
DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa MAIS PROJETOS ASSESSORIA LTDA.
DO OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para orientação na elaboração e acompanhamento de
projetos, junto aos Órgãos Governamentais Esportivos, bem como para implantação e desenvolvimento da Política Municipal
de Esportes, conforme Convite nº 7/2008.
DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias a contar desta data.
Ass: OSMAR TELMA, pela Fundação.
ALESSANDRO BUOZI MARTINS, pela Empresa Contratada.
Fundação Cultural
PORTARIA FC Nº 005 de 31 de março de 2008.
Aprova projetos selecionados pelo Edital de Apoio às Artes nº 001/2008.
A Presidente da Fundação Cultural de São Bento do Sul, no exercício de suas atribuições, em conformidade com a Lei
1.942/2007, Decreto 4.550/2007, resolve:
Art. 1º Aprovar projetos culturais relacionados no Anexo I a esta Portaria e autorizar seus respectivos proponentes a
assinarem contrato com a Fundação Cultural de São Bento do Sul, a fim de receberem recursos oriundos do Edital de
Apoio às Artes 001/2008.
Art. 2º Ficam os proponentes dos projetos aprovados convocados para reunião explicativa e assinatura de contratos a realizarse no dia 10 de abril de 2008, às 18 horas, na Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edeltraut Edith Rueckl,
Presidente
ANEXO I
CULTURA POPULAR
200800033 - Apoio à confecção de trajes para o GFG Schwarzwald. Prop: Ivone Dzin CPF 692.404.939-72. Valor do Apoio:
R$ 5.000,00.
200800017- Apoio ao GFG Jäger Volkstanzgruppe. Prop:Carolina Wolff CPF 006.807.189-23. Valor do Apoio: R$
3.146,00.
200800010 - Festa Italiana de SBS. Prop.Circolo Italiano di São Bento do Sul. CNPJ 02.406.560/0001-76. Valor do Apoio:
R$ 4.025,00.
200800035 - Apoio ao GFG EEB São Bento. Prop.GFG EEB São Bento. CNPJ 07.540.661/0001-59. Valor do Apoio: R$
2.100,00.
ARTES PLÁSTICAS
200800039 - Aperfeiçoamento Óleo s/ Tela. Prop. Mirian Kollross CPF 721.507.349-15. Valor do Apoio: R$ 7.770,00.
ARTES CÊNICAS
200800062 - Circulação da peça teatral Frágil Como Bolha de Sabão. Prop: Grupo de pesquisa Teatral Panacéia CNPJ
07.058.999-0001-79. Valor do Apoio: R$ 6.100,00
200800029 - Montagem da peça teatral Quarto Pecado. Prop: Rodrigo Niering CPF 067.029.369-58. Valor do Apoio: R$
5.000,00
DANÇA
200800072 - Sonorização e iluminação para 1º Festival de Dança Ika Espaço e Arte. Prop: Clarilda de Souza Freitas CPF
720.199.649-53. Valor Aprovado: R$ 6.640,00
200800066 – Curso de Dança. Prop. Casa da Juventude CNPJ 09.110.541/0001-47. Valor do Apoio: R$ 4.480,00.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
200800028 - Elaboração de projeto arquitetônico de restauração de patrimônio histórico (Escolinha Km 80). Prop.
Associação de Moradores do Bairro Dona Francisca CNPJ 07.737.931/0001-16. Valor do Apoio: R$ 2.875,00
200800053 - Elaboração de digitalização e captação de recursos estadual e federal da edificação tombada na rua Felipe
Schmidt. Prop: Nilda Maria Habowsky CPF 637.185.619-72. Valor do Apoio: R$ 5.100,00.
LITERATURA/HUMANIDADES
200800015 - Além do meu olhar. Prop: Elizete Clarisse Conte Tondello CPF 421.167.919-87. Valor do Apoio: R$ 2.967,30
200800061 - Literatura de Cordel: a raiz da cultura popular. Prop: Rafael Rodrigues da Silva Nagel CPF 046.229.949-09.
Valor do Apoio: R$ 2.629,00.
200800006 - A Filosofia e o Direito. Prop: Cleverson Israel Minikowsky CPF 040.899.439-81. Valor do Apoio: R$ 1.980,00.
200800027 - Circulação do espetáculo de contação de histórias Tá Chovendo História. Prop: Alessandra Regina Nascimento
Tonim CPF 020.078.159-66. Valor do Apoio: R$ 2.265,00.
200800036 - Edição de Livro de Poesias. Prop: Marcília Ribeiro de Souza CPF 421.114.209-72. Valor do Apoio: R$
1.280,00.
MÚSICA
200800047 – Fio de Fenômenos. Prop: Elvis Pauli CPF 003.960.319-94. Valor do Apoio: R$ 4.459,00.
200800046 - Edelweiss Canta o Brasil. Prop: Ass. Grupo Coral e Musical Edelweiss CNPJ 07.250.720/0001-54. Valor do
Apoio: R$ 6.011,00.
2008000059 - Gravação CD Demo Punkekas Inssanas. Prop: Élcio Barboza de Lima CPF 007.238.849-89. Valor do Apoio:
R$ 4.022,11.
PORTARIA FC Nº 006 de 31 de março de 2008.
Aprova projetos selecionados ao Mecenato Municipal.
A Presidente da Fundação Cultural de São Bento do Sul, no exercício de suas atribuições, em conformidade com a Lei
1.942/2007, Decreto 4.550/2007, resolve:
Art. 1º Aprovar projetos culturais relacionados no Anexo I a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a
captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, nos artigos 11 e 12 da Lei
Municipal nº 1942 de 5 de setembro de 2007.
Art. 2º Ficam os proponentes dos projetos aprovados convocados para reunião explicativa a realizar-se no dia 10 de abril de
2008, às 18 horas, na Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edeltraut Edith Rueckl,
Presidente
ANEXO I
CULTURA POPULAR
200800031 – Capoeira Brincadeira. Prop:Associação de Capoeira de São Bento do Sul CNPJ 07.860.879/0001-90. Valor do
Apoio: R$ 6.000,00.
200800058 - Aquisição e confecção de trajes para GFG Böhmerwald. Prop: G.F.G Böhmerwald CNPJ 79.367.496/0001-96.
Valor do Apoio: R$ 9.600,00.
200800018 - Apoio ao GFG Jäger Volkstanzgruppe. Prop: Carolina Wolf CPF 006.807.189-23. Valor do Apoio: R$ 1.520,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
200800026 - Implantação do Museu Sítio 8 de Dezembro. Prop: Salete Elingen CPF 821.132.979-49. Valor do Apoio: R$
11.501,81.
200800051 - Restauração da fachada principal e segmentos das laterais do Shopping Zipperer. Prop: Zipperer Administração
e Empreendimentos Ltda CNPJ 02.195.482/0001-08. Valor do Apoio: R$ 12.514,36.
LITERATURA/HUMANIDADES
200800012 – São Bento do Sul na Segunda Guerra Mundial. Prop: Carlos Augusto Campestrini CPF 901.542.159-53. Valor
do Apoio: R$ 5.781,90.
200800065 - Folhetim Cultural O Tempo. Prop: Editora Carpe Diem Ltda CNPJ 08.051.511/0001-44. Valor do Apoio: R$
4.945,55.
20080008 - Jornal Polska w Brazylii. Prop: Editora Brasil Polônia Ltda CNPJ 08.743.713/0001-57. Valor do Apoio: R$
4.945,55.
MÚSICA
200800044 - Acústico 89 FM. Prop: Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda 89 FM CNPJ 80.121.106/0001-82. Valor do
Apoio: R$ 18.989,50
200800042 – Nosso Tom. Prop: Laércio Marcelo Liebl CPF 762.891.339-34. Valor do Apoio: R$ 16.534,00.
200800034 - Gravação CD Banda Rejects. Prop: Fabiano Fendrich CPF 007.517.649-14. Valor do Apoio: R$ 7.240,00.
200800003 - Gravação CD Os Pacholas. Prop: Márcio José Pedro CPF 936.269.599-53. Valor do Apoio: R$ 12.280,00.
200800045 - Edelweiss canta o Brasil. Prop: Ass. Grupo Coral e Musical Edelweiss CNPJ 07.250.720/0001-54. Valor do
Apoio: R$ 17.895,61.
Secretaria de Finanças
NOTIFICAÇÃO 003/2008
A Secretaria de Finanças notifica os Senhores profissionais liberais com inscrição no município de São Bento do Sul que:
1 – Já foram postados no correio os carnês do ISSQN/2008;
2 – Já se encontra disponível, também, na internet - Cidadão Web (www.saobentodosul.sc.gov.br) o carnê do ISSQN/2008;
3 – A data para pagamento em uma única parcela é 20/05/2005;
4 – A data para pagamento da primeira das quatro parcelas é 20/05/2008.
O contribuinte que não receber o carnê pelo correio deverá imprimi-lo pela internet ou retirá-lo na Prefeitura de São Bento do
Sul.
São Bento do Sul, 2 de abril de 2008
Secretaria de Finanças
O Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE, no uso de suas atribuições legais, resolve
baixar as seguintes Portarias.
Portaria Nº 70, de 01 de Abril de 2008. Concede Férias, ao servidor Antônio Cláudio Hack, ocupante do cargo efetivo de
Encanador, contar-se-ão de 07/04/2008 à 26/04/2008, período aquisitivo de 2007/2008.
Portaria Nº 71, de 01 de Abril de 2008. Concede Férias, ao servidor Leomir Alves, ocupante do cargo efetivo de Motorista,
contar-se-ão de 07/04/2008 à 26/04/2008, período aquisitivo de 2007/2008.
Portaria Nº 72, de 01 de Abril de 2008. Concede Férias, ao servidor Adir dos Santos Rocha, ocupante do cargo efetivo de
Portaria Nº 73, de 01 de Abril de 2008. Concede Férias, ao servidor João Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, contar-se-ão de 07/04/2008 à 26/04/2008, período aquisitivo de 2007/2008.
Portaria Nº 74, de 01 de Abril de 2008. Concede Férias, ao servidor João Rodrigues Madeira, ocupante do cargo efetivo de
Lourenço Schreiner,
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 18/2008. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul-SC, torna público
que às 09:30h do dia 24/04/2008 realizará em sua sede, abertura de licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço por
grupo de itens, para AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS. O texto integral do Edital e maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do SAMAE, na Rua Marechal Floriano, 214 - Centro, São Bento do Sul-SC, ou
solicitado via e-mail ([email protected]) de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 16:30h.
CLAUDETE STAWNY, Pregoeira
Câmara Municipal de São Bento do Sul
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 111, DE 18 MARÇO DE 2008 – Corrige tabelas de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em
comissão do Poder Legislativo Municipal.
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2008 – Determina os valores a serem pagos ao Presidente da Câmara e
demais Vereadores em razão do exercício do mandato.
PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2008 – Concede licença para tratar de assuntos particulares a Senhora
Auristela Bauer Kolenez.
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2008 – Atribui responsabilidade pelos serviços contábeis a Senhora Ingrid
Aparecida Stiegler Ribeiro.
JOSÉ KORMANN,
Presidente
DETRANSBS
(Departamento Municipal de Trânsito)
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN - DEINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO N. 124 784/2008
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE
DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO
ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA
JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257,
PARÁGRAFO 8 DO CTB.
Placa
Auto de Infração
Nome do Proprietário/Condutor
AAG9042
AER5285
AFB1795
AFB1795
AFK0819
ALY1011
AMK4307
BLK4209
BLK4209
BLX3444
BTJ6380
CDL0600
CYH0850
IMP8815
KDM8538
LXA6448
LXG8475
LXH8548
LYN0623
LYN0623
LYO0702
LYS8472
LZI5563
LZI5563
LZP6309
MAT3420
MAU7404
MBC0861
MCC5775
MCE2960
MCE2960
MCE2960
MCK6450
MDF0970
MDK4636
MDR5467
MEE1102
MEF9488
MEO0359
MEP9718
MEP9718
MET4721
MEV8968
MFZ0892
MGP0372
MHX1510
MKL7620
54930301B
54930348B
54941393B
54941394B
54930310B
54941379B
54930317B
54929889B
54930318B
54930332B
54929098B
54941386B
54941363B
54930325B
54931189B
54930322B
54931151B
55964740A
54929881B
54929883B
54931185B
54940432B
54930405B
54930406B
54930328B
54941377B
54941400B
54941374B
54929027B
54939275B
54939277B
54939278B
54941364B
54939859B
54930351B
54930308B
54930344B
54941375B
54941367B
54929043B
54929044B
54929034B
54930407B
54930326B
54941384B
54931181B
54929024B
ALCIDES HOFFMANN
EDNA APARECIDA ALVES PIRES
ALZIRA DE ANDRADE
ALZIRA DE ANDRADE
CARMOSINO BITTENCOURT DE SOUSA
MARIO CELSO DE PAULA
ODAIR SCHMIDT DE MARIA
LAERCIO MACHADO
LAERCIO MACHADO
ANDERSON SAMPAIO
MARILENE PINTO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA
ALISSANDRO APARECIDO BIANCHIN
VALDIR FRANCISCO BECKERT
STAR TURISMO SAO BENTO LTDA ME
SEBASTIAO CORDEIRO
MOACIR MACIEL DOS SANTOS
PATRICIA BETT FORTUNA
GRACELI APARECIDA DE JESUS LIMA
GRACELI APARECIDA DE JESUS LIMA
IVAN TADEU RIBEIRO
MARINO CIRO FELICIANO
ADRIANO RODRIGUES VEIGA
ADRIANO RODRIGUES VEIGA
JOAO LUCAS MUNHOZ
CHARLES RICHTER
ADELINO AVELINO FRANCK
NILSON VALERIO
CELIO ROBERTO SILVEIRA
CRISTIANA GONCALVES DA LUZ
SANDRA MARIA OLESKOWICZ
MALVINA MUZIOL
CLAUDIO VARELA DA SILVA
MAURICIO FORTE
BENTAUTO MOTOS LTDA
JOAO HAMILTON CARDOSO
EDEN GIOVANI HACKBARTH
JEAN CARLOS GAUER
JEAN CARLOS GAUER
JOAO MARIA FERNANDES
MAAHS E CIA LTDA ME
CLAUDIO JOSE SCHRODER
SIDNEI JOSE DE OLIVEIRA
ANTONIO VEIGA
EDENILSON DE QUADROS
Codigo Infração
DETRAN - DEINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 786/2008
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE
TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB.
Placa
Auto de Infração
AAI4476
AGD6551
AGD6551
AGF3630
AGK7856
AMI2370
LNA7114
LXQ4331
LYP9434
LYP9434
LYR6971
LYU6267
MAO4480
MBY5426
MBY5426
MBZ1732
MDF8577
MDI6163
MDI6163
MDJ9913
MDJ9913
MEJ2140
MHS0752
MKF7410
54929113B
54937626B
54937627B
54929141B
54929686B
54940172B
54940245B
54939257B
54928987B
54928988B
54939661B
54929678B
55965744A
54930126B
54930127B
54929062B
54928965B
54930115B
54930116B
54928963B
54928964B
54929055B
54929061B
54928984B
HULDES PAVLAK
JAIME DOS SANTOS
JAIME DOS SANTOS
ALTAMIR VEIGA
LEONILDA SAUER
IRACILDO JOSE NEIDERT
VALDECIR GLEVINSKI
ROSALI DRAEGER SPEZIA
VILMAR MATRINDALE
VILMAR MATRINDALE
MARCIA MACHOVSKI
EDIBERTO LINZMEYER
SANITO MORETTI
GEORGE HERRMANN
GEORGE HERRMANN
ROZELIO DE SOUZA LISBOA
ISAIAS DE SOUZA
CLEIDE CRISTIANE PEREIRA
CLEIDE CRISTIANE PEREIRA
ANTONIO CLAUDINEI SAUER
ANTONIO CLAUDINEI SAUER
LEILA WOTROBA DO NASCIMENTO
ANGELO CARLO STOCK SCHNEIDER
VALTAIR PADILHA
CTB 233
CTB 233
CTB 221
CTB 230 IX
CTB 233
CTB 232
CTB 233
CTB 230 V
CTB 233
CTB 233
CTB 221
CTB 230 V
CTB 252 V
CTB 233
CTB 230 XX
CTB 233
CTB 230 I
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 232
CTB 230 VII
CTB 233
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 233
CTB 232
CTB 162 I
CTB 162 V
CTB 162 I
CTB 165
CTB 162 V
CTB 230 V
CTB 230 V
CTB 165
CTB 162 I
CTB 233
CTB 233
CTB 230 V
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 232
CTB 233
CTB 162 I
CTB 230 V
CTB 162 I
SAO BENTO DO SUL/SC, 17 DE MARÇO DE 2008
LEONISIO LAURO MARQUES
DETRAN - DEINFRA
Placa
Auto de Infração
AAB9750
AAV7496
ABF5896
AEV0611
AEV0611
AEV0611
AFC3856
AFF7853
BJA5962
BNA5117
CDL0600
LXU2647
LYM5925
MAN4194
MDH0147
MDN0886
MDV6234
MFK2560
MFN5941
MFR4838
MFR4838
MGF1490
MHA3301
54925896B
55313442A
54940443B
54939861B
54939862B
54939863B
54938135B
54930514B
54930576B
54930573B
54930511B
54930417B
54940439B
54940308B
55965490A
54929032B
54931196B
54925401B
54930517B
54930656B
54930657B
54930516B
54931191B
ALZIRA STIEGLER RAMOS
VALDEVINO VIEIRA
VANDERLEI GONCALVES
MARCOS ADRIANO MARTIMIANOS
JOAO CARLOS MORAIS
IZAIAS DIAS ANTONIACOMI
LUCIANE FATIMA SPINELI DOS SANTOS
PEDRO RAMOS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA
WALDEMAR EISELT
LUIZ MARCELO GIESE
AGNALDO MARTINS DE SOUZA
MARCOS AURELIO REYNAUD
ALZIRA DE ANDRADE
MIZAEL LOURENCO DA CRUZ
MARIA LAUDELINA DA LUZ MONTEIRO
ROSSIL ADRIANE SANTOS
ROMILDA DENK
ROMILDA DENK
ANSELMO WOHL
MELO S TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA ME
DETRAN - DEINFRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 790/2008
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE
TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB.
Placa
Auto de Infração
54926100B
54927070B
54927071B
54938130B
54938131B
54939994B
54939995B
54928983B
54925370B
55965217A
55965218A
54929134B
55961943A
54928346B
OSVALDO DE PAULA
OSVALDO DE PAULA
OSVALDO DE PAULA
ALCIDES HOFFMANN
ALCIDES HOFFMANN
ADEMIR BERGEMANN
ADEMIR BERGEMANN
ALCINDO HOFFMANN DE SOUSA
CHARLES RIBEIRO
REINALDO FAUSTO
REINALDO FAUSTO
CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA
JOSUE ADILSON ZIERHUT
JUCIMARA MALLON
Codigo Infração
691
516
501
691
663
659
501
659
659
691
659
692
660
735
Enquadramento
CTB 232
CTB 165
CTB 162 I
CTB 232
CTB 230 IX
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 230 V
CTB 230 V
CTB 232
CTB 230 V
CTB 233
CTB 230 VI
CTB 252 V
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S)
NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS
PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO.
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
DELEGADO REGIONAL
Codigo Infração
692
659
692
516
501
506
654
691
692
692
501
691
692
691
692
501
501
659
501
501
506
691
662
Enquadramento
CTB 233
CTB 230 V
CTB 233
CTB 165
CTB 162 I
CTB 163
CTB 229
CTB 232
CTB 233
CTB 233
CTB 162 I
CTB 232
CTB 233
CTB 232
CTB 233
CTB 162 I
CTB 162 I
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 162 I
CTB 163
CTB 232
CTB 230 VIII
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M)
O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E
SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO,
AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI.
DELEGADO REGIONAL
DETRAN - DEINFRA
DELEGADO REGIONAL
AAA2200
AAA2200
AAA2200
AAG9042
AAG9042
ADG5744
ADG5744
AHF2138
LYN8138
MAI1461
MAI1461
MBJ3842
MCI9829
MDH6705
CTB 233
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 233
CTB 230 V
CTB 233
CTB 233
CTB 230 V
CTB 230 V
CTB 162 V
CTB 175
CTB 230 V
CTB 230 V
CTB 162 I
CTB 232
CTB 162 I
CTB 230 V
CTB 230 V
CTB 232
CTB 230 V
CTB 162 V
CTB 230 V
CTB 162 V
CTB 162 V
DELEGADO REGIONAL
Enquadramento
692
659
501
692
659
692
692
659
659
504
527
659
659
501
691
501
659
659
691
659
504
659
504
504
TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S)
NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS
PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO.
Enquadramento
692
692
640
663
692
691
692
659
692
692
640
659
735
692
674
692
655
659
501
691
661
692
659
501
692
691
501
504
501
516
504
659
659
516
501
692
692
659
659
501
659
501
691
692
501
659
501
Codigo Infração
Placa
Auto de Infração
AAP3435
AGS8253
AVC3800
CDG1883
CGU4518
DEW7657
LYO2319
LYW7905
LZB8881
LZT5056
LZV0327
MAM8563
MDN0886
MFM6431
MFS7280
MGK7472
MGV0013
MJD0011
MJR0290
LE00027233
SF00001213
SF00001186
LE00027112
LE00027072
PF00002826
CV00004640
CV00005003
LE00027505
PF00002961
LE00027511
SF00001044
SF00001188
CV00004980
LE00027335
LE00027519
CV00005001
LE00027541
CV00004739
JOSE MARIO DOS SANTOS
ATANIR MEDEIROS DE SOUZA
ARMANDO DARIO PETZOLD
JOSE RODRIGUES CABRAL
ADEMIR PASCOAL BECKER
MARGARETE NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI
ANDERSON JOSE ALVES
REGINA KRAZEWSKI MELCHERT
SILVIO LUIZ TREVISANI
EVALDO BRISKI
VALDIR PERES
JOAO ANGEWICZ
ALZIRA DE ANDRADE
DORIVAL LUGUES
HELOISA MARCHI
ANA PAULA MASSANEIRO DE LIMA
MARCOS AURELIO SCHADEK
ARISTIDES MAFRA
JAYSON JOAO PAULI
Codigo Infração
745
605
605
745
745
567
745
745
746
567
745
605
605
745
745
745
745
745
745
Enquadramento
CTB 218* I
CTB 208
CTB 208
CTB 218* I
CTB 218* I
CTB 183
CTB 218* I
CTB 218* I
CTB 218* II
CTB 183
CTB 218* I
CTB 208
CTB 208
CTB 218* I
CTB 218* I
CTB 218* I
CTB 218* I
CTB 218* I
CTB 218* I
FABIANO MARTINS ADRIANO
DIRETOR DO DETRANSBS

ano vi - nº 317 - 04 de abril de - -feira 2008

Transcrição

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