Ata Plenária do XVI Encontro RMPI 2014

XVI Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual
Plenária do XVI Encontro da Rede Mineira de
Propriedade Intelectual
14 de novembro de 2014
Ouro Preto - MG
XVI Encontro da Rede Mineira de Propriedade
Intelectual
ATA DA REUNIÃO (PLENÁRIA)
PLENÁRIA DA REDE MINEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - RMPI
ATA DA REUNIÃO
Em 14 de novembro de 2014, às 09:00 horas, os membros da Rede Mineira de
Propriedade Intelectual (RMPI) reuniram-se no auditório São João Del Rei do
Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em
Ouro Preto/MG, para realizarem a plenária do XVI Encontro, ocorrido entre os
dias 12 e 14 de novembro.
Instituições/empresas presentes no Encontro: CEFET-MG, EMBRAER,
EMBRAPA GADO DE LEITE, EMBRAPA MILHO E SORGO, EPAMIG,
FAPEMIG, FHEMIG, FIEMG, FIOCRUZ, FUNED, HEMOMINAS, IFMG,
IFNMG, IFSUDESTEMG, IFSULDEMINAS, IFTM, Núcleo de Pesquisas em
Ciências Biológicas (UFOP), Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Rede
Temática em Engenharia de Materiais - REDEMAT/UFOP, TECNOSULFUR,
UEMG, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFRJ, UFSJ, UFTM, UFU, UFV, UFVJM,
UNIFAL-MG, UNIFEI, UNIMONTES, USPTO.
ECTI cujos coordenadores dos NIT estavam presentes: CEFET, EMBRAPA
GADO DE LEITE, EMBRAPA MILHO E SORGO, EPAMIG, FHEMIG,
FIOCRUZ, FUNED, HEMOMINAS, IFSUDESTEMG, IFMG, IFNMG,
IFSULDEMINAS, IFTM, UEMG, UFJF, UFLA, UFMG, UFOP, UFSJ, UFTM,
UFU, UFV, UFVJM, UNIFAL, UNIFEI, UNIMONTES.
O Professor Rodrigo Gava (UFV), coordenador geral da RMPI, inicialmente
cumprimentou e agradeceu a todos pela participação no Encontro. Informou
sobre a reformulação do CETEC, que deve passar a ser membro afiliado da
RMPI (à confirmar). Após esses dizeres, iniciou-se a pauta da Plenária,
apresentando as instituições filiadas e afiliadas, e os assuntos a serem
abordados durante a mesma.
Descrição da Pauta da Plenária:
1. Nossos números:
O professor Rodrigo Gava iniciou a plenária do XVI Encontro da RMPI exibindo
a tabela atualizada dos Indicadores Globais de Proteção da RMPI, que foi
atualizada no último mês (outubro/2014).
2. Atendimento das solicitações da coordenação da RMPI:
a) Atualização dos indicadores globais de proteção dos membros da RMPI: O
segundo item abordado pelo professor Rodrigo foi a atualização dos
indicadores globais de proteção dos membros da RMPI. Lembrou que,
conforme definido na plenária do último Encontro, a tabela de indicadores seria
atualizada 03 (três) vezes ao ano (maio, outubro e dezembro) e apresentou-a
com a última atualização. Informou que a coordenação da RMPI recebeu
apenas 10 atualizações em maio/2014 e 18 em outubro/2014. Diante disto, na
intenção de reduzir possíveis erros nesta atualização, solicitou que todos os
NIT-membros enviem, para o e-mail da coordenação, seus indicadores de
proteção atualizados nos meses definidos, mesmo aqueles que não tenham
sofrido alterações, e que devem seguir as orientações de preenchimento
facilmente encontradas no site da RMPI, na página “Números da Rede”.
b) Atualização de documentos da RMPI: Professor Rodrigo trouxe a
atualização sobre dois importantes documentos para a RMPI, a Coletânea de
Expertises e do Portfólio de Tecnologias dos NIT-membros. O primeiro
documento foi atualizado por 18 das 27 instituições-membro da RMPI, e o
segundo por apenas 15. Coincidentemente, 4 instituições não responderam as
duas solicitações da coordenação da RMPI e elas são: UFTM, CETEC,
EPAMIG e EMBRAPA MILHO E SORGO. Mais uma vez, solicitou para que
aqueles que não tenham atualizações, que informem à coordenação para
documentação.
3. Projetos RMPI no Programa REDE FAPEMIG:
a) FAPEMIG REDE 24/11: O professor Rodrigo lembrou que o projeto
FAPEMIG REDE 24/11, que tinha sido prorrogado até 21 de fevereiro de 2014,
foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2014. Esta prorrogação ocorreu após os
seminários de avaliação do programa “Redes de Pesquisa de Minas Gerais”,
realizado no dia 31 de outubro de 2013, no qual a Direção da FAPEMIG decidiu
por prorrogar novamente todos os projetos vinculados as redes de pesquisa do
estado até esta data, como forma de ajudar o cronograma de execução de
todas as suas redes de pesquisa.
b) FAPEMIG CSA-RED-00003/14: Na sequência, informou do novo projeto da
RMPI, em 1º de julho de 2014, com vigência de 24 meses, até 30 de junho de
2016, e o valor destinado e aprovado por NIT-membro é de R$9.564,00.
Revelou, ainda, que durante os seminários do programa “Redes de Pesquisa
de Minas Gerais” (outubro/2013), a Direção da FAPEMIG incentivou à
aproximação/interação entre suas Redes de Pesquisa para os novos projetos.
Diante desta solicitação, a coordenação da RMPI enviou e-mails, de acordo
com a natureza de nossa rede, já que não fazemos pesquisas diretamente,
pois damos apoio/suporte ao resultado destas, convidando e manifestando
interesse em estabelecer interações com outras redes de pesquisa, e
estabelecemos uma intenção de parceria com as Redes Genoma de Minas
Gerais e a Rede Mineira de Nanobiotecnologia. Ações mais concretas que
contemplem as 3 redes devem ser tomadas no próximo ano (2015), e a área de
interesse comum podendo ser o acesso ao patrimônio genético.
4. Thomson Innovation:
NIT da RMPI também como gerador de serviços de informações estratégicas:
O professor Rodrigo iniciou sua fala dizendo das intenções da RMPI em
elaborar estratégias para melhor utilizar as ferramentas do software Thomson
Innovation (TI). Segundo seu relato, através do vários treinamentos e do
próprio uso do software, foi possível atingir um elevado grau de utilização de
suas ferramentas, e que novas possibilidades de exploração do TI, por parte da
RMPI, acabam por ser conflitantes com os interesses da empresa, já que esta
detêm os direitos sobre o programa. O coordenador do NIT/UFOP, Professor
Marcelo Speziali, pediu a palavra e iniciou elogiou a utilização da ferramenta de
busca TI, mas fez questão de ressaltar que não é eficaz termos uma
ferramenta tão poderosa e não termos técnicos qualificados para opera-la,
enfatizando a necessidade de mais treinamentos de busca. Ressaltou,
também, o fato de que as buscas de anterioridades são realizadas mais
eficientemente quando estas são feitas por técnicos capacitados na área, pois
há uma diferença de atualização dos bancos de dados das bases e só um
técnico bastante capacitado para realizar uma boa busca minimizando
possíveis erros advindos desta incompatibilidade de dados. Ainda segundo o
professor Marcelo, a diferença básica entre as ferramentas de buscas gratuitas
e pagas seria que a primeira é mais lenta e, às vezes, mais complexa do que a
segunda, e esta última teria mais recursos disponíveis como mapeamentos
estatísticos com levantamentos de setores tecnológicos, mas que em sua
opinião é extremamente problemático. Diante destes e outros tantos
argumentos (se está atendendo as demandas planejadas; não apenas sua
utilização, mas como está sendo feita; qual o feedback que a Rede tem de sua
utilização), levanta o debate sobre a real necessidade de se manter um
programa deste, com elevado custo, para a Rede, através de um estudo de
viabilidade técnica e econômica do TI. Ele propôs como solução, caso a Rede
não consiga renovar o TI, de fortalecer, em rede, os treinamentos de busca e
redação de patentes para verificar se é necessário manter o software neste
elevado custo (estudo de viabilidade técnica e econômica do software). O
professor Gilberto Ribeiro (RMPI/UFMG) tomou a palavra e diz que concorda
com o professor Marcelo (UFOP) sobre o último ponto abordado. Enfatizou que
ao invés de buscarmos apenas ter uma ferramenta automática que demanda
constantes treinamentos, seria interessante possuirmos uma ferramenta com
possibilidade de navegação e visualização independentemente da área,
gerando resultados mais palpáveis. Para tal, propôs verificarmos se há a
possibilidade da RMPI ter acesso ao banco de dados do TI, com apoio dos
departamentos de informática das ICT-membros, para que a própria Rede
pudesse desenvolver e compartilhar uma ferramenta mais eficaz, que atenda
os nossos interesses. O professor Marcelo (UFOP) apoiou a ideia do professor
Gilberto (RMPI/UFMG), mas fez questão de frisar a importância do treinamento
continuo para operar estas ferramentas, pois manter uma ferramenta poderosa,
como o TI, não teria serventia se não houver técnicos capacitados para operálas. A professora Marcia Veloso (UNIFAL-MG) pediu a palavra para dizer sobre
o treinamento de Orientação Presencial, do INPI, que ela participou. Disse que
o treinamento foi muito proveitoso, pois os instrutores do INPI ensinaram como
se deve fazer a busca, utilizando ferramentas gratuitas, mesmo não sendo um
especialista da área, e que ela iria transmitir este conhecimento para sua
equipe do NIT/UNIFAL-MG. Sugeriu ainda que este treinamento também
deveria ser transmitido para os demais NIT da Rede, já que houve uma baixa
participação no mesmo, no Rio de Janeiro/RJ. A coordenadora Cristina Carrara
(FIOCRUZ), disse que o TI é bastante utilizado na sua instituição e, também,
que compartilha da mesma opinião do Marcelo (UFOP) sobre o estudo de
prospecção tecnologia pelo software. Ainda segundo ela, é necessário realizar
uma conferência manual para compreender perfeitamente os resultados
obtidos, e também entende que é uma ferramenta estratégica para as análises
de patenteabilidade, pois trás uma gama possiblidade de criação de estratégias
de buscas mais elaboradas do que outros bancos de dados disponibilizados
pelos periódicos CAPES. Neste momento a Professora Elza, Assessora
Adjunta de Inovação da FAPEMIG, iniciou sua fala dizendo que a questão da
busca de anterioridades é uma questão-chave para a Rede, do modo que os
NIT que não estão preparados, deverão correr atrás. Segundo Professora Elza,
a cultura da busca de anterioridades está sendo criada e os NIT e ICTs terão
que se preparar, pois futuramente este será um dos pré-requisitos para
concorrer aos editas de financiamento, no intuito de atestar que a proposta trás
o quesito “novidade”, que é um dos pilares institucionais (missão) da FAPEMIG
(induzir, fomentar a pesquisa e a inovação cientifica e tecnológica para o
desenvolvimento de MG), por isso a FAPEMIG quer que o Estado produza
inovação cientifica e tecnológica. Complementou que, em sua opinião, a
CAPES deveria exigir apenas um critério nos seus programas de doutorado,
que a tese seja inédita, pois este é o pré-requisito para obter o titulo de doutor.
Ainda, segundo professora Elza, os NIT tem que trabalhar em suas instituições
no sentido de institucionalizar a busca de anterioridades nos projetos de
doutorado, e que se houvesse uma única coisa em que a REDE pudesse
apoiar os NIT deveria ser na capacitação e na qualificação de pessoal para
realizar uma boa busca de anterioridades. O professor Marcelo (UFOP) apoiou
a ideia da profª Elza, mas acredita que o papel do NIT é mais do que apenas
escrever patente. Para ele, o NIT deve estar capacitado para capacitar alunos
e, futuramente, os pesquisadores a fazer as buscas de anterioridades nos
bancos de patentes para evitar que as teses não sejam inéditas. Sugeriu ainda
que a RMPI deve intensificar cursos de buscas, mas principalmente cursos de
estratégia de buscas voltadas para o mercado. A professora Marcia Veloso
(UNIFAL-MG) pediu a palavra para relatar a situação em sua instituição. Ela é
professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Farmacêuticas, e
leciona a disciplina “Busca de informação Tecnológica” para todos os
programas de pós-graduação de sua instituição. Professor Rodrigo sugeriu que
estas aulas fossem gravadas para disponibilização aos demais membros da
RMPI. Um integrante do NIT da UFMG sugeriu a gravação de tutoriais de
buscas de anterioridades, e disponibilização no site da RMPI, como forma de
guiar a capacitação de novos membros. O professor Rodrigo retomou a fala
dizendo que o TI incorpora o banco de dados da CAPES e carrega consigo a
vantagem de consultar 3 bases (de patentes, de artigos e de jornais de
negócios do mundo inteiro) concomitantemente, mas que também acha
interessante a discussão sobre o investimento feito neste software. Para ele, os
NIT têm que ser vistos como uma ferramenta de serviço de informações
estratégicas, o que já contemplaria a nova portaria que ira exigir destes um
perfil diferente daqueles que apenas recebem demandas e burocratizam em
papeis. Neste momento da Plenária, apresentou o projeto piloto que está sendo
desenvolvido no NIT da UFV (CPPI), nomeado como “Serviço de Apoio à
Pesquisa para Fins de Inovação”, cujo principal objetivo é informar o
pesquisador, e sua equipe, sobre o estado da arte das patentes no mundo.
Este projeto da CPPI (UFV) tem como maior utilidade a identificação das áreas
tecnológicas mais exploradas, de onde poderão advir padrões tecnológicos, e
também identificar as áreas menos exploradas, de onde poderia vir uma
tecnologia disruptiva, refinando o objeto de estudo das pesquisas e
contribuindo para estas tenham maior potencial de licenciamento. O projeto é
constituído dos seguintes procedimentos: (a) primeiro será enviado e-mail
apresentando e informando aos pesquisadores do trabalho prestado pelo NIT,
com um link para um questionário o qual deve ser preenchido pelos
interessados; (b) a equipe do NIT, após receber o formulário, realiza-se as
buscas e retorna os resultados para o pesquisador, buscando com que o
mesmo faça parte de todo o procedimento; (c) este serviço passaria a ser
automático e o pesquisador relataria se gostaria de receber, e a frequência,
atualizações do cenário encontrado; (d) passos seguintes do procedimento de
pesquisas de acordo com um exemplo do NIT-UFV (pesquisa com carrapatos
do Professor Joaquim Patarroyo Dalcedo). Prof. Rodrigo disse que quando o
projeto estiver finalizado, a ferramenta será disponibilizada para os NIT da
Rede,
sendo
de
grande
importância
o
feedback
dos
mesmo
para
aperfeiçoamento da ferramenta. O professor Marcelo (UFOP) comentou que
tentou implementar uma ferramenta similar na CTIT (UFMG) mas que houve
mais problemas do que soluções (ex. em alguns casos geravam resultados que
destoavam do panorama real), e sugeriu que fosse promovido uma reunião
apenas sobre buscas por se tratar de um assunto bastante complexo. Profª
Elza sugeriu que fosse criado um grupo de estudo, com coordenação do
próprio professor Marcelo, com base nas experiências já vividas pela CTIT
(UFMG), CPPI (UFV), UNIFAL-MG e FIOCRUZ-MG para guiar os próximos
passos a serem tomados pela RMPI para capacitação de sua equipe. Finalizou
afirmando não achar o custo do software Thomson Innovation caro para os NIT
da RMPI, e que o desejo da FAPEMIG era poder disponibilizar para todos os
27 membros da RMPI com todas as suas ferramentas e aprimorar a sua
utilização. Professor Rodrigo disse que é uma ferramenta de muita utilidade
para a própria FAPEMIG, pois auxilia no mapeamento de oportunidades em
várias áreas dos seus editais, e finalizou o tópico sinalizando para a criação do
sugerido grupo de estudos para a ferramenta TI.
5. Cursos e eventos realizados em 2014:
O professor Rodrigo iniciou o tópico dizendo dos cursos e eventos realizados
e/ou promovidos pela RMPI durante o ano de 2014:
a) Foram 02 (dois) treinamentos, ambos presenciais, sendo o primeiro um mais
básico e abrangente na FUNED (março/2014), e o segundo mais especifico,
dividido em três módulos, de busca em banco de dados de patentes TI, com a
empresa Thomson Reuters, realizados em Belo Horizonte/MG, FIOCRUZ
(junho/2014) e CETEC (agosto/2014), as quais a RMPI agradece pela
disponibilidade em recebê-los. O terceiro módulo do segundo treinamento do
banco de dados TI, foi previamente agendado para outubro/2014, mas devido a
problemas particulares do palestrante, teve de ser remarcado para o início do
próximo mês, dezembro/2014, na FIOCRUZ/MG, finalizando o treinamento.
b) Ocorreu em entre os dias 14 e 15 de outubro/2014, no Rio de Janeiro/RJ,
promovido pela RMPI, mas realizado no próprio INPI, o Curso de Orientação
Presencial, que tinha por finalidade apresentar estratégias mais efetivas de
buscas de patentes e fundamenta-se em buscas dirigidas, que contou com a
participação de especialistas dos casos estudados. Foram elencadas e
selecionadas 03 (três) demandas de busca de linhas de pesquisa dos NITmembro da RMP (UNIFAL-MG, UFSJ e UFMG), para o treinamento na sede do
INPI. O curso contou ainda com a participação de integrantes dos NIT da IFMG
e UEMG.
c) Participação da RMPI no “I Congresso Internacional Franco-Brasileiro - As
Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI”, realizado em
Belo Horizonte/MG, em abril/2014, pela Universidade Federal de Minas Gerais,
através de seu coordenador geral o professor Rodrigo Gava. Este evento teve
como principal finalidade apresentar as inovações, problemas e soluções
relacionadas às questões de propriedade intelectual no âmbito do Direito
brasileiro e o Direito francês.
d) A RMPI também participou da “14ª Conferência ANPEI de Inovação
Tecnológica”, realizada em São Paulo/SP, também em abril/2014. O evento
contou com uma agenda mais econômica, de gestão da inovação voltada para
a competitividade e as discussões contemplaram a inovação no seu conceito
mais amplo, que inclui, além da inovação em produtos, serviços e processos, a
inovação em marketing e organizacional.
e) A RMPI participou do VIII Fórum Nacional de Gestores de Inovação e
Transferência de Tecnologia (FORTEC), em maio/2014, na cidade de São
Paulo/SP. Nesta edição do Fórum o tema proposto foi: “Evoluindo de Gestão
da Propriedade Intelectual a Unidades Estratégicas de Negócios, e em
Apoiando o Desenvolvimento da CRIATIVIDADE, da INOVAÇÃO e do
EMPREENDEDORISMO nos Núcleos de Inovação Tecnológicas das ICTs
Brasileiras”. A programação baseou-se na estruturação de atividades que
possam contribuir para que sejam efetivamente adotadas e implementadas
pelos NIT, de forma a que alcancem a almejada abrangência estratégica dentro
de suas respectivas instituições, bem como para o Sistema Nacional de
Inovação. A RMPI foi convidada para o evento e contou com um stand ao lado
de NIT das principais instituições de pesquisa do país, bem como de outras
redes de propriedade intelectual.
f) Participação da RMPI no 1º BIO Latin America, em setembro/2014, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ. A BIO Latin America 2014, realizada entre os dias
9 e 11 de Setembro no Rio de Janeiro, reuniu experiências para o crescimento
da indústria de biotecnologia e o fortalecimento das parcerias internacionais na
região, A programação do evento destacou tópicos atuais e delicados da
região, como pesquisa clínica, instrumentos de transferência de tecnologia,
oportunidades de investimento, ambiente regulatório e PDP (Parceria para o
Desenvolvimento Produtivo).
g) VII ENAPID (Encontro Acadêmico de Propriedade Industrial, Inovação e
Desenvolvimento), em setembro/2014, em Salvador/BA. O evento visou
promover a inovação de base tecnológica através da propriedade intelectual
(PI) e da transferência de tecnologia (TT) que leva ao desenvolvimento e ao
empreendedorismo, nos âmbito local, regional, nacional e internacional, nas
diversas áreas do conhecimento. Contou também com nova dinâmica na
programação, em que empresas foram convidadas para reuniões com
instituições de pesquisa para prospecção tecnológica, a partir de um portfólio
de tecnologias disponibilizado. O destaque foi que neste evento a RMPI
apresentou, de modo oral pela bolsista Patrícia Alves, o estudo realizado por
ela mesma sobre o cenário atual das Redes de NIT do Brasil, que recebeu o
convite para apresenta-lo no próximo FORTEC, em 2015, e para publicação no
periódico “Cadernos de Prospecção”.
6. Cursos e eventos da RMPI para 2015:
O professor Rodrigo lembrou o fim do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
entre a RMPI e o INPI no final deste mês. Informou que a RMPI já conversa
com o INPI no sentido de renovar o ACT, entretanto devido à mudança da
presidência da instituição, que está analisando e reavaliando suas parcerias, o
novo acordo só deverá sair no próximo ano com mais cursos e treinamentos
para os membros da RMPI. Aproveitou para informar, e divulgar, que o INPI
está fornecendo vários cursos e treinamentos em sua sede, no Rio de
Janeiro/RJ, e que a agenda de cursos está disponível no site da instituição.
7. Orientações da FUNARBE:
Professor Rodrigo iniciou o tópico recordando que a FUNARBE, gestora
financeira dos recursos dos Projetos da RMPI, encaminhou aos coordenadores
de cada NIT-membro as orientações acerca da utilização dos mesmos.
Ressaltou da importância em manter o cadastro das equipes executoras, de
cada NIT, atualizada na Coordenação da RMPI e na FUNARBE, pois só a partir
do cadastramento do membro que se é possível utilizar os recursos. Segundo
levantamento realizado pelo bolsista Lucas Dornelas, informou quais NITmembro não encaminharam o formulário da equipe para a coordenação para
arquivamento e pediu para que o fizessem.
8. Reunião para coordenadores na FAPEMIG:
Professor Rodrigo abordou neste tópico a reunião RMPI/FAPEMIG realizada no
dia 29 de maio de 2014, em Belo Horizonte/MG, na FAPEMIG, que teve como
pauta central o alinhamento das ações dos Núcleos de Inovação Tecnológica
membros da Rede Mineira de Propriedade Intelectual com a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e que contou com a
participação dos coordenadores de todos os NIT-membro. Foi uma reunião
para tomada de decisões entre as partes, sendo uma delas a elaboração de
um manual para melhor utilizar o Thomson, estimulando a qualidade de nossas
buscas, dentre outras vantagens. Seguindo recomendações da FAPEMIG,
firmou-se o compromisso do aumento da comunicação e troca de expertises
entre os NIT-membro da RMPI, sendo que até o início do XVI Encontro a
coordenação tinha recebido de apenas 02 (dois) NIT-membro suas demandas:
UFSJ e FIOCRUZ/MG. Conforme informações enviadas, a UFSJ tem expertise
em desenvolvimentos de projetos voltados ao reconhecimento de indicações
geográficas e tem demandas em cursos de valoração e negociação de
tecnologia e redação de patentes, e a FIOCRUZ/MG pode contribuir com os
demais NIT com sua expertise em buscas de anterioridades. O professor
Gilberto (RMPI/UFMG) iniciou sua fala dizendo que existe um histórico na
CTIT/UFMG de várias ações na proteção das propriedades intelectuais,
transferência, licenciamento e empreendedorismo, e que gostariam de reunir
todas estas informações na forma de um manual de boas praticas. Sua ideia
inicial era passar estas experiências de uma forma mais dinâmica, tipo um
“wikipedia” da RMPI, que poderia ter vários tópicos, contando nosso histórico, o
que funciona, o que não funciona, relatando a experiência de cada um, para
aqueles que forem tentar pela primeira vez não repitam os mesmos erros dos
anteriores. Para o professor Gilberto, o que falta aos NIT é fôlego para concluir
todas suas atividades, e que seria interessante a FAPEMIG, se fosse possível,
disponibilizar um bolsista especifico que ficaria responsável por reunir e
disponibilizar estas informações. O professor Gilberto disse ainda que existem
problemas comuns a todos e que existem aqueles que quando encontram a
solução destes, as comercializam, sendo por isso que a valoração de
tecnologias tem um custo bastante elevado. Em sua opinião, existe outro
problema que é o conhecimento da estrutura das empresas, sendo importante
saber o que se tem para poder licenciar. Finalizando sua fala, disse que se
tivéssemos uma ferramenta que obtivéssemos uma rápida resposta sobre o
que temos, facilitaria o processo de transferência. Professor Rodrigo concluiu o
tópico ressaltando a demanda da UFSJ de valoração de tecnologias que, mais
uma vez, é diagnosticada como uma lacuna de praticamente todos os NIT.
9. Novas ações de NIT da RMPI:
Neste tópico, o professor Rodrigo abriu espaço para a apresentação de duas
novas ações dos NIT da RMPI, a Plataforma Espinhaço que será apresentada
pelo Professor Áthila Rocha (UFVJM) e o Sistema Innovation Link, da UFV, que
será apresentado por ele mesmo. O primeiro foi o Sistema Innovation Link da
UFV, em que o professor Rodrigo disse que, com a ajuda da professora
Adriana Ferreira de Faria (UFV), baseou-se no software SOMOS UFMG (que é
uma ferramenta que identifica milhões de possibilidades, pessoas, laboratórios,
temas baseado no currículo lattes dos pesquisadores) para o caso de sua
instituição. Segundo ele, a UFV tem um caso particular, pois algumas
atribuições que são legalmente exigidas por lei ao NIT, são divididas com o
Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev), e por
acreditar que há no CenTev uma inteligência, uma equipe mais capacitada em
valoração, não se centraliza tudo no NIT da UFV. A partir deste cenário, criouse uma parceria física e virtual (Innovation Link), onde a CPPI e CenTev
integram-se para a comunidade universitária de Viçosa, do Brasil e do mundo
inteiro. O que está sendo construído na UFV é através de consultas individuais
e pessoais a cada pesquisador que queira realmente interagir para fins de
desenvolvimento tecnológico, e por estarem muito envolvidos neste processo,
os próprios pesquisadores que irão atualizar suas informações, seus interesses
nesta plataforma. O professor Rodrigo iniciou com uma breve apresentação
sobre o cenário da inovação em Viçosa/MG, e dizendo da ideia do projeto de
ser uma estrutura formal da UFV responsável por gerir a interface entre a
academia e instituições externas, tendo o NIT com o papel de principal receptor
destas demandas. Ainda segundo o professor Rodrigo, Viçosa/MG está em um
cenário favorável por contar com uma lei municipal, de 2011, sobre a inovação
na cidade e que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a
Inovação Tecnológica, bem como medidas de incentivo a inovação tecnológica
e a consolidação dos ambientes de apoio inovação tecnológica na cidade. O
inicio do projeto de mapeamento teve como foco a área de alimentos, no qual
uma equipe treinada visitou cada professor interessado em interações para a
coleta de dados, e posteriormente seguirá para outras áreas: reagentes,
insumos e enzimas; saúde, reprodução e nutrição animal; saúde humana;
sanidade, produção e nutrição vegetal; toda cadeia florestal; ecotecnologia e
sustentabilidade. Finalizando, disse que existe um site, que reúne estas
informações, no qual pode-se fazer a busca através de vários filtros, e que o
objetivo do escritório é conectar empresa e universidade, fazendo com que na
universidade encontre-se a solução para as demandas das empresas. A
segunda ação de NIT é a Plataforma Espinhaço, que foi apresentada pelo
professor Áthila Rocha (UFVJM). O objetivo da plataforma é facilitar a busca
por competências dentro do ambiente da própria universidade. Segundo o
professor Áthila, pela Plataforma Espinhaço, através de buscas pelo nome dos
docentes
da
instituição,
é
possível
obter
informações
dos
mesmos
provenientes da plataforma Lattes e sistema de gestão academia da
universidade (informações do tipo: link do currículo lattes do professor, unidade
onde ele trabalha, as aulas que ministrou na pós-graduação, projetos de
pesquisa os quais participou e participa, as especialidades as quais ele
trabalha, produção bibliográfica do docente e etc). Em resumo, é uma
plataforma que visa fazer com que a busca por algum tipo de conhecimento (ou
pesquisador) seja mais direta e eficaz, facilitando a interação empresapesquisadores e, até mesmo, pesquisadores-pesquisadores. Finalizando, o
professor Áthila disse que o intuito de levá-lo ao Encontro da RMPI foi de
vislumbrar, junto com a FAPEMIG ou outros núcleos, o licenciamento e uso
desta plataforma e suas melhorias. O professor Rodrigo agradeceu e
parabenizou o NIT da UFVJM pela iniciativa, e destacou que a utilização deste
tipo de ferramenta é importantíssima e só trás benefícios a todas as partes
interessadas, sejam elas os NIT, as empresas ou a própria instituição que as
abrigam, pois, desta forma, estas últimas tem uma boa ferramenta para
entender o que esta sendo feito internamente.
10.
Ausentes na Plenária do XV Encontro (2014):
O professor Rodrigo abordou neste tópico a presença dos NIT, e também de
seus coordenadores, na Plenária do XV Encontro da RMPI, realizado em
novembro de 2013. Apresentando uma evolução na participação ao longo dos
últimos dois anos, a Plenária do XV Encontro contou com a presença de 22 dos
27 coordenadores dos NIT-membro da RMPI, sendo que todas as ausências
foram justificadas, sendo elas anteriormente ou no próprio Encontro. O caso
mais preocupante foi o do NIT da EPAMIG (Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais), que passou por um processo de reformulação
estrutural interno, chegando a transparecer uma situação de extinção do NIT
da instituição, mas que já foi solucionado, mantendo o núcleo. Como dito,
houver as ausências dos coordenadores de cinco NIT-membro (UFTM,
Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo e Hemominas), mas todas
justificadas anteriormente, conforme orientações do Estatuto da RMPI. A
coordenadora do Hemominas, Maria Clara Fernandes da Silva Malta, corrigiu a
Coordenação da RMPI, dizendo que esteve sim presente a Plenária do XV
Encontro da RMPI.
11.
Informes:
a) Informes Gerais: Neste tópico, o professor Rodrigo informou que, através da
alteração solicitada e aprovada pela Diretoria da FAPEMIG no Projeto
FAPEMIG REDE 24/11, a Coordenação da RMPI viabilizou a compra de livros
técnicos e científicos na área de propriedade intelectual, como forma de
permitir aos NIT montarem e/ou manterem a sua minibiblioteca com bibliografia
atualizada, como fonte de estudo e aprendizado, essencial para a atuação dos
profissionais dos NIT. A coordenação da RMPI realizou um levantamento, com
os NIT, das demandas e, dentro das possibilidades, ela mesma julgou e
estabeleceu critérios para atender ao maior número de NIT. Ao todo foram
adquiridos 22 (vinte e dois) livros da área de PI e que contemplaram 8 (oito)
NIT-membro da RMPI. Na sequência, o professor Gilberto (RMPI/UFMG)
apresentou dois tópicos preparados por ele mesmo. Primeiro, o professor trás
um breve panorama dos números de proteção da RMPI, onde inicialmente, em
sua opinião, pode haver uma dificuldade na interpretação dos dados da tabela,
pois os mesmos estão pulverizados em inúmeros indicadores de cada
instituição. A partir destes dados globais, a finalidade do tratamento
(apresentado em forma de gráficos) dado foi tentar delinear a especificidade de
cada NIT, para que possamos auxiliar os NIT com menos expertises em
determinada área, para ajudar a manter o espirito de Rede ativa. No segundo,
apresentou uma planilha em que mapeou as especificidades/competências de
cada região de Minas Gerais (a qual cada instituição-membro da RMPI
pertence), que também pode servir de parâmetros comparativos para uma
averiguação do grau de maturidade em que cada NIT se encontra de acordo
com os serviços prestados, levando em consideração uma relativa lógica
nestes serviços (marca -> patente -> transferência/licenciamento) ao longo dos
anos. Este novo arranjo pode vir a criar uma interface de apresentação mais
dinâmica e atrativa para melhor apresentar nossos resultados, podendo atrair
mais investimentos para a própria Rede. O professor Rodrigo complementou
que a ideia que estava amadurecendo era da criação de uma plataforma
integrada com informações de todos os NIT, mas que cada NIT pudesse ir
atualizando seus dados sem a necessidade de passar pela Coordenação. Seria
também uma plataforma online com acesso em qualquer lugar através de
senhas, para consultadas da FAPEMIG sobre as produções dos NIT.
b) Informes da FAPEMIG: Primeiro, com a palavra, a senhorita Mônica de
Fátima Vilela Martins, Gerente de Propriedade Intelectual da FAPEMIG, que
iniciou sua fala agradecendo a presença dos NIT-membros e a organização do
XVI Encontro da RMPI pelo excelente evento. Afirmou, mais uma vez, que a
gerência da PI da FAPEMIG está à disposição para ajudar no que for preciso,
no esclarecimento de duvidas e etc. Solicitou também empenho por parte dos
NIT nas respostas às demandas da FAPEMIG, para prestação de contas junto
ao Governo (Secretaria de Ciência e Tecnologia e outras instituições do Estado
- SECTES), e reafirmando que a relação da FAPEMIG com os NIT é de mão
dupla, de parceria para que juntos possam superar os desafios. Na sequencia,
apresentou o Rodrigo Borges Soares, o novo funcionário da FAPEMIG, que
trabalha no Departamento de Transferência de Tecnologia, sendo este mais
um parceiro a apoiar os assuntos relacionados à PI. Em segundo momento da
FAPEMIG, Heber Pereira Neves da Gerência de Inovação da FAPEMIG. Sobre
o Programa TECNOVA (de iniciativa da FINEP), já foram contratadas mais de
40 empresas das 50 possíveis, e durante os treinamentos e reuniões com a
FINEP, foi informado que o irá considerar bastante da FINEP a questão dos
relatórios técnicos dos projetos daqui pra frente, não ficando restritos apenas
as prestações de contas dos projetos. Neste sentido, a FAPEMIG estará
orientando as empresas para que realmente cumpram a execução proposta
nas etapas dos projetos, que entreguem o que foi prometido, pois eles irão
fiscalizar fortemente a questão técnica dos projetos, sendo este ponto
permanente daqui pra frente. Outro ponto importante do Programa TECNOVA
é que os NIT e/ou FAPEMIG irão auxiliar as empresas na gestão dos projetos,
na tentativa de evitar atrasos na execução dos projetos, atrapalhando os
resultados finais. Informou da assinatura de um contrato de parceria com a
EMBRAER, negociação que durou mais de dois anos, sendo o último ponto a
ser discutido foi a PI, entre os departamentos jurídicos, área técnica,
demonstrando a importância em se estabelecer tais clausulas antes de
começar a parceria de fato. Citou o caso Whirlpool que abriu concorrência
entre seus fornecedores para um novo projeto, e a empresa que ganhou foi
justamente a mais inovadora, nos critérios adotados por ela, mostrando que
esta é uma tendência para o futuro. Por último, destacou que antes as
empresas enxergavam a FAPEMIG apenas como fonte de recursos, e que
agora estão começando a enxergar como parceira, de acordo com as
competências da mesma. Estas empresas estão aplicando recursos financeiros
na FAPEMIG para que ela recrute, através de editais ou outro mecanismo que
for o mais adequado, que gerencie e faça a prestação de contas, sendo este
um diferencial para da FAPEMIG. Encerrou a fala dizendo que a FAPEMIG
esta sempre aberta a consultas e a novas ideias, que serão estudadas e quem
sabe viabilizadas.
12.
Definição do XVII Encontro da RMPI, em 2015:
O Professor Rodrigo iniciou o último tópico da plenária que aborda(ria) a
escolha da sede do XVII Encontro da RMPI, que será realizado no próximo
ano, em 2015. Entretanto, antes mesmo de iniciar o assunto, a senhorita
Mônica Martins, Gerente de Propriedade Intelectual da FAPEMIG, pediu a
palavra e candidatou a FAPEMIG como sede para o próximo encontro. A
candidatura foi de encontro com a sugestão da coordenação da RMPI que iria
indicar a FAPEMIG como sede do próximo encontro da RMPI, seguindo uma
sugestão do Professor Mario Neto, na sua palestra proferida na abertura do
XVI Encontro, na qual o mesmo disse que seria muito interessante termos um
encontro da RMPI na casa da “Ciência Mineira”, ou seja, na própria FAPEMIG.
Não houve candidatura concorrente e a Nova Sede FAPEMIG foi escolhida
como sede do próximo Encontro da RMPI, em 2015.
O professor Rodrigo agradeceu a todos da comissão organizadora pelo
empenho e dedicação para a realização deste Encontro e finalizou a plenária.
Nada mais havendo a tratar, eu, Rodrigo Gava, assino a presente ata que,
depois de lida e julgada, será assinada por quem é de direito.
Rodrigo Gava, 14 de novembro de 2014.