A mentalidade DSI - DSI Underground Brasil

Transcrição

EDITION 1.2
A mentalidade DSI
Índice
A Mentalidade
DSI – Código
de Conduta do
Grupo DSI
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Mensagem do diretor geral
A mentalidade DSI
O que é a mentalidade DSI e por que ela é importante para todos nós?
Quem é responsável?
Quem deve aderir?
O que isto significa para você?
Solicitando conselhos
Declaração anual de conformidade
A mentalidade DSI em resumo
Integridade empresarial
Conformidade legal
Lei da concorrência
Conflitos de interesses
Presentes e entretenimento
Pagamentos indevidos
Gestão empresarial
Responsabilidades dos empregados
Respeito pelo indivíduo
Saúde e segurança
Proteção do Meio Ambiente
Responsabilidades ao longo da cadeia produtiva
Consciência e social comunitária
Comunidades locais
Contribuições políticas
Política anti-trust
e orientação
do Grupo DSI
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Mensagem do diretor geral
Política anti-trust
Lei anti-trust
Política da DSI
Relatórios
Orientação para os contatos com a concorrência
Introdução
Orientação número um
Orientação número dois
Orientação número três
Orientação número quatro
Orientação número cinco e seis
Em busca de assessoria jurídica
Advogados da DSI
DSI Antitrust Traffic Light
Telefones da Hotline DSI
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A Mentalidade DSI – Código de Conduta do Grupo DSI
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Mensagem do
director geral
Confiança e integridade são essenciais em qualquer tipo de negócio. Se os nossos clientes,
os nossos acionistas, os nossos fornecedores, os nossos parceiros de negócios e as nossas
comunidades não confiarem em nós, como empresa e como indivíduos, e não confiarem na
qualidade das nossas operações, sistemas e produtos, em breve estaremos fora do negócio.
O caminho certo para ganhar e manter a confiança das pessoas consiste em cumprir as normas
que regem a nossa indústria, com as leis aplicáveis em cada país em que operamos, com as nossas
políticas e normas próprias e seguindo os nossos próprios valores e os valores reconhecidos pela
indústria. Ser competitivo nos negócios e tentar atingir a excelência e a liderança é essencial para o
nosso sucesso. Negociar com integridade é igualmente importante. Isto é ”a mentalidade DSI”.
À medida que procuramos fazer crescer as operações da DSI para novos mercados e territórios,
enfrentamos diariamente novos desafios e nos deparamos com novas oportunidades.
Ao aceitarmos estes desafios e aproveitarmos estas oportunidades, temos de tomar as decisões
certas e empreender as ações corretas. Isso não significa que estejamos fazendo somente o que é
financeiramente correto, mas também o fazemos de maneira eticamente correta e com integridade.
Peço e espero que cada pessoa no Grupo DSI se comprometa pessoalmente a seguir o Código de
Conduta/ Ética, que denominamos ”a Mentalidade DSI”. Este representa um conjunto de políticas
relativas a questões essenciais de integridade que existe para nos guiar a todos no cumprimento do
nosso compromisso ético.
Todos os empregados da DSI, não interessando o lugar do mundo onde vivam ou trabalhem, devem
cumprir não somente o que está estabelecido nessas políticas, mas também com sua idéia globa,
sua intenção. E isso significa:
Todos. Todos os dias. Em todos os lugares.
Patrik Nolåker
Director Geral
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A mentalidade DSI
A DSI assumiu o compromisso de ir ao
encontro das expectativas dos seus clientes
e consumidores, conduzindo os seus
negócios de forma sustentada, responsável
e com integridade. Acreditamos que as
nossas atividades devem gerar lucros, criar
oportunidades para melhorar a qualidade de
vida, respeitar o meio ambiente e constituir-se
numa influência positiva nas comunidades
em que operamos.
A integridade e a ética da DSI estão
resumidas na Mentalidade DSI. Aderindo
às normas estabelecidas na Mentalidade
DSI, em cada um dos seus cinco itens:
Integridade do negócio
Responsabilidade do empregado
Proteção do Meio Ambiente
Responsabilidade ao longo da
cadeia produtiva
Consciência comunitária
e social
Nossa intenção é construir uma
empresa bem sucedida, de classe
internacional, da qual possamos
nos orgulhar verdadeiramente.
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O que é a mentalidade DSI e por que
ela é importante para todos nós?
Quem é responsável?
O Conselho de Administração da DSI tem uma
responsabilidade global na mentalidade DSI e, a
cada ano, o Diretor Jurídico e o Diretor Financeiro
devem elaborar um relatório para o Conselho sobre a
operação e a eficácia da empresa em todo o mundo.
No âmbito de cada unidade de negócio, o diretor
geral regional, com o apoio desta equipe executiva
e o Diretor Jurídico, são os responsáveis pela
introdução da mentalidade DSI e pela garantia do seu
cumprimento.
Quem deve aderir?
Todos nós! A mentalidade DSI aplica-se a todos os
empregados da DSI em todo o mundo, incluindo
aqueles que trabalham em cada uma das empresas
DSI e suas filiais, as empresas nas quais a DSI detém
o controle acionário e todas as empresas contratadas
que trabalham em tempo integral para a DSI.
Esperamos também que os nossos parceiros de
negócios e todos os terceiros, que atuam para a
DSI ou em nome da DSI, se familiarizem e adiram à
Mentalidade DSI.
O que isto significa para você?
Percebemos que nem todos os itens são aplicáveis a
todas as pessoas no seu trabalho atual. Entretanto,
é essencial que você tenha consciência integral da
mentalidade DSI e entenda completamente todos os
itens que se aplicam a você, pessoalmente.
Ao definir normas mínimas e facultar exemplos
daquilo que essas normas significam na prática, a
Mentalidade DSI foi projetada para atuar como um
primeiro ponto de referência para qualquer situação
com que possa deparar-se. Se estiver inseguro
sobre como ela deve ser aplicada, um bom ponto de
partida será perguntar a si mesmo algumas questões
essenciais:
Esta atividade é ilegal?
Ela poderá provocar qualquer dano ou perda para
você, para os seus colegas, para a empresa, para
as pessoas que negociam conosco ou para o
público em geral?
Iria sentir-se embaraçado se tivesse de falar sobre
isto ao seu chefe?
Acha que seria embaraçoso para você se os seus
colegas, a sua família e amigos descobrissem isso?
Acha que seria embaraçoso para a DSI se um
relatório de atividade aparecesse nos jornais ou nas
notícias na televisão?
Se a resposta a qualquer uma destas questões for
um “sim”, é quase certo que a Mentalidade DSI está
sendo violada. Lembre-se que uma ação pode ser
simplesmente algo dito ou algo feito.
Se ainda não estiver seguro, você precisa de
esclarecimento. Fale com o seu chefe direto ou com a
pessoa de contato em Recursos Humanos ou ainda
com um advogado interno da DSI. Se você exercer
uma chefia direta e não tiver certeza quanto ao
conselho a ser dado a um dos seus colaboradores,
deve debater a questão com o seu próprio gerente.
Quaisquer violações da mentalidade DSI são
consideradas assuntos graves. Elas podem resultar
na instauração de processos disciplinares contra os
implicados, incluindo a possibilidade de demissão.
Se a lei for infringida, pode ocorrer processo criminal
e você pode ser penalizado pessoalmente.
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Solicitando conselhos
Ninguém espera que você seja um especialista em todas as leis e regulamentos. A DSI
pretende que você tenha consciência das questões levantadas na Mentalidade DSI e
que tome a iniciativa de ser aconselhado e de relatar violações potenciais da lei e da
Mentalidade DSI.
Se tiver razões para acreditar que a Mentalidade DSI está sendo violada ou está
prestes a ser violada, é imperativo que você leve o assunto à sua chefia direta
ou a qualquer chefia superior. Se achar que não é capaz de fazer isso, poderá
utilizar a nossa linha telefônica confidencial “informação de atividade ilícita”
ou o site Internet (os detalhes sobre os números de contato e os endereços
da Internet lhe serão enviados em separado).
Não se sinta embaraço por ter de falar. Mesmo que chegue à conclusão
de que se enganou nas suas suspeitas, você não será penalizado pelo
fato de levantar problemas, visto ter agido de boa fé. É uma questão
de política o fato da DSI apoiar uma discussão aberta e franca
sobre problemas e preocupações. E lembre-se, ao destacar uma
eventual infração da mentalidade DSI na primeira oportunidade,
poderá muito bem evitar que uma questão de pouca gravidade se
transforme numa questão verdadeiramente grave, ajudando as
pessoas envolvidas.
Não haverá quaisquer retaliações ou conseqüências por ter
solicitado conselho ou apresentado um relatório honesto.
Lembre-se de
“Informação de
atividade ilícita”
Detalhes do contato para
“Informação de atividade ilícita”
( os números de telefone e endereços da
Internet estão disponíveis em separado) /
(os detalhes de contatos para os diferentes
países estão indicados na última página).
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Declaração
anual de conformidade
Ao final de cada ano é solicitado a alguns colaboradores mais
antigos que assinem o Declaração Anual de Conformidade, que
confirma que eles leram a mentalidade DSI e tomaram as medidas
necessárias para assegurar que eles próprios, as suas chefias
diretas e os setores de negócio pelos quais são responsáveis,
foram conduzidos de uma forma responsável e de acordo com as
leis e regulamentos, no âmbito da mentalidade DSI.
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A Mentalidade DSI
em resumo
Não infrinja a lei
Trata-se de um requisito mínimo que se espera de cada empregado da DSI em todos os países em que
operamos. Não há exceções.
Não comprometa a sua integridade
Nunca tire partido da sua posição na DSI com vistas a obter um benefício ou vantagem para si próprio,
sua família ou seus amigos.
Tenha cuidado com presentes
Nunca ofereça ou aceite quaisquer presentes num valor que leve os outros a pensar que isso pode
influenciar o julgamento sobre negócios de quem o receba.
Nunca suborne ou se deixe subornar
Qualquer forma de pagamento não autorizado que receba ou lhe seja oferecido, em dinheiro ou em
espécie, com intenção de obter vantagens indevidas, é estritamente proibido e poderá mesmo ser ilegal.
Não engane intencionalmente
Nunca tente falsificar quaisquer registros financeiros ou de outra natureza.
Respeite as/os suas/seus colegas
Qualquer forma de discriminação baseada na raça, cor da pele, religião, sexo, idade, estado civil,
orientação sexual ou incapacidade é inaceitável por princípio, assim como qualquer forma de
intimidação ou assédio.
Mantenha todos a salvo
Os regulamentos e procedimentos no âmbito da saúde e segurança destinam-se a proteger você e
seus colegas. Siga-os em quaisquer circunstâncias.
Proteja o planeta
Tome iniciativa e aproveite todas as oportunidades para proteger o Meio Ambiente. Proteja o meio
ambiente, conserve energia e elimine resíduos.
Respeite as nossas relações empresariais
Trate sempre os nossos clientes e fornecedores de maneira cortês.
Seja um bom vizinho
Deixe-se envolver e estabeleça relações de longo prazo com as nossas comunidades locais.
Se tiver dúvidas, pergunte
Se tiver dúvidas quanto a uma determinada aplicação da mentalidade DSI ou se achar que ela está
sendo violada, fale com o seu chefe direto ou com o seu contato de Recursos Humanos local ou com
um advogado interno da DSI. Se, por qualquer razão, não puder fazê-lo, utilize a nossa linha telefônica
“Informação de atividade ilícita” ou o site Internet.
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Integridade
empresarial
Integridade é um termo geral para se
viver segundo um conjunto de valores
ou convicções. Para um empregado
da DSI, integridade empresarial
significa o cumprimento das suas
responsabilidades de acordo com os
valores incorporados na mentalidade
DSI. Ela significa que aquilo que
conta são as suas próprias ações
e o efeito que elas representam
para a empresa, para os seus
colegas, para os nossos
clientes e fornecedores e a
comunidade em geral.
A integridade empresarial
tem implicações sobre
uma série de diferentes
áreas.
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Conformidade legal – Situações
Juan Pablo sabe que as leis locais relativas à inspeção de
equipamento na sua empresa se encontram em fase de
revisão. Se isto de fato ocorrer, a DSI irá infringir estas novas
leis, caso ele não reveja os seus processos de inspeção.
No entanto, Juan Pablo tem a certeza de que as leis não
entrarão em vigor; de qualquer modo, está convencido
de que os atuais processos são totalmente seguros. Há
também o fato importante dos tempos ociosos adicionais
provocados pelo fato de cumprir as novas leis. Porém, Juan
Pablo também sabe que não tem alternativa senão aderir à
conformidade.
Annabelle está encantada pelo fato da nova linha de
produtos, pela qual é responsável, estar resultando tão bem
sucedida. No entanto, para satisfazer a demanda, o pessoal
da produção está fazendo horas extraordinárias além do
limite do horário leal. O pessoal não tem reclamado, tendo
acolhido de bom grado o dinheiro extra que está recebendo,
mas a contratação de pessoal efetivo adicional pode vir a ser
dispendiosa, caso a demanda não mantenha o nível atual.
No entanto, mesmo que o pessoal não goste, ela vai ter de
fazer alguma coisa para reduzir as horas extras que o pessoal
está fazendo e entrar em conformidade com o limite legal.
Peter está visitando um novo fornecedor potencial de
produtos de aço, com sede na China. Os preços que
este fornecedor oferece são 40 % mais baixos que os dos
produtos similares que compramos atualmente. No entanto,
Peter observa que muitos dos operários da fábrica parecem
estar abaixo da idade legal para o trabalho. Pergunta
então ao diretor executivo da fábrica fornecedora, que lhe
confirma que efetivamente utilizam mão de obra infantil para
alguns trabalhos, medida que ajuda a “manter os custos
baixos”. Peter desvincula-se das negociações e informa as
autoridades competentes.
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Conformidade legal
É política da DSI estar em
conformidade integralmente
com todas as leis e regulamentos
relacionados com as suas atividades,
em todos os países em que operamos. É sua
responsabilidade pessoal, enquanto empregado da
DSI, certificar-se de que está consciente e permanece
fiel as leis e regulamentos aplicáveis ao seu trabalho. Este
princípio fundamental aplica-se igualmente em situações nas
quais as leis específicas não são impostas de forma ativa.
Reconhecemos, é claro, que os sistemas legais são muitas vezes
altamente complexos e mudam ao longo do tempo. Por exemplo,
assegurar o cumprimento continuado das leis empregatícias e
trabalhistas e de outras relacionadas com a propriedade intelectual,
a proteção do meio ambiente e a importação de produtos pode ser
extremamente difícil. Se não estiver totalmente seguro de como a lei
se aplica a você no seu trabalho, deve consultar a sua chefia direta,
um advogado interno da DSI ou outro profissional interno ou externo
reconhecidamente bem informado sobre estes temas.
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Lei da concorrência – Situações
Loretta encontra-se em uma reunião da associação comercial. No
intervalo entre as sessões é abordada por um colega de uma empresa
concorrente da DSI. Ele lhe sugere terem uma conversa sobre
políticas de preços e a convida para um coquetel para o qual
ele tinha também convidado uma série de pessoas de outras
empresas da concorrência. Loretta rejeita o convite. Além
disso, informa a sua chefia que lhe confirma que efetivamente
teria sido muito imprudente a sua participação neste
evento. Uma reunião social pode muito bem ser ilegal, se os
concorrentes falarem de preços e mercados.
Hui realizou um estudo de viabilidade que revela que haveria
vantagens financeiras se a produção sofresse um decréscimo
na sua unidade fabril e os produtos passassem a ser adquiridos
de uma empresa concorrente da DSI. Ele gostaria de debater
a idéia com a empresa concorrente, mas opta por consultar
primeiro um advogado interno da DSI, que o aconselha sobre
o que é possível fazer, tendo em conta as restrições das leis da
concorrência aplicáveis.
Um dos vizinhos de Jean Paul trabalha numa empresa que é
simultaneamente concorrente e cliente da DSI. Quando Jean Paul e
o vizinho se encontram numa festa, a conversa toma o rumo dos
negócios. O vizinho menciona que os fornecimentos da DSI,
ao longo dos últimos meses, se têm tornado pouco fiáveis.
Isto está se tornando um problema, visto que ele, em
várias ocasiões, já esgotou praticamente os seus
estoques. Ele pergunta também a Jean Paul
qual a sua perspectiva sobre o mercado
em geral e se a DSI está prevendo o
crescimento rápido atual para continuar.
Jean Paul percebe que tem de ser
cuidadoso. Repara nas preocupações
do seu vizinho quanto ao desempenho
da DSI em termos de fornecimentos e
se oferece para relatar esse problema
aos responsáveis da sua empresa.
Porém, depois muda rapidamente
de assunto e conta ao advogado
interno da DSI a conversa tida com
o vizinho.
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Lei da Concorrência
Virtualmente, todos os países do mundo têm agora leis da concorrência,
por vezes conhecidas sob a designação de leis anti-trust ou leis antimonopólio, com o fim de sempre preservar a competitividade nos
mercados. A DSI, que apóia o princípio da livre empresa e o sistema dos
mercados competitivos, cumpre integralmente estas leis, mesmo em
áreas onde as mesmas não são implementadas.
As penalizações pelo seu não cumprimento são severas, tanto para a
empresa como para os indivíduos, e todos os empregados que lidam
com clientes, fornecedores ou concorrentes devem compreender os
problemas e ter consciência dos riscos potenciais envolvidos.
A DSI possui uma política de conformidade integral com as leis da
concorrência (ver Política e orientações anti-trust do Grupo DSI, na
página 36, que faz parte da mentalidade DSI).
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Conflitos de Interesses – Situações
Sam tem utilizado regularmente uma empresa local de manutenção de imóveis, a Rapid Repairs, para realizar trabalhos
na fábrica da DSI pelos quais ele é responsável. Um dia, ao conversar com o seu contato na Rapid Repairs, Sam
mencionou casualmente que necessitava realizar uns trabalhos na sua própria casa. O seu contato da Rapid
Repairs prontificou-se a executar esses trabalhos e fazer-lhe um desconto. Sam viu de imediato o conflito
potencial de interesses e lamentou o fato de ter mencionado de alguma forma os trabalhos na casa.
A chefe de Vaishali pediu-lhe que arranjasse uma empresa de catering para um evento que estava
organizando. Quando o cunhado de Vaishali ouviu, perguntou-lhe de imediato se podia
apresentar uma proposta para o evento. Vaishali tem, assim, que decidir entre dizer ao
cunhado que não pode aceitar a proposta dele ou dizer ao seu chefe que, devido a um
conflito de interesses, ela se vê obrigada a não participar da escolha do fornecedor.
Dan é muitas vezes chamado pelos amigos, e por amigos dos seus amigos,
para ajudar a resolver alguns problemas informáticos domésticos.
Como as notícias correm depressa, Dan foi abordado por um
fornecedor da DSI que lhe perguntou se estaria interessado em
ganhar algum dinheiro extra. Esse fornecedor iria instalar
brevemente um novo sistema de computadores e
queria a ajuda de Dan. Apesar de ser um trabalho
que Dan poderia fazer nos seus tempos livres,
ele receou a possibilidade de um conflito
de interesses pelo fato de executar um
trabalho pago para um fornecedor
da empresa onde trabalha.
Assim, antes de iniciar o
trabalho, Dan irá falar
com a sua chefia
direta.
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Conflitos de Interesses
Faça o que fizer que dê lucro a você, à sua família ou seus amigos,
às custas da empresa onde trabalha, trata-se de uma situação
de conflito de interesses. Ainda que efetivamente não venha a se
beneficiar, mas pareça que assim o é, continua a haver conflito
potencial de interesses. E qualquer conflito de interesses, real ou
potencial, compromete a sua integridade.
Os conflitos de interesses podem surgir de muitas maneiras
diferentes. Por exemplo, utilizar a sua posição na empresa para dar
vantagens a outra pessoa ou a outra empresa, pode ser um conflito
de interesses. Se uma pessoa da sua família trabalhar para a Se
você trabalha para a DSI e também para um cliente, fornecedor,
distribuidor ou concorrente da DSI, isto também representa um
conflito de interesses. Da mesma forma, seria um conflito de
interesses manter uma participação acionária na empresa de um
cliente, fornecedor, distribuidor ou concorrente, a menos que este
investimento não lhe dê direito a influenciar a administração da
empresa nem exercer nenhum tipo de controle.
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Presentes e entretenimento – Situações
Zoë trabalhou duramente o ano inteiro na coordenação do trabalho
que está sendo executado por dois fornecedores da DSI. À medida
que o Natal se aproximava, ela ficou encantada de ter recebido
uma garrafa de vinho de um deles, mas sentiu-se um pouco
embaraçada ao receber uma caixa de garrafas de champanhe
do outro. Fala então com o seu chefe e sugere ao segundo
fornecedor que a caixa de champanhe seja dada como
prêmio num sorteio de caridade.
Karl está envolvido a fundo num projeto de marketing
com uma agência de consultoria externa. Como prova
de gratidão pelo esforço de Karl, a agência de consultoria
presenteou-lhe uma viagem para assistir uma partida
internacional de futebol, com vôos e estadias pagas. Parece-lhe
bom demais para não aproveitar, mas Karl chega à conclusão de
que não deve aceitar o convite.
Vanessa pretende demonstrar a sua gratidão a um advogado
externo que a tem ajudado a preparar um caso para o tribunal,
no qual a DSI faz a defesa. O advogado teve de prescindir
de algum tempo dos feriados de maneira a assegurar
que a DSI estivesse efetivamente preparada para
o caso. Vanessa decide convidar o advogado e o
sócio para um jantar, que ela tem certeza de ser
aceitável. Porém, para ficar segura, ela fala
primeiro com a sua chefia direta.
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Presentes
Dar e receber presentes, além de organizar e assistir
eventos de entretenimento, são práticas aceitas
em muitas partes do mundo, na negociação ou na
condução de negócios com terceiros. No entanto, se
os presentes forem demasiado caros, ou os eventos
de entretenimento demasiadamente elaborados,
isto pode afetar, ou ser entendido como passível de
afetar, a decisão da empresa. Pode igualmente criar
expectativas quanto a um tratamento especial.
Atividades como esta devem ser avaliadas
cuidadosamente, devendo ser sempre observadas
as seguintes orientações:
É aceitável um presente razoável e relacionado
com a empresa (p.ex. jantares ou participação em
eventos esportivos e culturais), nos casos em que
tal seja prática corrente e no âmbito dos melhores
interesses da DSI. Mas você deve conversar com
a sua chefia direta, a fim de determinar o que
significam meios “razoáveis” em determinadas
situações.
Presentes podem ser aceitos quando adequados à
relação comercial envolvida. Caso tenha qualquer
dúvida quanto ao tamanho/valor de um presente,
deve procurar a orientação dada pela sua chefia
direta.
Em regra geral, os presentes em numerário
nunca devem ser oferecidos nem aceitos. A única
exceção será em países onde é hábito oferecer
valores simbólicos em ocasiões cerimoniosas
ou festivas e quando a DSI poderia causar uma
situação ofensiva pelo fato de não oferecer um tal
presente. Mesmo nestas situações, deve ser obtida
a aprovação de uma chefia superior.
Os presentes não devem ser enviados ou recebidos
no endereço particular de alguém, a menos que
tal seja um costume social (por exemplo, flores por
ocasião de um nascimento, casamentos, doença
ou funeral).
No caso de um político, de um funcionário ligado à
política, um funcionário do governo ou um membro
ou funcionário de um organismo regulamentador,
não deve ser dado nenhum presentes sem a
aprovação de uma chefia superior.
Em situações em que seria inadequado aceitar um
presente, mas em que rejeitá-lo constituiria uma
ofensa para quem o oferece, poderá ser aceitável
doar o mesmo para beneficência, mas apenas se
tal tiver sido previamente aprovado pela sua chefia
direta.
Se alguma vez lhe oferecerem, ou lhe pedirem para
dar, qualquer presente ou entretenimento que,
de algum modo, infrinja estas orientações, você
deverá informar a sua chefia direta.
19
Pagamentos indevidos – Situações
Ashok está preparando um processo jurídico para a DSI, mas
tem dúvidas quanto à imparcialidade do sistema legal do país
onde o processo vai ser julgado. As suas dúvidas confirmamse quando ouve que esse processo vai ser julgado por um
juiz que tem vínculos com o Director Geral da empresa com
a qual a DSI se encontra em litígio. Os advogados locais lhe
informam que, mediante o pagamento de um montante de
10.000 dólares, o caso poderia ser seguramente transferido
para um juiz neutro. Apesar de que o caso possa custar
à DSI centenas de milhares de dólares e que o sistema
jurídico seja corrupto, Ashok sabe que a única resposta que
pode dar aos advogados é – Não.
Já há vários anos, a Global Mining é cliente da DSI. Mas
Helen, responsável pela contabilidade da DSI para a
Global Mining, está preocupada com o fato de que as
duas empresas poderem não renovar o contrato este
ano. Ela sabe que o presidente da Global Mining é o
diretor de uma escola local. Sabe igualmente que o seu
serviço tem uma série de computadores em excesso.
Helen considera a possibilidade de doar esses
computadores à escola, mas repara que tal fato
poderia ser considerado como um suborno. Procura
então o conselho da sua chefia direta.
Miguel faz parte de uma equipe responsável
pela ampliação de uma instalação industrial
que exige a obtenção de uma licença local de
construção. Apesar de já ter preenchido toda
a documentação necessária, a licença ainda
não foi emitida. Um funcionário local contata
Miguel e comunica-lhe que a licença poderá
ser emitida de imediato em troca daquilo que
chama por “taxa de agilidade”, a qual deve ser
paga a ele pessoalmente. Miguel sabe que
este tipo de proposta atenta contra o código
da DSI e rejeita a proposta.
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Pagamentos indevidos
O suborno é ilegal na maioria dos países e pode levar
à instauração de um processo criminal e multas.
Nem a DSI nem os seus empregados,
representantes e agentes (autorizados a agir em
nome e representação da DSI) devem, direta ou
indiretamente:
Pagar quaisquer subornos ou comissões ilegais,
em numerário ou em espécie, visando obter
ou reter qualquer vantagem comercial ou outra
inadequada. ”Outra vantagem inadequada” referese a algo que a empresa em questão não tinha
direito, tal como uma licença para uma fábrica que
não cumpra os requisitos estatutários aplicáveis.
Efetuar quaisquer pagamentos facilitadores.
A DSI proibe o pagamento facilitador. Estes são
geralmente definidos como o pagamento de
pequenas quantias, com vista a assegurar ou
acelerar a execução de uma determinada ação
rotineira ou necessária, por um funcionário de baixo
nível hierárquico, em relação ao qual a pessoa que
efetuar o pagamento tem direitos de natureza legal
ou outra. Mesmo nos países onde estes não são
proibidos por lei, os empregados não deverão
pagá-las. Em caso de dúvida, consulte um
advogado interno da DSI.
21
Gestão empresarial – Situações
Tendo estado envolvido na compilação de valores relativos às vendas,
Thomas suspeita de que o seu chefe reportou valores mais altos do
que os valores reais das vendas durante o período. Thomas sabe que
o seu chefe está pressionado a cumprir os seus objetivos. Thomas
se encontra numa posição difícil mas tem de fazer alguma coisa.
Ele pode falar com o seu chefe. Talvez tenha sido um erro honesto.
Também pode falar sobre as suas preocupações com uma chefia
superior. A outra opção que ele tem é usar o telefone “Informação de
atividade ilícita” o site Internet.
Sun Lee pensa adquirir algum equipamento novo. Porém, o seu
custo de compra excede o valor de que dispõe para o gasto.
Ocorre-lhe então que poderá fazer a aquisição dividindo a despesa
em duas partes.. No entanto, tal fato seria uma infração óbvia ao
controle contábil e totalmente inaceitável.
Tatsuya é responsável pelo processamento dos pedidos de
reembolso de despesas dos diferentes órgãos de chefia. Ao
analisar uma série de recibos de uma viagem de negócios
efetuada recentemente por um gerente, repara que alguns deles
parecem referir-se a despesas pessoais incorridas pela esposa
do diretor. Tatsuya aborda o assunto com a sua chefia direta,
que lhe diz que vai ele próprio tomar conta do caso e falar com o
diretor em questão.
22
Gestão empresarial
Sem exceção, a DSI não se compromete
nem apóia qualquer atividade fraudulenta ou
destinada a induzir erro.
Para se salvaguardar contra essas atividades,
temos uma política de total cumprimento
das regras e procedimentos contábil sempre
devidamente aceitos. Não poderá ser
estabelecida ou mantida qualquer conta, fundo
ou valor não revelado ou não registrado e não
poderão ser emitidas ou pagas quaisquer
faturas falsas ou pouco claras. Qualquer
informação que lhe seja pedida pelos auditores,
ou quaisquer outros profissionais idênticos,
deverá ser acurada, completa e fiável.
Mesmo que você não esteja diretamente em
contato com profissionais externos à empresa
( auditores externos, por exemplo), se você é
a pessoa responsável por manter o registro
determinado tipo de informação, estes dados
poderão potencialmente ser incorporados aos
relatórios que a empresa deve fornecer aos
auditores. Neste sentido, é importante que
cada funcionário da DSI tome muito cuidado
com as informações que maneja e armazena.
23
Responsabilidade
dos empregados
A responsabilidade dos empregados tem
duas dimensões: a responsabilidade da DSI
em relação a cada um dos seus empregados
e a responsabilidade de cada empregado em
relação à DSI. Estas duas dimensões estão interrelacionadas. A empresa não pode dar o seu
melhor para você se você não der o seu melhor
para a empresa.
Respeito pelo Indivíduo – Situações
Torsten é um candidato a um posto de trabalho dentro
da empresa. Outro pretendente ao mesmo posto diz a
Torsten que suspeita que o principal candidato ao lugar
é homossexual. Torsten não perde tempo e esclarece o
colega que as preferências sexuais de um candidato não
devem ter qualquer tipo de conseqüência para a seleção.
Uma das colegas de Fran lhe confidencia que o seu chefe
anda a está assediando. Cada vez se torna mais difícil
para ela concentrar-se no trabalho e dormir bem de noite.
Fran se oferece para falar do assunto com alguém, mas a
colega é categórica em dizer-lhe que não o faça, dizendo
a Fran que receia que tal fato possa agravar a situação.
Apesar das preocupações da colega, Fran sabe que
tem de fazer alguma coisa e decide ter uma conversa
confidencial com o diretor de recursos humanos.
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Respeito pelo indivíduo
A nossa perspectiva para o futuro baseia-se na
inspiração e desenvolvimento dos talentos de todos
os empregados da DSI. Para esse fim, é nosso
compromisso firme tratar todos os indivíduos, sob
todos os aspectos do emprego, somente com base
na capacidade, independentemente da raça, religião,
cor, idade, incapacidade, sexo, estado civil ou
orientação sexual.
Ao mesmo tempo, esperamos que todos os
empregados demonstrem o mesmo nível de respeito
entre si. A intimidação, o assédio, a violência e o
abuso, sob qualquer forma, não serão tolerados.
25
Saúde e Segurança – Situações
Sérgio está esperando uma chamada urgente de um
cliente. Uma reunião de negócios inesperada exige
que ele faça uma viagem de duas horas de carro.
Ele explica o problema ao chefe, que diz a Sérgio
que leve com ele o telefone celular, de modo que
ele possa falar, no instante da chamada. Quando a
chamada ocorre, Sérgio está dirigindo. Ele permite
ao seu telefone memorizar a mensagem recebida e
espera até que possa parar o carro em segurança
antes de falar com o cliente.
Rick ouve por acaso um colega ameaçando outro
empregado. O empregado em questão tinha-se
tornado bastante impopular anteriormente e alguns
defendiam até a idéia de que ele precisava de uma
boa lição. Rick, entretanto, relatou imediatamente
o incidente à sua chefia direta. Qualquer que seja a
provocação, a violência ou a ameaça de violência,
estas nunca são aceitáveis.
Kyong Soo trabalha numa fábrica da DSI na qual
é necessário o uso de instrumentos de corte
especiais para abrir embalagens. Tendo perdido o
seu instrumento, Kyong Soo utiliza uma faca velha.
Esta, porém, escorrega e Kyong Soo faz um corte
profundo num dedo. Preocupado por poder vir a
sofrer um processo disciplinar pelo fato de não ter
cumprido o procedimento adequado, decide não
tratar o dedo até chegar em casa. No entanto, um
dos colegas percebe a necessidade de que ele seja
tratado prontamente e consegue convencer Kyong
Soo a tomar a atitude correta.
26
Saúde e segurança
Não deverá haver quaisquer concessões
no nosso compromisso de assegurar um
ambiente saudável e instalações seguras
para todos os nossos empregados, em
todos os países onde operamos. Mas para
que o nosso compromisso seja eficaz,
é essencial que cada um cumpra a sua
parte e observe as regras e procedimentos
estabelecidos para o seu local de trabalho
individual na DSI e em qualquer local de
trabalho no qual trabalhamos.
27
Proteção
do Meio Ambiente
Proteção do Meio Ambiente – Situações
Martin é o responsável pela elaboração dos relatórios de controle que devem ser apresentados a uma
agência governamental. Quando toma conhecimento de que numa dada área foi excedido um limite, um
colega lhe sugere a alteração de dados. Martin lhe alerta que fazer isso seria não só infringir a mentalidade
DSI, como também seria ilegal e, principalmente, impediria e não ajudaria a aspiração da DSI de níveis cada
vez mais elevados de proteção do meio ambiente.
Kanitta nota que um dos seus colegas joga os papéis usados na a lata de lixo comum, em vez de usar a de
lixo reciclável. Quando ela lhe pergunta sobre isso, ele se justifica dizendo que o incomoda levantar da sua
mesa e ir até onde está a lata de lixo reciclável. Kanitta convence-o então a juntar o papel e jogá-lo no lixo
reciclável apenas uma vez por dia!
28
Proteção do meio ambiente
Todos os empregados da DSI devem procurar tomar
medidas no sentido de maximizar a eficiência dos
processos e minimizar a nossa utilização de matérias
primas, reduzir o material destinado aos aterros,
manter a biodiversidade nas nossas instalações e
diminuir a libertação de gases de efeito estufa, de
substâncias destruidoras da camada de ozônio
e de outros produtos nocivos. É necessário que
você conheça e cumpra as medidas de proteção
em vigor no seu local de trabalho.
29
Responsabilidades ao longo
da cadeia produtiva
Clientes e fornecedores – Situações
David localizou um fornecedor a baixos preços, que oferece
produtos de boa qualidade e que entrega dentro do prazo a
preços bastante mais baixos. No entanto, sente-se pouco
à vontade devido às condições de trabalho das instalações
deste fornecedor. David levanta a questão junto à direção
da DSI, que decide fazer com que uma das condições do
contrato de fornecimento seja uma melhoria das normas
dessa fábrica, antes que a DSI volte a fazer encomendas.
Cees está à frente de um processo de compra para serviço
de logística para o seu local de trabalho e enviou um pedido
de cotação para cinco fornecedores diferentes. Um desses
fornecedores lhe contatou para solicitar uma discriminação
mais detalhada dos fornecimentos pretendidos, a fim
de ajudá-lo a preparar melhor a sua resposta. Depois de
verificar todos os dados e se certificar de que não estava
revelando nenhuma informação confidencial sobre os
clientes ou os produtos DSI, Cees envia a informação ao
fornecedor. Entretanto, ele reconhece que, ao fazê-lo,
estava favorecendo, de algum modo, este fornecedor
específico, dando-lhe uma vantagem injusta sobre os
restantes. Assim, ele decide enviar a mesma informação
aos outros quatro fornecedores potenciais.
Thelma é a responsável pela gestão de uma já longa
relação comercial com um cliente global, que adquire
um produto que pode ser fabricado em diversas fábricas
da DSI em todo o mundo. Entretanto, quando o cliente
subscreveu originalmente o contrato de compra com a
DSI, o produto somente era fabricado na França e o cliente
sempre recebeu as mercadorias dessa origem. Está
prevista a interrupção da produção da fábrica francesa
durante um curto período de tempo, para trabalhos
de manutenção. Thelma não quer que o seu cliente se
preocupe desnecessariamente e sabe que vai conseguir
assegurar os fornecimentos com produtos fabricados no
Brasil. Apesar de que o cliente não tenha necessidade
de saber que o produto não foi fabricado na França, ela
considera que tem o dever de informar o cliente sobre essa
alteração e informa-lo do fato.
30
Clientes e fornecedores
A DSI está empenhada em negociar com honestidade e ética com
todos os seus clientes e fornecedores.
31
Consciência
comunitária e social
A DSI tem por objetivo desenvolver a sua atividade de uma forma responsável, no âmbito das respectivas
comunidades locais, nacionais e internacionais.
Comunidades Locais – Situações
O chefe de Steve é o representante da DSI em um diálogo na comunidade
local sobre os planos da empresa para a ampliação das suas instalações.
A comunidade demonstra preocupação quanto à possibilidade de
aumento dos níveis de ruído resultantes da nova operação. Porém, o
chefe de Steve tem dito aos moradores da comunidade, com base nos
dados fornecidos por consultores externos, que não deverá haver qualquer
aumento dos níveis de ruído. Um pouco antes de uma nova reunião da
comunidade, Steve é informado pelos consultores de que há novos dados que
contradizem as conclusões anteriores. Ao ser-lhe dito isso, o chefe de Steve
decide não partilhar a nova informação, na medida em que isto poderia afetar
as chances de obtenção da licença de ampliação das instalações. Steve
sugere delicadamente ao seu chefe que faz parte da política da DSI
o debate franco e aberto das questões de interesse comum
com as comunidades locais, mas o chefe recusa-se a mudar
de idéia. Steve conclui que não lhe resta outra alternativa
senão falar com uma pessoa da chefia superior ou utilizar
o telefone “Informação de atividade ilícita” ou o serviço
da Internet.
Marion é abordada por um vizinho que lhe pergunta
se a comissão de segurança do bairro eleita poderia
ser autorizada a efetuar as suas reuniões públicas no
refeitório das instalações da DSI, em várias noites
do ano, visto ser esse o único espaço existente no
bairro com tamanho suficiente para tanto. Marion
concorda em pedir autorização ao diretor das
instalações, mas sente-se nervosa com o pedido,
dado não se tratar de um assunto relacionado
com o trabalho. Para surpresa sua, o diretor
concorda em autorizar o grupo a utilizar o refeitório
da empresa para as sua reuniões e pergunta a
Marion se a comissão procura qualquer outro tipo
de apoio da empresa. Explica que a DSI também faz
parte daquela comunidade e que, por isso, tem um
interesse partilhado em mantê-la segura.
32
Comunidades locais
A DSI está empenhada em ser um modelo nas tarefas a
desempenhar e na construção de parceiras de longo prazo
no âmbito das comunidades em que opera. A empresa e os
seus empregados já têm uma longa história de envolvimento
nas atividades e organizações comunitárias, através de
investimentos tanto em tempo como em dinheiro.
33
Contribuições políticas – Situações
John é o representante da DSI numa localidade onde deverá
haver eleições dentro de alguns meses. É convidado para um
jantar cujo anfitrião é um dos potenciais candidatos . O preço
do convite é de 2.000 dólares por pessoa. Seria uma boa
oportunidade para a DSI elevar o seu perfil na área, mas John
recusa. Pelo preço dos convites, fica claro que o evento visa
angariar fundos.
Tracey é convidada por um funcionário do governo para um
jantar que lhe é descrito como estando inserido num programa
de consultoria industrial. Depois de falar com a sua chefia
direta, Tracey aceita o convite. A cooperação num processo
de consulta governamental não é a mesma coisa que assumir
um compromisso de uma atividade política.
34
Contribuições políticas
Faz parte da filosofia da DSI não participar, como
empresa, em atividades políticas para angariar
fundos. Também não fazemos doações a partidos
políticos ou contribuímos para campanhas políticas.
35
Política anti-trust e orientação
do Grupo DSI
Este documento fixa
a nossa política de
concorrência livre e justa,
enquanto oferece orientação
sobre conformidade e
implementação.
Política anti-trust e orientação do Grupo DSI
Mensagem do
Director Geral
Caros Colegas,
A DSI está empenhada com os princípios
de uma concorrência livre e honesta.
Cabe a cada empregado da DSI assegurar
o cumprimento de todas as leis e
regulamentações anti-trust aplicáveis.
Em relação a isso, solicito a todos vocês
que se familiarizem com o teor desta política
e o conteúdo destas orientações, como
forma de assegurarmos uma compreensão
integral das responsabilidades de cada um
nesta área tão sensível.
Na DSI todos estão empenhados em
trabalhar para que sejam atingidos os mais
altos padrões profissionais e éticos. Estou
certo de que a nova política e orientação
irão ser ferramentas úteis para ajudar
a todos a continuar satisfazendo estes
objetivos.
Patrik Nolåker
Director Geral do Grupo DSI
37
A política anti-trust do Grupo DSI
Lei anti-trust
As leis anti-trust procuram promover o funcionamento
adequado dos mercados livres, impedindo as
restrições da concorrência pelas empresas ou entre
estas. Elas se aplicam a todos, à DSI e também
aos nossos concorrentes, clientes e fornecedores.
Praticamente todos os países dispõem atualmente de
leis anti-trust e os responsáveis pela regulamentação
estão fazendo um uso cada vez mais amplo das suas
capacidades para detetar e punir eventuais infrações.
As conseqüências do não cumprimento das leis antitrust se estão tornando cada vez mais severas, tanto
para as empresas como para os indivíduos, podendo
mesmo incluir sanções penais, tais como penas de
prisão e multas, responsabilidade civil por danos,
além dos custos substanciais de defesa e de danos
graves para a reputação de qualquer empresa ou
indivíduo.
A DSI está empenhada em cumprir os
princípios de uma concorrência livre e
honesta. A política da DSI consiste em
competir vigorosa e eficazmente, ao mesmo
tempo em que sempre cumpre a aplicação
das leis e regulamentos anti-trust em todos
os países onde opera. O cumprimento desta
política é um assunto da maior prioridade
para a DSI.
As leis anti-trust são também denominadas
leis da concorrência em alguns países.
Nesta política utilizamos o termo ”antitrust”.
38
A política da DSI
A política da DSI estabelece que o Grupo não tolera
quaisquer infrações às leis anti-trust. Esta política
deve basear-se numa cultura eficaz ao nível de
todo o Grupo, mediante a qual cada empregado é
responsável por assegurar que ele ou ela:
está familiarizado com os princípios fundamentais
da lei anti-trust;
consegue identificar situações em que podem
ocorrer questões anti-trust;
avalia as conseqüências pessoais e empresariais
do não cumprimento das leis anti-trust e
está pessoalmente empenhado em atingir o pleno
cumprimento da lei.
Os empregados da DSI devem compreender que
se tiverem quaisquer questões ou preocupações
relacionadas à lei anti-trust ou qualquer dúvida
quanto ao fato das mesmas poderem ou não ser
aplicadas a uma determinada situação, devem
procurar sem demora o conselho da sua chefia ou
de uma pessoa da equipe jurídica da DSI. A melhor
forma de evitar problemas é compreender e cumprir
a lei anti-trust. Alegar ignorância, boas intenções
ou não ter procurado assessoria jurídica no devido
tempo, não será aceito como desculpa.
Relatórios
É política da DSI incentivar um clima no qual os
empregados saibam que serão apoiados caso
relatem a prática de quaisquer atividades suspeitas
ou questionáveis. Os empregados são incentivados
a relatar qualquer conduta ilegal, não ética ou
imprópria nos seus locais de trabalho, à equipe
jurídica, à sua chefia direta, ou à gerência de RH.
Se os empregados da DSI acharem que, por
qualquer motivo, não podem falar com a gerência,
podem utilizar o telefone “Informação de atividade
ilícita“, que é um serviço telefônico ou por Internet
confidencial, destinado a relatar os problemas ou
preocupações dos empregados da DSI.
O responsável pelos assuntos jurídicos deve ser
informado imediatamente de quaisquer infrações
ou suspeita de infrações da lei anti-trust em
qualquer setor do Grupo DSI. Caso seja relatada ou
posta em evidência uma infração grave ou suspeita
desta à lei anti-trust, o responsável pelos assuntos
jurídicos deve consultar a unidade empresarial em
questão e aconselhar um processo de investigação
do caso, assim como os recursos internos e
externos a serem envolvidos no mesmo. Ele deve
também relatar qualquer infração grave a esta lei
ao Diretor Geral da DSI, logo que a mesma lhe
tenha sido notificada. A comissão de auditoria
deve ser informada anualmente sobre o
funcionamento desta política e imediatamente,
em caso de qualquer infração grave da lei
anti-trust.
Esta política é suportada pelo Declaração Anual de
Conformidade, processo mediante o qual a gestão
superior, no âmbito de cada empresa da DSI, deve
confirmar que esta política está sendo cumprida na
sua empresa.
Cada chefia e cada empregado da DSI têm a
responsabilidade individual de cumprir e fazer
cumprir integralmente essa política. O não
cumprimento das leis e regulamentos anti-trust
aplicáveis poderá ter conseqüências graves tanto
para a DSI como para a chefia ou o empregado
que comete a infração e que poderá estar sujeito
a uma sanção disciplinar séria, podendo incluir a
demissão.
39
Orientações no caso de contato
com a concorrência
Neste folheto:
Um contato inadequado com
a concorrência pode ter como
resultado uma alegada atitude
anti-competitiva, expondo a DSI
e os seus empregados ao risco
de pesadas sanções e de danos
à sua reputação. As orientações
fixadas abaixo foram concebidas
para apoiar os diretores, as
chefias e os empregados da DSI.
Na avaliação da lei aplicável a
uma determinada ação, deve ser
levada em conta que uma ação
executada num país que tenha
repercussões sobre o comércio
ou a atividade comercial numa
outra jurisdição, deve cumprir
as leis anti-trust de ambos os
países.
As leis anti-trust referem-se às leis e
regulamentos que proíbem práticas anticoncorrenciais entre as empresas. Os termos
‘leis da concorrência’ e ‘leis de práticas
comerciais’ são muitas vezes utilizados
indiferentemente.
Advogado da DSI significa um dos advogados
da DSI cujo nome está indicado no final deste
folheto.
Informação comercialmente sensível
significa qualquer fato que não é de
conhecimento público, incluindo informação
que será em breve divulgada publicamente.
Ela abrange, em especial, informação
relativa a preços (incluindo listas de preços,
quaisquer elementos dos preços, descontos,
promoções ou qualquer intenção de
alterar preços), negociações contratuais,
capacidade, produção, custos, estratégias
ou planos comerciais, intenções relativas
a propostas ou não propostas, quotas de
mercado ou clientes.
Concorrente significa uma empresa
que oferece (ou tem capacidade para
oferecer) os mesmos produtos ou serviços
ou produtos ou serviços similares aos
oferecidos pela DSI. Delas fazem parte
qualquer consórcio no qual a DSI tenha
qualquer interesse, mas não controla
isoladamente a respectiva produção ou
as decisões de marketing. Comerciantes,
clientes e agentes podem também
ser concorrentes, em determinadas
circunstâncias. Em caso de dúvida quanto
à situação de uma dada entidade, esta
deve ser tratada como uma empresa
concorrente, ao mesmo tempo em que
se buscam novas orientações junto a um
advogado devidamente habilitado.
40
Introdução
A DSI tem independência para tomar decisões quanto
à sua estratégia comercial e deve ser vista como
desempenhando efetivamente esse papel.
Este princípio subjacente deve ser levado em
conta na interpretação e aplicação de cada uma
das orientações DSI abaixo referidas.
Como todas as orientações, estas
foram concebidas tendo em conta
situações padrão e não podem cobrir
todas as situações comerciais e
fatuais possíveis. Se você tiver
quaisquer dúvidas quanto ao
fato da conduta poder ou
não inserir-se no âmbito
desta orientação, entre
em contato com um
advogado da DSI.
41
1
Orientação número um
Partilha de informação
A
Exceto quando especificamente autorizado
em outra parte desta orientação, não
deverá ser divulgada, procurada ou trocada
com a concorrência qualquer informação
comercialmente sensível relativa à DSI ou a
qualquer empresa concorrente dela. Embora o
objeto desta orientação não seja estabelecer
uma lista completa de atividades proibidas,
fixar preços, propor/oferecer compras e a
colocação de produtos no mercado contamse entre as mais importantes. De igual modo,
em circunstância alguma você poderá discutir
ou acertar preços, descontos, condições
comerciais, clientes, propostas/ofertas, projetos
ou mercados com as empresas concorrentes.
A fixação de preços inclui a indicação dos
preços e, como se trata de uma ofensa que
nem sempre é imediatamente evidente,
recomenda-se vivamente que, quem pretenda
fazer qualquer anúncio público sobre preços
futuros, entre em contato com um advogado
adequado para solicitar aconselhamento.
B
Caso qualquer informação comercial
sensível seja voluntariamente divulgada
numa reunião que envolva uma empresa
da concorrência, é conveniente
interrompê-la e sublinhar que a Política da
DSI é de nunca debater temas comerciais
com a concorrência e, desse modo, por
fim à conversação. Todas estas situações
devem ser relatadas a um advogado
devidamente habilitado.
C
No contexto de um processo de cotação
de preço para um cliente, não deverão ser
debatidas, programadas ou elaboradas,
quaisquer propostas, nem as intenções da DSI
relativamente a qualquer dessas propostas.
De igual modo, não deverá ser debatida ou
acordada com qualquer empresa concorrente
a apresentação de uma determinada proposta.
Caso esteja programada uma proposta/oferta
conjunta, a mesma deverá ser previamente
debatida com um advogado da DSI.
42
2
Orientação número dois
Contato com as empresas concorrentes
A
Em todos os casos em que se entre em
contacto com representantes de empresas
da concorrência, não deverá, em quaisquer
circunstâncias, ser divulgada nem recebida
qualquer informação comercialmente sensível.
B
Os contactos com as empresas da concorrência
devem ser limitados a um mínimo. Como
regra geral, as reuniões com as empresas da
concorrência devem ser restritas a:
B1
B2
C
D
E
Por exemplo, nos casos em que há uma relação
social pré-existente entre você e um empregado
de uma empresa da concorrência, você deve levar
em conta o fato de que as conversações devem
ser conduzidas numa base informal ou social e
esse fato não diminui os riscos de divulgação de
qualquer informação comercialmente sensível.
F
No caso de um contato não planejado com
qualquer empresa da concorrência, por exemplo,
numa sala de espera de um aeroporto ou na
recepção de um hotel ou ainda durante qualquer
participação numa conferência industrial, você
deve sempre estar atento à tensão existente
entre não querer transgredir e o fato de que as
autoridades da concorrência podem perfeitamente
inferir que a ocasião foi utilizada para uma troca
de informação comercialmente sensível. A maneira
mais fácil de evitar uma conclusão negativa deste
tipo é evitar qualquer contato desnecessário
com qualquer empresa da concorrência. Se
algum concorrente divulgar ou debater qualquer
informação comercial sensível, você deve seguir as
recomendações da orientação número (B) acima.
G
Lembre-se de que não é apenas um contato direto
com as empresas da concorrência que pode
dar origem a riscos anti-trust. Tais riscos podem
surgir no contexto de fusões e aquisições e/ou
mediação.
H
Você deve estar consciente de que utilizar uma
publicação ou um jornalista comercial como meio
indireto de transmitir à concorrência informação
comercialmente sensível pode também constituir
uma infração às leis anti-trust aplicáveis.
reuniões formais (tais como reuniões de
acionistas e do conselho de administração)
sobre interesses de joint ventures, e
participação em reuniões formais de
associações comerciais, de acordo com a
orientação número quatro abaixo.
Nos casos em que há uma necessidade genuína
de estabelecer um contato direto fora dessas
reuniões (por exemplo, para debater um assunto
comum não comercialmente sensível, como a
introdução de uma nova lei ou regulamento para
a indústria ou uma proposta conjunta para um
determinado projeto) você deve conversar com
um advogado da DSI sobre a necessidade desse
contato.
Em todos os casos, você deve se certificar de
que foi previamente aprovada uma ordem do dia
completa e que a mesma foi distribuída a todos
os presentes antes da reunião, que apenas se
encontram presentes as pessoas devidamente
habilitadas e que o debate da reunião se restringe
estritamente aos pontos da ordem do dia. Uma
reunião deste tipo deverá ser lavrada em ata e tal
ata deve circular entre todos os presentes.
Os eventos sociais e outras reuniões não
comerciais com as empresas da concorrência ou
com a presença destas, devem ser limitadas a
um mínimo. Quando integrado num evento deste
tipo, você não deve nunca esquecer que esta
orientação e, em especial, a orientação número
dois, se aplicam, com igual vigor, fora do contexto
das reuniões formais acima referidas.
43
3
Orientação número três
Joint Ventures
A
A DSI está envolvida em joint ventures.
Os empregados devem saber que as joint
ventures entre os concorrentes atuais e
potenciais podem despertar sensibilidades
anti-trust e devem observar estritamente
as regras e salvaguardas processuais
estabelecidas nas orientações número um e
dois.
B
No entanto, uma gestão eficiente e eficaz
destes interesses requer inevitavelmente a
presença do pessoal da DSI nas reuniões
formais e informais com os representantes
das empresas concorrentes. Por conseguinte,
impõe-se para todas essas reuniões que seja
estabelecida uma agenda prévia à reunião,
na qual deverão apenas estar presentes as
pessoas adequadas e que o debate nessa
reunião se limite estritamente aos pontos
da referida agenda. Qualquer uma destas
reuniões deve ser registrada e as minutas (ou
uma nota em forma de arquivo) devem circular
entre todos os participantes. Em circunstância
alguma você deve participar em reuniões nas
quais é debatida informação comercialmente
sensível, não relacionada com a joint venture
em questão.
C
Em especial os empregados da DSI envolvidos
numa joint venture estabelecida com uma
empresa concorrente atual ou potencial da
DSI, não devem:
44
C1
Debater ou trocar dados comercialmente
sensíveis relativos a outras operações
comerciais da DSI ou dos seus parceiros
de joint venture.
C2
Partilhar com os parceiros de joint venture
qualquer informação interna relativa a
preços, produção, capacidade, volume de
vendas ou qualquer outra informação não
relacionada com a joint venture específica.
4
Orientação número quatro
Reuniões industriais
A
Os empregados da DSI podem participar em reuniões
e eventos de associações comerciais e industriais.
No entanto, as reuniões dos grupos, associações e
instituições industriais, não devem ser utilizadas como
um meio para transmitir informação comercialmente
sensível. Você deve saber que os reguladores antitrust estão particularmente vigilantes no que se refere
às reuniões das associações comerciais, dado o
número de empresas representadas nessas reuniões.
Houve ocasiões em que as associações comerciais
serviram como um foro para uma conduta anticompetitiva em muitas indústrias. Visando minimizar
o risco de desaprovação, você deve tomar as
precauções seguintes:
A1
Os empregados da DSI devem incentivar as
associações comerciais a nomear o seu próprio
advogado anti-trust, com responsabilidade
pela revisão e aprovação da agenda proposta,
antes de cada reunião e assistindo a cada uma
delas, de maneira a assegurar o cumprimento
das leis e regras anti-trust. Nos casos em que
uma associação ou instituição tem instituídas
orientações anti-trust, devem ser tomadas
medidas para cumprir com estas orientações.
A2
Os pontos para debate nessas reuniões devem
ser fixados numa agenda formal. As discussões
devem limitar-se aos pontos fixados na agenda e
as reuniões lavradas em minutas.
A3
Tais reuniões não devem ser utilizadas
como um foro para a partilha de informação
comercialmente sensível.
A4
As informações sobre vendas anuais ou preços
médios fornecidas a associações comerciais ou
para efeito de uma reunião com participantes
do mesmo setor não deve referir-se ao ano
em curso. Ela deve necessariamente datar de
um período de no mínimo 12 meses antes.
Ao invés de compartilhar informações entre os
membros da associação, todos devem fornecer
as informações a uma pessoa independente
quem, após assinar uma declaração de
confidencialidade, irá consolidar as informações
de forma a não permitir que os dados
individuais de cada membro da associação
(volumes de venda e preços) possam ser
identificados.
Toda prática que não estiver de acordo com
esta diretriz 4 deve ser objeto de consulta
junto a um advogado.
Mesmo nos casos em que uma associação
comercial tome estas precauções, você deve
se manter vigilante, de maneira a assegurar
que também irá cumprir as condições desta
orientação.
B
No caso de uma reunião se desviar
para uma discussão sobre informação
comercialmente sensível, é conveniente
interromper e sublinhar que a política da
DSI é de nunca debater estes assuntos
com as empresas da concorrência, ou
de não estar presente no caso de outras
empresas entrarem nessa discussão e,
desse modo, terminar o debate sobre o
assunto. Se a discussão persistir, você
deve se retirar imediatamente da reunião,
certificando-se, sempre que possível, de
que a sua objeção e abandono ficaram
devidamente registrados em ata. Em todos
os casos, você deve relatar esse assunto a
um advogado da DSI.
C
Os eventos sociais nestas reuniões estão
sujeitos às mesmas regras mencionadas na
orientação número dois, acima.
45
5
Orientação número cinco
Benchmarking (mehores práticas)
Todo benchmark realizado entre os concorrentes
ou concorrentes potenciais, para avaliar melhores
práticas, pode levantar graves questões anti-trust.
Tendo em conta os riscos associados a estas
atividades, todos os exercícios propostos devem em
primeiro lugar ser submetidos à aprovação de um
advogado da DSI.
6
Orientação número seis
Transações com empresas concorrentes
Periodicamente você pode necessitar discutir
a venda ou a compra de produtos com uma
empresa concorrente. Se você agir assim, qualquer
informação debatida ou trocada deve referir-se
apenas à transação em questão e limitar-se àquilo
que tenha sido legitimamente exigido, a fim de
facilitar a transação. Em hipótese alguma você
deve discutir ou trocar qualquer outra informação
comercialmente sensível.
46
Em busca de assessoria
jurídica
Mantivemos estas orientações resumidas e,
portanto, compreendemos que as mesmas não
podem abranger todas as situações possíveis e que,
de maneira correspondente, poderá haver ocasiões
em que não tem certeza do curso adequado da
ação. Nestes casos, a assessoria jurídica deve
ser procurada o mais rápido possível junto a um
advogado da DSI, antes de continuar com o
procedimento relevante.
Os advogados da DSI
Scott Thorn-Davis
+44 78 81 55 17 14
(Consultor geral/Chefe do departamento jurídico)
[email protected]
Oliver Gandy +49 89 30 90 50 250
[email protected]
Thomas Neumayer
+49 89 30 90 50 207
[email protected]
Lembre-se de que, em determinados países, as
comunicações escritas enviadas aos advogados
internos da DSI podem constituir prova contra a
empresa caso descobertas durante investigação.
Assim, de maneira a debater assuntos sensíveis,
recomenda-se que a assessoria seja primeiro
procurada por telefone e não por email (correio
eletrônico).
47
Leis anti-trust
Política da DSI de conformidade com as leis anti-trust:
A DSI não aceita nenhuma infração à lei anti-trust
Comunicações
NÃO:
SIM:
Um uso indevido da
língua pode fazer com
que os organismos
responsáveis pela
regulamentação e as
agências regulamentadoras pensem que foi infringida a lei anti-trust,
ainda que não o tenha
sido. Qualquer comunicação escrita, inclusive
por e-mail, constitui um
registro permanente e
pode ser erroneamente
interpretada por terceiros.
Em todas as comunicações convém ter o
cuidado de evitar criar
uma impressão incorreta
ou suspeita de que se
está infringindo uma lei
anti-trust.
nn Utilize linguagem que dê uma impressão
enganosa de uma conduta imprópria ou
ilegal (por exemplo, ”destrua depois de ler”).
nn Utilize formas e contratos padrão, sempre
que possível.
nn Exagere ou utilize a técnica da hipérbole
quando debater a sua participação de
mercado.
nn Se refira à concorrência como um problema
a ser prevenido.
nn Utilize linguagem ambígua.
nn Escreva nada por email que não possa
mais tarde justificar à sua chefia direta ou a
qualquer agência regulamentadora.
nn Procure assessoria jurídica para todas as
comunicações com as autoridades antitrust ou agências regulamentadoras.
nn Faça uma nota explicativa para tudo aquilo
que possa ser considerado como suspeito
(p.ex. origem da informação sobre uma
empresa da concorrência).
nn Mantenha a comunicação por escrito
com advogados num arquivo separado,
designado ”assessoria jurídica privilegiada”.
nn Certifique-se de que tanto você como os
que relatam para você estão atualizados
com o seu treinamento sobre as leis antitrust, de acordo com a política anti-trust do
Grupo DSI.
Concorrência significa duas ou mais empresas
que agem de forma independente com vista a
assegurar a atividade de uma terceira parte.
A lei anti-trust promove a existência de
mercados livres, na medida em que previne
as restrições à concorrência, tanto através de
uma única empresa, como entre um grupo de
empresas.
As conseqüências da infração a uma lei antitrust são graves e incluem sanções pesadas,
responsabilidade civil por danos e danos à
reputação.
48
nn Procure assessoria jurídica para qualquer
documento importante.
No que se refere aos indivíduos, estes podem
ainda incorrer em ação disciplinar, incluindo
demissão e pena de prisão. Você deve,
portanto, familiarizar-se com as regras básicas
da política anti-trust e ser capaz de identificar
as situações em que podem surgir questões
relacionadas com a lei anti-trust.
Em caso de dúvida, procure sem demora o
conselho da sua chefia ou de um membro
do departamento jurídico da DSI. Você deve
relatar qualquer conduta anti-trust de que
tenha conhecimento no seu local de trabalho,
à sua chefia direta ou à direção de RH, a um
membro do departamento jurídico ou através
do telefone confidencial ”Informação de
atividade ilícita” ou site Internet.
Procurar
assessoria jurídica
Proibições
Empresas
da concorrência
Tenha o máximo cuidado
nos contatos com as
empresas da concorrência. Em caso de
dúvida, solicite assessoria
jurídica. Recuse fazer
relatórios e documente
qualquer abordagem
de uma empresa concorrente que lhe dê
motivo de preocupação. Abandone imediatamente qualquer
reunião com uma associação comercial, caso
estejam sendo debatidos
assuntos proibidos e
insista no fato de que a
sua saída fique registrada
em ata. Informe, logo
que possível, o departamento jurídico sobre esse
incidente.
Clientes e/ou
fornecedores
Permitido
Você não deve:
Procure assessoria jurídica antes de: Você pode:
nn Concordar em não entrar em
concorrência.
nn Fixar preços.
nn Limitar, controlar ou partilhar
mercados.
nn Concordar em restringir
produção ou fornecimento.
nn Concordar em não fornecer a
determinados clientes.
nn Concordar em manipular
propostas/ofertas.
nn Fixar quaisquer outros termos
e condições comerciais.
nn Debater qualquer aspecto
relativo a preços, descontos,
margens, promoções,
condições de crédito,
participações de clientes.
nn Trocar informação
comercialmente sensível, a não
ser através de um esquema
aprovado legalmente.
nn Chegar a qualquer “acordo”
em relação a qualquer um dos
pontos referidos acima.
nn Reunir-se com mais do que
uma empresa da concorrência,
exceto para fins legais e no
âmbito de uma associação
comercial legitimamente
aprovada.
Participar ou fornecer informação a uma nn Mostrar-se fortemente
nn Fixar o preço pelo qual ou
acima do qual os seus clientes
podem revender.
nn Impedir os distribuidores
de aceitar encomendas
provenientes de fora do seu
território/grupo de clientes.
nn Impor barreiras à exportação.
nn Subscrever qualquer acordo
exclusivo de fornecimento ou
aquisição.
associação comercial.
competitivo.
nn Debater assuntos
comerciais normais.
industriais de caráter
Subscrever quaisquer acordos de
geral, desde que não
compra ou fornecimento significativos.
seja divulgada qualquer
Subscrever qualquer acordo de
informação comercialmente
distribuição ou licenciamento.
sensível, ou sensível para a
Participar em joint ventures
empresa.
(produção, marketing, Pesquisa e
nn Procurar as empresas
Desenvolvimento).
concorrentes através
Participar em qualquer forma de
de fontes públicas e de
intercâmbio de informação, benchmark
informação disponibilizada
ou estabelecimento de normas.
voluntariamente (mas faça
uma nota da respectiva
fonte).
Aceitar convites fora dos contatos
nn
nn
nn
nn
nn
nn
nn Promover ativamente os
seus produtos.
nn Tratar todos os seus
Subscrever qualquer acordo de swap
clientes e fornecedores de
de produtos.
uma forma equitativa.
Fazer qualquer anúncio público sobre nn Recomendar, mas não
preços ou custos.
impor, um preço de
Condicionar o fornecimento de um
revenda.
produto ao fornecimento de um
n
n
Exigir aos clientes que
produto diferente.
vendam um produto com a
Concordar com cláusulas de ”cumprir
marca registrada adequada
ou libertar” com os clientes.
e aplicar as normas de
Exigir que os clientes lhe
qualidade adequadas.
adquiram uma quantidade ou
n
n
Restringir aos distribuidores
uma percentagem mínima das
as vendas ativas fora do
encomendas efetuadas.
seu território contratual/
Subscrever um acordo com um
grupo de clientes.
prazo superior a 5 anos.
nn Impedir os clientes de fazerem um
estoque de produtos competitivos.
nn Ter uma participação de mercado
elevada, recusar fornecer a um
cliente, subscrever um acordo ou
oferecer descontos ou promoções
não baseados no volume.
49
Telefones da Hotline DSI
País
Telefone
Código de acesso DSI
Brasil
0-800-890-0288888-475-2501
0-800-888-8288888-475-2501
Chile
800-225-288888-475-2501
800-360-311888-475-2501
Atendimento em língua espanhola
800-360-312888-475-2501
Peru
0-800-50-288888-475-2501
0-800-70-088888-475-2501
Servicio electrônico
Site internet 50
https://www.integrity-helpline.com/DSI.jsp
51
E-mail:[email protected]
www.dywidag-systems.com
ARGENTINA
AUSTRALIA
AUSTRIA
BELGIUM
BOSNIA AND HERZEGOVINA
BRAZIL
CANADA
CHILE
CHINA
COLOMBIA
COSTA RICA
CROATIA
CZECH REPUBLIC
DENMARK
EGYPT
ESTONIA
FINLAND
FRANCE
GERMANY
GREECE
GUATEMALA
HONDURAS
HONG KONG
INDONESIA
ITALY
JAPAN
KOREA
LEBANON
LUXEMBOURG
MALAYSIA
MEXICO
NETHERLANDS
NIGERIA
NORWAY
OMAN
PANAMA
PARAGUAY
PERU
POLAND
PORTUGAL
QATAR
RUSSIA
SAUDI ARABIA
SINGAPORE
SOUTH AFRICA
SPAIN
SWEDEN
SWITZERLAND
TAIWAN
THAILAND
TURKEY
UNITED ARAB EMIRATES
UNITED KINGDOM
URUGUAY
USA
VENEZUELA
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DSI International
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L-2449, Luxembourg
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Fax+ 352 27 20 55 15

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