Situaçao_na_França
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Situaçao_na_França
1 A situação na França (tradução do nosso texto do 17 abril 2016) O movimento de março de 2016 O movimento social lançado após o início do mês março contra, em primeiro lugar, a “lei Trabalho” apresentada pelo governo Valls/Hollande, movimento que, por ora, torna-se difícil prever a evolução, poderá resultar numa situação tanto melhor como pior. O objetivo deste texto não é o de fazer uma análise no calor dos eventos que se sucederão segundo sua própria lógica, mas o de refletir sobre o contexto no qual aquele movimento emerge, precisamente hoje na França, e sobre a relação de forças que será necessário estabelecer para fazer um verdadeiro movimento de ruptura com a desprezível colaboração de classes que caracteriza a vida social e política neste país há quase um século. É surpreendente ver que, enquanto o movimento mal havia começado, as organizações que enquadram o movimento social: UNEF, CGT, FO e SUD1 não esperavam absolutamente colocar-se à frente dele e assumirem uma atitude avançada diante da contestação. Por um lado, isso testemunha seu temor de ver as coisas escaparem de todo controle, mas, por outro lado, isso também mostra que o movimento se satisfazia ainda amplamente com este enquadramento. Assim como o governo, as forças da conciliação social sentem, ou pressentem que uma revolta geral é possível e provável. À medida que esse movimento procura referências históricas, ele nada tem a oferecer senão “vitórias” ilusórias (CPE)2 e derrotas (aposentadoria em 2010) e o inevitável maio de 1968. Que 48 anos após a “vitória” de maio-junho 1968 ele fracasse ao se mobilizar para impedir o aumento da semana de trabalho e a baixa dos salários, isto diz muito sobre o impasse do reformismo e sobre o fato de que, enquanto o modo de produção capitalista não for abolido, nenhuma “reforma”, mesmo obtida ao preço de uma greve geral maciça, não consegue melhorar de maneira durável a sorte do proletariado. Uma burguesia contra a parede. O maior perigo espreitando o movimento nascente é que, no fim, ele serve para regenerar uma socialdemocracia que se apresentaria como uma alternativa de esquerda à austeridade prometida pelo resto da classe política, sem jamais contestar os fundamentos sobre os quais é construída a sociedade capitalista. Entendemos por social-democracia regenerada o movimento que vai da esquerda do PS (Aubry, “rebeldes”3...) aos esquerdistas (LO/NPA)4 passando pelos estalinistas (Partido Comunista Francês PCF) e o Partido de Esquerda, liderado por Jean-Luc Melenchon (“melenchonianos”), que tem o Syriza grego como modelo, assim como os ecologistas, posicionados em emboscadas nas redes sociais com a eleição presidencial de 2017 na mira. Já no refluxo do movimento contra a reforma da aposentadoria de 2010, o slogan “encontremo-nos em 2012!” anunciaria a desmobilização da rua em proveito do grande circo eleitoral. Sabemos o que aconteceu. É de fato uma ilusão total pensar que uma ou outra fração da burguesia, ou os “partidos operários burgueses” que lhe estão unidos, poderiam conduzir outra política. A agressão anti-proletária que representa a “Lei do Trabalho” (dita também “El Khomry”, devido ao nome da ministra que a propôs) deve ser colocada em um duplo contexto: mundial e europeu. Esta lei, que já foi objeto de uma revisão parcial sob a pressão da rua, não visa nada mais do que facilitar a submissão do salariado às vicissitudes da produção capitalista, tornando mais flexível o tempo de trabalho e o salário que lhe está associado, fazendo crescer as coerções que pesam sobre o proletariado e abrindo a possibilidade de fazê-lo trabalhar mais por um salário mais baixo. Além disso, a possibilidade de negociações no nível da empresa permite violar a lei nacional que perde por isso seu aspecto coercitivo. Após várias décadas, a hierarquia das nações capitalistas que colocaram à frente os Estados Unidos da América, depois a Europa do Norte, o resto da Europa, depois os continentes asiáticos, americano e africano, foi posta em causa de várias maneiras. Isso não significa que esta ordem seria hoje invertida (seria necessário uma guerra mundial, cuja saída poderia ser catastrófica para todo o gênero humano e que viria sancionar os novos equilíbrios que estão em vias de se construir). Mas a burguesia europeia não TEM OUTRA ESCOLHA senão a de fazer pesar sobre o proletariado o peso desse reequilíbrio, diminuindo o custo de reprodução da força de 2 trabalho, degradando os aparelhos de proteção social e os sistemas de solidariedade implantados no final da segunda guerra mundial, flexibilizando o aparelho produtivo para adaptar-se mais adequadamente aos riscos da conjuntura com trabalhadores sujeitos ao trabalho gratuito. Acreditando-se nos economistas liberais, a França que tem menos de 1% da população mundial, organiza a redistribuição de 15% do total mundial de transferências sociais; na escala da Europa, que representa 10% da população mundial, tem-se 40% das transferências sociais. Para a burguesia, é uma necessidade absoluta desfazer essas vantagens. Mas, ao mesmo tempo, é necessário que ela possa continuar a prosseguir – e preceder – o movimento de inovação do capital e, portanto, beneficiar-se de uma força de trabalho formada, qualificada, enérgica e voluntária para desenvolver novos setores da economia fundados na inovação e na pesquisa, e, de maneira mais geral, desenvolver atividades que permitam conservar uma posição superior na escala industrial (por exemplo, produtos de alta qualidade, luxo contra produtos de baixa qualidade e mercadorias comuns, protecionismo latente em nome de considerações ecológicas, etc.). Entretanto, a burguesia tem que conduzir suas “reformas” tomando o cuidado de não desencadear uma revolução social (pudicamente chamada de “explosão social” nas mídias e na literatura). Os modos operatórios variaram há cerca de 40 anos na Europa, desde a mão de ferro de Thatcher na Grã-Bretanha nos anos de 1980. A cogestão à alemã para passar as reformas Hartz nos anos 2000 na Alemanha, as imposições europeias à Grécia e à Espanha na metade dos anos 2010, conduziram aos mesmos efeitos: queda dos salários e das pensões, precarização crescente, trabalhos “flexíveis” e mal pagos... Observese que são alternativamente governos de “direita” (Rajoy na Espanha) ou de “esquerda” (Schröeder na Alemanha, Renzi na Itália) que as executaram. Os políticos e as mídias francesas acreditam que nos envergonham quando mentem descaradamente sobre a “queda do desemprego” observado na Alemanha, na Espanha, na Itália, na Grã-Bretanha, ocultando cuidadosamente os salários indecentes (4 €uros por hora, 10 horas por dia), os contratos “zero hora”, os “CDI”5 de três anos e assim por diante. A burguesia francesa, conduzindo regularmente ataques contra o proletariado (principalmente na duração do trabalho pelo alongamento da duração da vida no trabalho prorrogando a idade da aposentadoria), hesita há muito tempo em fazer um ataque frontal, com medo sem dúvida de uma reação de massa que poderia se tornar incontrolável. Em 2009, o próprio Sarkozy lembrou no Le Monde que: “no mundo, a França não é o país mais simples de se governar” (...) “os franceses guilhotinaram o rei” (...) “em nome de uma medida simbólica, eles podem virar o país ao contrário”. O Partido Socialista está particularmente mais decidido em passar à ofensiva, uma vez que as leis precedentes: ANI – Acordo Nacional Interprofissional - e lei Macron foram adotadas sem suscitar reações particulares e surgem como rascunhos da Lei Trabalho. O partido socialista compra desse modo sua entrada na família de partidos do governo capaz de satisfazer os diktats do capital mundial, preparando a via para uma “modernização” da economia que poderá em seguida aproveitar não importa qual equipe esteja no poder, direita ou extrema-direita. Em todos os casos, à maneira do que se passou na Grécia com o Syriza, nenhum partido politico, enquanto não se situar claramente no quadro revolucionário da reivindicação de uma destruição total do capitalismo, não pode fazer de outra maneira senão tomar tais medidas. Isso nos leva a dizer que somente o partido proletário (hoje insignificante) tem um programa capaz de evitar que o proletariado deva beber até a borra a bebida amarga da austeridade, até que a última resolução das contradições em andamento desemboque numa guerra generalizada contra a qual será difícil se erguer. Independentemente da concorrência dos novos imperialismos (países do Sul, BRICS...), o modo de produção capitalista é incapaz de enfrentar os grandes desafios com os quais se defronta a humanidade, como, por exemplo, o envelhecimento ligado aos progressos da saúde e da expectativa de vida. Christine Lagarde, diretora geral do FMI, disse no início de março de 2016 que os sistemas de saúde pública e de aposentadorias se tornariam insustentáveis nos anos futuros. Não hesitamos em dizer que ela tem razão. O modo de produção capitalista, que desenvolveu as forças produtivas e forneceu o formidável revolucionamento constante do qual fala o Manifesto do Partido Comunista, é perfeitamente incapaz de resolver tais desafios. Estes só poderão ser resolvidos em um mundo não mercantil, desimpedido da 3 propriedade privada e da concorrência mortífera das empresas capitalistas. Em suma, um mundo onde se organizará “a comunidade dos produtores associados” (Marx), um mundo comunista. Não existe um “bom” contrato de trabalho na sociedade capitalista. Uma vez mais, o campo reformista nos traz a “defesa dos direitos adquiridos”, esquecendo que o status quo é a pior das coisas. Não poderia haver relação de trabalho justo, “igualitário” ou equilibrado, numa sociedade na qual uma minoria detém todos os meios de produção e de troca, e a imensa maioria dispõe apenas de sua força de trabalho para sobreviver. As modalidades para sepultar a luta andam ao deus-dará há muito tempo, os sindicatos convocam jornadas de ações muito espaçadas (a próxima está prevista para o dia 29 de abril de 2016), mantendo em paralelo ações de categorias (hospitais, transportes, ...), não fazendo apelo à ampliação das lutas e isolando-se em seus baluartes tradicionais fortemente marcados pela função pública. Se o movimento de março permanecer na defensiva, no máximo ele irá retardar os prazos diante das medidas que a burguesia de todo modo será historicamente obrigada a tomar. Hoje estamos na metade de abril. O grande caldeirão social ferve mil contradições e frustrações acumuladas, miséria social profunda, desorganização diante das evoluções da sociedade, animosidades dos jovens desqualificados que pensam “valer mais do que isto”, raiva reprimida daqueles que ignoramos e que os governantes tomam eternamente por idiotas... A “Noite Em Pé” (“Nuit Débout”) Como reação à canalização do movimento e porque ele não responde à maior parte das questões que se colocam além da modificação ou da retirada da Lei Trabalho, desenvolve-se o movimento da “Noite em Pé”. Esta iniciativa foi lançada pelas equipes do jornal Fakir de Amiens, fortalecido pelo sucesso recente de seu documentário ridicularizando o chefão do grupo LVMH, Bernard Arnault, cercado de sindicalistas6, de trabalhadores precários e temporários, de estudantes e alunos estudantes de liceu. Depois da manifestação de 31/3, eles convocam uma ocupação de praças durante a noite toda. Fato significativo, essa iniciativa chamada inicialmente de “noite vermelha”, torna-se, com a intervenção do coletivo “Convergência de Lutas”, uma "Noite em Pé" (#NuitDebout). Um suporte organizacional importante lhe será fornecido pela associação “direito à moradia” que luta há mais de 25 anos para melhorar o destino daqueles que moram mal e dos que não têm moradias. A iniciativa vai encontrar seu público junto à juventude estudantil e aos intelectuais precarizados, reforçados por militantes de diversas organizações da esquerda da esquerda. A ideologia do movimento que desconfia dos partidos e dos sindicatos utiliza tanto o socialismo burguês como o socialismo pequeno-burguês moderno (o socialismo sustentado pelas novas classes médias). Ela retoma no fundo a democracia direta e as novas tecnologias – uma não existe sem a outra –, assim como ideias superadas atualizadas para o momento e preocupações da ocasião: crítica das formas mais parasitárias do modo de produção capitalista (especulação, grandes acionistas) e não da produção de mais-valia, de uma fração da burguesia (batizada de oligarquia) e de sua política neoliberal, retorno a uma agricultura pré-capitalista (ou ao menos suposta como tal, pois sua realidade é bem mais complexa) mais mercantil, vegetariana, assim como prega o bem-estar animal e o antiespecismo, as cooperativas de consumo, o antirracismo, o LGBT, etc. O movimento também se caracteriza pela sua rejeição aos partidos assim como organizações operárias, enaltecendo o indivíduo. Ele se situa no prolongamento dos movimentos de mesma natureza que sacudiram os Estados Unidos (Occupy Wall Street) ou a Espanha (Indignados); por sua vez, estes mesmos movimentos fizeram eco às revoluções árabes. Na França, uma primeira tentativa abortada desse gênero aconteceu em 2011 na Bastilha em seguida ao movimento espanhol. A “Noite em Pé” estendeu-se a várias cidades na França, mas também na Bélgica, Espanha, Alemanha (Berlim), Inglaterra (Londres),... 4 A composição social dos estudantes evoluiu bastante desde maio de 1968, que permanece sendo o último grande movimento social. Mais da metade de uma geração faz estudos superiores e frequentemente deve trabalhar ao mesmo tempo em que estuda. Por outro lado, esses estudos são também a ocasião de circunscrever uma população latente, simultaneamente afastando-a do trabalho produtivo e ocupando-a em engolir pseudociências. Entretanto, a despeito dessas mudanças e, por um lado, também por causa delas, a ideologia pequeno-burguesa permanece sendo sua ideologia mais radical. O dia seguinte Os animadores originais do movimento estão conscientes de que é necessário que ele vá além das categorias sociais que foram mobilizadas e que saiam das praças. Como observou um dos iniciadores do movimento, Julien Bayou, porta-voz de um movimento ecologista (EELV) e conselheiro regional, “Nem os subúrbios nem a classe operária estão representados no momento” (7 abril)7; depois, embora o movimento tenha a tendência de se ampliar (ao menos geograficamente), a junção ainda está bem longe de ser feita. Não devemos esquecer outro evento, hoje bem mais importante, que assistiu à partida de milhares de jovens franceses e francesas (e de vários milhares na escala da Europa, que têm geralmente a nacionalidade de seu país de residência), dos quais um quarto de convertidos(as), em boa parte diplomados(as) e que geralmente não se radicalizaram na prisão. Eles partiram, arriscando suas vidas, para juntar-se ao movimento revolucionário pró-capitalismo do Estado Islâmico que visa instaurar um estado nacional, o que permitiria restaurar simultaneamente o poder perdido das classes dominantes de obediência sunita e a emergência de uma burguesia nacional sobre os escombros dos Estados sírios e iraquianos atuais. Aqueles que cometeram os atentados na França e na Bélgica têm um perfil um pouco diferente: eles são um pouco mais velhos do que a média; eles passaram pela lavagem cerebral organizada pelo Estado islâmico; são homens, árabes nascidos na Europa e vários deles com um passado de delinquentes. Seus atos estão na origem do Estado de urgência e de leis liberticidas, as quais sabemos que se voltam, em última análise, contra o proletariado. Não será necessário muito tempo para que esse Estado de urgência seja utilizado para reprimir as manifestações da luta entre as classes. Além das forças de repressão tradicionais (CRS, polícias móveis), as ruas estão cheias de militares armados disponíveis para o caso de a situação se degenerar. Para os iniciadores da “Noite em Pé”, trata-se de canalizar o descontentamento profundo que retumba por todos os lados para outra via que não a do voto para o partido de extrema direita. É certo que esse movimento abortará se não for capaz de integrar (no sentido de quem é que ele coloca à sua frente) o proletariado ativo e especialmente os das pequenas empresas (que representam 50% dos assalariados na França), os desempregados e os excluídos dos dispositivos de ajuda social, os “beneficiários” do RSA8... Somente em tal grande movimento é que as ilusões com a Frente Nacional como “última tentativa” poderão se dissolver, pois este partido é tudo menos amigo dos proletários9; sua política econômica e social é toda orientada para favorecer uma maior exploração da força de trabalho. Mas, no fundo, seu objetivo destina-se a regenerar uma ala da esquerda da social-democracia, composta de uma ala do Partido Socialista, os “melenchonianos”, de um aparelho Cegetista (CGT) intermediário mobilizado contra sua direção, de um Partido Comunista Francês (PCF) em mutação, de ecologistas, de batedores esquerdistas que se colocarão como baluartes contra a extrema-direita durante as futuras liças eleitorais. A prontidão destes bombeiros para participarem nas lutas e se manifestarem nas passeatas não pressagia, por enquanto, nada de bom. De outro lado, a insistência tradicional dos libertários, autônomos e cripto-situacionistas em elogiar a assembleia geral e o comitê de luta como lugares da “verdadeira vida” faz parte da retórica ofegante que cadencia esses tipos de conflitos. As assembleias, os comitês, os próprios conselhos, nada mais são do que formas vazias se não se dotarem de um programa cuja implementação constituiria, potencialmente, mas de maneira imediata, um início de superação do capitalismo. O proletariado não pode esperar nada de bom dessa política interclassista pregada pela neo-social-democracia. 5 Entretanto, o partido proletário sabe também que as classes médias podem ser precursoras de um movimento social que pode levá-lo para além da visão estreita da classe média. Não sabemos hoje onde se deterá essa dinâmica. Do mesmo modo, o proletariado no quadro de uma estratégia de revolução permanente deve, simultaneamente, assegurar sua independência frente a todos os outros partidos e lutar para a que a república democrática, o regime que permite ao conjunto da burguesia exercer o poder político e o último campo de batalha entre o proletariado e a burguesia, seja a mais democrática possível e, deste ponto de vista, ele luta ao lado do partido democrático mais consequente. Se esse movimento conseguir estender-se e, melhor ainda, tomar uma envergadura europeia, senão maior, estaria colocada a questão de uma palavra de ordem exigindo uma assembleia constituinte europeia. Se o movimento se estendesse e se desenvolvesse, ele seria inevitavelmente confrontado com a questão da violência e de sua organização para enfrentar a violência do Estado. No contexto ligado ao Estado de urgência, não há nenhuma dúvida quanto ao uso da força da parte do Estado, o que é aliás há anos uma constante em todos os países europeus. Os níveis de repressão na Grécia, na Espanha, na França durante as manifestações são muito elevados10, juntando-se a isto a mobilização do aparelho judiciário, como se pôde ver com os trabalhadores da Air France, da Goodyear e de numerosos outros casos menos conhecidos: multas, penas de prisão, custódias policiais... A necessidade um partido comunista internacional. Longe de subscrever os desejos do socialismo pequeno-burguês, o proletariado deve se constituir como partido político independente e oposto a todos os outros partidos. Esta é a única forma, o único órgão fundamental, que lhe permite aliar e unificar ciência, consciência, vontade e instinto para caminhar para a conquista do poder político. O proletariado sempre expressou sua força quando dispôs de sua organização internacional, sendo assim capaz de enfrentar os diferentes governos e de ter sua própria “política externa” (estatuto da AIT 1864). O internacionalismo é uma necessidade profunda para preparar os próximos assaltos ao velho mundo e ele não poderá se exprimir se não se reconstituir na escala internacional um partido revolucionário, comunista, capaz de unificar as ações dos proletários dos diferentes países e de desenvolver uma estratégia e tática coerentes no plano internacional. Somente um programa revolucionário… Para abolir definitivamente as desigualdades sociais, a exploração, a miséria, as vidas restritas e a angústia do amanhã, será necessário remeter à ordem do dia a palavra de ordem de uma revolução radical e se munir novamente de um programa revolucionário. Em um país avançado, as medidas a serem consideradas por um governo revolucionário se assemelhariam às seguintes: Trabalho : Diminuição drástica e imediata da duração do trabalho, integrando um tempo de formação politécnica (inclusive para aprender a gerir um semi-Estado proletário cuja organização visa o máximo de simplicidade) neste tempo de trabalho. Generalização do trabalho e do trabalho manual a todos os membros da sociedade em idade e capazes de trabalhar. Interdição do trabalho noturno e do trabalho por turnos onde não são estritamente necessários (saúde, segurança, ...) Medidas visando a socializar o trabalho doméstico (cozinha, limpeza, lavanderia, guarda das crianças, ...) Rotação das tarefas e divisão das tarefas coletivas sob a forma de um serviço civil. Diminuição das burocracias centrais nas administrações do Estado e territoriais. Economia Desenvolvimento de setores públicos fundamentados numa gratuidade dos serviços (saúde, educação, ...) Passagem para as mãos do Estado dos bancos, seguros e criação de uma entidade única. 6 Implantação de uma planificação e contabilidade sociais para repartir a força de trabalho entre os grandes ramos da indústria. Passagem para as mãos do Estado proletário das grandes empresas. Medidas visando favorecer o reagrupamento de pequenas empresas em entidades mais vastas e compartilhamento dos meios para permitir o aumento da produtividade social, uma das condições da diminuição do tempo de trabalho. Supressão dos impostos indiretos, imposto progressivo sobre a renda, abolição da herança; instalação de uma contramarca social baseada no tempo de trabalho (o equivalente aos bônus de trabalho promovidos pelo marxismo no século XIX) para gerir o consumo individual. Esta contramarca não é dinheiro, pois ela não pode se acumular e assalariar a força de trabalho. Organização do território Requisição das moradias a fim de melhorar imediatamente a situação dos que vivem em más habitações. Interrupção do desenvolvimento das construções nas grandes cidades e suas aglomerações. Medidas visando reconciliar a cidade e o campo. Desenvolvimento de uma força de trabalho na agricultura, nas florestas, no mar. Segurança Supressão das forças armadas permanentes, armamento do proletariado, criação de milícias assegurando as tarefas da policia. Administração Supressão do parlamento, desmantelamento das administrações do Estado e das administrações locais para restituir a gestão da vida social à comunidade dos produtores associados. Implantação de conselhos em uma base territorial (sovietes) encarregados da administração da sociedade e reunindo os poderes executivo, legislativo e judiciário. Responsabilidade e revogabilidade a qualquer momento dos representantes eleitos. Rendimento dos representantes igual ao salário médio. Unificação de todos os países que realizaram a revolução e abolição das fronteiras. Educação Implantação desde a mais tenra idade de uma educação combinando os aprendizados fundamentais, o trabalho manual, o esporte, a criatividade e a participação na vida coletiva. Criação de equipamentos que permitam as mulheres se liberarem das tarefas domésticas. Religião Separação total da igreja e do Estado. Reenvio das atividades religiosas para a esfera estritamente privada. Robin Goodfellow – Abril de 2016 1 A UNEF é o sindicato estudantil. A CGT, FO e SUD são organizações sindicais comparàveis à CUT e à Força Sindical. A CFDT, sindicato ligado ao governo, não participa dos protestos. 2 Em 2006, o governo de direita quis fazer uma reforma do contrato de trabalho. Espontaneamente, a juventude estudantil e universitária se levantou, tendo o movimento se espalhado no mundo das empresas. Os sindicatos pelegos ficaram surpresos e não reagiram de imediato. Hoje a lição é a “pressa”. 3 Uma ala esquerda do grupo parlamentar socialista se autodenomina “frondeurs” (rebeldes) e critica o curso “à direita” do governo, mas, no final, vota todas as diretivas governamentais. 4 Lutte-Ouvrière (Luta Operária) e Nouveau Parti Anticapitaliste (Novo Partido Anticapitalista). Grupos trotskistas, comparáveis ao PSOL e PSTU. 5 O “Contrato de Duração Indefinida” foi sempre mais criticado pela classe burguesa que quer agora criar novas formas de contrato mais precários. 6 Trata-se do filme “Merci patron!” (“Obrigado, chefe!”). Depois do fechamento de uma fábrica têxtil na região de Amiens, uma família reduzida à miséria é convidada pela equipe do filme para escrever uma carta ao chefão 7 bilionário pedindo dinheiro. Funcionou! O filme tem um grande sucesso na França e é projetado publicamente nas manifestações da “Noite em Pé”. 7 Em Marseille a assembleia geral da “Noite em Pé” se deslocou para os bairros operários (desempregados) onde foram muito mal recebidos. 8 O RSA (Rendimento de Solidariedade Ativa) é uma alocação financeira de base, que representa 400 €uros, percebido pelo pessoal que não tem nenhum trabalho ou recursos. 9 Se os iniciadores da “Noite em Pé” pretendem fazer retornar o descontentamento no ambiente da socialdemocracia, a extrema direita que sonha com a Praça Maïdan não ficará inativa no movimento. Em Lille ou em Lyon, principalmente, ela parece que foi muito bem representada nas assembleias. Pois, para ela, a França vive sob o jugo do “socialismo”, sob François Hollande. 10 Lemos comentários entusiasmados na imprensa militante estrangeira comentando os “enfrentamentos” na rua contra a policia. Isso acontece muito pouco e não indica uma radicalidade do movimento. A verdade é que a policia utiliza um grau de violência elevado, sobretudo contra os jovens, para prevenir uma extensão do movimento.
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