Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura Municipal de Teresópolis

Transcrição

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
DECRETO Nº 4.138 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
EMENTA: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER – CMDDM – TERESÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DA NATUREZA E FINALIDADES
Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher CMDDM, instituído pela Lei Municipal de
nº 2.712, de 10 de outubro de 2008, órgão vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, no
município de Teresópolis, tem por finalidade elaborar, sugerir e fiscalizar em todas as esferas da
administração do Município de Teresópolis, Políticas Públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a
igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina
o pleno exercício de sua cidadania, tendo seu funcionamento regulado por este Regimento Interno.
CAPÍTULO II
DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- CMDDM tem as seguintes competências:
I - promover a cidadania feminina e a equidade entre as mulheres teresopolitanas nas relações de gênero,
prestando assessoria aos órgãos do Poder Público, emitindo pareceres e acompanhando e participando na
elaboração de projetos desenvolvidos pelo Poder Público;
II - contribuir para o fortalecimento das mulheres teresopolitanas através de ações voltadas para capacitação
das mesmas para o mundo do trabalho, inclusão produtiva e economia solidária;
III - promover a articulação e a integração dos programas de governo, nas diversas instâncias da
administração pública direta e indireta, no que concerne às políticas públicas pela igualdade de direitos e
oportunidades entre mulheres e homens;
IV - implementar e monitorar políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e
desigualdades de gênero, desenvolvendo ações integradas e articuladas com o conjunto das instituições
governamentais e não governamentais;
V - acompanhar e fiscalizar a legislação em vigor, exigindo o seu cumprimento, no que se refere aos direitos
assegurados às mulheres;
VI - acompanhar e divulgar os trâmites dos projetos de lei que dizem respeito à condição da mulher nas
esferas do Congresso Nacional, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal;
VII - indicar medidas normativas que proíbam a discriminação contra a mulher;
VIII - propor adoção de medidas normativas para modificar ou revogar leis, regulamentos, usos e práticas
que constituam discriminação contra as mulheres;
IX - manter articulação permanente com o movimento de mulheres e com organismos governamentais de
promoção dos direitos da mulher;
X - integrar-se aos processos preparatórios das Conferências de interesse das mulheres, estabelecendo
articulações com os organismos de defesa das mulheres em âmbito nacional e internacional. Tal participação
será indicada em Plenária;
XI - divulgar as resoluções de documentos, tratados e convenções internacionais referentes às mulheres,
firmados pelo governo brasileiro, estabelecendo estratégias para sua efetividade;
XII - promover intercâmbio e firmar protocolos com organismos públicos ou privados, nacionais ou
internacionais, com a finalidade de implementar o Programa de Ação do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher;
XIII - estabelecer diretrizes, apreciar, fiscalizar e aprovar a aplicação dos recursos orçamentários do Fundo
Especial dos Direitos da Mulher, referendados pelo Conselho Deliberativo do CMDDM;
XIV - apreciar e fiscalizar todos os recursos destinados à Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher;
XV - publicar, no Diário Oficial do Município de Teresópolis, as contas do Fundo Especial dos Direitos da
Mulher e respectivos pareceres emitidos, recorrendo também à utilização de outros meios para a divulgação
de suas ações, posições, decisões e demais informações que o CMDDM julgar necessárias;
XVI - divulgar por intermédio do Diário Oficial do Município de Teresópolis, o plano anual e plurianual do
CMDDM e as alterações do Regimento Interno;
XVII - praticar os demais atos necessários que oficialmente lhe forem atribuídos.
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA
Art. 3º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM será composto conforme
determina o art. 4º da Lei Municipal nº 2.712, de 10 de outubro de 2008, e terá a seguinte estrutura: Mesa
Diretora, Conselho Deliberativo e Comissões.
§ 1º. A Mesa Diretora será composta por:
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I - Presidente e Vice Presidente;
II - Tesoureira (primeira e segunda);
III -Secretária Geral (primeira e segunda).
§ 2º. Fica vetada às representantes dos Órgãos Municipais (descritas no art.4º, I) à candidatura para
Presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM.
§ 3º. Fica vetada às representantes de Entidades Civis que tenham Cargo ou que representem o Poder Público
Municipal, à candidatura para Presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher CMDDM.
Art. 4º As funções da Conselheira, são consideradas de relevante interesse público, tendo o seu exercício
prioridade sobre o de quaisquer outras funções.
CAPÍTULO IV
DO CONSELHO DELIBERATIVO
SEÇÃO I
DA CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art. 5º O CMDDM é formado por Representantes da Sociedade Civil e do Governo Municipal, conforme o
art. 4º da Lei Municipal nº 2.712, de 10 de outubro de 2008, na seguinte proporção:
I - 6 (seis) mulheres representantes dos seguintes Órgãos do Município, e suas respectivas suplências:
a) Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher;
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária;
c) Secretaria Municipal de Segurança Pública;
d) Secretaria Municipal de Saúde;
e) Secretaria Municipal de Educação;
f) Procuradoria Geral.
II - 3 (três) Mulheres que demonstrem interesse na causa e que não estejam vinculadas a nenhum grupo da
sociedade civil organizada, indicadas em Assembléia Pública (FÓRUM) e suas respectivas suplências;
III -18 (dezoito) Entidades, entre os vários segmentos da sociedade civil organizada, tendo como
representantes mulheres e suas respectivas suplências, sendo que cada Entidade deverá ocupar apenas uma
cadeira.
Parágrafo único. A Assembléia Pública (FÓRUM) será divulgada por Edital de Convocação, com um
mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, para que todas as Entidades possam indicar suas representantes e
respectivas suplências.
Art. 6º O Conselho Deliberativo será presidido pela presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Mulher - CMDDM, composto na sua totalidade por 27 (vinte e sete) mulheres, que após a indicação
realizada no FÓRUM, serão homologadas pelo Poder Executivo.
Parágrafo único. As suplentes poderão ser convocadas para as reuniões do Conselho Deliberativo e passarão
à condição de titulares nos casos de vacância ou impedimento das conselheiras efetivas.
Art. 7º Para exercer a função de Conselheira, no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher CMDDM, os membros indicados não poderão constar em processos administrativos e inquéritos judiciais
concluídos.
Art. 8º A Assembléia Pública (FÓRUM), deverá ser convocado a cada 3 (três) anos quando serão indicadas as
novas Conselheiras.
Art. 9º O Conselho Deliberativo terá assegurado, em sua composição, a representação de diversas expressões
do movimento organizado de mulheres, como por exemplo: Redes Feministas, Organizações Governamentais
e Não-Governamentais, Fóruns Regionais de Mulheres, da Comunidade Acadêmica, Núcleos de Estudos de
Gênero das Universidades, Instituições de Classe, Sindicatos, dentre outros que contemplem os interesses das
mulheres.
Art. 10. O mandato das Conselheiras será de 3 (três) anos, podendo haver recondução, pelo mesmo período,
desde que inscritos e indicados no FÓRUM.
Art. 11. A Conselheira/Entidade que não comparecer, no período de 1 (um) ano, a 3 (três) reuniões
consecutivas e/ou a 5 (cinco) intercaladas, sem justificativa registrada em Ata, será notificada com 30 (trinta)
dias de antecedência para indicar novos representantes.Caso contrário, deixará de integrar o Conselho
Deliberativo.
Parágrafo único. A mesma regra se aplica as demais Conselheiras que Não São Vinculadas a Nenhum Grupo
da Sociedade Civil Organizada
SEÇÃO II
DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art. 12. Na primeira reunião subseqüente à realização do Fórum, haverá obrigatoriamente a eleição da nova
mesa diretora.
§ 1º. As chapas deverão ser apresentadas até 8 (oito) dias de antecedência, do dia da primeira Reunião
Ordinária do novo Conselho Deliberativo.
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§ 2º. As chapas deverão ser compostas por: Presidente e Vice Presidente, Primeira e Segunda Tesoureira e
Primeira e Segunda Secretária.
§ 3º. A votação será aberta e será eleita a chapa que obtiver maior número de votos.
§ 4º. Após a votação, a Ata Eleitoral deverá ser encaminhada para a publicação.
Parágrafo único. Todas as Entidades e Representantes do Poder Executivo (Titulares e Suplentes) deverão
obrigatoriamente estar presentes nesta reunião, uma vez que será lavrada e assinada a Ata do Termo de Posse
do CMDDM. A Entidade que faltar será automaticamente substituída, salvo motivo de força maior.
Art. 13. O Conselho Deliberativo reunir-se-á, mensalmente e, extraordinariamente, por convocação da
presidenta ou em decorrência de requerimento subscrito por, no mínimo, 1/3 (um terço) das conselheiras.
§ 1º. As reuniões ordinárias serão objetos de calendário pré-fixado semestralmente convocadas, por escrito ou
por meio eletrônico com antecedência de, no mínimo 8 (oito) dias.
§ 2º. As reuniões extraordinárias serão convocadas por escrito ou por meio eletrônico com antecedência de no
mínimo 8 (oito) dias.
§ 3º Todas as reuniões serão realizadas com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) das conselheiras e, em
segunda e última convocação, com o mínimo de 3 (três) conselheiras e a mesa diretora.
§ 4º As reuniões ordinárias e extraordinárias terão a duração de 2 (duas) horas, sendo que a segunda e última
convocação ocorrerá 30 (trinta) minutos após o horário marcado. Em caso de necessidade de prorrogação,
para atender a pauta, a presidenta deverá obrigatoriamente colocar esta prorrogação em votação.
Art. 14. As deliberações do Conselho Deliberativo, observado o quórum estabelecido no § 3º do art. 12, serão
tomadas por maioria simples de suas integrantes, mediante votação específica para cada matéria e as decisões
serão consignadas em Ata devidamente assinada pela presidenta e demais conselheiras presentes.
Parágrafo único. A Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, terá direito a voto
minerva.
Art. 15. O Conselho Deliberativo exercerá as suas funções decidindo acerca de:
I - aprovação dos planos anual e plurianual das atividades do conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Mulher;
II - proposta de alteração do Regimento Interno;
III - pedidos de licença e de substituição das conselheiras;
IV - matérias que lhe sejam encaminhadas e digam respeito à mulher, observada a competência do Conselho
de Defesa dos Direitos da Mulher;
V - ratificação de convênios, protocolos e acordos com órgãos municipais, estaduais, nacionais e
internacionais, públicos e privados;
VI - instituição de comissões consultivas;
VII - fiscalização das contas do Poder Executivo, relacionadas à Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher.
SEÇÃO III
ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art. 16. São atribuições das conselheiras:
I - participar e votar nas reuniões;
II relatar matérias em estudo;
III - propor e requerer esclarecimentos que sirvam à apreciação de matérias em estudo;
IV - promover e apoiar o intercâmbio e a articulação entre as instituições governamentais e privadas no
âmbito das áreas de atuação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher;
Vacompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a implementação de políticas públicas de gênero no
município;
VI - encaminhar ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher as demandas da população das
mulheres;
VII - atuar na sensibilização e mobilização da sociedade para promover a eliminação dos preconceitos e
discriminações contra a mulher;
VIII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pela presidenta relacionadas às políticas
públicas para mulheres;
IX - propor a instituição de comissões consultivas;
Xcooperar com as Comissões ou Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Mulher;
XI - receber e encaminhar ao Centro de Referência de Atendimento da Mulher/Secretaria Municipal dos
Direitos da Mulher, quaisquer denúncias referentes à execução das políticas públicas para mulheres;
XII - praticar os demais atos necessários ao cumprimento das finalidades do Conselho Deliberativo.
CAPÍTULO V
DA MESA DIRETORA
SEÇÃO I
DA CONSTITUIÇÃO E DA COMPETÊNCIA
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Art. 17. A mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher será eleita de forma
democrática pelos membros do Conselho Deliberativo.
Art. 18. A Presidenta em seus afastamentos legais, ausências e impedimentos, será substituída pela Vice
Presidente.
Parágrafo único. Em caso de vacância de Presidente e Vice Presidente, o CMDDM, irá se reunir
extraordinariamente, para deliberar a condução de uma Conselheira para dar continuidade ao mandato de
Presidente. Neste caso, ela não está sujeita ao art. 9º deste Regimento.
Art. 19. À Presidenta do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, compete:
Ipresidir o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, coordenando e supervisionando as
suas atividades;
II presidir e coordenar o funcionamento do Conselho Deliberativo;
III - assegurar a permanente integração dos órgãos que compõem o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher;
IV - representar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher ou se fazer representar perante
autoridades municipais, estaduais, nacionais e internacionais, bem como em eventos nacionais e
internacionais;
Vrequisitar recursos humanos e materiais necessários à execução dos trabalhos do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Mulher;
VI - propor a criação de comissões formadas por representantes de secretarias municipais e órgãos
vinculados, com o objetivo de viabilizar a implementação de políticas de gênero na estrutura municipal;
VII - sugerir estudos e medidas que visem à melhoria da execução das atividades do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Mulher;
VIII - zelar pela observância e aplicação das leis, decretos e regulamentos nas esferas municipal, estadual e
federal, no que se refere às políticas públicas para mulheres;
IX - comunicar, diretamente, aos órgãos do Poder Executivo Municipal e demais autoridades
representativas, as recomendações do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, solicitando as
providências necessárias;
Xassinar junto com a tesoureira, como ordenadora de despesas, os documentos inerentes à execução
orçamentária e financeira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme o art. 5º da Lei
Municipal Nº 2.712, de 10 de outubro de 2008;
XI - expedir, ad referendum do Conselho Deliberativo, normas complementares relativas à execução das
atividades de rotina do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher;
XII - cumprir e fazer cumprir este Regimento Interno no âmbito de sua gestão;
XIII - no exercício de suas funções específicas de Presidenta do Conselho Deliberativo:
a) convocar reuniões ordinárias e extraordinárias;
b) autorizar a apresentação de matéria nas reuniões do Conselho Deliberativo por pessoas que não sejam
conselheiras;
c) indicar, dentre as integrantes do Conselho Deliberativo, a relatora de matérias;
d) homologar os atos específicos relatados em cada reunião;
e) apresentar ao Conselho Deliberativo, para aprovação, o programa de atividades e a previsão orçamentária, o
plano anual de aplicação de recursos e o relatório de atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Mulher;
f) gerir, junto com a tesoureira o Fundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM, mediante aprovação de, no
mínimo, 3 (três) Conselheiras que deverão referendar seus atos por escrito ou por meio eletrônico;
g) praticar os demais atos necessários ao cumprimento das finalidades do Conselho Deliberativo que lhe
forem oficialmente atribuídos.
CAPÍTULO VI
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER
SEÇÃO I
DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA TESOUREIRA
Art. 20. São atribuições da tesoureira:
I - promover os serviços de reparação e conservação de materiais permanentes;
II - coordenar os serviços de aquisição, estocagem e distribuição de bens de consumo e permanentes;
III - coordenar, cadastrar e controlar a destinação dos documentos, bens móveis e imóveis;
IV - promover a legalização e elaborar os inventários dos bens integrados ao patrimônio do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, de acordo com as normas legais vigentes;
V - coordenar as atividades relativas ao orçamento, finanças e contabilidade necessárias ao funcionamento
do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, mantendo a integração funcional com os sistemas
de administração orçamentária, financeira e contábil do Município;
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VI - avaliar, do ponto de vista econômico-financeiro, os compromissos a serem assumidos pelo Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher;
VII - coordenar a elaboração da proposta orçamentária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Mulher;
VIII - controlar a concessão de adiantamentos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher para
despesas de pronto pagamento;
IX - promover a elaboração das prestações de contas e relatórios das atividades referentes à sua área de
atuação e, encaminhar ao Conselho Deliberativo para aprovação das contas do período e publicar no Diário
Oficial do Município;
X - elaborar as solicitações de créditos suplementares e modificações do orçamento, planos de aplicação,
pedidos de liberações para fins de empenho e de cotas financeiras.
SEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA GERAL
Art. 21. São atribuições da Secretária Geral:
I - secretariar as Reuniões Plenárias auxiliando a presidenta e prestando esclarecimentos e informações
quando solicitados;
II - preparar e comunicar com antecedência a pauta das reuniões plenárias;
III - determinar providências para instrução de processos e documentos encaminhando-os aos órgãos
internos competentes;
IV - elaborar relatórios das atividades do Conselho anualmente ou sempre que solicitado pela presidência;
V - expedir, receber e organizar a correspondência do conselho e manter atualizados seus arquivos e
documentação e fazer circular a comunicação direta com as Conselheiras;
VI - promover os serviços de conservação e manutenção de documentos e livros pertencentes ao Conselho de
Defesa dos Direitos da Mulher.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 22. As funções dos membros do Conselho Deliberativo não serão remuneradas, sendo reconhecidas como
de interesse público e de relevante valor social;
Art. 23. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão
solucionadas em conjunto pela Presidenta e pelo Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher.
Art. 24. Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dez
dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito Interino =
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 059/2011
PORTARIA GP Nº 2806/2011 – DESIGNAR JONAS MACHADO MESQUITA, matrícula nº 1-11380-1,
para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 08/08/2011. PORTARIA GP Nº 2807/2011 –
EXONERAR RONALD TRINDADE BRANCO, matrícula nº 4-06845-2, do Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Programação, Símbolo DAS-3, Cód. 40400, da Secretaria Municipal de Administração, com
efeitos a partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2808/2011 – EXONERAR CAUÊ MONTEIRO,
matrícula nº 1-11285-6, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria
Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2809/2011 –
NOMEAR RONALD TRINDADE BRANCO, matrícula nº 4-06845-2, para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor do CPD, Símbolo DAS-4, Cód. 40398, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a
partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2810/2011 – NOMEAR ANDREA RODRIGUES LEARDINI
CASSANO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais de Secretaria, Símbolo
DAS-1, Cód. 40334, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 21/11/2011. PORTARIA
GP Nº 2811/2011 – EXONERAR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 1-08366-0,
do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Registro de Preços, Símbolo DAS-1, Cód. 40068, da Secretaria
Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2812/2011 –
NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 1-08366-0, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Programação, Símbolo DAS-3, Cód. 40400, na Secretaria Municipal de
Administração, com efeitos a partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2813/2011 – NOMEAR CAUÊ
MONTEIRO, matrícula nº 1-11285-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Registro de
Preços, Símbolo DAS-1, Cód. 40068, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de
01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2814/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, DIANA CASTRO SOUZA,
matrícula nº 1-12707-1, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº
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123/2009), Referência 11, com efeitos a partir de 01/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 2815/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, MARILEA DE PAIVA
CARVALHO PEDRA, matrícula nº 1-12708-1, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei
Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, com efeitos a partir de 01/08/2011, tendo em vista a
conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2816/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo,
LEONARDO MORÃES DA ROCHA, matrícula nº 1-12717-9, para exercer o Cargo de Trabalhador,
Referência 1, com efeitos a partir de 29/07/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório.
PORTARIA GP Nº 2817/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, MONICA OLIVEIRA PEIXOTO DE
PAIVA, matrícula nº 1-12718-7, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº
123/2009), Referência 11, com efeitos a partir de 01/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 2818/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCILAINE DA SILVA
MEDEIROS SOUZA, matrícula nº 1-12719-5, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei
PATRICIA CARDOSO DE ARAUJO, matrícula nº 1-12720-0, para exercer o Cargo de Agente de Creche
(Lei Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, com efeitos a partir de 01/08/2011, tendo em
vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2820/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo,
SOLANGE DA SILVA BRITO, matrícula nº 1-12721-0, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei
RODRIGO AVELAR, matrícula nº 1-12722-5, para exercer o Cargo de Agente de Creche (Lei
MICHELINE MOTIZUKI BERRIEL, matrícula nº 1-12728-8, para exercer o Cargo de Agente de Creche
(Lei Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, com efeitos a partir de 18/08/2011, tendo em
PAULO SERGIO BANDEIRA, matrícula nº 1-12732-2, para exercer o Cargo de Motorista “A”, Referência
9, com efeitos a partir de 11/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº
2824/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, CARINE RIBEIRO ROCHA, matrícula nº 1-12733-0, para
exercer o Cargo de Agente Sanitário, Referência 03-Saúde, com efeitos a partir de 11/08/2011, tendo em vista
a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2825/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo,
ADRIANA DA CUNHA FROTA CARDOSO FONTES, matrícula nº 1-12735-7, para exercer o Cargo de
Recepcionista, Referência 6, com efeitos a partir de 07/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 2826/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, CARMEM LUCIA
TRINDADE RICARDO, matrícula nº 1-12738-0, para exercer o Cargo de Médico do Trabalho, Referência
01-Saúde, com efeitos a partir de 07/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA
GP Nº 2827/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, MARCELO EDUARDO DE SOUZA DIAS, matrícula
nº 1-12739-1, para exercer o Cargo de Motorista “A”, Referência 9, com efeitos a partir de 14/08/2011, tendo
em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2828/2011 – NOMEAR, em caráter
efetivo, ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 1-12748-9, para exercer o Cargo de Trabalhador,
PORTARIA GP Nº 2829/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, FLAVIO LUIZ DE SOUZA, matrícula
nº 1-12749-7, para exercer o Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de 27/08/2011, tendo
efetivo,ROBSON MOTA DA SILVA, matrícula nº 1-12750-0, para exercer o Cargo de Calceteiro,
PORTARIA GP Nº 2831/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, ANDRÉ DE SOUZA DUQUE, matrícula
nº 1-12751-9, para exercer o Cargo de Calceteiro, Referência 8, com efeitos a partir de 28/08/2011, tendo em
EDMAR PIRES DE FREITAS, matrícula nº 1-12752-7, para exercer o Cargo de Calceteiro, Referência 8,
com efeitos a partir de 27/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº
2833/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, DJALMA VICENTE CHARLES FILHO, matrícula nº 112753-5, para exercer o Cargo de Calceteiro, Referência 8, com efeitos a partir de 27/08/2011, tendo em vista
DUELIS PAULA DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 1-12754-3, para exercer o Cargo de Trabalhador,
PORTARIA GP Nº 2835/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, GERALDO DA SILVA REZENDE,
matrícula nº 1-12755-1, para exercer o Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de
27/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2836/2011 – NOMEAR,
em caráter efetivo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 1-12757-8, para exercer o
Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de 28/08/2011, tendo em vista a conclusão do
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Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2837/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, GESSE DA SILVA
SIMÃO, matrícula nº 1-12758-6, para exercer o Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de
em caráter efetivo, PAULO VICTOR LOPES DA SILVA, matrícula nº 1-12759-4, para exercer o Cargo
de Calceteiro, Referência 8, com efeitos a partir de 28/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 2839/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ ROBERTO RAMOS
CARNEIRO, matrícula nº 1-12760-8, para exercer o Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir
de 28/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2840/2011 –
NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO DE ANDRADE CAMACHO, matrícula nº 1-12762-4, para
exercer o Cargo de Calceteiro, Referência 8, com efeitos a partir de 01/09/2011, tendo em vista a conclusão do
Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2841/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, TANIA LEITÃO
EZEPHA, matrícula nº 1-12763-2, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviço Odontológico, Referência 03Saúde, com efeitos a partir de 21/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA
GP Nº 2842/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, CINTIA DA SILVA LEAL, matrícula nº 1-12764-0,
para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviço Odontológico, Referência 03-Saúde, com efeitos a partir de
em caráter efetivo, JORGE RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 1-12770-5, para exercer o Cargo de
Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de 02/09/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 2844/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, CARLOS FRANCISCO DA
SILVA, matrícula nº 1-12771-3, para exercer o Cargo de Calceteiro, Referência 8, com efeitos a partir de
em caráter efetivo, WALDELIR MACHADO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1-12772-1, para exercer o
Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de 08/09/2011, tendo em vista a conclusão do
Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2846/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, RICARDO
CRISPINIANO PEREIRA DE VANCONCELLOS, matrícula nº 1-12774-8, para exercer o Cargo de
Médico Clínica Médica Urgência, Referência 01-Saúde, com efeitos a partir de 29/08/2011, tendo em vista a
conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2847/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, SONIA
REGINA DE MELLO FERREIRA, matrícula nº 1-12777-2, para exercer o Cargo de Trabalhador,
PORTARIA GP Nº 2848/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, OLGARINO LAURINDO, matrícula nº
1-12779-9, para exercer o Cargo de Trabalhador, Referência 1, com efeitos a partir de 15/09/2011, tendo em
MISAEL MILIANO DE ARAUJO, matrícula nº 1-12783-4, para exercer o Cargo de Trabalhador,
PORTARIA GP Nº 2850/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, IVAN DA PONTE RABELLO,
matrícula nº 1-12791-8, para exercer o Cargo de Vigia, Referência 5, com efeitos a partir de 07/10/2011,
tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2851/2011 – NOMEAR, em caráter
efetivo, ANDERSON DA SILVA LOPES, matrícula nº 1-12792-6, para exercer o Cargo de Vigia,
PORTARIA GP Nº 2852/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, WALNEY RAMOS DE SOUSA,
matrícula nº 1-12793-4, para exercer o Cargo de Médico Clínica Médica Ambulatorial, Referência 01-Saúde,
2853/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, ALLAN COSTA BERNARDO, matrícula nº 1-12796-9, para
exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, Referência 9, com efeitos a partir de 07/10/2011, tendo em vista
GABRIELA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1-12797-7, para exercer o Cargo de Agente de
Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009), Referência 11, com efeitos a partir de 10/10/2011, tendo
efetivo, ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO GAVA BASTOS, matrícula nº 1-12799-3, para exercer o
Cargo de Médico Pediatria, Referência 01-Saúde, com efeitos a partir de 13/10/2011, tendo em vista a
CLEYVER DE LIMA SOARES, matrícula nº 1-12802-7, para exercer o Cargo de Vigia, Referência 5, com
efeitos a partir de 07/10/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº
2857/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSELIO SANT’ANA DE ALMEIDA, matrícula nº 1-128035, para exercer o Cargo de Vigia, Referência 5, com efeitos a partir de 06/10/2011, tendo em vista a conclusão
do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2858/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ ABEL DE
SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 1-12804-3, para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, Referência 9,
2859/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, RENATA FIGUEIREDO FRUJUELLI DE MELO,
matrícula nº 1-12805-1, para exercer o Cargo de Médico Tocoginecologista, Referência 01-Saúde, com efeitos
a partir de 07/10/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2860/2011 –
ppc
8
NOMEAR, em caráter efetivo, JACKELINE CORREA PASCOAL, matrícula nº 1-12806-1, para exercer
o Cargo de Fiscal de Obras, Referência 11, com efeitos a partir de 24/10/2011, tendo em vista a conclusão do
Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 2861/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELA GASPAR
DA SILVA, matrícula nº 1-12704-7, para exercer o Cargo de Odontólogo Pediatria, Referência 01-Saúde,
2862/2011 – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ BENEDITO FLEXA MAGALHÃES, matrícula nº 112705-5, para exercer o Cargo de Odontólogo Pediatria, Referência 01-Saúde, com efeitos a partir de
em caráter efetivo, JULIO CESAR DE LIMA SANTIAGO, matrícula nº 1-12706-3, para exercer o Cargo
de Telefonista, Referência 6, com efeitos a partir de 01/08/2011, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 2864/2011 – EXONERAR, a pedido, MARCELA DE OLIVEIRA
FELICIO, matrícula nº 1-14501-0, do Cargo de Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº
123/2009), Referência 11, em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a
partir de 08/11/2011, conforme Processo Administrativo nº 24.991/2011. PORTARIA GP Nº 2865/2011 –
CONCEDER em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.477/1993, a incorporação definitiva da
Gratificação de Produtividade Fiscal, aos vencimentos de aposentadoria da funcionária, ELIZABETE
MARIA CORREA DUARTE, matrícula nº 1-01963-6, Fiscal de Meio Ambiente, Referência 11, Classe “C”,
com efeitos a partir de 24/10/2011, conforme Processo nº 15.855/2011. PORTARIA GP Nº 2866/2011 –
CONCEDER em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.477/1993, a incorporação definitiva da
Gratificação de Produtividade Fiscal, aos vencimentos de aposentadoria do funcionário, FRANCISCO
CARLOS DE REZENDE SILVA, matrícula nº 1-01849-4, Cadastrador, Referência 10, Classe “B”, com
efeitos a partir de 24/10/2011, conforme Processo nº 1.247/1996. PORTARIA GP Nº 2867/2011 –
NOMEAR MANUELA DE ALMEIDA CASTOR DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, com efeitos a
partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2868/2011 – RETIFICAR a Portaria GP nº 2329/2011, para
constar o seguinte: onde se lê: matrícula nº 1-06479-3 leia-se: matrícula nº 1-09479-3. PORTARIA GP Nº
2869/2011 – RETIFICAR a Portaria GP nº 2035/2011, para constar o seguinte: onde se lê: matrícula nº 408814-7 leia-se: matrícula nº 4-08874-7. PORTARIA GP Nº 2870/2011 – NOMEAR SONIA CRISTINA
CUNHA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na
Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2011. PORTARIA GP Nº 2871/2011 –
EXONERAR, a pedido, BARBARA MEDEIROS DA SILVEIRA, matrícula nº 1-01810-9, do Cargo em
Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, da Secretaria
Municipal de Educação, com efeitos a partir de 23/11/2011. PORTARIA GP Nº 2872/2011 – EXONERAR,
a pedido, CINTIA BANDEIRA TULLII, matrícula nº 1-08435-7, do Cargo em Comissão de Auxiliar de
Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, da Secretaria Municipal de Educação, com
efeitos a partir de 23/11/2011. PORTARIA GP Nº 2873/2011 – EXONERAR, a pedido, ADRIANA
LOPES VIANA, matrícula nº 1-03999-8, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional,
Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 23/11/2011.
PORTARIA GP Nº 2874/2011 – EXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES,
matrícula nº 1-08042-4, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico Geral, Símbolo DAS-1, Cód.
40673, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 23/11/2011. PORTARIA GP Nº
2875/2011 – EXONERAR JACQUELINE COUTO COSTA, matrícula nº 1-05296-1, do Cargo em
Comissão de Diretor de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-4, Cód. 40664, da Secretaria Municipal de
Educação, com efeitos a partir de 23/11/2011. PORTARIA GP Nº 2876/2011 – NOMEAR CLAUDIO
CARDOSO JACQUES, matrícula nº 1-06140-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola
Municipal “A”, Símbolo DAS-4, Cód. 40664, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de
24/11/2011. PORTARIA GP Nº 2877/2011 – EXONERAR JOSÉ MARIA RODRIGUES, matrícula nº 414330-2, do Cargo, interino, de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód.
40716, a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2878/2011 – EXONERAR ANTONIO CARLOS
MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14340-1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo DAS-6, Cód. 40690, a partir de 01/12/2011.
PORTARIA GP Nº 2879/2011 – EXONERAR LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 414280-2, do Cargo, interino, de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego, Símbolo DAS-6, Cód. 40532, a
partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2880/2011 – NOMEAR JOSÉ CARLOS DA CUNHA, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód.
40716, a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2881/2011 – NOMEAR JOSÉ MARIA RODRIGUES,
matrícula nº 4-14330-2, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Orçamento
Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo DAS-6, Cód. 40690, a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP
Nº 2882/2011 – NOMEAR ANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14340-1, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego, Símbolo DAS-6, Cód. 40532,
a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2883/2011 – EXONERAR, a pedido, LUIS FILIPE
ppc
9
ALBUQUERQUE TEIXEIRA, matrícula nº 4-14301-9, do Cargo em Comissão de Subsecretário de
Eventos, Símbolo DAS-5, Cód. 40705, da Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 01/12/2011.
PORTARIA GP Nº 2884/2011 – NOMEAR PAULO CESAR MARTINS WALTER, para exercer o Cargo
em Comissão de Subsecretário de Eventos, Símbolo DAS-5, Cód. 40705, na Secretaria Municipal de Turismo,
a partir de 01/12/2011.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 30 de novembro de 2011.
José Maria Rodrigues - Secretário Municipal de Governo e Coordenação – Interino
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 060/2011
PORTARIA GP Nº 2885/2011 – EXONERAR MIGUEL LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 1-07324-1,
do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Símbolo DAS-4, Cód.
40403, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº
2886/2011 – EXONERAR MARCELO LEÔNCIO VIEIRA, matrícula nº 4-13857-0, do Cargo em
Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recepção e Atendimento, Símbolo DAS-4, Cód. 40004, da
Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2887/2011 –
NOMEAR MARCELO LEÔNCIO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de
Governo e Coordenação, Símbolo DAS-5, Cód. 40716, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a
partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2888/2011 – NOMEAR VALDELI FERNANDES DA SILVA,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recepção e Atendimento, Símbolo
DAS-4, Cód. 40004, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 01/12/2011.
PORTARIA GP Nº 2889/2011 – EXONERAR JANAINA ANDRADE MENDES, matrícula nº 4-14212-8,
do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40530, da Secretaria Municipal dos
Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 30/11/2011. PORTARIA GP Nº 2890/2011 – DISPENSAR
MARISA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula nº 1-02021-9, da Função Gratificada de Chefe da Seção do
Boletim de Arrecadação, Símbolo DAI-4, Cód. 40114, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a
partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2891/2011 – NOMEAR GERMANA TAVARES BEARD, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia da Unidade Cemusa, Símbolo DAS-3,
Cód. 40164, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 11/11/2011. PORTARIA GP Nº
2892/2011 – EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLYNA ASTHINE NEVES FERRAZ, matrícula nº 413830-9, do Cargo em Comissão de Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40253, da
Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº
2893/2011 – NOMEAR HELINY BENVINDO QUINTANILHA, para exercer o Cargo em Comissão de
Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40253, na Secretaria Municipal de Governo e
Coordenação, com efeitos a partir de 01/12/2011. PORTARIA GP Nº 2894/2011 – INSTAURAR Processo
Administrativo, de acordo com o art. 191 da Lei Municipal 888/1976, para a Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora LUCIA DE FÁTIMA
KIMUS DIAS, matrícula nº 1-07972-8, Professor B-09 (Lei Municipal nº 2.908/2010), pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a partir de 02/12/2011, conforme Processo Administrativo nº 9.286/2010. PORTARIA GP Nº
2895/2011 – NOMEAR MARISA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula nº 1-02021-9, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40530, na Secretaria Municipal dos Direitos
da Mulher, com efeitos a partir de 01/12/2011.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 2 de dezembro de 2011.
Jóse Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Governo e Coordenação
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIVISÃO DE TESOURARIA
EDITAL N.º 220/2011 S.M.F.
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para
esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A FUNDEB
06/12/11
42342-4
BRASIL S/A SNA
06/12/11
43291-1
CEF BLVGS
02/12/11
624005-4
CEF BLMAC
02/12/11
624004-6
CEF BLATB
02/12/11
624002-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 06 de dezembro de 2011.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE MEIO AMBIENTE
ppc
R$
R$
R$
R$
R$
559.474,40
170,86
19.611,08
14.985,00
11.170,72
1)RICARDO CUPERTINO FERNANDES
CPF/CNPJ: 805.488.067-72
Modalidade: Licença de Instalação
LI Nº 80
Código SMMADC: LI000080.12200/2011
Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil
Data: 26 de Agosto de 2011.
Validade: 26 de Agosto de 2014.
2) JOÃO CARLOS DA SOLVA E OUTROS.
CPF/CNPJ: 661.611.857-68
LI Nº 000082
Código SMMADC LI000082.8400/2011
Data: 05 de Setembro de 2011.
Validade: 05 de Setembro de 2014.
3)LAURO THONI
CPF/CNPJ: 758.252.527-20
LI Nº 000084
Data: 04 de Outubro de 2011.
Validade: 04 de Outubro de 2014.
4)HOTEL FAZENDA VOLENDAM LTDA.
CPF/CNPJ: 08.469.024/0001-04
LI Nº 000085
5)RICARDO ANDRÈ BRAGA E RICARDO REIS NUNES
CPF/CNPJ: 053.003.107-86 e 013.435.797-32
LI Nº 000086
6)LAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIÀRIOS LTDA.
CPF/CNPJ: 14.071.958/0001-88
LI Nº 000088
Data: 18 de Novembro de 2011.
Validade: 18 de Novembro de 2014.
7)´MÓVEIS E DECORAÇÔES VISOMA LTDA.
CPF/CNPJ: 31.086.168/0001-95
Modalidade: Licença de Operação
LO Nº 000027
Código SMMADC LO000027.25454/2011
Data: 30 de Novembro de 2011.
Validade: 30 de Novembro de 2015.
Levi Ferreira Ribeiro – Coordenador de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO
ppc
10
11
Em cumprimento ao que determina a Lei N. 8.666/93, a Comissão Municipal de Licitação torna público os
valores registrados nos processos licitatórios a seguir: Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser
obtidas no departamento de licitação, no prédio da prefeitura municipal de teresópolis, sito a Av. Feliciano
Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas:
modalidade: pregão nº 057/11, Processo administrativo nº. 4.561/11 que tem por objeto registro de preços de
material odontológico, sendo declarada vencedora a empresa wjm dental ltda, com os seguintes valores
unitários: item 1; adesivo dentinario frasco unico 6 g; marca dfl; R$ 28,00; 2; amalgama em capsulas 1 porção
cx com 50 uni; gs80; R$ 60,00; 3; amalgama em capsulas 2 porções cx com 50 uni; gs80; R$ 72,00; 4;
anestésico lidocaína + fenilefrina com vaso constritor 3%; novocol; R$ 27,90; 5; anestésico lidocaína sem
vaso constritor 2%; xylestesin; R$ 35,00; 6; anestésico prilocaína com felipressina 3%; citanest; R$ 35,00; 7;
broca corte cruzado carbide p/ resina ou metal nº 79 d295df023; microdont; R$ 56,00; 8; broca corte cruzado
carbide p/ resina ou metal nº79 g040 corte fino baixa rotação peça reta; microdont; R$ 56,00; 9; broca de corte
carbide d079ef040; microdont; R$ 56,00; 10; broca de corte carbide d079ef060; microdont; R$ 56,00; 11;
broca de gates nº1; maillefer; R$ 7,00; 12; broca de gates nº2; maillefer; R$ 7,00; 13; broca de gates nº3;
maillefer; R$ 7,00; 14; broca de gates nº4; maillefer; R$ 7,00; 15; cera nº 7 (18 uni por caixa ); new wax; R$
9,30; 16; cimento hidroxido de calcio (pasta pasta); hidro c; R$ 14,00; 17; cimento para obturação
endodôntica; fill canal; R$ 21,00; 18; lamparina para prótese (grande ); jon 100 ml; R$ 18,00; 19; película de
raio x adulto - caixa com 150 unidades; dfl; R$ 91,00; 20; película de raio x infantil - caixa com 100 unidades;
kodak; R$ 92,00; 21; perfurador plástico para lençol de borracha; prisma; R$ 38,00; 22; saca broca rs 350 dabi
atlanti; dabi atlante; R$ 41,00. modalidade: pregão nº 065/11, Processo administrativo nº. 14.136/11, que
tem por objeto registro de preços de de locação de palcos, arquibancadas, banheiros químicos e demais
estruturas para eventos, sendo declaradas vencedoras as empresas: canal pin promoções e eventos ltda., itens:
1; tendas piramidais, com lona cor branca, formato chapéu de bruxa, medindo 10 x 10m em estrutura
metálica.; R$ 2.750,00; 2; locação de área para deficientes físicos para diversos eventos; R$ 2.300,00; 3;
locação de palcos para diversos eventos:; R$ 21.500,00; 4; locação de camarotes para diversos eventos; R$
2.100,00; 5; locação de camarins para diversos eventos:; R$ 4.800,00; 6; locação de banheiros químicos. para
diversos eventos; R$ 143,00; 7; locação de palco concha para diversos eventos; R$ 24.650,00; 9; tendas
piramidais com lona na cor branca, formato chapéu de bruxa, medindo 6x6m em estrutura metálica; R$
950,00; 10 locação de arquibancadas para diversos eventos; R$ 21,50; 11; locação de rádios de comunicação
com capacidade para 16 canais, saída 5 watts, com redução para 1 watt, eliminador de interferência pl e dpl,
decodificador de interferência de canais - scan. decodificadora dupla de protocolo, sistema automático de
distância (arts). economizador de bateria em tx e rx, já programado para a utilização, potência de saída de
áudio de 500m watts - com fones de ouvido com microfone de lapela com ptt para rádio comunicado,
compatível com rádio. obs. : deverá ser cotado por dia de evento.; R$ 44,00; 12; grade de segurança com
2,00m de largura x 1,20m de altura; R$ 32,90; 14; 13; piso em estrutura de madeira com 10 cm de altura,
constituído de pontletes de 3x3" revestida de compensado naval de 18 mm acarpetado.; R$ 28,50; 14; piso
metálico em estrutura tubular padrão; R$ 44,90; 15; treliças em alumínio com dimensões de 30 x 30cm (box
truss g-30); R$ 92,00 e renato morgado produções ltda. item 8; estruturas de estandes - divisórias medindo 3 x
3 metros; R$ 1.078,00.Modalidade: pregão nº 002/11, Processo nº 22.052/10, que tem por objeto registro de
preços de material esportivo para atender a SME, sendo declarada vencedoras as empresas, LFC de Souza
Bazar, Carvas Mat. Cirúrgico e Dental Ltda, Piv Zet Comercial e Distribuidora Ltda EPP, M. H Silva Bazar
Ltda, Victer Comercial Ltda Me, Bazar Costa Monteiro de São Gonçalo Ltda, com os valores unit. de: item
01, bambolê de plástico 63cm cores sortidas, R$ 1,17, item 02, bola de iniciação nº12 em borracha,57-58 cm
de diâmetro, 250-270 gramas, R$ 16,75, item 03, bola de ping pong oficial,cor laranja,c/10 mm de diâmetro,
R$ 0,72, item 04, bola esférica p/ basquete (6.1), tam. oficial, confeccionada em microfibra, matrizada, c/
câmara airbility, c/ válvula de miolo slipy system remov. e lubrif., c/ 75-78 cm, e peso 570-650g.,aprov. pela
feder. inter. de basketball e conf. bras. de basketbal, R$ 185,00, item 05, bola esférica p/ basquete (6.4), tam.
oficial, confeccionada em microfibra, matrizada, c/ câmara airbility, c/ válvula de miolo slipy system remov. e
lubrif., c/ 72-74 cm, e peso 510-565g.,aprov. pela feder. inter. de basketball e conf. bras. de basketbal, R$
183,00, item 06, bola esférica para futebol de campo, tamanho oficial, em microfibra, costurada no sistema
fusion (sistema de fechamento de gomos através de termo-soldagem, com garantia de 0% de absorvição de
água), com câmara airbility, com válvula de miolo slip system r, R$ 78,00, item 7, bola esférica para futsal
,tam oficial, em pu-pro, matrizada, com câmara airbility, com válvula de miolo slip system removível e
lubrificada, com circunferência 50-55, 300-330g, R$ 63,00, item 8, bola esférica para futsal ,tam oficial, em
pu-pro, matrizada, com câmara airbility, com válvula de miolo slip system removível e lubrificada, com
circunferência 55-59, 350-380g, R$ 60,90, item 9, bola esférica para futsal ,tam oficial,em microfibra,
costurada no sistema fusion (sistema de fechamento de gomos através de termo-soldagem, com garantia de
0% de absorvição de água), com câmara airbility, com válvula de miolo slip system removível e lubr, R$
78,00, item 10, bola esférica para iniciação (nº 08), em borracha, matrizada, com câmara airbility, válvula e
miiolo slip system removível e lubrificada , com cirucunferencia de 40-42cm, peso 110-120g, R$ 16,20, item
11, bola esférica para iniciação (nº 10), em borracha, matrizada, com câmara airbility, válvula e miiolo slip
ppc
12
system removível e lubrificada , com cirucunferencia de 48-50cm, peso 180-200g, R$ 16,30, item 12, bola
esférica para vôlei, tamanho oficial, confeccionada em microfibra, matrizada, c/ câmara airbility, c/ válv. de
miolo slip system remov. e lubrif., c/ 65-67 cm, e peso 260-280g.,aprov. pela feder. intern. voley ( f.i.v.b) e
(c.b.v) confed. bras.voley, R$ 114,30, item 13, bola oficial de handebol mirim,peso 230-270g e 49-51cm,
tamanho oficial, confeccionada em material 100% pu, costurada, cor predominante branca, c/ câmara butil e c/
válvula removível lubrificada, R$ 62,60, item 14, bombas de bico para encher bolas, R$ 18,50, item 15, cone
em pvc 2 faixas refletivas na cor laranja, R$ 7,15, item 16, conjunto (uniforme) composto por 12 camisas e 12
calções esportes, para modalidade esportiva, confeccionado em poliéster,c/ numeração estampada na frente e
nas costas, incluindo camisa de goleiro e calções (shorts),tam. g - cores: verde, vermelho, azul marinho, R$
387,80, item 17, conjunto (uniforme) para treinamento composto por 12 coletes, cor azul claro, em tecido
poliéster jackar com numeração estampada na cor branca. (apresentar amostra), R$ 94,00, item 18, corda
confeccionada em sisal para recreação com aproximadamente 4 metros, R$ 9,00, item 19, corda
confeccionada em sisal para recreação, uso individual com aproximadamente 1,5 metros, R$ 4,10, item 20,
jogo de dama confeccionado em madeira, peças e tabuleiro, R$ 27,60, item 21, jogo de xadrez confeccionado
em madeira, peças e tabuleiro, R$ 47,00, item 22, jogos de futebol de botão,peças em acrílico,times cariocas,
R$ 9,15, item 23, mesa p/ tênis de mesa c/ med. oficiais que atend. aos pad. da ittf. acab. primmer azul c/
linhas demarc. brancas,bordas later. em perfil de aglomerado,pés de madeira maciça dobráv.,tampos em mdp
de 15 indel.,espes.15mm,dim.aprox. prod.76x152x274cm (axlxc),R$ 384,30, item 24, pares antena para rede
de voleibol, R$ 47,00, item 25, pares de rede para baliza de handebol f4,3,10x2,10, R$67,40, item 26, pares de
rede para basquetebol em malha, R$ 22,70, item 27, peteca para badminton em nylon, na cor amarela, a base
contem cortiça para proporcionar mais controle e jogabilidade, R$ 7,50, item 28, petecas oficiais - modelo
tradicional com base em borracha, R$ 8,80, item 29, raquete de badminton: composição: fusionada grafite e
alumínio, R$ 78,70, item 30, raquete de ping pong oficial(par) em madeira e borracha dos dois lados,cabo
arredondado,aprovado pela federação brasileira de tenis de mesa, R$ 12,20, item 31, rede de badminton malha 2cm. tamanho: 6,10m x 0,70m. fio de poliamida torcido, banda superior em pvc e cabo de aço
plastificado, R$ 117,30, item 32, redes de ping pong em nylon,tamanho oficial, R$7,80 e item 33, sacos para
bola de lona na medida, (1,20 x 0,80 cm) na cor azul, R$ 34,80. Modalidade: pregão nº 004/11, Processo nº
14.634/10, que tem por objeto registro de preços de pneus para atender a SMS, sendo declarada vencedora a
empresa GBG Pneus Ltda, com os valores unit. de: item 01, pneus 165/70 r14c para renault, R$ 180,00, item
02, pneus 2.75 18-48p para moto 125 dianteiro, R$ 66,00, item 03, pneus 90/90 18 m/c 51p para moto 125
trazeiro, R$ 80,00, item 04, pneus radiais - 235/75r15 - blaser/ranger, R$ 505,00, item 05, pneus radiais
11r22.5 = para ônibus / carga hpr 16 s/ câmara g 291, R$ 1.560,00, item 06, pneus radiais 11r22.5 = para
ônibus / carga hpr 16 s/ câmara g 324, R$ 1.560,00, item 07, pneus radiais 175/70 r13 - para saveiro, R$
150,00, item 08, pneus radiais -185/65r14-gol power/city/special/santana/tempra, R$ 232,00, item 09, pneus
radiais 185/r14c - para kombi, R$ 325,00, item 10, pneus radiais 205/65 r15 - para peugeot, R$ 300,00 e item
11, pneus radiais 205/75 r16c - para peugeot e renault reforçado - 6 lonas, R$ 550,00.Modalidade: pregão nº
005/11, Processo nº 13.562/10, que tem por objeto registro de preços de material galvanizado, sendo
declaradas vencedoras as empresas, Rústica de Teresópolis Mat. de Construção Ltda e A Carrapeta 68
Material Hidráulico Ltda, com os valores unit. de: item 01, arame galvanizado nº 10, R$ 7,25, item 02, arame
galvanizado nº 12, R$ 10,70, item 03, arame galvanizado nº 14, R$ 9,80, item 04, arame galvanizado nº 16,
R$ 12,90, item 05, arame galvanizado nº 18, R$ 15,10, item 06, chapas 14 galvanizadas, R$ 200,00, item 07,
telha galvanizada c/ 6 x 1 mts, R$ 125,00, item 08, telha galvanizada trapezoidal 0,43mm de espessura c/4 x
1,10 mts, R$ 80,00, item 09, telha galvanizada trapezoidal 0,43mm de espessura c/5 x 1,10 mts, R$ 100,00,
item 10, telha galvanizada trapezoidal 0,43mm de espessura c/6 x 1,10 mts, R$ 125,00, item 11, telha
galvanizada trapezoidal 0,43mm de espessura c/7 x 1,10 mts, R$ 145,00, item 12, telha galvanizada
trapezoidal 0,43mm de espessura c/8 x 1,10 mts, R$ 165,00, item 13, tubo de ferro galvanizado de 3", R$
350,00, item 14, tubo galvanizado de 1 1/2 - varas c/ 6 mts api spec q1 / iso 9001, R$ 128,00, item 15, tubo
galvanizado de 1 1/4 varas c/ 6mts api spec q1 / iso 9001, R$ 118,00, item 16, tubo galvanizado de 1/2 varas
c/ 6 mts api spec q1 / iso 9001, R$ 55,00, item 17, tubo galvanizado de 1´ - varas com 6mts api spec q1 / iso
9001, R$ 78,00, item 18, tubo galvanizado de 2 1/2 varas - c/ 6mts api spec q1 / iso 9001, R$ 295,00, item 19,
tubo galvanizado de 2´ - varas com 6mts - api spec q1 / iso 9001, 185,00 e item 20, tubo galvanizado de 3/4 varas c/ 6mts - api spec q1 / iso 9001, R$ 70,00.Modalidade: pregão nº 007/11, Processo nº 13.592/10, que
tem por objeto registro de preços de material hidráulico, sendo declaradas vencedoras as empresas, Rústica de
Teresópolis Mat. de Construção Ltda e A Carrapeta 68 Material Hidráulico Ltda, com os valores unit. de: lote
01, R$ 10.300,00, lote 02, R$ 1.800,00, lote 03, R$ 11.200,00, lote 04, R$ 380,00, lote 05, R$ 5.200,00, lote
06, R$ 3.900,00, lote 07, R$ 114.900,00, lote 08, R$ 8.800,00, lote 09, R$ 4.190,00, lote 10, R$ 450,00, lote
11, R$ 5.470,00, lote 12, R$ 25.000,00, lote 13, R$ 6.800,00, lote 14, R$ 213,00, lote 15, R$ 26.000,00, lote
16, R$ 3.800,00, lote 17, R$ 8.300,00, lote 18, R$ 6.370,00, lote 19, R$ 13.980,00, lote 20, R$ 1.570,00, lote
21, R$ 6.110, lote 22, R$ 37.800,00 lote 23, R$ 21.000,00, lote 24, R$ 6.560,00, lote 25, R$ 18.000,00, lote
26, R$ 43.400,00, lote 27, R$ 62.000,00, lote 28, R$ 2.360,00, lote 29, R$ 1.800,00 e lote 30, R$
13.520,00.Modalidade: pregão nº 003/11, Processo nº 24.261/10, que tem por objeto registro de preços de
ppc
13
emulsão asfáltica, sendo declaradas vencedoras as empresas, Betunel Indústria e Comércio Ltda, Centro –
Oeste Asfaltos Ltda e Emam – Emulsões e Transportes Ltda, com os valores unit. de: item 01, emulsão
asfáltica cm 30, R$ 1.705,00, item 02, emulsão asfáltica rm 1c, R$ 944,00, item 03, emulsão asfáltica rr 1c,
R$ 806,00.Modalidade: pregão nº 006/11, Processo nº 18.528/10, que tem por objeto registro de preços de
divisórios, sendo declarada vencedora a empresa, Novo Recanto Com. E Instalações Ltda, com os valores
unit. de: item 01, divisórias celulares revestida em melanina na cor areia, fixada com perfil de aço naval e
ferragens branca (instaladas), R$57,50 e item 02, porta completa para divisórias com ferragens e fechaduras,
R$166,00.Modalidade: pregão nº 009/11, Processo nº 1.939/11, que tem por objeto registro de preços de
plano de saúde, sendo declarada vencedora a empresa, Intermédica Sistema de Saúde S.A, com o valor global
de: item 01, plano de saúde para os servidores do executivo municipal de teresópolis., R$
5.181.312,48.Modalidade: pregão nº 010/11, Processos nº 3.738/10 e 6.524/10, que tem por objeto registro
de preços de material de papelaria, sendo declaradas vencedoras as empresas, Carvas Mat. Cirúrgico E Dental
Ltda, Thick-All Comércio De Acessórios E Suprimentos Ltda, Nova Coroa Comércio De Materiais Ltda,
Parco Papelaria Ltda E Diboá Comercial Ltda, com os valores globais de: lote 01, R$ 9.600,00, lote 02, R$
273.000,00, lote 03, R$ 790,00, lote 04, R$ 11.600,00, lote 05, R$ 3.740,00, lote 06, R$ 278.450,00, lote 07,
R$ 26.100,00, lote 08, R$ 24.300,00 e lote 09, R$ 214.390,00.Modalidade: pregão nº 013/11, Processo nº
19.792/10, que tem por objeto registro de preços de grelhas articuladas, sendo declarada vencedora a empresa,
Soma Locação e Venda de Máquinas, Serv. e Repres. Comercial Ltda Me, com os valores unit. de: item 01,
grelha articulada, plástico 100% reciclado em pead, largura 300mm, comprimento de 900mm, na cor preta,
capacidade de carga de 250kn, R$ 320.00.Modalidade: pregão nº 036/11, Processo nº 13.752/10, que tem
por objeto registro de preços de equipamentos para manutenção de estoque e atendimento a diversas obras,
sendo declarada vencedora a empresa Rústica de Teresópolis Materiais de Construção Ltda, com os valores
unit. de: item 01, botina de segurança, confeccionada em couro vacum curtido ao cromo, cadarço, ilhós,
palmilha de montagem em couro, solado de poliuretano monodensidade, sem bico de aço. (tamanhos
diversos), R$ 43,50, item 02, calçado de segurança de uso profissional tipo botina, fechamento com elástico,
confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem sintética fixada pelo sistema strobel, sem
biqueira de aço, solado de poliuretano bidensidade, R$ 46,50, item 03, capa de chuva reforçada (tamanhos
diversos), R$ 15,50, item 04, capacete c/ carneira, R$ 9,50, item 05, cinto de segurança com talabarte, R$
65,00, item 06, lente de vidro claro para máscara de solda, R$ 0,90, item 07, lente de vidro escuro para
máscara de solda, R$ 1,40, item 08, lentes branca, R$ 0,50, item 09, lentes preta nº 10, R$ 0,50, item 10, luva
curtida ao cromo c/ reforço interno na palma e nos dedos com cano longo, R$ 9,50, item 11, luva de raspa,
curtida ao cromo c/ reforço interno na palma e nos dedos, R$ 10,00, item 12, luva de segurança isolante de
borracha, classe 00, cor preta, com orla reforçada por enrolamento do cano da luva (máxima tensão de uso de
500v), cor preta, com orla tam. 10, R$ 15,00, item 13, luva látex borracha grande - pares, R$ 5,10, item 14,
luva látex borracha média - pares, R$ 5,10, item 15, luva pvc para gari (pares), R$ 9,00, item 16, máscara
branca, R$ 0,50, item 17, máscara de solda, R$ 7,50, item 18, máscara verde, R$ 23,00, item 19, óculos
branco para pintura, R$ 7,00, item 20, óculos de proteção, R$ 7,00, item 21, óculos de proteção p/ soldador,
R$ 9,00 e item 22, respirador semifacial purificador de ar de segurança fabricado em borracha na cor preta,
para dois filtros químicos purificadores de ar laterais, com fixação dos filtros através do sistema de
rosqueamento. com duas válvulas de exalação, uma na parte central, R$ 7,50.Modalidade: pregão nº 017/11,
Processo nº 3.554/11; 3.556/11; 3.560/11; 3.562/11; 3.563/11; 3.564/11; 4.181/11; 4.184/11; 4.188/11;
4.190/11; 4.196/11 e 4.645/11, que tem por objeto registro de preços de pelo período de 12 (doze) meses de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em veículos leves, semi leves,
pesados e semi pesados, sendo declarada vencedoras as empresas: Chagas De Teresópolis Com. Peças e
Acess. Ltda, lote 3 com o desconto de 10% sobre peças e acessórios e o valor de R$ 60,00 a hora do serviço e
lote 05 com o desconto de 5% sobre peças e acessórios e o valor de R$ 50,00 a hora do serviço, Troiakar
Danaren Oficina Multimarcas Ltda lote 1 com o desconto de 7,70% sobre peças e acessórios e o valor de R$
60,00 a hora do serviço e lote 02 com o desconto de 7,7% sobre peças e acessórios e o valor de R$ 70,00 a
hora do serviço e Recuperadora Christon De Máquinas E Comercial Ltda, com os valores globais de: lote 4
com o desconto de 6% sobre peças e acessórios e o valor de R$ 65,00 a hora do serviço e lote 06 com o
desconto de 6% sobre peças e acessórios e o valor de R$ 70,00 a hora do serviço.modalidade: pregão nº
21/11, Processos administrativos nº. 3.681/11, que tem por objeto registro de preços de suplemento alimentar
para atendimento de ordens judiciais, sendo declaradas vencedoras as empresas: Tavares e Borges Ltda-Me,
itens: 1- Leite A Base De Soja (Litro), R$ 4,30; 5- Leite Em Pó Desnatado (400 Gramas), R$ 9,75; 9- Leite
Glucerna Sr 400g Ou Similar, R$ 36,80; 27- Leite Sustagem Kids 380g Ou Similar, R$ 16,70; 28- Leite
Sustagem Morango (400g Ou Similar), R$ 30,60. NEP- Nutrição Enteral Petrópolis Ltda EPP, itens: 2- Leite
Aptamil 2 Ou Similar - 400 Gramas, R$17,00; 3- Leite Aptamil Soja 2 Ou Similar (400 Gramas), R$ 32,90; 8Leite Ensure 400g Ou Similar, R$ 32,90; 10- Leite Isomil Pó (400 Gramas Ou Similar), R$ 32,90; 11- Leite
Modulen Ou Similar, R$ 256,00; 13- Leite Nan 2 (Lata 400 Gramas Ou Similar), R$ 17,80; 15- Leite Nansoy
(400 Gramas Ou Similar), R$ 32,90; 18- Leite Nursoy Ou Similar - 400 Gramas, R$ 32,90; 19- Leite Nutren
Active (Banana) Ou Similar, R$ 21,90; 20- Leite Nutren Active (Baunilha) Ou Similar, R$ 21,90; 21- Leite
ppc
14
Nutren Active (Morango) Ou Similar, R$ 21,90; 23- Leite Pediasure (400 Gramas Ou Similar), R$ 29,00; 24Leite Supra Soy 300g Sem Lactose Ou Similar, R$ 15,75. Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Itens: 4- Leite De Cabra Em Pó, R$ 45,00; 6- Leite Em Pó Integral - C/ 400 Gramas, R$ 9,00; 12- Leite
Mucilon 400g (Arroz E Milho) Ou Similar, R$ 6,03; 14- Leite Nan Sem Lactose Ou Similar - Lata 400
Gramas, R$ 21,26; 16- Leite Neocate 400g Ou Similar, R$ 519,80; 17- Leite Ninho +6 400g Ou Similar, R$
9,71; 22- Leite Nutren Ou Similar, R$ 22,55; 29- Trigliceril Cm Ou Similar, R$ 71,96. Distribuidora de
Medicamentos Brasil Miracema Ltda, itens: 7-Leite Em Pó Modificado (Nestogeno Ii) Ou Similar - 400
Gramas, R$ 14,90; 25- Leite Sustagem Baunilha (400g Ou Similar), R$ 30,60; 26- Leite Sustagem Chocolate
(400g Ou Similar), R$ 30,60.modalidade: pregão nº 22/11, Processos administrativos nº. 3.663/11, que tem
por objeto registro de preços de Fraldas para atendimento de ordens judiciais, sendo declaradas vencedoras as
empresas: Tavares e Borges Ltda-Me, itens: 1- Fralda Geriátrica Big Fral G, R$ 1,60; 2- Fralda Geriátrica Big
Fral M, R$ 1,60; 3- Fralda Geriátrica Big Fral Plus XG, R$ 1,6; 9- Fralda Looney Tunes Tamanho XG, R$
0,90; 10- Fralda Pediátrica Pampers Grapeada C/ Elástico Tam EG – Und. R$ 1,16; 16- Fralda Pediátrica
Tamanho XG ou EG, R$ 0,40; 19- Fralda Pediátrica Turma Da Monica (Acima 14kg) Tamanho SXG, R$
1,38. Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens: 5- Fralda Geriátrica Tamanho G, R$ 0,63; 6Fralda Geriátrica Tamanho GG, 0,75; 7- Fralda Geriátrica Tamanho M, R$ 0,62; 8- Fralda Geriátrica
Tamanho P, R$ 0,68. Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda, itens: 12- Fralda Pediátrica
Tamanho G, R$ 0,26; 13- Fralda Pediátrica Tamanho M, R$ 0,26; 15- Fralda Pediátrica Tamanho XG, R$
0,30. Os itens 04, 11, 14, 17 e 18 não foram registrados.modalidade: pregão nº 023/11, Processo
administrativo nº 14.592/10 e 3.083/11 que tem por objeto registro de preços de gêneros alimentícios, sendo
declarada vencedora a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., Lotes: 1- R$ 7.029,72; 2- 427.043,16; 354.415,28; 4- 15.081,00; 5- 447.132,00.Modalidade: pregão nº 024/11, Processo nº 2.091/11, que tem por
objeto o registro de preços de óleo lubificante e graxa, sendo declarada vencedora a empresa, Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A, com o valor unitário de: item 01, tambor de 170 kg de graxa para lubrificação de
pinos nlgi-2, R$ 900,00, item 02, tambores de 200 l de óleo p/motores a gas/álcool sae 20w 50 api sj, R$
1.250,00, item 03, tambores de 200 l de óleo para caixa de marcha sae 50 api gl-5, R$ 1.280,00, item 04,
tambores de 200 l de óleo para caixa de marcha sae 90, R$ 1.280,00, item 05, tambores de 200 l de óleo para
motores a diesel turbo, R$ 1.280,00, item 06, tambores de 200 l de óleo para motores total flex sae 5 w 40, R$
1.790,00, item 07, tambores de 200 l de óleo para sistemas hidráulicos aw 68, R$ 1.280,00, item 08, tambores
de 200 litros de óleo para diferencial sae 85 w 140 api gl 5, R$ 1.230,00, item 09, tambores de 200 litros de
óleo para direção hidráulica atf , R$ 1.450,00 e item 10, tambores de 200 litros de óleo para motores de
microonibus sae 15 w 40 api ci-4, R$ 1.290,00.Modalidade: pregão nº 012/11, Processos nº 13.560/10, que
tem por objeto registro de preços de material elétrico, sendo declaradas vencedoras as empresas, Iluminar
Materiais Elétricos Ltda ME, Protensão Comercial Ltda, A Carrapeta 68 Materiais Hidráulicos Ltda e Neon
Rio Distribuidora de Materiais Elétricos, com os valores globais de: lote 01, R$ 700,00, lote 02, R$ 2.579,80,
lote 03, R$ 31.120,00, lote 04, R$ 163.980,00, lote 05, R$ 29.899,73, lote 06, R$ 898,10, lote 07, R$
1.139,80, lote 08, R$ 7.997,00, lote 09, R$ 1.723,80, lote 10, R$ 1.185,00, lote 11, R$ 1.544,50, lote 12, R$
5.674,25, lote 13, R$ 8.700,70, lote 14, R$ 3.995,00, lote 15, R$ 54.995,85, lote 16, R$ 16.165,00, lote 17, R$
1.934,50, lote 19, R$ 9.798,50, lote 20, R$ 6.994,00, lote 21, R$ 2.036,70, lote 22, R$ 637,50, lote 23, R$
1.673,60, lote 24, R$ 28.993,35, lote 25, R$ 38.995,50, lote 26, R$ 4.557,10 e lote 27, R$
1.799,50.Modalidade: pregão nº 015/11, Processo nº 4.761/11, que tem por objeto o Registro de Preços de
Materiais e Suprimentos para Atendimento a Ordens Judiciais (entrega em 24 horas), sendo declarada
vencedora a empresa: Nunes Farma Distribuidora Produtos Farmacêuticos Ltda, com os valores: Item 01 –
fornecimento de medicamentos, materiais e soluções para atendimento a ordens judiciais (entrega em 24
horas), com base no BRASINDICE ou ABCFARMA - desconto de 24,38% sobre a tabela BRASÍNDICE ou
ABCFARMA; Item 02 - fornecimento de medicamentos para atendimento a ordens judiciais (entrega em 24
horas), cujos preços estão submetidos ao CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) - desconto de 24,38%
sobre a tabela BRASÍNDICE ou ABCFARMA.modalidade: pregão nº 29/11, Processos administrativos nº.
3.683/11, que tem por objeto registro de preços de material hospitalar e outros para atendimento de ordens
judiciais, sendo declaradas vencedoras as empresas: CEI – Comércio Exportação Importação de Materiais
Médicos Ltda, itens: 13- Botton Mikay 16 FR/2 cm, R$ 648,00; 14- Botton Mickay 18 Fr/17 Cm, R$ 648; 15Botton Mickay 20 Fr/2.3 Cm, R$ 648; 24- Lanceta Soft Click P/ Punção Digital, R$ 0,36; Telemedic
Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens: 2- Água Boricada (Frascos), R$ 0,83; 4- Agulha Caneta BD Ultra
Fine III 5 mm /0,25 mm, R$ 0,87; 5- Agulha P/ Caneta Novofine 30g 0,3x6mm, R$ 0,56; 6- Agulhas Canetas
Monoline 30/8 mm, R$ 0,56; 7- Agulhas Curtas Ultra-Fine 30, R$ 2,06; 8- Algodão - Pct 500 G, R$ 11,20;
10- Atadura De Crepom De Algodão 1,5 Cm X 1,8 M, R$ 0,86; 12- Biotene Oral Balance 45 ML, R$ 75,00;
16- Cateter Nasal Tipo Óculos, R$ 1,25; 17- Cateter Uretral Nº 8, R$ 0,60; 18- Compressa de Gaze Estéril Pct
C/ 10, R$ 0,56; 19- Conjunto De Infusão Descartável Silhouete, R$ 133,00; 21- Dispositivo Para
Incontinência Urinária Masculino 500ml (C/ Preservativo), R$ 2,18; 22- Esparadrapo Micropore 50x4,5
Grande, R$ 3,47; 23- Fita Crepe 16mm X 50m, R$ 2,47; 26- Luva Descartável Tam. M Caixa 100 Unidades,
R$ 14,90; 27- Luva Descartável Tam. P Caixa 100 Unidades, R$ 14,90; 28- Luva Látex Estéril Descartável Nº
ppc
15
7,5 (Pares), R$ 1,31; 29- Meia 7/8 Compressão Bilateral (Selecta), R$ 221,50; 30- Meia Calça De Média
Compressão (Venosan) Par, R$ 190,00, 31- Meia Elástica Média Compressão Tipo 3/4 M/N (863 - Sigvaris),
R$ 193,00; 34- Sabonete Óleo Amêndoa + Óleo Gergelim + Manteiga De Cupuaçu 80g, R$ 34,00; 35- Saco
Coletor De Urina Descartável - Masc. (Sist. Fechado), R$ 9,50; 36- Saco Coletor De Urina Descartável
2.000ml, R$ 3,50; 38- Seringa BD 2 Oz.(60 Ml) Syringe - Catheter TIP, R$ 10,00; 39- Seringa BD Ultrafine
II, R$ 4,00; 40- Seringa C/ Agulha Ultrafine BD 50U, R$ 3,50; 41- Seringa C/ Agulha BD Ultrafine 30u (Cor
Roxa); R$ 3,50; 45- Sonda Traqueal Nº 10, R$ 0,60; 47- Sonda Uretral Nº 10, R$ 0,53; 48- Sonda Uretral Nº
12, R$ 0,57. Os itens 01, 03, 09, 11, 20, 25, 32, 33, 37, 42, 43, 44, 46, 49 e 50 não foram
registrados.modalidade: pregão nº 19/11, Processos administrativos nº. 18.687/10 e 23.271/10, que tem por
objeto registro de preços de Pneus, sendo declaradas vencedoras as empresas: GBG Pneus Ltda., itens: 1Pneus Radiais 225/50r17 Fusion, R$ 381,00; 2- Pneus Radiais-900/R20-Caminhão, R$ 996,00; 3- Pneus
Radiais 175/70 R13 - Para Saveiro, R$ 150,00; 4- Pneus Radiais 175/70r14 - Para Voyage, R$ 189,00; 5Pneus Radiais -185/65r14 - Gol Power/ City/ Special/ Santana/ Tempra, R$ 200,00; 6- Pneus Radiais
185/70r14 - Para Kombi, R$200,00; 7- Pneus Radiais 195/75 R16 - Para Iveco, R$ 370,00; 8- Pneus Radiais
205/65 R15 - Para Peugeot, R$ 235,00; 9- Pneus Radiais 205/75 R16 -Para Renault, R$ 475,00; 11- Pneus
Radiais 215/75 R17,5 - Especificações Mínimas: Cabos De Carcaça Dispostos Em Arcos Perpendiculares Ao
Plano De Rodagem E Orientados Ao Centro Do Pneu, Sem Fricção Entre Lonas (Apenas Fleção) Flocos E
Bdr Independentes, Flancos Compostos De Única Lona, Cinta Estabilizadora Na Bdr, Sem Distinção Entre A
Banda De Rodagem E Os Flancos, Lonas Sobrepostas. Índice De Carga/Velocidade 126/124j. Carga Por Eixo
- Simples (Kg) = 3400, Carga Por Eixo Geminado (Kg) 6400, Diâmetro (Mm) = 779, Profundidade De
Escultura (Mm)- 15,00, Comprovação Técnica Conforme International Organization For Standartdization
(Iso) 16949/02 Para Microonibus, R$ 554,00; 12- Pneus Radiais 265/75 R16 - Para Bauzinho F 350, R$
549,00; 13- Pneus Radiais 275/80 R22.5 Para Ônibus, R$ 1.250,00; 14- Pneus Radiais 295/80 R22,5 - Para
Ônibus De Excursão, R$ 1.500,00. JP Pessoa Comércio e Serviços Ltda. ME, Item: 10- Pneus Radiais 215/75r
17.5 Lameiro Tipo De Estrada: Terra / Rocha. Comprovação Técnica Conforme, R$1.265,00.Modalidade:
pregão nº 020/11, Processos nº 899/11, que tem por objeto registro de preços de material de papelaria, sendo
declaradas vencedoras as empresas, Parco Papelaria Ltda e JP Pessoa Comércio e Serviços Ltda, com os
valores unitários e globais de: item 01, almofada p/ carimbo nº3 azul, tam:6,7 x 11 cm , R$ 2,20, item 02,
apontador metálico sem depósito resistente prático metálico 12,3x6x1,5 cm 17 g ,R$ 0,63, item 03, barbante
100% algodão tipo 8 peso líquido 250g , R$ 3,66, lote 04, R$ 1.017,00, lote 05, R$ 1.089,00, lote 06, R$
175,00, item 07, caixa para arquivo morto em polionda cor preta, R$ 2,54, lote 08, R$ 5.680,00, item 09,
caneta hidrográfica com 12 cores tinta a base dágua ponta média, R$ 3,18, item 10, caneta marca texto com
ponta chanfrada, cor amarela, R$ 1,15, itme 11, carbono azul caixa com 100 folhas (para escrita manual), R$
21,51, item 12, clips para papéis nº3/0 fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem (cx com 50
uni), R$ 1,35, lote 13, R$ 583,50, item 14, elástico de borracha pura nº18 embalagem com 100g, R$ 2,11,
item 15, extrator de grampo inox, R$ 0,58, item 16, ficha com pauta 12,5x7,5 pct com 100 fichas, R$ 5,90,
item 17, fita adesiva 19 mm x 50 m (tipo durex), R$ 4,78, item 18, fita corretiva,correção a seco, R$ 3,00,
item 19, fita crepe 19 x 50 m, R$ 2,50, item 20, fita para empacotamento pvc 48 x 50 m transparente, R$ 1,79,
item 21, fitilho para embrulho, R$ 6,18, item 22, grampeador alfineta e grampeia, todo em metal, grampeia até
25 folhas.75 g /m², R$ 4,05, item 23, grampo para grampeador 26/6 c/5000 uni (tipo cobreado), R$ 3,60, item
24, grampo para pasta tipo trilho cx com 50 uni, R$ 5,48, lote 25, R$ 678,00, item 26, líquido corretivo a base
d'água não tóxico com 18ml, R$ 1,05, lote 27, R$ 4.500,00, lote 28, R$ 790,00, lote 29, R$ 53.860,00, item
30, papel pardo tipo kraft ouro 80 g - 80 x 130, R$ 0,75, lote 31, R$ 13.600,00, item 32, perfurador de papel
médio em chapa de aço fosfatizada, 2 furos, R$ 12,28, lote 33, R$ 665,00, item 34, régua transparente com
30cm cristal incolor resistente, R$ 0,33 e lote 35, R$ 310,00.Modalidade: pregão nº 001/11, Processo nº
18.667/10, que tem por objeto registro de preços de material de limpeza, sendo declaradas vencedoras as
empresas, Malipel Comercial Ltda, CMF Da Silva Mattos EPP, Almac Limp. Produtos Limpeza Desc. Ltda,
D E D Produto De Higiene E Limpeza Ltda, Alg Rio Comércio De Produtos Comercial Ltda, Lattanzi
Comércio De Produtos De Limpeza E Descartáveis Ltda, Selene Comércio De Materiais Descartáveis Ltda,
Qualitativa Comércio E Serviço LTDA, Diboá Comercial Ltda E M.H. Silva Bazar Ltda, com os valores unit.
de: item 01, absorvente - c/ gel e abas. comp. filme de polietileno, fibras de celulose, polímero
superabsorvente, polipropileno, adesivos termoplásticos e papel siliconado. componentes atóxicos, não
propenso a causar irritação em contato com a pele, pct c/ 8 unidades - médio, R$ 1,02, item 02, álcool em gel álcool etílico, neutralizante, carbômetro, espessante, água e desnaturante (benzoato de denatânio), hidratado
75º inpm, R$ 3,07, item 03, álcool etílico, água, neutralizante e desnaturante, 92%. c/ 1 litro, R$ 2,82, item 05,
cera líquida incolor. dispersão acrílica, emulsão de polietileno, solvente, platificante, preservante, antiespumante. rsina fumárica, nivelador, essência e água. tipo brilho fácil. unidades com 750ml, R$ 4,49, item
06, cera líquida para ardósia. dispersão acrílica, emulsão de polietileno, solvente, platificante, preservante,
corante, antiespumante, surfactante fluorado, resina fumárica, fragância e água. unidade com 750ml.
apresentar amostra., R$ 4,65, item 07, cloro líquido unidades lacradas com 1 litro, resistente e empilhamento
de até quatro volumes, R$ 1,01, item 8, colher descartável para sobremesa, cristal, tamanho médio, R$ 0,03,
ppc
16
item 9, condicionador infantil -cloreto de diestearil diamônio, álcool estearílico, polietilenoglicol laurato de
sorbitano, hidroxietil celulose, álcool benzilico, edta tetrassódico, fragância, ácido citríco, d&c amarelo nº 10,
d&c laranja nº 4 e água. unidades com 200ml, R$ 2,47, item 10, copo descartável branco para água de 200ml.
composição: polipropileno e corantes atóxico. unidades, R$ 0,02, item 11, copo descartável para cafe 50ml
com composição polipropileno e coranes atóxicos., R$ 0,01, item 12, creme dental - 1.500 ppm de fluor,
sorbitol, carbonato de calcio - carboximetilcelulose, lauril sulfato de sódio, sacarina sódica, pirosfofato
tetrassodico, silicato de sódio, composição aromática, formaldeido, metilparabeno, propilparabeno,
água,tubos. contém monofluorfosfato de sódio. unidades c/ 90 gramas. apresentar amostra., R$ 0,68, item 13,
desinfetante lavanda. composição: ingredientes ativos, surfactantes não ionicos, coadjuvantes, corantes,
perfume e água. indicado para usar em pisos comuns não encerados, vasos sanitários, pias, boxes de banheiro,
azulejos, latas de lixo e áreas onde vivem animais domésticos - lavanda 500 ml, R$ 1,80, item 14, detergente
líquido líquido natural: tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessantes,
controlador de ph, branqueador óptico, corante, frangância e veículo. componente ativo; linear alquilbenzeno
sulfanato de sódio. contem tensoativo biodegradável - unid. c/ 500 ml, R$ 1,05, item 15, escova dental
média(adulto). resina termoplástica, nylon, âncora metálica e pigmentos, R$ 0,21, item 16, escova dental
média(infantil). composição: resina termoplásticas, nylon, âncora metálica e pigmentos., R$ 0,22, item 17,
esponja de aço - esponja de fibra de aço, com alto poder abrasivo, para limpeza de chapas, fornos e fogões.
pacotes com 4 unidades., R$ 0,72, item 18, esponja dupla face composição: espuma de poliuretana, fibra
sintética abrasiva e agente bacteriostático., R$ 0,26, item 20, flanela 40x58 cm, 100% algodão, R$ 0,95, item
21, fósforo p/ cozinha: fósforo, clorato de potássio e aglutinantes. caixa com 240 unidades, R$ 1,74, item 22,
fralda grande. comp.: polpa de celulose, polimero super-absorvente, filme de polietileno, filme
polipropileno,não tecido de fibras de polipropileno, adesivos com base de eva, elasticos, perfume, extrato de
aloe barbadensis, álcool estearílico e petrolato. fralda tamanho g tolerância de peso: de 9 a 13 kg. pacote com
06 unidades, R$ 6,50, item 23, fralda média. comp.: polpa de celulose, polimero super-absorvente, filme de
polietileno, filme polipropileno, não tecido de fibras de polipropileno, adesivos com base de eva, elasticos,
perfume, extrato de aloe barbadensis, álcool estearílico e petrolato.fralda tamanho m tolerância de peso: de até
9 kg. pacote com 06 unidades, R$ 6,10, item 24, garfo descartável para sobremesa, cristal tam. médio., R$
0,03, item 25, guardanapo de papel - composição: fibras virgens 100% naturais, medindo 30x30cm pacote
com 50 unidades, cor branco,R$ 0,75, item 26, guardanapo de papel - folha simples 20x20 composição: fibras
virgens 100% naturais, medindo 20x20cm pacote com 50 unidades, cor branco, R$ 0,33, item 27, inseticida
aerossol mata-baratas - ingredientes ativos p/p; imiprothrin 0,01%;; permetrina 0,15%; butóxido de piperonila
2%. ingredientes inertes p/ 100%. c/ 300 ml, R$ 4,30, item 28, limpa vidro - aparelhos. composição: lauril éter
sulfato de sódio, coadjuvante, corante e água - c/ 500 ml, R$ 2,86, item 29, limpador composição: linear alquil
benzeno, sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, solubilizante, éter glicólico,
álcool, perfume (campestre) e água. embalagem com 500ml, R$ 2,39, item 30, limpador para limpeza pesada alquil benzeno, sulfanato de sodio, alcool etoxilado, bicabornato de sódio, coadjuvantes, água,
perfume,conservante e corante. unidades com 500ml, R$ 2,94, item 31, lixeira modelo vai-vem quadrada,
tubular, 100 litros, resistente, unidades na cor marfim, R$ 43,10, item 32, lixeiras. composição: modelo vaivem quadrada - tubular 20 litros, resistente, unidades na cor marfim, R$ 25,00, item 34, luva forrada látex
natural anatômicas e resistentes. com frisos antiderrapantes e forradas com flocos de algodão. tamanho g
(par), R$ 1,32, item 35, luva forrada látex natural anatômicas e resistentes. com frisos antiderrapantes e
forradas com flocos de algodão. tamanho m (par), R$ 1,32, item 36, pano de chão 100% algodão tamanho
mínimo 50x80 cm, R$ 2,31, item 37, pano para limpeza 100% fibra de viscose. látex sintético, corante e
agente bacteriostático (triclosan) cor azul, R$ 0,25, item 38, papel higiênico branco, folha dupla e picotada,
neutro, fibras celulosicas, 100% naturais - rolos com 30x 10 cm, R$ 0,53, item 39, prato descartável branco
composição polipropileno e corantes atóxicos, sobremesa, R$ 0,06, item 40, rodo de 60cm com e.v.a duplo e
cabo de madeira, R$ 3,80, item 41, sabão em pó - tensoativo, alquil benzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes,
sinergista, branqueador óptico, enzimas, tamponantes, carga, corante, perfume, silicone e água. uniddades c/ 1
kg, R$ 2,49, item 42, sabonete infantil com clicerina. composição ácido esteárico, óleo de palmiste, bht,
hidróxido de sódio, sacarose, água, glicerina, dipropilenoglicol, fragância, corante ci 19.140 e álcool etílico.
uniddades com 90 gramas, R$ 1,15, item 45, shampoo infantil - laurileter sulfato de sodio, laurileter
sulfosuccinato dissodico, 1,2-dibromo-2, 4-dicianobutano, 2-fenoxietanol, edta dissódico, metilparabeno,
cocoanfodiacetato dissódico, laurilpoliglicose, polisorbato-80, dioleato de metilglicose, álcool laurílico
etoxilado, fragrância, ci 19140, água desminealizada - unidades c/ 200ml, R$ 2,98, item 46, vassoura de pelo
animal, tamanho 40 cm , R$10,13, item 47, vassoura de piaçava - em madeira,cabo c/ tamanho mínimo de
1,15m de boa qualidade, com suporte para pendurar cjapa nº03 com 18cm, R$ 4,75, item 48, vassoura de
piaçava com cabo para gari-vassoura para gari, em piaçava natural,com base de madeira resistente com
dimensões mínimas de 40x5cm cerdas com comprimento mínimo (saliente) de 10 cm, dispostas em no
mínimo 4 carreiras de tufos, justapostos e homogêneos de modo a preencher toda a base, afixação das cerdas a
base deverá ser firme e resistente. cabo inelinado com comprimento minimo de 120 cm. em madeira tratada,
polida e sem pintura, R$ 5,67 e item 49, vassoura sintética modelo piaçava - composição: polipropileno,
ppc
17
grampo e madeira, R$ 4,75.Modalidade: pregão nº 026/11, Processo nº 26.164/11, que tem por objeto o
registro de exames complementares, sendo declaradas vencedoras as empresas, Dr. Marcos Vinicius Raposo
da Câmara; Dra Ana Paula Bisker; CNT-Centro Neurologico de Teresopolis; Endoscopy Center de
Teresopolis – Serviços de Endoscopia Ltda; Dr. Renato Gomes Barbosa, com os valores unitários de: item 01,
corebiópsia de mama para mamografia + histopatológico, R$ 350,00, item 06, dopler artérias, R$ 129,00, item
07, dopler carótidas, R$ 134,00, item 08, doplerfuxometria, R$ 110,00, item 09, ecodopler de membro inferior
d, R$ 133,00, item 10, ecodopler de membro inferior e, R$ 133,00, item 11, eeg com mapeamento, R$ 309,00,
item 12, eeg convencional, R$ 139,00, item 14, endoscopia digestiva, R$ 143,00, item 16, estudo
urodinâmico, R$ 349,00, item 17, histeroscopia, R$ 270,00, item 18, histeroscopia com biópsia, R$ 380,00 e
item 21, punção aspirativa com agulha fina por usg, R$ 280,00.modalidade: pregão nº 32/11, Processo
administrativo nº. 32/11, que tem por objeto registro de preços de serviço de reboque, sendo declarada
vencedora a empresa: Alves e Eira Ltda-ME, itens: 1- Reboque para veículos leves, R$ 50,00; 2- Reboque
para veículos pesados, R$ 120,00.Modalidade: pregão nº 033/11, Processo nº 6.489/11, que tem por objeto o
registro de preços de serviço de segurança armada e desarmada, sendo declarada vencedora a empresa,
Condor Security Ltda, com o valor unitário de: item 01, segurança armada para diversos eventos, R$ 150,00,
item 02, segurança desarmada para diversos eventos, R$ 100,00.modalidade: pregão nº 34/11, Processos
administrativos nº. 8.348/11, que tem por objeto registro de preços de serviço de agenciamento de viagens,
com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, agenciamento de hospedagem e outras atividades afins,
sendo declarada vencedora a empresa Ícone Viagens e Eventos Ltda, com o desconto de 1% (um por cento)
sobre o montante mensal do faturamento das passagens aéreas excluindo-se apenas as taxas de embarque e um
desconto de 1% (um por cento) sobre o montante mensal do faturamento das hospedagens.Modalidade:
pregão nº 038/11, Processo nº 6.259/11, que tem por objeto registro de preços de troféus e medalhas para
SME, sendo declaradas vencedoras as empresas, Conquista Esportes Ltda EPP, D&D Produtos de Higiene e
Limpeza Ltda, M.H Silva Bazar Ltda e Carvas Mat. Cirúrgico e Dental Ltda, com os valores unit. de: item 01,
medalha de acrílico, de polimetil - metacrilato termoplástico rígido, sintético biodegradável, 100% virgem,
multicolorido transparente, gravação em impressão digital, medindo 6 x 5 cm e espessura 4 mm, R$ 4,92, item
2, medalha redonda em metal fino, tamanho 6,7 cm (diâmetro), 2 mm de espessura, impressão digital, recorte
eletrônico, cor bronze e fita na cor da medalha, R$ 6,00, item 03, medalha redonda em metal fino, tamanho
6,7 cm (diâmetro), 2 mm de espessura, impressão digital, recorte eletrônico, cor ouro e fita na cor da medalha,
R$ 6,00, item 04, medalha redonda em metal fino, tamanho 6,7 cm (diâmetro), 2 mm de espessura, impressão
digital, recorte eletrônico, cor prata e fita na cor da medalha, R$ 6,00, item 05, placa de acrílico, de polimetil metacrilato termoplástico rígido, sintético biodegradável, 100% virgem, multicolorido transparente, gravação
em impressão digital, medindo 0,80 x 1,20, espessura 4 mm, com estojo revestido em veludo, R$ 19,90, item
06, placa em aço, medindo 0,80 x 1,20, espessura 2 mm, canto virado, pergaminhado, gravação em impressão
digital com estojo revestido em veludo, R$ 34,90, item 07, troféu 1º lugar - corpo: acrílico cristal, tamanho 50
x 23cm, espessura 8mm, impressão digital, com 2 tarugos de acrílico cristal 20mm, base: acrílico de cor preta,
1ª base 27 x 13 x 5 cm, 2ª base 24 x 10 x 3 cm, base oval montada dupla., R$ 58,75, item 08, troféu 2º lugar corpo: acrílico cristal, tamanho 40 x 20cm, espessura 8mm, impressão digital, com 2 tarugos de acrílico cristal
20mm, base: acrílico de cor preta, 1ª base 24 x 12 x 4 cm, 2ª base 21 x 9 x 3 cm, base oval montada dupla, R$
48,70 e item 09, troféu 3º lugar - corpo: acrílico cristal, tamanho 30 x 17 cm, espessura 8mm, impressão
digital, com 2 tarugos de acrílico cristal 20mm, base: acrílico de cor preta, 1ª base 22 x 10 x 3 cm, 2ª base 19 x
7 x 2 cm, base oval montada dupla, R$ 43,75.Modalidade: pregão nº 031/11, Processos nº 6.476/11 e 90/11,
que tem por objeto registro preços de gás g.l.p. em botijas dos tipos p-13 e p45, sendo declarada vencedora a
empresa, AMPLIART De Itaboraí Eventos, Alimentos E Mat. De Construção Ltda ME, com os valores unit.
de: item 01, botija de gás p13 kg (somente o líquido), R$ 37,00 e item 2, botija de gás p45 kg (somente o
líquido), R$ 130,00.modalidade: pregão nº 52/10, Processo administrativo nº. 3.739/10, que tem por objeto
registro de preços de material/ serviço gráfico, sendo declarada vencedora a empresa: Carvas Material
Cirúrgico e Dental Ltda, itens: 1- "Fique Sabendo” Formato 210 X 297, Em Off Set 115 G/M², Impressão 1/0,
R$ 0,13; 2- Adesivos De Advertência 10,5x10 2/0 (Gm-Ksr), R$ 0,12; 3- Adesivos De Notificação
10,5x10cm 2/0 (Gm-Ksr), R$ 0,12; 4- Alvará Em Papel Cartão Granito Natural 180 Gramas - Tamanho 210 X
297mm, R$0,59; 5- Amamentação Torna A Vida Mais Bonita Formato Aberto, 210x297mm, 1 Via Branca
Em Off Set 75 G/M2, R$ 0,13; 6- Aprendendo Mais Sem Ref. Formato 287x210mm, 1 Via Branco, Impressão
1/1, Em Off Set 75 G/M2 Uma Dobra, R$ 0,14; 7- Auto De Infração A Partir Da Numeração 11.001 - Bloco
Com 50 Folhas 75 G/M2, R$ 7,70; 8- BCI Impressos Em Papel Palina 180 Gr - Tamanho 216x330mm, R$
0,59; 9- Bloco De Inscrição 210/295mm Papel Off Set 1/0 - Bloco Com 50x2, R$ 11,80; 10- Bloco De
Requisição B - Requisição De Material Almoxarifado,Talão Com 2 Vias,Formato 160 X 155mm,Em 2, R$
5,88; 11- Câncer Do Colo Do Útero, S/Ref. Formato Aberto, 210 X 297 Mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75
G/M²,Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,13; 12- Capa De Processo - Prefeitura Municipal - Formato Aberto
480 X 330mm, Em Cartão Triplex 240 G/M²,Impressão 2/1,Acabamento,Vinco E Dobra,Cor Azul, R$ 0,59;
13- Capa De Processo Do Conselho De Recursos Fiscais Em Papel Color Plus 120 G/- Na Cor Verde
Conforme Modelo Anexo, R$ 1,48; 14- Capa Para Movimento De Processo,Em Cartolina 240 G/M²,Na Cor
ppc
18
Amarela,Formato Aberto 480 X 330mm,Impressão 1/1.Acabamento Vinco, R$ 0,51; 15- Cartão Att,Ref,07
Formato 110 X 150 Mm, 1 Via Branco, Impressão 1/1, Em Off Set 180 G/M², R$ 0,12; 16- Cartão Convite
100 X 150mm Triplex 300g 4/1, R$ 0,12; 17- Cartão De Vacinação Do Planejamento Familiar Formato
110x165mm, 1x1, Em Off Set 120 Gm2, R$ 0,10; 18- Cartaz 1 - 210x295mm Papel Couchê 90 G 4/0, R$ ,18;
19- Cartaz Tamanho A3, 4/0 Cores. Papel Couchê 90 G, R$ 0,43; 20- Cartazes A2, 4/0, Papel Couche 115
Gramas - Medindo 216 X 330mm, R$ 0,32; 21- Cartazes A3, 4/4, Papel Couche 115 Gramas - Medindo 297
X 420mm, R$ 0,59; 22- Cartazes Papel Ofício 75 G Tamanho A3 4x4 Cores, R$ 0,59; 23- Carteira De
Segurado Sus, Ref.14, Formato 90 X 130 Mm, 1 Via Branco, Impressão 1/1 Azul, Em Offset 115 G/M², R$
0,10; 24- Cartilha Formato Aberto A4, Em Papel Reciclado, C/ 1 Dobra, 8 Laminas Grampeadas, R$ 1,00; 25Cartões Do Cemitério Carlinda Berlim - Cartolina Branca 180 G/M2 Medida 10x7 Cm, R$ 0,09; 26Certificado A4, 4/4 - Tamanho 210 X 297mm Couche 180 Gr, R$ 0,78; 29- Controle O Seu Diabetes E/Ou
Hipertensão - Formato 210 X 297 Mm, Impressão 4/0 Em Off Set 75 G/M2, R$ 0,53; 30- CONVITES A5,
4/4, Com Envelope Papel Triplex - Medindo 148 X 210, R$ 0,58; 32- Dicas Para Homens
Adolescentes,S/Ref,Formato Aberto,210 X 297 Mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75 G/M²,Impressão 1/1, Uma
Dobra, R$ 0,14; 33- Dicas Para Mulhers Adolescentes,S/Ref,Formato Aberto,210 X 297 Mm, 1 Via Branca,
Em Off Set 75 G/M²,Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 34- DIPLOMA DA MÃE AMOROSA, S/REF,
FORMATO 190 X 130MM1 VIA NA COR SALMÃO, IMPRESSÃO 4/0, EM OFF SET 180 G/M², R$ 0,28;
35- Documento De Autenticação Do Caixa, Papel 75g/M2, Com 100 Folhas, Conforme Modelo Tamanho
17,5x10cm (Talões), R$ 6,80; 36- Envelope Formato 113 X 160mm ,Na Cor Branca Impressão 1/0,Papel 90
G/M², R$ 0,19; 38- Envelope Timbrado,Ref.04,Formato 163 X 115mm,Branco.Impressão 1/0, R$ 0,14; 39Envelope Timbrado,Ref.91,Formato 230 X 115mm,Branco.Impressão 1/0, R$ 0,20; 40- Envelope Tipo Saco
Formato 180 X 250mm ,Na Cor Sépia, Impressão 1/0,Papel 90 G/M², R$ 0,27; 41- Envelope Tipo Saco
Formato 240 X 340 Mm, Papel Kraft, Impressão 1/0 Papel 90 G/M2, R$ 0,20; 42- Envelope Tipo Saco
Formato 260 X 355mm ,Papel Kraft, Impressão 1/0,Papel 90 G/M², R$ 0,30; 43- Envelope Tipo Saco
Formato 400 X 305mm ,Papel Kraft, Impressão 1/0,Papel 90 G/M², R$ 0,35; 44- Etiqueta Auto Adesiva Para
Bolsa De Sangue Rh "-Negativo" Etiquet Medindo 2x2,5cm, Com Fundo Preto E Letras Na Cor Branca, R$
0,14; 45- Faixas De 3m X 90cm Lâmina De PVC Reforçada E Com Ilhões, R$ 192,00; 46- Ficha Paimsca
Formato De 210x297mm Papel Off Set 75 G/M2 - Impressão Em Frente E Verso, R$ 0,20; 47- Fichas
Funcionais Formato Aberto 500 X 360mm, Em Cartolina Rosa, 240 G/M2, Impressão 1/1, Acabamento,
Vinco E Dobra, R$ 0,90; 48- Filipetas A5, 4/4, Papel Couche 150 Gramas, Medindo 148 X 210, R$ 0,10; 49Filipetas A5, Papel Couche 150 Gramas - Medindo 148 X 210, R$ 0,10; 50- Filipetas Com 2 Dobras, 10 X 21,
4/4, Papel Couche 150 Gramas, R$ 0,10; 51- Flyer 100x295mm Couchê 90 Gramas 4/1, R$ 0,12; 52- Folder
Com Duas Dobras 210x295 Mm Papel Couchê 90 Gramas 4/4, R$ 0,30; 53- Folder Com Uma Dobra
210x295mm Papel Couchê 90 Gramas 4/0, R$ 0,20; 54- Folder Com Uma Dobra 210x295mm Papel Couchê
90 Gramas 4/4, R$ 0,30; 55- Folders Centro De Preferência De Atendimento Da Mulher - Papel A4 Com
Duas Dobras Couche 120gr, 4/4, R$ 0,30; 56- Folders Espaço Mulher - Papel A4 Com Duas Dobras Couche
120gr, 4/4, R$ 0,30; 57- Folders Secretaria Municipal Dos Direitos Da Mulher - Papel A4 Com Duas Dobras
Couche 120gr, 4/4, R$ 0,30; 58- Folha De Informação - Despachos E Informações,Formato 315 X 215,Em
Off Set 75 G/M²,Cor Branca,Impressão 1/1, R$ 0,10; 59- Formulário "Atenção Mamãe", S/Ref, Formato 297
X 210mm, 1 Via Branco, Impressão 1/1, Em Off Set 70 G/M², R$ 0,22; 60- Formulário Solicitação
Medicamentos - Bloc Com 100 Folhas Carbonadas, R$ 9,10; 61- Informativos Turisticos - Calendário De
Eventos; Formato:4 Lâminas A3 Com Dobra; Cores 4/4; Papel Reciclado - 150 Gramas; Acabamento:
Grampeado Com Dobra, R$ 4,60; 62- Lâmina Formato 210x145mm, Off Set, 4/0 Cores, R$ 0,12; 63- Livros
De Codificação: Capa Em Papel Cartão; Formato 110x160mm, Com 12 Folhas E 24 Páginas, R$ 9,90; 64Manual Da Prática E Manejo Da Amamentação,Revista,Formato Aberto 297 X 210 Mm, Com 5 Lâminas, Em
Papel Reciclato 75 G/M²,Impressão 4/4,Acabamento Canoa / Grampo, R$ 3,45; 65- Mapa De Controle Para
Marcação De Exames, S/Ref, Formato 210 X 310 Mm, Em Uma Via, Na Cor Branca, Impressão 1/0,Em Off
Set 75 G/M² Bloco C/50 Fls, R$ 11,70; 67- Métodos Anticoncepcionais (Camisinha Feminina) S/Ref,
Formato Aberto, 210 X 297mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75 G/M², Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 68Métodos Anticoncepcionais (Diafragma) S/Ref, Formato Aberto, 210 X 297mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75
G/M², Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 69- Métodos Anticoncepcionais (Diu) S/Ref, Formato Aberto,
210 X 297mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75 G/M², Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 70- Métodos
Anticoncepcionais (Injetável Mensal) S/Ref, Formato Aberto, 210 X 297mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75
G/M², Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 71- Métodos Anticoncepcionais (Ligadura) S/Ref, Formato
Aberto, 210 X 297mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75 G/M², Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 72- Métodos
Anticoncepcionais (Pilula) S/Ref, Formato Aberto, 210 X 297mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75 G/M²,
Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 75- Panfletos - Papel Couche 90g Tamanho A5 4x4 Cores Impressão
Frente E Verso, R$ 0,13; 76- Papel Timbrado A4 - 4/4, Ap 75 - Couche 120gr, R$ 0,19; 77- Pasta Do Bebê,
Formato Fechado 210 X 270 Mm, Em Cartolina 240 G/M², Na Cor Amarelo Canário, Impressão 1/1,
Acabamento Vinco, Dobra, Bolsa Interna 60 X 180 Mm, R$ 1,47; 78- Pastas, 4/4 Com Dobras E Abas Triplex Tamanho 210 X 297mm, R$ 1,47; 79- Pés Saudáveis - Educação Do Paciente Para Educação Dos Pés
ppc
19
- Formato 210 X 297 Mm, Impressão 4/0 Em Off Set 75 G/M², R$ 0,48; 80- Programa De Saúde Do Idoso
Formato 210 X 297 Mm, Impressão 4/0 Em Off Set 75 G/M2, R$ 0,48; 81- Requerimento - Secretaria De
Fazenda, Formato 210 X 297 Mm, Na Cor Branca, Impressão 1/0, R$ 5,95; 82- Requerimento - Secretaria De
Meio Ambiente, Formato 210 X 297 Mm, Na Cor Branca, Impressão 1/0 Picotado,Bloco Com 50 Fls, R$
5,95; 83- Requerimento - Secretaria De Planejamento, Formato 210 X 297 Mm, Na Cor Branca, Impressão
1/0 Picotado,Bloco Com 50 Fls, R$ 5,95; 84- Requerimento - Secretaria De Saúde, Formato 210 X 240 Mm,
Na Cor Branca, Impressão 1/0 Picotado,Bloco Com 50 Fls, R$ 5,95; 85- Requisição De Processos, Formato
110 X 145mm,2 Vias,Sendo A 1ª Via Branca,Em Offset 75 G/M²,Impressão 1/0 Na Cor Preta E A 2ª Via
Branca,Em Off Set 65 G/M²,Impressão Na Cor Verde,Numerado.Acabamento Bloco Com 50 Jogos, R$ 5,95;
86- Sexualidade Na Adolescência, Formato Aberto, 210 X 297 Mm, 1 Via Branca, Em Off Set 75 G/M²,
Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,12; 87- Sexualidade, S/Ref, Formato Aberto,210 X 297 Mm, 1 Via Branca,
Em Off Set 75 G/M², Impressão 1/1, Uma Dobra, R$ 0,14; 88- Sistema De Vigilância Alimentar - Formato
297 X 210 Mm Em Uma Via, Na Cor Branca Impressão 1/1, Em Offset 75 G/M², Bloco Com 50 Fls, R$ 6,75;
90- Talões De Multa (Auto De Infração E Imposição De Penalidade); Bloco Com 25x3 Vias Numeradas Em
Papel Que Não Necessita Uso De Carbono; Formato 118x221mm; Com Capa E Contra Capa Em Papel
Cartão, R$ 7,87; 91- Vigilância Alimentar Nutricional - Formato 297 X 210 Mm Em Uma Via, Na Cor
Branca Impressão 1/1, Em Offset 75 G/M²,Bloco Com 50 Fls, R$ 5,95. Os itens 27, 28, 31, 66, 73, 74 e 89
não foram registrados.modalidade: pregão nº 064/11, processo administrativo nº. 4.031/11 que tem por
objeto registro de preços de equipamentos de informática, sendo declarada vencedora a empresa jcr decision
ltda., com os valores de: item 1; estabilizador - com 300v, tensão de saída 115v, tensão de entrada 115,
potência 300va / w-60hz - 4 tomadas ( registro inmetro) iso - 9001. ou equivalente/superior. o estabilizador
deverá ser original adquirido no brasil e com garantia nacional de doze meses; marca apc; valor unitário R$
60,00; 2; estação de trabalho - com processador socket lga 1156 e velocidade de 3,06ghz, fsb: 1.066mhz,
número de núcleos: 2 - placa mãe: certificada microsoft hcl para windows xp chipset: h55 express, video:
integrado com graphics pavp 1.5 ( gpu i3 733 mhz), aúdio: via vt1705 – 6 canais - high-definition, lan: atheros
ar8131m- 10/100/1000- gigalan, armazenamento: 6 sata ii 300 - 1 ide ultra dma 66/100/133, 10 portas usb 2.0
- 6 no painel, trAseiro + expansões, dualchannel ddr3 1333/1066 sdram - 2gb de ram - dvdrw - hd 320gb monitor lcd 15 - teclado abnt2 - mouse óptico. ou equivalente. sist. operacional: windows 7 professional 32 bit brazilian 1 pk dsp oem dvd. a memoria de ram devera ser indicada suportada pelo fabricante da placa mae,
a placa mae, processador, memoria,hard disk e monitor devem ser originais adquiridos no brasil e com
garantia nacional de doze meses.; jcr; R$ 2.000,00; 3; no break 2kva - com microprocessador cisc/flash, forma
de onda semisenoidal (pwm)m, conector para2 baterias auto motivas, 4 baterias seladas internas de 7ah
(somente modelos 4bs), painel com leds indicativos: rede e inversor, inversor sincronizado com a rede, 8
tomadas tripolares de saída padrão 2p+t,auto- desligamento na ausência de consumo, proteção contra sobrecarga nasaída com sinalização, proteção contra sub e sobretensão, proteção contra curto- circuito na saída,
desligamento automático ao final do tempo de autonomia,comunicação inteligente usb, proteção para linha
telefônica, chave liga-desliga embutida e temporizada, função blecaute(permite a partida durante falta
deenergia), estabilizador de 8 estágios ou mais, filtro de linha integrado correção da tensão de saída, em
truerms, entrada bivolt 220/115v e saída 115. potência 2000 va/1300w autonomia de 1h e 10 min, painel com
leds indicativos: rede inversor, bateria baixa e sobre-carga e conector para baterias externas.ou equivalente
/superior.o nobreak devera ser original adquirido no brasil e com garantia nacional de doze meses; tsshara; R$
1.550,00; 4; nobreak 700 va - com faixa de regulação para entrada 115v - 127v, estabilizador de 8 estágios
(modelo mono). filtro de linha. 1 bateria selada interna. carregador de baterias inteligente. alarme sonoro,
circuito desmagnetizador. função blecaute. inversor sincronizado com a rede, desligamento automático ao
final do tempo de autonomia típica de até 30minutos. o nobreak 700 va devera ser original adquirido no brasil
e com garantia nacional de doze meses; tsshara; R$ 360,00; 5; servidor - com processador intel xeon quad
core x3430 ( 4x2.40 ghz / 8mb - lynnfield) - placa mãe certificada microsoft hcl para windows xp intel server
s3420gplc compatível com processador intel xeon 3400 series, memória de 32 gb ecc rdimms (8 dimms),
conexões de rede para servidor intel dual conexões gigabit ethernet intel ( intel 82574l e 82578 dm),
controladora de video, chipset: intel 3420, formato da placa: atx, 6 slot ddr3 de 240 pinos, suporta módulos de
memória ddr3 00/1066/1333mhz,registradas ou não buferizadas memória ddr3 4gb - hd sata 1tb - dvd- rwfonte real 430w (ou superior) - gabinete torre média atx. . a memoria de ram devera ser indicada suportada
pelo fabricante da placa mae, a placa mae, processador, memoria, hard disk deveram ser originais adquiridos
no brasil e com garantia nacional de doze meses.; jcr; R$ 4.990,00.modalidade: pregão nº 057/11, Processo
administrativo nº. 4.561/11 que tem por objeto registro de preços de material odontológico, sendo declarada
vencedora a empresa wjm dental ltda, com os seguintes valores unitários: item 1; adesivo dentinario frasco
unico 6 g; marca dfl; R$ 28,00; 2; amalgama em capsulas 1 porção cx com 50 uni; gs80; R$ 60,00; 3;
amalgama em capsulas 2 porções cx com 50 uni; gs80; R$ 72,00; 4; anestésico lidocaína + fenilefrina com
vaso constritor 3%; novocol; R$ 27,90; 5; anestésico lidocaína sem vaso constritor 2%; xylestesin; R$ 35,00;
6; anestésico prilocaína com felipressina 3%; citanest; R$ 35,00; 7; broca corte cruzado carbide p/ resina ou
metal nº 79 d295df023; microdont; R$ 56,00; 8; broca corte cruzado carbide p/ resina ou metal nº79 g040
ppc
20
corte fino baixa rotação peça reta; microdont; R$ 56,00; 9; broca de corte carbide d079ef040; microdont; R$
56,00; 10; broca de corte carbide d079ef060; microdont; R$ 56,00; 11; broca de gates nº1; maillefer; R$ 7,00;
12; broca de gates nº2; maillefer; R$ 7,00; 13; broca de gates nº3; maillefer; R$ 7,00; 14; broca de gates nº4;
maillefer; R$ 7,00; 15; cera nº 7 (18 uni por caixa ); new wax; R$ 9,30; 16; cimento hidroxido de calcio (pasta
pasta); hidro c; R$ 14,00; 17; cimento para obturação endodôntica; fill canal; R$ 21,00; 18; lamparina para
prótese (grande ); jon 100 ml; R$ 18,00; 19; película de raio x adulto - caixa com 150 unidades; dfl; R$ 91,00;
20; película de raio x infantil - caixa com 100 unidades; kodak; R$ 92,00; 21; perfurador plástico para lençol
de borracha; prisma; R$ 38,00; 22; saca broca rs 350 dabi atlanti; dabi atlante; R$ 41,00.modalidade: pregão
nº 065/11, Processo administrativo nº. 14.136/11, que tem por objeto registro de preços de locação de palcos,
arquibancadas, banheiros químicos e demais estruturas para eventos, sendo declaradas vencedoras as
empresas: canal pin promoções e eventos ltda., itens: 1; tendas piramidais, com lona cor branca, formato
chapéu de bruxa, medindo 10 x 10m em estrutura metálica.; R$ 2.750,00; 2; locação de área para deficientes
físicos para diversos eventos; R$ 2.300,00; 3; locação de palcos para diversos eventos:; R$ 21.500,00; 4;
locação de camarotes para diversos eventos; R$ 2.100,00; 5; locação de camarins para diversos eventos:; R$
4.800,00; 6; locação de banheiros químicos. para diversos eventos; R$ 143,00; 7; locação de palco concha
para diversos eventos; R$ 24.650,00; 9; tendas piramidais com lona na cor branca, formato chapéu de bruxa,
medindo 6x6m em estrutura metálica; R$ 950,00; 10 locação de arquibancadas para diversos eventos; R$
21,50; 11; locação de rádios de comunicação com capacidade para 16 canais, saída 5 watts, com redução para
1 watt, eliminador de interferência pl e dpl, decodificador de interferência de canais - scan. decodificadora
dupla de protocolo, sistema automático de distância (arts). economizador de bateria em tx e rx, já programado
para a utilização, potência de saída de áudio de 500m watts - com fones de ouvido com microfone de lapela
com ptt para rádio comunicado, compatível com rádio. obs. : deverá ser cotado por dia de evento.; R$ 44,00;
12; grade de segurança com 2,00m de largura x 1,20m de altura; R$ 32,90; 14; 13; piso em estrutura de
madeira com 10 cm de altura, constituído de pontletes de 3x3" revestida de conpensado naval de 18 mm
acarpetado.; R$ 28,50; 14; piso metálico em estrutura tubular padrão; R$ 44,90; 15; treliças em alumínio com
dimensões de 30 x 30cm (box truss g-30); R$ 92,00 e renato morgado produções ltda. item 8; estruturas de
estandes - divisórias medindo 3 x 3 metros; R$ 1.078,00.modalidade: pregão nº 043/10, Processo
administrativo nº. 6.339/10, que tem por objeto registro de preços de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos do hemonúcleo, sendo declarada vencedora a empresa: medsystem comércio
manutenção, serv. hospitalares ltda me, com o valor global de R$ 58.896,00.modalidade: pregão nº 042/10,
Processo administrativo nº. 9.906/10, que tem por objeto registro de preços de serviços de material / serviço
gráfico, sendo declaradas vencedoras as empresas : carvas material cirúrgico e dental ltda., itens 1; capas de
processo - 33 x 48 cm - 1/0 cor - cartolina 180 gr - com 1 vinco; R$ 0,51; 4; folder - 10 x 15 cm - 4/4 cores papel couche 115 gr (20 modelos x 10000); R$ 0,06; 5; folder - 10 x 21 cm - 4/4 cores - papel couche 115 gr
(20 modelos x 5000); R$ 0,14; 7; folder - 31 x 45 cm - 4/4 cores - papel couche 230 gr - com dobra (10
modelos x 1000); R$ 1,06; 8; folder - a4 - 4/4 cores - papel couche 115 gr - 1 dobra (10 modelos x 5000; R$
0,25; 9; folder - a4 - 4/4 cores - papel couche 115 gr - 2 dobras (10 modelos x 5000); R$ 0,27; 10; folha de
informação - a4 - 1/1 cor - papel offset 75 gr - blocado; R$ 0,07; 11; folhas requerimento da sec. fazenda - a4 1/0 cor - papel offset 75; R$ 0,10; 12; folhas requerimento da sec. saúde - a4 - 1/0 cor - papel offset 75; R$
0,10; 15; talão de estacionamento - 21 x 7,5 cm - 1/0 cor - com 3 numerações e serrilhas - 25 x 1 via; R$ 1,46;
16; talão de estacionamento - 21 x 7,5 cm - 2/0 cor - com 3 numerações e serrilhas - 50 x 1 via; R$ 2,70; 17;
talão de estacionamento - 21 x 7,5 cm - 4/0 cor - com 3 numerações e serrilhas - 50 x 1 via; R$ 2,90 e paes
gráfica ltda, 2; cartaz - a3 - 4/0 cores - papel couche 150 gr (80 modelos x 500); R$ 1,33; 3; cartilhas - formato
fechado 15 x 21 cm - 4/4 cores - papel reciclado - dobra e grampo canoa - 16 páginas (10 modelos x 5000);
R$ 1,70; 6; folder - 15 x 21 cm - 4/4 cores - papel couche 115 gr (60 modelos x 5000); R$ 0,18; 13; jornais formato a3 - 4/4 cores - papel reciclado 75 gr - com páginas (10 x 10000); R$ 0,73; 14; jornais - formato
tablóide - 4/4 cores - papel offset 75 gr - com 16 páginas (10 x 10000); R$ 1,17.modalidade: pregão nº
052/10, Processo administrativo nº 3.739/10, que tem por objeto registro de preços de serviços de material /
serviço gráfico, sendo declarada vencedora a empresa carvas material cirúrgico e dental ltda., com os
seguintes valores: 1; "fique sabendo "formato 210 x 297, em off set 115 g/m², impressão 1/0; lf ; R$ 0,13 ; 2;
adesivos de advertência 10,5x10 2/0 (gm-ksr); lf ; R$ 0,12 ; 3; adesivos de notificação 10,5x10cm 2/0 (gmksr); lf ; R$ 0,12 ; 4; alvará em papel cartão granito natural 180 gramas - tamanho 210 x 297mm; lf ; R$ 0,59 ;
5; amamentação torna a vida mais bonita formato aberto, 210x297mm, 1 via branca em off set 75 g/m2; lf ;
R$ 0,13 ; 6; aprendendo mais sem ref. formato 287x210mm, 1 via branco, impressão 1/1, em off set 75 g/m2
uma dobra; lf ; R$ 0,14 ; 7; auto de infração a partir da numeração 11.001 - bloco com 50 folhas 75 g/m2; lf ;
R$ 7,70 ; 8; bci impressos em papel palina 180 gr - tamanho 216x330mm; lf ; R$ 0,59 ; 9; bloco de inscrição
210/295mm papel off set 1/0 - bloco com 50x2; lf ; R$ 11,80 ; 10; bloco de requisição b - requisição de
material almoxarifado,talão com 2 vias,formato 160 x 155mm,em 2 vias,sensoa 1ª em off set 70
g/m²,impressão 1/0, e 2ª via em jornal,impressão 1/0,numerado,acabamento picote,cola,bloco com 50 jogos; lf
; R$ 5,88 ; 11; câncer do colo do útero, s/ref. formato aberto, 210 x 297 mm, 1 via branca, em off set 75
g/m²,impressão 1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,13 ; 12; capa de processo - prefeitura municipal - formato aberto 480
ppc
21
x 330mm, em cartão triplex 240 g/m²,impressão 2/1,acabamento,vinco e dobra,cor azul; lf ; R$ 0,59 ; 13; capa
de processo do conselho de recursos fiscais em papel color plus 120 g/- na cor verde conforme modelo anexo;
lf ; R$ 1,48 ; 14; capa para movimento de processo,em cartolina 240 g/m²,na cor amarela,formato aberto 480 x
330mm,impressão 1/1.acabamento vinco; lf ; R$ 0,51 ; 15; cartão att,ref,07 formato 110 x 150 mm, 1 via
branco, impressão 1/1, em off set 180 g/m²; lf ; R$ 0,12 ; 16; cartão convite 100 x 150mm triplex 300g 4/1; lf ;
R$ 0,12 ; 17; cartão de vacinação do planejamento familiar formato 110x165mm, 1x1, em off set 120 gm2; lf
; R$ 0,10 ; 18; cartaz 1 - 210x295mm papel couchê 90 g 4/0; lf ; R$ 0,18 ; 19; cartaz tamanho a3, 4/0 cores.
papel couchê 90 g; lf ; R$ 0,43 ; 20; cartazes a2, 4/0, papel couche 115 gramas - medindo 216 x 330mm; lf ;
R$ 0,32 ; 21; cartazes a3, 4/4, papel couche 115 gramas - medindo 297 x 420mm; lf ; R$ 0,59 ; 22; cartazes
papel ofício 75 g tamanho a3 4x4 cores; lf ; R$ 0,59 ; 23; carteira de segurado sus, ref.14, formato 90 x 130
mm, 1 via branco, impressão 1/1 azul, em offset 115 g/m²; lf ; R$ 0,10 ; 24; cartilha formato aberto a4, em
papel reciclado, c/ 1 dobra, 8 laminas grampeadas; lf ; R$ 1,00 ; 25; cartões do cemitério carlinda berlim cartolina branca 180 g/m2 medida 10x7 cm; lf ; R$ 0,09 ; 26; certificado a4, 4/4 - tamanho 210 x 297mm
couche 180 gr; lf ; R$ 0,78 ; 35; documento de autenticação do caixa, papel 75g/m2, com 100 folhas,
conforme modelo tamanho 17,5x10cm (talões); lf ; R$ 6,80 ; 36; envelope formato 113 x 160mm ,na cor
branca impressão 1/0,papel 90 g/m²; lf ; R$ 0,19 ; 38; envelope timbrado,ref.04,formato 163 x
115mm,branco.impressão 1/0; lf ; R$ 0,14 ; 39; envelope timbrado,ref.91,formato 230 x
115mm,branco.impressão 1/0; lf ; R$ 0,20 ; 40; envelope tipo saco formato 180 x 250mm ,na cor sépia,
impressão 1/0,papel 90 g/m²; lf ; R$ 0,27 ; 41; envelope tipo saco formato 240 x 340 mm, papel kraft,
impressão 1/0 papel 90 g/m2; lf ; R$ 0,20 ; 42; envelope tipo saco formato 260 x 355mm ,papel kraft,
impressão 1/0,papel 90 g/m²; lf ; R$ 0,30 ; 43; envelope tipo saco formato 400 x 305mm ,papel kraft,
impressão 1/0,papel 90 g/m²; lf ; R$ 0,35 ; 44; etiqueta auto adesiva para bolsa de sangue rh "-negativo"
etiquet medindo 2x2,5cm, com fundo preto e letras na cor branca; lf ; R$ 0,14 ; 45; faixas de 3m x 90cm
lâmina de pvc reforçada e com ilhões.; lf ; R$ 192,00 ; 46; ficha paimsca formato de 210x297mm papel off set
75 g/m2 - impressão em frente e verso; lf ; R$ 0,20 ; 47; fichas funcionais formato aberto 500 x 360mm, em
cartolina rosa, 240 g/m2, impressão 1/1, acabamento, vinco e dobra; lf ; R$ 0,90 ; 48; filipetas a5, 4/4, papel
couche 150 gramas, medindo 148 x 210; lf ; R$ 0,10 ; 49; filipetas a5, papel couche 150 gramas - medindo
148 x 210; lf ; R$ 0,10 ; 50; filipetas com 2 dobras, 10 x 21, 4/4, papel couche 150 gramas; lf ; R$ 0,10 ; 51;
flyer 100x295mm couchê 90 gramas 4/1; lf ; R$ 0,12 ; 52; folder com duas dobras 210x295 mm papel couchê
90 gramas 4/4; lf ; R$ 0,30 ; 53; folder com uma dobra 210x295mm papel couchê 90 gramas 4/0; lf ; R$ 0,20 ;
54; folder com uma dobra 210x295mm papel couchê 90 gramas 4/4; lf ; R$ 0,30 ; 55; folders centro de
preferência de atendimento da mulher - papel a4 com duas dobras couche 120gr, 4/4; lf ; R$ 0,30 ; 56; folders
espaço mulher - papel a4 com duas dobras couche 120gr, 4/4; lf ; R$ 0,30 ; 57; folders secretaria municipal
dos direitos da mulher - papel a4 com duas dobras couche 120gr, 4/4; lf ; R$ 0,30 ; 58; folha de informação despachos e informações,formato 315 x 215,em off set 75 g/m²,cor branca,impressão 1/1; lf ; R$ 0,10 ; 59;
formulário "atenção mamãe", s/ref, formato 297 x 210mm, 1 via branco, impressão 1/1, em off set 70 g/m²; lf
; R$ 0,22 ; 60; formulário solicitação medicamentos - bloc com 100 folhas carbonadas; lf ; R$ 9,10 ; 61;
informativos turisticos - calendário de eventos; formato:4 lâminas a3 com dobra; cores 4/4; papel reciclado 150 gramas; acabamento: grampeado com dobra; lf ; R$ 4,60 ; 62; lâmina formato 210x145mm, off set, 4/0
cores; lf ; R$ 0,12 ; 63; livros de codificação: capa em papel cartão; formato 110x160mm, com 12 folhas e 24
páginas; lf ; R$ 9,90 ; 64; manual da prática e manejo da amamentação,revista,formato aberto 297 x 210
mm,com 5 lâminas,em papel reciclato 75 g/m²,impressão 4/4,acabamento canoa / grampo; lf ; R$ 3,45 ; 65;
mapa de controle para marcação de exames, s/ref, formato 210 x 310 mm, em uma via, na cor branca,
impressão 1/0,em off set 75 g/m² bloco c/50 fls; lf ; R$ 11,70 ; 67; métodos anticoncepcionais (camisinha
feminina) s/ref, formato aberto, 210 x 297mm, 1 via branca, em off set 75 g/m², impressão 1/1, uma dobra; lf ;
R$ 0,14 ; 68; métodos anticoncepcionais (diafragma) s/ref, formato aberto, 210 x 297mm, 1 via branca, em off
set 75 g/m², impressão 1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,14 ; 69; métodos anticoncepcionais (diu) s/ref, formato
aberto, 210 x 297mm, 1 via branca, em off set 75 g/m², impressão 1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,14 ; 71; métodos
anticoncepcionais (ligadura) s/ref, formato aberto, 210 x 297mm, 1 via branca, em off set 75 g/m², impressão
1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,14 ; 72; métodos anticoncepcionais (pilula) s/ref, formato aberto, 210 x 297mm, 1
via branca, em off set 75 g/m², impressão 1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,14 ; 75; panfletos - papel couche 90g
tamanho a5 4x4 cores impressão frente e verso; lf ; R$ 0,13 ; 76; papel timbrado a4 - 4/4, ap 75 - couche
120gr; lf ; R$ 0,19 ; 77; pasta do bebê, formato fechado 210 x 270 mm, em cartolina 240 g/m², na cor amarelo
canário, impressão 1/1, acabamento vinco, dobra, bolsa interna 60 x 180 mm.; lf ; R$ 1,47 ; 78; pastas, 4/4
com dobras e abas - triplex tamanho 210 x 297mm; lf ; R$ 1,47 ; 79; pés saudáveis - educação do paciente
para educação dos pés - formato 210 x 297 mm, impressão 4/0 em off set 75 g/m²; lf ; R$ 0,48 ; 80; programa
de saúde do idoso formato 210 x 297 mm, impressão 4/0 em off set 75 g/m2; lf ; R$ 0,48 ; 81; requerimento secretaria de fazenda, formato 210 x 297 mm, na cor branca, impressão 1/0 picotado,bloco com 50 fls; lf ; R$
5,95 ; 82; requerimento - secretaria de meio ambiente, formato 210 x 297 mm, na cor branca, impressão 1/0
picotado,bloco com 50 fls; lf ; R$ 5,95 ; 83; requerimento - secretaria de planejamento, formato 210 x 297
mm, na cor branca, impressão 1/0 picotado,bloco com 50 fls; lf ; R$ 5,95 ; 84; requerimento - secretaria de
ppc
22
saúde, formato 210 x 240 mm, na cor branca, impressão 1/0 picotado,bloco com 50 fls; lf ; R$ 5,95 ; 85;
requisição de processos, formato 110 x 145mm,2 vias,sendo a 1ª via branca,em offset 75 g/m²,impressão 1/0
na cor preta e a 2ª via branca,em off set 65 g/m²,impressão na cor verde,numerado.acabamento bloco com 50
jogos; lf ; R$ 5,95 ; 86; sexualiadde na adolescencia, formato aberto, 210 x 297 mm, 1 via branca, em off set
75 g/m², impressão 1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,12 ; 87; sexualidade, s/ref, formato aberto,210 x 297 mm, 1 via
branca, em off set 75 g/m², impressão 1/1, uma dobra; lf ; R$ 0,14 ; 88; sistema de vigilancia alimentar formato 297 x 210 mm em uma via, na cor branca impressão 1/1, em offset 75 g/m², bloco com 50 fls; lf ; R$
6,75 ; 90; talões de multa (auto de infração e imposição de penalidade); bloco com 25x3 vias numeradas em
papel que não necessita uso de carbono; formato 118x221mm; com capa e contra capa em papel cartão; lf ; R$
7,87 ; 91; vigilância alimentar nutricional - formato 297 x 210 mm em uma via, na cor branca impressão 1/1,
em offset 75 g/m²,bloco com 50 fls; lf ; R$ 5,95. modalidade: pregão nº 086/10, Processo administrativo nº
15.721/10, que tem por objeto registro de preços de serviços de concreto usinado, sendo declarada vencedora
a empresa rustica de teresópolis materiais de construção ltda., com os seguintes valores: item 1; concreto
usinado 15 mpa; marca pedrimix; R$315,00 e 2; concreto usinado 20 mpa; marca pedrimix; R$ 335,00
Dalton R. A. Silva – Pregoeiro
AVISO Nº.172/2011
Na forma do que consta no Processo nº.20.005/2011, torno sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº
123/2011, publicada no Jornal o Diário de Teresópolis, na edição de 18/10/2011.
Teresópolis, 06 de dezembro de 2011.
Joselice Cerqueira - Secretária Municipal dos Direitos da Mulher
AVISO Nº.173/2011
Joselice Cerqueira - Secretária Municipal dos Direitos da Mulher
AVISO Nº.174/2011
Maria das Graças Granito dos Santos - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO Nº.175/2011
NELI PAMPILLÓN GONZALEZ FERNANDEZ - =Secretária Municipal de Educação=
AVISO Nº.176/2011
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA - =Secretário Municipal de Saúde=
ppc

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura Municipal de Teresópolis

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