1 Autor: Ernesto Castro Leal (Universidade de Lisboa – Faculdade

Autor:
Ernesto Castro Leal
(Universidade de Lisboa – Faculdade de Letras)
Eixo Temático:
1. Republicanismo, correntes críticas e Estado
Título da comunicação:
Partidos e processo político: o sistema partidário republicano português (1910-1926)
Parties and political process: the Portuguese republican party system (1910-1926)
Resumo:
A revolução de 5 de Outubro de 1910 operou uma mudança política para um regime
republicano, tendo sido consagrado na Constituição de 1911 um sistema de governo
parlamentar, o que exigiu outro sistema partidário. Da fragmentação do histórico
Partido Republicano Português, saiu, entre 1911 e 1912, uma nova estrutura de partidos
políticos e grupos políticos republicanos. No período da Grande Guerra, assistiu-se à
evolução do sistema de partidos, que, a partir de 1919, configurou uma acentuada
pulverização, com dissidências, cisões e fusões. Ao longo da I República Portuguesa
afirmou-se o Partido Republicano Português (“Partido Democrático”), que foi
reorganizado em 1911-1912, como partido dominante e principal partido de governo,
com a grande excepção do momento da «República Nova» sidonista, durante a qual se
praticou um sistema de governo presidencial, com práticas políticas de cesarismo
bonapartista plebiscitário. Na presente comunicação, que tem como objectivo apresentar
uma perspectiva geral do sistema partidário republicano português entre 1910 e 1926,
pretende-se surpreender a relação entre partidos políticos, identidade política e
processo político dentro do diversificado território político-ideológico do
republicanismo, através de uma visão de história política. Da análise histórica efectuada,
pode chegar-se a algumas conclusões essenciais: (1) na primeira fase da I República
Portuguesa (1910-1917), assistiu-se a uma estabilidade ao redor de três partidos
republicanos constitucionais – Partido Republicano Português (“Partido Democrático”),
Partido Republicano Evolucionista e União Republicana – e a uma instabilidade na área
dos partidos republicanos radicais, mesmo naquele segmento que tinha mais audiência e
era dirigido por António Machado Santos (Aliança Nacional e Centro Reformista); (2) a
segunda fase da I República Portuguesa (1918) manifestou a organização protopartidária do republicanismo presidencialista (Partido Nacional Republicano), a partir
de uma cisão no Partido Republicano Evolucionista em finais de 1917 (Partido Centrista
Republicano), que sobreviverá através de pequenos grupos políticos, vindo o mais
significativo (Partido Nacional Republicano Presidencialista) a aderir em 1925 ao
Partido Republicano Nacionalista; (3) durante a terceira fase da I República Portuguesa
(1919-1926), desenvolveu-se a instabilidade dentro dos partidos republicanos
constitucionais, com dissidências, cisões e fusões (Partido Republicano Liberal e
Partido Republicano Nacionalista), ressurgindo os grupos políticos republicanos
radicais (Federação Nacional Republicana e Partido Republicano Radical), mas os
acontecimentos mais relevantes, dada a sua vocação e prática de partido dominante
foram as cisões no Partido Republicano Português (“Partido Democrático”) em 1920
(Partido Republicano de Reconstituição Nacional) e em 1925-1926 (Partido
Republicano da Esquerda Democrática). Este mapa político dos partidos políticos e
grupos políticos republicanos – «multipartidarismo imperfeito ou de partido dominante»
(Marcelo Rebelo de Sousa, Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português,
1
Braga, 1983) ou «multipartidarismo competitivo e desorganizado» (J. J. Gomes
Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 6.ª ed., Coimbra, 2010) –
era também devedor do processo crescente – mas lento – de modernização da sociedade
portuguesa, marcado pela abertura institucional, pela diferenciação cultural, pela
mobilidade social e pelas mudanças estruturais, configurando uma sociedade mais
aberta e plural (Vitorino Magalhães Godinho, Estrutura da Antiga Sociedade
Portuguesa, 3.ª ed., Lisboa, 1977). Permanecia, no entanto, em Portugal, nos anos 10-20
do século XX, um sistema económico-social e político muito condicionado por uma
extensa malha de redes de relações hierárquicas e clientelares, visto serem ainda
características de base das sociedades mediterrânicas do Sul da Europa: «Nas
sociedades mediterrânicas – Espanha, Portugal, Itália e Grécia – as relações patronocliente, tanto na forma “tradicional”, como na forma mais moderna de redes partidárias,
burocráticas e administrativas, foram, não um factor importante na formação do núcleo
da estrutura institucional (à imagem de outros países europeus) mas antes o próprio
núcleo […]» (S. N. Eisenstadt, Múltiplas Modernidades. Ensaios, Lisboa, 2007).
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Currículo académico:
Ernesto Castro Leal é Doutor em História Contemporânea, Professor Associado com
Agregação, de nomeação definitiva, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
e investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa. Desenvolve
investigação nas áreas da História das Ideias, da História Política, da História da
História e da História Biográfica, durante os séculos XIX e XX. Entre a bibliografia
publicada, destaque-se: António Ferro: Espaço Político e Imaginário Social (19181932), Lisboa: Cosmos, 1994; Nação e Nacionalismos: A Cruzada Nacional D. Nuno
Álvares Pereira e as Origens do Estado Novo (1918-1938), Lisboa: Cosmos, 1999;
Partidos e Programas: O campo partidário republicano português (1910-1926),
Coimbra: Imprensa da Universidade, 2008. Co-autor e coordenador das seguintes obras:
O Federalismo Europeu: História, Política e Utopia, Lisboa: Colibri, 2001; Memória
da Imprensa Estudantil Universitária, 3 vols., Lisboa: Os Fazedores de Letras, 20072009; Republicanismo, Socialismo, Democracia, Lisboa: Centro de História da
Universidade de Lisboa, 2010. Colaborou em obras colectivas, como por exemplo:
História de Portugal (direcção de João Medina), Lisboa: Ediclube, 1993; Dicionário de
História de Portugal-Suplemento (coordenação de António Barreto e Maria de
Filomena Mónica), Porto: Figueirinhas, 1999; História do Pensamento Filosófico
Português (direcção de Pedro Calafate), Lisboa: Caminho, 1999-2004; Dicionário de
História Religiosa de Portugal (direcção de Carlos Moreira Azevedo), Lisboa: Círculo
de Leitores, 2000; Memória de Portugal: O Milénio Português (coordenação de Artur
Teodoro de Matos e de Roberto Carneiro), Lisboa: Círculo de Leitores, 2001;
Dicionário de Educadores Portugueses (direcção de António Nóvoa), Porto: ASA,
2003; Dança dos Demónios: Intolerância em Portugal (coordenação de António
Marujo e de José Eduardo Franco), Lisboa: Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2009;
O Pensamento Luso-Galaico-Brasileiro (1850-2000), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa
da Moeda/Universidade Católica Portuguesa-Centro Regional do Porto, 2009; História
da Primeira República Portuguesa (coordenação de Fernando Rosas e de Maria
Fernanda Rollo), Lisboa, Edições Tinta-da-China, 2009; Portugal e a Grande Guerra,
1914-1918 (coordenação de Aniceto Afonso e de Carlos de Matos Gomes), Lisboa:
QuidNovi, 2010. Tem artigos científicos publicados nas revistas Análise Social
(Lisboa), Lusitania Sacra (Lisboa), Philosophica (Lisboa), Clio (Lisboa), Revista de
História das Ideias (Coimbra), Revista Portuguesa de História (Coimbra), Forum
(Braga) ou e-journal of Portuguese History (Universidade do Porto/Brown University).
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