Errata de Publicação - Publicação das Inexigibilidades

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES
HOMOLOGADAS EM JANEIRO/2016
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
(1)
Nº do
Processo
(2)
Enquadramento
Legal/Modalidade
(3)
Nº de
Identificação
(4)
Objeto
001/2016
INEXIGIBILIDADE
01/2016
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA 02/01/16 A 31/12/16
CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E
ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE
DE ACORDO COM AS NORMAS E
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES,
DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA,
ALEM
DO
ACOMANHAMENTO
INTERNO
DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DE
RECEITAS E DESPESAS.
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE 02/01/16 A 31/12/16
ADVOCACIA
ESPECIALIZADA
EM
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
JURÍDICA
–
ADMINISTRATIVA,
ATRAVÉS DE SEU CORPO JURÍDICO,
CONSUBSTANCIANDO EM: DEFESA
ADMINISTRATIVA
JUNTO
AOS
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
ESTADO DA BAHIA; NO ÂMBITO
JUDICIAL, PATROCÍNIO OU DEFESA
DE
CAUSAS
JUDICIAIS
OU
ADMINISTRATIVAS
CONSUBSTANCIADAS EM: DEFESA
DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
EM ÂMBITO DE 2º GRAU; DEFESA DO
ENTE PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO AO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO EM ÂMBITO DE 2º GRAU;
DEFESA JUNTO À ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO ESTADO DA BAHIA, SEDIADAS EM
SALVADOR-BA.
002/2016
INEXIGIBILIDADE
02/2016
(5)
Período de
Execução
Exercício: 2016
(6)
Empresa(s) Vencedora(s)
Inscrita no CNPJ Sob nº
Número(s) de Contrato(s)
(7)
Valor Total para
12 (doze) meses
ELEITON DA HORA SANTO – ME
CNPJ: 03.118.388/0001-18
CONTRATO Nº 01/2016
R$ 251.000,00
MUNIZ & GÓES ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.580.078/0001-49
CONTRATO Nº 02/2016
R$ 144.000,00
Praça Hermógenes José da Silva, s/n, CEP nº 48.830-000, Quijingue - Bahia
CNPJ: 13.698.782/0001-26 Telefone: (75) 3387-2138/2164 FAX: 3387-2124
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
003/2016
010/2016
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE
03/2016
04/2016
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE 02/01/16 A 31/12/16
ADVOCACIA
ESPECIALIZADA
ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA
E
ADMINISTRATIVA
NA
RESTRUTURAÇÃO
DA
FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO
AUMENTAR AS RECEITAS PRÓPRIAS,
BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE
TODAS
AS
AÇÕES
EXECUTIVAS
FISCAIS NA COMARCA DE EUCLIDES
DA
UNHA,
OBJETIVANDO
O
CUMPRIMENTO DO ART. 11, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
CONTRATAÇÃO
DE
PRODUTORA Realização do Evento
MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO
20, 22 e 23/01/16
TRADICIONAL
FESTEJO DE
SÃO Validade do Contrato
SEBASTIÃO
NO
DISTRITO
DE 18/01/16 A 31/12/16
ALGODÕES, COM AS SEGUINTES
BANDAS: RECOMEÇAR, ANDERSON
PINHEIRO,
LEANDRO
ROCHA,
PSIRICO, PAGINA VIRADA, PURO
DESEJO, CAVIAR COM RAPADURA,
GUIG
GHETTO,
BONDE
DO
VAQUEIRO
LEÃO ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CNPJ: 10.641.511/0001-46
CONTRATO Nº 03/2016
R$ 84.000,00
EVERALDO FREIRE
NASCIMENTO-ME
CNPJ: 14.014.975/0001-83
CONTRATO Nº 30/2016
R$ 265.000,00
Número de ordem em série do Processo Administrativo anual;
Enquadramento Legal (dispensa ou inexigibilidade, indicar a fundamentação legal – arts. 24 e 25 da lei nº 8.666/93);
Número de ordem de identificação do enquadramento legal ou da modalidade;
Descrição do objeto a ser executado;
Data de execução e homologação da inexigibilidade – arts. 24 e 25, inciso II, III da lei nº 8.666/93;
Indicar o nome da (s) empresa (s); inscrita no CNPJ sob número e número de contrato.
Indicar o(s) valor (es) do(s) serviço(s), de acordo com o regime de execução.
Atenciosamente,
____________________
GILNEI SOUSA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
Praça Hermógenes José da Silva, s/n, CEP nº 48.830-000, Quijingue - Bahia
CNPJ: 13.698.782/0001-26 Telefone: (75) 3387-2138/2164 FAX: 3387-2124