Granja - Proares

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Granja - Proares
PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÀ PROARES FASE II
PLANO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA – CEARÁ
2008
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REPRESENTAÇÃO DO BID NO BRASIL
2
GOVERNADOR DO ESTADO
Cid Ferreira Gomes
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco José Pinheiro
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETARIA DA CULTURA
Francisco Auto Filho
SECRETARIA DO ESPORTE
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Silvana Maria Parente Neiva Santos
COORDENADORA GERAL DO PROARES
Maria Meirilene Lopes Lemos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Francisco Geovane da Rocha Brito
Prefeito Municipal de Granja
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Antônio Moreira Batista
Secretário de Administração e Finanças
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
João Vicente Arruda
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COMITÊ LOCAL
EQUIPE TÉCNICA DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS PARTICIPANTES
Ana Paula de Lima Pinto – Técnica da Secretaria da Assistência Social
Francisco Marcelo Carvalho da Silva – Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Maria da Saúde Bezerra de Brito – Chefe de Gabinete
Elisabete Magalhães – Secretária de Finanças
ASSESSORIA TÉCNICA DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS PARTICIPANTES
Maria Eugênia de Queiroz Ferreira – Técnica da SECULT
Raimunda Ivelene Martins da Costa – Técnica da STDS
Maria Meirilene Lopes Lemos – Gerente Geral do PROARES
REVISÃO TÉCNCIA
Maria Meirilene Lopes Lemos – STDS
Maria de Fátima Lourenço Magalhães – STDS
Raimunda Ivelene Martins da Costa – STDS
Maria de Lourdes Pitombeira – STDS
4
APRESENTAÇÃO
Diante dos agravantes sociais existentes neste município, Granja tem a honra de ser contemplado com o
investimento do Programa de Apoio às Reformas Sociais para Crianças e Adolescentes – PROARES em
sua segunda fase. O documento que segue é resultado da Oficina Participativa realizada em 16 de
outubro de 2007 para a elaboração do Plano Municipal, na qual estiveram presentes o poder público local
e sociedade civil.
O poder público municipal, com a parceria da sociedade civil organizada, deseja contribuir com a
mudança na qualidade de vida de inúmeras famílias com foco nas ações voltadas para crianças e
adolescentes, compreendendo isto como um investimento no futuro de nossa cidade.
Temos a certeza de que investir em educação, não apenas naquela formal, mas nas suas várias
dimensões pessoais, humanas, culturais, intelectuais é preparar cidadãos críticos e participativos
oferecendo a estes qualidade de vida e um futuro promissor e que, para tanto, vimos o PROARES como
um dos grandes parceiros nesta caminhada.
Francisco Geovane da Rocha Brito
Prefeito Municipal
5
SUMÁRIO
Notas Metodológicas
7
1. Panorama do Município
7
2.1 Aspectos demográficos
7
2.2 Aspectos Socioeconômicos
7
2.3 Aspectos Básicos de Assistência e Desenvolvimento Social
8
2.4 Aspectos Básicos da Saúde
8
2.5 Aspectos Básicos da Educação
9
2. Diagnóstico da Situação de Crianças, Adolescentes e Jovens
11
3. Plano de Ação
14
4. Custos Previstos no Plano
17
5. Acompanhamento do Plano
19
6. Cronograma de Implantação do PPM
22
7. Anexos
24
Anexo 1: Matriz de Indicadores – Panorama Municipal
24
Anexo 2: Estratégia de Ação
37
Anexo 3: Ficha Técnica dos Componentes
40
Anexo 4: Formulários detalhados de Custos
46
Anexo5: Relatório Participativo das Oficinas
82
Anexo 6: Mapa do Município com as Áreas de Risco
86
Anexo 7: Mapa do Município com as Localizações dos Equipamentos
87
6
NOTAS METODOLÓGICAS
O leitor deste PPM deve estar atento para os diferentes anos de referência dos indicadores incluídos no
texto. Sempre que possível, foram utilizados os dados mais recentes. Contudo, há indicadores que
possuem atualização apenas decenal – como aqueles relativos ao saneamento básico e à escolaridade
da população – que dependem do Censo Populacional realizado pelo IBGE. Nesses casos, os dados são
de 2000. Os dados populacionais, por sua vez, beneficiaram-se da Contagem da População,
levantamento censitário intermediário do IBGE, e são de 2007. Contudo, todos os indicadores relativos a
taxas per capita tiveram a população ajustada para o ano de referência da variável específica – assim, os
dados sobre o PIB per capita são de 2005 (inclusive populacionais), dados sobre gasto em saúde por
habitante são de 2006 etc. Entende-se que as pequenas discrepâncias nesses dados sejam menores que
os benefícios trazidos pela riqueza analítica permitida pela multiplicidade de indicadores utilizada para
caracterizar a situação demográfica, econômica e social do município.
Cumpre observar, por fim, que para a estimativa do número de domicílios utilizou-se a taxa de 3,4
moradores/domicílio calculada pelo IBGE para a Região Nordeste em 2007.
1. PANORAMA DO MUNICÍPIO
1.1 Aspectos Demográficos
Localizado na região noroeste do Estado do Ceará, o município de Granja possui, segundo o IBGE,
51.296 habitantes, dos quais cerca de 51% são homens e 49% mulheres. Os dados mostram também
que a população se distribui entre as áreas urbana e rural de forma bastante similar – 49% na área
urbana e 51% na zona rural. No que diz respeito à população infanto-juvenil, são 28.110 residentes entre
0 e 24 anos de idade, pouco mais da metade da população total (54,6%) – o que impõe um perfil
eminentemente jovem à população –, sendo 6.321 (12%) na faixa etária de 0 a 9 anos, 6.700 (13%) entre
10 e 14 anos, 5.510 (10%) entre 15 e 19 e 4.573 (9%) entre 20 e 24 anos.
1.2 Aspectos Socioeconômicos
O PIB de Granja, para o ano de 2005, atingiu R$ 85,3 milhões, o que equivale a R$ 1,6 mil per capita,
inferior aos resultados verificados para o estado e para o Brasil, que correspondem, respectivamente a
R$ 5 mil e R$ 11 mil per capita. O setor de serviços, seguindo a tendência nacional, apresentou a maior
participação no conjunto da economia municipal, com um valor adicionado, a preços correntes, da ordem
de R$ 58,954 milhões (69%). Na seqüência, vem a agropecuária com R$ 13,815 milhões (16,2%),
indústria com R$ 8,439 milhões (10%) e impostos R$ 4,125 milhões (4,8%).
7
Quanto à situação econômica das famílias, do total de 16.065, 9.162 (57%), de acordo com dados do
CadÚnico do Governo Federal, possuem renda familiar per capita de até ½ salário mínimo. Destas,
aproximadamente 8.824 com renda familiar per capita inferior a R$ 120,00.
Em relação ao perfil educacional, segundo dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE, cerca de
6.169 (60%) chefes de domicílios possuíam à época menos de um ano de escolaridade, 9.243 (90%) com
quatro ou menos anos de escolaridade. Relevante ainda observar que 7.221 domicílios possuem pelo
menos uma pessoa com 16 anos ou mais e com menos de 4 anos de escolaridade desocupada.
Observando-se os dados de renda e escolaridade, descritos nos dois últimos parágrafos, é fácil entender
o baixo IDH de Granja e por decorrência as posições em que se encontra tanto no ranking do Estado
como no do país. O índice, segundo o PNUD, é 0,554 para 2000, que o coloca em 183º lugar entre os
municípios do Ceará e 5.278º entre os municípios do Brasil.
1.3 Aspectos Básicos de Assistência e Desenvolvimento Social
O município de Granja encontra-se em nível de gestão básica, possuindo o Fundo Municipal de
Assistência Social um orçamento em 2007 de R$ 986.957,12, dos quais R$ R$ 517.369,20, pouco mais
da metade, de transferências Federais e R$ 469.587,92 de transferências municipais, tendo sido
executada a totalidade dos recursos.
Granja possui 2 CRAS como 2.000 famílias referenciadas e com capacidade de atendimento ano de
10.000 famílias. Os recursos repassados anualmente para execução das atividades giram em torno de
R$ 180.000,00.
Quanto aos dados de atendimentos e recursos anuais, são 10.315 beneficiários atendidos no
Programa de Proteção Social Básica, perfazendo um montante anual de R$ 341.799,84, Além
desses, são 7.032 famílias beneficiadas com o Bolsa Família, o que equivale, considerando o valor
médio de R$ 75,38, a R$ 6.360.865,92.
1.4 Aspectos Básicos de Saúde
Tomando como referência as informações do DATASUS para o ano de 2006, o total de despesas com
saúde no município corresponde a R$ 6.366.349,00 – sendo R$ 4.197.524,00 (66%) com recursos
próprios do orçamento municipal e R$ 2.168.825,00 (34%) com recursos repassados pelo SUS – o que
equivale a uma despesa anual por habitante da ordem R$ 108,91. Como parâmetro de comparação para
8
este último dado, as despesas de saúde verificadas para o mesmo período para o Ceará, Região
Nordeste e Brasil, corresponderam, respectivamente, a R$ 251,92, R$ 256,03 e R$ 361,51.
No que diz respeito à infra-estrutura, Granja conta com 15 unidades de saúde, sendo 1 hospital, 6 postos
de saúde, 2 centros de saúde, 1 ambulatório, 2 consultório médico odontológico e 2 unidades de saúde
da família. São 0,60 leitos/1.000 hab., proporção inferior às verificadas para o estado e para o país, que
registram 2,14 leitos/1.000 hab. e 2,43 leitos/1.000 hab., respectivamente.
Os procedimentos ambulatoriais concentram-se na atenção básica (90,1%) e especializada (9,9%). Não
há procedimentos de assistência de alta complexidade, o que impõe a necessidade de se procurar
municípios de maior porte que dispõem desses serviços.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde tem uma cobertura relativamente baixa, com cerca de
33% da população assistida, ainda que acima da verificada para o estado, cerca de 16%. O Programa
Saúde da Família tem cobertura de aproximadamente 55% da população, cobertura razoável se
considerados os dados verificados para o Ceará (64,9%) e Brasil (44,4%). Essa discrepância se verifica
também na proporção médicos/habitantes. Granja registra 0,23 médicos/1000 hab., bem inferior ao
observado para o estado, que possui 0,9 médicos/1000 hab, e para o Brasil, que conta com 1,69
médicos/1000 hab.
Em relação ao saneamento básico, segundo dados do Censo Demográfico 2000 do IBGE, cerca de
38,7% dos domicílios possuem acesso à água por meio de rede geral, 26,8% através de poço ou
nascente e 34,5% por outra forma, provavelmente de açudes ou olhos d’água. Para o mesmo período, o
Brasil possuía 75,8% dos domicílios com acesso à rede geral de água, o Ceará com 59,1% e a Região
Nordeste 64,6%.
Os dados mostram, também, que apenas 0,4% das residências têm rede geral de esgoto, enquanto 60%
afirmaram não possuir instalações sanitárias. Verificam-se 39% dos domicílios com fossa rudimentar. Ou
seja, a cobertura da rede de esgoto de Granja é significativamente inferior à observada para o Ceará
(20,4%) e para o Brasil (44,3%).
1.5 Aspectos Básicos de Educação
Granja dispõe de uma rede de ensino com 69 escolas – na grande parte (96%) municipais –, 30
situadas na área urbana e 39 na zona rural. Estas são, essencialmente, de ensino pré-escolar e
fundamental, como é possível perceber pelos dados de matrícula a seguir.
9
Segundo o INEP, de um total de 13.202 matrículas iniciais no ano de 2006, 1.909, aproximadamente
14%, referem-se a matrículas em creches e ensino pré-escolar. O restante, 86%, concentra-se no
ensino fundamental e média, sendo 5.940 em anos iniciais (1ª a 4ª séries), 3.935 nos anos finais (5ª a
8ª séries) e 1.418 no médio.
De acordo ainda com informações do INEP, as médias de alunos por turma, observadas nos anos
iniciais do ensino fundamental, são 25,4 e 22 respectivamente para escolas urbanas e rurais. Para os
últimos anos do ensino fundamental essa média sobe para 37,8. Isso pode significar que boa parte dos
alunos que antes, nos primeiros anos do fundamental, freqüentavam escolas próximas aos locais de
moradia, precise agora se deslocar, todos os dias, para o centro urbano.
Outro fato que merece destaque diz respeito à diminuição do número de matrículas verificado a partir
dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Se fixarmos esta etapa como 100, observaremos queda no
número de matrículas dos anos finais do Fundamental em 34% (índice corresponde a 66) e para o
médio preocupantes 76% (índice corresponde a 24).
Como ficou claro, os maiores problemas de Granja dizem respeito ao baixo potencial econômico e, em
decorrência disso, às diminutas possibilidades de geração de trabalho e renda, e aos baixos níveis de
renda disponível às famílias. Somam-se a isso, uma insuficiente infra-estrutura de saneamento básico,
bem como baixa relação médicos/habitantes. Para agravar estes quadro, os níveis de escolarização
são extremamente precários, como cerca de 22% população com 25 ou mais anos de idade
analfabetas, segundo os dados do Censo Demográfico de 2000.
10
2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
Apresentam-se aqui alguns indicadores relativos à população infanto-juvenil de Granja. A idéia é
destacar, na análise que segue, os aspectos que mais geram situações de risco ao público em questão.
Por isso, não se pretende uma análise exaustiva, e sim pontual e que tenha como função subsidiar a
tomada de decisões, por ocasião da oficina participativa, no sentido de se definir quais as ações mais
apropriadas a serem executadas com os recursos do PROARES II.
Na medida do necessário, serão utilizados dados da análise da seção sobre o Panorama Municipal
acima.
2.1 População Infanto-Juvenil
População infanto-juvenil por Faixa-Etária
Menos de
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
1 ano
443
1.966
3.088
3.364
2.580
Homens
481
2.116
3.233
3.336
2.930
Mulheres
924
4.082
6.321
6.700
5.510
Total
Fonte: IBGE, Contagem da População, 2007
Sexo
20 a 24
2.175
2.398
4.573
A população infanto-juvenil corresponde em 2007 a 28.110 residentes, pouco mais da metade (54%) do
total dos habitantes de Granja. As faixas etárias com maior participação são as de 5 a 9 anos, 10 a 14 e
15 a 19, respectivamente 22,4%, 23,8% e 19,6% do total de pessoas entre 0 e 24 anos de idade,
somando, aproximadamente, 66%. Isso demonstra um perfil etário visivelmente jovem no município, o
que exige uma atenção especial do poder público em termos de programas específicos para a infância e
a juventude, como corroborarão os indicadores abaixo.
Ficou relativamente explícita na seção sobre Panorama Municipal a situação de vulnerabilidade
econômica e social a que está exposta grande parte da população de Granja. Cerca de 57% das famílias
possuem renda familiar per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo. Como agravante, ao observar o
PIB per capita municipal, bem como a estrutura econômica e a baixa participação, no produto do
município, de setores da economia potencialmente geradores de trabalho, notam-se que as
possibilidades locais de geração de trabalho e ampliação da renda são baixas. Soma-se ainda a esse
cenário uma estrutura insuficiente de saúde e saneamento básico.
Esse panorama geral de Granja leva, em boa medida, ao surgimento de problemas específicos
relacionados à população infanto-juvenil, como será explicitado adiante.
11
2.2 Violação de Direitos
Indicadores
Município
2%
39
8
35
0
Trabalho infantil
Nº de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
Nº de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
Nº de adolescentes e jovens respondendo medidas sócio-educativas
Estimativa do número de crianças e adolescentes nas ruas
Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, 2006
Da Tabela 2.2, o que mais salta aos olhos é o indicador relativo a trabalho infantil. Ainda que 2% das
crianças com até 14 anos de idade trabalhassem no ano de 2006, esse percentual é muito inferior à
média observada para o Ceará (16,36%) e para o Brasil (12,03%), demonstrando o êxito relativo do
município na preservação dos direitos desse público. Quanto aos demais, mesmo não significativo em
termos percentuais, muito embora não menos preocupante, 39 crianças e adolescentes sofreram algum
tipo de violência doméstica e 8 alguma forma de exploração sexual – ainda que esses dados devam ser
analisados com cautela, sobretudo porque é de conhecimento amplo o sub-registro característico desse
tipo de indicador.
2.3 Análise da Situação de Saúde da População Infanto-Juvenil
Indicadores
Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos)
Desnutrição de 0 – 12 meses.
Desnutrição de 0 – 24 meses.
Gravidez na adolescência (10 a 14 anos)
Gravidez na adolescência (14 a 19 anos)
Cobertura vacinal (TETRA)
Número de casos de DST / AIDS
Crianças
Adolescentes
Jovens
Fonte: DATASUS, 2005
Município
26,7
8,03
12,00
23,40
1,1
71,5%
0
0
0
Como mostrado na seção Panorama Municipal, Granja conta com uma estrutura de saúde relativamente
insuficiente para o atendimento de sua população. Mesmo havendo uma boa cobertura do Programa do
Programa Saúde da Família, cerca de 54% da população, a taxa de mortalidade infantil é relativamente
alta (26,7 por mil nascidos vivos) se comparada com o restante do país (22,59), porém inferior à taxa
observada para o estado (29,4). Além disso, o nível de gasto per capita, bem como a relação leitos
12
habitantes e médicos/habitantes são baixos para os padrões nacionais, como ficou explicitado na seção
anterior.
Quanto à cobertura da vacina Tetravalente, o indicador mostra uma cobertura relativamente baixa
comparada à média nacional e estadual, respectivamente 95% e 90%, com 71,5%. No entanto, são os
dados de desnutrição que mais chamam atenção, principalmente na faixa etária de 0 a 24 meses. Cerca
de 12% das crianças nessa idade estão desnutridas. Para se ter uma idéia, para o país o percentual de
crianças desnutridas nessa faixa etária gira em torno de 4,5%, pouco mais de um terço do observado
para Granja.
2.4 Análise da Situação Educacional de Crianças, Adolescentes e Jovens
Indicadores
Município
Nº de Matrículas
13.202
Creches
118
Pré-escola
1.732
Ensino Fundamental
7.491
Ensino Médio
3.861
Fonte: INEP, Indicadores Demográficos e Educacionais, 2006
Indicadores
Município
Taxa de Aprovação
Ensino Fundamental anos iniciais
89
Ensino Fundamental anos finais
81,1
Taxa de Reprovação
Ensino Fundamental anos iniciais
7,2
Ensino Fundamental anos finais
10,5
Taxa de Abandono
Ensino Fundamental anos iniciais
3,8
Ensino Fundamental anos finais
8,4
Fonte: INEP, Indicadores Demográficos e Educacionais, 2006
Ceará
Brasil
82,1
79,7
54,8
79,0
12,9
6,9
10,4
10,9
5,0
13,4
4,8
9,4
Como comentado na seção anterior, segundo dados do INEP de 2006, não há referência a matrículas no
ensino médio. As matrículas dos anos finais do ensino fundamental concentram-se na área urbana, área
com o menor número de equipamentos de educação. Uma das conseqüências é o maior número de
alunos por turma. Para se ter uma idéia, nos anos iniciais do ensino fundamental, são cerca de 25 alunos
por turma, enquanto para os últimos anos do ensino fundamental essa média sobe para 31,8.
No que diz respeito às taxas de aprovação, reprovação e abandono observam-se que os níveis de
aprovação nas duas etapas do Ensino Fundamental (inicial 89% e final 81,1%) são maiores que os
registrados para o estado e país. As taxas de abandono também são positivas em relação ao observado
13
para o estado e país, entretanto há grande discrepância entre as taxas nos anos iniciais e finais, sendo
maior (8,4%) nos anos finais. Quanto à taxa reprovação, também nos anos finais o percentual (10,5) se
mostra maior que o dos anos iniciais (7,2%).
ANALFABETISMO
Indicadores
Porcentual de crianças de 7 a 14 anos analfabetas
Porcentual de crianças de 10 a 14 anos analfabetas
Porcentual de adolescentes de 15 a 17 anos analfabetas
Porcentual de pessoas de 15 ou mais anos analfabetas
Porcentual de pessoas de 25 ou mais anos analfabetas
Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000
%
52,3%
40,0%
30,6
50,87
22%
Do conjunto de indicadores educacionais, são, sem dúvida, os dados de analfabetismo na população que
mais chamam a atenção. Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2000, 22% das pessoas de 25 anos
ou mais são analfabetas. Cerca de 52% de crianças de 7 a 14 não foram alfabetizadas
Como foi possível observar, um dos grandes problemas do município de Granja diz respeito aos baixos
padrões de renda e às baixas possibilidades de geração de trabalho. Um dos fatores geradores e,
principalmente, mantenedores disso, bem como de outros problemas elencados acima diz respeito ao
baixo grau de escolaridade da população. Não se quer dizer com isso, que a elevação nos padrões
educacionais dos habitantes de Granja será suficiente para a eliminação do quadro de vulnerabilidade em
que se encontram as famílias, mesmo porque há fatores externos que fogem à governabilidade da
prefeitura, mas são fundamentais para aliviar a pobreza e suas conseqüências.
Programas e ações de orientação às famílias mais pobres, distribuição de renda e programas de geração
de renda também são necessárias, além de melhoria na infra-estrutura de saneamento básico, educação
de jovens e adultos, bem como iniciativas que garantam a conclusão da escolarização básica, uma vez
que se observa uma diminuição significativa no número de matrículas nos anos finais do Ensino
Fundamental e, principalmente, no médio – ou por conta de baixo desempenho ou por fatores
relacionados à família, como violência doméstica e desestruturação familiar, etc. – também são
indispensáveis. Por fim, vale destacar a necessidade de ações destinadas à primeira infância, haja vista o
baixo desempenho de indicadores como os de desnutrição, mortalidade infantil e cobertura vacinal.
14
3. PLANO DE AÇÃO
3.1 Identificação dos Problemas no Município
Quadro 3.1
Matriz dos Problemas no Município
Situação de Risco
Causas da Situação de Risco
Exclusão pela pobreza
- Baixo nível de escolaridade.
- Estrutura econômica precária
e com baixo dinamismo
econômico
Diferentes formas de violência
advindas do núcleo familiar, grupos e
indivíduos
- Desestruturação familiar;
- Baixo nível de escolaridade
Inserção precária ou não inserção no
mercado de trabalho formal e informal
- Potencial baixo de geração
de trabalho e renda;
Baixa Escolaridade
- Elevadas taxas de
analfabetismo e abandono
escolar
Risco pessoal / social para crianças e
adolescentes
- Baixa escolaridade dos pais;
- Baixos níveis de renda;
- Condições precárias de
saneamento;
- Baixa cobertura vacinal;
- Desnutrição
- Elevada taxa de mortalidade
Soluções
- Melhoria da política educacional
- Estudo de possibilidades
econômicas para o município
- Tranferência de renda
- Programas sociais para inclusão das
vítimas de violência
- Trabalho de acompanhamento das
famílias
- Capacitação e qualificação
- Políticas de geração de trabalho e
renda
- Política educacional que vise a
ampliação dos níveis de
escolaridade
- Combate à violência e exploração
infanto-juvenil;
- Ampliação da infra-estrutura de
saneamento;
- Ações de vigilância alimentar e
nutricional;
- Merenda escolar;
- Campanhas de incentivo ao
acompanhamento pré e pós natal
15
3.2 Mapeamento dos Problemas no Município
Quadro 3.2
Mapeamento da Situação de Risco e Priorização de Ações
Situação de Risco
- Risco pessoal / social
para crianças e
adolescentes
- Exclusão pela pobreza
- Diferentes formas de
violência advindas do
núcleo familiar, grupos e
indivíduos
- Inserção precária ou
não inserção no mercado
de trabalho formal e
informal
- Baixa escolaridade
Área de
Risco
Sede;
Priorização
Ação / Equipamento PROARES
Construir e equipar 02 CEIs
Timonha
Ibuaçu
Reformar e equipar 01 CEI
Construir e equipar 01 Pólo de
Sede
Convivência Social
Reformar e reequipar a
Sede
Biblioteca Pública
3.3 Metas do Plano
Quadro 3.3
Metas do Plano
Área
Discrição da Meta
Educação
Construir e equipar 02 CEIs
Educação
Reformar e equipar 01 CEI
Assistência e Desenvolvimento Social
Educação/ Cultura
Construir e equipar 01 Pólo de Convivência Social
Reformar e reequipar a Biblioteca Pública
16
3.4 Responsáveis pelas ações a serem implantadas no município
Quadro 3.5
Detalhamento dos responsáveis pelas ações a serem implantadas no município
Ação
Construir e equipar 02 CEIs
Responsabilidades
STDS
Repasse e
Reformar e equipar 01 CEI
fiscalização
Construir e equipar 01 Pólo de Convivência Social
dos recursos
Reformar e reequipar a Biblioteca Pública
alocados
Município
Outros
-
Execução das
metas e
manutenção
-
17
4. CUSTOS PREVISTOS DO PLANO
Quadro 4.1
Custo Consolidado de Implantação das Ações
Item
Custo de Implantação do PPM
(R$)
Ação
Custo de Operação e
Manutenção (R$)
1
Construir e equipar 02 CEIs
656.445,94
2
Reformar e equipar 01 CEI
256.378,50
3
Construir e equipar 01 Polo de Atendimento
917.175,67
182.171,61
4
Reformar e reequipar a Biblioteca Pública
250.000,00
87.132,29
2.080.000,00
593.887,34
Total
324.583,44
Quadro 4.2
Valor do PPM por Fonte de Recursos
Fonte de Financiamento
Municipio
BID/Estado
Total
Montante (R$)
%
624.000,00
1.456.000,00
2.080.000,00
30,00
70,00
100,00
18
Quadro 4.3
Valores Excedentes do PPM por Fonte de Recursos
BID (R$)
Município (R$)
Valor Total (R$)
PPM
1.600.000,00
480.000,00
2.080.000,00
Valor Proposto PPM
1.456.000,00
624.000,00
2.080.000,00
Valor Excedente PPM
-144.000,00
144.000,00
0
Quadro 4.4
Custos de Operação e Manutenção
Ação
1e2
3
4
Total
Custo de Operação e Manutenção (R$)
Pessoal
Manutenção
Outros
106.580,16
60.144,00
34.560,00
201.284,16
151.678,44
84.600,00
13.620,00
249.898,44
66.324,84
37.427,61
38.952,29
142.704,74
Total (R$)
324.583,44
182.171,61
87.132,29
593.887,34
Partida Orçamentária
Secretaria
responsável
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
Outros
-
19
5. ACOMPANHAMENTO DO PLANO
Não obstante as diversas definições existentes para o conceito de monitoramento que se aplica a
uma ação ou projeto como o PROARES, todas elas concordam em não o conceber como um fim em si
próprio, mas sim como um meio que visa certas finalidades relacionadas com as ações monitoradas.
Assim, pode-se dizer que, de um modo geral, e de acordo com a conceituação de monitoramento
de projetos consolidada na década de 90, o termo é utilizado para definir um processo de obtenção de
informações e de realização de medições sistemáticas, ao longo do ciclo de implementação de um
programa ou projeto, geralmente com o propósito de poder analisar periodicamente as mudanças,
tendências ou resultados, previstos ou não previstos, que vão sendo induzidos/ alcançados por essas
ações. Visando-se, dessa forma, subsidiar a avaliação do progresso e do desempenho/eficácia dessas
ações, assim como a tomada de decisões mais adequadas para a sua eficiente pilotagem ao longo dessa
implementação. Isto é, uma pilotagem capaz de efetuar os ajustes, correções, aprofundamentos, etc. que
venham a verificar-se necessários para que essas ações atinjam plenamente os seus objetivos.
Nesse contexto, constata-se a existência de alguns “elementos básicos comuns” a todas essas
abordagens do processo de monitoramento, dentre os quais destacamos os seguintes: (i) a existência de
objetivos e usos finais da informação resultante dos monitoramentos claramente definidos; (ii) o uso de
indicadores ou padrões de informação/medição que servirão de base ao monitoramento; (iii) a adoção
metodologias e de freqüências adequadas para a coleta da informação ou as medições e, por fim, (iv) a
atualização e a sistematização/análise regulares das informações do monitoramento para permitir o
planejamento, a avaliação e o reajuste periódicos das ações monitoradas.
As coletas e os registros contínuos e sistemáticos de informações serão realizados através de
procedimentos metodológicos e indicadores que possibilitem a análise de aspectos relativos ao processo
de desenvolvimento e a qualidade das atividades que integram o PPM.
O êxito da avaliação dependerá fundamentalmente da qualidade dos indicadores utilizados e das
informações produzidas durante o processo de monitoramento e avaliação.
No âmbito institucional o monitoramento do PPM ficará sob a responsabilidade de uma equipe
formada por representantes das secretarias envolvidas no Plano Participativo, em instância municipal e
estadual.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social,
Conselho Tutelar, da Saúde e da Educação exercerão o controle social, como pode ser observado no
quadro relativo ao modelo de gestão que será adotado na condução do referido Plano.
20
Convém distinguir aqui entre estes dois conceitos bastante próximos. Com efeito, embora ambos
os processos - avaliação e monitoramento sejam complementares (um bom monitoramento regular da
ação concorrendo para uma boa avaliação final) e possuam objetivos e usuários finais bem precisos, ou
necessitem de informações/dados de controle ou referência para medir e comparar situações distintas (o
“antes” ou marco zero e o “depois” de diferentes intervalos temporais ou fases de um determinado
projeto), eles se diferenciam principalmente pela freqüência em que ocorrem e pelas características dos
dados/informação em que se baseiam.
Enquanto o monitoramento se baseia em dados coletados/medidos com relativa freqüência (diária,
mensal, trimestral, semestral ou anual) ao longo do ciclo de implementação do projeto, a avaliação tende
a ser mais episódica, geralmente no fim ou entre as diferentes fases de um projeto (anual ou a cada dois
ou três anos).
Por outro lado, enquanto o monitoramento é principalmente guiado por dados/indicadores préselecionados, vocacionados para medir tendências/mudanças e resultados entre situações “antes” e
“depois”, separadas por intervalos temporais relativamente próximos ( 1) a avaliação tende a extrapolar
este tipo de informação (quando ela existe). Isto é, a agregar outros tipos de informação mais
abrangentes, qualitativas e quantitativas, provenientes tanto da realidade interna das ações (atividades,
beneficiários, etc.), como do seu contexto externo (entorno ambiental, econômico, social e
político/institucional do projeto) para aferir o sucesso e/ou o impacto global ou de longo prazo da ação, o
que geralmente ocorre no seu final ou ao fim de uma fase de 2 ou 3 anos.
Acresce que, na maior parte das vezes, o processo de avaliação inclui o julgamento de aspectos que
geralmente não constam (ou, pelo menos, não constituem o foco) do processo de monitoramento, tais
como o mérito da ação, a coerência e eficácia de suas estratégias, a adequação e operacionalidade de
sua arquitetura institucional, a consistência entre suas atividades e objetivos e resultados esperados, o
custo-benefício dos resultados globais alcançados, etc.
1
Ou então, medir/comparar situações “com projeto” e situações “sem projeto”.
21
4.1 INDICADORES
O estabelecimento de indicadores ou padrões básicos de informação/medição (informação/medição
sobre tendências, mudanças, impactos ou resultados), devidamente articulados com objetivos claros de
monitoramento (e do uso final da informação coletada/sistematizada), constitui a espinha dorsal de
qualquer sistema de monitoramento.
A identificação ou escolha dos indicadores de uma ação é delicada e necessita, para que o sistema
funcione a contento, uma avaliação criteriosa, sobretudo sabendo-se que existem inúmeras
possibilidades, pois cada objetivo pode ser mensurado com base em diferentes indicadores. Para efetuar
essa escolha, podem ser aplicados alguns critérios, em especial para saber se ele permite a mensuração
do que efetivamente se quer medir (validade, relevância, objetividade, etc.), estimar a facilidade do seu
uso ou estimar uma boa relação custo-benefício decorrente da sua adoção.
CEI – Centro de Educação Infantil
Objetivo: Proporcionar à criança de 0 a 5 anos o
atendimento nos aspectos biopsicossociais, tendo em
vista os direitos fundamentais à saúde, à higiene, à
proteção e acesso ao conhecimento sistematizado, bem
como o fortalecimento dos vínculos familiares.
Indicadores:
- Nº de CEI construído e equipado;
- Nº de crianças de 0 - 3 anos atendidas;
- Nº de crianças de 4 - 5 anos atendidas;
- Nº de crianças atendidas e comunidade envolvida;
- Nº de pessoas da equipe do CEI capacitadas;
- Nº de famílias atendidas;
- Nº de crianças nutridas.
Pólo de Convivência Social
Indicadores:
Objetivo: Propiciar às crianças, adolescentes e jovens de
- Nº de crianças, adolescentes e jovens tendidos;
6 – 25 anos em atividades sócio-educativas, culturais,
- Nº de unidades implantadas;
profissionalizantes, esportivas, tendo como finalidade
- Nº de famílias atendidas;
fortalecer o protagonismo juvenil, os vínculos familiares e - Nº de jovens e adolescentes qualificados para o mercado de
a cidadania.
trabalho.
Biblioteca Pública Municipal
Objetivo:
Implantar bibliotecas públicas municipais como espaços
de difusão cultural, valorização e democratização do
acesso ao livro e à leitura na formação e
desenvolvimento humano.
Indicadores:
- Nº de usuários;
- Nº de profissionais capacitados;
- Nº de profissionais contratados;
- Nº de bibliotecas construídas;
- Nº de bibliotecas reformadas / ampliadas;
- Nº de prédios restaurados;
- Nº de bibliotecas equipadas.
22
6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PPM
ITENS
A. Planejamento
MÊS - Município de Granja
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Monitoramento e Avaliação
B. Pólo de Convivência Social
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Licitação da obra
Execução da obra
Licitação dos equipamentos e materiais permanentes
Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes
Instalação dos equipamentos e materiais permanentes
Capacitação das equipes
Cadastro das famílias
Matrículas das crianças
Inauguração
C. CEI (construção de 2 unidades)
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Identificação da demanda
Diagnóstico do Município (linha de base)
Elaboração do PPM
Licitação das obras
Execução das obras
Licitação dos equipamentos e materiais permanentes
Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes
Instalação dos equipamentos e materiais permanentes
Capacitação das equipes
Cadastro das famílias
Matrículas das crianças
23
Inauguração
D. CEI (reforma de 1 unidade)
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Licitação das obras de reforma
Execução da reforma
Licitação do veículo
Aquisição do veículo
Capacitação das equipes
Cadastro das famílias
Inauguração
E. Reformar e reequipar a Biblioteca Pública
Licitação das obras de reforma
Execução da reforma
Capacitação das equipes
Implantação dos setores
Desenvolvimento das atividades./ Serviços
Divulgação
24
ANEXO 1
MATRIZ DE INDICADORES (PANORAMA DO MUNICÍPIO)
1. Aspectos Sócio-Demográficos
Tabela 1.1
População do Município, Segundo Faixa Etária, Sexo e Localização
População total por sexo
Homens
Mulheres
481
443
2.116
1.966
3.233
3.088
3.336
3.364
2.930
2.580
2.398
2.175
2.013
1.832
1.782
1.662
1.482
1.349
1.342
1.333
992
963
Faixa Etária
Menos de 1
1a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 59
1.775
1.766
60 e mais
2.420
2.475
Total
26.300
24.996
Rural
13.831
12.304
Urbano
12.469
12.692
Fonte: IBGE, Contagem da População 2007
Total
924
4.082
6.321
6.700
5.510
4.573
3.845
3.444
2.831
2.675
1.955
3.541
4.895
51.296
26.135
25.161
2. Aspectos Econômicos
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Granja do IPECE (Encarte 1).
3. Finanças Públicas Municipais
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Granja do IPECE (Encarte 1).
4. Aspectos Sociais
Tabela 4.1
Situação do Fundo municipal de Assistência Social
Lei de Criação
Regulamentação
N 679 de 10 de abril
de 1996
Decreto N 026/02
de 17 de
setembro de
2002
Fonte: SASC, 2007
Recursos Alocados em 2007 (R$)
Federal
Estadual
Municipal
R$ 517.369,20
0
R$ 469.587,92
25
Tabela 4.2
População Vulnerável
Município
Número
%
Indicadores
Famílias cadastradas no CadÚnico
9.162
57%
Famílias que recebem Bolsa Família
8.824
55%
Família no qual há uma pessoa com 16 anos ou mais
desocupada com 4 ou menos anos de estudo
7.221
45%
Família no qual há uma pessoa com 4 a 14 anos que não
estude
2.725
17%
Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos que
trabalhe
4.024
25%
341
2%
754
4%
Família com renda familiar per capita inferior a meio SM, com
uma pessoa com deficiência
Família na qual há um chefe mulher sem cônjuge, com filhos
menores de 18 anos
Fonte: SASC, 2007, MDS, 2008
Tabela 4.3
Benefícios Transferidos à População Vulnerável
Tipo
Nº de
Beneficiários
586
BPC
Benefícios Eventuais
Transferência de Renda
7.32
PETI
0
Fonte: SASC, 2007, MDS, 2008
Recursos
Financeiros (R$)
R$ 2.533.299
R$ 4.010,00
R$ 6.360.865,92
0
Tabela 4.4
Atendimentos por Nível de Proteção Social
Nível
Básica
Especial
Média Complexidade
Alta Complexidade
Fonte: SASC, 2007
Nº de
Beneficiários
Recursos
Financeiros (R$)
10.315
0
-
R$ 341.799,84
0
-
26
4.5. Rede de Entidades Sociais
1- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAMBAÍBA – ACS
PRESIDENTE: FRANCISCO HAROLDO ARAÚJO RODRIGUES
LOCALIZAÇÃO: SAMBAÍBA- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 29 DE DEZEMBRO DE 1984.
2- ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE PARAZINHO
PRESIDENTE: PEDRO MONÇÃO DA SILVA.
LOCALIZAÇÃO: PARAZINHO – GRANJA/CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 1992.
3- ASSOCIAÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PESSOA ANTA – ASPPA.
PRESIDENTE: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA.
LOCALIZAÇÃO: SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA – GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 15 D E FEVEREIRO DE 1992.
4- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TIMONHA- GRANJA/CE;
PRESIDENTE: JÂNIO MAZZILLI MALVES GUILHERME
LOCALIZAÇÃO: VILA DE TIMÕNIA- GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 30 DE JULHO DE 1993.
5- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE AROEIRAS DOS NECOS- GRANJA/CE.
PRESIDENTE: GERARDO MAGELA DAMASCENO.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE AROEIRAS DO NECOS, GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 1995.
6- ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE ADRIANÓPOLES – GRANJA/CE.
PRESIDENTE: EDMILSON BILLE DE ALBUQERQUE.
LOCALIZAÇÃO: VILA DE ADRIANÓPOLE- GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 17/09/1995
7- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MALHADINHA- GRANJA/CE
PRESIDENTE: MAURO CESAR SOUSA PEREIRA
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE DE MALHADINHA- PESSOA ANTA – GRANJA/CE;
DATA DE FUNDAÇÃO: 27/01/1996.
8- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO - GRANJA-CE
PRESIDENTE: CRISTÓVÃO OLIVEIRA DE PINHO.
LOCALIZAÇÃO: CARAÚBAS, DISTRITO DE TIMÓNHA – GRANJA-CE.
DATA FUNDAÇÃO: 11/11/1995.
9 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONSELHO –
TIMONHA – GRANJA-C
PRESIDENTE: ANTONIO PEREIRA BENÍCIO.
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE DE CONSELHO- TIMONHA- GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 11/11/1995.
27
10- GRUPO DO DESENVOLVIMENTO DE IBOASSU – GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANA ROSA DA SILVA.
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE DE IBOASSU-PESSOA ANTA- GRANJA/CE.
DATA DA FUNDAÇÃO: 05/05/1996.
11- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DOS SALDANHAS- GRANJA-CE.
PRESIDENTE: JOSÉ NAPOLEÃO FONTENELE SALDANHA.
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE DE BARRA DOS SALDANHAS- PESSOA ANTA-GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 09.03.1996.
12- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA ESPERANÇA – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: FRANCISCO AMADEUS DE MORAIS;.
LOCALIZAÇÃO: GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 10.12.1995.
13- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS – GRANJA-CE,
PRESIDENTE: ÂNGELO DIAS DOS SANTOS.
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE PALMEIRAS, GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO:18.05.1996.
14 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SALGADINHO DOS BENTOS – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: CREUSA CARNEIRO ARAÚJO.
LOCALIZAÇÃO: SALGADINHO DOS BENTOS- SAMBAIBA – GRANJA-CE,
DATA DE FUNDAÇÃO: 13.06.1996.
15 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARIANO – ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE.
PRESIDENTE: ELIOMAR CAVALCANTE DE LIMA
LOCALIZAÇÃO: MARIANO- ADRIANÓPOLES - GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 08.12.1995.
16 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE COCAL – TIMONHA- GRANJA-CE.
PRESIDENTE: MARGARIDA DOS ANJOS MACHADO
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE COCAL-TIMONHA-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 06.12.1995.
17 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TESTA DE FERRO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA.
LOCALIZAÇÃO: TESTA DE FERRO- PESSOA ANTA-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 08.12.1995.
18 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA SECA, PESSOA ANTA- GRANJA-CE.
Nº ORDM: 71. FLS. 45V/47. DATA REGISTRO: 04.07.1996.
PRESIDENTE: TEREZA ALVES FONTENELE
LOCALIZAÇÃO: LAGOA SECA, PESSOA ANTA-GRANJA/CE
DATA FUNDAÇÃO: 10.12.1995.
19 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUEIRO DO COUTINHO – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: CAETANO JOSÉ FERREIRA.
LOCALIZAÇÃO: CAJUEIRO DO COUTINHO – ADRIANÓPOLES-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 06.12.1995.
20 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PARAZINHO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: MAURO MONÇÃO DA SILVA.
LOCALIZAÇÃO: VILA DE PARAZINHO-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 04.121995.
28
21 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PITOMBEIRAS – PARAZINHO
PRESDIENTE: LUIZ DOS REIS FILHO.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE PÍTOMBEIRAS – PARAZINHO – GRANJA/CE.
DATA FUNDAÇÃO: 28/08/1995.
22-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DOS SABINOS-PESSOA ANTA-GRANJA-CE.
PRESIDENTE: CARMELITA ÂNGELA DE PAULA
LOCALIZAÇÃO: BREJO DOS SABINOS- IBOASSU- PESSOA ANTA-GRANJA/CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 14/01/1997
23- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SACO – ASMOSA .
PRESIDENTE: MANOEL DIAS MAGALJHÃES.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE SACO – SEDE GRANJA-CE .
DATA DE FUNDAÇÃO: 02/02/1997.
24- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ – IBUGUAÇU – GRANJA/CE.
PRESIDENTE: EVIDAR PEREIRA DE SOUSA
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ – IBUGUAÇU- GRANJA/CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/03/1997.
25- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PARAZINHO – GRANJA/CE.
PRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO.
LOCALIZAÇÃO: VILA DE PARAZINHO – GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 11/02/1995.
26- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TUBAUNA – ASCOMT
PRESIDENTE: FRANCISCO DE ASSIS DIAS..
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE TUBAUNA – MUNICÍPIO DE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/03/1997.
27- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AROEIRAS – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: MARIA CRISTIANE GOMES
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE AROEIRA – SEDE- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 10/03/1997.
28- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ADRIANÓPOLES – ASCAMOA –
PRESIDENTE: MAURO CÉSAR ARAGÃO.
LOCALIZAÇÃO: VILA DE ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/03/1997.
29- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IBOASSU – ASCOI-.
PRESIDENTE: JOÃO BASÍLI0 DOS SANTOS.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE IBOASSU- PESSOA ANTA-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 05/05/1995.
30- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DOS JÚLIOS- GRANJA-CE
PRESIDENTE: MIGUEL DE FREITAS BERNARDO LINHARES.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS, SAMBAÍBA – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 05/04/1997
31- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AÇUDE NOVO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: CAETANO DE OLIVEIRA MACHADO.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO- SEDE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 30/03/1997.
29
32- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PASSAGEM RASA – IBUGUAÇU –
GRANJA-CE
PRESIDENTE: JOSÉ ALVES MACHAD
LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM RASA – IBUGUAÇU – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 22/03/1997.
33- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE IBOASSU VELHO – ASDECOM –
PRESIDENTE: JOÃO BASÍLIO DOS SANTOS
LOCALIZAÇÃO: IBOASSU VELHO –PESSOA ANTA – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/01/1992.
34- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FOLHA
LARGA - PARAZINHO - GRANJA-CE.
PRESIDENTE: EDGAR JOSÉ DA SILVA
LOCALIZAÇÃO: FOLHA LARGA- PARAZINHO – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 22/03/92
35- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO ELOIO – IIBUGUAÇU- GRANJAPRESIDENTE: JOSÉ XIMENES ARAGÃO.
LOCALIZAÇÃO: ALTO DO ELOIO- IBUGUAÇU- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 27/08/1997.
36- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ARATAIN – GRANJA-CE
PRESIDENTE: JOSÉ FLORÊNCIO DE CARVALHO SOUSA.
LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE ARATAIN- SEDE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 14/09/1997.
37- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAUS BRANCOS - PARAZINHO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO GARCIA BARBOSA.
LOCAIZAÇÃO: LOCALIDADE PAUS BRANCOS – PARAZINHO – GRANJADATA DE FUNDAÇÃO: 18/04/1997.
38- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MELÂNCIA – ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE
PRESIDENTE: JOÃO BATISTA VIEIRA.
LOCALIZAÇÃO: MELANCIAS – ADRIANÓPOLES- GRANJA/CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 09/11/1997.
39- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELANCIAS – ADRIANÓPOLES- GRANJA- CE
PRESIDENTE: CLÁUDIO RAIMUNDO VERAS.
LOCALIZAÇÃO: MELANCIAS – ADRIANÓPOLES- GRANJA/CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/11/1997.
40- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DO ZUZA – ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO BARTOLOMEU OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO: VEREDA DO ZUZA – ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 18/04/1997.
41- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VEREDA DO GATO – ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE.
PRESIDENTE: NELÇA FERNANDES DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO: VEREDA DO GATO, ADRIANÓPOLES – GRANJA-CE
DATADE FUNDAÇAO: 04/05/1997.
42- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA REDONDA – PARAZINHO – GRANJA/CE.
PRESIDENTE: RAIMUNDO PINHEIRO GOMES.
30
LOCALIZAÇÃO: LAGOA REDONDA – PARAZINHO – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 16/11/1997.
43- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECANTO -IIBOASSU– PESSOA ANTA –
PRESIDENTE: FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO: RECANTO – IBUASSU- PESSOA ANTA- GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 30/10/1997,
44- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALGADO DA PEDRA –
PRESIDENTE: JOSÉ PAULO SOA
LOCALIZAÇÃO: SALGADO DA PEDRA, SEDE GRANJA - CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 03/01/1998.
45- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEDE DE IBUGUAÇU- GRANJA-CE
PRESIDENTE DÁRIO VERAS MAGALHÃES.
LOCALIZAÇÃO: VILA DE IBUGUAÇU- GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 11/01/1998.
46- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA CÓRREGO DO MEIO - PARAZINHO.
PRESIDENTE: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ.
LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CÓRREGO DO MEIO, PARAZINHO- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/02/1998.
47- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUEIMADAS – TIMONHA-GRANJA/CE.
PRESIDENTE: PAULO DA ROCHA FONTENELE.
LOCALIZAÇÃO: QUEIMADAS, TIMONHA- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 25/10/1998.
48- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO PITIMBU – TIMONHA
PRESIDENTE: VITORINO FRANCISCO DE AZEVEDO.
LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM DO TIMOMBU, TIMONHA-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 16/11/1997.
49- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇÁS – GRANJA-CE
PRESIDENTE: JOSÉ MARIA MIRANDA DE BRITO.
LOCALIZAÇÃO: ARAÇÁS- IBOASSU- PESSOA ANTA – GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 29/03/1998.
50- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE SANTA TEREZINHA- GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS.
LOCALIZAÇÃO: VILA SANTA TEREZINHA-PESSOA ANTA-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 10/05/1998.
51- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LAGOA SECA- GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO ANA PEREIRA.
LOCALIZAÇÃO: LAGOA SECA, PESSOA ANTA- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 19/04/1998.
52- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PARAZINHO.
PRESIDENTE: ANTONIO MONÇÃO DE FREITAS.
LOCALIZAÇÃO: PARAZINHO- GRANJA-CE
DATADE FUNDAÇÃO: 20/07/1998.
53- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA SARIEMA- ADRIANÓPOLES.
PRESIDENTE: EUDISMAR CAVALCANTE DE LIMA.
31
LOCALIZAÇÃO: SARIEMA, ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 20/06/1998.
54- ASSOCIAÇÃO DA COMNIDADE DE CARRO QUEBRADO PARAZINHO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: JOAQUIM GREGÓRIO NETO.
LOCALIZAÇÃO: CARRO QUEBRADO - PARAZINHO – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 28/07/1998.
55- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RECANTO DO CHICO THIAGO.
PRESIDENTE : EUDSON EBER BARCELOS FONTENELE.
LOCALIZAÇÃO: RECANTO, PESSOA ANTA – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 16/08/1998.
56- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO RAIMUNDO NONATO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: MAURO JORGE SOUSA PEREIRA.
LOCALIZAÇÃO: MALHADINHA-PESSOA ANTA- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 16/08/1998.
57- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LHO D’ÁGUA DOS MARINHOS – SAMBAIBA – GRANJA
PRESIDENTE: JOSÉ COSTA FILHO
LOCLIZAÇAO: FAZ. OLHO D’ÁGUA DOS MARINHOS, SAMBAIBA-GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 26/09/1998.
58- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRO BRANCO – IBUGUAÇU – GRANJA/CE.
PRESIDENTE: JOSÉ PAULO SOUSA PEREIRA.
LOCALIZAÇÃO: MORRO BRANCO- IIIBUGUAÇU- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 09/01/1999
59- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO ALEGRE – SAMBAIBAPRESIDENTE: LÍDIA GUILHERME COELHO.
LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALEGRE- SAMBAÍBA- GRANJA-CE
DATA DE REGISTRO: 07/11/1998.
60- INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA-ISCA – AÇUDE GANGORRA-GRANJA
PRESIDENTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ARAÚJO.
LOCALIZAÇÃO: AGROOVILA DO AÇUDE GANGORRA- SEDE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 06/11/1998.
61- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃO – ADRIANÓPOLES- GRANJA-CE
PRESIDENTE: RAIMUNDA MARIA FONTENELE.
LOCALIZAÇÃO: BOQUEIRÃO – ADRIANÓPOLES – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 25/09/1999
62- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO – GRANJA-CE
PRESIDENTE: RAIMUNDO RODRIGUES FONTENELE.
LOCALIZAÇÃO: VILA IBOASSU, PESSOA ANTA, GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 22/11/1999.
63- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTOS RURAIS DE IBUGUAÇU= GRANJA
PRESIDENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
LOCALIZAÇÃO: VILA DE IBUGUAÇU- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 10/08/1999.
64- ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE SOBRADINHO – PESSOA ANTA- GRANJA-CE
32
PRESIDENTE: MANOEL DE SOUSA VIEIRA.
LOCALIZAÇÃO: SOBRADINHO- PESSOA ANTA. GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/12/1999
65- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA BODEGA – PESSOA ANTA-GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCA FÉLIX DE SOUSA.
LOCALIZAÇÃO: LAGOA DA BODEGA – PESSOA ANTA- GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 28/11/1999.
66- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DE PORÇÃO – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: URSINO RODRIGUES DE PINHO.
LOCALIZAÇÃO: PORÇÃO – IBUGUAÇU – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 04/01/2000.
67- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PAULA PESSOA - GRANJA-CE.
PRESIDENTE: CLODOALDO GOMES MARCELINO.
LOCALIZAÇÃO: PAULA PESSOA- SEDE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/04/2000
68- CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES RURAIS DE RIACHO, PINTO MANOEL,
VEREDA DOS MORROS, TRAPIÁ E MALHADA REAL- GRANJA-CE.
PRESIDENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA.
LOCALIZAÇÃO: RIACHO E ADJACÊNCIAS - PESSOA ANTA- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/05/2000.
69- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES RURAIS DE TABOLEIRO DO ALTINO.
PRESIDENTE: FRANCISCO ABDIAS PEREIRA DE PAULA.
LOCALIZAÇÃO: TABOLEIRO DO ALTINO – SEDE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/09/2000.
70- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES RURAIS DE VAQUEJADOR
PRESIDENTE: RAIMUNDO MUNDICO DE MENEZES.
LOCALIZAÇÃO: VAQUEJADOR – SEDE GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 07/10/2000.
71- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES RURAIS DE MISSÃO, TIMBAÚBA E
OITICICA – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: JOSE RIBAMAR FERREIRA.
LOCALIZAÇÃO: MISSÃO E ADJACÊNCIAS – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 03/08/2000.
72- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES RURAIS DO CANTO DOS TUCUNSPRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.
LOCALIZAÇÃO: CANTO DOS TUCUNS – GRANJA-CE.
DATA DE UNDAÇÃO: 04/03/2001.
73- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CONSELHO, TIMONHA-GRANJA-CE
PRESIDENTE: EDGAR SALUSTIANO DE SOUSA.
LOCALIZAÇÃO: SITIO CONSELHO – TIMONHA – GRANJA-CE;
DATA DE FUNDAÇÃO: 08/04/2001.
74- A SSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ANGICOS – PESSOA ANTA-GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANICSCO RAIMUNDO BERNARDO SOUZA.
LOCALIZAÇÃO: ANGICOS – PESSOA ANTA – GRANJA-CE.
DATA DE FUNDAÇÃO: 08/04/2001.
33
75- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAPUÁ – GRANJA
PRESIDENTE: RAIMUNDO SÉRGIO DOS SANTOS
LOCALIZAÇÃO: IRAPUÁ- PESSOA ANTA- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 07/04/2001.
76- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJUEIRO DOS GREGÓRIOS
PRESIDENTE: SEBASTIÃO ANTONIO ALVES.
LOCALIZAÇÃO: CAJUEIROS DOS GREGÓRIOS – TIMONHA – GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 22/08/1998.
77- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TUCUNS, E ADJACÊNCIAS – IBUGUAÇU-GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA.
LOCALIZAÇÃO: LUGAR TUCUNS, IBUGUAÇU- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 23/06/2002
78- ASSOCIAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA ISCA – INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA
AGROVILA DO AÇUDE ITAÚNA – TIMONHA-GRANJA-CE.
PRESIDENTE: CRISTÓVÃO COLOMBO NEVES JÚNIOR.
LOCALIZAÇÃO: AGROVILA AÇUDE ITAÚNA- TIMONHA GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 06/06/2002
79- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA- PRAZINHO
PRESIDENTE: PEDRO IVAN ALXANDRINO XAVIER.
LOCALIZAÇÃO: TIAIA DE CIMA – PARAZINHO – GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 28/03/2003
80- FUNDAÇÃO “ O SERTÃO VAI VIRAR MAR” – GRANJA-CE.
PRESIDENTE: EVALDO BRITO FONTENELE.
LOCALIZAÇÃO: GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 20/10/2003.
81- FUNDAÇÃO DO GRUPO ESPÍRITA CHICO XAVEIR DE GRANJA/CE
PRESIDENTE: MARIA ELIELZE LESSA DA PASCÓA.
LOCALIZAÇÃO: GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 28/10/2003
82- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRIITO DE PARAZINHO- GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO AGUIAR DE CARVALHO.
LOCALIZAÇÃO: VILA PARAZINHO – GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 14/02/2004.
83- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO PITIMBU- TIMONHA- GRANJA/CE.
PRESIDENTE: AURICÉLIO ALVES DE CARVALHO.
LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM DO PITIMBU-TIMONHA – GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 01/08/2004
84- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁIA DE TABOCAL E ADJACÊNCIAS – GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO GEOVANI SILVA DE ALMEIDA.
LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADES DE TABOCAL, LAGOA REDONDA E TANQUE- PESSOA
ANTA- GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 21/05/2005.
85- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAÍ - PESSOA ANTA - GRANJA-CE
PRESIDENTE: EMANOEL MARTINS MAGALHÃES
34
LOCALIZAÇÃO: FAZENDA JUAÍ- PESSOA ANTA - GRANJA/CE
DATA FUNDAÇÃO: 13/07/2005.
86- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA VELHA - PARAZINHO- GRANJA-CE
Nº ORDEM: 235. FLS. 193V/195V. DATA REGISTRO: 25/11/2005
PRESIDENTE: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO
LOCALIZAÇÃO: ROÇA VELHA - PARAZINHO - GRANJA/CE
DATA FUNDAÇÃO: 19/11/2005.
87- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE TIMONIA- GRANJA-CE
PRESIDENTE: RAIMUNDO JOAQUIM DE CARVALHO
LOCALIZAÇÃO: VILA DE TIMONHA - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 07/12/2005.
88- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL- PESSOA ANTA-GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ANDRADE
LOCALIZAÇÃO: VILA DE SÃO MIGUEL -PESSOA ANTA - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 31/01/2006
89- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARATAIM DE CIMA-GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
LOCALIZAÇÃO: ARATAIM- SEDE- ZONA RURAL - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/01/2006
90- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARATAIM SEDE RURAL-GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO AVELINO DA CRUZ
LOCALIZAÇÃO: ARATAIM- SEDE- ZONA RURAL - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/01/2006
91- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO SILVIO SEDE RURAL-GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO MANOEL DE CARVALHO
LOCALIZAÇÃO: LAGOA DO SILVIO- SEDE- ZONA RURAL - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 15/01/2006
92- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALGADINHO- SAMBAÍBA- GRANJA-CE
PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO: SALGADINHO- SAMBAÍBA - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 18/02/2006
93- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SACO - SAMBAÍBA- GRANJA-CE
PRESIDENTE: FRANCISCO ANDRÉ PESSOA
LOCALIZAÇÃO: SACO- SAMBAÍBA - GRANJA/CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 18/02/2006
94-
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA REAL – IBUGUAÇU- GRANJA-CE.
PRESIDENTE: JOSÉ MARIA SILVEIRA ARAGÃO.
LOCALIZAÇÃO: MALHADA REAL – IBUGUAÇU- GRANJA-CE
DATA DE FUNDAÇÃO: 05/06/1997.
Fonte: Cadastro de Entidades Sociais / SMAS
35
Tabela 4.6
Conselhos Municipais
CONSELHOS MUNICIPAIS
CMAS
CMDCA
Conselho Tutelar
Fonte: SASC, 2007
LEIS DE CRIAÇÃO
Lei Nº 678 de 10
Abril de 1996
CONSELHEIROS
Em processo de
reeleição.
Lei Nº 665 de 30 de Em processo de
Agosto de 1994.
reeleição.
Lei Nº 745/01 de 26 5 membros
de setembro de
2001
FUNCIONAMENTO
(dia / hora)
Secretaria de Assistência Social –
Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00 h e
14:00 as 18:00 h
Secretaria de Assistência Social –
Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00 h e
14:00 as 18:00 h
8:00 às 12:00
14:00 às 18:00
Sede própria
5. Aspectos Básicos de Saúde
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Granja do IPECE (Encarte 1) e no Caderno de
Informações de Saúde de Granja do DATASUS (Encarte 2).
6. Aspectos Básicos de Educação
Os indicadores constam do Perfil Básico Municipal de Granja do IPECE e nos Indicadores Demográficos
e Educacionais de Granja do INEP (Encarte 3).
7. Aspectos Básicos de Cultura
Tabela 7.1
Equipamentos de Cultura
Equipamentos Culturais
Centro cultural implantado
Biblioteca Implantada
Teatro implantado
Cinema implantado
Anfiteatro implantado
Outros (citar)
Número de eventos culturais
Fonte: SECULT, 2007
Quantidade
0
1
0
0
0
0
3
36
8. Aspectos Básicos de Esporte
Tabela 8.1
Equipamentos de Esporte
Equipamentos Esportivos
Nº de quadras e/ou ginásios poliesportivos existentes
Clubes e agremiações existentes
Grupos de artes marciais, natação, hipismo, dentre outros
Conselho ou Comitê de esporte existente
Número de eventos esportivos realizados em 2006
Fonte: SASC, 2007
Quantidade
2
0
0
0
5
37
ANEXO 2
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
As estratégias de ação foram definidas com base nos princípios de descentralização
administrativa, intersetorialidade nas áreas da educação, cultura, saúde e assistência social,
participação da sociedade, estabelecimento de parcerias e sustentabilidade para obtenção de
resultados permanentes no processo de desenvolvimento do PPM, complementando-se com as
diretrizes estabelecidas pelo PROARES e Prefeitura Municipal, através das Secretarias envolvidas.
A gestão estratégica do presente Plano, em nível local, ficará sob a responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendorismo do município, integrada e articulada com as
Secretarias da Saúde, Educação e Cultura e da Juventude e Esporte.
Coerente com os princípios acima citados, a implementação do PPM reger-se-á pelas
seguintes estratégias de ação:
•
Efetivação de ações articuladas entre as diversas políticas setoriais (saúde, educação,
cultura e assistência social);
•
Promoção de ações integradas e convergentes entre os níveis dos governos estaduais,
municipais e organizações da sociedade civil para atendimento a crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal e social;
•
Participação da sociedade civil organizada na formulação, acompanhamento e
avaliação do Plano;
•
Revitalização da rede pública prestadora de serviços sociais;
•
Desenvolvimento da capacidade gestora do município, capacitando gestores,
conselheiros e profissionais da área e outros atores sociais;
•
Estímulo às ações que contribuam à integração familiar e comunitária, identidade
pessoal e convivência social do grupo infanto-juvenil atendido;
•
Fomento a estudos e pesquisas para a produção de informações que subsidiem a
formulação de documentos que retratem a situação da criança, do adolescente e jovem
no município;
•
Utilização de indicadores para a montagem do sistema de monitoramento e avaliação
do PPM.
A partir da Oficina de Planejamento Participativo realizada no município, na qual estiveram
presentes representantes de vários segmentos da comunidade local foram identificados e priorizados as
38
ações que integram o presente plano tendo como base: o mapeamento das áreas de risco, os
indicadores sociais e a capacidade financeira e os recursos previstos pelo PROARES, de acordo com o
convênio Estado/Município – BID, para o município, com foco na população de 0 a 25 anos.
Na oficina estiveram presentes representantes das instituições e da sociedade civil organizada,
ressaltando a participação dos conselhos municipais, com destaque para os Conselhos dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Tutelar e da Assistência Social, além dos técnicos do CRAS e da Secretaria
de Desenvolvimento Social e do Empreendedorismo.
A tônica do Plano Participativo do Município será a intersetorialidade entre as secretarias e a participação
da sociedade civil organizada deste o início, com a realização de oficina participativa.
Por ocasião do desenvolvimento das ações, a rede pública de atendimento deve ser mapeada e
devidamente utilizada, deve haver um processo de capacitação sistemática da equipe de profissionais,
visando a melhoria da qualidade no atendimento
39
ANEXO 3
FICHA TÉCNICA DOS COMPONTES
COMPONENTE
OBJETIVO
CENTRO DE ESPORTE
−
−
−
ALCANCE
−
−
−
−
CRITÉRIO DE
IMPLANTAÇÃO
−
−
−
−
FORMA DE
GESTÃO
−
−
−
−
−
−
−
ETAPAS
−
−
−
−
−
−
−
−
ATIVIDADES PRINCIPAIS
−
−
−
−
RESULTADOS ESPERADOS −
−
INDICADORES DE
PRODUTO
−
−
−
−
−
Fomentar o desenvolvimento da prática esportiva de qualidade junto a crianças,
adolescentes e jovens fortalecendo sua cidadania e inclusão social.
Oportunizar a formação de conceitos e hábitos saudáveis junto a população atendida;
Contribuir com o desenvolvimento físico, intelectual e social da população atendida;
Identificar e encaminhar os jovens talentos na área esportiva para entidades
formadoras de atletas;
Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
Incluir as pessoas com deficiências em atividades esportivas.
Identificação e análise da demanda para implantação do Centro de Esporte;
Identificação e seleção de profissionais;
Análise técnica da engenharia para a construção das instalações esportivas;
Aquisição de material permanente e de consumo;
Capacitação inicial para os profissionais envolvidos.
Gestão Municipal, com supervisão técnica da Secretaria do esporte e STDS;
Parceria com ONG’s e setor Privado.
01. Levantamento e estudo da demanda;
02. Diagnóstico do Município, da localidade;
03. PPM’s;
04. Licitação;
05. Execução da construção das instalações esportivas;
06. Licitação dos equipamentos;
07. Aquisição dos equipamentos;
08. Capacitação das equipes;
09. Cadastro / matrícula dos usuários;
10. Inauguração;
11.Operacionalização,monitoramento e avaliação das ações.
Atividades esportivas como meio de inclusão;
Atividades lúdicas;
Atividades de promoção à saúde;
Atividades de ação sócio educativa e complementar à atividades .
Ampliação da prática e da oferta de modalidades esportivas;
Melhoria da qualidade do atendimento;
Melhoria interação com a comunidade.
Nº de instalações construídas ou reformadas;
Nº de Centros implantados e mantidos;
Nº de crianças, adolescentes e jovens atendidos;
Nº de profissionais capacitados;
Nº de parcerias realizadas.
40
COMPONENTE
−
OBJETIVO
−
ALCANCE
−
−
-
CRITÉRIOS DE
IMPLANTAÇÃO
−
−
FORMA DE GESTÃO
−
−
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS
Investir no processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social, colaborando
para o fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social, a fim de garantir a
promoção das seguranças de convívio familiar e comunitário, de renda, de acolhida, de
autonomia e de sobrevivência junto às famílias em situação de vulnerabilidade social com
vistas a fortalecer os vínculos familiares e comunitários e prevenir a violação de direitos
no território.
Articulação e integração da rede de proteção social governamental e não governamental
no território;
Garantia das seguranças preconizadas pela PNAS no território;
Conhecimento do território e identificação de situação de vulnerabilidade social e de
riscos pessoal e social (abusos, violência, negligência, abandono trabalho infantil,
discriminação e outros).
O critério de implantação do CRAS no município de acordo com a NOB-SUAS/2005
estipula o número mínimo de CRAS de acordo com o porte do município. Definindo ainda
um número máximo de famílias nele referenciadas:
Pequeno Porte I - Município de até 20.000 habitantes – mínimo de 1 CRAS para até 2.500
famílias referenciadas com capacidade de atendimento 500 famílias/ano .
Pequeno Porte II – município de 20.001 a 50.000 habitantes / de 5.000 a 10.000 famílias,
mínimo de 1 CRAS para até 3.500 famílias referenciadas com capacidade de atendimento
de até 750 famílias/ano.
Médio Porte – município de 50.001 a 100.000 habitantes / de 10.000 a 25.000 famílias –
mínimo de 2 CRAS, cada um para 5.000 famílias referenciadascom capacidade de
atendimento de 1.000 famílias /ano
Grande Porte – município de 100.001 a 900.000 habitante/ de 25.000a 250.000 famílias
mínimode 4 CRAS cada um para até 5.000 famílias referenciadas com capacidade de
atendimento de 1.000 famílias /ano
Metrópole – município de mais 900.000 habitantes mais de 250.000 famílias mínimo de 8
CRAS para um para 5.000 famílias referenciadas com capacidade de atendimento até
1.000 famílias/ano.
O Município declara ainda a capacidade de manutenção e
funcionamento
adequada através de destinação de recursos orçamentários através do Fundo Municipal
de Assistência Social – FMAS.
Gestão Municipal;
Parcerias com entidades não-governamentais no planejamento, execução e
monitoramento e avaliação das ações;
Parceira com os Conselhos Setoriais;
41
PROCEDIMENTOS
METODOLOGICOS
RECURSOS
FINANCEIROS
ADQUIRIDOS
RESULTADOS
QUANTITATIVOS E
QUALITATIVOS
ESPERADOS
1. Assessoramento na realização do diagnóstico da realidade local
– Identificação dos indicadores para definição da linha de base da realidade local;
- Mapeamento da rede de prestação de serviços;
- Construção do mapa de vulnerabilidade social do município;
2. Investimentos físicos estruturais
– Reforma das instalações físicas da unidade, quando funcionando em prédio publico
localizado em área de vulnerabilidade social;
- Equipamento do CRAS: aquisição de mobiliário, equipamento de informática, materiais
permanentes necessários para funcionamento adequado da unidade;
- Aquisição de veículos para deslocamento da equipe técnica para deslocamento no território.
3. Fortalecimento dos Recursos Humanos
−
Viabilizar a realização de um processo de capacitação da equipe do CRAS, gestores
municipais, órgãos de controle social e demais parceiro nos seguintes temas:
−
Capacitação Inicial do CRAS;
−
Capacitação Continuada;
−
Oferta e operacionalização dos benefícios, programas de transferência de rendas e
demais serviços e projetos da Proteção Básica;
−
Estratégias de Intersetorialidade para potencializar o trabalho em rede;
−
Financiamento da Política de Assistência Social;
−
Vigilância Social;
−
Monitoramento e avaliação dos serviços.
−
Os recursos requeridos para implantação do componente têm origem na parceria BID /
ESTADO / PREFEITURA;
−
Os recursos para manutenção e operacionalização têm origem e responsabilidade da
UNIÃO / PREFEITURA / ESTADO.
−
Ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços
sócioassistenciais;
−
Prevenção às situações de risco social referenciado pelo CRAS;
−
Ampliação de espaços e oportunidades de sociabilidade;
−
Resolutividade sobre a ocorrência de situações de vulnerabilidade social;
−
Equipe técnica capacitada;
−
01 CRAS por município fortalecido;
−
01 Mapa do Território elaborado (Vulnerabilidade e Potencialidades);
−
Ações de capacitação realizadas;
−
Até 1000 famílias atendidas / ano;
−
Unidade adequada ao funcionamento.
42
COMPONENTE
OBJETIVOS
ALCANCE
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- Proporcionar à criança de 0 a 5 anos o atendimento nos aspectos biopsicossociais, tendo
em vista os direitos fundamentais à saúde, à higiene, à proteção e acesso ao
conhecimento sistematizado, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares.
−
Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários com a participação comunitária
das famílias, vivenciada na execução das ações do CEI;
−
Proporcionar o acesso das crianças ao CEI, possibilitando seu desenvolvimento integral
e de qualidade respeitando a diversidade cultural e inclusiva;
−
Efetivação da função cuidar e educar nas condições plenas e de apropriação e de
produção de significados no mundo da natureza e da cultura.
−
−
CRITÉRIOS DE
IMPLANTAÇÃO
FORMA DE GESTÃO
−
−
−
−
−
ETAPAS
−
−
−
−
−
−
−
Critério de elegibilidade;
Localização de territórios vulneráveis que apresentem um número mínimo de 300
famílias e um público de crianças estimado para atingir as metas do CEI;
Localização do terreno para construção do CEI próximo das unidades familiares
considerando-se distância percorrida, acesso à Instituição, tráfego favorável e/ou outras
características exigidas e recomendadas em Parâmetros Básicos para Educação
Infantil.
Gestão Municipal com coordenação da Secretaria Municipal de Educação –SME;
Unidade pertencente a Rede de ensino público;
Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e os Conselhos Municipais para o
exercício do controle social.
01. Identificação da demanda;
02. Diagnóstico do Município, da localidade e da linha de base;
03. PPM’s;
04. Licitação da obra;
05. Execução da obra;
06. Licitação dos equipamentos;
07. Aquisição dos equipamentos;
08. Capacitação das equipes;
09. Cadastro das famílias e matrícula das crianças do CEI;
10. Inauguração;
11. Operacionalização, Monitoramento e Avaliação.
ATIVIDADES PRINCIPAIS -
Leitura escrita e literatura infantil;
Jogos, brincadeiras diversas;
Artes plásticas;
Contação de histórias;
Dramatizações;
Músicas (cantigas de roda);
Atividades socializantes;
Atividades diversificadas que estimulem a vontade de inventar e possibilitar as soluções
de problemas
-
Os recursos requeridos no período da implantação para o componente têm origem na
parceria BID / ESTADO / PREFEITURA;
Os recursos para a operacionalização do equipamento provêm do FUNDEB e dos
Municípios.
Ampliação do atendimento de criança de 0 a 5 anos em Educação Infantil;
Integração e complementaridade de ações de saúde, educação, assistência social e
cultura;
Contribuição na redução do índice de desnutrição, mortalidade infantil e imunização;
Fortalecimento dos laços familiares.
RECURSOS
FINANCEIROS
REQUERIDOS
−
RESULTADOS
ESPERADOS
−
−
−
43
−
−
INDICADORES DE
PRODUTO
−
−
−
−
−
IMPACTO
−
−
−
Nº de CEI construído e equipado;
Nº de crianças de 0 - 3 anos atendidas;
Nº de crianças de 4 - 5 anos atendidas;
Nº de famílias atendidas e comunidade envolvida;
Nº de pessoas da equipe do CEI capacitadas;
Nº de famílias atendidas;
Nº de crianças nutridas.
Ampliação de % da rede de atendimento em CEI;
Nº de crianças em processo de desenvolvimento / aprendizagem;
Ampliação de matrícula de crianças de 0 - 5 anos.
FICHA TÉCNICA
COMPONENTE
OBJETIVO
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
−
−
ALCANCE
−
−
−
−
CRITÉRIO DE IMPLANTAÇÃO
−
−
−
FORMA DE
GESTÃO
−
−
−
−
−
−
−
ETAPAS
−
−
−
−
−
−
−
−
ATIVIDADES PRINCIPAIS
−
−
−
−
RECURSOS FINANCEIROS
REQUERIDOS
RESULTADOS ESPERADOS
−
−
−
−
Propiciar às crianças, adolescentes e jovens de 6 – 25 anos em atividades sócioeducativas, culturais, esportivas, profissionalizantes, tendo como finalidade
fortalecer o protagonismo juvenil, os vínculos familiares e a cidadania.
Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
Elevação do padrão socioeducativo e cultural da população atendida;
Integração dos equipamentos sociais que atendem crianças, adolescentes e
jovens;
Fortalecimento da concepção de protagonismo juvenil.
Critério de elegibilidade;
Localização do equipamento em território vulnerável com no mínimo 1.000 famílias
e um público 6 a 25 anos;
Pólo situado em localidade que possui escola pública;
Terreno registrado, com aprovação do setor de engenharia do PROARES.
Gestão Municipal, com coordenação da Secretaria Municipal da Assistência Social;
Parceria com os Conselhos Municipais para o exercício do controle social;
Parceria com as escolas públicas.
01. Identificação da demanda;
02. Diagnóstico do Município, da localidade e da linha de base;
03. PPM’s;
04. Licitação da obra;
05. Execução da obra;
06. Licitação dos equipamentos;
07. Aquisição dos equipamentos;
08. Capacitação das equipes;
09. Cadastro / matrícula dos usuários;
10. Inauguração;
11. Operacionalização, monitoramento e avaliação das ações.
Atividades esportivas e culturais;
Incentivo à escolaridade;
Educação profissional;
Alimentação e nutrição;
Reunião com as famílias.
Os recursos requeridos para implantação do componente têm origem na parceria
BID / ESTADO / PREFEITURA;
Os recursos para manutenção e operacionalização têm origem e responsabilidade
da Prefeitura.
Ampliação do atendimento para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de
6 a 25 anos;
Rede sócioassistencial de atendimento fortalecida e articulada;
44
−
INDICADORES DE PRODUTO
−
−
−
−
−
−
−
−
Cobertura e atendimento ampliado na área de qualificação profissional, esporte,
informática, cultura para os usuários;
Reingresso de crianças, jovens e adolescentes na rede escolar.
Nº de crianças, adolescentes e jovens atendidos (as);
Nº de oficinas implantadas (arte, educação, cultura);
Nº de famílias em atividades educativas;
Nº de jovens e adolescentes com cursos de Educação Profissional;
Nº de crianças, adolescentes e jovens em atividades esportivas;
Nº de adolescentes e jovens com curso básico de informática;
Nº de adolescentes e jovens matriculados no Pólo e na Escola;
Nº de famílias atendidas em reuniões (atividades).
45
ANEXO 4
FORMULÁRIOS DE DETALHAMENTO DE CUSTOS
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI / SEDE de Granja
PADRÃO IV - META PARA 100 CRIANÇAS, SENDO 50 EM CADA TURNO
( 02 A 05 ANOS DE IDADE )
CUSTO ( * )
R$ 1,00
ITENS
CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO
Obra e Instalações
1. CEI - Construção
2. Instalações e reformas
SUB - TOTAL (A)
Equipamentos e Material Permanente
1. Equipamentos / Eletrodomésticos
2. Móveis
3. Utensílios
4. Brinquedos e Livros Didáticos
5. Cama, mesa e Fardamento
SUB - TOTAL
Serviços de Terceiros
1. Capacitação ( QUADRO V - A e B )
SUB - TOTAL
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO
BID / ESTADO
.
% do TOTAL
295.970,47
0,00
295.970,47
90,17
0,00
90,17
7.570,00
10.771,00
2.777,60
3.800,00
4.200,00
29.118,60
2,31
3,28
0,85
1,16
1,28
8,87
3.133,90
3.133,90
328.222,97
FONTES DE RECURSOS
229.756,08
0,95
0,95
100
98.466,89
MUNICÍPIO
CUSTOS DE OPERAÇÃO/ANO
Os custos de operação serão de responsabilidade
do município
108.194,48
CUSTO TOTAL (implantação + operação)
436.417,45
Per Capita Ano de Implantação
Per Capita Ano de Operação
Per Capita Mês de Operação
3.282,23
1.081,94
90,16
46
PLANILHAS DE CUSTOS DE OPERAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFNATIL - CEI
PADRÃO IV - META PARA 100 CRIANÇAS, SENDO 50 CRIANÇAS EM CADA TURNO
ESPECIFICAÇÃO
1. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
COELCE
CAGECE
Reparos / Consertos
Alimentação
Higiene pessoal e limpeza
Material de expediente
Material didático/lúdico
Gás
1.1 SUB - TOTAL
2. PESSOAL
Educador infantil (nível superior) (2)
Coordenador (a) geral (1)
Cozinheiro (a) (1)
Serviços gerais (1)
Vigia (2)
2.1 SUB - TOTAL
3. OUTROS CUSTOS
Encargos Sociais sobre emprego formal (62,23%) *
3.1 SUB - TOTAL
VALOR MÁXIMO DO PROJETO
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL
ANUAL
138,00
1.656,00
207,00
2.484,00
150,00
1.800,00
2.863,00
34.356,00
325,29
3.903,48
60,00
720,00
365,00
4.380,00
105,00
1.260,00
4.213,29
50.559,48
CUSTO PER CAPITA
MENSAL
ANUAL
1,38
16,56
2,07
24,84
1,50
18,00
28,63
343,56
3,25
39,03
0,60
7,20
3,65
43,80
1,05
12,60
855,50
433,06
380,00
380,00
912,00
2.960,56
10.266,00
5.196,72
4.560,00
4.560,00
10.944,00
35.526,72
8,56
4,33
3,80
3,80
9,12
102,66
51,97
45,60
45,60
109,44
1.842,36
1.842,36
22.108,28
22.108,28
18,42
221,08
9.016,21
108.194,48
* Memória de Cálculo
INSS
Seguro de Acidente de Trabalho – SAT
Salário Educação
FGTS
Aviso Prévio Trabalhado
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS reflexo sobre verbas rescisórias
FGTS
90,16
1.081,94
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
**** Coleta de preços referente ao mês de novembro de 2007
47
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
QUADRO I - EQUIPAMENTOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Som - Microsistem com CD
Televisão colorida 21”
Ventilador de pé
Ventilador teto
Extintor de incêndio classe A
DVD
Total
UNID.
QTD
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
1
1
1
2
1
1
VALOR
UNITÁRIO
500,00
400,00
60,00
100,00
200,00
200,00
SUB TOTAL
500,00
400,00
60,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
QUADRO II - ELETRODOMÉSTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Freezer horizontal 310 L
Fogão industrial 6 bocas cromado com forno
Geladeira 360 L
Liquidificador Doméstico
Liquidificador industrial - 6 litros
Botijão de gás (pequeno) 13 kg
Bebedouro com 04 torneiras
Espremedor de frutas
Batedeira
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
Um
Um
1
1
1
1
1
2
1
1
1
VALOR
UNITÁRIO
1.400,00
590,00
1.000,00
50,00
510,00
55,00
2.200,00
70,00
80,00
SUB TOTAL
1.400,00
590,00
1.000,00
50,00
510,00
110,00
2.200,00
70,00
80,00
6.010,00
QUADRO III - MÓVEIS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Armário de aço (1,95 x 0,90 x 0,45)
Birô - 3 gavetas com chaves
Mesa redonda para reunião 1,50 x 1,50 m
Cadeira adulto - tipo secretária
Cadeira Polipropileno branca sem braço
Mesas p/ crianças - c/tampo de fórmica 0,80 x 0,80 x 0,60 cm
Cadeiras infantis - com tampo de fórmica 0,30x0,30x0,30 cm
Mesa refeitório com tampo de fórmica 2,50 x 0,80 x 0,60
Bancos para refeitório madeira 2,50 x 0,30 x 0,30
Quadro Flanelógrafo 1,20 x 0,80
Colchonetes – infantil
Espelho - 1,50 x 1,30 (3mm)
Total
Um
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Um
Um
3
1
1
8
60
12
48
3
6
1
40
2
VALOR
UNITÁRIO
225,00
400,00
400,00
100,00
25,00
150,00
22,00
400,00
180,00
250,00
30,00
205,00
SUB TOTAL
675,00
400,00
400,00
800,00
1.500,00
1.800,00
1.056,00
1.200,00
1.080,00
250,00
1.200,00
410,00
10.771,00
48
QUADRO IV
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Depósito com tampa Grande
Panela de pressão 10 litros
Pilão para tempero
Peneira – grande
Peneira – pequena
Colher de pau – grande
Escumadeira alumínio
Balde com alça 10 L
Balde com tampa
Bacia - média plástico
Bacia – grande
Garrafa térmica 5 L
Caçarola alumínio 10 L
Panelão alumínio - 15 litros
Panela alumínio - 5 litros
Frigideira alumínio
Chaleira – alumínio
Concha - alumínio cabo longo
Pratos para sopa - aço inox
Colher de sopa - aço inox
Copos - 200 ml aço inox
Faca p/ legumes - cabo de madeira
Faca p/ carne - cabo de madeira
Serra p/ pão - cabo de madeira
Tábua para carne – polietileno
Cuscuzeira - 5 litros alumínio
Escorredor de macarrão – alumínio
Cesto para lixo grande
Bandeja - aço inox retangular
Colher p/ servir – alumínio
Cesto para lixo – pequeno
Filtro grande -10 litros
Conjunto de xícara para café
Garrafa para água
Tesoura para cortar unha
Tesoura grande sem ponta
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Uma
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Um
Um
Dz
Um
Um
Uma
2
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
2
2
100
100
100
1
1
1
1
1
1
2
1
2
10
1
1
4
1
1
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
30,00
80,00
80,00
4,00
4,00
5,00
10,00
3,00
3,00
7,00
14,00
12,00
12,00
2,80
2,80
6,90
13,80
8,00
16,00
13,00
13,00
16,00
16,00
30,00
30,00
116,00
232,00
80,00
80,00
30,00
30,00
30,00
60,00
10,00
20,00
3,00
300,00
2,30
230,00
10,00
1.000,00
5,00
5,00
6,00
6,00
7,00
7,00
30,00
30,00
40,00
40,00
70,00
70,00
30,00
60,00
80,00
80,00
8,50
17,00
15,00
150,00
50,00
50,00
3,00
3,00
12,00
48,00
5,00
5,00
10,00
10,00
2.777,60
49
QUADRO V - A
MATERIAL DE CONSUMO (CAPACITAÇÃO INICIAL)
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Balão (Bola de sogra com 50 unidade)
Caneta esferográfica azul com 50 unidades
Caneta hidracor com 12 unidades
Cartolina
Cola Branca com 40g
Cola Colorida com 4 unidades
Fita gomada
Papel Ofício (A4)
Papel 60kg com 50 folhas
Tesoura sem ponta, com cabo de plástico e ponta inox (médio)
Pilot color com 12 unidades
Pasta elástica
Papel higiênico com 4 unidades
Transparência
Papel para flip shart
CD gravável
Crachás
Papel madeira
Total
Pacote
Cx
Estojo
Folha
Tubo
Estojo
Rolo
Resma
Pacote
Unid
Estojo
Unid
Pacote
Unid
Folha
Unid
Unid
Folha
5
1
5
20
5
2
1
1
1
16
2
30
2
30
20
30
30
40
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
2,90
14,50
30,00
30,00
12,90
64,50
0,60
12,00
1,45
7,25
3,90
7,80
6,90
6,90
14,90
14,90
9,45
9,45
1,50
24,00
12,90
25,80
2,00
60,00
3,90
7,80
1,00
30,00
1,00
20,00
1,50
45,00
1,20
36,00
0,45
18,00
433,90
QUADRO V – B
OUTROS SERVIÇOS – CAPACITAÇÃO
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Alimentação (Almoço e Lanches) 30 x 15,00 x 5
Reprodução de material didático (100flx0,10)
Impressão de manual de orientação técnica (50flx0,10)
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
150
30
30
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
2.250,00
10,00
300,00
5,00
150,00
2.700,00
QUADRO VI
BRINQUEDOS E LIVROS DIDÁTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Brinquedos diversos para crianças de 0 à 5 anos
Parque infantil
Livros de histórias infantis de 0 à 5 anos
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
100
1
100
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
1.500,00
1.800,00
1.800,00
5,00
500,00
3.800,00
50
QUADRO VII
CAMA, MESA E VESTUÁRIO
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Fardamento (2 á 5 anos)
Toalhas
Total
* Conjunto = calça+ camiseta
UNID.
QTD
Conjunto
100
100
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
30,00
3.000,00
12,00
1.200,00
4.200,00
51
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI / Ibuassu (Pessoa Anta)
PADRÃO IV - META PARA 100 CRIANÇAS, SENDO 50 EM CADA TURNO
( 02 A 05 ANOS DE IDADE )
CUSTO ( * )
R$ 1,00
ITENS
CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO
Obra e Instalações
1. CEI - Construção
2. Instalações e reformas
SUB - TOTAL (A)
Equipamentos e Material Permanente
1. Equipamentos / Eletrodomésticos
2. Móveis
3. Utensílios
4. Brinquedos e Livros Didáticos
5. Cama, mesa e Fardamento
SUB - TOTAL
Serviços de Terceiros
1. Capacitação ( QUADRO V - A e B )
SUB - TOTAL
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO
BID/ESTADO
.
% do TOTAL
295.970,47
0,00
295.970,47
90,17
0,00
90,17
7.570,00
10.771,00
2.777,60
3.800,00
4.200,00
29.118,60
2,31
3,28
0,85
1,16
1,28
8,87
3.133,90
3.133,90
328.222,97
FONTES DE RECURSOS
229.756,08
0,95
0,95
100
98.466,89
MUNICÍPIO
CUSTOS DE OPERAÇÃO/ANO
Os custos de operação serão de responsabilidade
do município
108.194,48
CUSTO TOTAL (implantação + operação)
436.417,45
Per Capita Ano de Implantação
Per Capita Ano de Operação
Per Capita Mês de Operação
3.282,23
1.081,94
90,16
52
PLANILHAS DE CUSTOS DE OPERAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFNATIL - CEI
PADRÃO IV - META PARA 100 CRIANÇAS, SENDO 50 CRIANÇAS EM CADA TURNO
ESPECIFICAÇÃO
1. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
COELCE
CAGECE
Reparos / Consertos
Alimentação
Higiene pessoal e limpeza
Material de expediente
Material didático/lúdico
Gás
1.1 SUB - TOTAL
2. PESSOAL
Educador infantil (nível superior) (2)
Coordenador (a) geral (1)
Cozinheiro (a) (1)
Serviços gerais (1)
Vigia (2)
2.1 SUB -TOTAL
3. OUTROS CUSTOS
Encargos Sociais sobre emprego formal (62,23%) *
3.1 SUB - TOTAL
VALOR MÁXIMO DO PROJETO
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL
ANUAL
138,00
1.656,00
207,00
2.484,00
150,00
1.800,00
2.863,00
34.356,00
325,29
3.903,48
60,00
720,00
365,00
4.380,00
105,00
1.260,00
4.213,29
50.559,48
CUSTO PER CAPITA
MENSAL
ANUAL
1,38
16,56
2,07
24,84
1,50
18,00
28,63
343,56
3,25
39,03
0,60
7,20
3,65
43,80
1,05
12,60
855,50
433,06
380,00
380,00
912,00
2.960,56
10.266,00
5.196,72
4.560,00
4.560,00
10.944,00
35.526,72
8,56
4,33
3,80
3,80
9,12
102,66
51,97
45,60
45,60
109,44
1.842,36
1.842,36
22.108,28
22.108,28
18,42
221,08
9.016,21
108.194,48
* Memória de Cálculo
INSS
Seguro de Acidente de Trabalho – SAT
Salário Educação
FGTS
Aviso Prévio Trabalhado
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS reflexo sobre verbas rescisórias
FGTS
90,16
1.081,94
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
**** Coleta de preços referente ao mês de novembro de 2007
53
QUADRO I
EQUIPAMENTOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Som - Microsistem com CD
Televisão colorida 21”
Ventilador de pé
Ventilador teto
Extintor de incêndio classe A
DVD
Total
UNID.
QTD
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
1
1
1
2
1
1
VALOR
UNITÁRIO
500,00
400,00
60,00
100,00
200,00
200,00
SUB TOTAL
500,00
400,00
60,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
QUADRO II
ELETRODOMÉSTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Freezer horizontal 310 L
Fogão industrial 6 bocas cromado com forno
Geladeira 360 L
Liquidificador Doméstico
Liquidificador industrial - 6 litros
Botijão de gás (pequeno) 13 kg
Bebedouro com 04 torneiras
Espremedor de frutas
Batedeira
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
Um
Um
1
1
1
1
1
2
1
1
1
VALOR
UNITÁRIO
1.400,00
590,00
1.000,00
50,00
510,00
55,00
2.200,00
70,00
80,00
SUB TOTAL
1.400,00
590,00
1.000,00
50,00
510,00
110,00
2.200,00
70,00
80,00
6.010,00
54
QUADRO III
MÓVEIS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Armário de aço (1,95 x 0,90 x 0,45)
Birô - 3 gavetas com chaves
Mesa redonda para reunião 1,50 x 1,50 m
Cadeira adulto - tipo secretária
Cadeira Polipropileno branca sem braço
Mesas p/ crianças - c/tampo de fórmica 0,80 x 0,80 x 0,60 cm
Cadeiras infantis - com tampo de fórmica 0,30x0,30x0,30 cm
Mesa refeitório com tampo de fórmica 2,50 x 0,80 x 0,60
Bancos para refeitório madeira 2,50 x 0,30 x 0,30
Quadro Flanelógrafo 1,20 x 0,80
Colchonetes – infantil
Espelho - 1,50 x 1,30 (3mm)
Total
Um
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Um
Um
3
1
1
8
60
12
48
3
6
1
40
2
VALOR
UNITÁRIO
225,00
400,00
400,00
100,00
25,00
150,00
22,00
400,00
180,00
250,00
30,00
205,00
SUB TOTAL
675,00
400,00
400,00
800,00
1.500,00
1.800,00
1.056,00
1.200,00
1.080,00
250,00
1.200,00
410,00
10.771,00
55
QUADRO IV
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Depósito com tampa Grande
Panela de pressão 10 litros
Pilão para tempero
Peneira – grande
Peneira – pequena
Colher de pau – grande
Escumadeira alumínio
Balde com alça 10 L
Balde com tampa
Bacia - média plástico
Bacia – grande
Garrafa térmica 5 L
Caçarola alumínio 10 L
Panelão alumínio - 15 litros
Panela alumínio - 5 litros
Frigideira alumínio
Chaleira – alumínio
Concha - alumínio cabo longo
Pratos para sopa - aço inox
Colher de sopa - aço inox
Copos - 200 ml aço inox
Faca p/ legumes - cabo de madeira
Faca p/ carne - cabo de madeira
Serra p/ pão - cabo de madeira
Tábua para carne – polietileno
Cuscuzeira - 5 litros alumínio
Escorredor de macarrão – alumínio
Cesto para lixo grande
Bandeja - aço inox retangular
Colher p/ servir – alumínio
Cesto para lixo – pequeno
Filtro grande -10 litros
Conjunto de xícara para café
Garrafa para água
Tesoura para cortar unha
Tesoura grande sem ponta
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Uma
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Um
Um
Dz
Um
Um
Uma
2
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
2
2
100
100
100
1
1
1
1
1
1
2
1
2
10
1
1
4
1
1
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
30,00
80,00
80,00
4,00
4,00
5,00
10,00
3,00
3,00
7,00
14,00
12,00
12,00
2,80
2,80
6,90
13,80
8,00
16,00
13,00
13,00
16,00
16,00
30,00
30,00
116,00
232,00
80,00
80,00
30,00
30,00
30,00
60,00
10,00
20,00
3,00
300,00
2,30
230,00
10,00
1.000,00
5,00
5,00
6,00
6,00
7,00
7,00
30,00
30,00
40,00
40,00
70,00
70,00
30,00
60,00
80,00
80,00
8,50
17,00
15,00
150,00
50,00
50,00
3,00
3,00
12,00
48,00
5,00
5,00
10,00
10,00
2.777,60
56
QUADRO V - A
MATERIAL DE CONSUMO (CAPACITAÇÃO INICIAL)
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Balão (Bola de sogra com 50 unidade)
Caneta esferográfica azul com 50 unidades
Caneta hidracor com 12 unidades
Cartolina
Cola Branca com 40g
Cola Colorida com 4 unidades
Fita gomada
Papel Ofício (A4)
Papel 60kg com 50 folhas
Tesoura sem ponta, com cabo de plástico e ponta inox (médio)
Pilot color com 12 unidades
Pasta elástica
Papel higiênico com 4 unidades
Transparência
Papel para flip shart
CD gravável
Crachás
Papel madeira
Total
Pacote
Cx
Estojo
Folha
Tubo
Estojo
Rolo
Resma
Pacote
Unid
Estojo
Unid
Pacote
Unid
Folha
Unid
Unid
Folha
5
1
5
20
5
2
1
1
1
16
2
30
2
30
20
30
30
40
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
2,90
14,50
30,00
30,00
12,90
64,50
0,60
12,00
1,45
7,25
3,90
7,80
6,90
6,90
14,90
14,90
9,45
9,45
1,50
24,00
12,90
25,80
2,00
60,00
3,90
7,80
1,00
30,00
1,00
20,00
1,50
45,00
1,20
36,00
0,45
18,00
433,90
QUADRO V – B
OUTROS SERVIÇOS – CAPACITAÇÃO
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Alimentação (Almoço e Lanches) 30 x 15,00 x 5
Reprodução de material didático (100flx0,10)
Impressão de manual de orientação técnica (50flx0,10)
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
150
30
30
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
2.250,00
10,00
300,00
5,00
150,00
2.700,00
QUADRO VI
BRINQUEDOS E LIVROS DIDÁTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Brinquedos diversos para crianças de 0 à 5 anos
Parque infantil
Livros de histórias infantis de 0 à 5 anos
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
100
1
100
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
1.500,00
1.800,00
1.800,00
5,00
500,00
3.800,00
57
QUADRO VII
CAMA, MESA E VESTUÁRIO
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Fardamento (2 á 5 anos)
Toalhas
Total
* Conjunto = calça+ camiseta
UNID.
QTD
Conjunto
100
100
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
30,00
3.000,00
12,00
1.200,00
4.200,00
58
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI / Timonha - Reforma
PADRÃO IV - META PARA 100 CRIANÇAS, SENDO 50 EM CADA TURNO
( 02 A 05 ANOS DE IDADE )
CUSTO ( * )
R$ 1,00
ITENS
CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO
Obra e Instalações de Reforma
1. CEI - Reforma
2. Instalações e reformas
SUB - TOTAL (A)
Equipamentos e Material Permanente
1. Equipamentos / Eletrodomésticos
2. Móveis
3. Utensílios
4. Brinquedos e Livros Didáticos
5. Cama, mesa e Fardamento
SUB - TOTAL
Serviços de Terceiros
1. Capacitação ( QUADRO V - A e B )
SUB - TOTAL
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO
BID/ESTADO
.
% do TOTAL
224.126,00
224.126,00
87,42
87,42
7.570,00
10.771,00
2.777,60
3.800,00
4.200,00
29.118,60
11.36
3.133,90
3.133,90
256.378,50
FONTES DE RECURSOS
179.464,95
1,22
100
76.913,55
MUNICÍPIO
CUSTOS DE OPERAÇÃO/ANO
Os custos de operação serão de responsabilidade
do município
108.194,48
CUSTO TOTAL (Implantação + Operação)
436.417,45
Per Capita Ano de Implantação
Per Capita Ano de Operação
Per Capita Mês de Operação
2.563,78
1.081,94
90,16
59
PLANILHAS DE CUSTOS DE OPERAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –CEI / Timonha - Reforma
PADRÃO IV - META PARA 100 CRIANÇAS, SENDO 50 CRIANÇAS EM CADA TURNO
ESPECIFICAÇÃO
1. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
COELCE
CAGECE
Reparos / Consertos
Alimentação
Higiene pessoal e limpeza
Material de expediente
Material didático/lúdico
Gás
1.1 SUB - TOTAL
2. PESSOAL
Educador infantil (nível superior) (2)
Coordenador (a) geral (1)
Cozinheiro (a) (1)
Serviços gerais (1)
Vigia (2)
2.1 SUB - TOTAL
3. OUTROS CUSTOS
Encargos Sociais sobre emprego formal (62,23%) *
3.1 SUB - TOTAL
VALOR MÁXIMO DO PROJETO
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL
ANUAL
138,00
1.656,00
207,00
2.484,00
150,00
1.800,00
2.863,00
34.356,00
325,29
3.903,48
60,00
720,00
365,00
4.380,00
105,00
1.260,00
4.213,29
50.559,48
CUSTO PER CAPITA
MENSAL
ANUAL
1,38
16,56
2,07
24,84
1,50
18,00
28,63
343,56
3,25
39,03
0,60
7,20
3,65
43,80
1,05
12,60
855,50
433,06
380,00
380,00
912,00
2.960,56
10.266,00
5.196,72
4.560,00
4.560,00
10.944,00
35.526,72
8,56
4,33
3,80
3,80
9,12
102,66
51,97
45,60
45,60
109,44
1.842,36
1.842,36
22.108,28
22.108,28
18,42
221,08
9.016,21
108.194,48
* Memória de Cálculo
INSS
Seguro de Acidente de Trabalho - SAT
Salário Educação
FGTS
Aviso Prévio Trabalhado
13º Salário
Férias
1/3 Férias
FGTS reflexo sobre verbas recisórias
FGTS
90,16
1.081,94
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
2,78
1,85
5,17
**** Coleta de preços referente ao mês de novembro de 2007
60
QUADRO I
EQUIPAMENTOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
1
1
1
2
1
1
Som - Microsistem com CD
Televisão colorida 21”
Ventilador de pé
Ventilador teto
Extintor de incêndio classe A
DVD
Total
VALOR
UNITÁRIO
500,00
400,00
60,00
100,00
200,00
200,00
SUB TOTAL
500,00
400,00
60,00
200,00
200,00
200,00
1.560,00
QUADRO II
ELETRODOMÉSTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Freezer horizontal 310 L
Fogão industrial 6 bocas cromado com forno
Geladeira 360 L
Liquidificador Doméstico
Liquidificador industrial - 6 litros
Botijão de gás (pequeno) 13 kg
Bebedouro com 04 torneiras
Espremedor de frutas
Batedeira
Total
UNID. QTD
Um
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
Um
Um
1
1
1
1
1
2
1
1
1
VALOR UNITÁRIO
1.400,00
590,00
1.000,00
50,00
510,00
55,00
2.200,00
70,00
80,00
SUB TOTAL
1.400,00
590,00
1.000,00
50,00
510,00
110,00
2.200,00
70,00
80,00
6.010,00
61
QUADRO III
MÓVEIS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Armário de aço (1,95 x 0,90 x 0,45)
Birô - 3 gavetas com chaves
Mesa redonda para reunião 1,50 x 1,50 m
Cadeira adulto - tipo secretária
Cadeira Polipropileno branca sem braço
Mesas p/ crianças - c/tampo de formíca 0,80 x 0,80 x 0,60 cm
Cadeiras infantis - com tampo de formíca 0,30x0,30x0,30 cm
Mesa refeitório com tampo de fórmica 2,50 x 0,80 x 0,60
Bancos para refeitório madeira 2,50 x 0,30 x 0,30
Quadro Flanelógrafo 1,20 x 0,80
Colchonetes - infantil
Espelho - 1,50 x 1,30 (3mm)
Total
Um
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Um
Um
3
1
1
8
60
12
48
3
6
1
40
2
VALOR
UNITÁRIO
225,00
400,00
400,00
100,00
25,00
150,00
22,00
400,00
180,00
250,00
30,00
205,00
SUB TOTAL
675,00
400,00
400,00
800,00
1.500,00
1.800,00
1.056,00
1.200,00
1.080,00
250,00
1.200,00
410,00
10.771,00
62
QUADRO IV
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Depósito com tampa Grande
Panela de pressão 10 litros
Pilão para tempero
Peneira - grande
Peneira - pequena
Colher de pau - grande
Escumadeira alumínio
Balde com alça 10 L
Balde com tampa
Bacia - média plástico
Bacia - grande
Garrafa térmica 5 L
Caçarola alumínio 10 L
Panelão alumínio - 15 litros
Panela alumínio - 5 litros
Frigideira alumínio
Chaleira - alumínio
Concha - alumínio cabo longo
Pratos para sopa - aço inox
Colher de sopa - aço inox
Copos - 200 ml aço inox
Faca p/ legumes - cabo de madeira
Faca p/ carne - cabo de madeira
Serra p/ pão - cabo de madeira
Tábua para carne - polietileno
Cuscuzeira - 5 litros alumínio
Escorredor de macarrão - alumínio
Cesto para lixo grande
Bandeja - aço inox retangular
Colher p/ servir - alumínio
Cesto para lixo - pequeno
Filtro grande -10 litros
Conjunto de xícara para café
Garrafa para água
Tesoura para cortar unha
Tesoura grande sem ponta
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Uma
Um
Uma
Uma
Uma
Uma
Uma
Um
Um
Uma
Uma
Um
Um
Dz
Um
Um
Uma
2
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
2
2
100
100
100
1
1
1
1
1
1
2
1
2
10
1
1
4
1
1
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
30,00
80,00
80,00
4,00
4,00
5,00
10,00
3,00
3,00
7,00
14,00
12,00
12,00
2,80
2,80
6,90
13,80
8,00
16,00
13,00
13,00
16,00
16,00
30,00
30,00
116,00
232,00
80,00
80,00
30,00
30,00
30,00
60,00
10,00
20,00
3,00
300,00
2,30
230,00
10,00
1.000,00
5,00
5,00
6,00
6,00
7,00
7,00
30,00
30,00
40,00
40,00
70,00
70,00
30,00
60,00
80,00
80,00
8,50
17,00
15,00
150,00
50,00
50,00
3,00
3,00
12,00
48,00
5,00
5,00
10,00
10,00
2.777,60
63
QUADRO V – A
MATERIAL DE CONSUMO (CAPACITAÇÃO INICIAL)
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Balão (Bola de sogra com 50 unidade)
Caneta esferográfica azul com 50 unidades
Caneta hidracor com 12 unidades
Cartolina
Cola Branca com 40g
Cola Colorida com 4 unidades
Fita gomada
Papel Ofício (A4)
Papel 60kg com 50 folhas
Tesoura sem ponta, com cabo de plástico e ponta inox (médio)
Pilot color com 12 unidades
Pasta elástica
Papel higiênico com 4 unidades
Transparência
Papel para flip shart
CD gravável
Crachás
Papel madeira
Total
Pacote
Cx
Estojo
Folha
Tubo
Estojo
Rolo
Resma
Pacote
Unid
Estojo
Unid
Pacote
Unid
Folha
Unid
Unid
Folha
5
1
5
20
5
2
1
1
1
16
2
30
2
30
20
30
30
40
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
2,90
14,50
30,00
30,00
12,90
64,50
0,60
12,00
1,45
7,25
3,90
7,80
6,90
6,90
14,90
14,90
9,45
9,45
1,50
24,00
12,90
25,80
2,00
60,00
3,90
7,80
1,00
30,00
1,00
20,00
1,50
45,00
1,20
36,00
0,45
18,00
433,90
QUADRO V – B
OUTROS SERVIÇOS – CAPACITAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
UNID. QTD
Em R$ 1,00
SUB
TOTAL
VALOR
UNITÁRIO
Alimentação (Almoço e Lanches) 30 x 15,00 x 5
Um
150
15,00
Reprodução de material didático (100flx0,10)
Um
30
10,00
Um
30
5,00
Impressão de manual de orientação técnica (50 fl x
0,10)
Total
2.250,00
300,00
150,00
2.700,00
64
QUADRO VI
BRINQUEDOS E LIVROS DIDÁTICOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Brinquedos diversos para crianças de 0 à 5 anos
Parque infantil
Livros de histórias infantis de 0 à 5 anos
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
100
1
100
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
15,00
1.500,00
1.800,00
1.800,00
5,00
500,00
3.800,00
QUADRO VII
CAMA, MESA E VESTUÁRIO
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Fardamento (2 á 5 anos)
Toalhas
Total
* Conjunto = calça + camiseta
UNID.
QTD
Conjunto
100
100
VALOR
SUB TOTAL
UNITÁRIO
30,00
3.000,00
12,00
1.200,00
4.200,00
65
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL Sede de Granja
PADRÃO I - META PARA 500 PESSOAS AO MÊS
CUSTO ( * )
1,00
ITENS
CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO
Obra e Instalações
1. Pólo – Construção
2. Instalações e reformas
3. Quadra Poliesportiva
R$
% do TOTAL
473.480,21
0,00
347.217,90
820.698,11
51,62
0,00
37,86
89,48
1. Equipamentos / Eletrodomésticos
30.122,00
3,28
2. Móveis
3. Utensílios
4. Brinquedos e Livros Paradidáticos
5. Material Esportivo
6. Material para Capacitação Inicial
SUB - TOTAL(B)
19.436,80
5.133,40
3.586,08
13.553,88
3.125,40
74.957,56
2,12
0,56
0,39
1,48
0,34
8,17
SUB - TOTAL(C)
21.520,00
21.520,00
2,35
2,35
TOTAL GERAL (A+B+C)
917.175,67
100,00
SUB - TOTAL (A)
Equipamentos e Material Permanente
Serviços de Terceiros
1. Ação Profissionalizante
BID/ESTADO
MUNICÍPIO
FONTES DE RECURSOS
642.022,97
275.152,70
CUSTOS DE OPERAÇÃO (ano)
Os custos de operação serão de responsabilidade do
município
CUSTO TOTAL (implantação + operação)
Per Capta Ano de Implantação
Per Capta Ano de Operação
Per Capta Mês de Operação
182.171,61
1.099.347,28
1.834,35
364,34
30,36
66
PLANILHA DE CUSTOS DE OPERAÇÃO
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
PADRÃO I - META PARA 500 PESSOAS AO MÊS
ESPECIFICAÇÃO
1. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
COELCE
CAGECE
Reparos / Consertos
Telefone
Alimentação
Higiene pessoal e limpeza
Material de expediente
Material didático/lúdico
Gás
1.1 SUB - TOTAL (R$)
2. PESSOAL
Coordenador(a) geral (1)
Cozinheiro(a) (1)
Serviços gerais (2)
Vigia (2)
Professor(a) de Incentivo a Escolaridade (2)
Educador(a) Físico (1)
Professor(a) de Arte-Educação (1)
Professor(a) de Informática (1)
2.1 SUB - TOTAL (R$)
3. OUTROS CUSTOS
Encargos Sociais sobre emprego formal (62,23%) *
3.1 SUB - TOTAL (R$)
CUSTOS (R$)
MENSAL
ANUAL
CUSTO PER CAPITA
(R$)
MENSAL
ANUAL
300,00
300,00
150,00
150,00
5.000,00
150,00
150,00
600,00
250,00
7.050,00
3.600,00
3.600,00
1.800,00
1.800,00
60.000,00
1.800,00
1.800,00
7.200,00
3.000,00
84.600,00
0,60
0,60
0,30
0,30
10,00
0,30
0,30
1,20
0,50
7,20
7,20
3,60
3,60
120,00
3,60
3,60
14,40
6,00
700,00
380,00
760,00
912,00
760,00
500,00
500,00
500,00
5.012,00
8.400,00
4.560,00
9.120,00
10.944,00
9.120,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
60.144,00
1,40
0,76
1,52
1,82
1,52
1,00
1,00
1,00
16,80
9,12
18,24
21,89
18,24
12,00
12,00
12,00
3.118,97
37.427,61
6,24
74,86
3.118,97
37.427,61
30,36
364,34
VALOR MÁXIMO DO PROJETO
15.180,97
FONTE: STDS
* Memória de Cálculo
%
INSS
20,00
Seguro de Acidente de Trabalho - SAT
3,00
Salário Educação
2,50
FGTS
8,00
Aviso Prévio Trabalhado
2,27
13º Salário
8,33
Férias
8,33
1/3 Férias
2,78
FGTS reflexo sobre verbas rescisórias
1,85
FGTS
5,17
**** Coleta de preços referente ao mês de novembro de 2007
182.171,61
67
PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
META PARA 500 PESSOAS AO MÊS
QUADRO I - EQUIPAMENTOS
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Caixa amplificadora PSR 800 watts
Computador Pentium IV – S775
DVD
Estabilzador Microsol SOL NG2
Extintor de incêndio classe A
Impressora HP
Microfone profissional com fio
Aparelho Multimídia
Som 3 x 1 c/ 5 CD’s
Televisão 21”’
Ventilador de pé (60cm)
Ventilador de teto
Total
UNID.
QTD
Um
Um
Um
Um
Um
Uma
Um
Um
Um
Um
Um
Um
1
10
1
10
1
1
1
1
1
1
2
8
VALOR UNITÁRIO
500,00
1.500,00
200,00
30,00
200,00
600,00
42,00
1.800,00
500,00
400,00
60,00
100,00
SUB TOTAL
500,00
15.000,00
200,00
300,00
200,00
600,00
42,00
1.800,00
500,00
400,00
120,00
800,00
20.462,00
QUADRO II - ELETRODOMÉSTICOS
ESPECIFICAÇÃO
Ar condicionado 18.000 BTU
Batedeira
Bebedouro c/4 torneiras c/filtro de carvão ativado
Botijão de gás 45 k
Fogão industrial c/ 6 bocas e forno (cromado)
Freezer Horizontal - 310 L
Geladeira - 360 L
Liquidificador doméstico na cor branca ( 2 L )
Liquidificador industrial (capacidade 10 litros)
Total
UNID. QTD VALOR UNITÁRIO SUB TOTAL
Um
Um
Um
Um
Um
Um
Uma
Um
Um
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1.800,00
80,00
2.200,00
100,00
600,00
1.400,00
1.000,00
70,00
510,00
3.600,00
80,00
2.200,00
200,00
600,00
1.400,00
1.000,00
70,00
510,00
9.660,00
68
QUADRO III - MÓVEIS
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Arquivo de aço c/ 3 gavetas e chaves
Unidade
1
Estantes vazadas de aço c/ 6 prateleiras
Unidade
6
Armário de aço cor cinza c/ 2 portas, prateleiras e chaves
Unidade
4
Quadro Flanelógrafo 1,20 x 0,80 cm
Unidade
1
Banco madeira assento fórmica branca (2,50 x 0,35 x 0,40)
Unidade
6
Birô c/ 2 gavetas e chaves
Unidade
5
Cadeira de escritório
Unidade
6
Cadeira em polipropileno branca sem braço
Unidade
100
Cadeira madeira lei tampa fórmica (0,40 x 0,40 x 0,40)
Unidade
40
Cadeira para digitador
Unidade
10
Carteira em polipropileno com braço
Unidade
40
Cavalete para álbum seriado
Unidade
1
Mesa madeira lei tampa fórmica branca (0,80 x 0,80 x 0,70)
Unidade
10
Mesa madeira lei tampa fórmica branca (2,50 x 0,80 x 0,80)
Unidade
3
Mesa madeira redonda 1,50 x 1,50 para reunião
Unidade
1
Mesa para computador cor branca
Unidade
10
Mesa para impressora cor branca
Unidade
1
Quadro branco (2 x 1,5)
Unidade
2
Rack para TV , Vídeo e Som
Unidade
1
Total
VALOR
UNITÁRIO
Em R$ 1,00
SUB
TOTAL
225,00
225,00
690,00
115,00
900,00
225,00
114,80
114,80
1.200,00
200,00
2.000,00
400,00
600,00
100,00
2.500,00
25,00
4.000,00
100,00
1.100,00
110,00
1.400,00
35,00
100,00
100,00
1.500,00
150,00
900,00
300,00
400,00
400,00
990,00
99,00
97,00
97,00
420,00
210,00
300,00
300,00
19.436,80
69
QUADRO IV - UTENSÍLIOS
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Prato fundo (aço inox)
Uma
300
Bacia plástica - grande
Uma
2
Bacia plástica - média
Uma
2
Balde de plástico c/ tampa p/ pia (1 litro)
Balde plástico com alça 10 litros
Balde plástico com alça 20 litros
Um
Um
Um
1
2
2
Caçarola - grande
Uma
1
Caneca com asa (aço inox) nº 7
Um
300
Chaleira 5 litros
Um
1
Colher de sopa de aço inox
Colher para café inox
Uma
Uma
300
6
Conjunto mantimentos de alumínio ( 5 Kg/ 1 Kg )
Uma
1
Depósito retangular plástico grande com tampa
Um
1
Escumadeira de alumínio nº 35
Uma
1
Faca de serra para pão (inox)
Faca de cozinha
Uma
Uma
1
1
Filtro - 10 litros
Um
1
Frigideira - grande
Uma
2
Balde para lixo - 60 L
Uma
2
Garrafa térmica - 5 litros
Uma
1
Panela de alumínio - 30 L
Uma
2
Panela de alumínio - 20 L
Uma
2
Panela de alumínio - 5 L
Uma
2
Peneira de plástico - grande
Peneira de plástico - média
Uma
Uma
1
1
TOTAL
VALOR
UNITÁRIO
SUB
TOTAL
5,38
1.614,00
32,00
16,00
24,00
12,00
2,60
2,00
6,90
2,60
4,00
13,80
30,00
30,00
5,00
1.500,00
43,00
43,00
3,80
1,50
1.140,00
9,00
15,00
15,00
15,00
15,00
12,00
12,00
7,00
6,00
7,00
6,00
50,00
50,00
60,00
30,00
60,00
30,00
16,00
16,00
232,00
116,00
160,00
80,00
40,00
5,00
3,00
80,00
5,00
3,00
5.133,40
70
QUADRO V - A
MATERIAL DE CONSUMO (CAPACITAÇÃO INICIAL)
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Balão (bola de soprar com 50 unidades)
Pacote
5
Caneta esferográfica azul com 50 unidades
Caixa
1
Caneta hidracor com 12 unidades
Estojo
5
Folha
Unidade
Tubo
Estojo
Unidade
Rolo
Pacote
Pacote
Folha
20
5
5
2
30
1
1
2
50
Resma
1
Folha
Unidade
20
60
Estojo
2
Unidade
16
Cartolina
CD gravável
Cola Branca com 40g
Cola Colorida com 4 unidades
Crachás
Fita gomada
Papel 60kg com 50 folhas
Papel higiênico com 4 unidades
Papel madeira
Papel Ofício (A 4)
Papel para flip shart
Pasta elástica
Pilot color com 12 unidades
Tesoura sem ponta, com cabo de plástico e ponta inox
(médio)
VALOR
UNITÁRIO
2,90
Em R$ 1,00
SUB
TOTAL
14,50
30,00
30,00
64,50
12,90
0,60
1,50
1,45
3,90
1,20
6,90
9,45
3,90
0,30
12,00
7,50
7,25
7,80
36,00
6,90
9,45
7,80
15,00
14,90
14,90
0,70
2,00
14,00
120,00
25,80
12,90
2,00
32,00
Total
425,40
QUADRO VI
CAPACITAÇÃO INICIAL - OUTROS SERVIÇOS
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
Alimentação (Almoço e Lanches) 2x 30 x 15,00 x 6
Um
150
Reprodução de material didático(apostila de 60 páginas com
encadernação)
Um
30
Um
30
Impressão de manual de orientação técnica 25 x 30
Total
VALOR
UNITÁRIO
Em R$ 1,00
SUB
TOTAL
2.250,00
15,00
300,00
10,00
5,00
150,00
2.700,00
71
QUADRO VII
MATERIAL ESPORTIVO
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
Bambolês
Um
20
Bola de basquete
Um
4
Bola de futebol salão max 200
Um
10
Bola de handebol
Um
6
Bola de vôlei
Um
10
Bola para futebol de campo
Um
10
Bola para tênis de mesa
Um
48
Bombas com Válvulas
Unid.
4
Coletes
Corda (1/4 polegada)
Elástico largo (com 50m)
Unidade
Metro
Peça
200
60
2
Mesa para tênis de mesa
Unidade
2
Jogo
6
Rede de basquete
Unidade
2
Rede de futebol
Unidade
4
Rede de vôlei
Unidade
2
Rede para tênis de mesa
Unidade
4
Tênis esportivos
Unidade
200
Terno
8
Unidade
12
Raquetes
Uniforme para jogador
Válvulas
R$1,00
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
2,50
50,00
88,00
22,00
350,00
35,00
192,00
32,00
250,00
25,00
270,00
27,00
1,00
48,00
40,00
10,00
5,00
3,80
9,00
1.000,00
228,00
18,00
760,00
380,00
9,00
54,00
24,00
12,00
232,00
58,00
54,00
27,00
72,00
18,00
7.800,00
39,00
2.000,00
250,00
1,99
23,88
13.553,88
Total
72
QUADRO VIII
– Brinquedos e Livros Paradidáticos
ESPECIFICAÇÃO
Blocos lógicos 7 a 12 anos
Boneca Tamanho Grande
Boneca Tamanho Médio
Bonecas Tamanho Pequeno
Carros Tamanho Grande
Carros Tamanho Médio
Carros Tamanho Pequeno
Conjunto de fantoches de animais
Conjunto de montar ( o futuro construtor )
Dama
Esquema corporal
Jogo Banco Imobiliário
Jogo Cai Não Cai
Jogo com países
Jogo com alfabeto
Jogo conhecendo o corpo humano
Jogo conhecendo sexualidade
Jogo de boliche grande ( 9 garrafas )
Jogo de boliche pequeno ( 9 garrafas )
Jogo de dominó
Jogo de Memória Carros
Jogo de Memória da Turma da Mônica
Jogo de Pega Varetas
Jogo Detetive
Jogo Escrevendo Certo
Jogo Ludo Sobe e Desce
Jogo Master
Jogo Por Dentro do Brasil
Jogo tiro ao alvo de argolas
Jogo WAR I
Lego
Livros paradidáticos
Peteca
Quebra cabeça - 7 a 12 anos
Roleta de bingo
Tiro ao alvo
Tiro ao alvo
Trunfo Baleias
Trunfo Cachorros
Trunfo Carros
Trunfo Gatos
R$1,00
UNID. QUANT.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
2
5
5
5
5
5
5
1
2
6
1
2
2
2
2
2
1
2
2
6
2
2
3
2
2
2
2
2
2
2
2
100
2
2
5
2
2
2
2
2
2
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
36,23
72,45
16,00
80,00
12,00
60,00
10,00
50,00
15,00
75,00
8,00
40,00
4,00
20,00
39,69
39,69
9,35
18,69
4,20
25,20
24,15
24,15
6,90
13,80
26,04
52,08
26,78
53,55
22,47
44,94
9,77
4,88
63,00
63,00
19,95
39,90
8,19
16,38
2,60
15,62
25,00
50,00
25,00
50,00
10,00
30,00
38,00
76,00
17,85
35,70
30,00
60,00
29,90
59,80
16,70
33,39
9,56
19,11
69,90
139,80
48,30
96,60
17,00
1.700,00
6,20
12,39
36,54
73,08
12,60
63,00
18,90
37,80
52,40
104,79
10,00
20,00
10,00
20,00
10,00
20,00
10,00
20,00
73
Vila kit ( forte )
Unidade
SUB TOTAL
2
25,20
50,40
3.586,08
QUADRO IX
( Ação Sócio Educativa )
ESPECIFICAÇÃO
1.AÇÃO PROFISSIONALIZANTE
Instrutor ia
Material de Consumo
Encargos (20% )
1.1 - SUB TOTAL
TOTAL
**** Coleta de preços referente ao mês de novembro de
2007
Fonte STDS
CUSTOS R$ 1,00
MENSAL ANUAL
R$1,00
CUSTO PER CAPITA
MENSAL
ANUAL
9.600,00
10.000,00
1.920,00
21.520,00
74
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
BIBLIOTECA Sede do município de Granja
META PARA 800 PESSOAS/MÊS
CUSTO R$
1,00
ITENS
Custos de Implantação
Obra e Instalações
1. Biblioteca
2. Instalações e reformas
% do TOTAL
150.000,00
0,00
150.000,00
60,00
0,00
60,00
1. Equipamentos
16.584,00
6,63
2. Móveis e Utensílios
4. Acervo
34.120,00
42.256,00
92.960,00
13,65
16,90
37,18
7.040,00
2,82
7.040,00
2,82
Sub-total (A)
Equipamentos e Material Permanente
Sub-total (B)
Serviços de Terceiros
1. Capacitação
Sub-total (C)
TOTAL GERAL (A+B+C)
250.000,00
100,00
FONTES DE RECURSOS
BID/ESTADO
MUNICÍPIO
175.000,00
75.000,00
CUSTOS DE OPERAÇÃO/ANO
Os custos de operação serão de responsabilidade do município
CUSTO TOTAL (implantação + operação por um ano)
87.132,29
337.132,29
Per Capita Ano de Implantação
Per Capita Ano de Operação
Per Capita Mês de Operação
26,04
108,92
9,10
*Memória de cálculo: Obras de reforma: R$ 150,000,00
Equipamentos: R$ 16.584,00 (QUADROS: 5, 7,13)
Acervo: R$ 42.256,00 (QUADROS: 9,14)
75
Capacitação: R$ 7.040,00 (QUADROS: 1, 2, 3, 4)
Mobiliário e utensílios: R$ 34.120,00 (QUADROS: 6, 8, 10, 11, 12)
___________________________________________________________________________
****Coleta de preços referente a novembro de 2007
QUADRO CUSTO OPERACIONAL
BIBLIOTECA
META PARA 800 PESSOAS/MÊS
ESPECIFICAÇÃO
CUSTOS R$ 1,00
1. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
MENSAL
Energia
Água
Telefone
Gás liquefeito
Internet
ANUAL
CUSTO PER CAPITA
(R$)
MENSAL
ANUAL
5.400,00
1.800,00
4.200,00
420,00
1.800,00
13.620,00
4,50
1,50
3,50
0,35
1,50
54,00
18,00
42,00
4,20
18,00
1.1 - SUB TOTAL
450,00
150,00
350,00
35,00
150,00
1.135,00
18.000,00
6.000,00
6.000,00
4.560,00
34.560,00
15,00
5,00
5,00
3,80
180,00
60,00
60,00
45,60
2.1 - SUB TOTAL
1.500,00
500,00
500,00
380,00
2.880,00
1.792,22
21.506,69
224,13
2.689,60
1.041,67
12.500,00
17,92
2,24
10,42
1,88
215,07
26,90
125,00
22,56
72,61
871,32
2. PESSOAL
Coordenador Bibliotecário (1)
Auxiliar Bibliotecário (1)
Animador Cultural (1)
Agentes de Leitura (1)
3. OUTROS CUSTOS
Encargos Sociais sobre emprego formal (62,23%)*
Material de Expediente
Atualização de Acervo
Assinatura de Periódicos
3.1 - SUB TOTAL
VALOR MÁXIMO DO PROJETO
* Memória de Cálculo
INSS
Seguro de Acidente de Trabalho - SAT
Salário Educação
FGTS
Aviso Prévio Trabalhado
13º Salário
Férias
188,00
2.256,00
3.246,02
38.952,29
7.261,02
87.132,29
%
20,00
3,00
2,50
8,00
2,27
8,33
8,33
76
1/3 Férias
FGTS reflexo sobre verbas recisórias
FGTS
2,78
1,85
5,17
**** Coleta de preços referente ao mês de novembro de 2007
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
CAPACITAÇÕES
Considerou-se: Passagens R$ 155,00; Hospedagem R$ 40,00; Alimentação R$ 25,00
QUADRO - 01
Capacitação em Dinamização e Uso da Biblioteca Pública
VALOR
Carga
ESPECIFICAÇÃO
Quant.
UNITÁRIO
Horária
Instrutoria
01
24 h/a
40,00
1. Material Consumo,
24 h/a (03
01
transporte, hospedagem,
dias)
pessoa
alimentação
2. Alimentação para o curso 15 pessoas 24 h/a (03
10,00
(Participantes)
dias)
TOTAL
QUADRO – 02
Capacitação em Auxiliar Bibliotecário
3.
VALOR
Q
UNITÁRIO
U Carga
ESPECIFICAÇÃO
A Horária
N
T
Instrutoria
01
24 h/a
40,00
4. Material Consumo,
01
transporte, hospedagem,
24 h/a (03
pessoa
alimentação
dias)
5. Alimentação para o curso 15 pessoas 24 h/a (03
10,00
(Participantes)
dias)
TOTAL
QUADRO – 03
Capacitação em Cineclubismo
6.
Q
U Carga
ESPECIFICAÇÃO
A Horária
N
T
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
960,00
350,00
450,00
1.760,00
VALOR
TOTAL
960,00
350,00
450,00
1.760,00
VALOR
TOTAL
77
Instrutoria
01
24 h/a
7. Material Consumo,
24 h/a (03
01
transporte, hospedagem,
dias)
pessoa
alimentação
8. Alimentação para o curso 15 pessoas 24 h/a (03
(Participantes)
dias)
TOTAL
40,00
960,00
-
350,00
10,00
450,00
1.760,00
QUADRO – 04
Capacitação em Contação de História
9.
VALOR
Q
UNITÁRIO
U Carga
ESPECIFICAÇÃO
A Horária
N
T
Instrutoria
01
24 h/a
40,00
10. Material Consumo,
24 h/a (03
01
transporte, hospedagem,
dias)
pessoa
alimentação
11. Alimentação para o curso 15 pessoas 24 h/a (03
10,00
(Participantes)
dias)
TOTAL
VALOR
TOTAL
960,00
350,00
450,00
1.760,00
QUADRO - 05
Equipamento
ESPECIFICAÇÃO
Gelágua
Câmara fotográfica digital
DVD
Filmadora digital
Projetor multimídia (Data Show)
Minisistem
Caixa amplificadora (Caixa acústica)
Microfone
Telão (3x3) c/ tripé
TOTAL
UNID
QUANT
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
01
01
01
01
01
01
01
01
01
VALOR
UNITÁRIO
350,00
800,00
200,00
2.200,00
2.500,00
600,00
425,00
100,00
725,00
VALOR
TOTAL
350,00
800,00
200,00
2.200,00
2.500,00
600,00
425,00
100,00
725,00
7.900,00
78
QUADRO - 06
Móveis e Utensílios
02
06
26
01
02
01
01
01
01
30
01
01
01
06
VALOR
UNITÁRIO
20,00
285,00
83,00
240,00
370.00
392,00
40,00
50,00
240,00
3,00
139,00
99,00
480,00
83,00
VALOR
TOTAL
40,00
1.710,00
2.158,00
240,00
740,00
392,00
40,00
50,00
240,00
90,00
139,00
99,00
480,00
498,00
Unid
Unid
01
20
350,00
730,00
350,00
14.600,00
Unid
01
2.631,00
2.631,00
Unid
01
1.350,00
1.350,00
Unid
01
800,00
800,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT
Garrafão para gelágua 20 litros
Mesas redondas 1,20 m
Cadeiras Estofadas (fixa)
Birô fórmica com 3 gavetas
Armário aço (195 x 0,90 x 0,45) - 2 portas
Arquivo de aço com 4 gavetas
Extensão elétrica 5 mt
Kit Primeiros socorros
Quadro flanelógrafo 1,20 X 0,80
Lixeiras cesta vazada
Rack para TV e DVD
Mesa para FAX
Mesa retangular 2,00 x 0,80 m
Cadeiras para mesa retangular (estofada
fixa)
Bebedouro de 01 esguicho
Estante aberta de aço dupla com suporte
lateral
Bancada de recepção(circular c/ 2,10m de
diâmetro)
Bancada de recepção infantil (circular com
2,20x0,50mx0,75m)
Carrinho p/ transporte de livros
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
79
Total
26.647,00
QUADRO -07 COPA
Equipamentos
ESPECIFICAÇÃO
Fogão 4 bocas
Geladeira 230 litros
Botijão gás
Total
UNID.
QTD
Unid
Unid
Unid
01
01
02
VALOR
UNITÁRIO
298,00
800,00
35,00
TOTAL
298,00
800,00
70,00
1.168,00
QUADRO 08
Utensílios para copa
ESPECIFICAÇÃO
UNID
Xícaras Chá com pires, Colher para café
aço inox, Chaleira, Garrafa Térmica,
Bandeja, Copos
Total
QTD
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
147,00
Dz
147,00
QUADRO 09 - ACERVO
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VALOR
UNITÁRIO
Enciclopédias
Unid
02
Obras gerais e especializadas
Unid
Literatura cearense, brasileira, geral
Unid
Obras de cultura geral
Unid
Literatura infantil
Unid
Obras práticas
Unid
DVDs (videoteca e cineclube)
Unid
Braille
Unid
TOTAL
Unid
Total
Obs. Custo médio de um livro: R$ 20,00
TOTAL
44.000,00
QUADRO 10 – SETOR INFANTIL
Mobiliário
04
16
04
VALOR
UNITÁRIO
150,00
45,00
730,00
600,00
720,00
2.920,00
01
370,00
370,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
Mesa quadrada 1,20 x1,20 x 0,70
Cadeiras infantis
Estantes infantis (aço aberta dupla
c/suporte)
Armário de aço c/ 02 portas
Unid
Unid
Unid
Unid
TOTAL
80
Flanelógrafo 2,50 x 1,50 m
Jogos educativos
CDs e DVDs infantis(incluídos no acervo
geral) TV, DVD e minisistem (incluídos
nos equipamentos em geral)
Total
Unid
Unid
01
diversos
240,00
350,00
5.200,00
QUADRO 11 – HEMEROTECA (periódicos)
Mobiliário
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
UNITÁRIO
Mesa para jornal
Unid
01
300,00
Cadeira estofada fixa
Unid
02
83,00
Bibliocanto
Unid
20
5,00
Estante para jornal
Unid
01
700,00
Total
QUADRO 12 – VIDEOTECA
Mobiliário
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
Cadeira estofada fixa
240,00
350,00
VALOR
UNITÁRIO
83,00
Unid
20
Total
Telão e data Show incluídos nos equipamentos QUADRO - 5
QUADRO 13 – SETOR DE PESQUISA VIRTUAL
Equipamento
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
UNITÁRIO
Impressora Multifuncional
unid
01
600,00
Cadeira estofada fixa
unid
04
83,00
Mesa para impressora
unid
01
97,00
Mesa para computador
unid
03
99,00
Computador PENTIUM IV 3.0 GHz com
03
1.800,00
unid
Gravadora de DVD, Memória 512MB
Módulo Isolador
unid
03
150,00
Birô de fórmica
unid
01
240,00
Total
TOTAL
300,00
166,00
100,00
700,00
1.266,00
TOTAL
1.660,00
1.660,00
TOTAL
600,00
332,00
97,00
297,00
5.400,00
450,00
240,00
7.416,00
QUADRO – 14
Assinatura de Periódicos (Primeiro ano)
81
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VALOR
UNIT
Jornais
Revistas/Gibis
Total
unid
unid
02
02
468,00
660,00
VALOR TOTAL
936,00
1.320,00
2.256,00
Obs: A Instituição Dorina Nowill de apoio a deficientes visuais disponibiliza gratuitamente
acervo em Braille, inclusive livros falados (fita K7, CD e DVD)
82
ANEXO 5
RELATÓRIO DA OFICINA PARTICIPATIVA, INCLUINDO LISTA DOS PARTICIPANTES
Relatório da Oficina de Planejamento Participativo
Granja, 16 de Outubro de 2007
01. Abertura do evento
Dia 16/10/2007 - Hora: 09:00 Hs
A Oficina foi realizada no Centro Vocacional Tecnológico – CVT e a abertura feita pelo Secretário da
Ação Social, Sr. João Vicente Arruda, representando o Prefeito Municipal.
02. Apresentação dos participantes e levantamento de expectativas.
A apresentação foi realizada oralmente. Cada participante citava seu nome, instituição e função, bem
como as expectativas com relação à oficina. (Anexo 01)
03. Apresentação dos objetivos e didática da oficina.
Expositor: Maria Eugênia de Queiróz Ferreira
04. Apresentação do PROARES e do PPM
Expositor: Maria Eugênia de Queiróz Ferreira
Exposição sobre o Programa
Material utilizado: Projetor multimídia.
05. Breve contextualização da situação das crianças, adolescentes e jovens do município.
A contextualização foi apresentada por técnicos representantes das Secretarias de Saúde, Educação,
Cultura e Esporte e Ação Social.
06. Levantamento dos problemas. Chuva de Idéias
Pergunta orientadora:
•
Quais os problemas que colocam em situação de risco pessoal e social as crianças,
adolescentes e jovens do município e que são capazes de impedir seu pleno
desenvolvimento?
Chuva de idéias
01. Drogas e Alcoolismo
02. Gravidez na Adolescência
03. Falta de ocupação dos Jovens
04. Abuso Sexual
05. Violência
06. Desenvolvimento da Cultura local
07. Crianças fora da escola
Os números apresentados informam quantidade
de vezes que o problema foi levantado.
22
08
12
15
15
03
02
83
07. Análise de problemas e propostas de soluções.
Painel 01. Matriz Analítica
Causas da Situação
de Risco
Situação
de Risco
1. Drogas /
Alcoolismo
2. Gravidez na
Adolescência
3. Falta de
ocupação dos
jovens
Conseqüências da
Situação de Risco
- Desemprego (falta de
ocupação);
- Falta de oportunidade de
trabalho;
- Falta de investimento
como: quadra esportiva, campos
de futebol, formação de grupos,
centros culturais.
- Desestrutura familiar;
- Falta de informação
orientação da família;
- Pobreza extrema.
Situação Desejada
- Consumo de drogas
- Mais emprego e
lícita / ilícitas;
- Polítcas públicas para
oportunidades de lazer
oferta de trabalho e lazer.
- Pobreza;
para os jovens.
- Prática de violência.
- Maior número de
ações e atividades
voltadas para este
- Abandono escolar; público;
- Desorganização
- Temas
e
emocional;
específicos
nas
- Abandono
dos trabalhados
escolas
e
filhos (crianças).
comunidades;
- Maior atuação do
Conselho Tutelar.
- Desvalorização da cultura
como um todo e em especial da
cultura local;
- Falta de apoio por parte
das instituições responsáveis
pela educação e cultura.
Soluções
- Incluir
temas
específicos no currículo
escolar;
- Campanhas
sócio
educativas;
- Criação de Pólos de
Atendimentos e Centro de
Esportes.
- Implantação de uma
política
pública
de
- Falta de identidade - Pleno
desenvolvimento cultural
cultural;
desenvolvimento da (Centro Cultural);
- Envolvimento
de identidade cultural com - Capacitação
dos
crianças e adolescentes ênfase no sentimento professores para inclusão
de pertença.
em atividades ilícitas.
da cultura local, inclusive a
cultura popular no currículo
escolar.
- Falta de perspectiva de 4.Abuso Sexual vida (emprego);
- Falta de diálogo familiar.
-
Desajuste familiar;
Violência;
Criminalidade.
- Criar formas de
lazer para que eles
não entrem no mundo - Cursos
das drogas ( Ex.: profissionalizantes.
Programa
Agente
Jovem).
08. Mapeamento das situações de risco.
Painel 02. Identificação das situações de risco no mapa geográfico do município.
09. Localização dos componentes do PROARES a partir das áreas mapeadas.
Painel 03.
Situação de Risco
Drogas
Área de Risco
- Em todos os
distritos
Priorização
-
Sede (3)
Pessoa Anta (2)
Adrianópolis (2)
Componente do PROARES
-
Pólo de Atendimento
Centro Esportivo
CRAS
84
Parazinho (2)
Sede (3)
-
Pólo de Atendimento
Centro Esportivo
CRAS
Biblioteca Volante
Educação Profissional
Pólo de Atendimento
CRAS
Gravidez na
Adolescência
-
Parazinho
Sede
Falta de ocupação
dos jovens
-
Sede
Demais distritos
(3)
-
Violência /
Exploração sexual
-
Sede
Pessoa Anta
-
(3)
(3)
-
Pólo de Atendimento
Educação Profissional
CRAS
Biblioteca Volante
Desenvolvimento da
cultura local
-
Sede
Distritos
-
(3)
-
Capacitação
Fortalecimento da Biblioteca e melhorias físicas
CRAS
Crianças de 0 a 5
anos fora da escola
-
Timonha
Adrianópolis
-
(3)
-
CEI
CRAS
-
10. Definição de formas de acompanhamento pela comunidade
Do grupo de participantes, formou-se um comitê de 05 pessoas para acompanhar o desenvolvimento das
ações do Proares no município a partir das visitas para escolha dos locais para instalação dos
equipamentos.
11. Avaliação da Oficina de Planejamento
Avaliação Final
Aspectos Positivos
Aspectos Negativos
Produtivo
Nenhum
Enriquecedor
Nenhum
Movimento
Nenhum
Muito Boa
Nenhum
Oportunidade
Nenhum
Parcerias
Nenhum
Esclarecedora
Nenhum
Compromisso
Nenhum
Esperança
Nenhum
União – Unidos, fazemos a força
Nenhum
Que o PROARES tenha sucesso
Nenhum
Que o PROARES venha com muito aproveitamento
Nenhum
12. Encerramento
Dia 16/10/2007 - Hora: 18:00 Hs
Equipe Técnica do PROARES: Maria Eugênia de Queiróz Ferreira
Raimunda Ivelene Martins da Costa
85
Técnica do Município: Ana Paula de Lima Pinto
Nª
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
Nome
Maria Brito de Araújo
Maria Gorete Soares
Maria Efigênia de P. Arruda
Marina Araújo da Costa
Rosa Eloídes Ferreira Costa
Antonilda F. dos Santos
Raylanne Sousa Carvalho
Rita de Cássia R. do
Nascimento
José Roberto Moreira Sampaio
Silvana Maria Fontenele de
Moraes
Francisca Camila Nascimento
Sampaio
Lista de Participantes
Instituição
Representante das mães do Bolsa Família
Rezadeira
Secretaria de Saúde
Representante da E. E. F. Dona Sinhá
Instrutora do PNE (CRAS)
CEI Esmerino Arruda Filho
Agente Jovem ( CRAS I )
E.E.F. Dep. Delmiro de Oliveira
E.E.F. Senador Esmerino Arruda
SMS
Programa Agente Jovem
12.
Maria Cláudia de A. Brito
Colégio Estadual São José
13.
14.
15.
16.
Jociklê Jácome de Melo
Fabiano Cavalcante de Sá
Márcio Antônio A. de Sousa
Cícero Batista de Oliveira
Raimundo Moreira da Rocha
Filho
Rita de Cássia de Paula
Suely Alves Gadelha
José Regivaldo Alves de Sousa
Alice Soares de Sousa
Ana Paula Peixoto Tavares
Francisco Anailton da Silva
Thainá Cristina F. da Costa
Maria Lúcia dos Reis Silva
Ana Paula de L. Pinto
Raimundo Nonato C. de Paula
CRAS
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Grupo de Escoteiros
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
Conselho Tutelar
CRAS I
CRAS II
Conselho Tutelar
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
CRAS I
Hospital
Secretaria de Asistência Social
Universitário / Ciência Sociais
Função
Doméstica
Professora
Coordenadora
Professor
Coordenadora da Atenção
Básica
Agente Jovem
Coordenadora
Pedagógica
Psicóloga
Conselheiro
Conselheiro
Dirigente
Coordenador
Agente Administrativo
Assistente Social
Conselheiro
Sub Secretária
Técnica
Coordenador
Agente Jovem
Conselho
Assistente Social
Estudante
86
ANEXO 6
MAPA DO MUNICÍPIO COM AS ÁREAS DE RISCO IDENTIFICADAS E PRIORIZADAS
87
ANEXO 7
MAPA DO MUNICÍPIO COM A LOCALIZAÇÃO DOS COMPONENTES DO PROARES
SITUAÇÃO DE RISCO
•
SEDE, PESSOA ANTA, ADRIANÓPOLIS
•
SEDE, PARAZINHO
•
SEDE, DEMAIS DISTRITOS
•
SEDE, PESSOA ANTA
•
SEDE, DEMAIS DISTRITOS
•
TIMONHA, ADRIANOPOLES
88
LEGENDA
SEDE: BIBLIOTECA, CEI, POLO DE ATENDIMENTO
TIMONHA: CEI
PESSOA ANTA (IBUASSU): CEI
89