guia para implantação
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guia para implantação
Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis GUIA PARA IMPLANTAÇÃO Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis GUIA PARA IMPLANTAÇÃO São Paulo 2003 ©2003, Instituto de Pesquisas Tecnológicasdo Estado de São Paulo S.A. - IPT Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira 05508-901 - São Paulo-SP ou Caixa Postal 0141 CEP 01064-970 - São Paulo-SP Telefone (11) 3767-4000 - Fax (11) 3767-4099 www.ipt.br - [email protected] ©2003, SEBRAE-SP, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Rua Vergueiro, 1.117 - Paraíso - CEP 01504-001 - São Paulo-SP Ligue SEBRAE-SP 0800 780202 - www.sebraesp.com.br Coordenador Técnico Roberto Domenico Lajolo Equipe Técnica Ana Maria D. Luz, Ângelo Consoni, Neusa Serra, Patrícia Blauth, Regina M. Bueno de Azevedo e Viviane Junqueira dos Santos Colaboradores Agnes Fernandes, Alexandre Naumoff, Antonio Gimenez Filho, Araci Musolino Montineri, Paulo Brito Azevedo, Zilda Nilza Baptista, Walter Tesch e Albina Ayala Pesquisa Bibliográfica Edna Baptista dos Santos Gubitoso e Silvia Marques C. Rodrigues Revisão Ricardo Lopez Projeto e Finalização Gráfica Sebastião José da Silva Apoio Carine Gonçalves Batista, Eunice Gonçalves Queiroz e Janet Cardoso Conselho Editorial Maria Luiza Otero DAlmeida (Presidente), Flávio Farah, João Francisco Peral Céspedes, Marcelo Martins Seckler e Rosemary Aparecida Bana Nascimento Dib Cano Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Cooperativa de catadores de materiais recicláveis: guia para implantação / coordenador Roberto Domenico Lajolo. -- São Paulo ; Instituto de Pesquisas Tecnológicas : SEBRAE, 2003. -- (Publicação IPT ; 2952) Vários colaboradores. Bibliografia 1. Catadores de Lixo 2. Coleta de Lixo 3. Reciclagem (Resíduos etc.) 4. Sociedades cooperativas 5. Solidariedade I.Lajolo, Roberto Domenico. II. Série. 03-4795 ISBN 85-09-00127-8 CDD-334.6813637282 Índices para catálogo sistemático: 1. Catadores de Lixo : Cooperativas : Economia 334.6813637282 2. Cooperativas : Catadores de materiais recicláveis : Economia 334.6813637282 Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Governador Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo João Carlos de Souza Meirelles Secretário Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Alberto Pereira de Castro Presidente Francisco Romeu Landi Vice-Presidente Diretoria Executiva Guilherme Ary Plonski Diretor-Superintendente Francisco Emílio Baccaro Nigro Diretor Técnico Marcos Alberto Castelhano Bruno Diretor de Planejamento e Gestão Milton de Abreu Campanario Diretor Administrativo-Financeiro Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Alencar Burti Presidente do Conselho Deliberativo José Luiz Ricca Diretor-Superintendente Carlos Roberto Pinto Monteiro Diretor Técnico Carlos Eduardo Uchôa Fagundes Diretor Administrativo e Financeiro PROJETO RECICLA RECICLAGEM GERANDO RENDA Coordenação do Convênio IPT SEBRAE/SP Mari Tomita Katayama Marcelo Dini Oliveira IPT Coordenação Técnica SEBRAE/SP - Edglauco Guimarães - Roberto D. Lajolo Equipes Técnicas Subprojeto Registro Subprojeto Salto Subprojeto Oficinas de capacitação Antonio Gimenez Filho Regina Maria Bueno de Azevedo Roberto D. Lajolo Rosa Maria J. Patucci Silmara Barbutto M. de Souza Equipe: Equipe: Equipe: Gerente Gerente Contraparte da Prefeitura Contraparte da Prefeitura Albina Cusmanich Ayala Ângelo José Consoni Lindinete S. Barrios (Prefeitura) Marcio A. S. Oliveira (Prefeitura) Patrícia Rosely Blauth Regina M. Bueno de Azevedo Regina Siqueira da Silva Viviane Junqueira dos Santos Zilda Nilza Ribeiro Baptista Alexandre Ferraz Naumoff Ana Maria Domingues Luz Ângelo José Consoni Araci Musolino Montineri Rita de Cássia Thexeira (Prefeitura) Roberto D. Lajolo Colaboradores Agnes Fernandes Anita Amaral de Oliveira Edison Carvalho de Oliveira José Raimundo de Souza Mônica Simons Patrícia Amador Paulo Brito Azevedo Roberto Laureano Rocha Valter José da Silva Walter Tesch Gerente Angela Martins Baeder Maria Ruth de F. Takahashi Araci Musolino Montineri Pesquisa Bibliográfica Edna B. S. Gubitoso Silvia M. C. Rodrigues Apoio Carine Gonçalves Batista Eunice Gonçalves Queiroz Janet Cardoso Agradecimentos Somos gratos a todos aqueles que colaboraram Salto); José Oliveira (Cooperativa de Reciclagem de para a realização deste trabalho, especialmente o Sorocaba); Laerte Sonsin (Secretário dos Negócios apoio de: Adilson Januário dos Santos (Cooperativa Jurídicos e Grupo de Apoio ao Projeto da Estância Amigos do Lixo de Guaratinguetá); Ana Lourdes Turística de Salto); Lissandro P. Zacarias e equipe Fideles de Oliveira (Chefe do Departamento do Bem- (Secretário de Obras da Estância Turística de Sal- Estar Social de Registro até junho de 2002); Antonio to); Luís Carlos Moraes Santos (empresário - Es- Oirmes Ferrari e equipe (Secretário da Educação - tância Turística de Salto); Manoel Nóbrega (Institu- Estância Turística de Salto); Carlos Pasti (Instituto de to de Desenvolvimento Regional - Inder, Estância Desenvolvimento Regional - Inder e Grupo de Apoio Turística de Salto); Manoel Padreca (empresário - ao Projeto da Estância Turística de Salto); Cheila Baião Estância Turística de Salto); Márcia Vilegas (Vigilân- (Diretora do Departamento de Resíduos Sólidos da cia Sanitária - Grupo de Apoio ao Projeto da Estân- Prefeitura de Santo André); Emílio José Haiek cia Turística de Salto); Marcos Garcia (Secretaria de (SEBRAE-SP, Agência de Registro); Fernando Góis Obras da Estância Turística de Salto); Maria Cristina Grosso (Promotor de Justiça da Estância Turística de Constâncio Daikubara (comerciante de Registro); Salto); Francisco Mosquini (Instituto de Estudos Vale Marcos Moreira Vaz (Relações Públicas do do Tietê - Inevat e Grupo de Apoio ao projeto da Reciclázaro); Marisa Perugini e equipe (Secretaria Estância Turística de Salto); Geraldo Garcia (verea- da Criança - Estância Turística de Salto); Marta L. dor da Câmara Municipal da Estância Turística de Sal- Nascimento (Cooperativa Amigos do Lixo de to); Geraldo Reichert (Departamento Municipal de Guaratinguetá); Marta Marcondes (Fundo Social de Limpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre); Gina Solidariedade do Governo - Funsol da Estância Tu- Rizpah Bezen (Prefeitura Municipal de Embu das Ar- rística de Salto); Nilson de Lara Rezende (Chefe do tes); padre João Estevão (Paróquia São Benedito da Departamento do Bem-Estar Social de Registro Estância Turística de Salto, SP); Jorge Luís Gomes Pi- desde julho/02); Nilza Padovani (Grupo de Apoio nho (SEBRAE-RJ); José Lázaro Mano (empresário - ao Projeto - Estância Turística de Salto); Paulo de Grupo de apoio ao Projeto da Estância Turística de Tarso Carvalhaes (Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste - SP); Paulo Henrique Garcia de Alencar nicipal da Estância Turística de Salto; CTC - Círculo (Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de Registro); de Trabalhadores Cristãos, SP; Departamento Mu- Pilzio Nunciatto di Lelli (Prefeito da Estância Turística nicipal de Educação de Registro, SP; Departamento de Salto); Rosana Emília (Coordenadora da Coope- Municipal de Obras de Registro, SP; Departamento rativa de Trabalho dos Recicladores e Coletores Au- Municipal de Saúde de Registro, SP; Fundo Social de tônomos de Batatais - Coopercol, SP); Samuel Solidariedade do Palácio, SP; OAF - Organização Auxí- Moreira da Silva Jr. (Prefeito de Registro); Sandra Ra- lio Fraterno, SP; OISCA do Brasil, SP; Rotary Clube mos Vasconcelos (moradora de Registro); Sérgio de Registro, SP; SEBRAE - Agência de Registro, SP. Ricardo Muniz (Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de Registro); Sidenei Carlos França (Comitê Gestor Empresas de Resíduos Sólidos de Registro); Tarcísio de Paula Pinto (consultor); Valéria Rusticci (Cooperativa de Ca- Arjo Wiggins (Estância Turística de Salto, SP; Auto tadores de ITU, Comarei); Valdir Alves da Silva (Di- Ônibus Nardelli (Estância Turística de Salto, SP); Co- retorSecretário da Cooperativa dos Recicladores operativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas de Lixo de Penápolis, SP); Vera Lúcia Nogueira (Di- e Materiais Reaproveitáveis - Coopamare, SP; Doa- retora Administrativa e Financeira do Departamento dores de óleo lubrificante - oficinas e postos de gaso- Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis); Wilson lina da Estância Turística de Salto, SP; Emae - Empre- David Santos (Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de sa Metropolitana de Águas e Energia S.A., SP; Eucatex Registro); Zulimar Alves (Seção de Resíduos Sólidos S/A Indústria e Comércio (Estância Turística de Salto, do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Pre- SP); Faculdade Santa Marcelina (São Paulo, SP); Lojas to, SP). Cem (Estância Turística de Salto, SP); Lubrificantes Fênix (Jundiaí, SP); Santini e Associados (Estância Tu- Secretarias, Departamentos Municipais e rística de Salto, SP); Siemens Vdo Automotive (Es- Entidades da Sociedade Civil tância Turística de Salto, SP); Sivat Indústria de Abrasivos Ltda (Estância Turística de Salto, SP); Tetra ACIAR - Associação Comercial, Industrial e Pak; Toyobo do Brasil Ltda (Estância Turística de Sal- Agropecuária de Registro, SP; Associação dos Mine- to, SP); UNIMED Salto/Itú (Estância Turística de Sal- radores de Areia do Vale do Ribeira, SP; Câmara Mu- to, SP). Apresentação A preocupação com a gestão social e ambiental- Este Guia se insere neste contexto e tem como ob- mente correta do lixo urbano se faz cada vez mais pre- jetivo maior contribuir para alterar esta situação e para sente nos debates de organismos públicos e organiza- a inserção econômica e social dos catadores que, dadas ções da sociedade civil afeitas ao tema. Entre os assun- as suas condições de extrema penúria, têm pouca ou tos abordados, têm merecido destaque a importância nenhuma chance de competir por uma vaga no merca- da coleta seletiva e a inclusão dos catadores, organiza- do de trabalho. dos em associações ou cooperativas, na concepção de Inúmeras iniciativas de formação de grupos de cata- políticas e projetos de gestão dos resíduos sólidos mu- dores têm sido tomadas por eles próprios ou por agen- nicipais. E não é para menos: tes como ONGs, igrejas, sindicatos e prefeituras. Estas somente uma pequena parcela, sequer contabi- iniciativas, desenvolvidas de forma independente ou em lizada na Pesquisa Nacional de Saneamento Bá- parceria, têm permitido a organização e valorização do sico - PNSB, realizada em 2000 pelo IBGE, é trabalho dos catadores, a recuperação de materiais coletada de forma seletiva e encaminhada para recicláveis e a geração de emprego e renda. Enfrentam, reciclagem, enquanto milhares de toneladas de no entanto, numerosas dificuldades e revelam a neces- materiais recicláveis desaparecem soterrados, sidade de instrumental que ajude a organizar e a orien- ou são dispostos a céu aberto nos lixões; tar suas atividades, tendo em vista a constituição de um centenas de milhares de homens e mulheres empreendimento popular baseado no trabalho solidá- retiram o seu sustento diário do lixo, realizan- rio, uma cooperativa de catadores. do a árdua tarefa de recuperação de materiais Nesse sentido, este Guia deve ser visto como um recicláveis, atuando, mesmo sem saber, como instrumento que auxilia os agentes e lideranças locais a agentes econômicos e ambientais; implantar e a consolidar um empreendimento deste elevadas cifras, estimadas em R$ 3 milhões/dia, tipo e assume como fundamentais para isso: a organi- fora os custos de aterramento, são gastas com zação e capacitação dos catadores, o estabelecimento a coleta e destinação do lixo, principalmente de vínculos com a sociedade local e o apoio do poder em cidades de médio e grande porte. público. Estas são consideradas condições básicas de sus- O Capítulo 1 aborda a questão da geração e desti- tentação, pois ajudam a estabelecer uma nova quali- nação do lixo, que é a matéria-prima comercializada dade de organização e relação entre catadores; favo- pelos catadores. Apresenta também informações so- recem a conquista de legitimidade e apoio junto à bre o perfil dos catadores e o papel que desempe- comunidade, que, por sua vez, atenua os riscos de nham na cadeia produtiva da reciclagem descontinuidade decorrente da alternância do poder O Capítulo 2 destaca a importância de se conhe- local. Contribuem para agregar esforços com vistas à cer o ambiente no qual o empreendimento será rea- obtenção dos recursos e apoios necessários, evitan- lizado. Traz também orientações sobre como proce- do reproduzir a precariedade de muitas iniciativas si- der para uma avaliação preliminar, mas extremamen- milares. te útil, do potencial de geração de postos de trabalho Nos seus vários capítulos, esta publicação chama e renda de uma cooperativa de catadores. a atenção para o fato de que a consolidação de um No Capítulo 3, as preocupações estão voltadas empreendimento popular é um processo lento. E não para a construção das condições necessárias para a há como escapar desta realidade, pois se trata de ca- implantação do empreendimento, que incluem a mo- pacitar para a gestão autônoma de uma cooperativa bilização da comunidade, a constituição do grupo de cidadãos com longo histórico de exclusão social. É catadores e sua capacitação, a obtenção de recursos por esta razão que o Guia reforça a idéia de incuba- e a articulação de parcerias. ção, ou seja, de apoio contínuo até que os catadores O Capítulo 4 trata das atividades cotidianas de uma consigam gerenciar o seu empreendimento de forma cooperativa de catadores: a coleta seletiva, a triagem autônoma e sustentável. e a comercialização dos recicláveis. As diretrizes e práticas sugeridas estão baseadas nas lições aprendidas com a implantação de dois pro- O Capítulo 5 apresenta noções básicas para o gerenciamento de uma cooperativa. jetos-piloto de coleta seletiva apoiada em cooperati- Ao final, é apresentado um Apêndice, contendo va de catadores, ambos no Estado de São Paulo, nas sugestões de leitura e IEJAI especializados para aque- entrevistas realizadas com responsáveis por projetos les que quiserem aprofundar seus conhecimentos. similares em vários municípios do País, nas visitas a É importante que o leitor, ao passar os olhos vários projetos em diferentes estágios de maturação, por todos os aspectos considerados neste Guia, te- na literatura e em reuniões com especialistas. O seu nha sempre em mente de que não se trata de uma conteúdo reflete as dificuldades e os acertos obser- receita a ser seguida rigidamente, mas de um refe- vados em várias iniciativas e aborda os mais diferen- rencial, cujas adaptações dependem das especificida- tes temas. des das realidades locais. Sumário Agradecimentos ..................................................................................................................................................................... 7 Apresentação ......................................................................................................................................................................... 9 Capítulo 1 - Introdução ao Tema ......................................................................................................................................... 13 1.1. O QUE É LIXO ........................................................................................................................................................... 13 1.1.1. Composição e classificação dos resíduos ...................................................................................................... 14 1.1.2. Impactos causados pelo lixo ......................................................................................................................... 16 1.1.3. Destinação do lixo ........................................................................................................................................ 18 1.1.4. Reciclagem ................................................................................................................................................... 18 1.1.5. Compostagem: a reciclagem dos resíduos orgânicos .................................................................................... 20 1.2. A CADEIA DE RECICLAGEM E OS CATADORES ..................................................................................................................... 20 1.2.1. A cadeia de reciclagem ................................................................................................................................. 20 1.2.2. Inserção dos catadores na cadeia de reciclagem ........................................................................................... 22 1.3. OS CATADORES .......................................................................................................................................................... 24 1.3.1. Perfil dos catadores ....................................................................................................................................... 25 1.3.2. Importância dos catadores ............................................................................................................................ 27 Capítulo 2 - Avaliação da Realidade ..................................................................................................................................... 29 2.1. CONHECIMENTO 2.2. AVALIAÇÃO DA REALIDADE LOCAL ........................................................................................................................... 29 DO POTENCIAL DO EMPREENDIMENTO ............................................................................................................ 36 Capítulo 3 - Implantação de uma Cooperativa .................................................................................................................... 47 3.1. ORGANIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE .......................................................................................................... 47 3.1.1. Primeira fase: difusão e enraizamento ........................................................................................................... 48 3.1.2. Segunda fase: lançamento da coleta .............................................................................................................. 50 3.2. CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE CATADORES ..................................................................................................................... 53 3.2.1. Cadastramento e análise de informações dos catadores ............................................................................... 53 3.2.2. Seleção dos catadores .................................................................................................................................. 56 3.2.3. Convocação para a primeira reunião ............................................................................................................ 58 3.3. FORMAÇÃO DE FUTUROS COOPERADOS .......................................................................................................................... 58 3.3.1. Primeira fase: formação básica para consolidação do grupo .......................................................................... 60 3.3.2. Segunda fase: aprender fazendo ................................................................................................................... 61 3.4. CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO ...................................................................................................................... 65 3.4.1. Equipamentos necessários à coleta ............................................................................................................... 65 3.4.2. Galpão ou central de triagem ....................................................................................................................... 68 3.4.3. Equipamentos para triagem e beneficiamento ............................................................................................... 70 3.5. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS .................................................................................................................................... 72 3.5.1. O Projeto como instrumento ....................................................................................................................... 75 Capítulo 4 - Funcionamento de uma Cooperativa ............................................................................................................... 77 4.1. COLETA SELETIVA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS ................................................................................................................... 77 4.1.1. Planejamento da coleta ................................................................................................................................. 77 4.1.2. Garantia da credibilidade .............................................................................................................................. 81 4.2. TRIAGEM E BENEFICIAMENTO ......................................................................................................................................... 81 4.2.1. Garantia da produtividade ............................................................................................................................. 82 4.2.2. Segurança do trabalhador e do ambiente ..................................................................................................... 83 4.2.3. Orientações práticas ..................................................................................................................................... 84 4.3. COMERCIALIZAÇÃO ..................................................................................................................................................... 88 4.3.1. O preço dos materiais recicláveis ................................................................................................................. 89 4.3.2. Orientações práticas ..................................................................................................................................... 90 4.3.2. Cadastro de potenciais compradores ........................................................................................................... 91 Capítulo 5 - Gerenciamento de uma Cooperativa .............................................................................................................. 93 5.1. FATORES CONDICIONANTES .......................................................................................................................................... 93 5.2. ATIVIDADES 5.3. DIVISÃO BÁSICAS .................................................................................................................................................... 94 DOS RENDIMENTOS ....................................................................................................................................... 101 5.4. Modelos de Planilhas ............................................................................................................................................ 102 Apêndice - Leituras Complementares ............................................................................................................................... 104