Estatísticas da Pesca 2012
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Estatísticas da Pesca 2012
ISSN 0377-225-X 2012 Edição 2013 Estatísticas da Pesca e Estatísticas oficiais 2012 Edição 2013 Estatísticas da Pesca FICHA TÉCNICA Título Estatísticas da Pesca 2012 Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 64 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design e Composição Instituto Nacional de Estatística, I.P. ISSN 0377-225-X ISBN 978-989-25-0199-4 Periodicidade anual O INE, I.P. na Internet www.ine.pt © INE, I.P., Lisboa · Portugal, 2013 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o INE, I.P. como autor, o título da obra, o ano de edição e a referência Lisboa-Portugal. 3 INTRODUÇÃO O Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no âmbito da sua articulação técnica institucional e tendo como objetivo a produção e divulgação das estatísticas oficiais da pesca, divulgam o anuário “Estatísticas da Pesca 2012” A edição de 2012 apresenta uma vez mais aos utilizadores um retrato atual e o mais abrangente possível do sector nacional da pesca. Assim, a publicação é composta por nove capítulos temáticos, tendo em cada um deles sido incorporada a análise de resultados e os respetivos quadros de informação. Não podendo ser descuradas as novas necessidades dos utilizadores, e acreditando que a crítica construtiva serve de estímulo para a melhoria e aperfeiçoamento da atividade estatística, serão bem acolhidas as sugestões que contribuam para a valorização do quadro de informação apresentado, o qual se pretende dinâmico e evolutivo. Maio de 2013 INTRODUCTION Statistics Portugal and Directorate General for Natural Resources, Safety and Maritime Services, present the 2012 Fishery Statistics compendium, within their technical cooperation aiming at the production and dissemination of the official fishery statistics. The 2012 edition provides once more to the users an updated picture and a wide scope of data concerning the national fishery sector. This publication is organized into nine chapters, each one including a brief analysis of the results and data tables. Statistics Portugal and the General Directorate of Natural Resources, Safety and Maritime Services would like to thank all those which made this publication possible, especially the Statistical Services of Azores and Madeira regions, as well as all entities that have provided information on time. Considering that new user needs must be taken into account, and believing that constructive critics stimulate the improvement and enhancement of statistical activities, all suggestions will be welcomed, in order to upgrade the quality of this framework, intended to be dynamic and progressive. May 2013 Estatísticas da Pesca 2012 O INE e a DGRM agradecem a todos os que tornaram possível a realização desta publicação, em especial aos Serviços Regionais de Estatística das Regiões Autónomas dos Açores (SREA) e da Madeira (DREM), bem como a todas as entidades que facultaram a informação em tempo oportuno. 4 ÍNDICE INTRODUÇÃO/INTRODUCTION PÁG. 3 SUMÁRIO EXECUTIVO/EXECUTIVE SUMMARY PÁG. 5 SINAIS CONVENCIONAIS/SIGLAS PÁG. 9 1 - POPULAÇÃO DA PESCA, SINISTRALIDADE E FORMAÇÃO - PÁG. 13 6 - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA - PÁG. 77 2 - ESTRUTURAS DA PESCA PÁG. 25 7 - COMÉRCIO INTERNACIONAL - PÁG. 83 3 - MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA E ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS - PÁG. 33 8 - ECONOMIA DA PESCA PÁG. 93 4 - DESCARGAS E CAPTURAS PÁG. 45 9 - PRINCIPAIS STOCKS E NÍVEIS DE EXPLORAÇÃO PÁG. 101 5 - AQUICULTURA E SALICULTURA - PÁG. 69 10 - ANEXOS - PÁG. 109 Estatísticas da Pesca 2012 5 SUMÁRIO EXECUTIVO Esta publicação apresenta um vasto conjunto de informação sobre as Pescas em Portugal, bem como sobre alguns sectores da economia nacional relacionados. Os dados estatísticos divulgados incidem sobre assuntos tão diversos como descargas e capturas de pescado, mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas, frota de pesca, número de pescadores matriculados, indústria transformadora da pesca e aquicultura, comércio internacional do sector da pesca e atividades correlacionadas, e dados relativos aos “stocks” e níveis de exploração. A sua estrutura foi organizada de forma a proporcionar uma leitura acessível da informação estatística, recorrendo-se a uma análise sumária dos diversos temas. POPULAÇÃO DA PESCA, SINISTRALIDADE E FORMAÇÃO De acordo com os resultados dos Censos 2011, a população empregada com atividade económica na pesca e aquicultura era de 13 156 indivíduos, o que representa cerca de 0,3% da população empregada em Portugal. O número de pescadores matriculados em 2012 registou uma variação pouco significativa (+1,0%) relativamente a 2011, devido ao ligeiro aumento de inscritos nos segmentos da pesca polivalente e do cerco. ESTRUTURAS DA PESCA Em 2012, 4 653 embarcações tiveram autorização para operar. Foram atribuídas 22 928 licenças de pesca em 2012 o que correspondeu a uma média aproximada de 4 artes/ malhagens por embarcação. Em termos relativos, as licenças aumentaram 10%, em 2012 (-4% em 2011), Em 2012 foram abatidas 123 embarcações (-68 embarcações em 2011), sobretudo de grande porte, o que justifica que a capacidade abatida (GT), tenha apresentado um aumento superior em 140%, relativamente a 2011. MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA E ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS O preço médio anual de descarga de pescado aumentou de 1,67 €/kg em 2011 para 1,81 €/kg em 2012. Em 2012, 33% (1 525 unidades) das embarcações licenciadas em Portugal pertenciam a organizações de produtores (OP), correspondendo a uma perda de representatividade de 2,1 p.p. face a 2011 e uma redução de 187 embarcações. Ainda assim, as embarcações pertencentes às OP foram responsáveis por 98,0% das descargas de sardinha e 85,4% da cavala em portos nacionais, reforçando a sua importância face a 2011. DESCARGAS E CAPTURAS A produção da pesca nacional decresceu 9,1% relativamente a 2011, evidenciando as capturas em pesqueiros externos uma redução mais acentuada (12,2%). As capturas de pescado fresco e refrigerado diminuíram em volume (-7,9%) e em valor (-1,6%) relativamente a 2011. A sardinha e os atuns registaram menores volumes de captura (-43,2% e -10,1%, respetivamente). No caso da sardinha, a diminuição significativa resultou da fixação de um limite de capturas restrito, tendo em vista a preservação deste recurso. Em 2012 a pesca polivalente manteve a preponderância em termos de capturas (46,5%), seguindo-se o cerco (44,0%) e por último o arrasto (9,6%). Estatísticas da Pesca 2012 Entre 2001 e 2011, a população empregada na pesca diminuiu 18,0%, o que significa que a atividade perdeu 2 892 efetivos durante a década. 6 AQUICULTURA E SALICULTURA A atividade aquícola em 2011 produziu cerca de 9 mil toneladas de pescado (+11,4% que em 2010) correspondendo a uma receita de 58 279 mil Euros (+23,3%, face a 2010). Estavam 1 570 estabelecimentos licenciados em aquicultura, ou seja mais 1 unidade que em 2010. Em 2012, a produção de sal marinho no Continente situou-se nas 87 mil toneladas, correspondentes a um aumento de 87,6%. Esta situação foi devida essencialmente à retoma de atividade em 2012 de algumas unidades com grandes áreas de produção que se encontravam inativas, tendo resultado um aumento significativo nos valores da safra. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA Em 2011 a Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura apresentou uma produção que totalizou 207 mil toneladas, representando um decréscimo de cerca de 2,2%% em relação ao ano anterior. Na estrutura da produção, os “congelados” ocuparam uma vez mais o primeiro lugar. O segundo lugar foi ocupado pelo grupo dos “secos e salgados”, seguindo-se o das “preparações e conservas”, que reforçou em 2011 a sua relevância no âmbito dos produtos desta atividade. COMÉRCIO INTERNACIONAL As importações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram 1 484 175 mil euros em 2012, um decréscimo de 1,6% face ao ano anterior. Os “peixes congelados” ampliaram a sua posição como principal grupo de produtos proveniente dos mercados externos. Em termos dos países parceiros, Espanha foi o principal fornecedor de produtos da pesca, exceto de “peixes secos, salgados e fumados”, em que a Suécia foi o país fornecedor com maior destaque. As exportações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram um valor de 817 849 mil euros, o que representou uma redução de 0,9% relativamente a 2011. As exportações de “preparações e conservas de peixe” registaram um aumento de 21,4% em 2012, ascendendo a maior grupo exportado em 2012, concentrando 22,3% do valor global dos produtos da pesca. Espanha foi igualmente o principal destino dos produtos da pesca nacional no que diz respeito aos peixes congelados, peixes frescos e refrigerados, crustáceos e moluscos. O saldo da balança comercial registou uma melhoria de 17 123 mil euros em 2012 face a 2011, em resultado da redução nas importações que superou a diminuição nas exportações. No entanto, o saldo continuou deficitário, no montante de 666 326 mil euros. A taxa de cobertura foi 55,1% (+0,4 p.p. face a 2011). ECONOMIA DA PESCA A dotação comunitária do programa para 2007-2013 é de 246,49 milhões de euros, prevendo-se um investimento no setor da pesca de cerca de 436,91 milhões de euros. No final de 2012 os compromissos assumidos em termos de projetos aprovados foram de 159,88 milhões de euros de apoio comunitário (FEP), o que permitiu um investimento no setor de cerca 316,53 milhões de euros. A execução do programa foi de 179,88 milhões de euros de investimento com uma comparticipação comunitária de 93 milhões de euros, representando 37,7% da dotação comunitária do programa. Em 2010 o Valor acrescentado bruto do ramo de atividade da Pesca e aquicultura foi de 396 milhões de Euros, tendo aumentado 5,3% relativamente a 2009. PRINCIPAIS STOCKS E NÍVEIS DE EXPLORAÇÃO O total das possibilidades de pesca em águas da UE aumentou 5% face a 2011, verificando-se um reforço das quotas disponíveis por trocas de quotas com outros Estados Membros. Em águas de Países terceiros, ocorreu uma diminuição de cerca de 30% na utilização das licenças de pesca ao abrigo dos Protocolos bilaterais, em particular em águas de Marrocos e do Gabão, que foram suspensos em 2011 e 2012, respetivamente. Estatísticas da Pesca 2012 7 EXECUTIVE SUMMARY The purpose of this publication is to give an overview of the fisheries mostly for the year 2012 as well as for some branches of national economy related to this sector. It includes data related to the landings of fresh and chilled fishery products by ports, species and NUTS II, market and structures, the fishery activity, the number of fishery workers, the fish and aquaculture processing industry, the international trade and fish stocks. The structure of this publication enables an easier approach of the statistical data, including brief analysis of the several themes. FISHERY POPULATION, ON THE JOB ACCIDENTS AND TRAINING According to the population census 2011, population employed with economic activity in fisheries and aquaculture was 13 156 people, which represents 0.3% of the total employed population in Portugal. The number of registered fishermen had a slight variation in 2012 (+1.0%), due to a small increase of registers in the polyvalent and seine fishing segments. FISHERY STRUCTURES In 2012, 4 653 fishing vessels were authorized to operate. The number of fishing licenses in 2012 increased by 10%, with a total of 22 928 (in 2011, -4%), representing an average of 4 arts per vessel. In 2012 the fishing fleet lost 123 vessels (-68 vessels in 2011), especially big units, which justifies that the lost capacity (GT) increased by 140%, relatively to 2011. FISHERY PRODUCTS MARKET AND ORGANIZATIONAL STRUCTURES Annual price of fish landed rose 0.14€, an increase of 8.1% compared with 2011, from 1.67 €/kg to 1.81 €/kg. In 2012 33% (1 525 units) of the total licensed fleet were associated with Producer’s Organizations (PO), implying a loss of representativeness of 2.1 p.p. towards 2011, and an effective loss of 187 vessels. Seine fishing is the most representative segment for these organizations, which carried out around 98% of sardine and 85% of mackerel landings in national ports, reinforcing their importance when compared with 2011. LANDINGS AND CATCHES Fishery production decreased 9.1% comparing with 2011, with catches in external waters showing an even more significant drop (-12.2%). Fresh and chilled fishery catches decreased in quantity (-7.9%) and value (-1.6%) towards 2011. Catches of sardine and tuna had significant drops of -43.2% and -10.1%, respectively. Sardine decrease was due to the catch restrictions established for the specie, considering the management of this resource. Considering the catch volume by different segments, polyvalent fishing prevails (46.5%), followed by seine (44.0%) and trawl fishing (9.6%). Estatísticas da Pesca 2012 In evolutionary terms, and comparing to the census 2001, employment in this economic activity went back 18.0%, meaning a loss of 2 892 people during the decade. 8 AQUACULTURE AND SEA SALT PRODUCTION In 2011 aquaculture activity produced about 9 thousand tonnes of fish (+11.4% than in 2010) and a total value of 58 279 thousand Euros (+23.3% than data registered in 2010). There were 1 570 licensed establishments for this activity, one more unit than in 2010. In 2012, 87 thousand tonnes of sea salt were produced, plus 87.6% than in 2011. This significant increase was due to some units with big area sea salt production, that resumed activity in 2012. FISH AND AQUACULTURE PROCESSING INDUSTRY In 2011 industrial production of fishery and aquaculture dropped by 2.2%, with 207 thousand tons produced. Frozen products had once more the biggest quantity in total production, followed by slated and dry products and in the last position canned fish products, which reinforced their position in 2011. INTERNATIONAL TRADE In 2012 imports reached 1484 million Euros, corresponding to a decrease of 1.6% when compared with 2011. Frozen fish remained the most important trade product, both in quantity and value. Spain is the main country of origin of fishery products, except for the “salted, smoked and dried fish” group, where Sweden is the main provider. Exports reached 818 million Euros, a decrease of 0.9% compared with 2011. Canned fish increased 21.4%, becoming the main group exported in 2012, with 22.3% of fisheries total value. Spain is also the main destination market of national fish products, concerning frozen, fresh and chilled, crustaceans and molluscs. International trade balance of the fishery activity improved by 17 123 thousand Euros in 2012, due to the reduction of imports, which was more severe than the decrease of exports. However, a deficit of 666 326 thousand Euros remained. The coverage rate of 55.1% represented an improvement of 0.4 p.p. when compared with 2011. FISHERY ECONOMY EU endowment for the Fisheries operational program 2007-2013 (PROMAR) is 246.49 million Euros, with the investment forecasted in fisheries being 436.91 million Euros. At the end of 2012, commitments in terms of approved projects were 159.88 million Euros of the European Fisheries Fund (EFF), which will allow an investment in the sector of 316.53 million Euros. The program execution was 179.88 million Euros of investment, with an EU contribution of 93 million Euros, i.e. 37.7% of the total endowment for the program. Gross value added in the fishery and aquaculture branch in 2010 was EUR 396 million, an increase of about 5.3% when compared to 2009. MAIN STOCKS AND RESOURCES EXPLOITATION LEVELS In 2012 there was a reinforcement of available quota in EU waters (+5%), achieved by quota exchange with other MS. However, fishing possibilities under protocols established with third countries dropped by 30%, particularly in Morocco and Gabon waters, agreements that were suspended in 2011 and 2012, respectively. Estatísticas da Pesca 2012 9 … Valor confidencial x Valor não disponível ԥ Valor inferior a metade do módulo da unidade utilizada // Não aplicável Pe Valor preliminar Po Valor provisório Rc Valor retificado Rv Valor revisto Nota – Por razões de arredondamento, os totais podem não corresponder à soma das parcelas SIGLAS n.e. - Não especificado nº - Número p - Peso h - Hora cv - Cavalo-vapor kW - Kilowatt GT - “Gross Tonnage” TAB - Tonelagem de arqueação bruta Além destes sinais e siglas são utilizados os símbolos do sistema métrico decimal. ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico ICES - Conselho Internacional para a Exploração do Mar NAFO - Organização da Pesca do Atlântico Noroeste NEAFC - Comissão da Pesca do Atlântico Nordeste CTOI - Comissão dos Atuns do Oceano Índico Estatísticas da Pesca 2012 SINAIS CONVENCIONAIS População da pesca, sinistralidade e ffor or mação ormação 13 1.1 - POPULAÇÃO DA PESCA A maior parte da população empregada na atividade da pesca e aquicultura trabalha por conta de outrem (69,1%), seguindo-se, com 15,9% os patrões e com 13,3% os trabalhadores por conta própria. Figura 1.1 Figura 1.1 - População residente e empregada com atividade económica na pesca (2001-2011) Outra situação Membro ativo cooperativa Trab. conta outrem Trab. familiar não remunerado Trab. conta própria Patrões Total 0 2001 2011 Os trabalhadores da atividade da pesca e aquicultura possuem um nível baixo de escolaridade. A maioria, 77,5%, não têm o 9º ano de escolaridade completo: 8,5% não apresentam qualquer nível de escolaridade, 41,3% possuem apenas o 1º ciclo e 27,7% atingiram o 2º ciclo. Com o 3º ciclo completo são apenas 14,9%. A situação não apresentou grande variação relativamente a 2001, quer em termos estruturais quer regionais. Figura 1.2 2 4 6 8 10 12 14 16 18 103 individuos Figura 1.2 - Estrutura do nível de ensino da população residente e empregada na pesca, por NUTS II (2011) Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo A idade média da população empregada era de 43,6 anos, à data dos Censos 2011. Relativamente aos dados de 2001, em que a média de idades foi 41,5 anos, ocorreu um envelhecimento da população da pesca de cerca de dois anos. Regionalmente, não se observam grandes diferenças: destaca-se a Região Autónoma dos Açores, que apresenta a população mais jovem (37,3 anos), enquanto o Alentejo registou a idade média mais elevada (47,3 anos). Algarve Açores Madeira 0% Nenhum 20% 1º ciclo 40% 2º ciclo 60% 3º ciclo 80% 100% Ensino secundário e superior Figura 1.3 - Idade média da população residente e empregada na pesca, por NUTS II (2001-2011) Idade (anos) 2001 2011 50 48 47 46 44 42 42 44 45 44 47 46 45 44 43 44 44 42 41 40 39 40 38 36 37 36 34 32 Portugal Conti. Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 30 Portugal Conti. Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira População da pesca, sinistralidade e formação De acordo com os resultados dos Censos 2011, a população empregada com atividade económica na pesca e aquicultura era de 13 156 indivíduos, o que representa cerca de 0,3% da população empregada em Portugal. Em termos evolutivos, face aos Censos 2001, o emprego diminuiu 18,0% nesta atividade económica, o que significa que a atividade perdeu 2 892 efetivos durante a década. 14 Figura 1.3 Figura 1.4 - Estrutura etária da população residente e empregada na pesca, por NUTS II (2011) Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Por grupos etários, o grupo dos 45-54 anos, com 33,2% e o grupo dos 35-44 anos com 26,6% foram os mais representados. Entre 2001 e 2011 o peso da população empregada com idade igual ou superior a 45 anos aumentou, contabilizando já mais de 50% da população neste sector. Figura 1.4 Algarve Açores Madeira 0% <35 anos 20% 35-44 anos 40% 60% 80% 45-64 anos 100% >= 65 anos 1.2 - PESCADORES O número de pescadores matriculados compreende todos os indivíduos que, estando envolvidos na pesca comercial, tiveram atividade neste sector, ainda que de forma sazonal ou a tempo parcial. Decorrente da obrigação de inscrição nas capitanias marítimas, em 2012 registaram-se 16 559 pescadores, valor superior a 2011 em 157 indivíduos, ou seja uma tendência de aumento pouco significativa de inscritos marítimos a nível nacional (+1,0%). É de destacar o aumento registado na Região Autónoma dos Açores (+10,9%), enquanto pelo contrário o Norte e a Região Autónoma da Madeira, apresentaram um menor número de profissionais inscritos em relação ao ano anterior. Figura 1.5 - Pescadores matriculados, em 31-XII, segundo os segmentos de pesca (2011-2012) Número 18 000 16 000 14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000 0 2011 Total Águas Interiores Arrasto Cerco Polivalente A análise por segmento de pesca mostra que o número de pescadores na atividade polivalente que envolve cerca de 70% do total de inscritos a nível nacional, aumentou 2,0% (+235 inscritos). O número de pescadores no segmento do cerco mostrou também um aumento de 121 indivíduos (+6,3%). Pelo contrário, em “Águas interiores não marítimas” destaca-se uma diminuição de 8,1 % (-143 indivíduos), sobretudo na região Norte. O arrasto registou igualmente um decréscimo (-4,5%), que se traduziu em menos 56 indivíduos, devido também ao menor número de matrículas na região Norte. <fant>Figura 1.5 2012 Relativamente à classe etária dos pescadores matriculados, verifica-se uma dominância no grupo dos “35 a 54 anos” (60,3% do total); os restantes distribuem-se de forma uniforme pelos grupos dos “16 a 34 anos” (19,5%) e de “mais de 55 anos” (20,2%). Na atividade “Águas Interiores não Marítimas” predominam os pescadores pertencentes ao escalão etário de “mais de 55 anos”, com 31,7% do total de inscritos. Por oposição, o segmento do arrasto envolve maior número de profissionais com menos de 35 anos (22,1% do total destes profissionais). A Região Norte detém o maior número de pescadores matriculados (cerca de 25,9% do total nacional) e também a maior percentagem de inscritos na pesca do cerco, 44,4% do total deste segmento. O Centro, que detém 21,6% do total de pescadores inscritos, ocupa o segundo lugar, caracterizando-se por ser a região que concentra 50,3% dos profissionais inscritos na pesca do arrasto. Seguem-se os Açores e o Algarve, que em 2012 contabilizaram 17,8% e 16,8% do total de inscritos a nível nacional, respetivamente. Estatísticas da Pesca 2012 15 Em 2012 nestas atividades estavam incluídos 1 057 apanhadores de animais marinhos e 239 pescadores apeados que operaram com redes de tresmalho-majoeiras, para a pesca de espécies piscícolas demersais, com ganchorra de mão, para a pesca de bivalves, ou com galheiro para a pesca de lampreia no Rio Cávado. Figura 1.6 Figura 1.6 - Número de pescadores apeados e Em 2012, a tendência geral foi de decréscimo do apanhadores licenciados, por NUTSII (2011-2012) número de indivíduos licenciados, apenas contrariada por um aumento de licenças para a Continente pesca apeada na zona Norte, onde foram atribuídas Norte algumas novas licenças para a pesca com galheiro e majoeira. Centro Lisboa Alentejo Algarve 0 200 400 600 800 1 000 1 200 1 400 2011 2012 1.3 - SINISTRALIDADE As estatísticas sobre a sinistralidade no sector da pesca em 2012, com origem nas mútuas de pescadores e armadores, apontam para apenas 1 vítima mortal, na faina da pesca, menos 9 que em 2011. O número de feridos foi também inferior ao registado em 2011, menos 289, assim como o número de dias de incapacidade, embora o cálculo do período médio aponte para 34 dias/sinistro, indicador superior em 5 dias ao registado no ano anterior. 1.4 - FORMAÇÃO Em 2012 no âmbito da formação profissional nos sectores da pesca e aquicultura, indústria transformadora da pesca e atividades marítimas em geral, o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), realizou através das 11 unidades/polos de formação de que dispõe ao longo de toda a costa continental e junto dos principais portos de pesca, 202 ações de formação, envolvendo 3 744 formandos. As ações desenvolvidas centraram-se, essencialmente, em cursos para ingresso na atividade da pesca e em cursos no âmbito da segurança marítima. O FOR-MAR dedicou maioritariamente as suas ações à pesca propriamente dita, através da realização de vários cursos nomeadamente o de pescador, arrais de pesca e marinheiro. Em 2012, examinou 436 profissionais habilitando-os ao exercício da atividade no sector e prestou ainda colaboração às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito da formação profissional. População da pesca, sinistralidade e formação As atividades de apanha e pesca apeada, sem o auxilio de embarcação, são geralmente exercidas em complementaridade com outras atividades económicas. 16 Quadro 1.1 - População residente e empregada, total e com atividade económica na pesca, por NUTS II Portugal Unidade: nº Da qual na pesca NUTS II Portugal 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 Continente 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 Madeira 15 - XII - 1950 (b) 15 - XII - 1960 15 - XII - 1970 16 - I I I - 1981 15 - IV - 1991 12 - I I I - 2001 21 - I I I - 2011 População residente População Empregada (a) Total Patrões Trabalhador por conta própria Trabalhador familiar não remunerado Trabalhador por conta de outrem Membro ativo de cooperativa Outra situação 8 441 312 8 889 392 8 611 125 9 833 014 9 867 147 10 356 117 10 562 178 3 196 482 3 315 639 3 163 855 3 848 727 4 129 709 4 650 947 4 361 187 45 965 46 749 36 920 32 623 26 840 16 048 13 156 1 062 1 026 365 1 227 1 900 2 572 2 092 7 072 5 489 5 445 6 217 4 719 1 778 1 746 1 161 817 430 428 225 78 78 36 281 39 390 30 155 24 147 19 702 11 524 9 091 x x x x 178 28 26 389 27 525 604 116 68 123 7 856 913 8 292 975 8 074 975 9 336 760 9 375 926 9 869 343 10 047 621 3 689 682 2 327 755 2 821 876 757 302 451 006 3 005 110 3 126 245 2 988 170 3 679 467 3 947 640 4 450 711 4 150 252 1 501 883 940 211 1 223 276 298 691 186 191 39 710 40 166 32 510 28 742 23 278 13 837 10 802 3 315 3 204 1 803 438 2 042 999 916 355 1 117 1 676 2 234 1 734 437 434 395 108 360 5 544 4 217 4 400 5 212 4 177 1 614 1 596 118 406 298 131 643 883 721 355 354 164 60 56 13 12 18 3 10 31 903 34 285 27 090 21 481 16 973 9 840 7 295 2 721 2 314 1 056 194 1 010 x x x x 176 26 18 6 8 4 0 0 381 27 310 578 112 63 103 20 30 32 2 19 317 409 327 480 285 015 243 410 237 795 241 763 246 772 108 243 107 124 86 615 77 820 84 036 94 728 102 127 4 242 3 967 2 870 2 144 2 137 1 392 1 715 24 103 10 31 153 236 302 909 1 073 910 830 476 137 137 116 90 65 55 52 17 21 3 185 2 701 1 675 1 221 1 452 999 1 233 x x x x 2 2 8 8 0 210 7 2 1 14 266 990 268 937 251 135 252 844 253 426 245 011 267 785 83 129 82 270 89 070 91 440 98 033 105 508 108 808 2 013 2 616 1 540 1 737 1 425 819 639 39 7 0 79 71 102 56 619 199 135 175 66 27 13 162 6 10 19 9 1 1 1 193 2 404 1 390 1 445 1 277 685 563 x x x x x 0 0 0 0 5 19 2 4 6 Origem: Recenseamento Geral da População (a) De 10 e mais anos, nos recenseamentos de 15-XII de 1960 e 1970; de 12 e mais anos nos de 16-III-1981 e 15-IV-1991; de 15 e mais anos, a partir do recenseamento de 12-III de 2001. (b) População presente Nota: Da população empregada, em 15-XII-1960, foram excluídas as pessoas desempregadas e as que se encontravam a prestar serviço militar. Os dados de 1970 foram estimados a 20%. Estatísticas da Pesca 2012 17 Quadro 1.2 - População residente e empregada na pesca, por nível de ensino, por NUTS II, em 2011 Portugal Unidade: nº Nível de ensino Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 13 156 10 802 3 315 3 204 1 803 438 2 042 1 715 639 Ensino básico Nenhum 1 123 702 177 146 165 37 177 342 79 1º ciclo 5 435 4 368 1 436 1 142 673 229 888 731 336 2º ciclo 3º ciclo 3 640 3 081 1 074 994 438 91 484 435 124 1 964 1 733 448 604 306 49 326 160 71 Ensino secundário 657 605 128 205 136 19 117 34 18 Ensino pós secundário 45 43 10 14 13 2 4 1 1 Ensino superior 292 270 42 99 72 11 46 12 10 Origem: Recenseamento Geral da População 2011 Quadro 1.3 - População residente e empregada na pesca, por classes de idades, por NUTS II, em 2011 Portugal NUTS II Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Unidade: nº População residente e empregada na pesca 13 156 10 802 3 315 3 204 1 803 438 2 042 1 715 639 Origem: Recenseamento Geral da População 2011 Classes de idade 15 a 24 anos 25 a 34 anos 858 543 213 173 77 12 68 287 28 2 126 1 583 487 532 269 51 244 452 91 35 a 44 anos 45 a 54 anos 3 503 2 827 949 848 449 93 488 483 193 4 365 3 774 1 165 1 165 571 172 701 358 233 55 a 64 anos 2 022 1 806 467 431 359 90 459 123 93 65 ou mais anos 282 269 34 55 78 20 82 12 1 Idade média 43,6 44,6 43,3 43,6 45,7 47,3 46,8 37,3 43,7 População da pesca, sinistralidade e formação NUTS II População residente e empregada na pesca 18 Quadro 1.4 - Pescadores matriculados, em 31-XII, segundo os segmentos de pesca, por NUTS II Portugal Unidade: nº Águas Interiores não Marítimas Total Geral NUTS II Portugal Entre 16 e 34 anos Total Geral 2011 2012 16 402 16 559 13 182 4 297 3 577 1 859 671 2 778 2 948 429 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Entre 35 e 54 anos 3 009 3 230 2 456 873 823 226 72 462 674 100 9 970 9 981 8 087 2 696 2 151 1 091 588 1 561 1 654 240 Mais de 55 anos 3 423 3 348 2 639 728 603 542 11 755 620 89 Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos Total 1 769 1 626 1 626 366 868 178 0 214 0 0 Arrasto Costeiro NUTS II Portugal Entre 16 e 34 anos Total 2011 2012 1 034 979 979 249 383 96 45 206 0 0 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 335 333 333 75 215 16 0 27 0 0 211 213 213 58 85 18 13 39 0 0 Portugal Entre 16 e 34 anos Total 2011 2012 233 257 159 14 76 0 0 69 0 98 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 703 673 673 152 279 70 32 140 0 0 Mais de 55 anos Portugal 2011 2012 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira NUTS II Portugal 6 657 6 786 4 634 1 012 993 877 479 1 273 2 029 123 1 126 1 256 767 194 234 101 22 216 449 40 Total 120 93 93 39 19 8 0 27 0 0 220 219 219 0 219 0 0 0 0 0 53 52 52 0 52 0 0 0 0 0 112 130 90 5 41 0 0 44 0 40 Mais de 55 anos 2011 2012 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Estatísticas da Pesca 2012 200 179 128 0 42 0 71 15 0 51 Mais de 55 anos 157 159 159 0 159 0 0 0 0 0 69 71 43 2 27 0 0 14 0 28 Total Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos 1 673 1 770 1 715 885 310 215 13 292 0 55 273 315 310 120 94 30 8 58 0 5 10 8 8 0 8 0 0 0 0 0 Mais de 55 anos 1 070 1 136 1 106 652 181 123 2 148 0 30 330 319 299 113 35 62 3 86 0 20 Polivalente Costeiro Entre 35 e 54 anos 3 909 3 901 2 768 533 579 504 453 699 1 071 62 Mais de 55 anos 1 622 1 629 1 099 285 180 272 4 358 509 21 Total Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos 4 616 4 743 3 722 1 771 686 493 63 709 919 102 936 970 720 419 115 61 15 110 225 25 Polivalente Largo Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos Total 598 516 516 114 232 77 0 93 0 0 Cerco Costeiro Entre 35 e 54 anos 52 56 26 7 8 0 0 11 0 30 Entre 16 e 34 anos Total 836 777 777 177 421 85 0 94 0 0 Entre 16 e 34 Entre 35 e 54 anos anos Polivalente Local NUTS II Mais de 55 anos Arrasto do Largo Entre 35 e 54 anos Cerco Local NUTS II 2012 23 35 35 0 20 0 14 1 0 0 Mais de 55 anos 3 013 3 066 2 426 1 177 469 309 45 426 583 57 667 707 576 175 102 123 3 173 111 20 Mais de 55 anos 170 139 88 0 22 0 56 10 0 51 7 5 5 0 0 0 1 4 0 0 19 Quadro 1.5 - Pescadores apeados e apanhadores licenciados, por Zona de Apanha e NUTS II Unidade: nº Continente NUTS II / Zonas de Apanha Apanhadores de Animais Pescadores Apeados Continente Norte Capitania de Caminha Capitania de Leixões Capitania de Póvoa de Varzim Capitania de Viana do Castelo Capitania de Vila do Conde Capitania do Douro Molhe Norte da Barra do Rio Cávado Centro Capitania de Aveiro Capitania de Figueira da Foz Capitania de Nazaré Capitania de Peniche Lisboa Capitania de Cascais Capitania de Lisboa Capitania de Setúbal Alentejo Capitania de Sines Algarve Capitania de Faro Capitania de Lagos Capitania de Olhão Capitania de Portimão Capitania de Tavira Capitania de Vila Real de Santo António 2012 279 37 0 0 0 0 0 15 22 138 38 66 34 0 19 0 17 2 6 6 79 5 4 27 1 3 39 Apanhadores de Animais Pescadores Apeados 1 084 50 2 11 8 22 6 1 0 388 204 2 54 128 309 58 59 192 36 36 301 79 78 113 17 12 2 239 46 0 0 0 0 0 22 24 120 31 58 31 0 9 0 7 2 4 4 60 7 4 18 1 2 28 1 057 50 2 12 8 20 7 1 0 391 222 1 52 116 298 52 60 186 30 30 288 64 86 107 18 11 2 Nota: A partir de 2011 os apanhadores podem ser licenciados para pesca apeada nos termos do artigo 5º da Portaria nº 1228/2010, de 6 de dezembro. Quadro 1.6 - Vítimas de acidentes no trabalho e dias de incapacidade, segundo as causas, por NUTS II Portugal Unidade: nº Total NUTS II Portugal Mortos 2011 2012 2011 2012 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Dias de incapacidade Feridos 10 1 9 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2011 2012 2011 2012 Faina da pesca 1 377 1 088 1 275 1 013 551 187 128 24 123 74 54 28 21 Mortos 39 146 36 576 35 817 33 641 15 706 7 346 5 745 1 146 3 698 2 852 1 821 477 1 114 1 1 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Naufrágio NUTS II Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Origem: Mútuas dos Pescadores Mortos 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 8 0 7 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 4 0 2 2 0 0 0 0 0 1 0 1 1 278 1 022 1 184 955 519 176 122 24 114 70 50 24 17 36 605 33 738 33 396 31 107 14 463 6 455 5 587 1 146 3 456 2 732 1 684 477 947 Outras causas Dias de incapacidade Feridos Dias de incapacidade Feridos Mortos 0 226 0 16 16 0 0 0 0 0 43 0 167 Dias de incapacidade Feridos 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99 62 91 56 30 11 6 0 9 4 3 4 3 2 541 2 612 2 421 2 518 1 227 891 158 0 242 120 94 0 0 População da pesca, sinistralidade e formação 2011 20 Quadro 1.7 - Movimento escolar, no Continente no âmbito do FOR-MAR Continente 2012 Cursos Cursos Inscritos Aprovados Transita para 2012 nº 2011 2012 Ambiente, Segurança, Higiene e Saude no Trabalho Ajudante de Maquinista Arrais de Pesca Arrais de Pesca Local Comunicações Maritimas Condução e Manobra de Equipamentos de Carga e Descarga Condução de Motores de potência igual ou inferior a 250 kW Condução de Motores de potência igual ou inferior a 350 kW Contramestre Pescador Curso Básico de Prevenção e Combate a Incêndios Electromecânico de Refrigeração e Climatização GMDSS A1 e A2 Higiene e Segurança Alimentar Língua Estrangeira Língua Inglesa - Comunicações Maritimas Língua Inglesa - Documentação Administrativa Linguagem e Comunicação inicial Manuseamento e Conservação do Pescado a Bordo Máquinista Prático 1ª Classe Máquinista Prático 2ª Classe Marinheiro de 2º Classe Marinheiro de 2º Classe de Tráfego Local Marinheiro Pescador Mestre Costeiro Mestre Largo Pescador Mestre de Tráfego Local Pescador Primeiros Socorros - Técnicas Básicas Qualidade na Comercialização do Pescado Rastreabilidade e Segurança Alimentar nas Pescas RHP - Marinhagem do Trafego Local RHP - Mestre do Trafego Local Segurança e Sobrevivência no Mar Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho a Bordo das Embarcações Sistema HACCP Técnico Administravo Tecnologias de Informação e Comunicação 217 202 1 11 1 13 6 5 4 4 1 2 7 1 5 4 2 1 1 1 1 2 12 16 1 1 2 1 59 1 4 5 4 3 1 14 2 1 2 3457 3744 18 206 15 218 91 87 67 51 19 13 112 15 88 73 34 18 17 16 11 36 232 337 13 13 31 17 1283 18 42 94 56 31 19 263 32 26 32 2917 2951 18 168 7 189 86 83 49 29 19 13 79 14 84 53 30 10 14 14 11 13 139 248 9 13 13 12 971 16 42 91 55 31 19 251 31 0 27 208 402 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 19 79 43 0 0 18 0 195 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 Taxa de sucesso % Observações (d) 84 79 100 82 47 87 95 95 73 57 100 100 71 93 95 73 88 56 82 88 100 36 60 74 69 100 42 71 76 89 100 97 98 100 100 95 97 0 84 Origem: FOR-MAR Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar Corpo docente: 145 formadores externos (regime de prestação de serviços); 16 professores e formadores internos do quadro do FOR-MAR (d) 1 - Educação e formação de adultos 2 - Sistema de aprendizagem 3 - Preparação para exame 4 - Formação modelar certificada 5 - Educação e formação de jovens Notas: A diferença existente entre inscritos e aprovados é referente a um total de 96 reprovados, 295 desistentes e 402 foramados cujas ações de formação transitaram de ano. Na formação englobada no sistema de aprendizagem não estão os formandos de anos sequenciais. Não estão consideradas ações de formação interna. Estão consideradas ações de formação em regime de prestação de serviços. Estatísticas da Pesca 2012 4 4 3 3 3 4 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 1 4 21 Quadro 1.8 - Exames Realizados 2011 2012 Ajudante Maquinista Arrais de Pesca Arrais de Pesca Local Certificado de Condução de Motores de potência igual ou inferior a 250 KW Certificado de Condução de Motores de potência igual ou inferior a 350 KW Certificado de Operador de Radiotelefonista da Classe A Electricista GMDSS A1 Ea2 nacional Máquinista Prático de 1ª Classe Maquinista Prático de 3ª Classe Marinheiro de 2ª Classe Marinheiro de 2ª Classe de Trafego Local Mestre Costeiro Pescador Mestre do Largo Pescador Mestre do Tráfego Local Pescador Segurança e Sobrevivência no Mar Origem: FOR - MAR 1 - Exame de reconhecimento de equivalência 2 - Exame de avaliação de aptidão 3 - Exame para a obtenção de certificação 4 - Exame para levantamento de suspensão de inscrição marítima Total 526 436 1 32 227 45 43 22 1 1 17 1 2 1 13 14 20 1 4 Apto nº 483 425 1 27 217 45 40 22 1 1 16 1 2 1 13 13 20 1 4 Não Apto 43 11 0 2 5 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 2012 Taxa de sucesso Observações (d) % 92 97 100 84 96 100 93 100 100 100 94 100 100 100 100 93 100 100 100 4 2 2 3 3 3 1 3 2 4 4 4 2 2 1 4 3 População da pesca, sinistralidade e formação Portugal Exames efectuados, ao abrigo dos DL 280/2001 de 23 de Outubro e 206/2005 de 28 de Novembro Estr utur as Estrutur uturas da pesca 25 2 - ESTRUTURAS DA PESCA Em 31 de dezembro de 2012 encontravam-se registadas na frota de pesca nacional 8 276 embarcações, totalizando uma arqueação bruta de 99 836 GT e uma potência propulsora de 366 303 kW, o que, face a 2011, representa uma diminuição de 1,3% em número de embarcações, de 1,7% da arqueação bruta (GT) e de 1,4% da potência (kW). A análise da frota registada, distribuída de acordo com os segmentos definidos no 4º “Programa de Orientação Plurianual” (POP IV), mostra uma prevalência das embarcações que operam com artes fixas e possuem um comprimento de fora a fora inferior a 12 m (cerca de 90% do número total de embarcações registadas), correspondendo a 12,3% do total da arqueação bruta e a 40,4% do total da potência. Nos restantes segmentos destaca-se o das embarcações com artes fixas e comprimento igual ou superior a 12 metros, que totaliza 521 embarcações (i.e. cerca de 6,3% do total), e que estão presentes tanto na frota do Continente como nas das Regiões Autónomas. A frota licenciada apresenta o mesmo tipo de estrutura da frota registada, sendo as embarcações com comprimento fora a fora inferior a 12 metros que operam com artes fixas o segmento mais representativo em termos de número (85,9%) e de potência propulsora (39,5%). Figura 2.1 Em 2012 foram atribuídas 22 928 licenças de pesca, entendendo-se por licença de pesca a autorização para o uso de uma determinada arte com uma certa malhagem ou especificação, o que representa, em média, 4 artes/malhagens licenciadas por embarcação. Relativamente a 2011, registou-se a atribuição de mais 2 094 licenças, exclusivamente no que se refere aos aparelhos de linhas e anzóis, sobretudo nas zonas de Lisboa, Centro e Algarve. Este aumento resultou da atribuição, no Continente, de licenças para palangre de fundo e para cana e linha de mão a todas as embarcações de pesca local licenciadas em 2011, com o intuito de incentivar o uso de artes mais seletivas. Figura 2.1 - Licenças de pesca emitidas, por tipo de arte (2011-2012) Número 24 000 20 000 16 000 12 000 8 000 4 000 0 Total 2011 2012 Anzol Armadilhas Arrasto Cerco Redes Outras Artes No Continente é ainda de destacar as reduções mais significativas que ocorreram nas redes, enquanto na Região Autónoma dos Açores há que referir um aumento do licenciamento atribuído para cerco (mais 23 licenças) e redes (mais 22 licenças). A distribuição do número de artes licenciadas, por classes de comprimento das embarcações, revela que 84% das licenças foram emitidas para embarcações com comprimento inferior a 10 metros que operam principalmente com artes fixas (redes, anzol e armadilhas). Estas artes continuam a ser as mais representativas. A frota de pesca encontra-se distribuída por 45 portos de registo (capitanias e delegações marítimas), dos quais 32 estão situados no Continente, 11 na Região Autónoma dos Açores e 2 na Região Autónoma da Madeira. Em 2012, à semelhança do ano anterior, a região Centro detinha o maior número de embarcações registadas (1 986) correspondentes a 24% do número total de unidades. A análise da capacidade da frota registada, em função da arqueação bruta, permite igualmente destacar a região Centro, que representou 39,5% do total, como resultado do maior número de registos de embarcações de pesca do largo. As pequenas embarcações, com arqueação bruta inferior a 5 GT representaram cerca de 84,2% do número total de embarcações mas apenas 8,4% do total da arqueação bruta. As grandes embarcações (mais de 100 GT) representaram apenas 2,4% do número total de embarcações, detendo cerca de 68,2% do total da arqueação bruta. Estruturas da pesca A frota licenciada em 2012 (frota com autorização para operar com uma determinada arte de pesca, numa zona específica e por um determinado período) totalizou 4 653 embarcações, correspondendo a 84,6% do total da arqueação bruta e a 83,5% do total da potência da frota registada em 31 de Dezembro de 2012. 26 Figura 2.2 - Número de embarcações por classes de GT (2012) >100 GT 51-100 GT 26-50 GT 5-25 GT <5 GT 0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 Figura 2.3 - Nº de embarcações segundo o tipo de propulsão, por NUTS II (2012) Número 1 600 1 400 1 200 1 000 800 600 400 200 0 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira embarcações com motor embarcações sem motor Figura 2.4 - Fluxo das embarcações na frota de pesca nacional (2011-2012) Número 200 150 A caracterização da frota em termos de propulsão, mostra a existência de 81,2% de embarcações motorizadas, verificando-se uma percentagem ligeiramente inferior à observada em 2011. Cerca de 18,8% da frota nacional em 2012 era composta por embarcações não motorizadas, das quais 84,3% pertenciam à frota registada no Continente. Lisboa e Centro têm o maior número de embarcações não motorizadas, com respetivamente 28,9% e 23,6% do total de embarcações registadas nestas regiões. Em contrapartida, o Norte é a região que apresenta menor percentagem de embarcações sem motor, apenas 7,6%. De referir que nos Açores apenas 1,1% da frota desta região é constituída por embarcações não motorizadas. O indicador de relação entre a potência do motor e a arqueação bruta das embarcações (kW/GT) manteve-se idêntico face a 2011, com a Região Centro a registar o valor mais baixo (2,23) e o Algarve o mais elevado (5,44). No ano em análise, foram abatidas à frota de pesca 123 embarcações, o que comparativamente a 2011, corresponde aproximadamente a -20,6% do número de unidades saídas. No entanto, relativamente a 2011, em termos de capacidade abatida, observou-se um aumento superior em 140%, e em termos de potência propulsora, houve uma redução de 36,8%, situação explicável pela saída de embarcações de grande porte. Em termos do tipo de saídas da frota de pesca, verificou-se que 65,8% das embarcações foram demolidas. No que respeita a entradas de embarcações na frota de pesca, em 2012 ocorreram 53 novos registos, o que face a 2011, representa um decréscimo na ordem dos 39% de unidades. Do total de embarcações entradas, 24 são novas construções. O registo do número de embarcações entradas por região em 2012, mostra que o Centro contribuiu com cerca de 41% para o total de entradas a nível 100 nacional, seguindo-se as regiões de Lisboa e do Algarve, respetivamente com 24,5% e 15,1% das 50 embarcações entradas. A Região Autónoma dos Açores teve o menor número de embarcações 0 entradas, apenas 1,9% e na região do Alentejo não 2011 Entradas Saidas se verificaram entradas de embarcações na frota 2012 de pesca. Em termos de arqueação bruta referente a novas entradas na frota verificou-se um decréscimo de cerca 63,5% relativamente a 2011 e um decréscimo na ordem dos 66,6% ao nível da capacidade de potência propulsora entrada na frota nacional. No que respeita à distribuição por regiões, observa-se que a região Norte deteve 71,5% do total da capacidade entrada, seguida da região Centro com 12,5%. Relativamente à capacidade propulsora, verifica-se que em termos regionais existe uma distribuição mais homogénea no que se refere ao Continente, onde a apotência entrada teve valores máximos e mínimos que variaram entre os 28,6% no Centro e os 20,1% na região Norte. As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira totalizaram apenas cerca de 6% do total da potência propulsora entrada na frota de pesca no ano em apreço. Estatísticas da Pesca 2012 27 Quadro 2.1 - Composição da frota de pesca, por NUTS I e segmento: situação em 31 de Dezembro NUTS I Stocks Artes POPIV 2011 2012 Portugal Continente (f) CIEM IXa CIEM VIIIc,IXa,IXb,X E CECAF CIEM VIIIc,IXa,Ixb CIEM IXa Águas internacionais Açores CIEM X CIEM X e águas internacionais Madeira CECAF CECAF e águas internacionais Demersais Demersais Demersais (+carapau) Pequenos pelágicos (sardinha e outros) Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Arrasto * Cerco * Polivalente, arrasto e anzol MFL 4K1 4K2 4K3 4K4 4K5 Demersais Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas e palangres >= 12 m 4K9 4KA Demersais Demersais e pelágicos Pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Cerco 4K6 4K7 4K8 nº GT(e) 8 380 8 276 7 051 6 395 359 82 176 39 787 668 119 438 392 43 3 101 574 99 836 85 960 9 536 17 085 14 958 6 870 37 510 9 968 2 288 7 680 3 908 465 3 308 136 POT(kw) 371 578 366 303 296 275 114 411 60 826 38 166 34 924 47 946 54 150 29 791 24 359 15 878 3 667 11 434 777 Quadro 2.2 - Embarcações licenciadas, por NUTS I e segmento: Licenças no ano de 2012 NUTS I Portugal Continente (f) CIEM IXa CIEM VIIIc,IXa,IXb,X E CECAF CIEM VIIIc,IXa,Ixb CIEM IXa Águas internacionais Açores CIEM X CIEM X e águas internacionais Madeira CECAF CECAF e águas internacionais Stocks Artes POPIV 2011 (Rv) 2012 Demersais Demersais Demersais (+carapau) Pequenos pelágicos (sardinha e outros) Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Arrasto Cerco Polivalente, arrasto e anzol MFL 4K1 4K2 4K3 4K4 4K5 Demersais Demersais e pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas e palangres >= 12 m 4K9 4KA Demersais Demersais e pelágicos Pelágicos Artes fixas pequena pesca <12 m Artes fixas >=12 m Cerco 4K6 4K7 4K8 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg.(CEE) Nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg.(CE) Nº 3259/94, de 22 de Dezembro (f) O segmento atual MFL corresponde à Frota Metropolitana de Portugal. nº 4 913 4 653 3 860 3 319 285 79 146 31 679 595 84 114 81 30 3 GT(e) 84 858 84 445 73 174 6 677 14 087 14 512 5 612 32 287 8 908 2 120 6 788 2 363 245 1 981 136 POT(kw) 312 387 306 039 246 483 90 475 49 714 36 485 29 222 40 586 48 334 27 625 20 708 11 222 2 738 7 707 777 Estruturas da pesca (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg.(CEE) Nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg.(CE) Nº 3259/94, de 22 de Dezembro (f) O segmento atual MFL corresponde à Frota Metropolitana de Portugal. * Inclui embarcações provenientes dos segmentos 4K1 e 4K2, reclassificadas nestes segmentos. 28 Quadro 2.3 - Embarcações por classes de GT e NUTS II 2012 Embarcações NUTS II Classes de GT 2011 2012 Portugal Total GT (e) nº 8 380 8 276 6 970 828 162 117 199 7 051 1 387 1 986 1 658 203 1 817 787 438 Até 5 GT De mais de 5 GT a 25 GT De mais de 25 GT a 50 GT De mais de 50 GT a 100 GT De mais de 100 GT Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 371 578 366 303 114 573 67 539 28 962 32 540 122 689 296 275 80 797 87 764 46 492 10 709 70 512 54 150 15 878 com motor GT (e) Até 5 GT De mais de 5 GT a 25 GT De mais de 25 GT a 50 GT De mais de 50 GT a 100 GT De mais de 100 GT Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 101 574 99 836 8 357 9 108 5 620 8 641 68 110 85 960 22 191 39 423 9 260 2 146 12 940 9 968 3 908 2011 2012 sem motor kW 100 633 98 876 7 513 9 103 5 575 8 575 68 110 85 117 22 107 39 121 8 986 2 127 12 776 9 960 3 799 nº 371 579 366 303 114 573 67 539 28 962 32 540 122 689 296 275 80 797 87 764 46 492 10 709 70 512 54 150 15 878 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg (CEE) nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg (CE) nº 3259/94, de 22 de Dezembro Estatísticas da Pesca 2012 6 825 6 716 5 413 827 161 116 199 5 736 1 281 1 518 1 178 164 1 595 778 202 Embarcações NUTS II Classes de GT Portugal com motor nº kW GT (e) 1 555 1 560 1 557 1 1 1 0 1 315 106 468 480 39 222 9 236 942 960 844 5 45 66 0 843 84 302 274 20 164 8 110 29 Quadro 2.4 - Embarcações entradas na frota de pesca portuguesa 2012 Total NUTS II nº Portugal GT (e) 2011 2012 87 53 48 5 22 13 0 8 1 4 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira kW 877 320 313 229 40 22 0 22 1 6 Novas construções (cont.) GT (e) kW NUTS II Portugal 2011 2012 512 73 73 18 31 8 0 17 0 0 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Novas construções nº nº 4 337 1 446 1 359 291 413 363 0 292 15 72 64 24 24 3 14 3 0 4 0 0 Outras entradas na frota de pesca GT (e) 3 053 693 693 163 236 85 0 209 0 0 23 29 24 2 8 10 0 4 1 4 kW 365 247 240 211 9 14 0 5 1 6 1 284 754 666 129 177 278 0 83 15 72 Estruturas da pesca (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg (CEE) nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg (CE) nº 3259/94, de 22 de Dezembro Quadro 2.5 - Embarcações saídas da frota de pesca portuguesa 2012 NUTS II 2011 Rv 2011 2012 Portugal 155 123 106 26 35 19 5 21 7 10 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira NUTS II kW 620 1 491 1 167 604 130 303 29 100 228 96 Naufrágio GT (e) nº 2011 2012 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Total GT (e) 4 4 2 1 0 1 0 0 0 2 nº 3 813 5 216 4 179 1 427 697 991 253 811 528 508 kW 23 174 85 66 0 20 0 0 0 88 Embarcações demolidas GT (e) 103 81 74 17 25 18 3 11 2 5 Saída GT (e) nº 253 840 424 350 0 74 0 0 0 416 48 38 30 8 10 0 2 10 5 3 (e) Arqueação bruta de acordo com o Reg (CEE) nº 2930/86, de 22 de Setembro, alterado pelo Reg (CE) nº 3259/94, de 22 de Dezembro kW 539 941 933 532 28 283 27 63 2 6 2 692 2 897 2 800 987 272 917 187 436 18 79 kW 58 376 149 7 102 0 2 37 226 2 868 1 479 956 90 425 0 66 375 510 13 30 Quadro 2.6 - Licenças de pesca emitidas, por tipo de arte e NUTS II, segundo o comprimento fora a fora NUTS II Portugal <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Continente <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Norte <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Centro <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Lisboa <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Alentejo <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Algarve <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Açores <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Madeira <10 m 10 a <15 m 15 a < 24 m 24 a <40 m >=40 m Total 2011 Rv 2012 20 834 17 568 1 874 904 423 65 17 534 15 077 1 223 842 327 65 3 521 2 616 295 497 98 15 4 644 4 112 250 133 114 35 4 041 3 765 193 55 28 0 459 329 70 31 29 0 4 869 4 255 415 126 58 15 2 883 2 204 566 34 79 0 417 287 85 28 17 0 22 928 19 573 1 950 914 414 77 19 633 17 133 1 255 847 333 65 3 696 2 763 304 511 103 15 5 308 4 774 257 130 112 35 4 742 4 444 212 55 31 0 488 364 65 31 28 0 5 399 4 788 417 120 59 15 2 893 2 163 612 42 64 12 402 277 83 25 17 0 Anzol 2011 2012 9 188 7 762 830 351 225 20 7 264 6 396 384 306 158 20 802 498 84 157 54 9 1 676 1 480 89 63 44 0 2 179 2 057 68 31 23 0 227 167 26 15 19 0 2 380 2 194 117 40 18 11 1 611 1 158 377 26 50 0 313 208 69 19 17 0 11 400 9 957 862 349 206 26 9 513 8 632 399 302 160 20 1 115 807 83 155 61 9 2 315 2 113 101 62 39 0 2 906 2 778 73 31 24 0 271 216 21 15 19 0 2 906 2 718 121 39 17 11 1 580 1 122 392 31 29 6 307 203 71 16 17 0 Armadilhas 2011 2012 3 175 2 585 418 160 8 4 2 639 2 149 326 154 6 4 703 523 65 111 3 1 498 407 69 20 2 0 556 507 41 7 1 0 87 73 13 1 0 0 795 639 138 15 0 3 478 393 83 0 2 0 58 43 9 6 0 0 3 157 2 548 418 176 11 4 2 635 2 129 327 170 5 4 685 487 69 126 2 1 494 403 68 21 2 0 572 519 45 7 1 0 78 66 11 1 0 0 806 654 134 15 0 3 469 379 84 0 6 0 53 40 7 6 0 0 Arrasto 2011 2012 872 629 59 29 116 39 872 629 59 29 116 39 132 83 21 2 22 4 521 430 3 2 51 35 97 75 18 2 2 0 11 0 3 4 4 0 111 41 14 19 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 870 614 62 28 122 44 865 614 62 28 122 39 128 75 24 3 22 4 521 426 3 2 55 35 94 72 18 2 2 0 11 0 3 4 4 0 111 41 14 17 39 0 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 Cerco 2011 2012 288 86 77 79 46 0 214 63 57 73 21 0 56 14 13 25 4 0 55 20 11 13 11 0 13 3 4 6 0 0 14 0 6 4 4 0 76 26 23 25 2 0 71 23 20 3 25 0 3 0 0 3 0 0 305 84 94 79 48 0 208 58 59 70 21 0 54 11 14 24 5 0 51 18 10 12 11 0 15 3 6 6 0 0 13 0 6 4 3 0 75 26 23 24 2 0 94 26 35 6 27 0 3 0 0 3 0 0 Redes 2011 2012 6 904 6 120 469 285 28 2 6 181 5 490 383 280 26 2 1 743 1 413 112 202 15 1 1 663 1 554 68 35 6 0 1 183 1 111 61 9 2 0 117 86 22 7 2 0 1 475 1 326 120 27 1 1 723 630 86 5 2 0 0 0 0 0 0 0 6 771 5 966 493 282 27 3 6 026 5 330 392 277 25 2 1 633 1 302 114 203 13 1 1 673 1 570 65 33 5 0 1 145 1 063 69 9 4 0 114 81 24 7 2 0 1 461 1 314 120 25 1 1 745 636 101 5 2 1 0 0 0 0 0 0 Unidade:nº Outras Artes 2011 2012 407 386 21 0 0 0 364 350 14 0 0 0 85 85 0 0 0 0 231 221 10 0 0 0 13 12 1 0 0 0 3 3 0 0 0 0 32 29 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43 36 7 0 0 0 Nota: na NUTS II Norte foram contabilizadas as artes de redes das embarcações licenciadas pela Capitania do porto de Caminha para operar no Rio Minho, ao abrigo do Regulamento de Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. Estatísticas da Pesca 2012 425 404 21 0 0 0 386 370 16 0 0 0 81 81 0 0 0 0 254 244 10 0 0 0 10 9 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 40 35 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 34 5 0 0 0 Mercado dos produtos da pesca e estr utur as estrutur uturas or ganiza ti vas org anizati tiv 33 3 - MERCADO DOS PRODUTOS DA PESCA E ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS Em 2012 estavam reconhecidas 15 organizações de produtores (OP) dos produtos da pesca, das quais 12 sediadas ao longo da costa continental, 2 na Região Autónoma dos Açores e 1 na Região Autónoma da Madeira. O número de embarcações pertencentes a estas OP em 2012 era de 1 525 unidades, o que corresponde a 33% do total de embarcações licenciadas em Portugal, traduzindo uma diminuição de 187 embarcações relativamente a 2011. Figura 3.1 - Nº de associados do sector da pesca e Nº de embarcações de Organizações de Produtores (OPs) (2011-2012) Número 5000 95 95 4000 845 954 3000 2000 Uma análise das descargas provenientes das embarcações aderentes de OP por principais espécies e NUTS II, permite identificar a pesca de cerco como o segmento mais representativo destas estruturas, e a sardinha e a cavala como as principais espécies descarregadas, que representaram respetivamente 98,0% e 85,4% das descargas em portos nacionais, reforçando a sua importância face a 2011. 1000 3 051 3 309 2011 2012 0 Nº de assoc. da indústria Nº de assoc. da aquicultura Nº de assoc. da pesca Nº de embarcações associadas a OPs O volume de descargas de pescado efetuadas pelas OP registou um decréscimo de 8,2% face a 2011, sendo de salientar a diminuição das descargas de sardinha. Pelo contrário, registaram-se aumentos das descargas de cavala, carapau e verdinho pelas OP em 2012. Comparativamente ao ano transato, em 2012 houve um decréscimo de 70,6% dos montantes totais pagos às OP, sobretudo devido à diminuição significativa das retiradas e das intervenções direcionadas para a sardinha, cuja captura sofreu fortes restrições introduzidas pelos despachos n.º 1520/2012 de 18 Janeiro e n.º 7509/ 2012 de 31 de maio. Contrariamente ao que sucedeu em anos anteriores, os mecanismos de intervenção mais utilizados pelas OP em 2012 foram as compensações, com base em retiradas definitivas. No âmbito das intervenções previstas na Organização Comum de Mercado, verifica-se que em 2012, 73% do total dos pagamentos feitos às OP respeitaram a sardinha,12% a carapau e 15% a outras espécies. Em 2012 o preço médio anual de descarga teve, em termos nacionais, uma subida de 0,14€, o que significa um aumento de 8,1% em relação a 2011, passando de 1,67 €/kg para 1,81 €/kg. Figura 3.2 - Preços médios anuais do pescado descarregado fresco ou refrigerado, por NUTS I (2010-2012) Euros/kg 3,00 2,80 2,60 2,40 2,20 2,00 Este aumento deveu-se aos preços mais elevados registados no Continente (+7,9%) e nos Açores (+16,9%), já que a Madeira registou uma descida de 9,8% em relação ao ano transato. 1,80 1,60 1,40 1,20 Portugal Continente Açores Madeira A subida do preço médio dos “peixes marinhos” 2010 2011 2012 (+10,8%) foi determinante para este resultado, nomeadamente de espécies como a sardinha (+71,1%) e os atuns (+23,2%). O preço médio dos “crustáceos” também registou um aumento significativo (+18,5%), devido principalmente aos elevados preços atingidos por espécies como as gambas. O preço médio dos “moluscos”, pelo contrário, teve uma redução de 11,2%, devido essencialmente à descida de preço registada nos polvos (-19,6%) e amêijoas (-15,4%). Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Figura 3.1 34 Figura 3.3 - Pescado descarregado (2010-2012) 103t 250 200 150 100 50 0 2010 Frescos Congelados Estatísticas da Pesca 2012 2011 2012 O volume total de pescado descarregado em 2012 decresceu 7,9% face a 2011, tendo sido descarregadas, entre portos nacionais e não nacionais, 191 593 toneladas (peso à descarga, incluindo a totalidade das retiradas e rejeições). Verifica-se um decréscimo de 6,3% nas descargas de pescado fresco e refrigerado, o qual representa mais de 85% do volume total de pescado descarregado. A descarga de congelados regista igualmente uma diminuição (-16,7%) em relação a 2011. Relativamente às descargas de pescado de embarcações não nacionais em portos do Continente, ainda que as mesmas tenham um peso reduzido no total das descargas, verificou-se um aumento de 13,4% em 2012, face a 2011, sobretudo devido ao maior volume de carapau descarregado. 35 Quadro 3.1 - Associações de profissionais da pesca, aquicultura, mercados e indústria transformadora Número de Associações Portugal Indústria Pesca Aquicultura (g) Continente Indústria Pesca Aquicultura (g) Norte Indústria Pesca Aquicultura (g) Centro Indústria Pesca Aquicultura (g) Lisboa Indústria Pesca Aquicultura (g) Alentejo Indústria Pesca Aquicultura (g) Algarve Indústria Pesca Aquicultura (g) Açores Indústria Pesca Aquicultura (g) Madeira Indústria Pesca Aquicultura (g) 2012 Número de Associados 40 3 35 2 32 3 27 2 5 1 4 0 4 1 3 0 6 1 5 0 1 0 1 0 16 0 14 2 8 0 8 0 0 0 0 0 Número de Associações 4 100 95 3 051 954 3 492 95 2 443 954 418 17 401 0 211 19 192 0 671 59 612 0 72 0 72 0 2 120 0 1 166 954 608 0 608 0 0 0 0 0 Número de Associados 41 3 36 2 32 3 27 2 6 1 5 0 4 1 3 0 6 1 5 0 1 0 1 0 15 0 13 2 8 0 8 0 1 0 1 0 4 249 95 3 309 845 3 535 95 2 595 845 753 17 736 0 211 18 193 0 735 60 675 0 73 0 73 0 1 763 0 918 845 612 0 612 0 102 0 102 0 (g) Inclui Associações de Produtores de Bivalves, Mariscadores e Moluscos Quadro 3.2 - Número de embarcações associadas a Organizações de Produtores, por NUTS II segundo o local de registo (situação a 1 de Janeiro) 2011 NUTS II Embarcações Associadas nº Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 1 712 1 309 675 421 77 0 136 319 84 2012 Percentagem do total de embarcações licenciadas Embarcações Associadas % nº 35 32 70 37 10 0 13 45 71 Percentagem do total de embarcações licenciadas % 1 525 1 342 661 468 73 0 140 98 85 33 35 77 41 10 0 14 14 75 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas 2011 NUTS II 36 Quadro 3.3 - Descargas de pescado fresco ou refrigerado efectuadas pelas Organizações de Produtores, por NUTS II, segundo as principais espécies Espécies Total Sardinha Cavala Carapau Verdinho Sarda Outras Continente 2011 Rv 2012 2011 Rv 2012 2011 Rv 2012 2011 Rv 2012 2011 Rv 2012 2011 Rv 2012 2011 Rv 2012 Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve t 110 287 101 273 52 828 30 649 23 731 30 820 8 317 12 884 635 1 837 553 254 24 222 24 830 31 933 28 371 19 917 12 962 3 255 4 308 1 304 3 635 305 572 306 155 6 848 6 740 39 429 33 254 19 319 8 908 5 064 8 155 4 809 5 587 133 206 204 84 9 900 10 316 19 222 18 315 3 803 2 529 9 605 8 988 784 1 644 20 58 17 4 4 994 5 093 5 586 6 601 3 614 3 436 1 674 1 754 93 379 41 712 ԥ 4 163 317 14 118 14 732 6 176 2 814 4 135 7 616 1 328 1 640 137 290 25 8 2 318 2 364 Quadro 3.4 - Valor pago às Organizações de Produtores, pelos mecanismos de intervenção, segundo as espécies Unidade: 1 000 euros NUTS II Principais espécies Portugal Sardinha Carapau Outras espécies Continente Sardinha Carapau Outras espécies Norte Sardinha Carapau Outras espécies Centro Sardinha Carapau Outras espécies Lisboa Sardinha Carapau Outras espécies Alentejo Sardinha Carapau Outras espécies Algarve Sardinha Carapau Outras espécies Açores Sardinha Carapau Outras espécies Madeira Sardinha Carapau Outras espécies Estatísticas da Pesca 2012 2011 2012 2 190 2 068 23 99 2 190 2 068 23 99 1 538 1 449 14 76 595 585 0 10 56 33 9 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 644 468 81 95 644 468 81 95 291 218 28 46 285 219 30 36 34 25 5 4 0 0 0 0 34 7 18 9 0 0 0 0 0 0 0 0 37 Quadro 3.5 - Preços médios anuais da pesca descarregada (h) (i) Total Águas salobra e doce Enguias Lampreia Savel Savelha Trutas Diversos Peixes marinhos Abroteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe-espada Peixe-espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Buzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Portugal 2011 1,67 13,32 53,27 11,52 6,69 1,20 3,85 12,02 1,39 3,11 2,59 1,83 4,82 3,70 5,87 1,83 0,20 2,76 4,08 1,71 0,83 0,33 13,61 2,29 5,70 8,79 2,01 8,00 5,63 9,47 5,40 8,69 11,97 3,20 2,89 2,74 15,35 2,30 10,54 13,13 1,48 0,46 8,62 1,09 0,76 4,34 3,23 1,06 4,15 0,70 2,12 2,37 8,55 21,93 0,27 8,06 23,91 22,12 3,83 7,71 3,98 2,72 0,79 5,65 4,23 2,81 2,86 5,43 0,49 0,85 4,98 1,98 2,38 1,39 1,39 10,35 0,00 0,00 10,35 2012 1,81 15,33 109,89 13,69 5,20 0,55 3,79 4,56 1,54 2,91 2,45 2,26 4,73 4,20 4,84 3,07 0,18 2,51 4,23 1,33 0,82 0,33 12,43 2,29 5,82 9,37 1,79 7,51 5,35 8,59 4,80 8,67 10,71 2,68 2,85 2,55 13,96 2,35 10,66 12,56 1,50 0,45 9,51 0,84 1,30 3,88 3,61 0,58 4,66 0,59 1,12 2,43 10,12 19,91 0,28 10,78 22,61 14,73 2,87 9,88 3,53 2,30 0,79 5,95 4,71 2,84 3,10 6,31 0,66 0,80 4,00 2,33 2,29 2,44 2,44 0,00 0,00 0,00 0,00 Continente 2011 2012 1,55 13,32 53,27 11,52 6,69 1,20 3,85 12,02 1,24 3,10 2,59 3,17 4,80 3,70 5,87 1,83 0,16 4,19 3,79 1,71 0,50 0,32 15,67 2,53 5,70 8,80 2,01 8,00 2,88 10,78 11,57 8,69 13,27 5,76 2,81 2,74 15,35 2,40 10,54 13,13 1,49 0,44 8,58 1,09 0,76 4,37 3,23 0,98 4,16 0,70 2,06 2,39 8,51 21,93 0,27 8,06 22,20 22,12 3,84 7,80 3,93 2,72 0,79 5,68 4,23 2,81 2,86 7,05 0,49 0,85 4,97 1,97 2,04 1,39 1,39 10,35 0,00 0,00 10,35 1,68 15,33 109,89 13,69 5,20 0,55 3,79 4,56 1,36 3,01 2,45 3,81 4,72 4,20 4,84 3,07 0,13 3,72 3,55 1,33 0,47 0,31 14,15 2,59 5,82 9,39 1,79 7,51 1,50 10,65 12,39 8,67 13,47 6,19 2,80 2,55 13,96 2,49 10,66 12,56 1,50 0,44 9,61 0,84 1,30 3,92 3,61 0,56 4,68 0,59 1,11 2,60 10,10 19,92 0,28 10,78 20,83 14,73 2,84 9,90 3,49 2,30 0,79 6,00 4,71 2,84 3,10 6,82 0,66 0,80 4,00 2,33 1,99 2,44 2,44 0,00 0,00 0,00 0,00 Açores 2011 2,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,29 3,14 0,00 1,53 5,86 3,47 0,00 0,00 0,73 1,68 4,19 0,00 1,60 1,00 12,74 1,70 0,00 0,00 0,00 0,00 5,55 9,32 4,97 0,00 10,22 1,90 3,02 2,41 0,00 1,03 0,00 0,00 0,91 1,09 9,45 0,00 1,36 3,43 0,00 1,77 1,94 0,00 1,76 2,65 13,29 1,00 2,72 0,00 27,28 0,00 3,37 5,17 4,74 13,32 0,00 1,26 0,00 0,00 0,00 4,65 0,00 0,00 7,09 0,00 7,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 2,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,75 2,85 0,00 2,19 5,86 3,57 0,00 0,00 0,78 1,62 4,67 0,00 2,44 1,33 11,54 1,63 0,00 0,00 0,00 0,00 5,52 8,21 4,41 0,00 8,64 2,35 2,36 2,29 0,00 0,81 0,00 0,00 0,74 0,86 7,78 0,00 1,76 3,08 0,00 1,69 1,85 0,00 1,53 2,10 14,63 1,83 0,60 0,00 28,37 0,00 3,31 9,22 5,70 17,55 0,00 1,92 0,00 0,00 0,00 5,53 0,00 0,00 7,65 0,00 6,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade: Euros/kg Madeira 2011 2012 2,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,39 2,60 0,00 2,45 6,40 4,17 3,93 0,00 0,74 1,12 5,28 0,00 1,04 0,82 12,19 1,09 0,00 2,34 0,00 5,06 6,57 7,87 5,71 0,00 6,23 0,00 3,00 8,83 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 3,00 3,76 0,00 0,25 5,09 0,00 4,01 0,00 0,00 2,75 1,08 5,52 6,00 5,48 0,00 0,00 0,00 0,00 5,38 3,99 0,00 0,00 4,81 6,17 0,00 0,00 4,08 0,00 0,00 7,88 3,94 3,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,17 2,21 0,00 1,83 6,43 4,36 4,50 0,00 0,85 1,12 4,70 0,00 1,47 1,29 10,72 1,32 0,00 1,92 0,00 4,29 5,76 6,99 3,47 0,00 5,62 0,00 3,06 6,23 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 2,64 4,63 0,00 0,31 4,57 0,00 3,38 0,00 0,00 2,87 1,43 3,55 3,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,17 3,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,84 0,00 0,00 7,78 5,07 3,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Principais espécies 38 Quadro 3.6 - Preços de retirada e preços médios à descarga, por ano e segundo as espécies 2011 Espécie/Classificação Sardinha Sarda Cavala Biqueirão Carapau Congro Faneca Raia Peixe Espada Peixe Espada Preto Pescada Tamboril Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 5 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 5 Extra/A 1 Extra/A 2 Extra/A 3 Extra/A 4 Extra/A 5 Estatísticas da Pesca 2012 Média do preço de retirada fixado 0,32 0,36 0,35 0,29 0,25 0,24 0,24 0,24 0,24 0,19 0,14 0,94 0,98 0,82 0,34 1,27 0,83 0,73 0,70 0,85 2,75 1,81 0,99 1,73 1,36 1,02 0,62 1,65 1,48 1,08 0,78 0,00 0,00 0,00 0,00 2,27 2,21 2,79 2,08 2,05 1,69 1,58 3,07 3,26 3,17 2,70 1,74 2012 Preço de 1.ª Venda 0,58 0,78 0,64 0,93 1,87 1,27 0,95 0,70 0,67 0,42 0,24 0,00 3,01 2,23 1,74 2,76 1,64 1,18 1,00 1,74 3,83 2,55 1,45 2,98 2,41 2,16 1,51 2,91 1,09 4,01 1,30 6,87 6,17 5,50 4,40 3,10 2,55 4,19 3,40 2,64 2,00 2,32 4,54 5,22 3,78 3,66 3,91 Média do preço de retirada fixado 0,32 0,37 0,35 0,28 0,25 0,25 0,24 0,24 0,24 0,20 0,15 0,93 0,98 0,82 0,33 1,02 0,82 0,71 0,64 0,67 2,57 1,75 0,98 1,74 1,37 1,11 0,74 1,65 1,48 1,08 0,83 0,00 0,00 0,00 0,00 2,46 2,17 2,69 1,99 1,97 1,62 1,51 3,05 3,25 3,15 2,67 1,73 Preço de 1.ª Venda 2,98 1,36 0,99 1,33 2,32 1,64 0,49 0,79 0,65 0,34 0,23 1,33 3,79 3,00 1,44 1,99 1,61 1,13 1,03 1,18 3,97 2,65 1,54 3,14 2,18 1,88 1,36 2,22 1,56 4,13 0,00 7,34 6,34 5,69 4,86 3,89 3,70 4,25 3,51 2,74 1,77 1,99 4,58 5,53 4,99 4,68 2,38 39 Quadro 3.7 - Retiradas definitivas de pescado, por NUTS II, segundo as espécies Principais espécies Total 1 000 t Euros Continente 1 000 t Euros Norte 1 000 t Euros Portugal Centro Lisboa 1 000 1 000 t t Euros Euros 1 091 531 81 18 10 6 27 4 131 202 51 ԥ 240 171 55 0 8 5 24 ԥ ԥ 72 8 ԥ 732 207 15 14 3 1 3 3 86 51 29 ԥ Alentejo 1 000 t Euros Algarve 1 000 t Euros Açores 1 000 t Euros Madeira 1 000 t Euros 2011 2012 Carapau Cavala Congro ou safio Faneca Pescada Raias Sarda Sardinha Biqueirão Tamboril 1 091 531 81 18 10 6 27 4 131 202 51 ԥ 424 296 69 4 16 7 58 4 31 67 39 ԥ 424 296 69 4 16 7 58 4 31 67 39 ԥ 146 146 47 0 12 6 50 ԥ 0 25 6 ԥ 241 91 13 3 4 1 8 4 20 16 23 ԥ 118 153 11 4 0 0 0 0 44 79 15 0 37 58 9 1 0 0 0 0 11 26 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Nota: Os valores apresentados são preços estimados Quadro 3.8 - Pescado rejeitado, por NUTS II e principais portos Portos de descarga Rejeições em terra Por inspeção sanitária (impróprio para consumo) (j) t Total Por impossibilidade de comercialização em lota (k) Continente 2011 Rv 2012 Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de Santo António Madeira Funchal 344 507 18 ԥ 1 17 270 185 19 53 14 144 ԥ 139 5 35 35 37 3 ԥ 33 0 1 3 3 (j) Origem: Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). (k) Origem: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). 18 19 1 ԥ ԥ 1 11 4 5 ԥ 2 4 0 4 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 ԥ 3 3 326 488 17 ԥ ԥ 16 260 181 14 53 12 140 ԥ 135 5 35 35 37 3 ԥ 33 0 ԥ 0 0 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Total 40 Quadro 3.9 - Pescado descarregado (l) Principais espécies e apresentações Total Geral t Frescos t Total Congelados t Portos Nacionais Frescos Congelados t t Portos não Nacionais (m) Frescos Congelados t t Total 2011 Rv 2012 Inteiros Abróteas Areeiro e Carta Atum e similares Besugo Biqueirão Boga Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou Safio Corvinas Faneca Galo Negro Goraz Imperador Linguado e Azevia Peixe-espada Peixe-espada preto Pescada branca Raias Robalos Ruivos Salema Sarda Sardinha Sargos Sarrajão Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Outros Peixes Amêijoas Berbigão Camarões Caranguejos Choco Conquilha Gambas Lulas Polvos Outros Crustáceos e Moluscos Eviscerados Abróteas Atum e similares Bacalhau Badejo Cantarilhos Carapau Congro ou Safio Faneca Peixe-espada Peixe-espada preto Pescada branca Raias Sarda Solhas Tamboril Outros Peixes Outras Apresentações Atum e similares Bacalhau Cantarilhos Pescada branca Raias Solhas Verdinho Outros 208 132 191 593 167 521 766 234 12 606 689 769 847 5 654 18 681 5 233 36 639 406 1 461 403 2 136 388 734 254 824 289 4 535 2 034 1 408 393 407 251 5 522 31 284 728 318 2 630 486 1 894 904 7 180 1 417 1 125 670 455 1 172 343 953 691 9 573 2 133 15 339 116 2 007 1 788 7 6 219 5 264 15 274 385 11 752 242 4 9 245 8 733 86 2 134 4 207 57 140 199 44 1 866 Nota: Peso à descarga (l) Inclui a totalidade das retiradas e as rejeições (m) Inclui as descargas em portos não nacionais e os transbordos Estatísticas da Pesca 2012 175 420 164 360 160 405 766 234 12 603 689 769 847 535 18 675 5 233 36 639 405 1 461 402 2 136 386 733 244 820 289 4 535 2 034 1 407 393 407 251 5 522 31 284 726 318 2 630 484 1 894 904 6 235 1 417 1 125 102 449 1 153 343 831 669 9 430 1 992 3 620 100 27 0 7 6 8 5 263 15 274 385 11 0 239 4 2 276 335 5 0 5 57 19 ԥ 44 205 32 712 27 233 7 117 0 0 3 0 0 0 5 119 6 0 0 1 ԥ ԥ 0 2 1 10 4 0 0 ԥ 1 ԥ 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 946 0 0 568 6 19 0 122 21 143 141 11 718 16 1 980 1 788 0 0 210 0 ԥ 0 0 ԥ ԥ 752 2 0 6 969 8 398 81 2 134 4 203 ԥ 121 199 0 1 661 166 152 151 700 149 612 765 159 12 116 672 769 401 490 16 216 5 079 36 101 402 1 456 402 2 049 365 716 230 754 289 4 534 1 971 1 300 392 359 250 1 160 31 275 724 316 2 630 469 1 505 387 5 893 1 417 1 125 98 449 1 144 343 759 601 9 236 1 843 1 798 71 2 0 ԥ 6 8 5 258 15 274 326 9 0 206 4 612 291 ԥ 0 5 56 19 ԥ 35 176 10 036 6 633 1 257 0 0 1 0 0 0 1 182 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 1 0 0 0 35 0 ԥ 7 2 906 9 37 1 712 0 0 1 0 ԥ 0 0 ԥ ԥ 165 2 0 978 2 470 20 366 1 815 ԥ 29 3 0 237 9 267 12 660 10 792 2 75 487 17 0 446 45 2 459 154 538 3 5 0 87 21 17 13 66 ԥ 1 63 107 ԥ 49 1 4 363 9 1 2 0 15 389 517 342 ԥ 0 4 0 8 0 72 68 194 149 1 823 29 25 0 7 ԥ 0 0 6 0 0 59 1 0 33 0 1 664 45 5 0 ԥ 1 ԥ 0 9 30 22 676 20 600 5 859 0 0 2 0 0 0 3 937 6 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 2 0 2 4 0 0 ԥ 1 ԥ 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 925 0 0 567 6 19 0 87 21 143 134 8 812 7 1 943 75 0 0 209 0 0 0 0 ԥ 0 587 0 0 5 991 5 928 61 1 768 2 388 0 92 196 0 1 424 41 Quadro 3.10 - Descargas em portos nacionais, de embarcações comunitárias ou de Países Terceiros Principais espécies Total t 1 000 Euros Países Comunitários t 1 000 Euros t Países Terceiros 1 000 Euros 2011 (h) 2012 (h) Águas salobra e doce Enguias Lampreia Savel Savelha Trutas Peixes marinhos Abroteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cachuchos Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe-espada Peixe-espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Santola Lagostas e lavagantes Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Buzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (h) Peixe fresco ou refrigerado 449 509 0 0 0 0 0 0 509 ԥ 0 1 0 0 0 0 16 ԥ ԥ ԥ 156 ԥ 91 2 1 0 0 0 0 ԥ ԥ 10 0 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 ԥ 0 0 195 1 ԥ 0 0 0 32 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 302 499 0 0 0 0 0 0 499 1 0 2 0 0 0 0 3 ԥ ԥ 2 88 ԥ 25 23 3 0 0 0 0 ԥ ԥ 78 0 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 3 0 0 ԥ 0 0 209 3 ԥ 0 0 0 50 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 449 509 0 0 0 0 0 0 509 ԥ 0 1 0 0 0 0 16 ԥ ԥ ԥ 156 ԥ 91 2 1 0 0 0 0 ԥ ԥ 10 0 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 ԥ 0 0 195 1 ԥ 0 0 0 32 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 302 499 0 0 0 0 0 0 499 1 0 2 0 0 0 0 3 ԥ ԥ 2 88 ԥ 25 23 3 0 0 0 0 ԥ ԥ 78 0 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 0 3 0 0 ԥ 0 0 209 3 ԥ 0 0 0 50 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas Total Descar gas Descarg e ca ptur as captur pturas 45 4 - DESCARGAS E CAPTURAS Em 2012 foram capturadas pela frota portuguesa 197 512 toneladas de pescado. A produção da pesca nacional diminuiu 9,1% relativamente a 2011, com um decréscimo de 12,2% verificado nas capturas em pesqueiros externos. Figura 4.1 - Capturas nominais de pescado fresco ou refrigerado, em portos nacionais (2010-2012) 103 t 210 106 Euros 300 270 180 Do total capturado, 151 343 toneladas corresponderam a pescado fresco ou refrigerado, transacionado em lota, no valor de 281 307 mil euros, o que representa um decréscimo de 7,9% em volume e de 1,6% em valor, relativamente a 2011. 240 150 210 120 180 150 90 120 60 90 Os crustáceos, em 2012 e relativamente ao ano anterior, apresentaram também um decréscimo em quantidade (-25,9%) e em valor (-11,0%), essencialmente devido à menor captura de gamba (-36,4%), recurso que apresenta uma elevada variabilidade. No que diz respeito aos moluscos, verificou-se um aumento do volume de capturas (+14,1%) bem como do valor correspondente (+1,5%), que ficou a dever-se fundamentalmente à maior quantidade de polvos (+32,9%), que em 2011 tiveram uma redução considerável de abundância, em consequência de condições ambientais desfavoráveis e do aumento de ameijoas (+46,0%), devido ao aumento das descargas registadas de amêijoa japonesa em portos da zona Centro. Em 2012 a diminuição do volume de capturas a nível nacional resultou essencialmente do decréscimo, no Continente, da captura de sardinha (-43,2%) e da redução das capturas nos Açores, resultante da menor disponibilidade de atuns (-23,9%), espécies muito relevantes nesta Região Autónoma. Na Madeira, pelo contrário, observou-se um aumento do volume de pesca em 2012 (+29,5%) devido principalmente à maior captura de atuns em relação ao ano transato. No Continente, registou-se uma redução na quantidade de capturas (-8,0%) essencialmente nos peixes marinhos e também nos crustáceos, tendo o decréscimo em valor sido menos expressivo (-2,2%), pela maior valorização de espécies com grande peso no volume total de capturas, nomeadamente a sardinha, cujo preço subiu mais de 70% em 2012. Nas Regiões Autónomas, é de assinalar a diminuição das capturas nos Açores, que recuaram 16,9%, fixando-se nas 13 366 toneladas. O decréscimo de 2 726 toneladas no total de capturas desta região em relação a 2011 foi essencialmente devido ao decréscimo ocorrido na pesca de tunídeos. Na Madeira assinala-se a descarga de 5 769 toneladas de pescado, o que representa um aumento significativo de 1 316 toneladas face a 2011 (+29,5%), resultante do volume de capturas de atuns na região, que mais do que duplicou no ano em análise (+130,7%). Em 2012 e considerando o tipo de pesca, a modalidade polivalente mantém a preponderância das capturas (46,5%), seguindo-se o cerco (44,0%) e por último o arrasto (9,6%). Figura 4.2 - Capturas nominais de pescado fresco ou refrigerado (%), por arte de pesca (2012) Polivalente 46,5% Cerco 44,0% Arrasto 9,6% Descargas e capturas 60 A redução registada a nível nacional deveu-se à menor 30 30 captura de peixes marinhos (-9,7%) sobretudo de 0 0 sardinha e de atuns, que registaram no ano em análise 2010 2011 2012 menores volumes de captura (-43,2% e -10,1%, Quantidade Valor respetivamente). No caso da sardinha, esta diminuição significativa resultou da fixação, através dos Despachos nº 1520/2012 e 7509/2012, de um limite de capturas restrito (36 mil toneladas), tendo em vista a gestão deste recurso. Em contrapartida, registaram-se aumentos relevantes de outras espécies igualmente capturadas pela frota de cerco, nomeadamente cavala (+19,4%) e carapau (+48,6%) devido a uma maior disponibilidade destes recursos e ao desenvolvimento de novos mercados para a cavala. 46 As capturas provenientes da pesca polivalente totalizaram 70 301 toneladas, o que significa uma diminuição de 10,5% do volume capturado por este segmento, relativamente a 2011. Esta descida ficou a dever-se às menores quantidades capturadas de peixes marinhos (nomeadamente de sardinha e atuns). As capturas do cerco tiveram uma redução na ordem dos 7,3%, não ultrapassando as 66 585 toneladas devido, especialmente, à diminuição das capturas de sardinha e biqueirão. Em contrapartida, registaram-se aumentos nas capturas de outras espécies como a cavala e o carapau, que, no entanto não compensaram a perda registada na sardinha. Como todos os pequenos pelágicos, esta espécie tem variações de abundância consideráveis, em função das condições ambientais e, quando aparece nas águas portuguesas, é capturada pela frota do cerco pelo que as restrições impostas à sua captura no ano em análise condicionaram de forma decisiva os resultados deste segmento. A pesca do arrasto foi a única modalidade que registou um aumento (+4,3%) em 2012 o que corresponde a um acréscimo de 602 toneladas face ao ano anterior, com 14 456 toneladas capturadas. Para esta subida contribuíram as maiores capturas de peixes, designadamente de espécies como o verdinho (+202,6%), as pescadas (+65,1%) e o carapau (+6,3%) e também um aumento verificado nos moluscos, particularmente nos polvos (+64,4%). As descargas de peixe fresco ou refrigerado em portos nacionais, proveniente de capturas efetuadas em águas de Espanha cresceram 59,1% em 2012, passando de 152 toneladas para cerca de 243 toneladas, compostas essencialmente por peixes como a raia, a pescada e o linguado, e por moluscos como o polvo e o choco. Figura 4.3 Figura 4.3 - Capturas nominais de pescado fresco ou refrigerado, por NUTS II (2012) Quantidade Açores 8,8% Madeira 3,8% Valor Madeira 4,5% Norte 20,8% Açores 13,4% Norte 16,0% Algarve 15,6% Algarve 19,4% Alentejo 5,9% Lisboa 16,9% Centro 28,2% Estatísticas da Pesca 2012 Alentejo 4,6% Centro 27,5% Lisboa 14,7% Em 2012, no que se refere à distribuição regional das capturas de pescado fresco ou refrigerado em termos do volume de descarga, foram as regiões Centro e Norte que assumiram a preponderância, com 28,2% e 20,8%, respetivamente, do total descarregado em portos nacionais. Seguem-se as regiões de Lisboa (16,9%), o Algarve (que com 15,6% reforçou a sua posição em relação a 2011), e os Açores (8,8%). Em termos do valor das capturas, mantém-se a preponderância da Região Centro, com 27,5% do valor total, e do Algarve (19,4%), seguidas pela Região Norte (16,0%), Lisboa (14,7%) e Açores (13,4%). 47 Quadro 4.1 - Capturas nominais segundo as espécies, por NUTS I Principais espécies t Portugal 1 000 Euros Continente t 1 000 Euros t Açores 1 000 Euros t 2012 Madeira 1 000 Euros 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Enguias Lampreia Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 164 236 151 343 90 5 46 34 4 ԥ ԥ 133 582 889 143 12 477 104 789 108 777 286 90 489 14 893 4 468 37 113 385 1 558 407 230 2 160 403 47 756 224 798 194 298 4 842 2 593 49 1 234 401 40 387 253 239 766 31 344 754 71 2 487 697 1 947 415 4 978 1 446 95 269 678 12 217 23 152 16 224 1 448 1 303 34 1 180 378 66 587 90 109 9 665 97 1 266 1 1 0 0 0 0 285 880 281 307 1 387 566 636 179 2 2 2 208 619 2 602 350 28 434 487 3 334 523 2 385 49 232 2 059 19 789 3 547 12 258 4 861 3 579 2 364 2 156 3 880 3 035 248 6 577 1 075 6 870 2 144 807 13 808 6 608 671 2 896 4 278 500 596 115 2 339 374 40 815 2 977 257 1 456 3 250 1 152 463 12 419 14 189 1 792 75 7 321 261 3 185 67 1 488 57 109 3 446 1 028 209 5 554 1 074 204 3 709 59 87 38 691 226 2 822 4 4 0 0 0 0 143 691 132 208 90 5 46 34 4 ԥ ԥ 114 842 478 143 1 421 103 781 108 777 270 42 216 14 893 3 556 36 571 157 1 114 407 230 2 160 403 3 143 11 798 102 28 2 668 2 575 49 1 131 401 40 385 247 230 766 31 326 724 71 2 457 694 1 947 413 3 805 1439 94 269 678 10 217 23 148 15 836 1 448 1 303 34 1 180 378 66 359 90 109 9 653 97 1 118 1 1 0 0 0 0 236 313 231 018 1 387 566 636 179 2 2 2 160 372 1 440 350 5 357 484 3 304 523 2 385 36 154 787 19 789 1 660 11 543 2 232 2 858 2 364 2 155 3 880 3 035 5 1 541 136 6 870 1 378 172 7 472 6 566 671 2 812 4 278 500 595 109 2 269 374 40 800 2 882 257 1 405 3 245 1 152 456 10 087 14089 1 792 75 7 321 199 3 185 64 1 453 55 167 3 444 1 028 208 5 554 1 074 204 2 451 59 87 38 601 226 2 232 4 4 0 0 0 0 16 092 13 366 0 0 0 0 0 0 0 13 096 396 0 7 900 ԥ 8 0 0 10 47 268 0 562 377 226 441 0 0 0 0 33 613 213 0 83 271 458 19 0 103 0 0 1 6 9 0 7 30 0 30 3 0 ԥ 985 7 ԥ ԥ 0 2 0 1 4 263 ԥ 0 ԥ 0 0 0 226 0 0 11 0 25 0 0 0 0 0 0 38 723 37 613 0 0 0 0 0 0 0 36 014 1 129 0 17 316 2 28 0 0 8 77 1 251 0 1 371 503 2 613 717 0 0 0 0 179 5 031 938 0 713 635 1 080 42 0 83 0 0 1 5 68 0 11 92 0 50 6 0 1 2 064 100 ԥ ԥ 0 62 0 3 35 1 498 2 0 1 0 0 0 1 251 0 0 86 0 159 0 0 0 0 0 0 4 453 5 769 0 0 0 0 0 0 0 5 643 15 0 3 156 ԥ ԥ ԥ 0 6 1 4 0 351 165 1 3 0 ԥ 0 ԥ 11 1 ԥ 0 9 0 1 716 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 1 0 11 1 0 ԥ 0 0 2 187 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 126 0 0 0 0 0 0 2 0 0 ԥ ԥ 123 0 0 0 0 0 0 10 844 12 676 0 0 0 0 0 0 0 12 233 33 0 5 761 2 2 ԥ 0 5 1 21 0 516 212 15 4 0 1 0 ԥ 63 5 1 0 52 0 5 256 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 3 0 3 2 0 1 0 0 6 268 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 443 0 0 0 0 0 0 7 0 0 4 ԥ 432 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Total 48 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies 2012 Principais espécies t Total 1 000 Euros Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim t 1 000 Euros t 1 000 Euros t Matosinhos 1 000 Euros Total 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 36 050 31 480 59 28 780 146 49 3 999 234 4 253 303 1 001 116 1 10 570 175 110 581 13 016 96 573 3 547 74 0 2 ԥ 72 2 566 ԥ 13 12 2 164 377 1 0 46 829 44 927 1 210 34 285 152 171 4 036 82 1 581 663 1 991 765 3 42 1 310 426 810 156 15 508 310 504 5 775 420 0 33 1 387 9 010 ԥ 52 77 7 852 1 028 2 0 2 455 2 545 51 1 767 11 7 374 ԥ 63 90 138 27 0 ԥ 76 32 49 9 537 12 1 340 8 0 ԥ ԥ 8 718 0 ԥ ԥ 717 ԥ 1 0 7 124 6 989 1 151 3 225 16 28 303 ԥ 30 177 285 184 0 ԥ 232 64 337 5 448 46 3 1 066 33 0 2 1 30 2 578 0 1 ԥ 2 577 ԥ 2 0 2 272 2 762 1 1 969 14 5 515 2 104 31 240 43 ԥ ԥ 285 34 15 15 472 67 1 126 17 0 2 0 15 776 0 ԥ ԥ 765 10 0 0 4 354 5 395 2 2 913 13 16 447 1 33 61 405 215 ԥ ԥ 519 72 114 8 408 186 1 414 139 0 29 0 111 2 341 0 1 2 2 317 21 0 0 31 323 26 173 8 25 044 121 37 3 110 232 4 086 182 623 46 1 10 209 109 46 557 12 007 17 571 3 082 49 0 ԥ 0 49 1 072 ԥ 12 12 682 366 0 0 35 352 32 542 57 28 147 123 126 3 286 82 1 517 425 1 301 366 3 42 559 289 358 143 14 652 78 500 4 295 248 0 2 0 246 4 091 ԥ 50 75 2 959 1 007 0 0 (continua) 49 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Principais espécies t Total 1 000 Euros t Aveiro 1 000 Euros Continente Centro Figueira da Foz t 1 000 Euros t Nazaré 1 000 Euros t Peniche 1 000 Euros 2011 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 48 931 42 655 27 36 480 803 273 7 065 1 813 9 178 492 1 110 247 23 1 1 269 522 117 149 9 041 106 286 3 986 298 ԥ 4 1 292 5 850 679 456 303 3 105 1 307 ԥ 0 82 266 77 302 160 57 591 3 434 1 100 10 005 828 3 607 1 393 1 722 1 880 152 5 3 380 1 331 1 522 163 9 843 527 137 16 563 712 ԥ 78 73 560 18 838 1 838 1 730 1 908 11 602 1 760 ԥ 0 13 305 11 001 15 7 383 13 31 2 167 99 1 537 37 498 95 ԥ 0 202 91 18 39 1 869 9 32 648 236 0 ԥ 0 236 3 367 652 404 164 1 113 1 034 0 0 20 017 19 207 93 9 939 23 135 3 140 33 531 89 601 522 ԥ 0 499 223 173 43 1 740 36 16 2 135 64 0 2 0 62 9 111 1 650 1 501 995 3 501 1 464 0 0 15 902 11 582 7 10 609 16 27 1 680 54 3 030 23 313 53 0 0 324 77 6 51 4 569 8 29 350 14 0 ԥ 0 13 952 0 13 73 642 225 0 0 16 507 13 213 45 10 154 17 100 2 141 20 736 56 525 311 0 0 652 200 58 33 4 198 22 16 1 069 54 0 6 0 48 2 960 0 48 443 2 274 194 0 0 3 784 4 019 3 3 586 13 47 1 406 164 322 61 157 31 ԥ ԥ 424 109 21 21 343 12 59 396 6 0 1 ԥ 5 425 ԥ 8 49 357 11 0 0 9 242 8 896 5 6 907 19 207 1 949 68 98 180 287 315 ԥ ԥ 1 205 253 243 28 389 57 27 1 582 86 0 19 10 57 1 898 ԥ 39 326 1 507 25 0 0 15 940 16 052 3 14 902 761 168 1 812 1 496 4 289 371 142 68 23 1 320 245 72 38 2 260 78 166 2 592 42 ԥ 3 1 38 1 106 28 31 17 994 36 ԥ 0 36 500 35 987 17 30 591 3 376 657 2 775 706 2 243 1 068 309 732 152 5 1 024 655 1 049 59 3 516 412 77 11 776 508 ԥ 51 63 394 4 870 188 142 144 4 320 77 ԥ 0 (continua) Descargas e capturas Total 50 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Continente Lisboa Principais espécies t Total 1 000 Euros t Cascais 1 000 Euros t Sesimbra 1 000 Euros t Setúbal 1 000 Euros Total 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 27 355 25 540 2 22 706 240 152 1 901 820 10 707 100 24 172 2 2 656 347 225 114 20 2 684 161 77 2 304 64 ԥ ԥ ԥ 64 2 767 482 312 10 1 210 753 ԥ 0 43 708 41 294 16 31 002 1 410 635 3 116 333 2 508 285 64 1 727 13 7 425 959 496 1 215 40 2 941 715 38 7 083 428 2 2 3 422 9 848 982 1 705 109 5 934 1 119 ԥ 0 436 421 1 203 ԥ 1 35 ԥ 1 4 4 27 0 0 10 34 5 ԥ 41 1 1 39 18 0 0 0 18 199 0 13 ԥ 184 3 0 0 2 529 2 023 8 800 ԥ 4 71 ԥ ԥ 10 7 276 0 0 24 84 57 ԥ 69 7 ԥ 192 308 0 0 0 308 907 0 46 ԥ 856 5 0 0 22 172 22 335 1 20 896 235 118 1 699 804 10 004 76 13 89 2 2 656 292 157 95 15 2 481 156 76 1 929 20 ԥ ԥ ԥ 19 1 417 308 108 10 932 60 ԥ 0 34 041 33 583 7 27 315 1 403 465 2 736 326 2 352 222 33 887 13 7 425 820 328 1 026 27 2 639 688 38 5 885 99 2 2 3 93 6 162 634 578 102 4 660 187 ԥ 0 4 748 2 784 ԥ 1 606 4 33 167 16 703 21 8 56 0 0 45 34 14 5 162 4 0 336 26 0 ԥ 0 26 1 151 174 191 1 95 690 0 0 7 138 5 688 1 2 887 7 166 308 7 155 52 24 564 0 0 116 84 132 13 233 20 0 1 007 20 0 ԥ 0 20 2 779 348 1 081 7 417 926 0 0 (continua) 51 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Continente Principais espécies t Alentejo Sines 1 000 Euros t Total 1 000 Euros t Algarve Lagos 1 000 Euros t Portimão 1 000 Euros 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 9 410 8 942 ԥ 8 341 138 48 377 98 2 542 77 9 25 ԥ ԥ 42 34 20 4 3 695 67 712 452 12 1 1 ԥ 10 589 30 76 ԥ 452 30 0 0 10 876 13 018 ԥ 10 541 188 247 399 27 758 177 30 228 ԥ ԥ 95 87 238 5 6 013 295 335 1 419 157 8 18 1 129 2 320 163 367 2 1 711 76 0 0 21 944 23 591 1 18 537 94 258 1 552 591 9 891 142 15 238 1 ԥ 346 174 40 12 2 891 264 300 1 726 990 677 3 215 96 4 063 256 323 34 2 722 728 ԥ 0 52 633 54 477 ԥ 26 952 173 1 153 2 234 391 3 089 340 72 2 270 4 ԥ 821 473 494 11 6 495 1 397 139 7 398 12 372 7 311 67 3 108 1 886 15 151 460 1 699 354 11 502 1 136 1 0 1 940 2 436 1 1 963 8 82 536 15 340 70 8 71 ԥ 0 32 61 23 2 133 152 ԥ 432 22 0 2 ԥ 20 449 ԥ 24 6 390 29 ԥ 0 7 873 8 803 ԥ 6 409 20 369 829 22 156 180 34 635 1 0 78 141 320 2 296 773 ԥ 2 553 296 0 56 ԥ 240 2 097 2 146 71 1 787 91 ԥ 0 6 060 4 171 ԥ 3 476 3 94 700 539 315 26 3 25 1 0 113 34 1 5 1 273 11 66 269 9 3 ԥ ԥ 6 685 3 40 5 626 11 ԥ 0 10 395 10 244 ԥ 6 946 8 373 916 340 154 54 16 249 3 0 226 85 5 4 3 200 63 49 1 203 55 19 ԥ ԥ 35 3 241 26 217 39 2 927 31 1 0 (continua) Descargas e capturas Total 52 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Principais espécies t Olhão 1 000 Euros t Continente Algarve Tavira 1 000 Euros Vila Real de Santo António t 1 000 Euros Total 2011 (h) (i) 2012(h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 11 596 14 440 ԥ 12 416 83 68 299 37 9 228 39 4 113 0 0 138 58 14 5 1 481 34 ԥ 815 2 2 ԥ ԥ 1 2 022 248 202 22 890 659 0 0 16 377 17 808 ԥ 11 589 145 335 464 28 2 773 93 21 1 067 0 0 358 193 148 5 2 995 196 ԥ 2 769 12 9 ԥ 1 2 6 207 417 1 035 240 3 720 794 0 0 564 1 000 ԥ 155 ԥ 11 4 ԥ 5 2 ԥ 22 0 0 13 11 1 ԥ 1 4 0 81 1 0 ԥ 0 ԥ 845 5 28 ԥ 801 11 ԥ 0 3 452 4 101 ԥ 782 ԥ 50 9 ԥ 4 3 1 234 0 0 27 29 6 ԥ 1 24 0 391 7 0 6 0 1 3 312 14 144 1 3 029 124 ԥ 0 1 784 1 545 ԥ 527 0 5 13 1 2 5 ԥ 8 0 ԥ 51 11 1 ԥ 4 63 234 129 956 672 ԥ 215 69 62 1 29 ԥ 14 19 0 0 14 537 13 522 ԥ 1 227 0 25 17 1 1 10 ԥ 85 0 ԥ 133 26 14 ԥ 3 340 89 482 12 002 7 284 4 3 106 1 608 293 1 157 2 38 95 0 0 (continua) 53 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Principais espécies t Total 1 000 Euros t Regiões Autónomas Açores S. Maria S. Miguel 1 000 Euros t 1 000 Euros t Terceira 1 000 Euros 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 16 092 13 366 0 13 096 7 900 8 0 562 377 441 0 0 271 458 19 103 0 0 7 3 0 2 950 7 0 2 0 5 263 ԥ 0 226 11 25 0 0 38 723 37 613 0 36 014 17 316 28 0 1 371 503 717 0 0 635 1 080 42 83 0 0 11 6 0 14 223 100 0 62 0 38 1 498 2 0 1 251 86 159 0 0 1 021 666 0 664 575 ԥ 0 1 ԥ 2 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 86 ԥ 0 ԥ 0 ԥ 2 0 0 1 ԥ ԥ 0 0 1 870 1 602 0 1 587 1 288 ԥ 0 3 ԥ 3 0 0 1 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 292 8 0 ԥ 0 8 7 0 0 6 ԥ ԥ 0 0 8 054 6 307 0 6 135 3 310 7 0 463 313 290 0 0 254 53 12 69 0 0 4 1 0 1 358 1 0 ԥ 0 1 171 0 0 162 9 ԥ 0 0 19 076 17 098 0 16 019 7 634 26 0 1 103 381 473 0 0 616 133 32 73 0 0 9 3 0 5 538 20 0 9 0 10 1 059 0 0 989 70 ԥ 0 0 1 179 1 064 0 1 054 73 ԥ 0 80 57 85 0 0 12 112 4 23 0 0 3 2 0 602 4 0 1 0 2 6 0 0 ԥ 2 4 0 0 5 024 4 254 0 4 165 214 ԥ 0 214 108 121 0 0 14 263 8 4 0 0 3 2 0 3 213 50 0 39 0 11 39 0 0 1 12 25 0 0 (continua) Descargas e capturas Total 54 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Principais espécies t Graciosa 1 000 Euros Regiões Autónomas Açores S. Jorge t 1 000 Euros Pico 1 000 Euros t Total 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 147 123 0 104 ԥ ԥ 0 1 2 8 0 0 ԥ ԥ ԥ 3 0 0 0 ԥ 0 90 ԥ 0 ԥ 0 ԥ 19 0 0 18 ԥ ԥ 0 0 749 704 0 629 ԥ ԥ 0 5 4 11 0 0 ԥ ԥ ԥ 1 0 0 0 ԥ 0 608 ԥ 0 ԥ 0 ԥ 74 0 0 72 ԥ 1 0 0 351 284 0 255 78 ԥ 0 9 2 3 0 0 0 75 ԥ 1 0 0 ԥ 0 0 88 1 0 ԥ 0 ԥ 28 ԥ 0 15 ԥ 13 0 0 789 834 0 680 97 ԥ 0 27 2 7 0 0 0 152 ԥ 1 0 0 ԥ 0 0 393 11 0 9 0 2 143 2 0 56 1 84 0 0 4 085 2 283 0 2 254 1 996 ԥ 0 5 1 22 0 0 1 4 ԥ 3 0 0 0 0 0 222 1 0 ԥ 0 1 28 0 0 22 ԥ 6 0 0 5 705 4 450 0 4 304 3 449 ԥ 0 12 2 58 0 0 1 11 ԥ 1 0 0 0 0 0 770 10 0 4 0 6 135 0 0 97 1 37 0 0 (continua) 55 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Principais espécies Faial t 1 000 Euros Regiões Autónomas Açores Flores t 1 000 Euros Corvo 1 000 Euros t 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições 1 103 2 493 0 2 489 1 868 ԥ 0 3 2 28 0 0 3 213 1 3 0 0 0 ԥ 0 367 ԥ 0 0 0 ԥ 4 0 0 3 ԥ 1 0 0 4 634 7 582 0 7 565 4 631 1 0 6 5 42 0 0 4 521 2 3 0 0 0 ԥ 0 2 349 ԥ 0 0 0 ԥ 17 0 0 13 ԥ 4 0 0 126 109 0 104 ԥ 0 0 ԥ ԥ 2 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 101 ԥ 0 0 0 ԥ 5 0 0 4 ԥ 1 0 0 642 813 0 788 1 0 0 ԥ ԥ 3 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 783 ԥ 0 0 0 ԥ 24 0 0 16 ԥ 8 0 0 27 36 0 36 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 235 277 0 277 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 277 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (continua) Descargas e capturas Total 56 Quadro 4.2 - Capturas nominais, por NUTS II e principais portos, segundo as espécies (cont.) 2012 Principais espécies Total 1 000 Euros t t Regiões Autónomas Madeira Madeira 1 000 Euros t Porto Santo 1 000 Euros Total 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Águas salobra e doce Peixes marinhos Atum e similares Besugo Carapau Carapau negrão Cavala Congro ou safio Faneca Linguado e azevia Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Raias Robalos Sarda Sardinha Tamboril Verdinho Diversos Crustáceos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Diversos Moluscos Ameijoa Choco Lulas Polvos Diversos Anim. aquátic. div. Outros produtos (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 4 453 5 769 0 5 643 3 156 ԥ 0 351 165 3 0 0 0 1 716 ԥ ԥ 0 0 11 0 0 241 ԥ 0 0 0 ԥ 126 0 0 2 ԥ 123 0 0 10 844 12 676 0 12 233 5 761 2 0 516 212 4 0 0 0 5 256 ԥ ԥ 0 0 3 0 0 479 ԥ 0 0 0 ԥ 443 0 0 7 4 432 0 0 4 404 5 742 0 5 616 3 139 ԥ 0 343 164 3 0 0 0 1 716 ԥ ԥ 0 0 11 0 0 240 ԥ 0 0 0 ԥ 126 0 0 2 ԥ 123 0 0 10 755 12 630 0 12 187 5 729 2 0 507 211 4 0 0 0 5 255 ԥ ԥ 0 0 3 0 0 476 ԥ 0 0 0 ԥ 443 0 0 7 4 432 0 0 49 27 0 27 17 0 0 8 1 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 ԥ 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 89 46 0 46 32 0 0 9 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 ԥ 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 Quadro 4.3 - Capturas nominais da pesca polivalente, por NUTS I, segundo as espécies (pescado fresco ou refrigerado) Principais espécies t Portugal 1 000 Euros Continente t 1 000 Euros t Açores 1 000 Euros t 2012 Madeira 1 000 Euros 2011 (i) (n) 2012 (i) (n) Águas salobra e doce Enguias Lampreia Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (i) Não inclui retiradas e rejeições (n) Inclui capturas de pescadores apeados 78 523 70 301 88 5 46 33 2 ԥ ԥ 54 356 885 33 12 187 98 335 99 195 123 84 443 4 137 1 163 9 100 385 1 527 402 222 1 724 258 47 710 224 742 181 294 4 842 1 780 45 948 400 35 257 180 167 137 3 342 580 71 591 536 12 415 4 424 497 30 269 6 12 6 23 151 15 359 1 448 1 303 32 1 145 378 66 310 90 109 9 184 32 1 263 1 1 0 0 0 0 201 941 189 907 1 385 566 636 178 2 2 2 132 775 2 592 90 28 108 444 1 520 491 683 31 214 1 943 5 457 2 020 3 584 4 856 3 493 2 322 2 068 3 172 1 967 247 6 147 1 075 6 348 1 966 793 13 807 4 587 609 2 313 4 260 414 448 88 1 821 90 4 954 2 455 257 475 2 496 9 463 11 601 2 527 249 74 104 260 296 67 1 477 53 216 3 446 1 028 204 5 387 1 074 204 1 952 59 87 36 892 67 2 815 4 4 0 0 0 0 57 978 51 166 88 5 46 33 2 ԥ ԥ 35 616 473 33 1 132 97 327 99 195 106 35 171 4 137 250 8 557 157 1 084 402 221 1 724 258 3 97 11 742 89 23 2 668 1 762 45 845 400 35 256 174 158 137 3 324 549 71 561 533 12 412 3 251 490 30 269 6 10 6 23 147 14 971 1 448 1 303 31 1 145 378 66 82 90 109 9 172 32 1 115 1 1 0 0 0 0 152 374 139 618 1 385 566 636 178 2 2 2 84 528 1 430 90 5 031 440 1 490 491 683 17 136 671 5 457 134 2 869 2 228 2 771 2 322 2 067 3 172 1 967 5 1 111 136 6 348 1 201 158 7 472 4 544 609 2 229 4 260 414 447 82 1 750 90 4 939 2 360 257 424 2 491 9 456 9 269 2 426 249 74 104 198 296 64 1 442 51 275 3 444 1 028 204 5 387 1 074 204 693 59 87 36 802 67 2 225 4 4 0 0 0 0 16 092 13 366 0 0 0 0 0 0 0 13 096 396 0 7 900 ԥ 8 0 0 10 47 268 0 562 377 226 441 0 0 0 0 33 613 213 0 83 271 458 19 0 103 0 0 1 6 9 0 7 30 0 30 3 0 ԥ 985 7 ԥ ԥ 0 2 0 1 4 263 ԥ 0 ԥ 0 0 0 226 0 0 11 0 25 0 0 0 0 0 0 38 723 37 613 0 0 0 0 0 0 0 36 014 1 129 0 17 316 2 28 0 0 8 77 1 251 0 1 371 503 2 613 717 0 0 0 0 179 5 031 938 0 713 635 1 080 42 0 83 0 0 1 5 68 0 11 92 0 50 6 0 1 2 064 100 ԥ ԥ 0 62 0 3 35 1 498 2 0 1 0 0 0 1 251 0 0 86 0 159 0 0 0 0 0 0 4 453 5 769 0 0 0 0 0 0 0 5 643 15 0 3 156 ԥ ԥ ԥ 0 6 1 4 0 351 165 1 3 0 ԥ 0 ԥ 11 1 ԥ 0 9 0 1 716 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 1 0 11 1 0 ԥ 0 0 2 187 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 126 0 0 0 0 0 0 2 0 0 ԥ ԥ 123 0 0 0 0 0 0 10 844 12 676 0 0 0 0 0 0 0 12 233 33 0 5 761 2 2 ԥ 0 5 1 21 0 516 212 15 4 0 1 0 ԥ 63 5 1 0 52 0 5 256 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 3 0 3 2 0 1 0 0 6 268 ԥ ԥ 0 0 0 0 0 ԥ 443 0 0 0 0 0 0 7 0 0 4 ԥ 432 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Total 58 Quadro 4.4 - Capturas nominais da pesca polivalente, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) Total Portos de descarga Portugal t 2011 (i) 2012 (i) Portos de descarga Portugal 2011 (i) 2012 (i) Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António (i) Não inclui retiradas e rejeições (n) Inclui capturas de pescadores apeados Estatísticas da Pesca 2012 1 000 Euros 78 523 70 301 51 166 9 450 1 898 2 362 5 189 15 542 5 646 2 234 1 524 6 139 10 687 401 8 580 1 707 2 558 2 558 12 930 2 271 1 169 8 326 997 167 Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António t Crustáceos 1 000 Euros 763 497 490 74 8 17 49 298 236 14 6 42 64 18 19 26 11 11 43 22 6 1 1 14 Águas salobra e doce t 1 000 Euros 4 880 2 527 2 426 420 33 139 248 711 64 54 86 507 425 308 96 20 145 145 726 296 36 3 7 383 201 941 189 907 139 618 23 204 6 518 5 067 11 618 46 111 11 855 4 795 4 661 24 800 32 121 1 987 25 306 4 828 6 171 6 171 32 011 8 652 4 955 13 161 4 084 1 159 t Moluscos 1 000 Euros 13 554 15 359 14 971 2 543 718 776 1 050 5 132 3 067 775 278 1 013 2 746 199 1 396 1 150 589 589 3 960 449 649 1 966 845 50 52 847 53 216 51 275 8 912 2 578 2 341 3 992 15 493 7 547 2 163 1 246 4 537 9 784 907 6 100 2 777 2 320 2 320 14 766 2 094 3 104 5 988 3 312 268 89 88 88 59 51 1 7 26 15 7 2 2 2 1 1 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 1 194 1 385 1 385 1 210 1 151 2 57 159 93 45 5 16 16 8 7 1 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ Animais aquáticos t 1 000 Euros 2 1 1 1 1 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 ԥ 0 2 4 4 2 2 0 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ 0 ԥ 0 0 0 1 ԥ 1 0 ԥ 0 2012 Peixes marinhos t 1 000 Euros 64 115 54 356 35 616 6 772 1 121 1 568 4 083 10 086 2 328 1 439 1 238 5 082 7 875 182 7 163 530 1 957 1 957 8 926 1 801 513 6 359 151 102 143 017 132 775 84 528 12 660 2 754 2 584 7 321 29 748 4 151 2 534 3 324 19 739 21 897 764 19 102 2 030 3 706 3 706 16 517 6 262 1 813 7 170 764 508 Outros Produtos t 1 000 Euros ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (continua) 59 Quadro 4.4 - Capturas nominais da pesca polivalente, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) (cont.) Açores 2011 (i) 2012 (i) Santa Maria Vila do Porto São Miguel Ponta Delgada Rabo de Peixe Outros portos Terceira Praia da Vitoria S. Mateus Outros portos Graciosa Praia Outros portos São Jorge Velas Outros portos Pico Madalena Lajes S. João Outros portos Faial Sª. Cruz do Faial - Horta Outros portos Flores Lajes das Flores Sª. Cruz das flores Outros portos Corvo Vila Nova Madeira 2011 (i) 2012 (i) Madeira Câmara de Lobos Caniçal Funchal Outros portos Porto Santo Porto Santo (i) Não inclui retiradas e rejeições t Total 1 000 Euros 18 944 13 366 666 666 6 307 5 244 1 063 0 1 064 589 475 0 123 123 0 284 284 0 2 283 2 283 0 0 0 2 493 2 493 0 109 0 109 0 36 36 4 453 5 769 5 742 1 2 502 3 103 136 27 27 39 572 37 613 1 602 1 602 17 098 14 241 2 857 0 4 254 2 292 1 962 0 704 704 0 834 834 0 4 450 4 450 0 0 0 7 582 7 582 0 813 0 813 0 277 277 10 844 12 676 12 630 4 4 690 7 537 400 46 46 Peixes marinhos t 1 000 Euros 15 392 13 096 664 664 6 135 5 222 913 0 1 054 586 468 0 104 104 0 255 255 0 2 254 2 254 0 0 0 2 489 2 489 0 104 0 104 0 36 36 4 331 5 643 5 616 1 2 478 3 099 39 27 27 35 317 36 014 1 587 1 587 16 019 14 109 1 910 0 4 165 2 264 1 900 0 629 629 0 680 680 0 4 304 4 304 0 0 0 7 565 7 565 0 788 0 788 0 277 277 10 355 12 233 12 187 3 4 604 7 522 57 46 46 t Crustáceos 1 000 Euros 11 7 ԥ ԥ 1 ԥ 1 0 4 1 3 0 ԥ ԥ 0 1 1 0 1 1 0 0 0 ԥ ԥ 0 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 146 100 8 8 20 ԥ 20 0 50 15 35 0 ԥ ԥ 0 11 11 0 10 10 0 0 0 ԥ ԥ 0 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 t 2012 Moluscos 1 000 Euros 688 263 2 2 171 22 149 0 6 2 4 0 19 19 0 28 28 0 28 28 0 0 0 4 4 0 5 0 5 0 0 0 123 126 126 ԥ 25 4 97 0 0 3 261 1 498 7 7 1 059 132 928 0 39 12 27 0 74 74 0 143 143 0 135 135 0 0 0 17 17 0 24 0 24 0 0 0 489 443 443 ԥ 85 16 342 0 0 Descargas e capturas Portos de descarga 60 Quadro 4.5 - Capturas nominais do arrasto costeiro e do cerco, segundo as espécies (pescado fresco ou refrigerado) 2012 Portugal Principais espécies Total Águas salobra e doce Enguias Lampreia Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 t 2011 (i) 2012 (i) Arrasto costeiro 1 000 Euros 13 854 14 456 2 ԥ 0 1 ԥ 0 0 12 644 4 110 1 7 315 7 17 1 7 46 5 049 1 678 673 ԥ 30 1 1 422 146 ԥ 46 ԥ 53 12 4 ԥ 813 3 283 ԥ 5 130 ԥ 71 145 31 48 ԥ 1 161 1 936 ԥ 387 949 65 ԥ 672 ԥ 211 ԥ 1 862 0 0 3 34 0 ԥ 276 0 0 481 65 3 0 0 0 0 0 0 Cerco t 34 975 36 224 1 ԥ 0 1 ԥ 0 0 20 692 10 260 3 44 1 305 24 22 ԥ 18 116 8 535 884 314 4 86 13 7 686 1 068 ԥ 430 ԥ 499 172 13 ԥ 2 021 62 576 2 86 148 ԥ 514 163 22 151 ԥ ԥ 754 1 144 1 534 11 662 1 543 1 7 217 1 2 889 ԥ 11 3 868 0 0 4 157 0 ԥ 1 745 0 0 1 796 159 7 0 0 0 0 0 0 1 000 Euros 71 859 66 585 1 0 ԥ 0 1 0 0 66 581 ԥ 0 288 0 139 1 566 162 ԥ 0 5 707 1 628 27 341 0 ԥ 3 8 14 ԥ 0 0 0 3 ԥ 0 0 ԥ ԥ 2 1 ԥ ԥ 73 ԥ 483 27 971 126 ԥ 1 895 0 ԥ 0 167 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 0 3 0 0 0 2 0 0 1 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 48 964 55 176 ԥ 0 ԥ 0 ԥ 0 0 55 152 ԥ 0 323 0 509 8 1 681 18 ԥ 0 5 798 642 8 360 0 ԥ 29 81 22 ԥ 0 0 0 23 5 0 0 1 1 7 16 ԥ ԥ 27 5 122 35 839 371 ԥ 980 0 ԥ 0 285 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 0 24 0 0 0 10 0 0 12 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 61 Quadro 4.6 - Capturas nominais da pesca do arrasto costeiro, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) Portugal t 2011 (i) 2012 (i) Portos de descarga Portugal 2011 (i) 2012 (i) Continente Norte Viana do Castelo Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Vila Real de S. António (i) Não inclui retiradas e rejeições 1 000 Euros 13 854 14 456 14 456 1 233 0 1 233 8 185 2 224 1 434 1 867 2 659 1 089 0 1 089 0 721 721 3 228 12 1 692 145 1 379 Continente Norte Viana do Castelo Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Vila Real de S. António t Crustáceos 1 000 Euros 1 187 949 949 0 0 0 ԥ 0 ԥ ԥ ԥ ԥ 0 ԥ 0 1 1 947 ԥ 3 2 942 Águas salobra e doce t 1 000 Euros 11 062 11 662 11 662 0 0 0 1 0 ԥ ԥ 1 3 0 3 0 12 12 11 646 ԥ 19 9 11 619 34 975 36 224 36 224 1 890 0 1 890 16 916 5 080 3 026 3 677 5 132 1 691 0 1 691 0 357 357 15 371 33 2 432 543 12 363 t Moluscos 1 000 Euros 665 862 862 22 0 22 718 299 178 148 93 20 0 20 0 ԥ ԥ 102 ԥ 35 54 12 3 394 3 868 3 868 96 0 96 3 342 1 562 797 651 333 56 0 56 0 ԥ ԥ 374 2 137 210 26 1 2 2 ԥ 0 ԥ 1 ԥ ԥ ԥ 1 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 ԥ ԥ 1 1 ԥ 0 ԥ 1 ԥ ԥ ԥ 1 ԥ 0 ԥ 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 ԥ Animais aquáticos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2012 Peixes marinhos t 1 000 Euros 12 001 12 644 12 644 1 211 0 1 211 7 466 1 924 1 256 1 719 2 566 1 069 0 1 069 0 719 719 2 179 12 1 654 89 425 20 518 20 692 20 692 1 794 0 1 794 13 571 3 518 2 230 3 026 4 798 1 632 0 1 632 0 345 345 3 350 31 2 276 324 719 Outros produtos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Total Portos de descarga 62 Quadro 4.7 - Capturas nominais da pesca do cerco, por NUTS II e principais portos (pescado fresco ou refrigerado) Total Portos de descarga Portugal t 2011 (i) 2012 (i) Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António Portos de descarga Portugal 2011 (i) 2012 (i) Continente Norte Viana do Castelo Póvoa do Varzim Matosinhos Centro Aveiro Figueira da Foz Nazaré Peniche Lisboa Cascais Sesimbra Setúbal Alentejo Sines Algarve Lagos Portimão Olhão Tavira Vila Real de S. António (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 1 000 Euros 71 859 66 585 66 585 20 797 646 400 19 751 18 929 3 132 7 914 628 7 254 13 763 21 12 666 1 077 5 664 5 664 7 433 151 1 311 5 967 3 0 t Crustáceos 1 000 Euros 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ ԥ 0 0 0 0 ԥ 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 964 55 176 55 176 19 834 471 329 19 034 14 275 2 272 5 391 558 6 054 7 482 36 6 586 859 6 492 6 492 7 094 115 2 866 4 095 18 0 t Moluscos 1 000 Euros 4 3 3 ԥ 0 0 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 0 1 0 1 ԥ ԥ ԥ 1 0 1 0 0 0 2012 Peixes marinhos t 1 000 Euros Águas salobra e doce t 1 000 Euros 33 24 24 3 0 0 3 2 2 ԥ ԥ 0 8 0 6 2 2 2 9 0 9 0 0 0 ԥ 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 ԥ 0 0 ԥ ԥ ԥ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ ԥ 0 ԥ 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71 855 66 581 66 581 20 797 646 400 19 750 18 928 3 131 7 914 628 7 254 13 762 21 12 664 1 076 5 664 5 664 7 431 151 1 310 5 967 3 0 t 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 931 55 152 55 152 19 831 471 329 19 032 14 272 2 270 5 391 557 6 054 7 474 36 6 580 857 6 490 6 490 7 085 115 2 857 4 095 18 0 Outros produtos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 63 Quadro 4.8 - Capturas nominais da pesca em águas não nacionais (Espanha e Marrocos) e descarregada em portos nacionais, segundo as espécies (pescado fresco ou refrigerado) Portugal 2012 2011 (i) 2012 (i) Águas salobra e doce Enguias Salmão Sável Savelha Truta Diversos Peixes marinhos Abróteas Areeiro e carta Atum e similares Badejo Besugo Bica Biqueirão Boga Cações Cantarilhos Carapau Carapau negrão Cavala Cherne Congro ou safio Corvinas Dourada Faneca Galo negro Garoupas Goraz Imperador Linguado e azevia Pargos Peixe espada Peixe espada preto Pescadas Pregado Raias Robalos Rodovalho Ruivos Salema Salmonetes Sarda Sardinha Sargos Solhas Tainhas Tamboril Verdinho Xaputa Diversos Crustáceos Camarões Caranguejos Gambas Lagostas e lavagantes Lagostim Santola Diversos Moluscos Ameijoas Berbigão Búzios Choco Conquilha Longueirões Lulas Mexilhão Ostras Polvos Potas Diversos Anim. aquátic. div. Ouriços Outros produtos Fígados Óleos Ovas Total (i) Não inclui retiradas e rejeições t Em águas de Espanha 1 000 Euros 152 243 0 0 0 0 0 0 0 147 1 ԥ 0 0 6 3 0 0 ԥ ԥ 2 ԥ 1 ԥ 2 8 9 ԥ ԥ ԥ 0 0 18 1 0 0 33 ԥ 14 1 ԥ 2 ԥ 2 ԥ 3 6 ԥ ԥ 5 ԥ ԥ 29 1 0 ԥ 0 ԥ 1 ԥ 0 94 0 0 4 23 0 0 ԥ 0 0 66 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 t 864 1 174 0 0 0 0 0 0 0 655 2 ԥ 0 0 32 15 0 0 2 ԥ 3 ԥ 1 1 4 34 54 2 ԥ ԥ 0 0 191 11 0 0 82 4 39 6 1 3 ԥ 20 ԥ 2 20 ԥ ԥ 32 ԥ ԥ 94 56 0 ԥ 0 5 50 1 0 463 0 0 63 107 0 0 ԥ 0 0 292 0 1 0 0 0 0 0 0 Em águas de Marrocos 1 000 Euros 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 288 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Descargas e capturas Principais espécies 64 Quadro 4.9 - Capturas nominais da pesca em águas de Espanha e descarregada em portos nacionais Total Portos de descarga Portugal t 1 000 Euros 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) 152 243 243 0 0 243 ԥ 88 87 68 Continente Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira Vila Real de S. António Portos de descarga Portugal 864 1 174 1 174 0 0 1 174 1 358 421 394 Crustáceos 1 000 Euros t 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) 3 1 1 0 0 1 ԥ ԥ ԥ 1 Continente Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira Vila Real de S. António Águas salobra e doce t 1 000 Euros Moluscos 1 000 Euros t 178 56 56 0 0 56 ԥ ԥ 3 52 41 94 94 0 0 94 0 20 60 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 218 463 463 0 0 463 0 102 285 75 2012 Peixes marinhos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 108 147 147 0 0 147 ԥ 67 27 52 467 655 655 0 0 655 1 255 133 266 Outros produtos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Quadro 4.10 - Capturas nominais da pesca em águas de Marrocos e descarregada em portos nacionais Total Portos de descarga Portugal t 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Portos de descarga Portugal 2011 (h) (i) 2012 (h) (i) Continente Centro Peniche Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira (h) Peixe fresco ou refrigerado (i) Não inclui retiradas e rejeições Estatísticas da Pesca 2012 1 000 Euros 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Continente Centro Peniche Lisboa Sesimbra Algarve Lagos Olhão Tavira t Crustáceos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Águas salobra e doce t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 288 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 t Moluscos 1 000 Euros 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Animais aquáticos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2012 Peixes marinhos t 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 t 282 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros produtos 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 65 Quadro 4.11 - Capturas nominais por mês e área de pesca (divisão FAO) Unidade: t Áreas 2011 Rv 2012 21 - ATLÂNTICO NOROESTE (NAFO) (o) 3L 3M 3N 3O 6G 6H 27 - ATLÂNTICO NORDESTE (ICES) IIa - Noruega IIb - Svalbard VIII - Norte de Espanha IXa - Portugal Continental Xa - Açores XIVb - Divisão Nordeste da Gronelândia Outras 31 - ATLÂNTICO CENTRO-OCIDENTAL 34 - ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (CECAF) 34.1.1 Divisão Costeira de Marrocos 34.1.2 Madeira 34.1.3 Divisão Costeira do Sara 34.2.0 Divisão Oceânica Norte 34.3.1 Divisão Costeira de Cabo-Verde 34.3.2 Divisão Insular de Cabo-Verde 34.3.3 Divisão Sherbro 34.3.4 Divisão Oeste do Golfo da Guiné 34.3.5 Divisão Centro do Golfo da Guiné 34.4.1 Divisão Sudoeste do Golfo da Guiné 34.4.2 Divisão Oceânica Sudoeste 37 - MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO 41 - ATLÂNTICO SUDOESTE 41.1.4 Divisão Oceânica Norte 41.2.3 Divisão Oceânica Central 41.2.4 Divisão Oceânica Central 41.3.1 Norte da Patagónia 41.3.3 Divisão Oceânica Sul Outras 47 - ATLÂNTICO SUDESTE 47.A.0 Divisão Tristão da Cunha 47.C.0 Divisão Stª Helena e Ascenção Outras 51 - ÍNDICO OESTE 57 - ÍNDICO ESTE 77 - PACÍFICO CENTRO ESTE 81 - PACÍFICO SUDOESTE 87 - PACÍFICO SUDESTE Jan Fev Mar Abr Mai Peso à saída da água Jun Jul Ago 12 523 13 688 18 650 18 021 20 868 18 696 17 043 23 695 14 122 13 451 15 564 12 561 18 677 15 882 20 661 21 887 483 1 174 2 499 1 951 1 942 2 012 1 195 1 902 20 109 171 336 213 217 259 342 97 198 1 540 940 1 064 1 303 620 1 268 107 197 249 104 64 291 172 135 259 670 529 568 553 157 138 144 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 4 2 48 44 6 12 12 225 11 184 11 878 9 062 14 467 12 108 18 311 18 134 439 1 263 88 0 0 0 0 216 0 275 564 0 0 719 837 0 144 544 4 099 521 594 197 144 98 10 524 7 329 6 087 7 050 11 899 8 825 14 675 15 697 1 099 1 121 1 039 1 491 1 865 2 283 2 632 2 089 17 0 0 0 108 79 4 36 ԥ 652 ԥ 0 0 5 18 0 1 3 23 6 2 5 0 12 627 611 524 980 1 339 1 266 654 648 ԥ 3 11 9 19 15 12 2 265 253 312 675 1 118 1 063 361 453 18 25 12 37 0 0 23 0 23 26 29 72 109 86 53 29 48 0 4 10 31 9 39 0 38 86 4 8 ԥ 0 ԥ 8 17 98 79 58 23 38 102 31 0 0 2 0 0 0 26 27 0 0 0 0 0 0 3 0 18 1 14 80 9 53 34 56 199 118 57 32 30 3 1 42 1 4 4 1 3 4 5 5 462 314 412 270 609 259 279 89 7 16 10 15 101 0 0 0 0 0 0 0 305 0 6 15 277 53 43 11 10 129 210 52 155 122 0 2 170 104 3 0 13 123 359 232 23 25 11 1 11 0 0 10 0 0 49 21 274 83 49 48 48 53 36 786 13 0 31 39 23 0 3 1 0 78 0 0 0 0 0 1 261 5 18 9 25 53 34 785 38 43 103 174 222 156 99 238 0 0 0 0 0 0 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 5 80 74 0 36 73 68 46 14 0 0 Nota - Inclui as quantidades retiradas, rejeitadas e as descargas efectuadas em portos não nacionais. (o) Inclui todas as capturas efectuadas na àrea 21. Set Out 25 514 20 761 1 844 351 524 300 669 0 0 17 533 211 0 122 16 413 755 32 0 4 830 0 604 0 17 0 30 52 0 0 8 119 4 257 11 3 232 0 4 7 69 0 0 69 186 0 0 35 0 17 982 19 232 1 213 257 480 199 277 0 0 16 800 279 0 183 15 267 1 071 0 0 0 648 0 494 0 96 0 15 11 0 0 0 31 12 247 0 0 173 0 0 74 147 0 0 147 113 23 0 28 0 2012 Nov Dez Total 18 428 12 199 217 305 15 891 8 824 197 512 236 0 16 451 21 0 2 296 124 0 8 159 47 0 1 864 45 0 4 009 0 0 6 0 0 116 15 041 8 130 164 872 0 0 2 497 0 0 2 396 326 87 7 060 13 916 7 585 135 266 799 457 16 701 0 0 277 0 0 676 0 55 110 206 305 8 639 7 1 79 199 199 5 997 0 8 124 ԥ 34 575 0 0 140 0 2 191 ԥ 49 557 0 0 55 0 0 3 ԥ 0 273 0 12 643 13 3 59 20 107 3 325 1 0 161 0 0 329 18 102 1 309 0 0 557 0 5 796 1 0 173 197 72 1 862 0 0 109 0 0 80 197 72 1 673 77 98 1 547 49 2 75 0 0 ԥ 51 41 324 0 12 248 Descargas e capturas Portugal 66 Quadro 4.12 - Capturas nominais por mês, área de pesca (divisão FAO) e espécies em pesqueiros externos Portugal Unidade: t Áreas 2011 Rv 2012 Po 21 - ATLÂNTICO NOROESTE (NAFO) Cantarilhos do Norte nep Bacalhau-do-Atlântico Alabote da Gronelândia Solha do Mar do Norte Peixe prata Outras 27 - ATLÂNTICO NORDESTE (ICES) (o) 27 - IIa - Noruega Bacalhau-do-Atlântico Peixe vermelho da fundura Arinca Outras 27 - IIb - Svalbard Bacalhau-do-Atlântico Arinca Cantarilhos do Norte nep Outras 27 - VIII - Norte do Golfo da Gasconha (Norte de Espanha) Sarda Carapau Verdinho Outras 27 - XII/XIVb - Divisão Nordeste da Gronelandia Peixe vermelho da fundura Outras 27 - Outras 34 - ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (CECAF) (o) Tintureira Espadarte Atum albacora Tubarão anequim Polvo vulgar Outras 41 - ATLÂNTICO SUDOESTE Tintureira Tubarão anequim Espadarte Atum albacora Atum patudo Outras 47 - ATLÂNTICO SUDESTE Tintureira Tubarão anequim Atum albacora Espadarte Escolar Outras 51 - OCEANO ÍNDICO OESTE Espadarte Tintureira Tubarão anequim Escolar-preto Escolar Outras 87 - PACÍFICO SUDESTE Espadarte Tintureira Tubarão anequim Espadim negro Atum patudo Outras OUTROS PESQUEIROS EXTERNOS Tintureira Espadim negro Espadarte Outras Jan Fev Mar Abr Peso à saída da água Mai Jun Jul Ago 2 232 2 234 483 324 47 32 25 1 55 601 439 431 0 5 4 0 0 0 0 0 4 299 4 747 1 174 830 75 96 73 7 94 2 733 1 263 1 241 0 17 6 275 249 21 2 3 7 306 8 126 2 499 1 384 603 296 50 53 113 4 752 88 87 0 1 ԥ 564 515 34 13 2 6 285 3 345 1 951 1 048 378 325 12 89 99 521 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 643 3 794 1 942 1 120 203 261 12 119 226 703 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 913 3 712 2 012 1 158 265 195 149 23 223 1 001 0 0 0 0 0 719 677 37 0 5 2 165 2 992 1 195 630 205 120 15 21 205 1 004 0 0 0 0 0 837 808 26 0 3 144 544 4 099 521 594 197 144 98 122 183 25 76 2 41 17 0 17 ԥ 362 210 36 12 7 15 83 462 405 19 6 10 5 18 274 151 9 61 15 5 33 38 19 11 2 0 ԥ 5 0 0 0 0 0 0 0 14 2 1 9 2 305 67 115 56 0 0 0 652 357 206 36 18 9 0 88 314 294 5 2 6 1 5 83 69 3 1 3 0 7 43 21 15 2 0 ԥ 5 36 20 9 1 2 2 2 7 2 0 ԥ 5 3 696 105 20 278 0 0 0 ԥ 212 92 26 12 11 6 64 412 389 10 6 4 1 4 49 24 3 ԥ 1 6 14 103 48 33 3 0 1 18 73 40 16 11 3 2 1 26 15 1 2 9 0 242 60 218 0 0 0 0 306 144 20 18 22 22 80 270 238 5 5 11 8 4 48 34 3 ԥ ԥ 2 8 174 86 61 7 0 2 18 68 42 20 2 1 1 2 7 5 ԥ ԥ 2 0 332 44 219 108 108 0 0 221 70 12 12 17 2 108 609 528 24 20 15 7 15 48 38 4 0 1 1 4 222 83 107 17 0 4 10 46 30 12 1 1 1 ԥ 5 2 0 ԥ 4 0 69 36 93 79 79 0 5 203 107 19 8 21 ԥ 49 259 240 17 1 ԥ 0 0 53 29 15 0 2 2 5 156 55 74 18 0 4 5 14 5 7 ԥ 0 ԥ 1 14 8 ԥ ԥ 6 0 17 3 125 4 4 0 18 293 160 18 6 16 48 45 279 220 30 17 ԥ 5 8 36 30 4 0 1 1 1 99 48 27 12 0 4 9 0 0 0 0 0 0 0 85 46 22 0 18 ԥ ԥ 0 98 36 36 0 0 195 123 42 10 8 0 12 89 62 15 6 1 ԥ 3 786 752 13 2 12 3 5 238 60 109 14 16 3 36 0 0 0 0 0 0 0 90 57 16 1 17 ԥ 69 24 29 32 32 0 0 226 134 62 13 4 0 13 257 216 15 8 1 14 4 69 39 4 2 8 4 12 186 89 61 14 5 1 16 0 0 0 0 0 0 0 42 7 18 ԥ 17 30 69 38 46 0 0 0 0 166 99 39 7 4 0 16 247 178 10 24 15 1 20 147 119 13 1 8 2 4 113 74 20 9 2 ԥ 9 0 0 0 0 0 0 0 63 13 14 12 25 Set 4 050 3 983 3 648 2 990 1 902 1 844 1 081 891 322 459 188 186 65 57 60 75 185 175 349 366 216 211 0 0 216 211 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Out 2012 Nov 3 127 2 168 2 412 976 1 213 236 371 59 391 49 220 54 50 ԥ 30 4 151 69 462 326 279 0 0 0 279 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 891 582 0 0 0 0 0 0 0 87 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 062 39 559 16 451 8 896 2 998 1 972 509 482 1 595 12 905 2 497 1 758 706 23 10 2 396 2 249 117 16 14 326 87 7 060 5 196 2 122 0 0 0 0 7 2 ԥ 0 ԥ 0 5 20 15 1 2 ԥ 0 2 197 178 5 ԥ 2 4 7 77 50 16 7 0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 112 21 24 33 34 0 49 0 39 0 0 0 0 106 79 3 13 3 0 7 107 76 11 17 ԥ 0 3 72 51 4 1 5 4 7 98 37 44 3 ԥ 0 13 12 12 0 0 0 0 0 101 47 17 9 29 4 061 1 289 345 1 364 277 260 17 676 2 653 1 426 313 130 122 92 570 3 325 2 862 161 113 64 40 85 1 862 1 514 81 69 58 32 107 1 547 669 577 109 23 22 148 248 149 65 15 7 6 6 568 224 113 66 165 Nota - Inclui as quantidades retiradas, rejeitadas e as descargas efectuadas em portos não nacionais. (o) Não estão contempladas as Divisões estatísticas correspondentes à ZEE nacional, Divisão IXa e Xa da área de pesca 27 e Divisão 34.1.2 da área de pesca 34. Estatísticas da Pesca 2012 Dez Aquicultura e salicultura 69 5 - AQUICULTURA E SALICULTURA Produção na Aquicultura Figura 5.1 Figura 5.1 - Produção de aquicultura (2010-2011) 103 t 10 106 Euros 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 9 8 7 A produção em águas salgadas e salobras mantém uma tendência de crescimento, verificando-se a concentração da produção aquícola em torno das principais espécies: pregado, dourada, e amêijoa. Na produção em águas doces, mantem-se constante a produção de truta. 6 5 4 3 2 1 0 2010 2011 O aumento verificado na produção de peixes Quantidade Valor deveu-se essencialmente à maior produção de pregado que compensou o decréscimo acentuado na produção de robalo e dourada. A redução verificada na produção destas duas espécies deve-se, na prática, à passagem de um regime de produção semi-intensivo a um regime de produção extensivo como forma encontrada de melhor acomodar os custos de produção. A produção de moluscos bivalves recuperou cerca de 6%, devido essencialmente à maior produção de mexilhão e ostras no ano em análise. A produção em águas salobras e marinhas continua a ser a mais importante, correspondendo a cerca de 88% da produção total. A produção de peixe em águas salobras e marinhas representou 49% da produção total (sendo 89,3% constituída por “dourada” e “pregado”). Os moluscos bivalves representaram 38,6% da produção total, sendo as amêijoas a espécie mais produzida. Figura 5.2 Figura 5.2 - Estabelecimentos de aquicultura, em Portugal (2011) Unidades de reprodução 0,8% Viveiros 88,8% Tanques 8,8% No final de 2011 existiam 1 570 estabelecimentos licenciados em aquicultura, para águas doces, salgadas e salobras, ou seja mais 1 unidade em relação a 2010, não existindo alterações significativas em termos de área total (+0,1%). A estrutura em termos de tipo de estabelecimentos manteve-se em relação ao ano 2010: cerca de 89% eram viveiros para produção de moluscos bivalves, a maioria dos quais localizados na Ria Formosa. Os tanques para a produção de peixe correspondiam a 8,8% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 1,7% do total dos estabelecimentos licenciados. Flutuantes 1,7% Figura 5.3 - Produção de aquicultura por tipo de água e regime (2011) 103 t 4,5 4,0 45% 3,0 2,5 2,0 1,5 Em termos de regimes de exploração, a produção de aquicultura em águas doces é exclusivamente intensiva. Da produção aquícola em águas salobras e marinhas, 43,5% do volume provém do regime extensivo, utilizado sobretudo para a cultura de bivalves, 45,3% provém do regime intensivo e 11,2% do regime semi-intensivo. 44% 3,5 100% 11% 1,0 0,5 0,0 Águas doces Extensivo Águas Salobras e Marinhas Intensivo Semi-intensivo Aquicultura e salicultura Em 2011, a produção em aquicultura atingiu 9 166 toneladas, correspondendo a 58 279 mil euros, o que representou um aumento em quantidade (+11,4%) e em valor (+23,3%) relativamente a 2010. 70 Produção de sal Figura 5.4 - Produção de sal marinho, por NUTS II (2011-2012) 103t 100 90 80 70 A costa atlântica portuguesa, compreendida entre a Ria de Aveiro e a Foz do Guadiana, apresenta condições potencialmente favoráveis para a produção de sal marinho por evaporação solar, especialmente o Sul, como é próprio de um país que se estende em latitude. Em termos de solo, matéria-prima e clima, é no Algarve que se encontram reunidas as melhores condições para a produção de sal marinho, tendo este Salgado representado, em 2012, cerca de 96,5% da produção nacional. 60 50 40 30 20 10 0 Total Norte 2011 2012 Centro Lisboa Alentejo Algarve Em 2012, a produção de sal marinho no Continente situou-se nas 87 mil toneladas, registando um aumento de 87,6% em relação a 2011. A produção média anual por salina foi cerca de 2 464 toneladas, ou seja quase duplicou relativamente a 2011. Esta situação deve-se essencialmente a unidades com grandes áreas de produção que se encontravam inativas, e que retomaram a atividade em 2012, promovendo assim um aumento significativo nos valores da safra. Estatísticas da Pesca 2012 71 Quadro 5.1 - Estabelecimentos de aquicultura, em Portugal 2010 Rv 2011 Tipo de estabelecimento Unidade de reprodução Unidade de engorda Tanque Viveiro Flutuante Regime de exploração Extensivo Intensivo Semi-intensivo ha 1 569 1 570 1 707 1 708 39 39 40 58 1 530 1 531 1 667 1 651 12 1 558 138 1 394 26 11 1 697 1 035 531 130 9 30 29 0 1 11 47 47 0 ԥ 3 1 528 109 1 394 25 ԥ 1 650 989 531 130 1 436 68 66 739 333 636 1 38 0 ԥ 57 0 1 435 30 66 739 276 636 nº Estabelecimentos Ativos com Produção (p) Total Pisciculturas e molusciculturas Águas doces Águas salobras e marinhas nº ha nº ha Total Tipo de estabelecimento e regime de exploração 2010 Rv 2011 Tipo de estabelecimento Unidade de reprodução Unidade de engorda Tanque Viveiro Flutuante Regime de exploração Extensivo Intensivo Semi-intensivo ha 1 476 1 475 1 209 1 195 6 13 5 27 1 470 1 462 1 204 1 168 4 1 471 67 1 385 19 5 1 190 551 527 112 3 10 9 0 1 5 22 22 0 ԥ 1 1 461 58 1 385 18 ԥ 1 168 529 527 112 1 409 35 31 628 281 286 1 12 0 ԥ 27 0 1 408 23 31 628 254 286 (p) - Incluem-se todos os estabelecimentos que se encontram em laboração, mesmo que a sua atividade não contribua para a produção final, ex.: repovoamento Quadro 5.2 - Produção de aquicultura em águas interiores e oceânicas por tipo de água e regime, segundo as espécies Portugal Principais espécies t 2010 Rv 2011 Águas doces Truta arco-íris Truta comum Águas salobras e marinhas Peixes Corvina legítima Dourada Enguia europeia Linguado legítimo Linguados nep Pregado Robalo legítimo Robalos nep Sargo legítimo Sargos nep Taínhas Diversos Moluscos e Crustáceos Amêijoas (q) Berbigão vulgar (q) Camarinha (q) Choco vulgar (q) Lambujinha Longueirão Mexilhões nep Ostra japonesa Ostra portuguesa Ostras nep (q) Total 1000 Euros 8 225 9 166 1 115 1 113 2 8 051 4 506 15 828 1 4 ԥ 3 197 460 ԥ ԥ ԥ 1 ԥ 3 545 2 339 89 1 ԥ 3 1 250 373 106 385 47 265 58 279 2 597 2 585 13 55 682 26 744 95 4 561 4 49 ԥ 19 294 2 734 ԥ 3 2 2 1 28 937 26 338 61 2 ԥ 6 3 117 1 108 253 1 049 Águas doces, salobras e marinhas Extensivo Intensivo t 1000 Euros t 1000 Euros 3 359 3 504 0 0 0 3 504 21 0 18 ԥ ԥ ԥ 0 2 0 ԥ 0 ԥ ԥ 3 483 2 339 89 1 ԥ 3 1 187 373 106 385 20 028 29 024 0 0 0 29 024 118 0 99 3 4 ԥ 0 11 0 ԥ 0 1 ԥ 28 906 26 338 61 2 ԥ 6 3 86 1 108 253 1 049 3 886 4 763 1 115 1 113 2 3 648 3 586 15 302 0 ԥ 0 3 197 72 0 0 0 0 0 62 0 0 0 0 0 0 62 0 0 0 21 924 23 776 2 597 2 585 13 21 179 21 148 95 1 371 0 5 0 19 294 382 0 0 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 Semi-intensivo t 1000 Euros 979 899 0 0 0 899 899 0 508 ԥ 3 ԥ 0 387 ԥ ԥ ԥ 1 ԥ ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 5 314 5 478 0 0 0 5 478 5 478 0 3 091 2 39 ԥ 0 2 341 ԥ 2 2 1 1 ԥ 0 0 ԥ 0 0 0 0 0 0 0 (q) Espécies de regime extensivo, produzidas em pisciculturas de tipo misto (extensivo e semi-intensivo) classificadas como semi-intensivas em função do regime de produção predominante. Aquicultura e salicultura nº Licenciados Total Pisciculturas e molusciculturas Águas doces Águas salobras e marinhas nº ha nº ha Total Tipo de estabelecimento e regime de exploração 72 Quadro 5.3 - Produção de aquicultura em águas interiores e oceânicas, por NUTS II Portugal 2011 NUTS II t 2010 Rv 2011 Portugal NUTS II t 2010 Rv 2011 NUTS II t 2010 Rv 2011 t 2 211 2 597 2 597 2 404 193 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 7 273 8 051 7 882 2 4 124 315 234 3 207 169 Águas salobras e marinhas Intensivo t 1 000 Euros 20 028 29 024 29 024 0 2 355 161 287 26 221 0 2 936 3 648 3 479 2 3 223 89 160 5 169 Extensivo 1 000 Euros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Águas salobras e marinhas Total t 1 000 Euros Semi-intensivo t 1 000 Euros 2 208 2 597 2 597 2 404 193 0 0 0 0 Extensivo 1 000 Euros Total 1 000 Euros 951 1 115 1 115 1 063 52 0 0 0 0 Águas doces Intensivo 1 000 Euros 3 359 3 504 3 504 0 581 88 74 2 761 0 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira t 47 265 58 279 57 601 2 415 23 692 1 106 1 125 29 263 678 951 1 115 1 115 1 063 52 0 0 0 0 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira Portugal 1 000 Euros 8 225 9 166 8 997 1 065 4 176 315 234 3 207 169 Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira Portugal Águas doces Total t 19 715 21 179 20 501 11 19 403 195 839 53 678 45 054 55 682 55 004 11 23 499 1 106 1 125 29 263 678 Semi-intensivo 1 000 Euros 979 899 899 0 320 137 0 441 0 5 311 5 478 5 478 0 1 740 750 0 2 989 0 Quadro 5.4 - Vendas da aquicultura para o mercado nacional e internacional, por espécie Portugal Principais espécies Total t 2010 Rv 2011 Águas doces Truta arco-íris Truta comum Águas salobras e marinhas Peixes Corvina legítima Dourada Enguia europeia Linguado legítimo Linguados nep Pregado Robalo legítimo Robalos nep Sargo legítimo Sargos nep Taínhas Diversos Moluscos e Crustáceos Amêijoas (r) Berbigão vulgar (r) Lambujinha Longueirão Mexilhões nep (r) Ostra japonesa Ostra portuguesa Ostras nep (r) (r) quantidades estimadas Estatísticas da Pesca 2012 1000 Euros 6 750 7 923 505 503 2 7 418 3 884 6 968 ԥ 5 ԥ 2 405 498 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 3 534 2 339 89 3 1 240 373 106 385 42 774 53 094 1 141 1 128 12 51 953 23 023 60 5 399 1 62 1 14 608 2 885 ԥ 2 2 1 1 28 930 26 338 61 6 3 112 1 108 253 1 049 Águas doces, salobras e marinhas Nacional t 1000 Euros 5 199 5 304 481 479 2 4 823 1 444 6 965 ԥ 5 ԥ 2 464 ԥ ԥ ԥ ԥ ԥ 3 379 2 339 89 3 1 240 246 77 385 32 639 37 746 1 091 1 079 12 36 655 8 223 60 5 380 1 62 1 13 2 700 ԥ 2 2 1 1 28 433 26 338 61 6 3 112 702 162 1 049 t Internacional 1000 Euros 1 551 2 619 24 24 0 2 595 2 439 0 3 0 0 0 2 403 33 0 0 0 0 0 155 0 0 0 0 0 127 29 0 10 134 15 347 50 50 0 15 297 14 800 0 19 0 0 0 14 595 186 0 0 0 0 0 497 0 0 0 0 0 406 91 0 73 Quadro 5.5 - Repovoamento da aquicultura por origem das espécies, expresso em número de indivíduos Unidade: 1 000 indivíduos Espécies Total 2010 Rv 2011 160 108 314 040 4 834 4 780 54 309 206 15 992 4 154 10 273 1 445 120 293 214 116 438 26 622 2 549 147 605 878 5 957 488 434 54 5 469 1 1 0 0 0 5 468 5 468 0 0 0 Comércio Internacional Entradas 133 032 158 691 0 0 0 158 691 120 0 0 0 120 158 571 110 970 26 622 2 549 18 430 26 198 149 392 4 346 4 346 0 145 046 15 871 4 153 10 273 1 445 0 129 175 0 0 0 129 175 Aquicultura e salicultura Águas doces Truta arco-íris Truta comum Águas salobras e marinhas Peixes Dourada Pregado Robalo legítimo Sargo legítimo Moluscos e Crustáceos Ameijoas Berbigão vulgar Mexilhões Ostras Origem do repovoamento Unidade de Reprodução Captura em Meio Ambiente Nacional Quadro 5.6 - Produção de sal marinho, por NUTS II e zona de salgado, no Continente NUTS II /Zona de salgado 2011 Rv 2012 Norte Centro Aveiro Figueira da Foz Lisboa Tejo Sado Alentejo Tejo Sado Algarve Algarve Salinas com atividade nº Área ha 37 36 0 11 0 11 0 0 0 1 0 1 24 24 Produção t 778 768 0 31 0 31 0 0 0 48 0 48 689 689 47 267 88 693 0 738 0 738 0 0 0 2 340 0 2 340 85 615 85 615 Indústria tr ansf or mador a transf ansfor ormador madora dos produtos da pesca e aquicultura 77 Em 2011 a Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura apresentou, uma produção conjunta de “congelados”, “secos e salgados” e “preparações e conservas” que totalizaram 207 mil toneladas, que representaram um decréscimo de cerca de 2,2% em relação ao ano anterior. Foram vendidas 175 mil toneladas, isto é, cerca de 85% da produção nacional. O valor das vendas atingiu os 795 milhões de euros, refletindo um aumento de 9,0%, relativamente aos resultados do ano 2010. A produção de “secos e salgados” em 2011 (59 mil toneladas) registou face a 2010 uma redução de 2,7%, tendo a produção de “bacalhau salgado seco”, registado uma ligeira diminuição (-1,3%). As “preparações e conservas”, cuja produção foi 44 mil toneladas, apresentaram um aumento de 4,9%, justificado sobretudo pela maior produção de conservas de atum e sardinha em óleo vegetal. Figura 6.1 Os “congelados” (104 mil toneladas em 2011) registaram um decréscimo de 4,6%, devido à redução significativa do volume de produção (em termos absolutos) de “sardinha”, “invertebrados aquáticos” e “redfish” congelados. Pelo contrário, relativamente ao bacalhau mantém-se a tendência de crescimento dos últimos anos, devido essencialmente ao aumento das exportações deste produto, fundamentalmente para os mercados extracomunitários. Em relação à estrutura da produção, os “congelados” ocuparam uma vez mais o primeiro lugar. O segundo lugar foi ocupado pelo grupo dos “secos e salgados”, seguindo-se as “preparações e conservas”, que reforçaram em 2011 a sua relevância no âmbito dos produtos desta atividade. Figura 6.1 - Quantidades Produzidas de Produtos da Pesca e Aquicultura, pela Indústria Transformadora (2009-2011) 103 t 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Produtos congelados 2009 2010 2011 Produtos secos e salgados Preparações e conservas Indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura 6 - INDÚSTRIA TRANSFORMADORA DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA 78 Quadro 6.1 - Número de empresas e pessoal ao serviço na indústria transformadora da pesca e aquicultura, por NUTS II NUTS II Empresas 2009 Pessoal ao serviço 202 183 79 63 19 9 13 11 8 Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira 6 815 5 758 1 609 2 800 744 357 248 868 189 Empresas 2010 Pessoal ao serviço 194 176 73 64 19 8 12 10 8 Empresas 7 277 … 1 755 3 139 806 259 … … … Unidade: nº 2011 Pessoal ao serviço 185 167 62 68 19 8 10 10 8 7 314 … 1 778 3 308 760 221 … … … Origem: Sistema de Contas Integradas das Empresas Quadro 6.2 - Quantidades produzidas de produtos provenientes da pesca e aquicultura, pela indústria transformadora Portugal Produtos Produzidos Produtos congelados Dos quais: Invertebrados aquáticos (inclui lulas, potas, chocos, polvos, amêijoas, berbigão e outros), congelados, secos, salgados ou em salmoura. Pescada congelada Filetes de peixe congelados Sardinha congelada Bacalhau congelado Redfish congelado Produtos secos e salgados Dos quais: Bacalhau salgado seco Preparações e conservas Das quais: Preparações e conservas de sardinha em azeite Preparações e conservas de sardinha em outros óleos vegetais Preparações e conservas de sardinha em tomate Preparações e conservas de atum em azeite Preparações e conservas de atum em outros óleos vegetais Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em azeite Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em outros óleos 2009 Rc 2010 Rc t 2011 Po 109 953 109 052 103 998 13 585 7 335 3 830 15 583 22 656 5 662 60 132 11 192 9 256 4 667 20 628 25 478 6 398 60 267 9 440 9 175 4 364 14 829 30 780 5 103 58 649 51 243 41 457 50 713 42 190 50 042 44 267 6 116 5 713 4 630 3 430 12 180 1 446 528 6 981 5 928 5 094 2 965 9 846 1 538 1 014 5 619 7 424 4 649 3 198 11 132 1 786 824 Origem : Inquérito Anual à Produção Industrial - Inquérito realizado ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 3924/91 do Conselho, com uma taxa de cobertura de 90% do volume de negócios das empresas, por actividade principal. A nomenclatura utilizada na recolha de informação segue a lista PRODCOM. Estatísticas da Pesca 2012 79 Quadro 6.3 - Quantidades vendidas e valor das vendas de produtos provenientes da pesca e aquicultura, pela indústria transformadora Portugal t Produtos Congelados Dos quais: Invertebrados aquáticos (inclui lulas, potas, chocos, polvos, amêijoas, berbigão e outros), congelados, secos, salgados ou em salmoura. Pescada Congelada Filetes de peixe congelados Sardinha Congelada Bacalhau congelado Redfish congelado Produtos secos e salgados Dos quais: Bacalhau salgado seco Preparações e conservas Das quais: Preparações e conservas de sardinha em azeite Preparações e conservas de sardinha em outros óleos vegetais Preparações e conservas de sardinha em tomate Preparações e conservas de atum em azeite Preparações e conservas de atum em outros óleos vegetais Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em azeite Preparações e conservas de cavala, cavalinha e sarda em outros óleos 2009 Rc 1 000 Euros t 2010 Po 1 000 Euros t 2011 Po 1 000 Euros 86 466 303 804 90 530 310 704 84 246 338 927 9 139 7 000 2 848 14 686 12 968 5 468 44 143 30 703 23 681 11 619 19 627 88 734 13 017 236 677 8 278 8 967 3 758 20 264 16 496 6 395 45 017 30 342 29 256 13 381 27 939 108 761 16 849 241 526 7 016 8 997 3 513 14 530 21 438 5 072 43 987 30 406 31 098 14 188 21 243 142 206 17 682 255 789 36 835 38 503 208 085 169 496 36 700 40 671 207 952 176 637 36 434 46 864 226 558 200 045 5 791 5 507 4 235 2 408 11 570 1 431 517 24 990 17 216 13 017 22 184 48 272 9 524 1 864 6 174 5 673 4 684 3 052 10 109 1 496 1 032 27 035 17 579 13 744 26 043 42 043 10 150 3 387 5 585 7 531 5 077 3 489 12 500 1 766 850 22 158 22 058 17 977 23 738 53 739 12 243 3 200 Origem : Inquérito Anual à Produção Industrial - Inquérito realizado ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 3924/91 do Conselho, com uma taxa de cobertura de 90% do volume de negócios das empresas, por actividade principal. A nomenclatura utilizada na recolha de informação segue a lista PRODCOM. Quadro 6.4 - Volume de negócios e VAB da indústria transformadora da pesca e aquicultura, por NUTS II 3 NUTSII 2009 Volume de Negócios Portugal Continente Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira Origem: Sistema de Contas Integradas das Empresas 1 014 957 935 050 163 484 593 149 91 383 70 387 16 647 56 448 23 459 VABpm 148 154 133 386 29 668 73 503 17 986 7 844 4 385 11 386 3 382 2010 Volume de Negócios 1 089 175 … 213 472 625 528 112 531 42 112 … … … VABpm 154 855 … 33 726 79 794 16 586 5 412 … … … Unidade: 10 euros 2011 Volume de Negócios VABpm 1 131 578 … 172 367 716 731 108 100 30 574 … … … 158 799 … 31 298 89 030 19 390 3 186 … … … Indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura Produtos Vendidos Comércio Inter nacional Internacional 83 7 - COMÉRCIO INTERNACIONAL Figura 7.1 As importações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram um valor de 1 484 175 mil euros em 2012, o que corresponde a um decréscimo de 1,6% face ao ano anterior. Figura 7.1 - Comércio internacional de produtos da pesca ou relacionados com esta actividade, em valor (2011-2012) 106 Euros 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Importação 2011 Exportação 2012 As importações de “peixes secos, salgados, e fumados” também contribuíram significativamente para a redução global, tendo registado uma taxa de variação anual de -5,2%, em resultado sobretudo da diminuição contabilizada nos “bacalhaus salgados e não secos” (-18,1%), que mais do que compensou o aumento verificado nos “bacalhaus salgados e secos” (+8,3%). Em 2012, o peso dos “peixes secos, salgados, e fumados” atingiu os 21,3% (-0,8 p.p. face a 2011), pelo que continuaram a ser o 2º principal grupo de produtos importado do exterior. De salientar que os “bacalhaus salgados” (secos e não secos) concentraram 18,9% do valor global da importação dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade”. O maior fornecedor deste grupo de produtos foi a Suécia, com um peso de 54,0% (-2,2 p.p. face a 2011), seguida dos Países Baixos (peso de 11,7%). Os “peixes congelados” reforçaram a sua posição como principal grupo de produtos proveniente dos mercados externos no ano de 2012, tendo atingido um peso de 23,2% (+1,0 p.p. face a 2011). As importações de “peixes congelados” aumentaram 3,0% em relação ao ano anterior. Neste grupo, Espanha registou um peso de 43,5%, o que representa uma redução significativa relativamente ao ano anterior (-7,8 p.p.), enquanto os Países Baixos atingiram um peso de 17,0% (+2,0 p.p.). Os “peixes frescos ou refrigerados” mantiveram-se igualmente como o 3º principal grupo de bens importado, com um peso de 15,8% (+0,9 p.p. face a 2011). Em 2012, Espanha concentrava 58,1% do valor total deste grupo de produtos (-1,6 p.p.), sendo a Grécia o 2º maior fornecedor (peso de 11,5%). Figura 7.2 - Valor das Importações e Exportações por grupo de produtos (2012) Importações Peixes frescos ou refrigerados 16% Outros 21% Moluscos (vivos,frescos ,refrig.,congelados) 12% Preparações e conservas de peixe 7% Peixes congelados 23% Peixes secos, salgados e fumados 21% Exportações No ano de 2012, salienta-se ainda o acréscimo de 14,7% registado nas importações de “preparações e conservas de peixe”, que passaram a representar 6,9% do valor global dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” (+1,0 p.p. face a 2011). O principal fornecedor deste grupo de produtos foi a Espanha, com um peso de 66,9%. Em 2012, Espanha permaneceu como o principal fornecedor de “produtos da pesca” a Portugal, exceto no que respeita aos “peixes secos, salgados e fumados”. Outros 24% Moluscos (vivos,frescos ,refrig.,congelados) 16% Preparações e conservas de peixe 22% Peixes frescos ou refrigerados 16% Peixes congelados 14% Peixes secos, salgados e fumados 8% Comércio internacional Esta evolução deveu-se principalmente à redução registada nas importações de “moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados” (taxa de variação anual de -15,3%). No entanto, estes permaneceram como 4º principal grupo de produtos proveniente dos mercados externos, concentrando 12,1% do valor global dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” (-2,0 p.p. face a 2011). Em termos dos países parceiros, Espanha foi o principal fornecedor deste tipo de produtos a Portugal em 2012, com um peso de 51,7% (-0,7 p.p. face a 2011). 84 No ano de 2012, as exportações de “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” atingiram um valor de 817 849 mil euros, o que representa uma redução de 0,9% relativamente a 2011. Os “moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados” foram os principais responsáveis pela diminuição global registada nas exportações, com uma redução de 19,4%, passando de principal grupo exportado em 2011 para 3º em 2012, com um peso de 15,7% (-3,6 p.p. face a 2011). Em termos dos países parceiros, Espanha foi o principal mercado de destino, com um peso de 84,3%, o que representa uma redução de 5,7 p.p. relativamente ao ano anterior. Em 2012, as exportações de “filetes de peixes” também diminuíram relativamente a 2011 (-15,3%), resultando na diminuição do seu peso para 7,9% (-1,3 p.p. face a 2011). Em sentido contrário, as exportações de “preparações e conservas de peixe” registaram um aumento de 21,4% em 2012, ascendendo de 2º maior grupo exportado em 2011 para 1º em 2012, concentrando 22,3% do valor global dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” (+4,1 p.p. face a 2011). Os principais destinos deste grupo de produtos foram a França e o Reino Unido (31,5% e 17,7%, respetivamente). Os “peixes frescos ou refrigerados” ascenderam de 3º maior grupo exportado em 2011 para 2º em 2012, com um peso de 16,0% (-0,5 p.p. face a 2011). As exportações deste tipo de produtos registaram uma redução de 3,9% em relação ao ano anterior. O maior cliente deste grupo de produtos foi a Espanha, com um peso de 82,7% (+1,1 p.p. face a 2011), seguida da Itália (peso de 11,2%). No ano de 2012, salienta-se ainda o aumento verificado nas exportações de “peixes congelados” (+11,0%), tendo atingido um peso de 14,2% (+1,5 p.p. face a 2011). Neste grupo de produtos, Espanha liderou como principal mercado de destino com um peso de 52,6%, seguida do Brasil (peso de 18,3%). Em termos dos países parceiros, Espanha continuou a ser o principal mercado de destino dos produtos da pesca nacional, exceto nos “peixes secos, salgados e fumados” e nos “crustáceos, moluscos e outros em conserva”. O saldo da balança comercial dos “produtos da pesca ou relacionados com esta atividade” registou uma melhoria de 17 123 mil euros em 2012 face a 2011, em resultado da redução nas importações que superou a diminuição nas exportações. No entanto, o saldo continuou deficitário, no montante de 666 326 mil euros. A taxa de cobertura foi de 55,1% (+0,4 p.p. face a 2011). Como tradicionalmente, os principais grupos de produtos da pesca apresentaram défices nas transações com o exterior, com exceção das “preparações e conservas de peixe”, que atingiram um excedente de 80 325 mil euros em 2012, correspondendo a uma melhoria de 19 005 mil euros face a 2011. A maior redução do défice relativamente ao ano anterior foi registada nos “peixes secos, salgados, e fumados” (+22 503 mil euros), decorrente do aumento das exportações destes produtos e da redução das importações. No entanto continuou a registar o maior défice nas transações com o exterior (saldo de -247 462 mil euros). As transações de “peixes congelados” com o exterior continuaram a representar o 2º maior saldo negativo em 2012, tendo totalizado 227 351 mil euros. O saldo das transações de “peixes frescos ou refrigerados” com o exterior permaneceu igualmente como o 3º maior défice, no montante de 102 997 mil euros, o que corresponde a um aumento de 14 744 mil euros face a 2011, em resultado da diminuição das exportações e do aumento das importações no ano de 2012. Estatísticas da Pesca 2012 85 Quadro 7.1 - Importações de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade (s) Portugal TOTAL SECÇÃO I - Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos (t) 0301 - Peixes vivos 0301.10 - Peixes ornamentais 0301.10.10 e 0301.11.00 - De água doce 0301.10.90 e 0301.19.00 - Do mar 0301.92 - Enguias 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. 0302.12, 0302.13, 0302.14 - Salmões 0302.50 e 030251 - Bacalhaus 0302.61 e 0302.43 - Sardinhas, sardinelas e espadilhas 0302.64 e 0302.44 - Cavalas, cavalinhas e sardas 0302.69 - Outros * 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. 0303.52 e 0303.63 - Bacalhaus 0303.78 e 0303.66- Pescadas 0304 - Filetes de peixes e outras carnes de peix.,etc. 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. 0305.51 - Bacalhaus salgados e secos 0305.62 - Bacalhaus 0303.78 e 0303.66 - Pescadas 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. 0306.13, 0306.16 e 0306.17 - Camarões congelados 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. 0307.49 - Chocos, potas e lulas , congelados, secos, salgados Capítulo 5 - Produtos de origem animal n. e. 0507.90.00 - Marfins, tartarugas, barbas, chifres, etc. 0508.00.00 - Coral e similares 0511.99.31+ 0511.99.39 - Esponjas naturais de origem animal 0511.91 - Peixes, crustáceos, moluscos etc., mortos SECÇÃO II - Produtos do reino vegetal Capítulo 13 - Sucos e extratos vegetais 1302.31.00 - Ágar - ágar SECÇÃO III - Gorduras e óleos animais, etc. Capítulo 15 - Gordur., óleos, de orig. anim. etc. 1504 - Gorduras e óleos de peixe ou mamiferos marinhos 1504.10 - Óleo de fígado de peixe 1504.20 - Gord. e óleos, exceto óleo de fígado SECÇÃO IV- Produtos das ind. alimentares, etc. Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1603 - Extratos e sucos de carne, peixes, etc. 1604 - Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe 1604.14 - Atuns, bonitos listrados ou bonitos 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva Capítulo 23 - Resíduos das ind. alimentares 2301.20.00 - Farinha e pó de peixe, crustác. e moluscos 2309.90.10 - Prod. solúveis de peixe SECÇÃO XI - Matérias têxteis e respect. obras Capítulo 56 - Cordeis, cordas e cabos 5608.11 - Redes confecionadas para a pesca SECÇÃO XIV - Pérolas naturais ou cultivadas, etc. Capítulo 71 - Pérolas naturais ou cultivadas etc 7101 - Pérolas nat. ou cult., trabalhadas ou não 7116.10.00 - Obras de pérolas nat. ou cultivadas SECÇÃO XVII - Material de transporte Capítulo 89 - Embarcações e estrut. flutuantes 8902 - Barcos de pesca SECÇÃO XX - Mercadorias e produtos diversos Capítulo 95 - Artigos para desporto 9507 - Canas de pesca, carretos, anzóis e camaroeiros Capítulo 96 - Obras diversas 9601.90.10 - Coral natural, trabalhado e suas obras t 2011 Pe 1 000 Euros t 2012 Pe 1 000 Euros 444 023 1 508 747 438 581 1 484 175 392 742 663 55 44 11 117 67 763 4 762 4 078 7 289 1 815 45 304 133 331 39 956 23 611 30 811 67 141 26 470 29 668 25 218 30 342 24 710 62 692 19 575 1 373 943 17 405 2 247 1 489 758 1 082 224 451 22 058 15 263 12 436 1 997 151 778 333 844 114 694 65 319 90 404 333 328 155 040 138 007 65 357 161 714 133 205 212 797 51 671 391 842 746 39 31 8 109 71 342 8 727 2 989 11 433 1 476 41 286 144 081 44 223 22 391 26 749 64 458 30 569 24 837 22 391 30 204 25 403 54 263 19 041 1 336 813 14 192 2 017 1 246 771 1 112 233 818 37 753 12 611 16 864 1 760 144 554 343 802 116 632 60 386 87 392 315 991 167 973 113 034 60 386 161 332 132 877 180 286 51 883 22 365 13 222 26 601 6 291 17 164 12 160 4 839 756 861 649 15 113 8 153 289 79 205 855 379 459 648 90 556 1 620 730 882 87 28 083 13 254 4 289 278 88 798 49 994 17 729 114 27 525 12 623 2 953 358 101 866 62 488 12 922 6 645 5 699 5 215 7 439 6 069 7 119 5 188 8 253 227 1 888 148 3 668 1 2 286 244 1 1 318 97 0 0 42 450 681 10 550 588 11 170 21 253 22 192 (s) O Capítulo 3 contempla somente produtos da pesca. Nos restantes capítulos foi realizada uma seleção somente dos produtos relacionados com esta atividade, permitindo que o total reflita, em sentido estrito, o total das importações de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade. (t) O total do Capitulo 3 é ajustado, pelo que não corresponde à soma das posições. * Inclui no ano de 2012 os códigos das subposições, 0302.42 (45, 45), 0302.54 (55, 56, 59), 0302.71 (72, 73, 79), 0302.82 (84, 85, 89). Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Comércio internacional Código/Designação 86 Quadro 7.2 - Importações de produtos da pesca, por principais países de origem Portugal Produtos/ Países t Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. INTRA-UE Espanha Grécia Suécia EXTRA-UE Senegal Mauritania Marrocos 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. INTRA-UE Espanha Países Baixos Suécia EXTRA-UE Estados Unidos Russia Africa Sul 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. INTRA-UE Suécia Países Baixos Espanha EXTRA-UE China Russia Islândia 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. INTRA-UE Espanha França Reino Unido EXTRA-UE China India Moçambique 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. INTRA-UE Espanha França Paises Baixos EXTRA-UE India China México Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1604 - Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe INTRA-UE Espanha Alemanha Bélgica EXTRA-UE China Mauricia Equador 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva INTRA-UE Espanha Países Baixos Alemanha EXTRA-UE Chile Bangladesh Vietname 2011 Pe 1 000 Euros t 67 763 66 028 48 345 5 436 4 794 1 735 599 732 231 133 331 99 038 70 916 20 542 1 633 34 293 10 658 4 448 4 192 67 141 51 801 34 224 7 797 4 471 15 340 8 563 2 820 2 503 30 342 17 523 11 275 1 804 2 153 12 820 4 064 2 013 1 147 62 692 34 341 31 869 812 525 28 350 6 672 6 666 728 224 451 212 682 134 086 25 721 19 827 11 769 4 139 5 598 965 333 844 245 354 171 339 50 244 6 152 88 490 30 037 11 330 11 512 333 328 275 770 187 101 40 530 23 637 57 558 28 124 14 514 10 912 161 714 98 899 63 561 12 778 7 665 62 815 13 729 9 982 5 630 212 797 120 075 111 551 3 248 1 978 92 722 20 249 11 301 6 643 71 342 69 211 49 396 5 977 5 608 2 131 922 523 623 144 081 98 574 62 235 26 883 2 110 45 507 12 521 5 460 5 433 64 458 49 450 31 578 7 809 4 592 15 007 6 906 4 185 1 918 30 204 18 617 12 928 1 664 1 920 11 587 4 127 2 524 1 685 54 263 29 835 27 908 892 707 24 428 5 159 7 870 1 297 233 818 220 903 135 952 26 912 22 596 12 915 5 946 4 116 2 564 343 802 231 672 149 527 58 514 6 161 112 131 34 085 14 388 13 617 315 991 256 366 170 550 37 054 23 333 59 625 25 331 21 244 7 729 161 332 103 773 69 876 11 704 7 285 57 560 14 660 11 964 8 450 180 286 101 329 93 197 4 121 2 383 78 957 18 851 14 103 8 598 28 083 20 901 16 452 2 919 946 7 182 3 290 873 814 4 289 3 204 2 857 165 35 1 084 36 ԥ 40 88 798 73 251 60 307 8 694 2 088 15 547 4 208 2 904 2 744 17 729 14 900 12 848 929 281 2 829 234 4 265 27 525 19 289 15 386 2 660 764 8 236 4 116 793 417 2 953 2 414 2 058 114 161 539 196 71 49 101 866 79 908 68 099 8 379 1 595 21 958 6 547 3 465 2 094 12 922 10 597 8 923 711 574 2 325 653 548 364 Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Estatísticas da Pesca 2012 2012 Pe 1 000 Euros 87 Quadro 7.3 - Exportações de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade (s) Portugal TOTAL SECÇÃO I - Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos (t) 0301 - Peixes vivos 0301.92 - Enguias 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc 0302.61 e 0302.43 - Sardinhas, sardinelas e espadilhas 0302.64 e 0302.44 - Cavalas, cavalinhas e sardas 0302.69 - Outros * 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. 0303.52 e 0303.63 - Bacalhaus 0303.71 e 0302.43 - Sardinhas 0303.74 e 0303.54 - Cavalas, cavalinhas e sardas 0303.79 - Outros ** 0304 - Filetes de peixes e outras carnes de peixe, etc. 0304.21 e 0304.84 - Filetes de espadartes "Xiphias gladius", congelados 0304.29 - Filetes de peixe, congelados (exceto de espadartes "Xiphias gladius" e de marlongas "Dissostichus spp.") *** 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. 0305.51 - Bacalhaus salgados e secos 0305.62, 0305.72 e 0305.79 - Bacalhaus 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. 0306.13, 0306.16 e 0306.17 - Camarões congelados 0306.23, 0306.26 e 03.06.27 - Camarões não congelados 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. 0307.51 - Polvos, vivos, frescos ou refrigerados 0307.59 - Polvos, congelados, secos, salgados Capítulo 5 - Produt. de origem animal n. e. 0511.91 - Peixes, crustáceos, moluscos etc., mortos e seus produtos impróprios para alimentação humana Capítulo 13 - Sucos e extratos vegetais 1302.31.00 - Ágar - ágar SECÇÃO III - Gorduras e óleos animais, etc. Capítulo 15 - Gordur., óleos, de orig. anim. etc. 1504 - Gorduras e óleos de peixe ou mamiferos marinhos 1504.10 - Óleo de fígado de peixe 1504.20 - Gord. e óleos, exceto óleo de fígado t 2011 Pe 1 000 Euros t 2012 Pe 1 000 Euros 240 171 825 299 247 040 817 849 177 659 1 519 2 51 530 12 537 13 098 14 746 48 023 4 063 7 241 13 829 12 041 18 399 27 622 374 7 524 232 136 198 12 798 11 252 56 973 104 867 25 889 8 737 7 533 29 618 76 153 194 169 308 890 14 49 758 6 587 14 507 16 291 50 184 4 632 6 587 16 010 14 474 15 331 3 585 186 8 282 698 130 821 9 611 11 523 53 699 116 451 30 249 9 611 8 977 36 683 64 492 23 9 912 31 273 7 318 26 772 10 511 7 433 1 956 13 571 11 593 1 107 34 105 2 359 12 448 63 363 49 765 9 167 74 876 55 052 11 048 159 392 14 930 84 752 11 686 8 695 1 241 12 332 10 656 754 29 127 2 691 9 488 68 528 55 319 5 843 68 212 50 562 9 472 128 400 15 819 62 458 3 474 468 12 889 859 155 3 227 158 3 741 1 766 787 979 6 691 5 905 786 875 399 396 3 971 3 454 371 3 38 228 15 751 7 673 7 387 3 996 15 150 117 63 314 32 971 32 594 11 822 8 42 962 16 553 8 450 8 482 2 088 26 182 191 72 809 44 320 42 578 7 524 409 10 776 298 9 286 2 400 12 639 1 925 11 383 3 468 17 735 3 496 17 616 ԥ ԥ 23 4 0 ԥ 0 12 8 279 20 997 228 2 944 197 2 416 1 14 ԥ 2 SECÇÃO IV- Produtos das ind. alimentares, etc. Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1603 - Extratos e sucos de carne, peixes, etc. 1604 - Preparações, conservas de peixe e prep. de ovas de peixe 1604.13 - Sardinhas, sardinelas e espadilhas 1604.14 - Atuns, bonitos listrados ou bonitos 1604.15 - Cavalas, cavalinhas e sardas 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva Capítulo 23 - Resíduos das ind. alimentares 2301.20.00 - Farinha e pó de peixe, crustác. e moluscos 2309.90.10 - Prod. solúveis de peixe SECÇÃO XI - Matérias têxteis e respect. obras Capítulo 56 - Cordeis, cordas e cabos 5608.11 - Redes confecionadas para a pesca SECÇÃO XIV - Pérolas naturais ou cultivadas, etc. Capítulo 71 - Pérolas naturais ou cultivadas etc 7101 - Pérolas nat. ou cult., trabalhadas ou não 7116.10.00 - Obras de pérolas nat. ou cultivadas SECÇÃO XVII - Material de transporte Capítulo 89 - Embarcações e estrut. flutuantes 8902 - Barcos de pesca SECÇÃO XX - Mercadorias e produtos diversos Capítulo 95 - Artigos para desporto 9507 - Canas de pesca, carretos, anzóis e camaroeiros Capítulo 96 - Obras diversas 9601.90.10 - Coral natural, trabalhado e suas obras (s) O Capítulo 3 contempla somente produtos da pesca. Nos restantes capítulos foi realizada uma seleção somente dos produtos relacionados com esta atividade, permitindo que o total reflita, em sentido estrito, o total das exportações de produtos da pesca ou relacionados com esta atividade. * Inclui no ano de 2012 os códigos das subposições, 0302.42 (45, 45), 0302.54 (55, 56, 59), 0302.71 (72, 73, 79), 0302.82 (84, 85, 89). ** Incui no ano de 2012 os códigos das subposições, 0303.23 (24, 25, 29), 0303.39, 0303.55 (56), 0303.67 (68, 69), 0303.82 (84, 89). *** Inclui no ano de 2012 os códigos das subposições, 0304.61 (62, 63, 69), 0304.71 (72, 73, 74, 75, 79)e 0304.81 (82, 83, 86, 87, 89). Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Comércio internacional Código/Designação 88 Quadro 7.4 - Exportações de produtos da pesca, por principais países de destino Portugal Produtos/ Países t Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. INTRA-UE Espanha Itália França EXTRA-UE Estados Unidos Japão A.P. Bordo P. Terc. 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. INTRA-UE Espanha França Reino Unido EXTRA-UE Brasil Angola Canadá 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. INTRA-UE Espanha França Itália EXTRA-UE Brasil Angola Congo (Rep. Dem.) 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. INTRA-UE Espanha Itália França EXTRA-UE Angola Vietname Tailândia 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. INTRA-UE Espanha Itália França EXTRA-UE Estados Unidos Suiça Angola Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1604 - Prep., conservas de peixe e prep. de ovas de peixe INTRA-UE França Reino Unido Itália EXTRA-UE Angola Estados Unidos Venezuela 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva INTRA-UE Espanha França Alemanha EXTRA-UE Estados Unidos Angola Suiça 2011 Pe 1 000 Euros t 51 530 50 631 48 456 1 568 415 899 353 150 169 48 023 40 148 33 305 4 242 573 7 875 3 162 877 1 603 10 511 4 016 1 266 1 937 343 6 495 3 949 1 682 91 13 571 12 953 12 504 238 129 618 208 27 43 34 105 32 844 30 623 903 776 1 262 258 255 299 136 198 128 656 111 109 15 838 854 7 542 2 326 1 027 941 104 867 71 208 55 474 8 820 1 172 33 659 20 468 4 782 3 411 63 363 21 962 7 693 8 985 2 254 41 401 26 304 10 325 631 74 876 71 004 66 666 2 459 1 464 3 871 1 376 60 193 159 392 153 131 143 457 4 793 2 814 6 262 1 951 1 132 1 221 49 758 49 014 46 626 1 888 202 744 274 161 150 50 184 39 523 33 682 2 936 393 10 661 2 898 2 382 1 584 11 686 3 914 1 634 1 500 328 7 772 4 861 1 921 136 12 332 11 796 11 246 264 179 536 316 44 74 29 127 27 494 25 148 1 132 763 1 633 586 307 301 130 821 125 610 108 183 14 704 1 292 5 211 1 691 1 087 1 006 116 451 76 678 61 287 8 135 1 491 39 773 21 278 8 008 3 446 68 528 21 662 9 903 6 914 2 097 46 866 29 931 10 696 909 68 212 64 127 59 100 2 626 1 664 4 085 2 399 537 368 128 400 118 872 108 197 5 712 3 135 9 527 4 477 1 540 1 224 38 228 30 728 9 119 8 019 2 801 7 500 1 189 1 106 1 148 3 996 2 699 2 237 400 15 1 297 1 063 87 52 150 117 121 290 42 670 30 282 17 525 28 827 4 379 4 881 4 982 11 822 7 412 5 724 1 448 55 4 410 3 351 384 235 42 962 33 475 11 900 7 706 2 615 9 487 1 885 1 767 1 072 2 088 694 402 244 12 1 394 1 094 106 78 182 191 140 532 57 436 32 332 18 785 41 659 8 978 8 564 4 885 7 524 2 589 1 270 1 119 58 4 935 3 585 466 356 Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). Estatísticas da Pesca 2012 2012 Pe 1 000 Euros 89 Quadro 7.5 - Saldo da balança comercial dos produtos da pesca ou relacionados com esta atividade Portugal 2011 Pe 2012 Pe Taxa de variação % 1 000 Euros TOTAL Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) Capítulo 3 - Peixes , crustáceos e moluscos 0302 - Peixes frescos ou refrigerados, etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0303 - Peixes congelados exceto filetes, etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0305 - Peixes secos, salgados, fumados, etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0306 - Crustáceos, vivos, frescos, refrigerados, congelados etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 0307 - Moluscos e invert. aquáticos, vivos, frescos,refrig.,congelados etc. Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) Capítulo 16 - Preparados carne, peixe, etc. 1604 - Prep., conservas de peixe e prep. de ovas de peixe Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 1605 - Crust., moluscos e outros em conserva Exportações Importações Saldo Taxa de cobertura (%) 825 299 1 508 747 -683 449 54,7 817 849 1 484 175 -666 326 55,1 -0,9 -1,6 136 198 224 451 -88 253 60,7 130 821 233 818 -102 997 55,9 -3,9 4,2 104 867 333 844 -228 976 31,4 116 451 343 802 -227 351 33,9 11,0 3,0 63 363 333 328 -269 965 19,0 68 528 315 991 -247 462 21,7 8,2 -5,2 74 876 161 714 -86 838 46,3 68 212 161 332 -93 120 42,3 -8,9 -0,2 159 392 212 797 -53 405 74,9 128 400 180 286 -51 886 71,2 -19,4 -15,3 150 117 88 798 61 320 169,1 182 191 101 866 80 325 178,9 21,4 14,7 11 822 17 729 -5 908 66,7 7 524 12 922 -5 398 58,2 -36,4 -27,1 Nota: A informação relativa ao Comércio Intra-UE inclui uma componente de estimativas (de não respostas e de transações abaixo do limiar de assimilação). // // // // // // // // Comércio internacional Código/Designação Economia da pesca 93 8 - ECONOMIA DA PESCA Programa de investimento no sector das pescas O Programa Operacional Pescas 2007-2013, designado por PROMAR é cofinanciado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O seu objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade a prazo do sector, apostando na inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produção aquícola, com recurso a regimes de produção e exploração biológica e ecologicamente sustentáveis e adaptando o esforço de pesca aos recursos disponíveis. A gestão do PROMAR é efetuada no quadro de um único programa nacional, que abrange o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os objetivos específicos são: Melhorar a competitividade do sector pesqueiro Reforçar, inovar e diversificar a produção aquícola Criar mais valor e diversificar a indústria transformadora Para alcançar estes objetivos, o PROMAR está estruturado de acordo com os seguintes eixos prioritários e correspondentes medidas: Eixo 1 – Adaptação do esforço de pesca Objetivos: Melhorar as condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações; Adaptar o esforço de pesca aos recursos disponíveis; Manter a coesão económica e social das populações piscatórias mais afetadas pela adaptação do esforço de pesca; Medidas: Investimentos a bordo e seletividade Pequena pesca costeira Cessação definitiva das atividades de pesca Cessação temporária das atividades de pesca Compensações socioeconómicas Eixo 2 – Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura Objetivos: Aumentar a produção aquícola de forma sustentável com vista à aproximação das médias comunitárias; Inovar e diversificar a produção da Indústria e da Aquicultura; Melhorar a participação dos produtos da pesca e da aquicultura nos mercados externos. Medidas: Investimentos produtivos na aquicultura Transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura Economia da pesca Assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras 94 Eixo 3 – Medidas de Interesse Geral Objetivos: Melhorar as condições infraestruturais, técnicas e profissionais, organizativas e de conhecimento necessárias ao desenvolvimento sustentável das atividades produtivas do setor da pesca e da aquicultura. Medidas: Ações coletivas Proteção e desenvolvimento da fauna e da flora aquática Portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais Projetos-piloto e transformação de embarcações de pesca Eixo 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca Objetivos: Assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras mais dependentes da pesca; Melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias mais dependentes da pesca. Medidas: Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca Eixo 5 – Assistência Técnica Objetivos: Permitir a realização de todas as atividades que concorram para a preparação, gestão, controlo, acompanhamento, avaliação, informação e divulgação do PROMAR, bem como as atividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa e técnica necessária para a sua execução. Medidas: Assistência técnica Figura 8.1 - PROMAR - Taxa de execução das medidas, por eixos (2012) 106 euros 350 70% 300 60% 250 50% 200 40% 150 30% 100 20% 50 10% A dotação comunitária do programa para 20072013 é de 246,49 milhões de euros, prevendo-se um investimento no setor da pesca de cerca de 436,91 milhões de euros. Estas dotações encontram-se distribuídas por eixos, regiões de objetivo ligado à convergência e não convergência, Continente e Regiões Autónomas. No fim de 2012 os compromissos assumidos em termos de projetos aprovados foram de 159,88 milhões de euros de apoio comunitário (FEP), que permitirá um investimento no setor de cerca 316,53 milhões de euros. 0% 0 Total 01 02 03 04 05 Adaptação Invest. na Medidas de Desenvol. Assistência do aquicultura, interesse sustentável Técnica esforço de transf. geral das zonas pesca e comercial. de pesca Valor Aprovado dos prod. da pesca Taxa de execução (%) Estatísticas da Pesca 2012 A execução do programa foi de 179,88 milhões de euros de investimento com uma comparticipação comunitária de 93 milhões de euros, representando 37,7% da dotação comunitária do programa. 95 Quadro 8.1 - PROMAR, por eixos - 2007-2013 Total TOTAL Previsto 370 355 276 286 209 571 209 571 66 715 300 568 203 860 154 704 154 704 49 156 Aprovado/Anual 323 304 211 938 160 282 160 282 51 657 Aprovado 93 008 93 008 27 147 Executado 179 917 120 154 49% 43% 44% 44% 41% Executado/Previsto 01 - Adaptação do esforço de pesca 87 328 64 684 54 915 54 915 9 769 Previsto 53 946 40 872 35 799 35 799 5 073 Aprovado/Anual 53 797 40 821 35 765 35 765 5 056 Aprovado Executado 46 555 37 142 32 869 32 869 4 273 53% 57% 60% 60% 44% Executado/Previsto 02 - Investimentos na Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura 151 832 86 259 62 328 62 328 23 932 Previsto 157 073 79 372 57 197 57 197 22 175 Aprovado/Anual 173 725 82 316 59 024 59 024 23 292 Aprovado Executado 88 913 41 523 29 624 29 624 11 900 59% 48% 48% 48% 50% Executado/Previsto 03 - Medidas de interesse geral 98 442 95 148 70 070 70 070 25 078 Previsto 66 809 63 042 46 630 46 630 16 412 Aprovado/Anual 71 629 66 940 49 492 49 492 17 448 Aprovado Executado 38 652 36 337 26 721 26 721 9 615 39% 38% 38% 38% 38% Executado/Previsto 04 - Desenvolvimentos sustentavel das zonas de pesca Previsto 22 911 20 354 14 800 14 800 5 554 12 122 9 957 7 280 7 280 2 676 Aprovado/Anual 13 534 11 243 8 203 8 203 3 040 Aprovado Executado 2 927 2 281 1 694 1 694 586 13% 11% 11% 11% 11% Executado/Previsto 05 - Assistencia Técnica Previsto 9 841 9 841 7 459 7 459 2 382 10 618 10 618 7 798 7 798 2 820 Aprovado/Anual 10 618 10 618 7 798 7 798 2 820 Aprovado Executado 2 871 2 871 2 099 2 099 772 29% 29% 28% 28% 32% Executado/Previsto Origem: Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) Siglas: FEP- Fundo Europeu para as Pescas Notas: (1) O Eixo "Adaptação do Esforço de Pesca" inclui as seguintes Medidas: 1.1) Cessação Definitiva Por Demolição 1.2) Cessações temporarias as atividades da pesca 1.4) Pequena pesca 1.5) Compensações sócio-economicas 51 465 34 233 36 539 19 179 37% 3 623 1 465 1 451 112 3% 11 626 13 458 13 667 7 855 68% 94 069 96 707 111 365 59 763 64% 8 249 4 333 4 316 3 748 45% 0 0 0 0 0% 1 520 740 740 525 35% 22 644 13 074 12 976 9 412 42% 21 630 19 813 20 930 11 121 51% 0 0 0 0 0% 2 302 2 362 2 362 779 34% 65 573 77 701 91 409 47 389 72% 15 252 5 616 6 501 3 032 20% 2 722 771 739 41 2% 7 104 10 024 10 208 6 542 92% 3 295 3 767 4 689 2 315 70% 4 070 1 689 2 010 509 13% 901 694 712 71 8% 583 293 319 6 1% 2 557 2 165 2 291 646 25% 2 265 2 782 2 782 769 34% 0 0 0 0 0% 117 38 38 3 3% 0 0 0 0 0% 1.3) Investimentos a bordo e seletividade (2) O Eixo "Investimentos na aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura" inclui as seguintes Medidas: 2.1) Investimentos na aquicultura 2.2) Transformação e comercialização do produtos da pesca (3) O Eixo "Medidas de interesse geral" inclui as seguintes Medidas: 3.1) Ações coletivas 3.2) Proteção e desenvolvimento da fauna e flora aquática 3.5) Projectos piloto e transformação de navios de pesca 3.3) Portos de Pesca, locais de desembarque e de abrigo 3.4) Desenvolvimentos de novos mercados e campanhas promocionais (4) O Eixo "Desenvolvimento Sustentável das zonas de pesca" inclui as seguintes Medidas: 4.1) Desenvolvimentos sustentavel das zonas de pesca (5) O Eixo "Assistência Técnica " inclui a seguinte Medida: 5.1) Assistencia tecnica Economia da pesca Custo total elegível Unidade: 1 000 Euros Despesas Públicas Subvenções comunitárias Contrapartida pública nacional Sector AdminisAdminisprivado Total FEP Total tração tração Outra Central Local 96 Quadro 8.2 - Contribuintes e matéria coletável; IRS e IRC da pesca Contribuintes nº 2010 2011 Declarações IRS Sem contabilidade organizada (u) 1 - Com resultado positivo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 2 - Com resultado nulo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 3 - Com resultado negativo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) IRS Com contabilidade organizada (v) 1 - Com resultado positivo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 2 - Com resultado nulo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) 3 - Com resultado negativo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas ( 05013 ) IRC (w) 1 - Com resultado positivo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas e de outros produtos do mar ( 05013 ) 2 - Com resultado nulo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas e de outros produtos do mar ( 05013 ) 3 - Com resultado negativo Pesca ( 05010 ) Pesca marítima ( 05011 ) Pesca em águas interiores ( 05012 ) Apanha de algas e de outros produtos do mar ( 05013 ) Matéria coletável 1 000 Euros 2010 2011 12 2 872 800 29 6 2 776 815 17 124 52 450 7 162 837 50 50 984 6 454 792 0 533 745 6 … 600 708 6 0 0 0 0 … 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 … 675 27 … 0 314 8 0 … 14 225 323 … 0 6 623 52 0 0 16 … 0 … 14 0 0 0 0 0 0 … 0 0 0 … 271 3 … 0 351 18 0 … -4 171 -12 … 0 6 217 21 0 0 211 0 0 0 224 … 0 0 9 220 0 0 0 14 822 … 0 0 281 4 … 0 287 0 … 0 0 0 0 0 0 0 … 0 162 … 0 0 178 … 0 0 -7 984 … 0 0 -8 282 … 0 Origem: Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) (u) Valores correspondentes ao anexo B (quadro 4 - quadro 9) (v) Valores correspondentes ao anexo C do quadro 04 linha 35/36 (w) Valores correspondentes ao campo 346 do quadro 09 do modelo 22 Quadro 8.3 - Valor Acrescentado Bruto, Excedente Bruto de Exploração, a preços correntes, e Volume de Emprego, do Ramo de Atividade da Pesca e Aquicultura 6 Portugal Unidade: 10 Euros Anos Rubricas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Produção de bens da pesca Produção de serviços relacionados com a pesca e a aquicultura Outros produtos e serviços Produção do ramo da pesca (1 + 2 + 3) Consumo intermédio Valor acrescentado bruto (4 - 5) Outros impostos sobre a produção Outros subsídios à produção Remuneração dos assalariados Excedente bruto de exploração (6 - 7 + 8 - 9) Volume de emprego da pesca (ETC*) 2007 569,14 29,34 10,03 608,50 204,62 403,88 2,04 6,77 172,94 235,67 13,74 2008 593,08 31,60 10,74 635,42 223,46 411,97 2,78 7,32 172,69 243,81 13,89 2009 534,49 31,95 11,74 578,18 201,84 376,34 2,39 17,89 159,35 232,48 13,47 2010 557,67 31,97 14,36 604,00 207,64 396,36 3,56 15,73 156,89 251,64 13,58 Origem: Contas Nacionais Portuguesas (Base 2006) Notas: de acordo com o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) a produção é registada a preços de base, isto é, inclui subsídios sobre os produtos e exclui impostos sobre os produtos, custos de transporte e margens comerciais. ETC* - Equivalente a tempo completo. Estatísticas da Pesca 2012 97 Quadro 8.4 - Valor Acrescentado Bruto, a preços constantes de 2006, do Ramo de Atividade da Pesca e Aquicultura 6 Portugal Unidade: 10 Euros Anos Rubricas 1 2 3 4 5 6 Produção de bens da pesca Produção de serviços relacionados com a pesca e a aquicultura Outros produtos e serviços Produção do ramo da pesca (1 + 2 + 3) Consumo intermédio Valor acrescentado bruto (4 - 5) 2007 559,23 28,98 9,83 598,04 200,64 397,40 2008 590,39 31,07 10,17 631,63 206,37 425,25 2009 528,91 31,16 11,02 571,09 203,84 367,25 2010 574,72 32,54 13,54 620,80 202,58 418,22 Economia da pesca Origem: Contas Nacionais Portuguesas (Base 2006) Nota: de acordo com o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) a produção é registada a preços de base, isto é, inclui subsídios sobre os produtos e exclui impostos sobre os produtos, custos de transporte e margens comerciais. Principais stoc ks e stocks nív eis de níveis exploração 101 9 - ESTADO DE STOCKS E POSSIBILIDADES DE PESCA O estabelecimento de um Total Admissível de Captura (TAC) constitui uma medida de gestão das pescas, que visa limitar o volume global de capturas de um determinado stock a um nível prefixado. Esse TAC é depois repartido em quotas de pesca pelos Estados-Membros, com base em chaves de repartição consolidadas (princípio da estabilidade relativa). Portugal dispõe de quotas de pesca para as espécies sujeitas a este tipo de medidas em águas nacionais e internacionais. Dispõe igualmente de possibilidades de pesca no âmbito de acordos celebrados entre a União Europeia e Países Terceiros. No conjunto das espécies sujeitas a limitações de capturas, destaca-se o verdinho, cuja quota aumentou para 2 009 toneladas, retomando o nível habitual, depois de uma redução a 10% deste valor em 2011, o tamboril, cuja quota duplicou, e a pescada com um aumento de 15% do TAC relativamente a 2011. De referir, ainda, os aumentos de 10% na quota de biqueirão, de 5% na quota de carapau da unidade populacional que se distribui nas águas do Continente e dos imperadores. A União Europeia tem em vigor um plano de recuperação para os stocks de pescada do sul e de lagostim, que determina uma redução anual nos dias de pesca. Neste contexto, as embarcações abrangidas pelo plano puderam operar 155 dias no ano 2012, sendo que os dias correspondentes às viagens na qual a pescada representa menos de 4% não são contabilizados para o esforço de pesca regulado. Figura 9.1 Figura 9.1 - Nível de utilização das quotas de pesca Em 2012, o total das possibilidades de pesca nacionais por Stock/Espécie/Zona atribuídas em águas da União Europeia aumentou (2011-2012) 5% relativamente a 2011, tendo sido possível obter 103 t 55 100% um reforço das quotas disponíveis por trocas de 50 90% quotas com outros Estados Membros para o 45 80% verdinho, tamboril e areeiro, no que se refere a 40 70% 35 recursos que se distribuem em águas nacionais. 60% Portugal beneficiou ainda, em 2012, de um acréscimo de quotas de 3 981 toneladas face às quantidades inicialmente atribuídas, através do mecanismo previsto no nº2 do artigo 4º, do Regulamento (CE) nº 847/96, que permite transferir para o ano seguinte até 10% da quota atribuída e não utilizada. 30 25 20 15 10 5 0 50% 40% 30% 20% 10% 0% Águas Comunitárias Quota final 2011 Peixes de Profundidade Quota final 2012 Grandes Migradores Águas Internacionais e CE % Utilização 11 % Utilização 12 Portugal dispõe ainda de possibilidades de pesca obtidas no âmbito de Organizações Regionais de Pesca para águas internacionais, e de Protocolos de Pesca anexos aos acordos de parceria entre a União Europeia e Países Terceiros, para águas das respetivas Zonas Económicas Exclusivas. São exemplos paradigmáticos, para as primeiras, a atividade de pesca que se desenvolve tradicionalmente nas áreas NAFO, NEAFC, ICCAT e CTOI, e para as segundas, os Protocolos com Marrocos, Mauritânia, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. No Atlântico Norte verificou-se um leve decréscimo no total das possibilidades de pesca relativamente a 2011, mas globalmente mantiveram-se as quotas de bacalhau no Svalbard, Noruega e na NAFO, de cerca de 6 mil toneladas. No Atlântico Sul, houve um ligeiro aumento (3%) das possibilidades de pesca de tunídeos e afins em 2012, nomeadamente de atum rabilho, atum voador e patudo. Em águas de Países Terceiros, ocorreu uma diminuição de cerca de 30% na utilização das licenças de pesca ao abrigo dos Protocolos bilaterais, em particular em águas de Marrocos, da Mauritânia e do Gabão, o que se deveu a dificuldades nas negociações bilaterais conduzidas pela Comissão Europeia. O Protocolo com Marrocos foi suspenso em 15/12/2011, não tendo sido renovado, e as negociações com o Gabão foram suspensas, impedindo a continuação da atividade da frota nacional em águas gabonesas. O novo Protocolo concluído com a Mauritânia levou à desistência da atividade da frota portuguesa em águas mauritanas, devido às complexas condições de operação que passaram a vigorar a partir de 01/08/2012. Principais stocks e níveis de exploração Para 2012, os Regulamentos (UE) nº 43 e 44/2012 do Conselho, fixaram as possibilidades de pesca aplicáveis às unidades populacionais e aos navios da União Europeia e a sua repartição por Estado Membro. 102 Quadro 9.1 - Total Admissível de Captura (TAC) e quotas de pesca para os stocks explorados, pela frota nacional 2012 Unidade: t Distribuição de Quotas Stocks Espécie/Zona TAC Total Comunitários Total Àguas Comunitárias Areeiros Badejo Biqueirão europeu Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Juliana Lagostim Linguados Pescada branca Raias Sarda Sarda Sarda Solha legítima Tamboris Verdinho comum Peixes de Profundidade Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Goraz Goraz Goraz Imperadores Peixe-Espada preto Peixe-Espada preto Tubarões Tubarões Grandes Migradores Atum patudo Atum rabilho Atum voador Atum voador Espadarte Espadarte Espadim azul Espadim branco Águas Internacionais e CE Abrótea branca Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote do Atlântico Arenque do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Camarão do Norte Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Carapaus Maruca comum Raias Raias Raias Solha do Mar do Norte Verdinho comum Verdinho comum Portugal Espanha França R.Unido Alemanha Holanda Outros Países Terceiros Total 8C3411 9/3411 9/3411 4BC7D 09. *08C. 08C. *09. X34PRT 341PRT 9/3411 9/3411 8CDE34 8C3411 89-C. 8C3411 *08B. *8ABD. 8/3411 8C3411 8C3411 1 214 (n.f.) 8 360 44 180 30 800 (y) 25 011 (z) (n.f.) (n.f.) 282 273 1 072 12 299 4 222 (q.p.) (x) (x) 395 3 300 391 000 1 214 0 8 360 40 630 30 800 1 540 25 011 1 231 0 0 282 273 1 072 12 299 4 222 29 651 2 490 7 413 395 3 300 10 043 37 0 4 362 41 22 831 1 142 2 214 111 0 0 9 205 669 3 673 1 298 5 051 424 1 263 66 547 2 009 1 121 0 3 998 359 7 969 399 22 409 1 120 0 0 273 68 403 7 870 1 305 24 438 2 052 6 110 66 2 750 8 034 56 0 0 1 604 0 0 388 0 0 0 0 0 0 756 1 601 162 14 41 263 3 0 0 0 0 4 602 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 708 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 642 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 674 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 550 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 380 957 *567891012*67809103X148910C34125678910- 21 267 54 62 780 1 136 328 3 348 3 867 0 0 21 267 54 62 780 1 136 328 3 348 3 867 0 0 1 10 36 13 166 1 116 214 3 311 3 867 0 0 19 242 0 49 614 10 74 11 0 0 0 1 15 9 0 0 0 20 26 0 0 0 0 0 9 0 0 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ATLANT AE045W AN05N AS05N AN05N AS05N ATLANT ATLANT 85 000 12 900 28 000 24 000 13 700 15 000 (n.f.) (n.f.) 29 867 5 757 26 859 1 540 8 358 5 379 73 56 6 157 227 2 535 531 1 263 354 49 22 15 759 2 411 14 076 759 6 949 5 025 24 34 7 952 959 6 119 250 0 0 0 0 0 0 233 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 160 3 896 0 146 0 0 0 55 133 7 143 1 141 22 460 5 342 9 621 0 0 5 000 2 941 12 098 7 093 (n.f.) 198 (n.f.) 1 075 833 000 54 228 172 172 (n.f.) 133 737 000 27 785 (n.f.) 16 309 9 280 5 292 12 000 670 134 134 600 600 (n.f.) 69 (n.f.) 1 500 32 000 4 944 6 500 7 813 20 000 7 000 157 989 155 989 7 824 14 164 (n.f.) 496 9 915 9 915 8 500 5 352 (n.f.) 340 391 000 63 421 (n.f.) 43 144 1 668 1 875 198 1 000 61 172 133 2 449 2 198 1 821 29 134 600 69 405 637 2 354 5 229 1 589 5 1 22 802 340 763 519 1 273 4 486 0 0 61 0 0 11 870 2 198 1 328 106 0 0 0 95 533 233 1 771 16 498 2 156 54 1 082 4 132 0 8 209 5 584 0 0 0 0 802 0 0 2 339 1 809 185 0 0 0 0 84 283 0 0 6 226 2 299 201 4 018 0 0 6 738 4 584 0 0 0 0 11 879 0 0 3 397 7 645 865 0 0 0 0 150 7 0 0 14 587 2 647 128 2 562 0 0 12 563 8 546 0 335 0 0 3 254 0 0 5 195 1 971 432 0 0 0 0 766 3 005 513 0 12 096 107 1 12 0 0 3 765 2 561 0 0 0 0 6 649 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 48 532 0 ԥ 4 0 0 11 807 8 032 0 397 0 75 31 522 0 0 2 535 488 661 536 0 0 0 0 477 4 713 0 56 461 610 111 2 215 418 0 19 576 13 317 2 059 5 005 0 0 778 772 0 0 709 215 0 3 988 0 0 0 0 0 27 056 0 13 000 2 000 6 340 0 0 3 148 0 327 579 0 N3NO. N3LMNO *C-FRA 514GRN 1/2. *C-CUB *C-FRA 1/2B. 1N2AB. N3M. N3L. *C-CUL *C-CUM *C-FRA 1N2AB. 51214D N3M. N3O. 2A-146X14 *07D. 67AKXD N3LNO. *C-FRA 1X14 *NZJM1 (x) Limite máximo de captura na zona (Regulamento (UE) nº 44/2012). (y) Até 5 % da quota da área 09. pode ser pescada na divisão VIIIc. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*08C). (z) Até 5 % da quota da área 08C. pode ser pescada na subzona IX. Todavia, a utilização desta condição especial deve ser previamente notificada à Comissão (JAX/*09). (n.f.) Não fixados (Regulamento (UE) nº 43/2012) (q.p.) Quota provisória. Estatísticas da Pesca 2012 103 Quadro 9.2 - Nível de utilização das quotas de pesca nacionais Aguas Comunitárias Areeiros Badejo Biqueirão Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Carapaus Juliana Lagostim Linguados Pescada branca Raias Sarda Sarda Sarda Solha legítima Tamboris Verdinho comum Peixes de Profundidade Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Goraz Goraz Goraz Imperadores Peixe-espada preto Peixe-espada preto Tubarões Tubarões Grandes Migradores Atum patudo Atum rabilho Atum voador Atum voador Espadarte Espadarte Espadim azul Espadim branco Águas Internacionais e CE Abrótea branca Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote do Atlântico Arenque do Atlântico Arinca Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Bacalhau do Atlântico Camarão do Norte Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Cantarilhos Carapaus Maruca comum Raias Raias Raias Solha do Mar do Norte Verdinho comum Verdinho comum Quota inicial (t) 2011 Quota final Captura (t) (t) 2012 Quota inicial Quota final Captura % utilização % utilização (t) (t) (t) 8C3411 9/3411 9/3411 4BC7D 09. *08C. 08C. *09. X34PRT 341PRT 9/3411 9/3411 8CDE34 8C3411 89-C. 8C3411 *08B. *8ABD. 8/3411 8C3411 8C3411 34 588 3965 43 21 931 // 2 226 // 3 072 1 129 9 227 669 3 194 1 426 5 038 // // 66 260 206 135 588 2 882 43 24 274 // 873 // 3 072 1 129 29 202 669 3 472 1 578 4 746 // // 66 260 483 134 96 2 920 0 13 464 // 740 // 1 753 486 2 127 486 2 236 1 554 2 880 // // 55 335 712 99% ԥ 101% 0% 55% // 85% // 57% ԥ ԥ 63% 73% 64% 98% 61% // // 83% 129% 147% 37 588 4362 41 22831 1141,5 2214 111 3 072 1 229 9 205 669 3 673 1 298 5 051 424 1 263 66 547 2 009 192 588 2 074 1 22 758 1 017 1 091 111 3 072 1 229 9 205 669 4 020 1 322 5 472 526 153 65 934 2 497 164 88 800 0 18 229 326 1 024 0 563 359 2 177 431 2 631 1 123 5 473 0 0 72 812 2 385 85% 15% 39% 0% 80% 32% 94% 0% 18% 29% 20% 86% 64% 65% 85% 100% 0% 0% 110% 87% 96% 891012*5670910*6783X148910C34121056789- 10 36 // 166 1 116 // 214 3 311 4 071 ԥ 4 10 40 // 155 1 237 // 220 3 305 4 542 ԥ 4 12 11 // 104 622 // 241 3 547 1 941 0 4 120% ԥ // 67% 50% // 110% 107% ԥ 0% 113% 10 36 1 166 1 116 13 214 3 311 3 867 0 0 11 40 1 182 1 240 13 203 3 045 4 321 0 0 6 6 0 118 619 0 239 2 919 1 718 0 7 57% 16% 0% 65% 50% 0% 118% 96% 40% 0% // ATLANT AE045W AN05N AS05N AN05N AS05N ATLANT ATLANT 5 050 227 2 530 660 1 480 351 69 18 6 880 188 2 030 660 1 480 326 69 18 7 022 180 1 017 70 895 323 72 17 102% 95% 50% ԥ 60% 99% 105% 94% 6 157 227 2 535 531 1 263 354 49 22 6 964 227 2 535 531 1 263 454 49 22 6 916 0 1 362 21 1 167 281 62 26 99% 0% 54% 4% 92% 62% 127% 119% N3NO. N3LMNO *C-FRA 514GRN 1/2. 1N2AB. 1/2B. 1N2AB. N3M. *C-FRA N3L. 1N2AB. 51214D. 514GRN N3M. N3LN. N3O. *C-FRA *C-CUL *C-CUM 2A-146X14. N3LNO. 67AKXD *07D. *C-FRA 1X14 *NZJM1 2 001 1 974 208 1 000 73 0 2 378 1 904 1 947 200 // 405 757 0 2 354 0 5 229 69 294 875 // 5 1 132 25 // 340 121 // 1 301 2 414 208 1 000 1 78 1 891 1 742 2 526 200 // 405 603 1 650 6 235 933 4 629 69 294 875 // 5 862 25 // 340 0 // 13 2 508 0 0 0 30 1 871 1 705 2 754 234 // 5 719 787 5 431 984 3 983 0 0 0 // 0 115 0 // 0 0 // ԥ 104% 0% 0% 0% ԥ 99% 98% 109% 117% // ԥ 119% ԥ 87% 105% 86% 0% 0% 0% // 0% ԥ 0% // 0% // // 1 668 1 875 198 1 000 61 0 2 449 2 198 1 821 172 29 405 637 // 2 354 0 5 229 69 134 600 1 589 5 802 22 1 340 763 519 1 677 2 055 198 980 1 24 1 947 1 548 2 652 172 43 405 425 // 4 503 888 5 049 69 134 600 21 5 717 25 1 340 55 556 20 1 895 0 0 0 24 1 947 1 546 2 325 0 5 1 250 // 3 504 1 205 4 226 0 0 0 0 ԥ 380 ԥ 0 0 1 0 1% 92% 0% 0% 0% 100% 100% 100% 88% 0% 12% 0% 59% // 78% 136% 84% 0% 0% 0% 0% 0% 53% 0% 0% 0% 0% 0% Principais stocks e níveis de exploração Stocks Espécie / Zona 104 Quadro 9.3 - Estimativa de biomassa desovante e nível de recrutamento para cada stock Stocks Espécie / Zona Águas Comunitárias Sardinha (1) (ICES Div. VIIIc+IXa) (7) Biomassa Idade 1+ (1000t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Areeiro (L.whiffiagonis, Div VIIIc, IXa) (6) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 1 (milhões peixes) Areeiro 4 pintas (L.boscii, Div VIIIc, IXa) (6) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Tamboril branco (Div. VIIIc, IXa) (6) (8) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento (milhões peixes) Tamboril preto (Div. VIIIc, IXa) (6) Biomassa total / Bmsy (2) Recrutamento (milhões peixes) (2) Pescada (Div VIIIc, IXa) (6) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Verdinho (ICESsub-áreas I-IX, XII,XIV) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 1 (milhões peixes) Lagostim (UF 28+29) (3) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 2 (milhões lagostins) Sarda (4) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Carapau (Div. IXa) (6) Biomassa desovante (1000 t) Recrutamento - Idade 0 (milhões peixes) Águas Internacionais e CE Palmeta NAFO Div. 3LMNO (5) Biomassa explorável (1000 t) Recrutamento - Idade 1 (milhões peixes) 2006 Rv 2007 Rv 2008 Rv 2009 Rv 2010 Rv 2011 2012 2013 581 3 341 537 5 594 412 7 511 336 11 431 314 5 910 330 11 627 340 6 720 276 6 720 0,824 2,065 0,716 2,593 0,672 1,491 0,650 1,234 0,717 5,338 0,962 2,504 1,067 2,504 1,130 2,504 4,514 27,302 4,690 22,180 5,103 20,385 4,603 34,771 4,797 21,810 4,818 24,016 4,092 24,016 4,850 24,016 7,253 1,340 7,029 0,582 7,306 ԥ 7,652 0,536 7,618 1,024 7,629 0,886 7,298 1,166 7,200 1,166 0,96 x 0,97 x 0,97 x 0,99 x 1,02 x 1,05 x 1,07 x 1,09 x 12,4 99,5 14,7 159,2 15,1 120,7 17,2 159,7 18,7 80,8 27,7 80,8 25,1 80,7 20,6 80,8 6 144 7 217 5 020 3 937 3 768 4 718 2 920 5 005 2 859 15 887 2 825 24 594 3 836 24 594 5 130 13 250 x x x x x x x x x x x x x x x x 2 262 7 736 2 488 4 743 2 755 4 627 3 112 3 294 2 973 4 732 3 040 3 887 2 677 3 887 2 554 3 887 297,38 1 097,5 280,22 1 678,4 259,10 3 043,4 246,42 3 037,4 241,40 6 057,7 238,34 2 806,2 233,00 2 806,0 242,00 2 806,0 91,909 66,960 94,276 74,520 100,613 60,512 96,652 98,229 x 123,659 x 124,659 x x x x Fonte: ICES e NAFO (1) - Embora a Sardinha não tenha TAC/Quota, tem legislação nacional que tenta restringir o esforço de pesca. (2) - As estimativas de biomassa são relativas ao ponto de referência Bmsy e não há estimativas de Recrutamento devido ao modelo matemático utilizado na avaliação deste recurso. (3) - Atualização avaliação em 2013 para lagostim. (4) - Dados relativos ao stock do Atlântico Nordeste (Sul, Oeste e Mar do Norte). (5) - Não houve uma estimativa independente da captura disponível para 2011. A avaliação analítica não foi por isso actualizada em 2012 pelo Conselho Científico. (6) - Não houve avaliação analítica em 2012 por falta de dados de Espanha. Os valores apresentados são projecções das avaliações aprovadas em 2011. (7) - Biomassa desovante substituída por estimativa de Biomassa Idade 1+ (8) - Desde 2012 que o stock de Tamboril branco é avaliado por métodos analítcos. Estatísticas da Pesca 2012 105 Quadro 9.4 - Possibilidade de pesca em acordos bilaterais e multilaterais Cabo Verde Comores Costa do Marfim Gabão Guiné-Bissau Madagascar Mauritânia Marrocos Micronésia Moçambique Quiribati S.Tomé e Princípe Seicheles ATLÂNTICO NORTE Gronelândia Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Pesca do camarão Cefalópodes (aj) Palangre de superficie Crustáceos (excepto lagosta e caranguejo) - cat.1 Lagosta com covos - cat.6 Arrasto/Pal.FundoPesc.Negra - cat.2 (aj) Arrasto pelágico industrial - cat. 9 Palangre de superfície - cat.8 (aj) Cefalópodes - cat. 5 Palangre de fundo (cat. 2 ) Pesca demersal (cat. 4) - Palangre de Fundo Pesca demersal (cat. 5) - Redes Arrasto (aj) Pesca pelágica (cat. 6) Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Palangre de superficie Alabote do Atlântico Cantarilhos Noruega Bacalhau Cantarilho Arinca Paloco Svalbard Bacalhau Camarão NEAFC Cantarilhos NAFO ICCAT CTOI Bacalhau (3M) Camarão (3M) Cantarilho (3M) Cantarilho (3O) Cantarilho (3LN) Palmeta (3LMNO) Raia (3LNO) Abrótea (3NO) Rabilho Espadarte Norte Espadarte Sul Voador Norte Voador Sul Patudo Espadim azul Espadim branco Espadarte Tintureira 2011 Possibilidades Utilização 9 navios 9 navios 5 navios 0 5 navios 0 3 navios 3 navios 4 navios 4 navios (ag) 1 066 TAB/mês/ 216,84 TAB/mês/ 0 155,33 TAB (aj) 7 navios 4 navios 886 GT 1 navio (143,82 GT) 300 GT 0 0 1 navio 0 parte de 250 000 t 1 navio 0 1 navio 1 navio 10 navios 3 navios 4 navios 0 0 0 1 333 t 0 0 0 9 navios 3 navios 6 navios 0 3 navios 3 navios 5 navios 0 4 navios 1 000 t 1 650 t (ai) 9 navios 1 742,2 t (ak) 405 t 78 t (ai) 80 t (ai) 9 navios 1 891,3 t (ak) 1 navio/92 dias 7 navios 603 13 Navios 2 525,7 t (ak) moratória 6 234,8 t (ak) 4 629 t (ak) 932,8 t (ai) 2 413,8 t (ak) 862 t (ak) 1 301 t 188,4 t (ak) 1 480 t 326 t 2 030 t 660 t 6 879,7 t 69 t 18 t 18 navios 18 navios (ag) Disponibilizadas 3 licenças a outro Estado Membro. (ai) Obtenção de possibilidades de pesca ao abrigo do artigo 20º (nº5) do Regulamento(CE) nº2371/2002. (aj) Acesso a licenciamento por disponibilização intra-comunitária. (ak) Incluindo quotas obtidas ou cedidas ao abrigo do artigo 20º (nº5) do Regulamento (CE) nº2371/2002. * Incluindo dedução de sobrepesca verificada em 2011. 4 navios 0 839,5 t 4 navios 1 705 t 4,6 t 30 t 41 t 4 navios 1 871,1 t 0 4 navios 593,9 t 13 navios 2 506,9 t 0 5 545,7 t 4 093,6 t 1 227,4 t 2 349,8 t 263,1 t 12 t 180,5 t 1098 t 322 t 1026 t 50 t 7022 t 72 t 18 t 640 t 626 t 2012 Possibilidades Utilização 9 navios 9 navios 5 navios 0 5 navios 0 negociações suspensas 4 navios 1 navios 1 066 TAB/mês/ 216,84 TAB/mês/ 0 0 7 navios 2 navios 886 GT 1 navio (287 GT) 0 0 0 1 navio 0 parte de 250 000 t 1 navio 0 1 navio 1 navio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 navios 1 navios 6 navios 0 3 navios 3 navios 5 navios 0 0 980 t (ak) 0 9 navios 1 547,7 t (ak) 405 t 50 t (ai) 40 t (ai) 9 navios 1 946,7 t (ak) 1 navio/92 dias 7 navios 424,7 t (ak) 13 navios 2 652,4 t (ak) moratória 4 503,2 t (ak) 5 049 t (ak) 888,1 t (ai) 2 055,3 t (ak) 717 t (ak) 1 677 t (ak) 226,84 t 1 263 t 454,2 t 2 534,7 t 531,3 t 6 963,8 t (ak) * 45,3 t * 21,8 t 16 navios 16 navios 0 0 0 2 navios 1 546,3 t 1,3 t 23,9 t 8,2 t 2 navios 1947 t 0 3 navios 249,7 t 10 navios 2 325,4 t 3 504,2 t 4 225,5 t 1 204,7 t 1 894,9 t 379,5 t 19,5 t 223 t 1 166,6 t 280,8 t 1 362,2 t 20,5 t 6 915,9 t 61,7 t 26,0 t 714,2 t 596,1 t Principais stocks e níveis de exploração Acordos Ane xos Anex 109 CONCEITOS E NOTAS EXPLICATIVAS ÁGUAS INTERIORES: Todas as águas doces, lênticas ou correntes à superfície do solo e ainda as águas de transição não submetidas à jurisdição da autoridade marítima. APANHADOR DE ANIMAIS MARINHOS: Pessoa que exerce a atividade de apanha com fins comerciais, mediante registo e licenciamento para o efeito. AQUICULTURA EM ÁGUA DOCE (ÁGUAS DE TRANSIÇÃO): Cultura de organismos aquáticos em água doce, nomeadamente água de rios e outros cursos de água, lagos, tanques e albufeiras em que a água tenha uma salinidade constante insignificante. AQUICULTURA EM ÁGUA MARINHA: Cultura de organismos aquáticos em água cujo grau de salinidade é elevado e não está sujeito a variações significativas. AQUICULTURA EM ÁGUA SALOBRA (ÁGUAS DE TRANSIÇÃO): Cultura de organismos aquáticos em água cujo grau de salinidade é significativo embora não seja constantemente elevado. A salinidade pode estar sujeita a variações consideráveis devido ao influxo de água doce ou do mar. ARTE DE PESCA: Engenho utilizado para pescar. ARTES FIXAS: São artes não móveis colocadas no mar que se destinam à captura do atum. BIOMASSA DESOVANTE: Peso total de todos os indivíduos (machos e fêmeas) da população que contribuem para a reprodução. COMÉRCIO INTERNACIONAL: Conjunto do comércio intracomunitário e do comércio extracomunitário, ou seja o conjunto das entradas e/ou saídas de mercadorias Nota: Para simplificação da terminologia associada às estatísticas do Comércio Internacional é efetuada apenas a referência a “importações” e “exportações”, sendo contudo identificado o mercado respetivo (IntraUE, Extra-UE e Comércio Internacional, que congrega ambos os mercados). COMPRIMENTO DA EMBARCAÇÃO (FORA A FORA) : Distância medida em linha reta da extremidade de vante da proa à extremidade de ré da popa. CONSUMO DE CAPITAL FIXO: Representa a depreciação verificada, no decurso do período considerado, pelo capital fixo em resultado da utilização normal e da obsolescência previsível, incluindo uma provisão para perdas de bens de capital fixo na sequência de prejuízos acidentais seguráveis. CONSUMO INTERMÉDIO: Consiste no valor dos bens e serviços consumidos como elementos de um processo de produção, excluindo os ativos fixos, cujo consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e serviços podem ser transformados ou utilizados no processo produtivo. DIA DE PESCA: Unidade ou fração de 24 horas em que efetivamente o navio esteve a pescar, independentemente do produto da pesca ser nulo. Pressupõe-se que foram usadas artes de pesca. EMBARCAÇÃO DE PESCA: Embarcação capaz de utilizar artes de pesca. ESTABELECIMENTO DE AQUICULTURA: Unidade onde se procede à cultura de organismos aquáticos, pressupondo a intervenção humana no processo de produção (repovoamento, alimentação e proteção contra predadores) e a existência de propriedade individual ou coletiva sobre o resultado da produção. EXCEDENTE LÍQUIDO DE EXPLORAÇÃO ou RENDIMENTO MISTO: Esta variável é calculada subtraindo ao rendimento de fatores as remunerações dos assalariados. FAINA DA PESCA: Conjunto de atividades referentes à captura de pescado para consumo. FLUTUANTE (AQUICULTURA): Unidade de engorda localizada na água, acima do fundo, constituída por jangadas ou cordas, como por exemplo, jangadas para piscicultura, jangadas para moluscicultura ou cordas em “long-lines”, etc. Anexos CAPTURA NOMINAL: Peso vivo correspondente aproximadamente à pesca descarregada. A sua determinação faz-se normalmente pela aplicação de fatores de conversão. 110 FORÇA MOTRIZ: Capacidade do motor expressa em unidades de trabalho (cavalos-vapor ou kilowatts). FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO: Engloba as aquisições líquidas de cessões, efetuadas por produtores residentes, de ativos fixos durante um determinado período e determinadas mais-valias dos ativos não produzidos obtidas através da atividade produtiva de unidades produtivas ou institucionais. Os ativos fixos são ativos corpóreos ou incorpóreos resultantes de processos de produção, que são, por sua vez utilizados, de forma repetida ou continuada, em processos de produção por um período superior a um ano. O cálculo desta variável é importante, pois permite medir o esforço de investimento e de modernização da capacidade produtiva do ramo. FROTA DE ARRASTO: Embarcações especialmente armadas para a pesca por arrasto. FROTA DE CERCO: Embarcações especialmente armadas para a pesca por cerco. Estas embarcações atuam, normalmente, em regime de maré diária e relativamente perto da costa. FROTA DE PESCA: Frota cujas embarcações são registadas e utilizadas para o exercício da atividade da pesca comercial e o uso de artes, podendo ou não estar licenciadas, proceder a bordo à transformação do pescado capturado e efetuar o transporte do mesmo e seus derivados. FROTA DE PESCA LICENCIADA: Frota de pesca cujas embarcações têm autorização para operar com uma determinada arte de pesca, numa zona específica e por um determinado período. FROTA POLIVALENTE: Embarcações que estão equipadas para o uso alternativo de duas ou mais artes de pesca, sem ser necessário fazer modificações significativas no arranjo do navio ou respetivo equipamento. Neste segmento estão incluídas todas as embarcações da pesca local e todas as embarcações da frota costeira que não efetuem, exclusivamente, a pesca por arrasto e a pesca por cerco. GT: Arqueação Bruta de uma embarcação ou navio, ao abrigo da “Convenção Internacional sobre a Arqueação dos Navios de 1969”, à qual Portugal aderiu pelo Decreto do Governo nº4/87, de 15 de Janeiro e transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei 245/94. A Arqueação Bruta representa a medida do volume total de uma embarcação ou navio, determinada em conformidade com as disposições do D.L. 245/94. A Arqueação Bruta “GT” também vem representada, na documentação oficial nacional, sem carácter internacional, com a sigla “AB” (Arqueação Bruta, sendo a sigla GT a designação de Gross Tonnage). INSPECÇÃO SANITÁRIA: Ato médico-veterinário que visa verificar e assegurar o estado higeo-sanitário dos produtos da pesca destinados ao consumo humano. JUROS: Nos termos do instrumento financeiro acordado entre um mutuante e um mutuário, os juros são o montante a pagar pelo segundo ao primeiro ao longo de um determinado período de tempo, sem reduzir o montante do capital em dívida. LICENÇA DE PESCA: Autorização para a prática da atividade de pesca com determinada arte durante determinado período, local, e espécie. LOTA: Infraestrutura, em terra, implantada na área de um porto de pesca ou em zona ribeirinha na sua influência, que integre o local para a realização das operações de comercialização e outras operações que lhe são inerentes ou complementares. NÃO PESCADORES: Pessoal que não exerce a sua atividade diretamente na pesca. NÚMERO DE DIAS DE PESCA: Número de dias completos (das 00.00 às 24.00 horas) em que o navio esteve nos pesqueiros em atividade, descontando não só o tempo de trajeto de e para os portos e entre pesqueiros, mas também o tempo perdido em atrasos provocados por condições meteorológicas desfavoráveis, por avarias ou outros fatores. NÚMERO DE DIAS DE PESQUEIRO: Número de dias completos (das 00.00 às 24.00 horas) em que o navio esteve efetivamente nos pesqueiros independentemente dos motivos porque neles permaneceu (avaria, mau tempo, etc.). ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES: Toda a pessoa coletiva constituída por iniciativa dos produtores com o objetivo de tomar as medidas apropriadas para assegurar o exercício racional das atividades da pesca e melhorar as condições de venda da sua produção, promovendo, nomeadamente, a aplicação de planos de captura, concentração da oferta, estabilização dos preços e o incentivo dos métodos que apoiem a pesca sustentada, e que seja oficialmente reconhecida nos termos da legislação comunitária aplicável. Estatísticas da Pesca 2012 111 OUTROS IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO: São todos os impostos em que as empresas incorrem pelo facto de se dedicarem à produção, independentemente da quantidade ou do valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. Podem ser devidos por terrenos, ativos fixos ou mão-de-obra empregada no processo de produção ou em certas atividades ou operações. OUTROS SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO: São constituídos pelos subsídios, exceto subsídios aos produtos, que as unidades produtoras residentes podem receber em consequência da atividade estarem envolvidas na produção. São os subsídios que não dependem diretamente da quantidade ou valor dos bens e serviços produzidos ou vendidos. PESCA COM LINHA DE MÃO: Pesca efetuada com linha de mão. PESCA COM REDES DE EMALHAR: Pesca efetuada com uma rede ou redes retangulares colocadas junto do fundo em posição vertical (rede fundeada) podendo também ser mantida à superfície ou próximo desta por meio de boias ou amarrada à embarcação (rede de deriva). PESCA COSTEIRA: Pesca praticada no mar a distância mais ou menos significativa de terra (nas áreas definidas no artigo 64 do Decreto Regulamentar nº 7/2000 de 30 de Maio), normalmente a várias horas ou até dias de navegação do porto ou do fundeadouro e realizada pelas embarcações de pesca costeira. PESCA DESCARREGADA: Peso do pescado e produtos de pesca descarregados. Representa o peso líquido no momento da descarga do peixe e de outros produtos da pesca (interior ou eviscerados, cortados em filetes, congelados, salgados, etc.). PESCA LONGINQUA (OU DO LARGO): Pesca efetuada quase sempre a grande distância do porto de origem (nas áreas definidas no artigo 65 do Decreto Regulamentar nº 7/2000 de 30 de Maio), praticada pelas embarcações de pesca do largo (ex.: a pesca na NAFO, na Islândia, na Noruega, etc.). PESCA POLIVALENTE: Pesca exercida utilizando artes diversificadas como por exemplo, aparelhos de anzol, armadilhas, alcatruzes, ganchorra, redes camaroeiras e do pilado, xávegas e sacadas-toneiras. PESCA POR ARRASTO: Pesca efetuada com estruturas rebocadas essencialmente constituídas por um corpo cónico, prolongado anteriormente por “asas” e terminando num saco onde é retida a captura. Podem atuar diretamente sobre o leite do mar (arrasto pelo fundo) ou entre este e a superfície (arrasto pelágico). PESCA POR CERCO: Pesca efetuada com a utilização de ampla parede de rede, sempre longa e alta, que largada de uma embarcação é manobrada de maneira a envolver o cardume e a fechar-se em forma de bolsa pela parte inferior, de modo a reduzir a capacidade de fuga. PESCADO FRESCO: Todo o produto da pesca, inteiro ou preparado que não tenha sofrido qualquer tratamento destinado à sua conservação exceto a sua refrigeração. PESCADO FRESCO REJEITADO: O pescado fresco considerado pelo inspetor sanitário impróprio para o consumo humano. PESCADO RETIRADO: Pescado cujo preço de venda atingiu um determinado preço limite, fixado anualmente e variável em função da espécie, da frescura e do tamanho (abaixo do qual as organizações de produtores não vendem os produtos fornecidos pelos seus membros) e ao qual foi dado um dos destinos previstos de forma a não interferirem com a comercialização normal dos produtos em questão. O regime das retiradas é um mecanismo que, em caso de excesso de oferta, permite evitar a degradação dos preços garantindo, através de uma compensação financeira, um rendimento mínimo aos produtores. PESCADOR APEADO: Pescador que opera sem o auxílio de uma embarcação. PESCADOR MATRICULADO: Profissional que exerce a atividade da pesca e se encontra inscrito numa Capitania ou Delegação Marítima. PESCADOR: Pessoa que exerce a sua atividade diretamente na pesca. PESQUEIRO: Local onde ocorrem operações de pesca pelas boas condições para a atividade, tal como a existência de razoáveis concentrações de pescado, tais como bancos de peixes ou de bivalves. Anexos PESCA LOCAL: Pesca realizada pelas embarcações de pesca local, nos rios, estuário dos rios, lagunas, praias e orlas marítimas junto à terra e sempre próximo do local onde vara, fundeia, ou atraca a embarcação. 112 POPIV: Programa de Orientação Plurianual 1997-2001, prorrogado para 2002. POPULAÇÃO EMPREGADA (CENSOS DA POPULAÇÃO): População com 15 ou mais anos que, na semana de referência, se encontrava numa das seguintes situações: Tinha trabalhado durante pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros; Tinha um emprego e não estava ao serviço, mas mantinha uma ligação formal com o seu emprego; Tinha uma empresa mas não estava temporariamente ao trabalho por uma razão específica. Consideram-se como fazendo parte da população empregada: a) As pessoas que, na semana de referência, não trabalharam por motivos passageiros, tais como doença, licença de maternidade, férias, acidentes de trabalho, redução de atividade por motivos técnicos, condições climatéricas desfavoráveis ou outros motivos; b) Os trabalhadores familiares não remunerados se trabalharem, pelo menos, 15 horas na semana de referência; Apesar das recomendações internacionais não imporem qualquer limite de horas para se considerar trabalhador familiar não remunerado (para além do ter trabalhado 1 hora), desde 1970 que os censos tem estabelecido o limite das 15 horas trabalhadas. A imposição deste limite teve como principal objetivo não considerar como população empregada as pessoas que trabalharam ocasionalmente menos de 15 horas num estabelecimento ou empresa de um familiar. Assim, no sentido de dar continuidade à série iniciada em 1970 e não aumentar “artificialmente” o universo da população empregada será mantido o limite das 15 horas. c) As pessoas a frequentar formação profissional e que mantêm um vínculo com a entidade empregadora; d) Aprendizes e estagiários que recebem uma remuneração em dinheiro ou em géneros; e) Estudantes, domésticos, reformados ou em pré reforma que estejam, pelo menos, numa das situações acima indicadas para a população empregada e que trabalharam na semana de referência. POPULAÇÃO RESIDENTE (CENSOS DA POPULAÇÃO): Conjunto de pessoas que, independentemente de estarem presentes ou ausentes num determinado alojamento no momento de observação, viveram no seu local de residência habitual por um período contínuo de, pelo menos, 12 meses anteriores ao momento de observação, ou que chegaram ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores ao momento de observação, com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano. PORTO DE DESCARGA: Vide Zona de Descarga. PORTO DE REGISTO: Local (Capitania ou Delegação Marítima) onde a embarcação está registada. POTÊNCIA DO MOTOR (POT): É a capacidade de trabalho expressa em cavalo-vapor ou Kilowatt, que determinado motor desenvolve em produção de trabalho. PREÇO DE BASE: É o preço que os produtores recebem do adquirente de uma unidade de um bem ou serviço produzido ou prestado, deduzido dos impostos a pagar relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda (ou seja, os impostos sobre os produtos), e acrescido de qualquer subsídio a receber relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda (ou seja, os subsídios aos produtos). Não engloba despesas de transporte faturadas à parte pelo produtor, mas inclui as margens de transporte cobradas pelo produtor na mesma fatura, mesmo que estejam incluídas numa rubrica autónoma desta. PRODUÇÃO: É constituída pelos produtos criados durante o período contabilístico. São abrangidos os seguintes casos especiais: a) os bens e serviços fornecidos por uma unidade de atividade económica (UAE) local a diversas UAE locais pertencentes à mesma unidade institucional; b) os bens produzidos por uma UAE local que continuem integrados nas existências após o final do período em que são produzidos, independentemente da sua utilização ulterior. Estatísticas da Pesca 2012 113 PRODUÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE DA PESCA E AQUICULTURA: É constituída pela soma da produção de bens da pesca, da produção de serviços da pesca e dos bens e serviços produzidos no âmbito das atividades secundárias não-separáveis, sendo avaliada a preços de base. PROFISSÃO PRINCIPAL (CENSOS DA POPULAÇÃO): Profissão que o indivíduo ocupou mais tempo no período de referência. Foi utilizada a Classificação Portuguesa das Profissões mais recente - CPP 2010 - compatível com a Classificação Internacional Tipo de Profissões (CITP 2008). QUOTA: Parte do total autorizado de captura (TAC) repartido segundo critérios diferentes, tais como países, regiões, frotas ou embarcações. RAMO DE ATIVIDADE: Agrupa as unidades de atividade económica ao nível local que exercem uma atividade económica idêntica ou similar. Ao nível mais pormenorizado de classificação, um ramo de atividade compreende o conjunto das UAE locais inseridas numa mesma classe (4 dígitos) da NACE Rev.2 e que exercem, por conseguinte, a mesma atividade, tal como definida na NACE Rev.2. RAMO DE ATIVIDADE (CENSOS DA POPULAÇÃO): Tipo de produção ou a atividade económica desenvolvida pelo estabelecimento (unidade local) onde a pessoa exerceu a sua profissão principal, na semana de referência. O ramo de atividade económica foi classificado segundo a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas – CAERev3- mais recente, compatível com a Statistical Classification of Economic Activities in the European Community (NACE). REGIME EXTENSIVO (AQUICULTURA): Regime de aquicultura no qual a alimentação é exclusivamente natural. REGIME INTENSIVO (AQUICULTURA): Regime de aquicultura no qual a alimentação é predominantemente artificial. REGIME SEMI-INTENSIVO (AQUICULTURA): Regime de aquicultura no qual se associam ao alimento natural suplementos de alimento artificial. REMUNERAÇÕES DOS ASSALARIADOS: Definem-se como o total das remunerações, em dinheiro ou em espécie (no caso específico da pesca: “caldeirada”), a pagar pelos empregadores aos empregados como retribuição pelo trabalho prestado por estes últimos no período de referência. RENDIMENTO DOS FATORES: Indicador económico que permite medir a remuneração de todos os fatores de produção que deram origem à Produção do Ramo. Esta variável é calculada subtraindo ao Valor acrescentado líquido os Outros impostos sobre a produção e adicionando os Outros subsídios à produção. RENDIMENTO EMPRESARIAL LÍQUIDO: Obtém-se deduzindo ao Rendimento dos fatores a Remuneração dos assalariados e as Rendas e os Juros pagos, e adicionando os Juros recebidos. Mede a remuneração do trabalho não assalariado e do capital investido pelo empresário. É semelhante ao conceito de lucro corrente antes da distribuição e dos impostos sobre o rendimento, utilizado na contabilidade das empresas. SALGADO: Zona produtiva de sal marinho, localizada na orla costeira, nas margens dos rios ou em zonas estuarinas, em terrenos essencialmente constituídos por aluviões fluvio-marinhos, argilosos, sujeitos à ação das marés; pode ser localizado fora da orla costeira, produzindo sal marinho proveniente de fonte salina subterrânea. SALINA: Unidade produtiva de sal, resultante da evaporação da água do mar ou de salmouras subterrâneas concentradas. STOCK OU UNIDADE POPULACIONAL: Conjunto de indivíduos de uma mesma população, que partilham características biológicas e de comportamento e que reagem de uma forma relativamente homogénea à exploração. TANQUE (AQUICULTURA): Unidade de engorda localizada em terra, constituída por materiais diversos, desde terra propriamente dita ao betão. Anexos RECRUTAMENTO: Número de indivíduos jovens de um dado Stock que, em cada ano, entram na área de pesca (que nasceram num determinado ano para um determinado Stock). 114 TONELAGEM DE ARQUEAÇÃO BRUTA (TAB): Volume interno total, do casco do navio e das super estruturas (espaços relacionados ou destinados a carga, passageiros e tripulação, à navegação e T.S.F., paióis e tanques), expresso em toneladas Moorsom ou de arqueação (iguais a 100 pés cúbicos ou 2,832 m3). TOTAL AUTORIZADO DE CAPTURA (TAC): Medida de gestão que limita o total de captura de um recurso pesqueiro numa área e período específicos. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL: Subdividem-se em Ajudas ao investimento e Outras transferências de capital. São transferências, em dinheiro ou em espécie, efetuadas pelas administrações públicas ou pelo resto do mundo a unidades de produção da pesca, para lhes permitir financiar, na totalidade ou em parte, o custo de aquisição de ativos fixos, ou indemnizar os proprietários de bens de capital que tenham sido destruídos por atos de guerra, outros acontecimentos políticos, catástrofes naturais ou perdas excecionais devidas a causas externas à unidade de produção. TRIPULANTE: Pessoal de bordo não classificado como pescador. UNIDADE DE ENGORDA (AQUICULTURA): Instalação onde se promove o crescimento e engorda dos espécimes. UNIDADE DE REPRODUÇÃO (MATERNIDADE) (AQUICULTURA): Instalação onde se produzem ovos, larvas, juvenis ou esporos. VALOR ACRESCENTADO BRUTO: Representa o resultado final da atividade produtiva durante um determinado período de tempo, neste caso o ano civil. É um indicador económico fundamental pois permite calcular a produtividade de um ramo, assim como a sua importância relativamente ao total da economia. Resulta da diferença entre o valor de Produção do Ramo e o valor do Consumo intermédio necessário para obter essa produção. VALOR ACRESCENTADO LÍQUIDO: Corresponde ao Valor acrescentado bruto deduzido do consumo de capital fixo. VIVEIRO (AQUICULTURA): Unidade de engorda localizada no leito do mar, lago ou rio, como por exemplo: viveiros de bivalves. VOLUME DE EMPREGO (ou Emprego equivalente a Tempo Completo): É definido como o total de horas trabalhadas dividido pela média anual de horas trabalhadas em empregos a tempo completo no território económico. Por definição, pode ser dividido em Assalariado e Não-assalariado. ZONA DE DESCARGA: Local da costa onde é descarregado o pescado capturado. ZONA DE MATRÍCULA: Local onde a Capitania ou Delegação Marítima exerce a sua autoridade. ZONA DE PESCA: Zona (área) onde se efetua a captura. Estatísticas da Pesca 2012 115 OUTRA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NÃO PUBLICADA INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA: - Número de pescadores matriculados (por segmento de pesca) nas Capitanias e Delegações Marítimas Estas séries de dados ficarão disponíveis no Portal das Estatísticas Oficiais, cujo endereço é www.ine.pt. DIREÇÃO GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARÍTIMOS: - Descargas no Continente -Total anual de espécies e grupos de espécies por mês -Total anual por delegação e por mês - Comparação das estimativas de descarga referentes aos anos de 2011-2012 - por mês - por delegação - por delegação e posto de venda - Descargas nas Regiões Autónomas -por mês - Espécies transacionadas em lota com maior significado - totais - por região - por segmento de pesca - por pesqueiro - quotas de Pesca por Stock - Capturas nominais efetuadas por pescadores apeados e apanhadores licenciados para as atividades de apanha de animais marinhos Estas séries de dados ficarão disponíveis no Portal da DGRM, cujo endereço é www.dgrm.min-agricultura.pt Anexos - por espécie e grupo de espécies 116 PORTOS DE DESCARGA NUTS II NORTE PORTO PRINCIPAL VIANA DO CASTELO PÓVOA DO VARZIM MATOSINHOS CENTRO AVEIRO FIGUEIRA DA FOZ NAZARÉ PENICHE LISBOA CASCAIS SESIMBRA SETÚBAL ALENTEJO SINES ALGARVE LAGOS PORTIMÃO PORTOS Viana do Castelo Caminha Esposende V.Praia de Ancora Ancora Castelo do Neiva Fão Póvoa do Varzim A-Ver-O-Mar Caxinas Vila Chã Vila do Conde Matosinhos Leixões Douro Anjeiras Afurada Paramos Areinho Ouro Ribeira Aguda Espinho Valbom Miramar Aveiro Miramar Torreira Mira Furadouro Esmoriz Figueira da Foz Buarcos Gala Leirosa Nazaré S.Martinho do Porto Peniche Porto das Barcas Porto Dinheiro Foz do Arelho Cascais Assenta Ericeira V. F. de Xira Sesimbra Costa da Caparica Trafaria Fonte da Telha Barreiro Montijo Seixal Alcochete Setúbal Faralhão Gambia Sines Porto Covo Vila Nova de Milfontes Azenhas do Mar Zambujeira Almograve Santo André Carrasqueira Lagos Sagres Carrapateira Arrifana Burgau Salema Praia da Luz Meia Praia Portimão Carvoeiro Praia da Oura Albufeira Alvor Armação de Pêra Benagil Olhos d'água Ferragudo NUTS II PORTO PRINCIPAL OLHÃO TAVIRA V.R.Stº ANTÓNIO AÇORES S.MIGUEL Stª MARIA TERCEIRA GRACIOSA S.JORGE FAIAL PICO FLORES MADEIRA CORVO MADEIRA PORTO SANTO Nota: a desagregação geográfica dos Portos reporta-se à Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS), de acordo com o Decreto-lei nº 244/2002. Estatísticas da Pesca 2012 PORTOS Olhão Fuzeta Quarteira Barreta Faro Tavira Cabanas Santa Luzia V.R.Stº António V.R.Stº António contrato Cacela Manta Rota Monte Gordo Torre d'Aires Castro Marim Mértola Água de Pau Capelas Faial da Terra Lagoa Maia Mosteiros Nordeste Povoação Ponta Delgada Porto Formoso Rabo de Peixe Ribeira Quente V.Franca do Campo Stª Maria Biscoitos Cinco Ribeiras Porto Judeu Porto Martins Porto Pipas Praia da Vitória Silveira S.Mateus Vila Nova Carapacho Folga Praia Porto Afonso Stª Cruz Calheta Manadas Norte Grande Topo Urzelina Velas Castelo Branco Salão Stª Cruz Varadouro Calheta Lajes Monte Calhau Madalena Manhenha Piedade S.Caetano Stª Cruz das Ribeiras S.Amaro S.João S.Mateus S.Roque Fajã Lajes Ponta Delgada Stª Cruz Vila Nova Funchal Camara de Lobos Ribeira Brava Madalena do Mar Cacela Paúl do Mar Porto Moniz Caniçal Machico Santa Cruz Porto Santo 117 FATORES DE CONVERSÃO PRODUTO UNIDADES Bacalhau Bacalhau Bacalhau Bacalhau Pargo, Goraz, Cachucho, Besugo, Dourada, Ruivo, Salmonete e Corvina Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. Peixe n. e. EQUIVALÊNCIA APROXIMADA 1 Kg de bacalhau fresco 1 Kg de bacalhau salgado verde 1 Kg de bacalhau fresco 1 Kg de bacalhau fresco 0,333 Kg de bacalhau salgado verde 0,700 Kg de bacalhau seco 0,233 Kg de bacalhau seco 0,714 kg de bacalhau descabeçado, eviscerado, congelado 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 1 Kg de peixe fresco 0,952 Kg de peixe descarregado 0,700 Kg de peixe em salmoura 0,800 Kg de peixe fumado 0,345 Kg de peixe seco 0,847 Kg de peixe salgado 2,222 Kg de peixe em conserva (lata de 1/4 club) 0,200 Kg de farinha de peixe NOME ESPECIE Abrótea-branca Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Abrótea-do-alto Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote da Gronelândia Alabote do Atlântico Alabote do Atlântico Areeiro Areeiro Areeiro Areeiro quatro manchas Areeiro quatro manchas Areeiro quatro manchas Arenque Arenque Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arinca Arreganhada Atum patudo Atum patudo Atum patudo Atum patudo Atum voador Atum voador Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Bacalhau-do-Atlântico Badejo Badejo Barroso Bolota Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilho dos Mares do Norte CONSERVAÇÃO Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado APRESENTAÇÃO Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Em filetes, com pele e espinhas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Em filetes, sem pele e com espinhas finas Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Em filetes, com pele e espinhas Escalado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Filetes sem pele Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Corte Japonês sem cauda Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,4 1,12 1,4 1,11 1,4 1,08 1,4 1,39 1,08 1,1 1,3 1,06 1,06 2,5 1,06 1,06 2,5 1,12 1,19 2,7 3 1,17 1,46 2,6 2,6 1,17 1,46 1,7 1,25 1,29 1,1 1,29 1,23 1,11 2,95 1,63 1,17 1,7 2,6 2,6 1,38 1,17 1,7 2,6 2,6 1,18 1,18 1,7 1,14 1,9 3 1,19 1,8 1,78 3,37 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 (continua) Anexos TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO 118 TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO (cont.) NOME ESPECIE Cantarilho dos Mares do Norte Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Cantarilhos do Norte nep Carapau Carapau Carapau do Cunene Carapau do Cunene Carapau do Mediterrâneo Carapau do Mediterrâneo Carapau negrão Carapau negrão Carocho Carta-do-Mediterrâneo Carta-do-Mediterrâneo Carta-do-Mediterrâneo Cartas nep Cartas nep Cartas nep Donzela-azul Donzela-azul Donzela-azul Escamudo Escamudo Escamudo Escamudo Escamudo Escamudo Espadarte Espadarte Espadarte Espadarte Espadarte Espadarte Galhudo malhado Galhudo malhado Galhudo malhado Galhudo malhado Gata Goraz Goraz Granadeiro Granadeiro Granadeiro Granadeiro Granadeiro Granadeiro Juliana Juliana Lagostim Lagostim Linguado da areia Linguado legítimo Linguados nep Lixa Lixa barbatana curta Lixinhas da fundura nep Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Maruca Peixe lobo Peixe lobo Peixe lobo riscado Peixe lobo riscado Peixe prata Peixe prata Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura CONSERVAÇÃO Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado APRESENTAÇÃO Eviscerado com cabeça Corte Japonês sem cauda Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Em filetes, com pele e espinhas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado, descabeçado e sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado, descabeçado e sem pele Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Rabos Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado e salgado Filete Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado e descabeçado Filete Corte Japonês sem cauda Em filetes, sem pele e com espinhas finas COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,19 1,9 3 1,19 1,8 1,78 3,37 1,19 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,08 1,7 1,06 1,06 2,5 1,06 1,06 2,5 1,17 1,4 1,17 2,12 2,43 1,19 1,44 2,78 1,19 1,33 1,12 1,33 1,31 1,11 1,31 1,7 2,52 1,35 2,52 1,7 1,11 1,11 1,11 1,92 4 1,11 3,2 1,92 1,17 1,17 3 3 1,04 1,04 1,04 1,7 1,7 1,7 2,3 1,14 1,33 2,8 1,14 1,32 2,8 2,64 1,6 3 1,6 3 2,2 4 1,9 3 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 (continua) Estatísticas da Pesca 2012 119 NOME ESPECIE Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe vermelho da fundura Peixe-espada preto Peixe-espada preto Peixe-espada preto Peixes lobo nep Peixes lobo nep Pescada branca Pescada branca Pescada branca Pescada branca Pregado Pregado Raia bicuda Raia bicuda Raia bicuda Raia bicuda Raia bicuda Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de Bigelow Raia de dois olhos Raia de dois olhos Raia de dois olhos Raia de dois olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de quatro olhos Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia de S. Pedro Raia lenga Raia lenga Raia lenga Raia lenga Raia lenga Raia manchada Raia manchada Raia manchada Raia manchada Raia pontuada Raia pontuada Raia pontuada Raia pontuada Raia repregada Raia repregada Raia repregada Raia repregada Raia repregada Raias nep Raias nep Raias nep Raias nep Raias nep Rodovalho Sapata Sapata preta Sapata-áspera Sapata-guilha Sarda Sarda Solha americana Solha da pedra Solha da pedra Solha do Mar do Norte Solha escura do Mar do Norte Solha escura do Mar do Norte CONSERVAÇÃO Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado Fresco Fresco Congelado Fresco Fresco APRESENTAÇÃO Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Asas Asas sem pele Eviscerado com cabeça Asas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado com cabeça Eviscerado, descabeçado e sem pele Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,19 1,8 1,78 3,37 1,19 1,48 1,4 1,24 1,6 3 1,34 1,67 1,11 1,4 1,09 1,09 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 2,09 4 1,13 2,09 1,13 1,09 1,7 1,7 1,7 1,7 1,11 1,09 1,3 1,08 1,39 1,3 1,11 1,39 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 (continua) Anexos TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO (cont.) 120 TABELA DE COEFICIENTES DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO (cont.) NOME ESPECIE Solha legítima Solha legítima Solha legítima Solha legítima Solha limão Solha limão Solhão Solhão Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril africano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril americano Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril preto Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboril-espinhoso Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tamboris Tubarão da Gronelândia Tubarão lusitano Verdinho Verdinho Verdinho Verdinho Xara preta de natura Estatísticas da Pesca 2012 CONSERVAÇÃO Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Fresco Congelado Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Fresco Fresco Congelado Congelado Congelado Congelado Congelado Fresco Congelado APRESENTAÇÃO Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filete Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado descabeçado e s. cauda Eviscerado com cabeça Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Filetes sem pele Rabos Eviscerado com cabeça Eviscerado e descabeçado Rabos Em filetes, sem pele e com espinhas finas Em filetes, sem pele e com espinhas finas Eviscerado com cabeça Filetes sem pele Surimi Eviscerado com cabeça Em filetes, sem pele e com espinhas finas COEFICIENTE DE CONVERSÃO PARA PEIXE FRESCO REGULAMENTO 1,07 1,05 1,39 2,4 1,05 1,05 1,3 1,06 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,22 3,04 5,6 3 1,22 3 3 1,7 1,7 1,15 2,65 2,97 1,15 1,7 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Reg. (CE) 404/201 de 8 de Abril de 2011 Portaria n.º 615/2001, de 23 de Junho 121 PRINCIPAIS PORTOS DO CONTINENTE CONTINENTE (NUTS II) Viana do Castelo Norte Póvoa do Varzim Matosinhos Aveiro Anexos Figueira da Foz Centro Nazaré Peniche Cascais Lisboa Setúbal Sesimbra Alentejo Sines Lagos 0 50 Km Vila Real de Santo António Tavira Olhão Algarve Portimão NUT S II 122 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Ilha do Corvo Vila Nova (Corvo) Ilha das Flores Ilha Graciosa Santa Cruz das Flores Praia da Graciosa Ilha Terceira Ilha de São Jorge Praia da Vitória Ilha do Faial Velas Madalena (Pico) Santa Cruz do Faial (Horta) Ilha de São Miguel Ilha do Pico Ponta Delgada Ilha de Santa Maria Vila do Porto 0 20 Km Estatísticas da Pesca 2012 Mu nicípios NU TS III 123 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Ilha de Porto Santo Porto Santo Anexos Ilha da Madeira Funchal Munic ípios NUT S III 0 20 Km 124 ÁREAS DE PESCA (DIVISÃO FAO) Estatísticas da Pesca 2012 125 Anexos 21 ATLÂNTICO NOROESTE (NAFO) 126 27 ATLÂNTICO NORDESTE (ICES) Estatísticas da Pesca 2012 127 Anexos 31 ATLÂNTICO CENTRO-OCIDENTAL 128 34 ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (CECAF) Estatísticas da Pesca 2012 129 Anexos 37 MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO 130 41 ATLÂNTICO SUDOESTE Estatísticas da Pesca 2012 131 Anexos 47 ATLÂNTICO SUDESTE 132 51 OCEÂNO ÍNDICO OESTE Estatísticas da Pesca 2012 133 Anexos 57 OCEÂNO ÍNDICO ESTE