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Município de
Ano IX - Edição 116 - agosto de 2014
Salto
Salto de
de Pirapora
Pirapora
Informativo Oficial regulamentado pela Lei 1.122/2005 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
CRAS REALIZA CURSO
INFANTIL
DE PINTURA EM MADEIRA
PREFEITURA ADQUIRE DOIS
APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA
COM ALTA TECNOLOGIA
PÁGINA 7
PÁGINA 8
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Edital
Deferimento das candidaturas para a Eleição de escolha de
membro, que será realizada no dia 7 de setembro, das 8h às 17h,
na Escola Especial ao lado da Rodoviária.
Leia na página 7
PORTARIAS
LEIS
DECRETOS
PÁGINAS
2a5
Município de Salto de Pirapora
Página 2
PORTARIAS
Primeira quinzena de Agosto de 2014
PORTARIA N.º 9487/2014
De 01 de agosto de 2014.
“Nomeia funcionário efetivo”
SANTELMO XAVIER SOBRINHO , Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
“Desliga Servidor Público Municipal do cargo, em virtude de aposentadoria”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO , Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, que Elizete Aparecida Machado Barbosa, aprovada e classificada em 82º
lugar, no Concurso Publico nº 02/2012, destinada ao preenchimento de vagas de Serviços Gerais.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Elizete Aparecida Machado Barbosa , portadora do RG nº 42.413.648-X, CPF
nº 218.058.298-66 e PIS 1.264.773.825-6 para ocupar o cargo de Serviços Gerais, a partir desta
data.
RESOLVE
Art. 1º - Desligar do cargo de Serviços Gerais, ao Servidor Público Municipal Sr. Luis Alves,
portador do RG nº 9.067.981-7 e CPF nº 795.497.568-15, tendo em vista a aposentadoria por Idade
Proporcional ao Tempo de Contribuição, conforme Portaria 029/2014, de 01 de agosto de 2014 da
Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de agosto de 2014.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZ SAMPAIO
Chefe de Divisão Administrativa
Prefeito Municipal
“Desliga Servidor Público Municipal do cargo, em virtude de aposentadoria”.
CONSIDERANDO, que Marcio Antonio Silva Rodrigues, aprovado e classificado em 83º lugar,
no Concurso Publico nº 02/2012, destinado ao preenchimento de vagas de Serviços Gerais.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Marcio Antonio Silva Rodrigues , portador do RG nº 20.154.434-9, CPF nº
099.167.498-76 e PIS 1.228.519.795-2 para ocupar o cargo de Serviços Gerais, a partir desta data.
RESOLVE
Art. 1º - Desligar do cargo de Professor de Educação Básica I , a Servidora Pública Municipal Sra.
Sonia Maria Leite, portadora do RG nº 11.206.021-3 e CPF nº 020.791.038-30, tendo em vista a
aposentadoria por Tempo de Contribuição/Idade, conforme Portaria 030/2014, de 01 de agosto de
2014 da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
INFORMATIVO OFICIAL REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2005
Prefeito: Santelmo Xavier Sobrinho
Assessor de Imprensa: Alfredo José da Silva Mtb n° 75956/SP
e-mail: [email protected]
Gráfica: Núcleo Gráfico (Sorocaba)
Tiragem: 2.500 exemplares
www.saltodepirapora.sp.gov.br
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CONSIDERANDO, que Marlene Oliveira Santos, aprovada e classificada em 3º lugar, no
Concurso Publico nº 01/2013, destinada ao preenchimento de vagas de Cozinheira.
CONSIDERANDO, que Sarah Amorim Machado de Oliveira, aprovada e classificada em 22º
lugar, no Concurso Publico nº 02/2012, destinada ao preenchimento de vagas de Inspetor de Alunos.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Marlene Oliveira Santos , portadora do RG nº 3.026.926, CPF nº 606.710.41558 e PIS 1.262.279.326-1 para ocupar o cargo de Cozinheira, a partir desta data.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Sarah Amorim Machado de Oliveira , portadora do RG nº 40.532.323-2, CPF
nº 358.437.548-71 e PIS 1.903.361.261-8 para ocupar o cargo de Inspetor de Alunos, a partir desta
data.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, que Ezequias Campos Barbosa, classificado em 21º lugar no Concurso
Publico nº 002/2012, destinado ao preenchimento de vagas de Inspetor de Alunos.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Ezequias Campos Barbosa, portador do RG nº 28.046.147-1, CPF nº 303.443.00862 e PIS 1.276.818.522-3 para ocupar o cargo de Inspetor de Alunos, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias especialmente as portarias 7119/2009 de 12 de janeiro de 2009 e 8887/2013 de 08 de abril de
2013.
“Admissão em Emprego Publico”
CONSIDERANDO, que Nanci Helena Antunes Oliveira Barbosa, aprovada e classificada em
1º lugar, no Processo Seletivo nº 001/2014, destinada ao preenchimento de vagas de Enfermeira.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Nanci Helena Antunes Oliveira Barbosa , portadora do RG nº 17.434.532-X e
CPF nº 105.935.968-54 para ocupar o cargo de Enfermeira, a partir de 4 de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de
04 de agosto de 2014.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
“Designa servidor público, nos termos dos artigos 42 e seguintes da Lei Complementar nº 20/94,
de 10 de novembro de 1994, para substituir servidor no impedimento legal e temporário, de
ocupante de cargo único existente na unidade e dá outras providências”.
“Nomeia funcionário em comissão”.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Servidor Público Municipal Ezequias Campos Barbosa, ocupante do cargo
efetivo de Inspetor de alunos, do quadro de pessoal permanente, para substituir a Servidora Pública
Municipal Andréa Stabile Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Analista de Patrimônio, com
direito a perceber a diferença de vencimento, entre o do seu cargo e o da servidora que substituirá,
nos termos do § 2º, art. 43, da Lei Complementar 020/94, de 10 de novembro de 1994.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a funcionária Raquel Sandoval, portadora do RG nº 40.541.157-1 e CPF nº
427.798.338-31, para o cargo em comissão de Chefe de Seção de Alimentação Escolar, a partir
de 06 de agosto de 2014.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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“Exonera funcionário a pedido”.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, o funcionário Rogério Fernando Pires, portador do RG nº 34.076.2809 e CPF nº 294.368.558-50, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II Matemática a
partir de 07 de agosto de 2014.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Maria Amélia Ferreira Lattaro, portadora do RG nº
40.715.161-8 e CPF nº 228.173.788-81, do emprego publico de Enfermeiro PSF a partir desta
data.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
“Autoriza a prorrogação de readaptação da funcionária Ana Claudia Ferraz Rodrigues, que
exerce o cargo de Professora de Pré-Escola”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das
CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alterada pelo
Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de 2010, bem como, conforme o Parecer favorável da
Comissão Permanente de Readaptação – CPR, nomeada através do Decreto nº 5893/2013, de 10 de
janeiro de 2013,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Ilda Zaideman Azar, portadora do RG nº 8.277.068-2 e
CPF nº 157.896.028-27, do cargo efetivo de Psicóloga a partir de 08 de agosto de 2014.
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar a readaptação da funcionária Ana Claudia Ferraz Rodrigues , pelo prazo de 180 08 de agosto de 2014.
dias, exercendo suas funções na Escola Maria Rizzi Canalle, a partir desta data.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
“Exonera funcionário em comissão”.
“Autoriza a prorrogação de readaptação da funcionária Hebe Geralda Campos Henrique, que
exerce o cargo de Professora de Pré-Escola”.
RESOLVE
janeiro de 2013,
Art. 1º - Exonerar a pedido o funcionário Juarez dos Santos Alves, portador do RG nº RG nº
6.157.842 e CPF nº 445.658.018-68, do cargo em comissão de CHEFE DE PROJETOS DE OBRAS,
a partir de 15 de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do
RESOLVE
dia 15 de agosto de 2014.
Art. 1º - Prorrogar a readaptação da funcionária Hebe Geralda Campos Henrique , pelo prazo de
180 dias, exercendo suas funções na EMEI Jayme Ferreira da Fonseca, a partir desta data.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Página 5
“Nomeia funcionário em Comissão”.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Empregado Publico Eric Andrew Santos da Silva, portador do RG
nº 44.932.339-0 e CPF nº 380.543.278-0, que ocupava o Emprego Publico de Técnico de Enfermagem PSF a partir de 18 de agosto de 2014.
Art. 1º - Nomear a funcionária Monica Correia Angerami, portadora do RG nº 14.611.326 e CPF
nº 070.176.768-58, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAUDE DA
FAMILIA, a partir de 11 de agosto de 2014.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação de readaptação da funcionária Eni Maria Goes do
Nascimento Canalle, que exerce o cargo de Professora de Pré-Escola ”.
RESOLVE
janeiro de 2013,
Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: Sheila
Aparecida de Moraes, Ernesto Koji Iwasaki e Fábio Luis Antas, sendo que a primeira ocupará o
cargo de Presidente da Comissão, em conformidade com o artigo 51 e seus parágrafos da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar a readaptação da funcionária Eni Maria Goes do Nascimento Canalle , pelo
prazo de 180 dias, exercendo suas funções na Biblioteca Municipal, a partir de 23 de agosto de 2014.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO, que Marcio Ribeiro Murat, classificado em 5º lugar no Concurso Publico nº
001/2013, destinado ao preenchimento de vagas de Professor de Educação Artística.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear Marcio Ribeiro Murat, portador do RG nº 33.942.179-4, CPF nº 344.105.72873 e PIS 1.902.154.887-1 para ocupar o cargo de Professor de Educação Artística, a partir desta
data.
Prefeito Municipal
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994
PORTARIA Nº 028/2014
De 21 de julho de 2014
ERRATA
“Concede Pensão por Morte”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência
dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Pensão por Morte, à Sra. Maria Alice Nunes dos Santos, portadora do RG
nº 16.149.116-9 e CPF nº 112.586.178-97, nascida em 29/07/1957, à partir de 07/07/2014, em
ocasião do falecimento do Sr. Lourival Pereira dos Santos, portador do RG nº 15.493.518 e CPF
nº 794.146.308-30, data de nascimento 05/07/1947, aposentado desta Fundação até a data do óbito
Artigo 2º - A concessão da Pensão está nos conformes do Artigo 65 Inciso I da Lei da Previdência
Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07/
07/2014.
Salto de Pirapora, 21 de julho de 2.014.
Homero João Moreira de Oliveira
Presidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
Página 6
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994
“Concede Aposentadoria por Idade Proporcional ao Tempo de Contribuição “
“Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Idade “
RESOLVE,
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria por Idade ao segurado Luiz Alves, portador do RG. nº
9.067.981-7 e CPF nº 795.497.568-15, data de nascimento 18/06/1949, lotado na função de Serviços
Gerais na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de agosto de 2.014.
Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 40 da Constituição Federal,
Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigos 27 e 35 da Lei da Previdência Municipal nº 19/
2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Idade à segurada Sonia Maria
Leite, portadora do RG. nº 11.206.021-3 e CPF nº 020.791.038-30, data de nascimento 20/11/
1958, lotada na função de Professor de Educação Básica I na Prefeitura Municipal de Salto de
Pirapora, à partir de 01 de agosto de 2.014.
Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e artigo 136 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente
Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA MOREIRA BASTOS, 10 – CENTRO
SALTO DE PIRAPORA/SP – CEP: 18160-000
Edital
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 10/2013, torna pública a lista de
inscrições deferidas e indeferidas para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar Suplente:
Inscrições Deferidas :
Nome do Candidato , numero do candidato para o pleito
01- Aline Priscila Camargo Antunes; 02- Andréia Aparecida Mocci da Costa; 03- Beatrix Hannstein; 04- Bruno Guimarães;
05- Claudiomir Rosa; 06- Fernanda Rosa Oliveira; 07- Lilian Piro de Oliveira; 08- Paula Regina Hernandes.
Candidato Indeferido por infringência ao artigo 14 da Lei Complementar nº 10/2013:
Nome do candidato: Thutmes Gomes Ferreira
A eleição ocorrerá no dia 07 de setembro de 2014, a partir das 08:00 horas até às 17:00 horas, no seguinte local: Escola Especial Municipal Benedita
Canavan Benedetti, rua Antonio Rodrigues Simões, 525 – Centro.
Salto de Pirapora, em 07 de agosto de 2014.
Neusa Maria Fabiano de Almeida
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDC
Página 7
PREFEITURA ADQUIRE DOIS APARELHOS DE
ULTRASSONOGRAFIA COM ALTA TECNOLOGIA
Os dois aparelhos atenderão aos
exames realizados no Centro de
Especialidades Médicas da Prefeitura,
bem como, na Santa Casa
de Misericórdia.
A prefeitura investiu com recursos
próprios, mais de R$ 129 mil reais
na compra dos aparelhos. Com isso o
saltopiraporense que utiliza esse
importante serviço público, terá
mais eficiência e precisão
nos resultados.
CRAS REALIZA CURSO INFANTIL
DE PINTURA EM MADEIRA
Curso Infantil : Pintura em Madeira
Um pouco do trabalho realizado pelas crianças participantes do curso de pintura em
madeira no mês de agosto de 2014, sob orientação da professora Cibele.
Página 8
Comunicado aos proprietários rurais
A Prefeitura de Salto de Pirapora informa que a Divisão de Meio Ambiente, localizada a Avenida Lydia
David Haddad, n° 150, Campo Largo, tem a disponibilidade de equipamento e pessoas para auxiliar os
pequenos proprietários rurais no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural.
O horário de funcionamento é das 8h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, podendo agendar
um horário ou obter maiores informações pelo Fone: (15) 3491-9595, ramal 147, com Raquel ou Larissa.
Os documentos necessários para o cadastro são:
- Nome, CPF, RG , endereço, telefone e email de todos os proprietários/posseiros, número do CIR (para
imóveis rurais) ou o número do IPTU (para imóveis urbanos), endereço da propriedade, área da propriedade (indicada na matrícula ou documento de posse), documento de compravação de propriedade ou posse.
LEMBRAMOS QUE A RESPONSABILIDADE SOBRE A
VERACIDADE DOS DADOS FORNECIDOS PARA A
ALIMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICAR-SP , FEITO PELOS
FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA ÉEXCLUSIVAMENTE
DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES
DOS IMÓVEIS RURAIS.
Inscrições também pelo site:
www.ambiente.sp.gov.br/sicar

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