PROJETO DE LEI Nº

PROJETO DE LEI Nº 145/2003
Dispondo sobre: Construção e implantação de uma pista municipal de Skate
em área disponível interna do Bosque Renato Maia.
A Câmara Municipal De Guarulhos Aprova:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir e implantar como opção de lazer,
uma pista municipal de Skate, em área disponível interna do Bosque Renato Maia, em parceria
com a empresa privada.
Art. 2º A pista de Skate será utilizada por atletas do ranking municipal, estadual,
nacional e internacional, em competições, e será administrada pela Secretaria de Esportes.
Art. 3º A pista de Skate será pública, terá rampa e obstáculos, e será o principal
cartão postal de Guarulhos.
Art. 4º Caberá à Secretaria de Obras em parceria com a Secretaria de Planejamento e
Proguarú, a construção da pista de Skate, que deverá obedecer as seguintes características no ato
da implantação do projeto:
I – Os obstáculos terão que obedecer um estudo de medidas e ângulos, levando em
consideração a velocidade, gravidade e força centrífuga geradas pelo atleta sobre o Skate,
II – A pista terá padrão internacional, com mais de 600 m2, e contará ainda com minirampa, bowl, quarters, rampa de 45º, corrimãos, funbox, entre outros obstáculos,
Art. 5º O Executivo Municipal poderá contratar especialistas no assunto para viabilizar
a construção da pista de Skate.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de
verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2003.
JOÃO DÁRCIO FILHO
VEREADOR
2º Vice-presidente
Líder do PTN
JUSTIFICATIVA
Temos a honra e grata satisfação de submeter à apreciação da Casa, o presente Projeto de Lei,
que trata da construção e implantação de uma pista municipal de Skate em área disponível interna do Bosque
Renato Maia.
Além da prática de esporte, a construção da pista municipal de Skate, trará divisas e um grande
número de turistas para o nosso Município, através das delegações que irão acompanhar as competições
municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
A construção da pista municipal de Skate será um fato inédito para todos nós, pois através dela
teremos o primeiro skatepark público de Guarulhos.
Trata-se de um esporte que vem crescendo muito em todo o mundo, e que também ajudará a
movimentar o turismo local.
Com a construção da pista municipal de Skate, em área interna, o Bosque Renato Maia ganhará
sem sombra de dúvidas, uma nova e bela paisagem, e passará a ser o cartão postal de nossa Cidade, sediando
importantes eventos.
O surgimento de novos talentos é inevitável com a construção da pista municipal de Skate, o que
será muito importante para o crescimento do Skate em nosso Município e em todo o País.
Por essas razões, dentre outras de fácil compreensão, espero que a Casa aprove o presente
Projeto de Lei, que deverá também merecer o apoio do Senhor Prefeito Municipal, com toda certeza.
Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2003.
JOÃO DÁRCIO FILHO
VEREADOR
2º Vice-presidente
Líder do PTN