060756/2009 Aquisição de 01 Rinolaringoscópio

MINISTERIO DA SAUDE
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
060756/2009
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Aquisição de 01 Rinolaringoscópio e 02 Câmaras de Refrigeração Científica.
JUSTIFICATIVA:
A Fundação Dr. Amaral Carvalho recebeu um recurso, no valor de R$ 100.000,00 proveniente de uma emenda individual do
Deputado Federal José Paulo Tóffano, cuja ação é o apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. A
Fundação Amaral Carvalho é uma entidade filantrópica, mantenedora do Hospital Amaral Carvalho, que é um Hospital
oncológico pertencente à rede de atenção oncológica de alta complexidade e atua em conformidade com a legislação dos
serviços assistenciais de alta complexidade oncológica.
O Hospital Amaral Carvalho é considerado pelo Ministério da Saúde, como um dos parceiros para a realização do transplante
de medula óssea em todo País, tanto que no ano de 2008 realizou 163 transplantes.
Em março de 2009, o Hospital Amaral Carvalho foi premiado como primeiro colocado na área de oncologia e quarto colocado
no ranking geral pela qualidade de atendimento ofertado a seus pacientes, lembrando que, em 2001 também recebeu o Prêmio
de Qualidade Hospitalar no âmbito federal.
Em 2008, a produção do Hospital Amaral Carvalho foi de 461.582 procedimentos, 10.475 internações, 8.621 cirurgias e
263.096 atendimentos para 60.914 pacientes, exclusivamente para o SUS, comprovando a sua participação na manutenção da
Rede Oncológica do país.
Esta proposta de convênio visa à aquisição de equipamentos clínicos, buscando a melhoria contínua do atendimento ao paciente
com câncer do SUS.
Serão adquiridos os seguintes equipamentos:
- 01 Rinolaringoscópio: será utilizado no Centro de Oscopia da Fundação Amaral Carvalho. O equipamento tem como função a
realização de biópsia, aspiração e remoção de objetos estranhos nas vias aéreas do paciente, com reprodução precisa de
qualquer tecido. Com a aquisição deste equipamento estaremos proporcionando exames com maior resolutividade e segurança,
diagnosticando precocemente o problema de câncer.
- 02 Câmaras de Refrigeração Científica: serão instaladas no Centro de Pesquisa e na Farmácia de Quimoterapia do Hospital
Amaral Carvalho. Diante do grande volume de atendimento e a complexidade da doença, a quantidade de materiais e
medicamentos utilizados é bastante grande e são, atualmente, acondicionados em equipamentos defasados, que estão fora das
exigências da Anvisa. A aquisição das câmaras de refrigeração cientïfica, possibilitará que o Hospital realize seu trabalho
dentro do padrão exigido, ou seja, acondicionar os medicamentos e os diversos tipos de materiais em ambiente próprio, com
estabilidade de temperatura, anti embassamento, alarme crítico, luz interna temporizada, necessários aos medicamentos
sensíveis à luz e outros dispositivos específicos para alguns tipos de medicamentos. Outro ponto, não menos importante, que
justifica a aquisição dos equipamentos é proporcionar para a equipe médica e para o paciente em tratamento maior segurança e
confiabilidade na utilização dos medicamentos prescritos.
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que, a Fundação Dr. Amaral Carvalho, realizará a manutenção dos equipamentos sob
orientação do fornecedor durante o período de garantia e, posteriormente, pelos profissionais especializados da Fundação
Amaral Carvalho, juntamente com o fabricante. Informamos ainda que, os ambientes onde os equipamentos serão instalados
encontram-se devidamente adequados e preparados para receber os equipamentos.
A JUSTIFICATIVA DA DILIGÊNCIA FEITA PELA ANALISTA PATRÍCIA OLIVEIRA DE ANDRADE ENCONTRA-SE
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EM DOCUMENTO ANEXADO NO CAMPO ANEXOS DO SISTEMA.
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto 6170/2007
CONCEDENTE:
36000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA SAUDE
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
05985781100
NOME DO RESPONSÁVEL:
MARCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70058-900
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
50753755000135
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Rua Dona Silvéria, 150
CIDADE:
JAU
UF:
SP
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
6607
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
3369-3
CEP:
17210-080
E.A.:
DDD/TELEFONE:
Entidade Privada
14/36021250
sem fins lucrativos
CONTA CORRENTE:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
09300513869
NOME DO RESPONSÁVEL:
SHIRLEY APARECIDA BATISTA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Rua Dona Silvéria, 150
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 79.988,33
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 0,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2009
R$ 79.988,33
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 0,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
30/11/2009
FIM DE VIGÊNCIA:
30/11/2010
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2010
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
Adquirir equipamentos clínicos através da realização de cotação prévia de preços no
mercado, com no mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade,
moralidade e economicidade, em concordância com o Decreto n° 6.170, de 25.07.2007
e suas alterações.
As metas deste convênio são qualitativas, possibilitando que os resultados sejam
mensurados através da eficiência e da efetividade do serviço prestado ao paciente SUS.
Unidade
UNIDADE DE
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 79.988,33
Início Previsto:
30/11/2009
Término Previsto:
30/11/2010
Sigla UF: SP
Código Município: 6607
Valor Global:
R$ 79.988,33
Município: JAU
Endereço: Rua Dona Silvéria, 150 - Jaú (SP)
CEP: 17210-080
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
AQUISIÇÃO DE 01
RINOLARINGOFIBROSCÓPIO.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 49.988,33
Início Previsto:
30/11/2009
Término
30/11/2010
Início Previsto:
30/11/2009
Término
30/11/2010
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
AQUISIÇÃO DE 02 CÂMARAS DE
REFRIGERAÇÃO DE VACINAS.
Quantidade:
2.0
Valor:
R$ 30.000,00
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA SAUDE
MÊS DESEMBOLSO: Novembro
ANO: 2009
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Adquirir equipamentos clínicos através da realização de cotação
prévia de preços no mercado, com no mínimo três empresas,
respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e
economicidade, em concordância com o Decreto n° 6.170, de
25.07.2007 e suas alterações.
R$ 79.988,33
As metas deste convênio são qualitativas, possibilitando que os
resultados sejam mensurados através da eficiência e da
efetividade do serviço prestado ao paciente SUS.
VALOR DO REPASSE: R$ 79.988,33
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO
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8 - BENS E SERVIÇOS
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rinolaringofibroscópio terapêutico flexível para diagnóstico, biópsia, terapêutica e
documentação por endoscopia para lúmen nasal e nasolaringeo.
Deve possuir 2 (dois) guias de luz e 1 (um) canal de trabalho para biópsia. O equipamento
deverá ser imersível à prova d’água, esterilizável por glutaraldeído e/ou por gás óxido
etileno, de forma a suportar saneantes com registro na ANVISA. Deve possuir fonte de luz
com potência mínima de 150 W. Possuir válvula para aeração e equalização de pressão,
que permite esterilização em máquinas de gás óxido etileno; visão frontal e campo de
visão de 85 graus, com profundidade de campo de visão mínima entre 5 ~ 50 mm, com um
tubo de inserção com no máximo 5mm de diâmetro, e um canal de trabalho (biópsia)
máximo de 2,2mm, com distância mínima visível da pinça de 5mm a partir da ponta distal,
com movimento da ponta em duas direções, 130 graus para cima e 130 graus para baixo,
com um comprimento de trabalho de 265 mm e comprimento total de 585 mm, deverá ter
duplo feixe de iluminação. Todo o equipamento e seus acessórios devem ter tratamento
anticorrosivo, ou serem constituídos de material não perecível. Tanto o conjunto como
suas partes destacáveis deverão obedecer todos os itens pertinentes da norma NBR-IEC
60601-1, inclusive no tocante à queda de locais com, até, 1 m de altura. Bomba de ar
incorporada, para teste estanque de endoscópios com conexão para rinolaringofibroscópio;
com suportes tipo ventosas, deverá acompanhar, cabo teste de vazamento, flexível, com
válvula de controle de pressão incorporada. Devem acompanhar os seguintes acessórios:
01 pinça para biópsia fenestrada, escova de limpeza da abertura do canal de biópsia,
escova para limpeza do canal de biópsia, válvulas para canal de biópsia estéril descartável,
tampa ETO de vedação para desinfecção por óxido etileno, capa plástica para válvula de
sucção, maleta para acondicionamento, com chaves.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449092
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Dona Silvéria, 150 - Jaú
CEP: 17210-080
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6607
UNIDADE: Unidade
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$
MUNICÍPIO: JAU
V.TOTAL: R$ 49.988,33
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO PARA VACINAS
Câmara de refrigeração científica destinada a conservação de vacinas, medicamentos e
similares, contendo as seguintes características mínimas:
- câmara vertical, com capacidade interna mínima de 500 litros com porta de vidro do tipo
vitrine anti-embassante;
- gabinete externo deve ser construído em aço com tratamento antiferriginoso montado
sobre rodízios com travas, câmara interna de aço inoxidável para facilitar a limpeza e
assepsia da mesma;
- deve possuir no mínimo 06 (seis) prateleiras em aço inoxidável do tipo gaveta deslizante
com puxador resistente;
- temperatura interna pré-configurada, controlada automaticamente por meio de solução
diatérmica para estabilidade em 4ºC, com sistema que permite a configuração da
temperatura na faixa de 2 a 8 ºC conforme a necessidade;
- possuir função de degelo automático com sistema de evaporação do condensado;
- o compressor deve ser compacto, hermético e livre de CFC (clorofluorcabono) e
refrigeração através de circulação de ar forçado;
- o painel de comando deve ser digital, microprocessado, na parte frontal da câmara, e com
controles através de teclado de membrana, para facilitar acesso, limpeza e operação;
- a indicação da temperatura de ser de ordem decimal;
- possuir no mínimo alarme sonoro para limite máximo de temperatura pré-configurado
para 7º e limite mínimo para 3º C, com opção de ajuste
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conforme a temperatura de trabalho;
- possuir alarme áudio-visual alimentado à bateria recarregável para indicação falta de
energia elétrica;
- possuir sistema de auto-verificação das funções programadas;
- possuir indicador visual que indique alimentação de energia elétrica, refrigeração em
recuperação;
- possuir sistema de iluminação da câmara interna acionado automaticamente quando
ocorrer a abertura da porta ou através de acionamento manual que permita a iluminação
mesmo com a porta fechada por no mínimo 50 segundos;
- alimentação elétrica: 220 VAC/60Hz;
- apresentar cópia do registro no Ministério da Saúde – Anvisa;
- garantia mínima 12 meses.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449092
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Dona Silvéria, 150 - Jaú
CEP: 17210-080
UF: SP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 6607
UNIDADE: Unidade
QUANTIDADE: 2,00
V. UNITÁRIO: R$
MUNICÍPIO: JAU
V.TOTAL: R$ 30.000,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Descrição
Total
449092
CÂMARA DE
R$ 79.988,33
REFRIGERAÇÃO PARA
VACINAS
Câmara de refrigeração
científica destinada a
conservação de vacinas,
medicamentos e similares,
contendo as seguintes
características mínimas:
- câmara vertical, com
capacidade interna mínima
de 500 litros com porta de
vidro do tipo vitrine antiembassante;
- gabinete externo deve ser
construído em aço com
tratamento antiferriginoso
montado sobre rodízios
com travas, câmara interna
de aço inoxidável para
facilitar a limpeza e
assepsia da mesma;
- deve possuir no mínimo
06 (seis) prateleiras em
aço
TOTAL GERAL:
R$ 79.988,33
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Recursos
Contrapartida Bens e
R$ 79.988,33
R$ 0,00
NATUREZA DA DESPESA
Código
Descrição
Total
Recursos
inoxidável do tipo gaveta
deslizante com puxador
resistente;
- temperatura interna préconfigurada, controlada
automaticamente por meio
de solução diatérmica para
estabilidade em 4ºC, com
sistema que permite a
configuração da
temperatura na faixa de 2
a 8 ºC conforme a
necessidade;
- possuir função de degelo
automático com sistema
de evaporação do
condensado;
- o compressor deve ser
compacto, hermético e
livre de CFC
(clorofluorcabono) e
refrigeração através de
circulação de ar forçado;
- o painel de comando
deve ser digital,
microprocessado, na parte
frontal da câmara, e com
controles através de
teclado de membrana, para
facilitar acesso, limpeza e
operação;
- a indicação da
temperatura de ser de
ordem decimal;
- possuir no mínimo
alarme sonoro para limite
máximo de temperatura
pré-configurado para 7º e
limite mínimo para 3º C,
com opção de ajuste
conforme a temperatura de
trabalho;
- possuir alarme áudiovisual alimentado à bateria
recarregável para
indicação falta de
TOTAL GERAL:
R$ 79.988,33
9 / 11
Contrapartida Bens e
NATUREZA DA DESPESA
Código
Descrição
Total
Recursos
energia elétrica;
- possuir sistema de autoverificação das funções
programadas;
- possuir indicador visual
que indique alimentação
de energia elétrica,
refrigeração em
recuperação;
- possuir sistema de
iluminação da câmara
interna acionado
automaticamente quando
ocorrer a abertura da porta
ou através de acionamento
manual que permita a
iluminação mesmo com a
porta fechada por no
mínimo 50 segundos;
- alimentação elétrica: 220
VAC/60Hz;
- apresentar cópia do
registro no Ministério da
Saúde – Anvisa;
- garantia mínima 12
meses.
TOTAL GERAL:
R$ 79.988,33
10 / 11
Contrapartida Bens e
10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: Orçamento Rinolaringofibroscópio (1).pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento 1 Rinolaringofibroscópio
NOME: Orçamento Câmara de Refrigeração (2).pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento 2 Câmara de Vacinas
NOME: Orçamento Rinolaringofibroscópio (3).pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento 3 Rinolaringofibroscópio
NOME: Justificativa para o MS (corrigida).pdf
DESCRIÇÃO: Justificativa da Diligência
NOME: Orçamento Rinolaringofibroscópio (2).pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento 2 Rinolaringofibroscópio
NOME: Orçamento Câmara de Refrigeração (3).pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento 3 Câmara de Vacinas
NOME: Orçamento Câmara de Refrigeração (1).pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento 1 Câmara de Vacinas