Decreto Nº 11.483, De 06 De Janeiro De 2016.
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Decreto Nº 11.483, De 06 De Janeiro De 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA D E C R E T O Nº 11.483, de 06 de janeiro de 2016 EMENTA: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITABUNA - COMAM na forma que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, amparado no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, e de acordo com o que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal n.º 1.508, de 18 de dezembro de 1990, DECRETA: Art. 1º - Os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITABUNA, ficam nomeados conforme a indicação dos Órgãos e Entidades abaixo relacionados: I - ÓRGÃOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: Lanns Alves de Almeida Filho SUPLENTE: Waleska Ribeiro Caldas da Costa Viana 2 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: Daniel José da Silva SUPLENTE: Allana Carla Matos dos Santos Silva 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TITULAR: João Luiz Barbosa Costa SUPLENTE: José Carlos Sena Evangelista 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO TITULAR: Emanoel dos Santos Alves Júnior SUPLENTE: Marcos Antônio Matos Monteiro 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO TITULAR: Alailson Batista de Jesus SUPLENTE: Tiago de Jesus Gonçalves 6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA TITULAR: Marcelo Augusto Almeida Andrade Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA SUPLENTE: George Lessa Silva 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Antônio Carlos Carvalho Pereira SUPLENTE: Larissa Pimentel Costa Menezes Filho 8 – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMASA TITULAR: Ricardo Campos Pereira SUPLENTE: Elzita Ferreira Vidal NATURAIS 9 – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA TITULAR: Marcelo Matos Monteiro SUPLENTE: Raimundo de Paiva Faneca 10 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC TITULAR: Paulo Rodrigues dos Santos SUPLENTE: Eliana Cazetta 11 – COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC TITULAR: Demosthenes Lordello de Carvalho SUPLENTE: Evaldo Costa Batista 12 – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB TITULAR: Clécio Luiz Santana Teles SUPLENTE: Selma Cristina Honorato dos Santos II - ENTIDADES CIVIS NÃO GOVERNAMENTAIS 13 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA - ACI TITULAR: Sérgio Marins Batista SUPLENTE: Tarciso Oliveira Soares 14 – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC TITULAR: Antônio Fontes de Faria Filho SUPLENTE: Flávio Santos Leopoldino 15 - UNIÃO METROPOLITANA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME TITULAR: Débora Santa Fé Monteiro Lyra SUPLENTE: Roberto da Costa e Silva Mendonça 16 - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABUNA - CDLI TITULAR: Jaime Cordeiro Alexandrino SUPLENTE: José Batista Araújo Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 17- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA – CREA/BA TITULAR: Viviane Brandão do Rosário SUPLENTE: Jorge Ribeiro Carrilho 18 – PEDREIRAS UNIÃO LTDA TITULAR: Pedro Luciano Araújo Jatobá SUPLENTE: André Cunha Jatobá 19 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA TITULAR: Oscar Marinho Falcão Neto SUPLENTE: Rafael Vieira Borges Moreira 20 – CLEBER MOREIRA LIMA & CIA LTDA TITULAR: Cleber Moreira Lima SUPLENTE: Noédina Gomes Moreira 21 – NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA TITULAR: Rodrigo Pimentel dos Santos SUPLENTE: Cláudio Eduardo Santos 22 – DELFI CACAU BRASIL LTDA TITULAR: Dayze dos Santos Rodrigues SUPLENTE: Geiselly Pereira de Souza 23 – ITABUNA TEXTIL LTDA - TRIFIL TITULAR: Ricardo Tadeu Rúbio Veiga SUPLENTE: Ricardo Santana Ribeiro 24 - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE ITABUNA - API TITULAR: Maria Efigênia Ferreira da Silva Oliveira SUPLENTE: Audaci Berilo Alves Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 11.030, de 13 de novembro de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 06 de janeiro de 2016. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano