doccomposição - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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Denúncia Transcrição
composição - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
XXIX PLENÁRIA ORDINÁRIA CBHSF ARACAJU-SE 19 e 20 de maio de 2016 CCR SUBMÉDIO SF COMPOSIÇÃO • COORDENADOR CCR SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO Manoel Uilton dos Santos - Tuxá - Rodelas • SECRETÁRIA CCR SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO Elias Silva - Associação Sustentável - Adessus de Desenvolvimento COMPOSIÇÃO • • • • • • • • MEMBRO / INSTITUIÇÃO João Raphael Silva Queiroz - COMPESA Luciano André de Freitas – COMPESA Rafael Araújo de Souza Coêlho – FIEPE Josias Inojosa de Oliveira Filho – FIEPE Heron Ouriques Gomes - Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó - UNIVALE Israel Barreto Cardoso - Ass. dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro Domingos Márcio Matos - Colônia de Pescadores Z-60 de Juazeiro Luiz Roberto Rodrigues Dourado- Associação dos Condutores de Visitantes do Morro do Chapéu COMPOSIÇÃO MEMBRO / INSTITUIÇÃO • • • • • Mozart Bandeira Arnaud – CHESF Sonáli Cavalcanti Oliveira – CHESF Johann Gnadlinger - IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada Elias Silva - Associação de Desenvolvimento Sustentável – Adessus • Almacks Luiz Silva – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina • Aluísio Ferreira Gomes - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - FACAPE • Lucio Alberto Pereira - EMBRAPA - Semiárido COMPOSIÇÃO MEMBRO / INSTITUIÇÃO • • • • • Manoel Uilton dos Santos - Tuxá – Rodelas Analia Aparecida da Silva – Tuxá Pirapora - MG Iveraldo Pereira Junior - Fulni-ô Ricardo de Campos – Tingui-Botó Marcones Libório de Sá - Prefeitura Municipal de Salgueiro PE • José Coimbra Patriota Filho - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE COMPOSIÇÃO MEMBRO / INSTITUIÇÃO • Edson Ribeiro dos Santos – SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia • Bruno Jardim da Silva – INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos • Antônio Valadares de Souza Filho - SRHE - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco • Aguardando Indicação - SRHE - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco • Minéia Clara dos Santos – CBH SALITRE Aguardando Indicação – CBH SALITRE • Cícera Silvana L.L. Nunes – CBS Lago de Sobradinho-BA • Francisco Ivan de Aquino – CBH Lago de Sobradinho-BA • Elias Silva – CBH Pajéu INDICAÇÕES DO SUBMÉDIO • GACG: Almacks Luis Silva - Associação dos Condutores de Visitantes do Morro do Chapéu • GTOSF: Yvonilde Medeiros - UFBA • CTAI - Marcones Libório de Sá - Prefeitura Municipal de Salgueiro ÁREA DE ATUAÇÃO Sub médio São Francisco: área 155.637 km² PROJETOS CONTRATADOS COM RECURSOS DA COBRANÇA - BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Tabela 1 discrimina estas demandas. Tabela 1: Projetos hidroambientais da primeira família de projetos no Submédio São Francisco. Projeto Município Início Término Recuperação hidroambiental na bacia do rio Mocambo Curaçá / BA agosto de 2012 novembro de 2013 Recuperação hidroambiental na bacia do rio Salitre Morro do Chapéu / BA novembro de 2012 setembro de 2013 Recuperação hidroambiental na nascente do rio Pajeú Brejinho / PE janeiro de 2013 julho de 2013 Recuperação hidroambiental na bacia do rio Pajeú Afogados da Ingazeira / PE janeiro de 2013 novembro de 2013 Recuperação hidroambiental na bacia do rio Moxotó Ibimirim / PE janeiro de 2013 julho de 2014 Recuperação hidroambiental no entorno do Açude Poço da Cruz Ibimirim / PE janeiro de 2013 julho de 2014 PROJETOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO ANDAMENTO DEMANDAS A CONTRATAR Tabela 2: Projetos hidroambientais da segunda família de projetos no Submédio São Francisco. Projeto Município Status Recuperação hidroambiental na bacia do rio Mocambo Curaçá / BA ??? Recuperação hidroambiental na bacia do rio Salitre Morro do Chapéu / BA Contratado Recuperação hidroambiental na nascente do rio Pajeú Brejinho / PE Em fase de Licitação para contratação de empresa Recuperação hidroambiental na bacia do rio Pajeú Afogados da Ingazeira / PE Aguarda informações do Secretário Elias Silva Recuperação hidroambiental na bacia do rio Moxotó Ibimirim / PE Em fase de Licitação para contratação de empresa Recuperação hidroambiental na nascente do rio Moxotó Sertânia / PE Aguarda informações do Secretário Elias Silva PROJETOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO ANDAMENTO A CONTRATAR Tabela 3: Projetos hidroambientais da terceira família de projetos no Submédio São Francisco. Projeto Município Estudo ambiental de contaminação na bacia do rio Pajeú Serra Talhada / PE Recuperação hidroambiental na bacia do rio Preto Mirangaba / BA Recuperação hidroambiental na nascente do rio Caatinga do Moura Jacobina / BA Recuperação de mata ciliar e distribuição água para o consumo humano na calha do São Francisco Rodelas / BA Em atendimento ao CBHSF, a AGB Peixe Vivo contratou, após processo licitatório, a empresa COBRAPE para desenvolver e elaborar projetos para que a AGB Peixe Vivo possa licitar e contratar os projetos hidroambientais da terceira família nas quatro regiões fisiográficas da bacia. O contrato 019/2015 foi assinado com a empresa COBRAPE em 06 de outubro de 2015. Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) No mês de agosto de 2013, após o CBHSF realizar chamamento junto às prefeituras dos municípios parcial ou completamente inseridos na bacia hidrográfica do rio São Francisco e que desejassem contratar seu PMSB financiado pelo CBHSF. Foi necessário realizar um processo de priorização dos municípios, uma vez que, era sabido que a demanda dos municípios era superior aos recursos financeiros disponíveis no PAP do CBHSF. No chamamento, o CBHSF disponibilizou 06 (seis) PMSB em cada região fisiográfica, a serem contratados pela AGB Peixe Vivo. PROJETOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PLANOS DE SANEAMENTO Tabela 4: PMSB aprovados pelo CBHSF para contratação pela AGB Peixe Vivo. Município Status Afogados da Ingazeira / PE PMSB concluído Flores / PE PMSB concluído Pesqueira / PE PMSB concluído Jacobina / BA Em execução Miguel Calmon / BA Em execução Mirangaba / BA Em execução PROJETOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PROJETOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO VISITA TÉCNICA DE AJUSTE DO TR ETAPA 02 DOS PROJETOS PROJETOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO CAMPANHA 2015 RESULTADOS ALCANÇADOS INSTITUIÇÃO DO DIA 3 DE JUNHO NO CALENDARIO DE EVENTOS MUNICIPAIS • Petrolina – PE • Santa Maria da Boa Vista – PE MOÇÃO DE APLAUSOS • Petrolina – PE • Santa Maria da Boa Vista – PE • Assembléia Legislativa de Pernambuco - ALEPE REUNIÕES REALIZADAS 2015 • 1ª REUNIÃO Ordinária: 29/04/2015 – Abaré-BA 2ª REUNIÃO Ordinária: 08/06/2015 – Araripina-PE 3ª REUNIÃO Ordinária: 11/11/2015 – Rodelas-BA Consulta Pública PRHSF em 11/11/15 em Rodelas-BA ATIVIDADES EM 2016 • IV Seminário dos Povos Indígenas da BHSF 30 de março a 2 de abril de 2016 em Paulo Afonso-BA •1ª Reunião Ordinária da CCR 12 de maio de 2016 em Juazeiro - BA • MOBILIZAÇÃO PROCESSO ELEITORAL - Pulo Afonso-BA em 23/5/16 - Serra Talhada – PE em 25/5/16 - Pesqueira – PE em 27/5/16 OBS : CTCT OBRIGADO! Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco CCR Submédio SF http://cbhsaofrancisco.org.br/
