secretaria de administraçao e planejamento - Vieirópolis

PREFEITUl^A MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
CNPJ; 01.613.339/00%26
CONTRATO N°. 194/2009/SAP-PMV
TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE E^^•RE SI CELEBR^ OMU^
DE VIEIROPOLIS E SIGNATÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA, DE ACORDO COM AS CLAUSULAS
SEGUIR.
ENDEREÇO
CNPJ
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL
: CíDADE/l F
R.ANTONIO MOREIRA PINTO | VIEIROPOLIS/PB
01.613.339/0001-26
.
CPF
CONTRATADO
FRANCISCO SADERCIO P. DE OLIVEIRA FERNANDES.
204.569.994-34
Carteira de habilitação.
RG/ ORGÂO KXPEDIDOK
CiDADE/UF
BAIRRO
Rl'A
Vli:iR()P()I.IS/l'H
CENllLVL
CLÁUSULA PlUMl-IRA
ÇÃO DK SHlt\'l<;0 COMO l.ROMOVHNTK IX) MKNCONTRO DK BANDAS li KANI-MÍKAS, RIÍAI.IZADO NO II NIKIROCUI/I URA 15K
VIMIKOPOLIS.
CLÁUSULA SI-XSUNDA
MENSAL K$
( ) 12(DOZE) MÊS(ES)
(
Valor total r, i-iindamicntaçAo liígal
Valor iinitário
' Prazo do contrato
Valor do contrato R$ 350,00
QUINZENAL R$
Dispensa de Licitação, conforme
HORA/MAQUINA R$TAREFA EMPREITADA R$ 350.00 (Trezentos 8.666/93.
e cinqüenta reais)
)QUINZENAI.
( ) HORA/MAQUINA
( X ) TAREFA EMPREITADA
.\rt. 24, II, da Lei
Obrigações da contratante:
A) outrasOBSERVAÇÕES: MATERIAIS POR CONTA DO CONTRATADO.
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nu^cp», a.
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-
csclacccimcnios solicitados.
cláusula <>UARTA - As
d.<o„cn,us J.,
eram.,
p,„ cn.a J„ Orçamcn,,. .W * 21.» * CON IUATANTK, onund» d»
rccdtas Jl-1"1'M/1(;MS.
(;i.ÁUSUI.A (lUlNTA -C3 pr;;sfntc contrato p<KJtTil svr altvnido nos lermos do :utiíío f.5 dii Lcl K.fiW./93. com ;is dcvid;is justilicatn as.
(;i.ÁUSULA SIÍXTA -Obrifiüm-Si: aCON^lUA lANTi: coCONTU \TAI)Oa rcspninam ,nti-«ralmc-nic os ivrmos paccu;idos ncstr instrumento contratual.
{•I .\USUI.A SÚTIMA - Kd. mtan, responsabilidade do(a) CONTRATAIX)(.\) o ôn.s de lodas as obngações .nbmánas.
siuntÀras, assim como as custas edema.s Incarj-os decorrentes da pres.açà.. dos sen.ços de ^uc im.n presente Contrato. -ncWnc. arc.pon>ab.I.dade por dan..
cometidos contra terceiros estando oveículo objeto do presente contrato aser\-.ço dat.dN 1R.\ IAN IL,.
CLÁUSULA OITAVA- Opa,c„,. CONTRATO pojci ,cscind,d„ ..mipvd^n.c „u pd. CONTRAI ANTi;, mdcpcndc,.,cm»a- d„paB,m™.„ dc
indenização, se o(:()NTKATADC)(A) não cumpnr as obriijaçôes aqui avençadas
CLÁUSULA NONA -Opresente Contrato ret;e-se pela Lei n" 8.666. de 21 MM cpela l.c.iíislaç.io peri.nenie ao presente instrumento contratual
(•l.ÁUSULAOlV:iMA-l'aradlnmir,ualHuerHuestãoc..n.ratual rebt.va ao prvseme (lontr^Uo. llca ela.o ol.,ro da Comarca de Sot^-1^.^
1-: por estarem justos econtratados, fiam opresente m«rumc-mo em ..2 (duas) vias, de mual te^r ^detidamente a.>inado, pU
Prefeito Municipal de \ >un'.polis. pelo Secretãr.o Municipal de Adminisiraç.... ePlane,ament.., pelo o(a) (X^N lKA lAIX) (A)
Vieirópolis, Estado da Paraíba, 30 dc Novembro dc2009.
MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
FRANCISCO SXOE-RCIO P. DE OLIVEIRA FERNANDES
CONTRATADO (A)
FRANCISCA MAGNA DE OI(Í^IRA DUARTE
Secretária de Administraçào^'lanejjtHento