clipping deputados - Assembleia Legislativa do Estado de Santa

CLIPPING DEPUTADOS
22/07/2010
Moacir Pereira
Colombo e a saúde
A primeira prioridade do Plano de Governo de Raimundo Colombo(DEM) é a saúde. A
segunda, a saúde. E a terceira, também a saúde. As experiências como prefeito de
Lages, visitando os hospitais e centros de saúde, ouvindo os médicos e os profissionais
e definindo políticas de parcerias, pretende levar a todo o Estado, se for o eleito em
outubro. Acordos de cooperação que pretende implantar também em outros setores,
especialmente, no da educação.
Projetos e ideias que constam das respostas que o senador deu na entrevista que o DC
publica hoje. Algumas questões práticas são idênticas às de Angela Amin e Ideli
Salvatti, como posição contrária à pena de morte e legalização do aborto. Diverge em
relação à responsabilização penal. É favorável à redução para 16 anos.
É, igualmente, favorável à autonomia financeira e orçamentária das Secretarias de
Desenvolvimento Regional, que tanto criticou em 2006, antes de selar pacto com Luiz
Henrique. Mas promete, se eleito, avaliar o número de servidores, para enxugar a
máquina, visando qualificá-la.
Sobre os problemas no setor saúde, promete construir um novo hospital na região
Florianópolis, cuja população já é superior a um milhão de pessoas. Defende integração
dos serviços de saúde no interior entre as unidades públicas, as privadas e as
comunitárias. A dramática situação do sistema penitenciário também teria atenção
especial. O senador diz que a solução é o aumento dos presídios e externa apreensão
com o futuro, antevendo um cenário mais dramático com o aumento do tráfico de
drogas, problema que deveria ser atacado com polícia inteligente e não com a
descriminalização.
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Meio Ambiente
O limite entre os novos investimentos e o meio ambiente, segundo Colombo “é o do
bom senso”. E cita o exemplo de um empreendimento industrial implantado em Lages
há quase 20 anos.
– A Cervejaria Brahma sofreu contestação de várias entidades ambientais. Está
funcionando sem danos ambientais. E hoje é responsável por um terço do movimento
econômico da cidade – comenta.
A questão das calamidades também merece atenção especial. Ele anuncia a criação da
Secretaria Extraordinária da Defesa Civil, com um fundo financeiro para prevenir
catástrofes naturais. Indagado se não temia ofensivas dos adversários sobre a coligação
com o PMDB afirmou:
– Preocupação zero. Afinal, o PT queria o PMDB de vice e o PP convidou o PSDB
também para vice.
Dos três postulantes ao governo, Raimundo Colombo é o único com discurso contra
omissões e ações do governo Lula em Santa Catarina. Classificou de “absurda” a
situação da duplicação sul da BR-101 e disse que pela burocracia e pela má vontade as
obras de duplicação da BR-470 devem começar só dentro de dois anos.
Seu principal desafio está na eliminação de resistências à tríplice aliança no PMDB e no
PSDB. Nos primeiros encontros regionais, com a presença de todos os candidatos
majoritários, Colombo dedicou-se a contatos e encontros com as cisões internas. As
adesões mais importantes ocorreram no Oeste. O prefeito de Videira, Vilmar Carelli,
presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB, que criticou o acordo, declarou apoio
público à aliança. Já os deputados Valdir Colatto, que fez restrições na convenção
estadual, e Celso Maldaner, que apoia Dilma Rousseff, incorporaram-se à caravana e
manifestaram apoio à coligação.
Quer mais informações? Acesse o blog do Moacir Pereira em
www.diario.com.br/moacir
Informe Político
Hora de balanço
O deputado Gelson Merísio, presidente da Assembleia, transferiu para agosto a votação
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Merísio afirmou que isso não impede a
parada nas atividades dos deputados, semana que vem, pois o calendário especial não
considera o período como recesso 15 dias de folga em julho, já que os encontros em
plenário foram antecipados nos meses de julho e maio com sessões extras.
Merísio elaborou as datas em comum acordo com os demais deputados, a maioria
candidata à reeleição. Como argumento para a medida, providenciou um levantamento
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onde constam 1.502 matérias aprovadas e uma média de 12 sessões mensais realizadas,
de fevereiro a junho.
O calendário é generoso com os parlamentares, que podem estar presentes nas bases e
cumprirem o trabalho na Assembleia. Porém, tem muitos deputados que admitem que,
em agosto, com cinco sessões marcadas (3, 4 e 5 normais, e 10 e 11, pela manhã), se
não fosse a votação da LDO, haveria risco de não comparecimento em massa. Ano de
eleição é isso aí.
É TUDO VERDADE
Quem diria que você,
eleitor, veria o PP e o
PMDB reunidos em
torno de um mesmo
projeto político em
Santa Catarina. Dilma
Rousseff conseguiu
isso. Pelo menos parte
dos partidos estão
juntos no comitê
estadual da candidata
do PT à Presidência,
que uns chamam de suprapartidário, outros de multipartidário, mas não tem nome
oficial, é só pró-Dilma. Amanhã, este pessoal define os dois nomes de cada sigla, 11 ao
todo, que vão compor a estrutura. João Matos, presidente em exercício, e Paulo Afonso
Vieira, ex-governador, representarão o PMDB. Da esquerda para a direita: João
Pizzolatti, líder do PP na Câmara dos Deputados; deputada Angela Albino, presidente
do PC do B; Manoel Dias, presidente do PDT e vice na chapa de Angela Amin (PP);
José Fritsch, presidente do PT, Matos e Paulo Afonso.
Sobre Colombo
O impacto na entrevista que Raimundo Colombo (DEM) concedeu ao Diário
Catarinense é o da franqueza que ele demonstrou ao defender posições consideradas
conservadoras em assuntos como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou adoção
por casais gays. Se ganha ou se perde votos com isso. Além disso, Colombo, três vezes
prefeito de Lages, diz que precisa estadualizar o nome.
O desafio é apagar o máximo de focos de incêndio na polialiança.
Painel RBS
O eleitor terá uma oportunidade para conhecer, ao vivo, as propostas do presidenciável
José Serra (PSDB), amanhã, na entrevista que o candidato concederá, com
exclusividade, no Painel RBS.
O programa começará às 14h, pela TVCOM, pela rádio CBN Diário e pelo
www.clicrbs.com.br. Serra responderá a perguntas de jornalistas do Grupo RBS.
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Status
O deputado João Pizzolatti, elo entre o PP e o Palácio do Planalto, e, agora, Dilma,
informou na reunião do comitê estadual, ontem, que o ex-deputado e atual secretário
nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, vai ter um papel de destaque na
campanha da petista à Presidência.
Leodegar vai estar na coordenação nacional do comitê de Dilma, apesar do apoio dos
pepistas ser apenas informal.
Idas
Enquanto Colombo e Pinho Moreira comemoravam o apoio integral do presidente da
Associação dos Prefeitos e Vices do PMDB, Vilmar Carelli, em Videira, o prefeito
Ronério Heiderscheidt, de Palhoça, alertava para mais uma de tantas crises entre os
integrantes da polialiança.
O caso pontual, desta vez, é a rota de colisão entre o prefeito peemedebista Hélio Bunn,
de Lauro Müller, e os demistas locais. Para Ronério, o principal adversário do DEM é o
próprio DEM.
Vindas
Crises de um lado, novos aliados de outro. Angela Amin está sorrindo à toa depois da
reunião microrregional em Cunha Porã.
Na lata, recebeu o apoio da prefeita Luiza Eliane Vacarin (PSDB), do vice-prefeito
Wilson Kennpfer (DEM) e do presidente do diretório municipal tucano, Euri Junk. No
caso de Vacarin e Junk, a declaração foi “incondicional”. Em Maravilha, o prefeito Orli
Berger, que é do PTB – outra sigla da polialiança –, também anunciou apoio à
candidatura pepista.
Fato
Quem acompanhou a coletiva da arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, ontem, viu
a defesa do seu patrimônio profissional de 25 anos e um desabafo da ex-diretora de
Planejamento do Ipuf. Cristina deu contornos políticos aos ataques que recebeu por ser
presidente de uma ONG e patrocinar o Instituto DiverSCidades na restauração e
recuperação do prédio da antiga Câmara de Vereadores de Florianópolis. Citou até o tio,
o ex-governador Luiz Henrique, que supõe seja um dos alvos da “perseguição”.
Cristina desmontou os argumentos do secretário José Carlos Rauen (Desenvolvimento
Urbano) e do prefeito Dário Berger, que alegaram não saber do convênio milionário.
Consequência
Cristina fez forte acusação sobre o Ipuf, o que respalda algo difundido por Dário de que
no Instituto as coisas “não funcionam”. O maior problema dela é o conflito ético.
Estar nos dois lados do balcão, mesmo que afirme que o DiverSCidades não visa lucro,
a torna centro de um debate maior. Ficou a impressão de que a arquiteta foi abandonada
à própria sorte e que os mentores não apareceram ainda.
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Do MDB
Michel Temer e Pinho Moreira devem construir um entendimento sobre a desfiliação do
catarinense. A decisão é da executiva estadual do PMDB por entender que se trata de
algo pessoal em debate. A cúpula ratificou as convenções estadual e nacional. Valem as
coligações na majoritária e na proporcional com DEM e PSDB, e o apoio a Temer como
vice de Dilma.
Tem mais: o PMDB respeita todas as posições, leia-se pró-Serra, mas montará um
comitê Dilma-Temer. Salomônico?
ADENDO
- Deputada Angela Albino (PC do B), que lança sábado a candidatura à reeleição,
garantiu mais dois meses de permanência na Assembleia Legislativa com a licença do
petista Pedro Uczai.
- Secretário-geral do PMDB, Renato Hinnig emplacou a proposta de que a executiva
envie resolução para os filiados respeitarem os resultados das convenções estadual e
nacional.
“Mas ao chegar a primavera, em setembro, veremos com certeza o despertar deste
gigante.”
CASILDO MALDANER, ex-governador (PMDB), sobre a campanha de Raimundo
Colombo (DEM) e ao considerar que, como as macieiras e as videiras, o momento
eleitoral é de “dormência”.
Estela Benetti
Cobranças de Parisotto
Maior acionista individual da Celesc e conselheiro da companhia, o empresário Lírio
Parisotto, na última reunião do conselho, cobrou soluções para assuntos recorrentes e
não resolvidos, ainda, na estatal de energia catarinense: taxa ao Deinfra, dívida da SC
Parcerias e Monreal. O presidente do conselho da companhia, Derly Massaud
Anunciação, disse que tem 20 assuntos pendentes na empresa que são abordados em
todas as reuniões.
A questão do Deinfra, que envolve pagamento sobre uso de faixa de domínio, depende
de uma decisão judicial para cobrar ou não o valor pago, explica o presidente do
conselho. O parcelamento da dívida da SC Parcerias está sendo tratada pelo presidente
da Celesc Holding, Sérgio Alves; e a questão da Monreal exigirá uma auditoria para ver
se os valores que ela está cobrando são realmente devidos.
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Vendas em alta na Embraer
A maior atividade econômica mundial aquece os
negócios da Embraer. Ontem, a companhia anunciou
a venda de 24 aviões Embraer 190 para a Repuclic
Airlines, empresa americana que é o maior cliente da
fabricante de aviões brasileira, somando 223 jatos. O
valor do novo contrato é de US$ 960 milhões. A
empresa aérea Azul aumentou de 76 para 81 o total
de pedidos de aviões Embraer 195, com a inclusão de mais cinco. Essas unidades
deverão ser entregues ainda este ano e somarão 26 jatos Embraer em operação até
dezembro próximo. O presidente da Azul, David Neelemann, diz que esse investimento
reflete a confiança no sucesso da empresa. Hoje, a Azul atende a 21 destinos no Brasil
com 18 modernos E-Jets da Embraer (foto). Anteontem, a britânica Flybe fechou a
compra de 35 aeronaves da fabricante brasileira, no valor de US$ 1,3 bilhão.
No balanço
A não inclusão da compra de energia no valor de R$ 35 milhões no balanço da Celesc,
no primeiro trimestre deste ano, segundo o presidente do conselho da empresa, Derly
Massaud, também está sendo esclarecida. Ontem, ele enviou uma carta ao conselho
fiscal pedindo esclarecimentos. Mas observou que o presidente da Celesc Holding,
Sérgio Alves, disse que não foi uma irregularidade. Ocorreu um equívoco, e como
outros aconteceram nas receitas, deu um equilíbrio. A inclusão dos R$ 35 milhões não
alteraria o resultado do trimestre.
De volta
O empresário Sérgio Alves, que estava em viagem, voltou ao trabalho ontem. Passou a
acumular as presidências da Celesc Holding e Celesc Distribuição, por atribuição do
conselho, enquanto Felipe Luz, presidente da unidade de distribuição, continua
tratamento de saúde.
Mudança na ACCS
A Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) troca de comando amanhã.
Wolmir de Souza, após sete anos à frente da entidade, passa a presidência para
Losivânio de Lorenzi. Souza passará a atuar no Instituto Nacional da Carne Suína
(INCS). No mesmo evento, às 19h30min, na sede da associação, em Concórdia, será
lançado o livro ACCS - 50 anos de história, que fala da expansão da suinocultura.
Futuro
A Intelbras iniciou segunda e encerra amanhã o projeto Filhos do Futuro, em parceria
com a Junior Achievement, para filhos dos seus empregados, com idade entre oito e 12
anos. As crianças também participam de programa sobre preservação ambiental.
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Terras
A ASPI, associação de proprietários de imóveis de Araquari, no Norte e Nordeste do
Estado, conseguiu liminar na Justiça Federal que suspende a demarcação de terras
indígenas.
Com isso, poderão voltar a produzir nas terras. A liminar foi obtida pelo escritório
Martinelli, de Joinville.
Empregos
Na apresentação de terça, na audiência pública sobre o projeto do estaleiro em Biguaçu,
o diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, garantiu que 80% das
contratações serão destinadas, preferencialmente, para mão de obra local, em todos os
níveis.
Ambiental
A empresa OSX, que pretende construir estaleiro em Santa Catarina, lançou site
ambiental para esclarecer sobre o projeto, com informações de questões ecológicas e
outros temas, como tipo de produto a ser feito. O endereço está no site
www.osx.com.br.
Feitas em SC
A terceirização da produção garante alta atividade nas indústrias
catarinenses de confecções. Um exemplo é a marca cearense de
moda masculina Skyler. O empresário Emílio Guerra terceiriza
100% da produção e 60% da malharia (foto) é feita no Estado. A
única franquia da grife no Sul do Brasil está no Shopping Itaguaçu
e é comandada pela empresária Edmara Soccal.
– Valorizamos a vocação natural de cada região. Em Santa
Catarina, nos abastecemos sobretudo com as malhas e moletons e camisas fabricadas no
Vale do Itajaí – diz Emílio Guerra.
Empresas como a Dudalina, Kako (BGO), Evolutex e Charlotte estão entre os principais
fornecedores da Skyler na região de Blumenau.
Chinesa de olho no Perini
O Perini Business Park, de Joinville, poderá abrigar unidade do maior fabricante de
equipamentos pesados do mundo para a área portuária, o grupo chinês estatal ZPMC. A
informação é de Jonas Tilp, presidente do conselho de administração da Investing Santa
Catarina, que liderou comitiva de empresários catarinenses na Expo Xangai, onde fez
contato com a companhia chinesa. A Investing é uma empresa privada que tem entre os
objetivos promover SC como destino de investimentos.
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Dia dos Pais
A promoção do Shopping Iguatemi, para o Dia dos Pais, começa hoje. Os clientes
poderão trocar notas fiscais pelo direito a um lance para a compra de um carro zero. Ao
final, quem oferecer o menor lance único, leva o automóvel, um Citroën C3, prevê o
regulamento da premiação.
Lucro maior
A fabricante de brinquedos Mattel, que produz as bonecas Barbie
(foto) e outros brinquedos, incluindo os da marca Toy Story,
encerrou o segundo trimestre com lucro líquido de US$ 51,6
milhões, mais que o dobro do obtido no mesmo período de 2009,
quando alcançou US$ 21,5 milhões. As vendas cresceram 13%.
EDITORIAIS
A LEI DESAFIADA
O preocupante é o fato de, além de desrespeitarem as normas eleitorais, políticos e
partidos ainda intimidarem as instituições, que apenas procuram cumprir sua missão
constitucional.
A campanha presidencial ainda nem esquentou e se avolumam os casos de transgressão
da lei eleitoral, que têm por objetivo, justamente, garantir uma certa equanimidade na
disputa por votos e evitar a possibilidade de abuso de poder. Mais do que isso, preocupa
o fato de um grande número de episódios de burla às normas legais partir, justamente,
do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo depois de ter sido
multado sob a alegação de procurar favorecer sua candidata, Dilma Rousseff, continua
agindo reiteradas vezes sem se importar com as consequências. O agravante é que, de
alguma forma, a insistência acaba estimulando a oposição a agir de maneira semelhante,
numa generalização dos casos de desrespeito flagrante à lei e às instituições.
Infelizmente, a situação chegou a este ponto, ainda na largada da caça ao voto, pelo fato
de a Justiça Eleitoral ter demorado a agir em relação a políticos e a suas diferentes
legendas. Antes mesmo do início da campanha oficial, os presidenciáveis mais citados
nas pesquisas eleitorais já falavam como tal, embora sem admitir a condição, num
verdadeiro jogo de faz de conta. O próprio presidente da República, a partir do
momento em que definiu a eleição de sua candidata como prioridade, passou a percorrer
o país apresentando-a como responsável por uma série de obras em fase de conclusão.
Mesmo depois do início efetivo da campanha e da disseminação de multas, as
referências continuaram, estimulando a prática também nos estados, principalmente
naqueles nos quais quem está hoje no comando não disputa a reeleição. Um exemplo
típico é o do governador de São Paulo, Alberto Goldman, também habituado a
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propagandear em inaugurações as qualidades de seu antecessor no cargo, o
presidenciável José Serra (PSDB).
O preocupante é o fato de, além de desrespeitarem as normas eleitorais, políticos e
partidos ainda intimidarem as instituições, que apenas procuram cumprir sua missão
constitucional. Foi o que ocorreu a partir da ameaça do PT de processar a viceprocuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que vem movendo ações tanto contra este
partido e aliados quanto contra o PSDB e o DEM. A ameaça só não foi além devido à
reação enérgica do Ministério Público e de outras instituições da área jurídica contra as
pressões movidas por interesses partidários.
Obviamente, é difícil enquadrar uma eleição complexa como a atual, que vai definir o
futuro comando do país e dos estados. Um pouco menos de leniência na fase inicial
teria ajudado a evitar tantos casos de desobediência às normas legais. Um pouco mais
de rigor poderia acabar tolhendo a ação de quem está no poder e se sente continuamente
tentado a favorecer seus candidatos perante os eleitores. Se a lei é de difícil aplicação e
se não há interesse em decisões traumáticas, o certo seria que os candidatos e seus
apoiadores privilegiassem, acima de tudo, o bom senso durante a campanha, procurando
evitar todos os excessos.
EDITORIAIS
GM engrena a marcha
A novela chegou a um final feliz. Agora, vai. No começo de agosto, as máquinas
retomam a terraplanagem do terreno da General Motors do Brasil, localizado à margem
do km 47 da BR-101 em Joinville. O trabalho estava paralisado há mais de um ano, em
função de diversos fatores, inclusive ocorrências climáticas adversas. Realizados os
necessários ajustes, o projeto de implantação da fábrica de cabeçotes e motores da
marca em Santa Catarina decola. E há pressa para recuperar o tempo perdido. Os
números a explicam: trata-se de um investimento de R$ 350 milhões, faturamento anusl
de R$ 300 milhões, e que responderá, tão logo comece a operar a previsão é que isso
ocorra em junho de 2012 , pela criação de 500 novos empregos diretos, e cerca de 1,3
mil indiretos, produzirá 120 mil motores e 80 mil cabeçotes por ano em sua primeira
fase.
As negociações para que a fábrica se instalasse no Estado começaram em setembro de
2007, e seis depois a empresa fez sua opção por Joinville, entre outras razões por sua
localização estratégica em relação aos mercados do Cone Sul, sua tradição industrial e a
qualidade da mão de obra regional. Outros estados também disputavam o
empreendimento. Além dos benefícios evidentes, a fábrica da GM reveste-se de
importância estratégica para o Estado, eis que agregará à cadeia produtiva de Santa
Catarina produtos novos e de atualizada tecnologia, abrindo campo a iniciativas
complementares e exercendo estimulante efeito sobre todo o ciclo econômico regional.
A direção da GM, ao anunciar a retomada, expressou a certeza de que não haverá mais
problemas em relação a questões ambientais, pois o projeto prevê todas precauções,
serviços e obras complementares pertinentes, como o tratamento de efluentes – para o
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qual conta com o apoio da municipalidade, e a construção de um acesso próprio, que já
está sendo negociado com Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).
Que assim seja. Boas novas para o desenvolvimento socioeconômico catarinense. Com
a GM, agora, “pé na tábua” e olho no futuro.
POLÍTICA
CONVÊNIO POLÊMICO
As explicações da arquiteta
Sentada entre um advogado criminal e outro cível, a arquiteta Cristina Maria da Silveira
Piazza atendeu à imprensa na manhã de ontem. Ao se defender, atirou. Disparou que
sofre perseguição política por ser sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira.
Não só disse como escreveu, em uma carta à população, que o prefeito Dário Berger
(PMDB) e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), José
Carlos Rauen, sabiam que ela era a presidente da DiverSCidades. Mostrou-se muito
abalada e disse que tudo eram inverdades. Chorou por três vezes: quando começou a
entrevista, no meio dela e desabou em lágrimas ao final. Sempre em momentos que
falava de seu nome e de sua carreira. Disse que ainda não sabe se entrará na Justiça,
porque agora só pensa em limpar sua reputação.
Dário e Rauen
Não é demais afirmar que tanto o prefeito Dário Berger, quanto o secretário José Carlos
Rauen, bem como o Ministério Público Estadual, têm plena ciência de que a ex-diretora
de planejamento era a presidente do Instituto DiverSCidades. Todos sabiam. Nos
primeiros encontros, a assessoria jurídica do Ipuf e a prefeitura participaram das
reuniões. Eu não estava na assinatura do termo. Mas toda a assessoria jurídica do Ipuf
viu o termo, depois foi para o secretário Rauen para que fosse encaminhado ao prefeito.
Conduta ética
Eu não estou dos dois lados. Eu iria me afastar da ONG no momento que começasse o
processo de captação. Ficaria como diretora de planejamento do Ipuf para supervisionar
a obra e para que fosse executada de maneira correta e confiável, porque aquele é o
maior patrimônio que nós temos. Eu não tenho medo de fazer as coisas, eu não tenho
rabo preso. O Ministério Público estava ciente. Eu tive uma reunião com o promotor
Rui Arno Richter. Ele disse que eu teria que abdicar de um lado. Para mim não havia
necessidade de eu sair antes. A assessoria jurídica (do Ipuf) disse que não havia
necessidade de eu sair.
(Em nota, o promotor disse que “em nenhum momento o MP foi consultado sobre a
regularidade do convênio e nem poderia ser, já que lhe é vedada a atividade de
consultoria a órgãos públicos). Richter disse ainda que a promotoria é que acionou o
Ipuf para prestar esclarecimentos sobre a reforma do antigo prédio”).
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A exoneração
Eu soube pelos jornais e encarei com muito pesar. Eu sempre atuei olhando nos olhos
das pessoas. Nunca agi de modo diferente (começa a chorar). Até a presente data, eu
não fui comunicada da exoneração. Eu estava em viagem ao exterior, representando o
Ipuf.
Regularização
O Instituto DiverSCidades é uma ONG. Ele ainda não foi elevado à Oscip, porque
precisa de um prazo para virar Oscip. Só que uma ONG legalmente pode captar
recursos da Lei Rouanet. Como ONG, também pode firmar um termo de parceria.
Trabalho voluntário
É uma ONG que não vai auferir recursos para si, é um trabalho voluntário, é um
presente para a cidade. Não existe ilegalidade do processo. Esse 10% (percentual do
total de R$ 25 milhões que seria destinado a ONG, conforme previa o contrato) não era
para ONG, mas era para pagar as pessoas que estavam fazendo o trabalho. Ninguém
recebeu nada.
Função no Ipuf
Entrei no Ipuf como gerente de patrimônio histórico no dia 1º de abril de 2009 e
conduzida como diretora de planejamento no dia 8 de maio de 2009 e não em 2008,
como estão dizendo. Quem me apresentou foi o Rauen. Como presidente do Sindicato
dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge), ele me conhecia e sabia da minha qualidade
profissional. O trabalho estava sendo feito. Talvez isso tenha incomodado algumas
pessoas. Fui convidada pela minha questão ética e técnica para ser diretora de
planejamento do Ipuf. Não sou filiada a nenhuma partido político.
Ipuf poderia tocar
O problema é que a prefeitura não tem dinheiro. Poderia captar. Mas não sei se tem
interesse em captar. É muito difícil lá dentro. As pessoas não querem ver ninguém
fazendo nada. Não querem que alguém tome a iniciativa de fazer as coisas. É tudo
muito moroso.
Rauen Filho
Ele é uma pessoa competente. É especialista em finanças. Se o instituto entendesse que
ele seria a pessoa, ele seria chamado. Ele não está envolvido. Não é membro da ONG.
Ele esteve visitando a antiga casa da Câmara de Vereadores para saber a situação. Era
um dos voluntários do projeto Não recebeu nada.
Interesses políticos
Eu creio que existem interesses políticos partidários na exposição do meu nome e na
minha exoneração. Eu sou sobrinha do Luiz Henrique da Silveira, há quase 50 anos.
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Isso é um fator preponderante para algumas pessoas quererem minha cabeça. Eu estou
supondo. Não sei. Eu não vou julgar. O tempo talvez diga.
(O governador Luiz Henrique da Silveira disse que não comentaria a declaração.
Afirmou que nem sabia que a sobrinha era diretora de planejamento do Ipuf e que não
foi indicação dele a nomeação dela ao órgão.)
Os R$ 25 milhões
Esse é o valor estimado. Só poderia ser avaliado depois da prospecção arqueológica,
que leva seis meses. O projeto não é só o restauro. Tem um museu interativo. Não
adianta eu dizer que eu vou fazer com R$ 2 milhões, porque eu não vou fazer. Só a
prospecção arqueológica é R$ 1,5 milhão. O projeto precisava primeiro ser aprovado
pelo setor de Patrimônio Histórico e depois pelo Ministério da Cultura para a gente
começar a captar. Ninguém recebeu nada até agora.
Incentivo fiscal
O problema é que ele está investindo em benefício da população. Isso é uma questão de
legislação federal. É um dinheiro que vai retornar em benefício da população. Não é
recurso da prefeitura. Se não foi feito desta maneira, não é feito nada no Brasil.
Dispensa de licitação
Não existe necessidade de licitação quando você está dando um presente à cidade, se
dispondo a trabalhar sem fins lucrativos. O instituto não tem fins lucrativos.
Fundação da ONG
Ela foi fundada em novembro de 2008 e não em outubro de 2009, portanto muito antes
de eu ser nomeada no Ipuf. Está disponibilizado inclusive na junta comercial. Não é
segredo de ninguém. Está errado no termo de parceria a data de fundação como outubro
de 2009. Eu sou fundadora do Instituto DiverSCidades, com outras 11 pessoas. Eu
nunca deixei escondido isso.
(A arquiteta encaminharia até a tarde de ontem, a ata de fundação, que comprovaria a
data de criação. Mas o documento não chegou).
[email protected]
CONVÊNIO POLÊMICO
Procurador estuda o caso
A pedido do prefeito Dário Berger, o procurador do município, Jaime de Souza, elabora
um relatório sobre o caso. O levantamento pode resultar em outras providências, como o
afastamento do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), José
Carlos Rauen.
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Embora o secretário afirme que não sabia que a diretora do Ipuf também era a
presidente da ONG DiverSCidades, o termo de parceria foi analisado e firmado com a
prefeitura. Rauen conhece Cristina de longa data. Foi ele quem a indicou para a diretoria
do Ipuf.
Na prefeitura, o comentário é de que era praticamente impossível ele não saber da
coincidência. Mas o procurador preferiu não comentar o fato. Disse que o relatório
levará em conta a questão legal e ética da assinatura do termo de parceria. Analisará se
o termo fere o princípio de moralidade. Ele deu prazo de 10 dias para a DiverSCidades
apresentar defesa.
A falta de regularização da ONG, levantada ontem pelo DC, também será analisada pelo
procurador. A arquiteta assumiu que a ONG ainda não tem o título de Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A advogada da OAB Otávia May explica
que a qualificação é condição para firmar termos de parceria. Reitera que, dependendo
do caso, o título demora a ser conseguido com o Ministério da Justiça.
– Estamos falando de questões de interesse público. Todas as formalidades previstas em
lei devem ser cumpridas para se garantir o interesse da população – afirmou.
O documento deve ser entregue ao prefeito, assim que ele voltar de férias em 2 de
agosto. Ele viajou com o filho para os Estados Unidos.
Rauen foi procurado, mas disse que foi proibido de falar do assunto pelo prefeito e que
só o procurador pode se pronunciar.
Governo do Estado nega irregularidade
A Secretaria de Cultura do Estado disse que não houve irregularidade nos repasses que
somam R$ 600 mil, feitos a ONG pelo Funturismo. O Fundo repassou R$ 300 mil, ano
passado, para a DiverSCidades realizar o Architectour, seminário internacional de
arquitetura, em Florianópolis, em setembro. A ONG recebeu outros R$ 300 mil do
mesmo fundo, em 25 de março deste ano.
O evento foi o Primeiro Fórum das Américas sobre Mobilidade, realizado em parceria
com a prefeitura de Florianópolis. Segundo o setor jurídico da Secretaria, os eventos
foram aprovados pelo Conselho Estadual de Turismo e pelo Conselho Gestor. Foi
levado em conta a pessoa jurídica e não o fato de Cristina ser sobrinha de Luiz
Henrique, governador na época.
A parceria
- Em 27 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano (SMDU) e a DiverSCidades assinaram um termo de parceria para a
revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores.
- O termo de R$ 25 milhões prevê que a ONG poderia receber até 10% do valor (R$ 2,5
milhões) pelo serviço de administrar a restauração.
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- O recurso seria captado com empresas que investiriam no projeto e, em troca,
deixariam de pagar impostos para o governo federal. Transação prevista na Lei Rouanet.
- O Termo de Parceria teria validade por apenas três anos.
- Na primeira folha do documento, consta o nome de Cristina Piazza, identificada como
presidente da ONG. Na época ela também era diretora de planejamento do Ipuf, função
que exercia, por nomeação, desde março de 2008.
- Cristina Piazza é sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
Segundo o superintendente do órgão Átila Rocha, Cristina, que é arquiteta, foi escolhida
pelo perfil técnico para a função no Planejamento e não foi uma indicação do tio.
- O documento foi assinado pelo secretário José Carlos Rauen e pelo prefeito Dário
Berger. Ambos afirmaram que não sabiam que Cristina era a presidente da entidade,
informação que estava na primeira página do convênio.
- O contrato previa que um extrato do acordo deveria ter sido publicado até 15 dias
depois da data da assinatura no Diário Oficial do município. A publicação não foi feita e
a responsabilidade de publicar o documento era da SMDU.
- Há menos de um mês, a papelada do projeto de restauração do antigo prédio da
Câmara chegou ao setor de patrimônio histórico do Ipuf. Lá se verificou o nome de
Cristina como presidente da DiverSCidades.
- Na semana passada, o prefeito Dário Berger foi avisado de que a diretora do Ipuf
também assinava um convênio com a prefeitura.
- Na quinta-feira, 15 de julho, Dário demitiu Cristina Piazza e mandou revogar o termo
de parceria.
- Na segunda-feira, 19 de julho, o Ministério Público instaurou inquérito para investigar
a assinatura do convênio entre a prefeitura e a ONG que era comandada por Cristina
Piazza.
Jaime de Souza elabora relatório
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PÚBLICAS
Ligação de Bené com PT sob investigação
O Ministério Público Federal investiga, agora oficialmente, há 10 dias, a ligação do
empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, com o governo federal e a campanha de
Dilma Rousseff (PT). O objetivo é apurar indícios de que o empresário s estaria
recebendo “verbas indevidas” do PT.
PÚBLICAS
A primeira campanha totalmente virtual
Em São Paulo, o empresário Aleksandar Mandic instalou seu comitê eleitoral. Ele
concorre a deputado federal pelo DEM. Mas ele não planeja andar pelas ruas, apertar a
mão dos eleitores ou sair em carreata com carro de som e bandeiras. A campanha será
toda virtual: ele se autodenomina “candidato 2.0”.
PALANQUE
Estados citam TSE para uso de sites
Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Paraíba, os
governadores optaram por tirar dos sites dos governos todo material noticioso e deixar
apenas informações sobre serviços permanentes ao cidadão e a história do Estado.
Mas há Estados – e também o governo federal – que se baseiam em um entendimento
do TSE, segundo o qual a publicação de atos oficiais ou administrativos não
caracterizam publicidade institucional por não terem conotação eleitoral.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), é a estrela do site do
governo, mesmo sendo candidata. O governador de Rondônia e candidato à reeleição,
João Aparecido Cahulla (PPS), também protagoniza álbuns de fotos no site do governo.
Ele aparece, por exemplo, ao lado do ex-governador Ivo Cassol (PP) na inauguração de
um aeroporto e da sede dos bombeiros.
Em Alagoas, foi mantido no ar a agência de notícias do governo, com citações ao
governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que tenta se reeleger. No Rio Grande do
Norte, o número de textos noticiosos publicados por dia passou de seis para 11 depois
do início do período eleitoral.
Em Alagoas, fotos sugestivas
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Yeda aparece na capa do site
Cahulla é destaque em Rondônia
DOSSIÊ ANTITUCANO
Servidora é suspeita de violar dados fiscais
Receita investiga acesso a informações do vice-presidente Eduardo Jorge
A Delegacia Sindical de Santo André e São Bernardo do Campo informou, ontem, que a
analista tributária Antonia Aparecida Silva é investigada pela Receita Federal por
suposto acesso ilegal aos dados do imposto renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do
PSDB.
Segundo o comando nacional do sindicato, a servidora ainda não procurou a entidade
em busca de assessoria jurídica. O órgão não descarta que o nome da funcionária tenha
sido usado indevidamente.
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De acordo com portaria publicada pelo Diário Oficial da União, Antonia Aparecida foi
exonerada do cargo em comissão de agente da Receita em Mauá, na Grande São Paulo,
em 8 de julho, uma semana após o início da investigação formal do órgão.
Dados do imposto de renda de Eduardo Jorge foram incluídos em um dossiê montado
pelo chamado “grupo de inteligência”, que atuou na pré-campanha de Dilma Rousseff.
A investigação aberta pela Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos
ao imposto de renda de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída a Antonia
Aparecida ocorreu sem “motivação”, ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e
sem autorização judicial.
A Receita também descobriu que no acesso aos dados feito em São Paulo, além da
consulta sem motivação, o servidor responsável também imprimiu um extrato do
imposto de renda de Eduardo Jorge. A informação é importante para a próxima etapa da
investigação, que trata do vazamento das informações sigilosas.
A investigação tem prazo de 120 dias, mas, segundo a corregedoria da Receita, deverá
ser encerrada antes do primeiro turno das eleições.
A analista Antonia Aparecida Silva disse ao presidente nacional do Sindireceita, Hélio
Bernardes, que não se lembra de ter consultado os dados fiscais do tucano Eduardo
Jorge. No telefonema, ela alegou que trabalha no atendimento ao público.
FICHA SUJA
São Paulo já tem sua lista
Três candidatos ao cargo de deputado federal e mais 12 que pretendem concorrer a uma
vaga na Assembleia de São Paulo podem ser impedidos de disputar o pleito.
Eles fazem parte da primeira lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa,
divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP). O casos ainda
vão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A procuradoria analisa mais de três mil
nomes. Os candidatos têm uma semana para recorrer. O TRE deverá se manifestar até o
dia 5 de agosto.
Dos 15 nomes apontados, cinco são do PMDB, quatro do PV, quatro do PDT e dois do
PTB. A Lei da Ficha Limpa, sancionada no dia 4 de junho, pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, surgiu de proposta popular coordenada pelo
Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) com o objetivo de moralizar a
composição parlamentar no país.
MARATONA
Pé na estrada e olho nos votos
Três principais candidatos em SC intensificam visitas aos municípios
Os três principais candidatos ao governo de SC botaram o pé na estrada e começaram a
movimentar a campanha com roteiros pelo Estado. Dezesseis dias já se passaram desde
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o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a intensificação
das viagens começou na semana passada.
A candidata da coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB), Angela Amin,
foi a que mais circulou pelo Estado até o momento. Entre a última sexta-feira e ontem
ela já percorreu 20 cidades.
A candidata pepista começou seu roteiro nas regiões Norte e Vale do Itajaí, onde não
tem bases eleitorais ligadas à chapa majoritária.
Na sequência, passou por cidades do Sul e seguiu para o Oeste. De hoje até o próximo
domingo, Angela tem agenda em outros 21 municípios, alguns que visita pela segunda
vez. O roteiro inclui as regiões Oeste, Serra e novamente Vale e Norte.
Raimundo Colombo, da coligação As pessoas em primeiro lugar
(DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP), passou por 15 cidades entre o dia
14 deste mês e ontem. A movimentação começou pelo Vale, região que não possui
nenhum nome em nenhuma das três principais chapas majoritárias. Uma das lideranças
políticas no local, o prefeito de Blumenau João Paulo Kleinübing, é um cabo eleitoral
de peso de Colombo.
Depois do Vale, o candidato demista seguiu pelo Norte, domicílio eleitoral dos dois
candidatos ao Senado de sua coligação, e durante a semana esteve no Oeste. Hoje, o
candidato ainda viaja por três cidades antes de voltar a Florianópolis, onde acompanhará
a visita de José Serra ao Estado.
A candidata Ideli Salvatti, da coligação A Favor de Santa Catarina
(PT/PR/PSB/PRB/PHS/PRTB/PCdoC/PSDC), foi a que esteve em menos cidades até
agora. Do dia 11 deste mês até ontem, ela foi a nove cidades. Em algumas regiões, a
candidata fez reuniões com apoiadores de campanha, mas a lista de municípios não foi
divulgada. Ideli já passou pelas regiões Norte, domicílio eleitoral de seu vice, Sul, Vale
e Serra.
Na agenda estão programadas reuniões com apoiadores em cidades do Norte (roteiro
não divulgado) e um evento em Balneário Camboriú, no Vale. Na sexta-feira, ela
participa de um encontro em Chapecó.
[email protected]
MARATONA
Hora de consolidar bases
O passo inicial nas primeiras semanas de viagens é fortalecer as bases eleitorais no
Estado.
De acordo com os coordenadores de campanha e assessores dos três candidatos, os
roteiros são planejados por toda Santa Catarina e até o momento ninguém admite
qualquer estratégia focada em alguma região, onde precise buscar mais votos.
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Segundo a assessoria da candidata Angela Amin, os roteiros têm sido planejados tendo
como prioridades as reuniões com lideranças e também contato com o eleitor. Os
compromissos de Angela incluem caminhadas, visitas às feiras e festas regionais e
encontros com líderes e seus apoiadores da campanha.
Nas viagens da petista Ideli Salvatti, o presidente do PT-SC José Fritsch afirma que as
primeiras ações realizadas nas bases são para discutir a estratégia da campanha e
unificá-la em todas as regiões.
A candidata tem participado de encontros chamados “plenárias macrorregionais”, em
que também estão presentes os candidatos de sua majoritária. As reuniões contam com a
participação de prefeitos, vices, vereadores e, também, as lideranças sindicais de cada
região.
Para o candidato Raimundo Colombo (DEM), a estratégia, nesse momento, é montar
coordenadorias regionais em todo o Estado.
De acordo com o coordenador de sua campanha, deputado Antônio Ceron, foram
definidas 36 microrregiões, seguindo a lógica das Secretarias Regionais já implantadas.
Até o início de agosto, Colombo deve passar por todas elas.
Em cada local por onde passa, o candidato debate diferentes assuntos, enfatizando o que
considera prioritário para a região.
ASSEMBLEIA
LDO de SC vai à votação em agosto
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina, que estava prevista para
ontem na pauta da Assembleia Legislativa, não foi votada pelos deputados. Ela orienta
a elaboração dos orçamentos e dos investimentos do Estado.
De acordo com a legislação, a LDO precisa ser votada antes que os parlamentares
entrem em recesso. Nesse ano, como os deputados definiram um calendário especial em
virtude das eleições, eles não terão o recesso de julho e por essa razão ela não entrou na
pauta de ontem.
Desde o início do mês de maio, as sessões na Assembleia foram intensificadas para que,
em agosto e setembro, as atividades possam ser reduzidas e os deputados tenham mais
tempo para viajar às suas bases durante o período eleitoral.
A LDO teve como relator o deputado Marcos Vieira. Ele recebeu 162 proposições de
emendas e 113 foram acatadas durante a sessão – 108 propostas em audiências públicas
pelo Estado, duas do relator, uma do Executivo, uma da Assembleia e uma da bancada
do PT. A votação deve ficar para agosto.
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PÚBLICAS
Candidata petista diz que é contra
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que é contra o controle
do conteúdo veiculado na imprensa. Dilma considerou imprecisas as acusações de que o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou fazer um “controle social” da
mídia. Dilma afirmou que ela considera censura a prática de algumas pessoas ligarem
para diretores de jornais e pedirem para punir jornalistas. No entanto, ela não quis dizer
a quem ela se referia.
PÚBLICAS
Marina encontra investidores em NY
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, inaugurou ontem a primeira Casa de
Marina no exterior. O endereço fica no Brooklyn, em Nova York. Marina disse que
pretende estreitar as relações com a comunidade internacional. A presidenciável foi à
cidade norte-americana para cumprir uma agenda de encontros com empresários e
investidores estrangeiros. É a segunda viagem aos Estados Unidos com essa finalidade
nos últimos três meses.
PÚBLICAS
Vice de José Serra ironiza ação do PT
O deputado Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente da chapa do tucano José
Serra, ironizou a ação do PT contra ele por acusar petistas de ligação com as Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia. Questionado se estava preocupado com
processos petistas, ele afirmou: – Preocupado com o quê? Eles que têm ligações com as
Farc e que devem se preocupar.
O deputado negou ter sido cobrado pelo comando da campanha.
PÚBLICAS
Câmara tem concurso sobre seus 50 anos
A Câmara dos Deputados lançou um concurso de fotografia sobre o cinquentenário da
Casa. Serão escolhidas 40 fotos para formar a mostra, a ser promovida em setembro. Os
três primeiros receberão, respectivamente R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil. Podem
concorrer profissionais ou amadores, brasileiros ou estrangeiros radicados no país e
menores de idade com o consentimento dos pais ou responsável.
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Reportagem Especial
ENTREVISTA
A meta é emplacar um perfil de gestor
Dezesseis anos separam o fim do mandato do último governador eleito pelo PFL (hoje
DEM) da candidatura de Raimundo Colombo (DEM). E é justamente a uma frase de
Vilson Kleinübing que Colombo recorre ao falar de seu projeto:
– O grande desafio, como dizia Kleinübing, continua sendo governar o governo.
Colombo traz o DEM de volta à disputa após três eleições em que o partido foi aliado
ora de Esperidião Amin (PP), ora de Luiz Henrique (PMDB). Agora, cabe a ele pilotar a
coligação governista e, ao mesmo tempo, apresentar-se como novidade. Ele defende a
gestão LHS e critica Brasília, ao chamar o governo Lula de insensível em relação às
obras federais no Estado.
Para mostrar que sabe como fazer, não poupa citações aos três mandatos como prefeito
de Lages. Promete governar junto com as pessoas.
Raimundo Colombo foi entrevistado pelo repórter Upiara Boschi e pelos colunistas
Moacir Pereira e Roberto Azevedo.
Diário Catarinense – Quais são os planos do senhor para a descentralização? O
modelos continua com as 36 regionais?
Raimundo Colombo – Sim. Vamos continuar com o modelo da descentralização e
aproveitar todas as questões que têm aprovação da sociedade. Dar ênfase e força ainda
maior aos conselhos [de desenvolvimento regional]. Fazer um processo temático. Por
exemplo, saúde. Quero reunir todos os diretores de hospitais da região, associação de
médicos, secretários municipais da saúde e, com um valor definido, apontar prioridades.
DC – Existem críticas de que os conselhos regionais deliberam, mas que os projetos
não saem.
Colombo – Acho que um dos avanços é definir o valor. É uma etapa que está prevista e
vamos cumprir.
DC – Cada secretaria com um orçamento próprio?
Colombo – Exatamente. Senão você discute sem resultado e o conselho se enfraquece.
DC – O senhor foi crítico no início do processo de descentralização, depois o
senhor mudou de opinião. Como o senhor vê o modelo? Dá para mudar algo?
Colombo – Tem que dimensionar isso a cada uma das regiões. Nunca fui contra a
descentralização, fui contra a criação das secretarias. Por uma questão de filosofia.
Quando fui prefeito de Lages, fechei a TV Pinhão [canal por assinatura da Prefeitura], a
Serratur [Associação de Turismo da Região Serrana], a Codeplan [Companhia de
21
Desenvolvimento do Planalto] para economizar recursos. O número de funcionários tem
de ser aquele adequado. Temos que fortalecer a descentralização, alocar recurso para
que a secretaria tenha agilidade e os conselhos, maior importância.
DC – Manteria a estrutura atual das regionais?
Colombo – Manteria as 36. Isso não é relevante. O número de funcionários, não sei.
Tem que ser um número adequado.
DC – O senhor não sabe o número de funcionários?
Colombo – Conheço aquilo que está na lei. Temos que avaliar. Minha ideia é de que
seja um número compatível para dar suporte aos conselhos.
DC – Há pouco mais de quatro anos o senhor denunciava as secretarias como
cabides de emprego. O número de funcionários vai continuar o mesmo?
Colombo – Acho que pode reduzir o número de funcionários. O mais importante é que
eles sejam efetivos.
DC – Muitas dessas secretarias estão fazendo concurso. O senhor tem
conhecimento de quantos são?
Colombo – Não tenho, mas concordo plenamente. Acho que o processo tem que ser por
concurso público.
DC – O senhor vai diminuir a estrutura pública de Santa Catarina, se for eleito?
Colombo – Quero ajustá-la a patamares de cada vez ter melhor investimento. Vale para
todas as áreas que passei. Na Celesc, Casan, prefeitura. Essa é uma essência do
governante.
DC – Essa mesma crítica feita aos conselhos, de que o projeto aprovado não sai do
papel, existe no orçamento regionalizado da Assembleia Legislativa. Como o
senhor vê esse instrumento?
Colombo – Quando não se fixam limites, aprova-se tudo.
DC – O senhor defende que o orçamento regionalizado seja cumprido
obrigatoriamente, como alguns deputados querem?
Colombo – O orçamento impositivo é o ideal. Em qualquer nível. Federal, estadual...
DC – O senhor mandaria um projeto tornando isso realidade?
Colombo – Tem que preparar a cultura. Tem que ver o nível de transparência. A pior
coisa que tem é uma prioridade inadequada. Quem vai participar? Quem vai decidir. Por
exemplo, na minha região, durante dez anos, diziam que a maior prioridade que tinha
era o aeroporto regional. Acho que não é. Não teria linha regular, passageiro, não vai ter
22
utilidade. Temos outras prioridades. Não posso abdicar do meu dever de eleito pelo
povo.
DC – Ainda na questão do cabide. A crítica foi feita porque o senhor constatou
muitos cargos ou aparelhagem política em Lages? Qual foi a causa daquela
crítica?
Colombo – Nem sabia quem seria nomeado. O que quis foi diminuir o número de
funcionários. Como ideia. Sempre fiz a seguinte conta como prefeito: um funcionário
que ganha R$ 3 mil custa R$ 6 mil ao governo.Vezes 48 meses, custa quase R$ 300 mil.
Com esse dinheiro, faz uma grande obra, uma creche. É meu conceito, minha formação
política. Sou um liberal. Tenho uma linha social muito forte, humanística, a minha
forma de governar é essa. Quando assumi a prefeitura de Lages, demiti mil pessoas no
dia da posse. E fiz um grande governo. É uma convicção. Mas também não sou dono da
verdade. O governador Luiz Henrique se elegeu com essa proposta. O Diário
Catarinense publicou uma pesquisa em que 75% das pessoas aprovam o modelo
[Ibope/Sinduscon, divulgada em 13 de julho, registrou que 74% dos consultados
defendiam a manutenção das regionais]. Tenho que me curvar a isso. De fato, elas
aproximaram o Estado das pessoas. É um processo de sete anos, com resultados
interessantes, que não pode ser abandonado. Tem que continuar e aperfeiçoar. É
compromisso.
DC – Em 2002, o então candidato Luiz Henrique usou o termo ambulancioterapia
e até hoje se discute que ela continua. O que fazer para descentralizar os
tratamentos, principalmente os de alta complexidade?
Colombo – Quando fui prefeito de Lages a primeira vez [1989 a 1992], nosso sonho era
comprar um tomógrafo. Era o que havia de mais moderno. Dez anos depois, era a
ressonância magnética. Conseguimos trazer o tratamento de quimioterapia, mas agora as
pessoas querem radioterapia. Sempre há uma evolução tecnológica. Evidentemente ela
começa por São Paulo, vai para Florianópolis e depois vem chegando. O que se pode
fazer para diminuir isso é fortalecer as unidades regionais. Fazer polos mesorregionais e
com que esses hospitais sejam de referência. Agora, sempre vai haver um recurso mais
qualificado nas cidades maiores. Isso é uma coisa que é real, mas dá para minimizar
isso.
DC – Joinville levou mais de dois anos para conseguir instalar um acelerador
linear, para tratamento de câncer na rede pública. Isso mostra que, mesmo nas
maiores cidades, existe essa dificuldade de levar os equipamentos mais sofisticados.
Colombo – A prioridade é fazer isso no menor tempo possível. Existe um avanço na
engenharia médica que está fazendo, inclusive, aumentar a qualidade de vida, a
longevidade. Temos que continuar a luta. Não vou impedir nunca alguém vir [a
Florianópolis] fazer um tratamento mais qualificado. Como prefeito de Lages, comprava
ônibus para que as pessoas pudessem vir, porque não tinha lá.
DC – Como diminuir os problemas de falta de leitos e médicos?
Colombo – É muito específico de cada cidade. Tem lugares que se pode fazer uma
questão de gestão interna. Conheço bem essa área, me dediquei muito a ela para poder
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melhorar na minha cidade. Por isso. falo da questão regional e da discussão. Esse é um
assunto que não pode ser discutido politicamente. Precisa ter o embasamento técnico.
Tem que conversar com os médicos. Para que se perceba nitidamente qual a prioridade.
DC – Como o governo pode ajudar na questão dos hospitais comunitários?
Colombo – Ajudando muito. A saúde é uma só. Não importa se o hospital é público,
filantrópico, comunitário. Na minha opinião, os três são públicos, porque ninguém visa
ao lucro. Para mim, na saúde, quem não visa ao lucro está no mesmo patamar. Então,
por exemplo, como prefeito de Lages não me preocupei com a saúde da prefeitura, dos
órgãos da prefeitura. Tinha que me preocupar com a saúde da cidade. Tinha convênio
com o Hospital Infantil Seara do Bem, dos espíritas, tinha da Igreja Católica, das irmãs.
Ajudei muito. O que importa é ser uma instituição prestadora de serviços sem fins
lucrativos.
DC – O senhor é a favor de repassar a gestão de hospitais públicos a organizações
sociais?
Colombo – É um bom caminho. A experiência da Alemanha, do Canadá. Acho
incompreensível que precise fazer um concurso público para anestesista e que enquanto
não se faz, o hospital fique parado. Em instituição filantrópica isso não existe. O poder
público está muito engessado, e saúde não pode trabalhar assim. Só quando o cara
quebra a perna e tem que engessar [risos].
DC – A saúde é apontada como o maior problema de Santa Catarina. Eleito
governador, o senhor vai construir novos hospitais, apoiar os comunitários, fazer
parceria com privados? Qual a solução?
Colombo – Um pouco de tudo. Há uma necessidade de construir um hospital público na
Grande Florianópolis, que já chega a 1 milhão de habitantes. Estou disposto a isso, acho
que vamos ter que fazer um hospital em São José. Nos estudos que estamos fazendo já
se constata essa necessidade. A saúde, pela minha experiência, é um conjunto de
pequenas coisas. O primeiro mutirão de cirurgia foi em Lages, quando fui prefeito a
primeira vez.
DC – Mas existem recursos para construir e, principalmente, manter um novo
hospital na Grande Florianópolis?
Colombo – Minha prioridade é saúde. Meu raciocínio é simples. Se a gente tiver em
casa a oportunidade de reformar a casa, trocar o carro, fazer uma viagem ou cuidar da
saúde de um familiar, o que a gente vai fazer? Vai cuidar da saúde do familiar. A
Constituição de certa forma reflete isso porque coloca que a saúde é direito do cidadão e
dever do Estado. Vamos fazer isso. Tanto é verdade que em uma prefeitura como a de
Lages a gente fez um hospital com 110 leitos e seis salas de cirurgia.
DC – Quando foi a última vez que o senhor esteve em uma emergência de hospital
público em Florianópolis?
Colombo – Faz tempo que não vou.
24
DC – E no interior.
Colombo – No interior vou muito. Estive em Criciúma, Içara e Lages.
DC – O que o senhor constata?
Colombo – Sempre um excesso de pessoas, uma situação que não é a ideal.
DC – E por que o senhor acha que chegou a isso. Não é só em Florianópolis, é em
todo o Estado...
Colombo – Não, é em todo o Brasil. Há um número elevado de procura na saúde. A
resolutividade também, vamos ser sinceros, é baixa. Em Florianópolis essas clínicas de
referência [policlínicas municipais] estão tendo grande sucesso. É um trabalho que me
agrada. Mas os repasses do SUS se desatualizaram vergonhosamente. O governo federal
está dando um golpe na saúde. Os valores repassados são ínfimos. Vale para o
Programa Saúde da Família: as prefeituras estão pagando quase tudo. Na época do Serra
[ministro da Saúde entre 1999 e 2002], esse dinheiro vinha integral. Hoje, está quase
tudo nas costas do municípios.
DC – Outra área em que existe necessidade de avanço é nas vagas em presídio.
Santa Catarina tem hoje cerca de 14 mil presos e 7 mil vagas no sistema prisional.
Como avançar?
Colombo – Temos que conviver com estes desajustes. E ampliar a rede penitenciária.
Não há outra forma.
DC – Ampliar a rede como? Transferindo para iniciativa privada, por PPP?
Colombo – Não tenho certeza desse modelo. Temos que arrancar construindo, porque
há esse problema. Foram feitas algumas e há necessidade de outras. O problema vai se
agravar com a questão das drogas. Essa curva é ascendente.
DC – Como o senhor vê a política de segurança?
Colombo – Faria algumas mudanças. Gosto da polícia comunitária. Faz com que as
pessoas convivam com a polícia. Uma polícia de convivência, de proteção, de
antecipação de qualquer fato. A ideia é ter na mesma região sempre os mesmos
policiais. Conhecem o bairro, quem frequenta, até um carro diferente que está passando
na rua. Agem preventivamente.
DC – Como o senhor avalia as obras do PAC em SC?
Colombo – São mínimas. Esse ano estão previstos 7% [dos R$ 369,6 milhões que serão
investidos nas cinco rodovias catarinenses listadas no PAC, apenas R$ 26,2 milhões –
cerca de 7% – estão previstos no orçamento da União].
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DC – É um programa politiqueiro?
Colombo – É uma proposta de marketing. Ver onde estão as coisas que estão previstas e
chamar atenção para elas.
DC – O senhor é a favor da pensão aos ex-governadores? Pretende modificar de
alguma forma?
Colombo – Acho que um ex-governador, uma pessoa que exerceu o cargo do governo,
tratou de coisas importantes, precisa ter independência financeira. Se a pensão for
necessária, pode ser mantida.
DC – Mesmo que seja para quem completou o mandato, não para quem foi eleito?
Colombo – Talvez alguma coisa proporcional...
DC – Encaminharia um projeto nesse sentido?
Colombo – Não considero que isso seja importante. O governante recebe um número de
informações, exerce uma série de influências, quanto mais independente ele for
financeiramente, melhor para a sociedade. Ele vai poder ser um homem do Estado. Em
Santa Catarina temos excelentes ex-governadores, pessoas com o melhor caráter.
DC – O convencimento é de que o senhor vai para o segundo turno?
Colombo – Certeza absoluta. Vejo isso nas ruas, sinto conversando com as pessoas.
DC - O senhor está preparado para ter que responder pelo desgaste natural de oito
anos de governo? Para assumir o governo Luiz Henrique da Silveira?
Colombo - Claro. Sem problema. Quem tem autoridade para me apontar? O PT não
queria o PMDB de vice? O PP não queria o PSDB? Agora não vale mais. Que coisa
idiota.
Confira a íntegra da entrevista. O candidato do DEM fala também sobre a política sobre
funcionalismo, pedágios nas rodovias, plano de governo e critérios para ocupação de
cargos no governo.
> O vídeo dos melhores momentos.
> Acompanhe o site especial Eleicoes 2010 em www.clicrbs.com.br/eleicoes2010
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GERAL
VAGAS TEMPORÁRIAS
Estado fará concurso para ACTs
Estão abertas, desde segunda-feira, as inscrições para professor ACT (admitidos em
caráter temporário) da rede estadual. A avaliação, neste ano, é obrigatória para os
professores que quiserem assumir os contratos temporários em 2011. A expectativa é de
contratar até 15 mil professores no decorrer do ano.
No ano passado, o Estado avaliou, pela primeira vez, o desempenho de cerca de 39 mil
professores ACTs. Neste ano, a meta é ultrapassar 40 mil por causa de alterações do
edital que ampliaram os critérios de participação. Em 2009, a avaliação se restringia a
professores habilitados (com formação na área). Agora, a prova tem de ser feita por
todos os professores que quiserem dar aulas em regime temporário (habilitados ou não
e, incluindo os aposentados que pretendem voltar a lecionar).
– Nenhum professor ACT dará aula em Santa Catarina sem ter passado pela avaliação.
Ela não reprova, é uma forma de avaliar o desempenho – afirma a diretora de
Desenvolvimento Humano da Secretaria de Estado da Educação, Elizete Mello.
O contrato de R$ 1, 4 milhão foi assinado com a Associação Catarinense das Fundações
Educacionais (Acafe) no dia 15 de julho.
Instituições públicas não participaram do processo de licitação porque, segundo Elizete,
alegaram outros compromissos. Os recursos são exclusivos da secretaria.
Atualmente, há 15.835 ACTs no Estado. As vagas dos professores efetivos são
ocupadas pelos temporários quando eles são afastados por licenças, folgas e atestados.
– Antes de contratar novos professores, é preciso saber como ficaram as questões que
envolvem a municipalização do ensino fundamental e a aplicação do ensino de nove
anos – explica a diretora.
Na inscrição, o professor aponta até duas disciplinas que quer ministrar e dois
municípios. Os melhores colocados terão a preferência para escolher a escola em que
atuarão.
[email protected]
GERAIS
Tráfego na BR-101 será bloqueado hoje
O tráfego na BR-101 em Palhoça, na Grande Florianópolis, será bloqueado nos dois
sentidos, hoje. A interrupção vai ser das 12h às 14h, perto da Enseada de Brito, para a
detonação de rochas. O trabalho é necessário para a duplicação da rodovia – as
detonações de hoje serão feitas no lote de obras 22. Em caso de tempo chuvoso, os
serviços serão cancelados, informou o Departamento Nacional de Infraestrutura em
27
Transportes (Dnit). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que fará o
monitoramento do tráfego.
ECONOMIA
R$ 578 MILHÕES
Economia informal vale PIB argentino
A economia subterrânea, conhecida como economia informal, representou 18,4% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, o equivalente a R$ 578,4 bilhões, ante 21% do
PIB em 2003.
Esse é o resultado de um estudo inédito que calcula o Índice da Economia Subterrânea,
realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV)
e encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, o
indicador tenta medir toda a produção de bens e serviços que não foi comunicada ao
governo. A cifra corresponde a um valor próximo ao PIB da Argentina.
Barbosa Filho afirmou que os principais fatores responsáveis pela redução da economia
subterrânea no Brasil foram o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de
pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão da concessão de crédito aos
trabalhadores.
Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, à maior
abertura comercial com o avanço das exportações e à evolução de sistemas de
arrecadação, como notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a
instituição do regime Super Simples, também colaborou.
Na avaliação de André Franco Montoro Filho, diretor executivo do Etco, a economia
subterrânea reduz os investimentos das empresas brasileiras, porque uma parte delas não
encontra incentivos para ampliar as suas atividades se os concorrentes não pagam
tributos.
– Levando em consideração a atual carga tributária, é possível estimar que há sonegação
de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano no Brasil. Imagine quantos investimentos
poderiam ser feitos com esse montante – afimou ele.
AVICULTURA CATARINENSE
Produtores fazem manifestação no Meio-Oeste
Avicultores fecharam a entrada da agroindústria Agrofrango, em Ipumirim, no MeioOeste, por uma hora na terça-feira. Eles reivindicam melhorias na remuneração dos
lotes. Manifestação similar foi realizada em Chapecó e Guatambu no mês passado. Os
produtores afirmam que o pagamento dos lotes não está pagando os custos de produção.
28
ESTALEIRO OSX
Capital vai fechar ciclo de audiências
Ontem, Biguaçu, que pode ser sede do projeto, recebeu mais de mil pessoas para a
discussão
Mais de mil pessoas participaram, ontem, em Biguaçu, da segunda audiência pública
sobre a instalação do estaleiro OSX, projeto do bilionário Eike Batista para a cidade.
Hoje, na Capital, será realizada a terceira e última audiência.
O presidente da Fatma, Murilo Flores, coordenou a mesa, formada também pelo diretor
de sustentabilidade do grupo EBX, Paulo Monteiro, e pelo representante da Caruso Jr.
(consultoria que fez o estudo de impacto ambiental), João Teixeira.
Monteiro apresentou o projeto em 15 minutos e Teixeira teve uma hora para mostrar os
impactos estudados e as soluções apresentadas pelo empreendedor para minimizar os
problemas. Depois o espaço foi aberto às perguntas dos presentes.
Foram inscritas 115 perguntas. Enquanto uns tiraram dúvidas sobre detalhes dos
impactos previstos e as soluções apresentadas, outros aproveitaram o tempo de três
minutos de fala para defender o estaleiro. O projeto aguarda a licença ambiental para
confirmar o início das obras.
Até crianças da câmara de vereadores mirim de Biguaçu fizeram pergunta sobre o
investimento em educação e cultura. Monteiro garantiu a participação em projetos de
educação e disse que era a primeira vez que respondia a um vereador mirim.
Com base no desastre ambiental do derramamento de óleo nos Estados Unidos, um
participante perguntou se a EBX não busca fontes de energia menos poluentes do que o
petróleo. Monteiro respondeu que o Brasil ainda vai precisar muito de petróleo pelos
próximos 50 ou cem anos e é preciso ter tecnologia para garantir produção com
segurança.
Também foram abordados pontos polêmicos como o impacto para pesca e maricultura,
a poluição por arsênio, a erosão de praias como a Daniela (na Capital) e a sobrevivência
dos golfinhos. Monteiro defendeu que a empresa prega o desenvolvimento sustentável,
que definiu como respeito ao meio ambiente com criação de oportunidades.
Até o fechamento desta edição, a audiência não havia sido concluída.
Paulo Monteiro, do Grupo EBX, apresentou o
empreendimento
29
EDITORIAL
OPINIÃO DO SANTA
Descaso público
Um ano e dois meses após ter sido interditada devido a rachaduras nos pilares de
sustentação, a ponte sobre o Rio Hercílio, na BR-470, em Ibirama, continua sendo um
exemplo da ineficiência do poder público em administrar seu patrimônio. Tanto pela
inegável precariedade na manutenção da infraestrutura viária do país – demonstrada
pelas circunstâncias que levaram ao fechamento da ponte –, quanto pela demora na
recuperação da estrutura, que hoje tem o trânsito liberado em apenas uma pista, o que se
vê é o interesse do cidadão relegado a segundo plano. Embora seja animador saber que
os reparos deverão estar prontos até o final de agosto, o saldo que fica é o de 14 meses
de descaso.
Valther Ostermann
Só a tecnologia evolui
A campanha política nas chamadas redes sociais e blogs não é diferente da prática no
mundo real. A vida imita a arte, a internet imita a vida. Então, dê-lhe troca de ofensas
no espaço que deveria ser ocupado com propostas. Da mesma forma, alguns candidatos
relacionam como suas as obras que foram realizadas por outros. O nome disto é
apropriação indevida, mas na verdade é falta de caráter mesmo. Resta ver se os
internautas saberão separar o pouco trigo no meio de tanta palha.
Curva perigosa
Se fizerem um levantamento não vai dar outra: aquela curva com inclinação invertida da
Rua Hermann Huscher, logo após o Viena Park Hotel, será identificada como a de
maior ocorrência de acidentes de trânsito de Blumenau. Perguntem para quem mora lá.
Ponto final
Avanços tecnológicos nem sempre facilitam a vida. Prova disto é a sofisticação dos
relógios de ponto. Chegaram a tal nível de sofisticação – e custo – que os empresários
estão voltando a usar o que se usava no tempo de seus avôs: o bom e velho livro de
ponto.
30
João é o cara
Construtor, quando é bom, não se aperta. Tomara que o dono dos cabos
não precise deles até o fim do ciclo de procriação deste joão de barro,
também conhecido como barreiro ou forneiro. A foto é do topógrafo
Walter Luiz Borges.
Hediondos
Estuprador tem recuperação? Estuprador que violenta e assassina uma criança pode ser
recuperado? Se não, porque também a ele são dadas regalias como progressão de pena?
Eis um caso específico em que a pena de prisão perpétua é recomendada, para proteção
da sociedade. Trancar e jogar a chave fora. Estes anormais sempre reincidem, quando se
lhes é dado oportunidade.
Engatinhando
A coleta de lixo reciclável, em Blumenau, ainda é ineficaz. Não funciona. Temos que
ser gratos aos catadores, eles sim de efetiva utilidade pública.
Pegou geral
O pessoal de Gaspar faz questão do registro:
– Aqui também as vitrines estão sob risco. A moda das pedradas já pegou entre a
manezada local. Os arrombamentos são constantes.
Mercado Aberto - Francisco Fresard
Falta planejamento
A suspensão da licitação para construção da nova via entre Porto Belo e Bombinhas,
determinada pela Justiça Federal, é mais uma das grandes obras que sofrem com as
burocráticas licenças ambientais. A duplicação da BR-470 e a Ponte do Badenfurt, por
exemplo, tiveram significativos atrasos graças à morosidade do processo, gerada, em
grande parte, pelo excesso de exigências ou pela incompetência de quem elabora o
projeto.
Se já é de conhecimento geral, por que não planejar, de uma vez por todas, nosso
desenvolvimento? Empurram com a barriga e, na hora de resolver, tem-se a
comprovação de que a pressa é inimiga da perfeição. Chega de anúncios milagrosos e
eleitoreiros. Ousem, futuros gestores públicos, planejando.
31
Chope de vinho
A bebida é uma das atrações da 17ª Festitália e é também uma experiência
para a gasparense Das Bier. É a primeira vez que a fabricante produz chope
de vinho, a pedido dos organizadores da festa. Inicialmente foram
preparados 2 mil litros para venda exclusiva no Parque Vila Germânica.
A inclusão da bebida no rol de produtos da Das Bier é incerta. Avaliação
será feita depois da Festitália.
Festival da Cerveja
A reedição do Festival Brasileiro da Cerveja, em novembro, em nada lembra a tímida
iniciativa de 2005. Além das fabricantes de cervejas, está confirmada a participação do
Frangó Bar e do The Basement English Pub em dois dos três espaços gastronômicos
que o evento terá no parque Vila Germânica. Para quem não conhece, Frangó é um bar
de São Paulo premiado pela sortida carta de cervejas.
A maior parte das palestras também está confirmada. O dono do Frangó, Cássio
Piccolo; o fundador da Eisenbahn, Juliano Mendes; o jornalista Roberto Fonseca; o
dono do Bar Melograno, Edu Passareli; e o cervejeiro e baterista da banda Nenhum de
Nós, Sady Homrich, repassarão um pouco do que sabem aos visitantes do evento.
Mercado Blumenau
A editora Mercado Brasil, de Jaraguá do Sul, vai aproveitar o aniversário de 160 anos
da cidade para lançar a Mercado Blumenau, revista bimestral que vai trazer reportagens
e entrevistas sobre gestão, economia, entretenimento e lazer. A editora é responsável, há
sete anos, pela publicação da revista Mercado Brasil.
Aniversário discreto
Sem alarde, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL) completa hoje 44
anos de história. Pesquisa recente, feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais da Furb,
revelou que 84% dos blumenauenses conhecem a CDL, sendo a mais citada entre as
entidades empresariais da cidade.
20%
Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), é o desconto nas
taxas obtido por lojistas na negociação com as operadoras de cartões, desde a mudança
no sistema, no início do mês. No aluguel das máquinas, há registro de descontos de
100%.
Como inovar?
O doutor em Design e especialista em inovação Charles Bezerra dará uma palestra hoje
em Blumenau com o tema “Inovação: como fazer acontecer?”. O pesquisador repassará
dicas de como mudar tão rápido quanto o ambiente, como encontrar novas fontes de
32
lucro e como reinventar o negócio antes que ele fique obsoleto. Inscrições e
informações: 3336-4515.
POLÍTICA
FURB
Três candidatos concorrem à Reitoria
BLUMENAU - Três chapas se inscreveram ontem para disputar o espaço de reitor e
vice-reitor na Furb, hoje ocupados por Eduardo Deschamps e Romero Fenili,
respectivamente. A eleição está marcada para dia 26 de agosto. São candidatos: João
Natel Pollônio Machado e Griseldis Fredel Boos; Romero Fenili e Marcelo Vitorino;
Valmor Schiochet e Ralf Marcos Ehmke.
Agora, as chapas inscritas serão submetidas à avaliação da Comissão Eleitoral e, dia 30
de julho, serão oficializadas. Conforme a presidente da comissão eleitoral, a professora
do curso de Direito Sandra Gonçalves, a propaganda eleitoral no campus começa dia 21
de julho, estendendo-se até a data da eleição.
Apenas no dia 16 de agosto será divulgada a lista oficial dos votantes, formada por
alunos, professores e servidores. A inovação deste ano é que o peso dos votos foi
alterado. Na última eleição, em 2006, o voto dos professores representava 70%, o dos
servidores 15% e o dos alunos, 15%. Na edição 2010 das eleições, serão duas categorias
de urnas: professores e servidores representarão 80%, e os alunos 20%. A Furb tem em
média 10 mil alunos, 800 professores e 500 servidores. As eleições ocorrem de quatro
em quatro anos.
ELEIÇÕES
José Serra chega amanhã a Blumenau
BLUMENAU - O candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, virá ao município
amanhã, em campanha. A previsão é que chegue às 16h em Blumenau e inicie uma
caminhada pela Rua XV de Novembro, onde irá conversar com comerciantes.
Em seguida, Serra será recepcionado no Clube 25 de Julho por militantes e caravanas de
simpatizantes. A agenda em Blumenau encerra às 20h, quando o candidato deve ir ao
Parque Vila Germânica, para participar da Festitália. Em seguida, ele retorna para São
Paulo.
Painel RBS com José Serra será transmitido ao vivo
Antes, porém, o eleitor terá uma oportunidade para conhecer, ao vivo, as propostas do
presidenciável tucano. Amanhã, na Capital, o candidato concederá entrevista com
exclusividade no Painel RBS. O programa começa às 14h e será apresentado pela
TVCOM (canal 36 da NET) e pelo www.clicrbs.com.br.
33
Serra responderá a perguntas dos jornalistas do Grupo RBS: Estela Benetti, Moacir
Pereira e Roberto Azevedo. O programa será comandado por Mário Motta.
NOTA
Dilma e a carga tributária
BRASÍLIA - Em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, a candidata à Presidência
da República do PT, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o Brasil está entre os países
com carga tributária média. Ela disse que é a favor a redução da carga de impostos, mas
que não há como fazer de uma hora para outra. A candidata relatou que a redução do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida adotada pelo governo para
incentivar o consumo, provocou sérios problemas aos municípios.
NOTA
Marina em reunião nos EUA
NOVA YORK - Eduardo Giannetti, um dos assessores econômicos de Marina Silva,
disse que um dos assuntos que a candidata do PV à Presidência da República irá abordar
hoje, em reunião com investidores internacionais nos EUA, será a necessidade de se
fazer reformas para melhorar o crescimento do potencial brasileiro. A candidata do PV
almoçou ontem com empresários no Conselho das Américas. Segundo Gianetti, Marina
dará mais detalhes sobre a plataforma econômica de governo hoje.
Cláudio Prisco Paraíso
PMDB E PP DE SC COM DILMA
Na reunião do comitê suprapartidário de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT)
em Santa Catarina, apenas três dos grandes e médios partidos não marcaram presença:
PSDB, DEM e PPS, justamente o triunvirato que solitariamente faz oposição ao
governo Lula, em Brasília.
Chamou a atenção de todos, a começar pelo presidente do PT, José Fritsch, que vai
comandar esse eclético comitê, o comparecimento de adversários históricos no mesmo
espaço físico. Nunca antes representante do PMDB e do PP tinham participado de um
mesmo projeto eleitoral no Estado.
De um lado, o ex-governador Paulo Afonso Vieira e o presidente do PMDB estadual,
João Matos. E de outro, o líder do PP na Câmara dos Deputados, João Alberto
Pizzolatti. Todos empenhados em eleger Dilma, dividindo um palanque comum.
34
Do DEM ao PT
A executiva do PMDB catarinense ratificou ontem as deliberações das convenções
estadual e nacional do partido. Traduzindo: engajamento às candidaturas de Raimundo
Colombo (DEM) ao governo e Dilma Rousseff (PT) à Presidência, que têm como
companheiros de chapa dois peemedebistas: Eduardo Moreira e Michel Temer.
Quanto ao contencioso judicial entre Moreira e Temer, o presidente do PMDB, João
Matos, assinalou que o assunto não se encontra mais na esfera partidária, com a solução
dependendo de entendimento entre os dois líderes.
Iniciativa louvável
A renda dos brasileiros praticamente dobraria nos próximos dez anos se a carga
tributária, que hoje está em 40% do Produto Interno Bruto (PIB), caísse para 30%. A
estimativa é do Movimento Brasil Eficiente, lançado em São Paulo por lideranças das
maiores entidades empresariais do País.
O grupo entregou a assessores dos três principais candidatos à Presidência uma proposta
de simplificação e racionalização da estrutura tributária. O projeto é liderado pelo
presidente da Associação Empresarial de Joinville, Carlos Rodolfo Schneider, que
ganhou projeção nacional pela bandeira desfraldada, colocando Santa Catarina em
posição de vanguarda.
Receita estadual
O secretário Cleverson Siewert pilota entre hoje e amanhã, em Florianópolis, reunião
com os 15 gerentes regionais da Fazenda. Em discussão, ações para o crescimento da
arrecadação e informações sobre cada região.
Siewert irá mostrar um panorama da atual situação do governo e apontar diretrizes para
os trabalhos até o final do ano. Será assinado ainda um convênio com a Facisc para
expansão da educação fiscal em Santa Catarina.
A SERRA ESTÁ COM SERRA
Raimundo Colombo (E) vai lançar mão de seu prestígio em
Lages para ajudar na eleição de Carmen Zanotto (PPS) à
Câmara Federal. Liberais e socialistas da região serrana
estão fechados com José Serra (PSDB).
Sabatina
O presidenciável José Serra (PSDB) participa do Painel RBS amanhã, ao vivo, a partir
das 14 horas, em Florianópolis. A entrevista exclusiva será apresentada pela TVCOM
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(canal 36 da NET) e pelo www.an.com.br. É uma boa oportunidade para o eleitor
conhecer um pouco mais sobre a proposta dos candidatos
OUTRO CAMINHO
O PMDB criou ontem
um comitê eleitoral
pró-Dilma, que será
pilotado por Paulo
Afonso (E), com a
participação de Renato
Hinnig e João Matos,
no centro da foto. Já
Edinho Bez (D) tende
para a candidatura de José Serra.
OUTRO CAMINHO
No roteiro pelo Oeste, três adesões estratégicas ao projeto da tríplice aliança: os
deputados federais Celso Maldaner e Valdir Colato e o prefeito Vilmar Carelli
(Videira).
O trio incorporou-se à comitiva da tríplice, mas com posições distintas na corrida
presidencial. Enquanto Colato vai de José Serra, Maldaner de Dilma Rousseff. Carelli
não declinou.
Luiz Henrique festejou o engajamento de Vilmar Carelli, também porque preside a
Associação dos Prefeitos do PMDB. “Eu sou PMDB e defendia o nosso candidato
(Eduardo Moreira). Agora, nos cabe lutar com todas as forças por Raimundo Colombo”,
observou o prefeito de Videira.
Raciocínio
“Santa Catarina merece a chance de mudar o velho paradigma representado por
lideranças até então perpetuadas no poder.” A avaliação é do presidente estadual do PR,
Nelson Goetten, incorporado na campanha da dobradinha Ideli Salvatti-Guido Bretzke.
Para o deputado, “a postura de Ideli segue a mesma linha adotada pelo presidente Lula,
através da qual foi possível conhecer o potencial de lideranças como Guido Mantega e a
própria Dilma Roussef.”
Mobilização
Licenciado da Assembleia até o próximo dia 14, Onofre Agostini (DEM) promoverá
neste sábado, em Curitibanos, o lançamento oficial de sua candidatura à Câmara
Federal. Na expectativa de reunir cerca de 350 lideranças e coordenadores eleitorais,
Onofre concorrerá a sua sétima eleição. Além de prefeito de Curitibanos, elegeu-se para
cinco mandatos consecutivos de deputado estadual.
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Rompimento
Primeira baixa na campanha de Ideli Salvatti. O vereador Antônio Battisti (PT), de São
José, rompeu com a correligionária por ter aprovado a indicação da advogada Adriana
Berger de primeira suplente de Cláudio Vignatti na disputa ao Senado.
Battisti faz oposição ao governo Djalma Berger e não aceita essa composição e nem
mesmo a presença do ex-prefeito Fernando Elias (PR) no palanque de Ideli.
----------------------------------------------------------------------------------------CONSTATAÇÃO - Campanha esquisita essa, em que os movimentos dos partidos e
coligações acabam inibidos pelo excesso de controle da Justiça Eleitoral.
DIFERENÇAS - Candidato a federal, Rogério Peninha Mendonça está fechado com
Raimundo Colombo e Dilma Rousseff.
RESPINGOS - Cristina Maria da Silveira Piazza, pivô do mais recente escândalo
envolvendo a Prefeitura de Florianópolis, fez questão de anunciar ontem que é sobrinha
do ex-governador LHS.
PLEITOS - Em seu primeiro compromisso oficial depois do retorno do exterior, Leonel
Pavan é o convidado especial da Acij para a reunião da próxima segunda-feira. Na
pauta, demandas estruturais de Joinville.
HOMENAGEM - Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D Ávila
recebeu o título de cidadão catarinense. Nasceu no Rio, mas vive em SC.
COLUNA - Nas próximas cinco edições, o Canal Aberto estará sob o comando de
Upiara Boschi.
Cláudio Loettz
PROPOSTA PELA BUSSCAR
O prefeito de Joinville, Carlito Merss, telefonou, ontem, às 13h52, para dizer que um
grupo empresarial apresentou proposta para ficar com o controle da Busscar. Diz que a
proposta já chegou ao conhecimento do presidente da empresa, Claudio Nielson, e
também está na mesa de Haroldo Prates, diretor do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES não participaria de empréstimo novo, mas poderia fazer a intermediação com
outros credores, avalia o prefeito. Já há conversas em andamento com o principal credor
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da companhia joinvilense – o Banco Santander. “É um assunto que está sendo tratado há
três semanas. O interessado não é banco, nem é concorrente da Busscar. É uma proposta
boa de uma empresa que depende da mesma matéria-prima que a Busscar”. É claro que
a passagem de controle passaria por boa governança.
Dívidas e produção
Esta é a primeira vez em que se fala abertamente sobre um possível negócio envolvendo
a venda da tradicional empresa joinvilense. Carlito diz que “o novo investidor tem
condições para renegociar a dívida toda”, que é superior a R$ 262 milhões. Ainda
segundo Carlito, a intenção do eventual comprador – se for fechado o negócio – é
colocar o pagamento dos trabalhadores em dia e rodar a produção de até quatro mil
carrocerias de ônibus por ano. “É preciso que Claudio Nielson tenha bom senso e
flexibilidade. O que eu quero é ver a fábrica produzindo e os empregos garantidos em
Joinville”.
Ações individuais
O Sindicato dos Mecânicos vai ter de entrar com ações rescisórias indiretas individuais
para cada um dos 360 trabalhadores da Busscar que fizeram o pedido para poderem se
desligar oficialmente da empresa. Os empregados estão há mais de cem dias sem
receber salários.
Sofrimento
A crise financeira na Busscar, revivida a partir de 2008, já causa apreensão social.
Levou milhares de pessoas a manifestação pública; houve campanha por arrecadação de
comida; houve reuniões com o governo federal em busca do impossível crédito de IPI; o
BRDE e o Badesc disseram não a empréstimos; e o diretor financeiro saiu. A empresa
paralisou a produção.
Duplicação e parque
Este dinheiro deveria vir da Prefeitura, que não tem recursos. A intenção é
conseguir que o Estado assuma este compromisso. O trabalho para
aumento da pista, construção de galpão para movimentação de cargas
industriais e outras melhorias exige R$ 65 milhões. O contrato com a
Infraero está pronto. O dinheiro só será liberado com contrapartida
assegurada. A outra cobrança da Acij é com a necessidade de o Estado
viabilizar dinheiro no orçamento do próximo ano para as obras de
duplicação da rua Dona Francisca (foto), na região que inclui o Distrito
Industrial de Joinville. E também para o início de obras do parque
tecnológico, na zona Sul da cidade.
Cobranças ao governador
O governador Leonel Pavan vai à Associação Empresarial de Joinville na segunda-feira,
dia 26. Na reunião do conselho deliberativo será cobrado para se comprometer com
inclusão de recursos no Orçamento de 2011 para obras de infraestrutura no município.
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O empresariado quer que o Estado garanta R$ 15 milhões necessários em contrapartida
de convênio da Prefeitura com a Infraero, para a ampliação das instalações do
Aeroporto de Joinville.
Indecência
O deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) não gostou da nota “Indecente”
publicada ontem. Diz que “indecente” é a lei do Refis, de 2000, que permitiu às
empresas pagarem, à época, só 1% do faturamento do saldo devedor de ICMS, jogando
o resto para até 2010. E não o projeto de agora, que dá mais dez anos para
inadimplentes pagarem débitos.
Argumenta: “Ninguém é ingênuo para supor que as empresas devedoras iriam pagar
antes, se podiam pagar mais adiante”. O parlamentar defende o Refis porque “são 167
companhias (com dívidas somadas de R$ 50 milhões) e muitas delas poderiam fechar as
portas e desempregar milhares de trabalhadores sem o refinanciamento”.
Confiança
O otimismo dos empresários brasileiros caiu em julho e é o mais baixo desde outubro de
2009. De acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado
pela Confederação Nacional da Indústria, o indicador diminuiu de 66 pontos em junho
para 63,4 pontos em julho. O Icei varia de zero a cem. Valores acima de 50 indicam
empresários confiantes.
Reconhecimento
A Tuper recebeu a indicação para um dos mais importantes e disputados
reconhecimentos do setor automotivo brasileiro. A empresa de São Bento do Sul foi
selecionada para o Prêmio AutoData 2010 na categoria fornecedor de peças, partes e
componentes. A Tuper já recebe o título de melhores do setor automotivo. A premiação
acontecerá em novembro, em São Paulo.
-------------------------------------------------------------------------ENTREGA - A Santos & Santos Empreendimentos Imobiliários está fazendo a limpeza
e as reformas, a pedido da rede Angeloni, em imóvel na rua Ministro Calógeras, em
Joinville. O décimo maior grupo supermercadista brasileiro está entregando o galpão
que é alugado para o proprietário.
SUBTERRÂNEA - A economia brasileira subterrânea aquela que se compõe de
negócios do tráfico, de sonegação e outros crimes somou R$ 578 bilhões em 2009. Seis
anos antes era R$ 357 bilhões. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas.
POSSE - O empresário jaraguaense Bruno Breithaupt toma posse, dia 6 de agosto, para
mais um mandato à frente da Fecomércio-SC. A solenidade será no resort Costão do
Santinho, em Florianópolis.
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EMPLACADA - O Movimento Brasil Eficiente emplacou reportagem de quase um
minuto no Jornal das Dez, no canal por assinatura GloboNews, na terça-feira à noite.
Com direito a entrevista do presidente da Acij, Carlos Rodolfo Schneider, qualificado
como coordenador do movimento nacional.
Jefferson Saavedra
ACIMA DA MÉDIA
Por onde quer se que se compare, é espetacular esse avanço do eleitorado de Joinville
em apenas quatro anos. O colégio eleitoral aumentou em 37 mil votantes, a maioria dos
novos eleitores registrada na zona Sul. Dá quase 12% de crescimento, enquanto a média
nacional foi de 7,8% (8,8% em Santa Catarina). Entre 2002 e 2006, intervalo das
eleições estaduais anteriores, o eleitorado de Joinville aumentou bastante, mas ainda
assim abaixo da proporção atual – foi de 10,5%. Se for buscado um período maior,
desde 1990, o colégio eleitoral joinvilense cresceu 77%. Em Santa Catarina, avançou
63%.
Contratos emergenciais na Conurb
Empresa com atuação no setor tentou sem sucesso, derrubar no TJ decisão que
suspendeu pregão eletrônico da Conurb. Estimado em R$ 17 milhões, a concorrência
registraria preços para aluguel de equipamentos como fotossensores e para sinalização
em Joinville, entre outros serviços. O pregão foi suspenso porque houve alegação de
que outra modalidade deveria ter sido usada na licitação. Por causa disso, a Conurb vem
tocando vários serviços com contratos emergenciais. Há chance da concorrência
reiniciar do zero.
Saíram mesmo
Os vereadores de Joinville cumpriram a última promessa e apresentaram emenda
excluindo todas as áreas rurais de transição. O Ippuj queria que as áreas, previstas no
Plano Diretor, fossem mantidas no macrozoneamento. Técnicos da Fundema, órgão da
Prefeitura como o Ippuj, ficaram de ajudar os vereadores nos detalhes da emenda.
“Delírio”
O presidente da Fundema, Marcos Schoene, considera um “delírio” a declaração de que
o laboratório móvel da fundação pode transformar-se em uma “máquina de multas”.
“Assim ele fica do lado do infrator. Poluição causada por veículos causa doenças na
população. E vamos começar fazendo orientação. Só depois serão aplicadas multas”.
---------------------------------------------------------------------------------------Professor alega que em torno de dez mil pessoas queriam ser vacinadas contra a gripe
comum em Joinville. Como sobraram vacinas reservadas para os idosos, parte da fila
poderia ser atendida pelo estoque, sugere ele. A Secretaria de Saúde nega a sobra de
40
vacinas. E se tivesse sobrado, doentes crônicos e servidores da Saúde seriam os
vacinados.
-------------------------------------------------------------------------------------
Novo golpe
A OAB alertou sobre nova modalidade de golpe pelo celular. Depois do “sequestro” de
familiares, tem agora o pedido de ajuda profissional. O sujeito se diz detido pela polícia
e precisa de um advogado. Mas lá pelas tantas de conversa, ele pede para o advogado
colocar R$ 300 de crédito no celular. É lorota, ele só quer os créditos.
Vai sair
Em resposta à cobrança do leitor Horst Wippel, a Fundema alega que as árvores em
volta do Batalhão do Exército e na rua 15 de Novembro serão plantadas assim que a
reforma das calçadas estiver mais adiantada. Agora não seria o momento. Quanto às
árvores cortadas pela Celesc na rua João Pessoa, a fundação está exigindo o replantio.
VAI BATER...
Projeção em computador do lixo espacial. São pedaços
de foguetes, satélites desativados etc. Empresa
australiana anunciou ontem a criação de sistema que
avisa sobre possíveis colisões no espaço.
Apreendidos
O Detran está notificando centenas de donos de carros e motos apreendidos em Joinville
a aparecerem no depósito do bairro Floresta para tentar regularizar a situação. Se o
pessoal não aparecer ou se aparecer e não pagar as pendências, os veículos vão a leilão
em 30 dias. O espaço na zona Sul está lotado.
MAIS CUIDADO
Com neblina, trecho da serra Dona
Francisca fica ainda mais complicada. Mas,
depois da onda da acidentes no ano passado,
o trânsito parece estar mais cuidadoso.
41
Leilão em agosto
Um leilão, com outros veículos (sucata, não podem circular), está marcado para agosto,
em Joinville. Mais informações sobre leilões em Joinville e outras cidades do Estado no
site do Detran de Santa Catarina (www.detran.sc.gov.br/Leilao/leiloes.htm).
Maurício quer CPI
Maurício Peixer (PSDB) reúne hoje os vereadores de oposição para tentar criar uma
comissão para investigar a licitação para compras de móveis pela Secretaria de
Educação de Joinville. A concorrência, dividida em lotes, tinha teto de R$ 4,778
milhões. A vencedora apresentou proposta de R$ 4,258 milhões e ficou com todos lotes,
com exceção de um, vencido por outra empresa. A licitação iniciou em agosto e foi
concluída em dezembro de 2009.
Mais pedidos
O vereador Peixer quer saber por que outras empresas, que apresentaram propostas com
valores mais baixos, foram desclassificadas – duas delas deixaram de apresentar as
mostras de móveis. Assim, Peixer vai analisar se a proposta apresentada pela vencedora
está dentro do valor de mercado. O tucano quer apurar ainda se todos os móveis foram
entregados dentro do prazo estipulado.
Com êxito
A comunidade do Jardim Iririú está tendo sucesso em uma tarefa que o pessoal de São
Marcos fracassou: levar os vereadores a impedir a construção de condomínio do Minha
Casa, Minha Vida no bairro. No caso do São Marcos, a Câmara autorizou prédios de
quatro andares, viabilizando a construção.
Sem contrapartida
Comissão da Câmara foi contra a doação de um terreno do município para a Caixa, que
faria concorrência para construção de 780 apartamentos para baixa renda no J. Iririú. A
comunidade era contra e os vereadores foram buscar argumentos, como falta de
estrutura e de contrapartida (praças, escolas).
O que falta?
Infraestrutura é algo que se sabe por onde começa (falta de vias, rede de água e esgoto)
e nunca onde termina (poderia ser também fibra óptica e piscinas). Algo sempre falta.
Os vereadores que sejam específicos e digam o que precisa, afinal, todos se dizem a
favor da construção de moradias. No Jardim Iririú, o pessoal acha que a área poderia ser
melhor aproveitada com escolas e áreas de lazer.
É legal
Mais de dois anos depois de análise, o Tribunal de Justiça considerou legal a mudança
na legislação de São Francisco que ampliou a área passível de receber investimentos
portuários. A Câmara aprovou a medida no final de 2007. O relator havia votado pela
inconstitucionalidade. No entanto, a maioria dos desembargadores alegou que
42
municípios têm competência para definir regras de zoneamento. Foi o MP que entrou
com a ação.
Compra antecipada
Durante a análise da ação, foi citada a compra de terrenos na nova área portuária seis
meses antes da aprovação da lei. De acordo com a assessoria do TJ, o desembargador
Luiz César Medeiros considera que questão deve ser apurada, mas não torna – se é que
houve algo errado – a lei inconstitucional.
EDITORIAL
OPINIÃO DE A NOTÍCIA
Adesão à formalização
Para a expectativa criada, ainda é muito baixa a adesão à lei do Microempreendedor
Individual em Joinville. Nem mil pessoas aderiram ao programa federal que conta com
a participação, na definição de regras locais, da Prefeitura de Joinville. A reportagem de
“AN” apurou que a falta de informação é um dos principais motivos para a baixa
procura e consequente adesão.
A situação precisa ser revertida e há necessidade de órgãos públicos engajarem-se na
busca dos informais, demonstrando as vantagens da formalização. Afinal, a estimativa
em Joinville é de que o programa pudesse atender a 20 mil pessoas.
As vantagens do Microempreendedor Individual são evidentes. Com alíquota menor do
que a tradicionalmente cobrada dos autônomos, o microempreendedor e sua família
passam a ser cobertos pela Previdência Social. É uma proteção para o futuro – não cobre
todas as necessidades, mas é proporcional à contribuição e não deixa o segurado
dependente só de programas assistenciais ou mesmo das economias acumulados ao
longo da vida. E vale também para benefícios como auxílio-doença.
A formalização também facilita a contratação de empréstimos e a própria realização dos
negócios. Uma vez detalhadas essas vantagens, os mais resistentes ou indiferentes à
legalização vão aderir ao Microempreendedor Individual. Mas eles precisam ter acesso
à informação.
POLÍTICA
JUSTIÇA ELEITORAL
Convocação está a caminho
Mesários escolhidos para trabalhar na eleição em Joinville vão receber carta
Se nos próximos dias uma carta registrada, enviada por uma das quatro zonas eleitorais
de Joinville chegar à sua casa, não estranhe. A correspondência pode ser o comunicado
43
de que você foi um dos 4.196 escolhidos para trabalhar como mesário no dia 3 de
outubro. Na eleição de 2006, foram 3.456 mesários em Joinville.
São 1.249 seções eleitorais em Joinville. Em cada uma delas, serão necessários quatro
mesários, que estarão divididos entre presidente, secretário, primeiro e segundo
mesários. Na própria correspondência enviada ao convocado é informado quem vai
fazer o que no dia da eleição.
Segundo Thiago Ramos Magalhães, chefe da 76° Zona Eleitoral, as cartas começaram a
ser enviadas na sexta-feira passada. “Nos próximos dias, quem foi selecionado, recebe a
carta”, explica. Quem não comparecer nem justificar a falta pode pagar multa de até R$
350 (o juiz definirá o valor).
Os mesários convocados não são escolhidos ao acaso. O Código Eleitoral estabelece
que os eleitores convocados devem estar entre os votantes da seção onde estão
cadastrados. E que tenham, preferencialmente, nível superior completo. Outra tendência
é que os escolhidos trabalhem na Justiça.
Os convocados que terão de atuar como presidente e secretário passarão por
treinamento. A capacitação vai ocorrer entre 8 e 14 de setembro, no Colégio Santos
Anjos, em Joinville. Como de costume, quem tiver que passar pelo treinamento, poderá
tirar dois dias de folga no trabalho. Há ainda outros dois dias de folga para quem
trabalhar no dia da eleição.
Quem quiser trabalhar na eleição, mas não foi convocado, pode ser mesário-voluntário.
Basta procurar a Justiça Eleitoral. Serão 62 mil mesários atuando em 14 mil seções
eleitorais no Estado.
[email protected]
Mesários vão ser treinados pelo TRE
44
Jornal da Capital
Paulo Alceu
Estratégia
Diante de uma reeleição e consciente de uma disputa acirrada o tucano Marcos Vieira
percebeu que concentrar forças apenas na Grande Florianópolis poderia significar uma
árdua tarefa pela conquista de votos, inclusive, com o perigo de um revés. Sendo assim
fez um amplo e minucioso cálculo matemático. Viu que muitos parlamentares de mais
de 45 mil votos estavam deixando a Assembléia. Júlio Garcia e Herneus de Nadal
partiram para o Tribunal de Contas. João Henrique Blasi para o Tribunal de Justiça.
Além disso, Jorginho Mello, Onofre Agostini, Pedro Uczai e Rogério Penha
Mendonça preparavam suas candidaturas para Câmara em Brasília. Além disso, João
Mattos dizia que estava fora. Caminho aberto. Pegou a BR 282 de Leste ao Extremo
Oeste e passou a trabalhar município a município. Agora é aguardar a resposta das urnas
para ver se a meta traçada de ser eleito por toda a Santa Catarina será confirmada.
Virando a página
"Eu sou PMDB e defendia o nosso candidato Eduardo Moreira,
mesmo no momento em que ele decidiu ser o vice de Raimundo
Colombo. Agora, nos cabe lutar com todas as forças por essa
candidatura", declarou o prefeito de Videira, Wilmar Carelli
Passou
Foi aprovado ontem na Comissão de Finanças o projeto de lei da deputada Odete de
Jesus do PRB, que proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais e
igrejas e templos de qualquer culto.
Cálculos
Os tucanos hoje possuem uma bancada de seis deputados. A meta é elevar para sete com
expectativa de oito. Federais o PSDB calcula que colocará em Brasília por baixo três
parlamentares.
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Campanha
Um dado interessante que merece atenção. Os deputados Nilson Gonçalves e Darci de
Mattos conseguiram em Joinville um total de votos que para ser alcançado em
Florianópolis foi necessária à soma dos votos conquistados por doze candidatos a
deputado estadual. A Capital atende a todos. Por isso a necessidade de buscar apoios em
outras regiões.
Visita
O presidente da Ric/Record SC/PR e Jornal Noticias do Dia, Mário Pettrelli, recebeu
ontem os senhores João Alexandre Silva Diretor Regional do Bradesco em Santa
Catarina e João Batista de Castro Gerente Regional do Bradesco em Florianópolis. Os
executivos discorreram sobre economia e o desenvolvimento do banco no Estado.
Esquecimento
"Será que o Dário (Berger) lembra que é prefeito?" A
pergunta partiu do deputado Edson Andrino diante de tantos
esquecimentos. Referia-se a assinatura do projeto da árvore
de Natal, do concerto de André Bocelli e agora da ONG
DiverSCidades para a reforma da Câmara. Tudo envolvendo
milhões dos cofres públicos. "Em todos esses contratos não
sabia o que estava assinando. Esqueceu. Não se deu conta..."
Cassação
Segundo João Mattos, que comanda o PMDB, o
processo de desfiliação, por parte da Executiva
Nacional, de Eduardo Moreira, candidato a
vice-governador na chapa da tríplice aliança,
trata-se de uma posição pessoal do candidato: "
O Eduardo Moreira deverá construir um
entendimento com o presidente nacional,
Michel Temer", destacou Mattos.
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Definido
Durante a reunião da executiva do PMDB ficou definida também a participação do
partido no comitê de apoio a Dilma Rousseff e Michel Temer. O argumento é mobilizar
as bases. A coordenação ficará com o ex-governador Paulo Afonso e com o deputado
João Mattos, que deixou claro que "o comitê é uma iniciativa do partido, já tratada
anteriormente em Brasília, por mais de uma vez".
Na frente
Não interessa se é grande ou pequeno. Vale para todo mundo. O município de Garuva,
no Norte, é um dos primeiros do Brasil com menos de 50 mil habitantes a implantar um
Portal da Transparência. Vale o destaque porque municípios com menos de 50 mil
habitantes têm três anos para se adequar à legislação. Já terminou o prazo para os de
100 mil. É uma forma do cidadão fiscalizar o uso do dinheiro público.
Defesa
Para Cristina Piazza há interesse político-partidário no caso da reforma do prédio da
Câmara. Ela foi diretamente envolvida e exonerada do cargo. Suas suspeições, segundo
alegou, é pelo fato de ser sobrinha do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Se sente
traída e quer esclarecer o caso que envolve R$ 25 milhões e R$ 2,5 milhões em
comissão. Destacou também, na coletiva, que a ONG foi fundada em novembro de
2008, derrubando a denúncia de que recebeu recursos para outros eventos antes de ser
criada. A explicação de estar dos dois lados do balcão não ficou claro. Era do Ipuf e
presidia a ONG.
A vida segue
Até agora o Tribunal Regional Eleitora aprovou o registro de 65 candidaturas num total
de 562. Os julgamentos vão até o dia 5 de agosto.
Adelor Lessa
Obra do Anel Viário já precisa de R$ 100 milhões e não tem
nada garantido
A reunião de ontem em Rio Maina, na Intendência, sobre o Anel de Contorno Viário de
Criciúma foi, antes de tudo, esclarecedora e preocupante. Foi dito, por exemplo, que não
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tem um centavo sequer garantido, seja da prefeitura, do Governo do Estado ou do
Governo Federal, para a segunda etapa (da região da Unesc até o São Simão); a emenda
coletiva incluída no Orçamento da União com recursos para a obra é como comprar
"terreno na lua", nunca sai; a inclusão da obra no PAC só é possível com ação política
direto no "andar de cima" do Planalto; no trecho entre a região da Unesc e Rio Maina
(metade da etapa que falta), tem que remover em torno de 400 casas, além das outras
desapropriações; no trecho de Rio Maina até São Simão, tem que fazer um elevado não
previsto no projeto original que custa pelo menos R$ 10 milhões. Tem mais as licenças
ambientais. Enfim, a conta para fazer a segunda etapa do Anel, projetada em R$ 65
milhões, já passa de R$ 100 milhões. Até agora, na primeira etapa, entre São Simão e a
região da Unesc, o investimento foi em torno de R$ 35 milhões, em 13 anos. Diante
destes números, e pelo quadro "pintado" ontem, a segunda etapa do Anel está
seriamente ameaçada. Inclusive pelo que se viu lá. Enquanto uns mostravam um
caminho para viabilizar a obra, os outros sustentavam outro encami- nhamento. Mas, se
com todos juntos já não vai ser fácil levantar tanto dinheiro, que é três vezes tudo o que
já foi investido, imagina se continuarem divididos!
Mudar o rumo
Na reunião de Rio Maina, deputado Jorge Boeira defendeu trabalho coletivo para
garantir inclusão da obra no PAC, disse que já fez contatos em Brasília e pode ter
audiências marcadas para agosto e arrematou: "Esperar pelo dinheiro da emenda
coletiva é perda de tempo; dinheiro de lá, não sai".
Não cabe
Prefeito Clésio Salvaro mostrou a "cartilha" do PAC distribuída pelo Governo Federal,
disse que não cabe obra de pavimentação no programa e que só seria possível um
empréstimo do Governo Federal, o que não interessa porque a prefeitura de Criciúma
não tem capacidade de endividamento.
Chapecó
Logo que saiu da reunião, Boeira acionou por telefone o deputado Claudio Vignati, que
é de Chapecó, para saber como a cidade conseguiu os R$ 60 milhões do Governo
Federal para obra do novo acesso. Disse ter sido informado que o dinheiro foi liberado
pelo Governo Federal, via PAC.
Emenda coletiva
A tradição em Brasília em relação às emendas coletivas é a seguinte: primeiro, o
Governo Federal usa o dinheiro que tem para fazer obras que ele incluiu no orçamento;
depois, atende as emendas dos parlamentares; por fim, se sobrar, atende as emendas
coletivas. O problema é que nunca chega à terceira etapa. Muitas vezes, acaba na
primeira.
Semelhança
Obra do Anel com dinheiro da emenda coletiva é tão viável quanto a construção da Via
Rápida pela PPP (Parceria Público-Privada).
Aproveitando a ocasião
Prefeito Salvaro disse na reunião que a obra do acesso da BR-101 a Imbituba (porto) foi
incluída no PAC porque é uma ligação de rodovia federal com a área urbana da cidade.
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Disse para mostrar que não é o caso do Anel de Contorno de Criciúma. Mas, se for
assim, por que não incluir no PAC a obra da Via Rápida?
Uma vida
Empresário Estevão Pierini disse na reunião: "Ouço falar do Anel Viário faz 31 anos,
tenho 54 anos de idade, e pelo jeito vou morrer e não vou ver a obra pronta".
Demora
Técnico que trabalha com projetos na área pública, que conhece o caso do Anel Viário
de Criciúma, disse ontem que a licença ambiental só para o trecho entre Rio Maina e
São Simão, teoricamente mais fácil de fazer, deve demorar dez meses.
Mordeu a língua
No fim de 2009, quando o deputado Valmir Comin alertou que o Governo do Estado
não tinha incluído um real no Orçamento para 2010 e tentou aprovar emenda com uma
parcela do recurso necessário, pelo menos para garantir o reinício da obra, foi atacado
pela bancada governista na Assembleia. Deputado Altair Guidi, na época secretário de
Planejamento, disse na Rádio Som Maior: "Não precisa, orçamento é peça de ficção,
depois vai deslocar dinheiro de outra dotação para a obra". Até agora, nada!
Estacionamentos
Deputado Valmir Comin, PP, fez aprovar na sessão de ontem na Assembleia
solicitação ao Ministério Público e Procon para que fiscalizem a aplicação da lei, de sua
autoria, que fixa tempo para "estacionamento liberado" em supermercados, shoppings e
bancos.
Índio apita!
O candidato a vice de José Serra, deputado carioca Índio da Costa, DEM, mostrou
ontem, na entrevista exclusiva, ao vivo, na Rádio Som Maior, porque foi o escolhido
para compor chapa presidencial. Além de jovem, muito envolvido nas redes sociais,
com mais de 60 mil seguidores no twitter e relator do projeto da "ficha limpa", tem
discurso articulado, contundente, sem papas na língua.
Ligado
Índio tomou a iniciativa de falar da duplicação da BR-101 no Sul dizendo que é um
absurdo tanta demora na conclusão, afirmou que o Dnit virou um "caixa dois" de
campanhas políticas, defendeu as privatizações que já foram feitas e foi duro no ataque
ao PT. Repetiu denúncia de ligação do partido com as Farc e completou: "se o PT é
ligado às Farc e as Farc são ligadas e sustentadas pelo narcotráfico, o que você pode
deduzir?".
Recompondo
No PMDB, as reações à tríplice aliança, pelo menos no "alto escalão", estão resolvidas.
Direção estadual do PMDB, presidida por João Mattos, anunciou ontem engajamento na
campanha. Paulo Afonso já havia anunciado. Deputados Valdir Colato e Celso
Maldaner subiram ontem ao palanque.
Na base
PMDB da Amrec reuniu ontem em Criciúma, à noite, seus prefeitos, vereadores e
dirigentes de executivas municipais para tratar da campanha. Hélio Bunn, prefeito de
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Lauro Müller, que tem problemas no seu município com o DEM, anunciou que "está
integrado". Comício do comitê da tríplice aliança foi confirmado ontem para sexta-feira
da próxima semana.
No Vale
Geovana Benedet, candidata do PSDB a deputada federal, recebeu o apoio formal do
diretório de Timbé do Sul, terça-feira à noite. Tati Teixeira, candidata a deputada
estadual, estava com ela na reunião.
POLÍTICA
Tati Teixeira usa tribuna para falar sobre difamações
A vereadora Tati Teixeira (PSDB) usou o Horário Político durante a sessão da Câmara
de Vereadores de Criciúma para se manifestar sobre a página da internet contendo
informações difamatórias contra si. Tati falou por mais de dez minutos, aproveitando
tempo cedido pelo presidente Edison do Nascimento (PMDB) e o vereador Vanderlei
Zilli (PMDB). Os demais colegas também manifestaram solidariedade. Para Tati, o
principal problema é o preconceito que ainda existe contra as mulheres, tanto na
política, quanto em vários outros setores da sociedade. “Se fosse com um homem,
certamente não haveria publicação com aquele conteúdo”, afirmou.
Tati afirmou que fará um novo Boletim de Ocorrências, agora contra quem auxilia na
divulgação da página na internet. Segundo ela, o código de identificação do computador
(IP, pela sigla em inglês) já foi detectado e a polícia está investigando o caso. Tati
afirmou que esta foi sua última manifestação a respeito sobre o assunto.
POLÍTICA
Boeira tenta incluir Anel Viário no PAC
O encontro que aconteceu na Intendência
do Rio Maina, nesta quarta-feira, e que
reuniu o deputado federal, Jorge
Boeira(PT), o prefeito Clésio
Salvaro(PSDB), o suplente de deputado
Acélio Casagrande(PMDB), junto com
lideranças do distrito e do Fórum de
Entidades do Distrito do Rio Maina,
serviu para levantar dois pontos
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importantes em relação a obra de contorno viário de Criciúma: o trecho final do Anel
Viário ainda não tem o projeto executivo concluído (está se providenciando) e é preciso
unificar as forças em prol da obra.
O encontro nasceu de uma reunião do deputado Boeira com o Fórum das Entidades do
Rio Maina, na semana passada, quando foi tratado da inclusão do Anel Viário no
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, mas o prazo tinha expirado em 11 de
junho para município com mais de 100 mil habitantes protocolarem projetos.
Na reunião, técnicos da prefeitura confirmaram que não protocolou o projeto porque o
PAC II não prevê verba para pavimentação e que o projeto executivo ainda está sendo
construído. O deputado Boeira disse que a PAC busca resolver obras que garantam o
desenvolvimento.
“O Anel viário é de suma importância para o desenvolvimento não de Criciúma, mas de
todas as cidades ao seu contorno. Em todas as reuniões que participo, essa obra é tratada
como prioridade. Precisamos deixar as disputadas políticas de lado, e, paralelamente a
construção do projeto executivo, de competência do município, e, que não está pronto,
unificar as forças para encontrar o caminho mais rápido” disse Boeira.
O deputado disse que já está articulando em Brasília uma reunião com Miriam Belchior,
coordenadora do PAC no Brasil para sensibilizar da importância da obra em Criciúma.
“Através de emenda coletiva garantimos R$ 62 milhões no orçamento para o Anel. Mas
não acredito na emenda.”, disse Boeira
Por outro lado, Casagrande acredita que é possível a liberação da emenda via
articulação. Já o ex-presidente e um dos fundadores do Fórum das Entidades do Distrito
do Rio Maina, José Plácido Filho o passado não pode ser discutido. “Nossa idéia é
encontrar as soluções, os caminhos e essa é a proposta da reunião”, disse. Boeira disse
que vai marcar reunião em Brasília para tratar do assunto e convidar as lideranças. “Não
podemos ficar aguardando, precisamos ir a luta, fazer acontecer. Vamos lá ouvir,
reivindicar e brigar pela inclusão no PAC”, finalizou.
Cresce nível de escolaridade do eleitorado catarinense
Os eleitores que elegerão seus representantes nos
293 municípios catarinenses em 2010 possuem
níveis de escolarização melhores em relação às
últimas eleições gerais, que aconteceram em 2006.
Conforme as estatísticas dos eleitores apresentadas
pelo Tribunal Superior Eleitoral, atualmente há uma
quantidade expressivamente maior de cidadãos aptos
a votar que possuem ensino médio e superior do que
há quatro anos. Isso porque muitos dos atuais
eleitores não possuíam diplomas em 2006, e também
porque houve um incremento nas transferências de domicílio eleitoral, seja entre as
cidades catarinenses, ou quanto à recepção de pessoas de outros estados que buscaram
residir em Santa Catarina.
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A porcentagem de eleitores que se declaravam analfabetos em 2006 era de 2,21%, hoje
é de 1,99%, denotando uma redução, principalmente, quando comparada ao crescimento
do número de votantes no Estado. A população eleitoral catarinense somava 4.168.495,
em 2006, e na contagem apresentada pelo TSE no último dia 15 de julho apresenta
4.538.981, ou seja, uma elevação de 8,9%.No entanto, o percentual do estado dentro do
eleitorado nacional permanece 3,3%.
Também diminuiu o número de eleitores que têm apenas o ensino fundamental. Antes
eles eram 1.584.035 do total e hoje, apesar de ainda serem a maioria, são 1.583.960. Em
contrapartida, deve ser destacado o crescimento no número daqueles com ensino médio:
de 12,48% do eleitorado, passou a 14,9%. Quando totalizados somam atualmente
676.441 contra 520.423 contabilizados nas últimas eleições gerais.
As estatísticas chamam atenção também no que tange aos eleitores com nível superior:
eram 150.276 e atualmente, 198.650. Este dado, particularmente, deve-se em grande
parte às migrações, sobretudo de pessoas em idade produtiva e capacitadas para o
trabalho que transferiram seus títulos eleitorais, seja dentro do próprio Estado, ou ainda
oriundas de outros estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo, principalmente.
Rolando Christian Coelho
Miséria e os podres poderes
Alagoas é o Estado brasileiro que mais apresenta índice de miserabilidade, de acordo
com dados do governo federal. Cerca de um terço da população passa por privações
extremas. Isto foi amplamente noticiado na semana passada, e até aí nenhuma novidade.
Esta semana foi divulgado o ranking da educação nacional. Novamente Alagoas
aparece, pela média, como sendo o Estado brasileiro com os piores índices de
aprendizagem. Se no país a coisa já não é boa, lá está o ó do borogodó.
Paralelo a estas informações há uma outra que talvez ajude a explicar tanta
maledicência. Dos seis candidatos que disputam o governo alagoano, seis podem ter
suas candidaturas cassadas por força do Ficha Limpa, que impede com que políticos
com passado nebuloso disputem pleitos eleitorais. Ou seja, todos os que se dispuseram a
representar o povo alagoano como governador estão mais sujos que pau de galinheiro.
Não há como deixar de fazer um cruzamento de informações neste caso. Parece claro
que o povo alagoano é adepto a votar em corruptos, que por sua vez retribuem a
confiança com o maior desprezo possível. Mas é claro que nenhum governador
consegue acabar com um Estado em apenas um mandato, o que nos leva a crer que
Alagoas tem se esforçado para estar na situação em que se encontra.
É claro que cá em Santa Catarina só temos a lastimar o infortúnio daquela gente, afinal
de contas não nos cabe gerir os destinos de um povo tão distante. Trago o tema para que
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reflitamos sobre ele. Para que nos sensibilizemos diante do processo político eleitoral e
que nos conscientizemos definitivamente que cada povo tem o governo que merece.
Então, que não baixemos a guarda, pois os ratos sempre estão à espreita.
Curiosidade
Desde 1990 a quantidade de eleitores do Extremo Sul Catarinense tem se mantido na
casa do 0,1% do eleitorado nacional. Á duas décadas, tínhamos 92 mil eleitores no
território que hoje abriga os 15 municípios de nossa região. Na mesma época eram 92
milhões os eleitores do país. Para as eleições deste ano teremos aqui 137 mil eleitores e
no Brasil serão 136 milhões. Matematicamente temos nos mantido como a milésima
parte dos que votam no país. Talvez isto explique porque somos tratados como a
milésima migalha do bolo.
Também com PT
Prefeito de Timbé do Sul, Eclair Alves Coelho (PMDB), tido como eleitor da tríplice
aliança, anunciou que também votará em Ideli Salvatti (PT) para o governo do Estado.
Em princípio o apoio de Eclair a Raimundo Colombo (DEM) parecia ser algo
sacramentado, mas o andar da carruagem mostrou outra coisa. O clima em seu
município, de fato, não ficaria dos melhores com o apoio do prefeito ao candidato
democrata. É que o ex-prefeito Nailor Biava (DEM) foi cassado justamente através de
ação na Justiça Eleitoral movida por Eclair Coelho.
Mui amigo
Ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que se recusou a concorrer
como vice de José Serra (PSDB) e agora tenta uma vaga no Senado Federal, está mais
encolhido que mineiro em véspera de eleição. Por onde passa, o neto de Tancredo
Neves só pede voto para si próprio, esquecendo-se de Serra. O presidenciável, aliás, só é
citado quando está presente. Seu posicionamento tem duas explicações: com a união de
PMDB e PT, provavelmente Dilma Rousseff (PT) vença em solo mineiro. Há de se
levar em conta também que Aécio quer mais é que Serra se exploda.
PDT virado
Leonel Brizola deve estar se virando no túmulo. Em nível nacional o PDT está aliado à
Dilma Rousseff. No Rio Grande do Sul, sua terra, a sigla está com José Serra "e outros
filhotes da ditadura". Em Santa Catarina o partido é vice do PP, que não se declara nem
Dilma, nem Serra. Para completar, em solo gaúcho, seu ex-braço direito, o exgovernador Alceu Collares, aos 83 anos, foi convocado para depor no conselho de ética,
a fim de explicar porque descumpriu determinação da direção estadual e está fazendo
campanha para o PT. É de chorar em grego.
53
POLÍTICA
Mais de 137 mil estão aptos a votar
O eleitorado dos 15 municípios da região é jovem – menos de 45
anos – estudou pouco e é composto por mais mulheres do que
homens. Esse é o resumo do perfil geral de quem vai as urnas no dia
3 de outubro.
No total, somos 137.479 eleitores, sendo 67.796 homens e 69.683
mulheres. No geral elas são maioria, mas são em maior número em poucos municípios,
como Araranguá, Arroio do Silva, Maracajá, Sombrio e Turvo. Ou seja, existem mais
mulheres eleitoras nas três maiores cidades do Extremo-Sul: Araranguá, Sombrio e
Turvo (ver tabela).
O maior colégio eleitoral obviamente é Araranguá, seguido por Sombrio, e o menor é
Ermo, seguido por Morro Grande.
Quanto ao grau de instrução do eleitorado, o analfabetismo ainda é relevante e não raro
é maior do que o número de pessoas com curso superior completo. As exceções são
Araranguá, Arroio, Maracajá e Turvo. Nos outros, mais pessoas se declararam a Justiça
Eleitoral analfabetas do que possuidoras de um curso superior completo (ver quadro). A
situação é ainda mais alarmante quando se juntam aos analfabetos aqueles que entram
numa categoria classificada como „sabe ler e escrever‟, ou seja, não são completamente
analfabetos, mas também não frequentaram a escola, já que existe um item específico
para quem tem o ensino fundamental, mesmo que incompleto. Em São João do Sul, por
exemplo, além dos analfabetos e dos que sabem escrever – o famoso „assinar o nome‟existem 2920 eleitores que não concluíram o ensino fundamental (até 8ª série). Em
Meleiro são 2525 nesta condição.
Entre os que disseram apenas ler e escrever, sem escolaridade, estão 505 eleitores do
Arroio do Silva; 1028 de Maracajá e 2133 de Turvo. Somados aos analfabetos e aos que
não estudaram nem até a oitava série, eles são a maioria dos eleitores. É, portanto, uma
população votante com pouca escolaridade.
Jovens e idosos querem ir as urnas
Por outro lado, os eleitores do Extremo-Sul são jovens. Em todos os municípios a
maioria tem até 44 anos e mesmo quem não é obrigado a votar, como os menores de 18
anos, estão dispostos a ajudar a eleger os mandatários da nação e do estado este ano. Em
Araranguá, 1.207 dos eleitores têm idade até 17 anos, mas o maior grupo é daqueles que
estão entre 45 a 59 anos: 10.759. Na Gaivota, entre 25 e 34 anos são 1.137 eleitores e
1.555 estão na faixa entre 45 e 59 anos. De Ermo vem uma boa lição de cidadania. São
111 eleitores com mais de 69 anos inscritos para votar, lembrando que a partir dos 70 o
voto não é mais obrigatório. Em Jacinto Machado o eleitorado é jovem, 5.047 tem
menos de 45 anos.
Todos os dados são do Tribunal Regional Eleitoral.
54
Álvaro Lopes
Equívoco
Parece que o equivoco em relação ao sistema da justiça eleitoral, que divulgava como 1º
suplente de Bauer o senador Neuto de Conto (PMDB) e como 2º César Souza (DEM), é
da coligação e não do judiciário. Tanto é que terça, após a divulgação do equivoco aqui
na coluna, foi apresentada a renúncia da candidatura de Neuto e os pedidos de
inscrições de César Souza e Athos de Almeida na primeira e segunda suplência,
respectivamente, em substituição aos registros iniciais.
Equivoco 2
Ou a coligação responsável pelo registro cometeu um erro feio ou planejavam uma
alteração na composição, colocando um peemedebista na 1ª suplência de Paulo Bauer.
Muito interessante!
Extraordinária
Dos 15 projetos da sessão extraordinária de ontem, 9 foram aprovados como vieram do
executivo, 3 retirados da pauta para serem apreciados em nova sessão, e 3 aprovados
com emendas. Os projetos a serem deliberados na próxima quinta (29) versam sobre
autorização para financiamentos junto a União, BNDES e BB.
Debates consistentes
A diplomacia e o espírito conciliador do presidente Batista possibilitaram, apesar de
longa e cansativa, a realização de uma sessão legislativa de alto nível, com debates
consistentes, mostrando aos que acompanharam o bom nível e conhecimento de cada
vereador presente.
Apoios
O blog do Matheus Madeira informa que o candidato do PT à senador, deputado
Cláudio Vignatti, deverá contar com os votos dos prefeitos Manoel e Brunel. Com isso,
pela lógica, saem perdendo Luiz Henrique e Paulo Bauer, respectivamente, um voto
cada.
Na região
O candidato do DEM ao governo, Colombo, acompanhado de seu vice, Moreira, e dos
candidatos da coligação ao senado, Luiz Henrique e Paulo Bauer, visitam a região na
próxima semana, dia 31, passando por Tubarão e Braço do Norte.
55
Salvaro
O prefeito Salvaro, que tinha tudo para apoiar a candidata Ângela, poderá rever sua
posição. Isso porque, os 5 edis do PMDB de Criciúma solicitaram que o alcaide se
encontre ainda esta semana com Moreira para sanar os atritos entre os dois, sob pena de
ter oposição peemedebista na Câmara.
Buscando apoio
Romanna Remor passou o dia de ontem na região em várias visitas a empresários e
lideranças políticas, acompanhada do presidente do DEM, em Tubarão, Dalton Marcon.
A vereadora de Criciúma é candidata à deputada federal e já conta com o apoio de
vários diretórios do seu partido na Amurel.
Tucanos
O coordenador regional da JPSDB, Clemerson Cardozo e os correligionários Rodrigo
Joaquim, Murilo Gaspar e Marconi se reuniram ontem em Imbituba com a juventude
para expor o cronograma de trabalho em prol da campanha de Stupp à Assembléia, além
de convidar para a Caravana estadual da JPSDB, que passa por Tubarão no próximo dia
30.
Resposta
Diversas lideranças tucanas do estado já informaram que irão revidar o apoio de
peemedebistas catarinenses a candidata do PT a presidência, Dilma Rousseff. Os
maiores prejudicados com isso seriam Colombo, seu vice, Moreira, e LHS, que
concorre ao Senado.
Asfalto
As ruas João Manoel Luiz e João José Gonçalves, ambas de Capivari, estão em fase
final de preparação para receberem camada asfáltica. Além destas duas ruas, a prefeitura
deverá iniciar em breve o asfaltamento de outras vias.
Contestação
O deputado federal João Pizzolatti (PP) já apresentou sua defesa à impugnação
apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Agora, o TRE analisará os autos e
decidirá se o pepista participará ou não deste pleito. O mesmo acontece com os demais
impugnados.
Dizem, mas eu não afirmo:
Que pegaram Salvaro „de jeito
56
Cláudio Humberto
Justiça obriga José Alencar
O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro decidiu que o vice-presidente e industrial José
Alencar é mesmo o pai de uma professora de 56 anos, nascida em Caratinga (MG), e
determinou que adote o sobrenome paterno e passe a se chamar Rosimary de Morais
Gomes da Silva. O processo de investigação de paternidade se arrastou desde 2001 e foi
doloroso, com alegações sobre a conduta moral da mãe da professora.
Manobra inútil
A defesa de José Alencar retratou a mãe de sua filha como prostituta, mas foi inútil.
Após o nascimento, ela até se casou com outro homem.
Menino levado
José Alencar alegou que em 1954, quando Rosemary nasceu, ele teve apenas “namoro
de menino”. O caso se deu antes do casamento dele.
DNA evitado
José Alencar recusou o exame de DNA ordenado pela Justiça, para protelar o caso. Sua
atitude foi considerada confissão de paternidade.
Batom no casaco
Uma peça curiosa no processo de investigação de paternidade foi um casaco de José
Alencar, guardado pela ex-amante, desde seu sumiço.
Violação de sigilo é crime
Servidores veteranos afirmam que o esquema ilegal de violação do sigilo fiscal de
adversários do governo teria sido montado após Jorge Rachid deixar a Secretaria da
Receita Federal. Eles não acreditam que, ao menos sozinha, a analista Antonia
Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, lotada em São Paulo, que está sob
investigação, seja a única culpada da violação do sigilo do ex-ministro Eduardo Jorge.
Boi de piranha
Colegas acham que Antonia Neves Silva está sendo usada como “boi de piranha” para
ocultar suposta arapongagem fiscal ilegal em Brasília.
Tem pra todo mundo
Além de políticos de oposição, empresários, jornalistas e até petistas não-aloprados
seriam alvos da violação criminosa de sigilo fiscal.
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Tranquilidade
A principal suspeita de violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge já foi afastada pela
Receita Federal. Ela se diz “tranqüila”. Está em férias.
Quem está vivo...
Arapongas aloprados se parecem até no nome: antes de Antonia Aparecida Neves Silva
aparecer como invasora do sigilo fiscal do ex-ministro Eduardo Jorge, o EJ, José
Aparecido Pires foi o “bode” da Casa Civil, no dossiê com gastos do ex-presidente FHC
e da mulher.
Passou e abriu
Pesquisa do instituto O&P Brasil revelou que, no Distrito Federal, Dilma Rousseff
passou e já abriu 5,6 pontos percentuais de vantagem sobre José Serra (PSDB). O placar
favorável à petista é de 31,9% x 26,6%.
Crescimento
A pesquisa O&P Brasil indica que Joaquim Roriz (PSC) tem 37% das intenções de
voto, mas Agnelo Queiroz (PT) subiu para 31%. Em maio, a diferença entre eles era o
dobro: 11,6 pontos percentuais.
Faroeste tropical
Promessa de “tiroteio” na Câmara: projeto de lei do deputado Tadeu Filipelli (PMDBDF) garante porte de arma a fiscais do Detran uniformizados, pelo “risco de enfrentar
criminosos durante as blitze”.
Poder sem pudor
Esplanada das intrigas
Quando se falava na substituição de ministros do governo Lula, o então titular da
Educação, Cristovam Buarque, escreveu e-mail para um amigo prestes a iniciar uma
viagem de barco ao Caribe:
- Sinto inveja da sua aventura, mas não do perigo: nestes tempos de intrigas, é mais
arriscado atravessar a Esplanada dos Ministérios...
A resposta a Cristovam só chegou depois do retorno do amigo ao Brasil:
- Eu sobrevivi, você perdeu...
58
As conveniências da campanha
O modelo político torto que o Brasil tem permite que se vivam algumas situações
estranhas durante as eleições. Candidato a deputado estadual, Alexandre Moraes
(PMDB) virou polêmica porque seu material de campanha fala em Dilma Rousseff para
presidente. Sendo que o vice de Dilma é justamente do seu partido e que o diretório
estadual está oficialmente neutro na disputa. Já é de se estranhar que um diretório
estadual não defenda a candidatura do nacional _ afinal de contas, o PMDB é um só.
Mais estranho ainda é que os líderes deste partido pressionem seus filiados a ir contra a
diretriz nacional. Se o PMDB deveria ou não apoiar Dilma, se deveria estar com Serra,
Marina ou Eymael é pano para outra manga. O fato é que a tolerância da justiça e dos
próprios partidos com esse tipo de dubiedade só aumenta o desgaste das instituições
políticas.
Petardos
Pesquisa Vox Populi divulgada ontem indicou que Dilma Rousseff (PT) tem 40% das
intenções de voto para a presidência, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina
Silva (PV). Dilma também venceria um segundo turno contra Serra por 44% x 40%.
Depois de anunciar licença de quatro meses da Câmara, o vereador João Fernandes
(PSDB) voltou ao mandato apenas 30 dias depois. Com a mudança de idéia, apenas um
suplente do partido aproveitou o revezamento: João Guerreiro Filho.
João voltou ao "batente" faltando a mais alguns compromissos de sua agenda: não
compareceu à visita ao prefeito Manoel Bertoncini na manhã de terça-feira e nem na
sessão extraordinária de ontem, que deliberou projetos de interesse direto do Executivo.
As duas ausências podem ser explicadas pelo difícil relacionamento que João tem com o
prefeito. Não o visitou em seu gabinete e, no dia seguinte, ficou livre de ter que se
posicionar no embate entre o Executivo e a bancada do PMDB, que é da oposição.
Por solicitação da bancada do PMDB, que fechou questão, o projeto que autorizava a
prefeitura a fazer empréstimos junto à Caixa Econômica Federal foi retirado da pauta.
Alguns secretários irão apresentar aos vereadores a razão pela qual o projeto deve ser
aprovado.
A insuficiência da justificativa acabou por unir os quatro vereadores do PMDB. Tanto a
ala ligada a Maurício da Silva (Evandro Almeida, Ivo Stapazzol e Jarrão) quanto Caio
Tokarski defenderam a retirada de pauta, atendida pela líder do governo, Bete Xuxa.
A proximidade das eleições gerou mais um episódio de baixaria eleitoral envolvendo o
PSDB. Transcrições de supostas conversas entre o governador Leonel Pavan, o
59
presidente de honra do partido em Criciúma, Henrique Salvaro, e a vereadora Tati
Teixeira expuseram a disputa travada entre Tati e o ex-chefe de gabinete do Clésio
Salvaro, Dóia Guglielmi, pela candidatura a deputado estadual no município.
A disputa de fato existe e os dois disputarão a vaga na Assembleia Legislativa, mas
insinuações que denegriram a imagem dos envolvidos acabaram virando inquérito
policial que dificilmente será resolvido porque a internet virou o paraíso da covardia
através do anonimato.
Jovens eleitores se expressam através de artigos
TUBARÃO - Eleições à vista, adolescentes prestes a participar do primeiro processo de
escolha dos governantes, ponto de partida para o professor de Língua Portuguesa do
Colégio Henrique Fontes, Marcílio Alano, colocar os seus alunos para pensar e escrever
a respeito. Assim surgiram os primeiros artigos escritos em sala de aula (ou cartas
argumentativas, como os estudantes batizaram), onde a liberdade de expressão casou
com o que cada um pensa sobre a política do país e o que esperam do futuro.
"Nosso trabalho começou com a leitura do Diário do Sul, buscando as diferenças entre
os gêneros textuais. Encontramos nos artigos publicados as opiniões de cada autor,
mostrando como podemos trabalhar a argumentação. Isso é extremamente valioso para
meus alunos, do terceirão, que estão se preparando para o vestibular e o Enem", explica
o professor.
Para a estudante Mariana Silva Amaral, 16 anos, o trabalho tem ajudado a conscientizar
e mostrar quem são os futuros candidatos, a história de cada um e como eles pensam. "É
muito bom termos as informações, diariamente, através do jornal. Isso nos ajuda muito
e certamente fará a diferença na hora de escolhermos os nossos candidatos. Partindo do
que tenho lido, fui em busca de mais informações na internet sobre os salários dos
políticos e como isso é custeado por todos nós, cidadãos. Tudo passa a ter outro peso e
outra medida", justifica.
A colega Tays Mendes Adriano, 16, faz coro com Mariana e diz ter amadurecido em
relação não só à política como ao seu papel na sociedade. "A informação nos ajuda a
pensar melhor e, sendo assim, nos mostra como podemos nos expressar melhor".
Como resultado do trabalho, cada um escreveu uma carta aberta aos políticos,
mandando o seu recado e avaliando a postura diante do poder de legislar e administrar.
Olivete Salmória
Lages é Top Of Mind
Pelo segundo ano consecutivo o Turismo Rural de Lages receberá o prêmio Top Of
Mind. O prêmio é concedido ao município e à Prefeitura, como principais
incentivadores para a consolidação deste setor
60
Gostaria de saber qual o critério para a concessão do prêmio. Pode ser ignorância
minha, mas desconheço que exista algum programa de incentivo ao turismo rural.
Ideli lança site de campanha
Está no ar o site oficial de campanha da candidata Ideli Salvatti, da coligação “A Favor
de Santa Catarina (PT, PR, PSB, PC do B, PRB, PHS, PSDC e PRTB)” ao Governo do
Estado.
O endereço: www.ideligovernadora.com.br
Périplo da polialiança
Foto: Fabian Lemos
Para o deputado Jorginho Mello, que integrou à
caravana da tríplice aliança em Joaçaba, hoje, “se
todos os partidos realmente se engajarem na
eleição, pedindo votos para os candidatos da
majoritária, Raimundo Colombo tem chances
reais de vencer no primeiro turno.”
Aos poucos, os líderes que resistiam a coligação
do PMDB com o DEM, estão aderindo a campanha.
É o caso do prefeito de Videira, Wilmar Carelli, presidente da Associação dos Prefeitos
do PMDB, é que era literalmente contra a aliança.
Hoje já está engajado e diz:
“Eu sou PMDB e defendia o nosso candidato Eduardo Moreira, mesmo no momento
em que ele decidiu ser o vice de Raimundo Colombo. Agora, nos cabe lutar com todas
as forças por essa candidatura”
Essa declaração ocorreu no encontro realizado em Videira, onde estavam lideranças da
chapa majoritária. Entre as lideranças regionais estavam os representantes do PMDB,
DEM, PSDB, PPS, PTB, PSC , PTC, PSL e do PRP.
A respeito do crime em C. Pinto
Comentário postado no blog:
Existe uma coisa que não se esclarece sobre esse episódio lamentável de Correia Pinto.
Acontece que na semana passada, o Secretário de Administração e o Procurador Jacaré,
fizeram a demissão de várias pessoas que trabalhavam na área da Saúde. o atendimento
ficou bem complicado. O que já era ruim (e não só em Correia Pinto, mas em outras
cidades) ficou mais complicado. Os funcionários da saúde estão trabalhando sobre
pressão. Porque é menos gente para atender tanta gente. Nem o sindicato dos servidores
61
infelizmente faz pressão para mudar essa realidade e nem se manifestou por causa das
demissões. O fato é sério e lamentável. A saúde é o único setor que não deveria ter
demissão em correia Pinto. Poderiam demitir em qualquer área, menos na Saúde. O
prefeito poderia demitir até secretário, mas na Saúde não. E demitiu pela articulação do
procurador e do secretário da administração. Infelizmente deu nisso. Claro que a culpa
não é do prefeito ou dos secretários, diretamente. mas...
Julio Cesar Pien
A grande novidade da semana
As obras da Usina Pai Querê podem começar em
janeiro.
A informação é o assessor de imprensa da Acil,
Loreno Siega, relatando a reunião que aconteceu na
Acil com um grupo de seis executivos e técnicos do
Consórcio responsável.
Segundo informações repassadas na reunião é uma
obra prioritária para o Governo Federal, integrando o PAC.
É que o Brasil corre um sério risco de apagão energético a partir de 2014, c0omo
observou um dos executivos.
No final de agosto serão feitas audiências públicas em Lages, São Joaquim e Bom Jesus
(municípios a serem diretamente atingidos).
O Ibama deve fornecer a Licença Prévia para implantação até o final de setembro.
NÚMEROS DO EMPREENDIMENTO
1) Municípios Atingidos Diretamente: Lages (27 proprietários), São Joaquim (185) e
Bom Jesus (53) – Totalizando 265 propriedades.
2) Altura da Barragem: 160 metros
3) Extensão da Barragem: 520 metros (de uma margem até a outra, na parte de cima)
4) Tamanho do lago a ser formado: 61,3 Km2
5) Número de empregos diretos no auge das obras físicas: 1.800 trabalhadores (a maior
parte seria contratada na região)
5) Empregos indiretos: 9 mil (média para esse tipo de empreendimento)
6) Capacidade Instalada: 292 Megawatts (o equivalente ao consumo de 800 mil
residências)
7) Investimento estimado (ainda não oficial): R$ 1 bilhão
62
8) Prazo para execução da obra: 48 meses (janeiro de 2011 até o final de 2014
9) Previsão para o início de operação: Março de 2015
Tecnologia avançada
O vereador Marcius Machado está solicitando que o secretário de Obras explique
detalhes das obras que serão feitas no São Cristóvão para acabar com as inundações. A
construção de uma galeria.
Teme que iniciem e causem grandes transtornos para os moradores, além de serem
intermináveis.
Soube que a galeria que será construída não causará nenhum impacto aos moradores.
Coincidentemente eu assistia ontem o programa Mega-Construções, da Discovery,
mostrando como são construídas as grandes obras de engenharia, em especial o túnel
que atravessa os Alpes. Uma máquina vai escavando a rocha ao mesmo tempo em que
concreta o túnel.
Será usado a mesma tecnologia, na obra prevista.
Tragédia em Correia Pinto
Trabalhar na área da Saúde hoje é uma atividade de alta periculosidade.
Veja o que aconteceu em Correia Pinto, ontem. Não gostando do atendimento recebido
no posto de saúde, o homem de 65 anos foi até sua casa, pegou um revolver e voltou ao
posto. Disparou cinco tiros, dois dos quais atingiu a funcionária Lenomar Aparecida
Ribeiro, que morreu a caminho do hospital.
Isso aconteceu no início da noite (19 horas).
A prefeitura de Correia Pinto decretou luto oficial hoje.
Vice de Serra na Clube
O vice-candidato na chapa de José Serra, deu uma
entrevista ao Valdir Nascimento, da Rádio Clube, hoje
pela manhã.
Do Rio de Janeiro, via telefone, Índio da Costa falou da
programação de Serra em SC, no dia 23.
Ele foi relator do projeto Ficha Limpa, e disse que pouca
gente acreditava que fosse aprovado. Lembrou que Paulo
Bornhausen foi grande batalhar nesse caso, e responsável
por sua indicação à relatoria.
63
Observa que o Ficha Limpa já colocou mais de três mil pessoas inelegíveis no país.
Lembrou da conversa que teve com o senador Raimundo Colombo na época. Teria lhe
dito:
“Índio, estou aqui de arco e flecha para aprovar o Ficha Limpa”.
Os números dessa eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem, os números oficiais do eleitorado
das Eleições 2010, que mostram que 135.804.433 eleitores estarão aptos a votar neste
ano
Houve um aumento de 7,8% em relação aos cerca de 125 milhões em 2006, ano das
últimas eleições gerais.
Santa Catarina terá 4.538.981 pessoas aptas a votar, um crescimento de 8,9% em
comparação aos 4.168.495 eleitores de 2006. No entanto, o percentual do estado dentro
do eleitorado nacional permanece 3,3%.
Em SC, haverá 2.315.148 eleitoras (51%) e 2.223.827 eleitores (49%), além de seis
pessoas que não informaram o gênero.
Em Lages, o total de eleitores é de 117.122. Não chegou a 120 mil como imaginávamos.
Representa 2,58% do eleitorado do Estado.
O eleitorado da região:
Lages........................117.122 eleitores
Anita Garibaldi........7.569
Bocaina do Sul.........2.587
Bom Jardim da Serra...3.409
Bom Retiro..................6.923
Campo Belo.................5.625
Capão Alto..................2.776
Cerro Negro................2.920
Correia Pinto...............11.844
Otacílio Costa.............12.057
64
Ponte Alta...................4.040
Palmeira.............2.468
Rio Rufino..................2.225
Painel..........................2.326
São Joaquim...............18.305
S.J. do Cerrito............6.565
Urubici.......................7.786
Urupema....................2.142
Total da região: 218.469
Lembramos que em 2008, o total de eleitores da região era 208.895
POLÍTICA
PMDB obedece convenção, mas garante apoio a Dilma
Membros da executiva estadual do PMDB/SC reunidos na manhã desta quarta-feira
(21), na sede do partido, em Florianópolis, ratificaram decisão da Convenção Estadual
da sigla, realizada em 26 de junho, na qual foi aclamada a coligação com os partidos da
polialiança nas chapas majoritárias e proporcionais, bem como o apoio partidário ao
projeto nacional, com Michel Temer como candidato a vice-presidente na coligação
com o PT.
De acordo com o presidente em exercício do PMDB catarinense, deputado federal João
Matos, os rumos do partido foram definidos nas convenções estadual e nacional.
“O PMDB respeitará a posição de todos companheiros, porém mantém o resultado das
convenções”, afirmou.
Diante das tratativas ligadas ao processo de desfiliação do candidato a vice-governador
do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, por parte do PMDB Nacional, a executiva
catarinense entende que o assunto diz respeito a uma posição pessoal do candidato.
“Ele (Eduardo Moreira) deverá construir um entendimento com o presidente nacional,
Michel Temer”, disse.
Por sugestão do secretário geral do partido, deputado estadual Renato Hinnig, será
enviada uma resolução aos membros da sigla no estado orientando-os a respeitar os
resultados das convenções estadual e nacional do PMDB, conforme editais.
65
João Matos também comunicou aos companheiros de partido a participação da sigla no
comitê supra-partidário Michel Temer e Dilma Rousseff; e a criação de um comitê
estadual do PMDB, com apoio da coordenação nacional.
O comitê estadual será coordenado pelo ex-governador Paulo Afonso Vieira e pelo
deputado João Matos.
Mais mulheres devem chegar à Câmara
O número de mulheres eleitas deputadas estaduais e federais deve crescer entre 30% e
40% neste ano, segundo projeção do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves,
pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE.
O aumento, se confirmado nas urnas, será o maior da história do Brasil (em números
absolutos) e contribuirá para reduzir a desigualdade de gênero na política e melhorará a
posição do país em rankings internacionais.
Com base na relação entre candidatas e eleitas nas duas últimas eleições nacionais, o
estudioso calculou que a Câmara dos Deputados poderá passar das atuais 45 deputadas
federais para pelo menos 63.
No caso das deputadas estaduais, estima-se aumento de 124, em 2006, para pelo menos
161 em todo o país.
Para fazer as contas, Alves considerou os dados do TSE, atualizados até as 14h15min de
19/7, que mostram um percentual de mulheres candidatas acima daquele verificado em
anos anteriores.
Em 2002, 11,4% dos candidatos a deputado federal eram mulheres. Em 2006, 12,7%.
Neste ano, são 21%.
POLÍTICA
Guaraciaba prevê investimentos
Guaraciaba - A Administração de Guaraciaba fez uma estimativa do valor a ser
investido neste ano em diferentes áreas do município. O montante deve ultrapassar os
R$3 milhões em projetos já executados, em execução e/ou em análise, contando com o
apoio dos governos estadual e federal. Os recursos já garantidos ao município até o
momento somam cerca de R$ 2 milhões em obras já executadas ou licitadas.
66
Os investimentos em obras ou aquisições já feitos e em andamento neste ano são:
aquisição de uma patrola e dois caminhões – R$ 985.900,00; recapeamento asfáltico em
trechos de quatro ruas da cidade – R$ 148.485,50; instalação de academia ao ar livre na
Praça Municipal – R$ 18.000,00; construção de 12 abrigos de passageiros – R$
28.708,30; construção do Posto de Saúde no Bairro Santa Terezinha – R$ 111.290,35;
aquisição de área para construção de habitações populares – R$ 180.914,37; aquisição
de Retroescavadeira – R$ 210.500,00; aquisição de Ambulância – R$ 117.333,00;
construção da sede do Centro de Referência da Assistência Social – R$ 108.550,44.
Já os projetos que estão tramitando são: construção de 30 habitações populares – R$
300.000,00; aquisição de equipamentos para as agroindústrias – R$ 103.158,00;
aquisição de ambulância e equipamentos para a Secretaria de Saúde – R$ 150.000,00;
implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Interior – R$ 168.464,73;
construção de calçamentos – R$ 412.165,03; aquisição de equipamentos para o Museu –
R$ 102.000,00; construção de Pavilhão Comunitário na Linha São Luiz – R$
172.388,50; repasse adicional ao Hospital São Lucas para aquisição de equipamentos –
R$ 40.000,00.
POLÍTICA
Secretário da Fazenda presta contas durante reunião da
Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB),
recebeu quarta-feira (21) o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para
demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quarto bimestre de 2009, o
Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2009 e do primeiro
quadrimestre de 2010.
A prestação de contas do Poder Executivo, que respeita a Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar 101/2000), mostrou aumento da receita do Estado nos
últimos oito anos, apesar da tragédia natural registrada no final de 2008 – que
prejudicou principalmente a economia do Vale do Itajaí – e da crise mundial de 2009.
Marcos Vieira frisou que a Comissão cumpre seu papel anual de votar a LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) e de ouvir a prestação de contas do governo do Estado. “No
primeiro quadrimestre de 2010, registramos um aumento de 15% na receita arrecadada”,
comemorou o deputado. Cleverson Siewert atribuiu o bom desempenho de Santa
Catarina a outras providências tomadas pela Fazenda, como a criação de conta única do
Estado e a organização dos pagamentos só a partir da segunda quinzena do mês. O
resultado é que a realidade de arrecadação ficou bem próxima das metas bimestrais.
67
De acordo com Siewert, Santa Catarina vem cumprindo rigorosamente as normas da Lei
de Responsabilidade Fiscal e tem alcançado posições de destaque no cenário nacional
em índices de qualidade de vida, como o primeiro estado em doação de órgãos, segundo
com maior expectativa de vida e terceiro com menor índice de mortalidade infantil. O
secretário destacou também o bom desempenho na área da saúde onde o déficit de leitos
em instituições públicas estaduais foi zerado em 2009.
Paralelamente ao equilíbrio alcançado pelas contas do governo do Estado, diminuíram
os repasses do governo federal, segundo o secretário. Siewert afirmou que apenas 0,5%
da arrecadação catarinense provem hoje dos cofres federais cujos repasses para Santa
Catarina vêm diminuindo desde 2003.
GERAL
PIS beneficiou mais de 200 mil trabalhadores no Oeste de SC
O pagamento de PIS pela Caixa Econômica Federal, tanto no abono salarial quanto nos
rendimentos, encerrou no dia 30 de junho, injetando ao todo R$ 7,1 bilhões na
economia brasileira.
Para sacar os benefícios no novo calendário, o trabalhador deve
estar cadastrado no PIS ou PASEP até 2005, ter trabalhou no
mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009, com
carteira de trabalho e ter recebido, em média, até dois salários
mínimos mensais
O Abono salarial pagou R$ 6,5 bilhões de benefícios, referentes
ao calendário 2009/2010, no valor de um salário mínimo, para
14,1 milhões de trabalhadores. De acordo com dados fornecidos
pela Caixa, essa é a maior quantidade já liberada na história do
programa. Com relação ao exercício anterior, foram pagos 1,3 milhões de novos
benefícios aos trabalhadores no Brasil. Em todo o país, 477 mil benefícios deixaram de
ser sacados e a Caixa devolveu o dinheiro ao Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT). No Oeste catarinense, 137.314 trabalhadores receberam o Abono Salarial, no
valor de um salário mínimo, injetando R$ 70,03 milhões na economia local.
Com relação aos rendimentos do PIS, dos 28,7 milhões de trabalhadores, que tinham
direito de receber os rendimentos do programa, mais de 14 milhões efetuaram o saque,
no valor médio de R$ 48,58. Deixaram de serem sacados 14,6 milhões de
benefícios. Receberam os rendimentos do PIS, no Oeste, 81.533 trabalhadores.
68
Novo calendário
O pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS, para o exercício 2010/2011,
terá início no dia 11 de agosto, com liberação dos benefícios conforme o mês de
nascimento do trabalhador. Cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito
ao Abono e 28,1 milhões aos rendimentos do PIS, que podem ser sacados até 30 de
junho de 2011.
O pagamento do PIS, tanto abono salarial quanto rendimentos, pode ser realizado de
três formas: crédito em conta, pela empresa ou com o Cartão do Cidadão. Para os
clientes da Caixa, os benefícios serão creditados na conta e já estão liberados desde
ontem, 20 de julho. Pela empresa, se a instituição for conveniada com a Caixa, os
benefícios serão incluídos nos contracheques de julho ou agosto. Já com o Cartão do
Cidadão e senha cadastrada, o trabalhador pode sacar o benefício de acordo com o
calendário de pagamento nos terminais de auto-atendimento, casas lotéricas,
correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa.
Quem pode receber
Podem receber o Abono Salarial, trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2005,
ou seja, com cinco anos de cadastramento, que trabalhou no mínimo 30 dias,
consecutivos ou não, no ano de 2009, com carteira de trabalho assinada por empresa e
recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais.
Quanto aos rendimentos do PIS, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado
no PIS-PASEP até 04 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. Além disso,
atualmente é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS pelos motivos previstos
em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a
reserva remunerada, AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular,
Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao Idoso e participante com
idade igual ou superior a 70 anos.
POLÍTICA
Instalação do Sesi-Senai
A Câmara de Vereadores de Pinhalzinho enviou um ofício no
dia 20/07, ao Poder Executivo colocando à disposição R$250
mil, oriundo do orçamento previsto para conclusão da
segunda etapa da sede do legislativo municipal.
O objetivo é viabilizar a aquisição de área de terra para,
posterior, doação à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a fim
de edificar uma Unidade Sesi/Senai no município. O ofício é assinado pelo presidente
Pedro Arno Eckert (PP), vice-presidente João Alfredo Schmatz (PP), secretária Zenaide
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Borre Kurath (DEM) e vereadores Valderí Zortéa (PP), Silvana Bugnotto (PP) e
Agostinho Jung (PSDB).
Em recente palestra realizada em Pinhalzinho, o presidente da Fiesc, Alcântaro Correa,
se comprometeu em viabilizar a obra, cujos investimentos podem ultrapassar R$ 3
milhões. A única solicitação da federação foi à disponibilização área de dois hectares,
para edificação dos centros de qualificação profissional e assistência social. "Não
podemos perder o investimento", considera o presidente Pedro Arno Eckert (PP). "Nos
próximos dias, a Fiesc deve discutir o seu orçamento e a vinda de recursos para
Pinhalzinho deve ser garantida".
A prefeitura encaminhou há cerca de duas semanas carta ao Poder Legislativo e
Associação Comercial e Industrial justificando dificuldades orçamentárias para atender
ao pleito. "Abrimos mão de um sonho para todos nós vereadores que é a conclusão da
sede do legislativo, cuja obra contemplará toda a comunidade", informa Eckert.
Ao fim da nota os vereadores escrevem: "acreditamos assim, contribuir com este grande
investimento e a realização de um de um grande sonho, não só dos Pinhalenses, como
de toda a grande região".
POLÍTICA
Vereadores de Campo Belo discutem o apoio a Polialiança
Um almoço político no último dia 15 marcou o encontro dos vereadores de Campo Belo
do Sul, com lideranças políticas da serra para debaterem sobre o apoio a polialiança.
Anita Garibaldi - Neiverson Duarte
Um almoço político no último dia 15 marcou o encontro dos
vereadores de Campo Belo do Sul, com lideranças políticas da
serra para debaterem sobre o apoio a polialiança, na tentativa de
eleger o Senador Raimundo Colombo a o governo do estado.
Segundo o Diretor da SDR Juarez Mattos. "Trata do encontro de
lideranças dos conselhos políticos da serra, com a intenção de
chamar essas lideranças para a campanha da polialiança".
Para Osvaldo Uncini, a chance de eleger um governador da região serrana é muito
grande, talvez nossa geração não tenha outra oportunidade igual a essa.
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O vereador e presidente da Câmara de Campo Belo do Sul, Max Branco de Moraes
disse que o encontro serve para ajustar os partidos para a campanha da polialiança e
perguntado quem apoiaria ele respondeu: "Eu sou um político que sigo as
determinações do meu partido PSDB".
Colombo recebe PMDB Anitense e pede voto de confiança
Na última segunda-feira (19), antes mesmo da largada da campanha eleitoral estiveram
reunidos na sala de reunião do Diretório Central da Coligação "As pessoas em Primeiro
Lugar" em Lages.
Anita Garibaldi - Ronaldo Sutil
Na última segunda-feira (19), antes mesmo da largada da
campanha eleitoral estiveram reunidos na sala de reunião do
Diretório Central da Coligação "As pessoas em Primeiro Lugar"
em Lages, o Senador e candidato a Governador pela Polialiança
Raimundo Colombo, o ex-Secretário Regional Osvaldo Uncini e o
Deputado Estadual e candidato a reeleição, Elizeu Mattos
juntamente com a executiva do PMDB Anitense, liderados pelo
presidente Juscelino Mattos e os ex-prefeitos Rui Cândido Duarte e Antônio Andrade de
Mattos. Na reunião o Senador Colombo pediu mais um voto de confiança ao partido
anitense, já que o mesmo havia lhe dado apoio em 2006, explicou os motivos que o
levaram a estar em Anita nas eleições de 2008 e que será leal ao PMDB de Anita como
Luiz Henrique e o PMDB foram com ele.
Ouviu as reivindicações do partido e entre elas se comprometeu, dizendo que o partido
da coligação que tiver a prefeitura (no caso de Anita o DEM) não terá direito a nomear
cargos no estado, o qual será responsabilidade dos demais partidos da coligação
(PMDB, PSDB e PTB). Falou que o gesto do PMDB anitense é de uma enorme
grandeza, esquecendo as disputas municipais com o único objetivo de eleger um
governador serrano.
A executiva deliberou então que abraçara novamente a campanha de Raimundo
Colombo, separando a eleição estadual da municipal porque acredita que o
desenvolvimento da Região Serrana passa pela eleição de Colombo. Agora será
consultado o Diretório para homologação de apoio.
Além da executiva do partido participaram da reunião os vereadores João Cidnei da
Silva, Adelino Dutra, José Mattos, Milton Claúdio Borges e o Diretor Geral da SDR
Lages Juarez Mattos. Colombo ainda salientou a importância do PMDB votar em Elizeu
Mattos, de Anita, pois ele será o interlocutor número 1 junto ao seu governo. Para
Juscelino Mattos presidente do partido. "Saímos satisfeitos, Colombo olha nos olhos,
isso mostra lealdade, por isso votaremos nele novamente, com certeza será um grande
governador".
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POLÍTICA
Inaugurado ponto de informações turísticas
Com o propósito de melhor orientar as
pessoas que visitam Brusque, foi inaugurado
na noite de terça-feira, 20 de julho, um ponto
de informações turísticas na cidade. O local
fica próximo a rodovia Antônio Heil, ao lado
do Pavilhão da Fenarreco e em frente a
Secretaria de Turismo. Durante a
inauguração estiveram presente o prefeito,
Paulo Roberto Eccel, e o vice, Evandro de
Farias, além do secretário de Turismo,
Vilmar Walendowsky, os veículos de
comunicação da cidade e funcionários da administração municipal.
Na central de informações serão distribuídos materiais com pontos turísticos de Brusque
e região. Inicialmente o local ficará aberto em horário comercial, de segunda a sextafeira, das 8 horas ao meio-dia e das 13h30 às 17h30. A previsão é de mantê-lo em
funcionamento nos fins de semana e feriados.
POLÍTICA
Prefeito de Itapema presta contas de seus quatro anos de
mandato
Itapema - O prefeito de Itapema, Sabino
Bussanello, concedeu na manhã de ontem
(21), uma coletiva de imprensa, onde prestou
contas sobre seus quatro primeiros anos de
mandato, completados na última segunda-feira
(19). O evento aconteceu no Solis Praia Hotel,
no Centro de Itapema, e reuniu imprensa,
empresários e membros da sociedade civil
organizada.
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Acompanhado da vice-prefeita Maria Luci da Silva, e do secretário de Governo e
Planejamento Estratégico, Evaldo José Guerreiro Filho, representando os outros
secretários municipais, Sabino mostrou algumas das mais de 100 obras feitas durante os
quatro anos de governo, que foram desenvolvidas nos cinco eixos estabelecidos ainda
durante a campanha eleitoral: desenvolvimento urbano, ambiental, social, econômico e
gestão participativa. "Em 2009, foram R$ 15.378.245,00 em investimentos, ou seja,
18,48% de nossas receitas, e este número é muito maior do que se investe normalmente.
Em outras cidades, quando se investe muito, investe-se 5 ou 6%", disse o prefeito.
Sabino mostrou que, em 2006, quando assumiu o Governo, a máquina pública estava
sucateada, e os servidores públicos, desmotivados. "Além disso, tivemos de governar os
primeiros sete meses sem orçamento e com uma dívida herdada de R$ 26 milhões",
contou, lembrando ainda que a cidade passava por uma fase de insegurança jurídica e o
cartório de Registro de Imóveis estava sob intervenção.
Na educação e na saúde, os investimentos aumentaram significativamente. Em 2006,
foram investidos R$ 13.101.518,32, e em 2009, R$ 26.004.337,36 na área de educação.
Na saúde, os investimentos quase dobraram: de R$ 7.283.964,32 em 2006 para R$
13.707.979,05 no ano passado.
Ele ainda disse que o Governo Municipal pretende entregar até o final do mandato, em
2012, outras obras prioritárias para Itapema, que estão no planejamento estratégico do
município inclusive para as próximas gestões. Entre elas, está a finalização do Parque
Calçadão, a instalação de uma faculdade de Gastronomia e a criação da Via
Gastronômica.
Sabino diz que também haverá mais investimentos no sistema viário, aumentando a
mobilidade urbana, incluindo a revitalização da Avenida Nereu Ramos. Nestes quatro
anos, foram 25 km de ruas e avenidas asfaltadas. "Fizemos muito nestes quatro anos,
mas ainda temos muito a fazer nos dois anos de trabalho duro que temos pela frente",
finaliza.
O CORREIO DO POVO
POLÍTICA
Ângela Amim aposta em propostas de mudança para SC
Confira a entrevista que Ângela concedeu ao jornal O Correio do Povo.
Giovanni Ramos
Ela possui a menor coligação entre as três favoritas e não apoia nenhum candidato a
presidente. Mesmo assim, Angela Amin (PP) lidera todas as pesquisas ao governo
estadual com ampla vantagem. Com um discurso claramente de oposição, a deputada
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federal foca em saúde e segurança pública e também levantará a bandeira da educação,
tradicional do PDT, que indicou o vice.
Angela aposta num sentimento de mudança para chegar ao Palácio da Agronômica, mas
não afirma se manterá ou não, as secretarias regionais, principal bandeira do atual
governo.
"Tento novamente ser governadora
porque tenho muita vontade de servir
ao Estado e a nossa gente e por isso
estou neste desafio". (Foto: Piero
Ragazzi).
O Correio do Povo: A candidata tentou ser governadora em 1994. Por que deseja
novamente o cargo em 2010?
Angela Amin: Eu sonhei em ser governadora do Estado em 1994 e por muito pouco
não consegui naquela época. E partir daí, assumi a Prefeitura de Florianópolis por dois
mandatos, onde tivemos resultados muito positivos, deixando os indicadores de
desenvolvimento humano muito acima do que a Capital tinha quando entramos.
Depois, voltei a trabalhar com o cenário estadual, me elegendo deputada federal em
2006. Tive um bom reconhecimento em Brasília. E agora tento novamente ser
governadora porque tenho muita vontade de servir ao Estado e a nossa gente e por isso
estou neste desafio. Eu trabalhei internamente e o partido homologou minha
candidatura.
OCP: Quais são as principais propostas da candidatura ao governo estadual nestas
eleições?
AA: Queremos fazer uma administração focada no cidadão, priorizando sempre os
resultados, em todas as áreas. Todos os setores terão indicadores de avaliação, para que
a grande beneficiada seja a população.
A partir de 10 de abril deste ano, nós lançamos um questionário para todos os diretórios
e lideranças municipais, para montarmos um plano de governo. E os resultados foram
claros: o que mais aparece como prioridade, como necessidade para Santa Catarina, é a
saúde, a segurança, e novas oportunidades.
OCP: Oportunidades de emprego?
AA: Oportunidades aos jovens para um crescimento profissional. Isto, obviamente, está
ligado à área da educação. Nós temos que pensar num processo de educação continuada,
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não só educação formal, para que possamos garantir aos jovens a oportunidade do
empreendedorismo, que reúne ensino e crédito.
A partir daí, precisamos pensar na logística do Estado. Com um crescimento econômico
em diversas áreas, precisamos escoar toda esta produção. Da maneira como está hoje é
inviável.
OCP: Essa logística precisaria, então, de grandes obras. E elas são de
responsabilidade do Estado ou da União?
AA: Obras estaduais e federais. Mas o governo daqui precisa liderar esse processo,
liderar o Fórum Parlamentar Catarinense para cobrar as obras da união. O Executivo
precisa estar junto da bancada de deputados e senadores para conseguir os recursos.
OCP: Como ocorreu a coligação do PP com o PDT e o que Manoel Dias contribui
para a campanha?
AA: O PDT demonstrou interesse em participar da coligação na primeira conversar que
nós fizemos, em janeiro. O PDT possui possui duas bandeiras muito claras que vem ao
encontro da nossa proposta: educação e trabalho.
OCP: A candidata defende que o governo estadual lidere a bancada para cobrar
obras do governo federal. Mas não vai apoiar agora, nenhuma candidatura a
presidente...
AA: Nós tivemos uma posição muito clara quanto a isso. Conversamos com os dois
candidatos a presidente, afirmando que nós temos um projeto para Santa Catarina, que é
governar o estado. Apoiaríamos o presidenciável que entrasse no nosso projeto. Mas
eles decidiram apoiar outras candidaturas, que nós respeitamos.
OCP: A candidatura do PP é a principal de oposição ao atual governo. Quais os
pontos positivos e negativos da gestão Luiz Henrique da Silveira (PMDB)?
AA: Nós somos a candidatura da mudança e todas as pesquisas mostram que o
catarinense possui um sentimento de mudança. A candidatura do PP será propositiva.
Nós queremos avaliar pontos que precisam ser melhorados. Temos coisas boas e coisas
ruins neste governo.
As pesquisas que nós fizemos aparecem necessidades de investimentos na saúde e na
segurança porque foram pontos fracos do atual governo. Nós queremos melhorar.
OCP: O PP combateu o projeto de descentralização, principal bandeira do atual
governo, durante os oito anos. Qual a avaliação final desta proposta?
AA: Nós combatemos essa descentralização porque ela não possui resultados. Nós
vamos fazer com que aquilo que for levado aos conselhos, que já existiam antes de
2003, venha ser aprovado e ser aplicado, terá consequencias. O cidadão ou prefeito que
levará um projeto a um conselho, ele terá uma resposta.
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OCP: As secretarias regionais não permanecerão em um eventual governo do PP?
AA: É uma maneira de descentralizar, nós respeitamos, mas eu repito: o resultado vai
acontecer.
OCP: Uma avaliação do governo federal:
AA: Existem vários resultados, pontos positivos. Mas como catarinenses, nós
precisamos cobrar mais agilidade em algumas obras. Eu não consigo acreditar com a
demora na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas em 2008. Foi uma falta de
respeito com o cidadão. É uma responsabilidade do governo federal e do estadual.
Temos obras urgentes também atrasadas pela União. Não podemos mais aceitar
desculpas pela demorar na duplicação da BR-280, por exemplo. A região não deve
esperar mais.
FICHA DA CANDIDATA:
Nome completo: Angela Amin Número 11 (PP)
Data de nascimento: 20/12/1953
Base eleitoral: Florianópolis
Naturalidade: Indaial/SC
Escolaridade: ensino superior completo
Vice: Manoel Dias (PDT)
Coligação: Aliança com Santa Catarina (PP-PDT-PTdoB)
Declaração de bens: R$ 1.646.754,53
jornal
absoluto
POLÍTICA
TITULARES DE CARTÓRIOS CATARINENSES
AFASTADAS PEDEM PARA VOLTAR AOS CARGOS
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos
de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back, ajuizou Mandado de Segurança
(MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF). Citando uma liminar do ministro
Marco Aurélio que suspendeu concurso realizado no estado para ocupação dessas vagas,
o advogado contesta decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou pedido
de liminar para que ela fosse reconduzida ao seu cargo. Depois que o juiz diretor do
Foro de Forquilinha (SC) transmitiu o acervo do cartório para outra pessoa, aprovada
em Concurso Público de Ingresso e Remoção nas Atividades Notariais, a defesa de
Maria Augusta recorreu ao CNJ, revelando a existência da liminar concedida pelo
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ministro Marco Aurélio, nos autos do MS 28545, que suspendera este concurso público.
O CNJ, contudo, negou o recurso, alegando que a matéria já se encontrava judicializada,
o que afastaria a atuação do conselho.
No MS, o advogado diz que a tese alegada pelo CNJ não deveria prosperar. Isso porque
o recurso apresentado naquele conselho “denunciava tão somente o cabal
descumprimento de ordem judicial emanada pelo STF, perpetuado pelos atos
administrativos promovidos por parte dos membros do Poder Judiciário catarinense e,
por conseqüência, vindicava a invalidação do ato de transmissão de acervo da serventia
extrajudicial ora em debate, com a consequente recondução da impetrante às suas
originárias funções”. Com esse argumento, o advogado pede a recondução de sua
cliente ao cargo de titular do cartório e, no mérito, que seja declarada ilegal a
transmissão do cartório de Forquilinha, tornando definitiva a medida cautelar.
Itaiópolis - Sobre o mesmo tema, chegou ao STF o MS 28940, ajuizado pela defesa de
Miraci Steffen, afastada do cargo de Titular interina do Ofício do Registro de Imóveis
da comarca de Itaiópolis (SC), que também tenta voltar ao cargo. (MB/CG).
O COLÉGIO ELEITORAL BRASILEIRO CRESCEU 7, 8%
EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE 2006, DIZ TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) anunciou ontem que 135,8 milhões de brasileiros
estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um
crescimento de 7,8% no colégio eleitoral. Os números do TSE mostram ainda que a
mulher permanece como a maioria do eleitorado, com 51,8% contra 48% de homens. A
faixa etária de 25 a 34 anos representa 24% dos eleitores. Os números também indicam
que São Paulo se mantém como o maior colégio eleitoral do país, com 23,3% de
eleitores, seguido por Minas Gerais, com 10,6%, Rio de Janeiro, com 8,5%, e Bahia,
com 7%. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro registram a maior proporção de mulheres
votantes, com 53,6% e 53,2%, respectivamente. Já os estados com maior proporção de
eleitores homens são de Mato Grosso, com 50,8% e do Tocantins, com 50,7%. A
quantidade de jovens votantes diminuiu em relação às duas últimas eleições, ficando
abaixo dos índices de 2006. Entre 2006 e 2008, houve um aumento de 2,566 milhões
para 2,923 milhões. Em 2010, o número diminuiu para 2,391 milhões. Por Débora
Zampier/Abr.
ÂNGELA AMIN E HUGO BIEHL NO OESTE
Cumprindo com a agenda da candidata ao governo do Estado, Angela Amin, o
candidato ao senado pelo Partido Progressista Hugo Biehl permanece na região Oeste
catarinense até amanhã. Ontem Ângela e Biehl visitaram o Hospital Regional do Oeste,
em Chapecó, a partir das 15 horas. Em seguida, ambos fizeram uma caminhada pelo
comércio no centro de Chapecó. Às 18h30, participaram da reunião do Conselho
Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) e às 20h30, do
encontro microrregional do Partido Progressista, na sede da Afusoeste.
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Hoje às 8h30, Biehl e Ângela estarão em São Carlos onde se reúnem com lideranças. Da
mesma forma, em Palmitos, às 9h40, visitam empresas e lideranças. Às 10h30, ainda
em Palmitos, no Clube Mocrepal, participam de Encontro Microrregional do PP. À
tarde, às 13h30, em Cunha Porã, os candidatos fazem uma caminhada pelo comércio
intensificando o corpo a corpo com a população. Às 15 horas, em Maravilha, as
lideranças do PP estarão reunidas e, na sequência, seguem roteiro de visitas. Às 19
horas, serão as lideranças de Modelo que receberão a visita dos candidatos. A noite
termina em Pinhalzinho, onde a partir das 20 horas, ocorre encontro microrregional do
PP, no Grêmio Pinhalense.
Amanhã às 8 horas, os candidatos Ângela Amin e Hugo Biehl serão recebidos na
Prefeitura de Coronel Freitas, e, às 9 horas, na Prefeitura de Quilombo, de onde saem
para visitar lideranças. Às 10h30, estarão em Jardinópolis, às 11h20 em Irati, às 12h20,
em Formosa do Sul. A tarde, 14h50, em Xaxim visitam lideranças locais; assim como
em Xanxerê a partir das 16 horas e Faxinal dos Guedes às 18 horas. À noite, 19 horas,
visitam lideranças de Vargeão e prestigiam o encontro microrregional de lideranças
progressistas, em Ponte Serrada.
COLOMBO DEFENDE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
A saúde dos catarinenses é a prioridade do candidato da polialiança, Raimundo
Colombo. No interior do Estado, Colombo afirmou que quer investir nas unidades
regionalizadas de Saúde para que o catarinense não precise se locomover a um grande
centro para ter atendimento médico especializado. Em visita ao Oeste, Colombo estava
acompanhado do vice, Eduardo Pinho Moreira, dos candidatos ao Senado, Luiz
Henrique da Silveira e Paulo Bauer e dos deputados federais, Celso Maldaner e Valdir
Colatto. Uma platéia de mais de 400 pessoas, que compareceram, na noite de segundafeira, ao encontro da majoritária, realizado em Caçador, ouviram de Colombo que faz
parte da sua agenda de Governo a ampliação de um sistema de tratamento regionalizado
e do atendimento humanizado. A ideia é descentralizar o atendimento ao capacitar
pequenos hospitais para tratamentos de média complexidade e expandir os hospitais
regionais para tratamentos de alta complexidade. Colombo defende que o destino dos
investimentos em Saúde sejam decididos com a participação das comunidades e de
especialistas no assunto. “Conto com uma grande ajuda nessa área. Meu vice, Eduardo
Pinho Moreira, é médico”, afirmou Colombo.
Raimundo Colombo também defendeu um sistema em que o posto de saúde funcione
com o sentido do “médico de família”, que permite um amplo acompanhamento de cada
pessoa, o que facilita o diagnóstico pelo conhecimento do histórico médico, além de
criar uma relação de confiança que facilita uma atuação médica preventiva e evita que
pequenos problemas evoluam para doenças mais graves. Já na prática - Colombo
lembrou o hospital que, em conjunto com a comunidade, construiu em Lages e é
referência para a região. Como o exemplo, o presidente estadual do partido defende a
ideia de que o Governo Estadual deve dar maior apoio às prefeituras na resolução dos
problemas, já que é nos municípios onde se há uma noção real do impacto que os
problemas têm na vida das pessoas. “Minha preocupação como governador será igual à
de um prefeito que vê o sofrimento diário da população de sua cidade que enfrenta
quilômetros de estradas para receber tratamento”, afirma Colombo.
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A TV BRASIL INICIA AMANHÃ SÉRIE DE
ENTREVISTAS COM PRESIDENCIÁVEIS
A TV Brasil inicia hoje no Programa 3 a 1, uma série de entrevistas com os candidatos à
Presidência da República Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, e Marina Silva,
do PV. Estabelecida por sorteio no dia 18 de junho, a ordem dos candidatos é a
seguinte: hoje, Dilma Rousseff, amanhã, José Serra, e sexta-feira, Marina Silva. A TV
Brasil facultou aos candidatos a escolha do local de gravação ou transmissão ao vivo do
programa: Dilma optou pela gravação no estúdio de Brasília (SCRN 702/2 bloco B), às
18h de amanhã e Serra preferiu gravar ao meio-dia de amanhã a entrevista no estúdio da
emissora no Rio (Avenida Gomes Freire, 474, Centro). Marina preferiu a participação
ao vivo, na sexta-feira, às 22h, no estúdio de São Paulo (Avenida Moffarrej, 1.200, Vila
Leopoldina). O programa, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, conta sempre
com a participação de um jornalista da TV Brasil e de convidado, e vai ao ar todas as
quartas-feiras, às 22 horas. A série com os presidenciáveis, excepcionalmente, será
veiculada também na quinta e na sexta-feiras. Além de Azedo como apresentador, o
programa contará com a participação, pela TV Brasil, da jornalista Tereza Cruvinel, e
de um jornalista de outro veículo em cada um dos programas. A íntegra de cada
entrevista será publicada pela Agência Brasil (www.agenciabrasil.ebc.com.br).
SERRA PARTICIPA DE REUNIÃO NA FIESC NESTA
SEXTA-FEIRA
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, confirmou participação
na reunião de diretoria da Federação das Indústrias (FIESC), nessa próxima sexta-feira,
dia 23, às 11 horas, em Florianópolis. O presidenciável falará aos empresários sobre o
plano de governo. "A presença de José Serra na FIESC abre a possibilidade de
conhecermos melhor as propostas do candidato, e assim a entidade cumpre seu papel
institucional", afirmou o presidente em exercício da FIESC, Glauco José Côrte. No
encontro, a Federação vai entregar ao candidato a agenda "Desenvolvimento SC: uma
visão da indústria", documento elaborado a partir de ampla consulta às bases industriais
que mostra as sete premissas básicas para o desenvolvimento do estado. São elas a)
necessidade de competitividade internacional da indústria, b) retenção e atração de
empresas, c) adensamento das cadeias produtivas, d) diversificação e novos setores, e)
integração do estado, f) economia em harmonia com o meio ambiente e g) reconhecer o
estado como epicentro logístico. Dentro dessas premissas é proposta a agenda da
indústria com dez itens, contemplando uma pauta mínima para os assuntos
infraestrutura, racionalização tributária, educação, inovação e modernização,
representação política, políticas de desenvolvimento, exportações, meio ambiente,
relações do trabalho e governança para o desenvolvimento. A candidata à presidência
pelo PT Dilma Rousseff também foi convidada para apresentar suas propostas na
Federação.
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PRESIDENTE DA OAB CRITICA PARTICIPAÇÃO DE
GOVERNANTES NA CAMPANHA ELEITORAL
O presidente do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir
Cavalcante, disse ontem que a desobediência à
lei na campanha eleitoral pode resultar "até
mesmo na cassação de candidaturas, se o
descumprimento ocorrer por um candidato ou
por aqueles que o apoiam". Em entrevista,
Ophir defendeu o cumprimento da
Constituição, que, segundo ele, é a pauta de
todos, inclusive do presidente da República,
que deve seguir o caminho correto e estimular o cumprimento da lei. "Eleição não é
vale-tudo, tem que ter parâmetro ético para todos os envolvidos", afirmou, em resposta
a uma pergunta sobre a participação do presidente Lula na campanha da candidata do
PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Ophir Cavalcante participou, na manhã
de hoje, de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que, no
próximo dia 18, promoverá encontros em todo o país para a coordenação nacional dos
comitês, que conta com o envolvimento de 48 entidades da sociedade civil.
O presidente da OAB criticou os candidatos, partidos e governantes, que, segundo ele,
tentam intimidar o Ministério Público Eleitoral e disse que este não se curvará a
pressões e cumprirá a lei. "Este é o momento de a Justiça Eleitoral começar a dar cartão
vermelho para os infratores". Ophir ressaltou que toda eleição é tensa e lembrou que
cabe ao Poder Judiciário estabelecer as regras para não haver desequilíbrio entre os
poderes político e econômico. Para ele, as multas aplicadas até aqui aos candidatos
estão dentro da lei.
O objetivo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é a realização de eleições
limpas, onde o voto não seja exercido sob pressão política. Para isso, informou Ophir, o
movimento "deverá trabalhar engajado com o Ministério Público Eleitoral, sem o que
não terá sucesso". Segundo ele, os questionamentos que forem feitos precisarão de
respostas para que a mobilização tenha credibilidade. O presidente da OAB disse ainda
que a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi uma grande vitória, mas destacou que a
norma, por sí só, "não é garantia absoluta de que o político que for vitorioso vai ser
correto. Por isso, a OAB e as outras instituições que integram o movimento consideram
necessário contribuir com o Poder Público durante a campanha, "de forma coordenada e
abnegada, com poucos recursos, mas de forma que seja útil ao processo eleitoral",
afirmou. Por Lourenço Melo/Abr.
UM PROJETO DE SENADOR AUTORIZA PRISÃO DE
ELEITOR DURANTE AS ELEIÇÕES
Apenas candidatos a cargos eleitorais, membros de mesa e fiscais de partido poderão
manter a garantia de não serem presos nas eleições. Os eleitores perderão esse
privilégio, garantido pela atual legislação, caso o projeto de lei do senador Marco
Maciel (DEM-PE) com essa finalidade seja aprovado. A proposta consta da pauta da
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primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o
recesso, a ser realizada em 3 de agosto, e receberá decisão terminativa da comissão.De
acordo com a proposta (PLS 338/04), apenas os candidatos a cargos eletivos
continuarão com a garantia de não serem presos ou detidos no período a partir de 15
dias antes da eleição até 48 horas após a votação. Os mesários e os fiscais de partidos
também manterão a garantia durante o exercício de suas funções. Estar em flagrante
delito é a única exceção para esses casos, segundo o Código Eleitoral em vigor (Lei
4.737/65).
Pela legislação atual, os eleitores também têm a garantia de não serem presos ou detidos
a partir de cinco dias antes da eleição e até 48 horas após o pleito. Nesse período, o
cidadão só poderá ser preso se em flagrante delito, desrespeitar salvo-conduto - a ordem
expedida por juiz para garantir o direito de ir e vir de alguém ameaçado nesse direito ou ainda em razão de execução de sentença criminal condenatória por crime
inafiançável. Com a proposta de Marco Maciel, essa garantia será eliminada. Ao
justificar a proposta, o senador argumenta que o atual Código Eleitoral foi concebido
em época em que a possibilidade de prisão por abuso ou ilegalidade era maior do que
atualmente. Após a promulgação da Constituição de 1988, ressaltou, o princípio da
liberdade está mais reconhecido e fortalecido. Marco Maciel também disse considerar
importante impedir que delinqüentes aproveitem a garantia da vedação de prisão nas
vésperas das eleições para cometer atos criminosos.
Na avaliação do relator da matéria na CCJ, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a
realidade no país é diferente daquela em que o código foi elaborado. Na década de 60,
observou, ainda era comum o chamado "mandonismo local", em que eram praticados
abusos, inclusive no período eleitoral. Ao apresentar parecer pela aprovação da matéria,
Tasso Jereissati ressaltou que, nos dias atuais, a sociedade está vigilante, os meios de
comunicação são independentes e o Ministério Público está atento. Assim, observou, as
arbitrariedades e abusos cometidos por autoridades públicas ou por particulares vêm
sendo constatadas, denunciadas e contidas.
JUSTIÇA ELEITORAL DE SC INICIA CONVOCAÇÃO DE
62 MIL MESÁRIOS
A Justiça Eleitoral catarinense está iniciando a convocação dos eleitores que deverão
atuar como mesários nas próximas eleições. O primeiro lote de correspondências,
contendo em torno de 15 mil comunicados, deverá ser entregue pelos Correios já na
semana que vem. Esse primeiro lote se refere a aproximadamente 25% do total,
enquanto que outros três serão distribuídos posteriormente. Afora as convocações via
Correios, muitos cartórios optaram pela intimação por oficial de justiça ou pela
alternância entre as duas opções. Cerca de 14 mil seções eleitorais funcionarão durante
as eleições e exigirão a atuação de 62 mil pessoas, o equivalente a quatro atendentes
por seção eleitoral. A equipe envolvida é formada por integrantes das mesas receptoras
e também por membros das mesas receptoras de justificativas, delegados de prédio e
auxiliares.
Além de participar diretamente do processo eleitoral, os mesários têm outras vantagens.
O serviço prestado não tem remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e dois
dias de folga, seja no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Caso o
81
mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral
responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem após esse
prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa. Já para quem não se
manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo
para apresentar justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. As penalidades para quem
não comparecer e não justificar estão previstas na Lei nº 4.737/1965. Nesse caso, o
cidadão estará sujeito a multa que varia de meio a um salário mínimo vigente na zona
eleitoral. Para servidores públicos, a pena é de quinze dias de suspensão sem direito a
remuneração. Se a mesa receptora de votos ou de justificativas deixar de funcionar por
conta da ausência dos mesários, as multas serão aplicadas em dobro. Por Priscila
Dalagnol.
O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ
DISPONÍVEL
Os 562 candidatos, 23 comitês financeiros e os partidos que optarem por arrecadar
recursos e realizar gastos de campanha eleitoral têm até o dia 2 de novembro para
prestar as contas referentes ao primeiro turno das eleições, enquanto as prestações
relativas ao segundo turno deverão ser enviadas até 30 de novembro. Para isso, já está
disponível o sistema de prestação de contas eleitorais (SPCE) no site do Tribunal
Superior Eleitoral, que deve ser obtido o quanto antes, para viabilizar o registro de todas
as receitas e despesas de campanha eleitoral. Mesmo o candidato que teve o registro de
candidatura negado, renunciou ou desistiu de concorrer, é obrigado a informar a origem
e a destinação dos recursos recebidos durante a campanha. A lei prevê ainda que deve
haver prestação de contas no caso de falecimento do candidato em campanha,
circunstância em que a obrigação recairá sobre o administrador financeiro dele ou, em
sua ausência, sobre o partido. Nenhum candidato pode ser diplomado sem que tenham
sido julgadas as suas contas.
Conforme a legislação, somente poderão arrecadar recursos e realizar gastos os
candidatos, comitês e partidos que: a) solicitaram registro junto à justiça eleitoral; b)
obtiveram inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), sendo que os
partidos, nas esferas nacional e estadual, utilizarão as inscrições no CNPJ já existentes,
atribuídas aos respectivos diretórios partidários, para a abertura da conta bancária
destinada à campanha; c) abriram conta bancária específica para a movimentação
financeira de campanha e d) obtiveram recibos eleitorais. As novidades de maior
impacto na prestação de contas de 2010 são a possibilidade de realizar doações pela
internet e por cartão de crédito e a exigência de os partidos abrirem uma conta bancária
específica caso queiram arrecadar e aplicar recursos na campanha, bem como de prestar
contas também ao término da campanha eleitoral – até então, esta exigência cabia
somente aos comitês financeiros e aos candidatos. Essas inovações foram trazidas pela
minirreforma eleitoral (lei nº 12.034/2009). Outras novidades em relação às contas de
campanha são o fim da cobrança das taxas de manutenção bancárias e, a pedido dos
partidos, a restrição a depósitos não identificados. Também haverá a possibilidade de os
candidatos a vice-governador e a suplente de senador prestarem contas separadamente e,
se o partido lançar apenas candidato a vice ou suplente, ele passará a ser obrigado a
criar um comitê financeiro. Além disso, as agremiações poderão obter recibos eleitorais
82
eletrônicos no site do TSE por meio de uma reserva de faixa para uso próprio e
distribuição da numeração para diretórios, comitês e candidatos. Por Renata Queiroz.
POLÍTICA
Corre prazo para Mariluci se explicar à Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já notificou a candidata a deputada
estadual Mariluci Deschamps Rosa, PT, e vice-prefeita de Gaspar, para ela apresentar a
contestação aos fatos alegados em três processos do Ministério Público Eleitoral e nos
quais são pedidos a impugnação da sua candidatura.
É que até o dia Oito de Agosto, tudo isso deve estar resolvido segundo o próprio
calendário do TSE para esses casos. Agora, ninguém pode alegar que desconhece o
assunto como fez a candidata, o prefeito, a presidente do partido, Julita Schramm e o
coordenador de campanha, o chefe de gabinete, Doraci Vanz. O site do TRE traz esta
notificação na movimentação do processo.
Uma das impugnações foi apresentada pelo PPS (Partido Popular Socialista) e que tem
como advogado, Aurélio Marcos de Souza, membro, inclusive, do partido em Gaspar.
Ela se refere a participação da candidata num evento para entrega e propaganda de
maquinários e automóveis da secretaria da Agricultura de Gaspar. Este assunto já foi
notícia aqui e o próprio juízo que agora conheceu e remeteu a denúncia de abuso de
poder político e de autoridade para a promotoria, já tinha rejeitada idêntica denúncia,
por na época, Mariluci não ter registro de candidata. Agora, ela o tem, apesar de
precário.
Veja o despacho da juíza auxiliar do TRE-SC, Vânia Petermann Ramos de Mello
sobre este fato.
Trata-se de representação ajuizada pelo Diretório Municipal do Partido Popular
Socialista de Gaspar em face de Mariluci Deschamps Rosa e Pedro Celso Zuchi,
respectivamente vice-prefeita e candidata a deputado estadual, e prefeito daquele
município, alegando prática de abuso do poder político e de autoridade, visando a
beneficiar a candidatura da primeira.
Narra a inicial que os representados se teriam utilizado de ato público de entrega de uma
escavadeira hidráulica para favorecer a candidata Mariluci Deschamps, ao afixar no
equipamento faixa contendo seu nome e o do representado Pedro Celso Zuchi. Ainda,
divulgaram diversas fotografias do evento no sítio eletrônico do Município de Gaspar
(http://www.gaspar.sc.gov.br).
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Ao final, o representante pediu a condenação dos representados pela prática de abuso de
poder político, econômico e promoção pessoal (fls. 2-9). Foram juntados documentos
(fls. 10-32).
É o relatório.
Fundamento e decido, atenta em primeiro passo ao controle de admisssibilidade da
ação.
Lendo atentamente os autos, observo que idêntica representação – a esta magistrada
distribuída – já foi proposta neste Tribunal, com a particularidade de que, naquela
(Representação n. 3048/2010); ademais do alegado abuso, também buscava-se a
condenação dos ora representados pela prática de propaganda eleitoral extemporânea
(art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997), tudo baseado nos mesmos fatos narrados neste
processo.
Aquele feito foi extinto sem julgamento de mérito, em razão da ilegitimidade ativa do
diretório municipal para figurar como parte em processos de competência do Tribunal
Regional Eleitoral, entendimento sedimentado na jurisprudência da Corte (Ac. n.
18.684/2004) e embasado nos dispositivos do art. 96, II, c/c § 3º da Lei nº. 9.504/1997,
e art. 11, parágrafo único, da Lei n. 9.096/1995. Não houve interposição de recurso.
A presente representação simplesmente repete uma das causas de pedir daquela
primeira, qual seja o abuso de poder (com exceção de que, nesta, não se alude causa de
pedir relativa à propaganda eleitoral fora de época permitida), inclusive reincidindo no
defeito relativo às condições da ação, pois permanece no pólo ativo da ação o diretório
municipal do Partido Popular Socialista.
Obtempero que, a par dos pedidos conexos, em sendo um deles dotado de especialidade
deste juízo, na época, entendi por mais adequado declarar, in limine, a ilegitimidade do
Diretório Municipal, o qual não pode representar no pleito vindouro (legitimidade do
Diretório Estadual), de imediato. Não houve recurso da indigitada decisão e os autos
sofreram arquivamento oportuno.
Todavia, embora agora se repitam parte das causas de pedir da representação antes
enfrentada por este juízo, agora, nenhuma das motivações da inicial respeita à
competência dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral. Com isso, fica claro, está
ceifada qualquer competência minha para deliberar em torno do pedido em estampe,
inclusive a ilegitimidade antes declarada.
Nesse contexto, forçoso é reconhecer a incompetência do Juízo Auxiliar para a causa,
vinculados que estão à análise e julgamento de situações que importem descumprimento
à Lei n. 9.504/1997 (art. 96, § 3º).
Assim sendo, diante do pedido exclusivo de apuração de abuso de poder, determino o
encaminhamento dos autos à Corregedoria Regional Eleitoral, competente para sua
apuração (art. 22, caput, da Lei Complementar n. 64/1990).
Intimem-se.
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À CRIP, para as providências a seu cargo.
Florianópolis, 16 de julho de 2010.
Vânia Petermann Ramos de Mello
Juíza Auxiliar
Mariluci na impugnação que corre no TRE, além deste caso, terá que se explicar sobre
as reprovações de suas contas quando foi candidata em 2006. O Tribunal nem aceitou o
pedido de reconsideração. A outra, certamente, até agora, um segredo de estado, é o
“sumiço” da sua filiação no PT. Ninguém pode ser candidato a algum cargo eletivo em
eleições regulares, sem estar filiado a um partido a pelo menos um ano antes da eleição
comodetermina a legislação vigente. Ainda hoje, o TSE fornece certidão atestado de que
Mariluci não está filiada a nenhum partido.
Os próximos dez dias serão determinantes e tensos para o desfecho desta história e deste
problema. Antes a maioria desdenhava as informações publicadas sobre este assunto.
Hoje, todos estão conscientes de que é grave e será preciso um trabalho técnico sério e
duro para reverter esta situação. Até lá, é esperar pelo TRE e o trabalho dos advogados
do PT estadual. O caso está sendo conduzido e relatado pela Juíza Cláudia Lambert de
Faria, em Florianópolis.
TSE recebe pedido de impugnação da candidatura de Mariluci
A candidatura da vice-prefeita Mariluci
Deschamps Rosa teve mais uma reviravolta
nesta quinta-feira, 15. Depois de confirmar o
nome da gasparense como sendo uma das
candidatas à Assembleia Estadual, o
Tribunal Superior Eleitoral divulgou o
pedido de impugnação da candidatura de
Mariluci.
Segundo informações da assessoria de
imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, o pedido foi apresentado ao Ministério
Público por algum cidadão que entrou com a notícia de inelegibilidade por causa do
período de filiação da candidata.
O pedido será julgado pelos juízes do TRE q ue têm até o dia 5 de agosto para decidir se
irão ou não oficializar a candidatura da vice-prefeita da cidade.
Doraci Vanz, coordenador de campanha da candidata gasparense revela que ainda não
foi notificado sobre a impugnação. “Qualquer pessoa pode fazer esta denúncia de
inelegibilidade. Estamos tranquilos e certos de que toda a documentação de nossa
candidata está correta”, explica.
Além de Mariluci, outros dez dos 354 candidatos a deputado estadual de Santa Catarina
aparecem com a candidatura impugnada no site do TSE.
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Sem filiação
Apesar da afirmação de que toda a documentação de Mariluci está regularizada, dados
do TSE apontam que a candidata gasparense não possui nenhuma filiação partidária e
segundo a legislação, qualquer candidato precisa estar vinculado a um partido político
para disputar as eleições.
O nome de Mariluci também não aparece na lista dos mais de 500 filiados ao PT de
Gaspar disponibilizada no site do Superior Tribunal Eleitoral.
Para confirmar esta informação basta acessar o site tse.gov.br, acessar o link partidos e
ir na opção filiação partidária. Lá basta escolher a opção filiaweb. Uma nova janela será
aberta, onde é possível encontrar a opção Consulta de Relação de Filiados. Aí, basta
escolher o estado, a cidade e o partido e conferir a lista completa dos gasparenses
filiados ao Diretório Municipal do PT.
Entenda o caso
No dia 8 de julho o nome da candidata gasparense não aparecia na lista oficial de
candidatos divulgada pelo TSE. Segundo seus coordenadores de campanha, a
candidatura não teria sido registrada em tempo hábil, mas já havia sido registrada como
candidatura individual e em breve apareceria na lista.
Neste domingo, 11, a previsão dos coordenadores se confirmou e o nome de Mariluci
apareceu na lista oficial do TSE, porém, nesta quinta-feira, 15, a candidatura, que
aparecia como “em julgamento”, recebeu novo status e passou a ser considerada
“impugnada”.
Acompanhe a análise desta notícia no blog do colunista político, Herculano Domício,
que trouxe a informação em primeira mão na manhã desta quinta-feira, 15. Acesse:
www.olhandoamare.com
TSE confirma candidatura de Mariluci à Assembleia Legislativa de SC
A expectativa do Partido dos Trabalhadores de
Gaspar se confirmou e a vice-prefeita Mariluci
Deschamps Rosa foi finalmente confirmada como
candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa de
Santa Catarina. A lista oficial das candidaturas
registradas de forma individual foi divulgada neste
domingo, 11 de julho, no site do Tribunal Superior
Eleitoral, TSE.
86
Mariluci será a única candidata a concorrer representando o município de Gaspar e
precisa de cerca de 25 a 30 mil votos para ser eleita. Ao todo, o município possui pouco
mais de 38 mil eleitores e a expectativa da candidata é grande.
A polêmica em torno da candidatura de Mariluci começou na quinta-feira, 8, quando a
lista oficial do TSE não apresentava o nome da vice-prefeita gasparense. Na ocasião, o
coordenador da campanha de Mariluci, Doraci Vanz, anunciou que o nome não estava
na lista pois não havia sido registrado pelo diretório estadual do partido por falta de
tempo hábil, mas que já havia sido registrado de forma individual e que seria divulgado
em breve. “Estávamos tranqüilos pois já sabíamos da candidatura individual. Enviamos
toda a documentação necessária e por isso sabíamos que nossa candidatura seria
oficializada”, comenta Mariluci, que agora segue cumprindo diversos compromissos de
campanha.
Campanha
Segundo Doraci Vanz, nesta semana a candidata vai visitar os militantes do partido e
seus familiares, para pedir apoio e votos. “Assim que o material de campanha estive
pronto vamos iniciar os trabalhos de forma mais intensa”, explica Doraci. O material de
campanha da candidata está pronto e aguarda apenas a liberação do CNPJ, expedido
pelo TSE, para ser divulgado.
O nome da vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa, única candidata gasparense à uma
vaga na Assembleia Legislativa, não aparece na lista oficial de candidatos divulgada
pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira, 8.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, o Partido dos Trabalhadores, ou a
coligação A favor de SC, deixaram de fazer o registro da candidata até o dia 5 julho e
por isso o nome de Mariluci não aparece na lista, porém, a gasparense ainda pode
concorrer às eleições. Para isso precisa fazer o registro individual de sua candidatura. O
prazo expira às 19 horas deste sábado, dia 10.
Doraci Vanz, vice-presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores,
explica que a candidatura de Mariluci já foi registrada e deve aparecer na próxima lista
a ser divulgada pelo TRE na próxima segunda ou terça-feira. “Conversamos com o
diretório estadual do partido e fomos informados que o que houve foi falta de tempo
hábil. A pessoa responsável pelos registros esteve no TRE dia 5 de julho, porém não
conseguiu registrar todos os candidatos, que acabaram sendo registrados através do
sistema individual”, explica Doraci.
A assessoria de imprensa do TRE não pode confirmar a candidatura de Mariluci, porém,
afirmou que uma lista prévia dos registros individuais poderá ser divulgada ainda nesta
sexta-feira e que, neste caso, se a candidata gasparense foi mesmo registrada, seu nome
deverá aparecer na lista.
Candidatos
Os partidos e as coligações apresentaram 472 pedidos de registro de candidatura ao
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Os requerimentos protocolados
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envolvem os cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes,
deputado federal e estadual. Em 2006, o Tribunal recebeu 480 pedidos, sendo 467
formulados por partidos e coligações e 13 individuais.
Para a disputa pelo governo estadual, os partidos e as coligações apresentaram 15
requerimentos, sendo 8 para governador e 7 para vice – o Partido Verde (PV) não
registrou o seu candidato a vice.
Também foram solicitados registros para 296 candidatos a deputado estadual, 133 a
deputado federal, 28 para senador e respectivos suplentes – nesse caso, o PV só
apresentou o nome do 1º suplente.
A Justiça Eleitoral encaminhou à Receita Federal os dados de todos esses candidatos
para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica,
CNPJ.
Pedidos
De acordo com o calendário das Eleições 2010, todos os pedidos de registro, inclusive
os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados até 5 de agosto, que é o
prazo final também para a publicação de suas respectivas decisões.
O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá
impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de
cinco dias, contados da publicação do requerimento.
Por Herculano Domício
Jornal de Pomerode
POLÍTICA
Projeto “Prefeitura no Bairro” atende localidades da cidade
Jornal de Pomerode / Foto: N/A
O primeiro bairro a receber o projeto “Prefeitura no
Bairro” foi Pomerode Fundos. Nesta segunda-feira,
19/07, no Clube 1º de maio, durante toda a manhã,
moradores e membros do poder público da cidade
discutiram as melhorias e os problemas do bairro.
Cerca de 40 moradores do bairro estiveram presentes,
e reivindicaram e agradeceram, principalmente
serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP).
A moradora Elsina Sell fez dois pedidos à SEOSP e aprovou a iniciativa. “Assim ficou
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mais fácil entrar em contato com os secretários e fazermos nossa reinvidicações”,
explica.
Glaucia Manske foi buscar melhorias referentes à SEOSP e ao Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Pomerode (Samae). “Moro no final da Rua Rodolfo Sell
e tenho dificuldade para ir ao centro da cidade, em virtude da distância. Desta forma, a
prefeitura veio até mim”, concluiu a moradora. Alguns dos pedidos, como os da
moradora Elsina, já foram atendidos. Dentre eles, a colocação de corrimão em ponte,
macadame e desassoreamento.
O projeto faz parte das iniciativas da Prefeitura Municipal que procura atender seus
cidadãos através de um governo participativo. A intenção da prefeitura é ampliar e
formatar o trabalho de forma continua. A próxima localidade a será atendida vai ser o
bairro Testo Central.
Chuvas degradam pavimento
O secretário da SEOSP, Rolf Porath, afirmou que devido ao grande volume de chuvas
nos últimos dias, aproximadamente 70% das ruas da cidade necessitam patrolamento e,
por este motivo, algumas obras ficaram atrasadas. “Estamos com todo o nosso
maquinário nas ruas, realizando um intensivo, principalmente naquelas em que não
existe pavimentação ainda. Infelizmente a Operação Tapa Buracos foi paralisada por
causa das chuvas, porém, deve ter continuidade, assim que as condições climáticas
forem favoráveis”.
As solicitações do bairro Pomerode Fundos, também segundo o secretário, serão todas
atendida sem ressalva, exceto pela reconstrução da ponte pênsil, que deverá ter uma
discussão com a comunidade, já que os moradores têm opiniões divergentes a cerca do
assunto.
A SEOSP ainda informou que na Rua Ricardo Eichstaedt, durante toda a semana, foi
realizado um trabalho de drenagem e pavimentação. O mesmo vinha acontecendo na
Avenida 21 de Janeiro, mas o trabalho teve que ser interrompido após encontrarem duas
rochas, sendo necessária a detonação de ambas, para o seguimento da obra. Na Estrada
Ribeirão Domingos, em Testo Alto, foram recuperados dois pontilhões de madeira.
POLÍTICA
Audiência pretende solucionar danos em trecho da SC 280
O prefeito de Porto União, Renato Stasiak viajou para Florianópolis na terça-feira, 20,
acompanhado do secretário de obras, Ruy Breyer de Carvalho, para participar de
audiência na Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
Atendendo a uma reivindicação popular, o prefeito de Porto União solicitou o encontro
com Rubens Spernau, secretário de infraestrutura do Estado, para solucionar o problema
da SC 280.
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O trecho da pavimentação da SC 280, na localidade de Cachoeirinha, sofreu um grande
deslizamento com as fortes chuvas do mês de maio, deixando o tráfego no local apenas
em meia pista e dificultando a passagem de veículos no sentido Canoinhas - Porto
União.
A Secretaria de Infraestrutura tem feito vistorias constantes no local e disponibilizou
placas de sinalização e pinturas na pista, alertando os motoristas do perigo. Com a
audiência desta semana, Stasiak – que leva ao encontro material fotográfico com
imagens do local registradas na tarde de segunda-feira, 19 – pretende conseguir alguma
solução imediata para o problema.
3 PONTOS
Hoje acontece reunião na ACIM com candidatos a deputado
estadual por Mafra
...Tá cada vez mais difícil alguém não lembrar do secretário de Desenvolvimento Urbano
de Mafra, Milton Antunes, o motivo, os buracos, e quando chove então, a lembra do
secretário Milton é motivo de indignação...
...Tanto é que as pessoas apelidaram um buraco próximo a Praça dos Correios de
“buraco do Milton” e pretendem batizar os principais buracos das ruas de Mafra com o
nome de cada um secretário municipal. A indignação é grande...
...Na Capital catarinense a política começa a pegar fogo. A candidata ao governo do
Estado pelo PP, Angela Amin rebate reportagem da Revista Época, que afirma que a
deputada ampliou e muito seu patrimônio de quatro anos para cá...
...Angela afirma que a declaração de bens que possui é em conjunto com o marido
Esperidião Amin, ex-governador do Estado e candidato a deputado federal.
...Segundo Angela, o TRE não deve ter considerado na eleição de 2006, quando se
elegeu deputada federal, a declaração de bens, apenas a de renda. A deputada informa
que, por lei, tem que fazer todos os anos a apresentação de sua declaração de bens à
Câmara Federal e que os números, desde a primeira, entregue em 2007, são os mesmos
da declaração apresentada à Receita Federal.
...Ainda segundo Angela, o crescimento patrimonial dela e do marido realmente
ocorreu: trata-se da incorporação de uma sala comercial adquirida em um prédio
90
próximo à sede da OAB, em Florianópolis, em uma das zonas mais nobres da cidade. À
Justiça Eleitoral, em 2006, Angela declarou R$ 2.463,00 em cotas de ações da
Companhia Vale do Rio Doce. Este ano, de acordo com o site do TRE, os valores
declarados pela candidata ao governo são de R$ 1.646.754,53, entre casas,
apartamentos, terrenos e contas correntes dela e do marido. Evolução de 774%.
...Em Riomafra, os candidatos a deputado estadual estão se virando e não perdem tempo
em aparecer em cerimônias religiosas, velórios, casamentos, eventos cívicos, enfim,
quem não é visto não é lembrado e quem sai pra rua e bota a cara a tapa ta certíssimo...
...Mas e o médico e candidato a deputado estadual pelo PSC de Rio Negro, André
Saliba ta sumido, ninguém vê o cara na cidade. Será que está em Curitiba buscando
votos?
...Enquanto isso, quem tá em todas é Edmilson Schadeck (PMN). O candidato a
deputado estadual por Rio Negro está com a corda toda e ligeiro. Ora está em Rio
Negro, daqui há pouco ele já está em Campo do Tenente e vice-versa...
...Schadeck espera visitar casa por casa em Campo do Tenente e depois concentrar sua
campanha em Rio Negro, onde já é conhecido, tendo participado de duas eleições
municipais, como candidato a prefeito.
...O candidato do PMN riu ao saber da projeção do PMDB de Rio Negro que destacava
que Schadeck teria uns 8 mil votos em Rio Negro e nada mais do que isso. Já Schadeck
afirma que em vez de dirigentes do PMDB estarem dando palpite no que não sabem,
deveriam colocar o bloco na rua e buscar votos em favor dele (Schadeck), uma vez que,
Rio Negro precisa de um deputado estadual em Curitiba e que com o PMN as condições
de eleger um parlamentar é de 16 mil votos...
...Em Mafra acontece hoje às 19 horas, na sede da ACIM, o primeiro encontro de
lideranças locais, associados e imprensa com os candidatos a deputado estadual por
Mafra.
...Wellington BIelecki (DEM) está com a corda toda, na expectativa de aglutinar para si
alguns dividendos nesse encontro. O mesmo é está penando o candidato do PT,
Casimiro Konkel.
...O objetivo da reunião da ACIM na data de hoje é apresentar o Projeto “Voz Única
Regional” o qual tem como principal finalidade, estabelecer diretrizes consensuais
visando a uniformidade de posicionamentos quanto ao lançamento de candidaturas
regionais a cargos legislativos nas próximas eleições, independentemente de vinculação
partidária, no esforço de concentração para evitar a dispersão de votos, na defesa do
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interesse coletivo e de representatividade da região.
...Mas é bom os candidatos estarem a tentos a quentões tributárias e principalmente o
rigoroso cumprimento de leis estadual quanto a fiscalização do setor empresarial, o
pessoal quer menos impostos, uma comparação ao Paraná e mais flexibilidade de leis
tributárias...
POLÍTICA
Alceu Gaio disputa vaga na Assembleia Legislativa
Uma reunião do PMDB regional que aconteceu no último domingo em Mafra
definiu que o ex-prefeito de Itaiópolis, Alceu Gaio vai mesmo substituir o exsecretário regional, Abel Schroeder na disputa a uma vaga a deputado estadual
pelo PMDB da região.
Região - Sinval Campelo
Alceu Gaio, candidato a deputado estadual / Foto: N/A
Os dois viajam hoje para Florianópolis onde oficialmente se
apresentam para a executiva estadual do partido. Embora
esteja a decisão do PMDB regional sacramentada, há
necessidade de formalidades e Alceu Gaio leva consigo toda
documentação necessária para seu registro junto ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE).
Ontem, Alceu Gaio afirmou que não está temeroso por sair
atrasado na disputa, enquanto que outros candidatos, até
mesmo de seu partido, acabaram ocupando espaços deixados com a desistência de Abel
Schroeder. “Primeiro vamos passar pelo crivo da executiva estadual, mas não haverá
problemas quanto a isso e depois vamos tentar reverter o espaço perdido”, citou Gaio,
referindo-se a apresentação de hoje em Florianópolis e sobre municípios que, com a
saída de Abel da disputa na última quinta-feira, acertaram apoio a candidatos de todo
Estado. “Vou buscar reverter esse quadro”, disse Gaio.
O candidato a deputado estadual pelo PMDB, Antônio Aguiar, logo que soube da
desistência da candidatura de Abel Schroeder se reuniu com lideranças do seu partido
em Mafra e solicitou apoio no município. Além de Aguiar, outros candidatos também
fizeram o mesmo em todos os outros municípios da região. Gaio terá que contar muito
com o trabalho de cabo eleitoral dos prefeitos peemedebistas para reverter esse quadro.
O presidente do PMDB de São Bento do Sul, Osmar Telma, havia informado na última
sexta-feira, com exclusividade para o Diário de Riomafra, que quem seria o nome mais
forte para ser o substituto de Abel Schroeder e assumir a candidatura era Alceu Gaio.
Outros peemedebistas postulavam a indicação, como foi o caso do médico são-bentense
Fernando Tureck e do vereador de Mafra, Adir Kuss.
92
Alceu Gaio vai precisar em torno de 40 mil votos para se eleger deputado estadual pelo
PMDB. O município de Itaiópolis já manifestou em peso que apoiará a indicação e deve
despejar quase que a totalidade dos votos em seu natural candidato. Na região, o nome
de Gaio é bem aceito e prefeitos do PMDB, em especial, que estiveram presentes no
encontro de domingo em Mafra, se comprometeram a fechar apoio à Alceu Gaio.
“Houve nessa reunião, um pedido de lideranças do PMDB da região para que o meu
nome estivesse a disposição do partido para substituir Abel na disputa eleitoral, de
Campo Alegre até Papanduva. Foi um pedido da regional”, comentou Alceu Gaio.
PMDB
Abel Schroeder desistiu da candidatura após ter sido citado pelo Ministério Público
Eleitoral (MPE) como um candidato passível de cassação de registro, por ter participado
das eleições municipais de 2004, em Rio Negrinho, como vice-prefeito e ter tido seu
nome, na ocasião, envolvido em processo de cassação. O caso se estendeu ao Supremo
Tribunal Eleitoral, em Brasília. Abel renunciou antes que fosse dado a decisão dos
ministros do STE, mas no entender do MPE, só por ter participado em instância
superior, o registro de candidatura de Abel fica comprometido, no que se refere a nova
Lei do Ficha Limpa.
POLÍTICA
DUAS MIL PESSOAS COMPARECEM À AUDIÊNCIA
PÚBLICA DA OSX
Com a presença de duas mil pessoas, a audiência pública
realizada na noite de ontem (quarta, 21/07), no Centro
de Eventos Petry (Cepetry), foi proveitosa, na opinião
do prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP).
“Está claro para nós que a população está a favor desta
obra. A população está tendo certeza de que a OSX trará
empregos, desenvolvimento e também cuidará do meio
ambiente”, observou Castelo.
Já o representante da OSX, Paulo, enfatizou: “o terreno
da OSX não está dentro de nenhuma área de preservação ambiental. Isto é um fato.
Respeitamos as críticas, mas o fato é que nosso terreno para o futuro estaleiro não se
encontra dentro de área de preservação ambiental”.
Segundo o representante da OSX, a empresa vem ouvindo as comunidades e
apresentando todos os detalhes sobre a obra, os objetivos e salientando que a empresa
irá ajudar nos programas ambientais da região.
A audiência prosseguiu normalmente, com os representantes da OSX apresentando
vídeo e slides sobre o projeto e respondendo aos questionamentos do público presente.
93
Barulho
Pessoas circularam pela praça com camisetas alusivas à campanha em favor do
estaleiro, outras estampavam sobre a vestimenta adesivos com frases apoiando o
empreendimento. As letras das músicas tocadas no trio elétrico eram entremeadas com o
bordão “O Estaleiro é Nosso!”, uma das frases mais ouvidas durante a tarde.
O biguaçuense João Fernandes Motter, defende a vinda do complexo para o seu
município. Ele chegou cedo ao movimento e também ajudou para que o evento se
realizasse. A empresa de sua família patrocinou as camisetas que os manifestantes
utilizavam. “Se tiver oportunidade quero falar ao microfone e expor à comunidade os
benefícios da vinda do estaleiro”, diz. Seu João não chegou a fazer o que gostaria, mas
ficou na praça até o fim.
A dona de casa Dulci Proposki, 59, também foi uma manifestante ferrenha. Disse que
iria à audiência às 19h no Centro de Eventos Petry e também já se organizava para ir ao
último encontro, hoje, em Jurerê Internacional. Ela mora há 24 anos em Biguaçu, e
sempre se envolveu com trabalhos sociais no município, mas diz que, infelizmente, a
cidade continua do mesmo jeito. “Agora que temos uma oportunidade como essa de
crescimento, não podemos perder a chance”, defende.
Mobilização à tarde, apesar de poucos manifestantes, consegue mostrar força
A quarta-feira (21.07) foi de festa na Praça Nereu Ramos, Centro de Biguaçu. O local
foi cenário da mobilização promovida pela Associação Cultural e Empresarial de
Biguaçu (Acibig) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para reunir o maior número
de pessoas na audiência pública do Estaleiro da OSX, no Centro de Eventos Petry. Às
16h a movimentação começou na praça com o barulho de um trio elétrico instalado em
frente à igreja matriz São João Evangelista.
Uma parte do trânsito no local foi modificado e os carros precisaram passar pela Rua
João Born. Apesar do apelo dos organizadores para que os trabalhadores fossem
liberados para reforçar o movimento, poucos foram os patrões que cederam ao pedido.
Ainda assim, a tarde foi marcada pela presença de servidores públicos, líderes
comunitários, lideranças partidárias, políticos e a população mais afoita pela vinda do
empreendimento.
O presidente da CDL, Marco Aurélio Dias, que durante 15 dias se empenhou para o
acontecimento, acha que uma parte da população ainda não está esclarecida sobre os
pontos que envolvem a vinda do estaleiro. Para ele, a mobilização evidencia a vontade
de uma boa parcela da comunidade. “Essa mobilização serve para mostrar que Biguaçu
quer realmente o estaleiro aqui”, observou.
Posição Contrária
Mesmo o encontro sendo dedicado à manifestação favorável ao empreendimento do
empresário Eike Batista, teve quem foi até o local para mostrar repúdio à instalação da
empresa.
O presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente de Biguaçu (Apremabi),
Nilton de Faria, acha que a empresa deveria se fixar em outro local. Ele não concorda
com o fato da decisão sobre a licença ambiental ter ficado com Brasília. “As leis
municipais deveriam ter sido obedecidas. Não tem o porquê Brasília decidir o que é
bom para nós”, defende. Para Nilton, as leis ambientais da região deveriam ser
respeitadas, pois a bacia não comporta um empreendimento como o estaleiro. “Não
existe dinheiro que minimize os impactos ambientais que ela irá causar”, reforça.
94
O representante da Associação de Moradores da Costeira da Armação, de Governador
Celso Ramos, Laérzio D‟Aquino, também não está contente com a insistência da OSX
em se instalar na região. Ele diz que durante anos os pescadores são proibidos pelo
Instituto Chico Mendes (ICMbio) de pescar na região.
“Agora chega a OSX e diz que quer se instalar no local. Chega a ser hilário”, desabafa.
Laérzio esteve na primeira audiência, em Governador Celso Ramos, e diz que os
pescadores ficaram sem muitas respostas a perguntas feitas. “O tempo não foi suficiente
para responder a todas as dúvidas”, diz.
POLÍTICA
Projetos urgentes – A espera de votação
A Câmara de Balneário Camboriú está em recesso por 15 dias. E quando os
parlamentares retornarem à labuta terão mais de 100 projetos na fila para votação. Esse
número preocupa o presidente da Casa, Moacir Schmidt (PSDB). No entendimento
dele, nem todos os projetos que estão na fila são relevantes para a sociedade. Segundo
afirma o vereador, alguns são inconstitucionais, já que o Legislativo não pode gerar
despesa para o Executivo.
Para Schmidt a qualidade dos projetos apresentados pelos vereadores precisa ser revista,
pois vários deles precisam ser melhorados antes de transitar pelas comissões,
principalmente as de Justiça e Redação. “Há casos em que projetos retornaram aos seus
autores”, explicou.
Moacir afirma que todo projeto que não estiver bem argumentado na legislação não irá
mais passar nas comissões.
E Schmidt baseia a argumentação em episódios recentes, em que projetos apresentaram
problemas. “Os projetos serão cada vez mais peneirados, salientou”.
Sobre os inúmeros projetos enviados pelo Executivo, em regime de urgência, Schmidt
afirmou ter solicitado ao prefeito Edson Piriquito que as matérias entrassem em votação
normal. Entretanto, afirma que os pedidos foram negados.
“Regime de urgência tem que ser utilizado em casos que mereçam realmente essa
característica, por isso o Executivo precisa rever qual é o seu real conceito de urgência,
além do que quando um projeto é protocolado antecipadamente pode ser analisado com
mais calma”, avaliou.
Sobre comentários de que os vereadores estariam travando o processo de votação,
Schmidt foi enfático: “Estão jogando a comunidade contra os vereadores. Vão para a
imprensa e dizem que tudo é culpa do Legislativo”.
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Articulação
Segundo a coordenadora da Secretaria de Articulação Jade Martins, a demanda de
projetos do Executivo realmente cresceu, mas é um processo natural de um governo
atuante. Referente à qualidade dos projetos, a coordenadora disse que todos são
elaborados cuidadosamente.
Sobre o fato de vários serem em regime de urgência Jade comentou que trata-se de
situações específicas determinadas pelo prefeito. “Tudo depende da necessidade”.
Ficha Limpa
Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou que de
10% a 15 % dos candidatos que pretendem disputar a eleição serão impedidos pela Lei
da Ficha Limpa. Cerca de 20 mil políticos pediram registro para concorrer a algum
cargo público na eleição de outubro, conforme dados da Justiça Eleitoral. Veja abaixo
como saber se a ficha do seu candidato é limpa ou suja.
- Acesse o site da Ordem dos Advogados do Brasil – www.oab.org.br
- No endereço, há um livro virtual que explica a Lei da Ficha Limpa. No rodapé da
página, clique em Obras Jurídica
- Você pode acompanhar processos de qualquer pessoa ou entidade
- Para processos em primeira instância – aqueles que não tiveram a primeira sentença
proferida – acesse o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Vá em Comarcas e
selecione a cidade em que o processo corre
- Digite o nome do candidato
- Em seguida, serão listados os processo em que ele está envolvido, independente se é
acusado ou se está acusando alguém. As informações são públicas e gratuitas. Salvo
quando o processo estiver correndo em segredo de Justiça. Aí, a consulta não é
autorizada
- Para checar processos de crimes eleitorais é preciso acessar o site do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)
- www.tse.jus.br
- Vá em Jurisprudência e depois em Acompanhamento Push
- Selecione o tribunal em que está o processo. Se for em primeira instância, é o Tribunal
Regional, que há um em cada Estado. No caso de segunda instância, é o TSE.
Prefeito-secretário
Na última semana o prefeito Edson Piriquito, acompanhado de alguns secretários e
vereadores, iniciou uma série de vistorias nas unidades educacionais do município de
Balneário Camboriú. Postura tomada pelo prefeito desde que ele assumiu interinamente
a Secretaria de Educação. Salas de aula, cozinha, refeitórios, salas administrativas,
bibliotecas, estocagem de alimentos e a parte externa das unidades.
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Nada passou despercebido aos olhos do chefe do Executivo. Entre uma visita e outra,
Piriquito aproveitou para fazer uma pausa e conferir in loco a qualidade da merenda
oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, já que há poucos meses a imprensa
noticiou denuncias de mães que afirmavam que nas unidades escolares não havia
alimentação.
Inauguração em meio à polêmica
“Se permanecer aberto será bom, pois não
precisaremos mais ir tão longe para buscar
atendimento”, disse Maria José Reis, 58 anos, que
mora no bairro São Judas Tadeu.
Lenita Josefa Ramos, 41, é moradora da Barra há 17 e
disse que o PA traz tranquilidade à comunidade, que
não precisará ir tão longe para buscar atendimento.
Estes eram um dos sentimentos na manhã chuvosa de
sábado, 17, durante a inauguração da Unidade de Atendimento 24 horas no bairro da
Barra, às margens da BR-101.
O prefeito Edson Piriquito falou sobre o desafio em abrir a estrutura. Sobre os
questionamentos levantados pelos vereadores Dão Koeddermann e Fabrício de Oliveira
(PSDB) em relação à empresa responsável em administrar a unidade, o prefeito disse
lamentar as declarações. “Eles deveriam ter vergonha na cara e estar aqui para nos
ajudar a abrir esta unidade”, enfatizou.
Na última semana, Dão e Fabrício questionaram a escolha da empresa responsável em
administrar o PA. Eles apresentaram documentos que confirmariam que a empresa não
tem o requisito técnico e nem experiência mínima no setor há pelo menos cinco anos. A
empresa, porém, prova com documentos a prestação de serviços em municípios do
Paraná. Segundo o secretário de Saúde, José Spósito, o questionamento deveria ter sido
feito durante a licitação, ou depois quando a Câmara aprovou a terceirização do PA.
POLÍTICA
Diminui número de eleitores entre 16 e 18 anos
O número de eleitores entre 16 e 18 anos diminuiu pela primeira vez em eleições gerais
desde o pleito de 1998. Em 2010, 2,391 milhões de jovens com voto facultativo estão
registrados, contra 2,566 milhões cadastrados para as eleições de 2006, uma queda de
6,81%, de acordo com os dados divulgados hoje (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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Entre as eleições presidenciais de 2006 e as municipais de 2008 houve um aumento de
quase 14% no eleitorado jovem, e o número chegou a 2,923 milhões. Assim, no
comparativo com a última eleição realizada no país, a queda da participação de jovens
no pleito de 2010 chega a 18,2%.
A faixa etária que mais colaborou para a diminuição foi a de jovens de 17 anos, a pior
desde 1994, ano no qual, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral registrou os
eleitores por idade nas eleições gerais. Em 2010, 1,1 % do eleitorado está nessa faixa
etária, contra 1,34% em 2006, 1,37% em 2002, 1,23% em 1998, e 1,55% em 1994.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não sabe o que causou a redução. “É difícil
estabelecermos o que causou essa diminuição, precisamos fazer um estudo para
determinar isso”, disse Sérgio Cardoso, assessor-chefe da corregedoria do tribunal. “O
decréscimo não é tão significativo, não parece que é um desinteresse generalizado”,
afirmou Giseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
O número de jovens eleitores é quatro vezes menor que o de outro grupo de eleitores
que também tem voto facultativo: os idosos acima de 70 anos
BLOG PALANQUE ELETRÔNICO
Deputado pede sustação de
edital suspeito
02h05 - O vice-líder do PP na Assembleia
Legislativa, deputado Joares Ponticelli,
classificou hoje de “piada” o edital de
licitação para delegação do serviço público
de formação de condutores de veículos
automotores, sob o regime de concessão.
Ponticelli pediu, na Comissão de
Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, a imediata sustação do edital, além de
denunciar a concorrência ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
“Suspeito e intrigante” são outros adjetivos de Ponticelli ao edital, curiosamente
expedido em um ano eleitoral. “Esse edital é contrário à livre iniciativa, denota invasão
estatal sobre a iniciativa privada, deriva de legislação incompetente e trata de matéria
sobre a qual também não detém competência, ferindo os princípios norteadores de todo
e qualquer procedimento licitatório, em especial, o da isonomia, da razoabilidade e da
proporcionalidade, cabendo ao Parlamento sustar seus efeitos”, reiterou Ponticelli.
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Faltam recursos para melhorar o sistema viário de SC
01h59 - O sistema viário de Santa Catarina está caótico e um dos principais
responsáveis pela situação é o governo do Estado, que assinou vários contratos sem se
responsabilizar com os recursos necessários para dar sequência às obras. O comentário
foi feito pelo deputado estadual Silvio Dreveck (PP) em pronunciamento hoje na
Assembleia Legislativa.
Para o deputado, o governo possivelmente não levou em consideração a receita e o
orçamento quando iniciou os trabalhos nas vias catarinenses. O resultado são obras
contratadas e sem recursos para seguir adiante há quase dois mandatos, ou cerca de oito
anos. Exemplos são vários: a SC-422, na ligação de Rio Negrinho com Volta Grande,
estradas de Papanduva, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Além da chamada Rodovia dos
Móveis, trecho entre São Bento do Sul e Fragosos, que até hoje nem sequer teve uma
obra iniciada.
Mesários recebem orientações para atuar nas eleições
01h50 - Está disponível na página principal do TSE o link para o site Mesários 2010,
que apresenta documentos e informações sobre os procedimentos a serem seguidos
pelos mesários nas eleições de 2010.
A Justiça Eleitoral já iniciou a convocação dos mesários que vão atuar nas próximas
eleições em todo o País. Só em Santa Catarina serão aproximadamente 14 mil seções
eleitorais que funcionarão durante o pleito e exigirão a atuação de 62 mil pessoas, o
equivalente a quatro atendentes por seção.
Aqui no Estado, os mesários serão convocados em quatro etapas, a maioria recebendo a
intimação pelos Correios, que só nesta semana já expediu cerca de 15 mil
correspondências.
Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Eduardo numa sinuca de bico
O encaminhamento dado, ontem, por membros da executiva estadual do
PMDB, em reunião realizada em Florianópolis, deixou o presidente
licenciado do partido, candidato a vice-governador na chapa encabeçada
por Raimundo Colombo (DEM), numa verdadeira sinuca de bico. São oferecidas duas
alternativas para Moreira: escolher de que forma deseja morrer politicamente. Uma é
fazer pronunciamento público declarando voto a Dilma Roussenff (PT), à Presidência
da República. A petista tem como companheiro de chapa o presidente nacional do
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PMDB, deputado federal Michel Temer. A outra alternativa é deixar as coisas como
estão e pagar para ver que bicho vai dar esta encrenca em que se meteu. Em suma, está
na incômoda situação de se correr o bicho pega; se ficar o bicho come.
Optando pela primeira forma de morrer, liquida a já estremecida ressuscitada tríplice
aliança – PMDB, DEM e PSDB. Democratas, tucanos e a ala peemedebista liderada
pelo ex-governador Luiz Henrique (PMDB), são José Serra (PSDB), desde criancinha,
no embate para a Presidência da República. Portanto, seria uma decisão esdrúxula e
inimaginável, mesmo sabendo que em política até boi voa. A segunda morte proposta a
Eduardo, é ignorar Michel Temer e permanecer com a espada da Justiça sobre a sua
cabeça. O fato tem tirado o sono de Moreira.
O imbróglio iniciou com a ratificação do acordo com o DEM e o PSDB, em Santa
Catarina. O fato motivou Temer a promover uma represália, punido Moreira com a
desfiliação partidária. O catarinense entrou com mandado de segurança no Tribunal
Superior Eleitoral e obteve liminar do ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, em
seguida foi protocolado no TSE recurso à liminar. O partido alega que a decisão de
suspender a filiação do ex-governador foi tomada pela Executiva e referendada pela
Comissão de Ética. Caso seja caçada esta liminar, automaticamente, Eduardo deixa de
ser o candidato a vice-governador. No entanto, mesmo ainda cabendo recursos em Corte
superior, o estrago político na coligação pode ter dimensões de morte prematura.
O presidente em exercício do PMDB, deputado federal João Matos e o segundo, na
linha sucessória do partido, ex-governador Paulo Afonso, foram categóricos ontem na
reunião. Não assinam pelo partido, declaração em nome de Eduardo Moreira, pois não
querem correr novamente o risco de passarem por “mentirosos”, perante a direção
nacional do PMDB.
Os dois líderes ratificaram a decisão da Convenção Estadual da sigla, realizada no dia
26 de junho, que cumpriu o que foi determinado em edital. No evento foi aclamada a
coligação com os demais partidos nas chapas majoritárias e proporcionais. No entanto,
também foi aprovado o apoio partidário ao projeto nacional, com Michel Temer como
candidato a vice-presidente na coligação com o PT.
Portanto, segundo Matos e Paulo Afonso, qualquer decisão tomada pela executiva do
partido, neste momento, diferente do que já foi votada pelos convencionais, seria mudar
a decisão soberana da convenção do partido. Com isso, “o PMDB respeitará a posição
dos companheiros”, disse Matos. Portanto, sem interferir no que foi deliberado pelos
convencionais”. Lembrou que o assunto é uma questão pessoal a ser tratada entre
Eduardo Moreira e Michel Temer. Inclusive já ouve uma conversa entre os dois, em São
Paulo, sem o conhecimento e consentimento da executiva estadual do partido.
LEIA MAIS durante o dia, no Blog Palanque Virtual Exxtra
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100
Governador acerta acordo de cooperação portuária e
econômica na Ucrânia
Ontem, quarta-feira (21), último dia de
visitas da missão oficial do governo
catarinense a Ucrânia, no Leste Europeu, o
governador Leonel Pavan firmou protocolo
de cooperação econômica, portuária e
turística com a Província de Odessa, no Sul
do país (foto). A comitiva catarinense foi
recebida pela vice-governadora de Odessa,
Liudmila Varrava, e pela direção dos portos
de Odessa e Ilichevsk, os dois mais
importantes em movimentação de cargas do
país.
“Santa Catarina contribui com 37% das exportações de produtos brasileiros para a
Ucrânia e por isso tem papel estratégico no processo de ampliação e fortalecimento das
relações comerciais com este país, em parceria com a iniciativa privada”, pontuou
Leonel Pavan. O governador acrescentou ainda que já estão adiantados os
entendimentos para que a Ucrânia aumente o volume de importação da carne suína
catarinense em troca da importação de fertilizantes pelos produtores agrícolas do estado.
A vice-governadora da Província de Odessa, Liudmila Varrava, responsável também
pela política de investimentos nacionais e internacionais, considera que há boas
oportunidades de cooperação, não só na área econômica e portuária, mas também no
setor turístico pelas afinidades culturais entre Santa Catarina e a Ucrânia. “Somos uma
região pequena, mas com grande movimentação econômica e de turismo de praia nos
meses de verão”, observou.
O secretário de Planejamento e de Articulação Internacional, Vinicius Lummertz Silva,
disse que uma nova missão empresarial da Federação das Indústrias de Santa Catarina
(Fiesc) deve visitar a Ucrânia, entre os meses de setembro e outubro, para discutir novos
investimentos em parceria nos setores de agronegócio, siderurgia e equipamentos para a
produção de energia elétrica. Antes, no dias 26 e 27 de agosto, empresários brasileiros,
catarinenses e ucranianos estarão reunidos em Brasília para participar da 4ª Reunião da
Comissão Intergovernamental de Comércio entre os dois países.
Participaram ainda da comitiva que visitou o governo da Província de Odessa e os
portos da região o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Cesar
da Costa; o embaixador do Brasil na Ucrânia, Antônio Fernando Cruz e Melo; o diretor
do Porto de São Francisco do Sul, Paulo Cesar Corsi; diretor do Porto de Navegantes,
Osmari Castillo Ribas e o responsável pelo setor de importação do Porto de Imbituba,
Pedro Kuzniecowski. A partir de hoje ( quinta-feira), o governador Leonel Pavan
iniciará missão oficial de intercâmbio à República Tcheca, onde participará de
audiências no Ministério da Agricultura e na Câmara de Comércio e Indústria, na
Capital, Praga.
101
PMDB de SC orientará militância a seguir decisão da
convenção partidária
Membros da executiva estadual do
PMDB/SC reunidos na manha de ontem,
quarta-feira (21), na sede do partido, em
Florianópolis (foto), ratificaram decisão da
Convenção Estadual da sigla, realizada no
dia 26 de junho, na qual foi aclamada a
coligação com os partidos da polialiança
nas chapas majoritárias e proporcionais,
bem como o apoio partidário ao projeto
nacional, com Michel Temer como
candidato a vice-presidente na coligação
com o PT.
De acordo com o presidente em exercício do PMDB catarinense, deputado federal João
Matos, os rumos do partido foram definidos nas convenções estadual e nacional. “O
PMDB respeitará a posição de todos companheiros, porém mantém o resultado das
convenções”, afirmou.
Diante das tratativas ligadas ao processo de desfiliação do candidato a vice-governador
do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, por parte do PMDB Nacional, a executiva
catarinense entende que o assunto diz respeito a uma posição pessoal do candidato. “Ele
(Eduardo Moreira) deverá construir um entendimento com o presidente nacional,
Michel Temer”, disse.
Por sugestão do secretário geral do partido, deputado estadual Renato Hinnig, será
enviado uma resolução aos membros da sigla no estado orientando-os a respeitar os
resultados das convenções, estadual e nacional do PMDB, conforme editais.
Comitê – O deputado João Matos também comunicou aos companheiros de partido a
participação da sigla no comitê suprapartidário pró-Michel Temer e Dilma Rousseff; e a
criação de um comitê estadual do PMDB, com apoio da coordenação nacional. O
objetivo é mobilizar as bases.
O comitê estadual será coordenado pelo ex-governador Paulo Afonso Vieira e pelo
deputado João Matos, por não serem candidatos. “O comitê é uma iniciativa do partido,
já tratada anteriormente em Brasília, por mais de uma vez”, esclareceu Matos.
No final da reunião foi determinado que a executiva estadual do PMDB manterá a partir
de agora reuniões mais frequentes, sempre nas segundas-feiras.
Também presentes os deputados (estaduais) Ada de Luca, Manoel Mota federal e
(federal) Edinho Bez; o tesoureiro do partido, Paulo Meller, além da assessoria jurídica
e outras lideranças.
102
“A Favor de Santa Catarina” reúne candidatos de
Florianópolis
A Coligação “A Favor de Santa Catarina”,
formada por PT, PR, PSB, PC do B, PRB,
PHS, PSDC e PRTB, realizou a plenária
macrorregional de Florianópolis (foto), no
auditório da FECESC. Estiveram presentes
Ideli Salvatti e Guido Bretzke, candidatos a
governadora e vice do Estado, João
Guizone, postulante a uma vaga no Senado
Federal, além dos candidatos a deputados
estadual e federal da macroregião da
capital. Presentes também representantes
dos partidos aliados na campanha estadual.
O presidente do PT-SC, José Fritsch inicia a plenária explicando os objetivos: “Este é o
momento para fazermos um debate com os nossos candidatos para que todos se
conheçam. Também devemos tratar das nossas estratégias de campanha nacional e
regional”, diz.
Fritsch chama ao palco todos os candidatos presentes para que todos possam se
reconhecer. Logo após, os representantes dos partidos aliados passam as suas
mensagens. Todos se mostram à vontade neste início de campanha, dispostos a trabalhar
pela campanha nacional e estadual. “É Dilma lá e Ideli aqui”, dizia João Guizone.
O candidato a vice-governador Guido Bretzke (PR) conta que o PT mudou a sua vida.
Faz uma brincadeira, dizendo que o seu nome político poderia ser Guido, o que seria
mais fácil para todos. “ Mas a marca Bretzke está em todos os lares. Gelatina,
acnocolatado.... seja o que for, eu estou nas casas dos catarinenses. “Cheguei a pensar
em mudar a marca para Ideli/Bretzke”, fala Bretzke, animado, ao riso dos presentes.
A professora Ideli Salvatti pegou uma lousa e escreveu o nome BRETZKE para ensinar
os seus “alunos” a falar o nome do seu vice. Seguindo a alegria do encontro, Ideli fala
das estratégias para a campanha: “De cada 5 catarinenses, 4 consideram o governo Lula
bom ou ótimo. E isso é positivo para nós, que somos os únicos a levantar esta bandeira,
a defender e pensar na continuidade deste governo”, destacando que o mote desta
campanha são os excelentes resultados do governo Lula e a sua continuidade através da
candidata Dilma Roussef.
Sistema de Prestação de Contas está disponível no do
Tribunal Superior Eleitora
Os 562 candidatos, 23 comitês financeiros e os partidos que optarem por arrecadar
recursos e realizar gastos de campanha eleitoral têm até o dia 2 de novembro para
prestar as contas referentes ao primeiro turno das eleições, enquanto as prestações
relativas ao segundo turno deverão ser enviadas até 30 de novembro. Para isso, já está
103
disponível o sistema de prestação de contas eleitorais (SPCE) no site do Tribunal
Superior Eleitoral, que deve ser obtido o quanto antes, para viabilizar o registro de todas
as receitas e despesas de campanha eleitoral.
Mesmo o candidato que teve o registro de candidatura negado, renunciou ou desistiu de
concorrer, é obrigado a informar a origem e a destinação dos recursos recebidos durante
a campanha. A lei prevê ainda que deve haver prestação de contas no caso de
falecimento do candidato em campanha, circunstância em que a obrigação recairá sobre
o administrador financeiro dele ou, em sua ausência, sobre o partido. Nenhum candidato
pode ser diplomado sem que tenham sido julgadas as suas contas.
Conforme a legislação, somente poderão arrecadar recursos e realizar gastos os
candidatos, comitês e partidos que: a) solicitaram registro junto à justiça eleitoral; b)
obtiveram inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), sendo que os
partidos, nas esferas nacional e estadual, utilizarão as inscrições no CNPJ já existentes,
atribuídas aos respectivos diretórios partidários, para a abertura da conta bancária
destinada à campanha; c) abriram conta bancária específica para a movimentação
financeira de campanha e d) obtiveram recibos eleitorais.
As novidades de maior impacto na prestação de contas de 2010 são a possibilidade de
realizar doações pela internet e por cartão de crédito e a exigência de os partidos
abrirem uma conta bancária específica caso queiram arrecadar e aplicar recursos na
campanha, bem como de prestar contas também ao término da campanha eleitoral – até
então, esta exigência cabia somente aos comitês financeiros e aos candidatos. Essas
inovações foram trazidas pela minirreforma eleitoral (lei nº 12.034/2009).
Outras novidades em relação às contas de campanha são o fim da cobrança das taxas de
manutenção bancárias e, a pedido dos partidos, a restrição a depósitos não identificados.
Também haverá a possibilidade de os candidatos a vice-governador e a suplente de
senador prestarem contas separadamente e, se o partido lançar apenas candidato a vice
ou suplente, ele passará a ser obrigado a criar um comitê financeiro. Além disso, as
agremiações poderão obter recibos eleitorais eletrônicos no site do TSE por meio de
uma reserva de faixa para uso próprio e distribuição da numeração para diretórios,
comitês e candidatos.
Secretário da Fazenda presta contas na Assembleia Legislativa
A prestação de contas do Poder Executivo
mostrou aumento da receita do Estado nos
últimos oito anos, apesar da tragédia natural
registrada no final de 2008 e da crise
mundial de 2009. A Comissão de Finanças
e Tributação da Assembleia Legislativa,
presidida pelo deputado Marcos Vieira
(PSDB), recebeu ontem, quarta-feira (21) o
secretário de Estado da Fazenda, Cleverson
Siewert (foto), para demonstrar e avaliar o
cumprimento das metas fiscais do quarto
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bimestre de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2009 e do
primeiro quadrimestre de 2010.
A prestação de contas do Poder Executivo, que respeita a Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar 101/2000), mostrou aumento da receita do Estado nos
últimos oito anos, apesar da tragédia natural registrada no final de 2008 – que
prejudicou principalmente a economia do Vale do Itajaí – e da crise mundial de 2009.
Marcos Vieira frisou que a Comissão cumpre seu papel anual de votar a LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) e de ouvir a prestação de contas do governo do Estado. “No
primeiro quadrimestre de 2010, registramos um aumento de 15% na receita arrecadada”,
comemorou o deputado. Cleverson Siewert atribuiu o bom desempenho de Santa
Catarina a outras providências tomadas pela Fazenda, como a criação de conta única do
Estado e a organização dos pagamentos só a partir da segunda quinzena do mês. O
resultado é que a realidade de arrecadação ficou bem próxima das metas bimestrais.
De acordo com Siewert, Santa Catarina vem cumprindo rigorosamente as normas da Lei
de Responsabilidade Fiscal e tem alcançado posições de destaque no cenário nacional
em índices de qualidade de vida, como o primeiro estado em doação de órgãos, segundo
com maior expectativa de vida e terceiro com menor índice de mortalidade infantil. O
secretário destacou também o bom desempenho na área da saúde onde o déficit de leitos
em instituições públicas estaduais foi zerado em 2009.
Paralelamente ao equilíbrio alcançado pelas contas do governo do Estado, diminuíram
os repasses do governo federal, segundo o secretário. Siewert afirmou que apenas 0,5%
da arrecadação catarinense provem hoje dos cofres federais cujos repasses para Santa
Catarina vêm diminuindo desde 2003.
Projetos aprovados
Na reunião, duas matérias foram aprovadas. O Projeto de Lei Complementar (PLC)
26/10, de procedência do Judiciário, que fixa quantitativo de cargos de provimento em
comissão privativos de servidor efetivo e o Projeto de Lei 156/10, de autoria da
deputada Professora Odete de Jesus (PRB). O PL proíbe o repasse da cobrança de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de
serviços públicos estaduais e igrejas e templos de qualquer culto.
Qualidade catarinense
1° estado em doação de órgãos
2° estado com maior expectativa de vida
2° estado com o melhor IDH do Brasil
3° estado com menor índice de mortalidade infantil
3° estado com menor taxa de analfabetismo
105
Corte absolve vereador de Irani acusado de comprar votos
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por maioria de votos, absolver
o vereador reeleito Mauri Ricardo de Lima (PSDB), de Irani (Meio-Oeste), devido à
ausência de provas suficientes para condená-lo por compra de votos no pleito de 2008.
O autor da denúncia, o Ministério Público Eleitoral, pode recorrer da decisão do Pleno,
publicada no Acórdão nº 24.657, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mauri apresentou recurso ao TRESC após ser condenado pelo juízo eleitoral de
Concórdia (90ª Zona) ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário de um terço do
salário mínimo, e à pena de três anos de reclusão, com fixação do regime semiaberto,
que foi substituída por prestação de serviços comunitários durante este período. Os
demais envolvidos no caso receberam as mesmas penas.
O vereador alegou que não foi comprovada sua participação na distribuição de cestas
básicas a quatro pessoas em um posto de combustível do município na madrugada de 5
de outubro de 2008, dia da eleição municipal – de acordo com o processo, ele não
estava presente no local do crime. Mauri também argumentou que as provas produzidas
são duvidosas e não servem para fundamentar a condenação.
O relator do recurso, juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, votou pela manutenção da
condenação de Mauri. "Foram apreendidos diversos adesivos e panfletos de propaganda
eleitoral em nome do acusado, sendo taxativos os testemunhos dos policiais no sentido
de que as cestas eram por troca de votos", declarou o magistrado, salientando que o
vereador não mostrou provas contrárias.
Entretanto, o voto do relator foi acompanhado somente pela juíza Eliana Paggiarin
Marinho. O voto vencedor coube à divergência apresentada pelo juiz Rafael de Assis
Horn, que deu provimento ao recurso de Mauri para absolvê-lo por entender que não
haveria provas suficientes sobre a participação do candidato e a entrega das cestas
básicas em troca de votos.
Horn ressaltou ainda que não poderia ser aceita como prova segura a confissão dos réus
relatada nos depoimentos dos polícias militares que apreenderam as cestas básicas e o
material de propaganda. Um dos juízes que acompanhou o voto de Horn,
desembargador Sérgio Torres Paladino, afirmou que é inadmissível impor qualquer
penalidade no âmbito penal com base em juízo de probabilidade e, por isso, manter a
sentença deste caso é juridicamente inviável.
Em relação às quatro pessoas que receberam as cestas básicas e ao taxista que as
entregou, a Corte decidiu, por maioria de votos, seguir o entendimento do relator
Brüggemann e dar provimento parcial ao recurso deles para reduzir a pena ao mínimo
legal, com pagamento de cinco dias-multa, no valor individual de um quinto do salário
106
mínimo, e um ano de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de
serviços comunitários pelo mesmo período.
Câmara homenageia Udesc pelo 45º ano de sua fundação
Por requerimento do vereador Aurélio Valente (PP) a Câmara ocupou o espaço
dedicado ao grande expediente na sessão da noite de hoje (12/07) para homenagear a
Universidade do Estado (Udesc) pela passagem de seus 45 anos de fundação. A
instituição esteve representada no ato por seu reitor, Sebastião Iberes Lopes Melo, próreitores, diretores de ensino, diretores de centros, professores e estudantes. Os
homenageados foram saudados pelo autor da proposição, vereador Aurélio Valente, que
destacou o papel de agente de mudança protagonizado pela Udesc nas últimas quatro
décadas e meia em Santa Catarina, através do ensino, pesquisa e extensão.
Em seu discurso, o reitor anunciou que o governador Leonel Pavan está enviando
mensagem à Assembléia Legislativa propondo o aumento de 2,05% para 2,10% de
participação da Udesc na receita líquida do Estado. Assim, se a medida for aprovada no
Legislativo, o orçamento deste ano, de R$ 190 milhões, terá um acréscimo de R$ 7
milhões.
A Udesc comemorou seu 45º ano de atividades em maio passado. Criada por decreto do
governador Celso Ramos em 20 de maio de 1965, a universidade conta hoje com 45
cursos de graduação, cerca de 10 mil alunos, 600 professores efetivos e cerca de 400
docentes substitutos. Conta também com 15 cursos de mestrado e cinco de doutorado. A
universidade possui atualmente 11 centros distribuídos em quase todas as regiões de
Santa Catarina.
A criação da Faculdade de Educação, em maio de 1963, a primeira do Brasil com esta
denominação, viria tornar-se o marco inicial da futura universidade do Estado. Um ano
após foi criada a Escola Superior de Administração e Gerência, destinada a suprir a falta
de professores qualificados para as empresas catarinenses. No mesmo ano foi autorizada
a funcionar a Faculdade de Engenharia de Joinville, numa das primeiras tentativas de
interiorização do ensino superior.
Em 20 de maio de 1965 surgiu a Universidade para o Desenvolvimento de Santa
Catarina, incorporando as duas unidades existentes. Em 1972 foi autorizado o
funcionamento da Escola Superior de Medicina Veterinária, em Lages e, em 1973, a
Escola Superior de Educação Física, em Florianópolis. Já em 1985, entrou em
funcionamento o Centro de Artes, que incorporou o curso de Educação Artística, até
então oferecido pela Faculdade de Educação.
Em 1989, com a promulgação da Constituição Estadual, a Udesc passou a oferecer
ensino totalmente gratuito. A lei 8.092, de 1º. de outubro de 1990, transformou a
Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina em Fundação
Universidade do Estado de Santa Catarina, mantendo a sigla UDESC.
107
Município catarinense se antecipa à lei e adota Portal da
Transparência
Em maio deste ano encerrou o prazo para que prefeituras com mais de 100.000
habitantes se adequassem à lei complementar n. 131, de 2009, também conhecida como
Lei da Transparência, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, além de determinar a disponibilização, em tempo real,
de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios.
Municípios com menos de 50.000 habitantes tem até 2013 para se adequarem à nova
legislação. Porém a cidade catarinense de Garuva, que possui 13.393 habitantes
(IBGE/2007), resolveu se antecipar aos prazos, tornando-se um dos primeiros
municípios brasileiros com esta população a aderir à lei.
A publicação da lei ocorreu em 28 de maio de 2009 - municípios que tenham entre
50.000 e 100.000 habitantes tem dois anos a partir desta data para se adequar à medida.
A legislação determina que as prefeituras municipais precisam publicar em seu portal
informações sobre todos os atos praticados pelas unidades gestoras em "tempo real"
com a execução. Além disso, também é dever das prefeituras divulgar o lançamento e o
recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos
extraordinários.
Todas as informações fiscais da administração de Garuva são atualizadas em tempo real
e podem ser acessadas pelo site www.garuva.sc.gov.br. Localizada ao norte de Santa
Catarina, próximo a Joinville, Garuva é uma das prefeituras usuárias de softwares
criados pela IPM Informática Pública Municipal, empresa catarinense que atua no
desenvolvimento de soluções tecnológicas para gestão pública municipal.
De forma automática, sem qualquer necessidade de alimentação de portais de terceiros,
as prefeituras usuárias do sistema da IPM já cumprem as determinações legais. “A IPM
considera que fornecerá estes programas a todos os atuais clientes, eis que os programas
de autoria da empresa funcionam em tempo real com a prefeitura, dispensando as
administrações de serviços de re-digitação e/ou importação/exportação de arquivos. A
IPM consegue colocar os portais de seus clientes em funcionamento em poucos
minutos”, afirma Aldo Luiz Mees, diretor presidente da IPM e consultor em assuntos
relativos a informatização de prefeituras.
Mees desconhece outra prefeitura com menos de 100.000 habitantes que já tenha se
adequado a lei. “Garuva é a primeira cidade brasileira a disponibilizar um Portal da
Transparência com informações atualizadas em tempo real com os dados de toda a
prefeitura. Os municípios, em regra geral, deixarão a instalação destes programas para a
última hora. A maioria não irá se antecipar em razão de custos e necessidade de
atendimento de outras demandas prioritárias. Além disso, tornar público os números
municipais faz parte de uma decisão política dos administradores em tornar transparente
suas gestões”, ressalta.
Software de gestão pública alimenta portal
As informações de cada setor são alimentadas por meio do Atende.net
(http://www.atende.net), software de gestão pública municipal que permite informatizar
108
todas as secretarias e órgãos ligados a prefeitura, fundações, fundos, câmaras e
instituições ligadas as áreas de saneamento e saúde. O funcionamento é bem simples. A
instituição usuária do sistema pode configurar o software para definir o detalhamento a
ser veiculado, assim como também a exibição por unidade gestora.
O portal exibe informações como: receita e despesa, orçamento anual e repasses
mensais, gastos com membros e servidores ativos e inativos, custo com diárias e cartões
corporativos, convênios firmados e relação de contratos e licitações em andamento.
Mais informações em www.ipm.com.br.
Lei de Diretrizes Orçamentárias favorece empreiteiras,
afirma especialista
No último dia 08 de julho o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2011. Entre os pontos mais polêmicos, a LDO isenta as obras
destinadas à realização da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 das exigências da Lei
de Licitações (nº 8.666). Além disso, está previsto na Lei a redução dos critérios para
licença ambiental e desapropriação de imóveis.
Imediatamente após a aprovação da lei, que agora aguarda aprovação do presidente
Lula, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou uma nota onde questiona a
“inexistência de concursos públicos de projetos para as obras públicas executadas no
Brasil.” Em entrevista à Radioagência NP, o presidente do IAB, Gilson Paranhos,
afirma que essa medita “viabiliza um processo de corrupção no país. Ele ainda afirma
que projetos dessa natureza não podem passar despercebidos pela população em geral,
tendo em vista que as obras, em sua maioria, são financiadas com dinheiro público. Ele
destaca que a isenção favorece as empreitaras que não terão um preço máximo fixado
para a realização das obras.
Apesar da aprovação da Lei, os projetos serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da
União.
Radioagência NP: Gilson, após a aprovação, o IAB já se posicionou contra. Por
que essa preocupação imediata?
Gilson Paranhos: Não podemos admitir uma liberação de Lei de Licitações.
Acreditamos e lutamos para que os processos de contratações dos projetos públicos no
Brasil, independentemente da Copa ou Olimpíadas, sejam processos transparentes, para
que a população brasileira saiba o que está sendo contratado. Quando liberamos um
processo licitatório, automaticamente estamos viabilizando um processo de corrupção.
RNP: Na prática, com a isenção na licitação dos projetos, como irão agir as
empreiteiras?
GP: Com a isenção da licitação você tira da empreiteira que vai contratar a obra a
responsabilidade de ela fazer o trabalho com o menor valor. Por que esses projetos
executivos não estão sendo mostrados para a população? Porque eles não existem.
109
Quando não se tem um projeto executivo você não sabe o preço dessa obra. E tudo que
uma empreiteira quer é começar uma obra sem ter o projeto executivo, porque ela
coloca o preço que achar melhor. Isso significa que a população está dando um cheque
em branco para as grandes empreiteiras. Isso significa que está tendo uma falta de
controle em relação a essas obras. E quando eu falo em obras, não digo somente dos
estádios, eu digo da rede hoteleira, aeroportos, transportes públicos, etc.
RNP: Isso significa que não se sabe quanto custa cada projeto?
GP: Quando se inicia essa obra, você tem o custo dela em função do projeto. Quando
você faz o concurso você já tem o preço do projeto no edital. Ou seja, a população já
sabe o preço daquele projeto. E quando o governo vai contratar aquela obra ele contrata
o melhor projeto pelo preço fixado. Na licitação pública você contrata sem ver um traço
daquilo que você está contratando. “É dado” um cheque em branco para a empresa que
vai realizar o projeto.
RNP: Com esta liberação, como você avalia a participação de empresas privadas
dentro desse processo?
GP: Quando entra as questões privadas aumenta nossa expectativa em relação à
transparência do processo. Acreditamos que esse processo de contratação, desde os
projetos, até a entrega da obra, tem que ter uma transparência enorme. Para isso
acontecer, o processo público deve ser pensado e planejado. Se não tem um projeto bem
feito, aí cai naquilo que todos os que querem se aproveitar do erário público [dinheiro]
fazem, que é aprovar projetos de última hora, liberar licitações, viabilizar
financiamentos. Pior que tudo isso é pago com dinheiro público, a população que paga
isso.
Radioagência NP: E qual a alternativa para solucionar esse problema?
GP: Acreditamos e defendemos que os projetos devam ser contratados por meio de
concurso público de projetos. Quando você tem um bom projeto, automaticamente você
tem um obra com um custo baixo. Agora quando você tem um projeto ruim, você tem
uma obra com o custo alto. E quem paga por esse custo alto é a população.
RNP: Essa proposta se restringe somente para obras da Copa e das Olimpíadas, ou
é uma proposta mais ampla?
GP: A luta do IAB não se resume nas obras da Copa e Olimpíadas, essa luta acontece
para todos os edifícios públicos. Para se ter uma ideia, no último ano na França, o
governo francês fez 1.2 mil concursos públicos de projetos. No mesmo período o Brasil
fez apenas 16. É um absurdo a maneira que as obras públicas vêm sendo contratadas no
Brasil. Elas estão sendo contratadas com projetos básicos e não projetos executivos. As
obras públicas no país estão sendo iniciadas sem que a população tenha o preço final
dessa obras.
110
Pelo Estado
Duas imagens de campanha
A coligação de Angela Amin tem a expectativa de que a campanha
possa criar uma onda favorável. Baseada em três movimentos
principais: o voto das mulheres; a sensação de que seja a vez da
candidata, já que por muito pouco não foi eleita em 1994; e a liberdade
do palanque, neutro quanto à disputa presidencial e sem compromissos
com o atual governo estadual. Já na campanha do concorrente Raimundo
Colombo, a imagem recém criada pelo prefeito de Videira, Wilmar Carelli,
presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB, é a de um trem em movimento.
Segundo ele, o trem ganha velocidade a cada estação e é melhor
as lideranças do PMDB e PSDB embarcarem logo, porque daqui a pouco,
ficará mais difícil. “Esse momento está acabando, quem perder tempo, poderá
fazer feio, tropeçar e não conseguir mais subir”, comparou.
Novos apoios
Gilmar Knaesel (PSDB) conseguiu 31
assinaturas, três além do necessário, para
tramitar na Alesc a proposta de realização
de plebiscito nas eleições de 2012. Quer
consultar os catarinenses sobre se deve
ser mudado ou mantido o Hino de Santa
Catarina. “É uma questão polêmica, mas
necessária”, alega. O ex-secretário de
Turismo, Esporte e Cultura sustenta que
90% da população desconhece ou não se
emociona com a letra que considera difícil
de assimiliar e sem identidade com o Estado.
-------------------------------------------------------------------“Este será um comitê político, formado exclusivamente para a campanha
Dilma/Temer. Por enquanto não teremos um comitê físico” – presidente do
PT -SC, José Fritsch, sobre a movimentação dos nove partidos da base do Governo
Lula que integram a coligação “Para o Brasil seguir mudando”. O PP-SC ficou
fora da lista.
-----------------------------------------------------------------
111
Presidente
do TJ e governador interino,
José Trindade do Santos, já se mostrou favorável
à manutenção da Câmara Regional de
Chapecó, de acordo com o deputado Dirceu
Dresch (PT). A instância é a primeira descentralizada
e está em avaliação até dezembro.
Campanha de Ideli
Salvatti colocou no
ar o site oficial da campanha da coligação A
Favor de SC. Endereço www.ideligovernadora.
com.br. Hoje, a candidata tem agenda
no Norte e às 19h, em Balneário Camboriú,
onde Cláudio Vignatti faz o lançamento regional
de sua candidatura ao Senado.
Executiva estadual
do PMDB deixou
para Eduardo Pinho Moreira “construir
um entendimento” com Michel Temer. A
reunião de ontem, sem maior efeito prático,
serviu para o presidente em exercício da sigla,
João Matos, formalizar que ele e Paulo
Afonso Vieira participam do comitê suprapartidário
Dilma/Temer, virtualmente instalado
ontem no final da tarde na Capital. Os
dois estão fora da disputa deste ano e, como
determina a coordenação nacional da sigla,
também vão criar um comitê do PMDB de
apoio à candidatura presidencial petista.
PSDB
encarna as maiores resistências à
consolidação e unificação da campanha da
polialiança governista. “Está com problema,
está com problema”, reconheceu ontem o
tucano Gilmar Knaesel. De qualquer modo,
a presença de José Serra no Estado amanhã,
é dada por ele como “um bom momento
para reacender o compromisso” das siglas.
Os candidatos Raimundo Colombo, Eduardo
Moreira, LHS e Paulo Bauer suspendem
roteiro no Oeste na quinta e retomam o percurso
sábado, em Lages, para acompanhar
a visita de Serra à reunião de diretoria da
Fiesc, a caminhada no Centro da Capital e,
112
possivelmente, uma agenda em Blumenau.
Para Serra,
a Fiesc vai fornecer a agenda
Desenvolvimento SC: uma visão da indústria.
Com as premissas: competitividade internacional,
retenção e atração de capital, adensamento
e diversificação das cadeias produtivas,
integração, sustentabilidade ambiental e
reconhecimento como epicentro logístico.
Leodegar
Tiscoski, secretário nacional de
Saneamento, avisou que não compareceria
ao ato do comitê pró-Dilma. Sua mulher,
Beth Tiscoski, disputa vaga ao Senado.
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Sinopses dos Principais Jornais do Brasil
Manchete: Aço, um negócio da China
Cartel no Brasil ajuda asiáticos a levar licitação com minério
daqui
A China venceu a licitação bilionária para fornecimento de
18.300 toneladas de chapas de aço à Transpetro. O
material será utilizado na construção de navios pela estatal
dentro do Promef - que prevê 47 novas embarcações até
2014. Quinze siderúrgicas de todo o mundo, inclusive do
Brasil, participaram da concorrência. Um dos maiores
exportadores de minério de ferro do mundo, o Brasil perdeu
porque a cartelização do mercado interno deixa o aço nacional mais caro que o
chinês, que é feito com o minério nacional. O Copom elevou a taxa básica de
juros ao mês em 0,5 ponto percentual. (Págs. 1 e Economia A17 e A14)
Não havia indício de crime?
Apesar de o carro do assassino de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa
Guimarães, estar com a parte da frente totalmente danificada, a PM disse, em
nota oficial, que o motorista foi liberado por “não haver indício de crime”. Para a
113
delegada Bárbara Lomba, ele deve ser indiciado por homicídio culposo –
quando não há intenção de matar. (Págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)
Foto legenda: Resta a dor – Cissa chega para o velório do filho
Foto legenda: Caso de polícia – O Fiat Siena foi liberado por PMs desse jeito,
após breve abordagem. Por quê?
Islâmicos contra a cruz da Seleção
Líderes religiosos da Malásia aconselharam os muçulmanos a não vestirem a
camisa da Seleção Brasileira, que tem a cruz cristã no escudo. (Págs. 1 e
Esportes A20)
Receita: servidora sob investigação
A analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva, da delegacia da Receita
Federal em Santo André (SP), está sendo investigada por suposta participação
na quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. (Págs. 1 e
País A6)
A maior e mais brilhante estrela
Cientistas do Observatório Espacial Europeu descobriram, a 165 mil anos-luz
da Via Láctea, a mais volumosa e brilhante estrela do universo. O astro é 320
vezes maior que o sol, e tem brilho 20 vezes superior a ele. (Págs. 1 e Vida,
Saúde & Ciência A16)
Manchete: Servidora do ABC é investigada
por violar sigilo de EJ
Segundo sindicato, analista tributária não se
lembra de ter acessado IR de tucano, usado em
dossiê feito pelo PT
A Receita confirmou oficialmente, pela primeira
vez, que a analista tributária Antonia Rodrigues
dos Santos Neves Silva, que trabalha no ABC,
está sob investigação de sua corregedoria.
Ela é dona da senha que acessou sem
justificativa o Imposto de Renda de Eduardo
Jorge, dirigente do PSDB - caso revelado pela
Folha.
As informações foram usadas em dossiê montado pelo "grupo de inteligência"
da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.
114
Segundo a Receita, Antonia está de férias desde 12 de julho. Em 8 de julho,
ela foi exonerada do cargo de chefe da agência de Mauá (SP), pouco depois
de o fisco começar a investigar o caso EJ.
A servidora disse desconhecer a acusação, segundo Hélio Bernardes, do
sindicato de analistas do fisco. Ex-dirigente do sindicato, Antonia afirmou nunca
ter tido filiação partidária. (Págs. 1 e Poder)
Clóvis Rossi
No Brasil, qualquer um pode acessar dados sigilosos sob aguarda do Estado.
(Págs. 1 e A2)
Quem nunca foi à escola soma 20% do eleitorado
O Tribunal Superior Eleitoral aponta que, de cada cinco pessoas aptas a votar
neste ano, uma é analfabeta ou não frequentou a escola.
O pleito terá 8 milhões de analfabetos. Outros 19 milhões declararam saber ler
e escrever, mas sem terem passado por salas de aula.
Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG, esse voto tende a
ser menos ideológico. (Págs. 1 e A8)
Análise
Dado assusta porque esse eleitor é mais vulnerável à venda de voto, diz
Leonardo Barreto, da UnB. (Págs. 1 e A8)
Foto legenda: Janela indiscreta
Na zona desmilitarizada entre as Coreias, soldado norte-coreano observa
Hillary Clinton; EUA impuseram novas sanções contra a Coreia do Norte (Págs.
1 e A16)
Informalidade cai no país, mas ainda equivale a PIB argentino
Estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) estima que a "economia
subterrânea" brasileira tenha caído de 21% para 18,4% do PIB entre 2003 e
2009. Ainda assim, atingiu R$ 578 bilhões, equivalentes ao PIB da Argentina
no ano passado.
O termo "subterrâneo" inclui trabalho informal e a movimentação gerada com
atividades ilícitas, como tráfico e contrabando. (Págs. 1 e B1)
BC reduz ritmo da alta de juros e taxa sobe 0,5 ponto
O Banco Central fixou a Selic em 10,75%, mais 0,5 ponto. Indicadores de
desaceleração da economia fizeram o BC reduzir o ritmo de elevação da taxa
básica. As duas altas anteriores foram de 0,75 ponto. (Págs. 1 e A14)
O governo prepara pacote para financiar infraestrutura. (Págs. 1 e A15)
PMs liberaram carro que matou filho de atriz no RJ
115
PMs liberaram e escoltaram o motorista que matou Rafael Mascarenhas, 18,
filho de Cissa Guimarães, após o atropelamento. Eles foram afastados. (Págs.
1 e C8)
Nenhuma religião evita divórcios, aponta pesquisa
A Unicamp cruzou dados de estado conjugal e religião. A proporção de
mulheres separadas praticamente não muda conforme a igreja escolhida.
(Págs. 1, C1 e C3)
PF acusa grupo de promover caça a onça no Pantanal
A Operação Jaguar 4 prendeu grupo acusado pela Polícia Federal e pelo
Ibama de promover caçadas a onças em regiões do Pantanal e na Amazônia.
(Págs. 1 e C5)
Boa notícia: Loja deve ter Código do Consumidor para cliente consultar (Págs.
1 e B6)
Guarujá reclama de 'invasão' de 1.200 operários
A Usiminas aloja 1.200 operários que trabalham em Cubatão em 25 locais no
Guarujá. Um dos hotéis foi interditado por falta de higiene. Enquanto parte da
população reclama, a siderúrgica afirma que vai regularizar a situação. (Págs. 1
e C4)
Contardo Calligaris: Pesquisa mostra que separações são contagiosas (Págs. 1
e E12)
Editoriais
Leia "Diálogo de surdos", sobre os conflitos entre o Ocidente e o islã; e "Abuso
e intimidação", acerca do PT e da atuação do Ministério Público Eleitoral.
(Págs. 1 e A2)
Manchete: Receita afasta suspeita de quebrar sigilo fiscal de tucano
Em 2 de julho, o Fisco exonerou do cargo de chefia a funcionária investigada
no caso Eduardo Jorge
A funcionária que a Corregedoria da Receita Federal considera a principal
suspeita de ter quebrado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo
Jorge Caldas Pereira, é Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.
O nome da analista tributária foi confirmado ao Estado por funcionários da
Receita. Ela foi afastada da chefia da agência do Fisco de Mauá (SP) em 2 de
julho e entrou em férias dez dias depois. A Delegacia da Receita de Santo
André, onde Antonia está lotada desde o final de maio, negou que a ausência
da servidora do cargo, em plena investigação, esteja relacionada a uma
possível punição pela quebra de sigilo do dirigente tucano. Antonia sofre
processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria da Receita no dia
21 de junho. Segundo o PSDB, os dados fiscais de Eduardo Jorge seriam
116
usados pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) para montar um
dossiê. (Págs. 1 e Nacional A4)
Auditora nega elo político
Antonia Neves Silva disse a colegas no sindicato, que não tem vínculos com
nenhum partido e que não se lembra de ter acessado dados de Eduardo Jorge.
(Págs. 1 e Nacional A4)
Em decisão unânime, BC eleva juro em 0,5 ponto
O Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou ontem em 0,50 ponto
porcentual, para 10,75%, a taxa básica de juros da economia (Selic). A
decisão, unânime, coincidiu com as mais recentes previsões do mercado - que,
diante do cenário de retração da inflação, deixou de apostar numa alta de 0,75
ponto porcentual. (Págs. 1 e Economia B6)
Pessimista, Fed já fala em 'novas medidas'
O presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA), Ben Bernanke,
disse que a economia americana enfrenta perspectivas
"atipicamente incertas". Segundo ele, o Fed está pronto para adotar
“mais medidas" para impulsionar o crescimento se for necessário. Ele não
detalhou as medidas, mas analistas dizem que o Fed poderia retomar a compra
de ativos de bancos. Bernanke disse que a economia ainda está no caminho
para a recuperação. (Págs. 1 e Economia B10)
Foto legenda: O carro do atropelamento
Policial faz perícia no carro que atropelou o filho da atriz Cissa Guimarães; os
dois PMs que liberaram o motorista e o veículo apesar das avarias evidentes
foram afastados; em SP, a polícia mapeou 12 vias usadas para racha. (Págs. 1
e Cidades Cl e C3)
Grandes investimentos terão IR menor
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ao Estado que o governo vai
reduzir o Imposto de Renda para os financiamentos em grandes projetos de
infraestrutura, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira. Para
Mantega, isso permitirá que o setor privado assuma papel de destaque nos
financiamentos de longo prazo, hoje nas mãos do BNDES. (Págs. 1 e
Economia B4)
Hillary anuncia sanções contra Coreia do Norte (Págs. 1 e Internacional
A19)
Notas & Informações: Perfil do eleitor brasileiro
Pelo menos em matéria de acesso às umas, a inclusão política dos brasileiros
é realidade consolidada. (Págs. 1 e A3)
117
Manchete: Dossiê: suspeita de violar IR é sindicalista do
ABC
Analista cuja senha foi usada diz não se lembrar de ter
acessado dados de tucano
A analista da Receita suspeita de violar, sem razão
profissional, o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB,
Eduardo Jorge, é Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos
Neves Silva, funcionária da Receita em Santo André, no ABC
paulista. De 2005 a 2007, foi secretária-geral do Sindicato
Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil
(Sindireceita) de Santo André, ao qual é filiada. Investigada pela Receita, ela
disse ontem ao presidente do Sindireceita não se lembrar de ter acessado os
dados. Eduardo Jorge responsabilizou o comitê de campanha de Dilma
Rousseff, que reagiu às "ilações infundadas". (Págs. 1, 3 e 4)
Ouça no site o jingle Collor-Lula-Dilma (Págs. 1 e 4)
Cabral diz que não participará de debates (Págs. 1 e 13)
Polícia cega
PMs que liberaram o atropelador de Rafael são afastados, mas juram que carro
estava normal
A PM precisou ver pela TV as imagens do carro que atropelou e matou o
estudante Rafael Mascarenhas para afastar ontem um cabo e um sargento do
23º BPM (Leblon) que liberaram o atropelador logo após o crime. Foi aberto
IPM, mas o que a maioria suspeita a PM não investiga - a hipótese de os
policiais terem recebido propina para liberar o atropelador. O carro teve o parabrisa quebrado, perdeu a placa dianteira e o para-choque, e tinha só um farol,
mas os PMs alegaram não ter visto nada de anormal. "É impossível não ter
percebido que haviam se envolvido num acidente com o carro desse jeito. A
PM errou ao deixar de preservar o local do atropelamento", disse o comissário
Alexandre Estelita, da 15ª DP. (Págs. 1, 15 e 16)
Foto legenda: O carro que atropelou e malou Rafael Mascarenhas, filho de
Cissa Guimarães: só não vê quem não quer
De Havana para os EUA
O governo dos Estados Unidos abriu as portas ontem aos dissidentes
libertados por Cuba para que sejam recebidos no país como refugiados, e não
como deportados, como ocorreu com os que se dirigiram à Espanha. O
primeiro a receber o visto americano e a permissão cubana para ir direto aos
EUA foi Ariel Sigler, que está doente. (Págs. 1 e 30)
118
Foto legenda: O dissidente Ariel Sigler e a mulher, Noelia, chegam à
representação dos EUA em Havana para tratar da viagem
BC sobe juros menos do que previsto
Contrariando previsões de boa parte dos analistas, o Banco Central elevou a
taxa básica de juros em apenas 0,5 ponto, para 10,75% ao ano. A expectativa
era de 0,75 ponto. O BC considerou que os riscos de inflação diminuíram.
(Págs. 1 e 24)
Achada estrela 300 vezes maior que Sol (Págs. 1 e 32)
Manchete: A voz da morte
Serial killer confessa mais 4 crimes no DF e no entorno
Adaylton Nascimento Neiva admite ter assassinado outras vítimas em
Sobradinho e no Novo Gama. Sobe para 9 o número de homicídios atribuídos
ao suspeito, além de três estupros. Relato feito à polícia pode elucidar o
desaparecimento de Denise Estácio Dias, 18 anos, vista pela última vez em
julho de 2009. (Págs. 1 e 38)
Gabarito da UnB
Confira as respostas das provas do 2º vestibular de 2010 (Págs. 1 e 39)
Aprovados no UniCeub
Veja a lista dos 715 alunos selecionados pela universidade (Págs. 1 e 40)
Foto legenda: Na trilha de Jean Charles
Thiago Herdy, do Estado de Minas/Correio Braziliense, reconstitui os passos do
brasileiro assassinado há cinco anos em Londres. Após passar pela imigração,
o repórter trabalhou como faxineiro em loja. (Págs. 1 e 10 a 12)
Juros sobem: Mantega ganha round contra o BC
O reajuste de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros ficou abaixo do
patamar esperado pelo mercado, numa clara vitória política do ministro da
Fazenda sobre o Banco Central. A Selic chegou a 10,75% ao ano. (Págs. 1 e
16)
Aposentados
Saúde leva a culpa pela fraude nos contracheques (Págs. 1 e 20)
Foto legenda: Liberação suspeita
Carro que atropelou o filho de Cissa Guimarães teve autorização de PMs para
transitar no túnel. Rafael foi enterrado ontem. (Págs. 1 e 14)
Bons de voto em voo solo
119
Desconfortáveis em suas chapas, candidatos a deputado pedem voto apenas
para si e não se envolvem na disputa pelo GDF. (Págs. 1 e 33)
DEM com o pires na mão
Tucanos priorizam verbas para Serra, enquanto democratas sonham com
recursos para aumentar a bancada. (Págs. 1 e 2)
Manchete: Debêntures de 12 anos financiam a
infraestrutura
Ontem foi concluído um importante teste para o
financiamento de longo prazo dos projetos de
infraestrutura no Brasil via mercado de capitais. A Rota
das Bandeiras, concessionária de rodovias da
Odebrecht, vendeu R$ 1,1 bilhão em debêntures para
custear o pagamento da outorga do corredor Dom
Pedro, em São Paulo.
Os investidores, principalmente os fundos de pensão,
demonstraram disposição para comprar papéis com
vencimento em 12 anos e amortizações semestrais, um
prazo bastante longo e inusual para os padrões
brasileiros. Hoje, as ofertas de debêntures têm vencimento médio de quatro
anos. Tesourarias de bancos também fizeram aportes, interessadas nas taxas
pagas, apurou o Valor. (Págs. 1 e C1)
Foto legenda: Reforma histórica
O presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington, após assinar a
reforma financeira. "Os americanos nunca mais terão de pagar pelos erros de
Wall Street", afirmou. (Págs. 1 e C2)
Mangabeira agora é guru na Argentina
Sem papel de destaque nas eleições brasileiras, o ex-ministro Roberto
Mangabeira Unger tornou-se uma espécie de guru da oposição. Só que na
Argentina. Ele conseguiu a façanha de transitar com liberdade em todos os
espectros ideológicos da tradicionalmente conflituosa política argentina, do
partido de centro-direita PRO à esquerdista Coalizão Cívica. Ele aconselha
peronistas rompidos com o governo Kirchner, como o ex-presidente Eduardo
Duhalde, mas também o senador Ernesto Sanz, da União Cívica Radical, o
principal partido de oposição.
Quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos, até 2009,
Mangabeira visitou ministros argentinos e propôs uma série de iniciativas
conjuntas. Nenhuma prosperou. Depois que saiu do governo Lula, intensificou
contatos com a oposição. Nos últimos dez meses, esteve pelo menos quatro
120
vezes em Buenos Aires e no interior da Argentina para reunir-se com
lideranças partidárias e dar palestras. (Págs. 1 e A14)
Projeto do correio aéreo está pronto
Está pronto o projeto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
para criar sua própria companhia aérea de transporte de carga. O plano prevê
a compra de 13 aviões usados, do porte de Boeings 757, por cerca de US$ 30
milhões cada um. No desenho original dos Correios, a ideia era transformar a
estatal em sociedade anônima, mas essa opção já foi descartada. "Houve
rejeição dos sindicalistas, que temiam pela estabilidade dos funcionários", disse
ao Valor o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio.
O projeto atual é manter os Correios 100% estatal, mas com participação em
uma empresa de logística aérea. Na operação, a ECT quer ser minoritária, com
uma fatia de 49%. O parceiro - uma companhia aérea ou um consórcio - ficaria
com 51%. O governo deve publicar uma Medida Provisória que permita aos
Correios montar a subsidiária. Pelo modelo atual, a ECT não tem autorização
para isso. (Págs. 1 e B4)
Café robusta faz sua primeira incursão em terras paulistas
O café robusta estreia em terras paulistas pelas mãos de empresários que
decidiram ampliar os investimentos na produção do grão. A variedade é ainda
desconhecida da agricultura do Estado, o terceiro maior produtor de café do
Brasil. Mesmo com preço 45% menor, o robusta tem rentabilidade entre 20% e
30% maior que a do arábica, mostram dados preliminares da Secretaria de
Agricultura paulista.
Com a experiência de ter sido sócio do Café do Ponto, vendido para Sara Lee,
e depois presidente da trading da multinacional americana até 2005, Luiz
Roberto Gonçalves cultiva, junto com outros cinco produtores, 10 hectares da
variedade em modo experimental na região de Lins, no noroeste paulista. Já
produtor de café arábica em Matão - região forte em cana e laranja -, o
empresário Pedro Moreira Salles, presidente do conselho do Itaú-Unibanco,
também investe no plantio de robusta em sua propriedade. (Págs. 1 e B12)
Copom amortece alta dos juros e Selic vai a 10,75%
O Banco Central suavizou o ritmo de alta dos juros. O Comitê de Política
Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,5 ponto
percentual, para 10,75% ao ano, sem viés. Em comunicado, o Copom avaliou
que há um "processo de redução de riscos para o cenário inflacionário"
causado pela "evolução recente de fatores domésticos e externos". (Págs. 1 e
A2)
Chevron, Conoco, Exxon e Shell criam consórcio para deter vazamentos de
óleo (Págs. 1 e B9)
Governo quer conter o avanço da China em licitações públicas (Págs. 1 e A4)
PIB menor
121
Bancos e consultores estão revendo para baixo as estimativas para o resultado
do PIB no segundo trimestre, diante da fraca performance de indicadores
importantes como a produção industrial. (Págs. 1 e A3)
Comércio em desaceleração
A queda no preço de commodities e no custo do frete marítimo alimentam
temores sobre desaceleração global e também do comércio mundial. (Págs. 1
e A10)
Encomendas à Embraer
A Republic Airlines, maior operadora de jatos regionais do mundo, vai comprar
24 jatos da família 190 da Embraer, no valor estimado de US$ 960 milhões.
(Págs. 1 e B5)
Voos com atrasos
Após notificar 18 companhias aéreas por não cumprirem a norma que ampliou
os direitos dos passageiros, a Anac informou que 6 ignoraram a intimação.
(Págs. 1 e B5)
Cimento no Cade
O Cade decidiu analisar o setor de cimento para verificar se a aquisição de
concreteiras está levando a grandes concentrações de mercado. (Págs. 1 e B8)
Mais aviões cargueiros
A Força Aérea Brasileira revisou o programa de aquisição da aeronave
cargueira KC-390, que está sendo desenvolvida pela Embraer, e aumentou
para 28 o número de aviões que serão comprados. (Págs. 1 e B8)
Bancos brasileiros no exterior
Os bancos brasileiros tinham exposição de US$ 63,3 bilhões no exterior no fim
de março, uma alta de 17,5% em relação a dezembro de 2009, revela o BIS.
(Págs. 1 e C4)
Imóveis atraem
Cresce no mercado brasileiro o interesse por aplicações ligadas a imóveis,
cujos preços não param de subir, inclusive por ações de empresas que
exploram escritórios comerciais e shopping centers. (Págs. 1 e D1)
Remuneração dos executivos
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças entrou com um recurso para
tentar evitar a divulgação da remuneração dos executivos de S.A. (Págs. 1 e
D5)
Ideias
Ribamar Oliveira
Exceção criada pela 'MP da Copa' abre um precedente perigoso, pois outros
municípios podem exigir os mesmos direitos. (Págs. 1 e A2)
Ideias
122
Pedro C. Ferreira e Renato Fragelli
Créditos pela TJLP são um Bolsa Família às avessas e capitalizações do
BNDES indicam que a benesse para poucos vai crescer. (Págs. 1 e A13)
Manchete: O assassinato de um sonho
Faz cinco anos que a polícia britânica, em caçada a suposto
terrorista, fuzilou um inocente: Jean Charles de Menezes.
Durante 40 dias, repórter do Estado de Minas refez em Londres
os passos do jovem mineiro. Também visitou Gonzaga (MG),
onde familiares de Jean ainda tentam superar a dor da perda.
A jornada será contada em série de reportagens que começa
hoje.
Londres e Gonzaga (MG) – “Mãe, um dia, a nossa vida vai
mudar”. Oito anos depois de ter ouvido a profecia, Maria Otoni de Menezes, de
65 anos, continua morando na casinha de três quartos, lá para os lados do
Jorge dos Neca, ou Córrego dos Ratos, na zona rural de Gonzaga, no Vale do
Rio Doce, a 306 quilômetros de Belo Horizonte. Ainda hoje ela faz tudo igual,
tudo como antes. Cuida da plantação de palmito e cana, logo cedo ordenha a
vaca, faz o queijo, reza de dia, reza de noite, em indiferente sossego. O filho
Jean Charles errou.
Menino que não resiste ao apelo do desconhecido e deixa sua terra rumo ao
estrangeiro não tem opção: paga sempre o mesmo preço – a saudade que
leva, a saudade que deixa. Dona Maria já havia se acostumado com a
situação. Mas, há cinco anos, quando seu garoto voltou, chegaram com ele
câmeras de TV de diferentes partes do mundo. Milhares de pessoas surgiram
sabe-se lá de onde. O prefeito, dois ministros, um secretário de Estado, um
senador... Daí em diante, tristeza maior tomou conta de dona Maria, e quase
tudo virou “motivo de trabulação” (aborrecimento). O filho Jean Charles acertou
a profecia. A vida mudou muito. Mas teria sido melhor se ele tivesse errado.
(Págs. 1, 29, 32 e 33)
TCU suspende maior obra viária da Copa em BH (Págs. 1 e 31)
Filho de Hélio Costa abre crise de ciúme na base aliada (Págs. 1 e 8)
Prefeitos na mira MP vai investigar o uso de carro oficial em campanha
(Págs. 1 e 11)
123
Manchete: Crédito mais fácil para empresas da Mata Sul
BNDES oferece, a partir de hoje, empréstimos para
empresários que perderam tudo na cheia de junho. O juro é
mais baixo do que a média, prazo de pagamento vai até 10
anos e mesmo quem está na Serasa pode se habilitar. (Pág. 1)
Foto legenda: Copa (Pág. 1)
Bombeiros acusados de doações dos flagelados em
Alagoas
Show e ajuda (Pág. 1)
Banco Central eleva a taxa básica de juros para 10,75% (Pág. 1)
Manchete: Vento de 124 km/h destrói e fere em Canela e
Gramado
Fenômeno com características de tornado sacudiu a Região
das Hortênsias por volta das 21h de ontem, destelhou casas e
mobilizou operação de socorro (Págs. 1, 4 a 6 e 40)
Foto legenda: O bairro Santa Terezinha, em Canela, foi um dos
locais mais atingidos pelas violentas rajadas na noite de ontem
Banco Central: Juro sobe, mas em ritmo menor (Págs. 1 e
16)
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