SEGS - SISTEMA EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL

SEGS - SISTEMA EXCELÊNCIA EM GESTÃO SINDICAL
Instrução de Trabalho
IT.22 - CADASTROS DE EMPRESA
CONTRIBUINTE, ASSOCIADAS,
CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E FILIADO
APOSENTADO E ATUALIZAÇÕES
APROVAÇÃO
VERSÃO
PÁGINA
06/09/2012
12
1/3
1. OBJETIVO
Fornecer diretrizes para o cadastro de Empresas Contribuintes, Associadas, Contribuinte Espontâneo,
Filiados Aposentados e atualizações.
2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
•
Juceg / Fecomércio, Sefaz, Receita Federal, Contadores e outros.
3. PROCEDIMENTO
Etapa
Obter dados da
Empresa
Contribuinte
Descrição da Atividade
Responsável
Obter dados das empresas atacadistas através de informações
fornecidas pela Juceg/Fecomércio: http://sisweb.sescgo.com.br /
Digitar Login e Senha/ Relatório / Empresa / Data Inicial e Data Final
(mês anterior), Receita Federal, Contadores e outras fontes
disponíveis.
Os cadastros serão feitos obedecendo a seguinte classificação:
Agente de
Cadastro e
Cobrança e
colaboradores
1) Contribuinte – empresas do segmento atacadista - Verificar se é
cadastrada. Se a empresa não for cadastrada registrar os dados no
sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações
necessárias. Se a empresa já possuir cadastro conferir os dados e se
for necessário completar as informações cadastrais, enviando o
FORM.17 que poderá ser pré-preenchido via Sistema TCS \ Favoritos
\ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \
Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita código \ Confirma (F5) \
Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às empresas boletos, e se
necessário mala direta.
Classificação e
Informações para
cadastro dos
Contribuintes
2) Contribuinte Espontâneo – pessoa física ou jurídica em acordo
com o art.3º, Item I do Estatuto - Adesão através do contato pessoal,
fone, email e outros. Encaminhar o FORM.17 via fax, email ou
pessoalmente que poderá ser obtido no Balcão de Atendimento –
Pasta Azul – Dados Cadastrais ou P:\MODELOS SGQ\FORM.17Dados Cadastrais.
3) Associado – pessoa jurídica do segmento atacadista que deseje
usufruir dos benefícios oferecidos pela Entidade, com ênfase na
Unimed e Serasa. Adesão através do contato pessoal, fone, email e
outros. Encaminhar o FORM.17 via fax, email ou pessoalmente que
poderá ser obtido no Balcão de Atendimento – Pasta Azul – Dados
Cadastrais ou P:\MODELOS SGQ\FORM.17- Dados Cadastrais. Se a
empresa já possuir cadastro no TCS conferir os dados, alterar a
participação para 2 ASSOCIADO e se for necessário completar as
informações cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser prépreenchido via Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados
Cadastrais (seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \
Digita código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente
encaminhar às empresas boletos, e se necessário mala direta.
Elaboração:
04/04/11 Revisão e Aprovação:
Waléria Ribeiro
Agente de Cadastro e Cobrança
Rejane Matos
Gerente Adm.
Agente de
Cadastro e
Cobrança e
colaboradores
.
IT.22 - CADASTROS DE EMPRESA CONTRIBUINTE, DE ASSOCIADO E
DE CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E ATUALIZAÇÕES
APROVAÇÃO
VERSÃO
PÁGINA
06/09/2012
12
2/3
4) Filiado Aposentado - pessoa física ou jurídica do segmento
atacadista. Alterar no TCS a participação para 5 FILIADO
APOSENTADO e se for necessário completar as informações
cadastrais, enviando o FORM.17 que poderá ser pré-preenchido via
Sistema TCS \ Favoritos \ Dados Cadastrais \ Dados Cadastrais
(seleciona) \ Filtra (F10) \ Dados Cadastrais \ Altera (F4) \ Digita
código \ Confirma (F5) \ Imprimir (F7). Posteriormente encaminhar às
empresas boletos, e se necessário mala direta.
O FORM.17 possui 04 classificações:
contribuinte
associado
contribuinte espontâneo
filiado aposentado
Contribuinte e Associado - receber o FORM.17 para inserir as
informações necessárias no sistema TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar
o código da empresa), aberta a tela do cadastro da empresa, dar
Ctrl+N (Convênio), digitar a data do FORM.17 e selecionar a opção
“002” para Associado e” 001” para Contribuinte e gravar (F5).
Encaminhar o FORM.17 para inclusão do nome da empresa no site
no Sinat.
Classificação e
Registros dos
contribuintes e
associados.
Contribuinte Espontâneo – receber o FORM.17, registrar os dados
no sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações
necessárias, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data que consta no
FORM.17 e selecionar a opção “003” espontâneo e gravar (F5).
Posteriormente emitir boleto da taxa social.
Após a confirmação do primeiro recolhimento da taxa social
encaminhar o FORM. 17 para despacho do Presidente (Resolução
001/08- Art.3º). Encaminhar para inclusão do nome da empresa no
site no Sinat – link “Oportunidades e Negócios”.
Agente de
Cadastro e
Cobrança e
colaboradores
Filiado Aposentado - receber o FORM.17, registrar os dados no
sistema TCS: Favoritos \ Cadastro \ Incluir, inserir as informações
necessárias, dar Ctrl+N (Convênio), digitar a data que consta no
FORM.17 e selecionar a opção “005” filiado aposentado e gravar
(F5). Posteriormente emitir boleto da taxa social.
Contribuinte: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou
pessoalmente, porém, a baixa somente ocorrerá quando houver
alteração da atividade econômica, encerramentos das atividades,
baixa da empresa confirmada pelo site da Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br). Para efetuar a baixa no sistema
TCS: Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela
do cadastro da empresa, digitar a data do desligamento em
Desligado/ Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar para exclusão da
empresa no site do Sinat – link “Oportunidades e Negócios”.
Desligamento do
Contribuinte,
Associado,
Contribuinte
Espontâneo e Filiado Associado: Deverá ser solicitado por e-mail, fax, telefone ou
pessoalmente, porém, a baixa somente ocorrerá quando houver
Aposentado
alteração da atividade econômica, encerramentos das atividades,
baixa da empresa confirmada pelo site da Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br)
e
Sintegra
(http://www.sefaz.go.gov.br). Para efetuar a baixa no sistema TCS:
Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do
cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), Confirmar se utiliza
Agente de
Cadastro e
Cobrança e
colaboradores
IT.22 - CADASTROS DE EMPRESA CONTRIBUINTE, DE ASSOCIADO E
DE CONTRIBUINTE ESPONTÂNEO E ATUALIZAÇÕES
APROVAÇÃO
VERSÃO
PÁGINA
06/09/2012
12
3/3
benefícios/Selecionar o benefício/ Digitar a data do desligamento/
Informar o motivo/ Gravar / Informar data da baixa em Desligado /
Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar para exclusão da empresa no
site do Sinat – link “Oportunidades e Negócios”.
Contribuinte Espontâneo e Filiado Aposentado: Deverá ser
solicitado por e-mail, fax, telefone ou pessoalmente. TCS:
Favoritos\Cadastro\ (digitar o código da empresa), aberta a tela do
cadastro da empresa, dar Ctrl+N (Convênio), Confirmar se utiliza
benefícios/Selecionar o benefício/ Digitar a data do desligamento /
Informar o motivo/ Gravar / Informar data da baixa em Desligado /
Informar o motivo/ Gravar / Encaminhar o Form 17 para exclusão do
site do SINAT / Encaminhar o Form 17 para exclusão do site do
SINAT.
4. FORMULÁRIOS E MODELOS CORRELATOS
FORM. 17 – Dados Cadastrais
5. CONTROLE DE REGISTROS
Os registros da qualidade gerados pelas atividades deste procedimento são controlados da seguinte
forma:
Identificação
Armazenamento
Proteção
Recuperação
Tempo de
Retenção
FORM.17
Contribuintes
Ativas
Sala Assessoria
Jurídica
Pasta AZ
Acesso Livre
Por ordem
alfabética
Permanente
FORM.17
Contribuintes
Baixadas
Sala Assessoria
Jurídica
Pasta AZ
Acesso Livre
Por ordem
alfabética
Permanente
Sala Assessoria
Jurídica
Pasta AZ
Acesso Livre
Por ordem
alfabética
Enquanto manter
Filiação
FORM.17
Associado
Baixadas
Sala Assessoria
Jurídica
Pasta AZ
Acesso Livre
Por ordem
alfabética
Permanente
FORM.17
Contribuinte
Espontâneo
Ativas
Sala Assessoria
Jurídica
Pasta AZ
Acesso Livre
Por ordem
alfabética
Enquanto manter
Adesão
FORM.17
Contribuinte
Espontâneo
Baixadas
Sala Assessoria
Jurídica
Pasta AZ
Acesso Livre
Por ordem
alfabética
Permanente
FORM.17
Dados
Cadastrais
P:\Servidor de
dados
Eletrônico
Acesso Livre
P:\SEGS
Formulários
Permanente
FORM.17
Associado
Ativos
Descarte
_
_
Caixa Box
Baixada
_
Caixa Box
Baixada
_
-