Decreto Nº 11.483, De 06 De Janeiro De 2016.

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Decreto Nº 11.483, De 06 De Janeiro De 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
D E C R E T O
Nº 11.483,
de
06
de
janeiro
de
2016
EMENTA: Nomeia membros do CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
ITABUNA - COMAM na forma que indica e,
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições,
amparado no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI,
e de acordo com o que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal n.º 1.508, de 18 de dezembro
de 1990,
DECRETA:
Art. 1º - Os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
ITABUNA, ficam nomeados conforme a indicação dos Órgãos e Entidades
abaixo
relacionados:
I - ÓRGÃOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TITULAR: Lanns Alves de Almeida Filho
SUPLENTE: Waleska Ribeiro Caldas da Costa Viana
2 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
TITULAR: Daniel José da Silva
SUPLENTE: Allana Carla Matos dos Santos Silva
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TITULAR: João Luiz Barbosa Costa
SUPLENTE: José Carlos Sena Evangelista
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
TITULAR: Emanoel dos Santos Alves Júnior
SUPLENTE: Marcos Antônio Matos Monteiro
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
TITULAR: Alailson Batista de Jesus
SUPLENTE: Tiago de Jesus Gonçalves
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA
TITULAR: Marcelo Augusto Almeida Andrade
Prefeitura Municipal
Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
SUPLENTE: George Lessa Silva
7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Antônio Carlos Carvalho Pereira
SUPLENTE: Larissa Pimentel Costa Menezes Filho
8 – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMASA
TITULAR: Ricardo Campos Pereira
SUPLENTE: Elzita Ferreira Vidal
NATURAIS
9 – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
RENOVÁVEIS - IBAMA
TITULAR: Marcelo Matos Monteiro
SUPLENTE: Raimundo de Paiva Faneca
10 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC
TITULAR: Paulo Rodrigues dos Santos
SUPLENTE: Eliana Cazetta
11 – COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA -
CEPLAC
TITULAR: Demosthenes Lordello de Carvalho
SUPLENTE: Evaldo Costa Batista
12 – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB
TITULAR: Clécio Luiz Santana Teles
SUPLENTE: Selma Cristina Honorato dos Santos
II - ENTIDADES CIVIS NÃO GOVERNAMENTAIS
13 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA - ACI
TITULAR: Sérgio Marins Batista
SUPLENTE: Tarciso Oliveira Soares
14 – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC
TITULAR: Antônio Fontes de Faria Filho
SUPLENTE: Flávio Santos Leopoldino
15 - UNIÃO METROPOLITANA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME
TITULAR: Débora Santa Fé Monteiro Lyra
SUPLENTE: Roberto da Costa e Silva Mendonça
16 - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABUNA - CDLI
TITULAR: Jaime Cordeiro Alexandrino
SUPLENTE: José Batista Araújo
Prefeitura Municipal
Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
17- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
– CREA/BA
TITULAR: Viviane Brandão do Rosário
SUPLENTE: Jorge Ribeiro Carrilho
18 – PEDREIRAS UNIÃO LTDA
TITULAR: Pedro Luciano Araújo Jatobá
SUPLENTE: André Cunha Jatobá
19 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA
TITULAR: Oscar Marinho Falcão Neto
SUPLENTE: Rafael Vieira Borges Moreira
20 – CLEBER MOREIRA LIMA & CIA LTDA
TITULAR: Cleber Moreira Lima
SUPLENTE: Noédina Gomes Moreira
21 – NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
TITULAR: Rodrigo Pimentel dos Santos
SUPLENTE: Cláudio Eduardo Santos
22 – DELFI CACAU BRASIL LTDA
TITULAR: Dayze dos Santos Rodrigues
SUPLENTE: Geiselly Pereira de Souza
23 – ITABUNA TEXTIL LTDA - TRIFIL
TITULAR: Ricardo Tadeu Rúbio Veiga
SUPLENTE: Ricardo Santana Ribeiro
24 - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ITABUNA - API
TITULAR: Maria Efigênia Ferreira da Silva Oliveira
SUPLENTE: Audaci Berilo Alves
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o
Decreto nº 11.030, de 13 de novembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 06 de
janeiro de 2016.
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito
CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária de Governo
Prefeitura Municipal
Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano