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CARTA CONTRATO Nº012/2013 CARTA CONVITE Nº. 003/2013 CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a Empresa: LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO-ME, na forma abaixo: Aos 26 (Vinte e Seis) dias do mês de Julho de 2013, nesta cidade de Benjamin Constant, Avenida Castelo Branco Nº. 951 Bairro – Colônia II, A CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, Entidade Municipal, Inscrita no CNPJ sob o nº. 04.972.014/0001-28 designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente, o Senhor ELVIS PRESLEY GRAÇA SOUZA, brasileiro, casado, agente Político residente e domiciliado nesta cidade de Benjamin Constant sito a Avenida Castelo Branco s/n - Centro, portador da RG nº. 14676893 expedida pela SESEG/AM, e CPF nº. 626.343.052-49, nomeado pelo Termo de Posse, publicado no dia 01 de janeiro de 2013, e do outro lado a Empresa: LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO-ME, designada simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos, sediada na cidade de Tabatinga/AM, à Rua: Treze de Maio, Nº 73 Bairro: Brilhante, inscrito no CNPJ, sob o nº, 10.638.365/0001-08, neste ato representado pelo Seu Representante Legal o Sr. Luciano Santos Silva, brasileiro, empresário, portador do RG nº 0378122037 SSP, e do CPF nº 490.071.576-15, em consequência do resultado da Licitação, na modalidade de convite nº. 003/2013, cuja homologação foi publicada no mural da Câmara Municipal, doravante referido por PROCESSO, na presença das testemunhas adiante nominadas, é assinada a presente Carta Contrato de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, conforme minuta aprovada, no que lhe é aplicável, que se regerá pelas disposições das Leis nºs 8.666/93, 8.880/94 e 8.883/94 e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA, obriga-se a fornecer para a CONTRATANTE os serviços relacionados abaixo e o constante da Planilha de Lances anexa que passa a fazer parte integrante deste Contrato. LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO-ME, CNPJ, sob o nº, 10.638.365/0001-08 1 ITEM UND QUANT 1 2 3 4 UND UND UND UND DESCRIÇÃO VL UNITÁRIO TOTAL 7 SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE TV LCD 32" com espaçamento para dvd, parede com prolongador de 23cm a 85cm de comprimento, confeccionado em alumínio, com tratamento anticorrosivo e pintura R$ eletrostática, para suportar no mínimo 15 kg, incluindo manual de instalação, termo de garantia de 12 meses, parafusos e buchas para a fixação do suporte e parafusos para projetor. 150,00 R$ 1.050,00 7 DVD ,MODELO, DVD + RW / +R, DVD-RW / -R, VCD, SVCD, CD, CD-R, CD=RW, MP3 JPEG, PAL-M / NTSC, Entrada USB, Karaokê, Saídas de Vídeo Componentes, Super Vídeo e Vídeo Composto, Saídas R$ de Áudio Digital Coaxial e Analógica, c/ controle remoto, Voltagem 110/220v Automático e garantia de 01(um) Ano dada pelo fornecedor 155,00 R$ 1.085,00 7 TV LCD 32" pol. Televisor – .(81 cm) (Diagonal Visual = 80 cm) Tela WideScreen 16:9 formato cinema ,Resolução em pixel: 1366x768 ,Taxa de Contraste Dinâmico: 35.000:1 ,Brilho: 450cd/m² VHF/UHF/CATV - 181 canais, HDMI; Receptor de canais para transmissões digitais (sintonizador digital SBTVD integrado), Voltagem: 110 - 220V~ Consumo: R$ 1.290,00 72 W / Stand By: <1 W Acessórios fornecidos: Controle Remoto, 2 pilhas "AAA", Kit para montagem do pedestal. Manual em português, prazo de garantia de 12 meses, com assistência técnica local. Fabricação de acordo com as normas vigentes. R$ 9.030,00 6 HDS EXTERNOS PORTÁTIL 500GB Expansion USB 3.0 - Preto , Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP 8,0x17,6x13 cm 1 Cabo USB e 1 Guia rápido de instalação velocidade de Rotação 5400 RPM, Compatibilidade dupla para USB 3.0 e USB 2.0. Controle de Backup por software. Backups automáticos e contínuos. Proteção de senha para privacidade. Taxa de transferência de dados de Até 480 Mb/seg no modo USB 2.0 e até 5 Gb/seg no modo USB 3.0 (Um host R$ USB 3.0 e um cabo certificado USB 3.0 são necessários para obter a taxa de desempenho da USB 3.0).Temperatura operacional: 5°C a 40 °C, Temperatura não-operacional: -20°C a 65°C. Compatibilidade do sistema: Formatado em NTFS para Windows® XP, Windows Vista®, Windows 7. Requer formatação para Mac OS® X Leopard®, Snow Leopard. Acessórios Cabo USB. Software SmartWare, Guia de Instalação Rápida Garantia de 12 meses Brasil. 290,00 R$ 1.740,00 2 5 6 UND UND 1 6 TABLET com Android 4.0 , Tela 10'' Touchscreen Prata/preta e Memória Interna 32GB 1- Processador: Dual core de 1 Ghz projetado pela própria empresa do tablet; 2- Armazenamento: Capacidade de armazenamento interno de, no mínimo, 32 GB; 3- Conectividade:Wi-Fi+3G: UMTS/HSDPA/HSUPA; GSM, EDGE,Wi-Fi padrão (802.11 a/b/g/n),Tecnologia Bluetooth v 2.1,Suporte a conexão 3G, por meio de cartão Micro-SIM 4- Áudio:Microfone e Alto-falante integrados; 5- Câmera: Câmera traseira com gravação de video em HD (720p) e zoom digital de no mínimo 5x Câmera frontal com gravação de video, VGA; R$ 2.100,00 6- Tela:Mult-Touch widescreem com área entre 9 e 10 polegadas;Resolução de 1024x768 pixels;Sensor de posição da tela, que permita alterar automaticamente o modo de visualização vertical para horizontal e viceversa. 7-Peso máximo de 700g 8- Alimentação e Carregador: Deverá ser fornecido carregador, da mesma marca do fabricante do equipamento, com tensão de entrada 110/220 VAC e seleção automática de tensão de entrada; Bateria interna recarregável com duração de no mínimo 10 horas para navegar pela web via Wi-Fi e de no mínimo 9 horas para navegar pela web via rede de dados 3G;Carga via adaptador de energia ou USB para o computador. IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS FHOTOSMARTS D110 SERIES Conectividade, padrão ,1 USB 2.0 - 1 WiFi 802.11n ,Velocidade de impressão (preto) Comparável a ISO Laser: Até 6 ppm Rascunho: Até 29 ppm Velocidade de impressão (cor) Comparável a ISO Laser: Até 4 ppm Rascunho: Até 23 ppm, Volume mensal de páginas ,recomendado:250 até 500 Manuseio de entrada de papel, padrão, Bandeja de R$ entrada para 80 folhas, Qualidade de impressão preto (ótima)Até 600 ppp, Qualidade de impressão colorida (melhor) Até 4800 x 1200 dpi otimizados (a partir da entrada de 1200 dpi ao imprimir de um computador em papel fotográfico), Impressão frente e verso, Manual (fornecido suporte de driver) Funções Imprimir, copiar, digitalizar, Monitor,LCD de 2,36" (com quadro TouchSmart) 450,00 R$ 2.100,00 R$ 2.700,00 3 7 8 UND UND 5 5 GRAVADOR DE AUDIO DIGITAL E REPRODUTOR DE SOM, com controle de velocidade de reprodução, transferência de conteúdo para pc, tablet, notebook por conexão usb, compatível com Windows 7, 2000, xp e mac os, em arquivo mp3, memoria interna de 2gb para armazenagem mínima 500 horas, indicador luminoso de gravação, sistema de ativação por voz, visor de lcd com indicação de hora e R$ data, gravação em mp3, com microfone e alto falante embutido, saída de fone de ouvido, entrada para microfone externo, filtro de corte (redução de ruído de fundo), mínimo 4 modos de gravação e pastas para armazenamento de arquivos, software digital para edição de voz, slot para expansão de memoria sd até 16gb, itens incluídos - 2 pilhas aaa de 1,5v, cabo usb 2.0, fone de ouvido intra auricular, manual em português MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS 16.2 MEGAPIXELS ,Tipo de visor: lcd tft - xtrafine trublack. Foto panorâmica:2d - intelligent sweep panorama; 3d - 3d sweep panorama. Foto 3d: para imagens estáticas. Visualização na câmera somente ao utilizar o modo sweep multi angle.Gravação de vídeoresolução de vídeo:1920 x 1080; 1440 x 1080; 1280 x 720; vga (640 x 480). Gravação de áudio: dolby digital (ac-3) / mpeg-4 aac-lc. Microfone embutido: estéreo. Zoom digital: 32x.Zoom óptico: 16x. Detector de face detector de sorriso capacidade da memória interna: aproximadamente 19mb. Entrada para cartão de memória: até 32gb função macro gps:visualização da localização das fotos capturadas pelo software picture motion browser; visualização do local onde a foto está sendo capturada ao ligar o modo priority positioning. Flash modos do flash: auto; on; off; slow syncro.Slide R$ show efeitos especiais: somente no modo slide show (simples, nostálgico, estiloso e ativo). Redutor de olhos vermelhos: auto; on; off. Timer: off; 10 segundos; 2 segundos; auto-retrato (01 pessoa); auto-retrato (02 pessoas). Modos de cena: auto; retrato; retrato com luz de fundo; retrato crepúsculo; crepúsculo; luz de fundo; macro; paisagem; crianças; luz focada; pouca luz. Estabilizador de imagem: optical steadyshot. Idiomas do menu: português tipo de foco: multi point af; center weighted af; flexible spot af; semi manual; manual. Auto orientação: rotação automática da foto de acordo com a posição da câmera no modo de visualização de fotos (modo playback). Dados técnicos alimentação: bateria np-bg1. Formatos de arquivo de vídeo: avchd 60i / 60p / mp4; formato de compressão do vídeo - mpeg-4 avc (h.264). Formatos de arquivo de imagem: jpeg. Obturador: eletrônico. Velocidade do obturador: iauto (2" - 1/1600); program auto (1" - 1/1600); manual (30"- 450,00 R$ 2.250,00 990,00 R$ 4.950,00 4 1/1600). Abertura: f3.3 (w) - 5.9 (t). Distância focal: imagens 16:9 - 26-416 mm; imagens 4:3 - 24-384 mm; vídeo 16:9 - 25-400 mm; vídeo 4:3 - 31-496 mm. Alcance efetivo do flash: iso auto - aprox. 0.25m aprox. 5.6m. Resoluções: 16m / 10m / 5m / vga; modo 16:9 - 12m (4,608 x 2,592) / 2m (1,920 x1,080); imagem 3d (imagem estática) - 16m (4608 x 3456) / 12m (16:9) (4608 x 2592).Obs.: padrão de qualidade Sony CyberShot dsc-hx9 ou superior. Incluindo cartão de memória 4gb. Garantia do bem deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses. 9 10 11 UND UND UND 8 MESA DE ESCRITÓRIO de 1,20 x0,60 com gaveteiro de 2 gavetas com tampo em MDP revestido em melaminico 25 mm, acabamento frontal arredondado em perfil de PVC 180º semirrígidos, acabamento lateral em fita hot - melt, tampo com profundidade de 60 cm, painel frontal em melaminico 18 mm, tampo fixado sobre os pés, estrutura metálica em tubo oblongular com calha R$ removível de 24 cm e sapatas niveladora, gaveteiro fixo com 2 gavetas de melaminico 18 mm, puxadores frontais, duas chaves com trava simultânea, lateral das gavetas com acabamento em fita hot-melt, deslizamento das gavetas através de corrediças com roldanas de nylon. 560,00 R$ 4.480,00 10 CADEIRAS SIMPLES DE ESCRITÓRIO, sem apoio de braço formato, assento em espuma injetada de 50mm R$ ,revestido com material resistente e ecológico na cor azul , encosto estufado resistente. 290,00 R$ 2.900,00 8 CADEIRAS tipo poltrona sem braço giratória ergométrica e anatômica, com apoio lombar com regulador variável, sem apoio de braço formato, assento R$ em espuma injetada de 50 mm , regulagem de altura e revestido com material resistente e ecológico na cor azul , encosto estufado resistente. 560,00 R$ 4.480,00 5 12 13 14 15 UND UND UND UND 1 APARELHO DE FAX com cortador automático, memória para até 40 números telefônicos, teclado e funções em português, alimentador para até 05 páginas, visor de cristal líquido de 16 dígitos, com emissão de comprovante de envio de mensagem, modo de R$ impressão: superfino, fino e padrão, função copiadora, bobina de papel de até 30m, velocidade do modem 9.600 bps, dimensões: 304 x 122 x 236 mm, manual em português, 110 volts / 60 hz, com transformador para 220 volts. Nas cores cinza ou Preta. Garantia de 1 ano. 690,00 R$ 690,00 1 TELEFONE SEM FIO Gerenciador de Chamadas em Espera e Agenda p/ até 50 contatos Freqüência de 2.4GHz, Led no fone (Tecla ON) para sinalização de carga e campainha, Rediscagem, Tecla mudo, Localizador de fone, Tecla flash, Opção de campainha desligada, Auto-atendimento, Discagem por Tom ou Pulso, 10 posições de memória, 4 tipos de campainha com 2 opções de volume, 3 opções de volume de áudio, R$ 20 canais com busca automática, 1 milhão de códigos de segurança, Modo repouso automático ao colocar o fone na base, Aviso sonoro e visual de “fora de alcance” e sonoro de “bateria baixa”, Bateria de 96h em modo repouso e 9h em uso contínuo, localizador de fone, Tensão de entrada 110 / 220 V. Na cor preta. Garantia mínima de 01 ano. 350,00 R$ 350,00 80,00 R$ 400,00 15,00 R$ 105,00 5 7 ESTABILIZADOR equipamento de Tensão de Energia de Potência Máxima em VA 600VA/600W; Micro processado True RMS; 4 tomadas tripolares (padrão N/F/T), atendendo novo padrão NBR 14136:2002; Proteção contra subtensão, sobre tensão, sobrecarga, curto-circuito e sobre temperatura; Filtro de linha contra R$ distúrbios da rede elétrica; Tensão nominal de entrada: 115V; Tensão nominal de saída: 115V (+/- 6% /faixa entre 108,1V - 121,9V); Frequência de entrada 60Hz (+/- 5Hz); Indicador luminoso de rede baixa, em uso e alta; Porta fusível externo; Garantia de 12 meses Brasil MOUSE na Cor Preto; Conexão padrão USB, Tecnologia Óptico, Resolução de 800 DPI, Número de 03 de Botões com fio, Compatibilidade com, Windows R$ Vista/XP/ME /2000/98/Win7; com diferencial de 1 botão scroll; Garantia de 12 meses Brasil. 6 NOTEBOOK COM 4G DE MEMORIA RAM, HD DE 500 GIGA PROCESSADOR CORE I5 com Tela de 14” brilhante widescreen HD anti-reflexo iluminada por LED , Memória de 4 Gb DDR 3 SDRAM 1333, com 2 slots de memória, expansível até 08Gb. Dispositivo de armazenamento em Disco Rígido de 500 Gb com velocidade de 7200 Rpm, Dispositivo de leitor Express Card/54.Drive de Gravador e leitor de CD e DVD. Processador Intel Core i5-2520M, Placa de Vídeo Integrada com Tecnologia Intel HD Grafics3000, Dispositivo de Áudio -Placa de som integrada com áudio 16 UND 7 de alta definição(SRS Premium Sound). Autofalantes R$ 2.350,00 R$ 16.450,00 integrados, contectores -01 mic in/01 Headphone out; Dispositivo de entrada de dados- Teclado com tamanho normal de drenagem, toutchpad com zona de rolagem e suporte a gestos; Dispositivo de Rede- Integrated Intel 82579LM Gigabit (10/100/1000 NIC) 01 RJ-45. Dispositivo de Entrada/Saída-2 USB 3.0, 1 USB 2.0, 1 ExpressCard , 1 eSata/USB. Wireless 802.11 a/b/g/n. Bluetooth. Webcam 720p HD / Finger Print Reader; Bateria de 6 células. Software inclusos - Office 2010 Starter, Windows 7 Professional 32 ou 64 Bits. Slot de trava de segurança. Garantia de 12 meses Brasil. 17 UND 3 TONNER SANSUMG para impressora AL-3020 R$ SHARP 250,00 R$ 750,00 18 UND 2 PEN DRIVE Unidade de armazenamento removível R$ com capacidade até 16GB USB 3.0 Flash 85,00 R$ 170,00 7 19 20 UND 3 UND 3 MICROFONE DE LAPELA sem fio sistema sem fio para uso com 1 microfone de corpo (lapela) detalhes do produto: -1 receptor ,-1 transmissor de corpo (body pack) -1 microfone lapela ,características técnicas: 8 horas de vida útil da pilha (9v) 10 freqências em UHF resposta de frequência: 50hz 20khz do sistema Faixa de trabalho: 75m resposta do canal de áudio: mínimo: 45hzmáximo: 15 khz distorção harmônica total 0,5% típica, ref. 33khz de desvio, 1khz de tom, faixa dinâmica: 100db, ponderação a, típico, faixa de temperatura de operação: 18c (0f) a +57c (+135f) polaridade de áudio do transmissor: pressão positiva no diafragma do microfone (ou tensão positiva na ponta do plugue wa302) produz uma tensão positiva no pino 2 (em relação ao pino 3 da saída de baixa impedância) e a ponta da saída de 1/4 pol. De alta impedância do receptor portátil: mpedância de saída: conector xlr: conector de 1/4 pol e 200 ohms: 1k ohms nível de saída de áudio (ref. 38khz de desvio, 1khz de tom): conector xlr (em carga de 100k ohms): conector 19dbv de 1/4 de polegada típico (em carga de 100k ohms): típico de 5dbv sensibilidade: 105 dbm para 12 db sinad típica rejeição de imagem: 50 db, típica dimensões: c: 188mm l: R$ 103mm p: 40mm peso: 241 gramas, alojamento: abs moldado requisitos de alimentação elétrica: 12 18 v cc a 160 ma (pg4), 320 ma (pg88), fornecida por fonte de alimentação externa, do transmissor portátil: nível de entrada de áudio: 10dbv máximo na posição de ganho do microfone 10 dbv máximo na posição de ganho 0db 20 dbv máximo na posição de ganho 10db faixa de ajuste de ganho: 30db, impedância de entrada: 1 mega ohms saída do transmissor de rf: 10 mw típico dimensões: a: 110mm x l: 64mm x p: 21mm peso: 75 gramas (sem pilhas) alojamento: abs moldado requisitos de alimentação elétrica: uma pilha alcalina de 9v ou bateria recarregável vida útil da pilha: até 8 horas (alcalina) fabricante: shure (u.s.a) distribuidor: pride music, garantia: 2 ano itens inclusos: receptor sem fio pg4 transmissor sem fio pg1 microfone lapela sem fio pg185 1 bateria 9v fonte shure ps21us 127volts 12 volts dc 400 ma manual do usuário, certificado de garantia conexões: receptor sem fio pg4 1 saída xlr (canon) balanceada ¼ 1 saída p10 transmissor sem fio pg1 1 entrada tini qg (mini canon). Garantia do bem deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses MICROFONE TIPO PALITO para plenário Conector por Plugue, tensão positiva de 110/127 Watts, Garantia R$ do bem deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses. 890,00 R$ 2.670,00 750,00 R$ 2.250,00 TOTAL GERAL R$ 60.600,00 Sub-cláusula Primeira – A presente Carta Contrato é decorrente de procedimento licitatório, sob a modalidade CARTA CONVITE Nº LC-003/2013, tipo menor 8 preço e, que juntamente a proposta da CONTRATADA passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição. CLAUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O valor do presente Contrato é de R$ 60.600,00(Sessenta Mil e Seiscentos Reais) de conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. Sub-cláusula Primeira – No preço estipulado nesta Cláusula, já se encontram computados todos os custos com mão de obras, impostos, taxas, fretes e demais despesas que, direta ou indiretamente, tenham relação com o Objeto deste Contrato. Sub-cláusula Segunda – A CONTRATANTE efetuará o pagamento parcelado à CONTRATADA, mediante o fornecimento dos serviços, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da Nota Fiscal/Fatura e mediante o certifico do recebimento dos produtos, pela Administração desta Câmara. Sub-cláusula Terceira – A despesa relativa a esta CARTA CONTRATO Nº 012/2013, correrá à conta das dotações orçamentárias consignadas no Orçamento anual do Câmara Municipal de Benjamin Constant, 0101.031.0001.2.0001- Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 – Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.01 – Material de consumo. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO O presente CONTRATO vigorará a partir da data de sua assinatura, com vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA Usando a faculdade que lhe assegura o artigo 56 da Lei Federal 8.666/93, a CONTRATANTE dispensa a CONTRATADA, da prestação de garantia para execução da presente CARTA CONTRATO. CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO A fiscalização nos fornecimentos dos Serviços, Objeto da presente CARTA CONTRATO, será feita pela Secretaria Municipal de Administração da Câmara Municipal de Benjamin Constant. CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES Se, na execução desta CARTA CONTRATO, ficar comprovada a existência de irregularidade ou ocorrer inadimplemento contratual de que possa ser responsabilizado a 9 CONTRATADA, esta, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 87 e Art. 88 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO A Presente CARTA CONTRATO poderá ser rescindida: a) – Pela Contratante nas hipóteses previstas no artigo 78, incisos I a XII, da Lei 8.666/93. b) - De comum acordo entre as partes. c) - Judicialmente, por termos da legislação. CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES Esta CARTA CONTRATO poderá ser alterada, nos casos previstos pelo disposto no Art. 65 da Lei nº 8.666/93, sempre por termos aditivos, numerados em ordem crescente, observado os respectivos créditos Orçamentário. CLÁUSULA NONA – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA A presente CARTA CONTRATO, não poderá ser objeto de cessão ou transferência, no todo ou em parte. CLÁUSULA DÈCIDMA – DA PUBLICAÇÃO A Publicação da presente CARTA CONTRATO, será no quadro de Avisos Gerais da Câmara Municipal de Benjamin Constant, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos Termos da Lei Orgânica do Município. CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DO FORO Fica eleito o foro da Cidade de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, para dirimir dúvidas suscitadas em decorrência desta CARTA CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por se acharem justos e CONTRATADOS, firmam o presente contrato, em três vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com duas testemunhas, para que surta os efeitos legais. Benjamin Constant/AM, 26 de julho de 2013. _______________________________________ Elvis Presley Graça Souza Presidente da Câmara Municipal de B. Constant CONTRATANTE 10 _____________________________________ LUCIANO SANTOS SILVA – COMERCIO - ME CNPJ, sob o nº, 10.638.365/0001-08 CONTRATADA TESTEMUNHAS: __________________________________________ CPF Nº __________________________________________ CPF Nº 11