Seção 3.indd - Sindicato de Odontologia

Transcrição

Nº 159, segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013.
O PREGOEIRO da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informa a suspensão sine die do
Pregão em epígrafe, Processo 001-000.482/2013. Objeto: contratação de empresa especializada,
para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças, nos
equipamentos do Setor de Assistência à Saúde para a Câmara Legislativa do Distrito Federal,
conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Maiores informações pelo fones/fax (61) 3348-8651, 8652 e 8650.
Brasília/DF, 02 de agosto de 2013.
JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA
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no Projeto de Urbanismo URB 009/2013, no Memorial Descritivo MDE 009/2013 e nas Normas
de Edificação, Uso e Gabarito NGB 031/2012, NGB 033/2012 e NGB 034/2012, devidamente
aprovado pelo Decreto nº 34.474 de 21 de junho de 2013, expedido pelo Sr. Governador do
Distrito Federal, consignando-se, que o imóvel encontra-se matriculado sob o nº 86.933.
Havendo impugnações, que não sejam tão somente quanto à aprovação do loteamento, estas
deverão ser apresentadas neste serviço de Registro Imobiliário, no horário das 09 h às 17 h dentro
do prazo de 15 dias, contados da terceira e última publicação deste edital. Findo tal prazo sem
impugnação, de imediato, será feito o registro.
Guará/DF, 31 julho de 2013
MANOEL ARISTIDES SOBRINHO
Registrador
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 001-000.713/2012. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2012,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – Fascal e o HOSPITAL PACINI de OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 04/2012 estabelecido
entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 08 de agosto de 2013 a 07 de agosto de
2014. Data da assinatura: 1º de agosto de 2013. Legislação: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993,
com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo FASCAL, Alaercio Gonçalves da
Silva e pela Credenciada, Leopoldo Pacini Neto.
Processo: 001-001.101/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2012,
firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO DOM BOSCO DE ANÁLISES
E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 07/2012 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 23 de
agosto de 2013 a 22 de agosto de 2014. Data da assinatura: 01 de agosto de 2013. Legislação:
Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo
FASCAL Alaercio Gonçalves da Silva e pela Credenciada Ozineuda Beserra de Araújo dos Santos.
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO 370.000.013/2010; ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso
Com Opção de Compra Nº 307/2013; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília
– Terracap e Osteofix Comércio de Produto Médico Odontológico Ltda; OBJETO: GUARÁ,
Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA, Lote 1235, Via IA 4, Trecho 17;
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do
Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003,
e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004; VALOR: R$ 5.077.000,00 (cinco milhões
e setenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO:
Correção a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2013; P/CONTRATANTE:
Antonio Carlos Rebouças Lins, Marcelo Galimberti Nunes e Luís de Freitas Junior; P/CONCESSIONÁRIA: Rander Pereira Avelar; TESTEMUNHAS: Gilverleno Nogueira do Nascimento e
Paulo Ricardo Santos de Oliveira.
CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE LOTEAMENTO
Manoel Aristides Sobrinho, Registrador do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal, na forma da lei etc.
Nos termos do artigo 19, §3º, da Lei nº 6.766, de 19/12/1979, para ciência dos interessados,
faz público que, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, CNPJ nº
00.359.877/0001-73, com sede nesta capital, por seu representante legal, apresentou neste Cartório, localizado na QE 07, Bloco “H”, Loja 19 – SRIA – GUARÁ/DF, a complementação do
Projeto Urbanístico de Parcelamento localizado na antiga faixa do Metrô, denominado Parque do
Riacho - Setor Habitacional Riacho Fundo II, na Região Administrativa XXI, consubstanciado
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 11/2013
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 138.000.463/2013; Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA X C & A CONSTRUTORA LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Convite
de nº 04/2013-CPL/RA-IX (fls 217 a 242) e da Proposta (fls. 246 a 278), consoante ao que
rege a Lei nº 8.666/93, Decreto nº 32.598 de 15/03/2010; OBJETO: Elaboração, Execução
e Implantação de Placas de Endereçamento no Setor “O” - Ceilândia-DF; VALOR: O
Valor total do Contrato é de R$ 136.901,11 ( Cento e trinta e seis mil, novecentos e
um reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09111; Programa de
Trabalho: 15.451.6208.1110.5509; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso:
100 (Global); Empenho 2013NE00312;VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, ARI DE ALMEIDA, na
qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, HERMÍNIO TORRES NETO,
representante legal. ARI DE ALMEIDA.
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 31/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002.
Processo: 138.000.346/2013; Partes: DF/RA IX Administração Regional de Ceilândia X SWOT
SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA; Fundamento Legal: Com base no Pregão nº
09/2010 – Defensoria Pública do Pará, SRP nº 03/2010 e ATA SRP nº 022/2009; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, no
sentido de apoiar o “CANTO PELA PAZ – CEILÂNDIA PARA CRISTO”, realizado nos dias
26,27 e 28 de julho do corrente ano, na Quadra de Esportes da EQNN 20/22 A/E, e 16 e 17
de Agosto na Praça do Trabalhador, conforme Projeto Básico e Ordem de Serviço; VALOR:
O montante total do Contrato é de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 09111; Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5841; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Modalidade (Estimativo); Nota de Empenho
- 2013NE00167 VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Ari de Almeida, na qualidade de Administrador Regional,
e pela Contratada, Denílson Almeida da Silva, representante legal. ARI DE ALMEIDA,
Administrador Regional de Ceilândia.
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 366.000.226/2013. Partes: DF/RA-XXX e TERRAPLENA ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA-ME, Objeto: O presente contrato tem por objeto a obra com tratamento
ambiental de talude com colocação de Gabião tipo Caixa H, para controle de processo erosivo
na Avenida do Governador próximo a chácara 42 Colônia Agrícola Vicente Pires/DF. Data da
assinatura: 29/07/2013. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de 150 dias a partir da
data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Valor:
R$ 142.809,59 (Cento quarenta e dois mil, oitocentos e nove reais e cinqüenta e nove centavos),
recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº
5.011 de 28/12/2012 publicada no DODF em 28/12/2012. Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 15.451.6208.1110.9683; Fonte de Recursos 100; CÓDIGO U.O 09133; Natureza
da Despesa 449051; EVENTO 400091; NE nº 127/2013, emitida em 24/07/2013; Modalidade
Global; Signatários pelo Distrito Federal GLÊNIO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Eduardo Vieira Rocha, na qualidade de representante legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 05/2013
PROCESSO Nº 141.000.661/2012; PARTES: DF/SEG X ALIPIO HISSAMITSU NONAKA Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso onerosa da área adjacente à Loja situada
no endereço SHCS CL, Quadra 414, Bloco “D”, Lote 09, com área de 42,00m2, referente ao uso
do térreo e pavimento superior, e destina-se exclusivamente a atividades constantes do Alvará
de Funcionamento do imóvel descrito neste Contrato. Prazo: 15 (quinze) anos, contados da
data de assinatura do contrato. Valor: O Concessionário pagará, anualmente, a título de preço
público, o valor de R$ 4.865,08 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos)
correspondentes ao valor da área pública contígua à parte posterior da loja. Data de assinatura:
22/07/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO
LAGO, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pelo concessionário: ALIPIO HISSAMITSU NONAKA, na qualidade de Proprietário.
PROCESSO Nº 141.001.446/2012; PARTES: DF/SEG X MARIA CLEYDE CAVALCANTE
LEMOS CARDOSO e FRANCISCO FERREIRA CARDOSO - Objeto: O contrato tem por objeto
a concessão de uso onerosa da área adjacente à Loja situada no endereço SHCS CL, Quadra 103,
Bloco “B”, Lote 36, com área de 42,00m2, referente ao uso do térreo e sobreloja, e destina-se
exclusivamente a atividades constantes da Licença de Funcionamento do imóvel descrito neste
Contrato. Prazo: 15 (quinze) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: Os Concessionários pagarão, anualmente, a título de preço público, o valor de R$ 5.553,04 (cinco mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) correspondentes ao valor da área pública
contígua à parte posterior da loja. Data de assinatura: 22/07/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de Secretário de Estado
de Governo do Distrito Federal. Pelos concessionários: MARIA CLEYDE CAVALCANTE
LEMOS CARDOSO e FRANCISCO FERREIRA CARDOSO, na qualidade de Proprietários.
PROCESSO Nº 141.003.890/2012; PARTES: DF/SEG X ROMEU GINICOLO JÚNIOR - Objeto:
O contrato tem por objeto a concessão de uso onerosa da área adjacente à Loja situada no endereço
SHCS CL, Quadra 310, Bloco “A”, Loja 22, com área de 42,00m2, referente ao uso do térreo
e sobreloja, e destina-se exclusivamente a atividades constantes da Licença de Funcionamento
do imóvel descrito neste Contrato. Prazo: 15 (quinze) anos, contados da data de assinatura do
contrato. Valor: O Concessionário pagará, anualmente, a título de preço público, o valor de R$
5.553,04 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatro centavos) correspondentes ao
valor da área pública contígua à parte posterior da loja. Data de assinatura: 22/07/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, na qualidade de
Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pelo concessionário: ROMEU GINICOLO
JÚNIOR, na qualidade de Proprietário.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013.
Processo: 0360.000.239/2013. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a demanda
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, conforme especificações do Termo de
Referência, de que trata o anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global por Item. Total de itens:
93. Valor estimado total: R$ 162.214,59. Edital: 05/08/2013 das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: a partir das 14 horas do dia 15/08/2013, no site: www.comprasnet.gov.br. Informações gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site: www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS SANTOS CRISPIM
Pregoeiro
Processo: 0360.000312/2013. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal,
com as características de serviço pôs-pago, tecnologia digital e facilidade de roaming nacional
e internacional, para comunicação de voz e dados por meio de aparelhos fornecidos em regime
de comodato, de forma a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, conforme especificações do Termo de Referência, de que trata o anexo I do edital.
Tipo: Menor Preço Global. Total de itens: 02. Valor estimado total: R$ 1.430.229,30. Edital:
05/08/2013 das 8h às 12h e das 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 8h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: a partir das 10 horas do dia 15/08/2013,
no site: www.comprasnet.gov.br. Informações gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem
ônus, no site: www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS SANTOS CRISPIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO
FEDERAL Nº 12/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
Processo: 070.002.705/2012. Partes: SEAGRI/DF e CON-AID BRASIL ESTABILIZAÇÃO
DE SOLOS S.A. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de ADITIVO QUÍMICO
ESTABILIZADOR DE SOLOS conforme especificações do item 01 do anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico nº 625/2012- SULIC/SEPLAN. Valor: R$ 395.181,90 (Trezentos e noventa
e cinco mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos). Nota de Empenho: 2013NE00430
de 04/06/2013. Unidade Orçamentária: 14.101. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4119.2900.
Fonte de Recursos: 100. Natureza da Despesa: 33.90.30 e 2013NE00431 de 04/06/2013 Unidade
Orçamentária: 14.101. Programa de Trabalho: 20.607.6201.4119.5688. Fonte de Recursos: 100.
Natureza da Despesa: 33.90.30. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 75 (setenta e
cinco) dias a partir da data de sua assinatura, persistindo as obrigações decorrentes da garantia, quando houver. Data de Assinatura: 26 de julho de 2013. Signatários: Pela SEAGRI/DF:
Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Márcio Muller
na qualidade de Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 02/2013.
PROCESSO: 112.003914/2012. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro
Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário
de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador,
através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.-ME, doravante
denominada Contratada, CNPJ n.º79.434.601/0001-62, com sede na Av. Chacker Abrahim 440,
Parque Industrial II, Mandaguari/PR, neste ato representado por PAULO ANTÔNIO CONTE,
CI nº3.220.365-5 e do CPF nº459.396.839-91, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA
TERCEIRA - Do Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de mobiliário
do Salão de Estar do Cine Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos constantes da
Planilha Estimativa 45-A e 46-A/2013 – SEORÇA/DE e Leiaute do Mobiliário – Foyer, estabelecidos nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº017/2013-ASCAL-PRES da COMPANHIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e seus Anexos, de fls. 61 a
87, que juntamente com a Proposta de Preços, de fls. 154 a 155 do processo nº 112.003914/2012,
passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de suas transcrições. CLÁUSULA
QUARTA – PRAZOS E PRORROGAÇÕES: O prazo de entrega será de 60 (SESSENTA) dias
corridos, conforme constante do pedido de aquisição do material, a partir da data do respectivo
contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Parágrafo 1º e seus incisos do Art. 57 da Lei nº
8.666/93. CLÁUSULA SEXTA – VALOR E DESPESA: O valor total do objeto será de acordo
com o especificado no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº017/2013-ASCAL-PRES da
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e seus
Anexos, de fls. 61 a 87, sendo de R$113.500,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS
REAIS), Unidade Orçamentária: 32101; Programa de Trabalho: 13.391.6219.3178.2699; Natureza
de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recursos: 100, conforme Nota de Empenho nº935/2013-SC,
emitida em 28/06/2013, sob o evento n.º 400091, na modalidade ordinário, pela Diretoria de
Planejamento e Finanças da SECRETARIA. CLÁUSULA DÉCIMA – EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A SECRETARIA, designará fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução
das entregas cabendo-lhe cumprir o disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº017/2013-ASCAL-PRES da COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
e seus Anexos e na Proposta da Contratada. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO: O extrato do presente contrato será publicado em resumo, no Diário Oficial do Distrito
Federal, consoante dispõe o art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA – ALTERAÇÕES: Este contrato poderá ser alterado, mediante Termo Aditivo, e com
as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA – Do Foro: As partes elegem o Foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer
dúvidas porventura oriundas do presente contrato, se esgotadas as vias amigáveis. DATA DA
ASSINATURA: 25 de julho de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: PAULO ANTÔNIO CONTE.
TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 098/2013.
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
Empresa LUCIANA MARQUES DE ARAUJO-ME; Processo: 150.001807/2013; Objeto: O
presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA ALBERTO NEPOMUCENO, situado (a) no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do
presente Termo, destina-se a realização do Evento MON AMOUR. O prazo será dias 11, 18 e
25 de agosto de 2013, às 18:00 horas e 17 de agosto de 2013 às 19:00 horas; Valor do Contrato:
R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data
da Assinatura: 01 de agosto de 2013; Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, pela Permissionária: LUCIANA MARQUES DE ARAÚJO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº
150.001646/2013, com fulcro no artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, reconheceu a dispensa
de licitação em favor da Empresa CARLOS CESAR VIEIRA - ME, no valor de R$ 7.964,00
(SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), destinados à despesa com
a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção/serviços de
chaveiros, visando atender as necessidades desta SEC e de seus Próprios Culturais no corrente
exercício, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de
Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Em 29 de julho de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
Secretário de Estado de Cultura.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de do Termo de Aditivo ao Termo Contrato de Prestação de Serviços nº035/2010,
Processo nº 150.000307/2010, publicado no DODF nº 133, de 28 de junho de 2013, pág.48, onde
se lê: “ ...O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 04 (quatro) meses.....”, leia-se:: “ ...O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.....”. ALEXANDRE PEREIRA RANGEL,
Subsecretaria de Administração Geral.
No Extrato do Termo de Permissão Qualificação nº097/2013, publicado no DODF nº 157, de 01
de agosto de 2013, pág.46, ONDE SE LÊ: “...Processo nº 150.001759/2013....”, LEIA-SE LÊ:
“...Processo nº 150.001761/2013....”.
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/08/2013, às
10h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas e para
o desenvolvimento de ações de articulação e difusão das atividades do Museu Vivo da Memória
Candanga, conforme previsto na Meta 2 do Plano de Trabalho (itens 2.1 a 2.33), do Convênio nº
01.0024.00/2008, firmado entre o GDF – Secretaria de Cultura do DF e o Ministério da Cultura,
conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico
nº 027/2013. Processo nº 150.003114/2012. Valor estimado da licitação: R$ 289.083,33 (duzentos
e oitenta e nove mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). O edital estará disponível no
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.
DANIEL NASCIMENTO DOURADO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação referente ao Edital de Tomada de Preços nº 003/2013, publicado no
DODF nº 145, de 16 de julho de 2013, página 44, ONDE SE LÊ: “...no dia 30/07/2013...”,
LEIA-SE: “...01/08/2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2013.
Processo: 080.004228/2011; Edital de Licitação Concorrência nº 07/2013 - SE; Partes: SEDF X
MEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reconstrução da Escola Classe Brochado da Rocha, com 04
(quatro) salas de aula, localizada na BR 020 – Acampamento DVO – Planaltina/DF; Unidade
Orçamentária: 18101/ Programa de Trabalho: 12.361.6221.3235.2716/ Natureza da Despesa:
4.4.90.51 / Fonte de Recurso: 103 e 303; Unidade Gestora: 160101, Gestão: 00001, Nota de
Empenho nº nº 2013NE01643 – SEDF, Data: 20/05/2013, Valor: R$ 1.234.155,63 (um milhão
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duzentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos); Nota
de Empenho nº 2013NE01780 – SEDF, Data: 29/05/2013, Valor: R$ 181.772,07 (cento e
oitenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e sete centavos); Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 26/07/2013;
Assinantes: P/SEDF: Maria Luiza Fonseca do Valle - P/ MEVATO: Luiz Afonso Delgado
Assad. Valor total do Contrato: R$ 1.415.927,70 (um milhão, quatrocentos e quinze mil,
novecentos e vinte e sete reais, e setenta centavos).
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 084.000081/2012 ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do Decreto nº 34.158 de 22 de fevereiro
de 2013, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, o disposto
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03
de julho de 2003, o Subsecretário de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA
a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no valor de R$ 19,48
(dezenove reais e quarenta e oito centavos), decorrente de regular contratação, em favor da empresa MISTRAL EVENTOS LTDA, objetivando o pagamento da despesa com a Nota Fiscal nº
0353 para prestação dos serviços elencados na Nota de Empenho nº 2012NE02114. Washington
Luiz Sousa Sales - Subsecretário de Administração Geral.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 080.004955/2013 ASSUNTO: Aplicação de Penalidade. À vista das instruções contidas
nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 5º da portaria nº 121, de 24 de março de
2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo
4º, incisos I e III do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto
nº 26.993 de 12 de julho de 2006, o Subsecretário de Administração Geral, RESOLVE:
APLICAR MULTA a empresa A2B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$
5.120,63 (cinco mil, cento e vinte reais e sessenta e três centavos), pelo atraso de 15 dias
na entrega dos produtos elencados na Nota de Empenho de nº 2012NE02411. Washington
Luiz Sousa Sales - Subsecretário de Administração Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 040.003.027/2013. Interessado: UCI/SEF. Assunto: Inexigibilidade de Licitação,
para participação de Servidores em Curso Aberto. Com base no despacho do Subsecretário
de Administração Geral-Substituto, ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93,
a despesa no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) referente à participação
do servidor Pedro Rufino do Rêgo, no IX Congresso Brasileiro de Licitações e Compras Governamentais, com ônus integral para a SEF, a realizar-se no período de 07 a
10 de agosto 2013, em Salvador/BA, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
DIREITO PÚBLICO - IBDP, inscrito no CNPJ sob o nº 07.866.293/0001-33. Adonias
dos Reis Santiago. Secretário.
SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
EDITAL Nº 15, DE 31 DE JULHO DE 2013.
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº
563, de 5 de setembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782,
de 15 de março de 2007, fundamentado no art. 29, inciso I, alínea “C”, item 2 e no art. 383 do
Decreto nº 18.955/97 – RICMS e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal
do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/
DF, as inscrições dos contribuintes constantes da relação publicada no portal SEF/DF no sitio
www.fazenda.df.gov.br, seção Relação de contribuintes com inscrição suspensa ou cancelada
no Cadastro Fiscal, endereço eletrônico http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=68,
por motivo de cessação de atividade no endereço para o qual foi concedida a inscrição. Essa
relação será identificada como “Suspensos_Edital 15_2013 - NUCAD_GEIND.xls” e terá
como chave de codificação digital a seqüência a6a7e98296652bad647816e0b56dcd69, obtida
com a aplicação do algoritmo MD5 - “Message Digest” 5. A inscrição poderá ser reativada
mediante solicitação do contribuinte, condicionada à regularização da situação que motivou a
Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d”
e § 1º do mencionado Diploma Legal.
RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE.
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EDITAL Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA
DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563
de 05/09/02, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007,
fundamentado no art. 29, inciso II, alínea “b” e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS,
e considerando o Memorando n. 111/2013 - GEFMT/COFIT/SUREC/SEF de 24/07/2013, bem
como a necessidade de depuração cadastral por meio do tratamento sistêmico das informações
econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA CANCELADA no Cadastro Fiscal do Distrito
Federal – CF/DF retroativamente a data de inicio de suas atividades em 19/12/2012, a inscrição
do contribuinte abaixo relacionado, por se inscrever com informações cadastrais falsas e pelo
fato de nunca ter funcionado no endereço cadastral conforme parecer reduzido a termo no Memorando n. 111/2013 acima referenciado. Por consequência, DECLARA a inidoneidade dos seus
documentos fiscais anteriormente autorizados, nos termos do art. 153, § 1º, inciso VI, alínea “a”
do Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 88, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 25.508/2005, restando
ainda proibido de transacionar com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com
instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito, nos termos do art. 29, § 6º do
Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 25, inciso III do Decreto nº 25.508/2005. Nº INSCRIÇÃO NO CF/
DF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO
DA RECEITA: 07.632.144/001-34, M. O. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, AGSIA.
RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE.
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A
do Decreto 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da
atividade das empresas relacionadas na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ,
ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: EDITORA E PRODUTORA ON LTDA ME,
CF/DF nº 07611109/001-69, CNPJ nº 15713763/0001-57, estabelecida a COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA CHACARA 143 LOTE 6 SALA 102 PARTE, TAGUATINGA – DF, pelo
prazo de 24 (VINTE E QUATRO) meses, contados a partir de 19/07/2013, com término em
19/07/2015; FRANCISCA MARQUES DE MELO - ME, CF/DF Nº 07499362/001-27, CNPJ
Nº 07183413/0001-06, estabelecida a QDA QI 15 LOTES 02,04,06,08,10 E 12 BLOCO 05
BOX 26, TAGUATINGA-DF, pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) meses, contados a partir
de 26/07/2013, com término em 26/07/2015; TORRES FERRAGENS LTDA ME, CF/DF nº
07569039/001-90, CNPJ nº 10927195/0001-73, estabelecida a SHVP RUA 08 CHACARA 332
LOTE 01 LOJA 03, TAGUATINGA - DF pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) meses,contados
a partir de 01/05/2013, com término em 01/05/2015; SHIRLENE FERNANDES DA SILVA - ME,
CF/DF nº 07531286/001-58, CNPJ nº 11353086/0001-52, estabelecida a QNL 18, VIA LN 29,
LOTE 38, LOJA 01, TAGUATINGA - DF, pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) meses,contados
a partir de 01/07/2013, com término em 01/07/2015;
JOSELITO DA SILVA DUARTE
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o disposto no artigo 7º e inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11 do Decreto 33.269, de 18 de
outubro de 2011, torna público que o(s) contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem:
Processo, Razão Social, CF/DF e Responsável, ficam NOTIFICADOS para, no prazo de 30 (trinta)
dias, comparecerem a AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para
cumprimento de pendências nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 15(quinze) dias após a publicação do
presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes
legalmente constituídos, nos dias úteis, das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da
Receita de Taguatinga, situada na CNA 3 Área Especial s/nº, Praça Santos Dumont, Taguatinga/
DF. 042.001.292/2013 – MENDES PINHERIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP,
07.459.533/001-40, FRANCISCO GENIVAL PINHEIRO BESERRA; 042.001.831/2013 – COMERCIAL NOTA 10 SERVIÇOS LTDA ME, 07.618.553/001-04, CLAUDIA FRANCISCA TEODORO YAMADA; 042.002.337/2013 – JOSÉ MOREIRA PIMENTEL ME, 07.411.930/001-31,
JOSÉ MOREIRA PIMENTEL ME; 042.002.440/2013 – LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE
DRUMOND ME, 07.482.338/001-06, LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND;
042.002.487/2013 – PND MÓVEIS LTDA ME, 07.540.541/001-04, NELSON ALVES DE FARIA; 042.002.792/2013 – H3M COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, 07.479.821/001-33,
TARCIANA ALMEIDA DE ARAUJO; 042.002.891/2013 – DAIANA LINHARES CONDE,
07.486.591/001-84, DAIANA LINHARES CONDE; 042.003.176/2013 – DISTRIBUIDORA
DE CARNES GALENO LTDA ME, 07.522.207/001-57, ALCIDES GONÇALVES CAETANO;
042.003.335/2013 – F& RR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, 07.595.847/00169, FREDSON OLIVEIRA BARROS; 042.003.562/2013 – CONRADO E OLIVEIRA CONFECÇÕES LTDA ME, 07.501.228/001-34, CARLOS ROBERTO CONRRADO DE CARVALHO.
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA
DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,
tendo em vista o disposto no artigo 7º e inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11 do Decreto 33.269,
de 18 de outubro de 2011, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na
seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S)
da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 15(quinze) dias
após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s)
interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 30 (trinta) dias nesta Agência
de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos
Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12:30 às 18:30. Findo este prazo, o(s) mesmo(s)
será(ão) levado(s) a arquivo. 042.005.609/2010, THALISON DANTAS ARAUJO, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.280/2011, NILBERTO ALVARES MUNIZ, ALTERAÇÃO
CADASTRO; 042.001.432/2011, ZELEIDE ALVES DA SILVA, ALTERAÇÃO CADASTRO;
042.001.441/2011, PHAMELLA DA COSTA T. RODRIGUES DE ALMEIDA, ALTERAÇÃO
CADASTRO; 042.001.841/2011, DORALICE NEVES PEREIRA, ALTERAÇÃO CADASTRO;
042.001.842/2011, MARIA NERES PEREIRA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.000.877/2013,
DIEGO SERENO MEDEIROS, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.800/2013, LEONARDO
CUNHA VILELA DIAS, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.989/2013, MARIA ELISANGELA ALVES FALEIRO, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.002.732/2013, JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA, ALTERAÇÃO CADASTRO.
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA
DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,
tendo em vista o disposto no artigo 7º, o inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11, do Decreto 33.269,
de 18 de outubro de 2011, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do
INDEFERIMENTO e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em
15(quinze) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à
disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 30 (trinta) dias
nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº,
Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12h30min às 18h30min. Cumpre esclarecer que, nos termos do artigo 70, da Lei nº 4.567/11, o(s) interessado(s) poderá(ao) recorrer
da presente decisão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação. Findo este prazo, os
mesmos serão levados a arquivo. 042.001.866/2013, JAIMA FERREIRA XAVIER, BENEFÍCIO
FISCAL; 042.002.977/2013, RONIVALDO RODRIGUES DA PAIXÃO, BENEFÍCIO FISCAL;
046.000.737/2013, DEMETRIO RODRIGUES DE MORAES, BENEFÍCIO FISCAL.
em vista o disposto no artigo 7º e inciso III, §§ 1º e 2º do artigo 11 do Decreto 33.269, de 18
de outubro de 2011, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte
ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no
prazo de 30 (trinta) dias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA
DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena
de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Considera(m)-se realizada(s) a(s) notificação(ões) em
15(quinze) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) ou representante legalmente constituído, nos dias úteis das
12h30 às 18h30, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF.
042.006.044/2010, RONIVALDO COUTO, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.002.125/2011,
ADALINO INACIO SOBRINHO, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.003.841/2011, MARIENE
DA SILVA SANTOS, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.003.842/2011, ALBINA DIAS DOS
SANTOS, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.003.847/2011, MARCIO OLIVERIA DA ROCHA,
ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.004.175/2011, MARIA LOURDES DE OLIVEIRA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.000.847/2013, EMÍLIA PRUDÊNCIA DA SILVA (FALECIDA)
- SHIRLEI DA SILVA (DECLARANTE), LANÇAMENTO ITBI/ITCD; 042.003.401/2013,
ZILMA CAVALCANTE SILVA, RESTITUIÇÃO TRIBUTO.
em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 de 25 de janeiro de 1994, com redação
dada pela Lei 1.080 de 15 de maio de 1996, torna público que o contribuinte abaixo relacionado
na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE, fica CIENTIFICADO da revisão do processo que consta a cassação do benefício fiscal. Considera-se realizada a ciência em 15(quinze)
dias após a publicação do presente edital. O referido processo ficará à disposição do interessado
ou representante legalmente constituído por 30 (trinta) dias nesta Agência de Atendimento da
Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o mesmo será levado a arquivo.
042.000.869/2004, JUVENAL JOSÉ DA SILVA; 042.002.118/2004, LAURINDA RITA DOS
SANTOS; 042.003.371/2005, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES; 042.000.654/2008,
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA.
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A.
GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato BRB 2013/150, firmado em 23/07/2013, com MARIA DO ROSÁRIO
CASSIMIRO; Fundamento legal: Licitação dispensável com base no artigo 24, inciso II da Lei
nº 8.666/93; Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento da Agência Alexânia GO; Vigência: 60 meses a partir da assinatura do contrato; Valor Mensal: R$4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais); Signatários: pelo BRB, Paulo Roberto Evangelista de Lima e Alair José
Martins Vargas e pela contratada, Maria do Rosário Cassimiro; Executor: Maria do Socorro do
Nascimento Oliveira; Processo: 790/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I Termo de Aditamento ao Contrato BRB 2013/075, firmado em 10/07/2013, com a
empresa FERREIRA BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; Licitação: Tomada
de Preços DIPES/CPLIC 012/2012; Objeto/aditivo: Execução, sob regime de empreitada por
preço global (mão de obra, materiais e equipamentos), de obra de construção da Agência Shopping Popular/Ficam acrescidos serviços e materiais, com acréscimo no valor de R$16.924,94,
alterando o valor global do contrato para R$ 916.286,44; Signatários: pelo contratante, Jorge de
Souza Alves e pela contratada, Ricardo Carvalho Ferreira; Executor: Francisco de Assis Gomes;
Processo: 936/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Prorrogação
Espécie: II Termo de Aditamento ao Contrato BRB 2010/221, firmado em 22/07/2013, com a
empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Licitação:
Pregão Eletrônico 040/2012; Objeto/aditivo: Prestação de serviços de tesouraria, referentes ao
tratamento de numerário, inclusive guarda de valores, tratamento de cheques e documentos
arrecadados pelas unidades de correspondentes não bancários. /Fica prorrogada a vigência do
contrato inicial por um período de 45 dias a partir de 23/07/2013; Valor: R$664.238,69; Signatários: pelo contratante, Alair José Martins Vargas e pela contratada, Ênio Brião Bragança;
Executor: Humberto Augusto Coelho; Processo: 515/2010.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2013.
VALIDADE ATÉ 28/01/2014
Contratada: Prime Importação e Exportação LTDA-ME. Objeto da ARP: Aquisição de papel
higiênico e papel toalha para o BRB durante o ano de 2013 (Item 2-Papel Toalha, milheiro, quant.
35.000, vlr. unit.:R$6,94). Assinatura: 29/01/2013. Vigência: 12 meses. Valor R$242.900,00.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 99/2012. Signatário pelo BRB: Francisco de Assis Gomes.
Pela Contratada: Eliandro Rodrigues de Morais. Executor: Francisco de Assis Gomes.
Processo 754/2012.
MARIA DE LOURDES BATISTA
Gerente de Área
VALIDADE ATÉ 29/01/2014
Contratada: Super Atacadista e Distribuidor de Materiais Higiênicos Eireli - EPP. Objeto da ARP:
Aquisição de papel higiênico e papel toalha para o BRB durante o ano de 2013 (Item 1-Papel
Higiênico, Fardo, quant. 2.800, vlr.unit.:R$36,00). Assinatura: 30/01/2013. Vigência: 12 meses.
Valor R$100.800,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº99/2012. Signatário pelo BRB: Francisco
de Assis Gomes. Pela Contratada: Rui Homem Barbosa. Executor: Francisco de Assis Gomes.
Processo 754/2012.
Gerente de Área
VALIDADE ATÉ 04/02/2014.
Contratada: RR Donnelley Editora e Gráfica LTDA. Objeto da ARP: Fornecimento de material
gráfico, cinta para numerário notas do real (Item 1-Cinta sem valor impresso, quant.1.500, vlr.
unit.: R$3,65-Item 4-Cinta notas de R$50,00, quant.9.000, vlr. unit.:R$2,40-Item 6-Etiquetas
notas R$100,00, quant. 400, vlr. unit.:R$2,07). Assinatura: 30/12/2012. Vigência: 12 meses.
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Valor R$27.903,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº88/2012. Signatário pelo BRB: Francisco de
Assis Gomes. Pela Contratada: Amilton Garrau e Marco Antônio Misurini. Executor: Francisco
de Assis Gomes. Processo 749/2012.
Gerente de Área
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 14/2002.
PROCESSO: 112.000.711/2013 (Licitação, Contrato, 1º Aditivos e Rerratificação, 2º Aditivo)
– PARTES: SESCRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X TC/BR
TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA S/A., CNPJ nº 03.652.914/0001-25, com
sede na SHCGN CR 704/705, Bloco “H”, Loja 43, Nº 33, Asa Norte, no Plano Piloto – DF. DO
OBJETO: Sob o amparo da do inciso I, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993,
e dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga a
vigência do Contrato nº. 021/2013-SO, celebrado em 17 de abril de 2013 e publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal nº. 80, de 18 de abril de 2013, e que tem por objeto a elaboração
de orçamento e do caderno de encargos do projeto básico do túnel de Taguatinga – DF,
consoante especifica o Edital de Convite nº. 013/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA
PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com
vigência até 03/07/2013, fica prorrogado até 02/09/2013. A presente prorrogação não
acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em
vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID
JOSÉ DE MATOS na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA:
RAFAEL FARIAS CHAER, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2013,
PROCESSO: 142.000.840/2012 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO D.F X NS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ nº. 02.960.943/0001-91, com sede na C8, Lotes 12/28, Sala 109, Taguantinga-DF. DO
OBJETO: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e
nas justificativas e documentos, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga
os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 028/2013, celebrado em 23/05/2013 e
publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 24/05/2013, e que tem por objeto a execução de passeios em concreto na QN 429 conjuntos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, e QN
431, AE 01, conjuntos B e C em Samambaia -DF, consoante especifica o Edital de Tomada
de Preços nº. 008/2013 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da
assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 07/10/2013, fica
prorrogado até 06/11/2013. O prazo para execução fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias
corridos, vencendo-se, portanto, em 09/08/2013. A presente prorrogação não acarretará ônus
à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de
sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE
ASSINATURA: 25 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS
na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: NÉLIO GONÇALVES
DE ASSIS, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 003/2013,
PROCESSO: 112.001.077/2012 (Licitação, Contrato e Termo de Rescisão) – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO D.F X FORMATO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ nº. 04.764.020/0001-90, com sede na SCIA Quadra 08, Conjunto 07, Lote 15,
Brasília – DF. DO OBJETO: O presente Termo objetiva a rescisão unilateral do Contrato de
execução nº. 003/2013-SO, celebrado em 01/02/2013 e publicado no Diário Oficial do Distrito
Federal de 05/02/2013, e que tem por objeto a reforma e pintura impermeabilizante do Museu
da República, no Plano Piloto, Brasília - DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços
nº. 026/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. DA RESCISÃO: Por decisão unilateral, o Contrato
nº. 003/2013-SO rescinde-se de plano direito nesta data, conforme documentos e justificativas
anexas aos autos de nº. 112.001.077/2012. DO PROCEDIMENTO: A presente rescisão tem por
motivação a declaração de inidoneidade da empresa Formato Comércio e Construções Ltda.,
conforme Decisões de 07 de março de 2013, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
do Distrito Federal, publicada do DODF nº. 49, de 08 de março de 2013, Seção 01, páginas 7-8.
O presente Termo de Rescisão obedece às disposições conforme os subitens seguintes. Às disposições da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, contidas no inciso XII, Art. 78, e inciso I, Art.
79. Às disposições contidas na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 003/2013 – SO,
objeto do presente Termo de Rescisão. A presente rescisão, por decisão unilateral, não acarretará
nenhum ônus para a Secretaria de Estado de Obras, excetuadas aquelas legalmente previstas e
justificadamente comprovadas. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na
data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA
DE ASSINATURA: 29 de julho de 2013. SIGNATÁRIO: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE MATOS
na qualidade de Secretário de Estado de Obras.
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002.
Processo: 110-000.274/2013. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA., O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de fornecimento de 08 (oito) switches de 24 portas, com velocidade
10/100/1000 Mbps e tecnologia POE (Power Over Ethernet), com cabos para empilhamento dos switches, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de
Obras. Valor do Contrato: R$ 53.776,00 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e seis
reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04.126.6004.1471.0033, Natureza
da Despesa 449052, Fonte de Recursos 100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE00378.
Fundamento Legal: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 087/2012 – BRB, do
Projeto Básico e da Proposta de Preços. Vigência: 15/07/2014. Data da Assinatura: 15 de
Julho de 2013. Signatário: pela contratada: MARCELO DE ALMEIDA – na qualidade de
Representante Legal; pela contratante: DAVID JOSÉ DE MATOS – Secretário de Estado
de Obras do Distrito Federal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO 04/2002.
Processo: 110-000.478/2012. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL e a EMPRESA OI S.A., O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia fixa para PABX, na modalidade local,
referente à ligações destinadas a telefones fixos e móveis com endereço no Distrito Federal,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Obras. Valor do Contrato:
R$ 61.999,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 04.122.6004.8517.0091, Natureza da Despesa 3390.39, Fonte de Recursos 100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE00346. Fundamento Legal: Edital de Licitação do
Pregão Eletrônico nº. 079/2013 – SULIC/SEPLAG, do Projeto Básico e da Proposta de Preços.
Vigência: 09/07/2014. Data da Assinatura: 09 de Julho de 2013. Signatários: pela contratada:
ROBERTO TELES DE SOUSA e LUIZ HENRIQUE DE FARIA LUCENA DANTAS. – ambos
na qualidade de Representante Legal; pela contratante: DAVID JOSÉ DE MATOS. – Secretário
de Estado de Obras do Distrito Federal.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.781/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Licitação, Pregão Presencial nº 005/2013, Lote 01 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Contrato
de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 605/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma CYLINDER
COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o
fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais MERCEDES BENZ, por Empenho
Estimativo, para caminhões Mercedes Benz, Modelos 608-D, 1113, 1114, 1313, 1314, 1519,
2013 e 2428, para NOVACAP em Brasília – DF. VALOR: O valor total do presente Contrato é
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, com inicio na data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu
respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do
presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15122600485170001, Natureza de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01760, no
valor parcial de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mi e quinhentos reais), emitida em 15/07/2013 pela
Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em
25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Cintia Mancinelli Paganatto. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e
Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PROPEÇAS –
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o
fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais SEGECAL, por empenho estimativo,
para rolos compactadores marca SEGECAL, Modelo SG801 VTE, Ano de Fabricação 1997, para
NOVACAP em Brasília – DF. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com inicio
na data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial
do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho 15122600485170001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso
100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01761, no valor parcial de R$ 34.000,00 (trinta
e quatro mil reais), emitida em 15/07/2013 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA
DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson
Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Francisco Carlos de Oliveira.
TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.781/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de
Licitação, Pregão Presencial nº 005/2013, Lote 03 – ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE:
Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 607/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma RETRAC
PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o
fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais MASSEY FERGUSON, por empenho
estimativo, para tratores agrícolas marca MASSEYU FERGUSON, Modelo MF272, Ano
de Fabricação 1991, para NOVACAP em Brasília – DF. VALOR: O valor total do presente
Contrato é de R$ 30.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente
do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15122600485170001, Natureza
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01762,
no valor parcial de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), emitida em 15/07/2013 pela
Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura
em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Walter Thadeu Simões Oliveira. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira
da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 608/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PROPEÇAS – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais TOBATTA, por empenho
estimativo, para microtratores da marca TOBATTA, Modelo M 140 N, Ano de Fabricação
1979, 1989 e 1991, para NOVACAP em Brasília – DF. VALOR: O valor total do presente
Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente
do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15122600485170001, Natureza
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01763,
no valor parcial de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), emitida em 15/07/2013 pela
Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura
em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Francisco Carlos de Oliveira. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da
Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 609/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma RETRAC
PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato
o fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais NEW HOLLAND, por empenho
estimativo, para tratores agrícolas, Modelo 5630, Ano de Fabricação 1997 e retroescavadeira
modelo LB90, ano de fabricação 2010, todos da marca NEW HOLLAND, para NOVACAP
em Brasília – DF. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com inicio na data de
sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito
Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de
Trabalho 15122600485170001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 100, conforme
Nota de Empenho nº 2013NE01764, no valor parcial de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
emitida em 15/07/2013 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O
termo tem sua assinatura em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro
Fortes. PELA CONTRATADA: Walter Thadeu Simões de Oliveira. TESTEMUNHAS: Maria
do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SINGULAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela
CONTRATADA, de peças originais VOLKSWAGEN, por empenho estimativo, para caminhões
Volkswagen, Modelo 11-140, 14-150 e 16-220, para NOVACAP em Brasília – DF. VALOR:
O valor total do presente Contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VIGÊNCIA:
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com inicio na data de sua assinatura e
eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho
15122600485170001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 100, conforme Nota
de Empenho nº 2013NE01765, no valor parcial de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e
quinhentos reais), emitida em 15/07/2013 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA
ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Ricardo Costa Rios. TESTEMUNHAS:
Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
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URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma ELETROPEÇAS
PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o
fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais FORD, por empenho estimativo, para
caminhões FORD, Modelos 1215, 1415, 14000 e 1717E, para NOVACAP em Brasília – DF.
VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com inicio na data de sua assinatura
e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho
15122600485170001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 100, conforme Nota de
Empenho nº 2013NE01766, no valor parcial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em
15/07/2013 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem
sua assinatura em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes.
PELA CONTRATADA: Duclean Bezerra Aguiar. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira
da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.370/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª
D.U. ASJUR/PRES “F” 594/2011. Lote: 01. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SOBRADO CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90
(noventa) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, fixados na Cláusula Quarta do
Contrato Principal ASJUR/PRES nº 594/2011, contados a partir de 10/07/2013 e 06/09/2013,
respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias na Via
SCLN, Via SC1-2 e Av. Contorno, no Gama – RA II – DF. A presente prorrogação é sem ônus
para NOVACAP. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 594/2011, com
este Termo Aditivo, fica prorrogado até 07/10/2013 e de vigência até 04/12/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento
Principal nº 594/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo
fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 05/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Erinaldo Pereira da Silva Sales.
PELA CONTRATADA: Jadir Matsuy. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 142.000.318/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº
022/2013 - ASCAL/PRES. ESPÉCIE: Contrato de Empreitada Obra Engª. D.U. ASJUR/PRES/
NOVACAP nº 612/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma MPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de serviço
de urbanização de Praça da QS 518, em Samambaia Sul - DF. VALOR: O valor total do presente
contrato é de R$ 52.799,96 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo máximo de execução e de conclusão das obras
será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contado a partir do 1º dia útil da emissão da correspondente Ordem de Serviço Externa, expedida pela Diretoria de Urbanização. O prazo de
vigência do presente ajuste é de 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos, contado a partir da
data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do
Distrito Federal. RECURSOS: As obras de que trata este contrato será executada com recursos
procedentes do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.5706, Natureza de Despesa 44.90.51,
Fonte 100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE01754 no valor de R$ 52.799,96 (cinquenta
e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos ), emitida em 12/07/2013
pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura
em 25/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Erinaldo Pereira da Silva Sales. PELA
CONTRATADA: Paulo Pereira. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA
ENGª D.U. ASJUR/PRES “A”- 706/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PH ENGENHARIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por
mais 90 (noventa), dias corridos, do prazo de execução e vigência, fixados na Cláusula Quarta
do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 706/2012, contados a partir de 04/07/2013, e 15/08/2013,
respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, e manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Ceilândia-DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução
do Contrato nº 706/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 01/10/2013 e a vigência
até 12/11/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Instrumento Principal nº 706/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA:
O termo tem sua assinatura em 12/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar
Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Edberto Lopes dos Santos. TESTEMUNHAS:
Maria do Socorro Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª
D.E. ASJUR/PRES “Q” - 571/2009. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma CONSTRUTORA HÁBIL LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa)
dias corridos, do prazo de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/
PRES nº 571/2009, contado a partir de 31/07/2013, e que tem por objeto a construção de calçadão e ancoradouro em madeira às margens do Lago Paranoá - Asa Norte, em Brasília - RA
I-DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 571/2009, com este termo
aditivo, fica prorrogado até 29/10/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 571/2009, aqui não
expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e
inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 19/07/2013. PELA
NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA:
Fernando Eurípedes de Souza. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.646/2009. FUNDAMENTO LEGAL: art. art. 57, §
1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada
Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “E” nº 517/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e o CONSÓRCIO TOPOCART/
CINNANTI. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais
360 (trezentos e sessenta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, fixados na Cláusula
Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 517/2011, contados a partir de 23/08/2013 e
22/11/2013, respectivamente, e que tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços
técnicos profissionais especializados de engenharia e de arquitetura na elaboração de projetos,
orçamentos, cronogramas de obras e serviços e laudos técnicos, em diversos locais do Distrito
Federal – DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 517/2011, com
este Termo Aditivo, fica prorrogado até 17/08/2014, e a vigência até 16/11/2014. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento
Principal nº 517/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica
fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura
em 19/07/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA
CONTRATADA: Nercio Pereira Ladeira. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva
e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
ENGª D.U. ASJUR/PRES “A”- 733/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma GABA INCORPORADORA
LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 45
(quarenta e cinco) dias corridos, do prazo de execução, e 43 (quarenta e três) dias corridos do
prazo de vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº
733/2012, contados a partir de 12/04/2013 e 24/05/2013, respectivamente, e que tem por objeto
a execução, pela CONTRATADA, de estacionamento, passeios e meios-fios na Quadra 115 no
Recanto das Emas - RA XV-DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº
733/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 26/05/2013 e a vigência até 05/07/2013.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Instrumento Principal nº 733/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual
este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem
sua assinatura em 19/04/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Erinaldo Pereira da Silva.
PELA CONTRATADA: Luciana Farias de Sousa. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira
da Silva e Leonardo Alcantara L’Orican da Silva.
ENGª D.E. ASJUR/PRES “B”- 740/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma ENGIX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação
por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de vigência, fixado na Cláusula Quarta do Contrato
Principal ASJUR/PRES nº 740/2012, contado a partir de 13/06/2013, e que tem por objeto a
reforma pela CONTRATADA, de 03 (três) Quadras Poliesportivas, localizadas nos seguintes
endereços: Quadra 13, Quadra 23 e Quadra 30, no Paranoá-DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato nº 740/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 10/09/2013.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Instrumento Principal nº 740/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual
este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem
sua assinatura em 10/06/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de
Castro. PELA CONTRATADA: Gustavo Oliveira Faria. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro
Ferreira da Silva e Leonardo Alcantara LÒrican da Silva.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.705/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Parecer nº
291/2013 ASJUR/PRES/NOVACAP. ESPÉCIE: Termo de Aditamento Ata de Registro de Preços
DA ASJUR/PRES nº “A” - 001/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
Página 48
S.A. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a alteração do CNPJ constante
no preâmbulo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ASJUR/PRES/ NOVACAP Nº 001/2013
e cancelamento de notas de empenho, e que tem por objeto o registro de preços dos materiais
especificados no PAM – Pedido de Aquisição de Material nº 072/2012/SECOM/DIMAT/DEMAP/
DA/NOVACAP, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 033-ASCAL/PRES/NOVACAP. DA
INCLUSÃO: Fica incluso no preâmbulo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ASJUR/PRES/
NOVACAP Nº 001/2013, o CNPJ 34.274.233/0362-04 da filial de Betim – MG, da empresa
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. DO CANCELAMENTO: Ficam canceladas as Notas
de Empenho emitidas com o CNPJ da matriz da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A., constante no preâmbulo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ASJUR/PRES/ NOVACAP
Nº 001/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas
e condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ASJUR/PRES/NOVACAP 001/2013, aqui
não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante
e inseparável. DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 21/06/2013. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. PELA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S.A.: Jackson Marciano Silva Motta. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 07/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço (maior desconto) – por
lote, para Registro de Preços para contratação de empresa, com mão de obra especializada, para a
prestação de serviços de manutenção de máquinas da marca BobCat, equipamentos e implementos,
com eventual fornecimento de aplicação de peças genuínas, conforme especificações listadas no
Projeto Básico (Anexo I do Edital) – Valor estimado da contratação R$ 934.572,88 - Processo
112.002.598/2013 – Elementos de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39 - Prazo de entrega: Conforme
previsto no Projeto Básico e prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e horário de realização da
licitação: 16/08/2013 – às 9h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no
endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e
seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar
para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. A Assessoria de Cadastro e Licitação
da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário
indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”,
Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF.
MANOEL DE ALENCAR ARARIPE
Assessor
Pregão Presencial nº 08/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço (maior desconto) – por lote,
para contratação de empresa especializada para emissão das vias de ensaios e revisão de 86 (oitenta
e seis) tacógrafos de veículos, sob a responsabilidade da NOVACAP, com eventual fornecimento
e aplicação de peças, por Empenho Estimativo, de acordo as especificações listadas no Projeto
Básico (Anexo I do Edital) – Fonte de Recursos: Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0001
– Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais – Natureza das Despesas 33.90.30 e
33.90.39 – Fonte: 100 - Processo 112.002.707/2013 - Prazo de entrega: Conforme previsto no
Projeto Básico e prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e horário de realização da licitação:
16/08/2013 – às 15h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço
eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus
anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar
para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. A Assessoria de Cadastro e Licitação
da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário
indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”,
Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF.
Assessor
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 – ASCAL/PRES - PARA REGISTRO DE PREÇOS
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 60/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por
lote, para Registro de Preços, objetivando a aquisição de Brita nº 01 e Brita Graduada Simples
(BGS), conforme especificações e quantitativos listados no Projeto Básico (Anexo I do Edital)
- Valor estimado da contratação R$ 3.366.240,00 – Processo 112.002.619/2013 - Prazo de execução: conforme determinado na Ordem de Serviço – OS e prazo de vigência 12 (doze) meses.
Data final para recebimento das propostas: 16 de agosto de 2013, às 09:00h. Início da Sessão de
disputa: 16 de agosto de 2013 – às 09:15h. O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no
site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 05 de agosto 2013. Contatos e informações poderão
ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email pregã[email protected]
Assessor
AVISO DE ADIAMENTOS
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 29/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor
preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Recuperação e Reforço dos Viadutos Eixo W e Eixo L sobre a Via S2, localizado no Setor Central, em
Brasília-DF - processo nº 112.000.306/2013, que a mesma fica adiada para o dia 09 de setembro
de 2013 – às 09:00h, por Conveniência Administrativa. O novo Edital e seus anexos deverão ser
retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação
e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico.
Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data
da última publicação no DODF nº 149, de 22 de julho de 2013 – página 45/46.
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 30/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor
preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Recuperação
e Reforço dos Viadutos da Via SW/NW sobre as Vias N2 e S2, localizado no Setor Central, em
Brasília-DF - processo nº 112.000.384/2013, que a mesma fica adiada para o dia 09 de setembro
de 2013 – às 15h, por Conveniência Administrativa. O novo Edital e seus anexos deverão ser
retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação
e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico.
Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data
da última publicação no DODF nº 149, de 22 de julho de 2013 – página 45/46.
Assessor
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços nº 26/2011 – ASCAL/PRES – do tipo
menor preço unitário, para execução de estacionamento, meios-fios, calçadas e drenagem pluvial
na QNM 12, Via 04, Lote 02/04, em Ceilândia – RA IX – DF, que a mesma fica revogada por
Conveniência Administrativa, conforme o constante nos autos do processo 110.000.037/2008.
Assessor
AVISO DE ERRATA
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 11/2013 – ASCAL/PRES – do tipo técnica
e preço, para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura
na elaboração de projetos, orçamentos, cronogramas de obras e serviços de laudos técnicos em diversos locais do Distrito Federal - processo 112.003.585/2012, para considerar
a seguinte errata no Edital: no item 6.1.3 – “b”, onde se lê: Comprovação de recolhimento
de garantia de participação, junto à Tesouraria da NOVACAP, no valor correspondente a
R$ - 249.000,00 – (duzentos e quarenta e nove mil reais), realizada em dinheiro ou título
da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. d.1) Prazo de vigência da garantia
de participação deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de
apresentação das propostas. d.2) O Recolhimento da Caução de Participação deverá ser
efetuado na Tesouraria da NOVACAP até as 17:00 horas do dia 05/07/2013. d.3) A garantia de participação será devolvida depois de realizada a licitação, devendo para isso,
a interessada encaminhar solicitação de devolução, acompanhada da respectiva Guia de
Recolhimento, à Diretoria Financeira, devidamente autuado no protocolo da NOVACAP.
Leia-se: no item 6.1.3 – “b” - Comprovação de recolhimento de garantia de participação no
valor correspondente a R$ - 249.000,00 – (duzentos e quarenta e nove mil reais), realizada
em dinheiro ou título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. b.1) Prazo de
vigência da garantia de participação deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos,
a contar da data de apresentação das propostas; b.2) Caso a licitante opte por recolher em
espécie, deverá ser feito o depósito na Conta Corrente nº 206 – 800.045-2 – BRB – Banco
de Brasília); b.3) O comprovante de recolhimento da garantia deverá ser apresentado no
Envelope “A” (documentação); b.4) A garantia de participação será devolvida depois de
realizada a licitação, devendo para isso, a interessada encaminhar solicitação de devolução,
acompanhada do comprovante de depósito, à Diretoria Financeira, devidamente autuada no
protocolo da NOVACAP, quando for realizada em espécie. Tendo em vista que a alteração não
modifica a formulação da proposta, permanecem inalteradas as demais condições do Edital
e seus anexos. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61)
3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 154, de 29 de julho de 2013, página 75.
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE MATERIAIS Nº P00153/2013.
Processo: 310.003.443/2013. Tipo: Menor Preço. Aquisição de suportes de aço zincado parafusos e cruzetas. Abertura: 16/08/2013, às 15h00min. Prazo de Execução e vigência: 180(cento
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e oitenta) dias e 210(duzentos e dez) dias. Valor Global Estimado: R$ 1.753.517,51.Dotação
Orçamentária: R$ 105.355.755,00 e R$ 207.333.767,00. Unidade Orçamentária: 22.211.
Programa de Trabalho: 6004 e 6209. Natureza de Despesa: 33 e 44. Fonte de Recurso: 510.
O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras (http://compras.ceb.com.br). Demais
informações: 3465-9317/9018.
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente CPL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, tendo em vista o que
consta dos autos do Processo nº 092.002447/2013, notadamente às justificativas apresentadas
pela Diretoria de Comercialização, à fl. 98, por conveniência administrativa, RATIFICA o ato
de REVOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação publicada no DODF nº 96, de 13 de maio de
2013, cujo objeto é a contratação de consultoria de serviços de consulta e inclusão de consumidores inadimplentes em banco de dados da SERASA. RATIFICAÇÃO: 29/07/2013, por Célio
Biavati Filho - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 310.003179/2013- A Diretoria da CEB através da Resolução de Diretora nº246/2013,
ratificou a situação de inexigibilidade de licitação conforme disposto no art.25, caput, da Lei
nº 8.666/93, e autoriza a celebração de contrato com o BANCO DE BRASÍLIA S/A- BRB,
tendo como objetivo a prestação dos serviços de arrecadação, pelo BRB, da receita de notas
fiscais/faturas de energia elétrica/serviços emitidas pela CEB Distribuição, por meio de débito
automático em conta- corrente do cliente, agendamento, agencia virtual, terminal de auto-atendimento, guichê, correspondente bancário, internet, intercâmbio de informações por meio
eletrônico e outros. Os prazos de execução vigência serão de 05 (cinco) anos, contados a partir
de sua assinatura. Valor global de R$ 14.485.757,04 (quatorze milhões e quatrocentos e oitenta
e cinco mil e setecentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). Cumpri-se assim o previsto
no artigo 26 da Lei nº8.666/93. Brasília – DF, 05 de agosto de 2013. Cláudio Carvalho Guedes,
Superintendente Financeiro- CEB.
O Diretor de Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal, considerando o que consta nos autos do Processo nº 092.004898/2013, em
especial nos termos do Parecer da Procuradoria Jurídica - PRJ (fls. 16/17) e com fundamento
no Inciso I, Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e item 4 ”b”, da Resolução de Diretoria nº 13/2013,
ratificada pela Decisão nº 06/2013 do Conselho de Administração, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de válvula de 4 portas para
amostrador automático, para uso em cromatografia a gás, no valor de R$ 5.427,27 (cinco mil,
quatrocentos e vinte sete reais e vinte e sete centavos), empenhando-se este valor a empresa
NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977,
CÓDIGO 12.803.828.200-0, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO
11.101.000.000-3. EMPENHO Nº 2601/2013, DATADO DE: 16/07/2013. Ato ratificado nos
termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com sua publicação determinada no Diário Oficial
do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. AUTORIZAÇÃO: 31/07/2013,
por Acylino José Dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. RATIFICAÇÃO:
01/08/2013, por Célio Biavati Filho - Presidente.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8371. ASSINATURA: 30/07/2013. PROCESSO Nº 092000159/2013. CONTRATADA: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB OBJETO: Prestação de forma
contínua do serviço público de recebimento e tratamento de efluente líquido. VALOR: A CAESB
imitirá as faturas mensalmente das quais as medições para efeito de cálculo de sobretaxa estão
submetidas às disposições do Decreto nº 18.328/1997, atualizado pela Nota Técnica 001/2011 –
CAESB e, em especial ao disposto nas seções 2, 3 e 4, que tratam das tarifas especiais, medição
e disposições complementares. VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta)
meses a duração total da contratação. ASSINANTES: Pela contratada CAESB: Célio Biavati
Filho – Presidente, Acylino José Dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção, Valtrudes
Pereira Franco - Diretor de Comercialização. Pela contratante COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO: Leonardo Vieira Fioratti.
EXTRATOS DE ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8162/2011, publicado do DODF em 12/09/2010 ASSINATURA:
02/07/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, passando a data de vencimento de 02/07/2013
para 30/09/2013. ASSINANTES: Pela CAESB: Célio Biavati Filho - Presidente e Cristiano
Magalhães de Pinho - Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela EPT ENGENHARIA E
PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A: o Sr. Eduardo Antonio Serrano.
07/06/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, passando a data de vencimento de 10/06/2013
para 08/10/2013. FISCALIZAÇÃO: Haroldo Chadud Moreira, matrícula nº 49.362-7 (Gestor) e
Francisco Gama Terra Júnior, matrícula 50.481-5 (Fiscal). ASSINANTES: Pela CAESB: Célio
Biavati Filho - Presidente e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente Cristiano Magalhães de
Pinho. Pela GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA: o Sr. Marcos de Oliveira Mesquita.
31/07/2012. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acréscimo de R$ 3.315,00 (três
mil e trezentos e quinze reais), correspondente a 2,28% (dois vírgula vinte e oito por cento)do
valor original do contrato, passando o total contratual de R$ 145.283,06 (cento e quarenta e cinco
mil e duzentos e oitenta e três reais e seis centavos), para R$ 148.598,06 (cento e quarenta
e oito mil e quinhentos e noventa e oito reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: Prorrogados por mais 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 075/2013. GARANTIA: caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado.
ASSINANTES: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Gestão Substituto
e Célio Biavati Filho - Presidente. Pela WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA:
o Sr. Francisco Augusto de Souza Garcia.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato nº 8299/2012. ASSINATURA: 01/08/2013. ASSINANTES: Pela
CAESB: Acylino José dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção e Fernando Luis
do R. M. Starling – Superintendente de Monitoramento e Controle de Recursos Hídricos. Pela:
SINC DO BRASIL INST. CIENTÍFICA LTDA: Josué Dantas Martins Neto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013
(Número no site licitacoes-e: 496717)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 130/2013-CAESB, processo nº 092.004439/2013.
Tipo de licitação: Menor Preço. Registro de Preços para aquisição de material de expediente.
Valor estimado pela Caesb: R$ 360.201,35. Data final para recebimento das Propostas: 19 de
agosto de 2013, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 19 de agosto de 2013, às 10 horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia
05 de agosto de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7429, email [email protected].
JULIO CESAR SEGURADO COELHO
Pregoeiro Caesb
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 130/2013, processo no 060.004.293/2013, cujo objeto é a aquisição do material
NEUROESTIMULADOR, no valor de R$ 92.881,60 (noventa e dois mil e oitocentos e oitenta
e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio
de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 30 de julho de 2013, nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 30 de julho de 2013. Elias Fernando
Miziara – Secretário de Estado de Saúde – Substituto.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2013.
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº
142/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição
do material: SISTEMA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA CPAP (01 UN). Procedimento
ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEOP/DIASE/SAS/SES.
Processo 060-008.226/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações
originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 05 de agosto
de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de
Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
Subsecretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2013
A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 144/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição do material: CONJUNTO DESCARTÁVEL PARA BIOPSIA CEREBRAL POR
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ESTEREOTAXIA (01 CJ). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo
de Referência – GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-008.045/2013. O recebimento das
propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 05 de agosto de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte
– Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200.
Maiores informações no mural da sede da SES.
Subsecretário
nº 145/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para
aquisição do material: CONJUNTO DESCARTÁVEL PARA BIOPSIA CEREBRAL POR
ESTEREOTAXIA (01 CJ). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo
de Referência – GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo no 060-008.460/2013. O recebimento das
propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 05 de agosto de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte
– Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200.
Subsecretário
nº 146/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: VEMURAFENIBE COMPRIMIDO 240 MG (1456 CP). Procedimento
ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEPRO/DIASF/SAS/SES.
Processo no 060-008.668/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações
originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 06 de agosto
de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de
Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.
Subsecretário
nº 147/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: ABIRATERONA (ACETATO) COMPRIMIDO 250 MG (720 CP).
Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEPRO/
DIASF/SAS/SES. Processo no 060-007.052/2013. O recebimento das propostas juntamente
com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às
17h00min, do dia 06 de agosto de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque
Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200.
Subsecretário
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS
(*) Processo: 060.007.321/2010, Interessado: INSTITUTO MÉDICO-HOSPITALAR LAGO SUL,
Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de
2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.296,50
(doze mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), referente a prestação de serviços
médicos decorrentes da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, sob regulação,
conforme Nota Fiscal nº 686, devidamente atestada. José de Moraes Falcão, Subsecretário.
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 256, de 19/12/12.
Processo: 060.007.321/2010, Interessado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BRASÍLIA, Assunto:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o
disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações
contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 150.680,58 (cento
e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), referente a prestação de
serviços médicos decorrentes da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, sob
regulação, conforme Nota Fiscal nº 8252, devidamente atestada. Em 02 de agosto de 2013. José
de Moraes Falcão, Subsecretário.
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 210/2013.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de Válvula de Hidrocefalia para
Drenagem Ventrículo-Peritoneal – DVP e KIT de Cateter de Drenagem Ventricular Externa – DVE
contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde para atender a demanda da Unidade de Neurocirurgia do Hospital de Base do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo nº: 060.003.990/2013.
Total de 10 itens. Valor Total Estimado R$ 1.484.320,80. Edital: 05/08/2013 de 08h às 12h e de
14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.
br. Abertura das Propostas: 15/08/2013 às 09 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e com
ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco
“A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 139/2013
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 139/2013, sagraram-se vencedoras do
certame as empresas: MP - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:
07.499.258/0001-23, item 4, pelo valor unitário de R$ 1,8000; HOSPFAR IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0001-21, itens 1 e 2, pelos valores
unitários de R$ 96,2000 e R$ 53,7400 respectivamente. O item 3 está pendente de decisão recursal.
JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
O Diretor Executivo comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 09/2013-DAG/FHB, tipo
menor preço por item, para aquisição de álcool etílico 70%. O procedimento ocorrerá nos termos
da Lei nº 8.666/93. Processo 063.000.344/2013. O recebimento de propostas, juntamente com as
documentações, será até o dia 07/08/2013. Endereço: SMHN Quadra 03 Conjunto A Bloco 03 –
Asa Norte, Brasília-DF, (na Divisão de Administração Geral/FHB), CEP 70.710-708. Maiores
informações pelos telefones (61) 3327-4469/4468.
JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILAÇA
Diretor Executivo
O Diretor Executivo comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 10/2013-DAG/
FHB, tipo menor preço por item, para aquisição de equipo pediátrico para infusão de
sangue e hemocomponentes. O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93.
Processo 063.000.302/2013. O recebimento de propostas, juntamente com as documentações, será até o dia 07/08/2013. Endereço: SMHN Quadra 03 Conjunto A Bloco 03
– Asa Norte, Brasília-DF, (na Divisão de Administração Geral/FHB), CEP 70.710-708.
Maiores informações pelos telefones (61) 3327-4469/4468.
Diretor Executivo
menor preço por item, para aquisição de Halter Emborrachado, Espaldar, Pedalinho, Step, Bastão
em Madeira, Exercitador e Tonificador, para uso em fisioterapia. O procedimento ocorrerá nos
termos da Lei nº 8.666/93. Processo 063.000.169/2013. O recebimento de propostas, juntamente
com as documentações, será até o dia 09/08/2013. Endereço: SMHN Quadra 03 Conjunto A
Bloco 03 – Asa Norte, Brasília-DF, (na Divisão de Administração Geral/FHB), CEP 70.710-708.
Maiores informações pelos telefones (61) 3327-4469/4468.
Diretor Executivo
menor preço por item, para aquisição de faixa elástica fisioterápica Band Loop. O procedimento
ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93. Processo 063.000.237/2013. O recebimento de propostas, juntamente com as documentações, será até o dia 12/08/2013. Endereço: SMHN Quadra 03
Conjunto A Bloco 03 – Asa Norte, Brasília-DF, (na Divisão de Administração Geral/FHB), CEP
70.710-708. Maiores informações pelos telefones (61) 3327-4469/4468.
Diretor Executivo
A Chefe da Divisão de Administração Geral desta Fundação Hemocentro de Brasília, com
base no parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 38/42, do processo
063.000.303/2013, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta
da ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENPAP, para participação de
02 (dois) servidores da FHB no Curso de Gestão Estratégica com o uso do BSC, no período de
03 a 06/09/2013, pelo valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), com esteio no
inciso II, do artigo 25, c/c inciso VI, do artigo 13, da Lei nº 8.666/93, autorizando o empenho
da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira
a necessária eficácia. Em 1º de agosto de 2013. José Antônio de Faria Vilaça, Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e a PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001,
considerando o Processo Seletivo Interno Simplificado para Formação de Banco de Dados de
Servidores da Carreira Médica, para o exercício da atividade de Docência no Curso de Graduação
em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, objeto do Edital nº 08, de 02
de abril de 2013, publicado no DODF de 03 de abril de 2013, e o Edital nº 23, de 20 de maio de
2013, publicado no DODF de 22 de maio de 2013, que homologa o resultado final da 1ª etapa
do processo seletivo, RESOLVEM:
HOMOLOGAR, na forma do Anexo I, o resultado final da 2ª etapa do Processo Seletivo Interno Simplificado para Formação de Banco de Dados de Servidores da Carreira Médica, para o
exercício da atividade de Docência no Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de
Ciências da Saúde – ESCS, obedecendo à seguinte ordem: carreira, nome, matrícula, classificação
obtida na 1ª etapa, conceito e resultado da 2ª etapa. 2. CONVOCAR os candidatos nominados
no Anexo II para o exercício da atividade de docência no Curso de Graduação em Medicina da
ESCS. 2.1. O candidato convocado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da data de
publicação no DODF, para aceitar o ingresso na atividade de docência no Curso de Graduação
em Medicina na ESCS ou solicitar reconvocação, sob pena de ser considerado desistente do
processo seletivo, conforme dispõem os subitens 7.2 e 7.3 do Edital nº 8, de 02 de abril de 2013.
2.1.1. O candidato convocado deverá comparecer à Gerência de Pessoal na FEPECS, no SMHN
Quadra 3 Conjunto A Bloco 1 – Edifício FEPECS, Asa Norte, para assinar o termo de aceite.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
Secretário de Estado de Saúde
Substituto
MARIA DILMA ALVES TEODORO
Presidente da FEPECS
Substituta
ANEXO I
1. CANDIDATOS APROVADOS: 1.1. CLÍNICA MÉDICA: Alfredo Nicodemos da Cruz Santana, 192.771-X, HRAN, 1º, satisfatório, aprovado; Félix Javier Léon Molinet, 174.036-9, CS
N. 1-São Sebastião, 3º, satisfatório, aprovado; Henrique Marconi Sampaio Pinhati, 185.939-0,
HBDF, 5º, satisfatório, aprovado. 1.2. TERAPIA INTENSIVA: Juliana Ascenção de Souza,
190.749-2, HRAS, 1º, satisfatório, aprovado. 1.3. PEDIATRIA: Vanessa Viana Cardoso, 153.8993, DIRAPS HRC, 1º, satisfatório, aprovado; Luciana Tonussi Arnaut, 1.441.811-8, UPA/Núcleo
Bandeirante, 3º, satisfatório, aprovado; Adriana Domingues Graziano, 145.156-1, HBDF, 4º,
satisfatório, aprovado; Fernando de Velasco Lino, 154.356-3, HRT, 6º, satisfatório, aprovado; Jefferson Augusto Piemonte Pinheiro, 153.906-X, HRAS, 7º, satisfatório, aprovado. 1.4.
GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA: José Paulo da Silva Netto, 1372189-X, HRG, 3º, satisfatório,
aprovado; Sergio Henrique Mattioda Lima, 139.498-3, HRAS, 4º, satisfatório, aprovado. 1.5.
CIRURGIA GERAL: Ricardo Alexandre Fernandes Ferro, 198.819-0, HBDF, 2º, satisfatório,
aprovado; Silvana Marques e Silva, 198.719-4, HBDF, 3º, satisfatório, aprovado; Guilherme
Henrique da Silva Rocha, 1.441.532-1, HBDF, 5º, satisfatório, aprovado; Hélio Bergo, 146.5880, SAS/SES, 7º, satisfatório, aprovado. 1.6. GENERALISTA: Ana Maria Costa, 128.374-X,
Generalista/FHB, 1º, satisfatório, aprovado.
1.7. DERMATOLOGIA: Simone Karst Passos, 127.109-1, HRAN, 1º, satisfatório, aprovado.
1.8. UROLOGIA: Marcus Vinícius Osório Maroccolo, 192.744-2, HBDF, 1º, satisfatório, aprovado. 2. CANDIDATOS QUE NÃO SE APRESENTARAM AO CURSO DE CAPACITAÇÃO
DOCENTE, CORRESPONDENTE À 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO: 2.1. CLÍNICA
MÉDICA: Jamile Nascimento Carneiro, 156.663-6, UMS-São Sebastião, 4º; Juliana Saboia
Fontenele e Silva, 161.466-5, Núcleo de Dermatologia/SES/DF 6º. 2.2. PEDIATRIA: Ricardo
Azevedo de Menezes, 144.686-X, DIVEP/SVS, 5º. 2.3. GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA:
Carlos Augusto Pais Cabral, 1.435.066-1, HRSM, 1º. 3. CANDIDATOS QUE DESISTIRAM
DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE: 3.1. CLÍNICA MÉDICA: Andrea Franco Amoras
Magalhães, 145.467-6, Centro de Informações Toxicológicas/DIVEP, 2º; Rafaela do Socorro de
Souza e Silva Moura, 164.901-9, HRT, 7º.
3.2. RADIOLOGIA: Alexandre Sergio de Araujo Bezerra, 152.943-9, HRS, 1º. 3.3. PEDIATRIA:
Luciano Máximo da Silva, 169.770-6, HBDF, 2º. 3.4. CIRURGIA GERAL: Rodrigo Braz de
Queiroz, 1.435.456-X, HRPa, 6º. 4. CANDIDATOS APROVADOS E DISPENSADOS DO
CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE, conforme item 5 do Edital nº 23, de 20 de maio de
2013, publicado no DODF de 22 de maio de 2013: 4.1. GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA: Luiz
Carlos Garcez Novaes, 128.262-0, FEPECS, 2º. 4.2. CIRURGIA GERAL: Jefferson Lessa Soares
de Macedo, 137426-5, HRAN, 1º; Leonardo de Sousa Santos, 190.078-1, HBDF, 4º.
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ANEXO II
1. CLÍNICA MÉDICA: Alfredo Nicodemos da Cruz Santana, 192.771-X, HRAN, 1º; Félix Javier Léon Molinet, 174.036-9, CS N. 1-São Sebastião, 3º; Henrique Marconi Sampaio Pinhati,
185.939-0, HBDF, 5º. 2. TERAPIA INTENSIVA: Juliana Ascenção de Souza, 190.749-2, HRAS,
1º. 3. PEDIATRIA: Vanessa Viana Cardoso, 153.899-3, DIRAPS HRC, 1º; Luciana Tonussi Arnaut, 1.441.811-8, UPA/Núcleo Bandeirante, 3º; Adriana Domingues Graziano, 145.156-1, HBDF,
4º; Fernando de Velasco Lino, 154.356-3, HRT 6º; Jefferson Augusto Piemonte Pinheiro, 153.906X, HRAS, 7º. 4. GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA: Luiz Carlos Garcez Novaes, 128.262-0,
FEPECS, 2º; José Paulo da Silva Netto, 1372189-X, HRG, 3º; Sergio Henrique Mattioda Lima,
139.498-3, HRAS, 4º. 5. CIRURGIA GERAL: Jefferson Lessa Soares de Macedo, 137426-5,
HRAN, 1º; Ricardo Alexandre Fernandes Ferro, 198.819-0, HBDF, 2º; Silvana Marques e Silva,
198.719-4, HBDF, 3º; Leonardo de Sousa Santos, 190.078-1, HBDF, 4º; Guilherme Henrique da
Silva Rocha, 1.441.532-1, HBDF, 5º; Hélio Bergo, 146.588-0, SAS/SES, 7º. 6. GENERALISTA:
Ana Maria Costa, 128.374-X, Generalista/FHB, 1º. 7. DERMATOLOGIA: Simone Karst Passos,
127.109-1, HRAN, 1º. 8. UROLOGIA: Marcus Vinícius Osório Maroccolo, 192.744-2, HBDF, 1º.
DIRETORIA EXECUTIVA
Considerando as delegações concedidas por meio da Instrução nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, o
Coordenador de Apoio Operacional/Fepecs, tendo em vista o artigo 29, e artigo 30, incisos II, IV e V,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, também, o Parecer Projur/Fepecs nº 015/2013,
fls. 38-41, dos autos do processo 064.000.347/2013, autorizou a Inexigibilidade de Licitação com
fulcro no artigo 25, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em favor do INSTITUTO DOS
MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL-IMAG-DF, referente à aquisição de 14 (quatorze)
vagas no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU-SENSO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
E GESTÃO PÚBLICA, a ser realizado no período de 05 de agosto de 2013 a 05 de julho de
2014, no valor total de R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), ato que
ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e inciso I, do artigo 1º, da Instrução citada
e determinei sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária
eficácia. Brasília/DF, 1º de agosto de 2013. Gislene Regina de Sousa Capitani, Diretora Executiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. – EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 052.001.441/2012 – PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Ferreira Borges Construções
e Serviços Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Concorrência nº 08/2012 - CPL/PCDF,
Projeto Básico, Proposta da Empresa e a Lei nº 8.666, de 21.06.93. OBJETO: Contratação de empresa
para executar a reforma do prédio do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal,
situado no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco A - Brasília-DF. VALOR: R$ 3.650.000,00 (três milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade Orçamentária: 73.901;
24105; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; 06122600839035827; Natureza da Despesa:
449051.91; 449051.02; Fonte de Recursos: 100 (PCDF); 100 (FCDF). NOTAS DE EMPENHO:
2013NE001039. Data de Emissão: 11/07/2013. Valor: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e
cinquenta mil reais) e 2013NE00064; Data de Emissão: 11/07/2013. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), Modalidade: Global. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária da União nº
12.798, de 04 de abril de 2013, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a
serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 295 (duzentos e noventa e cinco)
dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2013.
SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral.
PELA CONTRATADA: Ricardo Carvalho Ferreira, na qualidade de Representante Legal.
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002. – AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 052.000.304/2013. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Fortelab - Indústria de
Fornos Elétricos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 138/2013
– SULIC/SEPLAN e das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade
de forno de mufla, Marca: FORTELAB MAC1700/40. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901. Programa
de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 449052.38. Fonte de Recursos: 100.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE001184. Data de Emissão: 30/07/2013. VALOR: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). MODALIDADE: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei
Orçamentária da União nº 12.798, de 04 de abril de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
terá vigência até 27/11/2013. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2013. SIGNATÁRIOS PELO
DISTRITO FEDERAL: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: HERNAN ROMERO COSSIO, na qualidade de Representante Legal.
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002. – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 052.001.644/2010. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil do Distrito Federal X
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Fundação Universidade de Brasília (FUB). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Projeto Básico,
Proposta da Fundação, Justificativa de Dispensa de Licitação, baseada no inciso XIII do art.
24, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Nº 8.666/93, de 21/06/1993. OBJETO:
Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público,
para provimento de 300 (trezentas) vagas para o cargo de Agente de Polícia da Carreira de
Polícia Civil do Distrito Federal, vagos atualmente, bem como formação de banco reserva para
600 (seiscentos) candidatos ao mesmo cargo. VALOR: As partes ajustam que, para a cobertura
dos custos decorrentes da presente prestação de serviços, a contratada fará a captação integral
das taxas a serem cobradas dos candidatos no momento da inscrição. Não haverá qualquer
pagamento por parte da Contratante em decorrência da prestação de serviços a que se refere
o objeto do presente Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A contratada fará captação
integral das taxas a serem pagas pelos candidatos. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: A
contratada fará captação integral das taxas a serem pagas pelos candidatos. DA VIGÊNCIA:
O Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, tendo
eficácia após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, com a possibilidade de encerrar-se no momento do cumprimento integral das obrigações assumidas, podendo o referido prazo
ser prorrogado, por meio de termo aditivo, desde que ocorra a hipótese do § 1º do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2013. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO
FEDERAL: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Ivan
Marques de Toledo Camargo, na qualidade de Presidente da FUB.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 46/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.000.782/2010. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Embratel – Empresa
Brasileira de Telecomunicações S.A.. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57
da Lei nº 8.666/93 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 184/2013 – SULIC/SEPLAN.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo
Distrito Federal: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA:
Paulo Werther de Araújo e Rose Cristina Tavares de Lima da Silva, ambos na qualidade de
Representantes Legais.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
Processo: 052.000.960/2011- PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Panacopy – Comércio
de Equipamentos Reprográficos Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12(doze) meses. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da sua
assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que
se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2013. SIGNATÁRIOS:
PELO DISTRITO FEDERAL: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: André Luiz Silvestre, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
Processo: 052.000.207/2011. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Adserv Empreendimentos
e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2013. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO
FEDERAL: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Adiel
José dos Santos, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
Processo: 052.000.207/2011. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Servilimpe Serviços Gerais
Ltda-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2013. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO
FEDERAL: Jorge Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. PELA CONTRATADA: Paulo
Afonso de Oliveira Silva, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL AO DISTRITO FEDERAL Nº 59/2006, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002.
Processo: 052.001.852/2005. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil x Irmãos Rodopoulos Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com base no inciso I, art. 62 da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Jorge
Luiz Xavier, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Jorge Rodopoulos e Aristos João
Rodopoulos, ambos na qualidade de Sócios-Gerentes.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2013.
Processo: 052.000.936/2012 – PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Agência da Guarda
Municipal de Goiânia - AGMGO. OBJETO: Doação de 170 (cento e setenta) revólveres considerados inservíveis para a Administração, com o exclusivo fim de uso da Donatária. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2013. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Jorge Luiz Xavier,
na qualidade de Diretor-Geral. PELA DONATÁRIA: Valdimir de Sousa Passos, Subcomandante
da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e a Empresa HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE PRECISÃO – Processo 055.010.379/2013 –
Contrato nº 27/2013. Objeto: Aquisição de 20 etilômetros passivos a serem empregados na
fiscalização de alcoolemia de condutores de veículos automotores do Distrito Federal. Valor
global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: fonte, 237, função
06, Subfunção 181, Programa 6215, Meta 2541, Subtítulo 0022 e Elemento de Despesa 449052;
UG: DETRAN-DF; Gestão: DETRAN-DF; Nota de Empenho: 2013NE01490; Data de emissão:
01/07/2013. Executor Titular: servidor MARCELO ESROM CUPTI MADEIRA, matrícula
674435, lotado no Núcleo de Operação Técnica - NUTEC – DETRAN/DF e como executor
substituto o servidor HELDER ATHAN DA SILVA, matrícula 15016, lotado no Núcleo de
Operação Técnicas - NUOT. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura, e
sua eficácia terá início com a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo
ser prorrogado na forma da Lei. Data da assinatura: 05 de julho de 2013 – Assinam: José Alves
Bezerra e Luciano José Guimarães Pimentel.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
Tornamos Público o Resultado do Julgamento do Pregão supracitado, processo
113.002938/2013 – DER/DF. Empresas vencedoras Nova Brasil Comércio de máquinas
e Equipamentos LTDA, item 01, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) e
3M do Brasil LTDA, itens 02 e 03 no valor de R$ 179.280,00 (cento e setenta e nove mil e
duzentos e oitenta reais) e Comercial Casa Premium LTDA-ME, itens 04 e 05, no valor de
R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais) e J. Alessandro de Souza
Baloni, item 06, no valor de R$ 60.400,20 (sessenta mil, quatrocentos reais e vinte centavos)
e Peruibe Representação Comercial LTDA, item 07, no valor de R$ 26.399,00 (vinte e seis
mil trezentos e noventa e nove reais).
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
Tornamos Público o Resultado do Julgamento do Pregão supracitado, processo
113.005589/2013 – DER/DF. Empresas vencedoras 3 Irmãos Materiais de Construção
LTDA – EPP, item 01 e 02, no valor de R$ 11.225,00 (onze mil duzentos e vinte e cinco
reais) e MRC Reformas e Pinturas LTDA, itens 03, 06 a 13, 16 a 18, 20 a 24 no valor de R$
4.668,81 quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) e Construtora
Comando e Engenharia LTDA ME itens 04, 05, 14, 15 e 26, no valor de R$ 9.123,40 (nove
mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos).
GILBERTO NUNES VERAS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-NOVA DATA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de locação de veículos, conforme
especificado no anexo I, do Edital, processo 113.009.265/2012. Nova Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 09 de agosto de 2013, com valor estimado de
R$1.048.316,97. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos
www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio Edital.
Brasília/DF, 1º de agosto de 2013.
SUELI BARBOSA DE SOUSA
Diretora de Materiais e Serviços
Substituta
AVISOS DE LICITAÇÕES
Objeto: Aquisição de material de consumo – termoplástico, conforme especificado no anexo I do
Edital, processo 113.008.519/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min
do dia 16 de agosto de 2013, com valor estimado de R$ 454.500,00.
Substituta
Objeto: Aquisição de material permanente – martelo perfurador rompedor/carregador de
pilhas/propulsor/motor elétrico/martelete/transformador/máquina corta metais/esmerilhadeira, conforme especificado no anexo I do edital, processo 113.005.071/2013. Data e
horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 19 de agosto de 2013, com
valor estimado de R$ 11.913,55.
Substituta
Objeto: Aquisição de material de consumo – cilindro canalizador/cone, conforme especificado no anexo I do edital, processo 113.008720/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 19 de agosto de 2013, com valor estimado
de R$ 30.502,70.
Os respectivos Editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicos www.
der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
Substituta
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013.
A Comissão Especial de Licitação, comunica o resultado de julgamento da proposta
apresentada pelo licitante SABAH PUBLICIDADE LTDA na Tomada de Preços 01/2013,
processo 097.000.101/2013, restando desclassificada a referida proposta pelos motivos
consignados na Ata da Sessão Pública exarada no dia 30/07/2013. Fica aberto o prazo de
8 (oito) dias úteis para que o licitante apresente nova proposta, escoimada das causas que
motivaram a sua desclassificação, conforme dispõe o artigo 48, §3º, da Lei nº 8.666/93.
O respectivo resultado encontra-se afixado no quadro de avisos de licitação, localizado no
térreo do edifício-sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, lote 155, Águas Claras-DF, e no endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.
FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 390.000.417/2013. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços, nº 26/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito
Federal - SEDHAB e EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, execução e acompanhamento
de eventos institucionais nos exercícios de 2013 e 2014, conforme especificação e quantidades estabelecidas no ANEXO ÚNICO, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2012-CPL/SEDHAB,
787/834 do processo 390.000.375/2012, da Ata de Registro de Preços nº 01/2013-SEDHAB, fls.
1.934/1.940 do mesmo processo. DO VALOR: O valor estimativo do Contrato é de R$ 3.196.001,38
(três milhões, cento e noventa e seis mil, um real e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28.901; Programa de Trabalho: 15.127.6004.3678.0003; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 300; Nota de empenho nº 2013NE00089 emitida em
01/08/2013, sob o evento nº 400091, Modalidade: Global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo
Distrito Federal: Geraldo Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada:
Maria de Jesus Lisboa dos Reis, na qualidade de Procuradora.
PROCESSO: 390.000.188/2013. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços, nº 27/2013.
PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
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do Distrito Federal - SEDHAB e ARMAZÉM PRODUÇÕES E VENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração da metodologia de
execução e de sistematização dos resultados, realização dos eventos que compõe a 5ª
Conferência Distrital das Cidades promovida pela SEDHAB, conforme, conforme Edital
de Pregão Eletrônico nº 10/2012-CPL/SEDHAB. DO VALOR: O valor total do Contrato
é de R$ 1.398.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28.901; Programa de Trabalho:
15.127.6004.3678.0003; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 320; Nota de
empenho nº 2013NE00088, emitida em 01/08/2013, sob o evento nº 400091, Modalidade:
Global. VIGÊNCIA: Até 30/12/2013, a contar da data de assinatura do contrato. DATA
DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Geraldo
Magela Pereira, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Rodrigo Santana
de Oliveira, na qualidade de Sócio-Diretor.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2013-SEDHAB. PROCESSO: 390.000.375/2012. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, execução e
acompanhamento de eventos institucionais nos exercícios de 2013 e 2014, conforme
especificação e quantidades estabelecidas no Anexo I, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2012-CPL/SEDHAB. Assinatura da Ata: 31/07/2013. Vigência: 12 meses
a contar da publicação no DODF. Empresa Adjudicatária: CNPJ nº 02.977.786/0001-27
– EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor total estimativo
de R$ 4.699.000,93 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e três
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada
para consulta, nesta Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, no SCS QD 06 BL “A” LOTES 13/14 3º ANDAR
(telefones 3214-4056 e 3214-4060), nos sites http://www.comprasnet.gov.br e http://
www.sedhab.df.gov.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013. (*)
Em face do encerramento do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2013,
cujo objeto é aquisição de material de material de processamento de dados, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, conforme especificações e quantidades constantes no Edital 07/2013, no qual
o resultado foi adjudicado para as empresas abaixo, encaminho o processo para conferencia e
Homologação, Empresas: TOTAL DISTRIBUIDORA itens: 01 e 07 DRS COMERCIO E SERVIÇOS itens: 2,3,4,5 e 6; DADB REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
itens 8,9,10,11,12,13,14, 18, 19 e 20; PLENA INFORMÁTICA item 15; RAFAEL CAMPOS
MENDES –ME itens 16 e 17.
Em, 22 de julho de 2013
Atenciosamente,
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
O Subsecretário de Administração Geral no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o
resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2013, conforme adjudicação acima referenciada.
Em, 24 de julho de 2013
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
Subsecretário de Administração Geral
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº
153, de 26/07/2013, página 56.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Autoridade Competente, em
relação ao PE 11/2013, Torna público aos interessados à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 11/2013, após detectado erro material insanável no Edital licitatório nº 11/2013. Maiores
informações pelo telefone 0xx(61) 3214-4131.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
Subsecretário de Administração Geral
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, torna
público que no dia 20 de setembro de 2013, às 10:00h, fará realizar CONCORRÊNCIA – maior
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preço/lance, para venda (corte e retirada) de madeira em pé com casca de Pinus. Processo:
392.002.111/2013. LOCAL DE EXPOSIÇÃO DOS BENS E HORÁRIO PARA VISTORIA:
Os lotes a serem vendidos estão localizados na cidade do Paranoá – Brasília – DF, podendo
ser vistoriados nos seguintes dias e horários: Do dia 14/08/2013 a 19/09/2013 das 9hs as 16hs,
excluindo final de semana. Para retirada do Edital e seus anexos, o licitante deverá comparecer
portando PEN DRIVE para gravação, na sala 506, do Edifício Sofia – Setor Comercial Sul,
Quadra 06, Bloco A, Lote 50, 5º Andar, Brasília, no horário de 8h às 11h e 30min e de 14h às
17h30min ou através do site: www.codhab.df.gov.br.
WAYNE JOSÉ PINHEIRO
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2011.
Processo: 410.001.307/2010 – DAS PARTES: SEPLAN x BRASFORT EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo
de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2013 até 31/07/2014,
com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a
partir de 01/08/2013 até 31/07/2014, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes, resguardado o direito da contratada
à repactuação que advir de acordo, convenção ou dissidio coletivo homologado no Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE, à data da assinatura deste Termo Aditivo, conforme previsão constante do Decreto nº 34.518, de 11 de julho de 2013, e suas alterações, respeitado
o princípio da anualidade e análise prévia da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. DA
ASSINATURA: 31/07/2013. DOS SIGNATÁRIOS: pela SEPLAN: Luiz Paulo Barreto, na
qualidade de Secretário de Estado e pela CONTRATADA: Robério Bandeira De Negreiros,
na qualidade de Sócio-Gerente da empresa.
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços gráficos (livro, folder),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 15 de agosto
de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.
compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325. Processos 070.000.514/2013 - SEAGRI e 417.000.692/2013 – SECRIANÇA. Valor
estimado da licitação: R$ 185.220,00.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado do julgamento do Pregão acima citado processos 070.000.357/2013-SEAGRI, 063.000.178/2013, 063.000.168/2012
e 063.000.127/2013-FHB, 052.000.206/2013, 052.000.429/2013 e 052.000.420/2013PCDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento.
Brasília/DF, 02 de julho de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado do julgamento do Pregão acima citado
processos 070.000.540/2013-SEAGRI, 052.000.763/2013-PCDF, 137.000.495/2013-Administração Regional do Guará e 391.000.286/2012, 391.000.724/2013-IBRAM, encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 02 de julho de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica a inabilitação/desclassificação da empresa: 05.
Limpação Material e Serviço de Limpeza LTDA., devido a mesma se encontrar suspensa,
conforme publicado no DODF nº 154 de 29.07.2013, página 85, em observância ao artigo 5º,
inciso II do Decreto Distrital 26.851/2006. Desta forma com base no subitem 6.18 do Edital
convocam-se para os itens 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 17 e 19 os proponentes remanescentes,
a apresentarem propostas de preços de acordo com o produto cotado, originais ou cópias
autenticadas da documentação de habilitação (caso ainda não tenha apresentado) no prazo de
03 (três) dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” térreo – protocolo
da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070-120 – Brasília – DF, em conformidade
com itens 5.5, 6.22, c/c 7.1 do Edital. Será obedecida a ordem de classificação e não serão
aceitos preços acima dos valores estimados para os itens. Os envelopes das empresas que
não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir
da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada
serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos
interessados, conforme item 9.9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo
411.000.002/2013-SULIC.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS
Processo: 193.000.381/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa
do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, IONEIDE DE
OLIVEIRA CAMPOS como PESQUISADORA. OBJETO: Conceder apoio financeiro
visando à participação do pesquisador no Congresso Mundial de Saúde Mental 2013, no
período de 25/08/2013 a 28/08/2013, em Buenos Aires, Argentina. NOTA DE EMPENHO:
2013NE00368, Data: 31/07/2013, Valor: R$ 4.279,77 (quatro mil duzentos e setenta
e nove reais e setenta e sete centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015;
Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA:
02/08/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA,
Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: IONEIDE DE OLIVEIRA
CAMPOS. Despesas de publicação: pela FAPDF.
Processo: 193.000.368/2013. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro
a Evento – Edital nº 01/2013 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA como PESQUISADOR. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à
participação do pesquisador na 8th IAG International Conference on Geomorphology, no
período de 27/08/2013 a 31/08/2013, França, Paris. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00366,
Data: 31/07/2013, Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); Programa de trabalho:
19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a
partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2013; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR: VINICIUS
VASCONCELOS DE SOUZA. Despesas de publicação: pela FAPDF.
RETIFICAÇÃO
O Edital nº 04/2013, EDITAL DE APOIO À REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, publicado no DODF n.o 151,
de 24 de julho de 2013, páginas 37 a 39, passa a conter as seguintes alterações: a) no item 8 DA
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, ONDE SE LÊ: “... 8.2. O Formulário de Submissão
de Proposta deve conter...”, LEIA-SE: “...8.3. O Formulário de Submissão de Proposta deve
conter...”; ONDE SE LÊ: “...8.3. As propostas deverão ser entregues pessoalmente...”, LEIA-SE:
“...8.4. As propostas deverão ser entregues pessoalmente...”; ONDE SE LÊ: “...deve conter toda
a documentação indicada nos itens 8.1 e 8.2....”, LEIA-SE: “...deve conter toda a documentação
indicada nos itens 8.1 a 8.3....”; ONDE SE LÊ: “...8.4. A ausência de qualquer documento...”,
LEIA-SE: “...8.5. A ausência de qualquer documento...”.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912298944,
NOS TERMOS DO PADRÃO EBCT, ESTABELECIDO ENTRE A SEDEC/DF
E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Processo: 423.000.003/2012. Partes: SEDEC-DF X Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: o presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, em
conformidade com o artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do referido contrato.
Vigência: O Contrato terá vigência a contar da data de assinatura do termo. Data de Assinatura: 31
de julho de 2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Luiz Carlos Ribeiro da Silva, na qualidade
de Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, Pela Contratada: Antonio Tomás,
Diretor Regional e Vera Márcia Gomes Bittencourt, Gerente de Vendas.
À vista das instruções contidas no processo 423.000.026/2013, e em cumprimento ao disposto
no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO os atos praticados pelo Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal que
reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa TREINAMENTO
AVANÇADA LTDA – CNPJ: 04.911.597/0001-87, em face do pagamento da inscrição do servidor
Rogério Alves Dutra, Mat. 260.286-5 no curso de capacitação: Resistência a Corrosão - Teoria
e Prática, no período de 12 a 16 de agosto de 2013, com carga horária de 40 (quarenta) horas
–aula, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com base no inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, ambos
da Lei 8.666/93, no valor de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Em 31 de julho
de 2013. Luiz Carlos Ribeiro da Silva, Secretário de Estado.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2013.
Processo: 020.005.102/2012. Partes: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA GERAL DO
DISTRITO FEDERAL X PHD AR CONDICIONADO LTDA-ME. Objeto: Alteração contratual
com vistas ao acréscimo de R$ 8.435,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) ao valor do
Contrato nº 011/2013, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e das justificativas
de fls. 385 e 398, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 58.820,00 (cinquenta e oito mil e
oitocentos e vinte reais) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22.07.2013 a 20.10.2013, conforme dispõe os §§ 1º e 2º do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.93 e do Parecer nº 453/2013-PROCAD/PGDF. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 03122600342200007; Natureza da Despesa: 449052; Unidade Orçamentária:
12901; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho é de R$ 8.435,00 (oito mil e quatrocentos e trinta
e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 2013NE00094, emitida em 22/07/2013, sob o evento
nº 400091, na modalidade Ordinário. Vigência: A partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:
22/07/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal: Robson Vieira Teixeira de Freitas, Procurador-Geral
Adjunto do Distrito Federal. Pela Contratada: Katrine Ketlen Pinheiro Marques, Sócia.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTABILIDADE
SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE COMPRAS
JULHO/2013.
O Chefe Substituto do Serviço de Execução Orçamentária do Tribunal de Contas do Distrito
Federal, CNPJ 00.534.560/0001-26, em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei nº 8.666/93
e Lei-DF nº 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de compras, obras e/ou serviços efetuados
no mês de julho de 2013.
NE
Bens, Obras e/ou Serviços
Licitação Qtde Preço Total
Fornecedor
1) Fornecimento, instalação e configuração de um equipamento de armazenamento de dados com funcionalidades
de SAN e NAS, alto desempenho e
01.134.191/0001-47
redundância, marca HP. Modelo 3PAR
552 Storeserv 7400.
Pregão
2 194.757,00 Servix Informática
2) Fornecimento, instalação e configuLtda.
ração de um drive LTO-5 Ultrium para
biblioteca de fitas HP MSL4048, marca
HP. Modelo Storeever MSL LTO-5 Ultrium 3280 FC Drive.
RINALDO DARCIEL BORELLI
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013.
Para efeito do que estabelece o art. 109, inciso I alínea “a’, da Lei nº 8.666/93, informamos o
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é
a o a contratação de empresa de consultoria especializada com vistas à elaboração de projetos
executivos de arquitetura e de instalações, do orçamento detalhado e do caderno de encargos
para reforma do 1º e 2º andares do Ed. Sede do TCDF, sendo consideradas inabilitadas, as
empresas TERA Ltda-EPP pelo descumprimento do item 7.1.a do Edital (não apresentou o Certificado de Registro Cadastral ou documentos equivalentes) e Implanta Construções Ltda. pelo
descumprimento do item 7.1.j (não apresentou atestado de capacidade técnica que comprove
a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para arquitetura de interiores em
áreas administrativas). Foram consideradas habilitadas as demais empresas.
Brasília/DF, 31 de julho de 2013
WILDSON PRADO OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente
Página 55
INEDITORIAIS
ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUÁRIOS
DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA – ALEOSHOPB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
A Comissão Eleitoral eleita na Assembleia Geral realizada no dia 30/07/2013, em comum acordo
com a atual Presidenta da presente Associação (ALEOSHOPB), em cumprimento às atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Associação, CONVOCA todos os Associados em
dias com suas obrigações e que atendem as disposições estatutárias, para a Assembléia Geral
para realização das Eleições para composição dos cargos de Membros Efetivos e Suplentes da
Diretoria e Conselho Fiscal da Associação, que será realizada no dia 17 DE SETEMBRO DE
2013, das 10:00 horas ás 16:00 horas, na Sala da Associação, Área Administrativa do Shopping
Popular de Brasília, situado no Parque Ferroviário de Brasília, Brasília/DF, CEP 70.631-900.
Informa-se ainda que o prazo para inscrição das chapas para concorrer na referida eleição será de
16 (dezesseis) dias, a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 18 de agosto de 2013,
na sede da associação, devendo os candidatos e chapas obedecerem os requisitos estatutários.
O requerimento de inscrição das chapas deverá ser confeccionado em 02 (duas) vias de igual
teor assinada por pelo menos um dos candidatos, acompanhados de ficha de qualificação padrão
de cada membro devidamente assinadas onde conste a comprovação de todas as exigências do
estatuto, distribuída na associação no período de inscrição das chapas. O prazo para impugnação
de candidatos será de 05 (cinco) dias após o término do período de inscrição das chapas, ou seja,
até o dia 23 de agosto de 2013, na sede da associação. O prazo para regularização, correções,
esclarecimentos ou apresentação de defesa será de 02 (dois) dias após o término do período de
impugnação, ou seja, até o dia 25 de agosto de 2013, na sede da associação. Na hipótese de haver
uma única chapa como candidata, será permitida a eleição por aclamação. Quaisquer dúvidas
quanto a mencionada Eleição, poderá ser formulada e entregue junto à Associação por escrito e
com recibo da entrega, ressaltando que a publicidade dos atos eleitorais será por meio de aviso
afixados na sala da associação. Brasília/DF, 02 de agosto de 2013. Comissão Eleitoral: Francisco
Matos Albano (presidente), Francinete Santos Magalhães (vice presidente), Geraldo Francisco
de Lima (secretário). Edilene Pereira Santos Fernandes (presidente da associação).
DAR-1.039/2013.
TRIER ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a concessão da LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 1169/2013 e ASV nº
786/2013, com prazo de validade de 01 (um) ano (24/07/2013 até 19/07/2014), para implantação
de área industrial e pedreira com localização no Km 390,0 da BR-116, coordenadas S 30* 47.570’
- W 051* 45 353’, a ser utilizado para execução das obras de melhoria de capacidade, incluindo
duplicação, na Rodovia BR-116/RS, sob Contrato TT-460/2012-00, Seguimento: Km 373,22 Km 397,20, Extensão de 23,98 Km. Interessado: Eduardo Mello do Amaral - Engenheiro Civil.
DAR-1.043/2013.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN/DF Nº 307, DE 29 DE JULHO DE 2013.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal– COREN/DF, no uso
de suas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da autarquia e pela Decisão COREN/
DF nº 168/2011, considerando a Estrutura Organizacional do COREN/DF e o que foi deliberado
e aprovado na 105ª Reunião Extraordinária de Plenário, resolve:
Art. 1º Afastar, a requerimento do funcionário, Sr. André Medeiros Macedo, por motivos particulares, do cargo de Advogado, a partir do dia 01 de agosto de 2013, pelo período de 1 (um) ano
ininterrupto, sem percepção de remuneração e sem prejuízo ao COREN/DF.
Art. 2º. Dê ciência e cumpra-se. Brasília/DF, 01 de agosto de 2013. Wellington Antônio da Silva,
presidente do COREN/DF.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal – COREN/DF, no uso
de suas atribuições legais, considerando a estrutura organizacional do COREN/DF e as Portarias
COREN/DF nºs: 251/2013, 252/2013, resolve: NOMEAR, a partir de 01/07/2013, as funcionárias
abaixo relacionados para ocupar as Coordenações dos respectivos Departamentos: Aida dos Santos
Oliveira, matrícula 039 – Coordenadora do Departamento de Atendimento Financeiro, Alexandra
Fernandes Resende Marques, matrícula 031 – Coordenadora do Departamento de Cobrança.
NOMEAR a partir de 01/08/2013, nos termos das Portarias COREN/DF nº 312/2013, 313/2013
e 315/2013, respectivamente, os funcionários: Cristina Gleide Diolinda Rocha, matrícula 055
como Coordenadora do Departamento de Planejamento e Controle Administrativo, Diego Barbosa dos Santos, matrícula 146 como Auxiliar de Coordenação das Plenárias e Daniela Rossi
Bonacasata, matrícula 100 para o cargo comissionado de Gerente de Fiscalização. Brasília, 01
de agosto de 2013. Wellington Antônio da Silva, presidente.
DAR-1.044/2013.
Página 56
SINDUSCON-DF - SINDICATO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF.
CUB - CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
A tabela a seguir transcrita refere-se aos custos unitários básicos de construção (por m²) no
Distrito Federal – CUB-DF, calculados conforme a Lei 4.591 de 16/12/64, e o disposto na NBR
12.721/2006 da ABNT.
Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que
deverão ser levados em conta na determinação dos preços por m² de construção, de acordo com
o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações,
submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevadores,
equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração,
ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, obras e serviços complementares, urbanização, recreação, ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio, impostos, taxas e
emolumentos cartoriais, projetos e outros serviços.
Julho/2013
PROJETOS – PADRÃO: RESIDENCIAIS – R$/m2
Padrão Baixo
Padrão Normal
Padrão Alto
R1
1.047,81 0,94%
R1
1.249,75
0,81%
R1
1.484,65
0,70%
PP-4
905,38
0,38%
PP-4 1.181,73
1,11%
R8
1.188,13
0,68%
R8
858,97
0,38%
R8
999,13
0,66% R16 1.237,23
0,55%
PIS
662,26
0,36%
R16
959,28
0,66%
PROJETOS – PADRÃO: COMERCIAIS – CAL (COMERCIAL ANDARES LIVRES)
e CSL (COMERCIAL SALAS E LOJAS)
PADRÃO NORMAL
PADRÃO ALTO
CAL-8 1.133,81
0,75%
CAL-8
1.206,31
0,61%
CSL-8
989,08
0,71%
CSL-8
1.076,27
0,65%
CSL-16 1.308,62
0,62%
CSL-16
1.422,37
0,56%
PROJETOS – PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (GI)
E RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q) – R$/m2
RPIQ
1.000,39
0,10%
GI
525,97
0,14%
Brasília-DF, 1º de agosto de 2013. JULIO CESAR PERES - Presidente do SINDUSCON-DF.
DAR-1.045/2013.
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS
DO DISTRITO FEDERAL
dos empresários, ou em 2ªconvocação,ás 19:30 horas, na sede local SOPI CONJUNTO D LOTE
09 LOJA 01 Núcleo Bandeirante/DF, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Continuação de discussão da pauta de reivindicações para celebração
de Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014; b) Assuntos Gerais. Brasília/DF, 02 de agosto
de 2013. Eudaldo Nunes de Alencar, Diretor Presidente.
DAR-1.047/2013.
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
ATO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2013.
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB,
Torna Público aos interessados, o cancelamento do processo nº 2013.01.897.00, que originou
o Chamamento Público nº 098/2013 republicado no DODF Nº 126, Pág. 74 em 19/06/2013,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas com acessórios (batentes, dobradiças, fechaduras...), por meio do Sistema de Registro de Preços,
destinado a atender a necessidade do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Este
ato de cancelamento encontra respaldo no Art.6º do Decreto Distrital 33.390/11, bem como
na Cláusula 19.8 do Ato de Chamamento e nos despachos exarados nos autos do processo
2013.01.897.00. Brasília/DF, 1º de agosto de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB.
AVISOS DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 080/2013
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 080/2013, com o prazo
para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 24/06/2013,
cujo objeto é aquisição de Eletroencefalógrafo, destinado a atender as necessidades do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora:
Item 01 para empresa Neurovirtual – MF Equipamentos Médicos Ltda pelo valor total
estimado de R$21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais). Brasília/DF, 23 de Julho
de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, Torna
Público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 087/2013, com o prazo para
cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 27/05/2013, cujo objeto
é aquisição PRODUTOS PARA SAÚDE PADRONIZADOS (Tubo Extensor para injeção de
contraste), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado a atender o Hospital da Criança
de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa Alko do
Brasil Indústria e Comércio Ltda pelo valor total estimado de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e
duzentos reais). Brasília/DF, 22 de Julho de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
de Suprimentos, ICIPE / HCB.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
De conformidade com os estatutos vigentes, e com o Regimento Eleitoral do Sindicato
dos Odontologistas do Distrito Federal, comunico que será realizada Eleição Sindical,
no dia 02 de outubro de 2013 em primeiro escrutínio e/ou no dia 21 de outubro de 2013
em segundo escrutínio das 8:00h às 19:00h na Associação Brasileira de Odontologia do
Distrito Federal, sala 02 – SGAS 616 lote 115, na Delegacia Regional do CRO em Taguatinga, Alameda Shopping Torre A s/810/812 e Conjunto Nacional de Brasília, sala da
Associação 3º andar, para escolherem através de voto direto e secreto a Diretoria e Conselho
Fiscal do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal com mandato de três anos a
contar da posse. As eleições serão coordenadas pela Comissão Eleitoral constituída pelos
Cirurgiões-Dentistas: Fábio Alauri Jacob Sabino - Presidente, Marluce Naves de Deus e
Marcio Antônio Koshaka. O registro das chapas deverá ser efetuado até 14 de agosto de
2013 através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral. A secretaria
estará funcionando das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 18:00h para inscrição das chapas.
Este Edital e o Reg. Eleitoral estarão afixado a partir de 05 de agosto de 2013 na sede
do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal. Brasília-DF, 02 de agosto de 2013.
Aroldo Pinheiro de Moura Neto, Presidente.
DAR-1.046/2013.
é aquisição de medicamento padronizado (ASPARAGINASE), destinado a atender o Hospital da
Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa
Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda pelo valor total estimado de R$22.000,00 (Vinte e
dois mil reais). Brasília/DF, 23 de Julho de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MECÂNICAS REPARADORAS
DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, TRATORES, MOTOS E
AUTOPEÇAS DO DISTRITO FEDERAL
é aquisição de UltraFreezer -86º, destinado a atender as necessidades do Hospital da Criança de
Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa INDREL
Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda pelo valor total estimado de R$27.000,00 (Vinte e
sete mil reais). Brasília/DF, 26 de Julho de 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação
FILANTROPIA–110/2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente SINDIRVE/DF, na forma do estatuto, convoca todas as empresas da categoria
de reparação de veículos e acessórios do Distrito Federal para participar da Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia, 14/08/2013, ás 19:00 horas em 1ª convocação, com um terço
cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 24/06/2013, cujo
objeto é aquisição de Dongle de Licenças do Holter, destinado a atender o Hospital da Criança
de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 01 para empresa Safe
Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda pelo valor total estimado de R$ 4.750,00 (Quatro
mil, setecentos e cinquenta reais). Brasília/DF, 22 de Julho de 2013. Bruno Monteiro da Rocha
Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

Seção 3.indd - Sindicato de Odontologia

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