POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS DA LEANLIFE Versão

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS DA LEANLIFE
Versão beta – 01/07/2013
1. DA QUALIFICAÇÃO E DOS TERMOS DE USO COMUM NO DOCUMENTO
a) “LeanLife”: empresa em constituição e que oferece os serviços de Educação e
Orientação Física descritos no sítio eletrônico http://www.leanlife.com.br;
b) "Cliente": é toda e qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos e em
pleno gozo da sua capacidade civil, apta à prática regular de exercícios físicos e
que faça uso dos serviços veiculados pela LeanLife por meio do sítio eletrônico
http://www.leanlife.com.br;
c) “Dados” serão todas as informações, documentos, fotografias e vídeos
submetidos pelo Cliente à LeanLife ou dele obtidos em função da prestação de
um serviço, independentemente da sua natureza;
d) “Base de Dados” é uma compilação de diversos e diferentes Dados obtidos ou
coletados pela LeanLife, permitindo o seu regular processamento em
diferentes operações informáticas (tais como, por exemplo, organização,
seleção e identificação).
2. DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UMA BASE DE DADOS
2.1. Como forma de poder prestar adequadamente os seus serviços, a LeanLife
necessita criar e constituir uma Base de Dados.
2.2. Os Dados servirão para permitir a correta identificação e o faturamento dos
serviços contratados pelo Cliente; para permitir a prescrição de um treino
personalizado para o Cliente, com base nas suas necessidades, características
e eventuais limitações; para acompanhar, inclusive estatisticamente, a
evolução física do Cliente; para permitir auditorias diversas, tais como dos
acessos feitos pelo Cliente ou da data de contratação de um serviço; para
verificar a ocorrência de eventuais erros, sejam eles sistêmicos ou de
processo; e para permitir à LeanLife aprimorar os serviços oferecidos.
2.3. A coleta ou obtenção de Dados se dará somente mediante a prévia e expressa
autorização do Cliente para tanto.
3. DO USO DOS DADOS
3.1. Os Dados somente serão utilizados pela LeanLife nos estritos limites
necessários à prestação dos serviços contratados pelo Cliente.
3.2. A LeanLife não compartilhará a Base de Dados e/ou os Dados com terceiros.
No entanto, a LeanLife eventualmente poderá ser obrigada a fazê-lo para
atender a uma ordem administrativa ou judicial emanada por uma autoridade
competente. Em uma situação assim, a LeanLife dará ciência ao Cliente da
ordem recebida e fará a divulgação dos Dados nos estritos limites solicitados
pela autoridade.
4. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS
4.1. Os Dados poderão ser armazenados diretamente em servidores da LeanLife
e/ou de terceiros localizados no Brasil e que mantenham infraestrutura
adequada para isto.
4.2. Em qualquer dos casos, a LeanLife empregará ou exigirá o emprego de
medidas razoáveis, conforme padrões técnicos de mercado, para garantir que
os Dados serão mantidos criptografados e acessíveis somente por pessoas
autorizadas e que deles necessitem para o desempenho de atividades ligadas à
prestação dos serviços contratados pelo Cliente.
5. DO TRÁFEGO DOS DADOS
5.1. Os Dados somente serão enviados e recebidos por meio de conexões que
sejam consideradas seguras, conforme os padrões técnicos utilizados no
mercado.
6. DA DESTRUIÇÃO DOS DADOS
6.1. Os Dados deverão ser destruídos pela LeanLife e/ou terceiros especializados
somente mediante o uso de ferramentas efetivas para tanto, conforme
padrões técnicos de mercado.
6.2. A LeanLife poderá manter cópia (backup) da Base de Dados para fins de
registro e com o intuito de promover auditorias ou demonstrar o cumprimento
de obrigações legais, contratuais ou extracontratuais.
7. DO PRAZO DE ARMAZENAMENTO E USO DOS DADOS
7.1. Desde que observados os termos deste instrumento e não haja expressa
vedação legal para tanto, os Dados poderão ser utilizados e/ou armazenados
pela LeanLife por prazo indeterminado. O término do relacionamento entre a
LeanLife e o Cliente não implicará, necessariamente, na destruição dos Dados.
8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BASE DE DADOS
8.1. A propriedade intelectual de quaisquer relatórios, documentos, tabelas,
planilhas ou outras formas de expressão direta ou indiretamente obtidas a
partir da Base de Dados será única e exclusiva da LeanLife.
9. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
9.1. A fim de colaborar para garantir a efetividade das medidas utilizadas pela
LeanLife para garantir o uso, armazenamento e tráfego dos dados, o Cliente
somente deverá acessar o sítio eletrônico http://www.leanlife.com.br e/ou
fazer uso do aplicativo específico em computadores, microcomputadores,
tablets, smartphones e outros aparelhos congêneres que utilizem programas
de computador e aplicativos originais, antivírus atualizado e possuam
mecanismos de segurança adequados.
10. DO ACEITE INTEGRAL
10.1.
A prestação de quaisquer serviços pela LeanLife ao Cliente está
condicionada ao aceite integral das cláusulas e condições aqui dispostas.
Nenhuma modificação aos termos deste instrumento será admitida,
independentemente do meio pelo qual se processe.
11. DO FORO
11.1.
Quaisquer discussões judiciais referentes ao objeto deste instrumento
deverão ser levadas ao competente foro do domicílio do Cliente.