Informar nº 15final.mdi

Transcrição

Informar nº 15final.mdi
Águas, Refrigerantes e Sumos
INFORMAR – Boletim digital
ANIRSF / APIAM
Nº 15 – Março a Junho 2005
Neste Número:
A Associação Portuguesa dos Industriais de Águas
Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) divulgou em
Conferência de Imprensa realizada no passado dia 23 de
Junho, a Campanha “Água Vem, Embalagem Vai” que
apela à não utilização de garrafas vazias de água para
guardar outro tipo de líquidos, de forma a evitar
acidentes com a ingestão de produtos perigosos.
A iniciativa, levada a cabo pela APIAM, quer sensibilizar os
consumidores para não utilizarem as garrafas de água vazias
para guardar outros líquidos, tóxicos ou corrosivos, evitando
assim acidentes pela sua inadvertida ingestão.
A APIAM lembra
que as embalagens
vazias são muitas
vezes errada e
irresponsavelmente
utilizadas para
armazenar
detergentes, lixívias
e outros líquidos facilmente confundíveis com água.
A campanha, dirigida aos estabelecimentos públicos de
venda e aos consumidores, apela a duas práticas essenciais:
a não reutilização de garrafas vazias de água e a
verificação da
inviolabilidade
das embalagens,
exigindo que a sua
abertura seja feita
na presença do
consumidor ou pelo
próprio.
(Cont. pagª 2)
Campanha APIAM
Encontro Europeu de Produtores de
Sumos de Frutos e Néctares
Indústria Alimentar e Estilos de Vida
Saudáveis
Enc. Tec. Rastreabilidade / Legislação
Dossiers Europeus
Assembleias Gerais / Foro Ibérico
Assuntos Sócio-Laborais / Breves
Informações e Notícias
Mercados:
- Sumos de Frutos e Néctares
- Bebidas Refrigerantes
- Aguas Engarrafadas
-2
-3
-5
-6
-7
-8
-9
-10
- 11
- 12
- 13
A Federação Portuguesa das Indústrias AgroAlimentares (FIPA) lançou o projecto
“Vitalidade XXI – a Indústria Alimentar por
uma vida saudável”.
Pagª 5
ENCONTRO EUROPEU DE
INDUSTRIAIS DE SUMOS
DE FRUTOS E NÉ
NÉCTARES
EM LISBOA
Organizado pela ANIRSF, realizou-se entre 1 e 4
de Junho, em Lisboa, a Assembleia Geral da
AIJN (Association of the Industry of Juices and
Nectars from Fruits and Vegetables of the
European Union), que contou com a participação
de mais de 80 delegados e convidados de
diferentes associações e instituições europeias
ligadas ao sector.
Cont. pagª 3
Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente
Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº
1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574
1
Fax: 217 938 233 •
www.anirsf.pt / www.apiam.pt
INFORMAR Nº 15
Março a Junho de 2005
Caso esteja interessado, solicite os documentos assinalados com a seta
Envie a ref. pretendida para: [email protected]
Para o Presidente da APIAM, Alberto da Ponte, os acidentes
registados são uma questão de "saúde pública, à qual a
indústria do sector é alheia, mas que prejudica as empresas e
provoca graves danos nas pessoas".
"É fundamental alterar este mau hábito de guardar outros líquidos nas garrafas vazias, criando autênticas
armadilhas a quem tem sede e que acaba por se tornar vítima desses comportamentos
irresponsáveis", acrescentou.
Por sua vez Arlinda Borges, médica responsável do Centro de Informação Antivenenos do
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), afirmou: "Muitos dos problemas com
produtos cáusticos devem-se à errada utilização de embalagens de água mineral",
José Cabral, médico gastrenterologista do Hospital Dona
Estefânia, confirma que "em muitos casos se apura que as
vítimas são enganadas pelas embalagens, ingerindo substâncias
perigosas convictos que se trata de água".
A Conferência de Imprensa contou com a presença do INEM - Centro de
Informação Anti-venenos, do Instituto do Consumidor, da Associação para a
Promoção de Segurança Infantil, da FIPA e do Dr. José Cabral, Director de
Serviços de Gastrenterologia do Hospital D. Estefânia (através de depoimento
gravado).
Porém, a convicção de que todas as acções já desenvolvidas e a
desenvolver serão sempre insuficientes leva a APIAM a apelar
a todos no sentido de se reforçar a visibilidade da Campanha
“Água Vem, Embalagem Vai”.
Para o efeito, a APIAM
continua a disponibilizar
folhetos e autocolantes e kits
informativos
sobre
a
Campanha.
Contactar
APIAM – tel: 217 940 574/5
– fax: 217 938 233 – e-mail:
[email protected]
Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente
Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº
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ENCONTRO EUROPEU DE INDUSTRIAIS DE SUMOS DE FRUTOS
E NÉ
NÉCTARES EM LISBOA
(continuação)
No âmbito deste encontro internacional decorreu uma Sessão de Conferências
onde foram abordadas diferentes temáticas de actualidade para o sector e as
actuais tendências do mercado.
O mercado de sumos e néctares em Portugal e a sua evolução no contexto
económico nacional e internacional foi tratado numa apresentação do Dr.
António Pires de Lima, da Compal. Depois de referir que o mercado das
bebidas não alcoólicas (águas, refrigerantes e sumos) é o mais dinâmico dentro
do mercado das bebidas comerciais, com um crescimento médio anual de 4,2%,
salientou que no segmento dos sumos de frutos e néctares a inovação tem sido o
verdadeiro motor do crescimento. Referiu, também, alguns dos principais desafios
que se colocam à indústria do sector, designadamente, o rápido crescimento dos
“hard discounts” e das marcas de distribuição.
Para além da comunicação do Dr. António Pires de Lima, estão disponíveis na
Extranet as seguintes apresentações:
• Update of the European market for fruit juices and nectars/juice drinks, Javier
Artiach – Espanha;
• World Apple Juice Supply Prospects, Gerhard Kersting – Alemanha;
• Fruit juices and well- being, David Berryman – Reino Unido;
• Promoting and Advertising the Health Benefits of Orange Juice, Robert
Norberg – EUA.
Aparte das Conferências e das reuniões de trabalho os delegados, convidados e acompanhantes visitaram Sintra /
Cascais e Évora, tendo a ANIRSF promovido um Jantar de Gala no Hotel Pestana Palace, em Lisboa.
SUMOS DE FRUTOS E NÉ
NÉCTARES E MERCADO DAS BEBIDAS NA EUROPA
Fonte:
Per capita
∆ média anual
1998-2004
Águas engarrafadas
109
5%
Bebidas com gás
76
2%
Sumos e néctares
27
2%
Bebidas de sumo sem gás
9
9%
Bebidas de chá gelado
7
11%
Bebidas para desportistas
2
11%
Bebidas diluídas
15
-2%
Mercados das Águas, Refrigerantes, Sumos e
Néctares na Europa Ocidental em 2004
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Mercados dos Sumos, Néctares e Bebidas de Sumo Sem Gás na Europa Ocidental em 2004
4500
4000
M. Litros
3500
∆ 1998/2004
(média anual)
3000
2500
SUMOS
0,5%
2000
2,6%
NÉCTARES
1500
BEB. S/
GÁS
1000
8,7%
500
0
1998
1999
2000
Sumos
2001
Néctares
2002
2003
2004
Beb. s/ gás
Mercados das Águas, Refrigerantes, Sumos, Néctares em Portugal em 2004
SHARE MERCADO DE BEBIDAS
∆ 1999/2004 (média anual)
Águas, Refrig. e Sumos
4.2%
Leite e Beb. com leite
0.0%
Bebidas quentes
1.0%
Bebidas Alcoólicas
-0,2%
Total Bebidas
1.7%
Bebidas
Alcoólicas; 2 8 %
421,2 L
Bebidas Q uentes;
7%
L eite e Bebidas
com leite; 2 2 %
∆ 1999/2004 (média anual)
SHARE ÁGUAS, REFRIGERANTES E SUMOS
B eb id as d e s u m o
se m g á s
Bebidas chá e p/
desp.; 5 %
Refrigerantes c/
gás; 2 8 %
15%
B eb id as d e c h á e
p / d es p ortis tas
Bebidas S umo s/
gás; 1 1 %
182.2 L
Águas
engarrafadas;
48%
S umos e
Néctares; 6 %
Águas,
Refrigerantes e
S umos; 4 3 %
7%
Á g u as
en g arrafad as
4%
S um os e
N é c tares
3%
R efrig era n tes
c om g á s
2%
0%
5%
10%
15%
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INDÚSTRIA ALIMENTAR E ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS
Indú
Indústria Alimentar comprometecompromete-se
com “uma vida saudá
saudável”
vel”
Boas Prá
Práticas na Indú
Indústria
Alimentar
No âmbito do projecto Vitalidade XXI, a FIPA está a
realizar uma recolha das boas práticas da indústria alimentar,
relacionadas com a promoção de estilos de vida saudáveis.
Esta recolha de exemplos e experiências será a base para a
elaboração de um documento, que permitirá: ter uma visão
mais abrangente e completa sobre a actuação do sector;
tornar mais visíveis as boas práticas do sector, partilhar
experiências; ser um ponto de partida para novas ideias;
definir prioridades para o futuro.
Tendo por inspiração a definição elaborada a partir do
documento da CIAA (Confederation of the Food and Drink
Industries of the EU) e com base em vários casos
apresentados, as grandes categorias de boas práticas da
Indústria Alimentar para estilos de vida mais saudáveis têm a
ver com: Promoção de programas que promovam os estilos
de vida saudáveis; Informação aos consumidores;
Publicidade e marketing responsáveis; Oferta/composição
dos alimentos e quantidade das porções; Acções dirigidas
aos colaboradores do sector e aos seus familiares;
desenvolvimento de parcerias/plataformas entre o sector
privado e o sector público
Para mais informações contactar ANIRSF
([email protected])
A Federação Portuguesa das Indústrias AgroAlimentares (FIPA) lançou o projecto “Vitalidade
XXI – a Indústria Alimentar por uma vida saudável”.
Este projecto, de carácter inovador, pressupõe uma
ampla consulta às partes interessadas (a base de
qualquer projecto de responsabilidade social) e tem
por objectivo final promover estilos de vida saudáveis
entre os portugueses e contribuir para a prevenção da
obesidade no nosso país, em particular da obesidade
infantil.
O projecto irá decorrer ao longo de 3 anos e pressupõe
que sejam criadas sinergias com os vários actores da
sociedade portuguesa. Neste sentido, a FIPA pretende
trabalhar em parceria com poderes públicos,
profissionais da saúde e associações de consumidores,
numa base de eficiência, partilha de boas práticas e
responsabilização de todos, incluindo consumidores.
Durante 2005, será efectuada uma recolha das boas
práticas da indústria portuguesa e serão consultadas
várias partes interessadas (associados da FIPA;
instituições relacionadas com a saúde, educação e
defesa do consumidor; media; associações de
anunciantes, grande distribuição, etc.). Esta consulta,
que será efectuada por meio da organização de várias
mesas redondas, irá ajudar a FIPA a entender melhor
as preocupações e posições dos diferentes actores e a
definir quais são os compromissos, alianças,
oportunidades e prioridades para o futuro do sector
alimentar.
Até Setembro encontra-se a decorrer a fase de
diagnóstico, que culmina com a apresentação das
conclusões do estudo efectuado (baseado na consulta
às partes interessadas e na recolha das boas práticas do
sector) e, em Dezembro, serão comunicados os
compromissos da industria alimentar portuguesa para
a promoção dos estilos de vida saudáveis. Depois
desta data e até 2007, a FIPA pretende desenvolver
uma plataforma de trabalho que reuna diversos
agentes e implementar acções concretas que
estimulem a promoção dos estilos de vida saudáveis e
a prevenção da obesidade.
FIPA no Programa Nacional contra a
Obesidade
A Direcção Geral da Saúde adoptou um Programa
Nacional de Combate à Obesidade, integrado no Plano
Nacional de Saúde 2004-2010, que visa, como objectivo
geral, contrariar a taxa de crescimento de prevalência da
pré-obesidade e obesidade em Portugal.
Neste âmbito, a FIPA foi convidada a integrar a Comissão
de Coordenação do Programa Nacional de Combate à
Obesidade. Esta Comissão, presidida pelo Prof. Galvão
Teles, é constituída pelas Administrações Regionais de
Saúde, Sociedades Científicas, Ordens profissionais e a
DECO.
A FIPA aceitou o convite e reafirmou estar empenhada
em colaborar e ser parte activa na solução de um
problema que é pluridisciplinar. A FIPA participa,
também, em vários grupos de trabalho ligados a este
Programa.
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ENCONTRO TÉCNICO
RASTREABILIDADE
APIAM / ANIRSF
A APIAM e a ANIRSF promoveram no passado dia 29 de
Março, no Hotel Olissipo Marquês de Sá, em Lisboa, uma
sessão de esclarecimento e debate sobre a rastreabilidade
dos géneros alimentícios.
A Directora de Serviços de Fiscalização da Qualidade
Alimentar (DGFCQA), Dra. Lourdes Gonçalves,
apresentou o enquadramento legal da rastreabilidade e
informou que os serviços oficiais estão a elaborar uma
brochura de esclarecimento que terá por base as
orientações da Comissão Europeia.
O Engº Pedro Queiroz, da FIPA, fez um enquadramento
técnico da rastreabilidade relembrando o Guia de
Procedimentos publicado pela Federação e exemplificou
como a gestão documental pode ser feita de forma
integrada, sublinhando o papel da rastreabilidade
enquanto ferramenta de gestão de incidentes.
Em representação da indústria, o Engº Vicente de Sousa (da
Empresa das Águas do Areeiro) deu conta do modo como a
sua empresa está a implementar um sistema de rastreabilidade
e suscitou algumas questões mais práticas que se colocam à
indústria e para as quais não há respostas claras.
Por fim, o Presidente da FIPA, Sr. Jorge Henriques, depois de
sublinhar que a rastreabilidade enquanto ferramenta de gestão
de riscos não representa novidade para muitos operadores,
tanto ao nível da logística como da qualidade, deteve-se sobre
as questões práticas que têm surgido, quer no plano de
interpretação, quer da harmonização das exigências entre
produtores e distribuidores.
Neste âmbito, referiu que a FIPA está fortemente empenhada
em esclarecer todas as dúvidas sobre rastreabilidade, razão
pela qual a Federação tem participado em diferentes reuniões
e seminários com todas as partes interessadas, tais como a
APED e a CODIPOR.
Todas as apresentações efectuadas neste Encontro Técnico
estão disponíveis para consulta na Extranet APAM / ANIRSF.
Decreto-Lei n.º 61/2005, de 9 de Março, que define os métodos de colheita de
amostras e os métodos de análise para o controlo oficial do teor de estanho nos
géneros alimentícios enlatados, transpondo para a ordem jurídica interna a
Directiva n.º 2004/16/CE, da Comissão, de 12 de FevereiroÎ (ref.:01 /15)
Decreto-Lei n.º 66/2005, de 15 de Março, que regula a transmissão e recepção
por telecópia e por via electrónica de documentos com valor de certidão
respeitantes aos arquivos dos serviços dos registos e do notariado ou destinados à
instrução dos respectivos actos ou processos ou a arquivo nos mesmos serviços,
revogando o Decreto-Lei n.º 461/99, de 5 de Novembro Î (ref.:02 /15)
Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de Março, que transpõe para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 2001/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3
de Dezembro, relativa à segurança geral dos produtos Î (ref.:03 /15)
Portaria n.º 262/2005, de 17 de Março, que aprova o Regulamento de Execução
do Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial. Revoga a
Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro. Î (ref.:04 /15)
Decreto-Lei n.º 77/2005, de 13 de Abril, que estabelece o regime jurídico de
protecção social na maternidade e paternidade no âmbito do subsistema
previdencial de segurança social. Î (ref.:05 /15)
Decreto-Lei n.º 102/2005, de 23 de Junho, que estabelece as regras de execução,
na ordem jurídica nacional, do Regulamento (CE) n.º 1829/2003, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro, relativo a géneros alimentícios e
alimentos geneticamente modificados para animais. Î (ref.:06 /15)
Lei n.º 39/2005, de 24 de Junho, que altera o Código do IVA, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e legislação complementar,
procedendo ao aumento da taxa normal deste imposto
Î (ref.:07 /15)
NOVO REGULAMENTO DE
HIGIENE DE GÉNEROS
ALIMENTÍCIOS A PARTIR DE 1
DE JANEIRO DE 2006
Entra em vigor, a partir de 1 de
Janeiro de 2006, o Regulamento
Comunitário nº 852/2004 que
consagra as regras de higiene a que
estão sujeitas todas as fases desde a
preparação à colocação no mercado
dos géneros alimentícios.
O novo pacote legislativo, publicado
em Abril de 2004, apesar de estar em
linha com as directivas europeias que
estabelecem normas de higiene para
os géneros alimentícios, procura
suprir um conjunto de lacunas e
vazios jurídicos e favorece uma
aplicação uniforme dos princípios de
higiene e controlo da qualidade
alimentar em toda a cadeia.
Neste âmbito, a FIPA criou um Grupo
de Trabalho que está actualmente a
elaborar um manual técnico de apoio
à implementação do Regulamento.
Este trabalho deverá estar concluído
até ao final de Outubro.
Î Regulamento 852/2004 (ref.:08 /15)
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DOSSIERS EUROPEUS
DIRECTIVAS EUROPEIAS
REFORMA DO REGIME
EUROPEU DO AÇÚ
CAR
AÇÚCAR
ALEGAÇ
ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS E DE SAÚ
SAÚDE
Em votação realizada no passado dia 26 de Maio, a
directiva apresentada pela Comissão Europeia referente
a alegações nutricionais e de saúde foi objecto de
rejeição por parte do Parlamento Europeu (1ª leitura) em
vários aspectos essenciais como são os perfis
nutricionais e a proibição de certas alegações implícitas,
como a redução do peso e as recomendações de médicos
e de certos profissionais de saúde.
Todavia, Comissão Europeia e o Conselho chegaram a
um acordo político tendo já declarado que se opõem
fortemente à eliminação dos perfis nutricionais e que
irão retomar, durante a Presidência inglesa, as propostas
rejeitadas.
REVISÃO DAS DIRECTIVAS SOBRE ADITIVOS
(95/2/CE) E SOBRE SOBRE EDULCORANTES
(94/35/CE)
Está em discussão a revisão da Directiva Aditivos e da
Directiva Edulcorantes. A primeira pretende limitar o
número de aditivos autorizados, havendo quem defenda
que sempre que seja dada autorização para um novo
aditivo deverá ser retirado um já existente. A segunda,
referente a edulcorantes, prevê a reavaliação dos uso do
aspartamo (dentro de dois anos), a inrodução de um
novo edulcorante (o eritritol) que poderá ser usado nos
refrigerantes, havendo uma proposta que prevê a
abolição do uso de todos os ciclamatos.
ROTULAGEM ALERGÉ
ALERGÉNICOS
A Directiva 2003/84/CE referente à rotulagem de
alergénicos está em fase de transposição para a
legislação nacional tendo o Conselho de Ministros,
realizado a 15 Junho, aprovado o respectivo diploma
legal que aguarda publicação no Diário da República
A este propósito a Comissão Europeia publicou os
“guidelines” para a implementação da Directiva, estando
a FIPA igualmente a preparar um Guia de Aplicação.
Entretanto, foi publicada a Directiva 2005/26/CE que
estabelece a lista de ingredientes e substâncias
provisoriamente excluídas do âmbito da aplicação da
Directiva Alergénicos.
PREÇO DO AÇÚCAR PODE
BAIXAR ENTRE 30 A 40%
No passado dia 28 de Abril a
Organização
Mundial
do
Comércio condenou a Comissão
Europeia por não cumprir as
regras do comércio quando são
excedidos os plafonds fixados
para a exportação de açúcar
subsidiado, situação que se
verifica desde 1995.
Como reacção a este veredicto a Comissão Europeia
anunciou que irá apresentar uma proposta legislativa
com o objectivo de ser acelerado o processo de reforma
do Regime do Açúcar. As negociações entre as
instituições europeias, Comissão, Conselho e
Parlamento decorrerão entre Julho e Dezembro de
2005.
Apesar do apoio que países como a França e a
Alemanha (responsáveis por cerca de 50% da produção
europeia de açúcar) já manifestaram em relação à
iniciativa da Comissão Europeia, um conjunto de 10
países liderados por Itália e por Espanha poderá vir a
bloqueá-la.
Neste contexto, poderá ser muito importante a posição
do Governo português, pelo que a ANIRSF, num
quadro a articular com a FIPA, irá promover
diligências junto do Ministério da Agricultura no
sentido de ser defendida uma real concorrência no
mercado europeu do açúcar.
A médio prazo, a reforma do mercado europeu do
açúcar poderá conduzir a um abaixamento do preço do
açúcar entre 30 a 40%.
Trata-se, por agora, de uma isenção da declaração que
vigorará até fim de 2007.
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ASSEMBLEIA GERAL DA
EUROPEAN FEDERATION OF BOTTLED
WATER
ASSEMBLEIA GERAL DA UNION OF EU
SOFT DRINKS ASSOCIATIONS
Decorreu na Eslovénia, no passado dia 26 de Maio, a
Assembleia Geral da EFBW. Entre outros aspectos
abordados no encontro internacional foi ponderado o
actual modelo da organização associativa para o sector
adoptado à escala europeia depois de se verificar que a
categoria “águas preparadas” não teve qualquer evolução
significativa no mercado europeu.
Teve lugar em Istambul, nos passados dias 11 a 14
de Maio, a Assembleia Geral da UNESDA.
Assim, até ao final de 2005 será proposto um novo
enquadramento estatutário e financeiro para a EFBW que
provavelmente deixará assentar em três pilares (águas
naturais, águas preparadas e water coolers) como
sucedeu nos últimos anos.
A UNESDA identificou um conjunto de acções em
três áreas chave:
Quanto aos dossiers técnicos os mais importantes
continuam a estar relacionados com os tratamentos para
remoção de substâncias indesejáveis eventualmente
presentes nas águas naturais e com a pureza original da
água.
Refira-se que a Comissão Europeia poderá vir a
desencadear novo processo para a revisão da Directiva
referente a águas minerais naturais. Em causa poderá
estar a revisão de alguns parâmetros fixados e novas
exigências ao nível da rotulagem.
FORO IBÉRICO ÁGUAS ENGARRAFADAS
Realizou-se entre 15 e 16 de Março, em Madrid, o I Foro
Ibérico para os sectores das águas engarrafadas e
termalismo, organizado pela Escola Superior de
Engenheiros de Minas da Universidade de Madrid.
A iniciativa que teve o apoio da Associação Espanhola
das Empresas de Águas Engarrafadas (ANEABE) teve a
participação de elevado número de portugueses,
destacando-se a intervenção do Dr. Martins de Carvalho
(membro da Comissão Técnica Científica da APIAM) e
do Dr. Antunes da Silva (Unicer).
Este Encontro Técnico visa o intercâmbio e o debate de
problemas que afectam o sector estando especialmente
focado para os temas da hidrologia. O Foro Ibérico
insere-se no âmbito da Cátedra – Empresas de Águas
Engarrafadas e Termalismo.
No decurso dos trabalhos o dossier Dieta, Actividade
Física e Saúde mereceu particular atenção tendo
presente os compromissos assumidos pela indústria
no quadro da Plataforma Europeia para os Estilos de
Vida mais saúdáveis.
• MENSAGENS REACTIVAS
- Obesidade, Estilos de Vida e Actividade Física;
- Açúcares e edulcorantes não calóricos;
- Aditivos;
- Higiene oral;
- Cafeína.
• MENSAGENS PROACTIVAS
- Variedade de bebidas não alcoólicas;
- Hidratação – vital para a saúde
• COMPORTAMENTOS PROACTIVOS
- Código de Práticas para a comunicação comercial
responsável e para as vendas de bebidas não
alcoólicas;
-Levantamento de compromissos assumidos e das
práticas adoptadas e a adoptar pelas empresas para o
combate à obesidade.
A ANIRSF, apoiada pelo GT “Nutrição e Estilos de
Vida”, está a trabalhar todos estes documentos que
oportunamente submeterá à discussão da indústria.
ASSEMBLEIAS
GERAIS
Realizaram-se nos passados dias 21 de Março e 1 de
Abril as Assembleias Gerais da APIAM e da
ANIRSF, respectivamente, tendo sido aprovados os
relatórios da Direcção e Contas do Exercício de 2004
e os Planos de Actividade e Orçamentos para 2005.
Os documentos aprovados estão disponíveis na
Extranet APIAM/ANIRSF em “Institucional /
Assembleias Gerais”.
Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente
Av. Miguel Bombarda, nº 110 – 2º Dtº
1050-167 Lisboa • Tel.: 217 940 574
8
Fax: 217 938 233 •
www.anirsf.pt / www.apiam.pt
INFORMAR Nº 15
Março a Junho de 2005
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ASSUNTOS SÓ
SÓCIO LABORAIS
BREVES
TABELA SALARIAL PARA 2005 COM
AUMENTOS MÉ
MÉDIOS DE 2,3 %
GUIA PARA A PROTECÇ
PROTECÇÃO
DE MARCAS
A CENTROMARCA organizou no passado
dia 13 de Abril, no âmbito da Alimentaria
2005, um seminário intitulado ”A diferenciação no
processo de marketing e propriedade, onde foi
apresentada a publicação de um “Guia para a
Protecção de Marcas” elaborado pela
CENTROMARCA em colaboração com
o escritório de advogados PMLJ.
No final do passado mês de Abril foi concluído,
entre a APIAM e a ANIRSF e a generalidade das
associações sindicais, o acordo para revisão do
Contrato Colectivo de Trabalho para o sector das
Águas, Refrigerantes e Sumos. O acordo confinado
às matérias económicas contempla um aumento
médio ponderado nas tabelas salariais de 2,3% (com
rectroactividade a 1 de Janeiro de 2005) e aumentos
das cláusulas de expressão pecuniária de
aproximadamente 2,5% (com efeitos a 1 de Abril de
2005).
Para mais informações
CENTROMARCA.
contactar
a
A ECOLOGIA INDUSTRIAL E AS
EMBALAGENS DE BEBIDAS EM
PORTUGAL
O processo de depósito para publicação oficial foi já
desencadeado esperando-se para breve a divulgação
deste acordo no Boletim de Trabalho e Emprego
Foi publicado um estudo publicado por vá
vários
investigadores, com o apoio da Sociedade Ponto
Verde e do Instituto Superior Té
Técnico.
Para mais informaç
informações contactar a Sociedade
Ponto Verde.
ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO
TRABALHO
Depois do actual Governo se ter comprometido a não
alterar em profundidade o Código do Trabalho,
invocando preocupações de estabilidade e sentido
das responsabilidades do próprio Estado, as
propostas recentemente apresentadas aos parceiros
sociais são de molde a parecer uma reviravolta mais
radical do que a revogação pura e simples , do
Código.
WORLD JUICE CONFERENCE
Realiza-se de 3 a 5 de Outubro, em Madrid,
no Eurobuilding. Conta com o apoio da
AIJN.
Para mais informações consultar www.worldjuice.com
No entendimento da CIP o que está em causa,
sobretudo, são as propostas apresentadas em relação
ao artº 4º e ao artº 557º do Código do Trabalho e que
se mostram susceptíveis de bloquear novas
dinâmicas negociais ao nível da Contratação
Colectiva.
DRINKTEC 2005
Decorrerá, entre 12 e 17 de
Setembro, na nova Feira de
Munique, a DRINKTEC 2005.
Para a CIP e demais Confederações Patronais a
inversão do princípio consagrado no artº 4º do CT, a
liberdade de negociação, enquanto princípio
estruturante de toda a Contratação Colectiva de
Trabalho, é inaceitável e representa um regresso ao
passado imobilista reflectido em convenção que se
limita a reproduzir o imobilismo de alguma
legislação.
Participam mais de 1400 expositores e apresenta
tecnologia de ponta para o sector de bebidas e
alimentos líquidos. Conta com o apoio da
International Bottled Water Association (IBWA).
Para mais informações consultar www.drinktec.de
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INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS
RENEGOCIAÇÃO DA LICENÇA VERDORECA
CARGAS E
DESCARGAS NA CIDADE
Depois do Governo, em 7 de
Dezembro de 2004, ter renovado a
licença da Sociedade Ponto Verde,
como entidade gestora de resíduos de
embalagem, por mais um período de
7 anos, foi iniciado no passado
mês de Maio o processo de renegociação da licença do
VERDORECA.
DE LISBOA
Teve início no passado dia 22 de Junho o período
experimental referente ao novo regime de cargas e
descargas na cidade de Lisboa.
O VERDORECA é o subsistema do Ponto Verde, de
adesão voluntária, que promove o encaminhamento e a
reciclagem
de
embalagens
consumidas
nos
estabelecimentos HORECA e que permite a estes
estabelecimentos comercializar águas, refrigerantes e
cervejas para consumo imediato, em embalagens de
tara perdida, de acordo com a Portaria nº 29-B/98, de
15 de Janeiro.
Entretanto recorde-se que a Sociedade Ponto Verde,
tendo por base o novo modelo de cálculo de
compensação financeira a atribuir aos Sistemas
Municipais resultante da renegociação da licença,
decidiu actualizar os Valores Ponto Verde (VPV), com
efeitos a 1 de Abril de 2005.
Dessa actualização destaca-se destaca-se uma redução
do VPV no material plástico (-17,6%) e aumentos nos
materiais vidro e papel/cartão. Ainda assim, salienta-se
que os VPV em Portugal continuam a ser os mais
baixos a nível europeu, sendo claramente inferiores aos
valores em vigor em Espanha.
PLATAFORMA EUROPEIA DE
ACÇ
ACÇÃO EM “NUTRIÇ
NUTRIÇÃO,
ACTIVIDADE FÍ
FÍSICA E SAÚ
SAÚDE”
DE”
Foi criada a Plataforma Europeia de Acção em
“Nutrição, Actividade Física e Saúde”, que funciona sob a
liderança da Comissão Europeia e tem como finalidade
proporcionar um fórum comum a todos os agentes
interessados a nível europeu no qual: - possam explicar e
discutir os seus planos para contribuírem concretamente para
o objectivo de uma alimentação saudável, do exercício físico
e da luta contra a obesidade; - os resultados e a experiência
por eles adquirida possam ser comunicados e analisados, a
fim de, com o tempo, poder reunir dados mais sólidos sobre
a eficácia dos métodos e definir mais claramente as melhores
práticas.
Durante o período experimental, confinado a uma zona
piloto na cidade de Lisboa (em torno da Av. 5 de
Outubro), as viaturas comerciais de distribuição vão
poder utilizar, a título gratuito, as bolsas de
estacionamento
sem
quaisquer
restrições
(designadamente,
ao
nível
da
dimensão),
independentemente de possuírem acreditação e/ou
identificadores
Via
Verde.
Apenas
alguns
identificadores foram distribuidores foram distribuídos
e estes apenas funcionarão como teste ao sistema.
Lembra-se que após o período experimental o regime
de cargas e descargas adoptado para Lisboa terá de ser
objecto de reavaliação só podendo ser implementado, a
título definitivo, após ratificação em sede de
Assembleia Municipal.
Neste âmbito, a EMEL apela no sentido de que todas
as viaturas afectas a operações de cargas e descargas
utilizem as Bolsas de Estacionamento a fim de poder
ser aferida a operacionalidade do sistema,
designadamente quanto aos seguintes aspectos:
- número de Bolsas de Estacionamento marcadas e sua
dimensão;
- localização das bolsas face às necessidades de
abastecimento do comércio;
-tempo de utilização mínimo necessário nas bolsas.
Poderá ser útil para as Associações dispor de
informação detalhada que permita aferir a
operacionalidade do sistema agora desencadeado na
fase de experimentação. Assim, agradecemos que nos
seja transmitida toda a informação de carácter
operacional a fim de podermos habilitar a EMEL com
críticas, sugestões e observações.
Para mais informações deverá ser contactada a APIAM
/ ANIRSF ([email protected]).
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MERCADO DE SUMOS DE FRUTOS E NÉCTARES
Total Ano
2003/2004
2003
2004
%
Total Sumos
23,730
25,510
7.5
Regulares
23,540
25,360
7.7
Funcionais
190
150
-21.1
88,020
88,910
1.0
Regulares
72,040
71,580
-0.6
Funcionais e Light
15,980
17,330
8.4
111,750
114,420
2.4
Total Né ctare s
Total Ge ral
Por tipos em
milhares de litros
Sumos e Néctares
Fonte:
2004 - SUMOS E NÉCTARES EM CRESCIMENTO
1999
+3,72
11
4,4
2
11
1,7
5
11
2,0
4
+3,45
96
.6
9
+7.9
10
8,3
10
4.4
2
Em 2004, segundo a Canadean Limited, o mercado dos sumos de frutos e
néctares evidencia um incremento de 2,4%, sendo de assinalar as perdas no
segmento dos Sumos Funcionais (-21,1%) e dos Néctares Regulares – 0,6%.
+2.39
-0,26
+7,9
2000
2001
2002
2003
2004
Fonte:
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MERCADO NACIONAL DE BEBIDAS REFRIGERANTES
2004
2005
%
Total com gás
219,38
195,27
-11,0
Total sem gás
59,93
57,02
-4,9
De Sumo
143,79
130,71
-9,1
Extractos
123,77
111,47
-9,9
Aromatizados
6,76
5,97
-11,7
Outros
4,99
4,14
-17,0
Total
279,31
252,29
-9,7
Bebidas Refrigerantes - sabores
Ano 2004
Outros
9,1%
Tropical
2,9%
Ananás
9,4%
Laranja
31,4%
Colas
31,3%
Pré/Post Mix
0,0
50,0
115,4
58,6
87,8
95,5
100,0
Cartão
0,7
29,0
14,2
12,5
16,2
4,3
31,5
15,8
13,3
20,3
4,6
150,0
49,2
Latas
100,0
126,7
Plástico
72,9
150,0
200,0
18,4
193,8
176,1
Vidro não
reutilizável
0,0
2004
Fonte:
2005
2004
Por tipo de embalagem
200,0
50,0
Milhões de embalagens
250,0
Vidro
reutilizável
Outros
9,8%
Colas
32,1%
Milhões de litros
250,0
LimaLimão
11,9%
0,6
Laranja
31,4%
Maçã
2,5%
45
Maçã
2,6%
LimaLimão
12,8%
Tropical
2,9%
Bebidas Refrigerantes - sabores
Ano 2005
Por sabores em %
Ananás
9,8%
Por tipo de refrigerante
em milhões de litros
Bebidas Refrigerantes
17,2
Janeiro a Maio 2004/2005
2005
Nota: Mercado Nacional - Não inclui valores de bebidas à base de chá e de bebidas para desportistas.
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VENDAS NO MERCADO NACIONAL E EXPORTAÇÃO DE
ÁGUAS ENGARRAFADAS
Águas
engarrafadas
Minerais Nascente Minerais Nascente
2004
186,10
Sem gás
2004 2005
2005
106,10
210,35
103,56
%
%
13,0
-2,4
Com gás
27,12
24,23
-10,7
Total
319,32
338,14
5,9
Por tipo de água em
milhões de litros
Janeiro a Maio 2004/2005
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
2005
58,3%
8,5%
7,2%
Minerais sem gás
62,2%
Nascente sem gás
Min./Nasc. com gás
30,6%
33,2%
Por tipo de água em %
2004
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Milhões de litros
50
0
249,4
45,8
51,5
46,1
16,8
12,1
100
13,5
100
19,3
150
54,8
200
150
50
242,3
267,7
200
250
0
2004
Vidro reutilizável
2005
Vidro não reutilizável
2004
Plástico
Vidro reutilizável
Por tipo de embalagem
(Mercado Nacional)
250
Milhões de embalagens
300
294,2
300
2005
Vidro não reutilizável
Plástico
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