Normas Internacionais de Avaliação Red Book e BRVS
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Normas Internacionais de Avaliação Red Book e BRVS
Normas Internacionais de Avaliação Red Book e BRVS Eng°Paulo Henrique M. C. Câmara CREA – CRECI – FRICS [email protected] 19/9/2014 Normas Internacionais de Avaliação 1) RICS Red Book 2014; 2) Norma de avaliação BRVS (RICS + ABNT) 1) RICS Red Book 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Introdução Regras de Conduta da RICS Conflitos de interesse Concordância dos termos de contratação Escolhendo a base de valor Inspeções e investigações Relatórios de avaliação Normas BRVS 1. Introdução Red Book – História, tradição, usos e costumes 1. Introdução Red Book – História, tradição, usos e costumes Metodologia de avaliação no Reino Unido 1. Introdução Red Book – História, tradição, usos e costumes Metodologia de avaliação no Reino Unido Avaliação é uma ciência ou uma arte? 1. Introdução Red Book – História, tradição, usos e costumes Metodologia de avaliação no Reino Unido Avaliação é uma ciência ou uma arte? O que avaliamos num imóvel? 1. Introdução Obtenção da Edição 2014 do Red Book a) Escrever para [email protected] ou a) Banner no site www.rics.org/br : clicar em “Red Book em português” 1. Introdução – A Estrutura do Red Book 1. Introdução 2. Glossário 3. Normas profissionais da RICS PS 1 e 2 4. Declarações globais de práticas de avaliação (VPS 1 a 4) 5. Normas internacionais de avaliação (IVS) 6. Orientação para práticas de avaliação globais (VPGA 1 a 9) 7. Visão das alterações feitas na edição de 2012 1. Introdução A edição mais recente do Red Book, que está atualmente em vigor é de janeiro de 2014. 1. Introdução A edição de janeiro/2014 do Red Book é totalmente compatível com as normas do IVSC que estão em vigor desde 2013. As normas IVSC são adotadas e, em alguns casos, complementadas pelas disposições do Red Book. 1. Introdução O Red Book é feito para ser uma norma a ser adotada para avaliação em qualquer parte do Mundo: Europa, Américas, África, Ásia ou Oceania. 2. Regras de Conduta da RICS Atuar com integridade; Sempre oferecer um alto padrão de serviços; Atuar de modo a promover a confiança na profissão; Tratar os outros com respeito; Assumir a responsabilidade. 3. Qualificações, conflitos de interesse e não aplicação do Red Book 3.1. Qualificações 3.2. Situações em que o Red Book não se aplica 3.3. Conflitos de interesse 3.1. Qualificações Segundo o Red Book, a primeira pergunta que o avaliador deve se fazer quando é solicitado a fazer uma avaliação é: “Sou devidamente qualificado, preparado e tenho conhecimentos suficientes para aceitar o trabalho?” 3.1. Qualificações Red Book : “Cada avaliação para a qual essas normas são aplicáveis deve ser preparada por ou sob a supervisão de um avaliador devidamente qualificado que aceite ser responsável pela mesma.” 3.1. Qualificações Ser simplesmente filiado à RICS não qualifica o profissional para fazer avaliações no Reino Unido e na Europa. É necessário ser aprovado no VRS – RICS Valuer Registration System. Em breve, esta exigência será estendida a todos os países. 3.1. Qualificações Qualificações acadêmicas; Filiado à RICS outra entidade profissional e aderente a compromissos de ética; Experiência prática como avaliador; Ser licenciado para fazer avaliações no país onde atua; Se for membro da RICS, conformidade com as Regras de Conduta e ser VR (Inglaterra e Europa, por ora). 3.2. Situações de não aplicação São situações em que há regras próprias (ações judiciais, arbitragens) ou em que não haverá divulgação do resultado da avaliação para terceiros (avaliações internas, opiniões de valor em negociações e empreendimentos imobiliários). 3.3. Conflitos de interesse Agir para o comprador e o vendedor na mesma transação; Avaliar para o financiador, quando contratado pelo tomador do empréstimo; Avaliar um imóvel que já foi previamente avaliado para outro cliente; 3.3. Conflitos de interesse Avaliar um imóvel para uso de um terceiro, quando a empresa do avaliador tem compromissos de comissão com o cliente proprietário do imóvel; Avaliar para o locatário e o locador num negócio de locação de um imóvel. 4. Concordância dos termos de contratação Para que o cliente saiba o que esperar da avaliação e o avaliador possa entender claramente as necessidades e os objetivos do cliente. Condições da contratação Devem ser concordadas previamente e sempre por escrito. Se necessário, completadas durante a realização da avaliação, por força de fatos novos (e relevantes) que cheguem ao conhecimento do avaliador. 4. Concordância dos termos de contratação O Red Book apresenta uma lista de itens mínimos que devem constar dos termos de contratação: Condições da contratação (RICS + IVS 101) a) Identificação e status do avaliador; Condições da contratação (RICS + IVS 101) b) Identificação do cliente e de outros destinatários; Condições da contratação (RICS + IVS 101) c) Finalidade da avaliação; Condições da contratação (RICS + IVS 101) d) Identificação do ativo ou passivo a ser avaliado; Condições da contratação (RICS + IVS 101) e) Base de valor; Condições da contratação (RICS + IVS 101) f) Data da avaliação; Condições da contratação (RICS + IVS 101) g) Extensão da inspeção; Condições da contratação (RICS + IVS 101) h) Natureza e fonte da informação em que se vai basear a avaliação; Condições da contratação (RICS + IVS 101) i) Pressupostos e pressupostos especiais; Condições da contratação (RICS + IVS 101) j) Restrições ao uso, distribuição e publicação; Condições da contratação (RICS + IVS 101) k) Confirmação de que a avaliação será realizada de acordo com as IVS; Condições da contratação (RICS + IVS 101) l) Descrição do relatório (laudo); Condições da contratação (Adicionais RICS) m) Base sobre a qual a remuneração será calculada; Condições da contratação (Adicionais RICS) n) Se a firma é registrada para regulação pela RICS, referência ao manual de tratamento de reclamações da firma, com confirmação de que uma cópia está disponível sob solicitação; Condições da contratação (adicionais RICS) o) Uma declaração de que o cumprimento das normas pode estar sujeito a monitoramento, conforme os regulamentos disciplinares e de conduta da RICS; 5. Escolhendo a base de valor O Red Book enfatiza a importância de usar uma base de avaliação que seja apropriada ao objetivo da avaliação. 5. Escolhendo a base de valor Valor de Mercado; Aluguel de Mercado; Valor de Investimento (Worth); Valor Justo (segundo as IFRS); Valor justo (segundo as IVS). 5. Escolhendo a base de valor Valor de Mercado: O valor estimado pelo qual um ativo ou passivo deve ser trocado na data da avaliação entre um comprador e um vendedor decididos numa transação, após uma divulgação adequada e em que as partes tenham atuado de forma esclarecida, prudente e sem coação. 5. Escolhendo a base de valor Aluguel de Mercado O valor estimado pelo qual uma participação em bens imóveis deve ser locada na data da avaliação entre um locador e um locatário decididos nos termos de arrendamento apropriados em uma transação, após campanha adequada de divulgação e em que as partes tenham atuado de forma esclarecida, prudente e sem coação. 5. Escolhendo a base de valor Valor de Investimento (Worth) O valor de um ativo para o proprietário ou um proprietário em potencial para investimento individual ou objetivos operacionais. 5. Escolhendo a base de valor Valor Justo (IFRS) O preço que seria recebido para vender um ativo ou pago para transferir um passivo, em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data da medição. 5. Escolhendo a base de valor Valor Justo (IVS) O preço estimado para a transferência de um ativo ou passivo entre partes identificadas, conhecedoras e dispostas, que reflete os respectivos interesses dessas partes. 6. Inspeções e investigações As inspeções e investigações devem ser sempre realizadas na medida necessária para produzir uma avaliação que seja profissionalmente adequada para a sua finalidade. 6. Inspeções e investigações Sugestão de lista para inspeção Características da vizinhança e infraestrutura urbana disponível; Características gerais do imóvel; Áreas e dimensões do terreno e das construções; 6. Inspeções e investigações Descrição, estado de conservação e idade aparente das edificações, benfeitorias, instalações e equipamentos; Uso dado ao imóvel e natureza da acomodação; Instalações, equipamentos e serviços; Luminárias, acessórios e benfeitorias; Outros equipamentos e instalações incorporados ao edifício; 6. Inspeções e investigações Estado de conservação; Riscos naturais: instabilidades, mineração, gás no solo, inundações; Contaminação do solo e das edificações; Restrições físicas; Benfeitorias em imóveis alugados; Zoneamento; 6. Inspeções e investigações Impostos sobre a propriedade; Outros custos de ocupação; Outros custos e restrições. 7. Relatórios de avaliação O Red Book estabelece os itens mínimos que devem ser incluídos em um relatório de avaliação. São muito semelhantes aos termos de contratação. Conteúdo mínimo do relatório de avaliação a) Identificação e status do avaliador; b) Identificação do cliente e de outros destinatários; c) Finalidade da avaliação; d) Identificação do ativo ou passivo avaliado; e) Base de valor; f) Data da avaliação; Conteúdo mínimo do relatório de avaliação g) Extensão da inspeção; h) Natureza e fonte da informação; i) Pressupostos; j) Restrições à divulgação e publicação; k) Declaração de conformidade com as IVS; l) Abordagem e justificativa da avaliação; m) Valor de avaliação; n) Data do relatório. 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 1 – Exigências de conformidade e ética BRVS 2 – Termos de contratação BRVS 3 – Base de valor e método de avaliação BRVS 4 – Avaliações para fins específicos BRVS 5 – Vistorias BRVS 6 – Relatórios de avaliação 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 1 – Exigências de conformidade e ética Necessidade de cumprimento das normas NBR 14653-1 a 7 para avaliações no Brasil; Adicionalmente, cumprir exigências da NBR 14653-1 que são complementares às do Red Book. 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 2 – Termos de contratação Exigências adicionais da NBR 14653. 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 3 – Base de valor e método de avaliação Quantia mais provável pela qual se negociaria voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referência, dentro das condições do mercado vigente (NBR 14653). Exigências da NBR 14653 sobre metodologia (Red Book não faz comentários sobre qualquer método específico de avaliação). 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 4 – Avaliações para fins específicos Para avaliações feitas no Brasil, cada categoria de ativo deve seguir as respectivas normas (NBR 14653-2 a 14653-7). 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 5 – Vistorias Exigências adicionais da NBR 14653-1 quanto a vistorias. 8. Normas BRVS (RICS + ABNT) BRVS 6 – Relatórios de avaliação Exigências adicionais da NBR 14653 para relatórios completos e simplificados.