gabinete do prefeito

Transcrição

Diário
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 41
Oficial
poder executivo - ano xx
DECRETO Nº 026
Ementa:
de
01
Dispõe sobre
Suplementar
05/03/2010
de
março
abertura
de
1
de 2010.
Crédito
O Prefeitodo MunicípiodoJaboatãodosGuararapes,nousodesuasatribuiçõeslegaisedeacordo
JABOATÃO DOS GUARARAPES
comoartigo7º,IncisoIeartigo11§1º,IncisoII,daLeiMunicipalnº380,de20.01.2010.
Jaboatão dos Guararapes, 6ª feira
PODER EXECUTIVO DECRETA:
Ano XX - Nº 41
5 de MARÇO de 2010
Art. 1º.FicaabertoàSECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,emfavordo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,oCréditoSuplementarnovalorde497.000,00(quatrocentos
enoventaesetemilreais),conformediscriminaçãoaseguir:
GABINETE DO
PREFEITO
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte 22.603.0824410292.265 - ProteçãoSocialBásica
01
20.000
4.4.90.52 - EquipamentoseMaterialPermanente
22.000
22.603
22.603.0824410292.266 -
3.3.50.43 -
3.3.90.30 -
3.3.90.39 -
ERRATA
ProteçãoSocialEspecialdeMédiaComplexidade SubvençõesSociais
MaterialdeConsumo
OutrosServiçosdeTerceiros–PJ
01
01
01
18.000
1.000
97.000
136.000
Subtotal
No Decreto Nº 033/10 de 01 de março de 2010, publicado no D.O.M. Nº 38 de
02/03/2010, pág.07/08.
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
22.603
22.603.0824410292.265 -
3.3.90.30 -
Onde se lê:
Detalhamento/Sub-Ação a ser inserida:
830 Construção e Reforma das Unidades de Média Complexidade
1.500.000
Produto Unidade Construída
Unidade
Unidade
Não Regionalizada
1.400.000
Produto Unidade Reformada
Unidade Unidade
Não Regionalizada
100.000
Detalhamento/Sub-Ação a ser reduzida:
831 Contratação de Recursos Humanos para o SPA
Produto Ação Realizada
Unidade
Unidade
001 Praias
Leia-se :
1.500.000
1.500.000
Detalhamento/Sub-Ação a ser inserida:
830 Construção e Reforma das Unidades de Média Complexidade
1.500.000
Unidade
Unidade
Não Regionalizada
1.500.000
Detalhamento/Sub-Ação a ser reduzida:
913 Contratação de Recursos Humanos para o SPA
1.500.000
Unidade
Unidade
001 Praias
1.500.000
ProteçãoSocialBásica
MaterialdeConsumo
Fonte
42
13.000
22.603.0824410292.266 - ProteçãoSocialEspecialdeMédiaComplexidade
3.3.20.93 - IndenizaçõeseRestituições
3.3.90.30 -MaterialdeConsumo
3.3.90.30 -MaterialdeConsumo
3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTerceiros–PF
3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceiros–PJ
41
41
42
42
42
20.000
18.000
2.000
48.000
256.000
22.603.0824410292.267 -
3.3.90.36 -
41
.4.000
ProteçãoSocialEspecialdeAltaComplexidade
OutrosServiçosdeTerceiros–PF
Subtotal
361.000
TOTAL
497.000
1
Av.BarretodeMenezes,nº.1648,Prazeres
CEP:54.321-970–JaboatãodosGuararapes/PE
Art.2º. Os recursos necessários
ao atendimento das despesas de que trata o artigo
anterior,
são
os
provenientes
da anulação, em igual importância, das dotações a
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os
seguir
discriminadas:
provenientesdaanulação,emigualimportância,dasdotaçõesaseguirdiscriminadas:
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte 22.603.0812220392.264 - ApoioTécnicoAdministrativoàsAçõesdoFMAS 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronais
01
50.000
22.000
22.603
22.603.0824410292.266 -
3.1.90.04 -
ProteçãoSocialEspecialdeMédiaComplexidade ContrataçãoporTempoDeterminado
01
16.000
22.603.0824410292.267 -
3.3.90.30 -
4.4.90.52 -
MaterialdeConsumo
EquipamentoseMaterialPermanente
60.000
10.000
01
01
136.000
Subtotal
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2010
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
22.603
22.603.0824410292.266 -
3.1.90.04 -
4.4.90.52 -
ProteçãoSocialEspecialdeMédiaComplexidade
ContrataçãoporTempoDeterminado
EquipamentoseMaterialPermanente
22.603.0824410292.267 -
3.3.90.39 -
OutrosServiçosdeTerceiros-PJ
Fonte
41
42
42.000
14.000
42
91.000
42
214.000
22.603.0824410292.270
DECRETO Nº 026 de 01 de março de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Crédito Suplementar no valor de 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), conforme discriminação a seguir:
Gestão do Programa de Qualificação e
TransferênciadeRendaparaFamíliaseIndivíduos
emSituaçãodeVulnerabilidadeSocial
3.3.50.43 - SubvençõesSociais
Subtotal
361.000
TOTAL
497.000
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
JaboatãodosGuararapes,01demarçode2010.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeito
Jaboatão dos Guararapes, 01
de
março
de 2010.
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
SecretáriadePlanejamentoeGestãoTerritorial
Prefeito
SHEILLAAv.BarretodeMenezes,nº.1648,Prazeres
PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária
de Planejamento e Gestão Territorial
2
2
DECRETO Nº 036/ 2010
Ementa: Dispõe sobre a opção do Município de Jaboatão dos Guararapes pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído no
artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação determinada a partir da Emenda Constitucional nº 62/2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009,
que alterou o art. 100 da Constituição Federal de 1988 e acrescentou o art. 97 ao
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
05/03/2010
posto no § 8º e seus incisos, do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, na seguinte forma, aplicada isolada ou simultaneamente:
a) pagamento dos precatórios por meio de leilão;
b) pagamento a vista de precatórios não quitados na forma do inc. I do presente
artigo e da alínea “a” deste inciso, em ordem única e crescente de valor por precatório;
c) destinados a pagamento por acordo direto com os credores, na forma estabelecida em lei, que poderá prever criação e forma de funcionamento de câmara
de conciliação.
DECRETA:
Parágrafo único. Ato do Poder Executivo definirá o detalhamento necessário ao
pagamento estabelecido no inc. II deste artigo, conforme disposto no § 8º do art.
97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 1º. Para o pagamento dos precatórios vencidos e a vencer o Município de
Jaboatão dos Guararapes passa a adotar o regime especial, pelo prazo de até 15
(quinze) anos, instituído nos termos do inciso II do §1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009.
Art. 3º. Os pagamentos dos precatórios devidos pelo Município, vencidos ou a
vencer, obedecerão a disciplina instituída no presente Decreto e na legislação pertinente, observado o disposto no art. 100 da Constituição Federal, bem como no
art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos com a redação
conferida pela Emenda Constitucional n° 62, de 9 de dezembro de 2009.
Parágrafo único. O percentual a ser depositado na conta especial a que se refere o
§ 2º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias corresponderá,
anualmente, ao saldo total dos precatórios devidos, acrescido do índice oficial
de remuneração básica da caderneta de poupança e de juros simples no mesmo
percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança para fins de compensação da mora, excluída a incidência de juros compensatórios, diminuído das
amortizações e dividido pelo número de anos restantes no regime especial de
pagamento.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2010.
Prefeito Municipal
secretaria DE GESTÃO DE PESSOAS
E ADMINISTRAÇÃO
Art. 2º - Dos recursos que, nos termos do art. 1º, forem depositados em conta
própria para pagamento de precatórios judiciários, serão utilizados:
I – pelo menos 50% (cinqüenta por cento), para o pagamento de precatórios em
ordem cronológica de apresentação, respeitadas as preferências definidas no § 1º
do art. 100 da Constituição Federal, para os requisitórios do mesmo ano, e no seu
§ 2º, para requisitórios de todos os anos.
II – o restante, até o limite de 50% (cinqüenta por cento), de acordo com o dis-
PORTARIA Nº 119/2010-SEGPA
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EM EXERCICIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINIS-
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
Poder Executivo
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA AVELAR
Secretário de Obras e Manutenção
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito Vice-Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
ELMO DE FREITAS
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura e Eventos
Ivan Lima Filho
Secretário Especial de Esporte e Lazer
Iron Mendes de Araújo
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário Especial de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e
Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: Monaliza Brito - Mônica Gominho - Luiz Neto - Ana Paula Carlini - Mirelle Saldanha
Fotógrafo
Diagramação
MARCELO FERREIRA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
05/03/2010
3
secretaria DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
TRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1903/2010,
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 040/2010, através do qual o Exmo. Sr.Vice Prefeito concordou com a renovação de cessão do servidor, manifestando o intuito
de celebração de convênio.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão e Renovação dos servidores nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR
RONALDO ANTONIO DE LIMA
MATRÍCULA
12.111-8
CARGO Balanceiro
LOTAÇÃO
Serviços Publicos
DESTINO
Prefeitura do Recife
PRAZO DA CESSÃO
CONDIÇÃO
01.01.2010 a 31.12.2010 mediante ressarcimento a esta Prefeitura
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da
cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2010
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Secretária em Exercício da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração
A SECRETÁRIA EM EXERCICIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº
1903/2010, CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 351/2009, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito solicitou a cessão do servidor, oriundo do quadro efetivo do CREA/
PE, manifestando o intuito de celebração de convênio.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
ELCK MARIA DE CASTRO VANDERLEY 220
CARGO LOTAÇÃO
Assistente
CREA/PE
Administrativa
DESTINO
PRAZO DA CESSÃO
Prefeitura a partir 01.06.09 a 01.06.2010
de Jaboatão
CONDIÇÃO
Me diante ressarcimento
cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão dos servidores, nos termos acima indicados.
1903/2010, CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 041/2010, através do qual o Exmo. Sr.Vice Prefeito concordou com a renovação de cessão da servidora, manifestando o intuito de celebração de convênio. R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a Renovação de cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR
ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA CONEGUNDES
MATRÍCULACARGO LOTAÇÃO
15.480-6 Merendeira Educação
DESTINO PRAZO DA CESSÃO
CONDIÇÃO
TRE
29.01.2009 a 29.01.2010 Com ônus para o órgão de origem
renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
4
05/03/2010
PORTARIA Nº 122/2010
A SECRETÁRIA EM EXERCICIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 1903/2010,
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 202/2009-SEGPA, de 27.04.2009,
Considerando as conclusões a que chegou a Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo no Relatório no Processo nº 004/2010, instaurado pela Portaria nº
030/2010, datado de 20 de janeiro de 2010 o que mais consta dos autos e ainda a
Decisão final da autoridade competente,
Considerando solicitação através do Oficio SESAU-GAB nº 05314/2009, datada
de 11.11.2009.
R E SO L V E:
LOTAR na Secretaria de Saúde, o servidor WALMIR ROSENDO DA SILVA, mat.
16.795-9, a partir de 10.02.2010.
Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo de nº 004/2010, referente ao servidor WILSON SEVERINO DO NASCIMENTO, matricula nº 16.276-0, lotado na Secretaria de Educação.
R E SO L V E:
Gerente de Gestão de Pessoas
A SECRETÁRIA EM EXERCICIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 1903/2010, Considerando as conclusões a que chegou a Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo no Relatório no Processo nº 009/2010, instaurado
pela Portaria nº 035/2010, datado de 21 de janeiro de 2010 o que mais consta dos
autos e ainda a Decisão final da autoridade competente,
R E SO L V E:
Considerando solicitação através da CI nº 106/2010-SEDUC, datada de 01.02.2010.
R E SO L V E:
LOTAR na Secretaria de Educação, o servidor HERONILDO QUITINO DE LIRA, mat.
6559-5, a partir de 01.02.2010.
Determinar o Arquivamento do Processo Administrativo de nº 009/2010, referente a servidora SANDRA ELANE PAIVA DE SOUZA, matricula nº 16.688-0, lotada
na Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº126/2010
1903/2010, CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 071/2010, através do qual o Exmo. Sr.Vice Prefeito concordou com a cessão da servidora, manifestando o intuito
de celebração de convênio.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO LOTAÇÃO DESTINO PRAZO DA CESSÃO CONDIÇÃO
MARLUCE MARIA LUCIA DE ARAÚJO
15.359-1 ProfessoraEducação Prefeitura Municipal de Olinda 04.11.2009 a 31.12.2010
esta Prefeitura
mediante ressarcimento a
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através
de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Considerando
10.02.10.
solicitação através do requerimento
nº 1979/10, datada de
05/03/2010
5
secretaria DE CULTURA E EVENTOS
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003 /2010
O SECRETÁRIO DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS:
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº 404/2008, datada de
01.04.08, da servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, mat. 16.472-0, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.04.2010.
Considerando a ausência temporária do Gerente de Cultura por motivo de tratamento de saúde.
Designar o Sr.ANTONIO MARCOS MENDES DA LUIZ Coordenador de Cultura da
Secretaria de Cultura e Eventos Matricula Nº. 58.825-3, responder pela Gerência
de Cultura durante o afastamento do seu titular, ficando o mesmo responsável
por todos os atos necessários ao bom andamento da referida Gerência , durante
o período de 30 dias.
RESOLVE:
CUMPRA-SE.
secretaria DE SERVIÇOS URBANOS,
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
PORTARIA SESUHS Nº
Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2010.
Ivan Lima Filho
Secretário de Cultura e Eventos
005/2010
Dispõe sobre a divulgação de publicidade por parte da frota de veículos integrantes do STPPVPP/JG.
O Secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 05/2009, de 07 de janeiro de 2009 e consoante o disposto no
Art. 2º, da Portaria SESUHS nº 004/2009, de 20 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica autorizada a divulgação de peça publicitária, exclusivamente, na superfície externa do vidro traseiro dos veículos integrantes da frota do STPPVPP/JG.
Art. 2º – A autorização prevista no artigo anterior fica condicionada mediante
prévia solicitação por parte do titular da Permissão dirigida à Gerência de Trânsito
e Transporte – G.T.T. que após os procedimentos técnico-administrativos a cargo
da Coordenação de Trânsito, determinará a expedição formal do documento pertinente à autorização requerida.
Art. 3º – Fica expressamente proibida qualquer divulgação, informação, propaganda e comunicação de qualquer natureza, através de equipamento de som instalado nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Público de Passageiros
em Veículos de Pequeno Porte do Jaboatão dos Guararapes – STPPVPP/JG.
Art 4º – A infração ao disposto no artigo anterior, sujeitará o Permissionário ao
pagamento cumulativo das multas previstas no Anexo I, Grupo II, Item 10 e Grupo
III, Item 1, do Regulamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros em
Veículos de Pequeno Porte do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2010
Evandro José Moreira de Avelar
Secretário
Acesse as notícias do
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JABOATÃO PREV
Portaria nº 108, de 07 de abril de 2009.
APOSENTADORIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de
2001, considerando o que foi analisado no processo nº. 103/2008, bem como no parecer nº. 034/2009, fundamentado no art. 6º da EC nº. 41/2003, RESOLVE: aposentar
voluntariamente, com proventos integrais do cargo de Professor 2, Classe I, Nível 8,
Referência P, que vem exercendo o servidor ACHILES SALES DA SILVA, matrícula nº.
04.947-6, incorporando a seus proventos as vantagens abaixo discriminadas:
CÓDIGO
002
006
023
054
vantagens
VENCIMENTO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (05)
GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO
ESTABILIDADE FINANCEIRA
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2009.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
(Republicada por Incorreção)
PORTARIA Nº 022, de 21 de janeiro de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e IX, do art. 54, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição e idade, a JOÃO ULISSES
FRANCISCO, Auxiliar de Serviços Gerais A, matrícula 1846-5, lotada na Secretaria
de Saúde , nos termos do art. 6°, inciso I e IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
Republicada por incorreção
6
05/03/2010
secretaria DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO TERRITORIAL
PORTARIA SEPLAN N.º 005 / 2010
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso de suas atriPORTARIA
N.º 005 / 2010
buições
e SEPLAN
considerando
o art. 11, § 1º, Inciso III, da Lei Municipal nº 380 de 20 de
janeiro de 2010, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária,
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRRITORIAL, no uso de suas atribuições e
com
recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
considerando o art. 11, § 1º, Inciso III, da Lei Municipal nº 380 de 20 de janeiro de 2010, tendo em vista a
necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento
emvigor,
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta
e Ioito
mil
reais),
para na
a SECRETARIA
EDUCAÇÃO,
conforme
– Abrir
crédito
suplementar
importância de R$DE
158.000,00
(cento e cinquenta
e oitodiscriminação
mil reais), para a a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,conformediscriminaçãoaseguir:
seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
14.00014.100-
14.100.1224310102.070 -
3.3.90.92 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Oferta de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede
Municipal
DespesasdeExercíciosAnteriores
Fonte
01
TOTAL
158.000
158.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
14.00014.100-
14.100.1224310102.070 -
3.3.90.30 -
Oferta de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede
Municipal
MaterialdeConsumo
Fonte
01
158.000
158.000
TOTAL
II – EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
II III–Ficamrevogadasasdisposiçõesemcontrário.
– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JaboatãodosGuararapes,dede2010.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Jaboatão dosSHEILLA
Guararapes,
de
SecretáriadePlanejamentoeGestãoTerritorial
de 2010.
Av.BarretodeMenezes,nº.1648,Prazeres
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO PELO O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
005/2009.
CONSIDERANDO O ART. 37 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEDUC
RESOLVE:
ENQUADRAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009, OS (AS) SERVIDORES (AS) ABAIXO LISTADOS (AS), NOS CARGOS, CONFORME:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Matrícula
30929
31453
39080
39888
40010
41483
62626
70262
70467
70947
73474
74225
76457
79162
79677
Nome
MARIZA ROCHA PINTO
ELIANE GOMES RIBEIRO
CLEIDE NASCIMENTO PINHO
LUCIENE VIEIRA DE SANTANA DEUSDEDITE CEZARIO DA SILVA
LIGIA MARIA JOSEFA COSTA
ROSA BULHOES DA SILVA
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE BRITO
JOAO DA SILVA MENDONCA
CECI CAVALCANTE DE BARROS
ALDO GERMANO DE BARROS CAVALCANTI
TEREZINHA FERREIRA DO NASCIMENTO
EDJANE MENDES DE LIMA VERISSIMO PINTO
CLEONICE BARBOSA DE LUCENA
ZILDA GONCALVES BRITO
Enquadramento
AGENTE EM ADM ESCOLAR
Tempo de Serviço Sec. EducaçãoClasse Nível
33 anos,03 meses e 18 dias 1 M
33 anos 02 meses e 17 dias 1 M
31 anos 01 mes e 15 dias
1 L
30 anos 04 meses 28 dias 1 L
30 anos 04 meses 15 dias 1 L
30 anos 01 mês e 05 dias 1 L
27 anos 04 meses e 01 dia 1 J
26 anos e 04 meses.
1 I
26 anos 03 meses e 24 dias 1 I
26 anos e 04 meses
1 I
25 anos 09 meses 1 I
25 anos 06 meses e 01 dia 1 I
25 anos 01 mes e 05 dias 1 I
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
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71
72
73
74
75
76
77
78
79
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82
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84
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86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
79731
80942
81183
81450
81604
83690
86657
86797
87190
87629
87637
88021
90506
90557
91081
91634
91650
92282
92444
93459
94239
94315
94358
95150
95176
95265
95567
96016
97721
98582
99104
99635
99759
101362
101788
102385
102890
103551
103560
103586
103985
104108
104345
104612
105236
105554
105899
105910
106100
106356
107522
108049
108936
109266
109703
110540
110760
111473
112194
150282
151351
151548
151734
152595
152722
152765
153141
153346
153567
153648
153842
153893
153915
153940
153958
154008
154016
154032
154067
154113
154148
154156
154237
154342
LUCINEA MARIA SOUZA DA SILVA
MARIA ELIZABETE MEDEIROS DE LIMA SANTOS
DARCY CORREIA NUNES
IRENE DE OLIVEIRA GOMES
SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
EULALIA MARIA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
GENILSON DOMINGUES DA SILVA
JOANA DARC JORGE DOS SANTOS SILVA
MARIA DE JESUS ALVES
MARLY MARTINS DA SILVA
ADINELMA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS
SEVERINA CELIA DA SILVA
MARIA JOSE DE LIMA
MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA
LAURISETE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
IRANI ELIAS DA SILVA
MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO
MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA
EDILENE MARIA COSTA
MARIA DE LOURDES FERREIRA DAS CANDEIAS
MONICA MARIA MARTINS DE MACEDO
MIRIAN DOS SANTOS AMARAL
JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA
ELIANE MARIA MACEDO
LECIA MARIA DO NASCIMENTO
ELIANE MARIA ADRIANO DOS SANTOS
CARMELITA BARROS RIBEIRO DA SILVA
JOVENISE PEREIRA DA SILVA
MARIA BERNADETE FERREIRA DE MELO
JORGE VIEIRA DA SILVA
EDIVANIA BATISTA DE LIMA
LUIZA VERISSIMO BARBOZA
MACOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
ANGELA MARIA FRANCO DE MELO
MARIA LUIZA DA HORA
ABIDIEL GOMES DE MELO
MARIA AUXILIADORA ARRUDA DA SILVA
MARIA JOSE DE ESPIRITO SANTO ARRUDA
JOSENIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO
SELMA MARIA BISPO DA SILVA
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
DRAUZIA GRAZIELA PEIXOTO DE LIMA
ROZANIA MARIA DE SOUZA LEAO LEITE
JOSE CRUZ DA SILVA
EDILEUZA XAVIER SILVA SIQUEIRA
RAUL PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSE ROBERTO DA SILVA
RODEVALDO BASILIO DE LIMA
MARIA CONCEICAO ANASTACIO DA SILVA
GEOVANIA SILVA OLIVEIRA
SONIA MARIA SILVA DE SOUZA
TANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA JOSEFA OLIVEIRA DA PAIXA
ADILENE ALVES DA SILVA
MICHERLANGELO DE OLIVEIRA E SILVA
SOLANGE DO RAMO SILVA
SUELI MARTINS DA SILVA
LAURINEIDE BARBOSA DA HORA
JANAINA AZEVEDO DE BRITO
ADRIANE NIVAN AGUIAR DOS SANTOS WANDERLEY
EUGENIO RODRIGO A MONTEIRO
LEONARDO ALBERTO DE CASTRO SILVA
ERICA DA SILVA VANDERLEI
LEYLA JAMESSON DE SANTANA
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE NETA
MARIA INEZ MENEZES DOS SANTOS
ANDRE LEITE VIEIRA
MANOEL OSWALDO GUIMARAES JUNIOR
RONALDO ABREU DA SILVA
LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAUJO
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONSALES
PATRICIA IRENE DOS SANTOS
ROSANA CECILIA RIBAS DE BARROS CALDAS
ROSANNE LOPES DE BRITO
ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA
AISLAN GERMANO ARRUDA MELO
CRISTIANA MARINHO DA COSTA
EDNA MARIA DOS SANTOS
JOSE FABIO DE OLIVEIRA
LUCIENE FALCAO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DOS SANTOS
ADRIANA MARIA DA SILVA
MAURICIO ANTONIO CABRAL DA SILVA
24 naos 09 meses e 16 dias 24 anos 06 meses e 26 dias 24 anos 06 meses e 14 dias 24 anos 06 meses e 21 dias 24 anos 06 meses e 22 dias 23 anos 09 meses e 02 dias 24 anos 01 mês e 11 dias 24 anos 01 mês e 10 dias 24 anos 01 mês e 10 dias 24 anos 01 meses e 21 dias 23 anos 11 mes 23 dias 23 anos 09 meses e 12 dias 23 anos 05 meses e 13 dias 23 anos 05 meses e 17 dias 23 anos 02 meses e 01 dia
23 anos 05 e meses 23 anos 04 meses e 23 dias
23 anos 03 meses e 17 dias 23 anos 04 meses e 16 dias 23 anos 04 meses e 17 dias
23 anos 04 meses e 17 dias 23 anos 03 meses e 05 dias
23 anos 03 meses e 11 dias 23 anos 03 meses e 03 dias 23 anos 01 meses e 19 dias 23 anos 02 meses e 28 dias 23 anos 03 meses e 02 dias 23 anos 02 meses e 15 dias
23 anos 02 meses e 16 dias
23 anos 02 meses e 19 dias 23 anos 02 meses e 12 dias 23 anos 02 meses e 13 dias 23 anos 02 meses e 15 dias
23 anos 02 meses e 18 dias 23 anos 02 meses e 18 dias 23 anos 02 meses e 15 dias 23 anos 02 meses e 19 dias 23 anos 02 meses e 18 dias 23 anos 02 meses e 15 dias 23 anos 02 meses e 15 dias 23 anos 02 meses e 22 dias 23 anos 02 meses e 22 dias
22 anos 03 meses e 12 dias 22 anos 02 meses e 26 dias 22 anos 02 meses e 06 dias 22 anos 02 meses e 20 dias 22 anos 02 meses e 28 dias 22 anos 02 meses e 14 dias 22 anos 02 meses e 07 dias
22 anos 01 meses e 04 dias 21 anos 11 meses e 29 dias 22 anos e 13 dias 21 anos 08 meses e 27 dias 21 anos 09 meses e 09 dias 21 anos 10 meses e 13 dias 21 anos 10 meses e 11 dias
21 anos 09 meses e 01 dia
06 anos 05 meses e 14 dias 06 anos 05 meses e 11 dias 06 anos 05 meses e 12 dias 06 anos 04 meses e 19 dias 06 anos 05 meses e 12 dias 06 anos 05 meses e 12 dias 06 anos 05 meses e 11 dias 06 anos 04 meses e 23 dias 06 anos 05 meses e 10 dias 06 anos 05 meses e 11 dias 06 anos 05 meses e 06 dias 06 anos 05 meses e 06 dias 06 anos 05 meses e 06 dias 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 05 meses e 06 dias 06 anos 05 meses e 05 dias 06 anos 04 meses e 08 dias 06 anos 04 meses e 28 dias 06 anos 05 meses e 05 dias 06 anos 04 meses e 25 dias 06 anos 05 meses e 05 dias 06 anos 05 meses e 05 dias 06 anos 05 meses e 04 dias 06 anos 05 meses e 02 dias 1
1
1
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1
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05/03/2010
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154385
154415
154440
154750
154776
154784
154814
154890
154954
155020
155080
155136
155381
155390
158046
158550
158569
158747
158895
159689
160814
160857
160881
160890
160962
161004
161055
161110
161128
161195
162507
162558
165751
165786
165824
165840
165859
165867
165883
165921
165948
165980
165999
166006
166045
166057
166960
166979
166987
166995
167215
167665
167673
167681
167690
167703
167746
167754
167762
167789
167827
167851
167860
167878
167886
167894
134040
134074
134082
134104
134112
134139
134147
134180
134210
134228
134236
134260
134279
134848
140988
141003
141011
143324
ROBERTO DE SANTANA RODRIGUES
VALERIA PAZ MACHADO
IRISTONY IVALDO ARAUJO DA SILVA
ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
ANTONIO SEVERINO DE LIRA FILHO
ALBA VALERIA NETO DE AGUIAR
EDSON VIEIRA DOS SANTOS
ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES
KARLA SIMONE DA SILVA FERREIRA
WALDENIR PEREIRA DA SILVA
MARIA ALEXANDRA CHRONIOU P. DA FONSECA
ADRIANO PAIXAO DOS SANTOS
WILCA DA SILVA RIBEIRO
SILVIA CRISTINA GONCALVES DE ALBUQUERQUE
ROBERTO PAULO DA SILVA
SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
GEOGTON LEITE DE MATOS MESQUITA
DAVI PEIXOTO DE MAGALHAES SEGUNDO
VALMERIO GONCALVES DE SANTANA
DIEGO ELOY DA SILVA
CLECIO ERNANDE DA SILVA
GEDEAO ROBERTO MONTEIRO MERGULHAO
LAUDICEIA PEREIRA DE SOUZA
RICARDO ROCHA CAMARA
FERNANDA LUCIA OLIVEIRA ANDRADE
RUBEM AZOUBEL
MARTA GONCALVES FERREIRA
ELEONORA BOMFIM DE MELO
VIVIANE ASSIS DOS SANTOS
CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS
BRUNO PIT FERREIRA DE ALMEIDA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA
ALCIONE PAULA DE JESUS SILVA
ANA CLAUDIA G MARREIRO LUSTOSA
CESAR BENITO AZEVEDO MACARIO DE MEDEIROS CLAUDIA FRANQUILINA DOS SANTOS
COSME FRANCISCO DO CARMO
DAYSE DE LIMA GALVAO NERI
ELAINE CRISTINA CANHA
FABIANO PAJEU NUNES
JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO GODOFREDO SEABRA BATISTA
SILVANIA NUNES DE SOUZA
SILVIA SANTOS COSTA
WELTON JOSE DE MORAIS JUNIOR
FATIMA MARIA DA MOTA SANTANA
JONAS JOSE U. DE ALBUQUERQUE BARROS
MARIA NAZARE VIEIRA LIMA
MARIA PRAZERES CABRAL
MOSAR DA LUZ NOGUEIRA JUNIOR
MARCOS ANDRE DE SANTANA CAVALCANTI
WDMARCK ALVES GALDINO
MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO
MARCIO AURELIO DA SILVA
DIANA SAMPAIO BEZERRA
EDUARDO RODRIGUES DE MELO
ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER
SIMONE LIMEIRA DE MELO
THIAGO RAFAEL CORDEIRO DE FARIAS
ESTHER MARIANNE LOPES DE BARROS
DANIELA FLORENCIO DA SILVA
ANITA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE LOURDES DO CARMO
ALFREDO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
FILIPPE CESAR CHAVES WANDERLEY
MOACYR CAVALCANTI DE SOUZA LUNA JUNIOR
ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA
HERONIDES JORDAO DE ALMEIDA
REJANE MARIA SILVA DO MONTE
MARIA DO MONTE PHAELANTE DE MOURA
MARIA JOSE SILVA DE LIMA
MARIA DAS GRACAS ALMEIDA SANTOS
MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO MOTA DE MENDONCA
ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA
JOSEFA MARIA DE SOUZA
ANDREA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
DEBORA GOMES PEREIRA
VASTI DE MELO GUIMARAES PAULINO
BETANIA DE MELO SILVA
RIVANY FELICIANA DO NASCIMENTO
GLEICE GOMES DAS CHAGAS
NELMA VIEIRA MESQUITA
MARIA JOSE DE SOUZA BRITO
AGENTE EM ALIM ESCOLAR
04 anos 10 meses e 12 dias 06 anos e 05 meses 05 anos 03 meses e 02 dias 06 anos 05 meses e 01 dia
06 anos 05 meses 06 anos 04 meses e 25 dias
06 anos 03 meses e 23 dias 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 04 meses e 27 dias 06 anos 05 meses e 07 dias 06 anos 05 meses e 07 dias 06 anos 05 meses e 01 dia
06 anos 05 meses e 05 dias 06 anos 05 meses e 03 dias 06 anos e 05 meses 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 05 meses e 25 dias 06 anos 02 meses e 20 dias 06 anos 02 meses e 14 dias 06 anos 01 meses 18 dias 06 anos 01 mês e 15 dias 06 anos 01 mês e 15 dias 06 anos 02 meses e 15 dias 06 anos e 20 dias 06 anos 02 meses e 13 dias 06 anos e 02 meses e 13 dias
06 anos 02 meses
06 anos 01 meses 09 dias 06 anos 01 e 23 dias 05 anos 06 meses e 14 dias 05 anos 06 meses e 14 dias 05 anos 06 meses e 14 dias 05 anos 06 meses e 14 dias 05 anos 06 meses e 14 dias 05 anos 06 meses e 14 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 04 meses e 28 dias 05 anos 06 mes e 14 dias 05 anos 06 mes e 05 dias 05 anos 06 mes e 14 dias 05 anos 06 mes e 14 dias 05 anos 06 mes e 14 dias 05 anos 06 mes e 14 dias 05 anos 06 meses e 12 dias 05 anos 06 meses e 12 dias 05 anos 06 meses e 12 dias 05 anos 06 meses e 12 dias 05 anos 06 mes e 14 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 06 meses e 16 dias 03 anos 07 meses e 08 dias 03 anos 07 meses e 12 dias 03 anos 07 meses e 12 dias 03 anos 07 meses e 11 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses 13 dias 03 anos 07 meses e 13 dias 03 anos 07 meses e 12 dias 10 anos 05 meses e 09 dias 14 anos 05 meses e 01 dia 14 anos 05 meses e 09 dias 14 anos 05 meses 08 dias 14 anos 05 meses e 07 dias
14 anos 05 meses e 09 dias 14 anos 05 meses e 05 dias 14 anos 05 meses e 09 dias 14 anos 05 meses e 09 dias 14 anos 05 meses e 04 dias 14 anos 05 meses e 09 dias
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154504
MARIA DE FATIMA GONCALVES DE LIMA
CLAUDENICE DE ALBUQUERQUE DA SILVA BELO
MARIA LUCIA RODRIGUES PEREIRA
MIRIAN FERREIRA NOBRE
SANDRA REGINA DE MELO SANTOS
MARIA DE FATIMA BEZERRA DE FREITAS
RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS
AUREA EUNICE RODRIGUES CARVALHO
MARIA GORETE SILVA DO NASCIMENTO
DALETE BATISTA DA CUNHA
ELIANEIDE ALVES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS CARVALHO MARTINIANO
DECIA MEDEIROS
ELIANE CECILIA DE SANTANA
SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
INALDA MARIA OLIVIERA DE ARAUJO
RAQUEL NASCIMENTO DA CRUZ NEVES
ANDREA SOARES DE PAULA ALVES
ANA MARIA FRAGA FERNANDES DE ALMEIDA
RUTE GERALDO DOS SANTOS
IRAILDE BARBOSA DA SILVA
BENEDITA PERPETUA G DE LIMA
MARINA MARIA DA SILVA SANTANA
MERCIA MARIA DE SOUZA PIMENTEL
ANDREIA DE FREITAS CAMARA MACEDO
CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
CLAUDIA DA SILVA DELGADO
ROBERTA GOMES DA SILVA
ALEIDE MARIA CRAVO TEIXEIRA
IVANCIRLENE FERREIRA DE MIRANDA
KELRY LEONARDO DE SOUZA
LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS
ROSANGELA F. DE ALBUQUERQUE DUMAREZ
VALERIA DE LIMA TEIXEIRA DA SILVA
ZILMA MARIA DE SOUZA COIMBRA
ADRIANA KELLY DE SANTANA
AURECI GONCALVES DE ANDRADE
AUREA NUNES FERREIRA
CARLA RENATA P. F. DA SILVA NASCIMENTO
EDILEUZA VERCOSA DE LIMA
JEANE MEIRA LIMA
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
MARIA ARLETE FERREIRA GONCALVES DE LIMA
NEUZA SILVERIO DA SILVA
NORMA VALERIA BARBOSA VINHAS ANDREA LIBERATO DA SILVA
CAROLINA DE SOUZA CARDOZO
CONCEICAO LOPES DE ATAIDES
EVANLEIDE NICACIO LOPES
EDNA FERREIRA DA SILVA
EDNEIDE CORREIA DA SILVA
ERIKA PATRICIA BARBOSA DA SILVA
ELISANGELA MARIA DA SILVA
GILVANE MARIA GOMES
JAQUELINE DOS SANTOS CEZARIO
LANIA PAULO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA
MAGALI VASCONCELOS FRAGOSO DE OLIVA
SONIA MARIA DOS SANTOS
VANDA SOUZA DE LIMA DA SILVA
ADALGISA BARBOSA DE SOUZA
DEBORA GOMES SOARES DA SILVA
ELAYNE PATRICIA DA SILVA
GIRLHEY RAMALHO SOARES
JOSINEA LIVRAMENTO DA SILVA FERREIRA
LUZIA DE ALBUQUERQUE MACEDO
PATRICIA PAULA DE ARAUJO
ROSENILDA GOMES DA SILVA
SEBASTIANA LOPES DE MELO
VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO
ANA CLAUDIA MERGULHAO DO NASCIMENTO
ALCIONE NUNES DA SILVA
EVANIA LUCIA DA SILVA
JOACY NASCIMENTO DA SILVA
KATIA CRISTINA ALVES DE LIMA
MARCELLE FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA JACIENE DA SILVA
AIRAN ALVES DE SOUZA
JULIA ANA DE ALMEIDA
LENI ARRUDA LUCAS
LUCIANA ATAIDE DA SILVA
SEVERINA VENANCIO DA SILVA
JOSEANE BARBOSA DA SILVA
12 anos 06 meses e 05 dias 12 anos 05 meses e 15 dias 12 anos 06 meses e 07 dias 12 anos 06 meses e 01 dia 12 anos 02 meses e 07 dias
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MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
NANCY MARIA DE ARAUJO LINO
REGINA CELIA NEVES CORREIA
JOSIANE ADELAIDE DA SILVA
ALDENIZE PEREIRA DA SILVA
IRANADJA ANDRADE DE LIMA
MARIA MARCILEIDE PEREIRA DE LIMA
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
EMILIA SALOME DOS S GONCALVES
MARIA DE LOURDES PEREIRA DUARTE
ROSEANE DA SILVA BEZERRA
ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA OLIVEIRA
VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA
MAGALI CRISTINA MONTE DE FREITAS
VIVIANE BARBOSA DE LIMA
GERALDA ANDRADE MACEDO
ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES
CARMEN MARIA ALVES FERREIRA
ANA CLAUDIA DE ALBERGARIA NUNES
MONICA LEONEL DE CARVALHO
SANDRA LEONARDO DE SOUZA
MARIA ELIZABETE DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO SOBRAL DA SILVA
JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS
ABILENE ALVES DE MESSIAS
ALINE CARVALHO SANTANA DA SILVA
CLEIDE NUNES DE OLIVEIRA
FABIANA LIBERATO DA SILVA
EDILMA REJANE MORAIS DE LIRA
MAGDA SOUZA DA SILVA
ANDREA DA SILVA FREIRE
MARIVANIA MENDES QUEIROZ BATISTA
ALBANICE DESNALDA CAVALCANTI
ELISSANDRA RAMOS DE SANTANA DA SILVA
ALDENISE SIMONE DAMACENA
DENISE CRISTINA BATISTA DE LIMA
FERNANDA ALEXANDRE PEIXOTO
GESIANE BEZERRA MACIEL
LIZANDRA DE PAULA NASCIMENTO DE MORAIS
MERCIA DA SILVA MELO
SHARLENE DE ALBUQUERQUE BARRETO
SUZANA VARELA DA SILVA
ILAINE KATIA BARBOSA DA PAZ
ELZANIRA BONFIM DOS SANTOS
LUCIA CORREIA DE FRANCA LOPES
SOLANGE FREIRE DA LUZ
TANIA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE
STUART FRANCISCO DOS SANTOS
ANA LUCIA DE MOURA
TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO
ERONITA MARIA NOGUEIRA DE LIMA
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA
REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO
MARIA ELISA SILVA DE OLIVEIRA
ESTELINA MARIA DO NASCIMENTO LIMA
MARIA DE LIMA BARBOSA
MARIA JUDITE DA SILVA
NOEMIA MARIA DA SILVA
MARILENE GONCALVES DA SILVA
PEDRO JOSE DA SILVA
JOAO INACIO DA SILVA
MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA
JOSITA AZEVEDO PEREIRA
MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA
MARIA JOSE DA SILVA
RISOLEIDE DA SILVA MENDONCA
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSE CALADO
MARIA AMARA FEITOSA DE LIMA
IVANILDA RODRIGUES DA SILVA
TEREZA INES DA SILVA
LENIRA DE LIMA GONCALVES
EDIUZA GOMES DE MOURA
JOSE MARQUES DA SILVA
CICERO MANOEL DA SILVA
MARINA FERREIRA DA LUZ
CLEIDE MARTINS DOS SANTOS
MARIA ANUNCIADA BATISTA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
GILVANEIDE FERREIRA DA SILVA
SUELY FERREIRA CAMPOS DE SOUZA
EUNICE GOMES DA SILVA
TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
LUCIA HELENA DOS SANTOS
AGENTE MAN INF EST ESCOLAR
06 anos 05 meses e 02 dias 06 anos 05 meses e 03 dias 06 anos 04 meses e 15 dias 06 anos 05 meses e 02 dias 06 anos 04 meses e 09 dias 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 05 meses e 07 dias 06 anos 05 meses e 06 dias 06 anos 05 meses e 04 dias 06 anos 05 meses e 06 dias 06 anos 05 meses e 07 dias 06 anos 05 meses e 01 dia 06 anos 05 meses e 04 dias 06 anos 05 meses e 17 dias 06 anos 04 meses e 29 dias 06 anos 04 meses e 20 dias 06 anos 04 meses e 14 dias
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MARIA DO CARMO DA MOTA
CELIA MARIA RAMOS
SEVERINA MARIA DA SILVA
ANTONIA MARIA DA SILVA
JOSEFA MOREIRA DE ANDRADE DA SILVA
MARIA DOS PRAZERES ANDRADE
JOSE SALVIANO SOARES
RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS
JOSEFA MARIA DA SILVA
SONIA MARIA DOS PRAZERES FRANCA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA
ELZA MARIA DA SILVA
MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA
LAUDICEIA GOMES DE LIMA
ANA PAULA DA SILVA
MARIA LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA
DARCI SOARES DE OLIVEIRA
VERA LUCIA DE LIMA
ANTONIA FERREIRA DE LIMA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA
ALICE MARIA DA SILVA
NILZA MARIA DOS SANTOS PAIVA
MARIA DE FATIMA ALVES
ELIANE MARIA DE BARROS
ANTONIA CELMA MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE
MARIA DA PENHA DA SILVA
MARIA DA GLORIA RAMOS FERREIRA
MARIA LAURA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
MARIA ADRIANO DETE DOS SANTOS
MARIA JOSE DA CRUZ
VANILDA MARIA DE SANTANA BEZERRA
BENEDITA SOARES DA SILVA
FRANCISCA LEANDRO
ELIANE FRANCISCA DA SILVA
ANAZILDE MARIA DE SENA
ODETE GOMES DA SILVA
MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE SANTANA
MARISA ALBUQUERQUE EVANGELISTA
AUTA LUCIA DO EGITO
ANTONIA LIMA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOS
PAULO FERNANDO DE LIMA ALBUQUERQUE
ROSALIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO
MARIA JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
IVONETE TOMAZ DOS SANTOS
VANDA MARIA LINS DE HOLANDA
ROSA MARIA DO NASCIMENTO
LUZENILDA BRAGA DE FREITAS
NATANAEL JOSE DE SANTANA
ADEILDO VICENTE DA SILVA
RINALDO PAIVA FERREIRA
MARIA ANUNCIADA DA SILVA
JOSE CARLOS DOS SANTOS
EDVALDO MARIANO DA SILVA
MARIA ESTER FRANCISCO
JOSEFA DJANIRA DOS SANTOS
MARIA HELENA DE SOUZA
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REIS
MARIA NAILZA BARROS
NOEME MARIA SENA DA SILVA
EDINALVA BENICIA DE OLIVEIRA
LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA
ELIZABETE MARIA DOS SANTOS
FRANCISCA MEIRA LIMA
BENEDITA MARIA DA CONCEICAO
MARIA AUXILIADORA GOMES
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
MARIA DO CARMO SANTOS SILVA
REINALDO DIAS DE FREITAS FILHO
SONIA MARIA GOMES
MARIA DE FATIMA SOARES
MARIA DOS PRAZERES DE MELO
ROSELI VIDAL DE NEGREIROS MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA
MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA
MARIA DO CARMO MEDEIROS DA SILVA
FRANCISCA GERONIMA DA SILVA
26 anos 25 anos 08 meses e 06 dias
25 anos e 06 meses 25 anos 04 meses e 08 dias 25 anos 03 meses e 29 dias 25 anos 02 meses e 19 dias 25 anos 03 meses e 05 dias 24 anos 06 mes e 21 dias 24 anos 06 meses e 09 dias 24 anos 06 meses e 26 dias 24 anos 06 meses e 11 dias 24 anos 01 mês e 19 dias 24 anos 01 mês e 17 dias 24 anos 01 mês e 13 dias 23 anos 07 meses e 09 dias 23 anos 05 meses e 23 dias 23 anos 05 meses e 06 dias 23 anos 04 meses e 27 dias 23 anos 03 mês e 18 dias 23 anos e 11 dias 23 anos 03 meses e 19 dias
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22 anos e 05 dias 21 anos 11 meses e 01 dia
21 anos e 11 meses 21 anos 08 meses e 18 dias
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IVANISE FRANCISCA DA SILVA
IVONETE MARIA DE SOUZA
JOSE CARLOS DA SILVA
DERIVALDA BARBOSA DA PAZ
IZAQUIEL SEVERINO DA SILVA
EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
MARIA JOSE DE MELO GOMES
MARIA JOSE DA SILVA
NILSON FERREIRA
MARIA JOSE CRUZ DO NASCIMENTO
GEMIMA MARIA CAROLINO
JACIRA MARIA SILVA DE SANTANA
NEUZA MARIA GOMES DA SILVA
MARIA BARBOSA DA SILVA
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ZANEIDE MARGARIDA DO NASCIMENTO
EULAMPIO MUNIZ DE ANDRADE
MARINDALVA FERREIRA DE LIMA
JAIRO DA CUNHA BRAGA
ADILSON PINTO DA SILVA
ALDA MARIA CORREIA DA SILVA
ALMIR MANOEL DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO VITORIANO
CARLOS EDUARDO CORREIA DA SILVA
ELISABETE CAETANO VENCESLAU DA SILVA
FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO
HERALDO FERREIRA DE LIMA
JOSE FRANCISCO BEZERRA FILHO
JAVAN BEZERRA NEVES
LENILDO BERNARDINO DE MELO
MARCIELE INGRID CORREIA DE LIMA
SERGINILSON SOUZA CAVALCANTI
DILVA MATIAS DA SILVA
ESDRAS SAMPAIO MEDRADO
JOHN CESAR MARTINS DE SOUZA
JOSIMAR LUIZ DE SOUZA
JOSINALDO MARCOLINO GONCALVES DE SOUZA
JULIO TELES DE LIMA
MARCONE NEVES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
SIDNEI SOARES DE OLIVEIRA
SINEIDE TICO REBEIRO
VANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ARIDELSON GONCALVES DE ALMEIDA
ELINALDO IVO DA SILVA
HERMINIA MARIA DE ALMEIDA
JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS
JANIEDSON LAPA DOS SANTOS
JOSEMAR CICERO DA SILVA
MARTA PESSOA RODRIGUES
REGINA CELI DE SOUZA SILVA
RICARDO JOSE CHAGAS DA SILVA
ROBSON CASTRO DE OLIVEIRA
ROGERIO CAVALCANTI LINS
SUELANE MARIA DA FONSECA
THIAGO DE ARAUJO SANTOS
AMARO GOMES DA SILVA
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA
ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS
CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES
DECIVALDO PEDRO DE SANTANA
EDUARDO VERA CRUZ FILHO
JOSUEL COSTA DE MELO
JOSE WAGNER DE BARROS MATOS
MARCELO NASCIMENTO DA SILVA
PAULO EDSON DE OLIVEIRA
VALMIR CAVALCANTI DOS SANTOS
EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
EDSON MANOEL DE OLIVEIRA
EDVAN BARROS DOS SANTOS
GEREMIAS FERREIRA DA SILVA
GUILHERME ALVES RAMOS FILHO
JOSE ADEMILSON DOS SANTOS
JOSE JOAQUIM DA ROCHA NETO
RILDERSON MOURA SILVA
RUBEM ARIOSTO DAMASCENO TEIXEIRA LEITE
CESAR LOURENCO DA SILVA
DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS
EDMILSON SILVA DE AZEVEDO
EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO DUTRA
ERLANDIA CORREIA DE SANTANA
IVAN JOSE DA SILVA
LUIZ ANTONIO MUNIZ FERREIRA
MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA
18 anos e 24 dias
18 anos 01 mês 18 anos 02 meses e 07 dias
19 anos e 20 dias
19 anos e 25 dias
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19 anos e 08 dias
19 anos e 20 dias
06 anos 05 meses e 20 dias 06 anos 05 meses e 20 dias 06 anos 05 meses e 20 dias 06 anos 04 meses e 21 dias
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CARLOS ALBERTO BARBOSA
CLETO JOSE MENDES FILHO
ENEILA SANTOS DE LIRA
JOAO BATISTA SIMES NUNES
JOSE PAULO DA SILVA JUNIOR
MARCELO ROBSON DE AZEVEDO
SEVERINO JOSE DONATO FILHO
WANDERSON INACIO DOS SANTOS
JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA
JORGE WELLINGTON DE MENEZES
JOSE GIVANILDO DA SILVA
MARIDALVA DO NASCIMENTO
JOSE CLAUDIO BRANDAO VIANA
JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA
SILVIO CORREIA LEAL
ANA CARLA DE ARAUJO FREITAS
MERCIA MARIA DIAS XAVIER
KATIA BARBOSA DE LIMA
SONIA MARIA DA SILVA
MANOEL FERNANDES NUNES PEREIRA
NOEMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ALVES DA SILVA
EVALDO ANTONIO DA SILVA
ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA
HERCULES VIRGINIO DE ARAUJO
RILDO HENRIQUE DA SILVA
ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
ADELCINA BARBOSA DA SILVA
FABIO CESAR VIANA DA SILVA
RITA DE CASSIA LOPES
WASHINGTON ALBINO DOS SANTOS
JOSE CASUSA CHAVES FILHO
EVANDA CAVALCANTI DE ARAUJO
VALTER QUEIROZ SILVA
MARIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS
CARLOS ANDRE DIAS DA SILVA
SANDRA MARIA SILVA CLEMENTE DE SOUZA
ELEONORA TAVARES DE OLIVEIRA
JOSENITA SENA SILVEIRA DA SILVA
TANIA MARIA JOSE DA SILVA
SIDNEI CASSIANO DA SILVA
MARIA TEIXEIRA DA SILVA
JOSE RICARDO RODRIGUES TOZER
ROBSON BARBOSA DOS SANTOS
JOSE EDUARDO DA SILVA
ANDREA CONCEICAO DE MIRANDA SANTOS
MARLENE BEZERRA MONTEIRO
MARCIA DA SILVA BISPO
THIAGO FELIPE DA SILVA
REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
JANAINA SILVA DE BARROS
CARLOS EDUARDO JOSE DA SILVA
CARLA LUCIANA DA SILVA
SEVERINO ELIAS DA SILVA
JANETE SOARES DE ANDRADE
ANDERSON ADRIANO DA SILVA LIMA
ALYNSON EDUARDO DE LEMOS
ANA KARINA FERREIRA DE ARAUJO SIMAO
CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
DALIETE PEREIRA DAS NEVES
EDMILSON BARBOSA DE SOUZA
FLAVIO MARQUES MARTINS
JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR
MANOELA DE FATIMA NUNES DE SOUZA
MAURO CESAR BERNARDO DA SILVA
RICARDO JOSE DOS SANTOS
VALDEMIR JOSE DE MORAIS
VALDIR FRANCISCO CAVALCANTI
ISRAEL ANTONIO DE SOUZA
JOELMO SOARES BRITO DA LUZ
DAVI DE SOUZA FLORENTINO
SHEILENE DA SILVA PETESBURGO
SIMONE CABRAL DE SOUZA
MARIA CRISTINA GOMES DUTRA
EDMILSON MARTINS DE LIMA
ALDILENE LIMA DOS SANTOS
ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
ALEXANDRE GOMES LEAL
ALEXSANDRO MATILDE DE SOUZA
ALMIR DE SA BARRETO
06 anos e 26 dias
06 anos 03 meses e19 dias
06 anos 01 mês e 01 dia 06 anos 01 mês e 13 dias 06 anos 01 mês e 09 dias 06 anos 01 mes e 08 dias 06 anos e 17 dias 06 anos 02 meses e 13 dias 06 anos 01 mes e 06 dias 06 anos 01 mês e 13 dias 06 anos 01 mes e 13 dias 06 anos 01 mês e 13 dias 06 anos 01 mês e 10 dias 06 anos e 09 dias 06 anos 01 mês e 03 dias 06 anos e 16 dias 05 anos 11 meses e 26 dias 05 anos 11 meses e 26 dias 05 anos 11 meses e 20 dias 05 anos 11 meses e 14 dias 05 anos 06 mês e 13 dias 05 anos 06 mês e 12 dias 05 anos 06 mês e 12 dias 05 anos 06 mês e 13 dias 05 anos e 05 meses 1
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ANDRESSA DE KASSIA DA SILVA
CESAR RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO MARCOS FERREIRA FURTADO
CARLOS ARTUR CAVALCANTI
CLAUDEMIR JOSE DE LIMA
CLAUDIO JOSE DE SOUZA
CLOTARIO DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR AGENTE MAN INF EST ESCOLAR
CRISTIANO LUCAS DE ARAUJO
DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
ELION SOUSA DA SILVA
ELISANGELA LIMA PEREIRA DA SILVA
EMMANUEL FERNANDES PALMEIRA DE OLIVEIRA
ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ DE BARROS
ERIVALDO JOSE DE OLIVEIRA LINS
FABIO BRAZ DA SILVA
FABIO JOSE DE SOUZA
FLAVIO SILVA
FLAVIO FERREIRA NUNES
FRANKLIN SOARES SILVA LIMA
HUGO LAMARTINE VALONGO
JANAINA VIANNA DA SILVA
JAIRO ROGERIO SOUZA
JOSAFA LUCIANO CAVALCANTI
JOSIELMA MARIA DOS SANTOS
KARINE MARIA DA SILVA
KATIA ARTILINA SANTANA DA SILVA
LINDALVA OLIVEIRA DE LIMA
LUCIANA REGINA RODRIGUES DA SILVA
LUIS EDUARDO DA SILVA LIMA
MARCIO FERREIRA DA SILVA
MARCOS ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO AGENTE MAN INF EST ESCOLAR
MARCUS VINICIUS BOTELHO DE ARAUJO
MARIA UBIRACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA
NILTON PEDRO GOMES
NILTON JOSE DE ARAUJO
PEDRO DAMIAO TAVARES DE ARAUJO
RENATO JOAQUIM DE SANTANA
RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA
ROSELIO ROZENDO DE SANTANA
ROSILDA GUEDES DOS SANTOS
SAMUEL LIMA MOREIRA
SANDRO ROGERIO DE PAIVA
SERGIO FERNANDES DE MENEZES
SEVERINO ROQUE MENDES NETO
SHEYLA BERNARDINO DE AMORIM SANTOS
VALERIA MARIA AYRES DA SILVA
WALTER TAVARES DE OLIVEIRA
WILMA DOS SANTOS ARAUJO
CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SENA
EDVALDO ALVES SOARES
JOSENILDO ANTONIO DE LIMA
ANTONIO FIRMINO DA SILVA FILHO
05 anos 05 meses e 18 dias 05 anos 06 meses e 12 dias 05 anos 06 meses e 11 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 05 meses e 25 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos e 06 meses 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 06 meses e 13 dias 05 anos 05 meses e 01 dia
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KATIA MARIA DA SILVA
MARIA DO CARMO SILVA
CLECIA LEAL
WALMIR ROSENDO DA SILVA
JOSE DA SILVA BANDEIRA FILHO
JOSE FERNANDO DA SILVA
VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA
CRISTIANE CONCEICAO DA SILVA
ELISANGELA BEZERRA DE ALMEIDA
ROSIMERE MIGUEL DE MELO SALES
SELMA MARIA DA FONSECA
GILDETE SOARES DA SILVA
GIZELDA ALVES DE OLIVEIRA
IZABELA PRUDENTE DA CUNHA
JOSIAS PEDRO DA SILVA
LUCIETE MARIA DA SILVA
MOISES GOMES DA LUZ
ANA CLAUDIA MENDONCA DE AZEVEDO
ADRIANO GOMES NOGUEIRA
CARLA COSTA LINS
SAULO ARAGAO DOS SANTOS
RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO
CLAUDIA DIAS DA SILVA
AURINO SILVA DO NASCIMENTO
FLAVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA
ANA CLAUDIA VILAR
XENIA BONFIM DE VASCONCELOS
SUELLINGTON JOSE CAVALVANTI
JEFFERSON ANDRE DOS SANTOS
JOSENILDO AMADOR DE ARAUJO
WASHINGTON JOSE DA SILVA
LEONARDO CAVALCANTI DE MELO
LUCIANA MARIA MARQUES CARDEAL
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES IRAJÁ HERMES DE OLIVEIRA
PODER
LEGISLATIVO
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Ofício nº 033/2010 - GPCMJ
Jaboatão dos Guararapes, 25 de fevereiro de 2010.
Exmo. Sr.
Elias Gomes da Silva
Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes
LEI PROMULGADA Nº 381/2010
Faço saber que, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Aprovou e Eu,
Manoel Pereira da Costa Neco, Presidente deste Poder Legislativo Municipal, em
conformidade com o Regimento Interno e com os Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, da
Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Lei, referente ao Projeto de Lei nº
069/2009, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Carlos José de Souza.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária Espaço Aberto.
Art. 1.º - Fica declarado de Utilidade Pública, para o Município do Jaboatão dos
Guararapes, a Escola Comunitária Espaço Aberto, entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se destina a educação de
crianças, e a profissionalização de jovens carentes totalmente gratuitos, com fim
especifico de educar e qualificar as crianças e jovens da comunidade, favorecendo
a inclusão das mesmas na sociedade e no mercado de trabalho. Fundada em 29
de janeiro de 2001, com sede à Rua Dom Carlos Coelho, nº 12, no bairro de Vila
Rica, Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ, sob o nº 05.737.343/0001-57 e com Estatuto
da Fundação devidamente averbado sob o nº 1129 - Registro de Pessoas Jurídicas
do Cartório Eduardo Malta, de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,
à folha 89 do Livro “A” nº 17 datado em 18 de junho de 2003.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, em 25 de fevereiro de 2010.
Ver. Manoel Pereira da Costa Neco
- Presidente –
Excelentíssimo Prefeito:
Cumprimentando V.Exa., vimos comunicar que no dia 27/10/2009, foi
aprovado em Reunião Plenária, o Projeto de Lei nº 069/2009, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMUNITÁRIA ESPAÇO ABERTO”, do Poder Legislativo, de autoria do Senhor Vereador Carlos José de
Souza, e encaminhado ao Poder Executivo, para sanção o Projeto de Lei
em pauta, e teve seu prazo vencido, em conformidade com os Parágrafos
3º e 7º do Artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, eu Vereador e Presidente
deste Poder Legislativo Municipal, Manoel Pereira da Costa Neco, converto o Projeto de Lei, em Lei Promulgada nº 381/2010, e encaminho a esse
Poder Executivo Municipal a Lei Promulgada para publicação no Diário
Oficial deste Município.
Nesta oportunidade, reafirmo os sinceros votos de estima e especial
apreço.
Cordialmente,
Manoel Pereira da Costa Neco
- Presidente -
16
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05/03/2010
jaboatao.pe.gov.br

gabinete do prefeito

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