primeiro aditivo à ata srp nº. 14/12

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2012.
Por este instrumento particular, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a
REGIÃO, com sede na Avenida Santos Dumont, 3384, nesta Capital, inscrito no CNPJ
sob o n° 03.235.270/0001-70, neste ato representado por sua Dketora Geral, por delegação
de competência, NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, portadora do CPF n°
223.935.523-91, RG n° 09598980-SSP/CE, e a JOMARI MARCENARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 73.044.505/0001-21, estabelecida na Rua Paulo
Chinelato, n° 68, Bairro Cordenonsi, Americana-SP, CEP: 13.472-420,Telefone: (19)
3405.1002 / 9810.9800,Fax: (19) 3405.4408, E-mail: cacampagnone(q).hotmail.com. neste
ato representada por seu Sócio, JOÃO BARBIERO, portador do CPF n° 115.191.338-39 e
RG n° 18.829.088-6/SSP-SP, celebram o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços n° 14/2012, resultante do Pregão na forma eletrônica, processado sob o n°
05/2012, objeto do Processo Administrativo n° 4.867/2011-0.
CLAUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido ao quantitativo registrado no itens l e 2 do
Lote 05 da Ata de Registro de Preços n° 14/2012, a quantidade e o percentual abaixo
registrado. Tal acréscimo representa um aumento percentual de 15,31 % (quinze vírgula
trinta e um por cento) do Valor Total da referida Ata.
LOTE 05
SOFÁ EXECUTIVO, de linhas RETAS, 2 lugares,
medindo
aproximadamente
1790x900x850mm
(LxPxH).
Estrutura
Estrutura executada em madeira maciça. Percintas
elásticas sob o assento de 50mm de largura,
2.039,00
6.117,00
20,00
%
entrelaçadas.
Assento e encosto
Assento e encosto com 2 almofadas soltas. Almofadas
;om 15 cm de espessura, com espuma de densidade de
30 kg/m3, no assento, e fibra siliconada no encosto.
Revestimento em tecido liso em chenile, na cor chocolate.
Almofadas, braços e exterior com revestimento liso no
mesmo material do assento e encosto.
Braços
Braços retangulares com 200 mm de largura.
Pés
Quatro pés baixos, em aço inox ou madeira
escura maciça.
Garantia: 12 meses contra defeito de fabricação.
Marca/fabricante:JOMARI MARCENARIA
SOFÁ EXECUTIVO, de linhas RETAS, 3 lugares,
medindo
aproximadamente
2250x90Qx850mm
(LxPxH).
Estrutura
Estrutura executada em madeira maciça. Percintas
elásticas sob o assento de 50mm de largura,
entrelaçadas.
Assento e encosto
Assento e encosto com 3 almofadas soltas. Almofadas
com 15 cm de espessura, com espuma de densidade 30
kg/m3, no assento, e fibra siliconada no encosto.
Revestimento em tecido liso em chenile, na cor chocolate.
Almofadas, braços e exterior com revestimento liso no
mesmo material do assento e encosto.
2.387,00
7.161,00
20,00
Braços
Braços retangulares com 200 mm de largura.
Pés
Quatro pés baixos, em aço inox ou madeira
escura maciça.
Garantia: 12 meses contra defeito de fabricação.
Marca/fabricante: JOMARI MARCENARIA
TOTAL LOTE 05
13.278,00
VALOR TOTAL ACRESCIDO PELO 1° TERMO ADITIVO: R$ 13.278,00
(TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).
%
CLÁUSULA SEGUNDA - Continuam em vigor todos os demais valores e informações
registradas na Ata original.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7a REGIÃO
T~> f~\_
_ _
-Q*. V_JOL-CÍ X C___V__^ V^>
JEIARA SÃO THIÃGO CYSNEFROTA
Dketora-Geral
JOMARI MARCENARIA LTDA- EPP
JOÃO BARBIERO
Representante da Empresa
^3.044.505/0001-2?!
.
l
RUA PAULO CHINEUATO. 68
CEP 13472-420 CORDENONSI
AMERICANA SP
.
l
150
JSSN M77-7069
(Com prazo de 15(quinze) dias)
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de CEILANDIA-DF, na forma da lei, cie.
FAZ SABER a iodos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que per cate Juízo-c cartório se processa a Ação .
2012.03.1.032441-7. em que é Réu WILLIAM DA SILVA SANTOS,
brasileiro, natural de CaroliM/MA, nascido em 11/05M98S, filho de
José Felix D i ai, dos Santos e de Ana Pinas da Silva Santos, DENUNCIADO nas penas do artigo 129, § 9°, do Código Penal, combinado com os artigos 5°, Inciso III. e 7°, inciso l, ambos da Lei n'
11.340/06. E como nBo tenha siáo possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITE e INTIME para <juc o mesmo responda à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (de?) dias. Cientificando a parte que deverá
constituir advogado ou informar, desde logo. se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que case u
Advogado constituído não apresente a resposta no prazo legal, serlhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não compare cimento implicará cm
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar
o presente edital, que scrí fixado no local de costume e publicado em
Diário da Justiça. Outro&siiu. faz sabe t que este Juízo esta situado no
Ed. Fórum de CeilSndia, QNM I I , ÁREA ESPECIAL 01, TÉRREO,
SL 143 Dado e passado Desta cidad«. 14 de marco de 2013. Tu, Tânia
Maria Oliveira B essa, Direlora de Secretaria, o subscrevo. CARLOS
91SMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito
(Com prazo oc I5(quinze) dias)
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA. Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de CEILANDIA-DF, na forma da lei,, ctc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dek conhecimento tiverem que por este Julw> e cartório se prncessa a AcUo
2012.03.1.023404-8, em que é Réu JOÃO BATISTA OLINDO DOS
SANTOS, brasileiro, natural de Itapicuru/BA. nascido cm
18/10/1984. filho de José Agnaldo dos Santos e de Ana Maria O linda
ias Santos, DENUNCIADO nas penas do artigo 147 do Código
Penal, combinado com os artigos 5°, Inciso III. e 7°, incisos H e V,
ambos da Lei n= 11.340/06. E como n3o lenha sido possível ulá-lo
pessoalmente, pelo presente CITE e INTIME para que o tscsrco
responda à acusação, por escnLo, no prazo de 10 (dezi dias. C.enti ficando a parte que deverá constituir advogado ou informar, desde
logo, se prelcnde ser defendido por Defensor dativo, ficando, lambem, ciente de que caso o Advogado constituído n5u apresento a
resposta no prazo legal, ser-lhe-ã nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e palracínio de sua defesa, e de que o nlo
compare cimento implicará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de Iodos, mandou passar o presente edita!, que será fixado no local de costume c publicado em Diário da Justiça. Uuirossim, faz saber que este Juízo esta situado no Ed. Fórum de
Ceilandía, QNM 11, Á R E A ESPECIAL 01. TÉRREO, SL 143 Dado
e passado nesta cidade, 14 de março de 2013. Eu, Tânia Maria
Oliveira Bessa, Diretora de Secretaria, o substa-vo. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA., Juiz de Dígito.
•
K I M I A L DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Com prazo de 60 (sessenta) dias)
O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE Dli AZEVEDO
BARBOSA Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Crimina! da
Circunscrição Judicifiriz de Ceilãndia - DF, aã forma da lei, ctc. FAZ
SABER a todos os que o presente ediial virem ou dele cnnhedmcrKo
tiverem que por este Juízo e cartório se processa * Açlo
2012.03.1.000693-6 cm que é autor do;faio CARLOS EDV\ SANTOS SILVA, brasileiro, nascido em ll/H'1975, natural de São
Luis/MA, filho de Sebastião Floriano Silva e de Diná Samos Silva,
fica INTIMADO o Sr. CARLOS EDVAN SANTOS SILVA, a comparecer i Sede dcslc Juízo no intuito de tomar CIÊNCIA i!o teoi tia
Sentença, em uue foi CONDENADO. Si-gue dispositivos da sccicnca:
-( ..) Ante o eaposio. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão punitiva estalai deduíida na denúncia. CONDENO .1 denunciado CARLOS L D VAD; SANTOS SILVA, dividaa-.sntc qualificado nos autos, como mciirio na nnmiE ptnal in^iminadjia prevista
no Ari. 129, g 9" do CP. c/c Art, 5*. III, e 7", l c II, da Lei 11 340/06.
Por outro lado, ABSOLVO o denuncio CARLOS EUVAN SANTOS SILVA quanto à imputação da prãlica do crime previsto tio Art
147 do Código Penal, o que faço com fulcro no Art. 386, inciso III.
do Código de Processo Penal. (...) Sendo assim, íipós det^a iriálist
das circunstâncias judiciais, preponderantemente favoráveis ao .-eu,
fixo a peoa-base no mínimo legal para a imputação que lhe é feiifc, uu
seja, em 03 (três) meses de detenção, peca que tomo deiíníiivu. c
concreta, à mingua de circunstâncias agravantes, atenuantes i»u cajsas
de aumento e diminuição de pena. Determino para O cumpri.iienir, da
pena o regime inicial aberto, tendo em vista a dispoi-íio contida r.o
Ari, 33 e § 2°. alínea "c", do Código Pecai. ( ) Ceilâadis.Tff, !4 de
dezembro de 2012. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silv Juixa
de Direito Substituta" Cíemificandu-se do ptaio de cinco d!a; pira,
querendo, de a mesma apelar. E para que chegue ar> conheci™ L.'ri!o ilç
todos, mandou passar u presente edital, qje s;rí fixado ao locíl de
costume c publicada ii;n Diário da Justiça. Oulrossni.. liz sabe. que
«te Juízo esta situado no Ed Fórum ,1e Ceiiír.din, QNM \\, A'.IEA
ESPECIAL 01. TÉRREO. SL 143. Dado c passado nesia L-idedc, 14
de março de 2011 Eu, TÂNIA MARIA SESSA Dfci OLIVZIKA
Diretora de Secretaria o subscrevo. CARLOS HÍSMARCK PISKE
DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito.
TÂNIA MARIA BÇSSA Df? OUVnrtA
Este documento pode &cr verificado no endereço ctetrônico httf -•'. 'J-".''
peto código 00032013G31500I50
Diário Oficial da União - Seçso *>
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE SANTA MARIA
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAI, DE INTIMAÇÃO D K SENTF.NÇA
(Com prazo de (SÓ dias)
Proc. SR03-9/2010
O MM. Juiz de Direito da Ia Vara Criminal e Tribunal do
Júri de Saoia Maria-DF, IDULIO TEIXEIRA DA SILVA, na forma da
Lei, ele,, FAZ SABER a iodos os que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que pot este Juízo se processa a Açao Penal n'
8803-9/2010, IP n' 1214/2010 - 33DPDF, cm que figura como
sentenciado: LUIZ HENRIQUE MARTINS PAULO, nascido aos
12/03/1991 , em Anápolis/GO, portador da Cl n! - 2.766.956 SSP/DF,
CPF n! 025.084.731-03, filho de Kátia Martins Paulo (fl. 10). tendo
sido JULOADA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA na Jdbuicu pura CONDLNAK LUIZ .tENRIQ^E MARTINS PAULO, como incurso nas sanções do artigo 309 do Código de
Transito, à pena de 06 (seis) meses de dctençSo em regime inicialmente aberto, substituída por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, nos moldes e condições estabelecidas
pela VEPEMA, tudo conforme sentença proferida em 05 de outubro
de 2012 (H. 158). E como não tenha sido possível intimi-lo(s) pessoalmente, pelo presente INTIMA-O(S) da sentença mencionada. O
prazo para recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 60
(sessenta) dias da publicação deste E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido sentenciado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
"piârio Oficial da União - 5ec3o 3". Outrossim, faz saber que este
Juízo está situado no FÓRUM Desembargador José Dilermando Meireles, QR 211, Conj. 01, Bloco OU Área Especial, Santa Maria/DF.
Dado e passado na cidade de Santa Maria-DF, aos 14 dias do mês de
marco do ano de dois mil e treze. Eu. ANA GLÓRIA LACERDA DE
MELO, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo.
A N A ( J L Ó R I A LACFRDA DF MFI.O
DIKÊT.OKA DE SECRETARIA
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2" REGIÃO
N° 51, sexta-feira, 15 de março de 2013
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO OE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N! I6/20I.1
Objetoi REGISTRO DE PREÇOS para aquisiçSo de material pira
divisórias. Recebimento de propostas: até as M horas do dia 01-042013. por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de
disputa de lances terá inicio às 15 horas da mesma daia. Edital: nos
endereços eletrônicos w-ww.licilacoes-e.tom.br e www.m4.jus.br. e na
Coordenadoria de Licitações e Comratos. sita na Av. Praia de Belas,
n* 1100, Prédio Administrativo. 6° andai, em Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255-2226. das 10 às 18 horas.
6' REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTHATU DE TEKMO ADITIVO
Espície: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre
o TRT 6" REGIÃO e a FNGEMIX - ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Reforma no imóvel locado
pelo TRT 61 RegiSo para instalação da 2' VT de Pulmarcs/PE. PROC.
TRT6: 138/12. OBJETO: Acréscimo de serviços extras e supressão de
iteos. VALOR DO SALDO DO ACRÉSCIMO: RS 69 572,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento de Despesa n" 3390.39.16.
Programa de Trabalho 02061057)42560026 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2013NE000353, no valor de KS 69.572,29.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc I, alíneas "ap e "b" c seu §
1a, da Lei n° B.666«3. DATA E ASSINATURAri3.03.i3. Assinam
este instrumento, pelo TRT6. Q Sr. Diretor-Geral, Wlademir de Souza
Rolim c, pela. Contratada, oiSr. JoSo Roque Xavier.
AVISO I>K RECJiSTRO DE PREÇOS
Processo TRT n" 193/2012
O TRT - 6' Região, sito a Av. Cais do Apoio. 739. RccifePE, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Espécie: Contrato CCL-CT 037/2013. Processo Administrativo PADecretos 5.4!0í05 e 7.892/13, toma pánlico o Registro de Preços,
012/2013. Panes: TRT 15' RegiSo, TRT -2" Região TRF 3' Região e
referente à Ata de Registro de Preços n" 009/33 correspondente ao
PrusSo Eletrõnico n." 008/2013, para eventual contratação dns serexperiências e práticas n» área judiciária. Valor: sem ónus. Vigência:
viços especial i zados de saúde ambiental (descupinizaçSo, desintede 12 meses a partir de 01/03/2013. Assinam em 01/03/2013 pelo
TRT 1 5* Região: Flávio AUegretti de Campos Conper, Desembar- 1 tixacíc, .desratização e combate a insetos alados c escorpiões), vigência. 12(dozet msses, conforme discriminados {especificações,
gador Presidente, pelo TRT-21 RegiSo: Marin Dorahce Novaes, Dequantitativo e preço) no endereço eletrônico do TRT - 6' Rsg.
sembargadora Presidente, pelo TRF 3" Regifio; Newton De Lucca.
(www.til6.gov.br). Valor global registrado e empresa vencedora' RS
Desembargador Presidente c pelo TJ-SP: Ivan Ricardo Carisio Sar242.771,61 - IMEDTATA IMPERMEABILIZAÇÕES C SERVIÇOS
rnrí, Desembargador Presidente.
LTDA ME (CNPJ: 10.363.235^0001-00); vigência: 13/03/13 a
12/03/14.
EXTRATO I>K DISPENSA DF, UCIIAÇAO
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Dispensa di l/çilaçâi C"0-072/2G13 Orfi-to 1 Forn.íci.nem.i ; entrega
Diretor-licral
de água mineral para as Unidades deste Tribunal durante o exercício
de 2013. Contratada: Driscrv Empresa de Mineração e Fontes de
T REGIÃO
Água Mineral Ltda.. Valor: R$ 3,82 preço uniláric. Fundamento LeDIRETORIA-GERAL
gal: Art. 24, inciso XI aã Lei n° 8.666/93. Ratificação: Maria Doralicc
Novaes, Desembargadora Presidente. Data da
Ratificação:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12,03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
3a REGIÃO,
D1RETOR1A-GERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SbCRfcTARIA DE MATERIAL E PATRIMÓNIO
EXTRAIO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
TERCEIRA
REGIÃO
- CNPJ
01.298.5S3/0001-4I. DONATÁRIA; ASSOCIAÇÃO PONTO CULTURAL - CNPJ 05 7fif .7H7/OOOI-50. OBJETO: Doação du bens móveis inservivets procedentes tiest: Regional, avaliados em RS
11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO I KfiAI • Art.17, H. "a" da Lei
S.666/93, Processo SUP 12.707/2012. DATA DA ASSINATURA:
13.03.2013. SIGNATÁRIOS- Guilherme Augusto de Araújo (pelo
doador) e Patrícia Ccsário Coimbra (pela donatária) 13DB006- SUP
6.675/2013.
4" RF.GIÃO
EXTRATO DE [
F DE LICITAÇÃO
PROCESSO n" 11031285-41.2013.5.04.0000. CD n" 02 1 V/ 1 3-4. RESUMO DO OBJETO: FormaliMçâo de acordo de cooperaçSo técnica
entre n Tribunal e o Banco do BríLsil. de acordo com a ResolufSo
o°169 do CNJ. VALOR: nio occroso FAVORECIDO: Ranço do
Brasil S/A. FUNDAMENTO LfcGAL: caput d» art.2i da Lei n°
8.666W RECONHtCIVIENTO: por Lui?. Feraandc Tat»rda Celestino. Direio -Geral, em 12/03/2013. RATIFICAÇÃO: por Maria
Helena Mallmann. Presidente, em 12/03/2013.
Doeu
Favorcc:da: JOMAR1 MARCENARIA LTDA - CPP. CNPJ
TI.044.5U5/CIOOI-21. Proc. TRT n". 4.867/2011-0 Objclo: Fica acrescido no íiuamúativo registrado nos itens l e 2 do Lote 05 o correspondente à 20% para cada item. Tal acréscimo representa um
aumento de 15,31% do Valor Total da 'Ata, sendo n Valor Total
Acrescido de RS 13.278.00 (PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP
N"I4/12). Signatários: Neiara SSo Thiago Cysne Frota, Direíora-Geral. pelo TRT7', B In3o Barbieri pela favorecida, em 22/02/2013.
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N*- 86/2012
Processo n" 10.885/12. O objeto do pregSo em epígrafe - aquisição de
pastas em papel triplex - foi adjudicado pela pregoeira à empresa
WCR - GRÁFICA. EDITORA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA,
pelo valor global de RSS.400,00.
FiWiBlc/n. 14 Âe março rU> 2t*ií.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
9* REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato 010/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 91 Região. Contratada: Heter Construções Civis Lida. Objeto: Execuçlo de adequações técnicas na* caixas de- corrida dói
elevadores do prédio Anexo ao Fórum Trabalhista da Justiça do
Trabalho de Curiliba. Valor estimado: RJ 143.723,°9. Data de assinatura: 14/03/2013. Prazo de execução; 90 (noventa) dias. Vin-
3 assinado digitalmcnte conforme MP n ! 2.200-2 de 24/08/200;, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.