LDO - PASSO A PASSO Sequência para entrada de informações no

LDO - PASSO A PASSO
Sequência para entrada de informações no Sistema EPA:
Sequência
Sugerida
Opção de Menu
Procedimentos
ETAPA LDO – Metas
1
LDO / Metas
Possível revisão das Metas das Ações dos Programas, para o exercício de 2015
- em consonância com a Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011 – PPA
2012-2015.
As METAS das Ações Orçamentárias para 2015 serão avaliadas para a
composição do Anexo de Prioridades e Metas do projeto de LDO 2015.
2
LDO / Metas / Ações
Orçamentárias - Total
por Órgão
Somente para os casos em que NÃO houver a totalização automática das metas
na vertical (Ação não comporta somatória no ano – Exceção) deverá ser
informado, obrigatoriamente, também o total de Metas Anuais da Ação, por
Órgão.
Esta totalização é feita na vertical, entre as UO’s do Órgão que executam a
Ação, para cada uma das colunas que correspondem aos exercícios em revisão:
 total de Meta da Ação, por Órgão, para o Ano de 2015.
ÚLTIMOS PASSOS
1
Libera Programas
TODOS os Programas devem ser LIBERADOS pelo Gerente ao final do
processo - MESMO QUE NENHUMA ALTERAÇÃO TENHA SIDO
FEITA.
O sistema só aceitará a Liberação de Programas, se NÃO HOUVER
NENHUMA INCONSISTÊNCIA cuja solução seja obrigatória.
Para verificar se há inconsistências, clicar no menu “LIBERA
PROGRAMAS” e no botão “VERIFICA PROGRAMAS” no final da tela.
Atenção - o Programa só deverá ser liberado pelo Gerente após a conclusão e
conferência final das informações cadastradas, pois, uma vez liberado pelo
Gerente, o Sistema ficará bloqueado para demais alterações. Caso o Gerente
necessite alterar alguma informação após ter procedido a “liberação” do
Programa, deverá solicitar a reabertura de sua “chave de acesso para gravação”
com o GSPOFP de sua Pasta.
2
Encerramento do Órgão
OPÇÃO EXCLUSIVA DO GSPOFP
O Encerramento do Órgão será efetuado pelo GSPOFP, nas seguintes
condições:
após a Liberação de TODOS os Programas da Pasta, e, portanto,
após sanadas todas as inconsistências.
Atenção - o Órgão só deverá ser Encerrado pelo GSPOFP após a conclusão e
conferência final das informações cadastradas, pois, uma vez encerrado, o
controle de acesso estará com a SPDR.
OPÇÃO DE TRABALHO DA ETAPA x PERFIL DO USUÁRIO
No quadro abaixo explicamos a Atuação Correspondente às principais Opções de Trabalho, de acordo
com o Perfil de Usuário.
ETAPA LDO
Perfil GSPOFP
Código
Nome da Opção de Trabalho
Atuação Correspondente
26
Acompanha Elaboração LDO
(Fase 11)
O GSPOFP acompanha a revisão que está sendo realizada pelos Gerentes
de Programa do Órgão.
27
Encerramento do Órgão (Fase
27)
O GSPOFP realiza o ENCERRAMENTO dos trabalhos do Órgão.
- O encerramento só é possível após LIBERAÇÃO de todos os Programas
pelos Gerentes, mesmo que nenhuma alteração tenha sido efetivada.
Perfil GERENTE
Código
24
Nome da Opção de Trabalho
Elaboração LDO (Fase 11)
Atuação Correspondente
Revisão de METAS para 2015
- As METAS 2015, totalizadas por Órgão, comporão a proposta para o
Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2015.
Após o cadastramento dos dados, o Gerente Setorial deverá LIBERAR o
seu Programa para “Encerramento do Órgão” pelo GSPOFP. Esta liberação
só é possível após sanadas as possíveis inconsistências (leia mais sobre
INCONSISTÊNCIAS no tópico 8.1 do Manual).
Perfil GERENTE MULTISETORIAL
Código
Nome da Opção de Trabalho
Atuação Correspondente
26
Acompanha Elaboração LDO
(Fase 11)
O Gerente Multisetorial acompanha a revisão de todas as Metas das Ações
do seu Programa que envolvem os demais Órgãos, e que estão sendo
revisadas pelos Gerentes Setoriais.