Fiscal - agafisp
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Jornal Plantão Fiscal Impresso Especial 99122279069-DR/RS AGAFISP-ASS. GAÚCHA DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CORREIOS Ano 27 | Nº 127 | Dez-2015/Fev-2016 Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Alegria de Las Vegas na festa de fim de ano Página central acesse www.agafisp.org.br leia ainda Autonomia para Fiscos 3 Saúde 7 Trabalho parlamentar 8 EXPEDIENTE Plantão Fiscal é uma publicação da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Agafisp) Circulação nacional dirigida Tiragem: 1 mil exemplares Endereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andares CEP 90010-001 – Porto Alegre (RS) Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296 Tânia Faria Garcia: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100. Fax: 51 3224 6611 Site: www.agafisp.org.br E-mail: [email protected] Diretoria presidente Tânia Maria Faria Garcia diretor administrativo Vilson Antônio Romero diretor financeiro José Amilton Vieira Freire diretor financeiro adjunto Cesar Roxo Machado diretor de política de classe Marco Antonio Guimarães de Barros diretora cultural, social e esportiva Maristela Dias Bandeira diretora de serviços assistenciais Dulce Wilennbring de Lima diretor de aposentados e pensionistas Paulo Correa Rodrigues diretor jurídico Mario César Martins Fernandez Departamentos Miguel Camilo Junqueira Pereira (Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico), Rut Loureiro Grecco (aposentados e pensionistas). Conselho Deliberativo Presidente: Marville Taffarel. Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier. Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho, Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel, Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins Fernandez (licenciado), Marville Taffarel, Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero (licenciado). Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Antônio Augusto Cavalheiro Pires, Beatriz Machado Floriano, Camilo Fragata dos Santos Neto, Cilesia de Vargas Veigas, Clecy Carnieletto Muller, Dalva Arenhardt, Dilma Oliveira da Silva, Felício dos Passos Brum, Judith Isabel Ize Vaz, Luísa Salete Dalla Zen, Luiz Ubirajara Mezomo, Maria de Lourdes de Castilhos, Nereu Alberto Finck Capeletti e Paulo Roberto Finger. editorial O ano que está terminando pode ser classificado como terrível. Tivemos catástrofes, acidentes aéreos, guerras, atentados, uma grande quantidade de miséria. O drama dos refugiados fugindo de guerras, pobreza e morrendo na busca de um lugar para viver em paz. A guerra na Síria e o combate ao Estado Islâmico e sua ações que horrorizam o mundo, culminou com os atentados terroristas em Paris e as imagens que chocaram o mundo justamente na terra da liberdade, igualdade e fraternidade. No Brasil, a economia se deteriorando, recessão, desemprego e principalmente a corrupção que parece estar infiltrada em muitos setores de nosso país e com isso a perda de prestígio e credibilidade dos políticos e das instituições. De positivo, o fato que, independentemente de posições políticas relevantes, de empresários poderosos, de empresas de ponta, a justiça está revolvendo ‘negócios’ e punindo aqueles que infringiram as leis do país. Chegamos ao ponto de ter um senador da República e um grande banqueiro presos por tentativa de obstrução à Justiça. Quanto às nossas atividades e reivindicações, a realidade também é ruim. Uma proposta do governo de reposição salarial insuficiente e, além de tudo, pedalada no seu início, de janeiro para agosto. Uma proposta de um ‘Bônus de Eficiência’ que põe em risco a paridade entre ativos e aposentados. As MP’s de nosso interesse paradas no Congresso. Estamos em campanha pela valorização das atividades do auditor fiscal, do reconhecimento de sua importância e reposição e complementação do quadro de servidores. Chegamos assim nessa época do ano em que se confronta a expectativa esperançosa de um Natal que simboliza harmonia, amor, fraternidade e bons sentimentos. A chegada de um novo ano que sempre é promessa de renovação de esperança e de melhores dias. E o retrospecto de um ano que se caracterizou por más lembranças, intolerância, fanatismo e todas as mazelas de que é capaz o ser humano. Resta perseverar o que é nossa tradição: continuar lutando junto com nossas Agafisp e Anfip, prestigiá-las, apoiá-las e sempre acreditar que é possível. “Que neste Natal, eu possa lembrar dos que vivem em guerra, e fazer por eles uma prece de paz.” (autor desconhecido) Posse em Uruguaiana Conselho Fiscal Jaime Daltei Kadletz, João Carlos Roldan Filho, João Evair Hugo. Suplentes: Agnez Schafer, Luiz Carlos Santos da Silva, Maria Inês Borges Ávila Plantão Fiscal Produção de conteúdo e edição: OVNI Comunicação Editoração: 3C arte design | www.3cartedesign.com.br Impressão: Contgraf Fotos: Agafisp, Anfip e arquivo 2 O superintendente da RFB da 10ª Região Fiscal, Paulo Renato Paz, empossou, no dia 1º de dezembro, o novo delegado da RFB em Uruguaiana, auditor fiscal Cláudio Afonso Jaureguy Montano. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores da cidade. opinião Pela valorização dos auditores fiscais da RFB Vilson Antonio Romero (*) Autonomia para os Fiscos Por um lado a sociedade deman- da por mais transparência e eficiência no gasto público, mas por outro tem subestimado a necessidade de uma administração tributária sólida, com resultados mais eficazes. Apesar de o Brasil dispor, nas três esferas de governo, de estruturas de combate à elisão e à sonegação dos recursos públicos, pouca importância tem sido dada a estes setores, em especial na União. Claramente, é preciso combater os desvios do dinheiro público de forma mais competente, mas também exigir dos entes públicos um efetivo retorno à sociedade, com mais e melhores serviços públicos e programas sociais. Vejam a situação dos auditores aiscais da Receita Federal. São eles as autoridades administrativas e tributárias que podem contribuir diretamente e de forma decisiva para a construção de um modelo tributário verdadeiramente funcional, que atenda o que a população necessita, sem penalizá-la. Em 2014, os auditores lavraram R$ 150 bilhões em autos de infração, numa média de autuação ‘per capita’ de R$ 53 milhões. Só de produtos falsificados, adulterados ou que não recolheram os devidos tributos, retiraram de circulação R$ 1,8 bilhão em 2014. Na luta contra a corrupção, os auditores fiscais também têm mostrado competência agindo ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público, em operações conjuntas que, só no ano passado resultaram na descoberta de R$ 9 bilhões de fraudes. O papel social do auditor também é relevante ao atuar decisivamente na coleta das contribuições para a Seguridade Social. Os recursos para os programas de saúde, previdência e assistência social ultrapassaram R$ 686 bilhões, quase 60% da receita administrada pela Receita Federal. Porém todo esse trabalho dos auditores fiscais da RFB contra a sonegação e a corrupção, em favor da inteligência fiscal e em defesa da justiça social não tem recebido o justo reconhecimento. A classe trabalha com efetivo aquém do necessário e, no ranking das administrações tributárias, ocupa a 27ª posição em termos de remune- Tramita no Congresso Nacional a PEC 186/07 que assegura autonomia às administrações tributárias da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Também outras matérias que significam melhores condições remuneratórias e de trabalho aos auditores fiscais, a exemplo da PEC 102/15, que vincula o subsídio a 90,25% do que é percebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal fazem parte da pauta prioritária das entidades que representam os auditores fiscais da RFB. Integram a equipe que coordena a mobilização pelas PECs e pela valorização profissional da categoria o presidente da Anfip, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente João Laércio Gagliardi Fernandes (Assuntos Parlamentares), além de representantes do Sindifisco Nacional, da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), e da Febrafite (Fisco Estadual). Nos estados, as regionais da Anfip têm-se mobilizado junto a diversos parlamentares para pedir apoio. Estão engajados, além da Anfip e suas regionais, o Sindifisco Nacional, a Fenafisco, a Febrafite, a Fenafim e a Unafisco Nacional. De acordo com estudo dos auditores fiscais, a aprovação da matéria acena com a ampliação dos recursos públicos em R$ 321 bilhões, sem aumento de impostos. O valor é uma projeção feita a partir do incremento na arrecadação registrado em estados que já reestruturaram os Fiscos locais, como Pará e Rio Grande do Sul. Outra forma de mobilização pela aprovação da PEC 186/07 é a virtual, acessando o portal da proposta ou o evento de divulgação criado no Facebook. ração na lista que abrange os auditores estaduais e municipais. Ou seja, os auditores da Receita Federal, responsáveis por 70% de toda a arrecadação nacional, ganham menos que fiscais de 26 estados e municípios. Não há lógica nessa conta! E os resultados dessa falta de lógica começam a aparecer. O desestímulo imposto aos auditores fiscais da Receita Federal está repercutindo nos números. O governo sabe que há consequências graves para a desmotivação dos auditores. Ao mesmo tempo em que é preciso ampliar a eficiência tributária, é tam- bém urgente garantir o reconhecimento do trabalho dos auditores fiscais da RFB. Há uma série de medidas legais tramitando no Congresso que podem repor a dignidade aos profissionais da Administração Tributária federal. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC)186 permite a autonomia no combate à sonegação. A PEC 102 permite aos auditores fiscais o incentivo e a promoção que têm sido negligenciados pelo Ministério da Fazenda. Não há como fazer justiça fiscal, com seus agentes desvalorizados e desmotivados! (*) Jornalista e Auditor-fiscal 3 Agafisp celebra a alegr tradicional confraterniz ‘Viva Las Vegas’ foi o tema da tradicional confraternização de final de ano da Agafisp. O evento ocorreu na noite de 27 de novembro, no Salão Panorâmico da Sogipa. A animação ficou por conta da Banda Áudio Mix que fez os cerca de 300 associados, familiares e amigos presentes dançarem até a madrugada. O clima foi de alegria e de homenagens, destacando os aposentados de 2015. Participaram diretores da Anfip, como Leila Barros Signorelli de Andrade, vice-presidente de Comunicação, Carlos Alberto de Souza, vice de Planejamento e Controle Orçamentário; Ângelo Rigoni, superintendente adjunto da Receita Federal da 10ª RFB; Luiz Carlos David Nunes, chefe da Digep; César Urbano, presidente da Unafisco em Porto Alegre; Carlos Fernando Schuch, presidente do Sindifisco Nacional Delegacia Sindical de Novo Hamburgo; Gerson Luiz de Almeida, gerente regional da Geap; e José Valmir da Costa, representante da Agitra, que foram recebidos por toda a Diretoria da Agafisp. 4 ria de Las Vegas na zação de final de ano 5 Agafisp Gourmet Um cardápio muito especial foi elaborado sob o comando do associado Luiz Carlos Torre na edição do Agafisp Gourmet de outubro: Bacalhau à Gomes de Sá. A sede da entidade esteve repleta de associados que se deliciaram com a iguaria servida no Espaço Cultural Silvio Andriotti, do 10º andar. Novos associados José Eduardo Schubnell Araújo e Estela Almeida da Silva são os mais novos associados da Agafisp. Que recebam os melhores votos de boas vindas. Aniversariantes Servidores celebram seu dia Mais de cem auditores fiscais participaram do almoço comemorativo ao Dia do Servidor Público, no dia 26 de outubro, na Galeteria Via Veneto, numa promoção da Agafisp para homenagear seus associados. A presidente da Agafisp, Tânia Garcia, saudou todos os auditores fiscais da RFB associados da entidade, ativos e aposentados, pela passagem da data, celebrada em 28 de outubro. “Desejamos a todos muito sucesso na execução das suas atribuições para a sociedade brasileira. Para os auditores, o nosso abraço especial. Estamos juntos na luta pela valori- Clube de Cinema O Clube do Cinema da Agafisp encerrou suas atividades de 2015 com dois filmes que fecharam com chave de ouro a programação que tem feito muito sucesso e recebido cada vez mais adesões de associados à sede da entidade. Em novembro, a atração foi ‘Relatos Selvagens’, um dos indicados para o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro (2014). Em outubro, o filme escolhido foi ‘Que Mulher é Essa’, uma comédia inteligente e divertida para combater o mau humor e o baixo astral. As sessões de cinema já estão na pauta da programação para 2016, sempre com a melhor seleção de sucessos feita pela Coordenadoria do Clube de Cinema para divertir os associados. Obituário A Diretoria da Agafisp lamenta informar o falecimento do auditor fiscal e associado Rafael Teixeira Cora Junior, em 29 de agosto. Enviamos aos familiares nosso carinho e solidariedade. Dezembro Janeiro 1 - Eloy Rodrigues da Cruz, Mario Cesar Martins Fernandez 2 - Enio Moacir de Oliveira Maeski 5 - Caramuru Oliveira, Genito Avila da Silva, Nina Rosa de Oliveira Dias 6 - Edith da Silva Guaraldi, Marialice Paulo Garcia, Lea Rocha de Campos Moraes 7 - José Carlos Soares 8 - Rita de Cassia Oliveira Soares 9 - Maria Ivonete da Costa Braga, Jurema Nunes da Silva 10 - Valdir Lopes Antunes, Joaquim José Pedroso Borges, Maria Regina Gomes Lobo 11 - Valmir Dias Alves Machado, James Daltei Kadletz 13 - Lelia Diehl Mainieri, Jussara Pacheco Valle, Valmor José Lazzari 14 - Nelcir Teresinha Perachi 17 - Clari de Nadal dos Santos 18 - Zelda Leonhardt Braga, Ivo Sady Aguirre Filho 19 - Jussara Torrano Lawall, Marcos Collatto 20 - Waldir Curvelo, João Antero Leite Freitas, Daniel Almeida, Luiz Weschenfelder 21 - Eloá Machado Miller 22 - Cedulia Nery Kerber, José Fortunato Zavaglia Kruger 23 - Nedy de Azevedo, Dario Nunes Trogildo, Marlene A. de Jesus 24 - Renato Jose Scheirr, Maria Inês Borges Ávila, Olga Conceição Manni 25 - Ermi Souto dos Santos, Inês Eva Dutkevicz 26 - Ivone Therezinha Fontella da Silva, Liege Maria de Souza 27 - Darvin Fernando Thomas Filho 28 - Sonia Berni Pires, David Pelizzaro Dominguez, Sarita Eloíza Caruso, Eurico Cervo, Mateos Augusto Paludo 29 - Eduino Carlos Barboza, Amabile Moro de Mello 30 - Luiz Carlos Correa Braga, Maria da Graça Teixeira, Janice Irene Sefferin Gonçalves Dias 31 - Araquém Ferreira Brum 1 - Zaira Rocha Grafulha, Hugo Mallmann de Miranda 2 - Antonio Augusto Bomfiglio Olintho, Jorge Vilmar Dockhorn 3 - Geny Garcia Mendez 4 - Maria Helena Padilha, Carmen Cunha Conceição, Ana Maria Silva de Souza 5 - Claudio Antonio Ferraz Nascimento, Ninfa Gonçalves 6 - Vânia Tereza de Borba Matos, Claudio José Pezzoli, Doralina Pacheco de Matos, Ildo Raimundo de Lima Carneiro 7 - Carlos Alberto Martinbianco 8 - Regina Maria Ruschel Machado 9 - Maria Salete Mocelin, Dilmar Pregardier 11 - João Carlos Haushahn Fittel, João Gilberto da Silva Kurtz 12 - Marlene Pereira Fortes 13 - José Aloysio Heck 15 - Myrian Mennet Dias, Claudio Renato Gonçalves dos Santos, Nadia Regina Michel Martins 16 - Celia Pigatto, Thalita Silva Alves, Paulo Roberto Gomes, Lourdes Teresinha Rossoni Luvison 17 - Gelson Cezar de Vasconcellos, Candido Norberto Ferreira Bochi, Luiz Benito Testa de Giusti, Lenora Canini Ávila 18 - Elfriede Therezinha Ott Berger 19 - Vera Beatriz Goulart Coimbra 20 - Jair Rodrigues de Souza, Iolanda Joana Dala Coleta de Carvalho 21 - Milton Ernesto Haack, Cliteti Roncony 22 - Judith Izabel Ize Vaz, Silvia Bomfim Rodrigues, Vilson Valério Justin 23 - Luiz Bertoncello, Marilene Maria Dutra Iankowski, Alfredo Sulzbacher Wondracek 24 - Elmar Weiler, Sergio Zanoni, Eduardo Brosina Spiandorello 26 - Ubirajara Silva Prates, Sandra Lopes, João Carlos Roldan Filho 6 zação da nossa categoria. Prestamos um serviço essencial e estamos certos de que merecemos maior consideração”, disse a presidente da Agafisp. 28 - Maria Regina Hubner de Carvalho Leite 29 - Norma Leonor Thome 30 - Martinha Ignez Dombroski Franus Fevereiro 1- Sergio José Trindade da Silveira 2 - Paulo Fernando Siqueira 3 - Maria Ramos Gonzaga, Og de Mello Fernandes, Zélia Barreto Lopes 6 - Edson Tadeu de Campos, Sandra Maria Dal Acua Cecatto 7 - Romaldo Teixeira Martins, Auria Badia Vieira Cavalcanti, Vani Maria Ceolin Aued 8 - Vera Maria Torres 10 - Heliot Gertrudes Steigleder Merker, Virginia Buglione 11 - Zita D’Ávila Kurtz, Cesar Dib Moinho 13 - Noemi Machado Cogo, Renato Santos Bastos 14 - Claudio Afonso Jaureguy Montano 15 - José Cesar Muzzi da Silva, Wanda Thomaz dDos Santos 16 - Zaida Regina Centeno Rosa,Ana Flor Soledad Neculhual Carreno 17 - Dulce Jecy Rihl, Irene Regis Cavalcanti, Sandra Maria Costa, Jorge Marcio Gomes, Leandro Mottin Kerber 18 - Idione Maria Enderle 19 - Ana Luiza Machado Patella, Mario Paiva Brito 20 - Maria Luiza de Oliveira 22 - Hildo Wollmann 24 - Zeni de Oliveira Del Corona, Eliete Terezinha Frantz, Edmar Luiz Castro Gomes 25 - Carmen Luiza Marques Zapata 26 - Ademir Porto Alegre 27 - Jorge Alberto Thome das Neves, Leisa Gomes Serpa, Maria Cacilia Rodrigues Sandri, Carmen Regina Cezar de Castro 28 - Paulina Ester Medeiros da Silva, Basil Sefton, Aldaci Rodrigues Martins, Martha Iza Marques saúde Atividade física preserva o bem-estar Reajuste da Unimed A preocupação Como gestora do contrato de plano de Saúde Unimed Vitória, pela Anfip, a Benevix Administradora de Benefícios comunicou um reajuste anual de valores de mensalidades para o mês de janeiro, data base para sua aplicação. No desenrolar das negociações, que iniciaram em setembro, foi possível reduzir o percentual oferecido inicialmente de 18,78% para 13,50% para os contratos Rede Padrão (enfermaria/apartamento) e Rede Diferenciada. As principais mudanças são a redução de valores de participação nos procedimentos nos grupos 3, 4, 5 e 6; redução do teto limite de coparticipação de R$ 300 para R$ 250 por mês/beneficiário; e adequação de valores de coparticipação em consultas eletivas e consultas em pronto-socorro. com a saúde e o forte apelo da forma física tem levado pessoas de todas as idades a pratica de atividades físicas. Recente pesquisa feita pelo Overseas Development Institute, na Grã Bretanha, mostrou que o número de adultos obesos cresceu quatro vezes nos últimos 30 anos, nos países em desenvolvimento, ou seja, são mais de 1 bilhão de pessoas acima do peso. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o sedentarismo é uma das principais causas de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade e outras doenças crônicas não transmissíveis. A prática de exercícios, de intensidade moderada, durante meia hora por dia é suficiente para que o cidadão deixe de ser sedentário. Mas quando se fala em exercícios, é importante praticar alguma atividade que se adapte ao estilo de vida de cada um. Pequenas modificações no hábito diário dos sedentários – como subir escadas, saltar do ônibus um ponto antes, passear com cachorro, varrer, cuidar do jardim, lavar o carro – podem estimular o início de atividade física diária. Os efeitos benéficos ocorrem para as pessoas que se exercitam com regularidade, o que reduz risco de desenvolver diabetes e outras doenças metabólicas. As atividades físicas melhoram a sensação de bem-estar, diminuem a ansiedade e a probabilidade de depressão, por liberarem a serotonina (hormônio conhecido como “molécula da felicidade”). Entre os benefícios, estão a diminuição do apetite, melhora do humor, emagrecimento, enrijecimento dos músculos, melhora da imunidade e retardo do envelhecimento. O United States Departament of Health and Human Services recomenda que adultos pratiquem duas horas de atividades anaeróbicas (musculação localizada), por semana, além dos 30 minutos de caminhada intensa por dia. Nos casos de pessoas com diabetes, hipertensão, obesidade e com problemas no metabolismo ósseo, por exemplo, é preciso ter cuidado especial na escolha dos exercícios a praticar. Nestes casos, é imprescindível o acompanhamento de um profissional. Gerente regional visita Agafisp A presidente da Agafisp, Tânia Garcia, juntamente com a diretora Assistencial da Agafisp e vice-presidente de Serviços Assistenciais da Anfip, Dulce W. Lima, receberam a visita do gerente regional da Geap no Rio Grande do Sul, Gérson Luiz de Almeida Silva. O encontro, na sede da Agafisp, serviu para a apresentação do novo gerente, que se colocou à disposição da associação dos auditores para encaminhar pleitos e soluções, além de reativar o convênio da Agafisp com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Tânia Garcia relatou ainda a preocupação dos associados da Agafisp do interior, que pedem o credenciamento de mais médicos. Atualmente, eles alegam Festa campeira que há poucas opções de atendimento. O gerente estadual da Geap/RS reuniu-se, no dia 22 de outubro, com representantes de sindicatos e associações, onde a Agafisp participou através de seu diretor financeiro, José Amilton Vieira Freire, para tratar de importantes questões na área de assistência médica dos servidores públicos. A Agafisp, em promoção conjunta com a Unafisco e a DS/Porto Alegre, reuniu associados para almoço servido no dia 18 de setembro no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A presidente Tânia Garcia recepcionou o superintendente da 10ª Região Fiscal, Paulo Paz, e o presidente da Anfip, Vilson Romero e diversas autoridades da RFB no estado. Repúdio ao aumento abusivo da Geap Saúde Anfip e Agafisp manifestaram seu repúdio veemente ao reajuste de 37,55% nas mensalidades dos planos de saúde da Geap para 2016 aprovado por maioria pelo Conselho de Administração da Geap Autogestão em Saúde (Conad) no dia 17 de novembro, com valores muito acima da inflação e do percentual aplicado pelo mercado dos planos privados, contribuindo para a empobrecimento ainda maior do funcionalismo, de acordo com os representantes das duas entidades. O percentual foi considerado abusivo e o presidente da Anfip, Vilson Antonio Romero, que disse ser muito preocupante a situação. “É necessário que trabalhemos para que seja oferecida uma proposta que esteja de acordo com a realidade dos servidores que usufruem deste benefício”, avaliou Romero. As entidades reiteram sua manifestação contrária à Resolução Geap Conad nº 99, que estabeleceu o aumento, acompanhando à posição contrária à dos representantes eleitos no Conad, vencidos pelo voto de minerva do presidente do órgão, indicado pelas patrocinadoras. 7 mobilização Auditores reforçam trabalho parlamentar A presidente da Agafisp, Tânia Garcia, e o da Anfip, Vilson Romero, participaram de atividades parlamentares em Porto Alegre na manhã do dia 9 de novembro, com a presença de dezenas de auditores fiscais e do deputado federal e ex-prefeito da capital, José Fogaça. Os representantes também fizeram contato com o senador Lasier Martins. A pauta dos encontros foi a campanha pela valorização dos auditores fiscais, bem como as matérias de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional - como as propostas de emenda à Constituição (PECs) 102/15 e 443/09, que vinculam o subsídio de carreiras públicas a 90,25% do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal, 186/07, que trata da autonomia dos Fiscos, e a 555/06, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos inativos. No início da tarde, juntamente com integrantes do Fórum Estadual do Fisco (Agafisp, Afisvec, Sindifisco RS, DS/POA do Sindifisco Nacional e Fenafisco), os presidentes da Agafisp e da Anfip estiveram na Assembleia Legislativa gaúcha, onde foram recebidos pelo deputado federal Covatti Filho. Na ocasião, foram tratadas as estratégias para a votação da PEC 186/07 e o combate à renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Covatti Filho mostrou-se sensível à reivindicação dos auditores e manifestou intenção de defender a causa da autonomia dos Fiscos na Câmara Federal. Participaram ainda os presidentes Altemir Feltrin (Afisvec), Cesar Mainieri (Sindifisco RS) e Édison de Souza Vieira (DS-POA). Apoio às PECs Os presidentes Tânia Garcia e Vilson Romero, entre dezenas de auditores fiscais gaúchos, estiveram reunidos, no dia 6 de novembro, com a senadora Ana Amélia Lemos, na sede da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Porto Alegre (DS-POA), dando continuidade ao trabalho parlamentar conjunto em defesa da valorização da categoria. A equipe de auditores fiscais que vem trabalhando em contatos com parlamentares apresentou as matérias de interes- 8 se da classe em tramitação no Congresso Nacional. A senadora manifestou-se favorável em apoiar no Senado as reivindicações da categoria. Ana Amélia mencionou ainda o período difícil vivido pelo país e pelas instituições e reforçou a necessidade de que os auditores fiscais atuem mais incisivamente na demonstração pública da importância de sua atuação. Tânia Garcia visitou ainda, no dia 11 setembro, o deputado federal Jerônimo Goergen, ocasião em que entregou documento pedindo apoio para as PECs 186 e 102. Também solicitou articulação de uma plenária em Brasília sobre contrabando, falsificação e sonegação. Participaram do encontro Edison Vieira, presidente da DS/ POA, e os auditores-fiscais Luís Carlos Torre, Geraldo Brinckmann, Débora Anson Lima e José Eduardo Schubnell.
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