Declaração final - San Salvador - 2007

Declaração final do XIII Encontro
De 12 a 14 de janeiro de 2007, em San Salvador, El Salvador, com a
Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) como anfitriã,
desenvolveu-se o XIII Encontro do Foro de São Paulo, com a participação de
596 delegados. Entre eles, 219 representam 58 partidos e movimentos políticos,
sociais e igrejas, procedentes de 33 países, assim como 54 convidados de outras
regiões do mundo. Destacamos o esforço político e organizativo da FMLN, que
garantiu o desenvolvimento exitoso deste encontro, e expressamos nosso
reconhecimento à fraternidade e solidária hospitalidade dos companheiros.
Quatro grandes temas nos convocaram a este Encontro, na busca de uma
nova etapa de integração latino-americana e caribenha.
1- A formulação de políticas antineoliberais que fomentem uma genuína
democracia política, econômica e social; o desenvolvimento sustentável; a
igualdade plena de todos os seres humanos e uma nova integração solidária.
2- A luta contra o colonialismo e a ingerência imperialista, e a favor da solução
dos conflitos armados mediante processos de paz nos quais não se extinga o
avanço dos nossos povos em direção à imprescindível transformação política,
econômica e social em benefício das maiorias e minorias oprimidas.
3- O enfrentamento da doutrina imperialista de segurança hemisférica, que
promove a militarização.
4- A relação entre as forças políticas, os movimentos sociais e cidadãos, e os
governos de esquerda e progressistas, e o papel que desempenha a
solidariedade internacional.
Durante os trabalhos do Encontro, foram realizadas diferentes oficinas
nacionais e internacionais que analisaram e debateram temáticas que fortalecem
a construção de linhas legislativas e de políticas públicas, cujas resoluções serão
dadas a conhecer por meio da publicação do documento base e dos respectivos
relatórios que resumem os debates dos diferentes temas de discussão.
Nesse intercâmbio aberto, franco e pluralista que caracteriza o Foro de
São Paulo, todas e todos nós coincidimos em que, apesar de o neoliberalismo
continuar sendo a doutrina hegemônica imposta pelos centros de poder mundial,
o enfrentamento em ascensão dos povos da sua sequela de concentração da
riqueza e massificação da exclusão social, favorece um acúmulo político sem
precedentes por parte da esquerda latino-americana. Esse enfrentamento é um
dos fatores fundamentais que explicitam os triunfos eleitorais mais recentes
colhidos pela esquerda latino-americana e caribenha, entre eles a segunda
reeleição do presidente Hugo Chávez Frías na Venezuela, a reeleição do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, a eleição do presidente Rafael
Correa no Equador e do presidente Daniel Ortega na Nicarágua, cujo povo
venceu o medo. Eles contribuem ao processo de mudanças na correlação de
forças na região. Com esta batalha político-eleitoral, recuperou o governo – que
anos antes havia conquistado – o triunfo da revolução sandinista.
Os novos triunfos eleitorais da esquerda somam-se aos obtidos com a
eleição do presidente Tabaré Vázquez no Uruguai em outubro de 2004, a eleição
do presidente Evo Morales Ayma na Bolívia, o primeiro líder indígena a chegar
à presidência num país da América Latina em dezembro de 2005. E a presença
ou apoio de partidos integrantes do Foro em outros governos da região, como é
o caso de Michelle Bachelet no Chile e a presença de Néstor Kirchner na
Argentina. Também houve triunfos em várias nações do Caribe. No Haiti, o
imperialismo norte-americano e a direita local não conseguiram consumar a
fraude para evitar a eleição do presidente René Preval.
Junto a estas novas gerações de governos latino-americanos de esquerda
ou progressistas que se fortalecem com a primeira eleição de Chávez em
dezembro de 1998, ergue-se a revolução cubana com seus 48 anos de luta e
resistência. Embora não tenham os candidatos de esquerda ou progressistas
triunfado em todas as eleições presidenciais, durante as votações realizadas em
2006, no México, Peru e Colômbia manifestou-se um importante acúmulo
político. Acrescentam-se a tudo isso as bancadas de esquerda nas legislaturas
nacionais e parlamentos de integração e nos numerosos estados, províncias ou
departamentos, e os ainda mais numerosos municípios e governos locais
administrados pela esquerda por todos os cantos da América Latina e do Caribe.
Esses avanços no terreno político e eleitoral criam condições favoráveis sem
precedentes para avançar rumo à derrota política e ideológica definitiva do
neoliberalismo na nossa região, mas ao mesmo tempo fazem com que os
partidos e movimentos políticos da esquerda latino-americana e caribenha se
comprometam a atuar de acordo com as expectativas depositadas neles pelos
povos, sob pena de que seus governos sejam apenas um breve lapso após o
qual se recicle a dominação neoliberal.
Nestes alvores do século XXI, em que os povos latino-americanos e
caribenhos começam a fazer valer a sua soberania, autodeterminação e
independência para romper com o neoliberalismo patriarcal, e empreender
políticas próprias de desenvolvimento econômico e social, o colonialismo é um
anacronismo ainda mais ultrajante do que antes, motivo pelo qual todos e todas
nós, que conformamos o Foro de São Paulo, nos comprometemos a redobrar a
nossa luta pela autodeterminação e independência das colônias que subsistem
na região, como Porto Rico, Martinica, Curaçao, entre outros.
Também lutamos contra o Plano Colômbia, a Iniciativa Regional Andina e
o resto dos mecanismos de ingerência e intervenção impostos pelo imperialismo
norte-americano como parte de seu sistema de dominação continental,
amparados na doutrina de segurança hemisférica, que utiliza como pretextos o
combate ao crime organizado, ao narcotráfico e ao terrorismo, para ampliar e
aprofundar a militarização da região e a criminalização da luta popular.
Demandamos uma solução política negociada para resolver o conflito armado
da Colômbia. Na atualidade, são requisitos para o alcance da paz democrática:
a autodeterminação, a soberania e a consolidação das mudanças democráticas
na América Latina e no Caribe.
A violência também se abateu sobre as mulheres, que são objeto de
feminicídios, violência doméstica, assédio sexual, violência no trabalho e
agressões das tropas agressoras e dos governos fantoches. Pronunciamo-nos
pela erradicação da violência contra a mulher.
Levantamos as bandeiras que se identificam com a defesa dos direitos
dos povos indígenas do continente, reivindicamos a interculturalidade e a
condição plurinacional e étnica de vários países da América Latina.
Das nossas respectivas realidades, assumimos o compromisso de
levantar uma corrente de opinião, como parte de um movimento que exija o
cumprimento dos acordos de paz em El Salvador e Guatemala.
Expressamos a nossa solidariedade com a revolução cubana, fazemos
votos pela rápida e efetiva recuperação do presidente Fidel Castro Ruz,
reafirmamos a nossa condenação ao bloqueio imperialista, exigimos a liberdade
dos cinco cubanos injustamente presos em cárceres estadunidenses pelo
suposto delito de lutar contra o terrorismo.
Expressamos a nossa solidariedade com Evo Morales e respaldamos a
sua postulação ao Prêmio Nobel da Paz.
O Foro de São Paulo concluiu no seu XIII Encontro que já é hora de que
os povos da América Latina e do Caribe sentem as bases para a derrota integral
do neoliberalismo patriarcal e o avanço na construção da alternativa ao sistema
imperante.
Isso requer uma ação articulada e uma relação respeitosa e
complementar entre os partidos, movimentos e coalizões políticas de esquerda
e a diversidade de organizações e movimentos populares e sociais. O que nos
permitirá construir as alianças políticas e sociais para fazer avançar em cada
país uma ampla frente de luta que integre todos os setores populares e
democráticos afetados pelas políticas do modelo dominante.
Esta é uma condição indispensável para a realização e consolidação das
transformações das nossas sociedades no terreno econômico, social, ideológico
e cultural.
Premissas básicas da construção do modelo alternativo que, em mais de
um lugar, se define com uma perspectiva socialista, são a conquista da
independência nacional e regional, a justiça social, a democracia política e social,
a integração regional e continental baseada na cooperação, o internacionalismo
e a solidariedade entre os povos, a defesa e o desenvolvimento dos nossos
recursos naturais e da biodiversidade, e a erradicação de toda forma de
discriminação contra as mulheres e os povos originários.
O objetivo primordial do modelo alternativo é o bem-estar e a dignificação
das pessoas, dos povos e dos países da América Latina.
Nas novas condições históricas vividas pela América Latina e o Caribe,
nós, partidos membros do Foro de São Paulo, sentimo-nos comprometidos a
voltar todos os nossos esforços políticos, materiais e nossa solidariedade para
tornar realidade esta grande oportunidade histórica de derrotar o neoliberalismo
e entrar no caminho da construção dessa nova sociedade justa e democrática.
Na projeção da cultura construída no Foro, de sentir como própria cada
batalha democrática travada pelas organizações membros, comprometemos a
nossa solidariedade com os companheiros da ANN e da URNG da Guatemala,
que enfrentarão eleições em setembro próximo, bem como com todas as forças,
membros do FSP, que passarão por processos eleitorais.
O fortalecimento da coerência e unidade dos nossos partidos e do Foro
de São Paulo, a ética no exercício do poder público, a superação do sexismo, a
profunda vinculação com o povo e a solidariedade internacional são e serão as
nossas melhores armas para acometer com sucesso as batalhas vindouras.
O Foro de São Paulo se compromete a defender os processos de
mudança em curso e estender toda a nossa capacidade internacionalista e
solidária com Cuba, com os governos democráticos e com a luta dos povos.
O fraterno e franco debate do Foro teve como importante contribuição o
documento base elaborado e apresentado pelo Grupo de Trabalho. Ele foi
enriquecido pelo intercâmbio realizado. As delegações assistentes fizeram
próprias as propostas contidas no documento: 1- A publicação de um boletim
eletrônico mensal. 2- A constituição de uma escola continental de formação
política. 3- A realização de um festival político cultural. 4- A criação de um
observatório eleitoral. 5- Desenvolver uma política orientada à juventude e de
promoção da arte e da cultura. O Grupo de Trabalho se dedicará a discutir as
medidas que permitirão a sua implementação.
O propósito destas iniciativas é permitir uma maior capacidade para
fomentar o debate político, o intercâmbio de experiências e para conseguir que
o Foro seja um instrumento mais eficaz e permanente para articular o trabalho
político dos partidos e movimentos membros.
Os avanços deste Encontro nos permitem cifrar expectativas no
desenvolvimento de capacidades para responder aos desafios que o avanço das
lutas dos nossos povos nos impõem. E passar para uma nova etapa na atividade
do Foro.
O Foro prestou homenagem e manifestou seu reconhecimento ao grande
dirigente Shafik Handal, destacando o exemplar compromisso que caracterizou
sua luta coerente pela emancipação dos povos.
San Salvador-El Salvador, de 12 a 14 de janeiro de 2007