Mriistério Público - Ministério Público do Estado do Amapá

Transcrição

Ministério
Público
do E s t a d o do A m a p á
PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO
2011
Mriistério
Público
E s t ado do A m a p i
do
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
__________________________________________ Prestação de C ontas/M P-AP/2011
M ISSÃ O
Prom over
a
defesa
dos
direitos
da
sociedade
am apaense, visando à garantia d o p le n o exercício da
cidadania e à qualidade de vida d a s presentes e futuras
gerações.
Mriistério
Público
E s t a d o do A m a p á
do
________________________________________ Prestação de Contas/M P-AP/2011
V ISÃO ESTRATÉGICA
Se r instrum ento de transform ação social, reconhecido
com o um a instituição de excelência, respeitada pela
sociedade.
Mriistériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
_________________________________ Prestação de C ontas/M P-AP/2011
Equipe Técnica
Assessoria de Controle Interno
Anilde Maria Bezerra Façanha Virino
Jaime da Silva Ferreira
W aldemir dos Santos Cancela
Assessoria de Comunicação
Tanha dos Santos Silva Melo
Assessoria Técnica
Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Dias
Comissão Permanente de Licitação
Salim Santiago Leite
Marcos Ravel Magalhães de Abreu
Departamento de Apoio Administrativo
Maria Silvéria dos Reis
Idelmir Torres da Silva
José Alberto Cruz Vale
Clovis de Oliveira dos Santos
José Ronaldo Costa da Silva
Departamento de Finanças e Contabilidade
Elionai Dias da Paixão
Dinalice Crhistie Lobo Mendes Alves
Departamento de Planejamento
Eliana Leitão de Pinho
Nalcileia Wanderley Salom ão
Sarah M achado de Araújo
Departamento de Recursos Humanos
Carlos Roberto Magalhães Bastos
Odalea da Silva Carvalho
Luiz Carlos da Costa Pessoa
Marcelo Figueiredo
Departamento de Tecnologia da Informação
Rodinei Silva da Paixão
Verônica Souza dos Santos
5
Amapá
do E s t a d o
_________________________________________
S
U
M
Á
R
I
Prestação de C ontas/M P-AP/2011
O
___________________________
1. ID EN T IFIC AÇ ÃO D O GESTOR A D M IN IST R A T IV O D O M INISTÉRIO PÚBLICO D O ESTADO
D O A M A P Á E D O O R D E N A D O R DE DESPESA - EXERCÍCIO/2011
2. C O N SID ER A Ç Õ E S GERAIS
2.1.
D A FU N D A M EN T A Ç Ã O
2.2.
D A IN STITUIÇÃO E D A A D M IN IST R A Ç Ã O
2.2.1.
D A INSTITUIÇÃO
2.2.1.1.
M ETAS E OBJETIVOS D A GESTÃO
2.2.1.2.
AÇ Õ ES IN STITU CIO NAIS
2.2.1 3 .
2.2.2.
3.
DO PORTAL D A TR AN SPARÊN C IA
D A A D M IN IST R A Ç Ã O
2.2.2.1.
D AS INSTALAÇÕ ES
2.2.2.2.
D A TEC N O LO G IA D A IN FO RM A Ç Ã O
2.2.2.3.
D O S RECURSOS H U M AN O S
2.2.2.4.
DO PLANEJAMENTO
2.2.2.5.
DO O R Ç A M EN T Á R IO
RELATÓRIO
3.1. ASSESSO R IA DE C O N TRO LE INTERNO
3.2.
RECURSO FINANCEIRO
3.3.
BALANÇO O R Ç A M E N T Á R IO
3.4.
BALANÇO FINANCEIRO
3.5.
BALANÇO PATR IM O N IAL E D EM O N ST R A T IV O D AS V A RIA Ç Õ ES PATR IM O N IAIS
3.6.
NORMAS
GERAIS
DE
DIREITO
FINANCEIRO
E DE
A D O T A D A S NA ELABO RAÇÃO D O S BALANÇO S
3.7.
LICITAÇÕES E C O N T R A T O S A D M IN IST R A T IV O S
3.8. C O N V ÊN IO S INSTITUCIO NAIS
3.9.
DO S SU PRIM ENTO S DE FUNDO S / A D IA N T A M E N T O S
3.10. TRANSPO RTE
3.1 1. C O M BUSTÍVEL
C O N T A B ILID A D E
PÚBLICA
IVSnistériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
Prestação de Contas/M P-AP/2011
4.
C O N C LU SÃ O
5. ANEXOS:
5.1. BALAN Ç O E D EM O N ST R A T IV O S A N Á LIT IC O S D A RECEITA E DESPESA
5.1.1
CER TID ÃO DE ANÁLISE D O S BALANÇO S E PEÇAS C O N E X A S D O M P -A P
5.1.2
D EM O N ST R A Ç Ã O DE DESPESAS E RECEITAS, SE C U N D O A S C ATEG O RIAS
E C O N Ô M IC A S (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
5.1.3
5.1.4
PRO G RAM A DE TRABA LH O ( An e xo 6 da Lei n° 4.320/64)
D EM O N ST R A T IV O
DE
FUNÇÕES,
PRO G RAM AS
E SU B -P R O G R A M A S
POR
PROJETOS E A T IV ID A D E S (Anexo 7 da Lei n° 4 .3 2 0/ 6 4)D EM O N ST R A T IV O
D AS DESPESAS POR FUNÇÕES
5.1.5
PRO G RAM AS E SUBPROGRAM AS, C O N FO RM E VÍN CU LO C O M OS RECURSOS
(Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
5.1.6
D EM O N ST R A T IV O D A DESPESA POR Ó R G ÃO S E FUNÇÕES (Anexo 9 da Lei
4.320/64)
5.1.7
C O M PA R A T IV O D A RECEITA O R Ç A D A C O M A A R R E C A D A D A (Anexo 10 da
5.1.8
C O M PA R A T IV O D A DESPESA A U T O R IZ A D A C O M A R EA LIZA D A (Anexo 11 da
Lei n° 4.320/64)
Lei n° 4.320/64)
5.1.9
BALANÇO O R Ç A M E N T Á R IO (Anexo 1 2 da Lei n° 4.320/64)
5.1.10 BALANÇO FINANCEIRO (Anexo 13 da Lei n° 4.320/64)
5.1.11 BALAN Ç O PATRIM O N IAL (Anexo 14 da Lei n° 4.320/64)
5.1.12 D EM O N ST R A T IV O D AS VARIAÇ Õ ES PATRIM O N IAIS (Anexo
15 da Lei n°
4.320/64)
5.1.13 D EM O N ST R A T IV O D A D ÍV ID A FLUTUANTE (Anexo 1 7 da Lei n° 4.320/64)
5.1.14 D EM O N ST R A T IV O DE BENS M ÓVEIS D A ENTID ADE
5.1.1 5 D EM O N ST R A T IV O DE BENS IM ÓVEIS D A EN TID ADE
5.1.16 D EM O N ST R A T IV O DE EXECUÇÃO POR ELEMENTO
5.1.17 D EM O N ST R A T IV O D O S RECURSOS FINANCEIROS R EPASSAD O S PELO GEA
5.1.1 8 C O N C ILIA Ç Ã O BAN CÁ RIA (Conta Corrente n° 7 5 .3 5 0 -5 )
5.1.1 9 RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (processados e não processados)
5.1.20 EXTRATO BANCÁRIO
Mhistériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
__________________________________________________________ ____________________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
5.2
RELAÇÃO DE EM PENHOS
5.3
BALANCETE DE V ERIFICAÇÃO
5.4
RELATÓRIO DE LEV AN TAM EN TO DE ESTOQUE NO A LM O X A R IF A D O
5.5
RELAÇÃO DE BENS A D Q U IR ID O S
5.6
RELAÇÃO DE BENS A D Q U IR ID O S ATRAVÉS DE C O N V ÊN IO S
5.7
Q U A D R O D EM O N STR A TIV O D A S EDIFICAÇÕES/ INSTALAÇ Õ ES
5.8
RELAÇÃO DE VEÍCULOS DO M P -A P
5.9
RELAÇÃO
DE C O N T R A T O S AD M IN ISTR ATIV O S,
TER M O S
A D IT IV O S
CONTRATOS
5.10
RELAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS
5.11
RELAÇÃO DE LICITAÇÕES
5.12
OFÍCIO N° 070/201 2-GAB/SEPLAN, DE 16/01/2012 (CÓPIA)
5.13
OFÍCIO N° 031 0/201 2-GAB/SEPLAN, DE 2 9 / 0 2/ 20 1 2 (CÓPIA)
E, C ART AS
8
Amapá
do E s t a d o
___________________________________ Prestação de C ontas/M P-AP/2011
LISTA DE ABREVIAÇÕES
B.B.
- Banco do Brasil
CAOP
- Centro de Apoio Operacional
CEAF
- Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional
CIEE
- Centro Integrado Empresa Escola
CLT
- Consolidação das Leis Trabalhistas
CPL
- Comissão Permanente de Licitação
CNMP
- Conselho Nacional do Ministério Público
DAA
- Departamento de Apoio Administrativo
DCMP
DOE
FAMA
GAB-PGJ
- Diretoria-Geral do Ministério Público
- Diário Oficial do Estado
- Faculdade de Macapá
- Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
CAPE
- Grupo de Avaliação e Perícia em Engenharia
GEA
- Governo do Estado do Amapá
LDO
- Lei de Diretrizes Orçamentária
LRF
- Lei de Responsabilidade Fiscal
LOA
- Lei do Orçamento Anual
MJ
- Ministério da Justiça
MP
- Ministério Público
MP-AP
- Ministério Público do Estado do Amapá
MP-GO
- Ministério Público do Estado do Goiás
MP-MG
- Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MP-PA
- Ministério Público do Estado do Pará
PM
PRO-MP
- Polícia Militar
- Programa Nacional de Modernização do Ministério Público Brasileiro
QDD
- Quadro de Detalhamento de Despesas
SEAMA
- Associação Educacional da Amazônia
SICONV
- Sistema de Gestão de Convênios
SIPLAC
- Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão
SRE
- Secretaria da Receita Estadual
SRJ
- Secretaria da Reforma do Judiciário
SPM/PR
STF
TCE-AP
TI
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
- Supremo Tribunal Federal
- Tribunal de Contas do Estado do Amapá
- Tecnologia da Informação
TJAP
- Tribunal dejustiça do Amapá
TRE
- Tribunal Regional Eleitoral
UFPA
- Universidade Federal do Para
UNAMA
- Universidade da Amazônia
UNIFAP
- Universidade Federal do Amapá
9
IVBnístério
Púbüco
________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
1 - IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR ADMINISTRATIVO E DOS ORDENADORES
DE DESPESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/MP-AP.
01/01 a 07/03/2011
DR. IACI PELA ES D O S REIS
PRO M O T O R DE JUSTIÇA
PR O C U R A D O R -G ER A L DE JUSTIÇA
Decreto/GEA n° 0487, de 11 de fevereiro de 2 0 0 9
CPF N ° 1 6 3 .7 8 3 .2 6 2 -1 5
Endereço: Av. Francisco Soares, n° 268
Bairro: Jardim Marco Zero - CEP: 6 8 9 0 3 - 3 7 5
ORDENADOR DE DESPESAS
DE 08 a 11 /03/2011
DRA. R A IM U N D A C LA R A B AN H A PICAN ÇO
PR O C U R A D O R A DE JUSTIÇA
PR O C U R A D O R A -G ER A L DE JUSTIÇA
Artigo 8 o, Parágrafo Único da
LEI C O M PLEM EN T AR N. ° 0009, de 2 8 / 1 2 / 1 9 9 4
CPF N° 0 61 .01 9 .9 2 2/ 6 8
Endereço: A V PRES. VARGAS, 2363
Bairro: Santa Rita - CEP: 68901 -2 6 2
%
A PARTIR DE 11/03/201 1
DR. IV A N A LÚCIA FRAN CO CEI
PRO M O TO R DE JUSTIÇA
PR O C U R A D O R A -G ER A L DE JUSTIÇA
Decreto/GEA n° 1449, de 21 de fevereiro de 2011
DOE n° 4926, de 21 de fevereiro de 2011
CPF N° 223 .20 0 .2 4 2/ 0 4
Endereço: Av Paraná, 276
Bairro: Santa Rita - CEP: 68901 - 2 6 0
Mnistériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
__________________________________________________________________________ Prestação de Contas/MP-AP/2011
ORDENADOR(A) DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO
Portaria 246/01 -PGJ, de 11 /04/2001
01 /01 até 06/03/2011
DRA. M ARIC ÉLIA CAM PELO DE A SSU N Ç Ã O
PR O M O T O R A DE JUSTIÇA
D IR ET O R A -G ER A L DO M P -A P
PORTARIA N° 0 3 7 4 / 2 0 1 0 - GAB/PGJ, 1 8 de novem bro de 2010.
CPF N° 154.52 4 .1 7 2/ 4 9
Endereço: Trav. São Francisco, n° 284
Bairro: Alvorada - CEP: 68.9 06 .62 0
A partir de 10/03/2011
DR. FLÁVIO C O ST A C A V A LC A N T E
PRO M O T O R DE JUSTIÇA
D IR ETO R -G ERAL D O M P -A P
Portaria n. ° 0 063/2011 -GAB/PGJ, de 1 0 de m arço de 2011.
CPF N° 2 9 6 .0 3 8 .6 2 3 -0 4
Endereço: Av. Paraná, n° 765
Bairro: Santa Rita - CEP: 68.901 - 9 7 0
II
Amapá
do E s t a d o
“O Ministério Público é a Constituição em
ação, em nome da sociedade, do interesse
público, da defesa do regime, da eficácia e
salvaguarda das instituições"
Paulo Bonavides
-
São Paulo/2003
2 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.1 - FU N D A M EN T A Ç Ã O
A form a com o o Estado assegura a satisfação das necessidades
coletivas d á -se através da Adm inistração Pública, que é o aparelham ento do Estado
preordenado para a realização das ações, isto é, o conjunto de órgãos, serviços e agentes
responsáveis pela prom oção dos diversos graus de necessidades, tais com o segurança,
cultura, saúde e bem -estar da sociedade.
Segund o
Hely
Lopes
de
Meirelles,
“em
sen tid o
formal,
a
Adm inistração Pública é o conjunto de ó rgã o s instituídos para a co n se cu ção d o s objetivos
do governo; em sentid o material, é o conjunto d as fu nções n e ce ssá ria s a o s serviços
p ú b licos em geral; em sentido operacional, é o desem penho perene e sistem ático, legal e
técnico d o s se rviços p ró p rio s do Estado ou, p o r ele assum id os,
em benefício da
coletividade."
A Adm inistração Pública significa a atividade mediante a qual as
autoridades públicas tom am providências para a satisfação das necessidades de interesse
público, utilizando, quando necessário, as prerrogativas do Poder Público, para alcançar
os fins que não sejam os próprios à legislação ou à distribuição da justiça.
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 elenca os princípios
inerentes à Adm inistração Pública, que são: legalidade, im pessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. A função desses princípios é a de dar unidade e coerência ao
Direito Adm inistrativo, controlando as atividades adm inistrativas de todos os entes que
integram a federação brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
12
do
Estado
do Amapá
Art. 3 7 - A adm inistração pública direta e indireta
de qualquer d o s Poderes da União, d o s Estados,
d o Distrito Federa/ e d o s M u n icíp ios obedecerá
a o s p rin cíp ios da legalidade,
im pessoalidade,
m oralidade, publicidade e eficiência e, também,
ao seguinte [...]
Estes
princípios
devem
ser
se gu id os
à
risca
pelos
agentes
públicos, deles não podendo d esviar-se sob pena de praticar ato inválido e e xp o r-se à
responsabilidade disciplinar civil ou criminal.
Todas as ações da Adm inistração Pública devem ser previamente
planejadas e devem observar as norm as básicas previstas na legislação regente, visando o
desenvolvim ento social e melhoria na qualidade de vida da coletividade.
Para que a Adm inistração Pública possa cum prir seu papel e
assegurar
o
bem -estar
da sociedade
é im prescindível
que
d isp on ha
de
recursos
suficientes para tal fim (ingresso de receitas), vez que os serviços prestados pelo Estado
dem andam uma contraprestação (aplicação das despesas) para atender a realização de
ações que implicam na utilização de recursos públicos arrecadados da população para
que a ela retornem sob a form a de escolas, hospitais, estradas, iluminação, etc.
V ê -se aqui que o dinheiro arrecadado pelo poder público, com
base em seu poder de império, não lhe pertence e sim ao povo. O Poder Público é apenas
o seu guardião, seu administrador, atuando por meio dos agentes políticos e dos
servidores públicos visando, precipuamente, a atender às necessidades da população.
As
despesas
cobrem,
também,
o
funcionam ento
da
própria
m áquina estatal, indispensável para a consecução dos benefícios. Tal m áquina requer não
só equipe de pessoal, rem unerada para conduzi-la, mas, igualmente, aparelham entos
materiais, sejam os itens de consum o ou duráveis.
Embora o adm inistrador da “coisa pública” esteja obrigado a
inform ar com o usou o dinheiro do povo, tal obrigatoriedade não representa uma
desconfiança em relação aos procedim entos adotados, e sim um direito do povo de
conhecer a destinação dada ao seu dinheiro e, se essa destinação p autou-se pele
Mhistério
Público
E st ado do Amapá
do
____________________________________________
Prestação de C ontas/MP-AP/2011
ditames legais pertinentes. Se ao Estado não pertence o dinheiro que ele utiliza, do qual é
mero gestor, nasce para os titulares desse Estado o dever de inform ar ao povo a maneira
com o os recursos arrecadados foram em pregados durante o exercício para o qual foi
legalmente autorizada a sua utilização.
Com esse objetivo a Constituição Federal criou para os gestores a
obrigação do oferecimento de suas contas, organizadas e elaboradas conform e as norm as
de caráter financeiro
em anadas
do
Poder Legislativo e su b sid ia da s
pelas norm as
expedidas pelos órgãos de controle.
Quem desem penha funções de im portância na sociedade deve
regularmente explicar o que anda a fazer, com o faz, por que faz, quanto gasta e o que
vai fazer a seguir.
Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em term os
quantitativos, m as de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de
justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é
tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desem penho de
cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.
A
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
a
que
estão
obrigados
os
adm inistradores públicos representa uma inform ação que é prestada ao povo a respeito
do m odo com o seu dinheiro foi utilizado. É uma resposta à delegação de gestão conferida
aos responsáveis pelos recursos públicos.
A Constituição Federal, ao estabelecer em seu Art. 70, Parágrafo
Único, que prestará contas qualquer p e sso a física ou entidade p ú blica que utilize,
arrecade, guarde, gerencie ou adm inistre dinheiros, b en s e valores públicos, ou p e los
q uais responda, criou um sistem a nacional de fiscalização e deixou claro que pessoas
estão subm etidas ao controle nela delineado.
Todo o aparato institucional e norm ativo estabelecido em norm as
constitucionais e infraconstitucionais a respeito do controle exercido pelas Prestações de
Contas visa a divulgar, para o conhecim ento de todos os interessados, os atos praticados
pelos gestores públicos na utilização dos recursos pertencentes à coletividade.
A ssim fazendo, o Adm inistrador Público estará agindo com a
necessária transparência, pois, não há melhor instrum ento de transparência do quei
r
Mfiistério
Público
E s t a do do A ma p á
do
______________________________________ ___________________________________________________Prestação de C ontas/MP-AP/2011
prestar contas dos atos por ele praticados. O que não significa apenas aquilo que, a esse
título, é remetido aos tribunais de contas ao fim de cada exercício, mas também
representa a dem onstração correta, a qualquer época, do que a adm inistração vem
fazendo pela coletividade.
Prevê ainda a Carta M agna que a fiscalização, em suas diversas
modalidades, é exercida pelo C o n g re sso Nacional, mediante Controle Externo e pelo
Sistem a de Controle Interno de cada Poder.
Art.
70:
A
operacional
fiscalização
e
patrimonial
contábil,
da
financeira,
União
e
das
orçamentária,
entidades
da
administração direta, indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas,
será exercida peio Congresso Nacional, mediante controle externo,
e pelo sistema de controle interno de cada poder (grifo nosso).
Segund o o artigo 74 da Constituição Federal, cada Poder terá um
Sistem a de Controle Interno, cujos responsáveis possuem responsabilidade solidária, pois
quando tomarem conhecim ento de algum a irregularidade e deixarem de dar ciência ao
Tribunal de Contas poderá ser responsabilizado até criminalmente.
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de
forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
/ - avaliar o cumprimento das metas previstas no piano piurianuai,
a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eficácia
e
eficiência,
da gestão
orçamentária,
financeira
e
patrimonial nos órgãos e entidades da administração federai, bem
como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito
privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias,
bem como dos direitos e haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão
institucional.
§
I o - Os responsáveis peio controle interno, ao tomarem
conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão
(Vfinistérío
Público
___________________________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
ciência
ao
Tribunal
de
Contas
da
União,
sob
pena
de
responsabilidade solidária.
Embora o Controle Interno na Adm inistração Pública não exista em
função da Prestação de Contas, o Controle Interno fornece su b síd io s para que o Controle
Externo e o Controle Social sejam exercidos.
Assim , a A sse sso ria de Controle Interno/M P-AP, pelos dispositivos
supram encionados, ainda, com fulcro nos § § e incisos do Art. 114, da Constituição do
Estado do Am apá e no uso de suas atribuições legais definidas nos incisos do Parágrafo
Único do Art. 42, da Lei Com plem entar n° 0009, de 28/1 2/ 94 e fiscalização de gestão
fiscal, prevista no Art. 59 e incisos, da Lei Com plem entar n° 101, de 04 de maio de 2000,
C O N SO L ID A a presente Prestação de Contas, referente ao Exercício Financeiro de 2011,
sob a responsabilidade do Exm o Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. IACI PELAES D O S
REIS, no período de 01 de janeiro a 07 de março, data em que encerrou o seu período de
nomeação
No Período de 08 a 11 de março, assum iu a Procuradoria-Geral de
Justiça a
Exma SraProcuradora
de Justiça, D ra Raim unda Clara Banha Picanço, conforme
disposto no Artigo 8 o, Parágrafo Único da LEI C O M PLEM EN T AR N. ° 000 9 , de 28/12/1994.
Art. 8 o - A Procuradoria-Ceral de Justiça, órgão executivo da
Administração Superior do Ministério Público, tem por Chefe
o Procurador-Geral de Justiça.
Parágrafo Único - Nos impedimentos, afastamentos, férias,
licenças e na vacância, assumirá o cargo de Procurador-Geral
de Justiça o membro do Conselho Superior do Ministério
Público mais antigo na segunda instância, (grifos nosso)
Em 11 de março de 2011, tom ou posse, entrando imediatamente
em exercício, no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Am apá, a Exm a Sra
Promotora de Justiça, D ra Ivana Lúcia Franco Cei, nomeada através do Decreto/GEA n°
1449, de 21 de fevereiro de 2011, publicado no DOE n° 4926, de 21 de fevereiro de
2011.
Perm anecendo
em
vigor
a
Portaria
n°
2 4 6 / 0 1 -GAB/PGJ,
de
11/04/2001, a função de Ordenador de Despesas, delegada ao Diretor-G eral/M P-AP, no
Amapá
do E s t a d o
exercício de 2011 foi desem penhada pela Exma. Sra Promotora de Justiça, D ra Maricélia
Cam peio de A ssunção, no período de 01 de janeiro a 01 de março,
A partir de
delegada ao D iretor-G eral/M P-AP
10 de março a função de O rdenador de Despesas,
passou a ser exercida pelo Exm° Sr. Promotor de
Justiça, Dr. Flavio Costa Cavalcante, nom eado através da Portaria n. ° 0 0 6 3 / 2 0 1 1 GAB/PGJ, de 1 0 de março de 2011.
Nesta Prestação de Contas constam, as peças e xigidas na forma
da
LeiFederal
n° 4.320/64, que
institui Norm as Gerais de Direito Financeiro, para
elaboração e controle dos Orçam entos e Balanços da União, dos Estados, dos M unicípios
e do Distrito Federal e na Resolução Normativa n° 1 3 1 /2005-TC E/AP, que estabelece
Norm as sobre a Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de
Contas e Ministério Público do Estado do Amapá.
Além de apresentar a Prestação de Contas do M P -A P no Exercício
de 2011,
na form a da legislação vigente quanto aos Dem onstrativos Contábeis e
Financeiros de
responsabilidade
do
Departam ento de Finanças
e Contabilidade,
o
presente relatório visa ser uma dem onstração das ações desenvolvidas pelo MP-AP, tanto
na área Adm inistrativa quanto Institucional, que resultaram da utilização dos recursos
públicos, nesse exercício aplicados à sociedade, por meio de su as
C u m p re -n o s
relatar
através
desta,
atividades Meio e Fim.
o
atendimento
às
determ inações legais e procedim entais que conduziram ao exercício das atividades
inerentes as funções e atribuições, que serviram para dem onstrar de form a transparente a
operacionalização deste Ó rgão e o gerenciam ento da Adm inistração (Gestão), no que
pertine aos dispêndios públicos durante o Exercício Financeiro de 2011
“O Estado não tem dinheiro. Nenhum
dinheiro é do Estado. O dinheiro antes e
depois de entrar nos cofres públicos é do
povo e, como tal, o seu controle paira acima
de qualquer outro direito”
Prof. Mareio José Assum pção Curitiba/2005
Mnistériod oPúblico
Amapá
do Estado
_______________________________________ Prestação de C ontas/M P-AP/2011
2.2 - D A IN STITU IÇÃO E D A A D M IN IS T R A Ç Ã O
2.2.1 - D A INSTITUIÇÃO
O M INISTÉRIO PÚBLICO NA SU A ATRIBU IÇÃO C O N ST IT U C IO N A L DE
PRO M O T O R D A Q U A LID A D E DE V ID A
M ariana Pacheco de Figueiredo
Promotora de Justiça/BA
Adeus - disse a raposa. - Eis o meu segredo. É muito simp/es:
só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos.
-
O essencial é invisível aos olhos - repetiu o principezinho, para não esquecer.
(...)
- Os homens esqueceram essa verdade - disse ainda a raposa.
- Mas tu não deves a esquecer. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.
Tu és responsável pela tua rosa”i.
É sab id o que a C onstituição Federal de 1 9 8 8 traz explícita, em se u art. I o,
III, a d ignidade da p e sso a hum ana com o diretriz e p rincípio nuclear d o sistem a ju ríd ico
nacional, significando, assim , fundam ento da República Federativa d o Brasil, ferram enta
aglutinadora d o s direitos e garantias fundam entais e elem ento inerente à personalidade
hum ana.
Sem dúvida, a exp ressa p revisão constitucional d o p rin cíp io-diretriz da
dignidade da p e sso a hum ana representa um grande avanço na b u sca pela efetividade do
1 SAINT-EXUPÉRY, Antoine de. O Pequeno Príncipe. Rio de Janeiro: Agir, 2006, p. 72 e
rv/Snistério
PúbKco
E s t ado do A m a p á
do
___________________________________________________ ____ ______ ___ ______________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
direito fundam ental de todo se r hum ano de d isp o r e g o z a r da “sad ia qualidade de vida ",
term o não s ó de um a beleza técnico-jurídica ímpar, mas, essencialm ente, de m últiplos
significados, seja n o cam po religioso, seja no cam po filosófico.
Sem se desviar d o tema, o direito à sadia qualidade de vida é bem
analisado p eio M estre Pauio A ffon so Lem e M achado, q u an d o ensina que, ao iado da
dignidade da p e sso a hum ana, “se u s alicerces estão fincados constitucionalm ente para a
construção de um a sociedade política ecologicam ente dem ocrática e de direito"2 .
Por su a vez, n o tocante à A dm inistração Pública, a s p olíticas p ú blicas têm
p o r finalidade, em breve síntese da qual, de form a algum a, se pretende tratar o assu n to
de m odo sim plório, garantir a o s cidadãos o atendim ento e a efetividade d o direito à sadia
qualidade de vida, se g u n d o p recon izad o constitucionalm ente.
N o Direito Am biental, é de grande relevância o capítulo constitucional,
especial à proteção d o M eio Am biente, p o r d efin i-lo com o bem de u so com um do p o vo e
e sse n cial à sadia qualidade de vida. C om o frisado p o r Luís Roberto Com es, a Lei M aior
reconhece, categoricam ente, que o direito ao m eio am biente ecologicam ente equilibrado
é “direito hum ano d o q u al não se p re scin d e ”3.
D e outro iado, no Direito Urbanístico,
te m -se que a função só c io -
am bientai da propriedade atende não só ao interesse público, coletivo, difuso, com o
tam bém se im põe em detrim ento d o direito com unitário à sadia qualidade de vida. N o s
term os do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001), o Plano D iretor está definido
com o instrum ento b á sico para orientar a política de desenvolvim ento e de ordenam ento
da exp an são urbana m unicipal. Objetiva-se, com isso, o “crescim ento urbano equilibrado”
e "o desenvolvim ento sustentável d a s cidades brasileiras", “para que se evite ocupação
irregular e inform al d o território do m unicípio", se n d o n ecessário que se asse gu re
2 M ACHADO , Paulo Affonso Leme. Direito Ambientai Brasileiro. 13a ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005,
P-121.
3 COMES, Luís Roberto. O Ministério Público e o controle da omissão administrativa: o controle da omissão
Estatal no direito ambientai. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 177.
Amapá
do E s t a d o
____________________________________________________
“e sp a ço s ad eq uad os para a p rovisão de n ova s m oradias so cia is que atendam a dem anda
da p op ulação de baixa renda "4, entre outros.
É fácil perceber, p o r conseguinte, a evidente interligação entre e sse s d ois
ram os d o Direito Público, em verdade, um a real sim b io se jurídica, haja vista que
necessariam ente convivem lado a lado, não se p od e n d o p e n sa r em um, preterindo o
outro.
Adem ais, no Estudo Propedêutico do Direito, é de conhecim ento de
qualquer jurista que a s norm as constitucionais não se colidem , n ão se aba/roam; pelo
contrário, vivem em conjunto dentro do m esm o sistem a constitucional eleito p o r cada
nação.
Assim ,
com o
exem plo
sustentado, previsto na Carta M agna,
daro, p o d e r-se -ia
em se u
Título
ilustrar o
desenvolvim ento
VII (Da O rdem Econôm ica e
Financeira), art. 170, onde sã o apresentados o s p rin cíp ios ge rais da atividade econôm ica.
Para Paulo A ffo n so Lem e M achado, o s nove p rin cíp io s não se situam dentro de um a
hierarquia, isto p orq u e “a receita de um a sociedade feliz n ão está contida só n e sse s
princípios, p o is também, em outras partes da Constituição, outros p rin cíp io s pod em se r
extraídos. M as e sse s p rin cíp io s representam o m ínim o que o constituinte indica para um a
‘existência d ig n a ’. M uitas vezes todos o s p rin cíp ios funcionarão em uníssono, e algum as
vezes haverá tensão, d isso n ância e até enfrentam ento"s.
É oportuno salientar que o Estado Dem ocrático de Direito não pretende
su b ju ga r a atividade econôm ica de quem quer que seja; noutro plano, não p od e se r
indiferente “diante d o u so do m eio am biente, do tratam ento d o consum idor, da b u sca do
em prego e da redução d a s d esigu ald ades frente à liberdade p ro fissio n a l e em presarial"6.
---------------------------------------
J
*
4 BRASIL. Ministério das Cidades. Plano diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos,
2a Edição/ Coordenação Ceral de Raquel Rolnik e Otile Macedo Pinheiro, Brasília: Ministério das Cidades,
CONFEA, 2005, p. 15.
5 M ACHADO , op. Cit., p.141
6 M ACHADO , op. cit., p.141
P
20
Mriistério
Público
do
_______________________________________
Noutra esteira, a s n orm as editadas peio C on se ih o N acion al d o M eio
Am biente (CO N A M A), através de resoluções, en con tram -se plenam ente de acordo com o
Sistem a N acional d o M eio Am biente, inserido na legislação pátria pela Lei da Política
N acional do M eio Am biente/ (Lei Federal n° 6.938/1981), com o com petência deliberativa.
E sse C onseih o tem atuado de form a “d igna de e lo g io s" e, desd e o início de su a s
atividades, o C O N A M A “teve a com petência de determ inar a realização de Estudo de
im pacto A m biental e, portanto, de apreciá-la a p ó s su a elaboraçãos".
A s Á re as de Proteção Perm anente (APP), de m ais a m ais, representam um
im portantíssim o instrum ento de zoneam ento ambiental, equiparável, dentro d o sistem a
urbanístico, ao Plano D iretor M unicipal.
E é justa m e n te em busca da efetividade do direito à sadia qualidade de
vida que se afirma, sem som bra de dúvida, que o uso irregular de u m espaço, de uma
moradia, de uma construção, à lu z do Direito A m b ie n ta l e do D ireito Urbanístico, enfim,
não p od e se r fonte de Direito e não configura qualquer direito adquirido, “considerando
que o direito de propriedade só é p ro te gid o à m edida que a propriedade cum pre sua
função social"9.
P e rgu ntar-se-ia onde o M inistério Público entraria na defesa do direito à
sadia qualidade de vida. A resposta a essa pergunta, indubitavelm ente, é em todas a s
r
7 “Art. 6. ° Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federai, dos Territórios e dos Municípios,
bem como as fundações instituídas peio Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado:
(...)
II - órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a finalidade de
assessorar, estudar e propor ao Conselho de Coverno, diretrizes de políticas governamentais de sua
competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial
à sadia qualidade de vidá'.
8 M ACHADO , op. Cit., p. 155.
9 GASPARINI, Audrey. Tombamento e Direito de Construir. Belo Horizonte: Fórum, 2005, p. 98.
ÍVSnistério
Público
do
su a s atribuições e em todas a s su a s prerrogativas constitucionais, con soan te lhe confere
a C onstituição Federal, com fulcro n o s art s. 1 2 7 e 129.
A ssim , não basta conceder direitos, o s q uais se encontram elencados no
Título II (D o s Direitos e Garantias Fundam entais), m as tam bém "se abandona, na nova
Carta, a tripartição d as funções essen ciais do Estado, e xp ressa n o s tradicionais Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, para cria r-se um a quarta função, exatam ente igu a l a
e sse s cham ados ‘Poderes da República ’, com a finalidade de aperfeiçoar a dem ocracia,
garantir a ordem jurídica, e o s interesses so cia is e individuais indisponíveis, tod os o s
valores n e cessá rio s a um Estado rico em recursos n aturais”io.
O desem penho d a s im portantes funções d o
M inistério Público
“visa
adequar n o sso ordenam ento ju ríd ico à tendência contem porânea de todo o Direito
C onstitucional universal, que é im pedir, de todas a s form as p ossíve is, o desrespeito
sistem ático à s n orm as constitucionais, que co n d u z à erosão da própria consciência
constitucional"i i.
Conform e entendim ento do em érito D ou tor D iaulas C osta Ribeiro,
o
M inistério Público deve se r com preendido com o um a m agistratura social, um a vez que,
cada vez m ais, "acentua-se a independência recíproca d o s m agistrad os ju d icia is e da
m agistratura d o M inistério Público, olvidando que am bas a s m agistraturas têm m issão
substancialm ente idêntica, com o ó rgã o s de ju stiça - a realização da ju stiç a "i 2 .
Por su a vez, o intenso fortalecim ento d o M inistério Público na nova ordem
constitucional tornou natural que fo sse
essa
“Instituição
tam bém
legitim ada pela
Constituição para prom over a tutela d o s interesses e direitos coletivos e que a ela fosse
r
10 CUASQUE, Luiz Fabião. O ministério público e a sociedade / Luiz Fabião Cuasque, Denise Freitas Fabião
Guasque. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002, p.1 00 /1 01 .
11 MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p.573.
12 RIBEIRO, Diaulas Costa. Ministério Público: dimensão constitucional e repercussão no processo penal. São
Paulo: Saraiva, 2003, p.l 31/132.
Mriistérío
Público
do E s t * d o do A m a p á
_____________
Prestação de Contas/MP-AP/2011
conferido o instrum ental investigatório n ecessário à obtenção de elem entos de convicção
para a fundam entação de su a atuação"i3.
O d ia -a -d ia de qualquer Prom otor de Justiça tem dem onstrado que
d iversos conflitos, de ordem coletiva, difusa, ou individual hom ogênea, sã o resolvidos
não peia atuação ju d icia l do M inistério Público, mas, sim, p o r m eio de su a atuação
extrajudicial, p o r exem plo, m ediante a instrução de inquéritos civis e a tom ada de
co m p ro m isso s de ajustam ento de conduta, na hipótese de tais p rob lem as não serem
resolvid os im ediatamente, em atendim ento a solicitações m inisteriais inform ais, voltados
à reparação ou prevenção de danos.
De
transindividuais,
fato,
na
em geral,
área
o
am biental e
na
tutela
dos
interesses
e direitos
“com prom isso de ajustam ento de conduta cum pre o
constitucional princíp io da prevenção, na medida em que é instrum ento de excelente
resultado prático na com posição dos conflitos, inclusive evitando a longa espera pelo
p ro vim e nto ju ris d ic io n a l no caso de a juizam ento de ação co m p etente”i4.
N unca é dem ais ressaltar que o instrum ento de participação dem ocrática,
traduzido n o conceito de audiência pública, significa um recurso b á sico ao a ce sso à
inform ação e um a vigorosa arm a da cidadania brasileira, a s q u ais concedem real
legitim ação p o p u la r à atuação do M inistério Público com o Prom otor da Q ualidade de Vida.
C om o observou H u go N igro Mazzilli, a s au diên cias p ú b lica s p resid id as
pelo M inistério Público sã o “um m ecanism o pelo q u al o cidadão e a s entidades civis (as
entidades cham adas não governam entais) pod em colaborar com o M inistério Público no
exercício de su a s finalidades institucionais, e, m ais especialm ente, participar de sua
tarefa constitucional consistente n o ze lo do interesse p ú b lico e na defesa de interesses
transindividuais ”is.
13 PROENÇA, Luis Roberto. Inquérito Civil: atuação investigativa do Ministério Público a serviço da ampliação do
acesso à Justiça. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 11.
14 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambientai São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2003, p. 140.
1 5 MAZZILLI, H ugo Nigro. O Inquérito Civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e
audiências públicas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 403.
23
Mnistério
Público
do
Para cum prir a su a atribuição de Prom otor da Q ualidade de Vida, o
M inistério
Público
C onstitucional de
é im portante ator,
quiçá protagonista,
vocacionado pela
Carta
1 98 8 para a defesa d o s direitos difusos, coletivos e individuais
hom ogêneos, executando o se u inigualável p a p e l p ú b lico de resgatar a cidadania e,
fundam entalm ente, de garantir a efetividade do direito à sadia qualidade de vida..
í J
IVSnistério
Público
E s t ad o do A m a p á
do
______________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
2.2.1.1 - Das Metas e Objetivos da Gestão
A s instituições estatais não existem sem um a razão de ser, ou
para si m esm as. Todas têm a sua finalidade social, tam bém o é o M inistério Público, que,
historicamente, sem pre teve a seu cargo a defesa do interesse coletivo. Tantas são de
atribuições a ele confiadas, que se faz necessário traçar políticas e definir prioridades,
ante as limitações de ordem estrutural e financeira com que vivemos.
A sociedade amapaense, com o toda a sociedade brasileira, anseia
com p rom isso com o resultado e com a eficiência. Já não basta saber com o o Promotor e o
Procurador de Justiça trabalham e quantas peças processuais produzem , pois, índices
estatísticos
são
m eros
instrum entos form ais
que
não traduzem
com
precisão
as
necessidades dos cidadãos. O que a sociedade espera é que e ssas peças processuais
contribuam,
efetivamente,
para a concretização
das finalidades
constitucionais
do
Ministério Público, em sua finalidade precípua que é a realização da Justiça Social.
Entretanto, não podem os pensar que é suficiente alcançar os
resultados que a sociedade espera e exige. É necessário ter, acima de tudo, transparência
adm inistrativa quanto ao grau de efetividade do M inistério Público, assim com o no
em prego dos recursos recebidos. É, essa transparência adm inistrativa que justifica a
essência do Ministério Público, bem com o permite o incremento e a m anutenção de
n o ssas dotações orçamentárias e a captação de recursos externos, com fins de atender
essa dem anda social.
A gestão da “coisa pública”, direcionada por um Planejamento
estabelecido em estratégias de ações, consistem , exatamente, num a m etodologia que
possibilita uma atuação segura e suas ações, podem ser m ensuradas pela a eficiência e a
eficácia
nos
resultados,
a otim ização
e a responsabilidade
no
uso
dos
recursos
existentes, a m elhor m obilização de seus Recursos Hum anos, traduzidas nesse caso em
M em bros e Servidores, todos em torno de objetivos com uns, com prom etidos com a
concretização de resultados, com a m udança social para melhor, e a transparência quanto
Mhistério
Público
E st ado do Amapá
do
ao grau de efetividade, atendendo, às aspirações mais contundentes da sociedade e do
próprio M inistério Público.
2.2.1.2 Das Ações Institucionais
Na constante preocupação com os problem as sociais o MP-AP,
tem em penhado su as ações voltadas ao com p rom isso e a responsabilidade perante a
sociedade, por m eios próprios, buscando parcerias, e form alizando convênios, inclusive
federais. Bem como, form alizando term os de ajustamento com órgãos, M unicípios e
empresas, quando envolvidos em questão que atinja direta ou indiretamente a população
do Estado.
A atuação desta instituição no contexto social é abrangente e a
realização de ações que atinjam um resultado satisfatório, oportunizando a oferta de uma
vida mais digna para a sociedade, sustenta a responsabilidade social da Instituição no
cum prim ento de seu dever legal.
Criação de Novas Promotorias
C onsiderando
a
necessidade
de
se
ajustar
a
estrutura
organizacional do M inistério Público, para m elhor permitir o alcance de su as finalidades e
o desem penho de suas funções,
bem como, os dispositivos legais, o Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Am apá anunciou a criação de
novas Prom otorias de Justiça Especializadas nas com arcas de Oiapoque e Santana, cujo
objetivo é ajustar a estrutura organizacional do MP-AP, perm itindo o alcance de suas
finalidades e o desem penho de suas funções.
Na Com arca de Oiapoque foram criadas a I a e a 2 a Prom otorias de
Justiça e fixadas as atribuições relativas, em substituição à existente. A s atribuições de
cada Promotoria criada estão descritas na Resolução n° 001 / 2 0 1 1 -CPJ, de 11 /04/201 1 y,.
IVfinistériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
______________________________________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
Na Com arca de Santana foi criada a Prom otoria de Justiça com
atribuições Cível e de Fazenda Pública da Com arca de Santana e fixada as atribuições, que
estão descritas na Resolução n° 002/2011 -CPJ, de 11 / 0 4 / 2 0 1 1.
O Ministério Público vai a Escola
Formar consum idores conscientes integra a Atividade Fim do M PAP. É com esse propósito que o MP por meio da Promotoria de Defesa do C onsu m id o r
desenvolve, desde 2005, através de palestras m inistradas e a encenação de peças
educativas tendo com o tema o C ódigo de Defesa do Consum idor, junto as escolas da
rede de ensino público da 5a a 9 a séries, cujos alunos recebem orientações sobre os
direitos do consum idor, bem como, sobre o con su m o adequado e correto de produtos e
serviços,
contribuindo
de
maneira
positiva
na
form ação
uma
nova
geração
de
consum idores.
Carnaguariso
Em agosto de 2011 o M P -A P realizou a 8 a edição do Carnaguariso
no Município de Ferreira Gomes. A Cam panha teve com o foco principal conscientizar a
população local e brincantes do Carnaguari a preservar a vida e o meio ambiente. O
evento contou com a participação de crianças e adolescentes que receberam orientação
sobre o combate à violência no trânsito, ao uso de entorpecentes e a conservação de um
ambiente lim po e saudável.
O evento é organizado pela Promotoria de Justiça de Ferreira
Gomes, pelo Centro de A p oio da Infância e da Juventude - CAOP-IJ e pela Promotoria de
Justiça do Meio Ambiente, em parceria com a Adm inistração Municipal, órgãos do
Governo Estadual e o em presariado local.
Em todas as edições,
importantes
para a época de festa no
o C arnaguariso aborda os tópicos mais
município, com o Juventude Saudável, Natureza Viva,
Com bate a Violência e Paz no Trânsito, acom panhados de prem iações por participação e
brincadeiras, com o form a de orientação aos jovens.
A Cam inhada pela Paz,
direcionada
a ala jovem, tem por
que faz parte do evento e é especialmente
objetivo conscientizar a todos para o combate a
27
Mnistério
Público
E s t ad o do A m a p i
do
violência e a degradação ambiental durante as festividades do Carnaguari, estim ular a
com unidade ferreirense, principalmente os jovens, a adotar práticas ecologicamente
corretas e a ssum ir a responsabilidade pela proteção ao meio am biente.Tam bém com o
parte da conscientização, a cam inhada passa a m ensagem aos com erciantes sobre a
proibição legal de vendas de álcool a m enores de idade e orienta sobre o consum o
m oderado de bebida alcoólica por parte dos adultos, distribuindo entre a população e os
foliões, os kits com sacos de lixo e panfletos que orientavam sobre os cuidados que
devem ser tom ados no trânsito, a proteção ao meio ambiente e a preservação à vida.
O C arnaguariso é realizado em Ferreira G om es desde o ano de
2004, com objetivo de contribuir com a segurança à vida e a preservação ao meio
ambiente, por meio de palestras, cam inhadas, entregas de panfletos e orientações sobre
tais temas. A participação de crianças e adolescentes de Ferreira G om es é marcante no
Carnaguaris#o, pois eles são os voluntários na realização do evento e responsáveis pelo
su cesso de cada edição da Cam panha.
O C arnaguariso é o Ministério Publico trabalhando em conjunto,
buscando desta forma, entre outras, a qualidade de vida através de um a cidade saudável
para e ssas e futuras gerações.
Projeto de Inclusão Digital - INFOCO
A proposta desse Projeto é atender ao m unicípio de Ferreira
Gomes, oferecendo às crianças e aos adolescentes carentes o acesso a tecnologia da
informação, por meio da Promotoria de Justiça do m unicípio
No município, com o nos dem ais do Estado do Am apá, são poucas
as iniciativas sociais e culturais que atendem as dem andas do público adolescente. A
ausência ou a precariedade de políticas públicas que dê visibilidade a esse seguim ento
tem resultado nas piores estatísticas que envolvem o público adolescente, entre elas: a
presença acentuada de adolescentes em conflito com a lei; a desistência ou fracasso
escolar e o uso de drogas consideradas licitas e/ou ilícitas. Acrescido a esse quadro, o
índice de p essoas pobres tam bém é significativo no município.
O
Projeto
INFO CO
vem
preencher
uma
lacuna
presente
M unicípio de Ferreira Gom es, no que se refere à falta de oportunidade para o p ú ‘ "
no
28
Amapá
do E s t a d o
adolescente. Com sua implantação os adolescentes em vulnerabilidade econôm ica e
social
tem
a
oportunidade
de
conviver
com
uma
das
m aiores
ferramentas
de
comunicação, a Internet, bem com o aprendem, no curso de com putação básica, a lidar
com
o
m icrocom putador,
através
de ferramentas
de
editoração
e autom ação
de
escritórios mais u sados nas instituições e em presas (Windows, Word, Excel, Power-Point,
etc).
Essa iniciativa do Ministério Público d á -se em cum prim ento da
Política de Proteção Integral à Criança e ao adolescente im plantada pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente. Esse público, se gu n do estipula o art. 3 o da m esm a lei, "...
go za m de todos o s direitos fundam entais inerentes à p e sso a hum ana, sem prejuízo da
proteção integral de que trata esta Lei, asse gu ran d o -lh e s, p o r lei ou p o r outros m eios,
todas a s oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvim ento físico,
mental, moral, espiritual e social, em con d içõe s de liberdade e de dignidade".
O INFOCO d estina-se a atender os adolescentes em situações de
vulnerabilidade e risco social na faixa etária de 12 a 18 anos, residentes do M unicípio de
Ferreira Com es, Dentro da situação de risco social, atende-se prioritariamente os que
estão em
cum prim ento
das
m edidas
sócio-educativas em
meio aberto (Liberdade
Assistid a - LA e Prestação de Serviço à Com unidade - PSC), previstas na Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O s adolescentes participantes do projeto
devem estar m atriculados nas escolas públicas, municipal ou estadual, existentes nas
áreas rural e urbana do m unicípio e serão acom panhados quanto ao desem penho escolar.
Program a MP Com unitário
É um instrum ento de mediação de conflitos im plantado pelo
Ministério Público do Estado do Am apá em 2 0 1 0 e dado continuidade em 2011. Tratase de uma via de mão dupla na relação com a com unidade, uma vez que procuradores,
promotores, servidores, voluntários e parceiros se deslocarão aos bairros da capital e
m unicípios do Estado, levando ações, serviços e informações. Sendo um m ecanism o de
solução
de conflitos
utilizado
pelas
próprias
partes,
que
m ovidas
pelo diálogo,
encontram uma alternativa ponderada, eficaz e satisfatória. Em cada localidade é
escolhido um ou mais mediadores. Nós atendimentos, não há interferência ativa do
29
Amapá
do E s t a d o
mediador, seu papel é fomentar o diálogo, trazer reflexões para as partes e assim
chegar a um acordo.
O MP com unitário conta com dois m icro -ôn ib u s ou unidades
m óveis equipados com notebooks, mesas, cadeiras, projetor multimídia, equipam entos
de áudio, ar condicionado, gerador próprio, adaptados para atender qualquer cidadão,
com acessibilidade de p essoas com mobilidade reduzida, dificuldades visuais, auditivas,
gestantes, idosos, obesos, equipado com rampa elevadiça e toda a estrutura necessária
para realizar junto à com unidade sua função social, ou seja, realizar ações sociais,
serviços e atendimentos, visando um m aior acesso à cidadania e conta com uma equipe
multidisciplinar form ada por Promotores, assistentes sociais, psicólogos, advogados,
além dos servidores e parceiros da Instituição ministerial.
A s unidades m óveis foram adquiridas com recursos do Convênio
MJ n° 0 5 7 / 2 0 0 8 firm ado entre o Ministério Público e o M inistério da Justiça através da
Secretaria da Reforma do Judiciário, provenientes do Program a Nacional de Segurança
Pública com Cidadania (Pronasci).
Program a Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
Com o intuito de valorizar e aperfeiçoar as com petências dos
profissionais da instituição, o M inistério Público Estadual lançou no exercício de 2011, o
Program a Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida tendo por objetivo aprim orar as
com petências e habilidades de m em bros e servidores, adequar os quadros de servidores
aos novos perfis profissionais requeridos pelo setor público, assim com o racionalizar e
tornar
mais
efetivo
os
investim entos
em
aperfeiçoamento,
através
de
cursos
de
capacitação, treinamentos, palestras, m estrados voltados a m em bros e servidores.
O
renom ado
lançamento
do
Program a
foi
m arcado
presidente da Sociedade Cre Ser Treinamentos,
pela
Eduardo
palestra
do
Shinyashiki. O
palestrante, que é autor dos livros “Viva C om o Você Quer Viver” e “A Vida é um M ilagre”, e
especializado em preparação psicológica de equipes de alto rendimento, tem uma vasta
trajetória acadêmica voltada ao estudo e à pesquisa dos aspectos em ocionais, mentais e
Mhistério
Público
do
a)
Gestão de Pessoas
1.
Convênio - Capacitação de M em bros e Servidores
Em 2 0 1 0 foi firm ado o Convênio 079/201 0-SRJ/MJ, que tem com o
objeto
a Capacitação de M em bros e Servidores, com vigência até 02 de abril de 2013,
cuja execução iniciada em 2011, sendo incorporada ao Programa.
2.
O
Serviço de Aprendizagem C om ercial-SEN A C
Ministério
Público
do
Estado
do
Am apá
e o
Serviço
de
Aprendizagem Comercial - SENAC firmaram Acordo de Cooperação Técnica, com o
objetivo de oportunizar a form ação inicial e continuada de trabalhadores, bem com o a
educação profissional técnica de nível m édio aos colaboradores internos do MP-AP.
A parceria faz parte do Program a Gestão de Pessoas e Qualidade
de Vida.
O M P -A P p rop õe -se a elaborar cursos condizentes com as necessidades do M P-
AP e de seus m em bros e servidores, de form a que os m esm os sejam beneficiados
profissionalmente. Já o SENAC, disponibiliza desconto de 2 0 % nos cu rsos cuja taxa de
matrícula seja igual ou ultrapasse o valor de R$ 40,00.
3.
C u rso s de Primeiros Socorros
O M inistério Público Estadual promoveu, no período de 16 a 19 de
maio, um w orksh op de prim eiros socorros e brigada de incêndio voltado à capacitação
dos servidores da Instituição. O evento foi m inistrado pelo C orpo de Bom beiros Militar e
teve a carga horária de 20 h/a.
Nos
quatro dias de treinamento,
realizados
no auditório da
Procuradoria-Geral de Justiça e finalizado na Academ ia Integrada de Formação do Corpo
de
Bom beiros
Militar,
cardiorrespiratória
e
os
participantes
engasgo,
receberam
queim aduras,
orientações
intoxicações,
sobre
desm aio,
parada
convulsões,
acidentes, im obilizações, ferim entos e incêndios.
O Departam ento de Recursos H um anos dividiu a capacitação em
duas turmas, de acordo com a prioridade, sendo que a primeira a participar das aulas a
Mnistérío
Público
E st ado do Amapá
do
________________________________________________________________ _________________________ ____________Prestação de Contas/MP-AP/2011
equipe de servidores lotados no interior do Estado, m otoristas e servidores que atuam no
Almoxarifado.
No período de 13 a 16 de junho, foi capacitada a segunda turma
do
curso de
primeiros socorros e brigada de incêndio
voltado à capacitação dos
servidores da Instituição. O evento foi m inistrado pelo C orpo de Bom beiros Militar e
teve
a carga horária de 20 h/a.
O w orkshop habilitou os servidores das Promotorias de Macapá,
Oiapoque, Laranjal do Jari, Ferreira Com es, Gabinete Militar e do setor de transportes.
b)
Qualidade de Vida
1.
Saúde
O Ministério Público do Estado do Amapá, dando continuidade ao
seu Programa de Qualidade de Vida, em parceria com a Coordenação Municipal do
Programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Macapá, prom oveu de 20 a 22 de
setembro, o Mutirão da Saúde, com ações de prevenção, por meio de atividades
educativas aos m em bros e servidores da instituição.
O Programa teve início com a palestra educativa, ministrada pelo
médico, o Tenente Coronel Marco Antônio Távora Capela, que atualmente é chefe da
Policlínica da Polícia Militar do Amapá, contando ainda com serviços com o teste rápido de
HIV, teste de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, vacinação, assim com o
atendimentos especializados com clínico geral, nutricionista, psicólogo, enfermeiro,
fonoaudiólogo, educador físico e fisioterapeuta, /l j
32
do
Estado do Amapá
2. A I Corrida do M inistério Público prom ove qualidade de vida aos participantes
I CORRIDA
do Ministério Público
Dentro do Program a de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida e
com o mais uma form a de aproxim ação com a sociedade, a Procuradoria-Geral de Justiça
- PGJ, a Associação do Ministério Público - AM PAP e A ssociação d os Servidores do
M inistério Público - ASSEM P realizaram no dia 11 de dezem bro, a I C orrida do Ministério
Público.
Contando com a participação de toda a sociedade amapaense,
inclusive cadeirantes a competição visou estim ular a prática da saudável atividade física
por m em bros e servidores, posto que, com provadam ente, a prática de atividade física
regular, além de permitir uma vida mais saudável, melhora o desem penho no trabalho e
dim inui os afastam entos por problem as de saúde.
2.2.1.3 Portal Transparência
Em
Adm inistração
um
Estado
Pública transparente,
Dem ocrático
pois
de
Direito
a transparência
torna
p re ssu p õ e -se
uma
os
mais
governos
dem ocráticos e não há melhor fiscalização dos atos oficiais do que um a opinião pública
bem informada.
A transparência é a m elhor form a para im pedir que determ inados
atos
da
adm inistração
pública
tornem -se
viciados
ou
m ascarados,
perm itindo
à
população conhecer de que form a seus representantes estão operando a “coisa pública”, e
se estão obedecendo aos princípios básicos de honestidade, im parcialidade e legalidade.
No que diz respeito à gestão pública, o b se rva -se um crescimento
cada vez m aior no sentido de prom over uma abertura e acesso às inform ações sobre ^
w
Mriistérío
Público
do
finanças públicas, com o último exem plo tem os a criação do Plano de C ontas Único da
Adm inistração Pública.
O Estado existe para o cidadão e não ao contrário. E com o tal, este
último deve fiscalizar
os atos
do Estado que, devem ser praticados visando o bem
comum. O controle social deve ser exercido para que a com unidade se cientifique de que
o ato do adm inistrador público está sendo realizado de acordo com a lei.
Aprim orando o atendimento à Lei Com plem entar 131 /2009, de 27
de maio de 2009, o M inistério Público do Estado do Am apá em 25/02/2011 apresentou
seu novo Portal da Transparência, com objetivo de prom over a transparência dos gastos
públicos e fom entar o controle social.
Na versão atual, o Portal da Transparência do M P -A P ganhou uma
nova estética, garantindo maior usabilidade a partir de fatores como: qualidade do layout,
funcionalidade
dos
recursos
interativos,
arquitetura
da
informação,
aderência
às
tecnologias e d ispositivos digitais.
No Portal, são publicadas inform ações detalhadas sobre a gestão
administrativa
e a
execução
orçam entário-financeira
do
M P-AP.
Por
meio
deste
instrumento, o cidadão pode acom panhar todos os gastos realizados relativos a despesas
com pessoal (ativos, inativos, passagens, diárias, cursos), com pras, prestação de serviços
e contratação de obras.
Ao acessar essas informações, o contribuinte fica sabendo com o o
dinheiro público, oriundo dos
im postos que paga, está sendo utilizado pelo MP-AP,
podendo ajudar na fiscalização da sua aplicação. Pelo Portal, p o d e -se acom panhar a
form a com o os recursos destinados estão sendo utilizados, a m p lian d o -se as form as de
controle desse dinheiro.
A
participação da sociedade
na gestão
pública é um direito
assegurad o pela Constituição Federal, perm itindo que os cidadãos não só participem da
form ulação das políticas públicas, com o também fiscalizem de form a permanente a
aplicação d esses recursos.
34
Amapi
do E s t a d o
A partir de 03 de outubro de 2011 o Portal da Transparência do
MP-AP, p assou a atender também à Resolução Normativa n° 66/CNPM , de 23 de fevereiro
de 2011 (alterada pela Resolução Normativa n° 75/CNMP, de 19 de julho de 2011), que
instituiu o "Portal da Transparência do Ministério Público" - instrum ento de controle
social da execução orçamentária, financeira e administrativa d os M inistérios Públicos da
União e dos Estados - perm itindo o acom panham ento com inform ações atualizadasy
p\
Mriistério
Público
E st ado do Amapá
do
_______________________ Prestação de Contas/MP-AP/2011
2.2.2 - D A A D M IN IST R A Ç Ã O
O Ministério Público do Estado do Am apá é um Ó rgão de Direito
Interno da Adm inistração Direta estadual com função Judiciária. Foi instituído pelo
Decreto n° 076, de 24/05/91, e teve sua organização, funcionam ento e atribuições
definidas pela Lei Com plem entar n° 009, de 28/ 1 2/ 94 (Lei Orgânica) e alterações
posteriores.
2.2.2.1 - INSTALAÇÕ ES
O Ministério Público do Estado do Am apá, para manter suas
atribuições
legais
de
Unidade
Gestora,
estrutura-se
em
unidades
adm inistrativas/institucionais distribuídas no Estado, instaladas fisicam ente em 38 (trinta
e oito) imóveis, sendo 1 9 na capital e 1 9 situados no interior do Estado.
D esses 23 são próprios, 04 são cedidos pelo Governo do Estado, 02
cedidos pela ICOMI, 05 alugados, 01 sala cedida pelo Fórum D ese m b argad or Leal de Mira,
01 sala cedida pelo TRE, 02 salas cedidas pelo JTAP, conform e dem onstrado no quadro
em anexo (EDIFICAÇÕES/IMÓVEIS).
D os 23 im óveis próprios, 04 (quatro) são lotes urbanos sem
edificações.
A s Unidades Adm inistrativas/Institucionais estão identificadas no
Quadro Dem onstrativo das Edificações e Instalações, que com põe esta Prestação de
Contas.
Principais O bras Realizadas em 2011:
1 - Conclusão da I a Etapa da construção do edifício sede, localizado no
Bairro Araxá, cidade de Macapá.
2 - Reforma e Adaptação do imóvel localizado na Av: Euclides da Cunha,
142-centro, para implantação e funcionam ento do Núcleo de Apoio
36
Mhistéríod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
Técnico e Adm inistrativo-N ATA, inaugurado em 14 de dezem bro de
2011.
3 - Contratação da Empresa para Reforma e Adaptação do Com plexo
Cidadão de Santana, através do Certame Licitatório de Tom ada de
Preços n° 003/2011 -C PL/M P-AP, Contrato n° 032/2011 -M P -A P
Além das obras e serviços acima elencados, foram m antidos, mediante
contratação
de terceiros,
os
serviços
de
m anutenção
refrigeração,
m anutenção
e
instalação de persianas de todos imóveis, serviços de jardinagem , serviços de carga e
recarga de extintores de incêndio, m anutenção corretiva e preventiva de equipam entos de
informática.
Das Aquisições
Equipam entos e Material Permanente
Até 31 de dezem bro de 2011, o investim ento com aquisições de
M ATERIAIS PERMANENTES, para atender a todas as unidades do M inistério Público,
totalizou um rrfentante de R$ R$1.976.248,51 (hum milhão novecentos e setenta e seis
reais duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), D estacando-se a
aquisição de 04 (quatro) gru pos geradores de 55 KVas, destinados para suprir a carência
de fornecimento de energia elétrica das Promotorias de Justiça localizadas nos m unicípios
de: Oiapoque, Calçoene, Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí.
Material de C o n su m o
As aquisições com M ATERIAL DE CO N SU M O , incluindo aquisição
de com bustível para Capital, Santana e Promotorias de Justiça do interior, Laranjal do Jarí,
Ferreira Com es, Oiapoque, Serra do Navio, Porto Grande e Calçoene, gêneros alimentícios
e congêneres, pneus, suprim entos de informática, material de expediente, dentre outros,
totalizaram em 2011, exceto as despesas com Adiantam ento por Suprim ento de Fundos,
um montante de R$ 1.109.226,00 (hum milhão cento e nove mil duzentos e vinte seis
Amapá
do E st ado
_____________________________________ Prestação de Contas/MP-AP/2011
Veículos
No exercício de 2011 foram adquiridos e recebidos 11 (onze)
veículos sendo: 06 (seis) gols e 05 hilux, acrescidos aos 03 (três) veículos que ficaram
inscritos em Restos a Pagar/exercício 2 0 1 0 para recebimento em 2011, a frota do deste
Ministério Público totalizou em 31/12/2011 com 98 (noventa e oito) veículos, sendo 96
(noventa e seis) autom otores terrestres e 02 (dois) veículos fluviais, conform e quadro
abaixo:
Vale ressaltar que além das aquisições acima descritas, ficaram
inscritos em restos a pagar, para recebimento em 2012, 05 (cinco) veículos automotores,
sendo 01 corola, 01 (uma) Toyota H ilux- cabine dupla e 03 (três) Gols./i
38
ÍVSnistério
Público
do
2.2.2.2. - D A T EC N O LO G IA D A IN F O R M A Ç Ã O
Durante o ano 2011 o Departam ento de Tecnologia da Informação
desenvolveu um trabalho integrado para atender as dem andas que surgiram dentro das
divisões existentes no departamento. Tais ações contribuíram
para a melhoria do
desem penho das atividades desenvolvidas pelo setor de informática dentro e fora do
Ministério Público.
Na área estrutural, durante o mês de maio ocorreu uma reforma
na sala de Suporte ao usuário, o espaço foi projetado para realização de serviços de
atendimento ao usuário com a implantação de divisórias para 04 atendentes equipados
com
telefone
e
com putadores.
Futuramente
serão
d isponibilizadas
outras
linhas
telefônicas para os usuários solicitarem atendimento.
Em setembro, foi realizada outra reforma, desta vez, no ambiente
físico das dem ais divisões do Departam ento de TI, a m udança estrutural teve por objetivo
ampliar o espaço físico do Data Center da Procuradoria que não permitia a instalação de
novos servidores. A readaptação do espaço permitiu a instalação de novos equipam entos
e servidores de dados. Com isso, novos serviços foram im plantados e o DTI passou a ter
mais espaço para a im plantação dos equipam entos do processo eletrônico.
Para o DTI através da Divisão de Tecnologia e Telecom unições
foram adquiridos novos equipam entos instalados após a reforma, com o uma solução de
Servidores em lâmina (Blade H IBM). Devido à ocorrência de recorrentes problem as
técnicos, tecnologia obsoleta e falta de garantia dos servidores utilizados, foi adquirido
um novo sistema, voltado à consolidação e virtualização de servidores, além da redução
dos custos com energia elétrica e redução do espaço no Data Center do Ministério
Público.
Outras
aquisições
importantes
foram
o
sistem a
de
arm azenam ento de dados (Storage VN X EMC) que veio facilitar o arm azenam ento do e mail institucional, assim com o das im agens do m onitoram ento videográfico que
39
IVfinistério
Público
do
prestados de maneira insatisfatória. O novo sistem a de arm azenam entos passou a ser
usado em conjunto com os servidores Blade para prover o arm azenam ento de dados, em
com plem ento houve a troca de No-Break, necessário para suportar a crescente dem anda
do MP-AP. A aquisição de um m oderno sistem a ininterrupto de energia, um N o-B reak de
20 KVA, veio suprir uma deficiência da Procuradoria-Geral, pois o Data Center da
Procuradoria p ossuía um No-Break de 1 0 KVA que não atendia a dem anda dos servidores,
por estar defasado.
A aquisição de Licenças de VM W ARE e Vcenter, software para
virtualização de servidores BSD e Linux e W indows com suporte a Cluster, vieram
aumentar à disponibilidade dos sistemas, dando suporte as constantes dem andas por
servidores dedicados, possibilitando em pouco tem po a instalação
sem a necessidade de aquisição de um
novo equipamento.
de novos sistem as
Licenças de W indows
Enterprise R2, software serão utilizadas nos Servidores de Rede, tais com o Servidor de
Dom ínio, antivírus, Monitoramento, Telefonia, Maker, etc. A Licença W indows CAL, foi
necessária para legitimar o acesso dos usuários da rede a n o sso s Servidores W indows
Server 2008.
V isando a segurança da rede, in iciou-se o processo para obtenção
de Switches Gerenciáveis, equipam ento que será usado para expandir a rede e aumentar
o poder gerenciamento, com
segm entação de redes departamentais, dim inuindo o
broadcast e aum entando a segurança da rede corporativa do MP. Outro ponto importante
foi a aquisição de bens para o Departam ento que contribuíram para m elhorar a prestação
de serviço, com o a aquisição de uma m áquina digital para uso do Departam ento de TI,
aquisição de uma linha telefônica móvel para uso da Divisão de Tecnologia, troca do
veículo do Departamento, aquisição de 129 novos e m odernos com putadores, aquisição
de 1 70 n o-b re a ks para proteção dos equipam entos de TI do M P-AP, inventário de ativos
de TI (microcomputador, im pressoras e no-break).
Foi iniciada a implantação de novos sistem as com o a versão 1.0
do Sistem a de Inform ações Gerenciais (SIG), com inform ações da folha de pagamento,
diárias
do E s t a d o
do A m a p á
Houve a implantação do novo portal do M inistério Público, já que
o antigo portal, que havia sido lançado em jun h o de 2007, apresentava interface e
recursos obsoletos. C onstruído através do gerenciador de conteúdo JOOMLA, possui
Software de código aberto e se integra com as principais redes sociais, além disso, o novo
Portal contou com um baixo custo de desenvolvimento.
Buscando atender às determ inações contidas na resolução n°
007/201 1-CPJ de 28 de novem bro de 2011 do Colégio de Procuradores, teve início a
implantação do projeto de instalação do ponto eletrônico do Ministério Público do Estado
do Amapá.
A implantação do novo sistem a constitui-se na gestão eletrônica
do ponto dos servidores e a integração com a folha de pagamento. A opção foi em utilizar
a biometria, pois o sistem a pode ser utilizado tanto através da biometria quanto do
sensor de presença. A instalação do ponto de rede para o relógio e instalação do
equipam ento para registro de ponto biométrico será feita tanto na capital quanto no
interior.
A implantação do Sistem a de Gestão de Atividades Funcionais dos
m em bros do M inistério Público do Am apá (SIGA) é o mais novo sistem a que foi colocado
em
prática
no decorrer de
2011.
O Sistem a foi desenvolvido
pelos técnicos
do
Departam ento de TI e tem com o principal objetivo coletar as atividades de m em bros e
servidores com vista a atender as inform ações da Taxonom ia. A p ó s a sua implantação
foram feitos treinam entos para facilitar a utilização operacional por m em bros e servidores
lotados nos gabinetes dos m em bros do M P -A P no preenchim ento de suas atividades
funcionais, pois o SIG A é um sistem a que está sem pre sendo aprim orado e dotado de
novos recursos.
Ainda em 2011 foram criados o sistem a de controle de plantões,
onde a sociedade pode ter acesso às inform ações dos Prom otores plantonistas do M P -A P
e um sistem a para disposição de m ensagens via SM S entre servidores e m em bros, visando
m elhorar a com unicação interna entre m em bros do MP e servidores, o sistem a é usado
41
IVÍnistério
Público
E s t a d o do A m a p i
do
PROCURADORIA-GERAL DEJUSTIÇA
Com o objetivo de atender as resoluções do CNMP, assim com o
criar uma estrutura organizacional para apoiar a segurança institucional e estratégica
foram instituídos, o Comitê Gestor do Plano de Segurança Institucional do MP-AP, de
acordo com a Recom endação n° 1 3 do CNMP, de 16/06/2009, e o Com itê Estratégico de
Tecnologia da Informação, conform e resolução.
Na
área
de
segurança
institucional,
p o d e -se
destacar
a
implantação do sistem a de m onitoram ento videográfico na Promotoria de Laranjal do Jarí,
realizada durante o mês de setembro, além do termo de referência para a reestruturação
e e xpansão do sistem a de m onitoram ento da capital e a im plantação do m onitoram ento
no interior.
Entre os avanços na internet da Capital, ocorreu a ativação do Link
de Internet de 1 0 Mb via satélite da Embratel, que antes do novo link contava com apenas
3 Mb, tam bém
podem os citar a ativação do Link de Internet de 8 Mb via rádio
Com puservice. A im plantação da Fibra ótica entre as Prom otorias de Serra do Navio,
Amapá, Calçoene, Oiapoque, Laranjal do Jarí com o Fórum destes Municípios. Além da
implantação de link de rádio entre a Promotoria e Fórum de M azagão, Vitória do Jarí,
Ferreira Gomes, Porto Grande e Tartarugalzinho, foram algum as ações realizadas pelo DTI
visando a integração entre Prom otorias e Tribunal de Justiça.
V isando a melhoria da com unicação entre os links da capital,
foram realizadas algum as intervenções técnicas nas Prom otorias de Macapá e Santana,
com o a im plantação do link de fibra ótica entre Promotoria de Macapá e ProcuradoriaGeral, com
link
redundante de
rádio (wireless),
im plantação
da fibra ótica entre
Promotoria de Macapá e Promotoria da Defesa da Mulher, im plantação da fibra ótica entre
a Promotoria de Santana e o Fórum de Santana e a im plantação do Link backup através
de equipam entos de rádio entre os prédios da Procuradoria e o Tribunal de Justiça,
expansão da Repetidora MPNet da TVM ani para 14 Mbps.
A s atividades desenvolvidas pela Divisão de Suporte ao Usuário
foram fundam entais para dim inuir a dem anda de usuários com problem as técnicos no
decorrer de 2011. Durante os m eses de março e abril a média de cham ados atendidos
pela Divisão de Suporte era de 26 cham ados por dia, abrangendo o Fórum, Promotoria da
\
42
Mriistério
Público
E s t a do do A mapá
do
Cidadania, Edifício Blumenau, Alm oxarifado e Procuradoria Geral, sendo que a partir do
mês de maio a quantidade de cham ados caiu para aproxim adam ente 18, essa dim inuição
deve-se principalmente após as ações realizadas, tais como, a am pliação da faixa de IP’s,
m anutenção
de
No-Breaks,
m anutenções
preventivas,
dentre
outras.
Esta atenção
disponibilizada para a resolução de problem as dos usuários fez com que houvesse êxito
em 9 2 % dos cham ados no primeiro atendimento com técnico no local.
Processo Eletrônico (URANO)
O Projeto de Processos Eietrônicos do M P -A P (e -P ro ce sso ), passa
por investim entos em Infraestrutura, desenvolvim ento de Sistem as e m apeam ento e
redesenho de Processos.
Na área de Sistema, foi celebrado o contrato n° 0 2 2 / 2 0 1 1 -M P -A P
através da licitação na m odalidade Pregão Presencial n° 0 2 7 / 2 0 1 1 -C P L / M P -A P ocorrida
em setem bro de 2011. De acordo com o contrato a em presa fica responsável em prestar
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, com preendendo o
desenvolvimento,
implantação, treinamento,
m anutenção
do Sistem a de Gestão de
Processos e D ocum entos Eletrônicos do Ministério Público do Estado do Amapá.
Este contrato vai dar origem
ao sistem a U R AN O
que é um
gerenciador de processos eletrônicos, que surgiu da necessidade do M P -A P em atender a
Resolução n° 0 6 3 / 2 0 1 0 do C N M P (Tabelas Unificadas) e a Lei n° 11.419 (Processo
eletrônico). Com uma interface conhecida e de fácil utilização (um m isto de e-m ail e
aplicação mobile), oferece ao usuário um ambiente de trabalho integrado onde, no
decorrer da execução das tarefas, as atividades relativas às tabelas unificadas do MP
(Taxonom ia) do m em bro ou servidor já ficam
necessidades de fazê -las
em
permitirá a eliminação do
procedim entos e processos,
sendo
registradas sem
separado, evitando retrabalho. Com
uso
isso,
que haja a
o sistem a
de papel, celeridade no trâmite e distribuição de
redução de custos adm inistrativos,
operacionais e de
transporte. Garantido segurança e eficácia na prestação das inform ações solicitadas pelo
\
43
do Estado
do Amapá
Investindo na capacitação funcional, durante o ano de 2011 foram
feitas algum as viagens pelos diretores do Departam ento de TI a serviço do Ministério
Público.
No período de 23 a 25 de agosto ocorreu a I M ostra de Sistem as do Ministério
Público brasileiro. O evento coordenado pelo C N M P foi realizado na cidade de São
Paulo/SP. No inicio do mês de outubro, entre os dias 3 e 5, os diretores do DTI e DIDES
realizaram uma viagem ao Estado do Pará, com o intuito de realizar diligência a sede da
empresa, visando
atestar suas
qualificações técnicas
a execução
do
Processo
N°
3 0 0 0 5 3 5 7 / 2 0 1 1 - Processo Eletrônico do MP-AP. No período de 14 a 17 de novembro,
servidores do Departam ento de Tecnologia visitaram o M P-G O , onde conheceram os
Serviços de TI prestados pela Superintendência de Informática - SIN FO daquele MP. Os
servidores puderam acom panhar as boas práticas utilizadas, principalmente na form a de
atendimento ao usuário de TI.
Ainda foram realizadas diversas viagens técnicas pelos técnicos de
TI para instalação e m anutenção de equipam entos nas Prom otorias do interior do Estado,
contribuindo principalmente para a m odernização a melhoria do atendim ento prestado
pelo Ministério Público do Estado r1- * ----- '
\
\
Mriistério
Público
E s t ad o do A m a p á
do
______________________________ Prestação de Contas/MP-AP/2011
2.2.2.3 - D O S RECURSOS H U M A N O S
Estrutura Funcional
A estrutura do Quadro de Pessoal Ativo do M P -A P tinha a seguinte
com posição em 31 /I 2/2011
RELAÇÃO DE M EM BRO S E SERVIDORES
MEMBROS
01
ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TANA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE S. DO
ENTRÂNCIA INICIAL
NAVIO
AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA
PEREIRA
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
PROMOTOR DE JUSTIÇA
02 ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
03 AFONSO GOMES GUIMARÃES
04
LOTAÇÃO
CATEGORIA
05 ALAOR AZAMBUJA
06 ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
07 ALCINO OLIVEIRA DE MORAES
08 ALDENIZ DE SOUZA DINIZ
09 ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
10 ALEXANDRE FLÁVIO DE MEDEIROS
11 ANDERSON BATISTA DE SOUZA
12 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARRETO
13 ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
14 ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS
15 EDER GERALDO ABREU
SUBSTITUTO
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
SANTANA
PROM DE JUSTIÇA DE
ENTRÂNCIA INICIAL
TARTARUGALZINHO
ENTRÂNCIA INICIAL
M AZAGÃO
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TAN A
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE F.
ENTRÂNCIA INICIAL
GOMES
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
Mhistério Público
do E s t a d o d o A m a pi
MEMBROS
LOTAÇÃO
CATEGORIA
16 ELDETE SILVA AGUIAR
17 EU PINHEIRO DE OLIVEIRA
18 ELIANA MENA CAVALCANTE
ELISSANDRA TOSCANO BARRETO N.
19 VERARDI
20 ERALDO AFONSO ZAMPA
21
ESTELA MARIA PINHEIRO DO N. SÁ
22
FÁBIA NILCI SANTAN A DE SOUZA
23
FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS
24 FERNANDO LUIS FRANÇA
ENTRÂNCIA FINAL
PROCURADORIA-CERAL DE JUSTIÇA
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA INICIAL
CALÇOENE
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE L DO
ENTRÂNCIA INICIAL
JARI
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE L. DO
ENTRÂNCIA INICIAL
JARI
PROCURADOR DE JUSTIÇA
25
FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
26 C ISA VEIGA CHAVES
27 GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
28 HORÁCIO LUIZ BEZERRA COUTINHO
29 IACI PELAES DOS REIS
ENTRÂNCIA FINAL
PROM. DE JUSTIÇA DE
ENTRÂNCIA INICIAL
TARTARUGALZINHO
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE L. DO
ENTRÂNCIA INICIAL
JARI
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
30 IVANA LÚCIA FRANCO CEI
ENTRÂNCIA FINAL
31 JAIR JOSÉ DE COUVÊA QUINTAS
32 JANDER VILHENA NASCIMENTO
ENTRÂNCIA INICIAL
OIAPOQUE
33 JAYME HENRIQUE FERREIRA
34 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
ENTRÂNCIA INICIAL
M AZACÃO
35 JOEL SOUSA DAS CHAGAS
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
36 JORGE LUIS CANEZIN
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE P.
37 JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO
ENTRÂNCIA INICIAL
GRANDE
38 JUDITH GONÇALVES TELES
MKstérioPúbfico
MEMBROS
39 KLISIOMAR LOPES DIAS CARDOSO
40
LAÉRCIO NUNES MENDES
LOTAÇÃO
CATEGORIA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE L DO
ENTRÂNCIA INICIAL
JARI
ENTRÂNCIA INICIAL
OIAPOQUE
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TANA
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
LUIZ ROBERTO PEDROSA DE
43 CASTRO
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
44 MANOEL JESUS FERREIRA DE BRITO
MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA
45 JÚNIOR
ENTRÂNCIA FINAL
MACAPÁ
SUBSTITUTO
M ACAPÁ
41
42
LINDALVA COMES JARDINA
LUIZ MARCOS D A SILVA
MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E
46 MORAES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
47
MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
ENTRÂNCIA FINAL
C ID A D AN IA
48
MÁRCIO AUGUSTO ALVES
MARCO ANTÔNIO VICENTE
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
MARCO VALÉRIO VALE DOS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE S. DO
ENTRÂNCIA INICIAL
NAVIO
49
50 SANTOS
MARIA DO SOCORRO MILHOMEM
51
MONTEIRO
52 M ARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA
PROMOTORA DE JUSTIÇA DE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE F.
ENTRÂNCIA INICIAL
GOMES
53 MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
ENTRÂNCIA FINAL
PROMOTORIA DE M ACAPÁ
MAURO GUILHERME DA SILVA
54 COUTO
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
55 MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA
ENTRÂNCIA FINAL
SANTANA
MILTON FERREIRA DO AMARAL
56 JÚNIOR
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TANA
ENTRÂNCIA FINAL
MACAPÁ
SUBSTITUTO
M ACAPÁ
57 MOISES RIVALDO PEREIRA
58 NEUZA RODRIGUES BARBOSA
NICOLAU ELÁDIO BASSALO
59 CRISPINO
60 NILSON ALVES COSTA
ENTRÂNCIA FINAL
SANTANA
\
Amapá
do E s t a d o
MEMBROS
LOTAÇÃO
CATEGORIA
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TANA
CO O RDENADO R DO MP
ENTRÂNCIA FINAL
COMUNITÁRIO
61
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
62
PAULO DA VEICA MOREIRA
PEDRO RODRIGUES GONÇALVES
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
63
LEITE
ENTRÂNCIA FINAL
C ID A D AN IA
64
RAIM UNDA CLARA BANHA PICANÇO
65
RICARDO CRISPINO GOMES
66 RICARDO JOSÉ FERREIRA
67 ROBERTO D A SILVA ALVARES
68 ROSEMARY CARDO SO DE ANDRADE
69 SILVIA DE SOUZA CANELA
ENTRÂNCIA INICIAL
AM APÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TAN A
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
SAN TAN A
70 TÂNIA APARECIDA PEREIRA
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
71 TIACO SILVA DINIZ
SUBSTITUTO
M ACAPÁ
ENTRÂNCIA FINAL
M ACAPÁ
72
UBIRAJARA VALENTE EPHINA
73 VINIClUS M EN DO N ÇA CARVALHO
74 WUEBER DUARTE PENAFORT
MEMBROS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE P.
ENTRÂNCIA INICIAL
GRANDE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE V. DO
ENTRÂNCIA INICIAL
JARI
CATEGORIA
LOTAÇÃO
01 ANTONIO PEREIRA DE ALM EIDA FILHO
02 CÉLIO PIMENTA FREIRE JÚNIOR
03 EDMILSON FARIAS MONTEIRO
INATIVO
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL
INATIVO
INATIVO
04 ERNANDES LOPES PEREIRA
05 JOSE MARIA TAVARES
INATIVO
INATIVO
06 JOSÉ OSWALDO CAVALCANTE CARÃO
07 MARIA LUIZA DA CUNHA
INATIVO
INATIVO
08 SIDNEY DE MELO
INATIVO
Mriistério
Público
E s t ado do A ma p á
do
SERVIDOR EFETIVO
01
LOTAÇÃO
CATEGORIA
ADALBERTO NASCIMENTO COSTA
TÉCNICO MINISTERIAL
PJ DE M ACAPA - CIDADAN IA
02
ADDISO N CORREA DE JESUS
TARTARUGALZINHO
03
ADOLFO COSTA MELO
AUXILIAR MINISTERIAL
SECAO DE PROTOCOLO
04
ADRIANA BRENDEA REIS DE SOUZA
CONSELHO SUPERIOR - CSMP
05
ALEX RAFAEL BARRETO PICANCO
PROMOTORIA DE CALCOENE
06
ALMIR BRITO CALLINS
ARQUIVO PERMANENTE
PROMOTORIA DE
07
ANA MARIA COES BARATA
ANALISTA MINISTERIAL
PJ DE M ACAPA - NACA
08
ANA VIRGÍNIA DA COSTA DIAS
PROMOTORIA DE M ACAPA
09
ANGELA CRISTINA MONTEIRO DOS
SANTOS
10
ANTONIO PEREIRA D A COSTA NETO
ADMINISTRATIVO
11
AUCELY SANTOS DE M IRANDA
GABINETE D A DIRETORIA-GERAL
12
BERTOLDO DE SOUSA NOLETO
GABINETE DE PROCURADOR
13
CARLA AD RIA N A SCHENEIDER SEBASTIANI
CARLA MARIA PENA DOS SANTOS
PROMOTORIA DE MACAPA
CARLOS ALBERTO M IRANDA NUNES
DIVISÃO DE TRANSPORTE
CHARLES ALVES FERREIRA
PROMOTORIA DE FERREIRA GOMES
DEPARTAMENTO DE APOIO
14
15
16
17
CLEUDO JOBSON MODESTO PINTO
PJ DE M ACAPA - PRODEMAC
18
DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA
19
EDER NEY GOUVEA QUINTAS
DA INFORMACAO
20
ELEIA GOMES DE OLIVEIRA LOPES
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
21
ELISABETE R FONSECA VALES
CAOP
ELISTON JOSE P B MONTEIRO
EFETIVO/MP-AP - CEDIDO
EVANDRO MAGALHAES DUTRA
ASS PROC CIVEIS CRIM 1Â°
FERNANDO ANTONIO MIGLIO MULLER
PJ DE M ACAPA - CIDADANIA
FRANCISCO FREITAS FERNANDES
PROMOTORIA DE VITORIA DO JARI
26
27
FRANK HERMESON CARVALHO DE SOUZA
FREDSON LUIS TORRES ALVES
PROMOTORIA DE MAZAGAO
28
GILBERTO CRISTIANO S. RODRIGUES
PROMOTORIA DE AM APA
29
GILBERTO XAVIER MOURA JUNIOR
PROMOTORIA DE SANTANA
30
GILVAN BARROSO PEREIRA
PROMOTORIA DE S. DO NAVIO
GRACIANE CARDO SO LEAO
GUARACYANA BRITO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
22
23
24
25
31
32
Amapá
do E st ado
SERVIDOR EFETIVO
LOTAÇÃO
CATEGORIA
33
HAROLDO CARVALHO DOS ANJOS
34
HELENIZE CORREA DE MORAES
C.P.L
35
HELIO GROTT NETO
PROMOTORIA DE OIAPOQUE
36
HILDEMAR JORCE MAURO
CAOP
37
IDELMIR TORRES DA SILVA
ADMINISTRATIVO
38
IOLANDA RIBEIRO LIMA MARTINS
CAOP
39
IVAN ANDRE RODRIGUES NOBRE
IVAN IRA GUIMARAES FERNANDES
JACIARA MARIA PEIXOTO DA COSTA
40
M ACAPÁ
41
M ACAPA
ASSESSORIA DE CONTROLE
42
JAIME DA SILVA FERREIRA
43
JOANE CECÍLIA M EN DO N ÇA DO
INTERNO
NASCIMENTO
44 JORGE LIMA NASCIMENTO
PROMOTORIA DE CALCOENE
45 JORCE NUNES VIEIRA
46
JOSE ALBERTO GUEDES FIGUEIRA
47 JOSE ALBERTO M IRAN DA NUNES
48 JOSE CARLOS FERREIRA CEARENSE
49 JOSE DA SILVA GONÇALVES
CONTABILIDADE
DIVISÃO MATERIAL E PATRIMONIO
50 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
51 JOSE OTACILIO DE LIMA NETO
52 JOSE RONALDO COSTA DA SILVA
PJ DE M ACAPA - CID AD ANIA
PROMOTORIA DE PORTO GRANDE
53 JOSINALDO CANTUARIA QUEIROZ
54
JUD COSTA DOS SANTOS
55 KEILA DA SILVA S DE ABREU
PJ DE M ACAPA - PRODEMAP
56
LAURINALDO DA SILVA LOPES
PROMOTORIA DE L. DO JARI
57
LEONICE DA SILVA NOGUEIRA
58
LINDOMAR GOES FERREIRA
DEPART DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
DA INFORMACAO
59
LUIS ANTONIO DOS SANTOS MONTEIRO
M ACAPA
60
LUIZ ALEXANDRE FELICIEN MARQUIS JR
ADMINISTRATIVO
61
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ROCHA
PROMOTORIA DE OIAPOQUE
62
MALENA OLIVEIRA DE SOUZA
M ACAPA - N ACA
Amapá
do E s t a d o
SERVIDOR EFETIVO
LOTAÇÃO
CATEGORIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
63
MARCELO FIGUEIREDO
HUMANOS
GABINETE D A PROCURADORIA-
64
MARCO ANDRE OLIVEIRA DE ANDRADE
GERAL
65
MARCOS RAVEL MAGALHAES DE ABREU
C.P.L
66
MARIA DE NAZARE G DOS SANTOS
67
MARIA DO P S GOMES FERREIRA
68
MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS
69
MARINETE DA ROCHA LIMA
70
MARIZETE FERREIRA DOS SANTOS
GABINETE D A DIRETORIA GERAL
MARLINDO MARTINS MACIEL
PJ DE M ACAPA - PICC
NALIRA JANUARIA SILVA DE SOUZA
GABINETE D A DIRETORIA GERAL
71
72
72
NANCY SOARES MACIEL NUNES
HUMANOS
74
NICLEUSON LIMA CARDOSO
ASS PROC CIVEIS CRIMINAIS
75
NILSON VALDECY RODRIGUES DA SILVA
76
PAULO ANDRE MENDES BATISTA
77
PEDRO BAIA MADUREIRA
78
PRACIDIO FERREIRA DE VASCONCELOS
FILHO
CONTABILIDADE
RAIMUNDO CRISTINO A. DOS SANTOS
80
RAIMUNDO JORGE DE M IRANDA
M ACAPÁ
81
ROMULO CRISTOVAO DE SOUZA FRANCO
82
RONILDO CRISTINO DE LIMA
RUI TRINDADE ALFAIA
PROMOTORIA DE L. DOJARI
SEFORA ALICE ROLA DO CARMO
CAOP
85
SERGIO FERREIRA DE MENEZES
86
SILVANA TEREZA JUCA RODRIGUES
87
UALASE DAS GRACAS LEITE
MP COMUNITÁRIO
88
UBIRACI MACIEL RIBEIRO
LICENÇA 5/ VENCIM ENTOS
79
83
84
89
WILLIAM HILL AGUIAR CAVALCANTE
90 ZILDO DA SILVA DE LUNA JUNIOR
91 ELTON CORREA
Amapá
do E s t a d o
SERVIDOR EFETIVO COMISSIONADO
LOTAÇÃO
CATEGORIA
01
ADRIANO JORGE O DE ALMEIDA
HUMANOS
02 ANILDE MARIA BEZERRA FAÇANHA VIRINO
INTERNO
03
BENEDITO DO CARM O ALMEIDA
ASSESSORIA JURÍDICA
04 CARLOS JOSE BATISTA PICANCO
GABINETE DA CORREGEDORIA
GERAL
05 CARLOS ROBERTO MAGALHAES BASTOS
06 CARMEM LUCIA RIBEIRO RIBEIRO
HUMANOS
GABINETE DE PROCURADOR(A)
07 CLOVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
08 DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES
09 ELIANA LEITÃO DE PINHO
PLANEJAMENTO
10 ELIONAI DIAS DA PAIXAO
CONTABILIDADE
11
CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE
GABINETE DE PROCURADOR(A) -
ERNESTO GOMES PEREIRA
NICOLAU CRISPINO
GABINETE D A CORREGEDORIA-
12 FERNANDO CEZAR PEREIRA DA SILVA
13 GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA
GERAL
DA INFORMACAO
14 GLORIA HELENA PENAFORT SANTOS
GERAL
15 GUILHERME DO CARM O D A LUZ
16 JOAO BATISTA VIEIRA DA SILVA
HUMANOS
17 JOEL DA COSTA SOUZA
18 JOHANES SAMPAIO CHAGAS
19 JOSE DE JESUS TEIXEIRA DE SOUZA
20 JOSE VILAS BOAS TABOSA JUNIOR
ADM INISTRATIVO
MP COMUNITÁRIO
21
KEILLA KASSIA DA SILVA ALMEIDA
22 LUIZ CARLOS DA COSTA PESSOA
ADMINISTRATIVO
HUMANOS
GABINETE DE PROCURADOR(A) -
23
LUIZ EDUARDO PENA GONÇALVES
DR.JAYME FERREIRA
24 MARCO AURÉLIO G AM A DA SILVA
D A INFORMACAO
Mriistéríod oPúblico
Amapi
do E s t a d o
SERVIDOR EFETIVO CO M ISSIO NADO
LOTAÇÃO
CATEGORIA
25 MARIA SILVERIA DOS REIS
26 MARIOM ALVARES DE 0 RIBEIRO
27 MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO
HUMANOS
NARA AMANAJAS DO NASCIMENTO DE
28 SOUZA
ASS PROC CIVEIS E CRIM
29 ODALEA DA SILVA CARVALHO
HUMANOS
30 RAIMUNDO RECIO CARDO SO DE SOUSA
CONTABILIDADE
31
DA INFORMACAO
C.P.L
ADM INISTRATIVO
GABINETE D A PROCURADORIAGERAL
RODINEI SILVA DA PAIXAO
32 RONALDO HENRIQUE RIBEIRO JUNIOR
33 SALIM SANTIAGO LEITE
DEPARTAMENTO DE
34 SARAH M ACHADO DE ARAÚJO
35 TELMA COELHO DE FREITAS
PLANEJAMENTO
36 VALDIELENA GUEDES DA CRUZ
37 WALDEMIR DOS SANTOS CANCELA
38
WILLIAM TAVARES D A SILVA
INTERNO
CAOP
GABINETE DA CORREGEDORIA
GERAL
SERVIDOR EFETIVO
01
02
03
•
CATEGORIA
LOTAÇÃO*
KÁTIA SUELI D A SILVA SANTOS
APOSENTADO
JUAREZ NAPOLEÃO M. FERREIRA
APOSENTADO
SÉRGIO AUGUSTO BELTRÃO GILLET
APOSENTADO
y
Os servidores efetivos desta Instituição foram APOSENTADOS peio RPPS, sendo custeados peia AMAPÁ PREVIDÊNCIA.
Mnistério
Público
01
LOTAÇÃO
CATEGORIA
C O M ISSIO N ADO CEDIDO
ALCILENE MARIA CARVALHO
CAVALCANTE DIAS
02 CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO
ASSESSOR(A) TÉCNICO
GERAL
GABINETE D A DIRETORIA-GERAL
ASSESSOR(A) DE
03 CRISTIANE LOZICH DE AQUINO LEAO
04 DORISNEY FERREIRA DE M BRAN D AO
GABINETE DA PROCURADORIAGERAL
OFICIAL DE GAB. DE
05
EVERALDO TENTES BARROSO
06 JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS TORRES
07 JULIANA DE P. HEMETERIO LOURENÇO
ASSESSOR(A) JURÍDICO
ASSESSORIA JURÍDICA
08 LEONARDO JOSE SOUTO ALMEIDA
CHEFE GAB. MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
DIR. DIV. AUDITORIA DE
09 SILVIA KARLA WINKER E SILVA
CONTAS
ASSESSOR AUXILIAR DE
10 SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA
PROCURADO
ASSESSORA DE
11 TANH A DOS SANTOS SILVA MELO
C OMUNICACAO
ASSESSORIA DE COMUNICACAO
12 VERÔNICA SOUZA DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
*W
D A INFORMAÇÃO
Wínistério Público
do E st ado do A ma p l
___________________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
SERVIDOR COMISSIONADO
LOTAÇÃO
CATEGORIA
1.
ALEXANDRE DIAS BASTOS
GAB. DA PROCURADORIA-GERAL
2.
AN A CAROLINA MACIEL NUNES
AGENTE DE SEGURANÇA
3.
ANDERSON GONÇALVES PANTOJA
4.
CAM ILA KARINA DA SILVA FERREIRA
5.
OFICIAL DE GAB. DE
CARLA KARINY CANTUARIA BRAGA
CARLOS HENRIQUE STEFFEN
OFICIAL DE GABINETE
6.
7.
GERAL
CLAIDE COELHO DOS SANTOS
8.
PROCURADOR
CLEIDE ROCHA CARDOSO
9.
ASSESSOR(A) DE
CLEONICE REGINA VIANA PEREIRA
10. DANILO PEREIRA PACHECO
11.
ASS PROC CIVEIS CRIM
EDHISA MARIA TORK SOUZA
12. EDUARDO ANTONIO MUSSI TOSTES
13.
ELIZABETH FERGUNSON PIMENTEL
14.
DE JUSTIÇA
DIV. PROCED. ESPECIAIS
ASS PROC CIVEIS E CRIMINAIS
OFICIAL DE GAB. DE
SECRETARIA(O)
EWALDO VICTORINO NUNES FILHO
15.
OFICIAL DE GAB. DE PROC.
♦
\
FRANCINARA MACIEL FERREIRA
16.
PROCURADOR
OFICIAL DE GAB. DE
FRANCISCO DAS C P FERREIRA
17.
FRANCISCO JOSE QUEIROZ DA SILVA
18.
PROCURADOR
GEISE DE CASSIA COSTA HOMOBONO
PROCURADOR
GILBERTO MAURO
GERAL
19.
20.
CHEFE DE GABINETE DO
HELENISE NERY MAURO
21.
CORREGEDOR-GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
ASSESSOR(A) DE
IVANILDE PANTOJA DAS CHAGAS
22.
ASSESSOR(A) DE
JANE DOS SANTOS PICANCO
23. JANEFFER DOS SANTOS MANFREDI
PEDROSA
24.
PROCURADOR DE J
JOAO CARLOS COELHO LACERDA
GABINETE DE PROCURADORS
GABINETE DE PROCURADOR(A
GABINETE DA CORREGEDORIA-
OFICIAL DE GABINETE
GERAL
SECRETARIA(O) DE
Mriistério
Público
E s t ado do A m a p i
do
25.
LOTAÇÃO
CATEGORIA
SECRETARIA(O) PROC. DE
JOAO DE DEUS RAMOS DE SOUZA
26. JOSE ALBERTO CRUZ VALE
27.
JOSE OSM AR SILVA DA CONCEIÇÃO
JUSTIÇA
DIV. MAT. E PATRIMONIO
OFICIAL DE GAB. DE
28.
ASSESSOR(A) DE
JOSE ROBERTO NUNES
29. JUAREZ NAPOLEAO M ACHADO FERREIRA
DIV. DE CERIMONIAL
CERIMONIAL
ASS PROC CIVEIS E CRIMINAIS
CAMPOS
LEOBERTO MARTINS
30. JULIANA BRITO CRUNHO
31. KARINNY RAM AD A DE MELO CUIMAR
32. KEYLA CHRISTINA ACUIAR RODRIGUES
33.
34.
PROCURADOR
35. LUCINEI RODRIGUES DE MORAES
36. LUIZ ALBERTO DE SOUZA SANTOS
37.
LUCIEL MACIEL D A SILVA
LUZIA CRISTINA DE ALM EIDA
38.
PROCURADOR
SECRETARIA(O)
MARCEU SOUZA FARIAS
39.
OFICIAL DE GAB. DE
MARCIANE MORAES DA M ATA
40. M ARIA AUGUSTA ALVARES GONÇALVES
41. M ARIA CRISTINA DO AM ARAL SOTO
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
ASSESSOR(A) DE
GABINETE DE PROCURADOR(A)-
PROCURADOR DE J
DRa RAIM UND A CLARA
BANHA
42.
43.
ASSESSOR(A) DE
MARIA DE NAZARE MILHOMEM ALVES
MARILENE CORDEIRO T. DO NASCIMENTO
44.
SECRETARIA(O)
MAYRILENE TORK RODRIGUES
45.
NADIA SYM ME DE ALM EIDA DIAS
46.
SECRETARIA(O)
NALCILEIA WANDERLEY SALOMÃO
DIR. DIV. PLANEJAMENTO
DEPART DE PLANEJAMENTO
47.
SECRETARIA(O)
NATALIA MIILHOMEM DE ALCANTARA
48. NATALIA MONTEIRO PLATON
49.
ASSESSORIA DE CO MUNICACAO
GABINETE DA PROCURADORIA-
NATALIA RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CHEFE DE GABINETE
GERAL
NATANAEL DE SOUZA BEZERRA
GABINETE DA PROCURADORIAGERAL
ASSES. AUX. PROCURADOR
50.
51. NELCIANE DOS SANTOS DUTRA DE SOUZA
Mriistério
Público
E s t a d o d o Amapá
do
52.
LOTAÇÃO
CATEGORIA
OFICIAL DE GAB. DE
PAHULA FLORI PES CAVALCANTE RAMOS
53. PATRÍCIA CARVALHO VALENCIA
54.
PAULO SARAIVA FELIX
55. RAPHAELL LEITE BORRALHO
56.
RAQUEL VASCONCELOS DE LUCA
ASSESSOR(A) DE
SECRETARIA(O)
57.
RECILENE CURCEL MENEZES REATEGUI
58. RENATO MARCOS MESQUITA NISHIDA
59. REVEN LEITE DOS REIS
PROCURADOR
60.
ASSESSOR(A) DE
RICARDO BRITO DE SOUZA
61.
PROCURADOR DEJ
SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO
PROCURADOR
SAULO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
62.
GABINETE DA PROCURADORIA-
63.
GERAL
DIR. DIV. PROC. CIVEIS E
SONIA ALVES BORGES DE ASSIS
CRIMINAIS
TARCISO VILHENA DE SOUSA
64.
65.
GERAL
OFICIAL DE GAB. DE
TARGINO ANTONIO SANTOS DO CARM O
TELMA TEREZINHA DA SILVA COSTA
66.
67.
GERAL
SECRETARIA(O)
VANESSA DOS SANTOS AMANAJAS
68.
OFICIAL DE GAB. DE
WALCILENE LACERDA DE JESUS
Mriistério
Público
E s t a d o d o A ma p í
do
_________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
POLICIAL CEDIDO (CIVIL E MILITAR)
01
CATEGORIA
LOTAÇÃO
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
AGENTE DE POLICIA
NASCIMENTO
04 AN A LOURDES F. DE OLIVEIRA CAMBRAIA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
05 AN A PAULA ARAÚJO DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
06 ANTONIO JORCE COELHO SILVA
07 ARCEMIR FRANCA TRINDADE
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
08 ARIVALDO BARRETO DA SILVA
09 ARNANDES FLEXA NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
10 CARLOS AUGUSTO SOARES RODRIGUES
11 CHARLLYS COSTA DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
12 CLAUDIA CIBELE PICANCO BRITO
13 CLEBSON MACIEL DE CASTRO
14
CORNELIO PEIXOTO DA SILVA
15 DANIELLE BARROS RODRIGUES LOBO
AGENTE DE POLICIA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
16 EDSON NASCIMENTO DA FONSECA
17 ELENICE FRANCISCA DA SILVA BRITO
AGENTE DE POLICIA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
18 FRANCISCO MICHAEL DE BRITO RIBEIRO
19 GLEDSON WENDEL XAVIER
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
20 HELEN CRISTINE CASTRO FIGUEIRA
21 HERETHIANO DALMACIO ANTUNES
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
MOREIRA
22 IRAN DAM ASCENO SOARES
23 IRLAN PEREIRA VIEGAS
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
24 IVANETE FIGUEIRA DE AZEVEDO
25 JANILDA FURTADO OLIVEIRA BRITO
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
ADILSON PEREIRA MARQUES
02 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA NETO
03 ALUIM DE NAZARE TELES DO
26 JARDEL BATISTA NERI
27 JOELMO BATISTA PINTO
POLICIAL MILITAR
DA INFORMACAO
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
28 JOELSON NUNES MENDES
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
29 JOSE AUGUSTO SOUSA SANTARÉM
30 JOSE DA COSTA MACIEL
31 JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA
POLICIAL MILITAR
LARANJAL DO JARI
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
GAB. DA PROCURADORIA-GERAL
32
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
JOSELY MARQUES DOS SANTOS
33 JOSUE DA SILVA RODRIGUES
Mriistério Público
d o E s t a d o d o Amapá
....
POLICIAL CEDIDO (CIVIL E MILITAR)
CATEGORIA
LOTAÇÃO
34 JOSE CARLOS LIMA DINIZ
35 LUIS FABRICIO DAS NEVES DA SILVA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
36 MAINAR VASCONCELOS MOURAO FILHO
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
37 MANOEL RAIMUNDO HOLANDA CORTES
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
38 M ARCIA KEILA DE SOUZA
39 MARCO ANTONIO D A SILVA OLIVEIRA
40 MARCOS CESAR ROSÁRIO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
41
MARIELLE DE MATOS DIAS
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
42
MARIUZA SANTOS DAS CHAGAS
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
43
MILTON PANTOJA DE FREITAS JUNIOR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
44
MISAEL SILVA NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
PROMOTORIA DE MAZAGAO
45
MONER FERREIRA ABUL HOSSON
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
46
M ONICA LEMOS BARRETO
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
NELIO NASCIMENTO CORDEIRO
48 ODILENO BENEDITO P. GONÇALVES
49 O SANO ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE POLICIA
PJ DE M ACAPA - CID AD AN IA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
50 O TAVIANO FREITAS DA SILVA
51 PAMELA M ARGARIDA CASTRO DE SOUZA
52 PAULO ANDRE NASCIMENTO BATISTA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
53 PAULO COSTA SILVA
54
RAIMUNDO ANTONIO ROSA DOS REIS
55 RAIMUNDO CONCEIÇÃO F. DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
AGENTE DE POLICIA
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
OFICIAL DE POLICIA CIVIL
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
POLICIAL MILITAR
ASSESSORIA MILITAR
47
56 RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOS
57 RAULIAN PASSOS DO NASCIMENTO
58
RINO MARCIO VALE RAMOS
59 ROAN LIMA DE FREITAS
60 ROOSEVELT DIAS MUNIZ
61 ROSANGELA CLAUDIA L. M. NASCIMENTO
62
SELSO DA CUNHA MARTINS
63
SEVERINO GOMES DE MORAES
64
SHERIDA PINTO DO CARM O
65 SILFARNEY COSTA DA SILVA
65 SILVIO ALBUQUERQUE FERREIRA
66 SILZAMAR DE MORAES SANTOS
67 VALMIR D A LUZ ROCHA
68 VICENTE CAM ARA SOUZA
Amapá
do E s t a d o
________________________ Prestação de C ontas/M P-AP/2011
CEDIDO CIVIL
01
ALCIONE MARIA CARVALHO CAVALCANTE
LOTAÇÃO
CATEGORIA
SERVIDOR CEDIDO
SERVIDOR CEDIDO
JARI
PROMOTORIA DE LARANJAL DO
02 ANTONIA FIGUEIREDO DOS SANTOS
03 CELSO RAFAEL ALBUQUERQUE DOS
SERVIDOR CEDIDO
DA INFORMACAO
04 CHRISTINE FONSECA DOS SANTOS
SERVIDOR CEDIDO
05 DEIZI D A SILVA E SILVA GUIMARAES
06 DENISE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
SERVIDOR CEDIDO
SERVIDOR CEDIDO
CAOP
07 DIAN A SOCORRO LEAL BARRETO
08 EDILENE SANTOS ABREU
09 ELIZABETH DO SOCORRO MORAES
PROFESSOR(A)
MP COMUNITÁRIO
SERVIDOR CEDIDO
PROMOTORIA DE MACAPÁ
PSICOLOGO
SERVIDOR CEDIDO
SERVIDOR CEDIDO
SERVIDOR CEDIDO
PJ DE M ACAPA
SERVIDOR CEDIDO
MP COMUNITÁRIO
SANTOS
GUEDES
10 GILCELIA DA SILVA SANSES
11
GLAUCIA REGINA MADERS
12 MARCIO JAIME DOS PASSOS PEREIRA
13 MARIA DE NAZARE GUEDES FIGUEIRA
14 MARIA RAIM UND A VALENTE DE OLIVEIRA
PJ DE M ACAPA - DEFESA DA
SERVIDOR CEDIDO
MULHER
SERVIDOR CEDIDO
MP COMUNITÁRIO
BRITO
SERVIDOR CEDIDO
ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA
SERVIDOR CEDIDO
18 PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA
19 PAULO ROBERTO FIGUEIREDO
SERVIDOR CEDIDO
PROFESSOR(A)
SECAO DE PROTOCOLO
20 RENILCE FRANCA PEREIRA
21
ROSANE MALCHER DA MATA
22
SAM IRA DE SOUSA LOUREIRO
PROFESSOR(A)
SERVIDOR CEDIDO
DAM AS
15 MARIO TEIXEIRA DE M END O NÇA NETO
16 MICHELA RONISE NUNES DOS SANTOS
17
ASSISTENTE SOCIAL
23 TARABEY GOMES BRITO
24
VALDICI FERNANDES DE SOUZA
25 VALERIA D A LUZ BEZERRA DE
VASCONCELOS
26 VERALUCIA BRAGA DE BARROS
27
W ALMIRA GOES BRAGA
SERVIDOR CEDIDO
SERVIDOR CEDIDO
DA INFORMACAO
PJ DE M ACAPA PJ DE M ACAPA - TRIBUNAL DO
SERVIDOR CEDIDO
JURI
SERVIDOR CEDIDO
SERVIDOR CEDIDO
ÍVSnistério
Público
Estado do Am apá
do
QUANTIDADE
CARGOS
|
P R O C U R A D O R E S A T IV O S
11
P R O C U R A D O R E S IN A T IV O S
03
P R O M O T O R E S A T IV O S
63
P R O M O T O R E S IN A T IV O S
05
TOTAL MEMBROS
82
EFETIVOS
91
EFETIVOS C O M IS S IO N A D O S
38
EFETIVOS A P O S E N T A D O S
03
TOTAL EFETIVOS
132
C O M IS S IO N A D O S
68
C O M IS S IO N A D O S C E D ID O S
12
TOTAL
80
C E D ID O S (PO LICIAIS M ILITARES)
64
C E D ID O S (PO LICIAIS CIVIS)
06
C E D ID O S (CIVIS)
27
TOTAL CEDIDO S
97
TOTAL GERAL
3 91
Os dados que geram despesas foram extraídos com base na folha de pagamento competência dezembro/2011 - DRH/MP-AP,
Os Servidores
Policiais
Civis,
garantem
a
pertencentes à equipe
segurança
da
Instituição
Especializadas nas Investigações dos Processos Judiciais.
e
da A sse sso ria
auxiliam
as
Militar e
Promotorias
Mhistério
Público
Estado do Amapá
do
____________________________________________ __ ____________________________
Capacitação Profissional
Com
vistas
a capacitação
profissional
este Ó rgão
Ministerial
autorizou a participação de servidores em 43 (quarenta e três) eventos, dentre cursos,
treinamentos, sem inários e co n gre ssos realizados em M acapá-AP, bem como, em outros
Estados, com a finalidade de aprim orar conhecim ento nas suas respectivas áreas de
atuação
profissional,
as
Justificativas
das
despesas
efetuadas
pelo
M P -A P
com
capacitação profissional constam em anexo a presente Prestação de Contas.
PRO CESSO
3006175/11
NOME
Fernando C. Pereira
da Silva
A SSU N T O
PERÍODO
LO C A L
EM PRESA
11° C ongresso
28/11 a
São Paulo/SP
AMPREV
Nacional da
03/12/11
Brasília/DF
MPS
Brasília/DF
CNM P
ANEPREN
3006231/11
Anilde
M*
B.
F.
Virino
Reunião Final do
27 a
recadastramento
29/11/11
PARSEP
3005797/11
Rodinei
2° C ongresso
07 a
Marion
Brasileiro de Gestão
10/11/11
Oliviera
do MP
Silva
Paixão,
da
Álvares
de
Ribeiro,
M a Silvéria
dos Reis, Anilde M a
B. F. Virino, Elionai
Dias
da
Paixão,
Alcilene M a Carvalho
Cavalcante Dias
3005510/11
Alcione
Maria
Carvalho Cavalcante,
Glaucia
Regina
Audiência Pública
18 a
para construção de
19/10/11
Belém/PA
Resíduos Sólidos
Maders
3002620/11
Elionai
Dias
da
Paixão
Contabilidade
16 a
Porto
TREIDE - APOIO
aplicada ao setor
21/10/11
Velho/RO
EMPRESARIAL
Belém/PA
EQUILIBRIUMWEB
Brasília/DF
CNPG
Brasília/DF
ONE CURSOS -
público
3005357/11
Silva
da
Visita Técnica para
03 a
Paixão,
Gilberto
S.
avaliar qualificação
05/10/11
de Almeida
3005046/11
LTDA
Rodinei
técnica
Séfora Alice Rôla do
III Encontro Nacional
17 a
Carmo, Denise Maria
entes MP e MEC
19/10/11
Ribeiro dos Santos
3004972/11
Luiz
Alexandre
Feliciem Marquis Jr.
Semana especial de
02 a
contratação pública
07/10/11
treinamento,
na pratica: m ódulos
desenvolvimento
específicos de
e capacitação
capacitação em
Itda.
licitações e
contratos
62
Mriistério
Público
Estado do Amapá
do
P ROCESSO
3004868/11
Marco Aurélio Gam a
da
Silva,
P ERÍODO
LOCAL
EM PRESA
14 a
G oiânia/G O
M P -G O
serviço de
17/09/11
M acapá/AP
ANCHEGAB
M acapá/AP
ANCHEGAB
M acapá/AP
ANCHEGAB
M acapá/AP
ANCHEGAB
M acapá/AP
ANCHEGAB
São Paulo/SP
M P-SP
M acapá/AP
TREIDE APOIO
Verônica
atendimento a TI
Souza dos Santos
3004704/11
A SSU N T O
Implantação do
NOME
Ma
Augusta
A.
Gonçalves
8o C ongresso
28 a
Nacional de Chefes
30/09/11
de Gabinete
3004626/11
Marion
A.
De
Oliveira Ribeiro
8° C ongresso
28 a
Nacional de Chefes
30/09/11
de Gabinete
3004733/11
Glória Helena P. dos
Santos
8° C ongresso
28 a
Nacional de Chefes
30/09/11
de Gabinete
3004467/11
Telm a
Coelho
de
Freitas
8o C ongresso
28 a
Nacional de Chefes
30/09/11
de Gabinete
3004252/11
M a do Perpétuo S. G.
8o C ongresso
28 a
Ferreira, Jaciara M a
Nacional de Chefes
30/09/11
de Gabinete
Peixoto da Costa
3004537/11
Gilberto
S.
de
Almeida
3002859/11
1Am ostra de
23 a
Sistem as do MPB
25/08/11
Dinalice C. L. Lobo,
Contabilidade
12 a
Raim undo Régio C.
Aplicada ao Setor
16/09/11
3002859/11
EMPRESARIAL
LTDA.
Público
de Souza
Tanha
dos
Melo,
Juliana
Grunho,
S.
Gestão de
18a
Fiscalização de
19/08/11
S.
Brito
da
S.
TREIDE APOIO
EMPRESARIAL
LTDA.
Contratos
Keilla
Kássia
M acapá/Ap
Administrativos
Almeida, Idelmir T.
da
Silva,
Nancy
Soares M. Nunes
3004084/11
Cam ila
Karina
da
Silva Ferreira
III Reunião de
18a
Rio de
Assessores de
20/08/11
janeiro/RJ
Licitações e
01 a
Natal/RN
contratos
05/08/11
CNPG
Com unicação do
MPB
3004037/11
Idelmir
Torres
da
Silva
CONSULTRE
CONSULTO RIA E
TREINEINAMENT
LTDA
3004019/11
César
A u gu sto
B.
Curso de AutoCad e
01 a
3dx Max
05/08/11
Balieiro
Belém/PA
INTRANORTH
TREINAMENTO E
CONSULTORIA.
LTDA EPP
3004020/11
M a Silvéria dos Reis,
Gestão de Materiais,
07 a
Keilla Kássia da S.
Planejamento,
12/08/11
Almeida
São Paulo/SP
CONSULTRE
CONSULTO RIA E
Almoxarifado,
TREINAMENTO
Com pras e Estoques
LTDA
f
â
7
(VSnistério
Público
Estado do Am apá
do
PROCESSO
3003892/11
A SSU N T O
NOME
Alcione
Maria
Carvalho Cavalcante
PERÍODO
Oficina Técnica s/
03 a
Ceoprocessam ento e
07/08/11
LOCAL
EM PRESA
São Paulo/SP
ASSO CIAÇÃO
BRASILEIRA DO
MP DE MEIO
Atuação do MP
AMBIENTE.
ambiental
3003450/11
Antonio
Pereira
da
C. Neto
Contratação de
04 a
Serviços de
05/08/11
São Paulo/SP
NDJ SIMPÓSIOS E
TREINAMENTOS
LTDA
Publicidade ou
Propaganda pela
ADM . Pública
3003609/11
Anilde
Ma
B.
F.
Virino
Gestão de
25 a
Convênios e o
29/07/11
Fortaleza-CE
CONSULTRE
CONSULTO RIA E
TREINAMENTO
SICO NV
LTDA
3003711/11
Séfora Alice Rôla do
Carm o
5a Congresso
07 a
Internacional de
09/07/11
Belém/PA
professores e 5a
seminário de Gestão
de Educação
3003426/11
Operacionalização
17 a
do SICO NV
21/07/11
Fernando C. Pereira
Certificação do
12 a
da Silva
exame CGRPPS
16/07/11
Eliana
Leitão
de
Pinho
Brasília/DF
ORZIL
CONSULTORIA
LTDA
3003741/11
3003493/11
Fernando
C.
P. da
Silva
Belém/PA
Reunião Técnica
27/06 a
Rio de
com Instituição
09/07/11
Janeiro/Kl e
financeiras/AMPREV
AMPREV
AMPREV
Fortaleza-CE
e 45° congresso da
ABIPEM
3003320/11
Alexandre
Ferreira
da Silva Neto, Edson
N. da Fonseca
3003322/11
Natalia
Monteiro
Platon
Treinamento Básico
27/06 a
de operações
08/07/201
Belém/PA
SECUP/PA
Policiais
1
VII Congresso
19a
Rio de
FORUM
Brasileiro dos
22/06/11
Janeiro/RJ
NACIONAL DE
Assessores de
C O M U N ICA Ç Ã O
Com unicação e
E JUSTIÇA
Justiça C ONBRASCOM
3003226/11
Marcéu Souza Farias
Certificação Cisco
20 a
Ciertified network
24/06/11
Fortaleza-CE
CISCO NETWORK
ASSOCIATE
associate
3002786/11
Benedito do Carm o
Almeida
3003046/11
Fernando C.
Silva
P. da
Jurisprudência de
27 a
Convênio
30/07/11
C urso de preparação
05 a
Florianópolis
para prova de
09/06/11
/SC
certificação
Brasília/DF
ORZIL CONSULT.
LTDA
AMPREV
Amapá
do E s t a d o
PROCESSO
3002844/11
NOME
A SSU N T O
P ERÍODO
LOCAL
Odaléa
Encontro da área
01 a
Brasília/DF
Maria
meio para
04/06/11
Reis,
formulação do
da
S.
Carvalho,
Silveria
dos
Anilde
Ma
B.
F.
EM PRESA
CNM P
PENMP
Virino
3002844/11
Rodinei
Silva
da
paixão,
Tanha
dos
5o encontro do
31/05 a
comitê de políticas
04/06/11
Brasília/DF
C NM P
de TI e 4 o Encontro
Santos Silva Melo
do comitê de
Políticas de
Com unicação
3002685/11
Fernando
C.
P. da
Silva
Curso de
22 a
Qualificação de
28/05/11
Belém/PA
CNMP
Gestores de Ativos
Financeiros do RPPS
3002726/11
Eliana
Leitão
de
Pinho, Alcilene M a C.
Cavalcante
Nalciléia
C urso Gestão de
24 a
Convênio e SICO NV
27/05/1 1
São Paulo/SP
CONSULTRE
C ONSULTORIA E
TREINAMENTO
Dias,
Wanderley
Salom ão
3002385/11
Eliana
Leitão
de
Pinho, Alcilene M 1 C.
6o Evento Regional
19a
s/ Projeto de
21/05/11
Belém/PA
CNM P
Brasília/DF
CNM P
Brasília/DF
CNM P
Universidade de
Planejamento
Cavalcante Dias
Estratéqico Nacional
3002128/11
William
Tavares
da
Silva
Direito a
05 a
Convivência Familiar
06/05/11
Com unitária em
foco
3002171/11
Eder Ney C. Quintas
1W orkshop das
03 a
Tabelas Unificadas
05/05/11
do MP
3005332/09
Fernando A.
Miglio
Muller*
Curso de Doutorado
18 a
Buenos
em Psicologia
30/07/1 1
Aires-
Ciências
Argentina
empresariais Y
Sociales
3001685/11
Sérgio
Roberto
do
Nascimento
8o edição da LA A D -
11 a
Rio de
FEIRA DE
2011
15/04/11
Janeiro/RJ
SEGURANÇA P.
Treinamento “O
16 a
M acapá/Ap
controle Externo Na
18/02/11
DA A. LATINA
3000549/11
Benedito
Almeida,
do
C.
Marcos
Ravel M. de Abreu,
W aldemir
dos
S.
TCE/AP
realização da
Licitações Públicas
Cancela
*
O M P-AP apenas autoriza o afastamento do Servidor para a participação no Curso, ficando todas as despesas ao seu encargo
65
IVSnistério
Público
Além dos cursos especificados acima, outras m odalidades de
eventos foram realizadas pelo M P -A P e/ou tiveram seu patrocínio, dos quais participaram
M em bros e Servidores do MP-AP.
V Sem inário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões
O Ministério Público, em conjunto com a A ssociação do Ministério
Público do Estado do Am apá - AM PA P e o Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, realizou, nos dias 9 e 10 de junho, o V Sem inário Estadual de Direito das
Famílias e Sucessões, com o tema “A s Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias.”
O
evento
contou
com
as
palestras
apresentadas
por:
Rolf
Madaleno, professor de Direito de Família na PUC de Porto Alegre/RS. sobre “Alim entos
Com p e n satórios”, Zeno Veloso, m em bro da Academ ia Brasileira de Letras Jurídicas,
professor de Direito Civil e Constitucional da Universidade Federal do Pará - UFPA e da
Universidade da Am azônia, com o tema “Testamento: Esse Desconhecido", o Procurador
de Justiça e professor de Direito Civil na UNIFAP, Nicoiau Eládio Bassalo Crispino, com o
tema “Direito Sucessório na União Estável”, a Juíza de Direito, Elayne da Silva Ram os
Koressawa, debatendo sobre “A União Homoafetiva na Visão do Suprem o Tribunal
Federal” e a A d vogada e especialista em Direito da Família, Marta Vinagre Bembom, de
Belém/PA, abordando o tema “A Guarda Com partilhada e Suas Im plicações”.
Sem inário V A no de Aniversário da Lei 1 1.3 40 / 06
- Lei Maria da
Penha
Em 04/08/2011 o M P -A P sediou o Sem inário V A n o de Aniversário
da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha organizado pelo Governo do Estado do Am apá e
Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, com a finalidade de discutir a
repercussão da lei no Estado do Am apá e ouvir os representantes de entidades voltadas
para
a
defesa
da
mulher,
com o
delegacias
especializadas
e
organizações
não
governam entais.
Palestraram
no
evento
a Psicóloga
do Juizado
de Violência
Dom éstica e Familiar Contra a Mulher - Cam ila Loiola, a Secretária Extraordinária de
Políticas
para as
Mulheres, Telm a Adriana
Nery Paiva, a Prom otora
de Justiça
Amapá
do E s t a d o
____________________________________________ _________________________________
representante da Promotoria de Justiça da Mulher, Alessandra M oro de Carvalho e a
Presidente do C onselho Estadual dos Direitos da Mulher, Delma Skibinsk.
LXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos C orregedores-G erais
do MP dos Estados e da União
Tem as com o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na
área de infância e juventude, moradia fora da Comarca e o processo eletrônico como
ferramenta de integração do Ministério Público, foram objeto de debates do LXXVIII
Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-G erais do MP d os Estados e da União.
O evento aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro, no Ceta Ecotel, no distrito da
Fazendinha - AP.
A program ação do encontro contou com d iscu ssõe s em torno das
prerrogativas dos m em bros do MP, delegação de atribuições por parte do ProcuradorGeral de Justiça à Corregedoria-Geral do Ministério Público no que diz respeito a
movimentação
dos
m em bros
do
Ministério
Público,
entre
outros.
O Encontro visou proporcionar o debate entre os m em bros acerca
de temas em com um em todos os m inistérios públicos do País, fortalecer a atuação
correicional dentro da instituição e aperfeiçoar o desem penho da função. Segundo o
presidente do Conselho Nacional dos C orregedores-G erais do Ministério Público dos
Estados e da União, Arm ando Antônio Lotti, “o encontro é uma oportunidade de
compartilhar experiências e dar sugestões aos dem ais colegas para melhorar a atuação
do MP no Brasil”.
O
evento iniciou com
a palestra “Potencialidade do
ministrada pelo desem bargador Gilberto Pinheiro, que destacou todas as riquezas do
Estado, com o plantas medicinais e aromáticas, frutas típicas da região, rios e lagos do
Estado, assim com o a fam osa pororoca - o encontro das águas, e a m aior fortaleza do
país, localizada em Macapá. “N ó s m oram os dentro da A m azônia que n o s oferece a cura
para diversas doenças, frutas para a s n o ssa s com idas típicas e fortalece n o sso artesanato,
ou seja, tem os um a região rica, que deve se r orgulho de todo m acapaense. Fico
Usonjeado em apresentar o n o sso Estado", enfatizou o desem bargador., j
M
istério Público
__________________________________________________ Prestação de Contas/MP-AP/2011
Estiveram presentes ao
evento
os
corregedores
de Alagoas,
Antiógenes M arques de Lira; da Bahia, Adivaldo Guimarães Cidade; do Distrito Federal,
Benis Silva Queiroz Bastos; de Goiás, Aylton Flávio Vechi; da Paraíba, Alcides Orlando de
Moura Jansen; do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; do Piauí, Rosângela de Fátima
Loureiro Mendes; de Santa Catarina, Paulo Ricardo da Silva; de São Paulo, Nelson G onzaga
de Oliveira; de Tocantins, João Rodrigues Filho; do Acre, Flávio A u gu sto Siqueira; do
Maranhão, Selene Coelho de Lacerda e o corregedor-geral do Am azonas, Nicolau Libório
dos Santos, os Corregedores de
Airton Pedro Marin
Mato G rosso do Sul, Silvio César Maluf; de Rondônia,
Filho; do Rio Grande do Sul, o presidente do C onselho Nacional dos
Corregedores-Gerais, Arm ando Antônio Lotti; os representantes do C onselho Nacional do
MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Corregedor Nacional, Alessandra Tram ujas e Tais Ferraz;
o
representante
do
Ministério
Público
do
Trabalho,
José
Neto
da
Silva;
e
a
Subprocuradora-Geral do Rio de Janeiro, Sim one Benício.
I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde na Região
Norte
No dia 29 de outubro, o Ministério Público do Am apá sediou do I
Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde na Região Norte. O evento aconteceu
no auditório da Procuradoria-Geral do MP-AP, localizada na Av. Fab.
Foram convidados Promotores de Justiça com atuação na área de
saúde de toda a região Norte e contou com a participação de convidados renom ados
com o o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Guimarães, e do
prom otor de Justiça de Defesa da Saúde do MP de Minas Gerais, Gilmar de Assis, entre
outros.
Durante o evento foram debatidos temas referentes a políticas e
estratégicas na área, saúde mental e controle social. O Am apá teve o nome escolhido
durante a Reunião do Conselho Nacional de PGJ, que aconteceu em Recife, nos dias 29 e
30 de setembro.
68
Mnistério
Público
do
II C o n g re sso Estadual do Ministério Público
Im portantes nom es do cenário jurídico nacional estiveram no
Am apá durante o II C o n g re sso Estadual do Ministério Público, ocorrido nos dias 30 e 31
de outubro e I o de novembro, no Centro de Convenções do CEAP. Participaram do evento,
os senadores da República José Pedro Gonçalves Taques, Randolph Frederich Rodrigues
Alves e Dem óstenes Lazaro Xavier Torres, e o Presidente do C on se lh o Nacional do
Ministério Público, Cesar Bechara Nadder Matta Júnior.
Participaram ainda do evento, os Procuradores de Justiça de M inas
Gerais
e
do
Rio
de
Janeiro,
Rogério
Greco
e
Antônio
José
C am p os
Moreira,
respectivamente, Prom otores de Justiça do MP/RJ, MP/DF E MP/SP, Em erson Garcia,
Eduardo Gazzinelli Veloso e C ássio Conserino, Presidente do C on se lh o Nacional de
Procuradores-Gerais,
Cláudio
Soares
Lopes,
conselheiros
do
C N M P Jarbas
Soares,
Alessandro Tram ujas A ssa d e Tito Souza do Amaral, Jeferson Luiz Pereira Coelho,
Corregedor Nacional e o representante do C onselho Nacional de Justiça, Gilberto Valente
Martins
I Encontro de Fiscais de Contratos do M P -A P
Na
m anhã
do
dia
04/11,
gestores
dos
Departam entos
Adm inistrativos do Ministério Público do Estado do Amapá, reuniram -se no auditório da
Procuradoria-Geral de Justiça para o I Encontro de Fiscais de Contratos do MP-AP.
O Encontro objetivou a interação entre a adm inistração e os fiscais
e, principalmente, orientar os procedim entos de execução contratual para prom over a
eficiência e econom icidade na execução dos contratos m antidos pelo MP-AP.
Com o tema "A eficiência na fiscalização de contratos", o servidor
do MP-AP, Idelmir Torres da Silva, m inistrou palestra para os participantes do evento.
O evento foi organizado pelos servidores: Anilde Maria Façanha
Virino, Carlos Roberto Bastos, Eliana Leitão de Pinho, Elionai Dias da Paixão, Idelmir
Torres da Silva, Maria Silvéria dos Reis, Odalea da Silva Carvalho, Rodinei Silva da Paixão e
\V
69
Mriistério
Público
Est ad o do Amapá
do
O Encontro foi fundamental para orientar os fiscais quanto ao
controle e acom panham ento da execução dos contratos, objetivando uniform izar o
entendim ento do que é contrato administrativo na gestão pública. Cada fiscal ficou
responsável por contratos de sua área de trabalho, com o telefonia fixa e móvel, internet,
fornecimento de combustível, luz, água, reforma predial, m anutenção de equipam entos
de informática, entre outros.
C O N V ÊN IO S CIEE
O Ministério Público do Estado do Amapá, não podendo, na sua
finalidade social, ab ste r-se de contribuir para a inclusão do jovem no mercado de
trabalho, bem como, no anseio de auxiliar na form ação de novos profissionais, ainda,
cônscio de sua responsabilidade perante a sociedade, mantém desde 2003, Convênio
com a entidade Centro de Integração Em presa Escola- CIEE,
para contratação de
estagiários de nível médio e superior e desde 2 0 0 6 para a contratação de jovens
aprendizes.
Estagiários
O
Program a
de Estágio
possui
múltiplas
funções,
e
mais
importantes delas é proporcionar aos estudantes a oportunidade de experim entar a
inserção no mercado de trabalho. Permite ao estudante e ao acadêm ico um contato direto
e real com o ambiente de trabalho, dand o-lh e noções precisas de com portam ento e
postura funcional, prática administrativa, processual e organizacional.
Para o MP-AP, o estágio funciona com o program a de inserção
social, além
de
poder contar com
auxiliares
nas resoluções
de tarefas de pouca
com plexidade, em todas as unidades da capital e do interior do Estado.
Por determinação da Resolução 042, de 16/06/09, o C onselho
Nacional
do Ministério
Público-CNM P, regulamentou a padronização dos
requisitos
m ínim os para a concessão de estagio a estudantes no âm bito do M inistério Público dos
Estados e da União, passando a realizar processo seletivo para o seu quadro de
estagiários.
MMstério
Público
Estado do Am apá
do
H
_____________________________________________________ ___ _____
%
'*
Jovem Aprendiz
Com
o
advento
da
Lei
Federal
n°
10.097
de
19/12/2000,
conhecida com o “Lei da A p ren d izagem ”, que introduziu substancial m odificação no
capitulo da CLT, e que trata da proteção do trabalho do menor, a b riu -se o cam po para
que as instituições sociais tam bém passassem a prom over cu rsos profissionalizantes,
aum entando a oferta desses cursos e reduzindo o problema de falta de qualificação entre
os que estão buscando seu primeiro emprego.
Com o program a CIEE Jovem Aprendiz, os jovens entre 14 e 24
anos incom pletos (lei 11.180 - set/2005) passaram a ter oportunidades de ingressar no
mercado de trabalho, por meio da aprendizagem profissional, podendo aprender, de fato,
uma profissão.
Com este intuito, o M P -A P mantém o Convênio, para o Programa
JOVEM APRENDIZ, com 30 (trinta) vagas disponibilizadas. Com esta ação, exercita o dever
social com o defensor da sociedade, colaborando para a inserção de jovens no mercado de
trabalho,
preparand o-o
conhecim ento
do
seu
para
futuro
tornar-se
mercado
um
de
profissional,
trabalho,
o
proporcionando-lhe
desenvolvim ento
de
o
suas
capacidades e o aprendizado profissional, com objetivo de conjugar a teoria aprendida na
sala de aula com a prática profissional efetiva.
Desde o final do exercício de 2011, o M P -A P vem procedendo
gradativamente a adequação do Program a às norm as d ispostas na R N /C N M P n° 76/2011.
No
exercício
de
2011
foram
d isponibilizadas
através
dos
C onvênios Adm inistrativos firm ados com o CIEE as vagas para estagiários e jovens
aprendizes, conform e quadro abaixo.
71
Mhistério
Público
do
Q U A D R O DE E ST A G IÁ R IO S EM 31 / I 2/2011
NIVEL SUPERIOR
QUANTIDADE
CURSO
D IR EIT O
81
A D M IN IS T R A Ç Ã O
05
C IÊ N C IA S C O N T Á B E IS
01
T E C N O L O G IA D A IN F O R M A Ç Ã O
10
D E S IG N /P U B L IC ID A D E
02
A R Q U IT ET U RA
01
JO R N A LISM O
02
C O M U N IC A Ç Ã O
02
SER V IÇ O S O C IA L
04
P SIC O LO G IA
02
PED A G O G IA
02
112
TOTAL
Q U A D R O D E E ST A G IÁ R IO S EM 31 / I 2/2011
N IVEL M É D IO
QUANTIDADE
CURSO
33
NÍVEL M É D IO
Q U A D R O DE JO VEN S A P R EN D IZE S EM 31 / I 2/2011
CURSO
QUANTIDADE
30
| JOVENS A P R EN D IZES
AM PREV
O
M inistério
Público Estadual e Am apá
Previdência (AMPREV)
assinaram , no dia 30 de dezem bro de 2011, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Term o de
Cooperação Técnica e Encontro de Contas e Auditoria das Obrigações, que tem com o
objeto p rom over a cooperação entre o s signatários, n o sentid o de p rom over o encontro
de contas e auditoria d as o b rigações previdenciárias, e p o ste rio r com p en sação se cabívei
for, d o s respectivos créditos do M inistério Público, n o p eríod o estabelecido na legislação
em vigor, com p ra zo inicial de 180 dias para se r concluído, a contar da data de
assinatura.
A
u ,
72
Mhistério
Público
Estado do Amapá
do
ASSESSORIA DE COI^TROLE INTERNO
A s instituições vão realizar a acom panham ento sistem ático das
ações necessárias para o cum prim ento do Term o e o com partilham ento de inform ações
cedidas pelo M inistério Público à AMPREV.
Assinaram o Termo, o Procurador-Geral de Justiça em exercício
Márcio A u gu sto Alves, o Diretor-Geral do Ministério Público, o Prom otor de Justiça Flávio
Costa Cavalcante, o Diretor Presidente da Am apá Previdência Elcio José de Sou za Ferreira.
A execução d os trabalhos ficará sob responsabilidade da equipe técnica da AM PREV e do
MP-AP.
y
73
Mnistério
Público
do E s t a d o do A m a p i
2.2.2.4 - DO PLANEJAMENTO
O planejamento é a form a de program ar e adm inistrar o futuro,
pensando nas conseqüências e adaptações à realidade e aos fatos físicos, orçamentários,
financeiros e históricos que intervenham no decorrer de uma ação e que podem
influenciar resultados esperados. Tal procedim ento parte de prem issas pré-definidas ou
estimadas, as quais serão adm inistradas mediante controles adequados, com capacidade
de
form alizar
registros
e
de
prom over
segurança,
garantia,
eficácia,
eficiência,
quantificação, qualificação, avaliação e certamente tom ada de decisão sensata.
Está ligado intimamente ao controle das ações governam entais,
pois a Adm inistração Pública é em basada nas peças de planejamento e contabilidade, no
controle interno, com o tam bém no atendimento às norm as legais. Esse é um dos
instrum entos que mais se destacam e se consolidam com o diferencial da adm inistração
formal, pautada no profissionalism o e na conform idade legal.
1. Departam ento de Planejamento
Desta form a e em consonância com o §3° do Artigo 5o da LEI
C O M PLEM EN T A R N°. 0047, DE 29 DE M AIO DE 2008, publicada no DOE n° 4258, de
29.05.08, que D isp õ e sob re a estrutura organ izacion al d o s Ó rgão s e Se rviço s A uxiliares
de A p o io A dm inistrativo do M inistério Público do Estado do Am apá, e adota outras
providências, no exercício de 2011 foi im plantado o Departam ento de Planejamento do
MP-AP,
Departam ento
que
em bora
fazendo
parte
da
estrutura
organizacional
da
Departam ento
de
Instituição ainda não havia sido implantado.
Esta
Finanças
e Contabilidade,
Contabilidade
e com
medida
que
desafogou
acum ulava
as
as
atividades
funções
de
do
Orçamento,
Finanças
e
a nova estrutura em funcionamento, aliada a capacitação e
treinamento efetuados pela equipe, possibilitaram
m aior desem penho e busca por
melhores resultados, com ênfase na execução dos C onvênios já firm ados, assim com o na
possibilidade de elaboração de propostas e liberação de novos C onvênio
74
Mhistério
Público
Es tado do Am apá
do
2. Convênios
Dentre os Convênios firm ados pelo M P -A P e vigentes em 2011
temos:
a.
CO N V ÊN IO 0 5 7 / 2 0 0 8 - (SICONV Sem registro) - MP CO M U NITÁRIO :
b. C O N V ÊN IO 0 6 5 / 2 0 1 0 - (SICONV 7 48 7 51 /1 0 ) - ESTRUTURAÇÃO D A PR O M O T O RIA DA
MULHER DE SAN TANA.
c.
C O N V ÊN IO
079/2010
-(SIC O N V
7 52 2 26 /1 0 )
-
C A P A C IT A Ç Ã O
DE
M EM BRO S
E
SERVIDORES.
d.
CO N V ÊN IO 090/201 0 - (SICONV 7 50 6 84 /1 0 ) - PROCESSO DIGITAL,
e.
C O N V ÊN IO 214/201 1 - (SICO NV 76801 1/1 1) - ESTRUTURAÇÃO D A PR O M O T O R IA DA
MULHER DE M ACAPÁ.
3. Planejamento Estratégico
Está
sendo
dada
a
continuidade
na
Im plem entação
do
Planejamento Estratégico da Instituição. O s Objetivos Estratégicos, listados abaixo, foram
criados no processo de desenvolvim ento do direcionam ento estratégico do Ministério
Público do Estado do Am apá para o horizonte 2012/201 5 de form a a orientar a atuação
de todos os agentes para o cum prim ento da m issão institucional de “Prom over a defesa
dos direitos da sociedade am apaense, visando a garantia do pleno exercício da cidadania
e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações”.
Objetivos Estratégicos Relacionados à missão:
M l . Contribuir para a garantia dos direitos fundam entais da sociedade.
M2. Aum entar o nível de bem estar da sociedade.
M3. Promover a preservação e sustentabilidade socioam biental
Objetivos Estratégicos Relacionados à sociedade:
S I . Fortalece a im agem do MP-/
75
do
Estado
do Amapá
S2. Atuar com mais eficiência e eficácia em defesa do estado dem ocrático de direito em
favor da coletividade.
Objetivos Estratégicos Relacionados à responsabilidade financeira:
F1. Manter o equilíbrio orçamentário e financeiro.
Objetivos Estratégicos Relacionados à processo internos:
P I . Otim izar o atendim ento ao cidadão, atuando com pró-atividade.
P2. A sse gu rar a com unicação interna e externa eficazes.
P3. Contribuir na concepção, fom ento e implementação das políticas públicas.
P4. A sse gu rar a celeridade dos p rocessos judiciais no âm bito do MP-AP.
P5. Agilizar os procedim entos extrajudiciais e administrativos.
P6. Garantir a excelência dos sistem as de inform ação para apoiar a gestão administrativa
e a atividade finalística.
P7. Aum entar a efetividade de receitas e despesas.
P8. Buscar form as alternativas de captação de recursos.
Objetivos Estratégicos Relacionados a aprendizado e crescimento:
A C 1 . Ter profissionais com prom etidos e m otivados para atuar com foco em resultados.
AC2. Incorporar os valores de ética e moral à cultura do MP-AP.
AC3. Otim izar o uso das ferramentas de TI existentes para agilizar processos decisórios.
A s ações e os projetos foram desenvolvidos dentro das limitações im postas pela situação
orçamentária no Exercício de 2011.
Exemplos: Projeto Qualidade de Vida, M odernização Tecnológica, Capacitações.
4. Plano Plurianual (PPA) 201 2 -2 0 1 5
O
Plano
Plurianual
-
PPA,
dentro
do
ordenam ento Jurídico
brasileiro, é o instrum ento normativo que os entes públicos dispõem para materializar o
planejamento de seus p ro g ra m a ' ° a r* ° c nr.wornamor.taic
76
Mnistério
Público
Estado do Amapá
do
O Art.165 da Constituição Federal de 1988 define a form a de
integração entre Plano e Orçam ento através da criação de Três instrum entos:
Plano Plurianual - PPA;
Lei de Diretrizes Orçam entárias - LDO;
Lei Orçamentária Anual - LOA.
O parágrafo primeiro do artigo 165 estabelece ainda:
“A Lei que institui o Piano Plurianual estabelecerá de forma
regionalizada,
as
diretrizes,
objetivos
e
metas
da
administração pública federai para as despesas de capitai e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada'
O parágrafo primeiro do artigo 167 da m esm a Constituição, por
sua vez, determina:
"Nenhum
investimento,
cuja
execução
ultrapasse
um
exercício financeiro, poderá ser iniciado sem a prévia
inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a
inclusão, sob pena de responsabilidade."
Neste sentido, o Plano Plurianual - PPA 2 0 1 2 -2 0 1 5 do Ministério
Público do Am apá foi concebido dentro d os preceitos ideológicos fundam entais para:
•
proporcionar a alocação de recursos nos orçam entos anuais com patíveis com o
desem penho d os program as e metas;
•
definir, com clareza as metas e prioridades da administração, bem com o os
resultados esperados;
•
organizar em program as as ações que resultem oferta de bens e serviços que
atendam á dem anda da sociedade;
•
estabelecer a necessária relação entre os Program as a serem desenvolvidos, as
orientações estratégias e as diretrizes estabelecidas em plano;
•
estim ular parcerias e integração as esferas de governo;
•
dar transparência á aplicação de recursos e aos resultados obtidor
77
Mnistério
Público
Est ado do Amapá
do
Os program as elaborados para este Plano Plurianual além de
estarem voltados para o atendimento das dem andas da sociedade, foram concebidos sob
a referência do fundam ento ideológico do Ministério Público, que tem por função
defender a ordem Jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais
indisponíveis e zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de
relevância aos direitos a ssegurad os pela Constituição. Desta forma, foram estabelecidos
os seguintes Program as:
1. Gestão institucional do Ministério Público do Estado do Amapá;
2.
Promoção e Defesa da Sociedade;
3.
M odernização e Desenvolvim ento Institucional.
O
planejamento
das
ações
pertinentes
a
cada
Program a
contem plou as necessidades da sede do M inistério Público, das Prom otorias de Justiça e
dos Centros de A p oio Operacionais, em suas especificidades peculiares, com vistas a
assegurar os m eios necessários para melhor desem penho de su as funções.
C onsiderando
que
as
dem andas
são
muito
m aiores
que
a
capacidade financeira disponível, procu rou -se priorizar as ações que irão contribuir
efetivamente para o alcance dos objetivos estabelecidos nos Program as.
as./ )
Mriistério
Público
Es tado do Amapi
do
2.2.2.5 - D O O R Ç A M E N T Á R IO E EXTRA O R Ç A M E N T Á R IO
Orçamento
Ao Ministério Público é assegurada a participação no orçamento
estadual anual executado, que por meio da Lei de Diretrizes Orçam entárias Estadual, que
dispõe os percentuais de participação d os poderes constituídos e do M inistério Público
Estadual, para o Exercício Financeiro de 2011, através da Lei n° 1.504, de 23 de julho de
2010
(LDO), publicada no D O E n° 4 7 8 7 de, 23 de julho de 2010, fora previsto para o
Exercício Financeiro 2011, que, conform e dispõe em seu Artigo 10, inciso III, fixa o
percentual ao Ministério Público de 3,596 (três vírgula cinco por cento), de participação no
Orçam ento do Estado, para o Exercício Financeiro de 2011.
No Orçam ento do Estado do Am apá para o Exercício Financeiro de
2011, aprovado
pela
Lei
Estadual
n°
1.533, de
31
de
dezem bro
de
2010
(Lei
Orçamentária Anual - LOA), publicada no DOE n° 4897, de 10 de janeiro de 2011, foi
destinado ao Ministério Público Estadual, o valor de R$ 8 0 .5 4 6 .0 1 1 ,0 0 (oitenta milhões
quinhentos e quarenta e seis mil e onze reais ), conform e docum ento emitido, de plano,
pelo
site
ww w.siplaa.ap.aov.br/siplaa//orçamento,
considerada
receita
prevista,
contabilmente, (anexo 12 da Lei 4.320/64), não obstante, o montante do orçam ento é
sobre a receita efetivamente realizada, no curso do Exercício de 2011, proveniente de
créditos suplem entares, decorrente de Excesso de Arrecadação e que, são repassados ao
Ministério público, nos term os do § 1° do Art. 10 da L O A / 2 0 1 1.
Apresentam os
ocorrências
abaixo
o
dem onstrativo
das
publicações
das
Mristério
Público
Es tado do Am apá
do
Participação
do
M P -A P
no
PUBLICAÇÃO
O C O R R Ê N C IA
Orçam ento Estadual de 2011
O GEA sanciona e pública a Lei das
Diretrizes Orçam entárias n° 1.504, de
23 de julho de 2010, que dispõe os DOE
percentuais
de
n°
4787,
dos de
participação
art. 10, inc III
poderes constituídos e do Ministério 23/07/2010.
Público
Estadual,
para
o
3,5%
Exercício
Financeiro de 2011.
O
GEA
sanciona
e
publica
a
Lei
Orçamentária Anual n° 1.533, de 31 de DOE
dezem bro
de
2010,
que
estima
n°
4897,
8 0 .5 4 6 .0 1 1 ,0 0
a de
receita e fixa a despesa do Estado para 10/01/2011.
o Exercício Financeiro de 2011.
1°
Q uadro
D e sp e sa -Q D D ,
de
Detalham ento
Portaria
de D O E-e
n°
N° 0 17 /2011,
de
001 2/2011 -GAB/PGJ, de 20/01 / 2 0 1 1.
8 0.5 4 6 .0 1 1 ,0 0
09/02/2011.
O I o Quadro de Detalhamento de D e sp e sa s -Q D D foi aprovado
pela Portaria n° 001 2/2011 -GAB/PGJ, de 20/01 /2011, publicado no D O E-e n° 01 7/2011,
de 09/ 0 2/ 20 1 1, assim constituiu-se.
í
MWstério
Público
Es tado do Amapá
do
PREVISÃO
D ISC R IM IN A Ç Ã O
PRO G RAM A
0 4 .1 0 1 .0 2 .0 6 2 .0 0 0 5 .2 0 0 4
Operacionalização Técnico-Adm inistrativa
78.746.011
do M P -A P
1.700.000
0 4 .1 0 1 .0 2 .0 6 2 .0 0 0 5 .2 8 2 9
Defesa da Sociedade
0 4 .1 0 1 .0 2 .0 6 2 .0 0 0 5 .2 8 3 0
Fundo de A poio e Desenvolvim ento do
1 00.000
M P-AP/FEM PAP
80.546.011
-
Pessoal e Encargos Sociais
61.973.042
-
Outras D esp esas Correntes
1 0.688.728
-
Investim entos
7.884.241
80.546.01 1
■ INVESTIMENTOS
■ OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
■ PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
D os Créditos Adicionais
No Exercício Financeiro de 2011, ocorreram aberturas de Créditos
Adicionais autorizados através de Decretos do Executivo Estadual, alterando a Receita
inicialmente prevista e a D espesa fixada.
Ministériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
_____________________________________
O s Créditos Adicionais Suplem entares acresceram ao Orçam ento
do M inistério Público, o valor de R $8 .486.948,00 (oito m ilhões quatrocentos e oitenta e
seis mil novecentos e quarenta e oito reais) na forma abaixo:
QDD
TIPO
FONTE DE REC.
2' QDD
3oQDD
4o QDD
5oQDD
6oQDD
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
7oQDD
SUPLEMENT.
VALOR TOTAL N° DEC.
DATA DEC.
N° DOE
ORÇ. FINAL
80.546.011
80.546.011
80.546.011
80.546.011
80.546.011
3.699.047
DEPARA
31/01/2011
SIPLAG
DEPARA
16/02/2011
SIPLAG
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
400.000
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
400.000
DEPARA
14/03/2011
SIPLAG
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
80.000
DEPARA
28/06/2011
SIPLAG
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
31.000.000
2244
06/04/2011
4956
300.002
2243
06/04/2011
4956
10.754
2244
6/04/2011
4956
80.846.013
500.000
2451
14/04/2011
4962
81.346.013
3.000.000
2534
28/04/2011
4970
84.346.013
CONVÊNIO (Def.da
Mulher)
80.846.013
ANULAÇÃO
CONTRAP.
8oQDD
REMANEJAM.
(Def.da Mulher)
CONVÊNIO
9oQDD
SUPLEMENT.
10oQDD SUPLEMENT.
(Proc.Diqital
SUPERÁVIT
CO NVÊNIO (MP
11° QDD SUPLEMENT.
12°QDD REMANEJAM.
Comun.)
39.602
2532
28/04/2011
4970
84.385.615
ANULAÇÃO
70.000
DEPARA
16/05/2011
SIPLAG
84.385.615
familia)
16.000
2733
12/05/11
4980
84.401.615
ANULAÇÃO
50.185
DEPARA
13/05/2011
SIPLAG
84.401.615
2735
12/05/2011
4980
84.751.561
CONVÊNIO
(contrap.paz na
13oQDD SUPLEMENT.
14°QDD REMANEJAM.
CONVÊNIO
(Capacit.e Paz na
15oQDD SUPLEMENT.
Familia
349.946
ANULAÇÃO
16oQDD REMANEJAM. (contrap.capacitação)
17° QDD REMANEJAM.
ANULAÇÃO
2736
12/05/2011
4980
84.751.561
DEPARA
27/05/2011
SIPLAG
84.751.561
95.297
2892
20/05/2011
4986
84.751.561
SIPLAG
84.751.561
25.724
350.000
C ONVÊNIO
(Proc.Digital-
18o QDD REMANEJAM.
contrap. E MP com.)
ANULAÇÃO
19oQDD REMANEJAM.
Aux. funeral
29.786
SIPLAG
07/06/2011
20° QDD REMANEJAM.
21° QDD REMANEJAM.
22° QDD REMANEJAM.
ANULAÇÃO
15.000
SIPLAG
14/06/2011
SIPLAG
ANULAÇÃO
283.744
SIPLAG
01/07/2011
SIPLAG
ANULAÇÃO
1.544.620
3622
14/07/2011
5023
84.751.561
84.751.561
84.751.561
36.716
3623
14/07/2011
5023
84.788.277
CO NVÊNIO (MP
Comun. Rendim.de
23° QDD SUPLEMENT.
aplic.)
Mfriistério
PCÉdíco
Es tado do Amapá
do
QDD
TIPO
FONTE DE REC.
24° Q D D
REMANEJAM.
Com un. Contrap.)
25° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
VALOR TOTAL í N° DEC.
CO NVÊNIO (MP
37.317,00
879.960,00
DATA DEC.
N° DOE
ORÇ. FINAL
3714
25/07/2011
5030
8 4 .7 8 8 .2 7 7
SIPLAC
17/10/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
8 4 .7 8 8 .2 7 7
26° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
80.000,00
SIPLAC
17/11/2011
SIPLAC
27° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
50.000,00
SIPLAC
23/11/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
28° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
309.474,00
SIPLAC
29/11/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
29° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
331.773,00
SIPLAC
06/12/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
30° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
183.110,00
SIPLAC
15/12/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
31 “ Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
556.1 15,00
SIPLAC
20/12/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
32° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
175.000,00
SIPLAC
26/12/2011
SIPLAC
8 4 .7 8 8 .2 7 7
33° QDD
SUPLEMENT.
EXCESSO
4 .2 4 4 .6 8 2 ,0 0
5 95 4
2 3/ 1 2/2011
5134
89.032.959
5955
29/12/2011
5134
8 9 .0 3 2 .9 5 9
29/12/2011
SIPLAG
8 9 .0 3 2 .9 5 9
34° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
500.000,00
35° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
474.000,00
SIPLAC
36° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
300.000,00
6088
30/12/2011
5135
8 9 .0 3 2 .9 5 9
37° Q D D
REMANEJAM.
ANULAÇÃO
242.200,00
6089
30/12/201 1
5135
8 9 .0 3 2 .9 5 9
7° Q D D
DEFESA DA MULHER
9° Q D D
PROCESSO DIGITAL
10° Q D D
11° Q D D
VALO R
D E T A L H A M E N T O D A S SU PLEM EN TAÇ Õ ES
QDD
300.002
500.000
3.000.000
SUPERÁVIT
39.602
REABERTURA MP CO M U NITÁRIO
3.383
PAZ NA FAMÍLIA -CRÉD. ESPECIAL POR ARREC.A M AIOR (REND.DE APLIC.)
1 5° Q D D
146.562
PAZ NA FAMÍLIA - CRÉD. ESPECIAL POR SUPER.FINANCEIRO
PAZ NA FAMÍLIA - CRÉD. ESPECIAL POR SUPER.FINANCEIRO CO NTRAPARTIDA
16.000
200.001
CAPACITAÇÃO - CONTRAPARTIDA
23° Q D D
MP C O M U NITÁ RIO - RENDIM ENTO DE APLICAÇÃO
33° Q D D
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
36.716
4.244.682
TOTAL
8 .48 6 .94 8 ,0 0
T O T A L SU P LEM EN T A Ç Ã O (SUPERÁVIT E EXCESSO)
7.24 4 .68 2 ,0 0
T O T A L C O N V Ê N IO
1.24 2 .26 6 ,0 0
Os
dem ais
Créditos
Adicionais
Suplem entares
ocorridos
no
Exercício 2011 foram provenientes de gerenciam ento da execução orçamentária, sendo
anulados recursos de determ inadas dotações e remanejados para outras com saldo zero
ou insuficientes, sem alterar o montante do orçamento.
O
Créditos
Adicionais,
no
Orçam ento
Exercício
do
Ministério
Financeirp
de
Público
2011,
Estadual
perfez
o
acrescido
montante
dos
de
Ministério
Público
Estado do Amapá
do
R $ 8 9 .0 3 2.9 59 ,00 (oitenta e nove m ilhões trinta e dois mil novecentos e cinqüenta e nove
reais), correspondentes as Receitas de Transferências Correntes e de Capitai provenientes
de Recursos do Tesouro Estadual e Outras Receitas.
A p ó s a adequação do percentual destinado, o Orçam ento do
Ministério Público do Estado do Amapá, para o exercício de 2011, assim constitui-se:
0 4 .1 0 1 .0 2 .0 6 2 .0 0 0 5 .2 0 0 4
R EALIZADO
PRO G RAM A
Operacionalização Técnico-Adm inistrativa
86.734.215
do M P -A P
2.198.744
0 4 .1 0 1 .0 2 .0 6 2 .0 0 0 5 .2 8 2 9
Defesa da Sociedade
0 4 .1 0 1 .0 2 .0 6 2 .0 0 0 5 .2 8 3 0
Fundo de A poio e Desenvolvim ento
do
100.000
M P-AP/FEM PAP
8 9.0 32 .95 9
-
Pessoal e Encargos Sociais
70.217.724
-
Outras D esp esas Correntes
14.710.943
-
Investim entos
4.104.292
89.0 32 .95 9
■ INVESTIMENTOS
■ OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
■ PESSOAIE ENCARGOS
SOCIAIS
84
Mriistério
Público
Estado do Am apá
do
O total do Repasse Financeiro duodecim al do Governo do Estado
do A m apá-G EA a este Ó rgão Ministerial som ou a im portância de R $ 8 0 .4 4 6.0 11 ,00
(oitenta m ilhões quatrocentos e quarenta e seis mil e onze reais), no valor mensal de
R $6.703.834,25 (seis m ilhões setecentos e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e
vinte cinco centavos).
O objeto de repasse financeiro pelo Governo do Estado do Am apá
a esta Instituição de janeiro a dezem bro de 2011 totalizou R $ 8 2 .4 4 6 .0 1 1,00 ( oitenta e
dois m ilhões quatrocentos e quarenta e seis mil e onze reais), sendo, R $8 0 .4 4 6 .0 1 1 ,0 0
(oitenta m ilhões quatrocentos e quarenta e seis mil e onze reais) de dotação inicial e R$
2.0 0 0.0 00 ,00
(dois
m ilhões
de
reais),
orçados
através
do
Decreto
n°
5954,
de
23/12/2011.
Com põe ainda o Orçam ento do MP-AP, o valor de R $ 1 0 0.0 00 ,00
(cem mil reais) do Fundo de A p oio e Desenvolvim ento do MP-AP/FEMPAP; o valor de
R $1 .24 2 .2 6 6,0 0 (hum milhão duzentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e seis
reais), oriundos de C onvênios Federais; o valor de R $ 3 .00 0 .0 0 0,0 0 (três m ilhões de reais),
de resultado de exercício anterior, orçado ao M P -A P através do Decreto n° 2534/201 1, de
28/04/2011, publicado no DOE n° 4 9 7 0 de 29/04/2011; o valor de R$ 2.244,682,00
(dois m ilhões duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais), orçado
através do Decreto n° 5954, de 23/12/201 1, a ser repassado ao M P -A P no exercício de
2012, o que perfez um valor total de DESPESA A U T O R IZ A D A ao M P -A P no exercício
financeiro de 2011
em R $ 8 9 .0 3 2.9 59 ,00 (oitenta e nove m ilhões trinta e dois mil
novecentos e cinqüenta e nove reais).
Para melhor elucidar o exposto apresentam os o Quadro Sinopse
do Orçam ento 2011, incluindo a adequação do orçamento, bem como, as incorporações
especiais que acresceram o valor do orçamento, que se estabeleceu no montante abaixo
inform ado
85
IVfnistériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
FONTE DE RECURSO
V A LO R (R$)
Orçam ento Inicial - Recurso do T esouro Estadual - GEA/SRE
80.546.01 1
Crédito Suplem entar (superávit + exce sso de arrecadação)
7.244.682
Recursos de C onvênios Federais
1.242.266
8 9 .0 32 .95 9
TOTAL:
Extra-Orçam entário
Os valores de natureza Extra-Orçam entária perfazem o total de
R $4 .688.336,92
(quatro m ilhões seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e seis
reais e noventa e dois centavos), estão registrados no Balanço Financeiro do Exercício
201 1 (Anexo 1 3, da Lei 4.320/64) em conta própria, conform e abaixo
V A LO R R$
6 6 9 .82 2 ,5 2
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar não Processados
4.0 1 8.5 14 ,40
TO T AL
4.6 88.336,92
Encontram -se tam bém
registrados
no
Balanço Patrimonial de
2011, (anexo 14 da Lei 4.320/64), os resíduos passivos do Exercício de 2007, 2 0 0 8 e
2010, no valor de R $ 3 0 1.3 71 ,82 (trezentos e um mil trezentos e setenta e um reais e
oitenta e dois centavos).
Foram pagos durante o exercício de 2011, R $7 .3 7 2 .7 6 0 ,4 8 (sete
m ilhões trezentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta reais e quarenta e oito
centavos), relativos a Restos a Pagar de 2007, 2008, 2 0 0 9 e 2010, bem como, foram,
Amapá
do E st ado
anulados R $ 4 3 3 .2 6 8 ,0 0 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e sessenta e oito
reais), referentes a saldos de exercícios anteriores.
Os valores de Restos a Pagar e as C onsign a ções do Exercício
Financeiro de 2011, encontram -se relacionados nesta Prestação de Contas, e estão sob
cobertura financeira a serem efetuadas as transferências aos seus respectivos credores' eW
Mnistério
Público
Estad o do Amapá
do
_______________________ Prestação de Contas/MP-AP/2011
3 - RELATÓRIO
3.1 - ASSESSO R IA DE C O N TRO LE INTERNO
“A
hum anidade
necessitar de
q u an d o
controle,
(se)
não
m ais
terá atingido
a
perfeição." (A V)
Controle Interno é o instrum ento obrigatório que auxilia na Gestão
Pública e atua de form a preventiva na detecção de irregularidades, conferindo maior
eficácia, eficiência e econom icidade aos gastos públicos e dando m ais transparência na
aplicação d os recursos públicos.
A expressão controlar traz sempre a ideia central de verificação e
disciplina do exercício de atividades. Daí, duas versões: a do direito francês, se gu n do a
qual o controle implica o reexame de um ato, ou situação jurídica, e outra, a do direito
inglês,
no
sentido
de
poder diretivo,
vigilância,
predom ínio
sobre
uma atividade
programada.
Q uando dizem os que determinada atividade deve ser controlada,
num primeiro m om ento le m b ram o-n os do sim ples ato de fiscalizar. No entanto, controlar
uma ação abrange muito mais que isso. Mas o que é controlar? Se gu n d o o Dicionário
Michaelis, “controle é o ato de d irigir qualquer serviço, fisca liza n d o -o e o rien tan do-o do
m odo m ais convincente"
O controle é uma das funções do adm inistrador. Para que um
adm inistrador atinja seus objetivos não basta apenas que ele desenvolva as atividades de
planejamento, organização e direção de uma entidade. Ele precisa tam bém de controle,
Mhistérío
Público
Estado do Amapá
do
____________________________________
pois por ele é que serão apontadas as falhas, desvios e desperdícios nas atividades de
uma organização.
Q uando o agente controlador integra a própria Administração,
está-se diante de um controle interno, exercido por ela m esm a sobre seus órgãos e suas
entidades da Administração.
O objetivo principal do Controle Interno é o de possuir ação
preventiva antes que ações ilícitas, incorretas ou im próprias possam atentar contra os
princípios da Constituição da República Federativa do Brasil, principalmente o art. 37,
seus incisos e parágrafos.
O Controle Interno da Adm inistração Pública é uma exigência
legal, mas acima disto, sua existência justifica-se principalmente para promover a
otimização dos recursos públicos, sendo um instrum ento de prom oção da defesa do
patrimônio público, em especial no tocante à vigilância dos índices da dívida pública.
Para garantir o cum prim ento do equilíbrio nas contas editou-se a
Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe aos gestores públicos uma série de limitações
quanto à aplicação dos recursos públicos e a operacionalização do Sistem a de Controle
Interno, que além de ser uma exigência constitucional, reafirmou ser impreterível, vez
que a Adm inistração Pública presta contas e é fiscalizada pelos Tribunais de Contas, com
apoio dos sistem as de Controle Interno.
Com isso, não há mais com o falar em Adm inistração Pública sem
se referir à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe aos gestores públicos uma série de
limitações quanto à aplicação dos recursos públicos e a operacionalização do Sistema de
Controle
Interno,
que
além
de
ser
uma
exigência
constitucional,
reafirmou
ser
impreterível, vez que a Adm inistração Pública presta contas e é fiscalizada pelos
Tribunais de Contas, com apoio nos sistem as de Controle Interno e que tem com o um de
seus pilares a transparência.
O Sistem a de Controle Interno é inerente a todos os atos e
processos administrativos de um órgão/entidade, de form a que não pode e nem deve ser
concebido separadamente. Sua integração é fator decisivo para o perfeito desem penho
das atividades a serem implementadas nas diversas unidades administrativas. Desta
Mhistério
Público
Es tado do Am apá
do
______________________________________ Prestação de Contas/M P-AP/2011
forma a sua
aceitação
pela organização
é fundamental,
porque
se trata de
um
relacionamento permanente, uma observação contínua.
Já em 1 789, na Declaração dos Direitos do Hom em e do Cidadão,
havia o preceito de que "A sociedade tem o direito de p ed ir conta, a todo agente público,
quanto à su a adm inistração".
O Controle Interno fiscaliza o cum prim ento das norm as da LRF,
tais com o o atingim ento das metas da lei de diretrizes orçamentárias, a observância dos
limites estabelecidos para a realização de operações de crédito e inscrição em Restos a
Pagar, observância do limite da despesa com pessoal, limites das dívidas consolidada e
mobiliária, destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos e observância do
limite de gastos totais da Adm inistração Pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle Interno convergem
para o implemento de ações planejadas e transparentes, com procedim entos de gestão
administrativas voltados à obtenção do equilíbrio orçamentário e financeiro.
Conform e anunciado no art. 77
Interno pode ocorrer de três formas, sendo prévio ou
da Lei 4.320/64, o Controle
preventivo quando antecede a
conclusão ou operatividade do ato e é exercido pela projeção dos resultados que se
pretende alcançar; concomitante ou sucessivo quando acom panha a realização do ato
para verificar a regularidade e evitar o cometimento de falhas, desvios ou fraudes; e
subsequente ou corretivo que é o controle que se efetiva após a conclusão do ato
controlado visando corrigir eventuais defeitos, declarar sua nulidade, dar-lhe eficácia ou
conter reincidências.
Todos
os atos do Sistema de
Controle
Interno devem
estar
consubstanciados e am parados pelos preceitos legais concernentes. D isso se extrai que a
função principal do Sistema de Controle Interno na Adm inistração Pública é assegurar o
cum prim ento das leis, norm as e políticas vigentes, através do estabelecimento de
m ecanism os
de controle
que
possibilitem
inform ações
à sociedade,
im pedindo
a
ocorrência de fraudes e desperdícios, servindo de instrum ento que visa garantir a
eficiência, produtividade, econom icidade e a rapiçlez na prestação do serviço público^
Mnistério
Público
O
Controle
Interno,
no
setor
público,
é o
m ecanism o
que
possibilita que a entidade m onitore o cum prim ento das metas previstas no Planejamento
Orçamentário, com prove a legalidade
e avalie os
resultados
obtidos,
levando em
consideração os princípios que norteiam a Adm inistração Pública, controlando a gestão
dos recursos públicos e servindo com o base para os dem ais controles adm inistrativos e
ao Controle Externo.
Além disso, atualmente o foco não se fixa apenas no gasto
público,
a despesa. A receita necessita ser bem
gerenciada e devem
ser criados
m ecanism os para aum entá-la sem sobrecarregar o cidadão e as em presas. Em geral,
estas
alternativas
de
geração
de
receitas
são
norm atizadas
na
Lei
de
Diretrizes
Orçamentárias, que além de definir os m eios para o acréscim o nos cofres públicos,
tam bém impõe uma constante verificação do com portam ento das receitas, a fim de que,
em virtude da sazonalidade das m esm as, o gestor coloque a salvo o equilíbrio das contas
públicas.
Com
isso,
d iz -se
que
há
regras
básicas
que
devem
ser
observadas, tais com o as constantes na CRFB/1988, Lei n.° 4.320/64, LRF, entre outras,
no que se refere à RECEITA X DESPESA.
C om o ponto de partida para o saneam ento das contas públicas,
fa z-se im prescindível um órgão investido de poderes para exam inar e orientar a aplicação
dos recursos, com a adoção de procedim entos que garantam a qualidade do serviço, mas
prevenindo riscos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
T odas
modificação
Públicos",
do
tratamento
passaram
a ser
estas
transform ações
destinado
aos
denom inados
podem
ser
agentes
políticos.
"Gestores
Públicos"
percebidas
De
ou
até
pela
"Adm inistradores
"Ordenadores
De
Despesa", ou seja, aquele que autoriza a assunção de co m p ro m isso s financeiros. O gestor
público
representa
bem
o
caráter
socialdem ocrático
que
a
"res
p u b lica " vem
conquistando: gerenciar remete à ideia de cuidar bem de valores, prevalecendo sem pre o
interesse público, não esquecendo que a responsabilidade pela Gestão Pública é do
Adm inistrador Público, ou seja, daquele que tem o poder de decisão. A ,
Mhistério
Público
Est ad o do Am ap á
do
___________________________________________
O Controle Interno, na qualidade de órgão permanente, passa a
ser cada vez mais requisitado, propondo ideias para dinam izar o processo de atualização
do setor público. Constitucionalmente, tem a finalidade de monitorar o cum prim ento das
metas previstas no PPA, a execução dos program as de governo e dos orçamentos,
servindo
de
elemento
informativo
para adoção
de
m edidas
corretivas,
capaz
de
com provar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Adm inistração Pública,
evitando o abuso de poder e servindo, também, com o apoio para o Controle Externo.
É possível concluir, com base nos conceitos apresentados, que o
Controle Interno não só auxilia na verificação e correção de eventuais irregularidades
com o também previne e garante a regularidade na aplicação de recursos públicos.
O Controle Interno, tanto o prévio quanto o concomitante ou
subsequente, servem para acompanhar, monitorar e avaliar o cum prim ento dos objetivos
e metas propostos pela Adm inistração Pública, induzindo a gestão para o alcance da
satisfação das necessidades públicas. Pode-se notar que é com posto por vários fatores
que estão diretamente ligados entre si e que para o bom desem penho do m esm o é
imprescindível que todos funcionem de form a interligada, para que o órgão possa atingir
os seus objetivos, lembrando sempre que não basta ter um sistem a eficiente sem que
haja um quadro de pessoal motivado e capacitado para o exercício dessa função.
A
A sse ssoria
de
Controle
Interno,
unidade
administrativa
pertencente à estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá,
realizou análise nos processos pertinentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial
no exercício de 2011, dessa forma proporcionou condições para atuar através de ações
preventivas, de acom panhamento, corretivas, orientadoras opinativas e sugestivas, que,
tecnicamente, salvaguardasse as ações e interesses da Adm inistração, na aplicação dos
recursos públicos, especialmente quanto a legalidade, legitimidade, eficiência e eficácia.
Todos os processos que originaram despesas administrativas e
aqueles que form alizaram pagam entos que tramitaram por esta A ssessoria, foram objeto
de conferência ou análise técnica e posterior em issão de Despacho ou Parecer, na forma
92
Mnistério
Público
do
estabelecida no Parágrafo Único do Artigo 64 da Lei Federal n° 4 .3 2 0 / 6 4 c/c o Inciso V do
Parágrafo Único do Artigo 42 da Lei Com plem entar Estadual n° 0 009/94.
Cabe a A sse sso ria de Controle Interno, nos term os da legislação
pertinente à Adm inistração Pública, sem pre trabalhar com transparência,
buscando
corrigir e orientar tecnicamente as dúvidas, sugerir soluções, orientar ou recomendar
procedim entos a outros setores administrativos, bem com o alertar a adm inistração sobre
possíveis irregularidades nos processos. É essa a nossa função técnico-adm inistrativa,
para que a Adm inistração decida com segurança e transparência os seus atos.
E assim ,
poder colaborar com
esta
instituição
ministerial
e
valorizar a razão de ser e os fins sociais a que ela se propõe; a atuar em prol dos direitos
difusos, coletivos e individuais indisponíveis, que tem com o alvo o interesse socia
93
Mhistério
Público
do
3.2 - RECURSOS FINANCEIROS
O registro das entradas de Recursos Financeiros do Tesouro
Estadual ao Ministério Público do Estado do Amapá, em cum prim ento a exigência
constitucional, encontra-se dem onstrado no quadro de RECURSOS LIBERADOS PELA
S R E / G E A -2 0 1 1, anexo a presente Prestação de Contas.
O s repasses foram processados via Banco do Brasil S/A, em conta
própria deste Órgão, liberados em 12 (doze) parcelas m ensais de R $6.70 3 .8 3 4,2 5 (seis
m ilhões setecentos e três reais e vinte cinco centavos) e 03 (três) parcelas suplem entares
que totalizaram de R $ 2 .00 0 .0 0 0,0 0 (dois m ilhões de reais) e o valor de R$ 2.244,682,00
(dois m ilhões duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais), a ser
repassados em 201 2, em 04 (quatro) parcelas de R $ 5 6 1 .1 70,05 (quinhentos e sessenta e
um
mil cento e setenta reais e cinco centavos, conform e
O FÍCIO
n° 0 7 0 / 2 0 1 2 -
GAB/SEPLAN, de 1 6/01 /201 2, cópia anexa a presente Prestação de Contas.
O fluxogram a de desem bolso financeiro foi ajustado às entradas
dos recursos e às aplicações em despesas.
As
parcelas
duodecim ais
foram
repassadas
no
valor
de
R $6.703.834,25 (seis m ilhões setecentos e três reais e vinte cinco centavos), tendo
ocorrido no dia 20 de cada mês ou no dia útil subsequente e atendeu as despesas
previstas com pessoal, encargos, consignações, contratos e outras desp esas essenciais à
manutenção e funcionam ento das atividades do Órgão.
Registra-se tam bém entradas financeiras no valor total de R$
2.0 0 0.0 00 ,00 (dois m ilhões de reais), referente a parcela suplementar, com repasse
ocorridos através de Decreto do Executivo Estadual e do Sistem a SIPLAG
No exercício de 2011, o M P -A P efetuou aplicação no mercado
financeiro,
do
que
decorreram
os
rendimentos,
no
valor
total
de
R $ 6 5 8.6 05 ,79
(seiscentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos'
ÍVSnistério
Público
Estad o do Am apá
do
______________________________________________________________________________________________________________ Prestação de Contas/M P-AP/2011
sendo R $ 5 8 7 .1 7 4 ,2 6 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e
vinte seis centavos) provenientes de recursos próprios e R $7 1 .4 3 1,5 3 (setenta e um mil
quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos) de recursos oriundos de
Convênios Federais firm ados pelo MP-AP, registrado no D EM O N ST R A T IV O D A RECEITA E
DESPESA, SEG U ND O A S C ATEG O RIAS E C O N Ô M IC A S (anexo 1) reconhecido no valor no
BALANÇO FINANCEIRO (anexo 1 3) do Exercício de 2011 com o RECEITA PATRIM ONIAL.
3.3 - BALAN Ç O O R Ç A M EN T Á R IO
O Balanço Orçamentário, elaborado em consonância com o Art.
102 da Lei n° 4.320/64, dem onstra principalmente o confronto da Receita executada com
a Despesa realizada e a respectiva diferença entre as m esm as, na form a do An e xo 12,
com plem entados pelos anexos 1 e 6 a 11, da referida Lei, que com põem a presente
Prestação de Contas.
No anexo 1 está dem onstrado o montante da Receita do Exercício,
das D esp e sas se gu n d o as categorias econôm icas do exercício de 2011.
O Anexo
11, ressalta a com posição da D esp e sa Autorizada,
exposta no dem onstrativo abaixo:
DESPESA A U T O R IZ A D A
Descrição
Valores (R$)
-Decorrente da Lei Orçamentária Anual
80.546.011
-Suplem entação orçamentária
-T O T A L
8.486.948
8 9.0 32 .95 9
O confronto entre a Receita Arrecadada e as D esp e sas Realizadas
aponta um superávit financeiro de R$ 0,00 (zero), conform e dem onstrado no RESUM O do
An e xo 1 do Balanço (Lei n° 4.320/64).
Mhistério
Público
Estad o do Am ap á
do
Receita Arrecadada
87.101.643,1 5
(-)D esp esa Realizada
87.101.643,1 5
00,00
(=)Superavit Financeiro do Exercício
O confronto da D espesa Fixada com a Realizada, apresenta um
superávit orçam entário de R $1.931.315,85 (hum m ilhão novecentos e trinta e um mil
trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), conform e abaixo dem onstrado.
D espesa Realizada
D espesa Autorizada
89.0 32 .95 9 ,0 0
87.101.643,15
Superávit Orçamentário
1.931.315,85
O caput do Art. 77 da Lei 4.3 2 0/ 6 4 dispõe que a verificação da
execução orçamentária será prévia, concomitante e subsequente. Essa verificação está
corroborada nos Arts. 52 a 54, § § e incisos respectivos da Lei Com plem entar n° 101, de
04 de maio de 2 0 0 0 (LRF).
No que coube às exigências legais e norm ativas da Execução
Orçamentária, este Ó rgão cum priu satisfatoriamente, ainda que com algum as ressalvas
observadas por esta Assessoria.
A verificação prévia foi exercida sob a égide do orçam ento anual
que coube a participação dos recursos orçamentários previstos nos limites do percentual
fixado na Lei n° 1.504, de 23 de julho de 2 0 1 0 (LDO), publicada no D O E n° 4 7 8 7 de, 23
de julho de 2 0 1 0 e finalmente, nos Contratos, Convênio e Em penhos celebrados e
emitidos, respectivamente por este Ó rgão Ministerial.
A verificação concom itante foi realizada através de relatórios
periódicos que permitiram o acom panham ento e fiscalização da Execução Orçamentária,
tais como: RELATÓRIO RESU M IDO D A EXECUÇÃO O R Ç A M E N T Á R IA (Arts. 52 e 53, § § e
Mriistério
Público
Es tado do Am apá
do
______________________________________________________________________________________________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
incisos
respectivos);
RELATÓRIO
DE GESTÃO
FISCAL (Art.
54
e 55,
§§
e incisos
respectivos).
O s relatórios supracitados foram elaborados pelo Departamento
de Finanças e Contabilidade, apreciado por esta A sse sso ria e publicado no DOE, conforme
quadro dem onstrativo sucinto a seguir:
RELATÓRIO RESU M IDO D A EXECUÇÃO O R Ç A M E N T Á R IA - LRF Art. 52.
BIMESTRE
N° DOE
N° D O E-e
DATA
PROCESSO N°
JAN/FEV
-
133, a2,p8
20/09/2011
3 00 3 75 6/ 2 01 1
M AR/ABR
-
1 33, a2,p8
20/09/2011
3 00 3 75 6/ 2 01 1
MAI/JUN
-
1 33, a2,p8
20/09/2011
3 00 3 75 6/ 2 01 1
JUL/AGO
-
171, a 2 , p l4
25/11/2011
3 00 6 75 5/ 2 01 1
SET/OUT
-
191, a2,pl 1
27/12/2011
3 00 7 32 2/ 2 01 1
NOV/DEZ
51 56
012, a3,p5
3 0 / 0 1/ 20 1 2
3000626/2012
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - LRF Art. 55
Q U ADRI MESTRE
N° DOE
JAN/ABR
-
N° D O E-e
DATA
091, a2,p3
20/06/201 1
133, a2,pl 1
20/09/2011
PROCESSO N°
30 0 3 7 5 6 / 2 0 1 1
%
2,04
2,01
M AI/AG O
-
154, a2,8
21/10/2011
30 0 5 8 7 7 / 2 0 1 1
SET/DEZ
5156
01 2, a3,p5
3 0 / 0 1/ 20 1 2
3000625/2012
5183
034,a3,pl 0
06/ 0 3 / 2 0 1 2
1,96
1,92
1,87*
* Recalculado em função da atualização da RCL-Receita Corrente Líquida, conforme informado no Ofício n°
0310/2012-CABi/SEPLAN, cópia anexa a presente Prestação de Contas, a
ÍVSnistério
Público
E s t a d o do Amapá
do
_______________________________________ Prestação de C ontas/M P-AP/2011
L im ite le g a l
Lim ito Pruder»
O Ministério Público do Estado do Amapá, em observância ao limite
com gasto total de pessoal de 2% (dois por cento) da Receita Corrente líquida do Estado
do Amapá, estabelecido no Artigo 20, Inciso II, alínea “d ”, da Lei Com plem entar Federal n°
101, de 04 de maio de 2000(LRF), conform e acima dem onstrado, encerrou o exercício de
2011 com a despesa total com pessoal no percentual de 1,8796 (um vírgula oitenta e sete
por cento) da Receita Corrente Líquida do Estado do Amapá.
A verificação subsequente é feita com
base nas inform ações
contidas nas Dem onstrações Contábeis, Orçamentárias, Financeiras e Patrimoniais que
com põem a presente Prestação de Contas.
3.4 - BALAN Ç O FINANCEIRO
O Balanço Financeiro elaborado de acordo com o Art. 103, na
forma do A n e xo 13, da Lei n° 4.320/64, dem onstra a m ovim entação financeira referente
a receita e a despesa orçamentária, bem como, os recebim entos e os pagam entos de
natureza extra-orçam entária, com inserção do saldo financeiro do exercício anterior e o
saldo para o exercício se gu in te ., j
Mristério
Público
Estado do Amapá
do
______________________________________________________________________________________________________________ Prestação de C ontas/MP-AP/2011
Essa Dem onstração Contábil tem com o finalidade apresentar a
som atória das operações de caráter financeiro, realizadas durante o exercício, conjugadas
com os saldos das disponibilidades existentes do exercício anterior e as que passam para
o exercício seguinte.
Para melhor elucidar, apresentam os o Dem onstrativo a seguir:
D IS C R IM IN A Ç Ã O
V A L O R (RS)
RECEITA O R Ç A M E N T Á R IA
1.658.681,83
INTERFERÊN CIA S A T IV A S
82.446.011,00
A C R É S C IM O S P A T R IM O N IA IS
433.268,00
E X T R A -O R Ç A M E N T Á R IA
32.681.709,90
S A L D O D O EXER C ÍC IO A N T ER IO R
11.137.064,76
SOM A
128.356.735,49
D ESPESA O R Ç A M E N T Á R IA
87.101.643,15
D E C R É S C IM O S P A T R IM O N IA IS
00,00
E X T R A -O R Ç A M E N T Á R IA
32.971.687,06
S A L D O P / 0 EXERC. SEGUINTE
8.283.405,28
SOM A
128.356.735,49
Os
com posição: p ,
Saldos
Financeiros
31/12/2011,
apresentavam
a seguinte
V
IVSnistério
Público
Estado do Amapá
do
PROCURADORIA-CERAL DEJUSTIÇA
7.000.778,00
B A N C O D O BRA SIL-BB '
7 5 .B 5 0 -5 - A C B 5 7 5 -0
B A N C O D O BRA SIL-BB 2
6.192-1 A G 3 5 7 5 -0
114.396,88
6 8 0 6 -7 AG 3 5 7 5 -0
331.351,38
B A N C O D O BRA SIL-BB «
6 8 1 1 -7 AG 3 5 7 5 -0
585.916,33
6 8 2 4 -7 AG 3 5 7 5 -0
202.333,25
8.234.775,84
TOTAL
Carta Fiança
36.999,00
C aix a Econôm ica Federal-CEF 6
288 A C 0658
10.612,44
C aix a Econôm ica Federal-CEF 6
301 A G 0658
1.018,00
48.629,44
TOTAL
1 - Saldo
Contábil
em
Conta
Corrente,
conform e
conciliação
bancária
é
de
R$
7.0 0 0.7 78 ,00 (sete m ilhões setecentos e setenta e oito reais) que se encontra
depositado na Conta Corrente n° 7 5 .3 5 0 -5 , apurados no Balanço Financeiro, de
acordo com a Conciliação Bancária de D e ze m b ro / 2 0 1 1;
2 - Saldo bancário refere-se a recurso proveniente do Convênio MJ n° 0 57 / 20 08 , firm ado
entre o M inistério Público do Estado do Am apá e o M inistério da Justiça através da
Secretaria de Reforma do Judiciário;
3 - Saldo bancário refere-se a recurso proveniente do C onvênio MJ n° 0 6 5 / 2 0 1 0 (748751
- Promotoria da Defesa da Mulher/Santana), firm ado entre o Ministério Público do
Estado do Am apá e o Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do
Judiciário;
4 - Saldo bancário refere-se a recurso proveniente do C onvênio MJ n° 7 9 / 2 0 1 0 (7 5 0 6 8 4
- Processo Digital), firm ado entre o Ministério Público do Estado do Am apá e o
Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciáric
*
\\
Mriistério
Público
Estado do Amapá
do
5 - Saldo bancário refere-se a recurso proveniente do Convênio MJ 0 9 0 / 2 0 1 0 (7 5 2 2 2 6 Capacitação de M em bros e Servidores), firm ado entre o Ministério Público do Estado
do Am apá e o M inistério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário;
6 - Saldos bancários referem -se a Carta Fiança e depósitos de caução feito em favor
desta
Instituição,
provenientes
de
Contratos
Adm inistrativos
firm ados
com
fornecedores;
D EM O N ST R A T IV O DE SA L D O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
VALOR RJ
DESCRIÇÃO
4.688.336,92
RESTOS A PAGAR 2011 (inscrito)
RESTOS A PAGAR 2010 (saldo)
188.909,30
79.000,00
33.462,52
433.268,00
RAP CAN CELADO - EXERCÍCOS ANTERIORES
1.831.315,25
SALDO DE EXECUÇÃO 201 1
SALDO EXECUÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
176.952,27
SALDO DE RENDIM ENTOS 2011
653.155,35
2.394.985,60
CONSIG NAÇÕ ES
72,63
DIFERENÇAS
(2.244.682,00)
DEVEDORES DIVERSOS (VALORES A RECEBER)
8.234.775,84
SALDO CONTÁBIL DISPONÍVEL
Valores a receber:
1)
RS 2.244.682,00 - a receber em 31/12/2011, do Governo do Estado do Amapá;
2)
Devedores diversos: RS 39.500,00 - Adiantamentos a fornecedores;
3.5 - BALANÇO PATRIM O N IAL E D EM O N ST R A T IV O D A S VARIAÇ Õ ES
PATRIM O N IAIS
O
Balanço Patrimonial é a Dem onstração Contábil que e
posição das contas representativas dos Bens e Direitos (Ativo), das contas re p re se n ta tiva s^ ,
101
Mriistério
Público
Est ad o do Am apá
do
das O brigações assum id a s com terceiros (Passivo) e o Saldo Patrimonial, ou seja, o Ativo
Real Líquido da Entidade, em 31 /I 2/2011, nos term os do Art. 105 da Lei 4.320/64.
A conta A LM O X A R IF A D O teve seu saldo verificado nos dias 23 a
27/12/2009, mediante conferência efetuada no Alm oxarifado Central do MP-AP, pela
C o m issã o Especial, nom eada pela Portaria n° 1.081 / 2 0 1 1 -D G / M P -A P , de 16/1 2/2011, no
montante de R $7 4 6 .4 7 8 ,0 3 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte seis
reais e vinte quatro centavos), de material de con su m o (apuradas as diferenças) e R$
1 3 5.7 98 ,58 (cento e trinta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito
centavos), de material permanente, devidamente consolidado por esta A sse sso ria de
Controle Interno.
A s diferenças apresentadas no estoque de material de consum o
estão sendo verificadas por esta A sse sso ria junto ã Divisão de Material e Patrimônio,
através do Departam ento de A p oio Adm inistrativo.
Ficaram
inscritos
em
Restos
a
Pagar
os
valores:
R $ 6 9 5 .1 4 4 ,73(seiscentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e setenta
e três centavos), de material de con su m o e R$ 1.288.542,47 (hum m ilhão duzentos e
oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de material permanente,
No exercício de 2011 foram destinados à baixa patrimonial, bens
considerados inservíveis à Instituição em consonância ao disp osto no Decreto Federal n°
99.658/90, no valor de R$ 55.924,07 (cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte quatro
reais e sete centavos), conforme
IVfinistérío
Público
Estado do Amapá
do
D EM O N ST R A T IV O DE BAIXAS PATR IM O N IAIS - D O A Ç Õ E S
DO NATÁRIO
PROCESSO N°
3001921/2008
3000759/2008
ESCOLA ESTADUAL M ODELO GUANABARA
ESCOLA ESTADUAL PROF’ ONEIDE PINTO LIMA
VALOR R$
5.100,02
8.540,01
7.819,74
3005327/2008
3002953/2007
ESCOLA ESTADUAL PRINCESA IZABEL
1.335,00
3001449/2008
ESCOLA ESTADUAL MÁRIO DAVID ANDREAZZA
4.700,00
3001907/2008
CONSELHO TUTELAR DE MACAPÁ
2.400,00
3001106/2008
ESCOLA ESTADUAL GENERAL AZEVEDO COSTA
4.700,00
3001203/2008
ESCOLA EDGAR LINA DA SILVA
5.332,02
3000959/2008
PROCU RADORIA-G ERAL DO ESTADO DO AM APÁ
9.447,25
3001032/2008
SO C ED E-A P
4.150,02
3001357/2008
CONSELHO COM U NITÁRIO (MURICI, VALE VERDE)
2.400,01
55.924,07
TOTAL
O s valores lançados no sistem a de com pensação referem -se aos
bens sob a adm inistração da Instituição, realizados através de convênios e garantias
contratuais.
No item patrimonial - BENS IMÓVEIS, foi incorporado o valor de
R$2.91 5.434,77 (dois m ilhões novecentos e quinze reais quatrocentos e trinta e quatro
reais e setenta e sete centavos) referente a obra em andam ento da Sede do MP-AP,
localizada no bairro do Araxá.
O Dem onstrativo das variações patrim oniais, A n e xo 15 da Lei
Federal n° 4.320/64, integra o Balanço Patrimonial e evidencia as alterações sofridas no
patrimônio, resultante ou independente da execução orçamentária e indica o Resultado
Patrimonial do Exercício, por um lado indica os recursos financeiros efetivamente obtidos
e, por outro, os recursos aplicados e utilizados nas várias atividades executadas pela
Mhistério
Público
Estado do Amapá
do
Resultado Patrimonial do Exercício Independente da Execução Orçamentária
Decréscimos Patrimoniais
Acréscimos Patrimoniais
Obras em andamento
2.915.434,77
Baixa de material de consum o
Aquisição de bens patrimoniais
1.976.248,51
Baixa de Bens Patrimoniais (Doações)
Entrada de material de consum o
1.109.226,00
TOTAL
Créditos - Recursos GEA
2.244.682,00
Restos a Pagar cancelados
TOTAL
881.866,11
55.924,07
937.790,18
433.268,00
8.678.859,28
No Exercício de 2011 o Saldo Patrimonial teve resultado positivo
(Superávit) no valor de R$ 4 .7 4 4 .1 1 8 ,7 8 (quatro m ilhões setecentos e quarenta e quatro
mil cento e dezoito reais e setenta e oito centavos), que proporcionou uma variação
patrimonial aum entando o Ativo Real Líquido (patrim ônio líquido), p assando de R$
2 0.9 1 0 .6 2 2 ,7 0 (vinte m ilhões novecentos e dez mil seiscentos e vinte dois reais e setenta
centavos), para R$ 2 5 .6 54 .74 1 ,4 8 (vinte cinco m ilhões seiscentos e cinqüenta e quatro
mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).
O Superávit Financeiro que trata o Art. 43, § I o, I; § 2 o, da Lei
4.320/64, é o saldo entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, corresponde ao valor
de R$ 3.0 9 4.7 63 ,50 (três m ilhões noventa e quatro mil setecentos e sessenta e três reais
e cinqüenta centavos), nele incluso o Rendim ento da Aplicação Financeira e Outras
Receitas Diversas, que deve constituir recurso para a abertura de crédito suplem entar no
exercício de 2011.
Amapá
do Estado
___________________________________________________________________________
3.6
NORMAS
C O N T A B ILID A D E
GERAIS
DE
DIREITO
PÚBLICA
A PLIC A D A S
FINANCEIRO
NA
E
ELABO RAÇ ÃO
DE
DOS
BALAN Ç O S
O s Balanços referentes ao Exercício Financeiro de 2 0 1 0 foram
elaborados em consonância com a legislação vigente que disciplina a matéria.
O s lançamentos contábeis foram efetuados através da técnica de
Escrituração e M étodos Contábeis sob a luz dos Princípios Fundam entais da Contabilidade
e Norm as Brasileiras de Contabilidade.
A verificação d essas operações foi realizada por meio de am ostras
seletivas nos relatórios e balancetes contábeis, que após apreciação concluiu-se que
estão regulares, são legítim os e refletem com clareza e precisão a Execução Orçamentária
e Financeira, bem com o a Situação Patrimonial do M inistério Público do Estado do Amapá.
3 .7 - LICITAÇÕES E C O N T R A T O S A D M IN IST R A T IV O S
Licitações
No Exercício Financeiro de 2011, para atender as normativas
legais e as necessidades do M P -A P quanto a aquisições e prestação de serviços, a
Adm inistração deu início a 66 (sessenta e seis) Certames Licitatórios, sendo 1 8(dezoito)
convites, (01 deserto, e 01 fracassado), 04 (quatro) Tom adas de Preços, 38 (trinta e oito)
Pregões Presenciais (01 deserto), 06 (seis) Pregões Eletrônicos, (01 fracassado e 01
suspenso).
O s Pregões Eletrônicos do exercício de 2011 foram realizados para
atender aos C onvênios Federais, firm ados pelo MP-AP.
C onsiderando que a utilização do Sistem a de Registro de Preços
M inistério Público do Estado do Amapá, realizou, através de certame licitatório na
m odalidade Pregão Presencial, 10(dez) Registros de Preços.
105
Mnistério
Público
Estado do Am apá
do
Com base no art. 8 o do Decreto Federal n° 3.931 de 2001, o M PAP, no exercício de 2011 aderiu a 1 3 (treze) Atas de Registro de Preços de outros Órgãos.
Ante
as
circunstâncias
singulares,
justificadas
em
processo
específico ocorreram 05 (cinco) procedim entos de contratação em ergencial com fulcro no
Artigo 24, inc IV da LLC, para que a m áquina administrativa continuasse funcionando e
assim atender su as necessidades e os fins sociais a que se propõe.
O s procedim entos licitatórios, as d isp en sas e inexigibilidades de
licitação, foram realizados em observância aos preceitos da Lei n° 8 66 6 /9 3 e suas
alterações posteriores, tendo sido em itidos 61 (sessenta e um) Term os de Justificativa,
com fulcro art. 26, para atender as exigências da referida Lei, relacionadas em anexo a
presente Prestação de Contas.
Sendo que, em virtude de equívocos ocorridos independente da
vontade dos servidores responsáveis pelos serviços, ocorreu o cancelam ento dos Term os
n° 003 e 0 38 / 20 11 , sendo descontinuados (não emitidos) os Term os n° 0 4 9 e 055/201 1.
Os Relatórios de Licitações e Term os de Justificativa, inclusive
Term os de Erratas, realizados pelo M P -A P encontram -se anexos a presente Prestação de
Contas.
Contratos Adm inistrativos
O Ministério Público do Estado do Am apá firm ou no decorrer do
exercício de 2011, 14 (quatorze) Cartas Contratos, 33 (trinta e três) Contratos, e 47
(quarenta e sete) Term os Aditivos, totalizando 94 (noventa e cinco) term os firmados,
objetivando a prestação de serviços diversos e fornecim ento de materiais, conform e
especificados nos dem onstrativos constantes nesta Prestação de Contas.
O s Contratos Adm inistrativos foram analisados, tecnicamente, por
esta A sse sso ria após o competente parecer prévio da A sse sso ria Jurídica.
Procedeu-se
o
acom panham ento
concom itante
da
execução
administrativa e financeira dos Contratos, verificou-se que foram elaborados de acordo
com a legislação que regula a matéria, inclusive quanto ao cum prim ento das cláusula
Mhistério
Público
do
referentes a fixação de reajuste, vigência, prorrogação, publicação e etc. Aqueles que se
fizeram necessários foram recom endadas e providenciadas as devidas retificações.
O s Contratos e Term os Aditivos, que se fizeram necessários por
força de lei, foram autuados para encam inham ento ao TCE/AP, para o competente
registro, controle e acom panham ento, na forma da legislação vigente, especialmente as
Resoluções Norm ativas n° 123/05 e 140/08-TCE/AP.
N ota-se
Adm inistração,
que
os
objetos
dos
Contratos
celebrados
para aquisições e prestações de serviços constituem
pela
de elementos
essenciais, por suas naturezas e previsibilidades de danos à Adm inistração, quando desse
instrum ento legal não se utilizar. A m anutenção e o funcionam ento da Instituição não
sofrem solução de continuidade, então o contrato adm inistrativo é o m ecanism o de que
se utiliza a Adm inistração para atender com eficiência as suas necessidades.
3.8 - C O N V ÊN IO S IN STITU CIO NAIS
D ando continuidade a execução financeira do C onvênio MJ n°
57/2008, bem como, iniciando a execução dos Convênios Federais firm ados pelo M P -A P
no exercício de 2011 foram realizados os Certam es Licitatórios na m odalidade Pregão
Eletrônico n°s 001 a 006/2011 -C P L /M P -A P
No decorrer de 2011
foram devolvidos os recursos (inclusive
rendim ento da aplicação financeira) do Convênio Paz na Família n° 0 8 4 / 2 0 0 9 (721911),
firm ado com a Secretaria Especial de Políticas para as M ulheres da Presidência da
República, tendo com o objeto “V O LÊN C IA DOMÉSTICA: C O M O PREVENIR E C O M BA TER
ESTE M A L?”, A m ovim entação financeira dos recursos está evidenciada em dem onstrativos
anexos a presente Prestação de Contas (Conta Corrente n° 6608, Ag. 3575/BB).
Em 31 /I 2/2011 encerrou a vigência do Convênio MJ n° 57/ 2 00 8 e
seus Term os Aditivos.
\(k
ÍVSnistério
Público
E s t i d o do Am apá
do
______________________________________________Prestação de C ontas/M P-AP/2011
3.9 - D O S SU PRIM ENTOS DE FUNDOS/ A D IA N T A M E N T O S
É o regime de pagam ento que se aplica àquelas despesas que, por
sua natureza ou urgência não p ossam su b ord in ar-se ao processo normal de execução
orçamentária, com fulcro nos caput dos art. 65, 68 e 69 da Lei Federal n° 4.320/64.
Trata
tam bém
dessa
matéria
a
Lei
31/10/2001, publicado no DOE n° 2657, de 31/10/2001
Estadual
n°
0624
de
e o Decreto n° 3547, de
14/11 / 2 0 0 1 , publicado no DOE n° 2 6 6 6 de 14/11 / 2 0 0 1 , que a regulam entou.
No
Exercício
solicitações de concessão de 21
Financeiro
de
2011,
foram
processadas
as
(vinte e um) Adiantam entos às diversas unidades
administrativas e às Prom otorias de Justiça do interior do Estado, d os quais 02 (dois)
foram cancelados a pedido dos requerentes.
Em 31/1 2/2011, 08 (oito) estavam com su as prestações de contas
analisadas pelos setores competentes e encontravam -se devidamente hom ologados pela
Direção Superior e 10 (dez) estavam com os processos de prestação de contas tramitando
pelos setores com petentes para apreciação, até o encerramento do presente relatório,
todos foram
h om ologados
pela Direção Superior do Órgão,
estando
apenas
uma
prestação de contas de suprim ento de Fundos do exercício de 2011, pendente de análise.
A Contabilidade registrou a despesa realizada, quand o da entrega
de num erários ao suprido.
As
prestações
de
contas
pendentes
em
31/12/2011
estão
representadas pelos registros contábeis dos responsáveis pelo suprim ento de fundos, em
Relatórios Contábeis.
3.10 - TRANSPO RTE
Em 31 de dezem bro de 2011, a frota de veículos deste Ministério
Público era com posta de 98 (noventa e oito) Veículos, sendo 96 (noventa e seis)
Autom otores terrestres e 02 (dois) veículos fluviais, conform e quadro de FROTA MP-AP,
Ministério
Público
Estado do Amapá
do
_____________________________________________________________________________________________
O Controle das entradas e saídas de veículos é realizado através
de autorização dada em form ulário próprio denom inado “M ovim ento de Viatura”, que
contém inform ações como: data, veículo, placa, nome do m otorista e quilom etragem
anterior à saída e posterior ao retorno; todos devidamente a ssin ad o s e acom panhados
pelo Chefe da Seção de Transporte.
3.11 - CO M BU STÍVEL
O controle de abastecimento é realizado por meio de entrega pelo
setor
competente
de
tickets
aos
motoristas,
acusado
o
recebim ento
através
do
docum ento de R equisição de Material, encarregando-se de abastecer diretamente no
posto e de posse do com provante de abastecimento fornecido pelo posto, devidamente
assinado, entregam ao Chefe da Seção de Transporte, onde são devidam ente relacionados
e lançados no mapa de controle de com bustível mensal por veículo.
Quanto aos dem ais setores (Gabinetes e Prom otorias do Interior),
a concessão é efetuada através de cotas m ensais com
posterior apresentação da
prestação de contas do com bustível consum ido.
O
abastecimento dos veículos das
Prom otorias do
coordenado e de inteira responsabilidade do Promotor Titular da Comarca, sendo
registrada
no
combustível.
sistem a
de controle
administrativo
a entrada
e saída
imediata
do
109
Mriistério
Público
Estado do Am apá
do
4 - CONCLUSÃO
“A sociedade tem o direito de pedir a todo o agente público
a prestação de contas de sua administração."
Artigo 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
1789
Na Adm inistração Pública, a invocação do Artigo 15 da Declaração
dos Direitos do Hom em e do Cidadão tem sentido emblemático, porque se insere na fase
m oderna da organização política do Estado em form a de república, inaugurada com a
Revolução Francesa. O dever de prestar contas, de todos quantos adm inistrem bens
públicos em nom e dos dem ais cidadãos, decorre do princípio republicano de res pubiicae,
predom inante em n ossa Carta Maior.
Para que p ossam prestar contas sem receios, os adm inistradores
devem estar bem inform ados sobre os atos e fatos de sua adm inistração. Devem,
igualmente, prover os m eios para que a sociedade faça o acom panham ento da gestão.
A o estabelecer, em seu art. 70, Parágrafo único, que “prestará
contas q uaiq u er p e sso a física ou jurídica, pública ou privada que utilize, arrecade,
guarde, gerencie ou adm inistre dinheiros, b e n s e valores públicos, ou p e lo s quais a União
responda, ou que, em nom e desta, a ssu m a ob rigações de natureza pecuniária", e ao
determinar que as norm as da Seção IX (Título IV, Cap. I) aplicam -se à fiscalização
exercida pelos Estados e M unicípios, a Constituição criou um sistem a nacional de
fiscalização e deixou claro que p essoas estão subm etidas ao controle nela delineado.
Todo o aparato institucional e normativo, estabelecido em norm as
constitucionais e infraconstitucionais a respeito do controle, visa a que se conheçam os
atos praticados pelos gestores públicos na utilização dos recursos pertencentes ao povo.
Para isso, a Constituição cria a obrigação para esses gestores do
oferecimento de suas contas, organizadas e elaboradas conform e as norm as de caráter
financeiro em anadas do Poder Legislativo, subsidiadas pelas norm as expedidas pelo*
110
Mriistério
Público
Es tad o do Amapá
do
órgãos de controle. A prestação de contas a que estão obrigad os os adm inistradores
públicos não representa som ente uma inform ação que é prestada ao povo, a respeito do
m odo com o seu dinheiro foi utilizado. É o m ínim o a que o povo tem direito, no tocante à
condução dos seus negócios, por parte dos que dele receberam delegação.
As
inform ações
prestadas
ao
povo
devem
revestir-se
dos
princípios que orientam a sua elaboração e su b ord in a r-se ao controle dos órgãos
constitucionalm ente encarregados da fiscalização.
A ssim
fazendo,
o
Gestor
Público
age
com
a
necessária
transparência, que é, hoje, sob a ótica da Constituição atual, o que caracteriza o
com portam ento da administração. Transparente quer dizer, claro, límpido, cristalino. O
que é claro é desprovido de som bras ou de manchas. Adm inistração transparente é
aquela em relação à qual nada é encoberto, manchado, som breado. T u d o é revelado.
E o melhor instrum ento para a transparência da adm inistração não
há do que a Prestação De Contas dos atos praticados. Prestação de Contas, não significa
apenas aquilo que a esse título é remetido aos Tribunais de Contas ao fim de cada
exercício,
mas
a
dem onstração
correta
e sincera,
a qualquer
época,
do
que
a
adm inistração vem fazendo pela coletividade.
A gestão das contas públicas é um dever de tod os os servidores
públicos. Tanto do ponto de vista da transparência e da prestação de contas àqueles que
contribuem para a form ação da receita pública (os contribuintes) quanto do ponto de
vista da garantia de que os serviços sejam prestados com qualidade.
A
funcionam ento
eficiente
organização
são
da
do
inteira
Sistem a
de
Controle
responsabilidade
do
Interno
e
o
Adm inistrador,
seu
COMO
C O RO LÁ RIO DO DEVER DE BEM A D M IN IST R A R E DE PRESTAR CO NTAS. Incumbe ao
Adm inistrador, primeiramente, gerir o patrim ônio e os recursos a ele confiados com
proficiência, sem desperdícios e desvios; em se gu n do lugar, cum pre-lhe prover as
condições para dem onstrar a prática da boa adm inistração e permitir a verificação, por
parte dos órgãos de controle externo, de que agiu com correção e competência.
A os titulares de cada Poder e aos executivos m áxim os de qualquer
ente
público,
no
exercício
da adm inistração
geral,
in cum be-lhes
velar pelo
bi
Mriistério
Público
Estado do Amapá
do
funcionam ento do controle interno, que, bem com preendido, poderá se tornar no mais
importante aliado de sua administração.
Se prestar contas é uma atividade que não agrada a muitos,
podem os afirmar que fiscalizar gastos é uma tarefa árdua que não significa apenas o
dever-cum prir de uma legislação vigente. Muito, além disso, significa praticar e ser
instrum ento no exercício da cidadania, junto a todos os cidadãos que são parte legítima,
tanto para denunciar ab u sos e ilegalidades com etidas pela m alversação dos recursos
públicos pelo mau uso do poder, com o para propor ação popular que vise anular ato
lesivo ao patrim ônio público. O exercício da cidadania requer a busca pelos direitos e o
cum prim ento d os deveres
Ao elaborarm os o presente relatório tivem os a preocupação de
relatar e avaliar tecnicamente, os relevantes atos de gestão no Exercício Financeiro de
2011.
A
processadas
na form a
Execução
da
Orçamentária
legislação vigente
e
Financeira
foram
devidamente
e procedim entos adm inistrativos
que
norteiam a adm inistração pública.
A s Dem onstrações Contábeis refletem a variação patrimonial e a
situação patrimonial da Instituição em 31 de dezem bro de 2011.
A
Contabilidade
acom panhou
a
Execução
Orçamentária
e
Financeira registrando os atos e fatos adm inistrativos praticados pela Adm inistração.
Relatamos
ainda
o
que
o
M P -A P
retornou
direta
e/ou
indiretamente à sociedade, na form a de ações no exercício de 2011.
Com o análise final deste relatório, é importante ressaltar que de
nada vale p ossuir um Controle Interno de procedim entos e processos, sem manter
colaboradores com prom etidos e integrados com as finalidades da Instituição. A parte
essencial para controles efetivamente corretos, está na im plem entação dos m esm os com
excelência, evitando surpresas no instante que as inform ações são transm itidas para contabilidade.
112
do
Estado
do
Amapá
Sendo o local que recebe os dados dos mais diferentes setores e
tra n sform a n d o-os em inform ações relevantes para os gestores, é possível verificar se os
controles adotados estão retratando com legitimidade as m utações patrimoniais, assim
com o verificar os erros e/ou fraudes se ocorridos em algum instante do processo.
Desta forma, salvo as decisões de ordem
superior e as de
procedim entos formais, a execução de despesas que tramitou por esta A sse sso ria para
que nos m anifestássem os, analisando, orientando e emitindo despachos e pareceres
administrativos, ao ser objeto de apreciação, e x p re sso u -se o cuidado e a atenção de
corrigir,
quando
necessário,
e
sugerir
soluções
de
ordem
legal,
orientando
e
recom endando oportuna e convenientemente a Adm inistração, para a consecução da
aprovação da Prestação de Contas desta Instituição.
C onclui-se,
portanto
que,
o
M P-AP,
no
exercício
de
2011
consolidou o aprim oram ento de su as ações na busca pela excelência dos serviços
prestados à sociedade, contribuindo para a eficácia da utilização dos recursos públicos e
aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, consoante os objetivos e metas a que se
propuseram, as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçam entárias e con sign ad os
na Lei Orçamentária Anual, na Lei Federal n° 1 31 /2009 - Lei da Transparência e ainda, no
atendimento aos limites estabelecidos na Lei Com plem entar n° 1 0 1 / 2 0 0 0 - Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Macapá, 03 de abril de 201 2
,NILDE| M a BEZERRA F A Ç A N H A V IR IN O
Assessora de Controle ir
Mat. 50090
Diretor da Divisão de Análise de
Atos Administrativos
Mat. 50111
IVSnistério
Público
Estad o do Am ap á
do
CERTI DÃO
C E R T IF IC A M O S que procedem os a análise d o s Balanços e D e m onstrações
C on tábe is deste M inistério Público Estadual, exercício 2011, tendo co m o G e store s o Exm o. Sr.
P rocurador-G eral de Justiça, Dr. IACI PELAES DO S REIS, no período de 01 de jane iro a 07 de março.
No Período de 08 a 11 de março, assu m iu a Procuradoria-G eral de Justiça a E xm a Sra Procuradora
de Justiça, Dra RAIM U NDA CLARA BANHA PICANÇO, conform e d isp o sto no A rtigo 8 o, Parágrafo
Único da LEI COMPLEMENTAR N. ° 0009, de 28/12/1994. Em 11 de m arço de 2011, tom ou posse,
entrando im ediatam ente em efetivo exercício, no cargo de Procuradora-G eral de Justiça do Estado
do Am apá, a E xm a Sra Prom otora de Justiça, Dra IVANA LÚCIA FRANCO CEI. A função de O rdenador
de Despe sas, d e le ga d a ao D ire to r-G e ral/M P -A P , no exercício de 2011
foi d e se m p e n h ad a pela
Exma. Sra Prom otora de Justiça, Dra Maricélia Campeio de Assunção, no período de 01 de janeiro a
01 de março. A partir de 10 de m arço a função de O rd enad or de D e sp e sas, d e le ga d a ao D ireto rG e ra l/M P -A P passo u a ser exercida pelo Exm° Sr. Prom otor de Justiça, Dr. Flavio Costa Cavalcante,
nom eado através d a Portaria n° 0 0 6 3 /2 0 1 1 -GAB/PGJ.
A s peças contábeis refletem a situação orçam entária e financeira, e
dem onstram a situação patrim onial deste ó rgã o em 3 1 /1 2 /2 0 1 1 . O s lan çam en tos contábeis que as
precederam são resu ltados fiéis d o s atos e fatos adm inistrativos praticados pela A d m in istração no
Exercício. O s registros contábeis foram proce ssad os con soante s ao s Princípios Fundam entais da
Contabilidade e às N orm as Brasileiras de Contabilidade.
Macapá, 03 de abril de 2012.
lN ILD E
M A R IA BEZERRA F A Ç A N H A V IRIN O
Assessora de rControle Interno
CRC AP-001 3 6 9 /0 -1
ELIO N AI D IA S T íA P A IXÃ O
Diretor
Uretor do Departamento de
Finanças k Contabilidade
CRC A P -0 0 1 0 4 1 /0 -4
CRC A P -0 0 1 0 4 6 / 0 -0
Ministério
Público
ANEXOS
2011
Ministério
Público
BALANÇO GERAL
2011
Ministério
Público
c T l
Ministério Público
do
Estado
d o Am- a p á
GESTORES:
Dr. IACI PELAES DOS REIS
Procurador-Geral de Justiça
Dra. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
Diretora-Geral
Dra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
Procuradora-Geral de Justiça
Dra. IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Dr. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
Diretor-Geral
EQUIPE TÉCNICA:
ELIONAI DIAS DA PAIXÃO
Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade
DINALICE CHRISTIE LOBO MENDES ALVES
Diretora da Divisão de Contabilidade
RAIMUNDO RÉGIO CARDOSO DE SOUSA
Diretor da Divisão de Finanças
ELIANA LEITÃO DE PINHO
Diretora do Departamento de Planejamento
ANILDE MARIA BEZERRA FAÇANHA VIRINO
Assessora de Controle Interno
do
Estado
do
Amapá
EX C ELEN TÍSSIM A SENH O R A Dra. IVA N A LÚ C IA FRANCO CEI, D IG N ÍSSIM A PR O C U R AD O R A G ER AL DE
JUSTIÇA,
Apresentamos
a
Vossa
Excelência,
os
Balanços
e
os
Demonstrativos Analíticos da Receita e Despesa Orçamentária do Exercício de 2011 do
Ministério
Público
do Estado
do Amapá,
elaborado em consonância com as normas
estabelecidas na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.
As peças contábeis apresentam dados resultantes da execução
orçamentária, financeira e patrimonial da instituição, assim como, os aspectos de maior
relevância da Gestão Exercício de 2011.
SUM ÁRIO
ANEXOS DA LEI 4.320/64
04
ANEXO 1/ - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS .................
ANEXO VI- PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2011 .........................................................................
05
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
06
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS .......................
07
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ............................................................
08
ANEXO X - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA .........................................................
09
ANEXO X I - COMPARATIVO DA DESPESA A UTORIZADA COM A REALIZADA ....................................................
10
ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .......................................................................................................
11
ANEXO XIII - BALANÇO FINANCEIRO .............................................................................................................................. t...v ......... 12
ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL ..........................................................................................................
13
ANEXO X V - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ...................................................................
14
ANEXO XVII - DEMONSTRA TIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE ................................................................................
15
DEMONSTRATIVO DE BENS MÓVEIS DA ENTIDADE ......................................................................................
16
DEMONSTRATIVO DE BENS IMÓVEIS DA ENTIDADE .....................................................................................
17
OUTROS DEMONSTRATIVOS
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS LIBERADOS PELO GEA ..............................................................................
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR DESDOBRAMENTO ..................................................
18
19
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EXERCÍCIO -2011 75.350-5 .................................................................................
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA EXERCÍCIO -2011 6192-1 ....................................................................................
RESTOS A PA G A R .......................................................................................................................................
23
24
25
27
NOTAS EXPLICATIVAS.
28
■VBnistério
Público
Estado
do
A m« p i
do
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
'C D
Qgx
LÚCIAK 1
fra n c o c e A
rhdora Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DO EXERCÍCIO DE 2011
(ANEXO 1 da Lei 4.320/64)
RECEITAS
R$
DESPESAS
R$
1.046.805,48
RECEITAS CORRENTES
388.123,65
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
658.605,79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DÉFICIT
SOMA
82.688.522,02
82.688.522,02
SUPERÁVIT
83.735.327,50
83.735.327,50
SOMA
611.876,35
13.568.847,04
83.735.327,50
83.735.327,50
3.366.315,65
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
DÉFICIT
70.166.480,46
76,04
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
83.735.327,50
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$
R$
3.366.315,65
611.876,35
2.754.439,30
2.754.439,30
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
SOMA
3.366.315,65
3.366.315,65
SOMA
3.366.315,65
3.366.315,65
TOTAL
87.101.643,15
87.101.643,15
TOTAL
87.101.643,15
87.101.643,15
4/28
IV S n is t é r io P
do
Es t ado do
ú M ic o
Amapá
'CO
P ROCURADORIA G ER AL DE JU S TIÇ A
LÚCIA FRANCO CEI
idora-G eral d e J u stiça
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2011
ÓRGÃO
UNIDADE
12.000 M INISTÉRIO PÚBLICO
ORÇAMENTÁRIA
12.101
M INISTÉRIO PÚBLICO
ESPECIFICAÇAO
CÓDIGO
PROJETO
02.62
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
02.62.005
DEFESA COMUNITARIA ATRAVÉS DO MPEA
02.062.0005.2004
ATIVIDADE
OP. ESPECIAIS
OPERAC.TECNICO-ADMINIST. DO MPEA
TOTAL
87.101.643,15
87.101.643,15
JUDICIÁRIA
02
87.101.643,15
-
87.101.643,15
-
87.101.643,15
-
87.101.643,15
-
86.032.405,57
-
86.032.405,57
3.285.725,46
-
3.285.725,46
3190.01-101
APOSENTADORIAS E REFORMAS
-
319008-101
OUTROS BENEFÍCIOS ASSINTENCIAIS
-
29.785,26
-
29.785,26
3190.11-101
VENCIMEN. E VANT. FIXAS -PESSOAL CIVIL
-
45.620.097,62
-
45.620.097,62
3190.13-101
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-
1.044.842,56
-
3190.16-101
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PATR./PESSOAL CIVIL
-
674.087,43
-
674.087,43
3190.92-101
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
4.602.203,22
-
4.602.203,22
-
1.044.842,56
3190.94-101
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
-
50.184,23
3190.11-101
-
3.420.449,67
3191.92-101
-
50.625,01
-
50.625,01
3390.14 - 101
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
-
713.036,57
-
713.036,57
1.511.970,94
-
50.184,23
3.420.449,67
3390.30-101
MATERIAL DE CONSUMO
-
1.511.970,94
-
3390.33-101
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
-
327.054,39
-
327.054,39
3390.36 -101
OUTROS SERV. DE TERC./ PESSOA FISICA
-
220.433,73
-
220.433,73
3390.37-101
LOCOMOÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
-
3.372.422,31
-
3.372.422,31
3390.39-101
OUTROS SERV. DE TERC./ PESSOA JURÍDICA
-
3.381.052,51
-
3.381.052,51
3390.92-101
-
108.729,01
-
108.729,01
3390.93-101
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
-
29.255,00
-
29.255,00
4490.51 -101
OBRAS E INSTALAÇÕES
-
902.591,82
-
902.591,82
-
4490.52-101
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-
2.209.051,47
3390.11 -107
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
-
11.388.480,00
3390.37-107
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
-
600.000,00
-
600.000,00
3190.39-107
OUTR. SERV. DE TERC./ PESSOA JURÍDICA
-
1.348.631,24
-
1.348.631,24
3390.39-171
OUTR. SERV DE TERC./ PESSOA JURÍDICA
-
1.141.696,12
-
1.141.696,12
02.62.05.2829
DEFESA DA SOCIEDADE
2.209.051,47
11.388.480,00
1.069.237,58
1.069.237,58
3390.14 -101
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
-
58 156,82
-
58.156,82
3390.30 -101
MATERIAL DE CONSUMO
-
55.927,25
-
55.927,25
3390.32-101
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
-
15.148,00
-
15.148,00
3390.33-101
-
15.824,29
-
15.824,29
3390.39-101
-
397.331,57
-
397.331,57
4490.52-101
-
187.630,00
-
187.630,00
3390.39-103
-
103.772,89
-
103.772,89
4490.52-103
-
67.042,36
-
67.042,36
3390 93 -103
-
149.944,40
-
149.944,40
3390.39 -3101
-
2.460,00
-
2.460,00
3390.93 -3101
-
16.000,00
-
16.000,00
TOTAL
87.101.643,15
87.101.643,15
5/28
6
*
Mnn
i s t é r i od oP uA bm l ai cp oá
E s t a d o
d o
IV A S » LÚCIA FRANCO CEh
Procuraílora-Geral de Justiça
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAM AS POR P RO JETO S E ATIVIDADES - EXERCÍCIO 2011
(Anexo 7 da Lei 4.320/64)
6/28
F> Q
Sx
IVANA LUCIA FRANCO CEI
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS - EXERCÍCIO 2011
7/28
P úA bmlai cp oá
o
FRANCO CEI
de Justiça
DEMONSTRATIVO DA D ESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES ■EXERCÍCIO 2011
__________________________ (Anexo 9 da Lei 4.320/64)__________________________
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
TOTAL
JUDICIÁRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
87.101.643,15
87.101.643,15
TOTAL
87.101.643,15
87.101.643,15
FONTE: CONTABILIDADE
/A
. b . Fa ç a n h a v i r i n o
â n il d è m
8/28
M i nE issttaéd ro i od oP úA bmlic
o
a p á
di o
P R O C U R A D O R IA Ü E R A L D E J U S T I Ç A
jOO
L Ú C IA F R A N C O CE
lo r a - G e r a l d e J u s tiç a
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA ■EXERCÍCIO -2011
TÍTULOS
ARRECADADA (R $)
ORÇADO (R $)
DIFERENÇAS- R $
PARA MAIS
RECEITAS
1.040.102,00
RECEITA CORRENTE
428.225,00
1.658.681,83
PARA MENOS
649.588,61
(31.008,78)
1.046.805,48
649.588,61
(31.008,13)
RECEITAS PATRIMONIAL
40.099,00
658.605,8
649.512,57
(31.005,78)
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
40.099,00
658.605,8
62.338,31
(31.005,78)
REMUN. DE DEPO. DE RECUR. VINCULADOS
40.099,00
9.093,22
62.338,31
(31.005,78)
RENDIMENTOS DE CONVÊNIOS - MJ
36.716,00
5.710,7
0,00
(31.005,29)
3.383,00
3.382,5
0,00
(0,49)
RENDIMENTOS D EFESA DA MULHER
0,00
20.936,8
20.936,83
0,00
RENDIMENTOS P RO C ESSO DIGITAL
0,00
30.221,3
30.221,34
0,00
RENDIMENTOS CAPACITAÇÃO
0,00
11.180,1
11.180,14
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSO S NÃO VINCU.
0,00
587.174,3
587.174,26
0,00
RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
0,00
587.174,3
587.174,26
0,00
388.126,00
388.123,7
0,0
(2,35)
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
388.126,00
388.123,7
0,0
(2,35)
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT.
388.126,00
388.123,7
0,0
(2,35)
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
388.126,00
388.123,7
0,0
(2,35)
CONVÊNIO MJ -CAPACITAÇÃO MMB E SRV
200.001,00
200.000,0
0,0
(1,00)
CONVÊNIO MJ - D EFESA DA MULHER
188.125,00
188.123,7
0,0
(1,35)
0,00
76,0
76,0
0,00
0,00
76,0
76,0
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
76,0
76,0
0,00
RESTITUIÇÃO DESP. EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
73,8
73,8
0,00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
0,00
2,3
2,3
0,00
RENDIMENTOS - PAZ NA FAMÍLIA
TRANSFERÊNCIAS C ORRENTES
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES
1.040.102,00
1.658.681,83
611.877,00
611.876,35
0,0
(0,65)
TRANSFERÊNCIAS DE 8APTCAL
611.877,00
611.876,35
0,0
(0,65)
TRANSFERÊNCIAS DE CÒNVEhHOS
611.877,00
611.876,35
0,0
(0,65)
OLffR^S TRANSFERÊNCIAS Dfc CONVÊNIOS DA UNIÃO
611.877,00
611.876,35
0,0
(0,65)
CONVÊNIO MJ - D E F a s V D X MULtdER
111.877,00
111.876,4
0,0
(0,65)
RECEITAS DE CAPITAL
_ER05;ESSC\DIGfr*J. (W6/2Q10) \
SOMA DÁSÊCEITyVS DE$AÎTAJ- \
\
500.000,00
í \
649.588,61
(31.008,78)
500.000,0
0,0
0,00
611.877,00
611.876,35
0,00
(0,65)
1.651.979,00
2.270.558,18
649.588,61
(31.009,43)
F O N T E : C O N JA B ILID to
_ X Í A jlW sD
> COâfTA CAV
D ir e lo r-G e r a A
r DIAS D A PA IX Ã O
ietor d o
DEFINC
H A V IR IN O
9/28
M infcis
b lic o
do
i * té
• droiodoP úAmapá
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA - EXERCÍCIO 2011
a u t o r iz a d a
TÍTULOS
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
r
$
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
CRÉDITOS ESPECIAIS
E SUPLEMENTARES
E EXTRAORDINÁRIOS
86.415.665,00
2.617.294,00
82.959.966,00
1.968.701,00
70.217.724,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL
OUTRAS DES. VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
DES. DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS -OPER. INTRA-ORÇ.
DES. DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DES. COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA FIS.
LOCOMOÇÃO DE MÃO -DE -OBRA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JUR.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
REALIZADA (R$)
TOTAL
70.217.724,00
3.286.317,00
DIFERENÇA (R$)
87.101.643,15
1.931.315,85
84.928.667,00
83.735.327,50
1.193.339,50
70.217.724,00
70.217.724,00
3.286.317,00
70.166.480,46
51.243,54
70.166.480,46
3.285.725,46
29.785,26
51.243,54
591,54
89.032.959,00
0,74
29.786,00
29.786,00
57.038.580,00
1,050,000,00
680.000,00
57.038.580,00
1.050.000,00
680.000,00
57.008.577,62
1.044.842,56
674.087,43
30.002,38
5.157,44
5.912,57
4.602.381,00
50.185,00
3.480.475,00
3.429.849,00
50.626,00
4.602.203,22
50.184,23
3.471.074,68
3.420.449,67
50.625,01
177,78
0,77
9.400,32
9.399,33
0,99
-
4.602.381,00
50.185,00
3.480.475,00
3.429.849,00
50.626,00
-
12.742.242,00
1.968.701,00
14.710.943,00
13.568.847,04
1.142.095,96
12.742.242,00
1.968.701,00
14.710.943,00
13.568.847,04
1.142.095,96
797.837,00
1.578,246,00
20.000,00
435.000,00
235.397,00
3.975.566,00
5.491.917,00
11.000,00
150.024,00
7.184,00
44.204,00
805.021,00
1.622.450,00
20.000,00
439.594,00
235.397,00
3.975.566,00
7.238.691,00
11.000,00
150.024,00
771.193,39
33.827,61
54.551,81
4.852,00
96.715,32
14.963,27
3.143,69
863.746,67
11.000,00
41.294,99
4.594,00
1.746.774,00
-
1.567.898,19
15.148,00
342.878,68
220.433,73
3.972.422,31
6.374.944,33
47.255,00
165,945,00
213.200,00
108.729,01
195.199,40
3.455.699,00
648.593,00
4.104.292,00
3.366.315,65
737.976,35
3.455.699,00
3.455.699,00
648.593,00
648.593,00
4.104.292,00
4.104.292,00
3.366.315,65
737.976,35
APLICAÇÕES DIReVaS \
3.366.315,65
737.976,35
nSBRAS E INÊTS^ÇÕBS
V eovjipameiÍito srm at ^ rial\ erwanente
902.593,00
2.553.106,00
902.591,82
648.593,00
902.593,00
3.201.699,00
2.463.723,83
1,18
737.975,17
2.617.294,00
89.032.959,00
87.101.643,15
1.931.315,85
DESPESAS DE CAPITAL
INVESIMENTOS
V
(\
V
\ \
\ \
P S T À CAVA LCA NTE
\G eral
>
86.415.665,00
E LIONAI D lJ Úa
tD
DA
APAIXÀO
PAIXÁO
D ire to c ^ D E F IN C
18.000,60
'A N lC ^ á T íf.B . F A çÃ N H A v Í r Í n Õ0 ^ ^
Assessoria de C ontrole Interno
10/28
M inE is
t é r iod oP úAbmlic
o
stado
apá
do
ic o
<3si
SJA LÚCIA
JCIA FRANCO CEI
CE
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2011
(Anexo 12 da Lei4.320/64)
DESPESAS
RECEITAS
PREVISÃO
TÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
EXECUÇÃO
DIFERENÇA
TÍTULOS
428.225,00
1.046.805,48
(618.580,48)
0,00
0,00
0,00
40.099,00
658.605,79
(618.506,79)
388.126,00
388.123,65
2,35
0,00
76,04
* CRÉDITOS ESPECIAIS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
SOMA
DÉFICIT
611.877,00
611.876,35
611.877,00
611.876,35
DEFICITS
-
TOTAL
\\
1.525.532,12
2.617.294,00
2.211.510,27
405.783,73
0,00
0,00
0,00
1.931.315,85
0,65
0,65
1.658.681,83
89.032.959,00
87.101.643,15
85.442.961,32
2.549.895,68
SUPERÁVIT
0,00
0,00
0,00
87.101.643,15
1.931.315,85
TOTAL
89.032.959,00
87.101.643,15
1.931.315,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
\ X
84.890.132,88
1.040.102,00
0,00
IN T ERFERÊN C IAS ATIVAS
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRK
86.415.665,00
87.992.857,00
89.032.959,00
TOTAL
(76,04)
DIFERENÇA
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
E SUPLEMENTARES
RECEITA PATRIMONIAL
EXECUÇÃO
FIXAÇAO
89.032.959,00
82.446.011,00
0,00
87.101.643,15
(618.579,83)
SOMA
(82.446.011,00) IN T ERFERÊN C IA S PA SSIVA S
0,00 SU PER Á V IT
1.931.315,85
TOTAL
89.032.959,00
87.101.643,15
0,00
1.931.315,85
FONTE : CONTABILIDADE
ELIONAI D AS DA PAIXÃO
Dir^tç»/do
D E F IN C
Tm . b .í f x ç a n h a v i r i n o
11/28
_____ sh sífeí
'“HifcrYKA (?P V
iv lx
lu c ia f r a n c ?5oei
Procj|kdora-Geral de Justiça
BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2011
( Anexo 13 da Lei 4.320/64)
DESPESAS
RECEITAS
R$
TÍTULOS
R$
I.658.681,83
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
658.605,79
TRANSFERENCIAS CORRENTES
388.123,65
R$
R$
87.101.643,15
87.101.643,15
76,04
RECEITAS DE CAPITAL
611.876,35
611.876,35
82.446.011,00
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
433.268,00
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
32.681.709,90
RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
DEPÓSITTOS
27.993.372,98
DEPÓSITTOS
II.137.064,76
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CORRESPONDENTES
VINCULADOS EM C/C BANCÁRIAS
U
\
258.841,51
\ \
f \
_A
10.878.223,25
N
j
\
'
128.356.735,49
7.372.760,48
25.598.926,58
8.283.405,28
SALDO P/ EXERCÍCIO SEGUINTE
CAIXA
0,00
CAIXA
32.971.687,06
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR
4.688.336,92
RESTOS A PAGAR
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
433.268,00
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
82.446.011,00
F O N T E : CONTABILIDADE
R$
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
JUDICIÁRIA
1,046.805,48
RECEITA PATRIMONIAL
TOTAL
TÍTULOS
R$
128.356.735,4
BANCOS CORRESPONDENTES
7.049.407,44
VINCULADOS EM C/C BANCÁRIAS
1.233.997,84
Yo tal
128.356.735,49
128.356.735,49
\
FLÁVIO COSTA C aV a LC A f l W
\ l D iÀ to r-G e ra l
\J
ELIONA^p ÍASDA PAIXÃO
D iretor do D E FIN C
A ss e ss o ria de C ontrole In terno
12/28
d o
E s t a d o
d o
A m a p á
[A LUCIA F R A N C & Ê I
radora-Geral de Justiça
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2011
(Anexo 14 da Lei 4,320/64)
PASSIVO
ATIVO
10.528.087,28
ATIVO FINANCEIRO
7.433.323.78
PASSIVO FINANCEIRO
8.283.405,28
DISPONÍVEL
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
7.049.407,44
BANCOS E CORRESPONDENTES
RESTO S A PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.233.997,84
VINCULADO EM C/C BANCARIAS
2.244.682,00
REALIZÁVEL
REALIZÁVEL
DEPÓSITOS
669.822,52
4.319.886,22
2.443.615,04
2.244.682,00
7.433.323.78
SOMA DO PASSIVO REAL
ATIVO PERMANENTE
22.559.977,98
BEN S MÓVEIS
CRÉDITOS
ANTERIOR
DO EXERCÍCIO
711.341,10
SOMA DO ATIVO REAL
33.088.065,26
1.530.543,98
ATIVO COMPENSADO
RESPONSABILIDADE COM TERCEIRO S
VALORES DE TERCEIROS
4.744.118,78
33.088.065,26
1.530.543,98
PASSIVO COMPENSADO
CONTRAPARTIDA DE VALORES DE TERCEIROS
34.618.609,24
20.910.622,70
SUBTOTAL
CONTRAPARTIDA R E SP COM TERCEIROS
530.543,98
1.000.000,00
(\
25.654.741,48
ATIVO REAL LÍQUIDO
39.500,00
VALORES DIVERSOS
25.654.741,48
SALDO PATRIMONIAL
7.398.797,59
BENS IMÓVEIS
TOTAL
22.559.977,98
14.410.339,29
530.543,98
1.000.000,00
34.618.609,24
TOTAL
F O N TE :C O N TA B ILID A D E
ELIONAI
DiíüítQi
S DA PAIXÃO
do D E F IN C
l A j * \skÇ\lAO \jüD
/ANILDE M. B. FAÇANHA VIRINO
13/28
F V lin is t é r ío
d o
Estado
P ú b lic o
do
A m* p á
m LUCIA
-)0 0FRANCO CEI
rVAlWl
Procumdora-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERClCIO 2011
(Anexo 15 da Lei4.320/64)
VARIAÇÕES PASSIVAS
VARIAÇÕES ATIVAS
TÍTULOS
R$
R$
84.104.692,83
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE PATRIMONIAL
658.605,79
388.123,65
76,04
RECEITAS DE CAPITAL
TÍTULOS
R$
R$
R$
R$
87.101.643,15
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.658.681,83
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
1.046.805,48
DESPESAS CORRENTES
87.101.643,15
83.735.327,50
70.166.480,46
13.568.847,04
3.366.315,65
DESPESAS DE CAPITAL
611.876,35
INVESTIMENTOS
611.876,35
3.366.315,65
937.790,18
INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
82.446.011,00
RESULTADO PATRIMONIAL DÒ EXERCÍI
RESULTADO PATRIMONIAL
937.790,18
8.678.859,28
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRÉSCIMOS PATRIONIAIS
8.678.859,28
92.783.552,11
88.039.433,33
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
RESULTADO PATRIMONIAL
4.744.118,78
Superávit Verificado
TOTAL
92.783.552,11
92.783.552,11 TOTAL
ELIONAI D IA ^ÚA PAIXÃO
DiretoXpo
DEFINC
Jk
u
\ jcd
/ANiLDfe m . b . F a ç a n h a Vi r in o
14/28
M inE is
té r iod oP úAbmlic
o
stado
apá
do
to c o
Ç fe i
LÚCIA FRANCO CEl
Procura\lora-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE ■ EXERCÍCIO 2011
(Anexo 17 da Lei 4.320/64)
SALDO DO EXERCÍCIO
TÍTULOS
ANTERIOR
R $
SALD O PARA 0
MOVIMENTO NO EXERCÍCIO ( R $ )
INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO SEGUINTE
BAIXA
R$
RESTO S A PAGAR
FORNECEDORES
PESSO AL A PAGAR
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
OUTROS
SUBTOTAL
DEPÓSITOS
SUBTOTAL
TOTAL
620.917,58
19.692.011,34
19.957.448,92
2.361.015,99
82.527.432,95
84.883.618,93
4.830,01
646.204,91
5.952.198,10
6.288.890,50
309.512,51
4.045.993,82
0,00
3.744.622,00
301.371,82
7.674.132,30
108.171.642,39
114.874.580,35
971.194,34
49.168,64
27.993.372,98
25.598.926,58
2.443.615,04
49.168,64
27.993.372,98
25.598.926,58
2.443.615,04
7.723.300,94
136.165.015,37
140.473.506,93
3.414.809,38
ELIONAI D IA S DA PAIXÃO
DireMr<jo DEFINC
A ^ ú ix
355.480,00
áJ j u i
lÂ N IL D E m . b . f a ç a n h a v i r i n o
15/28
I V S nE ■i st t■édrok »n oP úAbml ijicpoi
de»
PD
IA FRANCO &EI
dora-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DE BEN S MÓVEIS DA ENTIDADE •EXERCÍCIO 2011
TÍTULOS
CÓDIGO
SALDO DO EXERCÍCIO
MOVIMENTO DO
SALDO PARA O EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
SEGUINTE
DEVEDOR
142.12
CREDOR
CREDOR
DEVEDOR
CRÉDITO
DÉBITO
BEN S MÓVEIS
01 -MOBILIÁRIO EM GERAL
2.489.096,21
244.559,57
02 - VEÍCULOS E ACESSÓRIOS
4.315.710,68
970.500,00
03 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIP. DIVERSOS
2.354.470,34
59.761,96
04 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO
05 -EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
06 -MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO
07 -BIBLIOTECA
08 -APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
09-OUTROS BEN S MOVEIS
SOMA
6.786,00
63.499,00
2.938.839,93
612.498,00
17.694,75
2.715.961,03
-
5.286.210,68
-
2.414.232,30
38.229,32
70.285,00
3.513.108,61
1.500,00
385,00
-
1.885,00
126.586,68
4.165,00
-
130.751,68
15.867,29
20.539,98
-
36.407,27
241.157,72
340,00
"
241.497,72
12.490.014,85
1.976.248,51
55.924,07
14.410.339,29
vU ‘m
.V
o
/ANILÍJE M. S. FAÇANHA VIRINO
16/28
M in is té rio P ú b lic o
do
E s t a d o
do
A m a p á
..ICO Ô &
IVÁfcÀ LÚCLA FRANCO OEI
DEMONSTRATIVO DE BEN S IMÓVEIS DA ENTIDADE - EXERCÍCIO 2011
CÓDIGO
SALDO DO EXERCÍCIO
MOVIMENTO DO
SALD O PARA 0 EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
SEGUINTE
TÍTULOS
DEVEDOR
142.11
CR EDO R
DÉBITO
CRÉDITO
DEVEDO R
C R ED O R
BEN S IMÓVEIS
01-TERRENOS
02-OUTROS
1.332.760,52
BENS IMÓVEIS
03 - OBRAS EM ANDAMENTO
SOMA
1.332.760,52
3.150.602,30
3.150.602,30
2.915.434,77
4.483.362,82
2.915.434,77
2.915.434,77
7.398.797,59
F O N T E CO N TAB ILID A D E
17/28
M i nE is st laéo ro i oa oP úA bml i« cpoa
d o
IV AN^
ProcuraHora-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DE R E C U R S O S LIBE R A D O S PELA G EA
EXERCÍCIO 2011
R E P A SSE
M ÊS
DUODECIMAL
TOTAL
SUPLEM EN TAR
JANEIRO
6.703.834,25
6.703.834,25
FEVEREIRO
6.703.834,25
6.703.834,25
MARÇO
6.703.834,25
6.703.834,25
ABRIL
6.703.834,25
6.703.834,25
MAIO
6.703.834,25
6.703.834,25
JUNHO
6.703.834,25
6.703.834,25
JULHO
6.703.834,25
6.703.834,25
AGOSTO
6.703.834,25
6.703.834,25
SETEM BRO
6.703.834,25
6.703.834,25
OUTUBRO
6.703.834,25
500.000,00
7.203.834,25
NOVEMBRO
6.703.834,25
1.000.000,00
7.703.834,25
DEZEM BRO
6.703.834,25
500.000,00
7.203.834,25
\o fk L
80.446.011,00
2.000.000,00
82.446.011,00
ABIUDADE
/ANILDE M. B. FAÇANHA VIRINO
18/28
rvj
Ta í ú c i a f r a w c o c è
ProMradora-Geral de Justiça
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ELEMENTO DE D ESP ESA - EXERCÍCIO 2011
02.62.05.2.004-OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINITÉRIO PÚBLICO
D ESPESA
3190.01
EMPENHADO
3190.11
3.285.725,46
3.285.725,46
3.285.725,46
3.135.758,42
3.135.758,42
3.135.758,42
149967.04
149.967,04
149.967,04
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
29.785,26
29.785,26
29.785,26
AUXÍLIO FUNERAL ATIVO CIVIL
29.785,26
29.785,26
29.785,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL
45.620.097,62
45.620.097,62
45.620.097,62
42.848.809,42
42.848.809,42
42.848.809,42
2.771.288,20
2.771288,20
2.771288,20
1.044.842,56
1.044.842,56
956.139,08
88.703,48
INSS-SERVIDORES
1 039.296,21
1.039.296,21
950.592,73
88.703,48
5.546,35
5.546,35
5.546,35
OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3190.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVES - PESSOA C M L
674.087,43
674.087,43
674.087,43
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
425.277,06
425.277,06
425.277,06
9.002,40
9002,40
9.002,40
239.807,97
239807.97
239.807.97
4.602.203,22
4.602.203,22
4.602.203,22
258.030,48
258 030,48
258.030,48
INATIVO CIVIL
18.955,18
18.955,18
18.955,18
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - C M L
55 351,56
55.351,56
55.351,56
AJUDA DE CUSTO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
3190.92
ATIVO CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS
OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3191.92
3190.94
3191.13
3390.14
3390.30
17.821,79
17.821,79
4.245.212,96
4.245.212,96
6.831,25
6.831,25
6.831,25
50.625,01
50.625,01
50.625,01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL
50.625,01
50.625.01
50.625,01
50.184,23
50.184,23
45.354,22
4.830,01
INDENIZAÇÃO PARA DEMISSÃO DE SERVIDORES/EMPREGADO
50.184.23
50.184.23
45.354,22
4.830,01
3.420.449,67
3.420.449,67
3.199.640,64
220.809,03
CONTRIBUIÇÕES PATRIONAIS PARA O RPPS - ATIVO C M L
3.420.449.67
3.420.449,67
3.199.640,64
220.809,03
713.036,57
DIÁRIAS - PESSOAL C M L
713.036,57
713.036,57
DIÁRIAS NO PAÍS (DENTRO DO ESTADO)
373.862,70
373.862,70
373.862,70
DIÁRIAS NO PAÍS (FORA DO ESTADO)
339.173,87
339.173,87
339.173,87
MATERIAL DE CONSUMO
1.511.970,94
894.370,46
871.009,46
640.961,48
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
524.160,00
511.900,30
490.429,30
33.730,70
38.459,50
36.569,50
77 497,50
43.624,06
43.624,06
87.368,00
415.444,78
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
MATERIAL FARMACOLÓGICO
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
600,00
114.067,00
600,00
7.776.00
130.992,06
7776,00
421.443,78
5.999,00
5.999,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
MATERIAL DE COPA E COZINHA
6.325,00
3.100,00
3.100,00
3225,00
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÂO
2.660,00
50,00
50,00
2.610,00
13.290,00
12.390,00
12.390,00
900,00
2.718,00
2.718.00
2.718.00
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
134.796,00
134.796,00
134.796,00
FERRAMENTAS
1.078,00
1.078.00
1.078.00
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
3.047,50
540,00
540,00
BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
8.467,00
5.200,00
5.200,00
3.267,00
102.710,00
100.400.00
100.400,00
2.310,00
DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO
21.341,80
21.341,80
21.341,80
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10.098,80
6.373,80
6.373,80
MATERIAL DE INFORMÁTICA
3390.36
17.821,79
4.245.212,96
GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
3390.33
RESTOS A PAGAR
13. SALÁRIO
3190.13
PAGO
PROVENTOS-INATIVOS
13* INATIVOS
3190.08
LIQUIDADO
2.507,50
3725,00
327.054,39
327.054,39
327.054,39
PASSAGENS PARA O PAIS
327.054,39
327.054.39
327.054,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
220.433,73
220.433,73
200.960,04
9.960,00
9.960,00
9.960,00
\
183.994,73
183.994,73
164.521,04
R473,®
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
1 9.4 73^
OUTROS SERVIÇOS
3390.37
23.164,00
23.164,00
3.315,00
3.315,00
3.315,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.372.422,31
3.043.696,67
2.93Z328.91
440.093,40
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
1.480.558,10
1.377.833,53
1.279.113,69
201.444,41
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
1.412.716,09
1.234.144,71
1.234.144,71
178.571,38
479.148.12
431.718,43
419.070,51
60.077,61
3.381.052,51
3.018.677,70
2.948.375,62
432.676,89
OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA
3390.39
23.164.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ASSINATURAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES
102.934,00
102.934,00
102.934,00
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE
12.017,30
12.017,30
5.342,78
6.674,52
18.400.00
18.400,00
7.200.00
11 200.00
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
2.320.00
1.282,50
1282,50
1.037.50
754.454.61
498.605,30
498 605,30
255.849.31
MANUTENÇÃO E CONS. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
66.134,10
66.134,10
66.134,10
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
74.365,63
74.365,63
74.365,63
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS
87.492.00
87.492,00
87.492,00
EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
10.900,00
10.900,00
10900.00
JUROS
11.859,80
11.859,80
9.334.82
2.524,98
321.850,26
308.026,29
290.807,84
31.042,42
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
63.488,37
60.316,17
60.211.46
3.276,91
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
59.772,31
44.772,31
44.772,31
15000.00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
7.960,00
7.960,00
7.960.00
23.015,22
23.015,22
23.015,22
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
875.194,92
850.350,04
823.442.37
SERVIÇOS DE ÁUDIO. VÍDEO E FOTO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SEGUROS EM GERAL
8.197,32
8.197,32
8197,32
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS
14320.00
14.320,00
14.320,00
SERVIÇOS BANCÁRIOS
26.410.08
26.410,08
26.410,08
1.397,02
1.397,02
1.397,02
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
71.321,88
71.321,88
71.321,88
AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO
14.990,00
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
MANUTENÇÃO E CONSRVAÇÃO DE EQUIP. DE PROCES.
10.450,51
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE
5.972,70
5.671,75
503 433.28
503.433,28
SERVIÇOS DIVERSOS
173.678,20
164.045,20
164.045,20
5.972,70
9.633,00
22.264,66
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
22.264,66
108.729,01
108.729,01
5.334,61
5.334,61
5.334,61
24600.00
24.600.00
24.600,00
108.729,01
966.46
966,46
966,46
77.827,94
77.827,94
77.827,94
29.255,00
29.255,00
29.255,00
RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA /ODONTOLÓGICA
27.627,00
27.627,00
27.627,00
1.628,00
1.628,00
1.628,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4490.52
10.450,51
503.433,28
DIÁRIAS- PESSOAL C M L
4490.51
1.458,34
10.450,51
SERVIÇOS DE ESTÁGIOS
3390.93
14.990,00
1.458,34
3390.92
51.752,55
OBRAS EINSTAÇÕES
902.591,82
405.644,52
405.644,52
496.947,30
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
902.591,82
405644,52
405.644,52
496.947,30
1.100.912,47
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE
2.209.051,47
1.119.028,99
1.108.139,00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
20.210,00
16.610,00
16.610.00
3600,00
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
41.921,99
13560,99
13.336.00
28.585,99
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
EQUIPAMENTOS PARA ÂUDIO, VIDEO E FOTO
4.165,00
4.165,00
4.165.00
162000,00
61.200,00
61.200.00
5.564,00
5.564,00
5564.00
100800,00
38.290,00
27.999,00
27.999,00
10.291.00
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
148.507,90
25.695,00
15.030,00
133.477,90
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
455.912,69
150.000.00
150.000,00
305.912,69
340,00
340,00
MÁQUINAS. INSTALAÇÕES DE ESCRITÓRIO
2.750,00
MÁQUINAS. FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA
340,00
MOBILIÁRIO EM GERAL
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
2.750,00
178.558,89
74.395,00
74.395,00
104.163.89
1.056.200,00
739.500,00
739.500.00
316.700.00
BANDEIRAS. FLAMULAS E INSÍGNIAS
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
SOMA-101
3190.11
94.631,00
RECURSO DE TESOURO
71.553.598,21
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOA C M L
68.657.927,50
68.108.190,46
11.388.480,00
11.388.480,00
11.388.480,00
11.301.327,23
11.301.327,23
11.301.327,23
87.152,77
87.152,77
87.152,77
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
600.000,00
600.000,00
600.000,00
VIGILANCIA OSTENSIVA
600.000,00
600.000,00
600.000,00
13. SALÁRIO
3390.37
94.631,00
3.445.407,75
-
r\ [ \
\\l \
1
Á
á
339 0.39
1.348.631,24
819.791,62
722.319,95
7.350,00
7.350,00
7.350,00
19139,50
19.139.50
19.139,50
105,67
105,67
112.796,67
112.796,67
ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADE
72.500,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
19.240,00
151 467.66
72.500,00
19.240,00
101 467,66
101.467,66
600,00
600,00
600,00
15.143,48
15.143.48
15.143,48
50.000.00
184.923,71
184.923.71
156.803.71
28120,00
160.061,00
151.151.00
143.811,00
16.250,00
SERVIÇOS BANCÁRIOS
12.571,57
12.571.57
12.571,57
29292.54
29.292,54
SERVIÇOS DE PULBUCIDADE INSTITUCIONAL
29.292,54
122.532,91
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
122.532,91
21.000,00
SERVIÇOS DIVERSOS
339 0.39
105,67
112.796,67
SERVIÇOS GRÁFICOS
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE APLICAÇÃO
S O M A -107
626.311,29
21.000,00
195.875.52
166.549,82
133.936,36
18.700,00
18.700.00
18.700.00
61 939,16
MONTAGEM DE MOVEIS E ESTRUTURAS
100 580,00
100.580,00
104.751,01
104.751,01
RECURSOS PRÓPRIOS
13.337.111,24
12.808.271,62
12.710.799,95
626.311,29
1.141.6%,12
1.069.064,62
1.052.450,62
89.245,50
ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADE
745.00
3.780,00
30.302,35
30 302,35
1.271,40
1.200.00
183.240,83
159.240,83
TRIBUTOS A CONTA DE LOCATARIO
3.780,00
30.302,35
1.271,40
159.240,83
24.000,00
606,96
606.96
606,96
3.216,00
2.400,00
2.400,00
816,00
300.000,00
300 000.00
294.416,00
5584.00
ESXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
745,00
3.780,00
JUROS
803,13
803,13
803,13
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
51.190,00
51.190,00
51.190,00
PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
42.350,00
42350,00
36.300,00
6.050.00
19.496,99
19.309.04
19.309,04
187.95
SERVIÇOS GRÁFICOS
14.650,00
14.650,00
14.650,00
55.698,70
21.812.00
21.812,00
10.240.00
414.457.75
411.773,30
411.773.30
9.647,01
9.647,01
9.647.01
1.141.696,12
1.069.064,62
1.052.450,62
33.886,70
10.240.00
2.684.45
MONTAGEM DE MOVEIS E ESTRUTURA
S O M A -171
SUPERÁVIT FINANCEIRO
86.032.405,57 |
E L IO N A ^ D IA S D A P A IX Ã O
;or do DEFIC
82.535.263,741
81.871.441,03 |
89.245,50
4.160.9H541
A N IL D E M . B . F A Ç A N H A V IR IN O
Assessoria de Controle Intemo
21/28
M in is t é r i o P ú b lic o
TVÀpéi LÚCIA FR AN C O f
d ora-G era l d e Justiça
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ELEMENTO DE DESPESA -EXERCÍCIO 2011
02.62.05.2.829 -DEFESA DA SOCIEDADE
DESPESA
3390.14
3390.30
EMPENHADO
3390.39
4490.52
58.156,82
58.156,82
58.156,82
33.568,67
33.568,67
33.568,67
DIÁRIAS NO PAÍS (FORA DO ESTADO)
24.588,15
24.588,15
24.588,15
M ATER IAL DE CONSU M O
55.927,25
1.744,00
1.744,00
800,00
800,00
800,00
54.183,25
-
-
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
296,00
296,00
296,00
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
648,00
648,00
648,00
15.148,00
7.300,00
7.300,00
MERCADORIA PARA DOAÇÃO
7.300,00
7.300,00
7.300,00
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.848,00
M ATER IAL DE D ISTR IB UIÇ ÃO G R A TU ITA
3390.39
3390.93
4490.52
SOMA 103
3390.39
3390.93
P A S S A G EN S E D E SP E SA S COM LO CO M O Ç ÃO
15.824,29
15.824,29
15.824,29
15.824,29
15.824,29
15.824,29
T O T A L -.
54.183,25
7.848,00
397.331,57
242.420,62
236.420,81
ASSINATURAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES
15.600,00
15.600,00
15.600,00
15.955,00
15.955,00
15.955,00
34.050,00
61.663,76
61.663,76
57.545,95
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO
8.430,00
8.430,00
8.430,00
JUROS
3.000,00
3.000,00
3.000,00
-
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
1.875,00
1.875,00
1.875,00
-
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
67.770,00
31.820,00
31.820,00
35.950,00
12.040,00
12.040,00
10.340,00
1.700,00
HOSPEDAGENS
11.892,00
10.892,00
10.710,00
1.182,00
10.750,00
9.250,00
9.250,00
1.500,00
47.753,04
34.657,91
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
21.000,00
21.000,00
21.000,00
MONTAGEM DE MOVEIS E ESTRUTURA
50.894,86
50.894,86
50.894,86
O U TR O S SER V IÇ O S DE TE R C E IR O S - P E S S O A JUR ÍD ICA
EQ UIP AM EN TO S E M ATE R IAL P ER M AN ETE
187.630,00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
135.000,00
52.630,00
R E C U R S O DE TE S O U R O
730.017,93
O U TR O S S ERV IÇ OS DE TE R C E IR O S - P E S S O A JUR ÍD ICA
160.910,76
34.050,00
-
4.117,81
47.753,04
34.657,91
187.630,00
135.000,00
52.630,00
325.445,73
319.445,92
410.572,01
103.772,89
34.569,90
34.569,90
69.202,99
SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE TERINAMENTO
84.280,00
29.800,00
29.800,00
54.480,00
SERVIÇOS DIVERSOS
19.492,89
4.769,90
4.769,90
14.722,99
IN DEN IZAÇÕES E R E S TITU IÇ Õ E S
149.944,40
149.944,40
149.944,40
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
149.944,40
149.944,40
149.944,40
67.042,36
3.264,98
3.264,98
APARELHO E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
2.879,98
2.879,98
2.879,98
2.114,99
2.114,99
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
7.990,00
7.990,00
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
14.179,00
14.179,00
MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
14.889,98
14.889,98
EQUIPAMENTOS DE PROESSAMENTO DE DADOS
21.423,40
21.423,40
MAQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITORIOS
1.385,00
2.180,01
320.759,65
CONVÊN IO
385,00
385,00
63.777,38
1.000,00
2.180,01
187.779,28
187.779,28
132.980,37
O U TR O S S ERV IÇ OS D E T E R C E IR O S • P ES S O A JUR ÍD ICA
2.460,00
2.460,00
SERVIÇOS DIVERSAS
2.460,00
2.460,00
NDEN IZAÇ Õ ES E R E S T
UIÇÕESA \
DjVERSAS INDENIZAÇÕ S E R E S m iç Õ E S
SOMA 3.101
54.183,25
7.848,00
PASSAGENS PARA 0 PAIS
SOMA 101
RESTOS A PAGAR
DIARIAS ■ P E S S O A L CIVIL
3390.33
PAGO
DIÁRIAS NO PAÍS (DENTRO DO ESTADO)
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3390.32
LIQUIDADO
íO fíT R A P A R T ID X ^ E C<
/ \
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
18.460,00
16.000,00
16.000,00
2.460,00
1.069.237,58
529.225,01
523.225,20
546.012,38
'NAI DIAS DA PAIXÃO
D iretor DEFINC
( / A l I L i n M. B. FAÇANH A VIRIHO
Assessoria. d e Controle Interno
22/28
HEI
M in is t é r i o P ú b lic o
d o
E s t a d o
do
A m a p á
TVAffA LUCIA FRANCO [CEI
Procwradora-Geral de Justiça
CONCILIAÇÃO BA N C Á R IA EXERCÍCIO 2011
BANCO: BANCO DO BRASIL S/A
Agência: 3575-0 Conta Corrente: 75.350-5
HISTÓRICO
VALOR
SA LDO CONFORM E EXTRATO EM 30.12.2011
TOTAL
7.109.016,09
(+) SO M A
7.109.016,09
DÉBITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
0,00
DÉBITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
(-) SO M A
108.238,09
7.000.778,00
108.163,03
CHEQUES NÃO APRESENTADOS
CRÉDITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
75,06
CRÉDITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
(=) SALDO CONFORME RAZAO EM 30.12.2011
7.000.778,00
CREDITO NO EXTRATO NAO CONSIDERADO NO E-CIDADE
DISCRIMINAÇÃO
DATA
VALOR
DEVOLVER CONSIG. ASSEMP - MARÇO/ABRIL
DOCUMENTO
0,06 * RECOLHER BBPAG
DEVOLVER PARA GILVAN -PROCESSO 3004174/11
10.11.11
75,00 f\ RECOLHER BBPAG
TOTAL
75,06
C H EQ U ES NÃO A P R ESEN T A D O S
DISCRIMINAÇÃO
DATA
VALOR
DOCUMENTO
OSANO ALVES DE OLIVEIRA
30/12/2011
769,73
214757
JO S É AUGUSTO SOUSA SANTARÉM
30/12/2011
256,58
214758
CLOVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
30/12/2011
85,53
214760
ROMULO CRISTOVAO DE SOUZA FRAN
30/12/2011
427,63
ANTONIA FIGUEREDO DOS SANTOS
30/12/2011
1.496,78
214762
ARIVALDO BARRETO DA SILVA
30/12/2011
256,58
214763
FABIA NILCE SANTANA DE SOUZA
30/12/2011
750,20
214759
G B SILVA E P P
30/12/2011
89.400,00
214765
G B SILVA E P P
30/12/2011
14.720,00
214764
(~ \
(\
214761
108.163,03
T0 TAL
3 D A P A IX Ã O
ffetor do DEFINC
V ^ ^ J Í I L D E M . B . F A Ç A N H A V IR IN O
A ssessoria d e C ontrole In tem o
23/28
BANCO: BANCO DO BRASIL S/A
Agência: 3575-0 Conta Corrente: 6.192-1
HISTORICO
SALDO CONFORME EXTRATO EM 31.12.2011
(+) SOMA
VALOR
TOTAL
114.389,18
7.70
DÉBITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
7.70
DÉBITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
(•) SOMA
0,00
CRÉDITO NO EXTRATO NÃO CONSIDERADO NO RAZÃO
0,00
CRÉDITO NO RAZÃO NÃO CONSIDERADO NO EXTRATO
0,00
(=) SALDO CONFORM E RAZÃO EM 30.12.2011
114.396.88
114.396.88
114.396,88
24 /2 8
M i nE isst taéd ro i od oP úAbml iacpoá
d o
&
LUCIA
[A FRANCO CEI
DEMONSTRATIVO DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
02.62.05.2.004 - OPERACIONALIZAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MIN1TÉRI0 PÚBLICO
DESPESAS
P R O C E SSA D O
NÃO P R O C E SS A D O
TOTAIS
3190.13
INSS-SERVIDORES
88.703,48
SO M A
88.703,48
88.703,48
■
88.703,48
-
4.830,01
-
220.809,03
3190.94
INDENIZAÇÃO PARA DEM. DE SERVIDORES/EMPREG.
SO M A
4.830,01
4.830,01
4.830,01
3191.13
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA RPPS -ATIVO CIVIL
SO M A
220.809,03
220.809,03
220.809,03
3390.30
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
21.471,00
-
1.890,00
12.259,70
33.730,70
600,00
600,00
75.607,50
77.497,50
MATERIAL FARMACOLÓGICO
-
7.776,00
7.776,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE
-
87.368,00
87.368,00
-
415.444,78
415.444,78
MATERIAL DE COPA E COZINHA
-
3.225,00
3.225,00
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
-
2.610,00
2.610,00
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
-
900,00
900,00
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
-
2.507,50
2.507,50
BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
-
3.267,00
3.267,00
MATERIAL DE INFIRMÁTICA
-
2.310,00
2.310,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
-
3.725,00
3.725,00
617.600,48
640.961,48
SOMA
23.361,00
3390.36
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SO M A
19.473,69
-
19.473,69
19.473,69
-
19.473,69
3390.37
LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
98.719,84
-
OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA
SO M A
102.724,57
201.444,41
178.571,38
178.571,38
12.647,92
47.429,69
60.077,61
111.367,76
328.725,64
440.093,40
3390.39
ASSINATURAS PERIÓDICOS E ANUIDADE
-
3.780,00
745,00
-
745,00
3.780,00
6.674,52
-
6.674,52
12.400,00
71,40
12.471,40
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
-
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
JUROS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
PRODUÇÃO JORNALÍSTICA
-
25.037,50
25.037,50
255.849,31
255.849,31
816,00
5.584,00
-
2.524,98
-
17.218,45
13.823,97
816,00
5.584,00
2.524,98
31.042,42
104,71
3.172,20
3.276,91
-
15.000,00
15.000,00
6.050,00
26.907,67
-
-
6.050,00
25.032,83
51.940,50
48.876,70
48.876,70
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMEÍ
.
1.458,34
1.458,34
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
-
3.624,66
3.624,66
-
2.684,45
2.684,45
SERVIÇOS DOMÉSTICOS
-
9.633,00
9.633,00
10.540,95
16.212,70
5.671,75
86.916,08
SOMA
416.366,31
503.282,39
4490.51
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
SOMA
-
-
496.947,30
496.947,30
496.947,30
496.947,30
4490.52
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
-
224,99
3.600,00
3.600,00
28.361,00
28.585,99
100.800,00
-
100.800,00
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO
-
10.291,00
10.291,00
122.812,90
133.477,90
305.912,69
10.665,00
-
305.912,69
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
-
2.750,00
2.750,00
-
104.163,89
104.163,89
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
-
316.700,00
316.700,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
-
94.631,00
94.631,00
10.889,99
1.090.022,48
1.100.912,47
566.351,04
2.949.662,21
3.516.013,25
SO M A
SO M A FONTE 101 R E C U R S O S DO TESOURO
3390.39
105,67
105,67
-
-
72.500,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
-
19.240,00
19.240,00
-
50.000,00
50.000,00
SERVIÇOS GRÁFICOS
28.120,00
7.340,00
29.292,54
72.500,00
28.120,00
-
8.910,00
16.250,00
29.292,54
-
-
122.532,91
MANUTENÇAÕ E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMEÍ
-
21.000,00
21.000,00
29.325,70
61.939,16
100.580,00
100.580,00
SERVIÇOS DE ESTÁGIO
32.613,46
MONTAGEM DE MÓVEIS E ESTRUTURAS
-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SOMA
SO M A FONTE 107 R E C U R S O S PRO PRIO S
I t 9 f y í\ - RAP
122.532,91
104.751,01
104.751,01
97.471,67
528.839,62
626.311,29
97.471,67
528.839,62
626.311,29
663.822,71
3.478.501,83
4.142.324,54
E L IO N A I D ÍA S D A P A IX Ã O
I d o D E F IN C
N IL D É M . B . F A Ç A N H A V I R I N O
A ssessoria de C ontrole In tem o
26/28
f V B Ensis
t é r iod oP úAbmlai cp oá
tado
do
LU CIA FRANCO (CEI
DEMONSTRATIVO DA INSCRIÇÃ O DE R ESTO S A PAG AR
02.62.5.2.829 -DEFESA DA SOCIEDADE
DESPESAS
P R O C E SSA D O
NÃO P R O C E SSA D O
TOTAIS
3390.30
SO M A
-
54.183,25
54.183,25
-
54.183,25
54.183,25
3390.32
OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SO M A
-
7.848,00
7.848,00
-
7.848,00
7.848,00
-
34.050,00
34.050,00
3390.39
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
4.117,81
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
-
1.700,00
HOSPEDAGENS
4.117,81
-
35.950,00
35.950,00
1.700,00
-
182,00
1.000,00
-
1.500,00
1.500,00
-
47.753,04
47.753,04
-
34.657,91
34.657,91
154.910,95
160.910,76
135.000,00
5.999,81
SO M A
1.182,00
4490.52
-
135.000,00
-
52.630,00
52.630,00
187.630,00
187.630,00
404.572,20
410.572,01
SO M A
-
SO M A FONTE 101 R E C U R S O S DE TESOURO
5.999,81
3390.39
SERVIÇO DE SELEÇÃO DE TREINAMENTO
SO M A
-
54.480,00
54.480,00
54.480,00
54.480,00
4490.52
-
2.114,99
2.114,99
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
-
7.990,00
7.990,00
14.179,00
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
-
14.179,00
-
14.889,98
14.889,98
-
21.423,40
21.423,40
1.000,00
1.000,00
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
-
-
2.180,01
2.180,01
SERVIÇOS DIVERSOS
-
14.722,99
14.722,99
SO M A
-
SO M A FONTE 103 CONVÊNIOS
-
78.500,37
78.500,37
132.980,37
132.980,37
3390.39
SERVIÇO DE SELEÇÃO DUTR^NAMENTO
SO M A
\
\
-
-
RAPARTIDA DE CONVÊNIO
-RAP
5.999,81
[O N A I D IA S D A P A IX Ã O
D iretor do DEFINC
2.460,00
2.460,00
2.460,00
2.460,00
2.460,00
2.460,00
540.012,57
546.012,38
w
/ A N IL D E M . B. F A Ç A N H A V IR IN O
Assessoria d e C ontrole Interno
27/28
Ministériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
NOTAS EXPLICATIVAS
1) Déficit Orçamentário - Anexos 1 e 12
-
A apuração do resultado não considera os recursos de exercícios anteriores (superávit) de R $
3 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 e as transferências financeiras (repasses) do G EA , de R $ 8 2 .4 4 6 .0 1 1 ,0 0 durante o exercício.
2) A s Contas sem movimentação e/ou com saldos zerados e com seus valores de extrato em conformidade com balancete contábil de
dezembro, são:
CONVÊNIO PA Z NA FA M ÍLIA ■ SPM/PR 84/2009
BANCO 001 AGENCIA 3575-0 CONTA CORRENTE 6608-7 VALOR: R$ 0,00.
CONVÊNIO D E F E SA DA M U LH ER - M J 65/2010
BANCO 001 AGENCIA 3575-0 CONTA CORRENTE 6808-X VALOR: R$ 331.351,38
CONVÊNIO P R O C ESSO D IG IT A L - M J 79/2010
BANCO 001 AGENCIA 3575-0 CONTA CORRENTE 6811-X VALOR: R$ 585.916,33
CONVÊNIO CAPACITAÇÃO D E M EM BRO S E SE R V ID O R E S - M J 90/2010
BANCO 001 AGENCIA 3575-0 CONTA CORRENTE 6824-1 VALOR: R$ 202.333,25
3) C ré d ito s de R $ : 2 .2 4 4 .6 8 2 ,JOQ - fiiferença Financeira não repassada pelo G EA, correspondente a credito suplem entar p o r excesso de
arrecadação.
4) Responsabilidade cõm Terce-
bens adquiridos p o r Convênios, i ob a Responsabilidade da Instituição.
■T vf
ST A
E LIO N A I I fÁ S DA PA IX Ã O
Direto? da DE FINC
\CANH A V IR IN O
A ssessora de C on trole In tern o
28/28
Ministério
Público
EXTRATO BANCÁRIO
2011
A33I021029246329004
02/01/2012 10:34:57
Extrato conta corrente
0
Governo
Cliente - C o nta atual
Agência
3575-0
Conta corrente
75350-5 M INISTÉRIO PUBLICO AMAPA
Período do extrato
01/12/2011 até 31/12/2011
Lançam en tos
Dt. movimento
30/11/2011
01/12/2011
01/12/2011
Dt. balancete Ag. origem Lote Histórico
0000
00000 000 Saldo Anterior
0000
13134 397 Emissão de DO C
0000
13134 490 Pagamento a Fornecedores
01/12/2011
0000
01/12/2011
01/12/2011
0000
01/12/2011
0000
0000
02/12/2011
0000
13134 393 TED Transf.Eletr.Disponiv
13134 397 Emissão de DOC
Documento
Valor R$
11.251
291,30 D
11.252
11.253
6.164,44 D
00000 855 Resgate BB Fix
11.253
11.254
70
11.685
11.686
35.506,00 D
2.939,18 D
71.829,09 D
116.730,01 C
02/12/2011
0000
13134 250 Folha de Pagamento
02/12/2011
02/12/2011
0000
11.686
27.262,10 D
2.726,24 D
0000
11.687
25.036,51 D
02/12/2011
0000
13134490 Pagamento a Fornecedores
11.688
13.705,30 D
02/12/2011
0000
11.689
853.360.902.496.249
5.798,95 D
10.833,39 D
02/12/2011
13113 170 Tarifa Pag Forn Créd Cta
11.689
02/12/2011
0000
0000
0000
Tarifa referente a 02/12/2011
13113 310 Tarifa Pag Forneced DOC
853.360.902.504.246
5,78 D
02/12/2011
Saldo
0,00 C
0,00 C
124.985,31 D
12,00 D
02/12/2011
0000
13113310Tarifa Pag Forneced DOC
853.360.902.504.247
23,12 D
02/12/2011
0000
13113 170 Tarifa Pagto Forneced TED
853.360.902.504.248
5,78 D
853.360.902.504.249
5,78 D
70
23.641.843.300.165
19.758
210.400,26 C
821,06 C
15.577,74 D
19.759
19.759
6.110,60 D
4.206,01 D
70
2.611.269.200.145
101.141
25.073,29 C
240,00 C
2.500,00 C
02/12/2011
0000
02/12/2011
0000
05/12/2011
05/12/2011
2364
0000
05/12/2011
05/12/2011
05/12/2011
0000
0000
18433 830 Depósito Online
06/12/2011
06/12/2011
0000
0261
4109
06/12/2011
0000
12155 615 Aviso de Crédito
803.400.100.276.610
24,00 D
0000
803.400.100.278.684
28,90 D
0000
803.400.100.278.685
5,78 D
06/12/2011
06/12/2011
12692 910 Dep Cheque BB Liquidado
0,00 C
0,00c
06/12/2011
06/12/2011
0000
13113 170 Tar Pag Salár Créd Conta
803.400.100.285.450
31,20 D
0000
803.400.100.285.451
4,80 D
06/12/2011
06/12/2011
0000
13113 310 Tarifa Pag Salário DOC
803.400.100.287.270
5,78 D
0000
13113 310 Tarifa Pag Salário TED
803.400.100.287.271
23,12 D
823.400.900.015.321
24,00 D
06/12/2011
0000
06/12/2011
0000
823.400.900.017.269
23,12 D
06/12/2011
0000
823.400.900.017.270
5,78 D
06/12/2011
0000
00000 345 Aplicação em BB Fix
07/12/2011
0261
72122870 Transferência online
ô\
225.929.000.045.4
2.563,52 D
0,00 0
07/12 5929 45479-6 UALASE G LEITE
07/12/2011
07/12/2011
3575
3575
17045 002 Cheque
214.715
182,22 D
17045002 Cheque
214.716
4.673,04 D
07/12/2011
07/12/2011
0000
0000
10.918
149.037,38 D
90.756,91 D
07/12/2011
0000
07/12/2011
0000
13113 170 Tar Assinatura Serv Maiot
10.919
10.919
2.253,48 D
803.410.800.020.465
12,00 D
07/12/2011
08/12/2011
08/12/2011
0000
0000
0000
70
17.595
17.596
246.871,88 C
471.493,93 D
08/12/2011
0000
128.495,45 D
08/12/2011
0000
17.596
853.420.900.014.562
0000
853.420.900.016.257
11,56 D
853.420.900.016.258
11,56 D
70
853.430.900.720.364
663.661,38 C
564,00 D
853.430.900.722.850
514,42 D
853.430.900.722.851
92,48 D
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11,56 D
863.620.900.021.906
5,78 D
28/12/2011
0000
28/12/2011
0000
29/12/2011
29/12/2011
29/12/2011
0000
3575
3575
17045 002 Cheque
17045 002 Cheque
29/12/2011
3575
29/12/2011
70
773.140,20 C
18.186
214.752
520.818,48 C
156,42 D
214.753
214.754
28,35 D
17045002 Cheque
3575
17045 002 Cheque
214.755
29/12/2011
29/12/2011
29/12/2011
29/12/2011
3575
0000
0000
17045 002 Cheque
214.756
14.240
14.241
0000
14.242
29/12/2011
0000
0000
14.243
14.244
166.333,75 D
0000
843.630.901.982.593
33,60 D
843.630.901.984.969
11,56 D
843.630.901.984.970
11,56 D
843.630.902.010.002
2,40 D
29/12/2011
29/12/2011
0,00c
64,50 D
1.523,00 D
16.753,02 D
280.186,34 D
7.829,46 D
217.804,27 D
525,14 D
29/12/2011
0000
29/12/2011
0000
29/12/2011
0000
29/12/2011
30/12/2011
30/12/2011
30/12/2011
30/12/2011
30/12/2011
30/12/2011
0000
0000
0000
0000
14049 855 BB C P Admin Supremo
0000
0000
0000
70 170.444,89 C
1.200.070 9.363.662,21 C
20 345.727,66 D
20 f\ 1 9.546,30 D
\
\.
1.383 1\0kl .549,88 D
1.384 \ 66\.325,90 D
4.916 «2.192,93 D
0,00 c
30/12/2011
30/12/2011
0000
4.916
108.250,98 D
0000
63.117,53 D
30/12/2011
0000
4.917
4.917
30/12/2011
0000
133.974,24 D
30/12/2011
30/12/2011
0000
0000
4.919
4.919
4.920
9.837,28 D
2.825,50 D
1.325.55D
30/12/2011
0000
30/12/2011
30/12/2011
0000
4.921
4.922
39.538,33 D
65.840,38 D
0000
30/12/2011
0000
4.923
4.924
122.530,38 D
4.025,44 D
30/12/2011
0000
30/12/2011
0000
4.925
56.224,30 D
893.640.800.022.824
38,40 D
30/12/2011
30/12/2011
0000
893.640.800.022.825
16,80 D
0000
893.640.800.022.826
2,40 D
30/12/2011
30/12/2011
0000
893.640.800.082.401
345,60 D
0000
893.640.800.082.402
192,00 D
136,80 D
30/12/2011
30/12/2011
0000
893.640.800.082.403
0000
13113 170 Tar Lib/Ant Float Pg Sal
893.640.800.082.404
1.081,54 D 7.109.016,09 C
31/12/2011
0000
7.109.016,09 C
00000 999 S A L D O
7 P
A PARTIR DE 02 DE JANEIRO, VOCE TAMBEM PODERA
SER ATENDIDO NO BANCO POSTAL NOS CORREIOS.
Central de Atendimento BB
4004 0001 / 0800 729 0001
Serviço de Atendimento ao Consumidor
0800 729 0722
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos
0800 729 0088
SAC
Transação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIM UNDO R EG IO C A R D O S O DE S O u S A
Serviço de Atendimento ao Consumidor - S A C 0800 729 0722
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
*
A33I021029246329008
02/01/2012 10:40:05
i
Governo j
iente - Conta atual
ência
3575-0
nta corrente
6192-1 MP CONV MIN JUSTIÇA
odo do extrato
01/12/2011 até 31/12/2011
nçamentos
movimento DL balancete
3/11/2011
9/12/2011
9/12/2011
1/12/2011
Histórico
Saldo Anterior
BB CP Admin Supremo
Transferência
SALDO
Documento
Valor R$
1.200.070
103.431.100.091.042
114.389.18 C
114.389.18 0
OBSERVACOES:
PARTIR DE 02 DE JANEIRO, VOCE TAMBEM PODERA
4004 0001 / 0800 72 9 0001
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
0800 729 0722
0800 729 0088
nsação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIMUNDO REG IO C A RD O SO DE SOUSA.
rviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
Sahio
0,00c
Para deficientes auditivos Oi
29 0088
0.00c
0,00c
A33I021029246329009
02/01/2012 10:40:58
Consultas - Poupança
*
Go v e r n o
^ C lie n te
^Kgência
^ponta
Período
3575-0
6192-1 MP CONV MIN JUSTIÇA
12/2011
#POUPEX
.Vari ação
^Dutras condições
01
CTA. RESGATE AUT , PESS.JURIDICA, EXTR NAO REM
.ançamentos
^ > c lançamento Dt. base
^ 0 /1 1
“ 9/12
09/
Histórico
SALDO ANT.
TRANSF.CRED.
Ag. origem
3575-0
Documento
6.192
Valor
O.OOC
114.389,18 C
^ S a ld o s
!A L D O
114.389,18 C
POUPANÇA OURO E POUPEX - RENDE TRANQÜILIDADE E
OMODIDADE.
ENTRAL DE ATENDIMENTO BB 4004 0001 (CAPITAIS)
0800 729 0001 (DEMAIS LOCALIDADES)
AC 0800 729 0722
UVIDORIA BB 0800 729 5678
EFICIENTES AUDITIVOS OU DE FALA 0800 729 0088.
ansação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIMUNDO R EG IO CA RD O SO DE SOUSA.
erviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
AOJL)UI I UUUZOOO I UULKt
07/03/2012 10:04:21
Cliente
3575-0
6808-X CONVENI0748751/2010
Agência
Conta
Período
12/2011
POUPEX
Variação
Outras condições
01
CTA. R ESG A T E AUT., PESS.JURIDICA, EXTR. NAO REM
Lançam entos
Dt. lançamento Dt. base
30/11
23/12
23/
Histórico
SALDO ANT.
JURO S
REAJ.MON. BC
Ag. origem
Documento
3575-0
Valor
329.684,33 C
1.649,52 C
355,91 C
3575-0
3575-0
23/12
26/12
23/
24/
26/12
30/12
24/
JU RO S
REAJ.MON. BC
24/
RESG. AUTOM.
3575-0
9.357.530
136,08 D
30/12
23/
RESG. AUTOM.
3575-0
9.357.530
203,10 D
0,68 C
0,12 C
3575-0
S a ld o s
r*M
* iL. r\
r\J
O
UK
331.351,38 C
L
>
COMODIDADE.
CENTRAL DE ATENDIMENTO BB 4004 0001 (CAPITAIS)
OU 0800 729 0001 (DEMAIS LOCALIDADES)
SAC 0800 729 0722
OUVIDORIA BB 0800 729 5678
DEFICIENTES AUDITIVOS OU DE FALA 0800 729 0088.
Transação efetuada com sucesso por: J6318904 RAIM UNDO R EG IO C A R D O S O DE SOUSA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SA C 0800 729 0722
H
A 331021029246329014
02/01/2012 10:46:40
V
G o v a tm
Cliente
Agência
Conta
Período
3575-0
6811-X CONVENI0750684/2010
12/2011
POUPEX
Variação
Outras condições
01
CTA. R E S G A T E AUT., PESS.JU R ID IC A , EXTR. NAO R E M
Lançam entos
30/11
23/12
23/
23/12
23/
Histórico
S A L D O ANT.
JU RO S
REAJ.MON. BC
26/12
26/12
24/
24/
JU RO S
REAJ.MON. BC
Ag. origem
Documento
3575-0
3575-0
3575-0
627,52 C
6,64 C
3575-0
1,23 C
S a ld o s
SALDO
COMODIDADE.
SAC 0800 729 0722
DEFICIENTES AUDITIVOS OU DE FALA 0800 729 0088
Transação efetuada com sucesso por: J6318904 R A IM U N D O R E G IO C A R D O S O D E SO U SA .
Valor
582.372,57 C
2.908,37 C
Ouvidoria B B 0800 729 5678
A33I021029246329015
02/01/2012 10:47:55
0
Governo
Cliente - C o nta atual
Agência
3575-0
Conta corrente
6824-1 C O N VEN I0752226-2010
Período do extrato
01/12/2011 até 31/12/2011
L a n ç a m e n to s
Dt. movimento
24/11/2011
23/12/2011
23/12/2011
31/12/2011
Dt. balancete
Histórico
Saldo Anterior
Docum ento
Pagamento a Fornecedores
9.747
Resgate Poupança
SALDO
93
Valor R$
34.569,90D
34.569,90 C
0,00 c
0,00 c
OBSERVACOES:
A PARTIR DE 02 DE JANEIRO, VOCE TAMBEM PODERA
4004 0001 / 0800 729 0001
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
0800 729 0722
0800 729 0088
Saldo
0,00 c
A33I021029246329016
02/01/2012 10:48:36
0
Governo
Cliente
Agência
Conta
Período
3575-0
6824-1 CONVENI0752226/2010
12/2011
POUPEX
Variação
Outras condições
01
CTA. R E S G A T E AUT., PESS.JU R ID IC A , EXTR. N AO R E M
L a n ç a m e n to s
30/11
23/12
23/
Ag. origem
Histórico
SA L D O ANT.
R E SG . AUTOM.
REAJ.MON. BC
3575-0
3575-0
Docum ento
Valor
235.470,25 C
9.357.523
34.569,90 D
254,12 C
23/12
23/12
23/
23/
24/
JU R O S
REAJ.MON. BC
3575-0
3575-0
1.177,80 C
26/12
26/12
24/
JU R O S
3575-0
0,83 C
0,15 C
S a ld o s
SALDO
202.333,25 C
r
COMODIDADE.
SAC 0800 729 0722
DEFICIENTES AUDITIVOS OU DE FALA 0800 729 0088.
Ministério
Público
do- E s t a d o d o A m a p á
RELATÓRIO DE EMPENHOS
2011
Ca/Crét-.c^játic&D&dtASi A aÍ.<f&
AV. FAB, 64
M AC APA- AP
Relatório de Em penhos
C om saldo a pagar geral
De 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
procuradoria@mp. ap.gov. br
do Estado do Amipí
www.mp.ap.gov.br
M O V IM E N T A Ç Ã O
N°
EM P.
| E M IS S Ã O |
36647
30
02/02/2011
NOME
|D O T A ç ã O
CP
C A P IT A L IM Ó V E IS L T D A
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
EM PENH ADO | ANULADO
22.800,00
0,00
SALD O A PAGAR
| L IQ U ID A D O
22.800,00
PAGO
L IQ U ID A D O
22.000,00
N A O L IQ U ID |
800,00
0,00
GERAL
800,00
36650
33
03/02/2011
SALO M AO A LC O LU M B R E &
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
14.300,00
0,00
4.590,30
4.590,30
0,00
9.709,70
9.709,70
36649
32
03/02/2011
TELEM AR NORTE LESTE
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
396.000,00
77.472,55
318.527,45
291.619,78
26.907,67
0,00
26.907,67
36676
59
09/02/2011
A M A P A P R E V ID E N C IA
6 - 04.10.02.062.0005.2004.3319113000000.0101
000
4.000.000,00
579.550,33
3.420.449,67
3.199.640,64
220.809,03
0,00
220.809,03
36697
80
14/02/2011
J V R E F O R M A LTDA M E
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
407.336,77
0,00
332.747,92
332.747,92
0,00
74.588,85
74.588,85
36704
87
16/02/2011
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
152.639,22
0,00
51.378,76
51.378,76
0,00
101.260,46
101.260,46
36703
86
16/02/2011
SALO M AO A LCO LU M BRE &
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
13.728,00
0,00
13.728,00
9.360,00
4.368,00
0,00
4.368,00
36714
97
21/02/2011
COMPANH DE AGU A E ES
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
70.000,00
6.511,63
60.316,17
60.211,46
104,71
3.172,20
3.276,91
36726
109
03/03/2011
C E N T R O D E E N S IN O T E L
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
3.624,66
0,00
0,00
0,00
0,00
3.624,66
3.624,66
36731
114
03/03/2011
C O M P A N H IA D E E L E T R IC
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
355.000,00
33.149,74
308.026,29
290.807,84
17.218,45
13.823,97
31.042,42
36746
130
23/03/2011
A IS A IA S D A S IL V A M E
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
19.420,00
0,00
9.787,00
9.787,00
0,00
9.633,00
9.633,00
36758
142
29/03/2011
D A N IL O G O N Ç A L V E S D E
10 - 04.10.02.062.0005.2004.3339036000000.0101
000
37.600,00
0,00
37.600,00
32.800,00
4.800,00
0,00
4.800,00
36757
141
29/03/2011
F R A N C IS C O A S S I S M O N T
10 - 04.10.02.062,0005.2004.3339036000000.0101
000
19.500,00
1.500,00
18.000,00
16.500,00
1.500,00
0,00
1.500,00
36843
173
08/04/2011
B M R E M P R E E N D IM E N T O
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
17.103,00
0,00
17.103,00
0,00
17.103,00
0,00
17.103,00
36864
194
18/04/2011
D B S E L L E R S E R V IÇ O S DE
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
34.400,00
1.720,00
31.820,00
31.820,00
0,00
860,00
860,00
36887
214
26/04/2011
D IA R IO C O M U N IC A C O E S
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
14.500,00
4.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00
1.500,00
1.500,00
36892
219
29/04/2011
C EN TR O EQU AT TUR A M B
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
20.510,00
8.618,00
10.892,00
10.710,00
182,00
1.000,00
1.182,00
36900
227
05/05/2011
D IG IM A Q IN F O R M A T IC A
44 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0171
000
183.603,33
362,50
159.240,83
159.240,83
0,00
24.000,00
24.000,00
36901
228
09/05/2011
C N O G U E IR A S O U S A M E
11 - 04.10.02.062.0005.2004.3339037000000.0101
000
16.996,62
0,00
12.583,97
12.583,97
0,00
4.412,65
4.412,65
36933
249
18/05/2011
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
2.362,50
742,50
1.282,50
1.282,50
0,00
337,50
337,50
36948
264
31/05/2011
E L A IN E D IA S M E N E G O L A
46 - 04.10.02.062.0005.2004.3319094000000.0101
000
50.184,23
0,00
50.184,23
45.354,22
4.830,01
0,00
4.830,01
36949
265
31/05/2011
V IV O S/A
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
30.000,00
0,00
5.155,12
5.155,12
0,00
24.844,88
24.844,88
36954
270
01/06/2011
M A X IM ID IA C O M U N IC A Ç Ã
44 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0171
000
42.350,00
0,00
42.350,00
36.300,00
6.050,00
0,00
6.050,00
36955
271
01/06/2011
RUGATTO BO ET TG ER
10 - 04.10.02.062.0005.2004.3339036000000.0101
000
36.166,67
0,00
36.166,67
29.166,67
7.000,00
0,00
7.000,00
36962
278
08/06/2011
G B S IL V A E P P
44 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0171
000
300.000,00
0,00
300.000,00
294.416,00
5.584,00
0,00
5.584,00
36989
305
20/06/2011
E M P R E S A B R A S IL E IR A D
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
53.454,48
8.756,59
29.697,89
29.697,89
0,00
15.000,00
15.000,00
36993
309
27/06/2011
F O R U M N A C IO N A L D E C O
44 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0171
000
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600,00
600,00
Base: ecidade
Empenho»Relatorios de M ovim entaçâo»Empenhos emp2_relempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011 Data: 30-12-2011 -15:08:34
Página 1 de 7
\
i
f
í
f
í
(
d Wa Ê
ÍpW
AV. FAB, 64
m
De 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
M A C A P A -A P
m
09631981600 -
do £ s t a d o do A m » p i
C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
N”
EM P.
E M IS S Ã O
311
29/06/2011
36994
310
37016
332
37081
359
29/07/2011
37088
366
04/08/2011
37098
376
15/08/2011
37108
386
37119
397
37125
403
36995
NOME
|D O T A ç ã O
CP
EM PENH AD O |
ANULADO
C L MAU E S M E
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
000
6.015,00
0,00
29/06/2011
M S S P IN H E IR O M E
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
23.600,00
13/07/2011
IM P A C T O L T D A M E
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
11.200,00
E D IF IC A E N G E N H A R IA L
16 - 04.10.02.062.0005.2004.3449051000000.0101
000
A S S O C IA C A O B R A S IL E IR
44 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0171
000
C A S A D A IN F O R M A T IC A
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
22/08/2011
ESAFI E S C D E A D M E T
44 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0171
000
745,00
08/09/2011
D A N IL O G O N Ç A L V E S D E
10 - 04.10.02.062.0005.2004.3339036000000.0101
000
4.068,64
08/09/2011
DENTAL N O R T E C O M ER C I
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
7.776,00
0,00
SALDO A PAGAR
| L IQ U ID A D O
|
L IQ U ID A D O
PAGO
0,00
0,00
11.560,00
12.040,00
0,00
11.200,00
135.587,25
0,00
91.372,07
216,00
0,00
0,00
4.200,00
0,00
| N A O L IQ U ID |
G ERAL
0,00
6.015,00
6.015,00
10.340,00
1.700,00
0,00
1.700,00
0,00
11.200,00
0,00
11.200,00
91.372,07
0,00
44.215,18
44.215,18
0,00
0,00
216,00
216,00
0,00
0,00
0,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
745,00
745,00
0,00
4.068,64
0,00
4.068,64
0,00
4.068,64
0,00
0,00
0,00
7.776,00
7.776,00
37120
398
08/09/2011
RUGATTO B O ET TG ER
10 - 04.10.02.062.0005.2004.3339036000000.0101
000
3.126,20
0,11
3.126,09
2.521,04
605,05
-0,00
605,05
37126
404
09/09/2011
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
11.623,33
0,00
11.623,33
8.559,00
3.064,33
0,00
3.064,33
37170
446
11/10/2011
C E N T R O D E C A P A C IT A Ç A
42 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0103
000
52.300,00
0,00
29.800,00
29.800,00
0,00
22.500,00
22.500,00
37171
447
11/10/2011
M I C O N S U L T O R IA L T D A
42 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0103
000
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
37169
445
11/10/2011
N O V O H O R IZ O N T E C U R S O
42 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0103
000
13.980,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.980,00
13.980,00
37178
454
17/10/2011
N IN JA S O M C O M E R C IO D
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
9.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.900,00
9.900,00
37185
461
18/10/2011
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
929,43
0,00
929,43
675,95
253,48
0,00
253,48
37188
464
21/10/2011
16 - 04.10.02.062.0005.2004.3449051000000.0101
000
109.774,26
0,00
28.149,54
28.149,54
0,00
81.624,72
81.624,72
37193
469
24/10/2011
A R M IC C IO N E L T D A M E
42 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0103
000
9.504,89
0,00
4.769,90
4.769,90
0,00
4.734,99
4.734,99
37194
470
24/10/2011
AN A P A RAÚ JO ME
42 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0103
000
9.988,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.988,00
9.988,00
37195
471
24/10/2011
AN A P A R AÚ JO ME
40 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.3101
000
2.460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.460,00
2.460,00
37204
480
24/10/2011
AU G U ST O C E S A R M AKO U L
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
17.554,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.554,00
17.554,00
37196
472
24/10/2011
A V 7 C O M . D E E Q U IP. E
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
7.990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.990,00
7.990,00
37197
473
24/10/2011
43 - 04.10.02.062,0005.2829.3449052000000.0103
000
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
37206
482
24/10/2011
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
1.129,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.129,00
1.129,00
37207
483
24/10/2011
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
3.869,40
0,00
0,00
0,00
0,00
3.869,40
3.869,40
37191
467
24/10/2011
C A N T U A R IA & C IA L T D A
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
000
19.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.240,00
19.240,00
^>3/205
481
24/10/2011
IN O V A M A X T E L E IN F O R M A
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
1.990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.990,00
1.990,00
Base: ecidade
Empenho»Relatorios de Movimentação»Empenhos emp2_reiempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011 Data: 30-12-2011 - 15:08:34
Página 2 de 7
^
nÊ í ^
. o^ j ^
c^ o^ í
S
adI
AV. FAB, 64
Com saldo a pagar geral
De 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
M A C A P A -A P
09631981600 -
do Estado do Am
api
C N P J : 34.869.354/0001-99
procuradoria@mp. ap. gov. br
www.mp.ap.gov.br
N-
'
|
EM P.
E M IS S Ã O
NOME
|D O T A ç ã O
|
CP
EM PENH AD O |
ANULADO
SALDO A PAG AR
| L IQ U ID A D O
37199
475
24/10/2011
S IM P L E X L T D A
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
37201
477
24/10/2011
T E M P O F R IO C O M . E S E
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
1.816,00
0,00
37202
478
24/10/2011
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
1.160,00
0,00
37203
479
24/10/2011
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
14.889,98
0,00
0,00
37200
476
24/10/2011
V IA L U M E N 'S A U D IO VI
43 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0103
000
298,99
0,00
0,00
37223
499
28/10/2011
11 - 04.10.02.062.0005.2004.3339037000000.0101
000
197.439,68
3,00
197.436,68
37222
498
28/10/2011
C E N T R O D E IN T E G R A C A O
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
000
61.939,16
0,00
32.613,46
37218
494
28/10/2011
M J M PANTO JA
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
7.650,00
1.978,25
37219
495
28/10/2011
ST A R N O R T E LTDA
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
680,00
37220
496
28/10/2011
S T A R N O R T E LTDA
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
37231
507
04/11/2011
U N IE N G C O M E R C IA L LTD
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
37233
509
08/11/2011
11 - 04.10.02.062.0005.2004.3339037000000.0101
37234
510
08/11/2011
N A S C IM E N T O E M O R E IR A
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
000
37240
516
08/11/2011
P O R T Õ E S E L E T R Ô N IC O S
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
000
37241
517
08/11/2011
P O R T Õ E S E L E T R Ô N IC O S
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
37242
518
16/11/2011
C L MAU E S M E
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
37247
523
16/11/2011
37246
522
16/11/2011
37257
533
37253
37256
2.180,01
0,00
0,00
|
PAGO
L IQ U ID A D O
N A O L IQ U ID |
GERAL
0,00
0,00
2.180,01
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1.816,00
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1.160,00
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14.889,98
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298,99
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98.716,84
0,00
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5.671,75
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5.671,75
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0,00
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680,00
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0,00
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2.507,50
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0,00
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0,00
8.490,00
8.490,00
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77.628,69
77.628,69
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52.500,00
52.500,00
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44.000,00
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14.990,00
14.990,00
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1.890,00
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1.200,00
0,00
1.200,00
J B AVELAR M E
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50.000,00
21/11/2011
A L V O R A D A C O M E R C IO E
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0,00
12.647,92
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60.077,61
529
21/11/2011
C F C O ST A
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0,00
2.550,00
2.550,00
532
21/11/2011
M 2 C O M U N IC A C A O L T D A
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
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0,00
29.292,54
-0,00
29.292,54
37265
541
25/11/2011
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
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37266
542
25/11/2011
M J M PANTO JA
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0,00
0,00
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300,95
37272
548
05/12/2011
C L MAU E S M E
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0,00
224,99
0,00
224,99
0,00
224,99
37279
555
05/12/2011
C L MAU E S M E
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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0,00
0,00
180,00
180,00
37267
543
05/12/2011
CENTER KEN N EDY CO M ER
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0,00
0,00
0,00
3.680,00
3.680,00
37273
549
05/12/2011
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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4.425,00
0,00
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0,00
0,00
/ " | 4.425,00
4.425,00
Base: ecidade
Empenho»Relatorios de Movimentação»Empenhos emp2_relempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011 Data: 30-12-2011 - 15:08:34
Página 3 de 7
(
(
(
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it , N Ê f ^ , 0 ^ j íÊ lc T 0 & £
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d G >a Ê.\ p 1P
AV. FAB, 64
M ACAPA- AP
De 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
SALD O A PAGAR
N°
37274
EM P.
E M IS S Ã O
NOME
550
05/12/2011
CENTER KENNEDY CO M ER
37276
552
05/12/2011
37277
553
37278
|D O T A ç ã O
CP
EMPENHADO|
ANULADO
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3.160,00
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CENTER KENNEDY CO M ER
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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554
05/12/2011
CENTER KEN N EDY C O M ER
1 7 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
37268
544
05/12/2011
37270
546
05/12/2011
37271
547
05/12/2011
L IQ U ID A D O
|
PAGO
L IQ U ID A D O
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0,00
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000
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
| N A O L IQ U ID |
G ERAL
0,00
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0,00
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450,00
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0,00
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3.750,00
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6.174,00
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10.665,00
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10.665,00
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0,00
2.414,00
2.414,00
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0,00
0,00
20.420,90
20.420,90
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37280
556
05/12/2011
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0,00
0,00
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1.126,50
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05/12/2011
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0,00
0,00
846,00
846,00
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558
05/12/2011
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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700,00
700,00
37275
551
05/12/2011
S O C IE D A D E M E R C A N T IL
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0,00
0,00
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6.540,56
37297
573
07/12/2011
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0,00
1.091,09
1.091,09
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578
07/12/2011
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579
07/12/2011
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0,00
0,00
0,00
5.950,00
5.950,00
37304
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07/12/2011
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6.740,00
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572
07/12/2011
C E R T IS IG N C E R T IF IC A D
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581
07/12/2011
E M M A R T IN S N U N E S M E
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571
07/12/2011
IN O V A T E C N O L O G IA S D E
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0,00
6.674,52
0,00
6.674,52
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6.674,52
37299
575
07/12/2011
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6.026,00
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07/12/2011
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29.558,50
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07/12/2011
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0,00
0,00
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12.627,00
12.627,00
37298
574
07/12/2011
S O C IE D A D E M E R C A N T IL
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0,00
0,00
0,00
27.759,93
27.759,93
37308
584
13/12/2011
C L MAU E S M E
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0,00
3.510,00
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13/12/2011
C L MAU E S M E
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72.097,50
72.097,50
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583
13/12/2011
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0,00
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37310
586
13/12/2011
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0,00
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0,00
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100.580,00
" ''- '5 ^ 3 7 3 1 6
592
16/12/2011
C L MAU E S M E
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350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350,00
350,00
Base: ecldade
Empenho»Relatorios de M ovim entação»Empenhos emp2_relempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011
Data: 30-12-2011 - 15:08:35
Página 4 de 7
t,N £ n £ ,o Ç j& c Ç b & £ A C &
D * Am
P*
AV. FAB, 64
De 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
M A C A P A -A P
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
procuradoria@mp. ap. gov.br
do Estado do Am
apá
www.mp.ap.gov.br
N“
EM P.
NOME
E M IS S Ã O
|D O TA çãO
CP
37355
631
29/12/2011
A Ç A O IN F O R M A T IC A B R A
22 - 04.10.02.062.0005.2829.3339030000000.0101
000
37356
632
29/12/2011
A Ç Ã O IN F O R M A T IC A B R A
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
37357
633
29/12/2011
C E N T R O D E IN T E G R A C A O
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000
37359
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29/12/2011
IN S T IT U T O N A C IO N A L D
3 - 04.10.02.062.0005.2004.3319013000000.0101
000
37365
641
29/12/2011
L IL IA N E A R O B A C H E R M
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37362
638
29/12/2011
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
37364
640
29/12/2011
S M S T E C N O L O G IA E L E T R
37360
636
29/12/2011
37361
637
29/12/2011
37402
678
37399
37403
EMPENHADO|
54.183,25
ANULADO
SALD O A PAGAR
| L IQ U ID A D O
PAGO
L IQ U ID A D O
N A O L IQ U ID |
GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
54.183,25
54.183,25
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0,00
0,00
0,00
86.122,05
86.122,05
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0,00
0,00
0,00
2.684,45
2 684,45
145.296,54
0,14
145.296,40
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0,00
88.703,48
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0,00
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0,00
7.848,00
7.848,00
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2.253,00
2.253,00
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55.800,00
55.800,00
S T E M A C S/A G R U P O S G E
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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45.000,00
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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11.000,00
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0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
30/12/2011
A U T O M O T O A U T O M O V E IS
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
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0,00
0,00
0,00
133.800,00
133.800,00
675
30/12/2011
B A C A B A V E ÍC U L O S L T D A
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0,00
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79.000,00
79.000,00
679
30/12/2011
B A C A B A V E ÍC U L O S L T D A
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103.900,00
103.900,00
37366
642
30/12/2011
C L M AUES ME
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0,00
3.267,00
3.267,00
37375
651
30/12/2011
C L M AUES ME
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652
30/12/2011
C L M AUES ME
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0,00
780,00
780,00
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653
30/12/2011
C L M AUES ME
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0,00
870,00
870,00
37378
654
30/12/2011
C L M AUES ME
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0,00
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720,00
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672
30/12/2011
C L M AUES ME
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330,00
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673
30/12/2011
C L M AUES ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
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425,00
425,00
37398
674
30/12/2011
C L M AUES ME
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33.775,50
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680
30/12/2011
C O M P U S E R V IC E E M P R E E N
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30/12/2011
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686
30/12/2011
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700,00
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663
30/12/2011
E V A RAÚ JO
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1.561,00
1.561,00
37388
664
30/12/2011
E V A RAÚ JO
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665
30/12/2011
E V A RAÚ JO
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670,00
670,00
" '- • ^ 3 7 3 7 2
648
30/12/2011
F R A N C IS C O A S S I S M O N T
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1.500,00
0,00
1.500,00
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0,00
1.500,00
1.500,00/
Base: ecidade
Empenho»Relatorios de Movim entaçào»Empenhos emp2_relempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011
Data: 30-12-2011 -15:08:35
Página 6 de 7
T iN Ê r ^ iO ^ ú ^ / c f t o M i^ A c Ê d W a Ê a p W
m
AV. FAB, 64
M A C A P A - AP
.
09631981600 -
D e 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
C N P J : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
SALD O A PAGAR
N“
EM P .
NOME
E M IS S Ã O
|D O T A ç ã O
CP
EMPENHADO|
37317
593
16/12/2011
C L MAU E S M E
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599
16/12/2011
E V A RAÚ JO
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596
16/12/2011
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37321
597
16/12/2011
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495,00
ANULADO
| L IQ U ID A D O
0,00
|
L IQ U ID A D O
PAGO
N A O L IQ U ID |
G ERAL
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0,00
0,00
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939,90
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5.679,50
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1.219,00
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890,00
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15.715,00
15.715,00
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0,00
0,00
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495,00
37318
594
16/12/2011
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16/12/2011
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135.000,00
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589
16/12/2011
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37314
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16/12/2011
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0,00
0,00
0,00
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187,95
37328
604
21/12/2011
B E R T IL L O N V IG T R A N S P
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5.485,70
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37329
605
22/12/2011
GHAM MACHI & G H AM M ACH
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7.340,00
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606
23/12/2011
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0,00
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19.592,14
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26/12/2011
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28.120,00
0,00
28.120,00
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26/12/2011
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0,00
0,00
1.458,34
1.458,34
173.085,68
37345
621
27/12/2011
B E R T IL L O N V IG T R A N S P
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27/12/2011
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71,40
71,40
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28/12/2011
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105,67
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105,67
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626
28/12/2011
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33.886,70
33.886,70
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29/12/2011
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29/12/2011
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12.944,00
/)
Base: ecidade
Empenho»Relatorios de M ovim entação»Empenhos emp2_relempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
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Exercício: 2011 Data: 30-12-2011 -15:08:35
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€ iN Ê f [ & o % j & c 9 b M ; & \c L
d Wa Ê í F
AV. FAB, 64
M AC APA- AP
09631981600 -
do E t t t d o do A m i p í
De 01/01/2011 até 30/12/2011.
Posição atual
C N P J : 34.869.354/0001-99
www. mp. ap. gov. br
N”
37408
EM P .
| E M IS S Ã O |
NOME
|D O T A ç â O
CP
684
30/12/2011
IN S T IT U T O N A C IO N A L D
37370
646
30/12/2011
37371
647
30/12/2011
37406
682
30/12/2011
37400
676
30/12/2011
L P O L IV E IR A - M E
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
37379
655
30/12/2011
L A N L IN K IN F O R M A T IC A
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
37380
656
30/12/2011
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
37381
657
30/12/2011
37382
658
30/12/2011
37384
660
37385
EM PENH ADO | ANU LADO
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
2.420,69
IT A U T E C S/A G R U P O IT
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
000
IT A U T E C S/A G R U P O IT
30 - 04.10.02.062.0005.2829.3449052000000.0101
000
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
000
SALD O A PAGAR
| L IQ U ID A D O
|
PAGO
L IQ U ID A D O
| N A O L IQ U ID |
G ERAL
0,00
2.420,69
0,00
2.420,69
0,00
2.420,69
138.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
138.500,00
138.500,00
52.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.630,00
52.630,00
67.851,01
0,00
0,00
0,00
0,00
67.851,01
67.851,01
000
5.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
000
325.122,73
0,00
0,00
0,00
0,00
325.122,73
325.122,73
000
78.604,73
0,00
0,00
0,00
0,00
78.604,73
78.604,73
27 - 04.10.02.062.0005.2829,3339039000000.0101
000
34.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.050,00
34.050,00
2 7 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
35.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.090,00
35.090,00
30/12/2011
2 7 - 04.10.02.062,0005.2829.3339039000000.0101
000
47.753,04
0,00
0,00
0,00
0,00
47.753,04
47.753,04
661
30/12/2011
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
000
122.532,91
0,00
0,00
0,00
0,00
122.532,91
122.532,91
37386
662
30/12/2011
27 - 04.10.02.062.0005.2829.3339039000000.0101
000
34.657,91
0,00
0,00
0,00
0,00
34.657,91
34.657,91
37407
683
30/12/2011
N A S C IM E N T O E M O R E IR A
16 - 04.10.02.062.0005.2004.3449051000000.0101
000
304.883,50
0,00
0,00
0,00
0,00
304.883,50
304.883,50
37390
666
30/12/2011
O M BARROS ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600,00
600,00
37391
667
30/12/2011
O M BARROS ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
20.928,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.928,00
20.928,00
37392
668
30/12/2011
O M BARRO S ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990,00
990,00
37393
669
30/12/2011
O M BARRO S ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
2.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.800,00
2.800,00
37394
670
30/12/2011
O M BARROS ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900,00
900,00
37395
671
30/12/2011
O M BARROS ME
8 - 04.10.02.062.0005.2004.3339030000000.0101
000
2.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.280,00
2.280,00
37409
685
30/12/2011
R E C E IT A F E D E R A L D O B
12 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0101
000
104,29
0,00
104,29
0,00
104,29
0,00
104,29
37401
677
30/12/2011
S E R V C O M LTDA - M E
19 - 04.10.02.062.0005.2004.3339039000000.0107
000
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
37374
650
30/12/2011
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
000
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
37373
649
30/12/2011
T E L T E C N E T W O R K S LT D A
17 - 04.10.02.062.0005.2004.3449052000000.0101
000
75.863,96
0,00
0,00
0,00
0,00
75.863,96
75.863,96
T O T A L D E 185 E M P E N H O S
10.864.952,94
858.944,86
5.987.493,68
5.317.671,16
669.822,52
4.018.514,40
4.688.336,92
TOTAL G ER A L
10.864.952,94
858.944,86
5.987.493,68
5.317.671,16
669.822,52
4.018.514,40
4.688.336,92
10.864.952,94
858.944,86
5.987.493,68
5.317.671,16
669.822,52
4.018.514,40
4.688.336,92
T O T A L D E E M P E N H O S : 185
M O V IM E N T A Ç Ã O C O N T Á B IL N O P E R IO O O
Base: ecidade
Empenho»Relatorios de Movimentaçâo»Empenhos emp2_relempenho002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011 Data: 30-12-2011 -15:08:35
Ministério
Público
%
í*
* PRESTAÇÃO DE CONTAS
,
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA
B A L A N C E T E D E V E R IF IC A Ç Ã O
E X E R C ÍC IO 2011
P E R ÍO D O : 01/01/2011 A 31/12/2011
A N A L ÍT IC O - Som ente com Movimento
IN S T IT U IÇ Õ E S : (1 )M P -A P
AV. FAB, 64
M A C A P A -A P
09631981600 -
C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
ESTRUTU RAL
REDUZ
.0.0.0.0.00.00.00.00.00
.1.0.0.0.00.00.00.00.00
.1.1.0.0.00.00.00.00.00
.1.1.1.0.00.00.00.00.00
.1.1.1.2.00.00.00.00.00
.1.1.1.2.01.00.00.00.00
.1.1.1.2.01.01.00.00.00
.1.1.1.2.01.01.01.00.00
1332
.1.1.1.2.01.02.00.00.00
D E S C R IÇ Ã O D A C O N T A
IN S T
REC
S IS
S A L D O A N T E R IO R
1.031.292.809,89
1.025.308.124,29
34.618.609,2 4 D
A T IV O C IR C U L A N T E ....................................................................
11.660.545,97 D
127.106.825,30
127.488.442,89
11.278.928,380
D IS P O N ÍV E L ..............................................................................
11.137.064.76D
123.752.917,30
126.606.576,78
8.283.405,280
D IS P O N ÍV E L E M M O E D A N A C IO N A L .........................................
11.137.064,7 6 D
123.752.917,30
126.606.576,78
8.283.405,2 8 D
B A N C O S C O N T A M O V IM E N T O ................................................
11.137.064,76 D
123.752.917,30
126.606.576,78
8.283.405,2 8 D
B A N C O D O B R A S I L ..............................................................
11.087.896,12D
123.751.899,30
126.605.019,58
8.234.775,8 4 D
B A N C O D O B R A S I L ............................................................
10.829.054,61 D
122.482.141,90
126.310.418,51
7.000.778,0 0 D
10.829.054,61 D
122.482.141,90
126.310.418,51
7.000.778,000
96.279,6 2 D
80.343,69
62.226,43
114.396,88 D
96.279,62 D
43.027,20
62.226,43
77.080,390
37.316,49
0,00
37.3 1 6 ,4 9 0
162.561,89 D
22.677,23
185.239,12
0,00
162.561,89D
6.677,23
169.239,12
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
0,00
331.736,38
385,00
331.351,38 D
320.597,65 D
B A N C O D O B R A S IL G E R A L
1405
M P C O M U N IT Á R IO
.1.1.1.2.01.02.02.00.00
1482
M P C O M U N IT Á R IO - C T P
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 75350)..
1
F
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6 1 92)..............
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6 1 92)......
103
F
3101
F
103
F
3101
F
0,00
C O N V Ê N IO 721911/2009.......................................................
1406
.1.1.1.2.01.03.02.00.00
1462
C O N V Ê N IO 748751/2010........................................................................................
.1.1.1.2.01.04.00.00.00
.1.1.1.2.01.04.01.00.00
1409
D E F E S A D A M U L H E R (M J 65/2010) ( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 68 0 8 ).........................
.1.1.1.2.01.04.02.00.00
1463
D E FE SA DA M U LHER CTP
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6 8 08).....................................
103
F
0,00
320.982,65
385,00
F
0,00
10.753,73
0,00
10.753,73 D
0,00
596.670,06
10.753,73
585.916,33 D
530.221,34 D
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6 8 11).........................
103
F
0,00
540.975,07
10.753,73
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6 8 11)......................................
3101
F
0,00
55.694,99
0,00
55.694,9 9 D
0,00
238.330,04
35.996,79
202.333,25 D
.1.1.1.2.01.05.01.00.00
1458
P R O C E S S O D IG IT A L ( M J 79/2010)
.1.1.1.2.01.05.02.00.00
1464
P R O C E S S O D IG IT A L C T P
C O N V Ê N IO 752226/2010........................................................................................
.1.1.1.2.01.06.00.00.00
0,00
3101
C O N V Ê N IO 750684/2010........................................................................................
.1.1.1.2.01.05.00.00.00
SALD O
28.633.923,6 4 D
.1.1.1.2.01.02.01.00.00
.1.1.1.2.01.03.01.00.00
C R É D IT O S
ATIVO.................................................................................................................
B A N C O D O B R A S I L M J ........................................................
.1.1.1.2.01.03.00.00.00
D É B IT O S
.1.1.1.2.01.06.01.00.00
1467
C A P A C IT A Ç Ã O D E M E M B R O S E S E R V (MJ 90/2010)
.1.1.1.2.01.06.02.00.00
1468
CAPAC M EM BRO S E SE R V - CTP
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6824)..
103
F
0,00
212.607,03
35.996,79
176.610,2 4 D
( Bco: 001 Ag: 3575 Cta: 6 8 24)...........................
3101
F
0,00
25.723,01
0,00
25.723,01 D
48.629,4 4 D
.1.1.1.2.99.00.00.00.00
O U T R A S C O N T A S ..................................................................................................
49.168,640
1.018,00
1.557,20
.1.1.1.2.99.02.00.00.00
B A N C O D O B R A S I L ................................................................. ...........................
36.999,00 D
0,00
0,00
36.999,000
36.999,000
0,00
0,00
36.999,00 D
11.630,440
.1.1.1.2.99.02.01.00.00
1435
B A N C O D O B R A S IL
( Bco: 001 Ag: 0 Cta: 0).........................................................
1
F
C A IX A E C O N O M IC A F E D E R A L ..............................................................................
12.169,6 4 D
1.018,00
1.557,20
.1.1.1.2.99.04.02.00.00
1444
C A IX A F E D E R A L
( Bco: 104 Ag: 0658 Cta: 2 90)....................................................
1
F
1.557,20 D
0,00
1.557,20
.1.1.1.2.99.04.03.00.00
1445
C A IX A F E D E R A L
( Bco: 104 Ag: 0658 Cta: 2 88).....................................................
1
F
10.612,4 4 D
0,00
0,00
.1.1.1.2.99.04.04.00.00
1493
1
F
.1.1.1.2.99.04.00.00.00
.1.2.0.0.00.00.00.00.00
.1.2.1.0.00.00.00.00.00
.1.2.1.9.00.00.00.00.00
1.2.1.9.99.00.00.00.00
CAUÇÃO- W F DUARTE
( Bco: 104 Ag: 0658 Cta: 301)............................................
0,00
C R É D IT O S E M C IR C U L A C A O .......................................................................................
1508
39.500.00D
0,00
10.612.44D
1.018,00
0,00
1.018,00 D
2.244.682,00
0,00
2.284.182,0 0 D
2.244.682,00 D
C R É D IT O S A R E C E B E R .............................................................................................
0,00
2.244.682,00
0,00
C R É D IT O S D IV E R S O S A R E C E B E R ...........................................................................
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REC
S IS
L IC IT A C A O IN E X IG ÍV E L .............................................
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C
E X E C U C A O D E R E S T O S A P A G A R ...................................
IN S C R IC A O D E R E S T O S A P A G A R ..................................
1
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(R) C A N C E L A M E N T O D E R E S T O S A P A G A R ....................
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ESTRU TU RAL
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E M P E N H O S P O R C R E D O R ......................................................................................
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c
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1
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R E S T O S A P A G A R A L IQ U ID A R ................................................................................... .................
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ESTRUTU RAL
REDUZ
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C R É D IT O S
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99.385.216,40
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8.423.724,13
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937.790,18
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185.567.104,22
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Data: 31-12-2011 - 17:47:54
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P E R ÍO D O : 01/01/2011 A 31/12/2011
AM. FAB, 64
MACAPA - A P
09631981600 -
do É í t a d o do A m a p i
C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
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6 .2 .0.0 0.00.00.00
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REC
D É B IT O S
C R É D IT O S
SALDO
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8.678.859,28
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3.085.474,51
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1.109.226,00
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6.2.3.1
IN S T
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D IV E R S O S ................................................................................................................................
A Q U IS IC A O .............................................................................................................................
0
1
BEN S DE ESTO Q U E...........................................................................................................
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A Q U IS IC A O .................. ..........................................................................................................
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1.109.226,00
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433.268,00
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6.2.3.3
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1
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92.783.552,11
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92.783.552,11
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0,00D
Base: ecídade
Contabilidade>Balancetes>Balancete de Verificação con2_baiancverificacao002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 -17:47:54
Pâg 10/10
Ministério
Público
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO
DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO
2011
ÍVSnistérk?
Público
do
P R O C U R A D O R IA - GERAL DE JUSTIÇA
C O M ISSÃ O PARA LEV AN TAM EN TO DE ESTOQUE EXISTENTE NO A L M O X A R IFA D O D O M P -AP
TERM O DE C O N FERÊN C IA
Em cum prim ento ao disposto na Portaria n° 1 .0 8 1 -D G / M P de 16/12/2011, a
Com issão com posta dos Servidores W aldem ir d os Santos Cancela, M arcos Ravel M agalhães
de Abreu e Adriano Jorge Oliveira de Almeida, declara que no período de 23 a 27/1 2/201 1,
realizou conferência nos estoques físicos e financeiros existentes no Alm oxarifado Central
do Ministério Público do Estado do Amapá, para posteriormente ser consolidado pela
Assessoria de Controle Interno.
Com base nos relatórios apresentados pela Divisão de Material e Patrimônio do M P-AP
e pelo Chefe da Seção de Controle Patrimonial, de materiais de con su m o e permanentes,
realizamos conferência física e financeira nos relatórios, constando nos relatórios os valores
de R $ - 7 44.826,24 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e
vinte e quatro centavos) para material de consum o e R $ - 1 35.7 98 ,58 (cento e trinta e cinco
mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos) para material
permanente.
Inform am os que após a realização da conferência geram os o relatório de diferença de
quantitativos, detectada entre o relatório recebido e a contagem física do material de
consum o.
Macapá-AP, 30/12/201 1
W ALDI
OS C A N C ELA
Presidente
MNstéríoPúbla)
<ls f í i l j f * ép A m i p i
P R O C U R A D O R IA -G E R A L DE JU STIÇ A
Gabinete da Diretoria-Geral
Departamento de Recursos Humanos
PO R TAR IA N ° 1081/2011 - D G M P -A P , de 16 de dezembro de 2011.
O D IR E T O R -G E R A L DO M INISTÉRIO P Ú B L IC O D O ESTAD O D O A M A P Á , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001,
RESOLVE:
D E S IG N A R
os
Servidores
W A L D E M IR
DOS
SA NTO S
CANCELA,
Técnico
Ministerial, exercendo o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Análise de Atos Administrativos,
M ARCOS R AVE L M A G A L H Ã E S DE A B R E U , Auxiliar Ministerial, exercendo a Função de Confiança
de Pregoeiro Oficial e A D R IA N O JO RG E DE O L IV E IR A DE A L M E ID A , Técnico Ministerial,
exercendo o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cadastro de Membros, pertencentes ao Quadro
Efetivo de Servidores do Ministério Público do Estado ato Amapá, para, sob a Presidência do Primeiro,
constituírem a Comissão Para Proceder Levantamento^ d^s Estoques Existentes no Almoxarifado do
Ministério Público Estadual do exercício de 2011.
Mhistérb Público
do
Estado
do A m a p á
PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA
COM ISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE ESTOQUE EXISTENTE NO ALM OXARIFADO DO M P-AP
Relação de material de
consumo
Anexo 01
M INISTÉRIO P U BLIC O DO E S T A D O D O AM A PA
AV. FAB, 64
M ACAPA- A P
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Codigo
| Cod. Material |
239
109
240
238
9
33
A C U C A R R E F IN A D O
287
AGENDA PERM ANENTE
12
Relatório de Estoque
Sintético
Materiais Ativos
Somente Materiais
Descricao do material
3
A G U A M IN E R A L SI G A S - G R F 20 LT
4
A G U A M IN E R A L SI G A S - P C T 6 x 1 , 5
34
A L M O F A D A P A R A C A R IM B O A Z U L
37
A P A G A D O R P A R A Q U A D R O M A G N É T IC O
212
653
A P A R E L H O T E L E F O N IC O E L G IN , 2 T C F 3 C /F IO E ID E N
431
379
847
A P O IO PI D IG IT A Ç Ã O
775
B A N D E IR A D O E S T A D O D O A M A P Á , O F IC IA L , 1,28 X
385
15
265
224
220
781
B A N D E IR A N A C IO N A L B R A S IL E IR A
40
B A R B A N T E D E S IS A L
42
B A T E R IA 12 V 7A H P A R A N O B R E A K
679
B A T E R IA P A R A T E L E F O N E S E M F IO M O T O R O L A 3.6 W O
675
B A T E R IA R E C A R E G A V E L P A R A T E L E F O N B E S E M F IO A -
221
676
B A T E R IA R E C A R R E G A V E L P A R A T E L E F O N E A-500 S IE M
166
18
108
3
107
158
167
468
B O B IN A D E P A P E L P A R A F A X M O D E L O KX-FT901 L A
46
285
13
272
B O B IN A P A R A M A Q . C A L C U L A D O R A E L E T R IC A
B O IA A U T O M A T IC A D E N IV E L S U P E R IO R
B O R R A C H A B IC O L O R
C A D E A D O D E 30 M M
439
C A F E E M PO , P C T 250G, E M P A C O T A D O A V A C U O ,
490
C A F E E X P R E S S O EM G R A O T O R R A D O - G R A O DE O U R O
20
60
C A IX A A R Q U IV O E M P O L IO N D A A Z U L
21
61
C A IX A D E S O M P A R A C O M P U T A D O R 180 W
6
7
16
203
16
C A N E T A E S F E R O G R A F IC A P R E T A
17
C A N E T A E S F E R O G R A F IC A V E R M E L H A
398
400
399
423
24
25
41
CAN ETA M A R C A TEXTO A M A R E L A
579
C A N E T A M A R C A TEXTO , C O R V E R D E
797
C A P A PI P R O C E S S O - D R H - F U N C IO N A L - V E R D E -E N V
799
C A P A PI P R O C E S S O - P R O C U R A D O R IA = V E R D E E N V
798
C A P A PI P R O C E S S O -P R O M O T . V E R D E - E N V
830
C A P A PI P R O C E S S O P R O G . A Z U L /E N V .
71
C A P A P V C P A R A E N C A D E R N A C A O 210 X 297 M M - A Z U
72
C A P A P V C P A R A E N C A D E R N A C A O 210 X 297 M M - T R A
22
69
C A P A PVC P A R A
E N C A D E R N A C A O 220 X 330 M M - A Z U
23
70
C A P A PVC P A R A
E N C A D E R N A C A O 220 X 330 M M - T R A
| Localização | Depart.
|
Descrição departamento
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SE C A O
SE C A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC AO
SEC A O
SEC AO
SE C A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
SE C A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
DE
DE
DE
DE
DE
A LM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
A LM OXARIFADO
ALM OXARIFADO
| Quant. Est.
440
19
460
325
80
25
55
31
12
13
40
128
42
33
38
24
215
10
25
18
5300
5
71
3
34
107
304
349
990
2000
2070
1670
139
168
1737
1875
| Valor em estoque ]
1.188,00
171,00
3.634,00
3.802,50
173,60
237,50
2.989,80
446,40
1.572,00
1.677,00
100,00
7.680,00
504,00
396,00
494,00
95,64
154,15
224,14
3,00
170,42
15.635,00
95,00
88,53
48,00
10,20
171,20
152,00
174,50
831,60
1.580,00
1.635,30
1.319,30
22,24
26,88
283,83
306,25
Base: ecidade
M a terial»Estoque»P or Item mat2_retestoque002.php Emissor: Paulo Andre M endes Batista
Exercido: 2011 Data: 26-12-2011 - 11:29:10
Página 1 de 5
M IN ISTÉRIO PU BLIC O DO E S T A D O DO AM APÁ
m
dc
EfUdo
do Ai r i p i
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - C N PJ: 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Sintético
Materiais Ativos
Somente Materiais
Codigo
| Cod. Material |
209
246
245
28
27
622
C A R T U C H O A M A R E L O P / IM P R E S S O R A D E K J E T P R O K540
625
C A R T U C H O C IA N O P / IM P R E S S . D E S K J E T P R O K5400,
210
623
C A R T U C H O P R E T O P / IM P R E S S O R A D E S K J E T P R O K5400
29
99
C D - R C O M C A P A 700 M B /8 0M IN .
30
31
194
40
43
44
45
46
47
421
241
54
100
C D R - R W C O M C A P A 7 0 0 M B /8 0 M IN
101
C E S T O P A R A L IX O - E S C R IT O R IO
569
COADOR DE PANO P A R A CAFE - TAM ANHO M
117
C O L A E M B A S T A O G L IC E R IN A D A
53
52
188
184
185
186
187
55
57
263
61
63
62
64
227
199
157
141
E N V E L O P E B R A N C O - C A R T A 114X227
140
E N V E L O P E B R A N C O - C A R T A 114X162
550
E N V E L O P E C O N V IT E 80G, 162X229 C O R B R A N C O
544
E N V E L O P E C O N V IT E E M P A P E L C O L O R ID O 80G, 162X
545
E N V E L O P E C O N V IT E E M P A P E L C O L O R ID O 80G, 162X2
□escricao do material
624
C A R T U C H O M A G E N T A P / IM P R E S S . D E S K J E T P R O K5400
95
C A R T U C H O P A R A I M P R E S S O R A H P D E S K J E T S E R I E 374
94
C A R T U C H O P A R A I M P R E S S O R A H P D E S K J E T S E R I E 374
122
C O L C H E T E L A T O N A D O N s.09 - 72 U N D
123
C O L C H E T E L A T O N A D O N s.10 - 72
124
C O L C H E T E L A T O N A D O Ns.11 - 72 U N D
130
C O P O D E S C A R T A V E L P A R A A G U A -1 0 0 U N D
131
C O P O D E S C A R T A V E L P A R A C A F E 100 U N D
838
D E S C A N S O PI O S P É S
28
D IS C O R ÍG ID O 1 T B 7200 R P M , S E R IA L A T A , S E A G A
142
E N V E L O P E B R A N C O T IP O S A C O 190X250
546
E N V E L O P E C O N V IT E E M P A P E L C O L O R ID O , 80G, 162X
549
E N V E L O P E C O N V IT E , 8 0 G 162X229, C O R B E G E
143
E N V E L O P E O U R O T IP O S A C O 190X250 M E M O .
145
E N V E L O P E O U R O T IP O S A C O 310X410 P R O C E S S O
618
E S P IR A D U T O P A R A O R G A N IZ A C A O D E C A B O S D E 1/2"
153
E S P IR A L P A R A E N C A D E R N A C A O - 2 9 M M
155
E S T IL E T E C O M P L E T O L A R G O 1 8 M M
154
E S T IL E T E C O M P L E T O P E Q U E N O
156
E T IQ U E T A A U T O A D E S IV A 25,4X66,7MM
704
E T IQ U E T A A U T O A D E S IV A D E P A P E L C O U C H E A C R IL IC
575
432
E T IQ U E T A A U T O A D E S IV A 1 0 1 .6 X 84.7M M
E X T E N C A O E L E T R IC A C O M 10 M T S
|
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECA O
SECA O
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SECAO
SEC A O
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SEC A O
SECAO
SECAO
SECAO
SEC A O
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
|
Quant. Est.
46
55
54
5
10
79
275
2721
14
29
1410
36
70
2
2764
2159
32
4
2244
6715
1247
836
956
1200
1479
1395
1645
1108
214
356
37
49
171
72
140
15
| Valor em estoque |
1.968,00
2.630,00
2.700,00
225,00
390,00
6.083,00
385,00
6.802,50
420,00
65,99
564,00
95,76
242,90
6,00
6.025,52
1.964,68
1.920,00
1.320,00
150,53
4.469,24
38,84
128,16
170,95
146,84
290,89
151,84
63,52
186,46
1.044,32
51,78
18,50
19,11
666,90
2.592,00
507,71
147,00
- t
Base: ecidade
M ateria i» Estoq ue» Por Item mat2_relestoque002.php Emissor: Paulo Andre Mendes Batista
Exercido: 2011
Data: 26-12-2011 - 11:29:10
Página 2 de 5
MINISTÉRIO PÚ BLIC O D O E S T A D O D O A M A PÁ
dc Et:«ds
do Ai n«p»
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Sintético
Materiais Ativos
Somente Materiais
-----------------------------------Codigo
| Cod. Material |
154
230
66
202
68
67
155
412
211
74
190
162
75
148
119
77
120
183
79
428
707
160
578
164
163
429
816
627
174
554
447
177
397
317
179
321
539
193
326
327
843
195
196
500
837
780
329
211
212
214
494
495
573
710
673
123
124
422
80
81
175
420
384
125
83
84
85
170
171
198
232
218
Base; ecidade
EXTENCAO ELETR ICA CO M 5MTS.
FILTRO DE LINHA COM 06 (SEIS) TO M ADAS
FILTRO DE PA PEL PA R A CAFE 103-40 UND
FITA A D ESIV A E SC U R A 50M X 50MM
FITA A D ESIV A TRAN SPAR EN T E 12MMX50M
FITA A D ESIV A VERM ELH A 12MMX50M
FITA CREPE A D E SIV A 50/50 MM
FITA DE NYLON PI MAQUINA ELÉTRICA
FITA P/IM PR ESSO R A M ATRICIAL REF. 1392 COMPAT.
GARRAFA T ÉR M IC A 1 LITRO
G ARRAFAO VAZIO DE PO LICARBONATO 20 LITROS P A
G A RRAFEIRA PLASTICA PA RA G ARR A FAO DE 20 LITRO
GASOLINA
GLP EM BOTIJAO DE 13 KG.
GRAFITE 0,9MM
GRAM PO E TRILHO PARA PASTA
GUARDANAPO DE PAPEL
LANTERNA M ETALICA TAM ANHO GRANDE, 3 ELEMENTOS
LAPIS PRETO Ns. 2
LAPISEIRA - 0,7 MM
LAPISEIRA - 0,9 MM
LAVADORA PR O F ISSIO N A L DE ALTA P R E S SÃ O
LIVRO ATA lOOFOLHAS
LIVRO ATA 200 FOLHAS
MIDIA DE DVD-R
MOUSE T R A C K BOLL OPTICAL
OLEO BIO D IESEL
PAD PARA M O U SE COM B A S E EM GEL
PAPEL
PAPEL
PAPEL
PAPEL
PAPEL
PAPEL
PASTA
PASTA
—
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
71
A4 A M A R E LO 75GM,.
A4 B R A N C O 75GM,.
A4 V E R D E 75 GM,.
FOTOGRÁFICO A4, 180G
VERG E A4, 180G BRA N CO
V E RG E AZU L A4/170G,
AZ C O R PRETA LO M BO ESTREITO REFO R ÇAD A C
AZ LO M BO ESTREITO V ERD E E SC U R A REFO RÇA
——
M a teria l» Estoq u e» P or Item mat2_relestoque002.php Emissor: Paulo Andre M endes Batista
'
|
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SECA O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SECAO
SE C A O
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
|
Quant. Est.
37
13
67
18
14
2
57
30
15
16
166
25
72689
24
20
2941
167
11
55
27
40
2
103
72
1257
400,05
227,50
134,00
29,16
7,42
1,66
189,81
180,00
255,00
320,00
5.312,00
500,00
193.108,84
1.008,00
3,20
248,07
83,50
308,00
5,50
41,31
61,20
3.530,00
341,52
527,76
2.507,72
11
60370
54
5
236
20
11
27
60
48
359
2.172,50
126.126,50
1.056,00
7,00
2.124,00
28,00
187,00
121,62
300,00
288,00
2.154,00
'
Exercício: 2011 Data: 26-12-2011 - 11:29:10
Página 3 de 5
M INISTÉRIO PÚ B LIC O D O E S T A D O D O A M A PÁ
AV. FAB, 64
M A CA PA -A P
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
www.mp. ap. gov. br
Codigo
| Cod. Material |
234
88
89
90
156
189
386
712
226
229
230
431
553
709
236
238
240
241
242
243
244
245
346
250
251
408
253
254
91
93
95
96
97
98
99
100
127
101
102
149
103
104
200
214
151
150
392
128
244
576
666
410
409
787
349
586
204
135
179
144
143
264
106
36
581
360
507
389
386
607
269
714
Base; ecidade
Sintético
Materiais Ativos
Somente Materiais
PASTA AZ, LOMBO ESTREITO C O R V ERD E CLARO REFO
PASTA CATALOGO COM 50 ENV. PLÁSTICO
PASTA C LA SSIFIC A D O R DE POLIONDA MED.
PASTA C LA SSIFIC A D O R DE POLIONDA PEQ.
PASTA C LA SSIFIC A D O R EM PO LIO NDA C/ELASTICO, T
PASTA C LA SSIFIC A D O R TAM. MEMO, VERDE C/ABA E
PASTA DE POLIPROPILENO TRA N SPA REN TE COM G R A M P
PERCEVEJO LATONADO
PERFURADO R DE PAPEL PEQ.
PINCEL ATOMICO AZUL
PINCEL ATOMICO PRETO
PINCEL ATOMICO VERM ELHO
PINCEL PARA QUADRO MAGNÉTICO. PRETO
PINCEL PA RA QUADRO MAGNÉTICO.AZUL
PINCEL PARA QUADRO MAGNÉTICO.VERMELHO
PNEU DIANTEIRO- MOTO
PNEU RADIAL 175/70 R13
PNEU RADIAL 185/65 R 14
PNEU RADIAL 195 x 60 R-15 (FOCUS) 1S UNHA, M
PNEU RADIAL 215/80 R16
PNEU RADIAL 235/75 R 15
PNEU RADIAL 245/75, R-16, SEM C A M A RA 1S LINHA
PNEU RADIAL 265/65 R17 , S E M C A M A R A P/RILLUX
PNEU RADIAL 750 x 16 SEM CAM ARA, TIPO LAMEIRO
PNEU RADIAL 750 x 16 SEM CAM ARA, TIPO LISO (C
PNEU RADIAL S/C ARO 205/75 R16
PNEU TRAZEIRO - MOTO
PORTA CD COM ESTAMPA, EM PLÁSTICO PVC DE ALTO
REFIL PARA FAX PANASONIC, M ODELO KX-FP207BR,
REGUA PLASTICA TRAN SPAR EN T E 50CM
RIBON MIXTO EXT.PARA ETIQUETA BO PP P/IMP CODI
SA C O PLASTTICO PARA CAPA DE P R O C E SSO
TESO U RA 8 PO LEGAD AS
TESTADO R DE C A B O S RJ-45, RJ-11, BNC, USB E Fl
TINTA PARA C A RIM BO - AZUL
TINTA PARA CARIMBO, C O R PRETA, F RA SC O DE 40ML
~
’
M a teríal»Estoq u e»P or Item mat2_relestoque002.php Emissor: Paulo Andre Mendes Batista
““ “
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
Jl
|
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SEC A O
SEC A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SEC A O
SEC A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SE C A O
SEC A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
SE C A O
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE A LM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM O XARIFAD O
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
| Quant. Est.
234
39
75
1
18
44
612
21
16
44
24
65
106
86
87
13
35
66
70
3
7
66
16
9
11
40
9
18
57
15
22
1785
25
10
19
34
1.404,00
179,40
95,11
0,95
25,20
24,20
420,56
33,39
45,28
36,52
19,92
53,95
127,20
103,20
104,40
910,00
5.600,74
17.028,00
20.391,62
780,00
2.853,21
42.900,00
14.070,00
3.690,00
4.424,93
19.996,00
675,00
360,00
106.194,96
10,50
528,00
1.767,15
59,25
2.000,00
20,90
37,40
--------------------------------------
Exercido: 2011 Data: 26-12-2011 -11:29:10
Página 4 de 5
M IN IST ÉRIO PU BLIC O D O E S T A D O D O A M A PA
W Ê
AV. FAB, 64
MACAPA - A P
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
procuradoria@mp. ap.gov.br
www. mp.ap. gov. br
Codigo
| Cod. Material |
419
248
152
226
409
237
213
138
137
208
836
29
411
684
371
715
654
370
369
613
Sintético
Materiais Ativos
Somente Materiais
TONER PI IM P R E S S O R A HP 1300-13 A
TONER P/IMPRESS. BR O T H ER DCP 8070D-TN 650
TONER PARA IM P R E S S O R A HP 1022 (12A)
TONER PARA IM P R E S S O R A HP L A SE R JET P2055, 05
TONER PARA IM P R E S S O R A HP L A SE R JET 1320
TONER PA R A IM P R E S S O R A HP L A SE R JET M1522N-36
TONER PA RA IM P R E S S O R A HP Q7553A P2015DN 53A
TONER PA RA IM P R E S S O R A LEXM AR K OPTRA E 210
TONER PA RA IM P R E S S O R A LEXM ARK OPTRA E 310
W EBCAM CO M R E SO LU Ç Ã O MINIMA 1.3 M EG A PIXELS Z
|
SE C A O
SECA O
SECAO
SECA O
SE C A O
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
SECAO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
DE ALM OXARIFADO
|
Quant. Est.
15
36
37
54
13
64
92
6
8
9
2.025,00
5.864,00
4.625,00
8.166,00
1.781,00
11.136,00
22.354,00
1.499,16
3.205,37
558,00
*
Base: ecidade
~
M a te ria » E sto q u e » P o r Item mat2_relestoque002.php E m issor Paulo Andre M endes Batista
Exercício: 2011 Data: 26-12-2011 -11:29:10
Página 5 de 5
do E s t a d o
do
Amapá
COM ISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE ESTOQUE EXISTENTE NO ALM OXARIFADO DO M P-AP
Relação de material de
permanente
Anexo 02
M INISTÉRIO P Ú B LIC O DO E S T A D O D O A M A PÁ
ORGÃO: 4 - MINISTÉRIO PUBLICO
UNIDADE: 101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO: 113 - ALMOXARIFADO CENTRAL
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
D e sc riç ã o do bem
P la c a
Código
| A q u is iç ã o |
V a lo r
S itu a ç ã o
Bem
D efinição
02005001 - MAQ UTENS. E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
5954
0005954
G E R A D O R D E 12.5 K V A - 110V/220V - M A R C A KO H LBA C H
21/10/1998
1.293,00
O T IM O
Material
Não baixado
O T IM O
Material
Não baixado
O T IM O
Material
Não baixado
Não baixado
1.293,00
Total da Classificação : 1
02003006 - MOVEIS E UTENSÍLIOS
10200
0010200
C O L C H Ã O P A R A C A M A D E C A SAL, D E E S P U M A ANT -A C A R O , A
26/10/2006
280,00
280,00
02006001 -FERRAMENTAS EM G ERAL
10746
0010746
B O M B A H ID R U LIC A C E N T R IF U G A D E 3/4 CV. BIVOLT, M A R C
13/02/2007
408,50
408,50
02008001 -EQUIPAMENTOS DE PROCESSAM ENTO DE DADOS
10999
0010999
L E IT O R L A S E R D E C O D IG O D E B A R R A DE, M O D E L O IN VIST A
19/10/2007
1.160,00
O T IM O
Material
11000
0011000
L E IT O R L A S E R D E C O D IG O D E B A R R A DE, M O D E L O IN VIST A
19/10/2007
1.160,00
O T IM O
Material
Não baixado
11001
0011001
L E IT O R L A S E R D E C O D IG O D E B A R R A DE. M O D E L O IN VIST A
19/10/2007
1.160,00
O T IM O
Material
Não baixado
11002
0011002
L E IT O R L A S E R D E C O D IG O D E B A R R A DE, M O D E L O INVISTA
19/10/2007
1.160,00
O T IM O
Material
Não baixado
11003
0011003
L E IT O R L A S E R D E C O D IG O D E B A R R A DE, M O D E L O IN V IST A
19/10/2007
1.160,00
O T IM O
Material
Não baixado
5.800,00
02003001 - MESAS,CADEIRAS E OUTROS MOBILIÁRIOS
11398
0011398
E S T A N T E E M A C O P A D A O B IB L IO T E C A F A C E S IM P L E S C O M 0
14/02/2008
580,00
O T IM O
Material
Não baixado
11402
0011402
E S T A N T E E M A C O P A D A O BIB L IO T E C A F A C E S IM P L E S C O M 0
14/02/2008
580,00
O T IM O
Material
Não baixado
11403
0011403
E S T A N T E E M A C O P A D A O BIB L IO T E C A F A C E S IM P L E S C O M 0
14/02/2008
580,00
O T IM O
Material
Não baixado
13166
0013166
S O F A C O M 03 L U G A R E S, C O M R E V E S T IM E N T O E M C O U R IN O N 11/07/2008
700,00
O T IM O
Material
Não baixado
13200
0013200
P O L T R O N A T IP O ITER LO C U T O R , FIXA, R E V E S T ID A E M C O U R
11/07/2008
1.319,00
O T IM O
Material
Não baixado
13434
0013434
C A D E IR A D E RO D A, C O N S T R U ÍD A C O N T U B O D E A LU M ÍN IO A
07/08/2008
1.070,00
NO V O
Material
Não baixado
13438
0013438
C A D E IR A D E RO D A, C O N S T R U ÍD A C O N T U B O D E A LU M ÍN IO A
07/08/2008
1.070,00
O T IM O
Material
Não baixado
13511
0013511
C O L C H Ã O D E S O L T E IR O P A R A C A M A T RELIXE, M E D IN D O 88X
07/08/2008
242,00
O T IM O
Material
Não baixado
13512
0013512
C O L C H Ã O D E S O L T E IR O P A R A C A M A T RELIXE, M E D IN D O 88X
07/08/2008
242,00
O T IM O
Material
Não baixado
6.383,00
02008001 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAM ENTO DE DADOS
13832
0013832
PA T C H P A N E L D E 48 P O R T A S RJ45 C A T E G O R IA 6, CAT.6 4
31/12/2008
2.250,00
O T IM O
Material
Não baixado
13833
0013833
31/12/2008
2.250,00
O T IM O
Material
Não baixado
13834
0013834
31/12/2008
2.250,00
O T IM O
Material
Não baixado
13835
0013835
31/12/2008
2.250,00
O T IM O
Material
Não baixado
13842
0013842
31/12/2008
2.250,00
O T IM O
Material
Não baixado
13843
0013843
P A T C H P A N E L D E 48 P O R T A S RJ45 C A T E G O R IA 6, CAT.6 4
31/12/2008
2.250,00
O T IM O
Material
Não baixado
13926
0013926
IM P R E S S O R A P A R A E T IQ U E T A C O M C O D IG O D E BA R R A , M O D E 11/02/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13927
0013927
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13928
0013928
IM P R E S S O R A P A R A ET IQ U E T A C O M C O D IG O D E BA R R A , M O D E 11/02/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13929
0013929
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13930
0013930
IM P R E S S O R A P A R A ET IQ U E T A C O M C O D IG O D E BA R R A , M O D E 11/02/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13931
0013931
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13932
0013932
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13933
0013933
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13934
0013934
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
13935
0013935
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
33.000,00
02003001 -M ESAS,CADEIRAS E OUTROS MOBILIÁRIOS
14053
0014053
R A C K D E R E D E 8U, M O D E L O 8U, M A R C A R A C K
06/02/2009
429,00
O T IM O
Material
Não baixado
14057
0014057
06/02/2009
429,00
O T IM O
Material
Não baixado
14059
0014059
06/02/2009
429,00
O T IM O
Material
Não baixado
14060
0014060
06/02/2009
429,00
O T IM O
Material
Não baixado
14061
0014061
06/02/2009
429,00
O T IM O
Material
Não baixado
Não baixado
2.145,00
02005001 - MAQ UTENS. E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
14129
0014129
C A F E T E IR A C A P A C ID A D E M IN IM A 12 X ÍC A R A S J A R R O D E VI
01/04/2009
112,00
O T IM O
Material
14130
0014130
01/04/2009
112,00
O T IM O
Material
Não baixado
14131
0014131
01/04/2009
112,00
O T IM O
Material
Não baixado
14132
0014132
01/04/2009
112,00
O T IM O
Material
Não baixado
14133
0014133
C A F E T E IR A C A P A C ID A D E M IN IM A 12 JOGARAS J A R R O D E VI
01/04/2009
112,00
O T IM O
Material
Não baixado o W v i
f<
Base: ecidade
Patrim onio»Relatórios»Bens por departamento 2 (M pat2_bensdepart0022_mp.php
:or: Jose Carlos Ferreira Cearense
Exercício: 2011 Data: 30-12-2011 -11:48:23
Página 1 de 5
M INISTÉRIO P Ú B LIC O DO E S T A D O D O A M A PÁ
AV. FAB, 64
M ACAPA- AP
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
procuradoría@mp. ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Placa
Código
-•
|Aquisiçãoj
Valor
560,00
.
,
Situação
. .•
Definição |
■>
Bem
0 2 0 1 2 0 0 2 - APARELHO DE DVD/VIDEO C A SSETE
14259
0014259
A P A R E L H O D E DVD, C O M C O N T R O L E R E M O T O M O D E L O D P V 3201/04/2009
185,00
NOVO
Material
14260
0014260
185,00
NOVO
Material
Não baixado
0014265
185,00
NOVO
Material
Não baixado
14265
Não baixado
555,00
02003006 -MOVEIS E UTENSÍLIOS
14308
0014308
A R Q U IV O P A R A P A S T A S U S P E N S A C O M 04 G A V E T A S C O N F O C 03/04/2009
466,00
O T IM O
Material
Não baixado
14309
0014309
466,00
O T IM O
Material
Não baixado
Não baixado
14313
0014313
466,00
O T IM O
Material
14315
0014315
466,00
O T IM O
Material
Não baixado
14569
0014569
G A V E T E IR O S U S P E N S O , C O M 02 G A V ET A S, C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14573
0014573
G A V E T E IR O S U S P E N S O , C O M 02 G A V E T A S, C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14574
0014574
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14575
0014575
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14576
0014576
G A V E T E IR O S U S P E N S O , C O M 02 G A V E T A S. C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105.00
O T IM O
Material
Não baixado
14577
0014577
G A V E T E IR O S U S P E N S O . C O M 02 G A V E T A S. C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14578
0014578
G A V E T E IR O S U S P E N S O , C O M 02 G A V E T A S. C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14579
0014579
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14580
0014580
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14581
0014581
G A V E T E IR O S U S P E N S O . C O M 02 G A V ET A S. C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14582
0014582
G A V E T E IR O S U S P E N S O . C O M 02 G A V E T A S. C O N F E C C IO N A D O
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14583
0014583
03/04/2009
105,00
O T IM O
Material
Não baixado
14592
0014592
G A V E T E IR O V O LAN TE, C O M 03 G A V ET A S, C O N F E C C IO N A D O E
03/04/2009
302,00
O T IM O
Material
Não baixado
14593
0014593
G A V E T E IR O V O LAN TE, C O M 03 G A V ET A S, C O N F E C C IO N A D O E 03/04/2009
302,00
O T IM O
Material
Não baixado
3.728,00
02009001 -APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
14698
0014698
M IC R O F O N E C O M FIO G O O S E N E C K 45CM, M O D E L O MX, M ,A R C 24/03/2009
2.154,80
O T IM O
Material
Não baixado
14699
0014699
M IC R O F O N E C O M FIO G O O S E N E C K 45CM. M O D E L O MX. M .A R C 24/03/2009
2.154,80
O T IM O
Material
Não baixado
O T IM O
Material
Não baixado
4.309,60
02003001 -M ESAS,CADEIRAS E OUTROS MOBILIÁRIOS
14858
0014858
A R M A R IO P A R A C O Z IN H A C O M 03 G A V E T A S E 03 P O R T S A NO
03/04/2009
675,00
675,00
14895
0014895
L E IT O R D E C O D IG O D E B A R R A S 2D. M O D E L O IM A G E R F O C U S
24/04/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
14899
0014899
L E IT O R D E C O D IG O D E B A R R A S 2D, M O D E L O IM A G E R F O C U S
24/04/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
14900
0014900
24/04/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
14901
0014901
24/04/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
14902
0014902
L E IT O R D E C O D IG O D E B A R R A S 2D. M O D E L O IM A G E R F O C U S
24/04/2009
1.950.00
O T IM O
Material
Não baixado
14903
0014903
24/04/2009
1.950,00
O T IM O
Material
Não baixado
14904
0014904
24/04/2009
1.950.00
O T IM O
Material
Não baixado
13.650,00
02010002 -COLECOES E M ATERIAIS BIBLIO GRÁFICO S
15387
0015387
L IV R O - V A D E M E C U M , E D IC A O 2010, E D IT O R A S A R A IV A
29/04/2010
99,00
O T IM O
Material
Não baixado
15444
0015444
29/04/2010
99,00
O T IM O
Material
Não baixado
15450
0015450
29/04/2010
99,00
O T IM O
Material
Não baixado
O T IM O
Material
Não baixado
297,00
02004003 - MAQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITORIO
15459
0015459
G R A N P E A D O R P R O F IS S IO N A L C O M C A P A C ID A D E P A R A 240 FO 10/05/2010
100,00
100,00
02005001 - MAQ., UTENS. E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
15475
0015475 P E R F U R A D O R P A R A E S P IR A L, C A P P A R A 20 FO LLH AS, T O D O
10/05/2010
525.00
O T IM O
Material
Não baixado
15476
10/05/2010
525.00
O T IM O
Material
Não baixado
15477
10/05/2010
525.00
O T IM O
Material
Não baixado
15478
10/05/2010
525.00
O T IM O
Material
Não baixado
15479
10/05/2010
525.00
O T IM O
Material
Não baixado
15480
0015480 P E R F U R A D O R P A R A E S P IR A L , C A P P A R A 20 FO LLH AS, T O D O
10/05/2010
525.00
O T IM O
Material
Não baixado
M INISTÉRIO P Ú B L IC O D O E S T A D O D O A M A PA
Sfflg
Código
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
I
Descrição do bem
Placa
Aquisição |
Valor
Situação
Bem
Definição
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
Q U A D R O B R A N C O M A G N ÉT IC O , B O R D A S D E ALUMÍNIO, S U P O R 10/05/2010
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
Q U A D R O B R A N C O M A G N ÉT IC O , B O R D A S D E A LUMÍNIO, S U P O R 10/05/2010
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
0015510
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
0015512
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15513
0015513
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15514
0015514
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15516
0015516
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15517
0015517
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15519
0015519
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15521
0015521
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15523
0015523
Q U A D R O B R A N C O M A G N ÉT IC O , B O R D A S D E ALUM ÍNIO, S U P O R 10/05/2010
125,00
O T IM O
Material
Não baixado
15505
0015505
15507
0015507
15508
0015508
15509
0015509
15510
15512
4.900,00
15677
0015677
T O R R E C O M PO RTA P A D R A O EM M D F M ARRO M
27/09/2010
460,00
NOVO
Material
Não baixado
15704
0015704
R A C K P A R A C O M P U T A D O R E M M D F T A BA C O
27/09/2010
200,00
NOVO
Material
Não baixado
15718
0015718
T O R R E C O M 04 D IV IS Ó R IA S E M M D F T A B A C O
27/09/2010
285,00
NOVO
Material
Não baixado
15719
0015719
27/09/2010
285,00
NO V O
Material
Não baixado
15720
0015720
27/09/2010
285,00
NOVO
Material
Não baixado
15721
0015721
27/09/2010
285,00
NOVO
Material
Não baixado
15722
0015722
27/09/2010
285,00
NOVO
Material
Não baixado
15723
0015723
27/09/2010
285,00
NO V O
Material
Não baixado
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
2.370,00
02012000 -ELETROELETRONICOS
15781
0015781
T E L E F O N E S E M FIO
26/10/2010
147,50
147,50
15857
0015857
Q U A D R O P A R A A V IS O S M. 1,00X0,70 C M
29/11/2010
55,00
NO V O
Material
15888
0015888
A R M A R IO E M A Ç O C O M 2 P O R T A S M. 1,90X0,90
10/12/2010
499,00
NO V O
Material
Não baixado
15889
0015889
10/12/2010
499,00
NOVO
Material
Não baixado
15890
0015890
10/12/2010
499,00
NO V O
Material
Não baixado
Não baixado
1.552,00
02012000- ELETROELETRONICOS
15951
0015951
A P A R E L H O D E D V D M A R C A T O SH IB A
07/01/2011
195,00
NOVO
Material
15952
0015952
A P A R E L H O D E D V D M A R C A T O S H IB A
07/01/2011
195,00
NOVO
Material
Não baixado
15953
0015953
07/01/2011
195,00
NOVO
Material
Não baixado
15954
0015954
07/01/2011
195,00
NOVO
Material
Não baixado
15955
0015955
07/01/2011
195,00
NOVO
Material
Não baixado
16016
0016016
P E R F U R A D O R A P A R A E S P IR A L T IP O E L E T R IC A
26/01/2011
2.650,00
NOVO
Material
Não baixado
16017
0016017
P E R F U R A D O R A P A R A E S P IR A L T IP O E L E T R IC A
26/01/2011
2.650,00
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
6.275,00
16034
0016034
P O L T R O N A P A R A D IR E T O R C O R M A R R O M
13/01/2011
380,00
NOVO
Material
16035
0016035
P O L T R O N A P A R A D IR E T O R C O R M A R R O M
13/01/2011
380,00
NOVO
Material
Não baixado
16039
0016039
SO F A CO M 2 LU G A R ES C O R BRANCA
26/01/2011
565,00
NOVO
Material
Não baixado
16041
0016041
SO F A C O M 2 LU G A R ES C O R BRANCA
26/01/2011
565,00
NOVO
Material
Não baixado
16089
0016089
PER FU R A D O R PA R A PAPEL D E GRANTE PORTE
01/03/2011
120,00
NOVO
Material
Não baixado
16090
0016090
PERFU RAD O R PARA PAPEL D E GRANTE PORTE
01/03/2011
120,00
NOVO
Material
Não baixado
16091
0016091
01/03/2011
120,00
NO V O
Material
Não baixado
16093
0016093
01/03/2011
120,00
NO V O
Material
Não baixado
16094
0016094
PER FU R A D O R PA R A PAPEL DE GRANTE PORTE
01/03/2011
120,00
NOVO
Material
Não baixado
16095
0016095
01/03/2011
120,00
NO V O
Material
Não baixado
16099
0016099
01/03/2011
120,00
NO V O
Material
Não baixado
16100
0016100
PER FU R AD O R PARA PAPEL D E G R A N TE P O R TE
01/03/2011
120,00
NOVO
Material
Não baixado
16101
0016101
01/03/2011
120,00
NOVO
Material
Não baixado
16102
0016102
01/03/2011
120,00
NOVO
Material
Não baixado
-Aü
3.090,00
02012000 - ELETROELETRONICOS
16208
0016208
F R IG O B A R D E 120 L IT R O S M A R C A E L E T R O L U X
iia u UdiAdUU
4
r
Base: ecidade
Patrim onio»Relatórios»Bens por departamento 2 (M pat2_bensdepart0022_mp.php Emissor: Jtik
Carlos Ferreira Cearense
Exercício: 2011
Data: 30-12-2011 -11:48:23
Página 3 de 5
M INISTÉRIO P Ú B L IC O DO E S T A D O D O A M A PA
____ I---------------- ---- i
16224
AV. FAB, 64
M ACAPA- AP
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
0016224
Bem
---------------------30/03/2011
G E L A D E IR A D E 180 L M A R C A C O N S U L
780.00
NO V O
Material
Não baixado
NO V O
Material
Não baixado
NOVO
Material
Não baixado
NO V O
Material
Nào baixado
1.458.00
16242
0016242
13/04/2011
S O F A D E 03 L U G A R E S N A C O R B R A N C A M O D E C O R
660,00
660,00
02012000 -ELETROELETRONICOS
16267
0016267
02/05/2011
C E N T R A L D E A R D E 7.000 B T U S M A R C A E L E T R O L U X
1.300,00
1.300,00
16289
0016289
13/05/2011
CAM A BOX M ARCA ORTOBOM
1.290,00
1.290,00
02012000- ELETROELETRONICOS
16335
0016335
F R IG O B A R D E 120 L M A R C A E L E T R O L U X
01/06/2011
678,00
NOVO
Material
Não baixado
16337
0016337
F R IG O B A R D E 120 L M A R C A E L E T R O L U X
01/06/2011
678,00
NOVO
Material
Não baixado
NOVO
Material
Não baixado
NO V O
Material
Não baixado
1.356,00
02003000 -MOBILIÁRIO EM G ERAL
16351
0016351
P O L T R N A P A R A P R E S ID E N T E A N A T O M IN A M P A R A N A
24/05/2011
400,00
400,00
02004001 -APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
16367
0016367
FO G Ã O D E 04 B O C A S M A R C A F R A T EL L O
20/06/2011
376,00
376,00
02003000 - MOBILIÁRIO EM G ERAL
16399
0016399
A R M A R IO E M M D F M A R C A A R T E S A N O
16/05/2011
540,00
NOVO
Material
Não baixado
16413
0016413
P O L T R O N A T IP O P R E S ID E N T E T O D A E M C O U R O
16/05/2011
2.180,00
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
Total da Classificação :2
2.720,00
16438
0016438
C O M P U T A D O R M A R C A ITA U T EC
30/06/2011
2.500,00
NOVO
Material
16454
0016454
C O M P U T A D O R M A R C A ITAU TEC
30/06/2011
2.500,00
NOVO
Material
Não baixado
16473
0016473
30/06/2011
2.500,00
NOVO
Material
Não baixado
16481
0016481
30/06/2011
2.500,00
NOVO
Material
Não baixado
16483
0016483
30/06/2011
2.500,00
NOVO
Material
Não baixado
16512
0016512
N O -B R E A K D E 1300VA M A R C A S M S
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16522
0016522
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16526
0016526
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16530
0016530
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16531
0016531
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16532
0016532
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16533
0016533
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16534
0016534
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16535
0016535
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16536
0016536
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16537
0016537
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16538
0016538
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16539
0016539
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16542
0016542
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16544
0016544
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16545
0016545
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16546
0016546
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16547
0016547
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16631
0016631
13/07/2011
360,00
NOVO
Material
Não baixado
16662
0016662
M O N IT O R D E V ID E O D E 19" M A R C A ITAUTEC
30/06/2011
0,00
NOVO
Material
Não baixado
16663
0016663
M O N IT O R D E V ID E O D E 19" M A R C A ITAUTEC
30/06/2011
0,00
NOVO
Material
Não baixado
16672
0016672
M O N IT O R D E V ID E O D E 19" M A R C A ITAU TEC
30/06/2011
0,00
NOVO
Material
Não baixado
16674
0016674
30/06/2011
0,00
NOVO
Material
Não baixado
16676
0016676
30/06/2011
0,00
NOVO
Material
Não baixado
16742
0016742
IM P R E S S O R A P A R A E T IQ U E T A S M AR. A R G O X
12/07/2011
1.630,00
NOVO
Material
Não baixado
16743
0016743
IM P R E S S O R A P A R A E T IQ U E T A S M AR. A R G O X
12/07/2011
1.630,00
NOVO
Material
Não baixado
t
22.600,00
y tv
02009001 -APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
16786
0016786
C E N T R A L T E L E F Ô N IC A M A R C A IN T E L B R A S
450,00
NO V O
Base: ecidade
Patrim onio»Relatórios»Bens por departamento 2 (M pat2_bensdepart0022_mp.php Emissor: Jose
ferreira Cearense
Exercício: 2011
Data: 30-12-2011 -11:48:23
Página 4 de 5
M INISTÉRIO P Ú B L IC O D O E S T A D O DO A M A PÁ
Ministério PiMco
do E s t a d o do Ama p i
ORGÃO: 4 -MINISTÉRIO PUBLICO
AV. FAB, 64
M ACAPA- AP
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Placa
Código
yy
Aquisição
Valor
Situação
Definição
Material
Bem
Não baixado
16787
0016787
25/08/2011
450,00
NOVO
16788
0016788
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16789
0016789
C E N T R A L T E L E F Ô N IC A M A R C A IN T E LB R A S
25/08/2011
16790
0016790
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16792
0016792
25/08/2011
450,00
NO V O
Material
Não baixado
16793
0016793
25/08/2011
450,00
NO V O
Material
Não baixado
16795
0016795
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16796
0016796
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16797
0016797
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16798
0016798
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16799
0016799
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
25/08/2011
450,00
NO V O
Material
Não baixado
Não baixado
0016800
16801
0016801
25/08/2011
450,00
NO V O
Material
16802
0016802
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
16803
0016803
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
Não baixado
Não baixado
16800
16805
0016805
25/08/2011
450,00
NOVO
Material
16810
0016810
M IC R O F O N E S E M FIO M A R C A L Y C O
03/11/2011
1.439,99
NOVO
Material
Não baixado
16811
0016811
M IC R O F O N E S E M FIO M A R C A LYC O
03/11/2011
1.439,99
NOVO
Material
Não baixado
10.529,98
02003000 - MOBILIÁRIO EM G ERAL
16836
0016836
A R Q U IV O P A R A P A S T A S U S P E N Ç A P A N D IN
07/12/2011
326,67
NO V O
Material
Não baixado
16837
0016837
A R Q U IV O P A R A P A S T A S U S P E Ç A PAND IN
07/12/2011
326,67
NO V O
Material
Não baixado
16838
0016838
A R Q U IV O P A R A P A S T A S U S P E N Ç A P A N D IN
07/12/2011
326,67
NO V O
Material
Não baixado
NO V O
Material
Não baixado
980,01
02004003 - MAQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITORIO
16862
0016862
Q U A D R O P A R A A V IS O S M A R C A S T A LO
12/12/2011
385,00
385,00
02004001 -APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
16863
0016863
S U P O R T E P A T A TV M A R C A C O R T E M E T A L
13/12/2011
60,00
NOVO
Material
Não baixado
16864
0016864
S U P O R T E PA T A TV M A R C A C O R T E M E T A L
13/12/2011
60,00
NO V O
Material
Não baixado
16865
0016865
LIQ U ID IFIC A R D O M A R C A A R N O
13/12/2011
104,99
NO V O
Material
Não baixado
Total da Divisão : 200
TOTAL DE REG ISTRO S : 200
224,99
135.798,58
135.798,58
hJ
do
Estado
do A m a p á
CO M ISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE ESTOQUE EXISTENTE NO ALM OXARIFADO DO M P-AP
Resumo da contagem
Anexo 03
II.
____ i« H i
4 o E t t i d o «Io A m * p í
MINISTÉRIO PU BLICO DO E ST A D O DO AM APA
ALMOXARIFADO CENTRAL
AV. FAB, 64
M ACAPA- AP
09631981600 - C N PJ: 34.869.354/0001-99
procuradoria @ mp.ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
Inventário (diferenças)
Almox: SECAO DE ALMOXARIFADO
Período: 30/12/2011 a 31/12/2011
' iS
■
í
—
Qtd
Vir. Unlt.
' ’» *
Saldo Final
Apurado
Anterior
Códlao
.
Total
Trasaçào
VIr. Unlt.
Qtd
Total
Total
Qtd
33
•12,00
396,00
EN T R A D A MANUAL
2
12,00
24.00
35
420,00
EN V ELO P E BRANCO- C ARTA 114X227
6715
0,67
4.468,06
EN T R A D A MANUAL
885
1,51
1.336,35
7600
5.804,41
140
E N V E LO P E BR ANC O -CARTA 114X162
1247
0,03
38,84
E N T R A D A M A NU A L
861
0,04
34,44
2108
73,28
143
E N V ELO P E O U R O TIPO S A C O 190X250 M EM O.
1645
0,04
63,47
E N T R A D A MANUAL
268
0,04
10,72
1913
74,19
7273
145
E N V E LO P E O U R O TIPO S A C O 310X410 P R O C E S S O
1108
0,17
188,46
SA ÍD A MANUAL
17
0,17
2,85
1091
185,61
7274
447
G A R R A F E IR A PLASTICA PA R A G A R RA FA O D E 20 LIT R O S
25
20,00
500,00
S A ÍD A M ANUAL
2
20,00
40,00
23
460,00
7270
397
G LP EM BOTIJAO D E 13 KG.
24
40,36
968,57
EN T R A D A MANUAL
5
42,00
210,00
29
1.178,57
612
0,71
433,13
EN T R A D A MANUAL
13
0,68
8,84
625
441,97
1785
0,85
1.513,39
EN T R A D A MANUAL
71
0,99
70,29
1856
1.583,68
7266
675
BATERIA R E C A R E G A V E L PA R A T E LE F O N B E S E M FIO A-400 S IE M E N S
7267
141
7749
7751
7271
709
P A ST A D E PO LIPRO P ILEN O T R A N S P A R E N T E C O M G R A M P O E TRILHO
7272
389
S A C O PLASTTIC O PA R A C A PA D E P R O C E S S O
1.694,64
Entradas
Saidas
42,85
Materiais ativos:
789
Materiais com diferença:
Total:
1,14%
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS
2011
Dept.:
Rei.:
Período:
M INISTÉRIO P Ú BLIC O DO E ST A D O DO AM APA
&
fio E s t a d o d o A m a p á
AV. FAB, 64
M A CA PA -A P
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Fornecedor:
BACABA VEÍCULOS LTDA
Documento:
7992
Fornecedor:
CENTER KENNEDY COM ERCIO LTDA
Documento:
132718
Fornecedor:
Documento:
0132734
Fornecedor:
CENTER KENNEDY CO M ERCIO LTDA
Documento:
132735
Fornecedor:
CENTER KENNEDY C O M ERCIO LTDA
Documento:
132737
DIVISÃO D E M ATERIAL E PATRIMÔNIO
Relatório de compras de bens permanentes
01/01/2011 a 31/12/2011
Data:
03/01/2011
Valor:
95.500,00
Data:
06/01/2011
Valor:
1.290,00
Data:
07/01/2011
Valor:
975,00
Data:
07/01/2011
Valor:
9.500,00
Data:
07/01/2011
Valor:
2.985,00
Data:
07/01/2011
Valor:
1.356,00
Data:
10/01/2011
Valor:
1.850,00
Data:
10/01/2011
Valor:
5.550,00
Data:
10/01/2011
Valor:
11.300,00
Data:
13/01/2011
Valor:
7.400,00
Data:
13/01/2011
Valor:
8.200,00
452
Data:
14/01/2011
Valor:
22.617,00
493
Data:
24/01/2011
Valor:
95.500,00
Empenho:
413
Data:
24/01/2011
Valor:
49.160,00
Empenho:
499
Data:
26/01/2011
Valor:
7.950,00
Empenho:
445
Data:
26/01/2011
Valor:
2.825,00
Data:
31/01/2011
Valor:
40.000,00
408
Data:
14/02/2011
Valor:
1.056,00
413
Data:
18/02/2011
Empenho:
493
Empenho:
367
Empenho:
450
Empenho:
451
Empenho:
452
Fornecedor:
NET SYSTEM TECNOL EM SER V LTDA
Documento:
001251
Fornecedor:
NET SYSTEM TECNOL EM S E R V LTDA
Documento:
001270
Fornecedor:
Documento:
001271
Empenho:
397
Empenho:
Empenho:
368
407
Fornecedor:
Documento:
001272
Empenho:
296
Fornecedor:
Documento:
001275
Empenho:
447
Fornecedor:
Documento:
001276
Fornecedor:
Documento:
132733
Empenho:
Empenho:
Fornecedor:
Documento:
7883
Empenho:
Fornecedor:
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
Documento:
216519
449
Fornecedor:
E V ARAÚJO
Documento:
3639
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
003119
Fornecedor:
AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTD
Documento:
16450
Fornecedor:
Documento:
197
Empenho:
Empenho:
Fornecedor:
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
Documento:
228383
Empenho:
487
Patrímonio»Relatórios»Compras de bens por períod pat2_bens_compra002_mp.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011
11:44:43
Página 1 de 6
Dept.:
Rei.:
M INISTÉRIO PU BLIC O D O E ST A D O D O AM APA
Effc
MnistérioPúWico
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Fornecedor:
Documento:
309
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
3136
DIVISÃO D E MATERIAL E PATRIMÔNIO
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
Empenho:
452
Data:
23/02/2011
Valor:
1.895,00
Empenho:
445
Data:
23/02/2011
Valor:
4.700,00
Empenho:
490
Data:
01/03/2011
Valor:
1.800,00
491
Data:
02/03/2011
Valor:
1.770,00
510
Data:
09/03/2011
Valor:
10.450,00
Data:
10/03/2011
Valor:
1.850,00
Data:
10/03/2011
Valor:
3.390,00
Fornecedor:
C L MAU E S ME
Documento:
4075
Fornecedor:
CASA DA INFORMATICA LTDA ME
Documento:
037
Fornecedor:
Documento:
46
Fornecedor:
Documento:
1287
Empenho:
Empenho:
Empenho:
447
Fornecedor:
Documento:
1288
Fornecedor:
Documento:
1289
Empenho:
448
Empenho:
449
Data:
10/03/2011
Valor:
7.400,00
Empenho:
446
Data:
15/03/2011
Valor:
11.000,00
111
Data:
16/03/2011
Valor:
41.000,00
110
Data:
17/03/2011
Valor:
97.500,00
110
Data:
17/03/2011
Valor:
97.500,00
Data:
23/03/2011
Valor:
41.000,00
Fornecedor:
F A A OLIVEIRA ME
Documento:
55
Fornecedor:
Documento:
18369
Fornecedor:
Documento:
8773
Empenho:
Empenho:
Fornecedor:
Documento:
8774
Fornecedor:
Documento:
18633
Fornecedor:
Documento:
18634
Fornecedor:
F A A OLIVEIRA ME
Documento:
57
Fornecedor:
Documento:
635
Fornecedor:
Documento:
636
Fornecedor:
SIMPLEX LTDA
Documento:
3059
Fornecedor:
HIGH TECH INFORMATICA LTDA ME
Documento:
7251
Empenho:
Empenho:
111
Empenho:
111
Data:
23/03/2011
Valor:
41.000,00
Empenho:
126
Data:
29/03/2011
Valor:
1.300,00
408
Data:
30/03/2011
Valor:
1.056,00
Empenho:
Empenho:
70
Data:
30/03/2011
Valor:
2.550,00
Empenho:
72
Data:
30/03/2011
Valor:
1.560,00
425
Data:
31/03/2011
Valor:
124.390,00
Empenho:
> V
Base: ecidade
Patrímonio»Relatórios»Compras de bens por períod pat2_bens_compra002_mp.php Emissor: Elionai Dias D a Paixao
Exercício: 2011 Data: 30-12 3 & U - 11:44:43
Página 2 de 6
/
M INISTÉRIO P Ú BLIC O DO E ST A D O DO AM A PA
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
procuradoría@mp. ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
M ratéróW ?1* 0
Fornecedor:
Documento:
785
4.437,00
Data:
13/04/2011
Valor:
3.390,00
Data:
13/04/2011
Valor:
3.700,00
128
Data:
13/04/2011
Valor:
376,00
Empenho:
452
Data:
20/04/2011
Valor:
7.200,00
Empenho:
509
Data:
25/04/2011
Valor:
9.500,00
Empenho:
131
Data:
02/05/2011
Valor:
5.200,00
192
Data:
03/05/2011
Valor:
5.700,00
Empenho:
71
Data:
04/05/2011
Valor:
3.492,00
Empenho:
131
Data:
04/05/2011
Valor:
1.300,00
191
Data:
09/05/2011
Valor:
6.300,00
225
Data:
13/05/2011
Valor:
2.580,00
Data:
16/05/2011
Valor:
21.670,00
Data:
24/05/2011
Valor:
2.304,00
Empenho:
125
Fornecedor:
Documento:
2
Empenho:
127
Fornecedor:
Documento:
3
Fornecedor:
Documento:
867
Fornecedor:
C L M AUES ME
Documento:
4219
F A A OLIVEIFÍA ME
01/01/2011 a 31/12/2011
Valor:
004
001
Período:
13/04/2011
452
Documento:
Documento:
D IVISÃO D E M ATERIAL E PATRIMÔNIO
Data:
Empenho:
Fornecedor:
Fornecedor:
Dept.:
Rei.:
Empenho:
Fornecedor:
NET SYST EM TECNOL EM S E R V LTDA
Documento:
011
Fornecedor:
Documento:
1022
Fornecedor:
F A A OLIVEIRA ME
Documento:
003
Fornecedor:
Documento:
1086
Fornecedor:
Documento:
1157
Fornecedor:
Documento:
1191
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
222
Fornecedor:
Documento:
023
Fornecedor:
Documento:
024
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
3030
Empenho:
218
Empenho:
220
Data:
24/05/2011
Valor:
8.000,00
Empenho:
492
Data:
27/05/2011
Valor:
2.800,00
125
Data:
01/06/2011
Valor:
3.390,00
258
Data:
14/06/2011
Valor:
5.060,00
Fornecedor:
Documento:
025
Fornecedor:
CA SA DA INFORMATICA LTDA ME
Documento:
029
Empenho:
Empenho:
M IN ISTÉRIO P Ú B L IC O D O E ST A D O D O A M A P Á
M ^ té r io ,^ 0
í~Õêpt:
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
www. mp. ap. gov.br
Fornecedor:
Documento:
1597
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
01/01/2011 a 31/12/2011
Rei.:
Período:
Data:
16/06/2011
Valor:
15.580,00
Data:
20/06/2011
Valor:
1.128,00
Data:
28/06/2011
Valor:
41.000,00
Data:
28/06/2011
Valor:
41.000,00
300
Data:
28/06/2011
Valor:
41.000,00
299
Data:
29/06/2011
Valor:
99.500,00
299
Data:
29/06/2011
Valor:
99.500,00
Empenho:
299
Data:
29/06/2011
Valor:
99.500,00
Empenho:
247
Data:
29/06/2011
Valor:
2.825,00
Empenho:
257
Data:
30/06/2011
Valor:
150.000,00
Empenho:
276
Data:
01/07/2011
Valor:
340,00
Data:
12/07/2011
Valor:
3.260,00
315
Data:
13/07/2011
Valor:
61.200,00
342
Data:
01/08/2011
Valor:
4.165,00
Data:
10/08/2011
Valor:
3.840,00
Empenho:
222
Fornecedor:
Documento:
026
Empenho:
246
Fornecedor:
Documento:
23215
Fornecedor:
Documento:
23217
Fornecedor:
Documento:
23218
Fornecedor:
Documento:
10820
Fornecedor:
Documento:
10821
Empenho:
300
Empenho:
300
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Fornecedor:
Documento:
10822
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
3032
Fornecedor:
ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC
Documento:
124554
Fornecedor:
M&M LTDA
Documento:
1619
Fornecedor:
Documento:
029
Fornecedor:
S M S TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
Documento:
140966
Empenho:
Empenho:
218
Fornecedor:
B MANFREDI PINTO ME
Documento:
996
Fornecedor:
Documento:
2290
Fornecedor:
Documento:
2291
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
3151
Fornecedor:
SIM PLEX LTDA
Documento:
3158
Fornecedor:
Documento:
2689
Empenho:
Empenho:
355
Empenho:
261
Data:
10/08/2011
Valor:
3.200,00
Empenho:
221
Data:
15/08/2011
Valor:
4.700,00
Empenho:
354
Data:
25/08/2011
Valor:
9.000,00
Data:
10/09/2011
Valor:
604,00
[)
0
%
Empenho:
453
Base: ecidade
Patrimonio»Relatórios»Compras de bens por períod pat2_bens_compra002_mp.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao
\
(
\
Exercício: 2011 uma: 30-fS& Q 11 -11:44:43
1/
Página 4 de 6
Dept.:
Rei.:
Período:
M INISTÉRIO PU B LIC O DO E S T A D O DO AM A PA
&
AV. FAB, 64
MACAPA-AP
09631981600 - CN PJ: 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Fornecedor:
Documento:
042
Fornecedor:
GOMES E RAMOS INFORMATICA LTDA ME
Documento:
1159
Empenho:
444
Empenho:
491
Fornecedor:
DAMASO COMERCIO E SERVIÇO S LTDA
Documento:
670
Fornecedor:
VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORM.LTDA
Documento:
606
Fornecedor:
TEMPO FRIO COM. E SERV. DE REFRIG. LTDA
Documento:
Empenho:
453
Empenho:
476
Empenho:
Fornecedor:
AV7 COM. DE EQUIP. ELETRNICOS LTDA
Documento:
069
Empenho:
472
Fornecedor:
CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA
Documento:
3665
01/01/2011 a 31/12/2011
Data:
13/10/2011
Valor:
3.530,00
Data:
28/10/2011
Valor:
15.693,00
Data:
03/11/2011
Valor:
2.879,98
Data:
17/11/2011
Valor:
298,99
Data:
30/11/2011
Valor:
1.160,00
Data:
02/12/2011
Valor:
7.990,00
Empenho:
543
Data:
05/12/2011
Valor:
3.680,00
Empenho:
475
Data:
07/12/2011
Valor:
2.180,01
Data:
08/12/2011
Valor:
17.554,00
Data:
09/12/2011
Valor:
4.425,00
Data:
09/12/2011
Valor:
9.900,00
Fornecedor:
SIMPLEX LTDA
Documento:
3204
Fornecedor:
AUGUSTO C ESA R MAKOUL GASPERIN ME
Documento:
215
Fornecedor:
Documento:
3726
Fornecedor:
NINJA SOM COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
Documento:
16100
Fornecedor:
Documento:
3758
Fornecedor:
SIMPLEX LTDA
Documento:
026
Fornecedor:
SIMPLEX LTDA
Documento:
027
Fornecedor:
SIMPLEX LTDA
Documento:
028
Fornecedor:
SIMPLEX LTDA
Documento:
029
Fornecedor:
C L MAUES ME
Documento:
5195
Fornecedor:
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA
Documento:
868
Fornecedor:
TEMPO FRIO COM. E SERV. DE REFRIG. LTDA
Documento:
034
Empenho:
480
Empenho:
549
Empenho:
454
Empenho:
550
Data:
12/12/2011
Valor:
2.360,00
Empenho:
544
Data:
12/12/2011
Valor:
6.235,00
Empenho:
546
Data:
12/12/2011
Valor:
1.216,00
Empenho:
547
Data:
12/12/2011
Valor:
700,00
Empenho:
474
Data:
12/12/2011
Valor:
385,00
Empenho:
548
Data:
13/12/2011
Valor:
224,99
481
Data:
14/12/2011
Valor:
1.990,00
Data:
14/12/2011
Valor:
14.889,98
Empenho:
Empenho:
479
Patrimonio»Relatórios»Compras de bens por períod pat2_bens_compra002_mp.php Emissor: Elionai Dias D a Paixao
Exercício: 2011
V
Data: 30-120011 - 11:44:43
Página 5 de 6
Dept.:
Rei.:
Período:
M INISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O DO A M A PA
m
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Fornecedor:
S IM P L E X LTDA
Documento:
046
Fornecedor:
S O C IE D A D E M ER C A N T IL C E N T R O N O R T E LTDA
Documento:
5289
Fornecedor:
C E N T E R K E N N E D Y C O M E R C IO LTDA
Documento:
3955
Fornecedor:
Documento:
4029
Fornecedor:
Documento:
4030
Fornecedor:
Documento:
4031
Data:
16/12/2011
Valor:
4.430,00
Data:
21/12/2011
Valor:
6.540,56
578
Data:
27/12/2011
Valor:
10.000,00
591
Data:
28/12/2011
Valor:
3.600,00
552
Data:
28/12/2011
Valor:
450,00
553
Data:
28/12/2011
Valor:
3.750,00
554
Data:
29/12/2011
Valor:
5.374,00
Empenho:
544
Empenho:
551
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Empenho:
Fornecedor:
Documento:
4044
Empenho:
01/01/2011 a 31/12/2011
Base: ecidade
Patrimonio»Relatórios»Compras de bens por períod pat2_bens_compra002_mp.php E m isso r Elionai Dias Da Paixao
Exercício: 2011
Data: 30-12-2011 -11:44:43
Página 6 de 6
M IN ISTÉRIO P U B LIC O DO E S T A D O D O AM A PA
&
Ministério Publico
do E s t a d o do A m a p a
RELATÓRIO G ERAL DE BEN S
Ordenado por Departamento
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
Bens: Nenhum Convênio
Placa
Departamento
15943
FRIGOBAR DE 120 LITROS
678,00
07/01/2011
15943
2-GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JU ST
15967
MERA PARA ESCRITORIA EM MDF TABACO
590.00
14/01/2011
15986
CADEIRA PARA DIGITADOR NA COR MARROM
315,00
16006
GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS
16214
CENTRAL DE AR DE 24.000 BTUS
16252
SUPO RTE PARA CPU EM MDF MARCA ARVY
16481
COMPUTADOR MARCA ITAUTEC
16619
| Código
\
AV FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
procuradoria @mp. ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Vir Aquisição | Data Aquisição |
Divisão
PI. Ident
Não
15967
2-GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JU ST -
14/01/2011
15986
Não
300,00
07/01/2011
16006
2-GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JU S T
2.200,00
15/03/2011
16214
95.00
23/02/2011
16252
2.500,00
30/06/2011
16481
NO-BREAK DE 1300VA MARCA SM S
360.00
13/07/2011
16619
16612
360,00
13/07/2011
16612
16613
360,00
13/07/2011
16613
16614
360,00
13/07/2011
15909
POLTRONA TIPO PRESIDENTE
400,00
16163
NOTEBOOK PROBOOK HP 4230S
16264
CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL MARCA SONY
16096
PERFURADOR PARA PAPEL DE GRANTE PORTE
16109
Não
-
Não
Não
16614
2-GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JU ST 2-GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JU ST 2-GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JU ST 3-DIRETORIA-GERAL
3-DIRETORIA-G ER AL
3-DIRETORIA-GERAL
-
10/01/2011
15909
4-ASSESSORIA JURÍDICA
-
Não
2.458,00
18/02/2011
16163
-
Não
1.900,00
25/04/2011
16264
-
Não
120,00
01/03/2011
16096
5-DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
-
Não
2.458,00
18/02/2011
16109
-
Não
16209
CENTRALÇ DE AR DE 18.000 BTUS
1.850,00
10/03/2011
16209
-
Não
16304
CADEIRA PARA DIGITADOR MARCA CAVALETTI
315,00
09/05/2011
16304
IO-DIVISAO DE ENGENHARIA E ARQ
Não
16329
FRIGOBAR DE 120 LITROS MARCA ELETROLUX
678,00
13/04/2011
16329
-
Não
16343
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARANÁ
400,00
24/05/2011
16343
-
Não
16390
ARMARIO EM MDF MARCA ARTESANO
540,00
16/06/2011
16390
16452
2.500,00
30/06/2011
16452
Não
16603
360,00
13/07/2011
16603
-
Não
16604
360,00
13/07/2011
16604
-
Não
16605
360,00
13/07/2011
16605
16665
MONITOR DE VIDEO DE 19' MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16665
Não
16746
ESTANTE EM AÇO 6 PRAT. MARCA PANDIN
4-SECAO DE ARQUIVO PERMANENTE
Não
ESTANTE EM AÇO 6 PRAT MARCA PANDIN
10/08/2011
10/08/2011
16746
16747
128,00
128,00
16747
Não
16748
128,00
10/08/2011
16748
Não
16749
128,00
10/08/2011
16749
Não
16750
128,00
10/08/2011
16750
Não
16751
Não
16752
Não
16753
16753
Não
16754
16754
Não
16755
ESTANTE EM AÇO 6 PRAT. Mji^CA PANDIN
10/08/2011
10/08/2011
10/08/2011
10/08/2011
10/08/2011
16751
16752
128,00
128,00
128,00
128,00
128,00
16755
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2_ gei
'2.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 -10:50:53
Pág 1/29
M INISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O D O AM A PA
»Mriisténo Público
AV FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
vjww .mp. ap. gov. br
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
16756
128,00
10/08/2011
16756
Não
16757
128,00
10/08/2011
16757
Não
16759
128,00
10/08/2011
16759
Não
16760
128,00
10/08/2011
16760
Não
16761
128,00
10/08/2011
16761
Não
16762
128,00
10/08/2011
16762
Não
16763
128,00
10/08/2011
16763
Não
16764
128,00
10/08/2011
16764
Não
16765
128,00
10/08/2011
16765
Não
16766
128,00
10/08/2011
16766
Não
16767
128,00
10/08/2011
16767
Não
16768
128,00
10/08/2011
16768
Não
16769
128,00
10/08/2011
16769
Não
16770
128,00
10/08/2011
16770
Não
16771
128,00
10/08/2011
16771
Não
16772
128,00
10/08/2011
16772
Não
16773
128,00
10/08/2011
16773
Não
16774
128,00
10/08/2011
16774
Não
16775
128,00
10/08/2011
16775
Não
16092
120,00
01/03/2011
16092
6-DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Não
16192
POLTRONA PARA PRESIDENDE MARCA PARANA
400,00
10/03/2011
16192
Não
16193
400,00
10/03/2011
16193
Não
16207
678,00
10/03/2011
16207
Não
16257
GAVETEIRO VOLANTE C OM 4 GAVETAS ARVY
300,00
23/02/2011
16257
Não
16365
FOGÃO DE 04 BOCAS MARCA FRATELLO
376,00
20/06/2011
16365
Não
16447
2.500,00
30/06/2011
16447
16466
2.500,00
30/06/2011
16466
16525
360,00
13/07/2011
16525
16686
MONITOR DE VIDEO DE 19" MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16686
16694
MONITOR DE VIDEO DE 19“ MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16694
Não
16758
128,00
10/08/2011
16758
Não
16952
LONGARINA DE 3 LUGARES MARCA CAVALETT
390,00
12/12/2011
16952
Não
16479
2.500,00
30/06/2011
16479
7-SECAO DE ALMOXARIFADO
Não
360,00
13/07/2011
16524
Não
0,00
30/06/2011
16693
Não
376,00
13/04/2011
16235
12-DIVISAO DE TRANSPORTE
Não
Código
Descrição do bem
16524
16693
MONITOR DE VIDEO d M 9 " MARCA ITAUTEC
16235
FOGÇAO A GAS COMrtM BOCAS MARCA M UELLER
|Vir Aquisição | Data Aquisição |
PI. Iden
Não
116-SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONI
Não
Não
116-SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONI
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatóhos>Geral de bens pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc.2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:53
P á g 2/29
M INISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O A M A PA
»
do E i t i d o
do Amapa
Código
AV. FAB. 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
procuradoria @ mp. ap. gov. br
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
|VIr Aquisição | Data Aquisição |
Placa
Departamento
|
Divisão
| PI. Ident
340,00
01/07/2011
16418
Não
LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MARCA WAP
1.765,00
13/10/2011
16808
Não
16809
LAVADORA DE ALTA PRESSÃO MARCA WAP
1 765,00
13/10/2011
16809
16167
2.458,00
18/02/2011
16167
16-DEPARTAMENTO DE REC URSO S HUMANOS
-
16471
2.500,00
30/06/2011
16471
16-DEPARTAMENTO DE REC U RSO S HUMANOS
-
Não
16717
0,00
30/06/2011
16717
16-DEPARTAMENTO DE REC U RSO S HUMANOS
-
Não
16418
FURADEIRA MARCA BOSCH
16808
Não
Não
Não
16169
2.458,00
18/02/2011
16169
22-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
15910
400,00
10/01/2011
15910
25-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILI
-
Não
15931
POLTRONA TIPO DIRETOR
380,00
10/01/2011
15931
-
Não
15932
380,00
10/01/2011
15932
-
Não
15933
380,00
10/01/2011
15933
-
Não
15934
380,00
10/01/2011
15934
25-DEPARTAMENTO D E FINANÇAS E CONTABILI
-
Não
15935
380,00
10/01/2011
15935
-
Não
15936
380,00
10/01/2011
15936
25-DEPARTAMENTO D E FINANÇAS E CONTABILI
-
Não
16075
CADEIRA FIXA COM BRAÇO MARCA CAVALETT
235,00
23/02/2011
16075
-
Não
16084
235,00
23/02/2011
16084
-
Não
16087
235,00
23/02/2011
16087
-
Não
120,00
01/03/2011
16091
-
Não
2.458,00
18/02/2011
16158
-
Não
360,00
13/07/2011
16607
-
Não
IM PRESSORA DE CHEQUE MATRICIAL BEMATECH
1.152,00
24/05/2011
16744
-
Não
16745
IM PRESSORA DE CHEQUE MATRICIAL BEMATECH
1.152.00
24/05/2011
16745
-
Não
16012
4.750,00
07/01/2011
16012
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM-
Não
16058
NOTEBOOK HP PROBOOK 4230S
2 458,00
24/01/2011
16058
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORN 69-SUPORTE DE INFORMATICA - SA
Não
16060
2.458,00
24/01/2011
16060
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM26-DIVISAO DE SU PO RTE AO USUAR
Não
16062
2.458,00
24/01/2011
16062
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfv 21-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
Não
16063
2.458,00
24/01/2011
16063
Não
16064
2.458,00
24/01/2011
16064
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORN» 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16067
2.458,00
24/01/2011
16067
Não
16122
2.458,00
18/02/2011
16122
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORK/ 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16154
2.458,00
18/02/2011
16154
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16159
2.458,00
18/02/2011
16159
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORK/ 24-SECAO DE BANCO DE DADOS
Não
16160
2 458,00
18/02/2011
16160
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 33-NUCLEO DE INFORMATICA - ED.
Não
16164
2.458,00
18/02/2011
16164
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORA, 26-DIVISAO DE SU PO RTE AO USUAR
Não
16165
NOTEBOOK PROBOOK HP A 3OS
2.458,00
18/02/2011
16165
Não
16168
NOTEBOOK PROBOOK HIW230S
2 458,00
18/02/2011
16168
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORI*/ 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16091
16158
16607
16744
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2!_geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:53
P á g 3/29
I
M INISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O D O A M A PÁ
ES»
Mriisténo Público
do E st ad o do A mapá
| Código
AV FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
RELATÓRIO G ERA L DE BEN S
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
|
Divisão
| Pi. Ident
16171
2.458,00
18/02/2011
16171
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
16261
1.900,00
25/04/2011
16261
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORNi 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16270
CENTRAL DE AR DE 7000 BTUS ELETROLUX
1.300,00
04/05/2011
16270
Não
16273
POLTRONA TIPO DIRETOR MARCA PARANA
380,00
03/05/2011
16273
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfc 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16274
380,00
03/05/2011
16274
Não
16275
380,00
03/05/2011
16275
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfc 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16284
380,00
03/05/2011
16284
Não
16287
380,00
03/05/2011
16287
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 26-DIVISAO DE SUPORTE AO USUAR
Não
Não
Não
16305
315,00
09/05/2011
16305
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 32-CENTRO DE TREINAMENTO EM TI
16306
315,00
09/05/2011
16306
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORÍ» 32-CENTRO DE TREINAMENTO EM TI
Não
16308
315,00
09/05/2011
16308
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 32-CENTRO DE TREINAMENTO EM TI
Não
16310
SERVIDOR RACK TIPO U2 MARCA DEEL
14.546,00
31/03/2011
16310
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORIv 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16311
14.546,00
31/03/2011
16311
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16312
14.546,00
31/03/2011
16312
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORN 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16313
14.546,00
31/03/2011
16313
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16314
14.546,00
31/03/2011
16314
Não
16315
RACK 4 2U TIPO I MARCA DEEL
16.000,00
31/03/2011
16315
Não
16316
DISCO RIGIDO TIPO SATA DE 3.5 MARCA DELL
580,00
31/03/2011
16316
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORÍ, 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16317
580,00
31/03/2011
16317
Não
16318
580,00
31/03/2011
16318
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORH/ 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16319
580,00
31/03/2011
16319
Não
16320
DISCO RIGIDO TIPO SATA 3.5 MARACA DELL
890,00
31/03/2011
16320
29-DEPARTAMENTO D E TECNOLOGIA DA INFORfc 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16321
890,00
31/03/2011
16321
Não
Não
16322
DISCO RIGIDO TIPO SATA 3 5 MARACA DELL
890,00
31/03/2011
16322
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfc 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
16323
890,00
31/03/2011
16323
Não
16324
890,00
31/03/2011
16324
Não
16325
16326
UNIDADE DE ARMAZENAMENTO EM DISCO DELL
890,00
31/03/2011
16325
Não
28.000,00
31/03/2011
16326
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORIV 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16368
MESA PARA ESCRITORIO 1,35X0,74X0,9 M. FERRARTE
590,00
16/06/2011
16368
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM69-SUPORTE DE INFORMATICA - SA
Não
16386
MESA PARA ESCRITORIO 1,35X0,74X0,9 M. FERRARTf
590,00
16/06/2011
16386
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORIV 69-SUPORTE DE INFORMATICA -SA
Não
16433
2.500,00
30/06/2011
16433
Não
16435
2.500,00
30/06/2011
16435
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORIv 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16436
2.500,00
30/06/2011
16436
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM26-DIVISAO DE SUPORTE AO USUAR
Não
16449
2.500,00
30/06/2011
16449
Não
16453
2.500,00
30/06/2011
16453
Não
16455
COMPUTADOR MARCHÍITAUTEC
2.500,00
30/06/2011
16455
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORíu 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
Base~ ecidade
Pathmonio>Relatórios>Geral de bens i at2 geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:53
P á g 4/29
M IN ISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O AM A PA
Ministério Púbfico
Código
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
|Vir Aquisição j Data Aquisição |
Placa
Departamento
|
Divisão
I PI. Ident |
2.500,00
30/06/2011
16459
Não
NO-BREAK DE 1300VA MARCA SMS
360,00
13/07/2011
16527
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 69-SUPORTE DE INFORMATICA -SA
Não
16528
360,00
13/07/2011
16528
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 69-SUPORTE DE INFORMATICA -SA
Não
16548
360,00
13/07/2011
16548
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORA/ 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16549
360,00
13/07/2011
16549
Não
16550
360,00
13/07/2011
16550
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORf- 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16563
360,00
13/07/2011
16563
Não
16564
360,00
13/07/2011
16564
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORf, 90-NUCLEO DE INFORMATICA - PRO
Não
16565
360,00
13/07/2011
16565
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM90-NUCLEO DE INFORMATICA - PRO
Não
16566
360,00
13/07/2011
16566
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORK/ 90-NUCLEO DE INFORMATICA - PRO
Não
16567
360,00
13/07/2011
16567
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORM 90-NUCLEO DE INFORMATICA - PRO
Não
16568
360,00
13/07/2011
16568
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORk 90-NUCLEO DE INFORMATICA - PRO
Não
16569
360,00
13/07/2011
16569
Não
16570
360,00
13/07/2011
16570
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfc -
Não
16459
16527
16571
360,00
13/07/2011
16571
Não
16572
360,00
13/07/2011
16572
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFOR*, ■
Não
16574
360,00
13/07/2011
16574
Não
16579
360,00
13/07/2011
16579
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfc -
Não
16580
360,00
13/07/2011
16580
Não
16629
360,00
13/07/2011
16629
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfc 21-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
Não
16673
0,00
30/06/2011
16673
Não
16675
0,00
30/06/2011
16675
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORÍV 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16678
0,00
30/06/2011
16678
Não
16680
0,00
30/06/2011
16680
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORto 26-DIVISAO DE SUPO RTE AO USUAR
Não
16681
0,00
30/06/2011
16681
Não
16687
0,00
30/06/2011
16687
29-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORfv 25-DIVISAO DE TECNOL. E TELECO
Não
16690
0,00
30/06/2011
16690
Não
16155
2.458,00
18/02/2011
16155
36-ASS.DE PROC. CIVEIS E CRIM. DE 15 E
Não
16276
380,00
03/05/2011
16276
36-ASS.DE PROC. CIVEIS E CRIM. DE 18 E
Não
16283
380,00
03/05/2011
16283
36-ASS.DE PROC CIVEIS E CRIM. DE 1» E
Não
16285
380,00
03/05/2011
16285
36-ASS.DE PROC. CIVEIS E CRIM. DE 1s E
Não
16439
2.500,00
30/06/2011
16439
36-ASS.DE PROC. CIVEIS E CRIM. DE 1» E
Não
16448
2.500,00
30/06/2011
16448
36-ASS.DE PROC CIVEIS E CRIM. DE 15 E
Não
16585
360,00
13/07/2011
16585
36-ASS.DE PROC. C IVEIS E CRIM. DE 1» E
Não
16587
NO-BREAK DE 1300VA MARpA SMS
360,00
13/07/2011
16587
Não
__ 16589
NO-BREAK DE 1300VA MABÍCÍA SMS
360,00
13/07/2011
16589
36-ASS DE PROC. C IVEIS E CRIM. DE 1° E
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatónos>Geral de bens pat2 gk'ralbens002 php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data. 31-12-2011 -10:50:53
Pág 5/29
M IN ISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O D O AM APA
Ministério PúbSco
do E s t ad o
do A m a p á
| Código
AV. FAB. 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www. mp. ap.gov. br
Descrição do bem
16590
16702
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
360,00
13/07/2011
16590
0,00
30/06/2011
16702
36-ASS.DE PROC. CIVEIS E CRIM. DE 1a E
16709
0,00
30/06/2011
16709
16778
GAVETEIRO V. COM 3 GAVETASOLANTE ARVY
320,00
10/08/2011
16778
16782
320,00
10/08/2011
16782
15911
400,00
10/01/2011
15911
37-ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
15915
400,00
10/01/2011
15915
15918
400,00
10/01/2011
15918
15921
400,00
10/01/2011
15921
15978
ARMARIO EM MDF COM 2 PORTAS
540,00
14/01/2011
15978
16007
300,00
07/01/2011
16007
16008
300,00
07/01/2011
16008
16194
FRIGOBAR DE 120 LITROS ELETROLUX
678,00
10/03/2011
16194
16451
2.500,00
30/06/2011
16451
16464
2.500,00
30/06/2011
16464
16620
360,00
13/07/2011
16620
16688
0,00
30/06/2011
16688
16689
0,00
30/06/2011
16689
15927
380,00
10/01/2011
15927
38-ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
15928
380,00
10/01/2011
15928
38-A SS E S S O R IA DE CONTROLE INTERNO
15929
380,00
10/01/2011
15929
15930
380,00
10/01/2011
15930
16161
2.458,00
18/02/2011
16161
16157
2.458,00
18/02/2011
16157
42-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
16606
360,00
13/07/2011
16606
42-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
15914
400,00
10/01/2011
15914
43-ASSESSORIA MILITAR
15926
380,00
10/01/2011
15926
16233
VEICULO AUTOMOTOR WOLKSVAGEN GOL
41.000,00
16/03/2011
16233
16153
2.458,00
18/02/2011
16153
44-CERIMONIAL
16196
POLTRONA PARA DIRETOR MARCA PARANA
380,00
10/03/2011
16196
44-CERIMONIAL
16197
380,00
10/03/2011
16197
44-CERIMONIAL
16226
FAX COM IM PRESSÃO EM FOLHA SOLTA M PANASOC
510,00
30/03/2011
16226
44-CERIMONIAL
16358
CAIXA DE SOM ATIVA MARCA SELENIUM
2.444,00
14/06/2011
16358
44-CERIMONIAL
16359
2.444,00
14/06/2011
16359
44-CERIMONIAL
16360
CAIXA DE SOM ATIVA jl/IARCA SELENIUM
2.444,00
14/06/2011
16360
44-CERIMONIAL
16361
CAIXA DE SOM ATIVAMARCA SELENIUM
2.444,00
14/06/2011
16361
44-CERIMONIAL
Divisão
I
| PI. Ident |
Não
-
Não
.
Não
-
Não
-
Não
-
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pàtl>_geralbens002.php Emissor. Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011
10:50:53
P á g 6/29
M INISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O AM A PA
&
Ministério Piiibco
Código
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
VIr Aquisição | Data Aquisição |
Departamento
Piaca
I
Divisão
| Pi. Iden
16362
MESA DE SOM MARCA BEHRING
2.530,00
14/06/2011
16362
44-CERIMONIAL
Não
16363
MICROFONE SEM FIO MARCA SHURE
2.530,00
14/06/2011
16363
44-CERIMONIAL
Não
16364
MICROFONE SEM FIO MARCA SHURE
2.530,00
14/06/2011
16364
16621
360.00
13/07/2011
16621
16884
TELEFONE SEM FIO MARCA PANASONIC
180,00
28/12/2011
16884
16622
360.00
13/07/2011
16622
16021
POLTRANA PARA PRESIDENTE NA COR MARROM
400,00
13/01/2011
16021
16065
2.458,00
24/01/2011
16065
16098
120,00
01/03/2011
16098
16152
2.458,00
18/02/2011
16152
16258
GAVETEIRO VOLANTE C OM 4 GAVETAS ARVY
300,00
23/02/2011
16258
16293
315,00
09/05/2011
16293
16414
POLTRONA TIPO PRESIDENTE TODA EM COURO
2.180,00
16/05/2011
16414
16421
SOFA DE 02 LUGARES MARCA MODECOR
565,00
29/06/2011
16421
16625
360,00
13/07/2011
16625
16111
2.458,00
18/02/2011
16111
16066
2.458,00
24/01/2011
16066
15988
315.00
14/01/2011
15988
16120
2.458,00
18/02/2011
16120
16616
360,00
13/07/2011
16616
16117
2.458,00
18/02/2011
16117
16290
315,00
09/05/2011
16290
16294
315,00
09/05/2011
16294
16300
315,00
09/05/2011
16300
16303
315,00
09/05/2011
16303
16351
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARANÁ
400,00
24/05/2011
16351
15983
315,00
14/01/2011
15983
2.458,00
18/02/2011
16121
360,00
13/07/2011
16601
44-CERIMONIAL
44-CERIMONIAL
44-CERIMONIAL
49-CONSELHO S U PER IO R DO MINISTÉRIO PUBL 50-CORREGEDORIA-GERAL
SO-CORREGEDORIA-GERAL
50-CORREGEDORIA-GERAL
SO-CORREGEDORIA-GERAL
56-GAB. DR. JA IR JO S E DE GOUVEA QUINTAS
57-GAB. DR* MARIA DO SOCORRO M. MONTEIR
58-GAB. DR. FERNANDO LUIS FRANCA
59-GAB. DR MARCIO AUGUSTO ALVES
59-GAB. DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
59-GAB. DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
60-GAB. DR*. JUDITH GONÇALVES TELES
60-GAB. DR*. JUDITH GONÇALVES TELES
60-GAB. DRS. JUDITH GONÇALVES T E LES
61-GAB. DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRIS
61-GAB. DR NICOLAU ELADIO BASSALO CRIS
61-GAB. DR NICOLAU ELADIO BASSALO CRIS
61-GAB. DR. NICOLAU ELADIO BASSALO C RIS
61-GAB. DR NICOLAU ELADIO BASSALO C RIS
-
16121
16601
16123
2.458,00
18/02/2011
16123
16490
LIVRO-COLEÇÃO 7V. Dl AMBIENTAL ESSENCIAIS
1.777,00
01/08/2011
16490
16491
LIVRO-COLEÇÃO Dl. TRIBUTÁRIO DOUTRINAS E S S E
2.388,00
01/08/2011
16491
16497
360,00
13/07/2011
16497
16498
360,00
13/07/2011
16498
16499
NO-BREAK DE 1300VA M^RCA SM S
360,00
13/07/2011
16499
16602
NO-BREAK DE 1300VA IÂRCA SM S
360,00
13/07/2011
16602
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens / 112 geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data 31-12-2011 ■ 10:50:53
P á g 7/29
M INISTÉRIO P U B L IC O D O E S T A D O D O A M A PA
do E it ad o
do Amapa
| Código
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Divisão
Departamento
| Pi. Ident
2.458,00
18/02/2011
16170
62-GAB. DR. JO E L SOUSA DAS CHAGAS
Não
360,00
13/07/2011
16618
Não
16624
360,00
13/07/2011
16624
Não
16626
360,00
13/07/2011
16626
Não
16141
2.458,00
18/02/2011
16141
63-GAB. DR. MANOEL DE JE S U S F. DE BRITO
Não
16057
2.458,00
24/01/2011
16057
64-GAB. DR. JA YM E HENRIQUE FERREIRA
Não
15987
315,00
14/01/2011
15987
65-GAB. DRA. ESTELA Ma P. DO NASCIMENTO
Não
16034
POLTRONA PARA DIRETOR COR MARROM
380,00
13/01/2011
16034
65-GAB. DRA. ESTELA M* P. DO NASCIMENTO
Não
16035
380,00
13/01/2011
16035
65-GAB. DRA ESTELA M* P. DO NASCIMENTO
Não
16170
16618
16061
2.458,00
24/01/2011
16061
65-GAB. DRA. ESTELA Me P. DO NASCIMENTO
Não
16077
235,00
23/02/2011
16077
65-GAB. DRA. ESTELA M» P. DO NASCIMENTO
Não
16228
FAX COM IMPRESSÃO EM FOLHA SOLTA M. PANASOf
510,00
30/03/2011
16228
65-GAB. DRA. ESTELA Ms P. DO NASCIMENTO
Não
16450
2.500,00
30/06/2011
16450
65-GAB. DRA. ESTELA M* P. DO NASCIMENTO
Não
16495
360,00
13/07/2011
16495
65-GAB. DRA. ESTELA M* P DO NASCIMENTO
Não
16617
360,00
13/07/2011
16617
65-GAB. DRA. ESTELA M8 P. DO NASCIMENTO
Não
16701
0,00
30/06/2011
16701
65-GAB. DRA. ESTELA M* P DO NASCIMENTO
Não
15962
590,00
14/01/2011
15962
67-PROMOTORIA DA CIDADANIA
Não
16036
380,00
13/01/2011
16036
Não
16047
VEICULO AUTOMOTOR TIPO PA SSEIO GOL VOKS
40.000,00
31/01/2011
16047
Não
16227
FAX COM IMPRESSÃO EM FOLHA SOLTA M. PANASOf
510,00
30/03/2011
16227
Não
16271
TELEVISO LCD DE 32" MARCA TOSHIBA
1.746,00
04/05/2011
16271
Não
16430
2.500,00
30/06/2011
16430
Não
16637
360,00
13/07/2011
16637
Não
16638
360,00
13/07/2011
16638
Não
16639
360,00
13/07/2011
16639
Não
16641
360,00
13/07/2011
16641
Não
16642
360,00
13/07/2011
16642
Não
16643
360,00
13/07/2011
16643
Não
16644
360,00
13/07/2011
16644
Não
16645
360,00
13/07/2011
16645
Não
16647
360,00
13/07/2011
16647
Não
16648
360,00
13/07/2011
16648
Não
16711
0,00
30/06/2011
16711
16145
2.458,00
18/02/2011
16145
68-PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
-
Não
Não
16191
400,00
10/03/2011
16191
68-PROMOTORIA DE D EFESA DO CONSUMIDOR
-
Não
16240
SOFA DE 03 L U (lÍR E S NA COR BRANCA MODECOR
660,00
13/04/2011
16240
68-PROMOTORIA DE D EFESA DO CONSUMIDOR
-
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de /I ns pat2_geralbens002.php E m isso r Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 - 10:50:53
P á g 8/29
M IN ISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O A M A PA
m
Ministério Püfico
do Est ado
do A m a p á
| Código
AV FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
I Vir Aquisição I Data Aquisição |
Placa
Departamento
Divisão
I
16369
590,00
16/06/2011
16369
16391
540,00
16/06/2011
16391
16392
540,00
16/06/2011
16392
16496
360,00
13/07/2011
16496
16438
2.500,00
30/06/2011
16438
16454
2,500,00
30/06/2011
16454
16535
360,00
13/07/2011
16535
16536
360,00
13/07/2011
16536
16575
360,00
13/07/2011
16575
16672
0,00
30/06/2011
16672
16674
0,00
30/06/2011
16674
68-PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR 68-PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR 68-PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE 69-PROM.VARA DE EXEC.PENAL E PENAS ALTE -
15961
590,00
14/01/2011
15961
70-PROM. DA INFANCIA E ADOLESC. DE MACA
15969
MESA EM L COF EM MDF NA COR TABACO
750,00
14/01/2011
15969
15972
540,00
14/01/2011
15972
15973
540,00
14/01/2011
15973
15974
540,00
14/01/2011
15974
15985
315,00
14/01/2011
15985
16005
POLTRONA INTERLOCUTORA TODA EM COURO
1.800,00
07/01/2011
16005
16009
SUPO RTE PARA CPU EM MDF TABACO
95,00
07/01/2011
16009
7Ü-PROM. DA INFANCIA E ADOLESC. DE MACA
16042
SOFA COM 2 LUGARES COR BRANCA
565,00
26/01/2011
16042
16217
FILMADORA MARCA SONY MODELO DCR-SR47
2.090,00
09/03/2011
16217
16246
POLTRNA INTERLOCUTOR TODA EM COURO DANA
1.800,00
20/04/2011
16246
7Ü-PROM. DA INFANCIA E ADOLESC. DE MACA
16247
1.800,00
20/04/2011
16247
16272
TELEVISO LCD DE 32" MARCA TOSHIBA
1.746,00
04/05/2011
16272
70-PROM DA INFANCIA E ADOLESC. DE MACA
16331
678,00
13/04/2011
16331
16394
540,00
16/06/2011
16394
16422
565,00
29/06/2011
16422
16434
2.500,00
30/06/2011
16434
16477
2.500,00
30/06/2011
16477
16501
360,00
13/07/2011
16501
16502
360,00
13/07/2011
16502
16503
360,00
13/07/2011
16503
16504
360,00
13/07/2011
16504
16505
NO-BREAK DE 1300yA MARCA SM S
360,00
13/07/2011
16505
16664
MONITOR DE VIDEC^DE 19" MARCA ITAUTEC
30/06/2011
16664
16706
MONITOR DE V ID H JD E 19" MARCA ITAUTEC
0,00
0,00
30/06/2011
16706
68-PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
| PI. Ident |
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
-
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
-
Não
Não
-
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
•
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens tfat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc:2011
Data: 31-12-2011 -10:50:53
P â g 9/29
Código
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
|VIr Aquisição | Data Aquisição |
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident
Não
-
16215
71-PROM. INVEST.CIVIS E CRIM. E ORDEM T
45-NUCLEO DE INTELIGENCIA DA P
Não
25/04/2011
16265
45-NUCLEO DE INTELIGENCIA DA P
Não
13/07/2011
16494
Não
360,00
13/07/2011
16507
360,00
13/07/2011
16522
16531
360,00
13/07/2011
16531
16544
360,00
13/07/2011
16544
16562
360,00
13/07/2011
16562
16583
360,00
13/07/2011
16583
16584
360,00
13/07/2011
16584
15994
315,00
14/01/2011
15994
72-PROMOTORIA DO JUIZADO ESPECIAL CENT
16022
400,00
13/01/2011
16022
73-PROM. DE D EFESA DO MEIO AMB. DE MACA
16023
400,00
13/01/2011
16023
73-PROM. DE DEFESA DO MEIO AMB. DE MACA
16024
400,00
13/01/2011
16024
16025
400,00
13/01/2011
16025
16074
235,00
23/02/2011
16074
16186
400,00
10/03/2011
16186
16187
400,00
10/03/2011
16187
16230
MESA PARA REUNIÃO MARCA ARTANY
1.056,00
30/03/2011
16230
16243
LONGARINA DE 03 LUGARES MARCA CAVALLETI
379,00
13/04/2011
16243
16244
379,00
13/04/2011
16244
16296
315,00
09/05/2011
16296
16297
315,00
09/05/2011
16297
16429
VEICULO AUTOMOTOR VOLKSWAGEN GOL
41.000,00
28/06/2011
16429
16468
2.500,00
30/06/2011
16468
16475
2.500,00
30/06/2011
16475
16486
2.500,00
30/06/2011
16486
16592
360,00
13/07/2011
16592
16593
360,00
13/07/2011
16593
16594
360,00
13/07/2011
16594
16595
360,00
13/07/2011
16595
16596
360,00
13/07/2011
16596
16597
NO-BREAK DE 130^/A MARCA SM S
360,00
13/07/2011
16597
16598
NO-BREAK DE 130jWA MARCA SM S
360,00
13/07/2011
16598
-
16780
320,00
10/08/2011
16780
16785
320,00
10/08/2011
16785
16215
2.090,00
09/03/2011
16265
1.900,00
16494
360,00
16507
16522
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatóríos>Geral de t ns pat2_ geralbens002.php E m isso r Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:53
P â g 10/29
M IN ISTÉRIO P U B LIC O DO E S T A D O D O AM A PA
do Estado do Amapa
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
| Código
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident |
16695
0,00
30/06/2011
16695
16720
0,00
30/06/2011
16720
-
16721
0,00
30/06/2011
16721
-
Não
16949
390,00
12/12/2011
16949
-
Não
16950
390,00
12/12/2011
16950
-
Não
15984
315,00
14/01/2011
15984
74-PROMOTORIA DE DEFESA DA MULHER
-
Não
16076
235,00
23/02/2011
16076
-
Não
16082
235,00
23/02/2011
16082
-
Não
16204
380,00
10/03/2011
16204
-
Não
16205
380,00
10/03/2011
16205
-
Não
16443
2.500,00
30/06/2011
16443
-
Não
16467
2.500,00
30/06/2011
16467
-
Não
16635
360,00
13/07/2011
16635
74-PROMOTORIA DE D EFESA DA MULHER
-
Não
Não
Não
16636
360,00
13/07/2011
16636
-
Não
16640
360,00
13/07/2011
16640
-
Não
16712
0,00
30/06/2011
16712
-
Não
16713
0,00
30/06/2011
16713
-
Não
16432
2.500,00
30/06/2011
16432
75-PROMOTORIA DO PATRIMONIO CULT. E PUB
-
Não
16445
2.500,00
30/06/2011
16445
-
Não
16581
360,00
13/07/2011
16581
-
Não
16582
360,00
13/07/2011
16582
-
Não
16586
360,00
13/07/2011
16586
-
Não
16588
360,00
13/07/2011
16588
-
Não
16591
360,00
13/07/2011
16591
-
Não
16699
30/06/2011
16699
-
Não
16700
0,00
0,00
30/06/2011
16700
-
Não
16051
2.458,00
24/01/2011
16051
79-3® PROMOTORIA
(1a DE FAMILIA) DE MAC
-
Não
15995
315.00
14/01/2011
15995
85-9® PROMOTORIA (3* CRIMINAL/AUD.MILIT
-
Não
15996
315,00
14/01/2011
15996
85-9* PROMOTORIA (3* CRIMINAL/AUD.MILIT
-
Não
15997
315,00
14/01/2011
15997
-
Não
16229
FAX COM IM PRESSÃO EM FOLHA SOLTA M PANASONIC
510,00
30/03/2011
16229
-
Não
2.500,00
30/06/2011
16474
-
Não
0,00
30/06/2011
16714
-
Não
95.500,00
24/01/2011
16045
87-11* PROM.(1* TRIBUNAL DO JU R I) DE MA
-
Não
540,00
14/01/2011
15977
90-PROM.DO JUIZADO ESP. CRIMINAL DE SAN
-
Não
540,00
14/01/2011
15979
9Q-PROM.DO JUIZADO E SP . CRIMINAL DE SAN
-
Não
16474
16714
16045
VEICULO TOYOTA HILUX TIPO PICH - UP 4 PORTAS
15977
ARMARIO EM MDF COM
15979
ARMARIO EM M M COM
Base: ecidade
2 PORTAS
2 PORTAS
IP
Patrimonio>Relatórios>Geral de oèns pat2 geralbens002.php Emissor. Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 -10:50:54
P â g 11/29
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
procuradoria @mp.ap.gov.br
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
|VIr Aquisição |
-<
♦-0>
CD
O
Código
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
16043
565,00
26/01/2011
16043
16068
235,00
23/02/2011
16068
16069
235,00
23/02/2011
16069
90-PROM.DO JUIZADO E S P CRIMINAL DE SAN
16070
235,00
23/02/2011
16070
16073
16183
16198
235,00
23/02/2011
16073
2.458,00
18/02/2011
16183
380,00
10/03/2011
16198
16199
380,00
10/03/2011
16199
16465
2.500,00
30/06/2011
16465
16707
MONITOR DE VIDEO DE 19- MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16707
16185
400,00
10/03/2011
16185
91-PROM.DA INF. E DA JUVENTUDE DE SANTA
16189
400,00
10/03/2011
16189
16190
400,00
10/03/2011
16190
16029
380,00
13/01/2011
16029
92-PROM. DA D EFESA DO MEIO AMB. DE SANT
16030
380,00
13/01/2011
16030
16031
380,00
13/01/2011
16031
16032
380,00
13/01/2011
16032
92-PROM. DA DEFESA DO MEIO AMB. DE SANT
16033
380,00
13/01/2011
16033
92-PROM. DA DEFESA DO MEIO AMB DE SANT
16103
DECIBELIMETRO DIGITAL PORTÁTIL M, ICEL
800,00
02/03/2011
16103
16104
G P S - GLOBAL POSITIONING SYSTEM M. GARMIM
970,00
02/03/2011
16104
2.458,00
18/02/2011
16136
380,00
10/03/2011
16201
2.090,00
09/03/2011
16219
750,00
16/05/2011
16408
92-PROM DA DEFESA DO MEIO AMB. DE SANT
750,00
16/05/2011
16410
750,00
16/05/2011
16411
16136
16201
16219
16408
MESA E L COM MESA AUXILIAR E CONEXÃO ARTESAt
16410
MESA E
16411
MESA E L COM MESA AUXILIAR E CONEXÃO ARTESAI
L COM MESA AUXILIAR E CONEXÃO ARTESANO
16054
2.458,00
24/01/2011
16054
93-PROM.DA DEF.PAT.PUBL.CID. E CONS.DE
15971
540,00
14/01/2011
15971
94-1' PROM. DE JUSTIÇA CIVIL DE SANTANA
16071
235,00
23/02/2011
16071
94-18 PROM. DE JUSTIÇA CIVIL DE SANTANA
16072
235,00
23/02/2011
16072
94-1* PROM. DE JUSTIÇA CIVIL DE SANTANA
16188
400,00
10/03/2011
16188
16202
380,00
10/03/2011
16202
16203
380,00
10/03/2011
16203
16218
2.090,00
09/03/2011
16218
16488
COMPUTADOfVMARCA ITAUTEC
2.500,00
30/06/2011
16488
16671
MONITOR DE
0,00
30/06/2011
16671
EO DE 19" MARCA ITAUTEC
>
Divisão
I
| PI. Idenl
Não
•
-
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral dl beks pat2 geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 12/29
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
do E i t i d o do A m a p á
www.mp.ap.gov.br
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------- /
&
Código
Descrição do bem
Placa
Departamento
16341
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARANA
400,00
24/05/2011
16341
96-3' PROMOTORIA CIVIL DE SANTANA
16379
MESA PARA ESCRITORIO 1,35X0,74X0,9 M. FERRARTI
590,00
16/06/2011
16379
96-3* PROMOTORIA CIVIL DE SANTANA
16440
2.500,00
30/06/2011
16440
96-3® PROMOTORIA CIVIL DE SANTANA
16487
2.500,00
30/06/2011
16487
96-3* PROMOTORIA CIVIL DE SANTANA
16669
MONITOR DE VIDEO DE 19” MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16669
16670
0,00
30/06/2011
16670
16734
CADEIRA FIXA COM BRAÇOS MARCA CAVALETT
235,00
15/08/2011
16734
16735
235,00
15/08/2011
16735
16011
SUPORTE PARA CPU EM MDF TABACO
95,00
07/01/2011
16011
97-PROMOTORIA DE MAZAGAO
16175
2.458,00
18/02/2011
16175
16216
2.090,00
09/03/2011
16216
41.000,00
23/03/2011
16232
1.900,00
25/04/2011
16262
Divisão
| Pi. Ident |
2 458,00
18/02/2011
16151
98-PROMOTORIA DE PORTO GRANDE
41.000,00
23/03/2011
16234
660,00
13/04/2011
16239
2.500,00
30/06/2011
16482
360,00
13/07/2011
16646
0,00
30/06/2011
16682
CAMA BOX MARCA ORTOBOM
1.290,00
13/05/2011
16288
99-PROMOTORIA DE FERR EIR A GOMES
-
16327
AR CONDICIONADO DE 19.000 BTUS MARCA CONSUL
2.800,00
27/05/2011
16327
113-INFOCO
16426
VEICULO AUTOMOTOR HILUX TOYOTA
99.500,00
29/06/2011
16426
-
Não
16492
360,00
13/07/2011
16492
113-INFOCO
Não
16493
360,00
13/07/2011
16493
113-INFOCO
Não
16500
360,00
13/07/2011
16500
113-INFOCO
Não
16651
360,00
13/07/2011
16651
99-PROMOTORIA DE F ER R EIR A GOMES
113-INFOCO
Não
16652
360,00
13/07/2011
16652
99-PROMOTORIA DE FER R EIR A GOMES
-
Não
16653
360,00
13/07/2011
16653
113-INFOCO
Não
16654
360,00
13/07/2011
16654
113-INFOCO
Não
16655
360,00
13/07/2011
16655
113-INFOCO
Não
16656
NO-BREAK
ÈE 1300VA MARCA SM S
360,00
13/07/2011
16656
113-INFOCO
Não
16657
N O -BREAK pí 1300VA MARCA SM S
360,00
13/07/2011
16657
113-INFOCO
Não
16232
VEICULO AUTOMOTOR WOLKSWAGEN GOL
16262
16529
360,00
13/07/2011
16529
16804
CENTRAL TELEFÔNICA MARCA INTELBRAS
450,00
25/08/2011
16804
15998
LONGARINA COM 3 LUGARES
379,00
14/01/2011
15998
16001
379,00
14/01/2011
16001
16151
16234
VEICULO AUTOMOTOR WOLKSWAGEN GOL
16239
SOFA DE 03 LUGARES NA COR BRANCA MODECOR
16482
16646
16682
16288
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geràl de bens pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc:2011 Data: 31-12-2011
10:50:54
P à g 13/29
IVfrústério Púbfico
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www. mp.ap. gov. br
Código
Descrição do bem
RELATÓRIO G ERA L DE BEN S
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
| PI. Ideni
16658
360,00
13/07/2011
16658
99-PROMOTORIA DE FERREIRA GOMES
113-INFOCO
Não
16659
360,00
13/07/2011
16659
113-INFOCO
Não
16660
360,00
13/07/2011
16660
113-INFOCO
Não
16661
360,00
13/07/2011
16661
99-PROMOTORIA D E F ERR EIR A GOMES
113-INFOCO
Não
16489
2.500,00
30/06/2011
16489
10O-PROMOTORIA DE SER R A DO NAVIO
-
Não
16573
360,00
13/07/2011
16573
IOO-PROMOTORIA DE SER R A DO NAVIO
-
Não
16576
360,00
13/07/2011
16576
-
Não
16577
360,00
13/07/2011
16577
-
Não
16578
360,00
13/07/2011
16578
IOO-PROMOTORIA DE SER R A DO NAVIO
-
Não
16718
MONITOR DE VIDEO DE 19‘ MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16718
-
Não
16225
FAX COM IM PRESSÃO EM FOLHA SOLTA M. PANASONIC
510,00
30/03/2011
16225
101-PROMOTORIA DE TARTARUGALZINHO
Não
16236
CENTRAL DE AR DE 18.000 BTU M ELETROLUX
1.850,00
13/04/2011
16236
16237
CENTRAL DE AR DE 18.000 BTU M ELETROLUX
1.850,00
13/04/2011
16237
16269
CENTRAL DE AR DE 7.000 BTUS MARCA ELETROLUX
1.300,00
02/05/2011
16269
-
16298
315,00
09/05/2011
16298
-
Não
Não
Não
Não
Não
16299
315,00
09/05/2011
16299
-
16349
400,00
24/05/2011
16349
-
Não
16424
VEICULO AUTOMOTOR PICK-UP HILUS TOYOTA
99.500,00
29/06/2011
16424
-
Não
16738
235,00
15/08/2011
16738
-
Não
16739
235,00
15/08/2011
16739
-
Não
15897
1.850,00
10/01/2011
15897
102-PROMOTORIA DO AMAPA
-
Não
15898
1.850,00
10/01/2011
15898
-
Não
15899
1.850,00
10/01/2011
15899
-
Não
15959
16221
VEICULO AUTOMOTOR TOYOTA HILUX PICK - UP
15900
15919
590,00
14/01/2011
15959
93-POSTO AVANÇADO PRACUUBA
Não
97.500,00
17/03/2011
16221
-
Não
1.850,00
10/01/2011
15900
103-PROMOTOR1A DO OIAPOQUE
-
Não
400,00
10/01/2011
15919
103-PROMOTORIA DO OIAPOQUE
-
Não
15920
400,00
10/01/2011
15920
-
Não
15944
FRIGOBAR DE 120 LITROS
678,00
07/01/2011
15944
-
Não
15956
ARMARIO DE COZINHA TELASUL
747,00
14/01/2011
15956
-
Não
15963
590,00
14/01/2011
15963
-
Não
15964
590,00
14/01/2011
15964
Não
15965
590,00
14/01/2011
15965
15966
590,00
14/01/2011
15966
-
15968
MESA EM L COF EM MDF NA COR TABACO
750,00
14/01/2011
15968
-
Não
15975
ARMARIO EM MpF COM 2 PORTAS
540,00
14/01/2011
15975
1Q3-PROMOTORIA DO OIAPOQUE
-
Não
Não
Não
>
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de
pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 14/29
m
do
Estado
do A m a p á
Código |
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
...
Divisão
I
| PI. Ideni
15976
540,00
14/01/2011
15976
15981
315,00
14/01/2011
15981
-
Não
15982
315,00
14/01/2011
15982
-
Não
Não
16000
379,00
14/01/2011
16000
-
Não
16003
379,00
14/01/2011
16003
-
Não
16014
1.290,00
06/01/2011
16014
-
Não
16212
2.200,00
15/03/2011
16212
-
Não
16213
2.200,00
15/03/2011
16213
-
Não
16238
660,00
13/04/2011
16238
-
Não
16266
1.300,00
02/05/2011
16266
-
Não
16289
1.290,00
13/05/2011
16289
-
Não
16291
315,00
09/05/2011
16291
-
Não
16307
315,00
09/05/2011
16307
-
Não
16309
315,00
09/05/2011
16309
-
Não
16335
FRIGOBAR DE 120 L MARCA ELETROLUX
678,00
01/06/2011
16335
-
Não
16367
376,00
20/06/2011
16367
-
Não
16374
590,00
16/06/2011
16374
-
Não
16419
565,00
29/06/2011
16419
-
Não
16428
41.000,00
28/06/2011
16428
-
Não
16441
2.500,00
30/06/2011
16441
-
Não
16457
2.500,00
30/06/2011
16457
-
Não
16476
2.500,00
30/06/2011
16476
-
Não
16530
360,00
13/07/2011
16530
-
Não
16539
360,00
13/07/2011
16539
-
Não
16540
360,00
13/07/2011
16540
-
Não
16541
360,00
13/07/2011
16541
-
Não
16543
360,00
13/07/2011
16543
-
Não
16633
360,00
13/07/2011
16633
-
Não
16634
360,00
13/07/2011
16634
1Ü3-PROMOTORIA DO OIAPOQUE
-
Não
16649
360,00
13/07/2011
16649
-
Não
16650
360,00
13/07/2011
16650
-
Não
16683
30/06/2011
16683
-
Não
16684
0,00
0,00
0,00
30/06/2011
16684
-
Não
16685
30/06/2011
16685
-
Não
16895
BELICHE COMiCOLCHÃO MARCA NOVO TEMPO
887,00
29/12/2011
16895
-
Não
16896
BELICHE CO liaO LC H ÃO MARCA NOVO TEMPO
887,00
29/12/2011
16896
1Q3-PROMOTORIA DO OIAPOQUE
-
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral <Je? bens pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 15/29
do E s t a d o
do A m a p a
Código
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
VIr Aquisição | Data Aquisição |
Placa
Departamento
16897
GUARDA ROUPA PARA CASAL MARCA RIMO
1.800,00
29/12/2011
16897
1Ü3-PROMOTORIA DO OIAPOQUE
16898
GUARDA ROUPA PARA CASAL MARCA RIMO
1.800,00
29/12/2011
16898
16933
BEBEDOURO ELETRICO MARCA ESMALTEC
450,00
28/12/2011
16933
16934
TELEVISOR DE LCD DE 32 POLEGADSA PANASONIC
1.250,00
28/12/2011
16934
16935
1.250,00
28/12/2011
16935
16936
1.250,00
28/12/2011
16936
16220
VEICULO AUTOMOTOR HILUX TOYOTA PICK - UP
97.500,00
17/03/2011
16220
104-PROMOTORIA DE CALCOENE
16608
360,00
13/07/2011
16608
16609
360,00
13/07/2011
16609
16610
360,00
13/07/2011
16610
16611
360,00
13/07/2011
16611
15908
400,00
10/01/2011
15908
105-PROMOTORIA DE VITORIA DO JARI
15913
400,00
10/01/2011
15913
15916
400,00
10/01/2011
15916
15917
400,00
10/01/2011
15917
15960
590,00
14/01/2011
15960
16037
380,00
13/01/2011
16037
16038
380,00
13/01/2011
16038
16178
2.458,00
18/02/2011
16178
105-PROMOTORI A DE VITORIA DO JARI
16425
VEICULO AUTOMOTOR HILUX TOYOTA
99.500,00
29/06/2011
16425
105-PROMOTORI A DE VITORIA DO JARI
16444
2.500,00
30/06/2011
16444
16478
2.500,00
30/06/2011
16478
16551
360,00
13/07/2011
16551
10S-PROMOTORIA DE VITORIA DO JARI
16552
360,00
13/07/2011
16552
16554
360,00
13/07/2011
16554
16555
360,00
13/07/2011
16555
16704
0,00
30/06/2011
16704
16705
0,00
30/06/2011
16705
16794
450,00
25/08/2011
16794
15957
ARMARIO DE COZINHA TELASUL
747,00
14/01/2011
15957
106-PROMOTORIA DE LARANJAL DO JARI
16184
2.458,00
18/02/2011
16184
16456
2.500,00
30/06/2011
16456
16463
2.500,00
30/06/2011
16463
16473
COMPUTADOR MAlRCA ITAUTEC
2.500,00
30/06/2011
16473
106-PROMOTORIA DE LARANJAL DO JA RI
16542
NO-BREAK DE 130DVA MARCA SM S
360,00
13/07/2011
16542
16556
NO-BREAK DE 13WÍVA MARCA SMS
360,00
13/07/2011
16556
1Q6-PROMOTORIA DE LARANJAL DO JA RI
Divisão
I
| PI. Ident
Não
-
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
>
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens , at2_geralbens002.php E m isso r Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 16/29
do Estado do Amapa
Código
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident
16557
360,00
13/07/2011
16557
-
16558
360,00
13/07/2011
16558
-
Não
16559
360,00
13/07/2011
16559
-
Não
16560
360,00
13/07/2011
16560
-
Não
16561
360,00
13/07/2011
16561
-
Não
16623
360,00
13/07/2011
16623
-
Não
16627
360,00
13/07/2011
16627
46-PROMOTORIA L. DO JA RI - R E S
Não
16662
MONITOR DE VIDEO DE 19’ MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16662
-
Não
16703
0,00
30/06/2011
16703
-
Não
16715
0,00
30/06/2011
16715
-
Não
16812
CAMERA ANALÓGICA DE 15M MARCA INTELBRAS
265,00
28/10/2011
16812
-
Não
16813
265,00
28/10/2011
16813
-
Não
16814
265,00
28/10/2011
16814
-
Não
16815
265,00
28/10/2011
16815
-
Não
16816
265,00
28/10/2011
16816
-
Não
16817
265,00
28/10/2011
16817
-
Não
Não
16818
CAMERA ANALIGICA 25M MARCA INTELBRAS
310,00
28/10/2011
16818
-
Não
16819
CAMERA ANALIGICA 25M MARCA INTELBRAS
310,00
28/10/2011
16819
-
Não
16820
CAMERA ANALÓGICA 30M MARCA INTELBRAS
480,00
28/10/2011
16820
-
Não
16821
480,00
28/10/2011
16821
-
Não
16822
480,00
28/10/2011
16822
-
Não
16823
480,00
28/10/2011
16823
-
Não
16824
480,00
28/10/2011
16824
-
Não
16825
480,00
28/10/2011
16825
-
16826
480,00
28/10/2011
16826
-
16827
480,00
28/10/2011
16827
-
16828
480,00
28/10/2011
16828
-
Não
Não
Não
Não
16829
480,00
28/10/2011
16829
1Ü6-PROMOTORIA DE LARANJAL DO JARI
-
Não
16830
480,00
28/10/2011
16830
-
Não
16831
480,00
28/10/2011
16831
-
Não
16832
FONTE DE ALIMENTAÇÃO TIPO RAK INTELBRAS
733,00
28/10/2011
16832
-
16833
GRAVADOR DIGITAL DE VIDEO MARCA INTELBRAS
4.300,00
28/10/2011
16833
-
16834
GRAVADOR DIGITAL DE VIDEO MARCA INTELBRAS
2.100,00
28/10/2011
16834
106-PROMOTORI A DE LARANJAL DO JARI
-
16835
RACK DE PAREDE DE INFORMATICA INTELBRAS
590,00
28/10/2011
16835
-
16010
SUPO RTE PAPÍyfcPU EM MDF TABACO
95,00
07/01/2011
16010
107-CENTRO DE APOIO OP.DA INF. JUV.DE MA
-
16015
PER FU R A D O »?PA R A ESPIRAL TIPO ELETRICA
2.650,00
26/01/2011
16015
107-CENTRO DE APOIO OP DA INF. JUV.DE MA
-
Não
Não
Não
Não
Não
Não
' X
Base: ecidade
Patrimonio>Relatóhos>Goral o >
bens pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 17/29
M IN ISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O A M A PA
Ministério Piidico
d o E s t a d o do A m a p i
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www. mp. ap.gov. br
| Código
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident |
16085
235,00
23/02/2011
16085
16223
GELADEIRA DE 180 L MARCA CONSUL
780,00
30/03/2011
16223
-
16231
MESA PARA REUNIÃO MARCA ARTANY
1.056,00
14/02/2011
16231
-
Não
16241
660,00
13/04/2011
16241
-
Não
16248
1.800,00
20/04/2011
16248
-
Não
16249
1.800,00
20/04/2011
16249
-
Não
16250
95,00
23/02/2011
16250
-
Não
16251
95,00
23/02/2011
16251
-
Não
16253
95,00
23/02/2011
16253
107-CENTRO DE APOIO OP DA INF JUV.DE MA
-
Não
16254
95,00
23/02/2011
16254
1D7-CENTRO DE APOIO OP.DA INF. JUV.DE MA
-
Não
16255
95,00
23/02/2011
16255
-
Não
16256
95,00
23/02/2011
16256
-
Não
16268
1.300,00
02/05/2011
16268
-
Não
16333
678,00
01/06/2011
16333
-
Não
16344
400,00
24/05/2011
16344
-
Não
16345
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARAN/>
400,00
24/05/2011
16345
-
Não
Não
Não
Não
16346
400,00
24/05/2011
16346
-
16347
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARAN/l
400,00
24/05/2011
16347
-
Não
16348
400,00
24/05/2011
16348
-
Não
16352
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARAN A
400,00
24/05/2011
16352
-
Não
16354
400,00
24/05/2011
16354
-
Não
16355
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARAN/1
400,00
24/05/2011
16355
-
Não
16378
590,00
16/06/2011
16378
-
Não
16380
590,00
16/06/2011
16380
107-CENTRO DE APOIO OP.DA INF JUV.DE MA
-
Não
16381
590,00
16/06/2011
16381
-
Não
16382
590,00
16/06/2011
16382
-
Não
16383
590,00
16/06/2011
16383
-
Não
16384
590,00
16/06/2011
16384
-
Não
16385
590,00
16/06/2011
16385
-
Não
16387
590,00
16/06/2011
16387
-
Não
Não
16393
540,00
16/06/2011
16393
-
16396
540,00
16/05/2011
16396
-
Não
16397
540,00
16/05/2011
16397
-
Não
16400
540,00
16/05/2011
16400
-
Não
16401
ARMARIO EM JjpF MARCA ARTESANO
540,00
16/05/2011
16401
-
Não
16402
ARMARIO E M jÍD F MARCA ARTESANO
540,00
16/05/2011
16402
-
Não
Base: ecidade
I
Patrimonio>Relatórios>Geral crebens pat2_geralbens002.php Em issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 -10:50:54
P à g 18/29
M IN IST É R IO P U B L IC O D O E S T A D O D O A M A P A
do E s t ad o
do A m a p a
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www. mp.ap. gov. br
RELATÓRIO GERAL DE BENS
Período de 01/01/2011 a31/12/2011
y
| Código |
Descrição do bem
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident |
16403
540,00
16/05/2011
16403
16404
540,00
16/05/2011
16404
-
Não
16405
540,00
16/05/2011
16405
-
Não
16406
540,00
16/05/2011
16406
-
Não
16412
MESA E L COM MESA AUXILIAR E CONEXÃO ARTESANO
750,00
16/05/2011
16412
-
Não
Não
Não
16416
2.180,00
16/05/2011
16416
-
16423
565,00
29/06/2011
16423
-
Não
16722
235,00
15/08/2011
16722
-
Não
16723
235,00
15/08/2011
16723
-
Não
16724
235,00
15/08/2011
16724
-
Não
16725
235,00
15/08/2011
16725
-
Não
16726
235,00
15/08/2011
16726
-
Não
16727
235,00
15/08/2011
16727
-
Não
16728
235,00
15/08/2011
16728
-
Não
16729
235,00
15/08/2011
16729
-
Não
16730
235,00
15/08/2011
16730
-
Não
16731
235,00
15/08/2011
16731
-
Não
16732
235,00
15/08/2011
16732
-
Não
16733
235,00
15/08/2011
16733
-
Não
16776
320,00
10/08/2011
16776
-
Não
15912
400,00
10/01/2011
15912
1lO-PROGRAMA MP COMUNITÁRIO
-
Não
15922
380,00
10/01/2011
15922
110-PROGRAMA MP COMUNITÁRIO
-
Não
15923
380,00
10/01/2011
15923
-
Não
15924
380,00
10/01/2011
15924
HO-PROGRAMA MP COMUNITÁRIO
-
Não
15925
380,00
10/01/2011
15925
-
Não
15947
1.850,00
13/01/2011
15947
-
Não
15948
1.850,00
13/01/2011
15948
-
Não
15958
590,00
14/01/2011
15958
-
Não
16018
400,00
13/01/2011
16018
-
Não
16019
400,00
13/01/2011
16019
-
Não
16020
400,00
13/01/2011
16020
-
Não
16046
VEICULO TOYOTA HILUX TIPO PICK-UP 4 PORTAS
95.500,00
03/01/2011
16046
1 lO-PROGRAMA MP COMUNITÁRIO
-
Não
16079
235,00
23/02/2011
16079
-
Não
16086
235,00
23/02/2011
16086
-
Não
16222
CENTRAL D BA R DE 7.000 BTUS MARCA ELETROLUX
1.300,00
29/03/2011
16222
-
Não
16263
CAMERA FO ftlGRAFICA DIGITAL MARCA SONY
1.900,00
25/04/2011
16263
11Q-PROGRAMA MP COMUNITÁRIO
-
Não
>
Base: ecidade
Patnmonio>Relatórios>Gerai
•ns pat2_geralbens002.php E m isso r Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 19/29
M INISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O D O AM A PA
»
MWstério Público
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 ■ CNPJ : 34.869.354/0001-99
Descrição do bem
| Código
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
I VIr Aquisição I Data Aquisição ]
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident
Não
16330
678,00
13/04/2011
16330
16338
400,00
24/05/2011
16338
-
Não
16339
400,00
24/05/2011
16339
-
Não
16340
400,00
24/05/2011
16340
-
Não
16342
400,00
24/05/2011
16342
-
Não
16370
590,00
16/06/2011
16370
-
Não
16371
590,00
16/06/2011
16371
■
Não
16372
590,00
16/06/2011
16372
-
Não
16373
590,00
16/06/2011
16373
-
Não
16409
MESA E L COM MESA AUXILIAR E CONEXÃO ARTESAI
750,00
16/05/2011
16409
-
Não
16442
2.500,00
30/06/2011
16442
-
Não
16537
360,00
13/07/2011
16537
-
Não
16538
360,00
13/07/2011
16538
-
Não
16546
360,00
13/07/2011
16546
-
Não
16710
0,00
30/06/2011
16710
-
Não
16736
235,00
15/08/2011
16736
-
Não
16737
235,00
15/08/2011
16737
•
Não
16779
320,00
10/08/2011
16779
■
Não
16781
320,00
10/08/2011
16781
-
Não
16783
320,00
10/08/2011
16783
-
Não
16967
2.000,00
09/12/2011
16967
-
Não
16968
2.000,00
09/12/2011
16968
-
Não
16969
2.000,00
09/12/2011
16969
-
Não
16970
2.000,00
09/12/2011
16970
-
Não
16971
MESA DE SO DE 12 CANAIS MARCA BEHRINGER
1.900,00
09/12/2011
16971
-
Não
16162
2.458,00
18/02/2011
16162
111-ESCRITORIO DE PRO JETO S
-
Não
16462
2.500,00
30/06/2011
16462
-
Não
16679
0,00
30/06/2011
16679
-
Não
15951
APARELHO DE DVD MARCA TOSHIBA
195,00
07/01/2011
15951
113-ALMOXARIFADO CENTRAL
-
Não
15952
195,00
07/01/2011
15952
-
Não
15953
195,00
07/01/2011
15953
-
Não
15954
195,00
07/01/2011
15954
-
Não
15955
195,00
07/01/2011
15955
-
Não
16016
PERFURADORA PARA ESPIRAL TIPO ELETRICA
2.650,00
26/01/2011
16016
-
Não
16017
PERFURADOR/ PARA ESPIRAL TIPO ELETRICA
2.650,00
26/01/2011
16017
-
Não
16039
so fa com
565,00
26/01/2011
16039
-
Não
2 [ M a r es co r branca
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral J/ebens pat2_geralbens002.php Emissor. Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 20/29
M INISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O D O A M A PA
do £ it ado
do A m a p á
| Código
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
VIr Aquisição I Data Aquisição I
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident |
16040
565,00
26/01/2011
16040
-
Não
16041
565,00
26/01/2011
16041
-
Não
16089
120,00
01/03/2011
16089
-
Não
16090
120,00
01/03/2011
16090
-
Não
16093
120,00
01/03/2011
16093
-
Não
16094
120,00
01/03/2011
16094
-
Não
16095
120,00
01/03/2011
16095
-
Não
16099
120,00
01/03/2011
16099
-
Não
16100
120,00
01/03/2011
16100
-
Não
16101
120,00
01/03/2011
16101
-
Não
16102
120,00
01/03/2011
16102
-
Não
16224
GELADEIRA DE 180 L MARCA CONSUL
780,00
30/03/2011
16224
-
Não
16242
660,00
13/04/2011
16242
-
Não
16267
1.300,00
02/05/2011
16267
-
Não
16301
315,00
09/05/2011
16301
-
Não
16302
315,00
09/05/2011
16302
-
Não
16337
678,00
01/06/2011
16337
-
Não
16413
2.180,00
16/05/2011
16413
‘
Não
16512
360,00
13/07/2011
16512
-
Não
16526
360,00
13/07/2011
16526
-
Não
16532
360,00
13/07/2011
16532
-
Não
16533
360,00
13/07/2011
16533
-
Não
16534
360,00
13/07/2011
16534
-
Não
16545
360,00
13/07/2011
16545
-
Não
16547
360,00
13/07/2011
16547
-
Não
16631
360,00
13/07/2011
16631
-
Não
16632
360,00
13/07/2011
16632
-
Não
16663
0,00
30/06/2011
16663
-
Não
16742
IM PRESSORA PARA ETIQUETAS MAR. ARGOX
1.630,00
12/07/2011
16742
-
Não
16743
IM PRESSO RA PARA ETIQUETAS MAR. ARGOX
1.630,00
12/07/2011
16743
-
Não
16777
320,00
10/08/2011
16777
-
Não
16786
450,00
25/08/2011
16786
-
Não
16787
450,00
25/08/2011
16787
-
Não
16788
450,00
25/08/2011
16788
-
Não
16789
CENTRAL T&.EFONICA MARCA INTELBRAS
450,00
25/08/2011
16789
-
Não
16790
CENTRAL TÍLEFONICA MARCA INTELBRAS
450,00
25/08/2011
16790
-
Não
Base: ecidade
Patnmonio>Re!atórios>Ger !l de bens pat2 geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 21/29
do E i t t d o
do A m a p a
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Código
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident
Não
16792
450,00
25/08/2011
16792
113-ALMOXARI FADO CENTRAL
16793
450,00
25/08/2011
16793
-
Não
16795
450,00
25/08/2011
16795
-
Não
16796
450,00
25/08/2011
16796
-
Não
16797
450,00
25/08/2011
16797
-
Não
16798
450,00
25/08/2011
16798
Não
16799
450,00
25/08/2011
16799
Não
16800
450,00
25/08/2011
16800
Não
16801
450,00
25/08/2011
16801
Não
16802
450,00
25/08/2011
16802
Não
16803
450,00
25/08/2011
16803
Não
16805
450,00
25/08/2011
16805
Não
16863
SUPO RTE PATA TV MARCA CORTEMETAL
60,00
13/12/2011
16863
Não
16864
SUPO RTE PATA TV MARCA CORTEMETAL
60,00
13/12/2011
16864
Não
16865
LIQUIDIFICARDO MARCA ARNO
104,99
13/12/2011
16865
Não
16867
180,00
28/12/2011
16867
Não
16868
180,00
28/12/2011
16868
Não
16869
180,00
28/12/2011
16869
Não
16870
180,00
28/12/2011
16870
Não
16871
180,00
28/12/2011
16871
Não
16872
180,00
28/12/2011
16872
Não
16873
180,00
28/12/2011
16873
Não
16875
180,00
28/12/2011
16875
Não
16876
180,00
28/12/2011
16876
Não
16878
180,00
28/12/2011
16878
Não
16879
180,00
28/12/2011
16879
Não
16880
180,00
28/12/2011
16880
Não
16881
180,00
28/12/2011
16881
Não
16882
180,00
28/12/2011
16882
Não
16885
180,00
28/12/2011
16885
Não
16886
180,00
28/12/2011
16886
Não
16887
CENTRAL DE AR DE 30.000 MARCAELETROLUX
2.740,00
05/12/2011
16887
Não
16888
CENTRAL DE AR DE 7.000 MARCA ELETROLUX
940,00
05/12/2011
16888
Não
16889
MESA PARA JANiTAR COM 6 CADEIRAS NOVO TEM
800,00
12/12/2011
16889
Não
16900
CADEIRA GIRATDRIA PARA DIRETOR M. NOBRE
301,45
21/12/2011
16900
Não
16901
CADEIRA GIRATKfilA PARA DIRETOR M. NOBRE
301,45
21/12/2011
16901
Não
Base: ecidade
I
'
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2_geralbens002.php E m isso r Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 22/29
Ministério PCfctico
I Código I
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
I
| PI. Ident
Não
16902
CADEIRA GIRATÓRIA PARA DIRETOR M. NOBRE
301,45
21/12/2011
16902
16903
301,45
21/12/2011
16903
-
Não
16904
301,45
21/12/2011
16904
-
Não
16905
301,45
21/12/2011
16905
-
Não
16906
301,45
21/12/2011
16906
-
Não
16907
301,45
21/12/2011
16907
-
Não
16908
CADEIRA FIXA COM BRAÇO MARCA NOBRE
244,90
21/12/2011
16908
-
Não
16909
244,90
21/12/2011
16909
-
Não
16910
244,90
21/12/2011
16910
-
Não
16911
244,90
21/12/2011
16911
-
Não
16912
244,90
21/12/2011
16912
-
Não
16913
244,90
21/12/2011
16913
-
Não
16914
244,90
21/12/2011
16914
-
Não
16915
244,90
21/12/2011
16915
-
Não
16916
244,90
21/12/2011
16916
-
Não
16917
244,90
21/12/2011
16917
-
Não
16918
244,90
21/12/2011
16918
-
Não
16919
244,90
21/12/2011
16919
-
Não
16920
244,90
21/12/2011
16920
-
Não
16921
244,90
21/12/2011
16921
-
Não
16922
POLTRONA PARA PRESIDENTE MARCA NOBRE
350,18
21/12/2011
16922
-
Não
16923
POLTRONA PARA PRESIDENTE MARCA NOBRE
350,18
21/12/2011
16923
-
Não
16951
390,00
12/12/2011
16951
-
Não
16972
TELEVISOR DE 32" MARCA PANASONICA
1.250,00
27/12/2011
16972
-
Não
16973
1.250,00
27/12/2011
16973
-
Não
16974
TELEVISOR DE 32“ MARCA PANASONICA
1.250,00
27/12/2011
16974
-
Não
16975
1.250,00
27/12/2011
16975
-
Não
16976
1.250,00
27/12/2011
16976
-
Não
16977
1.250,00
27/12/2011
16977
-
Não
16978
1.250,00
27/12/2011
16978
-
Não
16979
1.250,00
27/12/2011
16979
-
Não
16097
120,00
01/03/2011
16097
114-SECAO DE PROTOCOLO
-
Não
16630
360,00
13/07/2011
16630
114-SECAO DE PROTOCOLO
-
Não
16277
380,00
03/05/2011
16277
117-DIVISAO PROCEDIMENTO ESPECIA IS
-
Não
16628
NO-BREAK DE lé00VA MARCA SMS
360,00
13/07/2011
16628
117-DIVISAO PROCEDIMENTO ESPEC IA IS
-
Não
16806
CARINHO PAR//TRANSPORTE DE P RO C ESSO S INAC/
302,00
10/09/2011
16806
117-DIVISAO PROCEDIMENTO ESPECIA IS
-
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de t n s pat2_geralbens002.php Em issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 23/29
do Es t ado
do Amapa
Código
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Divisão
Departamento
| PI. Ident
16053
2.458,00
24/01/2011
16053
126-GAB. DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
Não
16472
2.500,00
30/06/2011
16472
Não
16516
360,00
13/07/2011
16516
126-GAB. DR UBIRAJARA VALENTE EPHINA
Não
16521
360,00
13/07/2011
16521
Não
16697
0,00
30/06/2011
16697
Não
16156
2.458,00
18/02/2011
16156
127-GAB. DR* ELIANA MENA CAVALCANTE
Não
16210
2.200,00
15/03/2011
16210
Não
16523
360,00
13/07/2011
16523
Não
16113
2.458,00
18/02/2011
16113
128-GAB. DR. JO R G E LUIS CANEZIM
Não
16286
380,00
03/05/2011
16286
Não
16328
678,00
13/04/2011
16328
16116
2.458,00
18/02/2011
16116
129-GAB. DR* GLAUCIA PORPINO NUNES C R ISP
-
Não
16513
360,00
13/07/2011
16513
129-GAB. DR* GLAUCIA PORPINO NUNES C R ISP
-
Não
16520
360,00
13/07/2011
16520
129-GAB. DR* GLAUCIA PORPINO NUNES C RISP
-
Não
16118
2.458,00
18/02/2011
16118
130-GAB. DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
Não
16515
360,00
13/07/2011
16515
Não
16517
360,00
13/07/2011
16517
Não
16108
2.458,00
18/02/2011
16108
131-GAB. DR* ROSEMARY CARDOSO DE ANDRAD -
Não
16139
2.458,00
18/02/2011
16139
133-GAB. DR. MANUEL F ELIPE M. DA S. JUNI
Não
16049
2.458,00
24/01/2011
16049
134-GAB. DR. PEDRO RODRIGUES LEITE
Não
16050
2.458,00
24/01/2011
16050
134-GAB. DR. PEDRO RODRIGUES LEITE
Não
16130
2.458,00
18/02/2011
16130
135-GAB. DR. LUIZ ROBERTO P. DE CASTRO
Não
16446
2.500,00
30/06/2011
16446
Não
16508
360,00
13/07/2011
16508
Não
16696
0,00
30/06/2011
16696
16166
2.458,00
18/02/2011
16166
136-GAB. DR. MAURO GUILHERME DA S. COUTO
-
Não
16048
2.458,00
24/01/2011
16048
137-GAB. DR* MARICELIA CAMPELO DE ASSUNC
-
Não
15980
315,00
14/01/2011
15980
139-GAB. DR IACI PELA S DOS R EIS
Não
16052
2.458,00
24/01/2011
16052
139-GAB. DR. IACI PELA S DOS R EIS
Não
16484
2.500,00
30/06/2011
16484
139-GAB. DR. IACI PELA S DOS R EIS
Não
16514
360,00
13/07/2011
16514
139-GAB. DR. IACI PELA S DOS REIS
Não
16692
0,00
30/06/2011
16692
139-GAB. DR. IACI PELAS DOS R EIS
Não
16055
2.458,00
24/01/2011
16055
140-GAB. DR. FLAVIO COSTA CAVALCANTE
Não
16470
2.500,00
30/06/2011
16470
Não
16691
MONITOR DE \flDEO DE 19' MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16691
Não
16142
NOTEBOOK PWÔBOOK HP 4230S
2.458,00
18/02/2011
16142
141-GAB. DR. AFONSO GOM ES GUIMARAES
Não
Não
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de'bens pal2 geralbens002 php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 -10:50:54
P â g 24/29
M IN ISTÉRIO PU B LIC O D O E S T A D O D O A M A PA
do E s t ad o do A mapá
Código
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
procuradoria @mp.ap. gov. br
www. mp. ap.gov. br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
[ Vir Aquisição I Data Aquisição |
Placa
Divisão
Departamento
-
| PI. Ident
Não
16119
2.458,00
18/02/2011
16119
142-GAB. DR* ANDREA GUED ES DE MEDEIROS
16131
2.458,00
18/02/2011
16131
143-GAB. DR. ELI PINHEIRO OLIVEIRA
Não
16511
360,00
13/07/2011
16511
143-GAB. DR. ELI PINHEIRO OLIVEIRA
Não
15989
315,00
14/01/2011
15989
144-SALA PROMOTORES SUBSTITUTOS (SALA 1) -
Não
15990
315,00
14/01/2011
15990
Não
15991
315,00
14/01/2011
15991
Não
15992
315,00
14/01/2011
15992
Não
15993
315,00
14/01/2011
15993
Não
16506
360,00
13/07/2011
16506
Não
16519
360,00
13/07/2011
16519
Não
16133
2.458,00
18/02/2011
16133
148-GAB. DR. MARCO ANTONIO VICENTE
Não
16110
2.458,00
18/02/2011
16110
149-GAB. DR. ED ER GERALDO ABREU
Não
16483
2.500,00
30/06/2011
16483
Não
16676
0,00
30/06/2011
16676
Não
16056
2.458,00
24/01/2011
16056
150-GAB. DR. RICARDO JO S E FERREIRA
Não
16784
320,00
10/08/2011
16784
150-GAB. DR. RICARDO JO S E FERREIRA
Não
16125
2.458,00
18/02/2011
16125
151 -GAB. DR* ELDETE SILVA AGUIAR - FORUM
Não
16427
41.000,00
28/06/2011
16427
152-SECAO DE SERVIÇ O S G ERAIS - P. MCP
Não
16807
CARINHO PARA TRANSPORTE DE PRO C ESSO S INACAN
302,00
10/09/2011
16807
152-SECAO DE SERVIÇO S GERAIS - P. MCP
Não
16874
180,00
28/12/2011
16874
152-SECAO DE SERVIÇO S GERAIS - P. MCP
Não
15949
1.850,00
13/01/2011
15949
176-2* PROMOTORA CRIMINAL - SANTANA
Não
15950
1.850,00
13/01/2011
15950
176-2» PROMOTORA CRIMINAL - SANTANA
Não
15970
540,00
14/01/2011
15970
Não
16027
400,00
13/01/2011
16027
Não
16081
235,00
23/02/2011
16081
Não
16200
380,00
10/03/2011
16200
Não
16026
400,00
13/01/2011
16026
179-SECAO DE SERVIÇO S GERAIS - SANTANA
Não
16389
540,00
16/06/2011
16389
179-SECAO DE SERVIÇO S GERAIS - SANTANA
Não
16147
2.458,00
18/02/2011
16147
186-PROMOTORIA DA CIDADANIA - SANTANA
Não
16259
CADEORA PARA DIGITADOR MARCA CAVALLETI
315,00
23/02/2011
16259
Não
16260
CADEORA PARA DIGITADOR MARCA CAVALLETI
315,00
23/02/2011
16260
Não
16292
315,00
09/05/2011
16292
Não
16407
540,00
16/05/2011
16407
Não
16431
2.500,00
30/06/2011
16431
Não
16716
MONITOR DE VIDEO/bE 19“ MARCA ITAUTEC
0,00
30/06/2011
16716
Não
16134
NOTEBOOK PROBOOjí: HP 4230S
2.458,00
18/02/2011
16134
206-GAB. DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS -
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens p a k geralbens002.php E m isso r Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 -10:50:54
P â g 25/29
Ministério Púbico
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www. mp.ap. gov. br
Período de 01/01/2011 a 31/12/2011
Divisão
PI. Ident
Placa
Departamento
16002
379,00
14/01/2011
16002
207-PROMOTORIA DE SANTANA
73-RECEPCAO/CORREDORES - PROMO
Não
16004
379,00
14/01/2011
16004
73-RECEPCAO/CORREDORES - PROMC
Não
16078
235,00
23/02/2011
16078
106-RECEPÇÃO DAS PROM. CRIM DE
Não
16080
235,00
23/02/2011
16080
104-SECRETARIA PROM. CRIM. SANT
Não
Código
Descrição do bem
16083
235,00
23/02/2011
16083
Não
16088
120,00
01/03/2011
16088
77-SALA ASSIST. SOCIAL - PROMO
Não
16195
678,00
10/03/2011
16195
77-SALA ASSIST. SOCIAL - PROMO
Não
16366
376,00
20/06/2011
16366
72-COPA - PROMOT. DE SANTANA
Não
16388
16437
16719
16206
540,00
16/06/2011
16388
-
Não
2.500,00
30/06/2011
16437
106-RECEPÇÃO DAS PROM. CRIM. DE
Não
0,00
30/06/2011
16719
2Ü7-PROMOTORIA DE SANTANA
Não
678,00
10/03/2011
16206
208-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
38-RECEPCAO/CORREDORES - PROCU
Não
16281
380,00
03/05/2011
16281
208-PROCURADORIA G ERAL DE JUSTIÇA
Não
16553
360,00
13/07/2011
16553
208-PROCURADORIA G ERAL DE JUSTIÇA
Não
16615
360,00
13/07/2011
16615
208-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Não
16278
380,00
03/05/2011
16278
209-PROMOTORIA DE MACAPA
40-COPA/RECEPCAO/CORREDORES -
Não
16295
315,00
09/05/2011
16295
Não
16600
360,00
13/07/2011
16600
Não
16106
2.458,00
18/02/2011
16106
212-GAB. DR. M OISES RIVALDO PEREIRA
-
Não
16518
360,00
13/07/2011
16518
212-GAB. DR. M OISES RIVALDO PEREIRA
-
Não
16173
2.458,00
18/02/2011
16173
213-GAB DR. ALBERTO ELI P. OLIVEIRA
-
Não
16115
2.458,00
18/02/2011
16115
234-GAB. DR». IVANA LUCIA FRANCO CEI
-
Não
16126
2.458,00
18/02/2011
16126
242-GAB. DR. ALDENIZ DE SOUSA DINIZ
-
Não
16127
2.458,00
18/02/2011
16127
249-GAB. DR. ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO
-
Não
16135
2.458,00
18/02/2011
16135
251-GAB. DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOS
-
Não
16132
2.458,00
18/02/2011
16132
252-GAB. DR*. TANIA APARECIDA PEREIRA
-
Não
16181
2.458,00
18/02/2011
16181
254-GAB. DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PE
-
Não
16460
2.500,00
30/06/2011
16460
254-GAB. DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PE
-
Não
16698
0,00
30/06/2011
16698
254-GAB. DR. AFONSO H ENRIQUE OLIVEIRA PE
-
Não
16146
2.458,00
18/02/2011
16146
255-GAB. DR. NILSON ALVES COSTA
-
Não
16138
2.458,00
18/02/2011
16138
260-GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTO -
Não
16059
2.458,00
24/01/2011
16059
261-GAB. DR*. ALESSANDRA MORO DE CARVALH •
Não
16177
2.458,00
18/02/2011
16177
263-GAB. DR. ALAOR AZAMBUJA
-
Não
16180
2.458,00
18/02/2011
16180
265-GAB. DR. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERR EI
-
Não
16124
2.458,00
18/02/2011
16124
266-GAB. DR*. SILVIA DE SOUZA CANELA
-
Não
16128
2.458,00
18/02/2011
16128
267-GAB. DR. JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURL
-
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatóhos>Geral de bens flat2_geralbens002.php E m isso r Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 26/29
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
procuradoria @mp. ap.gov. br
www. mp. ap. gov.br
Descrição do bem
| Código
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
|VIr Aquisiçãol Data Aquisição I
Placa
Divisão
Departamento
| PI. Ident
16176
2.458,00
18/02/2011
16176
269-GAB. DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAÚJO
Não
16129
2.458,00
18/02/2011
16129
270-GAB. DR». GISA VEIGA CHAVES
Não
16480
2.500,00
30/06/2011
16480
270-GAB. DR* GISA VEIGA CHAVES
Não
16509
360,00
13/07/2011
16509
270-GAB. DR*. GISA VEIGA CHAVES
Não
16510
360,00
13/07/2011
16510
270-GAB. DR». GISA VEIGA CHAVES
Não
16708
0,00
30/06/2011
16708
270-GAB. DR*. GISA VEIGA CHAVES
Não
16112
2.458,00
18/02/2011
16112
273-GAB. DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA
16143
2.458,00
18/02/2011
16143
274-GAB. DR*. MARIA DO SOCORRO PELA ES B R
16149
2.458,00
18/02/2011
16149
275-GAB. DR. VINÍCIUS MENDONÇA
16137
2.458,00
18/02/2011
16137
276-GAB. DR. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS M
16105
2.458,00
18/02/2011
16105
278-GAB. DR. RICARDO CRISPINO GOMES
16148
2.458,00
18/02/2011
16148
279-GAB. DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANT
16144
2.458,00
18/02/2011
16144
280-GAB. DR». FABIA NILCI SANTANA DE SOU
Não
16172
2.458,00
18/02/2011
16172
282-GAB. DR. LAERCIO NUNES MENDES
Não
16179
2.458,00
18/02/2011
16179
283-GAB. DR. JAND ER VILHENA NASCIMENTO
16140
2.458,00
18/02/2011
16140
285-GAB. DR. KLISIOMAR LO PES DIAS CARDOS
16182
2.458,00
18/02/2011
16182
286-GAB. DR. TIAGO SILVA DINIZ
16174
2.458,00
18/02/2011
16174
288-GAB. DR*. NEUZA RODRIGUES BARBOSA
16150
2.458,00
18/02/2011
16150
289-GAB. DR. MARCELO JO S E DE GUIMARAES E
-
Não
16013
4.750,00
07/01/2011
16013
290-COORDENADORIA DA PROMOTORIA DE SAN' -
Não
16211
290-COORDENADORIA DA PROMOTORIA DE SANTA
Não
Não
-
Não
Não
-
Não
Não
-
Não
Não
-
Não
Não
Não
16211
2.200,00
15/03/2011
16458
2.500,00
30/06/2011
16458
Não
16461
2.500,00
30/06/2011
16461
Não
16469
2.500,00
30/06/2011
16469
Não
16666
0,00
30/06/2011
16666
Não
16667
0,00
30/06/2011
16667
Não
16668
0,00
30/06/2011
16668
Não
16107
2.458,00
18/02/2011
16107
291 -GAB DR* LI N DAL VA GOM ES JARDINA
Não
16114
2.458,00
18/02/2011
16114
292-GAB. DR* FABIA REGINA ROCHA MARTINS
Não
16332
678,00
13/04/2011
16332
295-1» PROMOTORIA CRIMINAL DE SANTANA
Não
16353
400,00
24/05/2011
16353
295-1» PROMOTORIA CRIMINAL DE SANTANA
Não
16245
379,00
13/04/2011
16245
296-SETOR PSICOSSOCIAL
Não
16350
400,00
24/05/2011
16350
Não
16356
POLTRNA PARA PRESIDENTE ANATOMINA M PARAN/>
400,00
24/05/2011
16356
Não
16357
400,00
24/05/2011
16357
Não
590,00
16/06/2011
16375
Não
16375
Base: ecidade
MESA PAR/VÍSCRITORIO 1,35X0,74X0,9 M. FERRARTf
I
'
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 27/29
L
Ministério Púbhco
( Código
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
I Vir Aquisição | Data Aquisição |
Placa
Departamento
I '
Divisão
| PI. Ident
Não
16376
590,00
16/06/2011
16376
16377
590,00
16/06/2011
16377
-
Não
16740
235,00
15/08/2011
16740
-
Não
16741
235,00
15/08/2011
16741
-
Não
15999
379,00
14/01/2011
15999
297-NUCLEO DE ATEND. TEC. E ADM.
-
Não
16028
400,00
13/01/2011
16028
-
Não
16208
678,00
10/03/2011
16208
-
Não
16279
380,00
03/05/2011
16279
-
Não
16280
380,00
03/05/2011
16280
297-NUCLEO DE ATEND. TEC. E ADM
-
Não
16282
380,00
03/05/2011
16282
-
Não
16334
678,00
01/06/2011
16334
-
Não
16336
678,00
01/06/2011
16336
-
Não
16395
540,00
16/05/2011
16395
-
Não
16398
540,00
16/05/2011
16398
-
Não
16399
540,00
16/05/2011
16399
-
Não
16415
2.180,00
16/05/2011
16415
-
Não
16417
2.180,00
16/05/2011
16417
-
Não
16420
565,00
29/06/2011
16420
-
Não
16485
2.500,00
30/06/2011
16485
-
Não
16599
360,00
13/07/2011
16599
-
Não
16677
0,00
30/06/2011
16677
-
Não
16791
450,00
25/08/2011
16791
-
Não
16841
CENTRAL DE AR DE 12.000 BTU ISPRINGER
1.126,50
12/12/2011
16841
-
Não
16842
CENTRAL DE AR DE 12.000 BTU ISPRIN GER
1.126,50
12/12/2011
16842
-
Não
16843
1.126,50
12/12/2011
16843
-
Não
16844
1.126,50
12/12/2011
16844
-
Não
16845
CENTRAL DE AR DE 18.000 MARCA SPRIN G ER
1.729,00
12/12/2011
16845
-
Não
16846
ARMARIO DE COZINHA MARCA FORTALEZA
700,00
12/12/2011
16846
-
Não
16847
FOGAO DE 4 BOCAS MARCA ESMALTEC
370,00
12/12/2011
16847
-
Não
16848
GELADEIRA DE 280 LITROS NARCA CONSUL
846,00
12/12/2011
16848
-
Não
16849
16849
TELEVISOR DE 32” MARCA PANASONIC
1.250,00
09/12/2011
-
Não
16850
TELEVISOR DE 32“ MARCA PANASONIC
1.250,00
09/12/2011
16850
-
Não
16851
LIXEIRA EM ALUMÍNIO ESCOVADO ARTPLAN
175,00
09/12/2011
16851
-
Não
16852
175,00
09/12/2011
16852
-
Não
16853
175,00
09/12/2011
16853
-
Não
16854
LIXEIRA EM ALUMIWO ESCOVADO ARTPLAN
175,00
09/12/2011
16854
-
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatóhos>Geral de bens pat2_geralbens002.php Em issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:50:54
P á g 28/29
N
M IN ISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O AM APA
Ministério Piíd Iíco
| Código
AV. FAB, 64
MACAPA- AP
09631981600 ■ CNPJ : 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Descrição do bem
RELATÓRIO GERAL DE BEN S
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
Placa
Departamento
Divisão
| PI. Ident |
16855
175,00
09/12/2011
16855
Não
16856
175,00
09/12/2011
16856
Não
16857
175,00
09/12/2011
16857
Não
16858
175,00
09/12/2011
16858
Não
16859
175,00
09/12/2011
16859
Não
16860
175,00
09/12/2011
16860
Não
16861
175,00
09/12/2011
16861
Não
16866
CENTRAL DE AR DE 58.000 MARCA CARRIER
4.430,00
16/12/2011
16866
Não
16877
180,00
28/12/2011
16877
Não
16883
TELEFONE SEM FIO ÂRCA PANASONIC
180,00
28/12/2011
16883
VALOR TOTAL: 1.926.920,55
Não
TOTAL G ERAL DE REGISTROS : 1018
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2_geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data. 31-12-2011 - 10:50:54
P â g 29/29
*
4
% i In K r & o f ú l , c f
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
Almox:7 -SECAO DE ALMOXARIFADO
Exibe Saldos Negativos: Não
Exibe Itens Sem Movimento: Não
AV. FAB, 64
MACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
mviv. mp.ap.gov.br
Descrição
Item
WvenrAraü F^RicdiüotfrMBin
d $ a &a p $
Saldo Anterior a
01/01/2011
Quant
VIr. Total
VIr. Total
Quant
VIr. Total
Quant
Saldo em 31/12/2011
Saídas no Período
Entradas no Período
Quant
VIr. Unit
VIr. Total
29.740,00
67.336,64
32.205,00
75.434,77
61.945,00
142.772,55
0,00
2,32
0,00
3 A G U A M IN ERA L S I G A S - G R F 20 LT
682,00
4.092,00
2.104,00
16.339,54
2.326,00
16.797,57
460 ,00
7,90
3.633,97
4 A G U A M IN ERA L S I G A S - P C T 6 x 1,
1.000,00
10.700,00
5.140,00
59.444,00
5.813,00
66.320,09
327,00
11,70
3.823,91
0,00
0,00
2.016,00
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11
PA P EL A4 90G BR A N C O
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41
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60 C A IX A A RQ U IV O EM PO LIO N D A AZUL
61
94 C/fqfrUCHO PA R A IM P R E S S O R A HP D E S K
Base: ecidade I
Material>Rèlatórios>lnventário Físico-contábil mat2_inventariofísicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 -15:48:07
P àg 1/9
C / n C t&
m
ío ^ ú Ê^ kM d £ e M a d u
95
99
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C D R -R W C O M C A P A 700MB/80MIN
C E S T O PA R A L IX O -ESC R IT O R IO
C E S T O PLÁ STIC O C O M PE D A L P A R A BA
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C O LA B R A N C A LAVAVEL
C O LA EM BA ST A O G LIC ER IN A D A
C O L C H E T E LATO NADO Ns.03 - 72 UND
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C O P O D E S C A R T A V E L P A R A A G U A - 100
C O P O D E S C A R T A V E L P A R A C A FE 100 U
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E N V E LO P E B R A N C O - C A R T A 114X227
EN V E L O P E B R A N C O TIPO S A C O 190X25
E N V E LO P E O U R O TIPO S A C O 190X250
E N V E LO P E O U R O TIPO S A C O 310X410
E S P IR A L PA R A E N C A D E R N A C A O - 07MM
E S P IR A L PA RA E N C A D ERN A C A O -09M M
E S P IR A L PA RA E N C A D ERN A C A O -17M M
E S P IR A L PA R A E N C A D ERN A C A O -20M M
E S P IR A L PA R A E N C A D ERN A C A O -29M M
EST IL E T E C O M PLE T O P EQ U EN O
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ETIQ U ETA AUTO A D E S IV A P A R A CD
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Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
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MACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Descrição
Item
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D ^ a Í iA p \
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7,42
IV 1
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P á g 2/9
wsrrAWõ neicsôif.ABU
'a L t I . / c Í . Ú Í _ / d L d Í e Ê a Ê , iM "A ,..A h . .
m
do E i t a d o
do A m a p i
AV. FAB, 64
M ACAPA-AP
09631981600 - CNPJ : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
Item
165
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272
285
D escrição
FITA A D E S IV A T R A N S P A R E N T E 50M M X5
FITA D D S 125
G A R R A F A T É R M IC A 1 LITRO
G A SO LIN A
G R A M P E A D O R D E M E S A 26/6
G R A M P O E TRILHO P A R A PA ST A
G R A M P O P A R A G R A M P E A D O R 26/6 -1 0
LA PIS P RET O Ns. 2
LIV RO AT A lOOFOLHAS
LIV RO AT A 200 FO LH AS
LIV RO D E P RO T O C O LO C O M 100 FOLHA
P A P EL A4 A M A R E LO 75GM,.
P A P EL A4 BR A N C O 75GM,.
P A P EL A4 V E R D E 75 GM„
P A P EL A4 AZUL 75GM,
P A S T A C ATALOG O C O M 50 ENV. PLA ST
PA ST A C L A S S IF IC A D O R D E PO LIO N D A
P A S T A C L A S S IF IC A D O R D E PO LIO N D A
P E R C E V E JO LATO NADO
P E R F U R A D O R D E P A P EL MED.
P E R F U R A D O R D E P A P EL PEQ.
P E R F U R A D O R D E P A P EL GRD.
PIN C EL ATO M ICO AZUL
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P IN C EL PA RA Q U A D R O M AGNETICO.AZU
P IN C EL PA RA Q U A D R O M A G N ÉT IC O .V ER
P N EU RADIAL 175/70 R13
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TINTA P A R A C A R IM B O - AZUL
Base: ecidade
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
C A D E | Ç O D E 30 MM
BOIA j^ T O M A T IC A D E NIVEL S U P E R IO
S a ld o Anterior a
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Sald o em 31/12/2011
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ÍJ
Material>Relatorios>Inventário Físico-contàbil mat2_inventaríofisicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc:2011
Data: 31-12-2011 -15:48:07
P á g 3/9
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Descrição
Item
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PA D P A R A M O U S E C O M B A S E EM G EL
PA P EL P É R S IC O BR A N C O 180G
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R E F O R Ç O AUTO A D E S IV O
R EG U A PLA ST IC A T R A N S P A R E N T E 50CM
T O N E R PA RA IM P R E S S O R A HP L A S E R J
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S A C O PLASTTIC O P A R A C A P A D E PR O C
C LIPE N IQ U ELA DO 4/0
EL Á ST IC O Ns. 18
G LP EM BOTIJAO D E 13 KG.
PN EU RADIAL 195 x 60 R-15 (FOCUS
PN EU RADIAL 750 X 16 S E M CAMARA,
T O N E R PA RA IM P R E S S O R A HP 1022 (1
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FITA C R E P E A D E S IV A 50/50 M M
P A S T A C L A S S IF IC A D O R EM POLIONDA
EXT EN C A O ELE TR IC A C O M 10MTS
C A F E E M PO, PC T 250G, E M PA C O T A D O
BAT ERIA P/FILMADORA MOD.NP-FP70G A R R A F E IR A P L A ST IC A P A R A G A R R A F A
Base: ecidade
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AV. FAB, 64
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www.mp.ap.gov.br
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eM aM
BOBIN/^jqf PA P EL P A R A FAX M O D ELO
CAFE ^ f j R E S S O EM GRAO TORRADO -
P
Saldo Anterior a
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'
Material>Relatórios>lnventário Físico-contàbit mat2_inventariofísicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 - 15:48:07
P á g 4/9
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El
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586
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P A P EL V E R G E A4, 180G BRA NC O
P A P EL C O U C H E A4, 170 G R AM AS, BR A
C A D E A D O D E 45 MM
C L IP S NIQ UELADO PA R A PAPEL, Ns 8
MIDIA D E DVD-R
R IBO N MIXTO EXT.PARA ETIQ UETA BO
A D E S IV O P A R A LE M B R E T E S, TAM ANHO
A D E S IV O P A R A L E M B R E T E S TAM ANH O M
A D E S IV O P A R A LE M B R E T E S, TAM ANH O
LA N T E RN A M ET A LIC A TAM ANH O G R A N D E
E N V E LO P E C O N V IT E EM PA P EL C O LO R I
E N V E LO P E CO N V IT E EM P A P EL CO LO R I
E N V E LO P E CO N V IT E EM PA P EL C O LO R I
E N V E LO P E CONVITE, 80G 162X229, C
E N V E L O P E C O N V IT E 80G, 162X229 C O
P A ST A C L A S S IF IC A D O R TAM. MEMO, V
G A R R A F A O VAZIO D E PO LIC AR B O N A T O
P A P EL A4-75G R E C IC LA D O
C O A D O R D E PANO P A R A C A F E - TAM AN
C O A D O R D E PANO P A R A C A F E - TAM
P A P EL V E R G E 170G, A4 BRANCO, 50
P A P EL V E R G E A ZU L A4/170G,
ETIQ U ET A AUTO A D E SIV A 1 0 1 ,6 X 84,
PN EU RADIAL 245/75, R-16, S E M C A
PN EU RADIAL 205/70 - R-15, S E M C
FITA A D E S IV A E S C U R A 50M X 50MM
C A N ET A M A R C A TEXTO, C O R V E R D E
C A N ET A PA R A MIDIA D E CD
REF IL P A R A FA X PANASON IC, M O D E LO
MIDIA PA R A UN ID AD E D E FITA LTO-2
LEITO R PA R A IM P R E S S Ã O DIGITAL BI
Pqi
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Saldo Anterior a
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P â g 5/9
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'
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H B P
WSl?istérioiP^bJi,co
ú Ê -i£
Item
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712
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715
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731
732
M
a &afL
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
Sa ld o Anterior a
01/01/2011
Quant
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Descrição
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W E B C A M C O M R E S O L U Ç Ã O M INIM A 1.3
ESP IR A D U T O PA RA OR G AN IZA CA O D E C
C A R T U C H O A M A R E LO P / IM P R E SSO R A DE
C A RT U C H O P R E T O P /IM PR ESSO R A D E S K
C A RT U C H O M A G ENTA P/IMPRESS. D E S K
C A RT U C H O ClAN O P/IM PRESS. D E S K JE
A P A R E L H O T E LE FO N IC O ELGIN, 2TCF3
T O N E R PA R A IM P R E S S O R A HP Q7553A
Base: ecidade
dG eM a&j
AV. FAB, 64
MACAPA - AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
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P A P EL HIGIÊNICO, R O LO M EDIN D O 30
P N EU RADIAL 265/65 R17 , S E M CAM
B A L D E PLÁ ST IC O C O M A L C A E TAM PA
P A ST A AZ LO M BO E S T R E IT O V E R D E E
P A S T A A Z LO M BO LA R G O V E R D E E S C U R
BA TERIA R E C A R E G A V E L P A R A TELEFO N
BA TERIA R E C A R R E G A V E L PA R A T ELEFO
PILH A G R A N D E PA C O T E C O M 2(DUAS)
BA TERIA PA R A T E LE F O N E S E M FIO MO
T O N E R P A R A IM P R E S S O R A HP L A S E R J
ETIQ UETA AUTO A D E S IV A D E PA P EL C
E N V E LO P E BR A N C O TIPO S A C O 240X31
ETIQ U ET A AUTO A D E S IV A 106.36X 1
FILTRO D E LINHA C O M 06 (SE IS) TO
P A S T A D E P O LIPR O P ILE N O T R A N S P A R E
P A ST A D E P O LIPR O P ILE N O T R A N S P A R E
P A S T A A Z C O R PR E T A LO M BO E ST R E IT
P A S T A AZ, LO M BO EST R E IT O C O R V E R
P A S T A AZ, LO M BO LA R G O C O R V E R D E
TINTA P A R A CARIM BO, C O R PRETA, F
T O N E R P A R A IM P R E S S O R A HP L A S E R J
E X T E N SÃ O ELÉTRICA, C O M 3 (TRÊS)
G RA FIT E C O M M INA D E 0,7 M M EM
G RA FIT E jqOM M INA D E 0,9 M M
EM
LA PISEIR Ífl C O M M A T ER IA L DO C O R P O
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Quant
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TI '
Material>Relatórios>lnventàrio Físico-contábil mat2_inventariofisicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 - 15:48:07
Pág6/9
üvWfAllo TOc^
S , i l t Â , T ^ x l c M ú Ê ^ I ( Ê D ^ E ^ A Á ^ D u A ^ iA P \
^ ™ s* T ° ^ blic°
AV. FAB, 64
MACAPA-AP
09631981600 - C N P J: 34.869.354/0001-99
[email protected]
www.mp.ap.gov.br
Item
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824
825
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832
833
834
835
W
D escrição
L A P ISE IR A C O M M A T ER IA L DO C O R P O
B A N D EJA A C RÍLICA
P A P EL A4 G RA M A T U R A D E 75 G NA
EST IL E T E C O M PLE T O LA R G O C O M M E D
P A P EL ALCALINO A4 G R A M A T U R A D E
P A P EL FO TO G R Á FIC O A4 G R A M A T U R A
P A P EL P É R S IC O A4 G R A M A T U R A D E 1
PA ST A C ATALO G O C O M C O M 50 (CINQ
C E S T A BÁ SIC A
C E S T A BA SIC A
BA N D EIR A DO E S T A D O DO AMAPÁ, OFI
O LEO B IO D IESE L
BA N D EIR A NACIO NAL BR A SILE IR A
C O N E D E SIN A LIZA Ç Ã O L E V E 70CM A M
PN EU RADIAL S/C A R O 205/75 R16
C A IX A C O M F E R R A M E N T A S (C A R G O BO X
JO GO D E C H A VE O R Q T IPO LM3TX-09
C A B O D E A Ç O A F 3/8" 5316KGF
C LIP P A R A C A B O D E A Ç O 3/8
C A P A PI P R O C E S S O - DRH -FUNCIO NAL
C A P A PI P R O C E S S O -PROMOT. V E R D E C A P A PI P R O C E S S O -P R O C U R A D O R IA =
FITA D E NYLON PI M AQU INA ELÉTR IC
S A C O PLÁ ST IC O P I LIXO 100 L
C A D E IR A D E PLÁ ST IC O
M E S A D E PLÁ ST IC O
C A IXA T ÉR M IC A IS O P O R 170 L
A D E R E Ç O PI MÂO
C A P A PI P R O C E S S O PROG. AZUL/ENV.
E N V E LO P E 31X41 C /T IM BR E
E N V E LO P E 24X34 Cl T IM BR E
E N V E LO P E 11X23 C /T IM BR E
E N V E LO P E 11X16-C/TIMBRE
C A R T | 9 M EM Ó R IA 2 G B S O N Y
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01/01/2011
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o W abiI
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3.172,85
3.953,75
74,00
Quant
48,00
10,00
20,00
102,00
200,00
30,00
60,00
50,00
40,00
40,00
8,00
25.940,00
7,00
15,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
50,00
1.730,00
1.600,00
0,00
2.000,00
40,00
10,00
4,00
250,00
330,00
5.219,75
11.259,75
3.172,85
3.953,75
1,00
Sald o em 31/12/2011
Vir. Total
73,44
200,00
28,00
51,00
1.852,00
510,00
379,80
230,00
7.300,00
7.300,00
1.048,00
54.073,88
903,00
540,00
0,00
980,00
98,00
89,00
5,80
42,00
1.366,70
1.264,00
0,00
600,00
1.316,00
1.963,00
296,00
800,00
260,70
5.216,00
11.259,75
3.172,85
3.953,75
74,00
Quant
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12,00
60.370,00
13,00
0,00
40,00
0,00
0,00
0,00
0,00
990,00
2.070,00
2.000,00
30,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.670,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vir. Unit
1,53
20,00
1,40
0,50
9,26
17,00
6,33
4,60
182,50
182,50
131,00
2,08
129,00
36,00
499,90
980,00
98,00
89,00
5,80
0,84
0,79
0,79
6,00
0,30
32,90
196,30
74,00
3,20
0,79
1,00
1,00
1,00
1,00
74,00
VIr. Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.572,00
125.520,58
1.677,00
0,00
19.996,00
0,00
0,00
0,00
0,00
831,60
1.635,30
1.580,00
180,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.319,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.
Base: ecidade
r
Material>Relató)ios>lnventário Flsico-contàbil mat2_inventariofisicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 -15:48:07
P à g 7/9
w n is
m
M
inistérioPúblico
tÁwe flütJwbhJWBii
r & x io y u B u c ü d õ ê ^ a M j d o a Ê a p \
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
Almox:7 - S E C A O DE A LM O X AR IFA D O
AV. FAB, 64
M A C A P A -A P
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
www. mp. ap.gov. br
Item
Descrição
836 T O N E R PI I M P R E S S O R A H P 13 00 -1 3 A
837 M O U S E T R A C K B O L L O P T I C A L
838 D E S C A N S O PI O S P É S
843 L A V A D O R A P R O F I S S IO N A L D E A L T A P R
844 P A S T A C B O L S A -F O R M .2 2 X 3 1 C l T IM B
845 B L O C O D E A N O T A Ç 0 E S - F O R M . 15 X 2 1 -C
846 P A S T A S U S P . P R O L IP . V E R D E
847 A P O I O PI D I G IT A Ç Ã O
246Registros
i
Saldo Anterior a
01/01/2011
Quant
VIr. Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
433.443,15
Quant
20,00
33,00
50,00
2,00
6.298,80
711,00
51,00
40,00
VIr. Total
2.700,00
6.517,50
3.000,00
3.530,00
6.298,80
711,00
121,38
576,00
1.467.374,40
Saídas no Período
Quant
5,00
22,00
18,00
2,00
6.298,80
711,00
51,00
9,00
VIr. Total
675,00
4.345,00
1.080,00
3.530,00
6.298,80
711,00
121,38
129,60
1.211.481,13
Saldo em31/12/2011
Quant
VIr. Unit
Vir. Total
15,00
135,00
2.025,00
11,00
197,50
2.172,50
32,00
60,00
1.920,00
0,00
1.765,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
2,38
0,00
31,00
14,40
446,40
689.337,51
Base: ecidade
Material>Relatórios>lnventârio Físico-contâbil mat2_inventariofisicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 - 15:48:07
P âg 8/9
Ií/nCtSkio^jÊîc9dêMaSuiMaÍiApÍí
NV*rAR,o flWc<WoflWtert
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
Almox:7 - S E C A O D E A LM O X AR IFA D O
AV. FAB, 64
M ACAPA- AP
do E s ta d o do Am apá
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
www.mp.ap.gov.br
ELEMENTO
3339030000000- MATERIAL DECONSUMO
99999990000003449052000000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3339032000000- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
TOTAL GERAL
SALDO ANTERIOR
319.297,91
111.759,24
2.386,00
0,00
433.443,15
SALDO ENTRADA
1.278.505,42
170.738,98
3.530,00
14.600,00
1.467.374,40
SALDO SAIDA
1.008.981,36
181.983,77
5.916,00
14.600,00
1.211.481,13
SALDO FINAL
588.823,16
100.514,35
0,00
0,00
689.337,51
r
Base: ecidade
Material>Relatórios>lnventário Fisico-contàbil mat2Jnventariofisicocontabil002.php Emissor: Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011 Data: 31-12-2011 -15:48:07
P â g 9/9
Ministério
Público
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS
ATRAVÉS DE CONVÊNIO
2011
M INISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O DO A M A PA
AV. FAB, 64
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
M A C A P A -A P
09631981600 -
C N P J : 34.869.354/0001-99
Convênio : C O N V Ê N IO D E F E S A DA M U LH E R S A N T A N A
Bens: Com Convênio
www.mp.ap.gov.br
Código
Descriçãodobem
|Vir Aquisição| DataAquisição |
Placa
Departamento
Divisão
I
|PI. Ident
16837
A RQ U IVO PA R A PASTA S U S P E Ç A PANDIN
326,67
07/12/2011
16837
113-ALM O XARIFADO C EN T R A L
-
Não
16838
A RQ U IVO PA R A PASTA S U S P E N Ç A PANDIN
326,67
07/12/2011
16838
-
Não
16862
Q U A D RO PARA A V IS O S M A R C A ST A LO
385,00
12/12/2011
16862
113-A LM O XAR IFA D O C E N T R A L
-
Não
16980
C EN T R A L D E A R DE 12.000 M A R C A R H E E M
1.173,33
14/12/2011
16980
113-ALM OXARIFADO C EN T R A L
-
Não
16981
1.173,33
14/12/2011
16981
-
Não
16982
C EN T R A L D E AR D E 12.000 M A R C A R H E E M
1.173,33
14/12/2011
16982
-
Não
16983
1.173,33
14/12/2011
16983
-
Não
16984
C EN T R A L D E A R D E 12.000 M A R C A R H E E M
1.173.33
14/12/2011
16984
113-A LM O XAR IFA D O C EN T R A L
-
Não
16985
C EN T R A L DE A R D E 12.000 M A R C A R H E E M
1.173,33
14/12/2011
16985
-
Não
16986
1.962,50
14/12/2011
16986
-
Não
16987
1.962,50
14/12/2011
16987
-
Não
16988
1.962,50
14/12/2011
16988
-
Não
16989
C EN T R A L D E A R D E 24.000 M A R C A R H E E M
1.962,50
14/12/2011
16989
-
Não
16990
DATA SH O W M A R A C A BENQ
1.990,00
14/12/2011
16990
113-ALM OXARIFADO C E N T R A L
-
Não
16991
SU P O R T E PATA TV M A R C A MU LTIVISAO
298,99
17/11/2011
16991
113-ALM O XARIFADO C E N T R A L
-
Não
16992
C O M PU T A D O R M A R C A PO SITIVO
2.194,25
08/12/2011
16992
-
Não
16993
2.194,25
08/12/2011
16993
-
Não
16994
2.194,25
08/12/2011
16994
-
Não
16995
2.194,25
08/12/2011
16995
-
Não
16996
2.194,25
08/12/2011
16996
-
Não
Não
16997
2.194,25
08/12/2011
16997
-
16998
C O M PU T A D O R M A R C A POSITIVO
2.194,25
08/12/2011
16998
-
Não
16999
C O M P U T A D O R M A R C A POSITIVO
2.194,25
08/12/2011
16999
-
Não
17000
IM P R E S S O R A MULTIFUCIONAL M A R C A L E X M A R Q
1.997,50
02/12/2011
17000
-
Não
17001
IM P R E S S O R A MULTIFUCIONAL M A R C A LEX M A R Q
1.997,50
02/12/2011
17001
-
Não
17002
IM P R E S S O R A MULTIFUCIONAL M A R C A L E X M A R Q
1.997,50
02/12/2011
17002
-
Não
17003
IM P R E S S O R A MU LTIFUCIO NAL M A R C A LEX M A R Q
1.997,50
02/12/2011
17003
-
Não
17004
H O M E TH EA TER M A R C A LG
1.160,00
30/11/2011
17004
113-ALM OXARIFADO C E N T R A L
-
Não
16836
A RQ U IVO PA R A PA STA S U S P E N Ç A PANDIN
326,67
07/12/2011
16836
297-NUCLEO D E ATEND. TEC. E ADM.
-
Não
16839
SA O F A D E 2 L U G R E S M A R C A M O D E C O M
493,33
07/12/2011
16839
-
Não
16840
SO FA DE 3 LUG ARES MARCA M O D EC O R
706,67
07/12/2011
16840
-
Não
VALORTOTAL:
46.447,98
TOTAL GERAL DE REGISTROS : 31
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2_geralbens002.php Emissor. Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:45:35
P á g 1/1
M IN ISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O AM A PÁ
»
M
inistérioPúHico
AV. FAB. 64
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
M ACAPA - A P
09631981600 -
C N P J : 34.869.354/0001-99
Convênio : M IN IST ÉR IO D A JU STIÇ A
Bens: Com Convênio
www.mp.ap.gov.br
| Código |
Descriçãodobem
Placa
Departamento
Divisão
|PI. Ident |
17005
M O N ITO R LCD D E 18" M A R C A P O SITIV O
0,00
08/12/2011
17005
-
Não
17006
M O N ITO R LC D D E 18" M A R C A PO SITIV O
0,00
08/12/2011
17006
-
Não
17007
M O N ITO R LC D D E 18" M A R C A PO SITIV O
0,00
08/12/2011
17007
-
Não
17008
M O N ITO R LCD D E 18‘ M A R C A PO SITIV O
0,00
08/12/2011
17008
-
Não
17009
M O N ITO R LCD D E 18" M A R C A PO SITIV O
0,00
08/12/2011
17009
-
Não
17010
M O N ITO R LCD DE 18" M A R C A PO SITIV O
0,00
08/12/2011
17010
-
Não
17011
M O N ITO R LCD D E 18" M A R C A PO SITIV O
0,00
08/12/2011
17011
-
Não
17012
M O N ITO R LC D D E 18" M A R C A P O SITIV O
0,00
08/12/2011
17012
-
Não
VALORTOTAL:
0,00
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2 geralbens002.php E m issor Elionai Dias D a Paixao Exerc: 2011
Data: 31-12-2011 - 10:16:11
Pág 1/1
M INISTÉRIO P U B LIC O D O E S T A D O D O A M A PÁ
AV. FAB, 64
Periodo de 01/01/2011 a 31/12/2011
M ACAPA - A P
M
inistérioPúblico
09631981600 - C N P J : 34.869.354/0001-99
[email protected]
Convênio : C O N V ÊN IO M P CO M U N IT ÁR IO
Bens: Com Convênio
www.mp.ap.gov.br
| Código
Descriçãodobem
Placa
Departamento
16810
M IC R O F O N E S E M FIO M A R C A LYCO
1.439,99
03/11/2011
16810
1 lO -PR O G R A M A M P CO M U N IT ÁR IO
16811
M IC R O F O N E S E M FIO M A R C A LYCO
1.439,99
03/11/2011
16811
1 lO -PR O G R A M A M P CO M U N IT ÁR IO
VALORTOTAL:
2.879,98
I
Divisão
|PI. Ident |
Não
-
Não
Base: ecidade
Patrimonio>Relatórios>Geral de bens pat2 geralbens002.php E m issor Elionai Dias Da Paixao Exerc: 2011
Data. 31-12-2011 - 10:17:02
P á g 1/1
Ministério
Público
QUADRO DEMONSTRATIVO DE
EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES
2011
QUADRO DEM ONSTRATIVO DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES
SITUAÇÃO EM 31/12/2011
M in isté rio Público
do
E stad o
do
A n » p *
PROCURADORIA-GERAL D E JUSTIÇA
Departam
entodeApoioAdm
inistrativo
TEM
01
EDIFICAÇÃO
Procuradoria Geral de
LOCALIZAÇÃO
Av. Fab. n° 64, Centro, M a c a p á -A P
Justiça
SETORES EM FUNCIONAMENTO
- Gab. Procurador de Justiça;
- G a b . C orre ge d o r-G e ral;
OBS.
- Prédio cedido pelo Governo do
Estado d o Am apá.
- Adm inistração.
02
Prom otoria de Justiça de
Av. Padre Júlio M aria Lom baerd, n° 1 585,
- Prom otoria de Justiça de D efe sa d o C on su m ido r;
M acapá - 3a Entrância
Centro, M a c a p á -A P
- Prom otoria de Justiça de D efesa do M e io-A m biente,
- Prédio cedido pelo Governo do
Estado d o A m a p á
Patrim ônio Cultural e Público;
- Prom otoria de Justiça de D efesa da O rdem Tributária;
- Prom otoria de Justiça da Infância e Juventude;
- Prom otoria de Justiça de Investigações Civis e Crim inais;
- V a r a s Cíveis;
- V a r a s Crim inais;
- Vara de Execuções Penais;
- V a r a s de Família;
- Vara d o Tribunal do Júri.
03
Prom otoria de Justiça de
Rua B - l , s/n° - Vila Am azon as, S a n ta n a -A P
Santana
- Prom otoria de Justiça de Investigações Civis e Crim inais;
- Prédio próprio
- V a r a s Cíveis;
- V a r a s C rim inais;
- Vara d o Juizado Especial.
04
Promotoria de Justiça da
Cidadania - 3a Entrância
Av. Paraná 336, Santa Rita, Macapá-AP
- Promotoria de Jüstiça da Cidadania, Incapazes,
Deficientes, Direitos Constitucionais e Resíduos, Defesa
da Saúde e da Educação;
- Prédio próprio
05
Almoxarifado Central
Av. Feliciano Coelho, 67, Trem, Macapá-AP
- Divisão de Material e Patrimônio;
- Divisão de Transporte.
- Prédio próprio
06
Promotoria de Justiça de
Laranjal do Jarí 2a Entrância
Amapá.
Rua Primavera, 1711, Agreste, Laranjal do
Jari-AP
- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude;
-Vara única.
- Prédio próprio
Av. G u a r a n i ^ ín 0, Centro, A m a p á -A P
- Promotoria de Justiça de I a Entrância
- Prédio próprio
07
M in isté riod oPúblico
A r iA p é
do t i l i i l »
Departam
entodeApoioAdm
inistrativo
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES
2/4
08
Calçoene._____________
Rua Teodoro Antônio Leal, sn°, Centro,
Calçoene-AP_______________________
09
Ferreira Comes
10
11
12
- Promotoria de Justiça de 1a Entrância
- Prédio próprio
Rua Ferreira Comes, sn°, Centro, Ferreira
Comes-AP
Promotoria de Justiça de I a Entrância
- Prédio próprio
Mazaqão._____________
A v. Hermógenes Matos, n° 1210, Mazagão-AP
Promotoria de Justiça de 1a Entrância
Prédio próprio
Oiapoque._____________
Porto Grande.
Rua Presidente Kennedy, n° 40, Centro,
Oiapoque-AP__________________
- Prédio próprio
A v. Bento Manoel Parentes s/n
- Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Grande
Prédio Próprio.
13
Serra do Navio.
Rua BC-2, Casa 110, Serra do Navio-AP
14
Tartarugalzinho_______
Rua Mãe Luzia, sn°, Centro, TartarugalzinhoAP
15
Vara da Auditoria Militar
Rua Manoel Eudóxio Pereira, sn°, Anexo do
Fórum, Centro, Macapá-AP_______________
- Vara da Auditoria Militar
16
Residência 1
17
Residência 2
Rua B - l , s/n° - Vila Amazonas, Santana-AP
18
Residência 3
19
Residência 4
20
Residência 5
Rua D P I , n° 62, Staff, Serra do Navio - AP
Residência do Promotor de Justiça de Serra do Navio
- Prédio cedido pela ICOMI
21
Residência 6
Av. Primavera, n° 1169, Agreste, Laranjal do
Jari-AP_________________________________
Residência do Promotor de Justiça de Laranjal do Jari
- Prédio próprio
22
Residência 7
Av. Primavera, n° 1 170, Agreste, Laranjal do
Jari-AP
Residência do Promotor de Justiça de Laranjal do Jari
- Prédio próprio
23
Prédio MP-AP
Prédio em construção destinado às futuras instalações
do MPEA.
- Próprio
24
Lote Urbano
Situado no Bairro Araxá, cidade de Macapá,
inscrição cadastral n° 09, área 01a.________
Rua Tancredo Neves, Bairro Renascer
25
Anexo da Procuradoria
Av: Procópio Rola, S/fl°
Destinado à construção das futuras instalações da
Promotoria da Cidadania.
Funcionamento dos Setores Administrativos do MPEA
Cedido pelo Governo do
Estado.
-Cedido pelo Governo do Estado
Promotoria de Justiça de I a Entrância
Residência do Promotor de Justiça de Santana
- Prédio cedido pela ICOMI
- Prédio próprio
Sala no Fórum
- Residência do Promotor de Justiça de Santana
- Prédio próprio
- Prédio próprio
Rua B-1, s/n° - Vila Amazonas, Santana-AP
Residência do Promotor de Justiça de Santana
- Prédio próprio
- Residência do Promotor de Justiça de Santana
- Prédio próprio
M inE isté
rio Público
stad o do A n » p é
do
Departam
entodeApoioAdm
inistrativo
3/4
26
Geral deJustiça-Ex ADAP
Edifício Blumenau, 2o e 3o Av: FAB, 380-Centro
pavimentos
-Vários setores da Procuradoria Geral de justiça, CAOP e
Promotoria do Meio Ambiente.
- C.V.V.
- Alugado
27
Vara da infância e
Juventude
Av: FAB, S/N°
-Vara da Infância
- Sala Cedida pelo JTAP
28
Apartamento
Av: Bento Manoel Parentes s/n, Porto Grande AP
- Residência de Promotor de Justiça
- Próprio
29
Promotoria de Justiça da
Comarca de Vitória do
Jari.
Av: 1 5 de maio, S/N- Bairro Cidade Livre68.924-000.
- Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Jari
- Sala Cedida pelo JTAP
30
Pedra Branca do Amapari
Rua Teorindo Gomes
- Posto Avançado de Pedra Branca do Amapari
- Sala Cedida pelo TER
31
Lote Urbano
Av: Intendente Alfredo Pinto, Município de
Mazagão
- Destinado à construção das futuras instalações do MPEA
- Próprio
32
Apoio a Promotoria de
Macapá.
Av: Pe. Júlio Ma Lombaerd, 1570
- Apoio a Promotoria de Macapá
- Alugado
33
34
Vitória do Jarí
Av: Feliciano Coelho, 82-Trem
-Apoio ao Almoxarifado Central
Pedro Ladislau da Silveira, s/n° Bairro Cidade
Livre, Vitória do Jari.
- Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do jarí
- Prédio Aluqado
- Próprio
35
Lote Urbano
Av: Barão do Rio Branco, Município de
Oiapoque.
- Destinado à construção das futuras instalações do
MPEA.
- Próprio
36
37
MP Comunitário
Av: FAB, 161 8, Centro
-Projeto MP Comunitário
- Prédio Aluqado
- Av. Euclides da Cunha, 142, Centro
- CAOP Criminal, biblioteca, Centro de Estudos e
Assessoria Técnica
- Próprio
t|Av .
- Estacionamento para Promotoria de Justiça de Macapá
-Alugado
38
Núcleo de Apoio Técnico
Administrativo-NATA
Garagem PJ Macapá
Pe. Júlio Maria Lombaerd, n°. 1 548.
’
K Ê *
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS EDIFICAÇÕES/INSTALAÇÕES
Departam
entodeApoioAdm
inistrativo
RESUM O
ITEM
01
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
S IT U A Ç Ã O D O S PRÉDIO S
PRÓPRIOS
Promotoria de Justiça de Santana
23
Promotoria de Justiça da Cidadania
Promotoria de Justiça de Laranjal do jarí
Promotoria de Justiça de Amapá
Promotoria de Justiça de Calçoene
Promotoria de Justiça de Ferreira Comes
Promotoria de Justiça de Mazaqão
Promotoria de Justiça de Oiapoque
Promotoria de Justiça de Porto Grande
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
Residência 1- Santana
Residência 4 - Santana
Residência 6-Laranjal do jarí
1.17
Residência 7- Laranjal do jarí
1.18
Promotoria de Justiça de Vitória do jarí
1.19
Apartamento - Residência Promotor -Porto Grande
1.20
Prédio Araxá-Macapá- (em construção)
1.21
1.22
Lote Urbano - Mazagão
1.23
Núcleo de Apoio Técnico Administrativo-NATA
Euclides da Cunha- Macapá
02
Q U A N T ID A D E
Lote Urbano - Oiapoque
C E D ID O S PELO G EA
2.1
Procuradoria Geral de Justiça
2.2
Anexo da Procuradoria Geral de Justiça
04
rVSnistério
Público
í » « 4d * d o A n u p i
do
Departam
entodeApoioAdm
inistrativo
____________________
_____________
________________
5/4
2.3
2.4
Promotoria de Justiça de Macapá
Lote Urbano no Bairro Renascer
03
Promotoria de Justiça de Serra do Navio
3.2
Residência de Promotor de Justiça-Serra do Navio
04
4.2
4.3
4.4
4.5
............. ..........
' -----
'
02
ALUGADOS
05
MP Comunitário- Macapá
Estacionamento da Promotoria de Justiça de
Macapá- Macapá.
CEDIDOS PELO FORUM
01
Vara da Auditoria Militar
06
SALA CEDIDA PELO TRE
6.1
Posto Avançado em Pedra do Amapari
07
Cedidos pelo TJAP
7.1
Vara da Infância e Juventude
7.2
'
Edifício Blumenau - 2o e 3o Pavimentos-Macapá
Promotoria de Justiça da Mulher-Macapá
Apoio ao Almoxarifado Central-Macapá
05
5.1
~
CEDIDOS PELA ICOMI
3.1
4.1
'
01
02
Promotoria de Justiça de Laranjal do Jarí
l TOTAL
SiTUAÇÃO DOS PRÉDIOS
( | f T h jl
e
01
PRÓPRIOS
23
02
Cedidos pelo GEA
04
03
04
Cedidos pela ICOMI
02
Alugados
05
05
06
Cedidos pelo FORUM
Sala cedida pelo TRE
01
01
Cedidos pelo TJAP
02
07
TOTAL
r
"
38
■
-
1
'mm,
M inE isté
rio Público
»t ad « do A n » p é
do
Departam
entodeApoioAdm
inistrativo
6/4
O Ministério Público do Estado do Am apá mantém 38 (trinta e oito ) imóveis, sendo 1 9 na capital e 1 9 situados no interior do estado.
Desses, 23 são próprios, 04 são cedidos pelo Governo do Estado, 02 cedidos pela ICOMI, 05 alugados e 01 sala cedida pelo Fórum D esem bargador Leal de
Mira, 01 sala cedida pelo TRE, 02 salas cedidas pelo JTAP, conform e dem onstrado no quadro em anexo (EDIFICAÇÕES/IMÓVEIS).
Convém anotar que, dos 23 im óveis próprios, 03 (são) são lotes urbanos sem edificações
Macapá 31 de dezem bro de 2012
M A R IA SILVftÜ A-eO S REIS
Departamento de ApOi/>Administrativo - MP-AP
Ministério
Público
RELAÇÃO DE VEÍCULOS
2011
MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODOAMAPÁ- MPAP
Divisão d e T ra n s p o rte
RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MP-AP
EM 31/12/2011
Mhistérío Público
do E s t a d o
do
Amapá
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (PROCURADORIA)
IT E M
TOMBO
P LA C A
COR
ANO
CH A SSI
CO M BUST.
MARCA
L O C A L IZ A Ç A O
1
9057
N FA 3058
PRETA
5/5
BAFFZZFFC5J425182
G A S O L IN A
FO RD FOCUS
G A B IN E T E D O P R O C U R A D O R G E R A L
2
12993
NEW
BRANCO
8/8
9BW AB05W X9T038834
G A S O L IN A
V W / G O L 1.6
7906
POW E
3
10916
NEQ5846
C IN Z A
7/7
9 B D 1 19 40 5 7 10 4 4 71 4
G A S O L IN A
F IA T - D O B L O 1.8
4
13828
N E K 5419
PRETO
8/9
8 A JY Z5 9 G 2 93 0 3 24 5 0
DIESEL
SW 4 / TOYOTA
5
14090
NEX 6692
PRETO
9/9
9BRBB42E995058586
G A S O L IN A /A L C
C O R O L L A /T O Y O T A
M P 0 0 1 -G A B IN E T E D O P R O C U R A D O R
GERAL
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (DIRETORIA GERAL)
IT E M
TOMBO
P LA C A
COR
ANO
CH A SSI
CO M BUST.
MARCA
6
12987
N ER 7595
PRETO
8/8
9BD17201M 83434120
G A S /A L C O O L
FIA T -SIEN A -EL X
D IR E T O R IA G ER A L
7
10896
N EX 3544
BRANCA
0 7 /0 7
9BW CB05W 37T150381
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
D IR E T O R IA G ER A L
Divisão de T ra n s p o rte
EM 31/12/2011
do Estado do Amapá
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (GAB. PROCURADORES DE JUSTIÇA)
IT E M
TOMBO
P LA C A
COR
ANO
CH A SSI
CO M BUST.
MARCA
8
14079
N EN 6631
PRETO
9 /9
9BRBB42E995055851
CORO LLA/
M P 0 0 0 3 -G A B . D R A S O C O R R O
TOYOTA
M IL H O M E M
CORO LLA/
M P 0 0 0 2 -G A B . D R .J A IR Q U IN T A S
9
14078
N E N 6621
PRETO
9 /9
9BRBB42E395055862
TOYOTA
10
14080
N E N 6601
PRETO
9/9
9BRBB42E995055865
CORO LLA/
M P -0 0 0 4 -G A B . D R 5 F E R N A N D O
TOYOTA
11
14081
N E N 6611
P RETO
9 /9
9BRBB42E095055804
CORO LLA/
M P 0001- G A B. DRA. C LA R A B A N H A
TOYOTA
12
13
14087
14088
N EX 1472
N EX 1442
P RETO
PRETO
9 /9
9 /9
9BRBB42E295058770
9BRBB42E295058834
CORO LLA/
M P 0 0 06 - G A B IN E T E DRA. JU D ITH
TOYOTA
TELES
CORO LLA/
M P 0 0 0 8 - G A B. DR. JOEL C H A G A S
TOYOTA
14
10900
NEW
PRETO
7 /7
9BR53ZEC178562806
G A S O L IN A /A L C O O L
8494
15
14676
NFB9713
CORO LLA/
M P - 0 0 0 5 - G A B . DR. M A R C IO
TOYOTA
PRETO
9 /9
9BRBB42E095063093
M P 0 0 0 9 -G A B . DR. M A N O E L BR ITO
D ivisão de T ra n s p o rte
EM 31/12/2011
iVSnistérioPúblico
do Estado do Amapá
16
14674
NFB 9733
PRETO
9 /9
9BRBB42E395062861
CORO LLA/
M P 0 0 1 0 -G A B . DR. J A IM E
TOYOTA
17
14675
NFB 9723
PRETO
9 /9
9BRBB42E895062984
CO RO LLA/
M P 0011- G A B. DR. STELA
TOYOTA
18
14089
NEX 1452
PRETO
9 /9
9BRBB42E895058191
CORO LLA/
M P 0007 - G A B. DR. N IC O L A U
TOYOTA
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (CORREGEDORIA)
IT E M
TOM BO
P LA C A
COR
ANO
C H A SSI
COM BUST.
MARCA
19
11175
NEZ2189
BRANCA
7/7
8AJFR2 2 G X8 4 5 24 7 5 1
DIESEL
T O Y O T A /H IL L U X
G A B IN E T E D A C O R R E G E D O R IA
20
10901
NEW 8464
PRETO
7 /7
9BR53ZEC178562967
G A S /A L C O O L
21
8799
NER 0796
BRANCA
5/5
9 B FB R Z F H A 5 B 4 4 9 5 2 6
G A S O L IN A
FO R D FIESTA
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (D .A .A .)
IT E M
TOM BO
PLACA
COR
ANO
CH A SSI
CO M BUST.
MARCA
22
15946
N E V 9716
BRANCO
1 0/11
9BW AB05U2BT204431
G A S /A L C O O L
V W / G O L P O W 1.6
SEA D
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (GAB. MILITAR)
IT E M
TOMBO
P LA C A
COR
ANO
CH A SSI
CO M BUST.
MARCA
23
(1^826
N F^ 7759
BRANCO
8 /8
9BW AB05U79T135696
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
G A B IN E T E M IL IT A R
EM 31/12/2011
do E s t « d o
do
Amapí
24
16233
N EV 1951
PRATA
11/11
9BW AB05U0BT264207
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W .
25
8797
N ER 0526
PRATA
5/5
9BFBRZFH A5B450089
G A S O L IN A
FO R D FIESTA
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (ASSCOM)
IT E M
TOMBO
PLA C A
COR
ANO
C H A SSI
CO M BUST.
MARCA
26
10898
N EX 3524
BRANCA
7/7
9BW CB05W 97T148795
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
ASSCO M
RELAlÇAO
da
FROTA DE VEÍCULOS (C. P. L.)
IT E M
TOM BO
P LA C A
COR
ANO
C H A SSI
CO M BUST.
MARCA
27
8796
N ER 0236
BRANCA
5/5
9BFBRZFH A5B449941
G A S O L IN A
F O R D FIESTA
C.P.L
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (DEP. DE TECNOLOGIA)
IT E M
TOM BO
P LA C A
COR
ANO
C H A SSI
CO M BUST.
MARCA
28
10899
NEX 3554
BRANCA
7/7
9BW CB05W 87T147525
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
DEP. DE T E C N O L O G IA
RELAÇAO DA FROTA DE VEÍCULOS (ALMOXARIFADO CENTRAL)
IT E M
TOMBO
P LA C A
COR
ANO
C H A SSI
CO M BUST.
MARCA
29
10963
N EN 1097
BRANCA
7/7
9BD2550498803244
G A S /A L C O O L
FIAT - F IO R IN O 1.3
A L M O X A R IF A D O C E N T R A L
30
^14035
N EZ2489
BRANCA
8/9
8AJDR22G194010036
D IESEL
T O Y O T A /H IL L U X
A L M O X A R IF A D O
D ivisão d e T ra n s p o rte
EM 31/12/2011
MWstérioPúbBco
do Eitido do Amapá
RELAÇAO DE FROTA DE VEÍCULOS ( PROMOTORIA DE MACAPÁ)
ITEM
TO M BO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
M A RC A
LOCALIZAÇAO
31
12988
NEM 4505
PRETO
8/8
9BD17201M 83429548
GAS/ALCOOL
FIAT-SIENA-ELX
32
9058
NEN 4558
PRETA
5/5
BAFFZZFFC5J441704
GAS/ALCOOL
FORD FOCUS
COORDENAÇÃO DA PROMOTORIA DE
M ACAPÁ
33
16.429
NEV 8395
PRATA
11/12
9BWAB05U4CT017337
GAS/ALCOOL
VW/GOL 1.6 POW
M EIO AMBIENTE
34
11174
NEL 5199
BRANCA
7/7
9BWCB05W78T088159
GAS/ALCOOL
VW/GOL 1.6 POW
PROMOTORIA DO TRIBUNAL DO JURI
(DR5 ALAOR)
35
12994
NEW 7796
BRANCO
8/8
9BW AB05W 69T038748
GAS/ALCOOL
VW/GOL 1.6 POWE
PROMOTORIA DE DEFESA E
PATRIMONIO PUBLICO E CULTURAL (
PRODEMAP )
36
16427
NEV 8385
PRATA
11/12
9BWAB05U0CT017299
GAS/ALCOOL
VW/GOL 1.6
POWE.
M ACAPÁ
37
15940
NEV9746
PRATA
10/11
9BWAB05U0BT195681
GAS/ALCOOL
VW/GOL POW1.6
C.A.O.P.
38
15945
NEV 9726
BRANCO
10/11
9BWAB05U6BT204562
GAS/ALCOOL
VW/GOL POWER
1.6
P.I.C.C.
39
11169
NEW 3379
BRANCA
7/7
9BWCB05W58T140663
GAS/ALCOOL
VW/GOL 1.6 POW
P.I.C.C.
40
11173
NEW3279
BRANCA
7/7
9BW CB05W48T131260
GAS/ALCOOL
VW/GOL1.6POW
PROMOTORIA DA INF.
9754
NER 9726
B RANCA
6/6
9BD15822764853691
GASOLINA
FIAT UNO MILLE
PPG7-PROMOTORIA DO M EIO AMBI.
DE MCP
4 1 í\
M IN I S T É R I O P Ú B L IC O D O E S T A D O D O A M A P Á - M P A P
EM 31/12/2011
IVSnistérioPúblico
6
.
T O Y O T A /H ILLUX
42
9728
N FA 6464
BRANCA
6/6
8 A JF R 2 2 G 5 6 4 50 8 2 44
D IESE L
43
15315
N E O 8879
P R AT A
9/9
9BW DA52R59R944480
D IESEL
44
15316
N EO 8999
BEG E
9/9
9BW DA52R69R943841
D IESEL
45
12991
N E N 3404
BRANCA
7/7
9BW AB05W 9T010363
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
46
11171
N E W 3339
BRANCA
7/7
9 B W C B 0 5 W 6 8 T 1 18350
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
47
10897
N EX 3564
BRANCA
7/7
9BW CB05W 07T150127
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
48
15941
N E V 9736
BRANCO
10/11
9BW AB05U1BT192269
G A S /A L C O O L
49
16049
NEK2081
PRATA
10/11
8 A JF R 2 2 G O B 4 5 4 8 2 9 0
D IE SE L
50
12992
N E W 8796
BRANCO
8/8
9BW AB05W 19T038799
G A S /A L C O O L
51
16047
N E V 0051
PRATA
10/11
9BW AB05U2BT204767
G A S /A L C O O L
52
12996».
N E W 9786
BRANCO
8/8
9BW AB05W 99T033432
G A S /A L C O O L
^
Z
4
VW /
M IC R O O N IB U S
VW /
M IC R O O N IB U S
V W /G O L PO W ER
1.6
P PG 7 - P R O M O T O R IA D O M E IO
A M B IE N T E
M P . C O M U N IT Á R IO
M P C O M U N IT Á R IO
P R O M O T O R IA D A C ID A D A N IA DE
MACAPÁ
A U D IT . M IL IT A R / P R O M O T O R IA D A
IN F Â N C IA
P R O M O T O R IA (P L A N T Ã O )
T O Y O T A /H ILUX
V W / G O L 1.6 P O W E
P R O M O T O R IA JU STIÇ A DE M A C A P Á
V W /G O L PO W ER
P R O M O T . D A C ID A D A N IA
1.6
V W / G O L 1.6 P O W .
P R O M O T O R IA DE M A C A P Á
D ivisão de T ra n s p o rte
EM 31/12/2011
IVfinistérío Público
do Estado do Amapá
RELAÇAO DE FROTA DE VEÍCULOS ( PROMOTORIA DE SANTANA)
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
53
12986
N E M 4515
PRETO
8/8
9BD17201M 83430697
G A S /A L C O O L
FIA T -SIEN A -ELX
54
11172
N E W 3169
BRANCA
7/7
9BW CB05W 78T118339
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
55
12997
N E W 3393
PR A T A
7/7
9 B W C B 0 5 W 6 8 T 2 13412
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
56
12995
N E W 7806
BRANCO
8/8
9BW AB05W 69T039446
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
57
11170
N E W 3349
BRANCA
7/7
9BW CB05W 38T140340
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
LOCALIZAÇAO
P R O M O T O R IA DE S A N T A N A
(C O O R D E N A Ç Ã O )
P R O M O T O R IA D A C ID A D A N IA DE
SANTANA
P R O M O T O R IA D A IN F A N C IA DE
SANTANA
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( PROMOTORIAS DE INTERIOR)
LOCALIZAÇAO
ITEM
TOMBO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
MARCA
58
16232
N EV 1 9 4 3
PRATA
11/11
9BW AB05U9BP167404
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W
59
16425
NEY 1753
PR A T A
11/11
AJ8FR22G3B4551636
D IE SE L
60
13827
NFB 7789
BRANCO
8/8
9BW AB05UT123819
G A S /A L C O O L
V W / G O L 1.6 P O W E
P R O M O T O R IA LA R AN JAL D O JARI
61
15937[\
N ET 4556
PRATA
1 0/11
8 A JF R 2 2 G 8 B 4 5 4 7 0 4 7
D IE SE L
LA RAN JAL D O JARI
P R O M O T O R IA DE M A Z A G Ã O
P R O M O T O R IA D E JU STIÇA DE
V IT O R IA D O JARI
Mristériod oPúblico
Amapá
do E s t a d o
EM 31/12/2011
Br
MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODOAMAPÁ■MPAP
EM 31/12/2011
Mhistérío Público
do Estado do Amapá
RELAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS ( TRANSPORTE)
ITEM
TO M BO
PLACA
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
M ARCA
LOCALIZAÇAO
71
9099
NET 6270
BRANCA
5/5
9BFLF47G05B014276
DIESEL
FORD F-4000
(CAMINHÃO)
72
8247
NEM 7830 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00968
GASOLINA
MOTO 125
73
8243
NEM 7840 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00972
GASOLINA
MOTO 125
74
8246
NEM 4720 VERMELHA
4/4
94J42XDCH44M00959
GASOLINA
MOTO 125
75
5547
NEL 8460
BRANCA
97/98
9BD178216V0464091
GASOLINA
PÁLIO ED
76
5546
NEL 8470
BEGE
97/98
9BD178216V0484486
GASOLINA
PÁLIO ED
77
8792
NER 0416
PRETA
5/5
8AFER13PX5J426329
DIESEL
RANGER 4/4 LTD
78
9432
NET 3364
BRANCA
6/6
93YDDUH56J699255
DIESEL
R EN A U LT -V A N
79
13650
NEN 8559
BRANCO
8/8
8JAFR22G184532320
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
80
10902
NEX 4475
BRANCA
7/7
8AJFR22G674519044
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
81
9903
NEO 3388
BRANCA
6/6
8AJFR22G164510234
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
82
11176
NEZ6189
BRANCA
7/7
8AJFR22G784525923
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
83
6384v
NEJ 0633
CINZA
99/99
9BWZZZ327XP005356
GASOLINA
VW/SANTANA
)
Eü*
EM 31/12/2011
IVfnistéríoPúblico
do Estado do Amapá
NET 0208
BRANCA
06/06/
8AJFR22G264511117
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
85
10797
NEV 2042
BRANCA
7/7
8AJFR22G174515824
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
86
9729
NEO 6745
BRANCA
6/6
8AJFR22G164508810
DIESEL
TOYOTA/H ILLUX
87
8793
NEZ3186
PRETA
05/05
9BFBRZFHA5B449133
GASOLINA
FORD/FIESTA
88
8795
NER 0326
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449902
GASOLINA
FORD FIESTA
DIVISÃO DE TRANSPORTE.
89
14677
NEP 7743
BRANCA
9/9
8AJFR22G794534574
DIESEL
TOYOTA/HILLUX
90
8245
NEM 7810 VERMELHA
4/4
94J2XDCH44M00971
GASOLINA
MOTO 125
91
8802
NEZ5386
VERMELHA
5/5
9BFBRZFHA5B449713
GASOLINA
FORD FIESTA
92
8800
N E Z 5946
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449876
GASOLINA
FORD FIESTA
93
8801
NEZ4186
PRETA
5/5
9BFBRZFHA5B449095
GASOLINA
FORD FIESTA
94
8798
NER 0896
BRANCA
5/5
9BFBRZFHA5B449376
GASOLINA
FORD FIESTA
95
8794
NER 0516
PRATA
5/5
9BFBRZFHA5B450106
GASOLINA
FORD FIESTA
NEW 9786
BRANCO
8/8
9BW AB05W 99T033432
GAS/ALCOOL
VW/GOL 1.6 POW
96
00
9904
rH
84
>
\ í
^
o \
EM 31/12/2011
IVInistério Público
do E s t a d o
do A m a p á
RELAÇAO DE FROTA DE VEÍCULOS ( BARCOS)
COR
ANO
CHASSI
COMBUST.
M A RC A
LOCALIZAÇAO
9435
ALUM ÍNIO
2006
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX
AM AZÔ NIA NAUT.
PROMOT. M EIO AMBIENTE
9128
ALUM ÍNIO
2005
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX
AM AZÔ NIA NAUT.
PROMOT. L. JARI
ITEM
TO M BO
97
98
PLACA
Ministério
Público
RELAÇÃO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
2011
M
nistéríoPúbico
do E»»«0o do A i r a s t
R E L A Ç Ã O D E C O N T R A T O S - M P E A F IR M A D O S EM 2011
RESOLUÇÃONORMATIVAN
°. 108/2001-TCE(Art. 1o
, Inc. II)
Contrato
Fornecedor
Objeto
Valor (R$)
Diário Oficial
Data
N°
Vigência
Início
Término
Prazo
N°
Ano
Processo
01
2011
3000065/11
C. A. LeãoForoME
Passagens aéreas
R$70.000,00
4924
17/02/2011
26/01/2011
27/03/2011
60dias
02
2011
3000710/11
CompuserviceEmpreendimentosLtda
Internet viaRadio
R$ 159.600,00
5016
06/07/2011
01/03/2011
30/09/2011
07meses
03
2011
3006728/10
Telemar NorteLesteS/A
Internet Satélite- Interior
R$57.927,12
5016
06/07/2011
01/03/2011
28/08/2011
180dias
04
2011
3000768/11
Embratel - Emp. Bras deTelecomunicações
Serviços de Internet
R$ 331.864,44
4959
11/04/2011
11/04/2011
10/04/2012
12meses
05
2011
3006376/10
FabViagenseTurismo Ltda- ME
PassagensAéreas
R$ 350.000,00
4977
09/05/2011
07/04/2011
30/12/2011
267 dias
06
2011
3001201/11
SilvaeFilhoComércioe RepresentaçãoLtda
Combustíveis- M
cp/Stn
R$419.524,00
4977
09/05/2011
29/04/2011
30/12/2011
245dias
07
2011
3000058/11
Ituqui Táxi Aéreo Ltda
Táxi Aéreo
R$50.000,00
4977
09/05/2011
29/04/2011
30/12/2011
245dias
08
2011
3002058/11
BertillonVig eTransportedeValores Ltda
Vigilância- FerreiraGomes
R$6.542,70
4984
18/05/2011
29/04/2011
13/07/2011
75dias
09
2011
3001649/11
Ceta- Centro Equat deTur AmbAmaz. Ltda
ServiçosdeHospedagem
R$20.510,00
5002
13/06/2011
02/05/2011
30/12/2011
242dias
10
2011
3001453/11
DedetizadoraAcon LtdaME
Serviços deDetetização
R$ 15.955,00
5002
13/06/2011
02/05/2011
30/12/2011
08meses
11
2011
3001027/11
W F. DuarteFerreira ME
Móveis Projetados
R$50.894,86
5002
13/06/2011
02/05/2011
30/12/2011
242dias
12
2011
3000838/11
DBSeller Serviçosde Inform
ática Ltda.
Suportee-Cidade
R$ 51.600,00
5002
13/06/2011
12/05/2011
11/05/2012
12meses
13
2011
3002465/11
G B SilvaME
ServiçosdeBuffet
R$300.000,00
5021
12/07/2011
08/06/2011
30/12/2011
205dias
14
2011
3001692/11
MSS PinheiroME
Tv por Assinatura
R$23.600,00
5043
11/08/2011
25/07/2011
24/07/2012
12meses
15
2011
3000634/11
Im
pactoLtda- ME
LocaçãodeEstacionamento
R$24.000,00
5043
11/08/2011
13/07/2011
12/07/2012
12meses
16
2011
3001097/11
Softwell SolutionsemInform
áticaS/A
SoftwareMaker
R$21.812,00
5043
11/08/2011
20/07/2011
19/07/2012
12meses
17
2011
3002273/11
EdificaEngenharia Ltda
ReformaeAdaptaçãoNúcleoTécnico
R$ 135.587,35
5070
21/09/2011
17/08/2011
15/12/2011
120dias
18
2011
3002785/11
Internet Interior - Emergencial
R$57.927,12
5070
21/09/2011
29/08/2011
25/02/2012
180dias
19
2011
3001778/11
J.v Reform
aLtdawME
Confecção InstalaçãoTampo deVidro
R$ 156 117,50
5093
25/10/2011
03/10/2011
30/12/2011
88dias
E flfc
MbiistérioPiiifico
R E L A Ç Ã O DE C O N T R A T O S - M P E A F IR M A D O S EM 2011
R E S O L U Ç Ã O N O R M A T IV A N°. 108/2001-TCE (Art. 1o, Inc. II)
Diário Oficiai
N°
Data
Vigência
Término
N°.
Contrato
Ano
Processo
20
2011
3002724/11
J B. Avelar- ME
ManutençãodeVeículos
R$200.000,00
5093
25/10/2011
03/10/2011
02/10/2012
12meses
21
2011
3001802/11
M2Comunicação Ltda
PublicidadeePropaganda
R$225.000,00
5093
25/10/2011
03/10/2011
02/10/2012
12meses
22
2011
3004010/11
EquilibriumWeb Serv deInform Ltda EPP
ProcessoEletrônico
R$280.500,00
5093
25/10/2011
20/10/2011
19/10/2012
12meses
23
2011
3000630/11
CantuariaeCia. LtdaME
ServiçosdeClimatização
R$ 115.450,00
5122
13/12/2011
03/11/2011
02/11/2012
12meses
24
2011
3005202/11
CompuserviceEmpreendimentos Ltda
Internet viaRadio
R$364.800,00
5122
13/12/2011
08/11/2011
07/11/2012
12meses
25
2011
3002600/11
NascimentoeMoreiraLtdaME
ManutençãoPredial Interior
R$357.218,97
5122
13/12/2011
08/11/2011
07/11/2012
12meses
26
2011
3002052/11
AlvoradaCom. eServ Ltda
Serviçosde Recepcionista
R$569.156,28
5122
13/12/2011
23/11/2011
22/11/2012
12meses
27
2011
3002777/11
PortõesEletrônicosTrês LtdaME
Relógiosde Pontos
R$ 58.990,00
5129
22/12/2011
07/12/2011
06/12/2012
12meses
28
2011
3005912/11
CertisignCertificadoraDigital
CertificaçãoDigital
R$ 3.780,00
5133
28/12/2011
07/12/2011
06/12/2013
12meses
29
2011
3007052/11
BertillonVig. eTransportedeValores Ltda.
Emergencial - NATA
R$65.828,46
5136
02/01/2012
16/12/2011
13/06/2012
180dias
30
2011
3006670/11
J.v. Reform
a Ltda- ME
ConfecçãoeInstalaçãoMoveis
R$ 100.580,00
5136
02/01/2012
16/12/2011
30/12/2011
14dias
31
2011
3005544/11
VGServiços Ltda.
Manutençãode Rede Lógica
R$ 105.000,00
5145
13/01/2012
30/12/2011
29/12/2012
12meses
32
2011
3003873/11
NascimentoeMoreiraLtdaME
ReformadoComplexoCidadãoSantana
R$ 304.883,50
5146
06/01/2012
30/12/2011
28/05/2012
150dias
_ 33
2011
3006056/11
LPOliveiraME
Manutençãode Inform
ática
R$89.700,00
5155
27/01/2012
30/12/2011
29/12/2012
12meses
Objeto
Fornecedor
Valor (R$)
Início
Prazo
S flfc
N%iisteiioPiídüco
do A m i t t
4o E i t a d *
R E L A Ç Ã O D E T E R M O S A D IT IV O S - M P E A F IR M A D O S EM 2011
Contrato/
Convênio
N°
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N°
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
DiárioOficial
Ano
Início
Término
N°
Data
18
2007
3002630/11
BertillonVig. Tran.deValores
Serviços deVigilância
10
Prorrogação
R$913.802,22
14/07/2011
13/01/2012
06meses
5043
11/08/11
18
2007
3005030/11
BertillonVig Tran deValores
ServiçosdeVigilância
11
Recomposição
R$ 182.461,15
27/12/2011
14/01/2012
18dias
5136
02/01/11
19
2007
3002723/11
NetsystemTec. eSer. Ltda.
ManutençãodeInform
ática
4
Prorrogação
R$ 17250,00
17/08/2011
16/11/2011
03meses
5070
21/09/11
23
2008
3004570/11
NetmakeSoluções Ltda.
ScriptCase- Suporte
3
Prorrogação
R$ 5342,78
01/10/2011
30/09/2012
12meses
5081
06/10/11
02
2008
3000626/11
BancodoBrasil S/A
SistemadePregãoLicitações-e
3
Prorrogação
R$ 5969,46
07/03/2011
06/03/2012
12meses
4952
31/03/11
07
2008
3004150/11
CentrodeInt. E. E. - CIEE
Estagiários
5
Prorrogação
R$867490,00
12/11/2011
11/11/2012
12m
eses
5122
13/12/11
09
2008
3000628/11
VG Serviços Ltda.
ManutençãoRedeeTelefônica
4
Prorrogação
R$87 500,00
07/04/2011
06/04/2012
12meses
4977
09/05/11
26
2008
3005770/11
C NOGUEIRA SOUSA -ME
LimpezaeCopeiragem
10
Prorrogação
R$ 1.184638,00
31/10/2011
30/10/2012
12meses
5107
18/11/11
26
2008
3006807/11
C NOGUEIRA SOUSA-ME
LimpezaeCopeiragem
11
Acréscimo
R$ 14.800,97
19/12/2011
30/10/2012
316dias
5138
04/01/11
26
2008
3003751/11
C NOGUEIRA SOUSA-ME
Limpeza eCopeiragem
12
Recomposição
R$ 195 181,53
26/12/2011
30/10/2012
309dias
5138
04/01/11
26
2008
3005127/10
C NOGUEIRA SOUSA-ME
Limpeza eCopeiragem
8
Acréscimo
R$71.910,48
01/03/2011
30/10/2011
243dias
4952
31/03/11
26
2008
3001751/11
C NOGUEIRA SOUSA -ME
Limpeza eCopeiragem
9
Acréscimo
R$ 15580,24
16/05/2011
30/10/2011
167dias
5002
13/06/11
36
2008
3006189/11
J.V Reform
a Ltda- ME
ManutençãoPredial - M
cp/Stn
4
Prorrogação
R$533.240,87
19/12/2011
18/12/2012
12meses
5129
22/12/11
01
2009
3004151/11
CentrodeInt E. E. - CIEE
JovemAprendiz
1
Prorrogação
R$841.371,06
04/11/2011
03/11/2013
24meses
5129
22/12/11
06
2009
3000631/11
J.V Reform
a Ltda- ME
ManutençãoPredial - Interior
2
Prorrogação
R$ 114479,42
04/05/2011
03/08/2011
03meses
5002
13/06/11
09
2009
3000635/11
Digirhpq Inf Ltda- ME
Serviços deFotocópias
2
Prorrogação
R$296400,00
18/05/2011
17/05/2012
12meses
5002
13/06/11
^
^
2
0
•
Mnistériod oPübkco
do
Aa>t>i
R E S O L U Ç Ã O N O R M A T IV A N°. 108/2001-TCE (Art. 1°, Inc. II)
Contrato/
Convênio
N°
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N°
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
DiárioOficial
Ano
Início
Término
N°
Data
09
2009
3002049/11
Digimaq Inf.aLtda- ME
Serviçosde Fotocópias
3
Acréscimo
R$3.498,75
07/07/2011
17/05/2012
315dias
5022
13/07/11
09
2009
3006886/11
Digimaq Inf.aLtda- ME
Serviçosde Fotocópias
4
Acréscimo
R$3.330,00
21/12/2011
17/05/2012
148dias
5138
04/11/11
11
2009
3000632/11
DiárioComunicações Ltda.
PublicaçãoJornal Diário
2
Prorrogação
R$25000,00
04/05/2011
03/05/2012
12meses
5002
13/06/11
12
2009
3000633/11
DaniloGonçalvesdeOliveira
Aluguel PrédioFelicianoCoelho
2
Prorrogação
R$ 57.600,00
06/05/2011
05/05/2012
12meses
5002
13/06/11
13
2009
3000637/11
Compuservice Emp Ltda.
InterligaçãodeRedes
2
Prorrogação
R$ 85.200,00
01/06/2011
31/05/2012
12meses
5002
13/06/11
13
2009
3006717/11
Compuservice Emp. Ltda.
InterligaçãodeRedes
3
Acréscimo
R$22.897,50
07/12/2011
31/05/2012
176dias
5129
22/12/11
14
2009
3000638/11
BancodoBrasil S/A
Serviços Bancários
2
Prorrogação
R$60.000,00
01/06/2011
31/05/2012
12meses
5002
13/06/11
23
2009
3006191/11
Telefonia Fixa
1
Prorrogação
R$ 1156800,00
29/12/2011
29/12/2012
12meses
5136
02/01/11
01
2010
3000627/11
Ebenezer VianaCons Ltda.
SoftwareAntivirus
2
Prorrogação
R$ 19139,50
09/03/2011
08/03/2012
12meses
4952
31/03/11
10
2010
3001364/11
FenixSer Esp Ltda.
Recepcionistas
2
Prorrogação
R$221 093,70
23/04/2011
22/10/2011
06meses
4977
09/05/11
10
2010
3002673/11
FenixSer. Esp Ltda.
Recepcionistas
3
Repactuaçã
R$20.059,76
13/07/2011
22/10/2011
101 dias
5043
11/08/11
10
2010
3005818/11
FenixSer. Esp Ltda.
Recepcionistas
4
Prorrogação
R$40.347,73
23/10/2011
22/11/2011
01 mês
5110
23/11/11
13
2010
3000059/11
AndreLuisCamargo
Módulo4Sec Brasil
1
Rescisão
R$0,00
06/04/2011
06/04/2011
-
4977
09/05/11
14
2010
3000603/11
Construção PrédioSede
1
Prorrogação
R$0,00
10/02/2011
10/04/2011
59dias
4963
15/04/11
14
2010
3000348/11
2
Acréscimo
R$ 147.751,91
04/03/2011
10/04/2011
37dias
4977
09/05/11
14
2010
3001595/11
3
Prorrogação
R$0,00
11/04/2011
24/06/2011
74dias
4977
09/05/11
14
2010
3003269/11
. EdificaEngenharia Ltda
ConstruçãoPrédioSede
4
Prorrogação
R$0,00
25/06/2011
09/08/2011
45dias
5025
18/07/11
mm
MnistéríoPúfaCco
d e E >t«d o do A i m » í
Contrato/
Convênio
N°
Processo
Fornecedor
Objeto
TA
N°
Descrição
Valor (R$)
Vigência
Prazo
DiárioOficial
Ano
N
°
Data
135dias
5070
21/09/11
23/12/2011
59dias
5095
27/10/11
Início
Término
R$0,00
10/08/2011
23/12/2011
R$ 109.774,26
25/10/2011
14
2010
3004511/11
5
Prorrogação
14
2010
3004911/11
6
Acréscimo
15
2010
3000640/11
FranciscoAssis M Leite
Aluguel PrédioPe. Júlio 1570
1
Prorrogação
R$36000,00
16/06/2011
15/06/2012
12m
eses
5020
11/07/11
17
2010
3002725/11
RugattoBoettger
Aluguel Blumenau
1
Prorrogação
R$84.000,00
26/07/2011
25/07/2012
12meses
5043
11/08/11
19
2010
3000625/11
DBSeller Ser de Inf. Ltda.
Sistemae-Cidade
1
Prorrogação
R$0,00
12/02/2011
11/05/2011
03meses
4932
01/03/11
19
2010
3000930/11
DBSeller Ser. de Inf. Ltda.
Sistemae-Cidade
Acréscimo
R$21 900,00
01/04/2011
11/05/2011
40dias
4977
09/05/11
21
2010
3002722/11
VIVOS.A
Telefonia Móvel Pessoal
1
Prorrogação
R$86.879,28
25/08/2011
24/08/2012
12meses
5070
21/09/11
22
2010
3004759/11
Capital Im
óveisLtda
Aluguel - 2salasFab
1
Prorrogação
R$38.040,00
10/09/2011
09/09/2012
12meses
5081
06/10/11
24
2010
3006191/11
Capital Im
óveisLtda.
Aluguel 1Sala Fab
1
Prorrogação
R$24000,00
13/12/2011
12/12/2012
12meses
5129
22/12/11
25
2010
3005771/11
M.J.M Pantoja- EPP
ServiçosTéc. deInform
ática
1
Acréscimo
R$7.650,00
18/11/2011
28/12/2011
40dias
5122
13/12/11
25
2010
3006448/11
M.J.M. Pantoja- EPP
ServiçosTéc. deInform
ática
R$ 38250,00
29/12/2011
28/12/2012
12meses
5129
22/12/11
07
2011
3006306/11
C. F Costa
Combustíveis- Oiapoque
1
Acréscimo
R$2.550,00
01/12/2011
30/12/2011
29dias
5129
22/12/11
13
2011
3006727/11
G. B SilvaME
Serviçosde Buffet
1
Acréscimo
R$75.000,00
07/12/2011
30/12/2011
23dias
5136
02/01/11
17
2011
3006526/11
ReformaeAdaptação NATA
1
Alteração
R$66.223,90
13/12/2011
15/12/2011
02dias
5135
30/12/11
Prorrogação
Vfcustério Púbico
do E i t a d o
do A m a » 4
RELAÇAO DE CARTAS CONTRATOS - MPEA FIRMADOS EM 2011
R E S O L U Ç Ã O N O R M A T IV A N°. 108/2001- -TCE (Art. 1o, Inc. II)
Vigên cia
Diário Oficial
Contrato
Fornecedor
Objeto
N°
Data
Início
Térm ino
Combustíveis- FerreiraGomes
4945
22/03/201
21 / 02/2011
30/12/2011
SalomãoAlcolumbreeCia Ltda.
Combustível - PortoGrande
5016
06/07/201
01/03/2011
30/12/2011
3004963/10
E. O. Silva
Combustível - SerradoNavio
5016
06/07/201
01/03/2011
30/12/2011
2011
3000364/11
J. HaroldoSoares ME
Combustível - VitóriaJari
5016
05/07/201
14/03/2011
30/12/2011
05
2011
3000843/11
BM
. R Empreendimentos Ltda.
Combustíveis - Amapá/Tartarugal
4985
19/05/201
18/04/2011
30/12/2011
06
2011
3001349/11
PostoCalçoene BeiraRioLtda.
Combustível - Calçoene
4977
09/05/201
27/04/2011
30/12/2011
07
2011
3000308/11
C F. Costa
Combustíveis- Oiapoque
4977
09/05/201
28/04/2011
30/12/2011
08
2011
3000228/11
PostoEldoradoCom e Rep. Ltda
Combustíveis- Laranjal doJari
4977
09/05/201
28/04/2011
30/12/2011
09
2011
3000518/11
A IsaiasdaSilva- ME
ConfecçãodeCarimbos
4977
09/05/201
28/04/2011
30/12/2011
10
2011
3000413/11
Ghammachi eGhammachi Ltda- ME
Serviços Serigráficos
4977
09/05/201
29/04/2011
30/12/2011
11
2011
3001140/11
DesignFormatura LtdaME
Serviços Fotográficos
5002
13/06/201
02/05/2011
30/12/2011
12
2011
3002025/11
Maxmídia ComunicaçãoLtda.
Clipping Eletrônico
5021
12/07/201
01/06/2011
30/12/2011
13
2011
3000939/11
CompanhiaTeatrodeArena
Peças Teatrais
5021
12/07/201
13/06/2011
30/12/2011
Serviços ImpressãoGráfica
5083
10/10/201
03/10/2011
30/12/2011
N°
Ano
P ro c e sso
01
2011
3006371/10
SalomãoAlcolumbreeCia Ltda
02
2011
3006433/10
03
2011
04
14
3002026/11
EditoradaAmazônia Ltda- ME
Ministério
Público
RELAÇÃO DE TERMOS DE JUSTIFICATIVA
2011
vC H JgP
do Estado do Amapá
TERMO
M IN IS T É R IO PÚBLICC DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADO RIA-GERi AL DE JUSTIÇA
YTE DE LICITAÇAO
COMISSAO PERMANE'
OBJETO
RELATÓRIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 2011
TERMO DE JUSTIFICATIVA
MODALIDADE
PROCESSO
ORIGEM
ENQUADRAMENTO
Lei n" 8.666/93
DATA
AT.24, IN C IS O
IV.
26/01/2011
3000065/2011
C A LEÃ O F O R O
FORNECEDORES/GANHADORES
VALOR(R$)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
70.000,00
4914
03/02/2011
001/2011
Contratação de empresa para
fornecimento de bilhetes de passagens
aéreas.
002/2011
Contratação de empresa para prestação
de serviços de internet via satélite.
ART. 24, IN C IS O
IV.
28/01/2011
3006728/2011
T E L E M A R N O E R T E L E S T E S/A
57.927,12
4919
14/02/2011
003/2011
Locação de sala comercial para fins
Institucional Representação da PG J em
Brasília/DF.
ART.24, IN C IS O
X.
28/01/2011
3000379/2011
A S S O C IA Ç Ã O D O M IN IS T É R IO
P U B L IC O D O DF E T E R R IT O R IO S
14.296,32
4914
03/02/2011
004/2011
Fornecimento de combustível para
atender as necessidades da Promotoria
de Justiça de Ferreira Gomes.
ART.25, I.
01/02/2011
3006371/2011
S A L O M Ã O A L C O M L U M B R E E C IA
LTDA
14.300,00
4919
14/02/2011
005/2011
Fornecimento de combustível para
atender as necessidades da Promotoria
de Justiça de Porto Grande.
ART.24, V.
15/02/2011
3006433/2010
S A L O M Ã O A L C O L U M B R E E C IA
LTDA
13.728,00
4930
01/03/2011
006/2011
Prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e serviços de esgoto, para
atender as necessidades de todas as
unidades do M P-AP
ART. 25, I.
21/02/2011
3000406/2011
C O M P A N H IA D E Á G U A E E S G O T O
DO AM APÁ - C A E SA
70.000,00
4930
01/03/2011
1
>
4/4/2012-6:34
S{ CimSantiago Leite
PresidentedaCPL/M
PEA
Wmm
do Estado do Amapá
PROCURADORIA-GERi AL DE JUSTIÇA
VTE DE LICITAÇAO
COMISSAO PERMANEI
MODALIDADE
PROCESSO
ORIGEM
ENQUADRAMENTO
Lei n° 8.666/93
DATA
ART.25. CAPUT.
23/02/2011
3000364/2011
J HAROLDO SOARES ME
Aquisição de dois veículos autom
otores,
odelo Hilux, marca Toyota, para compor a
008/2011 m
frotapadronizadadoMP-AP
ART 25,1
02/03/2011
3000181/2011
Aquisição de três veículos autom
otores,
odelo Gol, para compor a frota padronizada
009/2011 m
doMP-AP.
ART. 25, I.
02/03/2011
Prestação de serviços de curso de Pós
Graduação no modo presencial, em direito
010/2011
público, para servidor do quadro efetivo deste
MP-AP
ART. 25, II.
011/2011 Completos
Prestação de serviços de fornecim
ento de
012/2011 Energia para atender às necessidades do MPAP
TERMO
OBJETO
Fornecimentodecombustível paraatender as
otoriadeJustiçade
007/2011 necessidadesdaProm
VitoriadoJarí
de Projetos Executivos
(Implantação da
Praça
Temática na Sede do MP-AP).
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DATA
9.450,00
4935
10/03/2011
BACABA VEÍCULOS
195.000,00
4935
10/03/2011
3000181/2011
AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS
DOAMAPÁ LTDA
123.000,00
4935
10/03/2011
03/03/2011
3000909/2011
CENTRO
DE
ENSINO
TELEPRESENCIAL DO AMAPÁ
3.624,66
4935
10/03/2011
ART. 25, II.
03/03/2011
3000796/2011
AMAPAZ PROJETOS SUSTENTÁVEIS
LTDA
87.974,00
4935
10/03/2011
ART. 25, I
04/03/2011
3001041/2011
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPÁ
355.000,00
4939
16/03/2011
<t
■Sotirn/Santiago Leite
4 / 4/2012 - 6:34
VALOR(RS)
DOE
Elaboração
f"?
PresidentedaCPL/M
PEA
2/9
«
H
|
do
Estado
do
Amapá
YTE DE LICITAÇAO
COMISSAO PERMANE'
MODALIDADE
OBJETO
TERMO
ENQUADRAMENTO
Lei n
°8.666/93
DATA
PROCESSO
ORIGEM
VAL,OR(R$)
013/2011
Pagamento do seguro obrigatório dos veículos
doMP-AP, exercício2011.
ART 25, CAPTU.
18/03/2011
3000710/2011
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
TRANSITO - DETRAN-AP
014/2011
Assinatura do Diário Oficial do Estado do
A R T 25, C A P U T
Amapá.
05/04/2011
3001478/2011
DEPARTAMENTO
O F IC IA L
015/2011
Pagamento de Despesas,
serviços de Telefonia Fixa.
ART. 25, C A P U T
06/04/2011
3006846/2011
T E L E C O M U N IC A Ç Õ E S
P A U LO S/A - T E L E S P
Fornecimento
de
combustível
para
016/2011 atender as necessidades d as Promotorias ART, 25, C A P U T
de Justiça de Tartarugalzinho e Amapá
08/04/2011
3001018/2011
B. M.
LTDA
Fornecimento
de
combustível
para
017/2011 atender as necessidades das Promotorias
de Justiça de Laranjal do Jarí.
A R T 25, C A P U T
12/04/2011
3000228/2011
P O S T O E L D O R A D O C O M É R C IO E
R E P R E S E N T A Ç Ã O LTDA
Art. 24 IV
14/04/2011
3002058/2011
B E R T IL L O N
V IG IL Â N C IA
TRANSPO RTE DE VALO RES
A R T 25, C A P U T
19/04/2011
3000863/2011
DEPARTAM ENTO
T R A N S IT O
Art. 25, I
24/05/2011
3001097/2011
SOFTW ELL
S O L U T IO N S
IN F O R M A T IC A
018/2011
referente
a
Contratação Emergencial para Posto de
Vigilância para a Promotoria de Justiça de
Ferreira Gom es
019/2011 Pagamento de Seguro Obrigatório
020/2011 Contratação de C on ce ssão de Licença
Permanente de Software
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:34
R.
DE
IM P R E S S A
DE
SÃO
E M P R E E N D IM E N T O S
ESTADUAL
l
Sadm SdffliagÓ Leite
PresidentedaCPL/M
PEA
DE
3/9
E
DE
EM
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
8.197,32
4947
28/03/2011
15.600,00
4957
07/04/2011
25,90
4959
11/04/2011
17.103,00
4961
13/04/2011
18.355,00
4961
13/04/2011
7.851,24
4965
19/04/2011
105,28
4999
08/06/2011
21.812,00
4991
27/05/2011
A
do Estado do Amapá
MTE DE LICITAÇAO
C0MISSA0 PERMANEI
MODALIDADE
PROCESSO
ORIGEM
ENQUADRAMENTO
Lei n° 8.666/93
DATA
Art. 25, II, Art. 13,
VI
27/05/2011
3002726/2011
CONSULTRE
C O N S U L T O R IA
T R E IN A M E N T O
022/2011 Pagamento de despesas Referentes ao
Exercício de 2010
Art. 2 5 ,1
06/06/2011
3002205/2011
C O M P A N H IA
DO AM APÁ
023/2011 Prestação de Serviços de Peças Teatrais
Art. 25, III
10/06/2011
3000939/2011
C O M P A N H IA D E T E A T R O A R E N A
024/2011 Aquisição de três veículos automotores
Hilux
Art. 25, I
15/06/2011
3002416/2011
025/2011 Aquisição de três veículos automotores
GOL
Art. 2 5 , 1
15/06/2011
OBJETO
TERMO
021/2011
Curso Gestão de Convênios e Sincov
de
Convênios
5.970,00
4995
02/062011
59,69
5000
09/06/2011
45.000,00
5006
17/06/2011
B A C A B A V E ÍC U L O S LTDA
298.500,00
5007
20/06/2011
3002416/2011
A U T O M O T O V E ÍC U L O S LT D A
123.000,00
5007
20/06/2011
1.890,00
5009
28/06/2011
600,00
5013
04/07/2011
24.000,00
5022
13/07/2011
DE
20/06/2011
3002786/2011
O R Z IL C O N S U L T O R IA LTDA
027/2011
Congresso Brasileiro dos A sse ssore s de Art. 25, II, Art 13,
Comunicação e Justiça
VI
27/06/2011
3003322/2011
FO RUM
N A C IO N A L
C O M U N IC A Ç Ã O E J U S T IÇ A
08/07/2011
3000634/2011
IM P A C T O LTDA M E
SaCim SéMíago Leite
Presidente da C P L /M P E A
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:34
4/9
E
E L E T R IC ID A D E
Art. 25, II, Art. 13,
VI
>
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DATA
Curso Jurisprudência
Visão do TCU
Art. 24, Inciso X,
VALOR(RS)
DOE
026/2011
028/2011 Locação de imóvel para uso do M P -A P
-
DE
PROCURADORIA-GERi U. DE JUSTIÇA
MTE DE LICITAÇAO
COMISSAO PERMANEÍ
do Estado do Amapá
PROCESSO
ORIGEM
DATA
DO
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
12/07/2011
3003426/2011
ORZIL CONSULTORIA LTDA.
CURSO GESTÃO DE CONVÊNIO E O
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
25/07/2011
3003609/2011
CONSULTRE CONSULTORIA
TREINAMENTO LTDA.
PALESTRA
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
02/08/2011
3002797/2011
SOCIEDADE
CRE
TREINAMENTOS LTDA
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
02/08/2011
3004019/2011
INTRANORTH TREINAMENTO
CONSULTORIA LTDA EPP
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
01/08/2011
3004037/2011
CONSULTRE - CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA
04/08/2011
3003826/2011
PREFEITURA
MACAPÁ.
CURSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Art. 25, Inciso II,
OU PROPAGANDA c/c art. 13, VI
04/08/2011
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
3003450/2011
NDJ
SIM PO SIO S
TREINAMENTOS LTDA.
OBJETO
CURSO
SINCOV
OPERACIONALIZAÇÃO
030/2011 SINCOV
MOTIVACIONAL
PARA
031/2011 MEMBROS E SERVIDORES DO MP-AP.
032/2011
MODALIDADE
ENQUADRAMENTO
Lei n” 8.666/93
TERMO
029/2011
CURSO AUTOCAD E 3DS MAX
CURSO “LICITAÇÕES E CONTRATOS,
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO,
033/2011 ATUALIZADO PELA IN 02, 03, LC 123,
DECRETO 6.204/07, MP 495/2010 E
DECRETO 7.174/2010.
034/2011 PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL.
Art. 25,1
035/2011 DE PUBLICIDADE
MUNICIPAL
SaCitnÊmtíago Leite
Presjaente da C P L /M P E A
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:34
5/9
VALOR(RS)
E
SER
E
DE
E
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
1.990,00
5050
22/08/2011
1.990,00
5035
02/08/2011
10.900,00
5038
04/08/2011
1.680,00
5040
08/08/2011
2.190,00
5038
04/08/2011
606,96
5040
08/08/2011
1 470,00
5040
08/08/2011
N
H
|
WÊBk
M IN IS T É R IO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADO RIA-GERAL DE JUSTIÇA
C O M ISSA O p e rm a n e n te de u c i t a ç a o
MODALIDADE
do Estado do Amapá
PROCESSO
ORIGEM
in D M rrrn np itfn tM u tn n D re
04/08/2011
3003892/2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO
MINISTÉRIO PUBLICO DE MEIO
AMBIENTE
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
04/08/2011
3004020/2011
CONSULTRE - CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
Art. 25, Inciso II,
c/c art. 13, VI
17/08/2011
3004006/2011
CANCELADO
18/08/2011
3003625/2011
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO LTDA.
25/08/2011
3003305/2011
ZÊNITE
INFORMAÇÃO
CONSULTORIA S/A.
29/08/2011
3002785/2011
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
8°
CONGRESSO
NACIONAL
042/2011 CHEFES DE GABINETES.
DE Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
05/09/2011
3004467/2011
8°
CONGRESSO
NACIONAL
043/2011 CHEFES DE GABINETES.
DE Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
08/09/2011
/ I
TERMO
ENQUADRAMENTO
Lei n” 8.666/93
OBJETO
OFICINA
TÉCNICA
SOBRE
GEOPROCESSAMENTO E ATUAÇÃO
036/2011 DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL
E XI CONGRESSO BRASILEIRO DO
MINISTÉRIO
PUBLICO
DO
MEIO
AMBIENTE.
CURSO “GESTÃO DE MATERIAIS,
ALMOXARIFADO,
037/2011 PLANEJAMENTO,
COMPRAS E ESTOQUE”.
VI CURSO DE ELABORAÇÃO DE
038/2011 PROJETO BÁSICO E TERMO DE
REFERÊNCIA.
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
AQUISIÇÃO DE CINCO ASSINATURAS
Art. 25, Inciso I
039/2011 DA REVISTA CAPITAL PÚBLICO.
ASSINATURA DE PERIÓDICOS ILC INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E
040/2011 CONTRATOS E IDAF - INFORMATIVO Art. 25, Inciso I
DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI DE
RESPOSABILIDADE FISCAL, para o
período de 2011/2012.
CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA
DE
SERVIÇOS
DE Art. 24, Inciso IV
041/2011 PRESTAÇÃO
INTERNET VIA SATÉLITE.
DATA
3004626/2011
DOE
DATA
216,00
5040
08/08/2011
4.380,00
5040
08/08/2011
-
-
745,00
5051
23/08/2011
9.170,32
5057
31/08/2011
57.927,12
5062
08/09/2011
ASSOCIAÇÃO
CHEFES
DE
600,00
5063
12/09/2011
ASSOCIAÇÃO
CHEFES
DE
600,00
5064
12/09/2011
-
ANCHEGAB
NACIONAL
DE
GABINETE .
ANCHEGAB
NACIONAL
DE
GABINETE .
SaCirfâantíago Leite
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:34
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
VALOR(RS)
PresidentedaCPL/M
PEA
6/9
E
S f lH B p
C O M ISSA O ^ r m a n e n t e de l i c i t a ç a o
MODALIDADE
Io Estado do Amapá
TF.RMH
OBJETO
8o
CO NG RESSO
N A C IO N A L
C H E F E S D E G A B IN E T E S .
DE
044/2011
8o
CO NG RESSO
N A C IO N A L
C H E F E S D E G A B IN E T E S .
DE
045/2011
8o
CO NG RESSO
N A C IO N A L
C H E F E S D E G A B IN E T E S
DE
046/2011
A Q U IS IÇ Ã O
DO
B O L E T IM
L IC IT A Ç Õ E S E C O N T R A T O S.
DE
047/2011
048/2011
048/2011
050/2011
ENQUADRAMENTO
Lei n° 8.666/93
DATA
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
14/09/2011
3004252/2011
ANCHEGAB
N A C IO N A L
G A B IN E T E .
DE
A S S O C IA Ç Ã O
CHEFES
DE
Art. 25, Inciso II,
c/c art. 13, VI
14/09/2011
3004704/2011
ANCHEGAB
N A C IO N A L
G A B IN E T E .
DE
Art. 25, Inciso II,
c/cart. 13, VI
14/09/2011
3004733/2011
ANCHEGAB
N A C IO N A L
G A B IN E T E .
DE
16/09/2011
3004590/2011
II,
da
e
29/09/2011
II,
da
e
N ÃO E M IT ID A
l.nuv[.Y l, n/iütc/í:avil 4nnorc
VALOR(RS)
ORIGEM
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
1.200,00
5070
21/09/2011
CHEFES
DE
600,00
5070
21/09/2011
CHEFES
DE
600,000
5070
21/09/2011
NDJ E D IÇ Õ E S IN F O R M A T IZ A D A S
LTDA.
7.350,00
5070
21/09/2011
3004972/2011
O N E C U R S O S - T R E IN A M E N T O ,
D E S E N V O L V IM E N T O
E
C A P A C IT A Ç Ã O LTDA
2 780,00
5081
07/10/2011
20/09/2011
3002753/2011
COMANDOS
A C E S S Ó R IO S
U N IF O R M E S M IL IT A R E S LTDA
22.770,00
5081
07/10/2011
-
-
-
-
03/10/2011
3005039/2011
5081
07/10/2011
-
P A G A M E N T O D E T A X A S R E F E R E N T E A Art. 25, Caput, da
TITU LO D E F IN IT IV O D E T E R R E N O NO Lei 8.666/93 e
M IN IC IP IO
DE
C A L Ç O E N E , alterações
PERTENCENTE
AO
M IN IS T É R IO posteriores
P Ú B L IC O D O E S T A D O D O AM A P A .
4/4/2012 - 6"34
processo
Art. 25, Inciso I
CURSO
“S E M A N A
E S P E C IA L
D E Art. 25, Inciso
C O N T R A T A Ç Ã O P Ú B L IC A N A PRATICA : c/c art. 13, VI,
M O DULO S
E S P E C ÍF IC O S
D E Lei 8.666/93
C A P A C IT A Ç Ã O
EM
L IC IT A Ç Õ E S
E alterações
C O N T R A T O S ”.
posteriores.
CURSO
M E D ID A S
DE
AU T O Art. 25, Inciso
PROTEÇÃO
PARA
M EM BROS
D O c/c art. 13, VI,
M IN IS T É R IO P Ú B L IC O D O E S T A D O DO Lei 8.666/93
AM APA
alterações
posteriores.
049/2011
E
-
P R E F E IT U R A
CALÇOENE.
M U N IC IP A L
Saãirr^sàurgo Leite
Presici^nteda CPL/MPEA
7/9
-
DE
9.647,01
S g H H p
■Pfctfj.'
MINISTÉRIO PÚBLICC) DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURA DO RIA-GER AL DE JUSTIÇA
NTE DE LICITAÇÃO
COMISSAO PERMANE
MODALIDADE
do Estado do Amapá
TERMO
ENQUADRAMENTO
OBJETO
DATA
Lei n" 8.666/93
C U R S O : G E S T Ã O E F IS C A L IZ A Ç Ã O D E
C O N T R A T O S A D M IN IS T R A T IV O S .
051/2011 C U R S O : C O N T A B IL ID A D E A P L IC A D A
A O S E T O R PÚ BLICO .
Art 25, Inciso
c/c art. 13, VI,
Lei 8.666/93
alterações
posteriores.
Art 25, Caput,
Lei 8.666/93
II,
da
e
PROCESSO
ORIGEM
DATA
9.650,00
5089
19/10/2011
3002859/2011
T R E ID E
LTDA.
17/10/2011
3005614/2011
IM P R E S S A N A C IO N A L
3.000,00
5089
19/10/2011
20/10/2011
3002620/2011
T R E ID E
LTDA.
2.390,00
5092
24/10/2011
Art 65, II, “d”, da
Lei 8.666/93
20/10/2011
3004882/2011
J. S. G A M B O A M E
11.248,01
5093
26/10/2011
-
-
-
-
-
-
ELABO RAÇÃO
DE
PRO JETO S
A R Q U IT E T O N IC O ,
056/2011 U R B A N ÍS T IC O S ,
E L E T R IC O E O U T R O S
Art. 25, Inciso II,
c/c art. 13, I, da
Lei 8.666/93
27/10/2011
3005004/2011
AM APAZ
PRO JETO S
S U S T E N T Á V E IS LTD A
14.960,00
5098
04/11/2011
CONTRATAÇÃO DE E M P R E S A PARA
057/2011 F O R N E C IM E N T O D E S E R V IÇ O S D E
M O N IT O R A M E N T O
Art. 24, Inciso IV,
da Lei 8.666/93
27/10/2011
3005306/2011
G O M E S E R A M O S IN F O R M A T IC A
LTDA E P P
34 393,00
5098
04/11/2011
CONTRATAÇÃO
DE
058/2011 V IG IL A N C IA A R M A D A
P A R A O NATA
ART 24, IV, DA
LEI 8.666/93
16/12/2011
3007052/2011
B E R T IL L O N V IG IL Â N C IA
65.828,26
5132
27/12/2011
23/12/2011
3006549/2011
C O M P U S E R V IC E LTDA
28.120,00
5132
27/12/2011
053/2011 C U R S O : C O N T A B IL ID A D E
A O S E T O R P Ú BLICO .
A P L IC A D A
054/2011 R E C O N H E C IM E N T O D E DIVIDA.
055/2011
PAGAM ENTO
059/2011 D E D IV ID A
F “
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:34
N ÃO E M IT ID A
DE
PO STO
DE
E M E R G E N C IA L
R E C O N H E C IM E N T O
da
Art. 25, Inciso II,
c/c art. 13, VI, da
Lei 8.666/93
Art. 65, II, “d”, da
Lei 8.666/93
/I
E M P R E S A R IA L
DOE
05/10/2011
CONTRATAÇÃO
D E S E R V IÇ O S
DE
052/2011 P U B L IC A Ç Ã O N A IM P R E S S A O F IC IA L
D A UNIÃO.
A P O IO
VALOR(R$)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
A P O IO
E M P R E S A R IA L
r
SaíimSatitiago Leite
Prçísldente da C PLW IPEA
8/9
-
b
M IN IS T É R IO PÚBLICC ) DO ESTADO DO AMAPÁ
p r o c u r a d o r i a -g e r AL DE JUSTIÇA
MTE DE LICITAÇAO
B B L
COMISSAO PERMANE
MODALIDADE
do Estado do Amapá
TERMO
ENQUADRAMENTO
Lei n° 8.666/93
OBJETO
ART. 25, I, DA LEI
8.666/93
060/2011 AQUISIÇÃO DE VEICULO HILUX
DATA
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
30/12/2011
3004209/2011
103.900,00
5141
09/01/2012
061/2011 AQUISIÇÃO DE VEICULO GOL
ART. 25, I, DA LEI
8.666/93
30/12/2011
3004209/2011
AUTOMOTO AUTOMOVEIS
133.800,00
5141
09/01/2012
062/2011 AQUISIÇÃO DE VEICULO COROLLA
ART. 25, I, DA LEI
8.666/93
30/12/2011
3007150/2011
79.000,00
5141
09/01/2012
RECONHECIMENTO Art. 65, Inciso II,
“d”,
da
Lei 30/12/2011
8.666/93
3006761/2011
TELEMAR NORTE LESTE S/A
19.309,04
5141
09/01/2012
063/2011 PAGAMENTO DE
DE DIVIDA
SaÜmSantiago Leite
Presidente da C P L /M P E A
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:34
9/9
Ministério
Público
RELAÇÃO DE LICITAÇÕES
2011
M IN IS T É R IO PUBLICO OO ESTADO DO AMAPA
Ministério Público COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
do
Estado
do
NÚMERO
Amapá
DATA DA
LICITAÇÃO
OBJETO
RELATORIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 2 0 1 1
MODALIDADE
PROCESSO
ORIGEM
CONVITE
FORNECEDORES/GANHADORS
VALOR (RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
001/2011
Contratação de serviços de frete, tipo táxi
aéreo, para atender o ministério público do
estado do Amapá.
08/02/2011
3000058/2011
ITUQUI TAXI A E R E O
22.480,00
4961
13/04/2011
002/2011
Aquisição de combustível para uso da
promotoria de justiça de porto grande.
09/02/2011
3006433/2010
TJ 005/2011
S A L O M Ã O A L C O L U M B R E & C IA
LTDA
13.728,00
4930
01/03/2011
003/2011
Aquisição de combustível para uso da
promotoria de justiça de Laranjal do Jarí,
conforme minuta contratual.
09/02/2011
3000228/2011
4961
13/04/2011
004/2011
Contratação de empresa especializada em
serviços de buffer e decoração, conforme
especificações do memo. 001/2011-CER/MPAP.
11/02/2011
3000047/2011
79.280,00
4930
25/02/2011
005/2011
Aquisição de combustível (gasolina e óleo
diesel) para a promotoria de justiça de
Oiapoque, conforme minuta contratual.
11/02/2011
3000308/2011
10.500,00
4930
25/02/2011
T E R M O D E J U ST IF IC A T IV A N°
017/2011
K. A. D A S IL V A M E
C F CO STA
SaCiMgaMiago Leite
Presidente da C PL/M P E A
5/ 4 / 2 0 1 2 - 12:39
1/4
18.355,00
M IN IS T É R IO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
do
Estado
do
RE LATO R IO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 2 0 1 1
COMISSÃO p e rm a n e n te de l i c i t a ç ã o
MODALIDADE
Amapá
CONVITE
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
006/2011
Contratação de empresa para construção de
um stand de visitação na obra do prédio sede
e construção de muros, conforme anexo i,
projeto básico e especificações técnicas do
serviço.
14/02/2011
3000115/2011
J. V. REFORMA LTDA ME
007/2011
Contratação de serviços serigráficos para
atender ao Ministério Publico do estado do
Amapá, conforme especificações do anexo i.
16/03/2011
3000413/2011
008/2011
Aquisição de combustível (biodiesel) para a
promotoria de justiça de Calçoene, conforme
minuta contratual.
13/04/2011
NUMERO
009/2011
010/2011
OBJETO
Contratação de empresa Especializada para
Controle de Vetores e Pragas Urbanas
Contratação de Empresa para Serviços de
Hospedagem,
com
fornecimento
de
refeição(café da manhã, almoço e jantar)
PUBLICAÇAO DO
RESULTADO
DOE
DATA
138.371,00
4930
25/02/2011
GHAMMACHI E GHAMMACHI LTDA
ME
1.458,70
4957
07/04/2011
3001349/2011
POSTO CALÇOENE BEIRA RIO
11.800,00
4965
19/04/2011
15/04/2011
3001453/2011
DEDETIZADORA ACON LTDA ME
15.955,00
4965
19/04/2011
29/04/2011
3001649/2011
CETA ECOTEL
20.510,00
4973
03/05/2011
Sjítxm Santiago Leite
5/ 4 / 2 0 1 2 - 12:39
VALOR (RS)
Presidente da C PL/M PEA
2/4
__________
do
Estado
do
COMISSÃO PERMANENTE DE l i c i t a ç ã o
Amapá
CONVITE
MODALIDADE
l ic it a ç ã o
PROCESSO
ORIGEM
29/04/2011
3001140/2011
DESING FORMATURA LTDA ME
012/2011
Serviço de Confecção de Uniformes para o
Coral do MP-AP.
25/04/2011
3000927/2011
013/2011
Serviços
de
Confecção,
Montagem de Moveis Projetados
05/05/2011
3001027/2011
014/2011
Contratação de Empresa para Serviços de
Clipping Eletrônico
25/05/2011
3002025/2011
MAXIMIDIA COMUNICAÇÃO LTDA EPP
015/2011
Contratação de Empresas para Serviços de
Decoração Natalina
05/12/2011
3005538/2011
E M MARTINS NUNES ME
OBJETO
NÚMERO
011/2011
DATA d a
RELATÓRIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 2 0 1 1
Contratação de Empresa para Serviços
Fotográficos para Registro de Eventos e
Ações Institucionais do MP-AP.
VALOR (R$)
PUBLICAÇAO DO
RESULTADO
DOE
DATA
4.172,00
4979
11/052011
F M MICCIONE ME
14.320,00
4973
03/05/2011
W F DUARTE FERREIRA ME
50.894,86
4980
12/05/2011
6.050,00
4995
02/06/2011
36.900,00
5129
22/12/2011
Instalação,
SaCynSantiago Leite
PresidentedaCPL/M
PEA
5/ 4 / 2 0 1 2 - 12:39
3/4
_________ PROCURADO RIA-GERAL DE JUSTIÇA
Mriistério Público COMISSÃO pERMANENTE DE licitação
do
Estado
do
Amapá
OBJETO
NÍIMERO
Funcionais
para
RELATÓRIO DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO 2 0 1 1
MODALIDADE
CONVITE
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO
ORIGEM
19/12/2011
3006426/2011
LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO FRACASSADA
016/2011
Confecção de Carteiras
Membros do M P-AP
017/2011
Aquisição de Material de Consum o
19/12/2011
3004417/2011
018/2011
Serviços de Pintura na Promotoria de Laranjal
do Jarí e nas duas Residências
28/12/2011
3006922/2011
VALOR (RS)
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
DOE
DATA
-
-
-
-
-
-
67.851,01
5141
09/01/2012
J V REFORMA ME
Samnântiago Ceite
M sid e r tt e da CPL/M PEA
5 / 4 / 2 0 1 2 - 12:39
4/4
j j H g f l
MiniStériO PúbliCO
do
Estado
do
M IN ISTÉ R IO PÚBLICO DO ESTADO 30 AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇ> V
COM ISSÃO PERMANENTE DE LICITA ÇAO
MODALIDADE
Amapá
NÚMERO
OBJETO
TOMADA DE PREÇOS
DATA DA
LICITAÇÃO/
ADESÃO
PROCESSO
ORIGEM
VALOR(RS)
PUBL CAÇÃO DO
RESilILTADO
DOE
DATA
5031
27/07/2011
001
Reforma e Adaptação do Núcleo de Apoio Técnico
e Administrativo do M P -A P
21/07/2011
3002273/2011
E D IF IC A E N G E N H A R IA LTDA
002
Contratação de empresa
Publicidade e Propaganda
05/09/2011
3001802/2011
M2 C O M U N IC A Ç Ã O LTDA
225.000,00
5049
19/08/2011
003
Contratação de Em presa para Prestação de
Serviços de Reforma e Adaptação do Complexo
Cidadão de Santana
10/10/2011
3003873/2011
N A S C IM E N T O & M O R E IR A LTDA M E
304 883,51
5038
04/08/2011
004
Contratação de empresa para Prestação
Serviços de Manutenção Predial para o Interior
16/09/2011
3002600/2011
N A S C IM E N T O & M O R E IR A LTDA M E
314 873,81
5071
22/09/2011
Especializada
em
de
4/4/2012-6:39
1/1
■■
mm
mm
135.587,25
■
1
6
^ ^
do
Estado
do
PROCURADORIA-CERAL DE IUSTIC;a
coM|SSÃ° perm anente de l i c i t AÇÃO
Amapá
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
PUBLI CAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
D ATA DA
LICITAÇÃO
Aquisição de Material Permanente
(Bandeira Nacional Brasileira, Bandeira do
Estado do Amapá), para o MP-AP.
31/03/2011
002
Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de reserva, emissão,
marcação/remarcação e fornecimento de
passagens aéreas.
29/03/2011
003
Aquisição de Combustível para atender o
Ministério Público do Estado do Amapá.
001
004
005
006
007
Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Acesso de TV por
Assinatura
Aquisição de Equipamento de Sonorização,
microfone, mesa de som e caixa.
Contratação de Empresa para Serviços
Gráficos
Aquisição de Pneus para a Frota de
Veículos do MP-AP
PROCESSO ORIGEM
VALOR
(Rí)
RES ULTADO
DOE
DATA
A R GOIS ME
M SILVA COM. REP. LTDA
2.580.00
2.620.00
4957
07/04/11
3006376/2010
FAB TURISMO
350.000,00
4959
11/04/11
14/04/2011
3001201/2011
SILVA E FILHO COM. LTDA
419.524,00
4965
19/04/11
17/06/2011
3001692/2011
M S S PINHEIRO ME
23.600,00
5012
01/07/11
19/05/201 1
3005414/2011
CASA DA INFORMÁTICA
17.366,00
4991
27/05/11
09/06/2011
3002026/2011
R C VON SHARTEN EPP
100.000,00
5006
17/06/11
27/05/2011
3001567/2011
C M DE OLIVEIRA ME
JOSE MOURA & CIA LTDA
45.796,00
, 89.000,00
4995
02/06/11
3000271/2011
SaíyírSantiago Leite
PresidentedaCPL/M
PEA
4/4/20 12 - 6:25
1/5
Mristério Público
do
Estado
do
COMISSÃo p e r m a n e n t e DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
Amapá
PUBLI CAÇÃO DO
OBJETO
núm ero
008
009
010
011
012
013
014
DATA DA
LICITAÇÃO
Registro de Preços para Aquisição de
Material de Consumo: Tonner, cartucho e
fita de nylon.
Aquisição de Material Permanente Câmeras
Fotográficas Digitais, Gravador de Audio e
Cartão de Memória.
Serviços de confecção de Capas para
Processo
(RS)
RES ULTADO
DOE
DATA
31.250.00
50.700.00
39.990.00
33.930.00
5001
10/06/11
30/05/2011
3001844/2011
L S ARAÚJO JUNIOR
C L MAUES EPP
MERCADO J R LTDA
O M BARROS ME
06/06/2011
3001801/2011
C L MAUES EPP
CASA DA INFORMATICA
6.015,00
74,00
5012
01/07/11
02/06/2011
3001376/201 1
NERIS E COSTA LTDA ME
11.900,00
5001
10/06/11
3001793/2011
CASA DA INFORMATICA
C L MAUES EPP
4.200.00
9.957.00
5001
10/06/11
3001668/2011
V F A SANTOS JUNIOR ME
3.279,00
5031
27/07/11
3001759/2011
J. V. REFORMA LTDA
228.397,06
5081
07/10/11
3002465/2011
C B SILVA EPP
300.000,00
5000
09/06/11
Contratação de Empresa para Fornecimento
07/06/2011
de Material de Consumo
Aquisição de Mesas e Cadeiras de Plástico
15/07/2011
Resistente
Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada em Confecção,
27/09/2011
Montagem e Instalação de móveis
projetados.
Contratação de empresa especializada em
organização de Buffet.
PROCESSO ORIGEM
VALOR
06/06/2001
SeÜ l oanm8°Ceite
fesid en te da CPL/m p e a
4/4/2012 - 6:25
2/5
MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO AMAPÁ
do
Estado
do
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
Amapá
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
015
016
017
Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais Permanentes
Registro de Preços para serviços de
confecção e Instalação de Tampo de Vidro
para o MP-AP.
Aquisição de Central Telefônica
DATA DA
LICITAÇÃO
PROCESSOORIGEM
VALOR
(RS)
RESULTADO
DOE
DATA
940.995.00
35.100.00
2.407.00
956.740.00
117.653.00
37.094,80
5125
16/12/11
24/10/2011
3001745/2011
SIMPLEX LTDA
E. V. ARAÚJO EPP
R. S. IGLESIAS
CENTER KENNEDY LTDA
SOCIEDADE MERCANTIL
C. L. MAUES EPP
18/07/2011
3001778/201 1
J. V. REFORMA LTDA ME
156.117,50
5031
27/07/11
20/07/2011
3002940/2011
SIMPLEX LTDA
9.000,00
5031
27/07/11
018
Aquisição de Estante em Aço, conforme
especificações do Edital e anexos.
20/07/2011
3002964/2011
CENTER KENNEDY LTDA
3.840,00
5031
27/07/11
019
Material de Consumo Açúcar Refinado, em
Fardo de 10 KC.
19/08/2011
3003718/2011
C L MAUES ME
5.400,00
5057
31/08/11
020
Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos do MPAP
23/08/2011
3002724/2011
J B AVELAR
200.000,00
5064
12/09/11
021
Aquisição de Computador tipo NOTEBOOK
para o MP-AP.
20/09/2011
3001750/2011
DESERTA
-
-
-
022
Contratação de empresa para Prestação de
serviços de Recepcionistas
06/10/2011
3002052/2011
ALVORADA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
569.1 56,28
5108
21/11/11
Safím Santiago Leite
4/4/2012 - 6:25
PresidentedaCPL/M
PEA
3/5
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM APÁ
do
Estado
do
CO M ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
Amapá
PUBLI CAÇÃO DO
DATA DA
OBJETO
NÚMERO
LICITAÇÃO
PROCESSO ORICEM
VALOR
(RS)
RES ULTADO
DOE
D A TA
023
Aquisição de Equipamento para o Sistema
de Ponto Eletrônico para o MP-AP.
14/09/2011
3002777/2011
PORTÕES ELETR. TRÊS LTDA
414.990,00
5079
04/10/11
024
Aquisição de Lavadora Profissional de alta
Pressão
28/09/2011
3003317/2011
CASA DA INFORMATICA LTDA
3.530,00
5065
14/09/11
025
Aquisição de Material de Expediente
08/11/2011
3001206/2011
66.279.00
91.578.00
137.111,50
5119
07/12/11
26/09/2011
3003531/2011
E. V. ARAÚJO
O. M. BARROS
C. L. MAÚES
CERTISING CERTIFICADORA
DIGITAL S.A
124.980,00
5083
10/10/11
27/09/2011
3004010/2011
EQUILIBRIUM WEB SERV. DE INF.
LTDA
280.500,00
5083
10/10/11
028
Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Refrigeração, incluindo
fornecimento de Peças e Mão de Obra.
26/09/2011
3000630/2011
CANTUARIA & CIA LTDA ME
115.450,00
5081
07/10/11
029
Crupo Motor Gerador com Container
20/10/2011
3004920/2011
STEMAC GRUPOS GERADORES S/A
672.000,00
5093
26/10/11
28/12/2011
3004919/2011
C L MAUÉS EPP
SIMPLEX EPP
5108
21/11/11
06/12/2011
3004553/2011
TELEMAR NORTE LESTE
COMPUSERVICE LTDA
3.570,00
5.000,00
216.300.00
78.900.00
5129
22/12/11
026
027
030
031
Aquisição de TOKENS E CERTIFICADOS
DIGITAIS
Prestação de Serviços Técnicos na Área de
Tecnologia da Informação, compreendendo
o Desenvolvimento, Implantação,
desenvolvimento e Manutenção de Sistema
Aquisição de Materiais Permanentes
Registro de Preços para Serviços de
Comunicação de Dados e Internet
__.
SaãmSantiago Leite
~
j
esidente da CPL/MPEA
4/4/20 12 - 6:25
4/5
jj
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM APÁ
do
Estado
do
c o m is s ã ° p e r m a n e n t e d e l i c i t a ç ã o
PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE
Amapá
PUBLI CAÇÃO DO
OBJETO
NÚMERO
DA TA DA
LICITAÇÃO
PROCESSO ORIGEM
VALOR
(RS)
RES ULTADO
DOE
DATA
032
Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva com Reposição de Peças dos
sistemas de Rede Lóqica e Telefônica
07/12/2011
3005544/2011
SERVICOM LTDA ME
105.000,00
5132
27/12/11
033
Aquisição de Material de Consumo
28/12/2011
3005773/2011
C L MAÉS EPP
3.267,00
5138
04/01/12
28/12/2011
3006461/2011
COMPUSERVICE LTDA
4.276,00
5141
09/01/12
-
-
SUSPENSO EDITAL IMPUGNADO
-
-
-
3005247/2011
PORTÕES ELETRÔNICOS TRÊS LTDA
ME
MOGIFORTE COM. INST. DE SIST.
SEG. LTDA ME
NETSYSTEM TECNOLOGIA E SERV.
LTDA ME
284.770.00
516.950.00
136.750.00
5148
18/01/12
29/12/2011
3004213/2011
E. P. VASQUES ME
C. L. MAUES ME
303.570.00
73.570.00
41.150.00
5150
20/01/12
30/12/2011
3006056/2011
L P OLIVEIRA ME
89.700,00
5141
09/01/12
034
035
036
037
038
Aquisição de Câmera Filmadora e Gravador
Oiqital
Equipamentos de Informática
Equipamentos de Informática, Câmeras, e
serviços de Software
Suprimentos de Informática
Contratação de Empresa para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos de
Informática
29/12/2011
Saj/ím Santiago Leite
PresidentedaC PL/M P E A
4/4/20 12 - 6:25
5/5
Mristério PÚblicO
do
Estado
do
C0MISSÃ0 permanente de licitação
MODALIDADE
Amapá
PREGÃO ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
número
001
Aquisição de Equipamento de Som
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
20/09/2011
RESULTADO
VALOR(R$)
DAMASO COM. SERVIÇOS LTDA
2.879,98
NINJA SOMCOM. ELETRONICOS
9.900,00
3001353/2011
DOE
DATA
5059
02/09/2011
5059
02/09/2011
-
-
CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROF.
52.300.00
LTDA
Contratação de Empresa paraa Prestação de
002
Serviços de Capacitação de Membros eServidores
21/09/2011
3004595/2011
18.000,00
Ml CONSULTORIA LTDA
do MP-AP.
13.980.00
NOVO HORIZONTE CURSOS
003
Aquisição de Veiculo Tipo Van
28/09/2011
3002748/2011
FRACASSADO
-
laCinfSántiagvCeite
Pvísiaantp Gc C PL/M PEA
4/4/20 12 - 6:08
1/2
Mrtstério Público
do
Estado
do
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE
Amapá
PREGÃO ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DO
OBJETO
NUMERO
DATA DA
PROCESSO
LICITAÇÃO
ORIGEM
AV7 COMERCIO DE EQUIP. ELET. LTDA
VALOR(RJ)
RESULTADO
DOE
DATA
5063
12/09/2011
5071
22/09/2011
13.988,40
AUGUSTO CESAR M. CASPERIN
17.554.00
SIMPLEXLTDA
2.565,01
Aquisição de Material Permanente para o
004
29/09/2011
3003848/2011
Aparelhamento da Promotoria da Mulher de Santana
TEMPO FRIOCOM. SERVIÇOS DE
17.865,98
REFRIG. LTDA
298,99
VIA LUMENS
1.990.00
INOVAMAX TELEINFORM. LTDA
ANA P. ARAÚJO ME
Contratação de empresa para Prestação de serviços
005
10/10/2011
12.448,00
3003871/2011
de COFFEE BREAK
A. R. MICCIONE LTDA M
E
9.504,89
SUSPENSO PARAALTERAÇÕES NO
006
Contratação de Suporte Técnico
30/11/2011
3004018/201
TERMO DE REFERENCIA
PrestiJènte da C P U M ^ F A
4/4/20 12 - 6:08
2/2
IS fHe .
Ministério Público COMISSAO PERMANENTE DE UCITAÇAO
do
Estado
do
Amapá
OBJETO
ITEM
MODALIDADE
DATA DA
ADESÃO
PROCESSO
ORIGEM
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
F O R N F .r F n O R F .S / G E R F N r iA n O H
VALOR(RS)
PUBLl CAÇÃO DO
RES ULTADO
DOE
DATA
001
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET CONEXÃO DE BACKBONE
2/03/2011
3000768
EM PRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A
246.132,79
4951
01/04/2011
002
AQUISIÇÃO DE 60(SESSENTA)
MICROCOMPUTADORES TIPO ESTAÇÃO DE
TRABLAHO
19/05/2011
3001535
ITAUTEC S/A GRUPO / GOVERNO
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POLICIA CIVIL.
150.000,00
4988
25/05/2011
003
AQUISIÇÃO DE 170 (CENTO E SETENTA)
FONTES DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTAS NOBREAKES 1.4 KVA
20/06/2011
3001976
SM S TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA / FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE TOCANTINS.
61.200,00
5009
28/06/2011
004
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
04/11/2011
3005342
E. V. ARAÚJO / TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO AMAPÁ
300,00
5100
08/11/2011
005
04/11/2011
3005342
AMAZON PAPEL LTDA /JUSTIÇA
FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIO DO
PARA
13.500,00
5100
08/11/2011
006
04/11/2011
3005342
UNIENG COMERCIAL LTDA /
TRIBUNAL DE JUTIÇA DO AMAPÁ
8.490,00
5100
08/11/2011
007
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
27/12/2011
3003952
ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC /
MINISTÉRIO PUBLICO DO ACRE
38.780,00
5132
27/12/2011
SaCiníSantiago Leite
t“n4idemp (te CPL/MPEA
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:22
1/2
1
\
1
t S w B lP
M W s t é r i O P ú b liC O
do
Estado
do
M IN IS T É R IO PÚBLICO DO ESTADO 30 AMAPÁ
PROCURADO RIA-GERAL DE JUSTIÇ/ V
C O M IS S Ã O PERMANENTE DE LICITA ÇAO
MODALIDADE
Amapá
OBJETO
ITEM
DATA DA
ADESÃO
PROCESSO
ORIGEM
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
FORNECEDORES/GERENCIADOR
VALOR(RS)
PUBLl CAÇÃO DO
RES ULTADO
DOE
DATA
008
EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA
28/12/2011
3007051
LANLINK INFORMATICA LTDA /
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
472.867,46
5138
04/01/2012
009
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
18/12/2011
3003952
ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC /
MINISTÉRIO PUBLICO DO ACRE
191.130,00
5138
04/01/2012
010
EQUIPAMENTOS E SERVIÇ O S DE
INFORMATICA
23/12/2011
3006892
AÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA/
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
292.007,00
5138
04/01/2012
011
LINCENÇAS DE USO DE SOFTWARE
30/12/2011
3006682
LANLINK INFORMATICA LTDA /
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
204.943,86
5138
04/01/2012
55.800,00
5138
04/01/2012
75.863,96
5138
04/01/2012
25/05/2011
012
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
23/12/2011
3006711
SM S TECNOLOGIA ELETRÔNICA
LTDA / ESTABELECIMENTO
GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE
FARIAS - SECRETARIA-GERAL DO
EXERCITO
013
EQUPAMENTOS DE INFORMATICA
30/12/2011
3006663
TELTEC NETWORKS LTDA /
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
4 / 4 / 2 0 1 2 - 6:22
2/2
1
1
|
OFÍCIO NS 070/2012-GAB/SEPLAN, DE 16/01/2012
OFÍCIO N2 310/2012-GAB/SEPLAN, DE 29/02/2012
2011
___________________________
Ministério
Público
MINISTÉRIOPyj^LICOÊSTAOODO AMAPA
|||
Tombo n°495/2012 18/01/2012
OFlCIO n° 070/2012-0AB/SEPLAN -!
it fim ln D C eDA (>TA
r- m r
Assunto:
R ESP O ST A OF.
015/2012.
P a rir SEPLAN-AP
Secretaria
Planejamento, Or^ U
lllV lllV
V-
1 >
Tempo novo. Tempé de todos.
Oficio n° 070/2012-GAB/SEPLAN
Macapá-Ap, 16 de janeiro de 2012.
A Excelentíssima Senhora
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Procuradora Geral de Justiça do Estado do Amapá.
Assunto: Resposta ao oficio n° 015/2012
Senhora Procuradora,
1.
Em resposta ao oficio n° 015/2012-GAB/PGJ, informamos a Vossa
Excelência que em decorrência do final de ano de 2011 e a queda do FPE,
estaremos realizando o repasse de valor R$ 2.244.682,00 (Dois milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais) em 04
(quatro) parcelas mensais de R$ 561.170,05 (quinhentos e sessenta e um mil,
cento e setenta reais e cinco centavos), com o pagamento da primeira
parcela programada para o dia 20/01/2012 e as demais na mesma data dos
meses subseqüentes.
Atenciosamente, j
Q rv
l u íí a f So n s o m i r a p i c a n ç o
- Secretário em Exercício
Avenida FAB, Centro Cívico, 83
Centro - CEP: 68906-360 - Macapá-AP
Telefone - (96) 2101-4609 / 2 101-4608 (FAX)
To m b o n°1847/2012 02/03/2012
O F I Q O n° 0310/2012 -O A B / S E P L A N Assunto IN F O R M A Ç Ã O
Parte S E P L A N -A P
...... .
Secretaria dt
Planejamento, Orçamento e Tesouro
Ofício n° 0310/2012- GABI/SEPLAN
M acapá, 29 de fevereiro de 2012
A Sua Excelência a Senhora
PROCURADORA IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora Geral de Jusfiça do Esfado do Amapá/Ministério Público
Assunto: Informação da RCL de janeiro a dezembro/2011.
Senhora Procuradora,
Com os cordiais cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que o
valor atualizado da RCL - Receita Corrente Líquida, período de janeiro a
dezembro/2011 é de R$ 2.872.633.898,51 (Dois bilhões, oitocentos e setenta e
dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e
cinqüenta e um centavos), para elaboração e republicação dos Relatórios
Fiscais da Lei Complementar n° 101/2000 - LRF, referente o RGF do 3o
Quadrimestre/2011 e o RREO do 6o Bimestre/2011.
Cordialmente,
Avenida FAB, Centro Cívico, 83
Centro - CEP: 68906-360 - Macapá-AP
Telefone - (96) 2101-4609 /2101-4608 (FAX)
G O V ERN O DO ESTADO DO AMAPÁ
R E L A T Ó R IO R E S U M ID O D A E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA
DEM ONSTRATIVO DA RECEITA CO RRENTE LÍQUIDA
O R Ç A M E N T O S F IS C A L E D A S E G U R ID A D E S O C IA L
JANEIRO A D EZ EM B RO DE 2011 - 6o BIM ESTR E
-
N O VEM BRO /DEZEM BRO
DE 2011
R$ 1,00
R R E O - A n e x o III ( L R F , A r t. 5 3 , in c is o I)
TO TA L
.
E S P E C IF IC A Ç Ã O
R E C E IT A S C O R R E N T E S (I)
(Ú L T IM O S
JA N /2 0 1 1
FE V /2 0 1 1
M A R Ç O /2 0 1 1
M AIO /2011
JU N H O / 2 0 1 1
JU LH O/2011
271.372.224
319.227.431
253.140.777
A B R IL /2 0 1 1
273.728.350
310.425.305
283.395.786
254.262.682
A G O S T O / 2 0 1 1 S E TE M B R O / 1 1
289.596.252
233.530.412
O U TU B R O /1 1
311.552.564
N O V /2 0 1 1
310.887.584
12 M E S E S )
DEZ/2011
405.579.172
3.516.698.540
p r e v is
Ao
A T U A L IZ A D A
2011
3.549.864.550
45.480.008
50.083.812
54.944.445
47.097.156
45.718.089
48.470.626
48.992.337
51.155.809
57.449.629
52.813.367
58.787.979
57.331.863
618.325.120
604.162.243
IC M S
42.324.837
37.204.103
34.616.158
36.640.518
34.646.938
40.977.160
37.128.179
44.665.400
4 6 .157.203
49.436.958
50.773.505
51.702.330
506.273.289
484.388.807
41.661.035
Receita Tributária
IP V A
1.720.286
3.054.616
11.597.126
2.854.069
2 .981.825
2.983.840
3.290.827
3.862.221
2 .882.188
1.758.031
1.419.806
1.691.094
40.095.930
IT C D
10.423
13.321
25.218
38.670
46.522
20.022
36.075
16.229
137.365
66.036
269.945
37.622
737.448
619.644
IR R F
340.630
8.547.167
6 .39 3 .68 8
6 .450.719
6.809.684
3.331.451
7.234.466
1.059.078
7.042.213
456.890
5.338.579
2.530.719
55.535.284
57.198.268
20.294.489
Ou tras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
1.083.833
1.264.604
2 .312.256
1.113.179
1.233.119
1.158.153
1.302.790
1.552.881
1.230.660
1.095.452
966.144
1.370.097
15.683.170
1.691.544
8.119.996
7 .967.089
7.475.287
6.971.091
8.409.467
8.790.028
1.582.211
9 .520.745
7.961.362
8.448.435
2.552.596
79.489.851
78.511.010
(4.3 44 .9 0 0)
9.265.120
17.779.212
888.391
8.239.929
2.616.452
36.608.846
4 .199.585
28.100.233
17.275.365
12.906.582
132.868.522
134.256.221
21.826
10.451
8.789
12.272
13.389
57.585
6.180
9.519
10.062
9.246
10.965
170.284
183.248
21.973
3.956
4.439
-
2.083
8.656
4.489
1.692
820
48.108
240.571
Receita Agropecuária
-
Receita Industrial
-
(6 66.293)
86.078
324.632
283.474
191.864
398.256
275.626
233.709
473.744
231.506
435.827
298.798
224.141
3.457.654
4.392.256
Transferências Correntes
227.649.218
250.643.299
171.180.583
217.221.161
247.868.714
221.758.582
1 9 1.1 8 82 2 9
198.065.228
160.448.774
220.554.018
225.026.133
330.723.045
2.662.326.984
2.710.483.567
Cota -P a rte do F P E
1.978.721.230
Receita de Serviços
186.141.142
200.539.794
130.916.451
173.529.339
199.175.370
179.769.802
152.925.821
157.745.719
125.933.392
165.530.551
174.863.351
203.122.977
2.050.193.710
Transferências da L C 87/1996
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
495.398
5.944.770
5.944.770
Transferências da L C 61/1989 - IPI
447.517
420.981
309 219
417.720
352.041
389.186
382.475
383.804
355.797
502.618
471.407
533.255
4.966.020
4.953.649
31.459.470
41.972.736
27.387 206
33.351.607
37.006.404
34.729.844
30.079.232
32.063.517
2 7 .367.290
33.712.607
35.312.148
39.673.423
404.115.483
405.030.748
9.105.691
7.214.391
12.072.309
9 .427.099
10.839.502
6 .374.353
7.305.304
7.376.791
6 .296.897
20.312.843
13.883.829
86.897.994
197.107.002
315.833.170
810.277
768.746
975.524
823.728
1.212.997
5.129.950
2.384.342
1.702.151
1.661.997
1.673.208
1.039.935
1.829.161
20.012.016
17.635.434
43.995.365
46.234.358
32.751.711
89.020.208
56.014.823
54.723.283
47.933.341
52.769.576
4 5 .919.750
49.635.448
52.783.605
72.283.174
644.064.641
525.261.607
48.283.875
10.435.027
12.056.733
11.197.798
13.830.347
13.308.162
8.616.572
9.713.804
23.371.733
150.814.051
119.588.761
Transferências do F U N D E B
Ou tras Transferências Correntes
O u tras Receitas Correntes
D E D U Ç Õ E S (II)
Transferências Constitucionais e Legais
C ontrib. para o Plano de Previdência do Servidor
C ontrib. para o Custeio das P e nsões Militares
C o m p e n s a çã o Financ. entre Regim es Previdência
D e d ução de Receita para Fo rm a çã o do F U N D E B
R E C E IT A C O R R E N T E Ü Q U I D A (III) = (I - II) ^
43.995.365
46 234.358
32.751.711
40.736.333
45.579.795
42.666.551
36.735.543
38.939.229
32.611.587
41.018.876
43.069.801
48.911.441
227.376.859
272.993.073
220.389.067
184.708.142
254.410.482
228.672.503
206.329.342
236.826.676
187.610.663
261.917.116
258.103.979
333.295.998
493.250.590
405.672.846
2.872.633.898,51
3.024.602.943
FONTE: SIPLAG/CCONT/SEPLAN/AMPREV
JULIANO DEL
S e c re tá rio d e E s t a d o d o
RAIMUNDO JO RGE DE ALCANTARA P ENALBER
Coordenador de Contabilidade
Contador - CRC/AP n° 000176/0-0
CPF n° 033.810.992/72

Mriistério Público - Ministério Público do Estado do Amapá

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