Ata de registro de preços n° 17/12

Transcrição

Prefeitura Municipal de Castro
Secretaria Municipal da Fazenda
Superintendência de Suprimentos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/12 - PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO
DETENTORA:
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano dois mil e doze no (a) Salão de Atos, situado
à Praça Pedro Kaled, nº 22, Castro - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO, neste ato
representada pelo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR, e a 1ª
DETENTORA: empresa AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, sito à Rua
General Mallet, nº 275, Bairro Rio Branco, CEP 95099-190, Fone: (54) 3290-4616, Caxias do
Sul
–
Rio
Grande
do
Sul,
CNPJ
04.835.184/0001-60,.e-mail:
[email protected]; 2ª DETENTORA: empresa ASL COMERCIAL LTDA
– ME, sito à Rua General Potiguara, nº 2468, Loja 04, Bairro Fazendinha, CEP 81330-320,
Fone/ Fax: (41) 3088-3911, Curitiba – Paraná, CNPJ 01.669.826/0001-00; 3ª DETENTORA:
empresa COMERCIAL BORA FILHO LTDA, sito à Estrada Rio Verde Acima, s/nº , Faxinal do
Tanque, CEP 83700-970, Fone: (41)
CNPJ 04.094.110/0001-10, e-mail:
3555-1655, Fax: (41) 3555-2227, Araucária – Paraná,
[email protected]; 4ª DETENTORA: empresa
JOSÉ CARLOS VEDAN – ME, sito à Rua Pedro Gusso , nº 3519, Bairro CIC, CEP 81315-000,
Curitiba – Paraná, CNPJ 12.438.716/0001-54; 5ª DETENTORA: empresa LENINE TONIOLO,
sito à Rua Percy Feliciano de Castilho, nº 806, Casa 2, Bairro Alto, Fone: (41) 3024-9020/91209220,
CEP
82820-380,
Curitiba
–
Paraná,
CNPJ
82.435.900/0001-26,
e-mail:
[email protected]; 6ª DETENTORA: empresa LICITAL COMERCIAL, sito à Rua
Anne Frank, n° 3189, Boqueirão, Fone/Fax: (41) 3095-8070/3093-4433, Curitiba – Paraná,
CNPJ 11.447.252/0001-80, e-mail: [email protected]; 7ª DETENTORA: empresa
LOGVEM COMERCIAL LTDA – ME, sito à Rua Barão de Teffe, n° 281, Bairro Centro, CEP
84010-570,
Fone/Fax:
(42)
3222-6329/3025-4932,
CNPJ
11.073.844/0001-89;
8ª
DETENTORA: empresa MARCELO JACOB, sito à Rua Frei Gaspar Madre de Deus, n° 140,
Bairro Portão, CEP 81070-0902, Fone/Fax: (41) 3019-1565, Curitiba – Paraná, CNPJ
11.774.132/0001-97, e-mail: [email protected]; 9ª DETENTORA: empresa MD9
COMERCIAL LTDA, sito à Rodovia Expedicionários, nº 3410, Loja 03, CEP 83604-360, Campo
Largo – Paraná, CNPJ 13.450.698/0001-99, 10ª DETENTORA: empresa P.A.S. PROGRAMA
Praça Pedro Kaled, 22 Centro 84.165-540 tel (042) 39062056 fax (042) 39062042
CNPJ 77.001.311/0001-08 site www.castro.pr.gov.br
e-mail [email protected]
DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sito à Rua Rio Eufrates, nº
317, Bairro Iguaçú, CEP 83833-088, Fone: (42) 3025-7884, Fazenda Rio Grande – Paraná,
CNPJ
08.903.201/0001-00,
e-mail:
[email protected];
11ª
DETENTORA: empresa SOLO COMERCIAL LTDA, sito à Avenida Frederico Lambertucci, nº
863, CEP 81330-000, Fone: (41) 3288-1871, Fax: (41) 3249-1040, Curitiba – Paraná, CNPJ
11.102.277/0001-41,
e-mail:
[email protected],neste
ato
representada
por
seu
representante legal, conforme documento comprobatório,nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e, especialmente, e demais normas aplicáveis à espécie, resolvem REGISTRAR O
PREÇO, em conformidade com o Despacho constante no processo epigrafado, consoante às
seguintes cláusulas e condições:
1 – OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES
1.1 - REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
PARA SEREM UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS – RECURSOS ORDINÁRIOS
(LIVRES) – FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CASTRO – FAAC – FUNREBOM –
ATENÇÃO BÁSICA, conforme ANEXO III, com vigência de preços pelo período de 12 (doze)
meses.
1.2 - Deverão ser respeitadas as especificações e condições de fornecimento contidas nos
ANEXOS III do Edital que precedeu esta Ata de Registro de Preços e dela fica fazendo parte
integrante.
2 - DOS PREÇOS
2.1 - O preço referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração pelo
fornecimento do material objeto desta Ata de Registro de Preços, incluído frete até o local
determinado, conforme item 8.2 do Edital.
2.2 - O preço unitário que vigorará nesta Ata de Registro de Preços é: R$
ITEM
QTDE
UND
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
MARCA
VALOR
UNIT. P/
REGISTRO
DETENTORA
01
384
PCT
ABSORVENTE HIGIÊNICO PESSOAL, ÍNTIMO, USO EXTERNO,
PARA FLUXO NORMAL, CONTENDO NO MÍNIMO 8 UND CADA
SUPERPLUS
R$ 2,74
LENINE
TONIOLO
02
8950
FR
ÁGUA SANITÁRIA SOLUÇÃO
FRASCO CONTENDO 1 LITRO
AQUOSA
COM
CLORO
ATIVO,
BENFORT
R$ 2,24
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
03
1750
FR
ÁGUA SANITÁRIA SOLUCAO
FRASCO CONTENDO 2 LITROS
AQUOSA
COM
CLORO
ATIVO,
BENFORT
R$ 3,98
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
04
500
FR
ÁGUA SANITÁRIA SOLUÇÃO
FRASCO CONTENDO 5 LITROS
AQUOSA
COM
CLORO
ATIVO,
ONIXX
R$ 5,47
LICITAL
COMERCIAL
05
10530
FR
ALCOOL LÍQUIDO, ETÍLICO HIDRATADO 70% INPM, CONTENDO 1
LITRO
DA ILHA
R$ 4,96
MARCELO
JACOB
06
2790
FR
ALCOOL LÍQUIDO, ETÍLICO HIDRATADO 92,8% INPM, CONTENDO
1 LITRO
SANTA
CRUZ
R$ 4,96
LENINE
TONIOLO
07
2250
FR
AMACIANTE DE ROUPAS LÍQUIDO VISCOSO, COM PERFUME
SUAVE, EMB. DE 2 LITROS
SUPER
CLEAN
R$ 4,30
P. A. S.
08
6
GL
AMACIANTE DE ROUPAS LÍQUIDO VISCOSO, COM PERFUME
SUAVE, EMB. DE 20 LITROS
CLARALUX
R$ 43,70
LENINE
TONIOLO
09
680
CART
APARELHO BARBEAR MANUAL, DESCARTÁVEL, C/ NO MÍNIMO 02
LÂMINAS EM AÇO INOX, EMB. C/ 02 UND
MULTI LINK
R$ 3,97
LENINE
TONIOLO
10
678
UND
BALDE
PLÁSTICO, MATERIAL
ULTRA
GRADUAÇÃO E ALÇA PLÁSTICA, 10 LITROS
REFORÇADO,
COM
ARQPLAST
R$ 5,90
MARCELO
JACOB
11
1590
UND
BALDE
PLÁSTICO, MATERIAL
ULTRA
GRADUAÇÃO E ALÇA PLÁSTICA, 20 LITROS
REFORÇADO,
COM
ARQPLAST
R$ 10,90
LOGVEM
COMERCIAL
12
500
UND
CAIXA DE PERFURO CORTANTE CAPAC. MÍNIMA DE 13 LITROS,
DESCARPAC
SUPERFÍCIE
DEVERÁ
CONTER
SÍMBOLO
DO
MATERIAL
K
INFECTANTE NA COR PRETA
R$ 9,35
LENINE
TONIOLO
13
2000
UND
CAIXA DE PERFURO CORTANTE CAPACIDADE MÍNIMA DE 07
DESCARPAC
LITROS, SUPERFÍCIE DEVERÁ CONTER SÍMBOLO DO MATERIAL
K
INFECTANTE NA COR PRETA
R$ 4,73
LENINE
TONIOLO
14
20
LT
CERA EM PASTA INCOLOR 4,5 KG
POLISOL
R$ 53,80
MARCELO
JACOB
15
2132
LT
CERA EM PASTA POLIMENTÁVEL PARA TODOS OS TIPOS DE
PISOS E SUPERFÍCIES QUE REQUEREM BRILHO E PROTEÇÃO. EM
LATA DE 375 A 400 G.
BELGA
R$ 9,83
P. A. S.
16
1630
FR
CERA LIQUIDA POLIMENTÁVEL P/ TODOS OS TIPOS DE PISOS E
SUPERFÍCIES QUE REQUEREM BRILHO E PROTEÇÃO. FRASCO
PLÁSTICO RESISTENTE DE 1 LITRO.
REFLEXUS
R$ 7,74
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
17
1255
FR
CERA LIQUIDA POLIMENTÁVEL PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS
E SUPERFÍCIES QUE REQUEREM BRILHO E PROTEÇÃO. FRASCO
PLÁSTICO RESISTENTE DE 2 LITROS.
REFLEXUS
R$ 11,64
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
18
1455
FR
CERA LIQUIDA POLIMENTÁVEL PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS
E SUPERFÍCIES QUE REQUEREM BRILHO E PROTEÇÃO. FRASCO
PLÁSTICO RESISTENTE DE 850 ML.
REFLEXUS
R$ 5,59
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
19
100
UND
CESTO P/ LIXO EM PLÁSTICO PROLIPROPILENO, COM TAMPA
BASCULANTE, FORMATO CILÍNDRICO CAPACIDADE APROXIMADA
20 LITROS, COR AZUL
ARQPLAST
R$ 28,00
MARCELO
JACOB
20
254
UND
20 LITROS, COR BRANCA
ARQPLAST
R$ 28,00
MARCELO
JACOB
21
10
UND
20 LITROS, COR VERDE
ARQPLAST
R$ 28,00
MARCELO
JACOB
22
1000
UND
ARQPLAST
R$ 54,00
LICITAL
COMERCIAL
60 LITROS, COR AZUL
23
50
UND
60 LITROS, COR BRANCA
PLASVALE
R$ 55,90
SOLO
COMERCIAL
24
282
UND
CESTO P/ LIXO EM PLÁSTICO PROLIPROPILENO, COM TAMPA E
PEDAL, CAPACIDADE APROXIMADA 100 LITROS, COR BRANCA
PLASVALE
R$ 117,90
SOLO
COMERCIAL
25
252
UND
PEDAL, CAPACIDADE APROXIMADA 20 LITROS, COR BRANCA
PLASNEW
R$ 28,90
LENINE
TONIOLO
26
604
UND
PEDAL, CAPACIDADE APROXIMADA 60 LITROS, COR VERMELHA
PLASNEW
R$ 70,50
COM. BORA E
FILHO
27
100
UND
CESTO P/ LIXO EM PLÁSTICO PROLIPROPILENO, COM TAMPA,
FORMATO CILÍNDRICO CAPACIDADE APROXIMADA 100 LITROS,
COR AZUL
PLASNEW
R$ 49,50
COM. BORA E
FILHO
28
10
UND
COR BRANCA
SANTANA
R$ 49,50
COM. BORA E
FILHO
29
10
UND
COR VERDE
PLASNEW
R$ 49,50
COM. BORA E
FILHO
30
250
UND
COR BRANCA
SANREMO
R$ 19,80
COM. BORA E
FILHO
31
1000
UND
COR VERMELHA
ARQPLAST
R$ 17,90
P. A. S.
32
100
UND
COR AZUL
ARQPLAST
R$ 37,30
MARCELO
JACOB
33
793
UND
COR BRANCA
PLASVALE
R$ 39,00
SOLO
COMERCIAL
34
100
UND
COR VERMELHA
ARQPLAST
R$ 37,80
P. A. S.
35
5
UND
CESTO P/ LIXO EM PLÁSTICO PROLIPROPILENO, VAZADO, SEM
TAMPA, 30 L, COR CINZA
JAGUAR
R$ 8,40
P. A. S.
36
20
UND
CESTO P/ LIXO EM PLÁSTICO PROLIPROPILENO, VAZADO, S/
TAMPA, CAPACIDADE 10 L, COR CINZA
ARQPLAST
R$ 7,95
MARCELO
JACOB
37
1443
FR
CLORO ATIVO, LÍQUIDO, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE
CONTENDO 01 L.
LIMPINHA
R$ 2,63
LOGVEM
COMERCIAL
38
860
FR
CONDICIONADOR P/ CABELO, PROPORCIONANDO HIDRATAÇÃO,
MACIEZ, BRILHO E DESEMBARAÇAMENTO, REDUÇÃO DE VOLUME
E CONTROLE DE FRIZZ; COM PERFUME SUAVE
CAMPO E
FLOR
R$ 8,40
COM. BORA E
FILHO
39
40
PCT
CORDA PARA VARAL, N° 3, MEADA COM 10 M, DE ALTA
PEROVINHA
RESISTÊNCIA, FEITA DE FIO SINTÉTICO
R$ 4,23
LICITAL
COMERCIAL
40
250
UND
CORDA PARA VARAL, N° 3, MEADA
RESISTÊNCIA, FEITA DE FIO SINTÉTICO
ARCO IRIS
R$ 5,80
LOGVEM
COMERCIAL
260
TUB
CORTADOR DE UNHA C/ LIMA POLIDORA, P/ MÃOS E PÉS, FEITO
EM AÇO CARBONO ANATÔMICO, C/ LÂMINAS DE CORTE CURVAS.
AIDAI
R$ 8,80
MD9
COMERCIAL
42
11980
TUB
CREME DENTAL: 1450 PPM FR FLÚOR, CARBONATO DE CÁLCIO,
SACARINA
SÓDICA,
AROMA,
ÁGUA;
CONTÉM
MONOFLUORFOSFATO DE SÓDIO; TUBO COM 100 GR.
ICE FRESH
R$ 2,87
LOGVEM
COMERCIAL
43
150
FR
CREME
P/
CABELO
SEM
ENXÁGUE,
PROPORCIONANDO
DESEMBARAÇAMENTO, REDUÇÃO DE VOLUME COM PERFUME
SUAVE
CAMPO E
FLOR
R$ 3,95
COM. BORA E
FILHO
44
50
UND
DESINFETANTE LIQUÍDO 2 LITROS
VIDEFORT
R$ 3,75
AMANDA
COM. DE
41
COM
20
M,
ALTA
PAPÉIS
45
3710
FR
DESINFETANTE P/ USO DOMÉSTICO, LÍQUIDO, FRAGRÂNCIA
EUCALIPTO, 1 L.
VIDEFORT
R$ 3,74
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
46
3550
FR
LAVANDA, 1 L.
VIDEFORT
R$ 3,75
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
47
4590
FR
PINHO, 1 L.
VIDEFORT
R$ 3,75
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
48
2010
UND
DESODORANTE SANITÁRIO TIPO PEDRA, ODOR LAVANDA, EMB.
EM CELOFANE À PROVA DE VAZAMENTO, COM NO MÍNIMO 30 GR
LUZVEL
R$ 1,29
COM. BORA E
FILHO
49
1500
UND
DESODORANTE SANITÁRIO TIPO PEDRA, ODOR MARINE, EMB. EM
CELOFANE À PROVA DE VAZAMENTO, COM NO MÍNIMO 30 GR
LUZVEL
R$ 1,29
COM. BORA E
FILHO
50
1860
UND
DESODORANTE SANITÁRIO TIPO PEDRA, ODOR PINHO, EMB. EM
CELOFANE À PROVA DE VAZAMENTO, COM NO MÍNIMO 30 GR
LUZVEL
R$ 1,29
COM. BORA E
FILHO
51
300
FR
DESODORANTE SPRAY FEMININO 100 ML ANTITRANSPIRANTE,
PROTEÇÃO 24 HORAS, FRAGRÂNCIA SUAVE
VD LIFE
R$ 12,80
MARCELO
JACOB
52
300
FR
DESODORANTE SPRAY MASCULINO 100 ML ANTITRANSPIRANTE,
PROTEÇÃO 24 HORAS, FRAGRÂNCIA SUAVE
VD LIFE
R$ 12,80
MARCELO
JACOB
53
54
FR
DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL, SEM CFC, ESSÊNCIA
SUAVE FLORAL, EFEITO NEUTRALIZANTE, FRASCO DE 400 ML.
FACILITA
R$ 6,13
LENINE
TONIOLO
54
100
FR
DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL, SEM CFC, ESSÊNCIA
SUAVE LAVANDA, EFEITO NEUTRALIZANTE, FRASCO DE 400 ML.
FACILITA
R$ 6,13
LENINE
TONIOLO
55
500
FR
DESORIZADOR DE AMBIENTE EM AEROSOL, SEM CFC, ESSÊNCIA
SUAVE MARINE, EFEITO NEUTRALIZANTE, FRASCO DE 400 ML.
FACILITA
R$ 6,13
LENINE
TONIOLO
56
650
FR
DETERGENTE P/ LOUÇAS, LÍQUIDO, PRONTO P/ USO, CONTÉM
TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, COCO. EMBALAGEM PLÁSTICA
RESISTENTE COM TAMPA COM BICO DOSADOR. FRASCO 500 ML.
LILLY
R$ 1,34
LENINE
TONIOLO
57
80
FR
DETERGENTE P/ LOUÇAS, LÍQUIDO, PRONTO PARA USO, CONTÉM
TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, LIMÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA
BELGA
R$ 1,09
MARCELO
JACOB
58
720
FR
TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, MAÇÃ. EMBALAGEM PLÁSTICA
FLOPS
R$ 1,10
LICITAL
COMERCIAL
59
53
FR
TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, NEUTRO. EMBALAGEM PLÁSTICA
RESISTENTE COM TAMPA COM BICO DOSADOR. FRASCO 05 LT.
FLOPS
R$ 8,40
LICITAL
COMERCIAL
60
8230
FR
TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, NEUTRO. EMBALAGEM PLÁSTICA
BELGA
R$ 1,12
MARCELO
JACOB
61
300
PCT
ELEVADOR DE ALCALINIDADE P/ PISCINAS, EM FLOCOS, EMB.
PLÁSTICA COM 2 KG.
HIDROALL
R$ 30,30
MARCELO
JACOB
62
1000
PCT
ELEVADOR DE PH PARA PISCINAS, EM FLOCOS, EMB. PLÁSTICA
CONTENDO 500GR.
HIDROALL
R$ 5,76
MARCELO
JACOB
UND
ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS DE NYLON MACIAS, C/ 03
FILEIRAS DE TUFOS, COM NO MÍNIMO 20 TUFOS DE CERDAS,
MEDIDA CERCA DE 15 CM. EMBALADA INDIVIDUAL, COM ESTOJO
PROTETOR DE CERDAS.
R$ 3,79
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
R$ 3,89
MD9
COMERCIAL
63
8000
MEDFIO
64
8240
UND
ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS DE NYLON MACIAS, COM 04
FILEIRAS DE TUFOS, COM NO MÍNIMO 28 TUFOS DE CERDAS,
MEDINDO CERCA DE 17 CM. EMBALADA INDIVIDUAL, COM
ESTOJO PROTETOR DE CERDAS
65
626
UND
ESCOVA P/ HIGIENE DAS MÃOS, UNHAS E MATERIAIS
INSTRUMENTAIS DE USO HOSPITALAR, C/ CERDAS EM NYLON E PLASTGRAN
CABO PLÁSTICO RESISTENTE
R$ 11,00
COM. BORA E
FILHO
66
2413
UND
ESCOVA P/ LIMPEZA GERAL, CERDAS EM NYLON, COM BASE EM PEROVINHA
R$ 3,90
SOLO
ULTRA
PLÁSTICO RESISTENTE, COM ALÇA E PONTA P/ LIMPEZA DE
CANTOS
67
1222
UND
ESCOVA PARA ROUPAS, CERDAS EM NYLON, COM BASE EM
MADEIRA, OVAL
68
40
UND
69
1400
70
COMERCIAL
PEROVINHA
R$ 2,06
SOLO
COMERCIAL
ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE
BETA
BANHO
R$ 1,13
LENINE
TONIOLO
UND
ESPONJA P/ BANHO, ANTIBACTERICIDA, DUPLA FACE, SENDO
UMA DE ESPUMA (MACIA) E A OUTRA DE FIBRA (MEIO ÁSPERA)
TAMANHO APROXIMADO 110 X 75 X 23 MM.
BETA
BANHO
R$ 2,13
COM. BORA E
FILHO
5990
UND
ESPONJA SINTÉTICA P/ LOUÇAS, TIPO DUPLA FACE, COM
ESPUMA DE POLIURETANO EM UMA DAS FACES E COM ABRASIVO
NA OUTRA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 25 X 120 X 80 MM;
BETTANIN
R$ 1,15
LENINE
TONIOLO
71
100
UND
FITA TESTE (3 EM 1), MEDE A ALCALINIDADE TOTAL, O CLORO
LIVRE E O PH, TUBO C/ 50 UND.
HIDROALL
R$ 30,72
MARCELO
JACOB
72
1590
UND
FLANELA P/ LIMPEZA, PANO MACIO, 100 % ALGODÃO, C/
COSTURA REFORÇADA, FORMATO C/ MEDIDAS APROXIMADAS 48
X 28 CM, COR BRANCA
XIMBICA
R$ 1,84
LENINE
TONIOLO
73
2106
UND
FLANELA P/ LIMPEZA, PANO MACIO, 100 % ALGODÃO, C/
COSTURA REFORÇADA, FORMATO C/ MEDIDAS APROXIMADAS
48X28 CM, COR OURO
XIMBICA
R$ 1,84
LENINE
TONIOLO
74
1200
PCT
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO G (8 A 13 KG),
PACOTE C/ NO MÍNIMO 9 UND.
QUALY
R$ 7,28
COM. BORA E
FILHO
75
1300
PCT
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO GG (ACIMA DE 12
KG), PACOTE C/ NO MÍNIMO 8 UND.
QUALY
R$ 12,50
COM. BORA E
FILHO
76
100
PCT
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO M (4 A 9 KG),
QUALY
R$ 6,65
COM. BORA E
FILHO
77
100
PCT
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO P (ATÉ 6 KG),
QUALY
R$ 5,65
COM. BORA E
FILHO
78
2500
CX
HASTES FLEXIVEIS P/ LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, COM PONTA
DE ALGODÃO HIDÓFILO E HASTE EM PROLIPROPILENO
EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 75 UND.
PALINETE
R$ 2,25
JOSÉ CARLOS
VEDAN
79
509
FR
INSETICIDA MATA INSETOS E BARATAS, EM AEROSOL, INODORO
CONTEÚDO 300 ML
R$ 7,40
LOGVEM
COMERCIAL
81
3290
PCT
LÃ DE AÇO ESPONJA DE CARBONO, PACOTE DE 60 GR. C/ NO
MÍNIMO 4 UND.
INOVE
R$ 1,80
COM. BORA E
FILHO
82
500
UND
LENÇO UMEDECIDO EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 50 UND.
LUAN BABY
R$ 2,78
MARCELO
JACOB
83
100
FR
LIMPA BORDAS DE PISCINA, COMPOSIÇÃO: DETERGENTE A BASE
DE
ÁCIDO
BENZENOSULFÔNICO,
ÁLCOOL
LÁURICO,
POLIPROPILENO GLICOL DIOIS, NONILFENOL ETOXILADO,
ISOTIAZOLINONA, ESPESSANTE, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA.
HIDROALL
R$ 22,08
MARCELO
JACOB
84
2085
FR
LIMPA VIDROS, LÍQUIDO, EMB. PLÁSTICA, FRASCO 500 ML. COM
BICO BORRIFICADOR.
BENFORT
R$ 4,20
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
85
2990
FR
LIMPADOR INSTANTANEO LIMPEZA PESADA PARA SUPERFÍCIEL
LAVÁVEL DE COZINHA, BANHEIRO. LIMPADOR DILUÍVEL. EMB.
CONTENDO 500 ML. AROMA FLORAL.
VEJA
R$ 4,74
ASL
COMERCIAL
86
2570
UND
LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO P/ LIMPEZA DE COZINHAS,
BANHEIROS, PIAS, AZULEJOS, PLÁSTICOS E ESMALTADOS,
FOGÕES E SUPERFÍCIES LAVÁVEIS. AROMA FLORAL. EMB.
CONTENDO 500 ML.
ALPES
R$ 4,60
COM. BORA E
FILHO
87
2979
FR
LUSTRA MÓVEIS, BRILHO SECO A BASE DE CERA NATURAL, COM
SILICONE, FRAGRÂNCIA FLORAL.
YPE
R$ 3,38
ASL
COMERCIAL
88
1915
P
LUVA DE BORRACHA, LÁTEX NATURAL, FORRADA, TAMANHO
GRANDE, C/ CANO MÉDIO, LISO E C/ INTERIOR TALCADO.
R$ 3,62
LOGVEM
COMERCIAL
89
2125
P
MÉDIO, C/ CANO MÉDIO, LISO E C/ INTERIOR TALCADO.
R$ 3,62
LOGVEM
COMERCIAL
90
2156
P
PEQUENO, C/ CANO MÉDIO, LISO E C/ INTERIOR TALCADO.
R$ 3,62
LOGVEM
COMERCIAL
91
32
UND
MANGUEIRA P/ JARDIM, 3/4’, 2 MM ESPESSURA, EM PVC
FLEXÍVEL E REFORÇADA C/ FIOS DE POLYESTER, C/ ESGUICHO
C/ 02 ABRAÇADEIRAS E UM BICO, C/ ENROLADOR, 30 M.
POLIPLAST
R$ 32,00
COM. BORA E
FILHO
92
38
UND
MANGUEIRA PARA JARDIM, 3/4’, 2 MM ESPESSURA, FEITA DE
PVC FLEXÍVEL E REFORÇADA C/ FIOS DE POLYESTER, C/
ESGUICHO C/ 02 ABRAÇADEIRAS E UM BICO, C/ ENROLADOR, 50
M.
POLIPLAST
R$ 55,00
COM. BORA E
FILHO
93
70
UND
PÁ COLETORA C/ TAMPA EM PLÁSTICO COM DIMENSÕES
APROXIMADAS 23X19X9 CM, COM REFORÇO INTERIOR, CABO DE
MADEIRA COM 75,5 CM REVESTIDO EM PLÁSTICO
BETTANIN
R$ 10,00
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
94
1215
UND
PÁ P/ LIXO EM FOLHA DE ZINCO, CABO DE MADEIRA C/ 60 CM,
C/ REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, C/ SUPORTE SUSPENSOR
PEROVINHA
R$ 3,95
MARCELO
JACOB
95
1700
UND
PALHA DE ACO TIPO AÇO CARBONO, N° 00 (FINA), PACOTE COM
NO MÍNIMO 08 UND.
INOVE
R$ 2,44
COM. BORA E
FILHO
96
1475
UND
PALHA DE ACO TIPO AÇO CARBONO, N° 01 (MÉDIA), PACOTE
COM NO MÍNIMO 08 UND.
VEGA
R$ 2,58
MARCELO
JACOB
97
1110
UND
PALHA DE ACO TIPO AÇO CARBONO, N° 02 (GROSSA), PACOTE
COM NO MÍNIMO 08 UND.
R$ 2,55
LOGVEM
COMERCIAL
98
6110
UND
PANO DE CHÃO SACO ALVEJADO, 100% ALGODÃO (FIBRA
NATURAL), SACO FECHADO, TAMANHO APROXIMADO 55X76 CM
MARTINS
R$ 3,94
ASL
COMERCIAL
99
1342
UND
PANO DE PIA 100% ALGODÃO, SEM ESTAMPA, COM COSTURA
REFORÇADA, COR BRANCA, TAMANHO APROXIMADO DE 30 X 40
CM
MARTINS
R$ 3,10
MARCELO
JACOB
100
2404
UND
PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, SEM ESTAMPA, COM BAINHA
EM VIÉS COLORIDO, COR BRANCA, TAMANHO APROXIMADO
40X70 CM
MARTINS
R$ 4,28
ASL
COMERCIAL
101
31
FD
PAPEL HIGIENICO BRANCO C/ 300 M. - FARDO C/ 8 ROLOS
SPRING
R$ 14,55
MARCELO
JACOB
102
612
FD
PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FOLHA DUPLA DE ALTA QUALIDADE,
TEXTURA MACIA, FOLHA PICOTADA, MATERIAL CELULOSE
VIRGEM, COM RELEVO, GOFRADO, 30 M E 10 CM, NEUTRO. FD 16
ROLOS.
DUETO
R$ 34,80
P. A. S.
103
6307
CX
PAPEL TOALHA
INTERFOLHADO, BRANCO, 02
DOBRAS,
GOFRADO, MEDINDO APROXIM. 23 X 21 CM, MATERIAL
CELULOSE VIRGEM, 100% NATURAL, EMBALAGEM NO MÍNIMO
1000 FOLHAS.
SPRING
R$ 9,95
JOSÉ CARLOS
VEDAN
104
400
CX
PAPEL TOALHA
INTERFOLHADO, BRANCO, 03
DOBRAS,
GOFRADO, MEDINDO APROXIM. 23 X 21 CM, MATERIAL
CELULOSE VIRGEM, 100% NATURAL, EMBALAGEM NO MÍNIMO
1000 FOLHAS.
PRATICK
R$ 12,94
MARCELO
JACOB
105
1699
PO
PASTA CRISTAL ROSA PRODUTO A BASE DE SABÃO DE COCO
COM DETERGENTE SINTÉTICO, ASSOCIADO AO PÓ DE QUARTZO.
ZELADOR
R$ 2,65
LENINE
TONIOLO
106
2810
PCT
PRENDEDOR PARA ROUPAS, EM MADEIRA, PACOTE COM NO
MÍNIMO 12 UND.
ARCO IRIS
R$ 2,35
LOGVEM
COMERCIAL
107
50
PCT
PRENDEDOR PARA ROUPAS, EM PLÁSTICO, PACOTE COM NO
MÍNIMO 12 UND.
CLAMP
R$ 2,35
LOGVEM
COMERCIAL
108
200
UM
PROTETOR SOLAR FPS 15 - FRASCO 125 ML
LUVEX
R$ 27,80
MARCELO
JACOB
109
1410
FR
PROTETOR SOLAR FPS 30FPS 30, LOÇÃO SUAVE, FRASCO
CONTENDO APROXIMADAMENTE 120 ML.
LUVEX
R$ 33,80
ASL
COMERCIAL
110
2330
FR
QUEROSENE COMPOSIÇÃO: HIDROCABONITOS 100% DESTILADO
DE PETRÓLEO. EMB. DE 1 LITRO.
APACHE
R$ 7,30
LICITAL
COMERCIAL
111
500
FR
REDUTOR DE PH E ALCALINIDADE LÍQUIDO, EMB. CONTENDO 1
LITRO, COMPOSIÇÃO: MISTURA DE ÁCIDO MURIÁTICO E
POLICLORETO DE ALUMÍNIO.
RADAN
R$ 7,84
COM. BORA E
FILHO
R$ 6,77
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
RODO BASE DE MADEIRA, COM 02 BORRACHAS MEDINDO 40 CM,
CABO DE MADEIRA C/ ROSCA MEDINDO 1,20 M; C/ SUPORTE PEROVINHA
SUSPENSOR
R$ 5,18
MARCELO
JACOB
UND
RODO BASE DE MADEIRA, COM 01 BORRACHA MEDINDO 40 CM,
CABO DE MADEIRA C/ ROSCA MEDINDO 1,20 M; C/ SUPORTE
SUSPENSOR
PEROVINHA
R$ 3,25
LOGVEM
COMERCIAL
200
UND
RODO BASE DE PLÁSTICO, COM 02 BORRACHAS MEDINDO 40
CM, CABO DE MADEIRA REVESTIDO C/ PLÁSTICO C/ ROSCA
MEDINDO 1,20 M; C/ SUPORTE SUSPENSOR
PEROVINHA
R$ 5,15
LOGVEM
COMERCIAL
116
618
UND
RODO DE ESPUMA, BASE DE 30 CM COM E CABO DE 1,20 M DE
PEROVINHA
MADEIRA, ESPUMA MEDINDO 10 X 10 X 30 CM APROXIMADO
R$ 3,87
LOGVEM
COMERCIAL
117
1547
UND
RODO DE METAL REFORÇADO, C/ BORRACHA DUPLA MEDINDO
45 CM, C/ CABO ROSQUEÁVEL EM ALUMÍNIO MEDINDO 1,20 M;
C/ SUPORTE SUSPENSOR
PEROVINHA
R$ 5,90
ASL
COMERCIAL
119
250
UND
SABÃO DE COCO EM BARRA 200 GR.
ZAVASKI
R$ 1,29
LOGVEM
COMERCIAL
120
2955
UND
SABÃO
EM
BARRA,
GLICERINADO
AMARELO,
EMBALAGEM COM 5 UNDS DE 200 G CADA.
ZAVASKI
R$ 4,95
LOGVEM
COMERCIAL
121
5385
PCT
SABAO EM PÓ EMBALAGEM COM 1 KG, PRODUTO DISPOSTO EM
EMBALAGEM PLÁSTICA OU PAPELÃO RESISTENTE.
GIRANDOS
OL
R$ 4,60
LOGVEM
COMERCIAL
122
5
UND
SABONETE LÍQUIDO EMBALAGEM 5 LITROS.
KLINN
R$ 30,55
SOLO
COMERCIAL
123
3315
UND
SABONETE EM BARRA, NEUTRO, EMB. NO MÍNIMO 90 GR.
NIPS
R$ 3,30
MARCELO
JACOB
124
2850
UND
SABONETE EM BARRA, PERFUME SUAVE COM AROMAS FLORAIS,
EMB. NO MÍNIMO 90 GR.
NIPS
R$ 1,12
MARCELO
JACOB
125
520
GL
SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO, C/ FRAGRÂNCIA ERVA DOCE,
ANTISSÉPTICO, CONTENDO 5 LITROS.
RADAN
R$ 29,70
COM. BORA E
FILHO
126
1100
FR
SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO, COM
DOCE, ANTISSÉPTICO, CONTENDO 800 ML.
CLARALUX
R$ 7,57
JOSÉ CARLOS
VEDAN
127
15
GL
SABONETE LÍQUIDO PEROLIZADO,
ANTISSÉPTICO, CONTENDO 5 LITROS.
R$ 29,40
SOLO
COMERCIAL
128
40
UND
SACO PLÁSTICO PRETO PARA LIXO CAP. 100 LT, EMBALAGEM C/
100 UND.
NEKPLAST
R$ 22,75
SOLO
COMERCIAL
129
30
UND
SACO PLÁSTICO PRETO PARA LIXO CAP. 50 LT, EMBALAGEM C/
100 UND.
NEKPLAST
R$ 22,35
SOLO
COMERCIAL
130
3455
PCT
SACO PLÁSTICO FOSCO, PRETO, PARA LIXO TIPO D1 (RESÍDUOS
COMUNS); 100 LT (75 X 105 X 0,12 CM), PACOTE C/ 100 UND.
NEKPLAST
R$ 28,35
MARCELO
JACOB
131
1307
PCT
COMUNS); 20 LITROS (40 X 50 X 0,04 CM), PACOTE C/ 100 UND.
NEKPLAST
R$ 13,53
COM. BORA E
FILHO
132
769
PCT
NEKPLAST
R$ 15,70
MARCELO
JACOB
133
1567
PCT
NEKPLAST
R$ 22,80
COM. BORA E
FILHO
PCT
SACO PLÁSTICO P/ LIXO HOSPITALAR 100 LITROS, EMBALAGEM
COM 100 UND. LEITOSO IMPERMEÁVEL, RESISTENTE A
PUNCTURA, CUPTURA E VAZAMENTO, NÃO RECICLADO, COM
RÓTULO DE FUNDO BRANCO, DESENHO E CONTORNOS PRETOS.
NEKPLAST
R$ 39,10
COM. BORA E
FILHO
NEKPLAST
R$ 18,35
COM. BORA E
FILHO
NEKPLAST
R$ 13,46
MARCELO
JACOB
112
1158
FR
113
1202
UND
114
1080
115
134
500
REMOVEDOR DE CERA ACUMULADA EM PISOS, ÓLEOS E GRAXA
DE PEÇAS DE OFICINA E MANCHAS DE GORDURA DE TECIDOS;
COM PERFUME, EMB. DE 500 ML.
NEUTRO,
FRAGRÂNCIA
FRAGRÂNCIA
ERVA
BENFORT
FLORAL, SEPTODERM
E
135
1300
PCT
136
605
PCT
137
600
PCT
NEKPLAST
R$ 27,65
LENINE
TONIOLO
138
1190
FR
SAPONÁCEO CREMOSO, 300 ML, COMPOSIÇÃO LINEAR, NEUTRO.
PERFECTLE
AN
R$ 3,47
COM. BORA E
FILHO
139
1130
PO
SAPONÁCEO EM PÓ (GRANULADO), C/ DETERGENTE, EMB.
PLÁSTICA RESISTENTE, COM TAMPA ABRE/FECHA, CONTENDO
300 GR, NEUTRO.
PERFECT
R$ 2,55
MARCELO
JACOB
140
1548
FR
SHAMPOO INFANTIL, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO, EMB.
DE NO MÍNIMO 200 GR.
TOY
R$ 6,83
MD9
COMERCIAL
141
840
FR
SHAMPOO P/ CABELO, NEUTRO, PARA TODO TIPO DE CABELO.
EMB. C/ NO MÍNIMO 300 ML.
BRIZE
R$ 5,34
COM. BORA E
FILHO
142
100
PCT
SODA CÁUSTICA GRANULADA,
RESISTENTE DE 1 KG
BELGA
R$ 9,75
SOLO
COMERCIAL
143
1160
UND
SODA
CAUSTICA
LÍQUIDA,
RESISTENTE DE 1 KG
VIDEQUÍMI
CA
R$ 7,95
AMANDA
COM. DE
PAPÉIS
144
20
UND
VASSOURA DE NYLON - BASE MADEIRA – PEQUENA
PEROVINHA
R$ 12,80
SOLO
COMERCIAL
145
32
UND
VASSOURA DE NYLON - BASE PLÁSTICA – PEQUENA
PEROVINHA
R$ 7,89
JOSÉ CARLOS
VEDAN
146
20
UND
VASSOURA DE PALHA
COLOMBINA
R$ 13,70
SOLO
COMERCIAL
147
1430
UND
VASSOURA C/ CERDAS DE NYLON DURAS P/ PISO RÚSTICO E
CALÇADAS, CABO DE MADEIRA ENVOLTO EM PLÁSTICO,
PEROVINHA
ROQUEADO. C/ SUPORTE SUSPENSOR, COM CERDAS DE PIAÇAVA
SINTÉTICA
R$ 12,90
SOLO
COMERCIAL
148
2436
UND
VASSOURA C/ CERDAS DE NYLON MACIAS PARA PISOS LISOS E
SEMI-RÚSTICOS, CABO DE MADEIRA ENVOLTO EM PLÁSTICO,
ROSQUEADO, C/ SUPORTE SUSPENSOR; COM CERDAS DE
PIAÇAVA SINTÉTICA
PEROVINHA
R$ 11,99
SOLO
COMERCIAL
149
30
UND
VASSOURA DE GARI, CERDAS DE PROLIPROPILENO, MEDINDA
APROXIMADA 40 X 5,9 X 3,6 CM, C/ BASE EM PLÁSTICO PEROVINHA
RESISTENTE E CABO ROSQUÁVEL.
R$ 38,40
SOLO
COMERCIAL
150
5420
UND
VASSOURA DE PALHA CAIPIRA, NATURAL, TIPO BRUXA, CABO EM
COLOMBINA
MADEIRA, PARA LIMPEZA PESADA, COM SUPORTE SUSPENSOR.
R$ 12,83
SOLO
COMERCIAL
151
115
UND
VASSOURA DE PÊLO DE CRINA DE ANIMAL COM 60 X 5 CM,
CABO DE MADEIRA REVESTIDO DE PLÁSTICO E ROSQUEÁVEL.
PEROVINHA
R$ 11,74
SOLO
COMERCIAL
152
1418
UND
VASSOURADE PÊLO SINTÉTICO PARA PISOS LISOS, SECOS OU
MOLHADOS; CABO DE MADEIRA REVESTIDO DE PLÁSTICO E PEROVINHA
ROSQUEÁVEL.
R$ 13,88
SOLO
COMERCIAL
153
05
UND
VASSOURA DE PÊLO, TIPO BOLA, COM PÊLOS NATURAIS E
SINTÉTICOS, CABO DE MADEIRA REVESTIDO DE PLÁSTICO E
ROSQUEÁVEL.
R$ 30,90
EM
EM
EMBALAGEM
EMBALAGEM
PLÁSTICA
PLÁSTICA
PEROVINHA
SOLO
COMERCIAL
3 - REAJUSTES DE PREÇOS
3.1 - Não haverá reajuste de preços.
3.1.1 - Independentemente de solicitação da DETENTORA da Ata de Registro de Preços
a Prefeitura Municipal de Castro poderá, a qualquer tempo, rever, o preço registrado, em
decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão
responsável convocar a detentora para estabelecer o novo valor.
3.1.2 – O preço registrado poderá ser majorado pela Prefeitura Municipal de Castro
mediante
solicitação
da
DETENTORA,
desde
que
acompanhado
de
documentos
que
comprovem a procedência do pedido, tais como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais
de aquisição dos produtos, matérias-primas, componentes ou de outros documentos julgados
necessários a comprovar a álea econômica extraordinária.
3.1.3 – O novo preço só será válido após sua publicação no D.O.M., retroagindo à data
do pedido de adequação formulado pela DETENTORA desta Ata de Registro de Preços, para
efeitos de pagamentos dos fornecimentos efetuados entre a data de tal pedido e a data da
publicação do novo preço, ou ao momento de constatação de eventual redução para os mesmos
fins.
3.2 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições contratuais, em face da
superveniência de normas federais e municipais sobre a matéria.
4 – DA VALIDADE E DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 - O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da
sua assinatura.
4.2 - A presente Ata de Registro de Preços será utilizada por qualquer órgão municipal
contemplado na cláusula 1.1, ou, mediante a autorização prevista na cláusula 11.1 com a
DETENTORA, obrigatoriamente, até o limite da estimativa de consumo prevista no item 2.2 da
Ata de Registro de Preços.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1 - O compromisso do fornecimento só estará caracterizado após o recebimento da
Requisição/Pedido" ou instrumento equivalente, devidamente precedido do Termo de Contrato,
quando cabível, e/ou da competente Nota de Empenho, decorrentes desta Ata de Registro de
Preços.
5.2 - Quando cabível a lavratura do Termo de Contrato, a DETENTORA será convocada para,
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da convocação, assiná-lo,
recolhendo, para tanto, os emolumentos devidos e apresentação dos documentos referidos no
item 5.4, desde que cumpridas as exigências legais, momento em que lhe será entregue a
correspondente Nota de Empenho.
5.3 – Nenhuma mercadoria poderá ser entregue sem a competente Nota de Empenho.
5.4 - A contratação estará sempre condicionada à apresentação dos seguintes documentos,
devidamente atualizados:
- Certidão de Inexistência de Débito para com a Seguridade Social (CND);
- Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
(FGTS);
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, relativa ao Município de Castro ou prova
de inscrição no cadastro das pessoas jurídicas que emitam nota fiscal autorizada por outro
Município, no caso da sede não ser no município de Castro.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
5.5 - A REQUISIÇÃO/PEDIDO ou instrumento equivalente, deverá obrigatoriamente
conter: data, número do processo, número da Ata de Registro de Preços, número do
Agrupamento, número do Termo de Contrato, quando for o caso, número da Nota de
Empenho, tipo e quantidade do material solicitado, valor, local(ais) de entrega,
assinatura do responsável pela Unidade Requisitante, data da recepção pela
Detentora e assinatura de seu preposto, com a sua identificação. Deverá ser juntada
cópia do pedido nos processos de requisição e no de liquidação da despesa.
5.6 - A DETENTORA fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da
Ata, observada a estimativa de consumo constantes no subitem 2.2 desta Ata.
5.7 - Na hipótese da DETENTORA da Ata de Registro de Preços se negar a receber o “Pedido”,
o mesmo deverá ser enviado pelo Correio registrado, considerando-se como efetivamente
recebido na data do registro para todos os efeitos legais.
5.8 - O prazo máximo para entrega do material, parceladamente ou não, a critério da Unidade
Requisitante, será de até 15 (quinze) dias, contado a partir do dia seguinte à data do
recebimento da “Requisição/Empenho”, ou instrumento equivalente, pela DETENTORA.
5.9 - Os Técnicos da Unidade Requisitante da Prefeitura Municipal de Castro deverão recusar o
recebimento do material que estiver em desacordo com o pedido, bem como com as
especificações constantes desta Ata de R.P, que serão devolvidos e descontados da fatura/nota
fiscal, observado o item VII da presente Ata.
6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1 - A DETENTORA deverá manter, durante toda a execução do CONTRATO, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
6.2 - Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias de acordo com a entrega e
mediante apresentação das notas fiscais, as quais deverão estar devidamente atestadas pelas
Secretarias Municipais solicitantes.
6.2.1 – Caso venha ocorrer a necessidade de providências complementares por parte da
detentora, a fluência do prazo será interrompida, reiniciando-se a sua contagem a partir da
data em que estas forem cumpridas.
6.3 - Os pedidos de pagamentos deverão vir devidamente instruídos com a seguinte
documentação:
6.3.1 - Atestado de recebimento e aprovação do material pela Unidade Requisitante;
6.3.2 - 1ª via da Nota Fiscal, Nota Fiscal – Fatura, ou Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em
se tratando de “venda”, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A;
6.3.3 - Fatura, no caso de Nota Fiscal;
6.3.4 - Xerox da Nota de Empenho;
6.3.5 - Na hipótese de existir nota de retificação e/ou nota suplementar de
empenho, cópia(s) da(s) mesma(s) deverá(ão) acompanhar os demais documentos.
6.4 - Os pagamentos serão efetuados somente através de depósito bancário, conforme
instrução normativa n° 45/2010, regulamentada nos Artigos n° 216 e 239 e seus parágrafos do
regimento interno do Tribunal de Contas do Paraná, de acordo com o ANEXO VIII do Edital.
6.5 - Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais,
nem implicarão na aceitação dos materiais.
6.6 - Não será concedida atualização ou compensação financeira.
6.7 - Por ocasião de cada pagamento, serão efetuadas as retenções cabíveis, nos termos da
legislação específica aplicável.
7 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O objeto da Ata de Registro de Preços será recebido pela PREFEITURA consoante o
disposto no artigo 73 da Lei Federal nº 8.666/93, no ANEXO III do Edital de Licitação que
precedeu este Ajuste e dele é parte integrante, e demais normas pertinentes.
7.2 - Os técnicos da Unidade Requisitante efetuarão vistoria no ato da entrega, e avaliarão as
condições físicas do material. Caso estas condições não sejam satisfatórias ou em desacordo
com as especificações constantes desta Ata de Registro Preços a remessa deverá ser devolvida
ou recusada, devendo ser reposta por outra, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da
data da devolução ou da comunicação para troca, independentemente da aplicação das
penalidades previstas.
7.3 - A unidade requisitante não poderá receber material diferente daquele objeto do registro
de preço ou em desacordo com as especificações técnicas, sob pena de responsabilidade de
quem tiver dado causa ao fato.
8 - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
8.1 - A DETENTORA será responsável pela segurança do trabalho de seus funcionários e pelos
atos por eles praticados, responsabilizando-se, ainda, por eventuais danos pessoais e materiais
causados a terceiros.
8.2 - A DETENTORA deve arcar com os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais.
8.3 - A DETENTORA obriga-se a comparecer, sempre que solicitada, à Sede da Fiscalização,
em horário por esta estabelecido, a fim de receber instruções ou participar de reuniões, que
poderão se realizar em outros locais.
8.4 - A DETENTORA deverá observar no decorrer das contratações, decorrentes do Registro de
Preços, os termos da Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.
9 – PENALIDADES
9.1 - Além das sanções previstas no capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, no Edital de
Licitação que precedeu esta Ata e demais normas pertinentes, a Detentora estará sujeita às
penalidades abaixo discriminadas:
9.1.1 - Multa pela recusa da DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em
assinar o Termo de Contrato, quando cabível, ou retirar a Nota de Empenho, dentro do prazo
estabelecido: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o valor da contratação;
9.1.1.1 - Incide na mesma multa prevista no subitem anterior a detentora que estiver
impedida de assinar o Termo de Contrato ou retirar a Nota de Empenho pela não apresentação
dos documentos devidamente atualizados mencionados no item 5.4 desta Ata de Registro de
Preços
9.1.2 – Multa pelo atraso na retirada da Nota de Empenho ou assinatura do Termo de
Contrato, quando cabível, sem a devida justificativa, aceita pela Unidade Requisitante: 10,0%
(dez inteiros por cento) sobre o seu valor;
9.1.3 - Multa por dia de atraso na entrega do material programado: 1,0% (um por
cento) por dia sobre o valor da quantidade entregue com atraso, até o máximo de 05 (cinco)
dias; A partir desta data será considerado o atraso como inexecução parcial ou total do ajuste,
conforme o caso, observado o disposto na Cláusula 9.1.6. desta Ata de Registro Preços,
incidindo as consequências legais e contratuais daí advindas.
9.1.4 – Multa pela entrega de material em desconformidade com as condições desta Ata
15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor do material a ser entregue, independentemente
da obrigação de trocá-lo.
9.1.5 – Multa por descumprimento de cláusula contratual e/ou exigência da Unidade
Requisitante: 1,0% (um inteiro por cento) sobre o valor da Nota de Empenho.
9.1.6 - Multa pela inexecução parcial do contrato: 10,0% (dez inteiros por cento) sobre
o valor da parcela inexecutada, ou sobre o valor da quantidade entregue com atraso superior a
10 (dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias; a partir desta data será considerado como inexecução
total do contrato.
9.1.7 - Multa pela inexecução total do contrato: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o
seu valor;
9.1.8 – Multa por cancelamento da Ata por culpa da DETENTORA 10% (dez inteiros por
cento) sobre o valor do fornecimento mensal estimado, calculado sobre o número de meses
faltantes para o término da Ata, considerando o item para o qual o material seria fornecido.
9.2 - As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.
9.3 - O prazo para pagamento das multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação
da empresa apenada. Não havendo pagamento pela empresa, o valor será inscrito como dívida
ativa, sujeitando-se ao processo executivo.
9.4 – O valor das multas poderá ser descontada dos pagamentos a que a contratada tiver
direito.
10 - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela Administração, de pleno direito,
assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:
10.1.1 - A DETENTORA não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de
Preços e da legislação, notadamente nas hipóteses de inexecução total ou parcial ou rescisão
dos ajustes dela decorrentes;
10.1.2 - A DETENTORA não formalizar o Termo de Contrato, quando cabível,
decorrente da Ata de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo
estabelecido, sem justificativa aceitável;
10.1.3 - A DETENTORA não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese de
tornar-se superior ao praticado no mercado;
10.1.4 - Por razões de interesse público, devidamente justificadas pela Administração.
10.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item 10.1,
será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o
comprovante nos autos que deram origem ao Registro de Preços.
10.2.1 - Nos casos de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da DETENTORA,
a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 02 (duas) vezes
consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.3 - Esta Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada nas hipóteses previstas para a
rescisão dos contratos em geral.
11 - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA ATA E EMISSÃO DO EMPENHO
11.1 - Poderão fazer uso desta Ata todos os órgãos do Poder Executivo do Município
de
Castro,
mediante
consulta
prévia
e
autorização
expressa
das
Secretarias
Municipais.
11.1.2 – Esta Ata poderá ser utilizada pela Câmara Municipal de Castro, nos termos do art. 8º
Parágrafos 1º. 2º e 3º, do decreto nº 3.931/01. A detentora na assinatura da presente Ata,
opta pela aceitação do fornecimento à Câmara Municipal de Castro, nas quantidades estimadas
no ANEXO IX, sem prejuízo dos quantitativos, assumidos no item 2.2.
11.1.1 – A utilização da Ata por órgãos dela não participantes, nos termos do item 11.1,
que dependerá da anuência da DETENTORA, não poderá acarretar prejuízo do atendimento
dos quantitativos inicialmente estimados.
11.2 - A contratação e a emissão de nota de empenho serão autorizadas, caso a caso, pelo
titular da Pasta a qual pertencer a Unidade Requisitante, ou pela autoridade por ele delegada,
ficando a Unidade responsável pelo cumprimento das disposições da presente Ata, bem assim
da estrita observância das normas aplicáveis à matéria.
11.3 - A retificação do empenho ou seu cancelamento total ou parcial obedecerão à
mesma regra.
12 - DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações
de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição
pretendida, devidamente justificada, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a
preferência em igualdade de condições.
12.2 - A DETENTORA da Ata de Registro de Preços deverá comunicar ao Departamento de
Compras, toda e qualquer alteração dos dados cadastrais, para atualização, sendo sua
obrigação manter, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que
a precedeu.
12.3 - Fica a DETENTORA ciente que a assinatura desta Ata implica a aceitação de todas as
cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como
elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços.
12.4 - A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões
obedecerão à Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata
e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução dos contratos e especialmente aos casos
omissos.
12.5 - A CONTRATADA no ato da assinatura desta Ata apresentou:
12.5.1 – Certidão negativa de Débitos Tributários Mobiliários expedida pela Secretaria
Municipal das Finanças deste Município de Castro ou prova de inscrição no cadastro das pessoas
jurídicas que emitam nota fiscal autorizada por outro Município, sendo empresa sediada no
município.
12.5.2 – Certidão de Inexistência de Débito para com a Seguridade Social – CND.
12.5.3 – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de
Serviço – FGTS.
12.5.4 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
12.6 - Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitação do
Pregão nº 017/12 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, seus Anexos e a Ata da Sessão
Pública.
Fica eleito o foro do Município de Castro para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do
presente ajuste.
1ª DETENTORA:__________________________________
LOGVEM COMERCIAL LTDA – ME.
2ª DETENTORA:___________________________________
COMERCIAL BORA & FILHO LTDA.
3ª DETENTORA:________________________________
MD9 COMERCIAL LTDA.
4ª DETENTORA:___________________________________________
AMANDA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.
5ª DETENTORA:__________________________________
ASL COMERCIAL LTDA – ME.
6ª DETENTORA:_________________________________________________
P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND. E COMÉRCIO LTDA.
7ª DETENTORA:_____________________________
MARCELO JACOB.
8ª DETENTORA:____________________________________
LICITAL COMERCIAL LTDA.
9ª DETENTORA:_______________________________
SOLO COMERCIAL LTDA.
10ª DETENTORA:_____________________________
LENINE TONIOLO.
11ª DETENTORA:_______________________________
JOSÉ CARLOS VEDAN- ME.
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

Ata de registro de preços n° 17/12

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