SEGS - SISTEMA EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL
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SEGS - SISTEMA EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL Instrução de Trabalho IT.22 - CADASTROS DE EMPRESA CONTRIBUINTE, ASSOCIADAS, CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E FILIADO APOSENTADO E ATUALIZAÇÕES APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA 06/09/2012 12 1/3 1. OBJETIVO Fornecer diretrizes para o cadastro de Empresas Contribuintes, Associadas, Contribuinte Espontâneo, Filiados Aposentados e atualizações. 2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA • Juceg / Fecomércio, Sefaz, Receita Federal, Contadores e outros. 3. PROCEDIMENTO Etapa Obter dados da Empresa Contribuinte Descrição da Atividade Responsável Obter dados das empresas atacadistas através de informações fornecidas pela Juceg/Fecomércio: http://sisweb.sescgo.com.br / Digitar Login e Senha/ Relatório / Empresa / Data Inicial e Data Final (mês anterior), Receita Federal, Contadores e outras fontes disponíveis. Os cadastros serão feitos obedecendo a seguinte classificação: Agente de Cadastro e Cobrança e colaboradores 1) Contribuinte – empresas do segmento atacadista - Verificar se é cadastrada. Se a empresa não for cadastrada registrar os dados no sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações necessárias. Se a empresa já possuir cadastro conferir os dados e se for necessário completar as informações cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser pré-preenchido via Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às empresas boletos, e se necessário mala direta. Classificação e Informações para cadastro dos Contribuintes 2) Contribuinte Espontâneo – pessoa física ou jurídica em acordo com o art.3º, Item I do Estatuto - Adesão através do contato pessoal, fone, email e outros. Encaminhar o FORM.17 via fax, email ou pessoalmente que poderá ser obtido no Balcão de Atendimento – Pasta Azul – Dados Cadastrais ou P:\MODELOS SGQ\FORM.17Dados Cadastrais. 3) Associado – pessoa jurídica do segmento atacadista que deseje usufruir dos benefícios oferecidos pela Entidade, com ênfase na Unimed e Serasa. Adesão através do contato pessoal, fone, email e outros. Encaminhar o FORM.17 via fax, email ou pessoalmente que poderá ser obtido no Balcão de Atendimento – Pasta Azul – Dados Cadastrais ou P:\MODELOS SGQ\FORM.17- Dados Cadastrais. Se a empresa já possuir cadastro no TCS conferir os dados, alterar a participação para 2 ASSOCIADO e se for necessário completar as informações cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser prépreenchido via Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às empresas boletos, e se necessário mala direta. Elaboração: 04/04/11 Revisão e Aprovação: Waléria Ribeiro Agente de Cadastro e Cobrança Rejane Matos Gerente Adm. Agente de Cadastro e Cobrança e colaboradores . IT.22 - CADASTROS DE EMPRESA CONTRIBUINTE, DE ASSOCIADO E DE CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E ATUALIZAÇÕES APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA 06/09/2012 12 2/3 4) Filiado Aposentado - pessoa física ou jurídica do segmento atacadista. Alterar no TCS a participação para 5 FILIADO APOSENTADO e se for necessário completar as informações cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser pré-preenchido via Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às empresas boletos, e se necessário mala direta. O FORM.17 possui 04 classificações: contribuinte associado contribuinte espontâneo filiado aposentado Contribuinte e Associado - receber o FORM.17 para inserir as informações necessárias no sistema TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data do FORM.17 e selecionar a opção “002” para Associado e” 001” para Contribuinte e gravar (F5). Encaminhar o FORM.17 para inclusão do nome da empresa no site no Sinat. Classificação e Registros dos contribuintes e associados. Contribuinte Espontâneo – receber o FORM.17, registrar os dados no sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações necessárias, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data que consta no FORM.17 e selecionar a opção “003” espontâneo e gravar (F5). Posteriormente emitir boleto da taxa social. Após a confirmação do primeiro recolhimento da taxa social encaminhar o FORM. 17 para despacho do Presidente (Resolução 001/08- Art.3º). Encaminhar para inclusão do nome da empresa no site no Sinat – link “Oportunidades e Negócios”. Agente de Cadastro e Cobrança e colaboradores Filiado Aposentado - receber o FORM.17, registrar os dados no sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações necessárias, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data que consta no FORM.17 e selecionar a opção “005” filiado aposentado e gravar (F5). Posteriormente emitir boleto da taxa social. Contribuinte: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou pessoalmente, porém, a baixa somente ocorrerá quando houver alteração da atividade econômica, encerramentos das atividades, baixa da empresa confirmada pelo site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br). Para efetuar a baixa no sistema TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do cadastro da empresa, digitar a data do desligamento em Desligado/ Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar para exclusão da empresa no site do Sinat – link “Oportunidades e Negócios”. Desligamento do Contribuinte, Associado, Contribuinte Espontâneo e Filiado Associado: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou pessoalmente, porém, a baixa somente ocorrerá quando houver Aposentado alteração da atividade econômica, encerramentos das atividades, baixa da empresa confirmada pelo site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br) e Sintegra (http://www.sefaz.go.gov.br). Para efetuar a baixa no sistema TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), Confirmar se utiliza Agente de Cadastro e Cobrança e colaboradores IT.22 - CADASTROS DE EMPRESA CONTRIBUINTE, DE ASSOCIADO E DE CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E ATUALIZAÇÕES APROVAÇÃO VERSÃO PÁGINA 06/09/2012 12 3/3 benefícios/Selecionar o benefício/ Digitar a data do desligamento/ Informar o motivo/ Gravar / Informar data da baixa em Desligado / Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar para exclusão da empresa no site do Sinat – link “Oportunidades e Negócios”. Contribuinte Espontâneo e Filiado Aposentado: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou pessoalmente. TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), Confirmar se utiliza benefícios/Selecionar o benefício/ Digitar a data do desligamento / Informar o motivo/ Gravar / Informar data da baixa em Desligado / Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar o Form 17 para exclusão do site do SINAT / Encaminhar o Form 17 para exclusão do site do SINAT. 4. FORMULÁRIOS E MODELOS CORRELATOS FORM. 17 – Dados Cadastrais 5. CONTROLE DE REGISTROS Os registros da qualidade gerados pelas atividades deste procedimento são controlados da seguinte forma: Identificação Armazenamento Proteção Recuperação Tempo de Retenção FORM.17 Contribuintes Ativas Sala Assessoria Jurídica Pasta AZ Acesso Livre Por ordem alfabética Permanente FORM.17 Contribuintes Baixadas Sala Assessoria Jurídica Pasta AZ Acesso Livre Por ordem alfabética Permanente Sala Assessoria Jurídica Pasta AZ Acesso Livre Por ordem alfabética Enquanto manter Filiação FORM.17 Associado Baixadas Sala Assessoria Jurídica Pasta AZ Acesso Livre Por ordem alfabética Permanente FORM.17 Contribuinte Espontâneo Ativas Sala Assessoria Jurídica Pasta AZ Acesso Livre Por ordem alfabética Enquanto manter Adesão FORM.17 Contribuinte Espontâneo Baixadas Sala Assessoria Jurídica Pasta AZ Acesso Livre Por ordem alfabética Permanente FORM.17 Dados Cadastrais P:\Servidor de dados Eletrônico Acesso Livre P:\SEGS Formulários Permanente FORM.17 Associado Ativos Descarte _ _ Caixa Box Baixada _ Caixa Box Baixada _ -