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RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2016
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais....................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal....................................................................................................................................... 11
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ......................................................................................................................... 12
1.2.2 – Gabinete Operacional............................................................................................................................................... 16
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .......................................................................................................................... 20
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas .............................................................................................................. 23
1.5 – Serviço Veterinário Municipal.................................................................................................................................... 26
1.6 – Divisão de Informação Geográfica............................................................................................................................. 29
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais .................................................................................................................................. 34
2. – Departamento de Administração Geral ...................................................................................................................... 39
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ...................................................................................................... 40
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos .................................................................................................................. 47
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ........................................................................................................................ 55
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................... 58
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ......................................................................................................................................... 61
3. – Departamento de Administração Urbanística............................................................................................................ 85
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ................................................................................................................................ 86
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................................... 88
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico.......................................................................................................................... 91
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos....................................................................................................... 94
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ......................................................................................................................... 95
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ..................................................................................................................................... 107
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas......................................................................................................................... 116
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ............................................................................. 119
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural ................................................................................................................................ 120
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................................. 134
5.3 – Divisão de Intervenção Social.................................................................................................................................... 143
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .......................................................................................................................... 155
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ..................................................................................................................................... 159
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas.................................................................................................................. 163
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo ....................................................................................................... 165
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2016
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COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ......................................................................................................................... 169
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes ............................................................................ 174
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................................. 184
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos .............................................................................................................. 187
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................................. 190
7. – Departamento Financeiro........................................................................................................................................... 199
7.1 – Divisão de Administração Financeira........................................................................................................................ 209
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ................................................................................................................................... 212
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ........................................................................................... 215
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .................................................................................. 221
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ...................................................................................................................... 225
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ........................................................................................... 228
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 232
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................................................... 236
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ..................................................................................................................... 248
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade........................................................................................................................... 255
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ................................................................................................. 264
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de janeiro a março de 2016
1.
No período de 1 de janeiro a 8 de março de 2016, realizaram-se 7 (Sete) reuniões de Câmara, nas seguintes
datas:
Janeiro – dias 13, 20(E) e 27.
Fevereiro – dias 3, 17 e 24.
Março – dia 2.
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Grandes Opções do Plano e Orçamento Ordinário de 2015 – 13.ª Modificação - Ratificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2015 – 14.ª
Modificação – Ratificação;
 Constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2016;
 Concurso Público com Publicação no JOUE para “Prestação de Serviços de Seguros do Município” –
Relatório Final – Proposta de Não Adjudicação – Revogação da Decisão de Contratar;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2016 – 1.ª Modificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2016 –
Anos Seguintes – 1.ª Modificação;
 Sistema de Controlo Interno – Alteração;
 Assunção de Compromissos Plurianuais no Ano de 2016 (LCPA) – Autorização Prévia e Delegação de
Competências;
 Alienação de Equipamento Informático a Título Gratuito ao Município do Tarrafal;
 Contratos de Prestação de Serviços a Celebrar ou Renovar no Ano de 2016 – Período Transitório até à
Entrada em Vigor do Orçamento do Estado para 2016;
 Concurso Público para o Fornecimento de Computadores, Monitores e Tablets – Relatório Final –
Adjudicação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de
Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Sul, Amadora – Minuta do Contrato – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de Remodelação Parcial do Emissário de
Queijas, no Concelho de Oeiras – Minuta do Contrato – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com Publicidade Internacional, para
Fornecimento de um Sistema de Gestão Comercial da Água em Regime ASP – Aplicação Service Provider e
Respetivos Serviços Conexos – Relatório de Qualificação do Candidato EPAL – Empresa Portuguesa das
Águas Livres, S.A., CTT – Correios de Portugal, S.A. e Altran Portugal, S.A. – Ratificação;
 SIMAS – Taxa de Recursos Hídricos – Água Abastecimento e Águas Residuais de Oeiras e Amadora – 2016 –
Ratificação;
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 Proc. N.º 606-PL/88 (Req. N.º 90441/14) – Requerente: Jacinto Manuel Cardoso Louro – Alvará de
Loteamento N.º 6/91 – Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública;
 Proc. 17-PL/92 (Req.86219/15) – Requerente: Maria Alen Dominguez Almeida – Alvará N.º 1/02 – Alteração
à Licença de Loteamento;
 Regulamento Interno “Fábrica de Ideias”;
 Autorização Genérica ao Abrigo da Portaria N.º 149/2015 de 26 de maio – Contratos de Aquisição de
Serviços;
 Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianuais – Aquisição de Serviços de Vigilância e
Segurança em Diversas Instalações Municipais;
 SIMAS – Procedimento ao Abrigo do Acordo Quadro da ANCP (Atual ESPAP-Entidade de Serviços
Partilhados da Administração Pública) para a Prestação de Serviços Destinados à Higiene e Limpeza das
Instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora para os Anos de 2016 a 2018 – Adjudicação do Procedimento –
Ratificação;
 SIMAS – Procedimento ao Abrigo do Acordo Quadro da Agência Nacional de Compras do Estado (ANCP) –
Atual ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública) – para a Prestação de Serviços
Destinados à Segurança e Vigilância nas Instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora – Adjudicação –
Ratificação;
 SIMAS – Tarifa de Ligação de Esgotos – Indeferimento Parcial de Reclamação Graciosa (Vila Galé –
Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A.) – Ratificação;
 Contrato-Programa Celebrado com a A.R.S.L.V.T., I.P. e o Município da Amadora, para Instalação da
Unidade de Saúde de Buraca – Águas Livres – Ratificação;
 Contrato-Programa Celebrado com a A.R.S.L.V.T., I.P. e o Município da Amadora, para Instalação da
Unidade de Saúde da Reboleira, na Freguesia da Venteira – Ratificação;
 Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – Autorização Prévia
para a Assunção de Compromissos Plurianuais – Nova Redistribuição de Encargos;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito do 27.º Amadora BD: Elaboração de Inquérito, Apoio à
Organização, Gestão e Produção, Implementação do Inquérito, Apoio à Implementação e Monitorização do
Serviço de Públicos, Acompanhamento do Evento de Desmontagem - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto Para a Prestação de Serviços do VI Ciclo de Jazz da Amadora 2016 - Parecer Prévio Vinculativo;
 SIMAS – Abate/Alienação de Bens – Ratificação;
 SIMAS – 1ª Alteração ao Orçamento de 2016 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital –
Ratificação;
 Alteração de Designação do Titular do Fundo de Maneio Afeto à DMTIC;
 SIMAS – Projeto de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais – Início de Procedimento – Ratificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2016 – 2.ª Modificação;
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 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2016 –
Anos Seguintes – 2.ª Modificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem
como para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo
e aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Pública Ordinária de 24 de
fevereiro de 2016) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas
de Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
janeiro
fevereiro
março
Total
Reunião Ordinária
1
2
1
4
Reunião Pública
1
1
-
2
Reunião Extraordinária
1
-
-
1
157
163
52
372
Propostas Apresentadas
32
38
10
80
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
15
17
2
34
7
4
2
13
Organização de Processos e Disponibilizados no Link
Processos remetidos à Assembleia Municipal
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Propostas aprovadas pelo Executivo
1/janeiro a 8/março
Presidente
2
Vereador Gabriel Oliveira
16
Vereadora Rita Madeira
34
1
6
Vereador Eduardo Rosa
Vereadora Cristina Ferreira
19
Vereador António Moreira
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
fevereiro
janeiro
março
Total
Editais
3
-
-
3
Informações
1
2
-
3
23
28
8
59
Ordens do Dia da C.M.A.
3
3
1
7
Ordens do Dia da A.M.A.
2
-
-
2
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
25
34
9
68
Conteúdos deliberativos da A.M.A
1
8
-
9
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
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1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
419
413
419
413
57
57
II - Processos de Contraordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contraordenação
1
1
de
Contraordenação
38
38
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
2.638,15€
2.638,15€
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
3.480,00€
3.480,00€
1.126,09€
1.126,09€
III – Receitas Arrecadadas
7.244,24€
7.244,24€
IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de
Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal
da Amadora
A. Elaboração do Relatório Anual do Trabalho Desenvolvido em 2015 pelo GJA/SPM
Durante este período foi elaborado o documento acima identificado através do qual se apresentam as estatísticas
referentes a diversas atividades asseguradas por este Gabinete, designadamente nas matérias relacionadas com,
pedidos de intervenção ao Serviço, informações dos fiscais e agentes da polícia municipal, viaturas removidas da via
pública, autos de embargo levantados e ofícios expedidos, pareceres jurídicos produzidos, processos de notificação
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instaurados e concluídos, processos de contraordenação instaurados e concluídos, valor total das coimas aplicadas,
receitas arrecadadas e cobradas pelo GJA, etc…, a análise comparativa com os anos anteriores e as conclusões,
objetivos e propostas para o ano de 2016.
Este documento assume primordial importância porque permite analisar a evolução da produtividade do Serviço, as
atividades que tiveram mais sucesso na intervenção do mesmo e aquelas que é preciso melhorar, sempre na ótica
do benefício para o munícipe e da qualidade dos serviços prestados no sentido de se alcançar uma melhor
celeridade e eficácia de todos os funcionários que exercem funções neste sector.
B. Elaboração do Planeamento Estratégico para o GJA referente ao Ano de 2016
Ainda no âmbito do Processo da Qualidade ao abrigo da norma ISSO 9001, a que o GJA se encontra sujeito, foi
durante este período elaborado o planeamento estratégico para este serviço através da emissão de um conjunto de
documentos e da institucionalização de vários procedimentos, onde foram identificados os stakeholders deste
serviço, bem como os fatores críticos de sucesso, a visão, missão e valores do serviço, os indicadores e objetivos
estratégicos, tendo em conta a sua interligação com o Plano Anual de Gestão para o ano de 2016, e os objetivos
traçados no tocante ao SIADAP para o serviço e para cada trabalhador individualmente.
A elaboração deste documento é estruturante para o serviço e será uma ferramenta essencial para o
acompanhamento, monotorização da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo GJA, tendo em conta
os objetivos estruturantes definidos durante este período para este serviço camarário.
Assim, com a elaboração deste documento mantem-se a linha de continuidade de garantir o funcionamento de
serviço de acordo com as regras e princípios do sistema da qualidade, cumprindo-se todos os requisitos e
condicionalismos exigidos por aquele sistema de forma a se assegurar a manutenção da qualidade de serviço
público do GJA.
C. Elaboração do Relatório de Avaliação dos Inquéritos de Satisfação dos Clientes e de
Atendimento ao Público referente ao Ano de 2015
De igual modo, foi elaborado neste período, pelo Chefe do GJA, o relatório sobre a temática acima indicada,
documento que é de formulação obrigatória, nos termos do Processo da Qualidade, ao abrigo da ISO 9001, em que
este Serviço camarário está integrado.
No âmbito desta problemática, a emissão deste documento teve como objetivo avaliar o grau de satisfação
evidenciado pelos clientes que se dirigem a este serviço durante o período de janeiro a dezembro de 2015, bem
como caraterizar as principais áreas temáticas, abordadas pelos citados clientes quando se deslocam às instalações
do GJA.
Através da análise das conclusões do citado relatório constatou-se que o serviço recebe uma percentagem elevada
de atendimento, quer pela via presencial (média mensal de 84 atendimentos efetuados), quer pela via telefónica
(média mensal de 57 atendimentos efetuados), sendo que, a média de duração do atendimento presencial ronda os
12 minutos, ficando o telefónico pelos 6 minutos.
No tocante aos temas abordados pelos interessados, constatou-se que 34% dos clientes procuram a Secretaria do
GJA para consulta e esclarecimentos de Processos de Notificação, sendo o segundo lugar ocupado (16%) pelo
levantamento de licenças de espetáculos.
No que concerne aos resultados do inquérito de satisfação concluiu-se que se obteve, numa percentagem de 0 a 4,
o nível de 3.83, resultado superior ao do ano de 2014, onde se tinha obtido um valor de 3.76, comprovando-se
deste modo o aumento da satisfação dos clientes/munícipes no atendimento prestado por este GJA e
simultaneamente comprova o elevado mérito dos funcionários deste serviço no cumprimento desta atividade,
verificando-se ainda que a avaliação total das vertentes parciais em que se decompõe este índice de satisfação
também atingiu resultados extremamente satisfatórios e superiores ao do ano anterior, que, em boa verdade, já
tinham sido excelentes, designadamente, passou-se de 3.66 em 2014 para 3.72 em 2015 (caraterização do ambiente
profissional do Gabinete) de 3.79 para 3.87 na qualidade dos esclarecimentos prestados pelos funcionários, de 3.80
para 3.94 na atitude pessoal e profissional do funcionário e de 3.79 para 3.82 na apreciação global do atendimento,
mantendo-se o valor idêntico em 2014 para 2015 para o tempo de espera (3.80), o que constitui a prova inequívoca
do excelente trabalho que foi realizado pelos funcionários deste GJA durante o ano de 2015, no âmbito do
atendimento ao público, contribuindo-se assim de forma bastante positiva para a imagem da Câmara junto dos
munícipes e para a própria Administração Pública em geral.
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D. Elaboração do Relatório Jurídico referente à Apreciação Pública da Primeira Revisão
ao Código Regulamentar do Município da Amadora
Tendo durante o mês de janeiro de 2015 decorrido a consulta pública ao instrumento normativo acima indicado no
âmbito do projeto da sua primeira revisão, foram elaboradas pelo GJA diversas propostas de alteração e de
beneficiação do ponto de vista jurídico à versão colocada a apreciação, as quais incidiram sobre diversas temáticas
em que este serviço tem uma intervenção essencial e estruturante na avaliação e sancionamento de situações
ilegais detetadas, designadamente ao nível do regime jurídico da ocupação do espaço público, horários de
funcionamento dos estabelecimentos, atividades económicas, restauração, mercados, venda ambulante, resíduos
sólidos e respetivas sanções contraordenacionais.
Assim, durante este período, o Chefe do GJA, quer em conjunto com a equipa de juristas afeta a este Gabinete, quer
com outras chefias desta Câmara (reuniões multidisciplinares) alterou e acrescentou diversas soluções jurídicas
nestas matérias, na versão colocada a apreciação, a qual ficou concluída no final de janeiro de 2016.
Este trabalho abarcou diversas vertentes e teve como fundamento três grandes linhas norteadoras fundamentais, a
saber:
1) Alterações decorrentes da entrada em vigor do citado Decreto-Lei 10/2015, de 16/01, o que implicou a
necessidade de colocar em conformidade algumas temáticas reguladas no Código com as novas soluções
legislativas consagradas pelo referido Decreto-Lei, procurando-se deste modo, adaptar e conformar o
Código ao estipulado, no tocante a cada matéria, na respetiva lei habilitante (vidé horários de
funcionamento, ocupação da via pública, atividades diversas e contraordenações);
2) Adaptar, alterar ou completar, e após o decurso da experiência de seis meses, alguns preceitos avulsos
visando adequar o quadro legal aos procedimentos e metodologias praticados pelos serviços, com o
objetivo de assegurar o cumprimento do interesse público e das posições da CMA, no tocante a diversas
situações regulamentares que não se encontravam devidamente fundamentadas, prejudicando o próprio
interesse desta e a atividade dos serviços, ou seja, procurou-se através desta via garantir uma maior
qualidade e legitimidade da atuação da CMA, em situações onde os respetivos preceitos legais não
continham uma redação adequada ou esta era ambígua, resultando daí um enfraquecimento das decisões e
dos procedimentos do próprio órgão decisório e dos serviços camarários envolvidos;
3) Corrigir pequenos lapsos materiais, entretanto detetados ou incorreções na articulação entre artigos.
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1.2.2 –
Gabinete Operacional
–
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
JANEIRO
FEVEREIRO
ANIMAIS
8
2
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
0
0
ENTULHOS
3
0
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
6
3
HORTAS
0
0
10
6
OBRAS
3
5
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
0
0
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
PARQUES E JARDINS
0
0
PUBLICIDADE
0
1
QUEIMADAS
0
0
RUIDO
3
5
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
0
0
38
50
VÁRIAS
8
5
TOTAL
79
77
INSALUBRIDADE /
LIXOS
VIATURAS
Solicitações internas
TIPO
JANEIRO
FEVEREIRO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
95
86
EDITAIS
31
29
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
41
12
GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
27
29
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
18
10
0
0
24
23
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
1
1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
3
1
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
1
1
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
3
1
244
193
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
JANEIRO
FEVEREIRO
AUTOS APREENSÃO
1
3
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
2
4
48
7
0
0
INFORMAÇÕES
258
323
VERBETES DE VIATURAS
191
256
TALÕES DE TRÂNSITO
56
37
VIATURAS REMOVIDAS
48
45
VIATURAS DOADAS
10
3
0
40
614
718
AUTOS TRÂNSITO
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
VIATURAS COMPACTADAS
TOTAL
Serviços executados
TIPO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
JANEIRO
FEVEREIRO
20 Turnos x2Agentes
20 Turnos x2Agentes
PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE
-
-
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
-
-
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
1
0
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SVM
0
0
DOM
2
2
DASU – DEM
1
1
DASU – LIMPEZA
0
0
DIS
1
1
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
19
20
2
0
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
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–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
–
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1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
RELATÓRIO AVALIAÇÃO CAMPANHA AMADORA RESILIENTE
- Elaboração
JANEIRO-MARÇO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
JANEIRO-MARÇO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
JANEIRO-MARÇO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
JANEIRO-MARÇO
PROJETO EUROPEU SCORECARD
- Realização do primeiro workshop (16-17 Abril) do projeto europeu
SCORECARD, no qual Amadora é parceiro.
JANEIRO-MARÇO
CAMPANHA LOCAL 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
JANEIRO-MARÇO
PROGRAMA SENSIBILIZAÇÃO ESCOLAS - COMUNIDADE
- Execução do programa de sensibilização e informação para a redução do
risco de desastre para o município da Amadora 2015-2016
JANEIRO-MARÇO
PLANO PRÉVIO INTERVENÇÃO – CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS
- Elaboração e levantamento de meios e recursos.
JANEIRO-MARÇO
MÊS DA PROTEÇÃO CIVIL AMADORA
- Organização e calendarização de atividades
- Realização das atividades
JANEIRO-MARÇO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
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Duração
FORMAÇÃO
Duração
OUTUBRO-JANEIRO
FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE
- 54 Sessões (90 minutos)
- 6 Escolas
JANEIRO-MARÇO
3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
2
1
1
22
1
2
4
3
1
1
41
RELATÓRIO
Movimento de massas
Colisão rodoviária
Incêndio urbano
Queda de elementos/estruturas
Limpeza e sinalização perigo
Despite
Inundação
Queda de árvore
Apoio às forças de segurança
Busca e resgate de animais
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
EUROPEU
Parceiro
PARCERIA PROJECTO
EUROPEU
COLABORAÇÃO
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
SCORECARD
- Plataforma de indicadores relativos à resiliência
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–
–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
Página 23 de 270
No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 76 press releases;
. Elaboração de 3 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Conceção e envio de 10 Newsletters;
. Receção de 5 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 5 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Atribuição de 1.299 ofertas institucionais (solicitações internas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 2 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 4 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 4 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 2 placas;
. Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de um conjunto
de catálogos e convites relativos a exposições patentes nos espaços expositivos municipais, nomeadamente as
exposições de Oliveira Tavares, Rodrigues Dias e da Associação de Aguarela de Portugal; materiais referentes ao 1.º
Encontro Regional sobre Mutilação Genital Feminina; criação da brochura relativa ao Manual de Procedimentos de
Segurança no Local de Trabalho; documentos referentes à Semana da Proteção Civil; a Agenda Cultural digital
referente ao 1.º trimestre de 2016; materiais do Concurso de Fotografia lançado pela Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens da Amadora com o apoio da autarquia; a Campanha Seja Solidário e a criação de propostas de
imagem alusiva ao 25 de Abril, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal;
tratamento de diversas imagens e preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para
plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais
e preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 25.359 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 15.692 documentos na fotocopiadora a cores;
. Execução de 108 plastificações;
. Execução de 11 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias para definição de procedimentos de operacionalização de
iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito do 1.º Encontro Regional sobre Mutilação Genital
Feminina e da Semana da Proteção Civil, entre outras.
De salientar, igualmente, a realização de diversas reuniões conducentes à aquisição de diferentes artigos de oferta
para os vários públicos, por ocasião da realização de encontros/seminários ou de visitas de entidades diversas ao
município.
Importa, ainda, destacar o trabalho desenvolvido ao nível do planeamento anual referente à ocupação da rede de
mupis existente no município, bem como o levantamento fotográfico que foi efetuado a este mobiliário urbano.
No período em questão foi concebida a Agenda Cultural digital referente à oferta cultural para o primeiro trimestre
do ano 2016.
Foram realizadas diversas reuniões para reflexão e respetiva definição dos suportes a utilizar com vista à promoção
da oferta cultural.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
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parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
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–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
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A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Janeiro a 29 de Fevereiro de 2016:
Mês/
Nº Animais
Janeiro 2016
Fevereiro 2016
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
20
6
21
18
Entrada
Aves
Vivas
3
Entrada
Cadáveres
Canídeos
7
Entrada
Cadáveres
Felídeos
5
Entrada
Cadáveres
Aves
1
3
4
3
1
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 593 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento
do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da
empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 3 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 6 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2015/2016
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Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que
diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO –
Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 270 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram realizadas 26 doações de animais;
Foram recebidos 490 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos e Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
976
68
10/11
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–
–
–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
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Carta Educativa/Equipamentos
Receção e tratamento de base de dados sobre alunos residentes na Amadora inscritos no Ensino Superior por
grandes grupos de formação, 2013/14.
Ordenamento
1-Apoio à atualização de projeto de investigação “Procedimentos de legalização das habitações existentes em
territórios de génese ilegal: Loures, Amadora, Oeiras e Cascais” da Faculdade de Arquitetura de Lisboa
(fornecimento de informação e entrevista para esclarecimentos).
2- Continuação da análise sobre a versão draft do Plano Municipal de Emergência, no âmbito da participação no
grupo técnico do SMPC.
3-Carta do Espaço Público: apoio continuado ao estágio a realizar na DIG em colaboração com a UNL/FCSH.
Desenvolvimento da investigação (quadro teórico e componente prática) e avaliação de progresso.
4- Preparação de estudo sobre Estrutura Urbana. Exploração do quadro teórico, reuniões preparatórias,
fornecimento de informação e visita ao concelho com os docentes da Faculdade de Arquitetura de Lisboa.
5- Reunião no INE para preparação de aquisição de dados estatísticos do Censo 2011 (existentes mas não
disponíveis)
6-Preparação de informação estatística para fundamentar candidaturas a projetos comunitários.
7-Preparação de informação sobre cartografia sobre redes de infraestruturas, eventos de cheias e inundações,
medições de parcelas de cadastro, hipóteses de implantação de eixo terciário, traçados de novas ligações à rede
viária principal para fundamentação do estudo da Centralidade Metropolitana Falagueira/Zona Empresarial da
Venda Nova.
8-Apreciação do Relatório de Estado do Ordenamento do Território em Assembleia Municipal, de 28 de jan.
Apresentação e discussão do documento (n.º 5 do artigo 189º do DL nº 80/2105, de 14 de maio).
Base Económica e Emprego
- Acompanhamento da Plataforma colaborativa da Amadora. Estudo de projeto dirigido às empresas da Venda Nova
e EN 117 extensível ao município, a integrar no site CMA. Fornecimento de listagem das empresas e
georreferenciação das mesmas.
- Georreferenciação das empresas farmacêuticas localizadas na Amadora e em áreas limítrofes do concelho.
Banco de Dados Geográfico
BDGEOGRÁFICO
Mosaico, Conversão, Georreferenciação Orto 2015
Atualização alvarás: limite, lotes, cedências,
Inico do projeto para construção de aplicação para migração de projetos
APLICAÇÕES INTERNAS
INTRACAD
INTRASIG
INTRANET
PATRIMONIO
PRE REGISTO
Relatório analise pré-registo para deteção de faltas de correspondências e incongruências de Medidata
e pré-registo e entre ambos.
APLICAÇÕES EXTERNAS
INFOGEO
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
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GOOGLE
INTERNET
WFS/WMS
ARQUITETURA
Validação e Atualização Vistas SQL de Fonte Medidata para IntraSIG
OUTROS
Relatório acessos IGEO.
QUANTIFICAÇÃO DE ACESSOS SITE CMA/ INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA/GEOPORTAL/RAA:
Nº visualizações Geoportal em 2015 - 14.724; total acumulado desde 2009 - 109.958
Nº visualizações Informação Geográfica em 2015 - 17.260; total acumulado desde 2004 - 508.614
Nº visualizações site RAA em 2015 - 7.112; total acumulado desde julho de 2012- 57.080
Emissão de plantas Geoportal: de localização emitidas pela CMA 2015- 917; de localização emitidas por
terceiros- 4.974; outras plantas de serviços de Geoportal: 848 ( total de 6.739)
Base Geográfica de Referenciação Municipal
-Validação das cartas 54, 55 e 56 do Pré- Registo existentes nos arquivos da Sala de Desenho e compatibilização com
SIG e base de dados SIGMA Urbanismo.
-Inserção de cerca de 40 parcelas de cedência de contratos na base de dados sobre bens imóveis.
-Procura de 400 (50%) processos no SIGMA/Urbanismo que foram licenciados em Espaço Urbano fora de álvaras de
loteamento já apurados em REOT. Corresponde ao ultimo nível de execução PDM.
-Generalização de temas da cartografia, para extrair espaço público de espaço privado com a finalidade de
disponibilizar a base cartográfica à Faculdade de Arquitetura.
Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura
-Ativação do Grupo de Património. Reunião para estabelecer prioridades de organização de processos de
classificação de imóveis a classificar. Evidenciou-se a priorização dos levantamentos dos novos troços do Aqueduto
Das Aguas Livres.
-Reunião com DGPC sobre atualização da informação referente ao Património Arqueológico e Arquitetónico da
Amadora
- Continuação do trabalho de georreferenciação dos moinhos e escavações arqueológicas.
SIG Ambiente
- Atualização da informação sobre espaços verdes e cadastro arbóreo
- Avaliação dos espaços verdes da freguesia das Aguas Livres em parceria com DAIPEV
- Atualização das Pistas de Caminhada, em parceria com o Serviço de Desporto com vista a uma base única.
- Atualização da informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos, Moloks )
- Elaboração de apresentação do Município para reunião do Projeto Floods CBA#2
SIG Ação Social e Saúde
-Apoio ao enquadramento e conceção da plataforma Amadora Solidária
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
- Atualização de dados referentes a paragens e percursos de transportes
- Georreferenciação de mobiliário urbano (muppies) com faces de publicidade dedicadas à CMA.
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SIG Cultura
-Continuação do desenvolvimento do projeto Factos e Figuras. Discussão de conteúdos e layout do site.
Site Internet- IG
-Divulgação na página internet “Informação Geográfica” da atualização do Território e Economia
Participações (congressos, seminários e reuniões)
1- Ação de Formação INE, “ Seminário Portas Abertas com o tema “Portal de Estatísticas Oficiais”, 7 jan.
2- Participação em reunião Internacional Projeto Floods CBA#2, Grécia, 1 de março
3- Seminário sobre a classificação do solo e urbanismo | CCDR LVT | 9 de março
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
Nº
Externo/
Interno
2016/001
Externo
Departamento
Interno /
Entidade
Externa
AURPI Brandoa
2016/002
Externo
EPAL
2016/003
Interno
Vereação
2016/004
Interno
Presidência
2016/005
Interno
DAU/DGU
2016/006
Interno
DAU/DGU
2016/007
Interno
DAU/DGU
2016/008
Externo
Junta de
Freguesia da
Encosta do Sol
2016/009
Interno
DAU/Direcção
2016/010
Interno
Vereação
2016/011
Interno
Vereação
2016/012
Externo
PSP
Objectivo
Elementos Entregues
Data do
pedido
Data da
entrega
Fornecimento de
cartografia da Amadora
Orto 2009 A0 com
freguesias Amadora
10k, orto 2012 A0
Encosta do Sol 3,5k,
impressos e em PDF
eixos de via e eixos de
via -anotações
04-01-2016
04-01-2016
18-12-2015
04-01-2016
1 Carta A0 e 1 Carta A1
05-01-2016
05-01-2016
1 A3
06-01-2016
07-01-2016
1 A4
12-01-2016
12-01-2016
2 A4, impressos e em
PDF
13-01-2016
13-01-2016
1 Planta A4
15-01-2016
15-01-2016
uma imagem com o
limite de freguesia e
uma shape-file
22-01-2016
25-01-2016
25-01-2016
25-01-2016
1 A1
25-01-2016
25-01-2016
1 A1
25-01-2016
26-01-2016
2 Plantas Digitais
26-01-2016
26-01-2016
Fornecimento dos Eixos
de Via do municipio em
formato autocad
2 Cartas 500 e 1000
Orto
Calculos Populacionais
e Rede transportes
Amadora <> Hosp Santa
Maria
1 planta A4 com lot
atalaia e marcação
estrada militar
Planta descritiva de lote
na Brandoa e respectiva
planta de localização
para Tr
Marcação Terreno Zona
Deslizamentos Crel
Limite de Freguesia da
Encosta do Sol no
âmbito do Programa
DLBC
Impressao Ficheiros
Falagueira
Orto Fonte das Avencas
Com Altimetria
Proposta Parque
Georreferenciada
sobreposta com
Altimetria CMA
Carta Com Limites
Administrativos Zona
Crel
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2016/013
Interno
Presidência
2016/014
Interno
DAU/DGU
2016/015
Externo
2016/016
Externo
Hospital
Fernando da
Fonseca
Fac.
Arquitectura
2016/017
Externo
FCSH
Carta com
georreferenciação de
farmaceuticas
Azinhaga dos Besouros,
Novo empreendimento,
nova zona,
sobreposição PDM e
Condicionantes
Cartas por freguesia
com toponimia de ruas
da Amadora
Shapes para Estudo
sobre a Estrutura
Urbana
Carta Solos Alfragide e
Aguas-Livres
2 A3
22-01-2016
01-02-2016
1 A4
11-02-2016
11-02-2016
6 A0
12-02-2016
12-02-2016
BGE; AUGI, COS2007
15_02_2016
17_02_2016
Info via email
23-02-2016
26-02-2016
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–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
Página 34 de 270
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Elaboração do contraditório da auditoria ao projeto por parte da Agência para o Desenvolvimento e
Coesão, I.P, que decorreu nos dias 5 e 6 de janeiro de 2016.
Análise da notificação do Pedido de Pagamento de Saldo
LUDEN – Local Urban Development European Network
(ex QEC – ERAN)
Articulação com LUDEN para implementação do projeto “Arrival Cities” e preparação da candidatura à segunda fase
do projeto.
REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS
Articulação com a coordenação do projeto e desenvolvimento de atividades de acordo com o Plano de
Ação 2015/2016 (aprovado a 13 de novembro de 2015;
Atualização dos dados: Questionnaire Intercultural Cities Index;
Participação no 1º workshop da Rede sobre o tema “A questão dos Refugiados” – Loures, 25 de janeiro;
Participação na 6ª reunião da Rede, com comunicação sobre o projeto “Não alimente o Rumor”,
subordinada à temática “Migrações e Desenvolvimento” – Santa Maria da Feira, 3 de março.
EUROPEAN PRIZE FOR SOCIAL INTEGRATION THROUGHOUT
SPORT
O Município da Amadora apresentou uma candidatura à categoria “Integração de populações em risco” com o
Projeto Sempre Jovens – Boccia Sénior, a 6 de novembro de 2015. Têm sido mantidos contatos. Os resultados das
candidaturas deveriam ter saído no final de janeiro. O processo encontra-se atrasado devido ao elevado número de
candidaturas.
A candidaturas ao Prémio Europeu para a integração Social através do desporto foi organizado pelo EFUS (European
Forum for Urban Security) no âmbito do Projeto Desporto +, em parceria com o ASBL Fan Coaching-Eurofan
(Bélgica), a Universidade de Saragoça (Espanha), o Italian Forum for Urban Security(FISU), o Netherlands Institute for
Sports and Physical Activity (NISB) e o Higher Institute for Police Science and Internal Security (Instituto Superior de
Ciências Policiais e Segurança Interna ISCPSI, Portugal).
O Projeto Desporto + visa promover iniciativas que promovam a integração social através do desporto, promovendo
valores como o respeito e a tolerância, sendo cofinanciado pela Comissão Europeia, com os seguintes objetivos:
Identificar práticas inovadoras sobre como fortalecer comunidades e transmitir mensagens de respeito,
prevenção e luta contra a discriminação através do desporto, em cooperação com as organizações
desportivas;
Reforçar as práticas locais com base na cooperação entre os diversos serviços municipais, reforçar a
cooperação entre os serviços de segurança e de desporto;
Envolver parceiros locais (associações de bairro, associações de desporto e clubes profissionais, polícia
local, escolas, etc.) nas atividades do projeto a fim de construir estratégias locais para a integração social
através do desporto.
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CYBER-PHYSICAL SYSTEMS ENGINEERING LABS (CPSE Labs)
Iniciativa financiada pela União Europeia a apoiar as empresas europeias através de financiamento para as
atividades de inovação.
O Município da Amadora apresentou uma candidatura com o objetivo de reduzir o consumo de água na irrigação de
espaços verdes – implementação de um projeto destinado a instalação de dispositivos de controle remoto para
irrigação em todos os jardins públicos da cidade, a 2 de dezembro de 2015, elaborado pelo DOM/Divisão Arruamentos
Iluminação Pública e Espaços Verdes - submissão da candidatura e acompanhamento do desenrolar do processo
efetuado pelo GPE.
Resultados divulgados a 5 de fevereiro - a Amadora não foi selecionada.
URBAN INNOVATIVE ACTIONS – 1ST CALL FOR PROPOSALS
No quadro dos Fundos Estruturais, a Comissão Europeia lançou a iniciativa Urban Innovative Actions (UIA) com o objetivo de
identificar e testar novas soluções que abordem questões relacionadas com o desenvolvimento urbano sustentável, tendo a 1st
Call for the Urban Innovative Actions sido publicada em 15 de dezembro de 2015, com as seguintes prioridades temáticas:
pobreza urbana; integração de migrantes e refugiados; transição energética; emprego e desenvolvimento de competências na
economia local.
Ao abrigo dos Projetos de Ações Urbanas Inovadoras, esperam-se candidaturas apresentadas por parcerias locais fortes e
estruturadas, constituídas por:
a. Grupo de delivery partners
i. Uma Autoridade Urbana responsável pela implementação e gestão de todo o Projeto;
ii. Parceiros Locais (instituições, agencias, organizações, associações, setor privado), capazes de se
responsabilizarem pelo desenvolvimento e implementação de Ações Urbanas Inovadoras e
respetivos outputs;
b. Grupo de stakeholders alargado, capaz de participar no desenho e implementação do Projeto. Estes não
têm um papel direto mas são considerados relevantes no sentido de assegurar a harmoniosa e efetiva
implementação do projeto assim como uma apropriação partilhada do projeto.
O Município da Amadora, em colaboração com diversas organizações públicas e privadas, está a preparar uma candidatura à
iniciativa em apreço no âmbito da temática “Integração de migrantes e refugiados“ com enfoque no apoio à integração de
cidadãos migrantes no mercado de trabalho (desempregados ou em situação de subemprego).
5 de fevereiro 2016 – Reunião de apresentação da iniciativa, bem como da metodologia de intervenção proposta e exploração
do interesse das organizações. A reunião decorreu nas instalações da EIPDA e contou com a participação das seguintes
entidades: Fundação Aga Khan (Programa K'Cidade ; Escola Profissional Gustave Eiffel; Associação Moinho da Juventude
(ACMJ); Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS); Instituto de Emprego e
Formação Profissional da Amadora (IEFP).
Envio de convites à integração da parceria a diversas entidades incluindo organizações do setor empresarial, nomeadamente a
AERLIS e a APEE. Preparação e envio de documentação com as linhas gerais da proposta. Preparação das reuniões de
stakeholders e delivery partners a realizar em 10 e 11 de março, respetivamente.
URBACT – III OPERATIONAL PROGRAMME
(2014-2020) – CALL FOR PROPOSALS FOR
THE CREATION OF 20 ACTION-PLANNING
NETWORKS - “ARRIVAL CITIES”
Managing global flows at local level
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A primeira fase do Projeto é desenvolvida por uma Parceria constituída por seis Cidades europeias, às quais se
juntaram mais quatro organizações e respetivos grupos de suporte local (Grupos Locais URBACT) incluindo a
Amadora, líder da parceria: Vantaa (Finlândia); Thessaloniki (Grécia); Riga (Letónia); Roquetas de Mar (Espanha);
Messina (Itália); Patras (Grécia); Val-de-Marne (França); Oldenburg (Alemanha); Dresden (Alemanha).
19 de janeiro – Conferência Skype com as cidades parceiras iniciais, a lead expert e o LUDEN. A reunião
teve por finalidade monitorar o cumprimento do plano de trabalhos aprovado e o estabelecimento de
prazos para cumprimento das tarefas ainda não executadas bem como para envio de informação
indispensável à preparação da candidatura à segunda fase do URBACT III (envio da convocatória aos
parceiros; atualização da monitorização do projeto; criação das condições logísticas necessárias ao
estabelecimento da comunicação via Skype).
Alargamento do Grupo URBACT Local para a segunda fase do URBACT, com a integração do Alto
Comissariado para as Migrações e do Centro de Investigação e Intervenção Social Social (ISCTE).
04 – 05 de fevereiro de 2016 – Participação na segunda reunião convocada pela Autoridade de Gestão
para todas as (21) redes aprovadas no âmbito do URBACT III. A reunião visou o fornecimento de
ferramentas necessárias ao encerramento da 1ª fase do projeto e à preparação da candidatura para a
segunda fase, nomeadamente:
o Formação na plataforma eletrónica do projeto (Synergie) – Para coordenadores de projeto e
responsáveis financeiros
o Reunião com os representantes dos Pontos de Disseminação Nacional URBACT – Para
coordenadores de projeto e responsáveis de comunicação
o Abordagem dos temas, Base line studies e utilização de competências especializadas (peritos)
– Para coordenadores de projeto e Lead experts
10 de fevereiro de 2016 – Realização da 3ª reunião de parceiros do URBACT LOCAL GROUP, focada nas
áreas de intervenção prioritárias a aprofundar na segunda fase do projeto. A reunião decorreu nas
instalações do Eco-Espaço, com a participação de 9 representantes das organizações abaixo identificadas:
Fundação Aga Khan; Alto Comissariado para as Migrações; AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária,
Desenvolvimento Social e de Saúde; Associação Pressley Ridge; Associação Moinho da Juventude; Ponto de
Disseminação Nacional URBACT – DGT.
17 e 18 de fevereiro de 2016 - Realização da Segunda Reunião de Coordenação de parceiros
transnacionais, no Município de Riga, na Letónia, visando:
 Apresentação e discussão do Relatório Base Line Study, produzido pela Lead Expert com os
inputs de todas as entidades parceiras.
o
o
 Acordo sobre a (s) temática (s) do Transnational Exchange Programme,
 Apresentação e discussão da candidatura para a fase 2
Preparação da Agenda & Infopack, bem como lista de presenças em estreita articulação com o
LUDEN, o Município de Riga e as organizações parceiras.
No encontro participaram: 26 elementos da rede:
 Representantes das cidades europeias integrantes da parceria inicial (Coordenadores de
projeto, responsáveis financeiros e/ou políticos): Amadora (lead partner), Messina, Thessaloniki,
Roquetas de mar, Vantaa e Riga (project partners)
 Representantes de quatro novos parceiros (Coordenadores de projeto, responsáveis financeiros
e/ou políticos): Patras Municipal Enterprise for Planning & Development – ADEP SA (Greece);
County of Val-de-Marne _« Conseil départemental du Val-de-Marne » (France); City of Oldenburg
(Germany); Wissensarchitektur Laboratory of Knowledge Architecture, Department of
Architecture, School of Civil and Environmental Engineering, Technicien Universität Dresden,
Architecture Technische Universität Dresden (Germany).
 Lead Experts
 Representantes do LUDEN
Preparação da candidatura à 2ª fase do URBACT III:
o Articulação com organizações parceiras europeias e com o LUDEN para recolha dos elementos
necessários, nomeadamente elementos financeiros e administrativos e legais (Letters of
Commitment) e esclarecimento de dúvidas.
o Preparação do orçamento correspondente à Amadora, em estrita articulação com o LUDEN
o 1 a 8 de março 2016:
 Articulação com a Autoridade de Gestão para esclarecimento de dúvidas e apoio no
desbloqueamento de constrangimentos de funcionamento da plataforma eletrónica.
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
Inserção de elementos no formulário de candidatura na plataforma eletrónica do
URBACT – Synergie.
Elaboração de Alteração orçamental tendo em vista adequar o plano ao desenvolvimento das ações no
terreno.
Articulação com as organizações parceiras europeias para:
o Atualização do facebook Arrival Cities
o Criação de conta na plataforma eletrónica do URBACT III
o Envio de informação e documentação relevante para implementação do projeto
o Partilha de documentação relevante na Dropbox do projeto
o Recolha de elementos para elaboração do relatório final:
 Criação de formulário para o efeito
GLOCAL NARRATIVES: BUILDING RESILIENCE
WITHIN LOCAL COMMUNITIES TO COUNTER
RADICALISATION OF YOUNG PEOPLE
Call for Proposals JUST/2015/RRAC/AG - Action grants to prevent and combat racism, xenophobia, homophobia and
other forms of intolerance do Programa «Direitos, Igualdade e Cidadania» para o período de 2014 a 2020
Regulamento (UE) n. o 1381/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013.
A proposta de candidatura liderada pela cidade de Vantaa tem como objetivo, Investir na participação e
empoderamento da comunidade, construindo deste modo, resiliência no combate à radicalização dos jovens
o Preparação de documentação para a submissão da candidatura – Preenchimento de Partners declaration
form.
Portugal 2020
PEDU - Articulação com o Departamento de Habitação para envio de informação adicional, à candidatura
submetida.
OUTRAS ATIVIDADES
Alimentação do facebook da campanha.
Elaboração do Relatório de execução de 2015.
Projeto Fotográfico com as comunidades Ciganas do Concelho - O Município da
Amadora foi contatado pelo Alto Comissariado para as Migrações para colaborar num projeto entre o
fotógrafo iraniano Ahmad Kavousian e o fotógrafo português Rui Palha, considerado recentemente como o
melhor fotógrafo de rua do mundo.
O projeto destes dois fotógrafos tem como objetivo dar a conhecer as comunidades ciganas, através de
deslocações ao terreno e recolha de imagem de comunidades ciganas de todo o país, sendo que o
resultado do trabalho realizado servirá para sensibilizar para a interculturalidade, bem como para valorizar
a cultura cigana.
o Deslocação ao terreno: Bairro do Zambujal
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–
–
–
2. –
Departamento de
Administração Geral
–
–
–
–
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–
–
–
2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
–
–
–
–
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
Separata N.º 1
Boletim Municipal
15.02.2016
Regulamento Interno Fábrica de Ideias;
Separata N.º 2
Boletim Municipal
16.02.2016
Delegação de Competências;
Separata N.º 3
Boletim Municipal
22.02.2016
Subdelegação de Competências;
Separata N.º 4
Boletim Municipal
07.03.2016
Sistema de Controlo Interno;
Separata N.º 5
Boletim Municipal
07.03.2016
Delegação de Competências;
Boletim Municipal # 33
Amadora Uma cidade Saudável.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de obras Públicas
- Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Sul - DOM 37/2015 - Concurso público;
- EB/JI Cova da Moura: Execução de Obras de Adaptação – DOM 25/15;
- Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Norte - DOM 35/2015 - Concurso público;
- Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Centro - DOM 36/2015 - Concurso público;
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- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas, Impermeabilizações e
Outros Trabalhos de Construção Civil – DOM 46/15;
- Requalificação de Espaços Verdes Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Norte - DOM 30/15;
- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Sul - DOM 32/2015;
- Requalificação de Espaços Verdes Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Centro - DOM 31/15.
Prestação de Serviços
-Prestação de Serviços de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de Materiais
para os Recreios da Amadora - DA/192/2015;
-Aquisição de Títulos de Transporte - DA/179/2015;
-Aquisição de Cadeiras Multiusos - DA/178/2015;
-Elaboração dos Projetos das Especialidades do Espaço de Dança e Requalificação do Mercado da Damaia DA/168/2015.
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Associações, a que ascende o valor de 7.788,28 €
- Mercados da Damaia/Terrados 797,04 €;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 4.852,90 €;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 3.259,11 €
- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 84,08 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 1.722,43 €;
- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.021,58 €.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas
realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
4
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada
de obras públicas
2
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
8
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos
de Empreitada
8
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
6
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
9
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
4
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos
de Aquisição de Serviços
3
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Certidões
262
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
13
1ª Via de Emissão
12
2ª Via de Emissão
0
Renovação
1
Alteração de Dados
0
Emissão de Guias
319
Ofícios
136
Informações
13
Averbamentos
2
Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções
25
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
0
Seguros (Participações/atualizações)
5
Editais
13
Boletim Municipal/Revista
6
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, as tarefas
seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Táxis
Licenças de publicidade e OVP
Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de utilização
Licenças de construção
Feirante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento de
Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Táxis
Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e Sepulturas
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Mera comunicação prévia referente a instalação e
modificação de estabelecimentos
Totais
1.455
2.618
6
61
2
55
59
10
1
1
3.698
370
37
41
1.979,56€
194,70€
12,04€
119.421,36€
3.467,35€
Página 43 de 270
5.649,77€
41.636,52€
7.043,50€
Mera comunicação prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas técnicas
e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de via
pública e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
Receita – Elevadores
24.874,04€
5.925,22€
68,43€
5.747,91€
26.944,92€
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo
13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos
entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos
ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:






Entrada de Correspondência enviada via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero;
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
02.
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
139
619
9
3
770
54
37
0
24
115
123
51
1
35
210
1
38
0
0
39
24
11
0
26
61
0
0
0
0
0
473
337
10
147
967
Página 44 de 270
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
143
115
0
0
258
59
52
0
2
113
33
1010
0
7
1050
59
188
0
2
249
181
139
0
2
322
43
60
0
0
103
21
40
0
3
64
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
A1.02.A1 -07
Gabinete Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
TOTAL
Documentos/Registados
na SA
34
14
99
0
12
0
0
1403
448
103
61
59
4
116
1
2354
Página 45 de 270
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
2898
12319
2898
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
Documentos registados na SA
Envio de pendentes pelo GID.
Ofícios Numerados
Correio Expedido pelo GID
4321
2354
6675
2898
12319
Registo de Chamadas Internas/Externas
Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID
Totais
80
70
60
50
40
Chamadas Externas
30
Chamadas Internas
20
10
0
Janeiro
Fevereiro
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de março serão contabilizadas no próximo relatório.
Página 46 de 270
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 47 de 270
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º lugares
Tipologia
Situação atual
N.º de candidatos
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Aguarda análise de
alegações
Foram apresentadas 6
candidaturas
Entrevistas
marcadas para dia
23.03.2016
candidaturas
Chefe da Divisão de
Administração Financeira
1
Procedimento para
cargo dirigente
Técnico Superior
(animação sociocultural)
2
Técnico Superior (área
construção/manutenção
de equipamentos)
1
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Técnico Superior (Direito)
2
Técnico Superior
(psicologia/serviço social)
1
Assistente Técnico (na
área da Topografia)
1
Assistente Operacional
(na área de manutenção
de espaços verdes)
1
(na área de pedreiro)
1
(na área de canalizações)
1
(na área de pintura e
colocação de sinalização
vertical)
(carpinteiro)
1
(na área da condução de
máquinas pesadas e
veículos especiais)
5
1
Procedimento
anulado por
inutilidade
superveniente
Mobilidade interna Procedimento
anulado por
inutilidade
superveniente
Procedimento concursal
Envio do projeto de
por tempo
lista unitária de
indeterminado
ordenação final
Aguarda lista final
por tempo
de candidatos
indeterminado
admitidos e
excluídos
Aguarda envio da
por tempo
lista unitária de
indeterminado
ordenação final
Mobilidade interna
candidaturas
candidaturas
candidaturas
Aguarda envio da
por tempo
lista unitária de
indeterminado
ordenação final
Aguarda envio da
por tempo
lista unitária de
indeterminado
ordenação final
candidaturas
Entrevistas
por tempo
marcadas para dia
indeterminado
23.03.2016
Aguarda publicação
por tempo
do aviso de
indeterminado
abertura no Diário
da República
candidaturas
candidaturas
candidaturas
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PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
Validade
Situação atual
Técnico Superior
(imprensa)
por tempo
indeterminado
Concurso externo de
ingresso
Válido até
28.03.2017
Contactados 2 candidatos. Lista final tem
mais 11 candidatos
Válido até
07.10.2016
Contactados 18 candidatos. Lista final
tem mais 13 candidatos
por tempo
indeterminado
por tempo
indeterminado
por tempo
determinado
por tempo indeterminado
Válido até
22.03.2016
Contactados 5 candidatos. Lista final tem
mais 4 candidatos
Válido até
11.08.2016
Válido até
16.06.2017
Foram contactados os 27 primeiros
candidatos. Lista final tem mais 43
candidatos
Foram contactados os primeiros 144
candidatos. Lista final tem mais 279
candidatos
Foi contactado o primeiro candidato.
Lista final tem mais 14 candidatos
Concurso interno de
ingresso
Válido até
29.12.2016
Foi contactado o primeiro candidato.
Lista Final tem mais 2 candidatos
Agente Municipal de
2.ª Classe
Assistente
Operacional
(Restauração)
Assistente
Operacional (higiene e
salubridade)
Assistente
Operacional (apoio
educativo)
Assistente
Operacional
(na área da
serralharia)
Técnico de
Informática Grau 1
Nível 2
Válido até
31.03.2017
NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria
Tipo de contrato
N.º de admissões
(área apoio educativo)
Contrato por tempo determinado
144
Assistente Operacional (higiene
e salubridade)
Contrato por tempo indeterminado
6
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Atualização e acompanhamento de todo o processo relativo à certificação no âmbito do Sistema de Gestão da
Qualidade – ISSO 9001:2008
CARREGAMENTO DE DADOS REFERENTES AO BALANÇO SOCIAL DE 2015
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual.
. Digitalizações : 397
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Processo de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2012/2013-2014
- Apuramento e identificação de todas as fichas de avaliação em falta, por Departamento/Serviço/Avaliador e
envio a todos os avaliadores das listagens com as fichas em falta, respeitantes aos processos avaliativos:
2010,2011, 2012 e biénio 2013-2014, respeitantes à CMA e Agrupamentos de Escolas.
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos processos
individuais:
CMA- 124
Agrup . Escolas- 273
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP, Atendimentos/Apoio à
aplicação- 30;
- Apoio telefónico e presencial a avaliadores/avaliados relativo a legislação SIADAP – 10
- Envio ao pessoal dirigente e trabalhadores em comissão de serviço nos gabinetes de apoio a eleitos e
lançamento na base de dados Medidata, das informações respeitantes aos efeitos na carreira de origem do
biénio (2013-2014) - 40
Ciclo Avaliativo 2015-2016
- Levantamento de todas as questões relativas às inconformidades detetadas na abertura e lançamento do
processo avaliativo, da aplicação informática de apoio ao SIADAP.
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração inicial/renovação
Consolidação em outras entidades
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Mobilidade de outra entidade para a C.M.A.
Saída de cargo em comissão de serviço
Saída no período experimental
Novas inscrições na segurança social
Regresso à C.M.A. após fim de mobilidade noutra entidade
Mobilidade intercarreiras na CMA
Atendimento pessoal/telefónico
126
57
9
204
6
13
1
3
1
1
1
2
12
1
1
+ - 600
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
No que diz respeito aos dados quantitativos das atividades levadas a cabo pelo S.S.O. no período ora considerado,
salientam-se os seguintes resultados:
Página 50 de 270
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Janeiro
Fevereiro
26
20
1
0
Março
8
Total
54
Admissão
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia
19 Seleção
20
3D+2AC
1D+1AC
0
7
16
14
3
33
1
3
3
7
Receitas
Janeiro
Fevereiro
Março
Total
14
14
2
30
Fevereiro
41
Março
2
Total
116
Março
10
Total
56
Março
0
Total
1
Convocatória para Análises
Janeiro
73
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Janeiro
24
Fevereiro
22
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Janeiro
1
Fevereiro
0
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
No período em análise, o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu as atividades que
seguidamente se enumeram:
1.
Análise de Riscos Profissionais
Informação n.º 05/2016 – Análise de Riscos Profissionais – identificação de grupos alvo para o ano de 2016.
- Departamento de Obras Municipais – Análise de Riscos Profissionais em Curso – Divisão de Arrumamentos,
Iluminação Pública e Espaços Verdes- Brigada de Arruamentos - Asfaltadores e Pedreiros;
- Serviço de Policia Municipal – Análise de Riscos Profissionais em Curso.
2.
Trabalhos/Atividades de Complexidade Técnica
Informação n.º 34/2016 – Relatório da atividade do Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho
2013|2015 - Disponibilização de dados / informação - Departamento Financeiro.
3.
Proposta/Aconselhamento na Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Fardamento de Trabalho
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Equipamentos de Proteção Individual
Tipo EPI
Serviço/Divisão
Departamento
Botas S3
PMVOMHU/DEM/DASU
Socas S3 (EPI em teste)
Botas em PVC
Botas de Segurança
Botas de Segurança
Botas de Segurança
Botas/sapatos de
Segurança; Luvas;
Mascaras; Caneleiras de
Proteção
Fardamento
Peça de Fardamento
Serviço/Divisão
Departamento
Casaco de Alta
PMVOMHU/DEM/DA
Visibilidade
SU
Refeitório n.º
2/DGBRM/DAG
Brigada
Diurna/DSU/DASU
DOM/DTMU
DASU/DEM
DASU/DASU
DOM/DAIPEV
Equipamentos de Proteção Coletiva
Tipo EPC
Equipamento Lava-olhos com pedestal
Serviço/Divisão/Departamento
Oficina Mecânica e Lavagem de Viaturas/DEM/DASU
Informação n.º 14/2016 – Proposta de aquisição do calçado de segurança - Patologia ao nível dos membros
inferiores - Funcionário Eduardo Manuel Pacheco - DOM/DTMU;
Informação n.º 16/2016 – Proposta de aquisição de calçado de segurança - Patologia ao nível dos membros
inferiores - Funcionário António Manuel Rita Baião - DASU-DEM - Oficina Mecânica;
Informação n.º 20/2016 – Proposta de aquisição de sapatos de segurança - Patologia ao nível dos membros
inferiores - Funcionário Paulo Alves - DSU/DASU;
Informação n.º 23/2016 – Proposta de aquisição de EPI - Luvas com resistência a abrasão - Funcionários
afetos à Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais/DAG;
inferiores - Funcionário Salvador Barbosa Braga - DASU/DSU;
inferiores - Funcionário António José Fidalgo dos Reis Azinheira - DASU/DSU;
Informação n.º 36/2016 – Proposta de aquisição de EPI - Calçado de Segurança - Funcionários afetos à Divisão
de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais/DAG.
4.
Segurança no Local de Trabalho
4.1. Medidas de Autoproteção
Informação n.º 29/2016 – Apreciação das Medidas de Autoproteção do D.M.T.I.C. - Gabinete de Formação
e Investigação.
4.2.
Sinalização de Segurança
Colocação de sinalização videovigilância – Estaleiro Municipal;
Colocação de sinalização Segurança – EB1 Alto do Moinho;
Colocação de sinalização Segurança – EB1/JI Alfragide.
4.3.
Segurança Contra Incêndios
Colocação de 1 extintor de incêndio de pó químico de 6 kg e 1 manta ignífuga – EB1 Alto do Moinho;
Colocação de 1 extintor de incêndio de pó químico de 6 kg e 1 manta ignífuga – EB1/JI Alfragide;
Substituição de 3 extintores de CO2 kg – EB1 Maria Irene Lopes de Azevedo;
Acompanhamento do procedimento de manutenção de extintores e carretéis de incêndio – Recreios da
Amadora.
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4.4.
Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
Localização
DEC/DIS
DAU/DJA
DOM-DME/DCE
DEDS/DIC
DEDS/DIC
DOM/Secretaria
DF
DEDS/GDJ
DEDS/GDJ
Recreios Amadora
Edifício Municipal – 3.º piso
Edifício Villa Park-Secretaria
Recreios Amadora
Recreios Amadora
Travesso Vasco do Gama
Serviço de Execuções Fiscais
Complexo Monte da Galega
Complexo Monte da Galega
N.º Caixa
250
34
251
9
12
190
30
214
11
Caixas de primeiros socorros – Atribuídas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
DEDS
5.
Localização
JI Cerrado da Bica
N.º Caixa
280
Acidentes de Trabalho
5.1. Auscultações efetuadas a trabalhadores sinistrados
DOM – 30 Auscultações;
DOM – 1 Auscultação;
DEDS – 1 Auscultação;
DAG – 1 Auscultação;
DF – 1 Auscultação;
Divisão Apoio CMA e AM – 1 Auscultação.
6.
Ações de Formação/Sensibilização/Acolhimento
6.1. Propostas de Formação/Sensibilização Interna
Informação n.º 33/2016 - Sinalização de Segurança - Inserido no Plano Anual de Formação do SPHST |
2016.
6.2. Ações de Formação Ministradas
Informação n.º 13/2016 - Resumo das Ações de Formação Interna - Promoção da Segurança no Trabalho Ano de 2015.
6.3.
Ações de Acolhimento Ministradas
2 – Assistente Operacional/Brigada de Limpeza Diurna/DSU/DASU – Período Probatório;
1 – Estagiária do Curso Superior de Animação Sociocultural – Serviço Municipal de Proteção.
6.4.
Participação dos Técnicos do Serviço em Ações de Formação/Sensibilização/Outros Eventos
Seminário “Diretiva Máquinas e Equipamentos de Trabalho” – Campanha de Prevenção de Riscos
Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho – Autoridade para as Condições Trabalho;
Ações de Reciclagem de Meios e Primeira Intervenção – Intervenção nível III;
Reunião na firma Jorge Lozano – Relativa à necessidade de aquisição, formação e manutenção de
equipamentos para Trabalhos em Altura.
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7.
Elaboração e Divulgação de Documentação Técnica em SST
Informação n.º 07/2016 - Renovação Anual da Revista "Segurança" - Ano de 2016.
8.
Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 06/2016 - Coordenação de Segurança de Obras Municipais - Empreitada n.º 02/2016 "Parques
Infantis - Execução de Obras de Construção/Recuperação";
Informação n.º 12/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 52/2015 "Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras";
Informação n.º 15/2016 - Validação do Plano de Segurança e Saúde - Empreitada n.º 25/2015 - "EB1/JI Cova
da Moura - Execução de Obras de Adaptação";
Informação n.º 17/2016 - Coordenação de Segurança de Obras Municipais - Empreitada n.º 03/2016
"Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Rede de Esgotos e de
Distribuição de Água";
Informação n.º 18/2016 - Coordenação de Segurança de Obras Municipais - Empreitada n.º 05/2016 - "Rede
Pública de Iluminação - Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais";
Informação n.º 19/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 46/2015 "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Pinturas, Impermeabilizações
e Trabalhos de Construção Civil";
Informação n.º 25/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 35/2015 "Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Norte";
Informação n.º 26/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 36/2015 "Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Centro";
Informação n.º 28/2016 - Coordenação de Segurança de Obras Municipais - Empreitada n.º 7/2016 "EB1/JI
Brandoa (Ex-Brandoa 2) - Execução das Obras de Requalificação do Edifício Escolar";
Informação n.º 30/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 30/2015 "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Norte";
Informação n.º 31/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 32/2015 "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Sul";
Informação n.º 32/2016 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada n.º 31/2015 "Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2016/2017 - Zona Centro";
Informação n.º 35/2016 - Coordenação de Segurança de Obras Municipais - Empreitada n.º 08/2016
"Sinalização Horizontal 2016 - Aquisição e Instalação no Concelho da Amadora".
Reuniões de Coordenação em Obra:
- Empreitada n.º 01/2014 – DOM/DTMU - Sinalização horizontal – Zona Norte;
- Empreitada n.º 29/2015 – DOM/DME - Piscina da Damaia;
- Empreitada n.º 38/2015 – DOM/DAIPEV - Avenida D. Carlos I;
- Empreitada n.º 34/2015 – DOM/DAIPEV - NEUDEL/Damaia;
- Empreitada n.º 33/2015 – DOM/DAIPEV - Corredor Pedonal Amadora Este/Centro Amadora;
- Empreitada n.º 16/2015 – DOM/DTMU – Plano de Marcações de Estacionamento.
9.
Projeto ONU | Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
Reunião de planeamento das atividades da Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”;
3 Ações de Sensibilização à Comunidade Escolar – “Prevenir para Proteger” – EB1/JI Manuel Heleno, EB1
Sacadura Cabral e EB1/JI Raquel Gameiro;
Colaboração nas várias iniciativas de comemoração do mês da Proteção Civil;
Reunião de preparação de exercício de simulacro com entidades participantes – Centro Social e Paroquial de
São Brás.
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–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
Página 55 de 270
QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
198
3
25
22
18
109
0
88
27
12
961
8
72
8 936
249
8
106
10
118
5
1553
1210
1009
3377
76
45
22
6
7
221
1
77
174
8
121
12
4
0
44
6
0
22
4
2
2
4
13
7.251
13.411
2
50
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Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
38
44
1710
1
1
36
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–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
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No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016 e até final da primeira
semana de março, a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II. Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Janeiro – 1797
Fevereiro – 1765
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
b) Refeitórios /Bares
Janeiro – 2628
Fevereiro – 2648
c) Simas
do total referenciado supra, esclarece-se que o nº refeições fornecidas ao Simas foram:
Janeiro – 339
Fevereiro – 274
III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os trabalhadores das brigadas e recolhas noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa, sandes e fruta
3) Deu continuidade ao transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para
as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou
apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero:
Janeiro – 11
Fevereiro – 18
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V. ATIVIDADES DA DGBRM
No âmbito das datas comemorativas do Dia dos Namorados e Dia Internacional da Mulher, a DGBRM assinalou
as mesmas com a confeção e oferta aos utentes de produtos de doçaria.
Durante estes primeiros meses do ano, a DGBRM é parceira no projeto de marcação de refeições pela intranet,
juntamente com o DMTIC e a DRC, o qual está em fase de testes.
De assinalar que a Divisão foi equipada com nova viatura – Renault Traffic de 6 lugares e com caixa isotérmica –
o que veio reforçar a frota da CMA no que concerne a viaturas para transporte de alimentos.
Página 60 de 270
–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
Página 61 de 270
Entre 09 de janeiro de 2016 a 8 de março de 2016, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos
de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados;
24 Pareceres e 8 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 0 processos de inquérito;
Conclusão de 4 processos disciplinares;
Foram efetuados 7 autos de declarações;
Foram concluídos 43 processos.
Relação de Processos M. Rodrigues & Associados
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
?
27/01
Diamantino dos
Santos/
Município da
Amadora
Oposição à
execução por falta
de pagamento de
contribuição
autárquica.
A partir da informação
que nos foi fornecida,
ainda não conseguimos
localizar o processo nem
nos tribunais
administrativos ou
tributários nem nos
serviços de finanças da
Amadora.(Processo vindo
de anterior mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
138/01
CCC –
Transportes
Urbanos Lda/
Presidente da
Câmara
Municipal da
Amadora
Anulação do ato
constante do
mandato de
notificação nº
345/2000.
Sentença de 24.04.2015
que julga procedente a
ação por preterição da
necessária audiência da
A., anulando o ato
recorrido. Sem custas.
Findo.(Processo vindo de
anterior mandatário).
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
194/01
Fircopul /
Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo.
que declara extinta a
instância. Não somos
mandatários neste
processo, o Município é
diretamente notificado.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3/02
Idalina Reis/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho
proferido do
âmbito do
processo de
notificação nº
353/01.
Instância suspensa.
(Processo vindo de
Não é previsível.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
467/02
João Laranjo e
Outros/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho
proferido no
âmbito do
Aguarda sentença.
Aguarda que os autos
sejam facultados para
consulta.
(?)
Página 62 de 270
processo de
notificação nº
105/2002.
(Processo vindo de
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
625/02
Eduardo Vrea/
Vereador da
Câmara
Municipal da
Amadora
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição de uma
garagem
construída sem
licença de
construção e em
terreno de domínio
público, no Bairro
11 de março.
Aguarda sentença.
Aguarda que os autos
sejam facultados para
consulta.
(Processo vindo de
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
585/03
António
Semedo /
Vereadora do
Pelouro da
Habitação do
Município da
Amadora
Anulação de
indeferimento da
pretensão de
inserção no PER.
Instância interrompida
por falta de constituição
de mandatário do A. O
Município vai requerer a
extinção da instância por
deserção do A.
(Processo vindo de
386/04.8BESNT
José Barbosa/
Município da
Amadora
Impugnação da
deliberação do
Município de
21.01.2004 que
ordenou à A. para,
no prazo de 30
dias, proceder às
obras necessárias
de modo a eliminar
as anomalias
verificadas no
imóvel da A. sito
na Venteira.
Aguarda acórdão do TCA
Sul no recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo de
612/04/GJ
Ministério do
Ambiente /
Município da
Amadora
Anulação de
decisão em
processo de
contraordenação
por movimentação
de terras junto a
uma conduta da
EPAL.
Aguarda
desenvolvimento.
(Processo vindo de
(?)
1147/04.0BESNT
Carlos
Fernandes/
Município da
Amadora
Condenação do
Município a
realizar ou
suportar os custos
da realização das
obras de
julgou procedente a ação
e condenou o Município
a realizar as obras e a
pagar 1.213,86 €
referentes à reparação
No limite,
1.213,86 € e o
custo das obras.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
Ministério do
Ambiente
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
Página 63 de 270
conservação e
reparação de
prédio.
do imóvel. Aguarda
acórdão do Tribunal
Central Administrativo
pelo Município.
(Processo vindo de
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
274/05.0BESNT-A
STAL –
Guilherme da
Veiga/
Município da
Amadora
Execução de
sentença que
decidiu a anulação
da deliberação da
CMA que aplicou
ao trabalhador
Guilherme da
Veiga a sanção
disciplinar de
demissão.
Por sentença de
05.08.2010 foi julgada
improcedente a
execução por o
Município ter respeitado
o julgado. Após recuso
do A. o Tribunal Central
Administrativo Sul
ordenou a baixa dos
autos, tendo, em
15.09.2015, o Tribunal
Administrativo e Fiscal de
Sintra proferido nova
sentença julgando a ação
improcedente,
absolvendo o Município
do pedido. Aguarda
pelo A. (Processo vindo
Não são
previsíveis.
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTLSB-A
Santos Futebol
Club da Venda
Nova /
Município da
Amadora
Sustação de venda
de terreno.
Em 05.02.2015 o
Município requereu que
a venda prevista para
esse próprio dia
05.02.2015 fosse dada
sem efeito, por ter
intentado uma ação de
reivindicação de
propriedade do prédio.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1054/05.9BESNT
Edifer, SA/
Município da
Amadora
Condenação do
Município no
pagamento de
224.460,00 € a
título de trabalhos
a mais da
Empreitada
“Conceção e
Construção do
Parque Escolar da
Brandoa / EB 1,
Jardim de Infância
e ATL Municipal da
que julgou a ação
improcedente,
absolvendo o Município.
Aguarda acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul no
recurso interposto pela
A.(Processo vindo de
No limite,
224.460,00 €.
Página 64 de 270
Brandoa”.
DIAP?
1318/05.1PBAMD
Município da
Amadora /
Desconhecido
Queixa-crime
(assalto às
instalações da
Necrópole de
Carenque).
Aguarda conclusão do
inquérito. A partir da
informação que nos foi
fornecida, ainda não foi
possível localizar o
processo nos tribunais.
(Processo vindo de
(?)
Tribunal de
Trabalho de
Lisboa
4326/05.9TTLSB7
Wellington
Freitas /
Município da
Amadora
Atualização da
pensão por
acidente de
trabalho.
Requerimento de
01.09.2015 do A. a pedir
que lhe seja paga a
pensão deste ano.
(Processo vindo de
Não são
previsíveis.
Comarca dos
Açores – Ponta
Delgada - Secção
Cível
24504/05.0YYLSB
Açoriana
Seguros e
Outros /
Associação
Mãos Unidas da
Casa da Alegria
e Outros
Sustação de
execução já que o
Município
reivindicou a
propriedade de
prédio urbano sito
na Serra das
Brancas.
Informamos o agente de
execução de que a
propriedade nunca tinha
sido da Associação e que
tinha sido intentada ação
de reivindicação da
propriedade. Aguarda
desenvolvimentos.
Não são
previsíveis.
MAOTE/
Município da
Amadora
Anulação da
decisão em
processo de
contraordenação
por existência de
coletor de
saneamento básico
a verter águas
residuais
domésticas para o
solo.
Aguarda
desenvolvimentos.
(Processo vindo de
(?)
MP /
Domuserecthus
e Outros
Pronúncia acerca
do possível
cancelamento de
cláusula de
alineação
referente a vários
prédios sitos na
Freguesia da
Felgueira, em
processo de
execução.
O Município informou
que já não tinha
interesse na cláusula.
Aguarda tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Indemnização por
responsabilidade
civil
que julga parcialmente
procedente a ação e
3.822,06 €.
Ministério do
Ambiente
637/06/GJ
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TBAMD
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
362/07.9BESNT
Potencialcabos –
Comércio de
material elétrico
Página 65 de 270
/Município da
Amadora
extracontratual.
condena o Município a
pagar 3.822,06 € à
Autora. Aguarda
notificação da conta de
custas.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1224/07.5BESN
T
Pajodal, Lda /
Município da
Amadora
Oposição à
execução –
cobrança coerciva
de 18.419,97 € por
falta de pagamento
de consumos de
água.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
No limite,
18.419,97 €.
Comarca de
Lisboa - Barreiro
737/08.6TTALM
-A
Justino Casanova /
Clube de Futebol
Estrela da
Amadora e Outros
Execução.
Aguarda informação do
titular do processo de
insolvência do Clube
Futebol Estrela da
Amadora se pretende
para apensação o
presente processo
executivo e o apenso
declarativo de oposição.
No limite,
11.758,58 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
849/08.6BESNT
FDO Construções/
Município da
Amadora
Condenação do
Município no
pagamento de
230.449,20 €
referente a custos,
diretos e indiretos,
decorrentes do
prolongamento do
prazo de execução
da empreitada de
obras públicas
referentes à
requalificação do
Parque Escolar da
Brandoa/ EB 1,
Jardim de Infância
e ATL Municipal da
Brandoa.
Tribunal Central
recurso interposto pelo
Município e no recurso
interposto pela A.
(Processo vindo de
No limite,
230.449,20 €.
Tribunal da
Propriedade
Intelectual
3251/08.6TBTV
D
Castros –
Iluminações
Festivas, Lda /
Aníbal Joaquim
Matos/
Município da
Amadora
Ação de
condenação por
contrafação.
Instância suspensa por
óbito do R. Aníbal
Joaquim Matos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
114/09.1BESNT
Maria dos
Prazeres
Rodrigues /
Indemnização no
valor de 12.700,00
€ por demolição de
Tribunal Central
No limite,
12.700,00 €
Página 66 de 270
Município da
Amadora
construção ilegal.
Município. (Processo
vindo de anterior
mandatário).
Comarca de
Lisboa Oeste
701/09.8T2AM
D
Estradas de
Portugal /
Município da
Amadora e PT
Expropriação.
Tribunal aguarda que a
PT e o Município
decidam que
percentagem do valor
acordado de
indemnização
corresponde a cada um.
Em curso prazo para dar
resposta (23.06.2018).
(Processo vindo de
Não há. O
Município vai ser
indemnizado
pela
expropriação.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1340/09.9BESN
T
Sociedade de
Construções
Soares da Costa,
SA/ Município da
Amadora
Indemnização por
prolongamento do
estaleiro no
contrato
denominado
“Conceção/
Construção do
Cemitério
Municipal da
Amadora” por
motivo imputável
ao Município, no
valor de
246.840,21 €.
que julga a ação
improcedente e absolve
o Município. Aguarda
custas.
(Processo vindo de
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2SN
T
CGD e Outros /
Adelino Luzirão e
Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Aguarda despacho
saneador.
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
142/10.4BESNT
Rui Ribeiro
Construções, SA /
Município da
Amadora
Indeminização por
responsabilidade
civil contratual.
que condena o Município
a pagar 15.258,96 € +
juros desde a citação. Em
curso tentativas de
contacto com o
administrador da
insolvência para
liquidação dos juros.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
435/10.0BESNT
Júlio Moreira/
Município da
Amadora
Indemnização no
valor de 50.000,00
€ por perdas e
danos decorrentes
do modo como o
Município
procedeu à
requalificação do
Parque Central da
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
No limite,
50.000,00 €.
Página 67 de 270
Amadora.
Comarca de
Lisboa Oeste
775/10.9T2SNT
Maconfer
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos
Aguarda decisão.
No citius o Município não
aparece como credor.
(Processo vindo de
(?)
Comarca da
Grande LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TYLS
B-G
Mondo Portugal,
SA
/Município da
Amadora
Processo
Executivo-Penhora
de créditos.
Aguarda sentença.
No limite,
394.424,00 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1144/10.8BESN
T
Cláudia Silva/
Município da
Amadora
Condenação do
Município ao
restabelecimento
do direito de
propriedade da A.
(Plano de
Pormenor da Serra
de Carnaxide).
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1194/10.2BESN
T
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria /Município
da Amadora
Anulação da
deliberação que
resolveu o
contrato de
cedência do direito
de superfície
celebrado com a A.
e determinou a
reversão do espaço
cedido.
Aguarda marcação de
audiência de julgamento.
(Processo vindo de
No limite,
200.000,00 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1384/10.8BESN
T
(Fundação)
Amadeus Dias
Declaração da
validade da
resolução da
cláusula
compromissória do
Protocolo, seja
declarado o
incumprimento das
obrigações
constantes do
Protocolo e que o
Município seja
condenado a pagar
7.144.208,33 €.
Tribunal Central
A. e decisão sobre a
reclamação do despacho
que não admite
parcialmente o recurso.
(Processo vindo de
Não é previsível
pois os valores
em causa não
são estimáveis
nem previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1520/10.4BESN
T
Dolce Vita Tejo
SA/ Município da
Amadora
Nulidade do ato de
liquidação de taxas
de publicidade no
valor de 12.897,28
€.
que julga improcedente a
ação. Aguarda
custas.
(Processo vindo de
No limite,
12.897,28.
Página 68 de 270
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1605/10.7BESN
T
Maria da Fonseca/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho que
determinou o
arquivamento do
processo (pedido
do A. de demolição
das arrecadações
ilegalmente
construídas no
sótão do prédio
onde reside).
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1635/10.9BESN
T
António Galiza
Firmino &
Miranda, Lda/
Município da
Amadora
Anulação da
decisão que
determinou o
desmantelamento
da instalação do
armazém de
botijas do A.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1677/10.4BESN
T
Edifer, SA/
Município da
Amadora
Condenação do
Município ao
pagamento do
valor respeitante a
trabalhos a mais e
revisões de preços
realizados no
âmbito da
empreitada
“Conceção e
Construção do
Parque Escolar da
Brandoa /EB 1,
Jardim de Infância
e ATL Municipal da
Brandoa”, no valor
de 780.368,22 €.
que julgou procedente a
exceção invocada pelo
Município de caducidade
do direito de ação,
absolvendo o Município
do pedido. Aguarda
pela A. (Processo vindo
No limite,
780.368,22 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1859/10.9BESN
T
Maria Leonor de
Barros/ Município
da Amadora
Pedido de nulidade
de decisão de
despejo de fogo
municipal.
que julgou a ação
improcedente. Aguarda
custas.(Processo vindo
Não há.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1966/10.8BESN
T
Dolce Vita Tejo –
Investimentos
Imobiliários, SA
/Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Reconhecimento
da não
Aguarda despacho
saneador ou sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
186/11.9BESNT
Maria Leonor
Ramos/
Página 69 de 270
Fiscal de Sintra
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
605/11.4BESNT
Município da
Amadora e
Sociedade
Construtora J.
A. Fernandes
exigibilidade de
pagamento das
obras referentes
ao prédio da A.
porque estas não
foram efetuadas
pelo Município.
(Processo vindo de
Nelson Almeida
/ Município da
Amadora
Declaração de
nulidade da
avaliação efetuada
no período
experimental do
contrato de
trabalho
que decide que tem de
ser nomeado novo júri e
o A. deve beneficiar de
novo período
experimental. Também
anula os atos praticados
pela Senhora Presidente
entre 12.01.2011 e
17.05.2011. Aguarda
Sul no recurso
interposto pelo A. e no
Município. (Processo
vindo de anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste
1086/11.8T2AMD
José Pinto e
Outros/
Município da
Amadora
Expropriação para
efeitos da
execução do PDM
da Amadora – não
houve acordo
sobre o valor da
indemnização pelo
que terá que ser
fixado por meio de
arbitragem.
Aguarda esclarecimentos
dos peritos solicitados
por despacho de
08.01.2016 da decisão
arbitral, nos recursos
apresentados pelos AA. e
pelo Município.
(Processo vindo de
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste
1102/11.3T2AMD
Silvério Pires/
Município da
Amadora
Expropriação para
efeitos da
execução do Plano
Pormenor do
Parque Urbano do
Neudel – não
houve acordo
sobre o valor da
indemnização pelo
que terá que ser
fixado por meio de
arbitragem.
Em curso prazo para nos
pronunciarmos sobre
esclarecimentos dos
peritos solicitados por
despacho de 08.01.2016
da decisão arbitral, nos
recursos apresentados
pelos AA. e pelo
Município (09.04.2016).
(Processo vindo de
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2467/11.2BELSB
Sindicato dos
Quadros
Técnicos do
Estado e
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 70 de 270
Entidades com
Fins Públicos
/Município da
Amadora
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
187/12.0BESNT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A.
/Município da
Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação a
coletor.
Aguarda sentença.
A oponente deve
aos SIMAS a
quantia de
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em
teoria, em risco
(não previsível).
Comarca Lisboa
Oeste –
Amadora –
Secção Criminal
773/12.8PDAMD
Município da
Amadora /
Nuno Mateus
Indemnização cível
(incêndio de
ecopontos).
que julgou procedente o
pedido de indemnização
cível, condenando o R. a
título de indemnização
pelos danos patrimoniais
ao pagamento do valor
de 1.425,00 € ao
Município.
Não há, é o
Município que
pede 1.425,00 €.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
785/12.1BESNT
Maria Augusta
Lopes/
Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Tribunal Central
recurso interposto pela
A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
807/12.6BESNT
Miracima –
Urbanizações,
Lda./Município
da Amadora
Impugnação de
ato
administrativo
que indeferiu
pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1083/12.6BESNT
Liberty Seguros,
SA/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual
por acidente na
via pública.
Aguarda sentença.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
1182/12.4BESNT
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual
por acidente na
via pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
817,58€.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
3151/12.5BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
Reconhecimento
de direito.
Audiência de Julgamento.
Não são
previsíveis.
Página 71 de 270
Lisboa
/Município da
Amadora
Comarca da
Grande LisboaNoroeste SintraComércio
20687/12.0T2SNT
Paula Marques
(insolvente)
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste
Sintra- Trabalho
21076/12.7T2SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de trabalho.
Audiência de Julgamento
ou sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
13/13.2BESNT
Vodafone
Portugal
/Município da
Amadora
Anulação de taxa de
instalação de
infraestruturas de
suporte de estações
de radiocomunicações.
Aguarda notificação para
apresentar alegações.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
16/13.7BESNT
Mário
Gonçalves
Tenreira
/Município da
Amadora
Anulação ou
suspensão de
despacho que
decidiu demolir.
que julga improcedente
a ação e absolve o
Município. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
493/13.6BESNT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de viação).
que julga a ação
parcialmente
procedente, condenando
o Município no
pagamento de 10.000,00
€ ao A. Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Município.
No limite,
10.000,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
655/13.6BESNT
José Miguel
Rocha
Gonçalves e
Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão de ordem
de demolição.
Acórdão do Supremo
Tribunal Administrativo
que revoga parcialmente
o acórdão recorrido e
ordena a baixa dos
autos. Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Município.
Não são
previsíveis.
Aguarda aceitação pelo
Administrador da
Insolvência da
reclamação do crédito.
Não há. 260,01€
é o valor que a
Insolvente refere
na petição inicial
como crédito do
Município. Mas o
Município
reclama o valor
de 344,07€.
Página 72 de 270
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
745/13.5BELSB
Município da
Amadora
/EP- Estradas de
Portugal, SA.
Responsabilidade
civil extracontratual
por não conclusão do
projeto de alteração
do Caneiro da
Damaia.
audiência de
julgamento.
Não há (é o
Município a
pedir o
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
761/13.7BESNT
Emília Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o despacho
que decidiu demolir.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
836/13.2BESNT
Sindicato
Municipal das
Polícias
Municipais
(David Azevedo)
/ Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande Lisboa –
Ministério
Público
884/13.2PCAMD
Ministério
Público / Josefa
Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda despacho de
acusação ou de
pronúncia para deduzir
pedido de indemnização
civil.
Não há (será o
Município que
pedirá
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
933/13.4BESNT
Conforama
Portugal S.A.
/Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a ocupação
de domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BESNT
José Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação de ato que
ordena a demolição
da habitação.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Judicial de
Santarém
1284/13.0TBSTR
Maria Vicente/
Laura Policarpo
e Outros /
Município da
Amadora
Inventário de
herança.
que homologa a partilha
constante do mapa.
que julga procedente o
incidente de habilitação
de herdeiros declarando,
em consequência, Carlos
Policarpo (filho)
habilitado em
substituição da cabeça
de casal. Aguarda
pagamento da dívida ao
Município.
Não há. O
Município é
credor de
27.0844,26 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
1307/13.2BESNT
António Valério
/ Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
que julga a ação
improcedente, absolvendo
No limite,
7.370,53 €.
Página 73 de 270
Sintra
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
o Município. Em curso
prazo para o trânsito em
julgado (15.04.2016).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1659/13.4BESNT
Dinis, Lopes e
Fróis, Lda
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara a
caducidade da
licença de
construção.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BESNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de
despacho de
13.08.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BESNT
Condomínio do
Edifício sito na
Av. Amália
Rodrigues nº 12
/Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de
alteração do uso
das frações A e B.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1700/13.0BESNT
Soraia
Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
ação, absolvendo o
Município. Em curso prazo
para o trânsito em julgado
(18.04.2016).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BESNT
Fernando
Martins
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda sentença.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BELSB
Sindicato dos
Trabalhadores
da
Administração
Local/Município
da Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 74 de 270
Comarca
Grande LisboaNoroeste Sintra
10315/13.2T2SNT
Miguel António
Gomes /
Município da
Amadora e
Outros
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
a construção em
causa.
que absolve o Município.
Aguarda notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Comércio
14370/13.7T2SNT
Isabel Palma /
Município da
Amadora e
Outros
Insolvência
Aguarda decisão sobre os
créditos admitidos.
Não há. O
Município é
credor.
Comarca
Grande LisboaNoroeste –
Sintra – juízo do
Comércio
19526/13.0T2SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
que admitiu o pedido de
exoneração do passivo
restante.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 5.808,92 €.
Comarca
– Juízo do
Comércio
19665/13.7T2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo de
Comércio
27489/13.5T2AM
D
Daniel Cenáculo
(insolvente)
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 1.561,42 €
Comarca
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGAMD
Município da
Amadora e
Outros / Nuno
Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano).
O Município aguarda
pagamento da quantia de
450,00 €.
Não há. O
Município pede
o valor de
442,80 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
406/14.8BESNT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Aguarda notificação para
apresentar alegações
escritas.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
477/14.7BESNT
Município da
Amadora /
Jorge Afonso e
Outros
Mandato judicial
para entrada em
domicílio a fim de
proceder à
fiscalização de
obras.
Despacho de 01.10.2015 a
deferir a arguição de
nulidade por falta de
notificação do PA. Aguarda
(nova) sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
644/14.3BESNT
Fernando da
Silva /
Município da
Amadora /
Companhia de
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Despacho de 09.12.2015
admitiu a intervenção
acessória provocada da
Companhia de Seguros
Fidelidade, SA, requerida
No limite,
30.000,00 €.
Página 75 de 270
Seguros
Fidelidade SA.
pelo Município. Aguarda
despacho saneador.
Comarca
Sintra
795/14.4T2AMD
Município da
Amadora /
Santos Futebol
Club da Venda
Nova e Outros
Reivindicação de
propriedade.
que julga improcedente o
pedido absolvendo os RR.
Aguarda despacho de
admissão do recurso
interposto pelo Município.
Acórdão do Tribunal de
Relação de Lisboa de
02.02.2016 que julga a
apelação procedente,
revoga a decisão
recorrida, reconhecendo o
A. titular do direito de
propriedade sobre o solo
do imóvel penhorado, cuja
posse lhe foi restituída.
Aguarda despacho de
admissão do recurso
interposto por um R. para
o Supremo Tribunal de
Justiça.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
1680/14.5BELSB
PARQA /
Município da
Amadora
Execução de
acórdão arbitral.
O Município impugnou
uma parte do valor e está
em processo de liquidação
do valor restante. Aguarda
despacho saneador.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1696/14.1BESNT
Elisa Maria
Torres /
Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1746/14.1BESNT
Espaços Verdes
/ Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da decisão
de exclusão e da
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1747/14.0BESNT
Espaços Verdes
/ Município da
Amadora
Anulação da
decisão de exclusão
e da decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes.
que declara a extinção da
instância, por inutilidade
superveniente. Aguarda
notificação de conta de
custas.
Não há.
Não são
previsíveis.
-
Página 76 de 270
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção Criminal
1748/14.8T9AMD
Julipe
Carpinteiros,
Lda / Município
da Amadora
Execução de coima.
A sanção encontra-se
prescrita.
Não há.
Tribunal
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
1757/14.7T2SNT
Data Sabor
Unipessoal /
Henrique dos
Santos
Conceição –
Comércio de
Carnes, Lda
Processo de
execução –
Penhora de
comércio de talho
sito no Mercado da
Buraca.
Em 15.04.2015, dia da
abertura das propostas, o
Município comunicou que
o concessionário tinha
entregue o locado em fins
de março. Aguarda
tramitação.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
que julga o pedido
procedente e determina a
suspensão do ato Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1832/14.8BESNT
Strong –
Segurança, SA /
Município da
Amadora/ e
Prestibel
Contencioso précontratual
(prestação de
serviços de
vigilância e
segurança).
Acórdão do Tribunal
Central Administrativo Sul
de 28.08.2015 que julga
procedente o recurso
interposto por Prestibel e
revoga o acórdão
proferido. Aguarda
acórdão do Supremo
Tribunal Administrativo no
recurso interposto pela A.
Não são
previsíveis.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8PRT
Diviminho, S.A.
/ Soares da
Costa,S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BESNT
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Tribunal Central
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BESNTA
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
A.
que julga verificada a
inutilidade superveniente
da lide e determina a
extinção da instância.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 77 de 270
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1939/14.1BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercivo.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2276/14.7BESNT
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2412/14.3BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
que julga totalmente
improcedente a ação e
absolve o Município dos
pedidos. Aguarda
notificação de conta de
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2413/14.1BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
ação e absolve o
Município dos pedidos.
Aguarda notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2414/14.0BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
que julga improcedente
providência cautelar,
absolvendo o Município.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2447/14.6BESNT
Sindicato
Nacional dos
Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
que condena o Município
a reparar a situação do
agente Luís Rodrigues.
Tribunal Central
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2471/14.9BESNT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo
2569/14.3BESNT
Município da
Amadora /
Impugnação de ato
que determinou a
Aguarda sentença.
Não há. É o
Município que
Página 78 de 270
e Fiscal de
Sintra
Conselho de
Ministros
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
impugna o ato.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2770/14.0BELSB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual por
acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
2.264,20 €.
Tribunal
Tributário de
Lisboa
4166/14.4T8LSB.3
Rui Aguiar/
Município da
Amadora
Incidente da
atualização da
pensão por
acidente de
trabalho.
O Município envia
anualmente o
comprovativo de
pagamento da pensão
atualizada. (Processo
vindo de anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Comarca
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2SNTA
Maria Lúcia
Joaquim
(insolvente) /
Município da
Amadora e
Outros
Reclamação de
créditos.
crédito reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 11.610,00 €.
Tribunal Central
Administrativo
Sul
11713/14
PARQA /
Município da
Amadora
Execução do
contrato de
constituição de
direito de
superfície e
concessão
(instalação de
parcómetros na
freguesia da Mina).
Decisão Tribunal arbitral
de 16.12.2013 que
condenou o Município a
pagar 6.851,28 € e uma
indemnização não inferior
a 161.173,35 €. O
Município recorreu para o
Tribunal Central
Administrativo Sul mas o
Tribunal Arbitral não
admitiu o recurso
(03.02.2014).
O Município reclamou
desta decisão para o
Tribunal Central
Administrativo Sul, mas
este indeferiu a
reclamação (29.01.2015).
Supremo Tribunal
Administrativo no recurso
interposto pelo Município.
(Processo vindo de
No limite,
168.024,63 €.
Comarca da
14462/14.5T2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1 /
Município da
Execução por
dívidas
(comparticipação
nas despesas de
Aguarda sentença.
No limite,
929,98 €.
Página 79 de 270
Amadora
conservação e
fruição de partes
comuns).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
829/15.5BESNT
António Gomes
/ Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo
relativo a fogo em
regime de renda
apoiada.
providência cautelar.
Aguarda notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1254/15.3BESNT
Suleimane
Balde/
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
demolição de
Acórdão do Tribunal
Central Administrativo Sul
de 01.10.2015, no recurso
interposto pelo Município,
que decide revogar a
decisão recorrida e julgar
improcedente o pedido da
providência cautelar.
Acórdão do Supremo
Tribunal Administrativo de
28.01.2016 que decidiu
não admitir o recurso de
revista interposto pelo A.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1588/15.7BESNT
Schmitt, Lda /
Município da
Amadora
Pagamento de
faturas
alegadamente em
atraso.
Aguarda sentença a
homologar transação
efetuada entre as partes.
Ficou acordado que o
Município pagaria
5.827,51 € até dia
10.04.2016 por
transferência bancária.
Acordaram também que o
contrato de manutenção
seria revogado com
efeitos a partir de
31.03.2016.
5.827,51 €
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção Cível
1628/15.0T8AMD
Município da
Amadora /
Associação
Mãos Unidas da
Casa da Alegria
Revindicação de
prédio urbano sito
na Serra das
Brancas.
contestação pelos RR.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1701/15.4BESNT
Antonino
Gomes /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
administrativo de
exclusão do direito
de habitação em
fogo municipal.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
1783/15.9BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa /
Intimação para a
passagem de
certidão de
que declara a extinção da
instância por inutilidade
Não há.
Página 80 de 270
Lisboa
Município da
Amadora
deliberação
tomada pela
Assembleia
Municipal (contrato
interadministrativo
de delegação de
competências).
superveniente da lide.
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1794/15.5BESNT
António Ferreira
/ Município da
Amadora
Ação de
condenação à
realização de obras
necessárias no
prédio.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
60.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1842/15.8BESNT
Carlos Furtado /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
de exclusão do PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1903/15.3BESNT
Arnaldo Martins
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
20.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1979/15.3BESNT
Miguel Gomes /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Audiência prévia marcada
para dia 14.04.2016, às
14h00.
No limite,
43.260,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2138/15.0BESNT
Gonçalo Moura
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
obras.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2422/15.3BESNT
Balde
Suleimane /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2641/15.2BESNT
Maria Mendes /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
indeferimento de
reintegração no
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2652/15.8BESNT
Eduíno Tavares
/ Município da
Amadora
Suspensão do ato
administrativo de
desocupação e
demolição de
Sentença de 22.09.2015 a
deferir o pedido de
adoção da providência
cautelar. Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul de
24.02.2015 no recurso
interposto pelo Município
a conceder provimento ao
recurso e a revogar a
Não são
previsíveis.
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sentença recorrida
indeferindo a providência
cautelar requerida. Em
curso prazo para transitar
em julgado (15.03.2016).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2874/15.1BESNT
Filipe Silva /
Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato que
ordenou a
desocupação de
fogo municipal.
ação cautelar. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2934/15.9BESNT
Eduardo
Gonçalves /
Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de exclusão
do PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3006/15.1BESNT
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa /
Município da
Amadora
Impugnação da
deliberação da
Assembleia
Municipal de
28.04.2015
(Delegação de
competências na
área da educação).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3031/15.2BESNT
Pedro António
Alves /
Município da
Amadora
Impugnação de
despacho que
deliberou a
caducidade do
alvará da discoteca
Pipi.
exceção da caducidade do
direito de ação do A. o que
obsta ao prosseguimento
do processo, absolvendo o
Município. Em curso prazo
para o trânsito em julgado
(01.04.2016).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3183/15.1BESNT
Sindicato dos
Trabalhadores
da
Administração
Local/Município
da Amadora
Reconhecimento
do direito ao
pagamento das
quantias devidas e
pagamento das
mesmas
(participação
emolumentar nas
custas das
execuções fiscais a
partir de janeiro de
2014).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3263/15.3BESNT
Jorge Furtado e
Outros /
Município da
Amadora e
Outros
Indemnização por
responsabilidade
por acidente de
aluno menor à
saída da Escola.
Aguarda despacho
saneador.
11.500,00 €
Página 82 de 270
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3575/15.6BESNT
Hirondina
Moreno /
Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato que
ordenou a
desocupação de
construção inserida
no PER.
que indefere a providência
cautelar. Aguarda
custas.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo de
Comércio
8449/15.8T8SNS
Donzília Silva
(insolvente)/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
restante.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 6.385,09 €.
Comarca
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2SNT
Maria Lúcia
Joaquim
(insolvente) /
Município e
Outros
Reclamação de
créditos de rendas
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 11.610,00 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Comércio
10853/15.2T8SNS
Delmar Silva
(insolvente)/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
restante.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 5.434,26 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Comércio
12430/15.9T8SNT
Sandra Ferreira
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
restante.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 1.419,64 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Comércio
16317/15.7T8SNT
Maria Silva
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação do
valor reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 97,20 €.
Aguarda
certidão de
dívida do
Município.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
Cível
21982/15.2T8SNT
António Fialho /
Município da
Amadora e
Zurich Insurance
Indemnização por
responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
3.007,98 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Comércio
22530/15.0T8SNT
Alexandra
Conceição Silva
Perrulas
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
restante. Sentença de
25.01.2016 reconheceu o
Município.
Não há. É o
Município que
reclama o valor
de 5.572,55 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
24075/15.9T8SNT
Sónia Maria da
Conceição
Fernandes
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação do
valor reclamado pelo
Município.
Não há. É o
Município que
reclama o valor
Página 83 de 270
de Comércio
(insolvente) /
Município da
Amadora
de 2.965,06 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Comércio
24657/15.9T8SNT
Guilhermina
Fernandes
Santos
Castanheira
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Por sentença de
28.01.2016 foi admitido o
Município e foi deferido o
pedido de exoneração do
passivo restante.
Não há. Será o
Município que
reclamará o
valor de
1.463,10 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Secção
de Cível
29278/15.3T8SNT
António
Henriques e
outros /
Município da
Amadora
Reivindicação da
propriedade de
prédio urbano sito
em Alfornel, Casal
da Brandoa (parque
infantil).
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
179.550,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
16/16.5BESNT
Bubacar Embaló
/ Município da
Amadora
Suspensão da
ordem de
demolição de
que julga improcedente os
pedidos, absolvendo o
Município dos pedidos. Em
curso prazo para trânsito
em julgado (31.03.2016).
Não é
previsível.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
51/16.3BESNT
Cátia Silva /
Município da
Amadora
Reconhecimento
da A. como parte
integrante do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não é
previsível.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
145/16.5BESNT
Alcides Fernandes
/ Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
demolição de
Aguarda sentença.
Não é
previsível.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
196/16.0BESNT
Ângela Semedo /
Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
demolição de
Aguarda sentença.
Não é
previsível.
Comarca de
Lisboa- Oeste –
Secção Criminal
– Instância
Local da
Amadora
383149037
ANSR / Município
da Amadora
Impugnação de
decisão em
processo de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Município da
Amadora /
Desconhecidos
Quebras de selos
de elevador.
Aguarda tramitação após
denúncia apresentada
pelo Município.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste
Página 84 de 270
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 85 de 270
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 86 de 270
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por outros
serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
132
30
8
0
1348
0
414
449
1307
13
81
246
21
121
752
37
14
261
86
62
148
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e
Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de
questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de
Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho
administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e
arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 87 de 270
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 88 de 270
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
121
90
19
51
120
67
106
13
2
15
30
Fiscalização Técnica
Descrição das tarefas
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
49
referentes a operações urbanísticas em curso ou de
consultas para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e
15
apreciação liminar e em fase de mérito
Análise de projectos de engenharia das especialidades
30
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de
4
edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de
2
alvará de obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de
3
utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
29
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
16
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade
15
horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos autores de projeto, directores
10
técnicos e de fiscalização da obra)
10
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do
--INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
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alvará de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
Participação na realização de acções de fiscalização
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
--20
2
4
2
Página 90 de 270
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 91 de 270
1.
Mercado da Damaia – Academia de Dança – Continuação do desenvolvimento do estudo do Mercado da
Damaia - Academia de Dança e respetiva Zona Administrativa, e a requalificação do Mercado.
2.
3. Quarteirões no IntraSig / ArcGis – Atualização da listagem e planta dos estudos de quarteirão realizados
até à data, para haver uma constante disponibilização da informação atual aos técnicos da DGU.
4. Apoio à DGU na elaboração/preparação de documentos técnicos relativos à implantação/ocupação das
propostas de edificabilidade na cartografia do concelho.
5. Proposta de localização para Unidades de Saúde – Realização de layouts com possíveis localizações para
implementação de unidades de saúde no concelho da Amadora.
6.
Estudo de Modal da R. Catarina Eufémia, QCM21 enquadrado entre a Rua de S. Cristóvão e a Rua
de S. João.
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7.
Caracterização e análise das parcelas englobadas na unidade 02-Casal Branco no respeitante aos
seguintes fatores (v. planta infra):
-situação física existente,
-situação perante a CMA,
-analise da viabilidade de legalização das construções,
-indicação dos parâmetros para eventual legalização
- existência de loteamento ou plano de pormenor.
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–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 94 de 270
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 95 de 270
Dados relativos a 1 a 31 Janeiro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para reparação viatura 97-CP-90 – Selcar – 8.844,32 €+Iva – Em lançamento
o
Ajuste direto prestação serviços reparação e manutenção de viaturas marca Volvo – Auto Sueco – 10.000€
+Iva – Adjudicado em 2015 5.000€+ Iva. Adjudicado 5.000€ em Janeiro.
o
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.180€ + Iva – Aguarda contrato.
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva –
Adjudicado, aguarda reparação.
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4.875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Concluído exceto Varredora RAVO 10 por avaria
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 82-66-RF – Firma Satind – 14.765,44€ + Iva –
Aguarda lançamento na plataforma.
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 20-29-ZN – Firma Satind – 23.819.78€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura 91-EX-04 – Firma SELCAR – 7.313,88€ + Iva –
Concluído
o
Ajuste direto para reparação da viatura 45-CM-33 – Firma SELCAR – 5.810,48€ + Iva – Adjudicado em
reparação.
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura 85-CS-81 – Firma SELCAR – 5.910,26€+Iva – Em
lançamento.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Concluído
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +Iva – Adjudicado.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guarda metálica igual á existente Praceta Mário Azevedo
Gomes – 1.162,5€ + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guardas metálicas, Av. Alpedrinha - 966,7€ + Iva –
Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guarda metálica, Rua Pinheiro Borges – 1.280,0€ + Iva –
Dados operacionais da frota
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Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
62.026
2.000,84
33.689,39
1.086,75
54,31
Viaturas
obras
36.145
1.165,97
9.182,39
296,21
25,40
Viaturas
apoio
65.133
2.101,06
5.924,34
191,11
9,10
Viaturas a GNC
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível m3
M3 /dia
Média m3/100 km
RSU/Recicla
do
2956
95,35
1.193,45
63,98
67,10
Consumo combustível litros
Litros
/dia
Média l/hora
3.221,17
103,91
5,15
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Horas/dia
625
20,2
Acidentes de Viação
Situação
PVA
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizadores
Observ.
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
1
2
4
2
1
1
SPM
JF Falag.
Incidentes
2
2
1
Indício de
Responsabili
dade a
confirmar
CMA
1
Terceiro
2
1
2
5
1
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
Motivo
Nº Requisições á
Oficina
Página 97 de 270
no mês
104
62
42
13
38
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
23
8
0
0
Fim-de-semana
1
0
2
0
Total serviços
32
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
61
58
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Quantidade
Trabalhadores transportados
998
Requisições concluídas
52
Horas realizadas
5.180
Quilómetros percorridos
33.625
Resíduos recolhidos e transportados
Tipo
Quantidade em KG (excepto *)
Vidro
141.040
Embalagens
50.240
Papel
120.080
R/ Tradicional
1.150.600
R/ Moloks
1.682.000
R/ Orgânicos
168.860
R/verdes
134.600
Linha branca
1.910
R/ Equipamento elétrico
0
R/ Monstros
38.660
Página 98 de 270
Entulhos Ecocentro
7.300
Pneus
0
Resíduos das varredoras e lixo especial das
limpezas urbanas
146.800
Quilómetros percorridos Viaturas *
42.196
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
16
17
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)
Varredura (grandes vias) *
288
Embalagens
35.580
Papel/cartão
52.960
R/ Tradicional
985.120
Moloks
931.560
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
20.363
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Motivo
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
117
414,6
0,37
Eletricidade
126
97,6
0,09
Colisão
93
244
0,21
Estação Serviço
71
225
0,20
Vulcanização
54
67,3
0,06
Especialidades
Página 99 de 270
Trabalhos de serralharia
29
80
0,07
Total Oficina Mecânica
490
1128,5
1
Serralharia
2
Serviços Externos
10
Total geral obras concluídas
502
Total obras
abertas no
período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas no
final do mês
577
502
3
75
414
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
192
0,38
Manutenção preventiva condicional
36
0,07
Manutenção corretiva
271
0,54
Acidente
3
0,01
Tipo de intervenção
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
9
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data
Ocorrência
Motivo
6
6
01/10/2016
04/01/2016
Aposentação e
Admissão
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
45
28
15
2
Obras de 2015
10
32
0
Obras de 2014
0
5
0
Obras de 2013
0
5
0
45
38
57
2
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 29 Fevereiro
Página 100 de 270
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para reparação viatura 97-CP-90 – Selcar – 8.844,32 €+Iva – Em lançamento
o
Ajuste direto prestação serviços reparação e manutenção de viaturas marca Volvo – Auto Sueco – 10.000€
+Iva – Adjudicado em 2015 5.000€+ Iva. Adjudicado 5.000€ em Janeiro.
o
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.180€ + Iva – Aguarda contrato.
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva –
Adjudicado, aguarda reparação.
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4.875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Concluído exceto Varredora RAVO 10 por avaria
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 82-66-RF – Firma Satind – 14.765,44€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 20-29-ZN – Firma Satind – 23.819.78€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura 91-EX-04 – Firma SELCAR – 7.313,88€ + Iva –
Concluído – Reclamado por vibração na caixa de velocidades
o
Ajuste direto para reparação da viatura 45-CM-33 – Firma SELCAR – 5.810,48€ + Iva – Adjudicado em
reparação.
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura 85-CS-81 – Firma SELCAR – 5.910,26€+Iva – Em
lançamento.
o
Ajuste direto para fornecimento de um bloco de válvulas – Pinto e Cruz – 5.573,30€+Iva – Projeto decisão
adjudicação.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +Iva – Adjudicado.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guarda metálica igual á existente Praceta Mário Azevedo
Gomes – 1.162,5€ + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guardas metálicas, Av. Alpedrinha - 966,7€ + Iva –
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guarda metálica, Rua Pinheiro Borges – 1.280,0€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação de portão de enrolar com fornecimento de material para Oficina Mecânica –
1.290,00€+ Iva – Adjudicado, aguarda reparação.
o
Ajuste direto para fornecimento de estrados de plástico para Balneários do Estaleiro Municipal dos Moinhos
da Funcheira – 715,00€+ Iva – Adjudicado e fornecido – Concluído.
Página 101 de 270
o
Ajuste direto para fornecimento de armários vestiários duplos e simples para Balneários do Estaleiro
Municipal Moinhos da Funcheira – 13.225,60€ + Iva – Aguarda Adjudicação.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota no mês
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível litros
km/dia
Média l/100
km
Lt./dia
RSU
Viaturas
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível m3
km/dia
M3 /dia
Média m3/100 km
Litros
/dia
Média l/hora
RSU/Recicla
do
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo combustível litros
Nota: Ainda decorre o apuramento dos dados
Acidentes de Viação
Situação
PVA
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
Incidentes
Indício de
Responsabili
dade a
confirmar
Outros
Utilizadores
Observ.
2
2
CMA
Terceiro
PVHU
(Noite)
2
3
2
2
5
2
2
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
Nº total
Data Ocorrência
Motivo
Página 102 de 270
trabalhadores mês
anterior
trabalhadores
mês corrente
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
104
62
42
4
33
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
19
10
0
2
Fim-de-semana
0
0
0
1
Total serviços
32
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
58
57
Data Ocorrência
Motivo
Transferência
Obras e diversos
Situação
Quantidade
Trabalhadores transportados
832
Requisições concluídas
53
Horas realizadas
5.420
Quilómetros percorridos
38.653
Tipo
Quantidade em KG (excepto *)
Vidro
127.440
Página 103 de 270
Embalagens
52.930
Papel
107.160
R/ Tradicional
993.600
R/ Moloks
1.604.080
R/ Orgânicos
168.540
R/verdes
49.988
Linha branca
0
R/ Equipamento elétrico
2.160
R/ Monstros
36.760
Entulhos Ecocentro
7.360
Pneus
2.540
Resíduos das varredoras e lixo especial das
limpezas urbanas
137.260
Quilómetros percorridos Viaturas *
40.824
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
17
17
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG (excepto * em horas e ** em Km)
Varredura (grandes vias) *
227
Embalagens
32.400
Papel/cartão
45.300
R/ Tradicional
828.610
Moloks
782.620
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
18.781
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
25
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
Data Ocorrência
Motivo
Página 104 de 270
Total obras abertas
e concluídas no
período
Especialidades
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
Trabalhos de serralharia
Total Oficina Mecânica
1
Serralharia
Serviços Externos
Total geral obras concluídas
Total obras
abertas no
período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Tipo de intervenção
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas no
final do mês
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
Manutenção preventiva condicional
Manutenção corretiva
Acidente
Nota: Ainda decorre o encerramento das obras para apuramento dos dados
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
9
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
Data
Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
36
31
20
0
Obras de 2015
6
26
0
Página 105 de 270
Total Obras
Obras de 2014
0
5
0
Obras de 2013
0
5
0
36
37
56
0
*************************************************************************************
Página 106 de 270
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 107 de 270
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram recolhidas 8.776
ton., de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela:
Circuito
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Total
Janeiro
373.510 kg
327.460 kg
276.850 kg
315.848 kg
348.697 kg
365.085 kg
14.740 kg
133.780 kg
123.160 kg
160.800 kg
131.240 kg
159.420 kg
138.680 kg
134.280 kg
128.640 kg
147.540 kg
154.000 kg
144.420 kg
123.860 kg
156.020 kg
169.460 kg
95.880 kg
154.280 kg
107.560 kg
142.340 kg
100.360 kg
4.627.910 kg
Fevereiro
334.500 kg
265.780 kg
245.760 kg
289.336 kg
318.533 kg
354.411 kg
0 kg
132.100 kg
127.900 kg
145.994 kg
129.220 kg
150.413 kg
135.720 kg
140.840 kg
119.920 kg
142.560 kg
129.100 kg
135.153 kg
124.340 kg
128.540 kg
121.660 kg
68.040 kg
136.000 kg
76.460 kg
118.060 kg
77.460 kg
4.147.800 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a
informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de dezembro de 2015 e janeiro de
2016.
Em janeiro foi realizada a 1ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da
Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos
Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989). A primeira campanha (de um total de 4)
decorreu nas instalações do Ecocentro, no período compreendido entre 18 e 23 de janeiro.
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1.2. Recolha seletiva de RUB’s (resíduos orgânicos)
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 337 toneladas de resíduos orgânicos (o que
significa um acréscimo de 28% face ao período homólogo de 2015), de acordo com os valores, por circuito e por
mês, constantes no quadro que se segue:
Circuito
Janeiro
Fevereiro
Norte
57.700 kg
58.200 kg
Sul
90.260 kg
95.380 kg
Sábado
20.900 kg
14.960 kg
Total
168.860 kg
168.540 kg
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao
registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas.
Nestes 2 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se
promovido a integração de 6 novos produtores. Em sentido inverso, foi excluído 1 produtor devido ao encerramento
do mesmo.
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos dois primeiros meses do ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 2,07 toneladas
de papel/cartão e 0,19 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 39,98 toneladas de papel/cartão com origem em 166
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se incluem escolas e outras instituições, recolheram-se 6,08 toneladas de
papel/cartão e 2,80 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 426 ecopontos existentes no concelho 265,34 toneladas de papel/cartão,
262,46 toneladas de vidro e 175,58 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 318,66 toneladas de papel/cartão, 262,46 toneladas de vidro e 181,04 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Quantidade de papel/cartão
recolhido (ton)
Janeiro
Fevereiro
1,22
0,85
18,68
21,30
3,22
2,86
140,44
126,46
163,56
151.47
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Janeiro
Fevereiro
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Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
0,10
1,30
92,42
93,82
0,09
1,50
83,16
84,75
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Janeiro
Fevereiro
0
0
135,02
127,44
135,02
127,44
Na rede de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos 0,34
toneladas de OAU, provenientes de 60 pontos de recolha distribuídos pelo Concelho. Durante o mês de janeiro e
fevereiro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição de OAU.
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis
produtores para o programa Procicla, foram inseridos 3 novos produtores. Contudo foram retirados 7 produtores
devido ao encerramento dos respetivos estabelecimentos.
No âmbito do Programa “Projeto Amigo – Recolha de Roupa Usada” foram recolhidas cerca de 31,09 toneladas
deste resíduo, depositada nos 45 contentores distribuídos pelo concelho.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de janeiro e fevereiro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 493 toneladas de resíduos provenientes
de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No
quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda Nova
J. F. Mina de Água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Janeiro
(Ton.)
34,98
13,92
20,38
21,71
35,58
22,48
25,64
101,18
3,56
279,43
Fevereiro
(Ton.)
29,05
16,34
20,84
22,07
33,11
26,93
32,10
31,16
1,79
213,39
Total
(ton.)
64,03
30,26
41,22
43,78
63,69
49,41
57,74
132.34
5,35
492,82
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira
Papel/Cartão (Ton.)
Vidro (Ton.)
Embalagens (Ton.)
Eq. G. Dimensões (Ton.)
Equipamento Frio (Ton.)
Aqueced. Óleo (Ton.)
Janeiro
4,53
0,58
2,55
0,02
0,75
0,00
Fevereiro
1,58
1,16
1,58
0,14
0,79
0,00
TOTAL
6,11
1,74
4,13
0,16
1,54
0,00
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Entulho (Ton.)
Resíduos Verdes (Ton.)
Paletes Madeiras (Ton.)
Monstros (Ton.)
Mad./Monstros (Ton.)
Tv/Monitores (Ton.)
Equip. Elétrico (Ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unidades)
Pilhas (Ton.)
Lâmpadas Flur. (Ton)
Óleo Vegetal (litros)
3,49
137,13
0,56
38,10
90,97
0,04
0,04
0,00
0
0,67
0,00
0,00
5,65
71,00
0,87
38,61
91,19
0,37
0,63
0,00
0
0,00
0
0,00
9,14
208,13
1,43
76,71
182,16
0,41
0,67
0,00
0
0,67
0,00
0,00
Em fevereiro teve inicio o encaminhamento parcial das madeiras do ecocentro (monstros/madeiras), através de
retomas pela Valorsul. As restantes retomas continuaram a ser efetuadas diretamente pela Ecociclo.
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 491 toneladas de resíduos sendo que destas, 407
Ton corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos,
o que representou uma poupança de cerca de 10.123€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os
valores entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
Janeiro (ton.)
3,98
0,00
2,94
0,00
1,91
0,00
7,30
134,70
0,00
36,92
86,81
0,00
0,00
0,00
0,00
274,56
230,34
Fevereiro (ton.)
1,72
0,00
1,68
1,10
0,00
0,00
0,00
74,04
2,23
38,74
95,43
0,00
0,00
0,00
0,00
214,94
176,20
Total (ton.)
5,70
0,00
4,62
1,10
1,91
0,00
7,30
208,74
2,23
75,66
182,24
0,00
0,00
0,00
0,00
489,50
406,54
3. Limpeza pública
Durante os meses de janeiro e fevereiro executaram-se os circuitos de varredura mecânica das grandes vias do
concelho, bem como a lavagem de tuneis. A informação relativa à execução diária desse serviço foi registada em
aplicação informática.
Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sarjetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho.
Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como:
 Urbanização Serra das Brancas;
 Casal de São Vicente, Carenque;
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









Limpeza das caleiras do Circuito da Boba;
Resíduos no interior do Bairro 6 de Maio;
Traseiras da Rua de Alfornelos;
Rua Fonte dos Passarinhos;
Limpeza de inertes na Rua António Jesus Barreto;
Talude da Av. D. Carlos I;
Urbanização do Neudel;
Faixa de segurança na R. Elias Garcia, junto ao edifício Aqueduto;
Rua São Pedro, Moinhos da Funcheira;
Traseiras do Estaleiro Municipal, Moinhos da Funcheira.
Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Rua Quinta do Assentista nº6, 1ºD, Rua Quinta do Assentista
nº3, Bairro Casal do Silva, Av. Pedro Alvares Cabral, nº43, Cv esq., Mina d´Água, Rua Cerrado do Zambujeiro, nº40
R/c-D, Av. Marechal Costa Gomes, nº22, R/C-D, Av. Fernando Pessa nº4, 4ºB
Com o objetivo de permitir as condições de escoamento de água e minimizar as situações de risco, procedeu-se à
limpeza das linhas de água nos seguintes troços:
Ribeira da Falagueira, junto à casa de Malta;
Ribeira localizada dentro do circuito da Boba;
Ribeira da Falagueira, entre o Estaleiro e Av. das Palmeiras;
Ribeira localizada nas traseiras da Brandoa.
4. Educação ambiental
A partir de janeiro, foi dada continuidade à realização das atividades do Programa de Educação Ambiental,
relativas ao ano letivo 2015/2016, iniciadas no 1º período letivo.
No período de janeiro e fevereiro participaram nas atividades do Programa de Educação Ambiental 173 turmas,
correspondendo a cerca de 3.900 alunos. Do total, cerca de metade das turmas participaram em atividades no
âmbito do tema dos Resíduos, conforme registado no quadro apresentado abaixo.
Tema
Nº turmas
Nº alunos
Resíduos
Energias Renováveis
Biodiversidade e Conservação
88
30
26
14
8
1.955
656
579
314
186
7
173
3.847
Água
Ambiente e Cidadania
Mar
Total
157
Das turmas participantes, 114 foram recebidas no/ou pelos técnicos do Eco-Espaço, tendo 62 turmas
participado em atividades do tema dos Resíduos, 20 turmas no tema da Biodiversidade e Conservação, 14
turmas participaram no tema da Água, 10 no tema das Energias Renováveis e 8 turmas no tema Ambiente e
Cidadania.
As restantes 59 turmas realizaram atividades sem ser no/por técnicos do Eco-Espaço, ou seja, realizaram visitas
ao Museu de Eletricidade, ao Centro de Triagem da Valorsul (CTE/Lumiar), à Central de Tratamento de Resíduos
Sólidos da Valorsul (CTRSU), ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), à Quinta Pedagógica dos
Olivais e ao Centro de Sensibilização Ambiental da ERP-Portugal, tendo 2 turmas participado na atividade da
Vermicompostagem na Escola, dinamizada pela empresa Futuramb (atividade nova do Programa de Educação
Ambiental).
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Das turmas participantes nas atividades de educação ambiental nestes dois meses, 83 corresponderam a
turmas de 1º ciclo, 25 a turmas do 2º ciclo, 56 a turmas de 3º ciclo e 9 a turmas de ensino secundário e/ou
ensino profissional.
Das turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema dos Resíduos, concretizadas pelo Eco-Espaço,
a maioria foi realizada com turmas de 1º ciclo, desenvolvendo-se a atividade “A Regra dos 3 R´s”, destinada a
alunos de 1º e 2º ano, onde é explicado o conceito desta regra, no âmbito da prevenção de resíduos e
realizados jogos que elucidam os 3 passos da regra. Foi também concretizada a 2ª fase desta atividade, que é a
apresentação de um teatro alusivo ao tema, para cerca de metade das turmas inscritas.
Foram também realizadas as atividades com alunos de 2º e 3º ciclo - “Corrida aos Pacotes e às Garrafas” e “Que
lixo há no lixo?”. A primeira é que uma atividade essencialmente de exterior, realizada no Parque Central, em
que os alunos têm que ir respondendo a questões relacionadas com o tema, à medida que realizam um
percurso. A atividade “Que lixo há no lixo?” pretende ser uma atividade de reflexão sobre o que se deita fora e
o que se deve colocar para reciclar, com recurso a alguns cálculos e pesagens, após realização de um pequeno
percurso pelo Parque para recolha de sacos que simulam o lixo que as pessoas deitam fora.
Foram realizadas, nas escolas, sessões de esclarecimento relativas aos concursos de embalagens e de
papel/cartão e foi concretizada a atividade sobre Reciclagem de óleos alimentares usados, designada por “Óleo
Usado – de resíduo a riqueza”, com as turmas que não tiveram disponibilidade de realização em dezembro.
Nesta atividade, após uma apresentação em powerpoint, é feita uma demonstração de produção de velas
aromáticas, usando óleo alimentar usado.
Foram ainda promovidas e acompanhadas as sessões de sensibilização sobre medicamentos fora de uso,
desenvolvidas por uma técnica da Valormed.
A maioria das turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema das Energias Renováveis realizou a
visita ao Museu da Eletricidade (2º e 3º ciclo), tendo-se ainda realizado no Eco-Espaço a atividade sobre este
tema com as turmas de 1º ciclo, onde, após uma apresentação sobre o tema, é desenvolvido um jogo e feita a
demonstração de um kit de energia renovável, terminando com a execução de moinhos de vento.
No âmbito do tema da Água, foi realizada no Eco-Espaço, a 1ª fase da atividade “Qualidade da Água”, com os
alunos do 3º ciclo. Após a sessão de apresentação em sala, os alunos realizaram a recolha de uma amostra de
água na Mina de Água (uma vez que o pequeno lago outrora existente no parque central foi aterrado no ano
transato) para procederem às análises físicas, químicas e microbiológicas.
As turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema da Biodiversidade realizaram as visitas à Quinta
Pedagógica dos Olivais e realizaram-se as sessões nas escolas sobre Borboletas (1ª fase da atividade), de forma
a preparar a visita ao Borboletário em Cascais, a programar para o 3º período escolar. Esta é outra das
atividades novas deste ano do Programa de Educação Ambiental.
No âmbito do tema Ambiente e Cidadania foi realizada a atividade da Pegada Ecológica em sala de aula pelos
técnicos do Eco-Espaço.
No âmbito do tema do Mar foram concretizadas visitas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)
com alunos de 1º ciclo, tendo os mesmos realizado atividades experimentais nos laboratórios do Instituto,
conforme previsto no Programa de Educação Ambiental, que também foi novidade este ano.
Das marcações efetuadas, foram ainda alteradas/adiadas 50 turmas por impedimentos vários por parte das
escolas.
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5. Cemitério municipal
Nos primeiros 2 meses do ano realizaram-se 113 inumações e 109 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 88 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 81%.
Janeiro
Fevereiro
Total
Inumações
(nº)
61
52
113
Exumações
(nº)
49
60
109
Exumações com
sucesso (nº)
40
48
88
Taxa sucesso das
exumações (%)
81.6
80.0
80.7
Iniciou-se a 19 de janeiro a realização das exumações das sepulturas aeróbias localizadas nos primeiros edifícios
construídos no cemitério municipal, cujas ocupações datam do ano 2004. Foi dada continuidade à exumação desta
tipologia de sepulturas durante o mês de fevereiro.
Neste período foi arrecadada uma receita de 17.902,31€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
Com vista à implementação do projeto de emissão das faturas relativas às taxas renováveis do cemitério, foi
carregada na aplicação “Cemitérios” o valor das taxas de ocupação referentes a todos os gavetões e columbários
municipais. Relativamente aos ossários municipais, foi introduzida a informação correspondente a cerca de 60% do
universo de 4700 compartimentos.
Tendo terminado o prazo voluntário para pagamento das taxas de ocupação relativas aos compartimentos
municipais, foi feito o levantamento dos pagamentos em atraso dos gavetões e columbários. Está em curso o
mesmo procedimento para os ossários municipais.
6. Aquisições de bens e serviços
No final de janeiro foram recebidos 130 contentores para deposição de RUB’s (30 de 90L, 40 de 140L e 60 de
240L).
No final de janeiro foram recebidos 180l de desinfetante/desengordurante (Garback / Imporquimica) e 120 l de
desinfetante/desodorizante (Hiperfresh / Hiperquimica).
Foram recebidas 3 pendrives.
No final do mês de janeiro foi elaborada a informação nº 05 para aquisição de fechaduras para pilhões.
Foi elaborada informação para aquisição de prestação de serviços de sessões de teatro alusivas a temas
ambientais
Foi solicitada a aquisição de uma máquina detetora de notas falsas para o cemitério municipal.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos |Outros
No âmbito do projeto “Estratégia Energético-Ambiental para o Município da Amadora”, que está a ser
desenvolvido com o apoio da Lisboa E-Nova (Agência de Energia e Ambiente de Lisboa), foram realizadas
reuniões com diversos serviços municipais, designadamente com a DIG, DTMU, DME; DEM e DAIPEV.
Realizaram-se, igualmente, reuniões periódicas de acompanhamento ao projeto em referência com o Diretor
Técnico da Lisboa E- Nova.
Realização de reunião com a EDP Distribuição para obtenção de esclarecimentos relativamente ao cadastro da
rede de iluminação pública do município disponibilizado por aquela entidade
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Participação em reunião com a Lisboa E-Nova e com a empresa ISA -Intelligent Sensing Anywhere, sobre a
candidatura a apresentar no âmbito do PPEC (Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica),
promovido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Participação em reunião no CTE da Valorsul no dia 11 de janeiro para apresentação de trabalhos a desenvolver
com vista à melhoria da qualidade do vidro recolhido uma vez que, se tem registado uma degradação da
qualidade do mesmo o que origina alguns problemas com a expedição deste material para reciclagem.
Durante os meses de janeiro e fevereiro procedeu-se à instalação de mais 20 novos pontos de recolha de OAU.
Durante estes dois meses, e na sequência da informação DSU nº 70/2015, continuaram os trabalhos referentes
à empreitada para instalação de suportes metálicos para contentores de RU indiferenciados. A obra, a cargo da
empresa Gardinus, decorreu, por ordem cronológica, nas freguesias das Águas Livres, Falagueira-Venda Nova,
Venteira e Mina de Água.
Em janeiro foi apresentada proposta para a instalação de mais 13 novos contentores de recolha de roupa usada.
Atualização da informação SIG relativa aos meios de deposição para RU indiferenciados e RU valorizáveis. Para o
efeito, foram realizadas algumas reuniões de trabalho com a DIG.
Preparação da informação referente à gestão de RU indiferenciados e valorizáveis para posterior envio à ERSAR
(Entidade Reguladora de Águas e Resíduos), no âmbito do processo de avaliação da qualidade do serviço
prestado aos utilizadores em 2015.
Preparação da informação referente à gestão de OAU de 2015, para preenchimento do respetivo formulário a
submeter à APA.
Preparação da informação referente à entrega de material de sensibilização do programa PROCICLA.
Elaboração do relatório da atividade desenvolvida pela Divisão durante o ano 2015, referenciado às GOP.
Foi emitido parecer ao Plano Municipal de Emergência, elaborado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.
Realização de reuniões com a DAIPEV e com a DTMU para resolução de questões relacionadas com a circulação
das viaturas de recolha, instalação e localização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia
diversa.
Participação em reunião com a DIG sobre o projeto de revitalização da Venda Nova, que contou com a presença
do Eng. Miguel Águas (Lisboa E-Nova).
Realização de reuniões com a DMTIC sobre os desenvolvimentos da aplicação informática do Cemitério.
Foi realizada a 16/02, nova vistoria com vista à receção definitiva da obra de ampliação do cemitério.
Participação em 8 reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, conforme convites/convocatórias recebidas, nas
seguintes escolas: EB1/JI Sacadura Cabral, Esc. Sec. Dr. Azevedo Neves, EB1/JI Vasco M. Rebolo, Colégio de
Alfragide, EB 2.3 Roque Gameiro, EB 2.3 Miguel Torga, EB1 Artur Martinho Simões, Sec.+ EB 2.3 Mães d’ Água.
Estas reuniões, que fazem parte da metodologia do Programa Eco-Escolas, têm como objetivo a apresentação
de resultados das auditorias ambientais efetuadas e a definição de estratégias, tendo em vista a definição do
respetivo Plano de Ação, a desenvolver pela escola durante o ano letivo, de forma a melhorar a sua qualificação
ambiental.
Participação no Seminário Nacional Eco-Escolas, que decorreu entre 22 e 24 de janeiro, em Leiria.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
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4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 129 instrumentos de medição.
Foram emitidos 3 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos
admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de: 2.806,36€ € (Dois mil Oitocentos e seis
euros e trinta e seis cêntimos).
As taxas indicadas dizem respeito somente à área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Foram realizadas medições de incomodidade (informais) relativas a três processos num total de 13 medições.
No período em causa foi dada continuidade à elaboração da carta de ruído do município da Amadora.
Aguarda-se pelo contrato de assessoria técnica para o início dos trabalhos na área da acreditação do laboratório de
acústica da C.M.A. junto do Instituto Português de Acreditação com a necessária elaboração do manual de qualidade
e os manuais de procedimentos escritos, bem como a formação técnica e administrativa necessária aos técnicos
deste serviço.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em
exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais,
encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos
Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais.
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos quatro Mercados
Municipais.
Acompanhamento com o PHST para implementar equipamento próprio a ser utilizado nos Mercados Municipais
com o fim de proteção física de utentes referente a catástrofes.
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4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no
Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
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–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
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2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Elaboração de informação para a aquisição de consumíveis e material técnico para o regular desenvolvimento das
atividades.
03 CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores: 3548
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural do Cineteatro D. João V, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Bilheteira
Juntos em Revista
Juntos em Revista
Loucura dos 50
Data
Vendidos
16 janeiro
7 fevereiro
26 a 28
fevereiro
Subtotal
Convites
Entidade
10
10
74
Total
360
348
526
Convites
CMA
10
10
10
1234
30
94
1358
Convites
Entidade
10
380
368
610
Música:
Bilheteira
José Cid
SFCIA – Concerto de Ano
Novo
UHF
Margarida Soeiro
João Afonso
Tambor
Mónica Sintra
Carlos Mendes
Dany Silva
Orquestra Gulbenkian +
Orquestra Geração
Subtotal
Data
Vendidos
9 janeiro
348
Convites
CMA
10
10 janeiro
128
10
85
223
23 janeiro
29 janeiro
30 janeiro
05 fevereiro
06 fevereiro
12 fevereiro
13 fevereiro
320
230
94
90
102
93
79
10
10
10
10
10
10
10
18
12
22
77
20
5
18
348
252
126
177
132
108
107
20 fevereiro
73
10
266
349
1557
100
533
2190
Total
368
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05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 297
Atividades:
No âmbito da programação cultural da Galeria Municipal Artur Bual realizaram-se as seguintes exposições:
Descrição
Exposição Coletiva de Pintura da AFID
“Retro-Espetativa” e Exposição de
Fotografia
Exposição de Pintura de Oliveira Tavares
Exposição de Pintura, Desenho e Escultura
de Rodrigo Dias
Total
Data
21 nov de2015
a 10 jan 2016
Visit/janeiro
26
Visit/fevereiro
-
Total
26
28 janeiro a 21
de fevereiro
25 fevereiro a 3
abril
51
79
130
-
75
75
77
154
231
Quando a exposição patente não ocupa as duas salas expositivas, a sala do R/C é ocupada por uma exposição do
Acervo Municipal.
Descrição
Data
Visitantes
Visitantes
Total
janeiro
fevereiro
Exposição do Acervo Municipal
22 a 28 de janeiro
26
26
22 a 25 de fevereiro
10
10
Total
26
10
36
Visitas à Galeria Municipal:
Dia 2 de fevereiro – 14 pessoas – Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora
Dia 3 de fevereiro – 16 pessoas – Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora
Divulgação / Publicidade / Convites
Tela exterior de divulgação para a Exposição de Pintura de Oliveira Tavares
Tela exterior de divulgação para a Exposição de Pintura, Desenho e Escultura
de Rodrigo Dias
Total
Quantidades
1
1
2
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Doações de obras de Arte:
Helena Duarte (Trabalho da AFID):
“Ver para crer” – Pintura – Óleo s/ madeira – 60 x 100 cm – 200,00 €
Oliveira Tavares:
“Fim de Tarde” – Pintura – Acrílico s/ Tela – 65 x 92 cm – 2.500,00 €
Guilherme Parente:
“Pescador” – Pintura s/ Tela – 50 x 61 cm – 5.000,00 €
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes: 790
Atividades:
No âmbito da programação cultural da Casa Roque Gameiro, realizaram-se as seguintes atividades:
Exposições
Descrição
Data
Exposição “Casa (na) Amadora Vivência e De 1 a 17 de janeiro
Pensamento de Roque Gameiro a Raul
Lino
Exposição Permanente sobre Vida, Obra e Inaugurada a 20 de
Família de Alfredo Roque Gameiro
fevereiro
e
De 20 de fevereiro a
Exposição Coletiva da AAPor – Associação
17 de abril
de Aguarela de Portugal
Subtotal
Descrição
Visitantes à Casa
Roque Gameiro
Data
Visit/janeiro
Visit/fevereiro
Total
45
45
45
157
157
157
202
Visit/janeiro
Visit/fevereiro
Total
67
69
136
De 18 de janeiro a
19 de fevereiro
OUTRAS ATIVIDADES
Reunião com a Comissária Catarina Valente e com o artista plástico Bordalo 2, para a preparação das intervenções
urbanas no âmbito da 2ª edição do projeto “Conversas na Rua”, no dia 13 de janeiro.
Reunião com a direção da AAPOR, Associação de Aguarela de Portugal, no âmbito dos trabalhos preparatórios para
a Exposição coletiva de Aguarela na Casa Roque Gameiro, no dia 22 de janeiro.
Reunião dos serviços da CRG em Lisboa com o diretor do Museu Bordalo Pinheiro e com o Professor José Meco, no
âmbito do comissariado da Exposição de azulejos de Rafael Bordalo Pinheiro, no dia 27 de janeiro.
Elaboração de legendagem, textos e seleção de imagens para as vitrinas e painéis expositivos de suporte
documental à exposição permanente sobre vida, obra e família de Alfredo Roque Gameiro, entre os dias 25 de
janeiro a 18 de fevereiro.
Página 123 de 270
Desfile de Máscaras de Carnaval dos alunos da Escola EB 1 Raquel Gameiro nos jardins da Casa, no dia 5 de
fevereiro. Total de participantes: 132.
Realização de uma sessão de Pintura ao vivo nos jardins da Casa, pelos artistas plásticos da Associação Aguarela de
Portugal, no dia 20 de fevereiro. Total de participantes: 30
Ateliês
Ateliês
Datas
Participantes/Inscritos
Orientadores
Artes Decorativas
(Pintura em Tecido e outras)
Artes Decorativas
(Pintura em Porcelana)
Grupo de Leitores da
Casa Roque Gameiro (Tertúlia Literária)
5 ªs Feiras
7
D. Anunciação
3ªs Feiras
8
3ªs Feiras
17
Sábados
10
D. Albertina
Jorge
Responsável
D. Feliciana
Caleiro
Pintor Henrique
Faria
Curso de Técnicas de Pintura “Arte em
Percurso Artístico”
(2 turnos ao sábado – manhã e tarde)
TOTAL
42
Visitas Guiadas à Casa e às Exposições
Instituições
Escola Centro das Profissões I.S.P.- Venda Nova
Datas
8 de janeiro
Participantes
15
EB 2º e 3º ciclo – Mafra (8 turmas) (4 turmas de manhã e 4
turmas de tarde )
CEBESA – Grupo de população Sénior
26 de janeiro
220
23 de
fevereiro
13
Total
248
Divulgação
Iniciativas
Catálogos
Cartazes A3
Convites
Eletrónico
Exposição da AAPOR Coletiva de
Pintura da Associação de Aguarela de
Portugal
100
10
500
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Total de visitantes: 41 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Escola Aberta do Património
Workshop sobre “SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia - II” pelo Geógrafo Fernando
Ferreira, da Divisão de Informação Geográfica, no dia 20 de fevereiro. Total de participantes:14
Página 124 de 270
Atividades de Investigação
Elaboração de relatórios de escavação, das intervenções realizadas, em 2015:
Sítio do Moinho do Castelinho (estudo osteológico; interpretação dos dados; desenho de plantas, de
esqueletos e de materiais arqueológicos, elaboração de estampas);
Villa romana da Quinta da Bolacha – conclusão;
Baútas (inventário do espólio, desenho de 14 fragmentos cerâmicos)
Classificação e inventário de 4.215 fragmentos cerâmicos e distinção entre fabricos, classificáveis e inclassificáveis
provenientes do sítio do Moinho do Castelinho e sua inserção em base de dados;
Inventário de 257 fragmentos cerâmicos e distinção entre fabricos, classificáveis e inclassificáveis exumados nos
trabalhos arqueológicos de 2015 na Villa Romana da Quinta da Bolacha e sua inserção em base de dados;
Inventário de 2462 fragmentos cerâmicos e 63 líticos e distinção entre fabricos, classificáveis e inclassificáveis
provenientes do sítio das Baútas e inserção em base de dados;
Conclusão do estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República:
Pesquisa bibliográfica e documental nos Arquivos Histórico Militar, Arquivo da Torre do Tombo e Biblioteca
Nacional;
Estabelecimento de contactos com o arquivo do jornal Diário de Notícias, Arquivo Histórico Militar, Arquivo
da Torre do Tombo e Arquivo Histórico da Força Aérea, para aquisição de reproduções de documentos a
integrar na referida exposição e com o Museu do Ar, com o objetivo de obter a cedência temporária de
peças;
Colaboração com a CMA/DIG na revisão e atualização do inventário do Património Molinológico municipal;
Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos para exposição “GEAR
Esquadrilhas Aviação República”
-Grupo de
Elaboração dos textos para as duas salas da exposição;
Início da conceção do catálogo.
Apoio a trabalhos académicos
Apoio a aluna de Mestrado em Arqueologia no estudo sobre a cerâmica comum proveniente da Villa Romana da
Quinta da Bolacha,tendo em vista a sua caracterização e integração crono-cultural;
Apoio a aluno de Doutoramento em Arqueologia Clássica, no desenvolvimento do seu trabalho sobre a moeda
presente em contextos rurais de época romana na Hispânia, através dos estudos dos numismas recolhidos na Villa
Romana da Quinta da Bolacha;
Estágio não remunerado
Orientação e formação de estagiária, no âmbito do estágio em Arqueologia desenvolvido no Museu Municipal de
Arqueologia;
Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa
Apoio e orientação do trabalho desenvolvido pelo estagiário de Mestrado de Arqueologia, nas áreas da: classificação
e inventário de materiais, desenho arqueológico de materiais, de estruturas e trabalho de campo;
Permuta de publicações
Receção a título de permuta de 7 publicações de temática relacionada com arqueologia e património histórico e
envio para diversas entidades.
Página 125 de 270
Sítio web CMA – Visualizações de páginas
Museu Municipal de Arqueologia
874
Património
1977
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Quantidades
Entradas
4
3,96€
Publicações & materiais promocionais
18
55,79€
Total
Valor
59,75€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque
Visitantes - Janeiro
Visitantes – Fevereiro
Nº Total de Visitantes
33
36
69
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium, num total de
538 registos;
Criação de 1 registo no programa In Art Premium;
Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 450
registos;
Lavagem e secagem de diversos materiais arqueológicos provenientes das intervenções realizadas, em
2015, nos sítios do Moinho do Castelinho e de Baútas: 4734 cerâmicas; 471 líticos; 11 vidros e 5 conchas;
Limpeza mecânica de 247 ossos (MOCA) e de 108 ossos (Baútas);
Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: 21;
Intervenção de limpeza e conservação de metais: 1 (prego).
Outras atividades
Participação no Curso “Gestão de Projetos Culturais” organizado pela Suggestus, nos dias 18 e 19 de fevereiro.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral
Presenças
Utilização de computadores
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal
Nº de utilizadores
16.849
2.455
246
110
Leitura domiciliária
Leitores
Leitores Projeto” Biblioteca vai a casa”
Nº de leitores
680
8
Página 126 de 270
Leitores Projeto “Biblioteca vai ao centro”
Total
5
693
Leitura domiciliária - Materiais
Projeto “Biblioteca vai a
casa”
Empréstimo
de
monografias
Empréstimo
de DVD’s
Empréstimo
de CD’s
Empréstimo
de CD-ROM
25
3.088
887
88
32
Total
4.120
Doações à biblioteca:
Monografias
Periódicos
Total
Fundação Calouste Gulbenkian
174
174
Fundação Eugénio de Almeida
4
4
Diversos particulares e entidades
45
57
102
Total
223
57
280
Multimédia
Publicações
periódicas
211
162
2
Total
211
211
Tratamento técnico
Ação
Monografias
Carimbagem
Registo
Catalogação
Programação e impressão de
cotas
Colocação de materiais nas várias
salas
719
816
25
205
44
930
1022
27
205
Divulgação / Impressão
Quantidade
Impressão de cartazes A3
6
6
GIRP
Exposição de fotografia “Rostos de Timor” de António Cotrim
Exposição documental “Eça de Queirós”
Biblioteca
Quantidade
Impressão de desdobráveis
50
Exposição de fotografia “Rostos de Timor” de António Cotrim
Atividade regular
Ação
Visita guiada à exposição “Viagens
Portuguesas e encontro de civilizações”
Instituição /
Escola
EB1 Vasco
Martins
Rebolo
EB1 Terra
dos Arcos
EB1 Terra
dos Arcos
Nº de
sessões
Nº de
participantes
Datas
19 crianças e 2
adultos
15 de janeiro
1
24 crianças e 2
adultos
23 crianças e 2
adultos
19 de janeiro
1
1
25 de janeiro
Página 127 de 270
Visita guiada à Biblioteca e Bedeteca
Seniores n@ net.
BEBETECA – Sessão interativa para bebés
Encontros imaginários na Amadora
Debate de ideias entre Cândido de
Oliveira, juiz Veiga e António Aleixo
Parceria com a Associação Amadora
Passado Presente e Futuro e o Teatro
Passagem de Nível
Encontros imaginários na Amadora
Debate de ideias entre Gomes Freire de
Andrade, D. Afonso Henriques, Vlad III e
Drácula.
Parceria com a Associação Amadora
Passado Presente e Futuro e o Teatro
Passagem de Nível
Debates sobre História ao Fim do DiaEntrada de Portugal na 1ª Guerra:
contextualização
Convidada: Doutora Ana Paula Pires
Parceria com Instituto de História
Contemporânea da Universidade Nova de
Lisboa
Oficina "A magia acontece … acordar para
o teatro"
Estimular nas crianças a criatividade
através do teatro
com a história O Rei Lambão de José Vaz
“Biblioteca vai ao Centro”
EB1 Terra
dos Arcos
EB1 Terra
dos Arcos
EB1 Vasco
Martins
Rebolo
Maiores de
55 anos.
Crianças dos
6 aos 36
meses
25 de janeiro
1
23 crianças e 2
adultos
24 crianças e 2
adultos
24 crianças e 3
adultos
3
8
1
6 crianças e 6
adultos
4, 11 de janeiro
e 1 de fevereiro
16 de janeiro
Público em
geral
1
32
11 de janeiro
Público em
geral
1
25
8 de fevereiro
Público em
geral
1
60
25 de fevereiro
5
12 participantes
por sessão
1
1
Crianças dos
8 aos 14
anos
Espaço
Sénior de S.
Brás
Totais
1
19
12
26 de janeiro
27 de janeiro
12, 26 de
janeiro, 2, 16 e
23 de fevereiro
26 de fevereiro
359 participantes
(203 crianças e 156 adultos)
Atividade não regular
Designação
Data
Nº Participantes
Palestra “Eça de Queirós e a sociedade do seu
tempo” pelo Doutor Alcino Pedrosa
20 de fevereiro
15
Exposições patentes ao público: Biblioteca
Designação
Exposição documental As viagens portuguesas
Data
Visitantes
2 de março de 2015 a 31
150 (escolas) e 50
Página 128 de 270
e o encontro das civilizações
Exposição de fotografia “Rostos de Timor” de
António Cotrim
Exposição documental “Eça de Queirós”
de janeiro de 2016
(+público em geral)
19 de fevereiro a 31 de
março
junho
Média de 100
Média de 80
Destaques temáticos
Designação
Nº de títulos
Centenário de Virgílio Ferreira
41
Michel Tournier (1924-2016)
7
Os livros do filme: Diário de uma criada de quarto de Octave Mirbeau
3
O livro do filme: Orgulho e preconceito de Jane Austen
7
Destaque alusivo ao Carnaval – piso infanto-juvenil
16
João de Melo – Prémio Vergílio Ferreira 2016
9
Destaque alusivo ao Dia de S. Valentim: “Amor e clássicos/clássicos de
amor” - piso 1
30
Evocação dos 250 anos de nascimento de Manuel Maria l' Hedois de
Barbosa du Bocage (1765-1805)
11
Destaque Eça de Queirós (exposição Eça de Queirós – marcos biográficos
e bibliográficos)
54
Livros sobre Timor (exposição de fotografia Rostos de Timor de António
Cotrim
12
Umberto Eco (1932-2016)
32
Destaque alusivo à entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial
(“Debates sobre História ao Fim do Dia”)
Manuel António Pina – piso infanto-juvenil
9
Total : 13 destaques
12
243 títulos
Estágio na Biblioteca
Orientação e formação de estagiário, do Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID.
16 AMADORA CARTOON
Preparação da proposta de programação do Festival de 2016, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente:
Organização do programa do Festival de 2016; definição do tema do evento, negociação e ajuste dos termos de
parceria com a Trienal de Arquitetura, aprovada por unanimidade na Reunião de Câmara de 29/07/2015 (Proposta
nº 443/15 - DAM nº 62167/15);
Seleção do autor do desenho para o cartaz de 2016. Definição de requisitos editoriais para o seu trabalho;
Seguro de Obras – Levantamento do número de obras, respetivos valores, períodos, locais de origem e destino;
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Contactos com embaixadas e institutos estrangeiros em Portugal, para discussão da programação financiada por
esses países;
Listagem bibliográfica dos livros oferecidos à CMA, no âmbito do Festival, e respetivo envio para a biblioteca e
catalogação dos mesmos;
Distribuição de livros de BD pelas bibliotecas escolares do município, oferecidos por diversas pessoas e entidades.
Viagem de representação ao Festival de Banda Desenhada em Angoulême, nos dias 27 de janeiro a 2 de fevereiro:
Em Angoulême, visita a 15 exposições, 6 núcleos de pavilhões de stands com empresas e representações
internacionais, Bibliothéque (em restruturação) da Cité Internationale de la Bande Dessinée et
l’image Angoulême, Centro Cultural, Casa de Autores, Espaços Infantil e da Juventude.
Em Bruxelas, visita ao Centre Belge de la Bande Dessinée; reunião de trabalho com a respetiva bibliotecária
e diretor artístico; Visita ao Museu Hergé, em Louvain la Neuve.
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E OUTRAS
No âmbito das Comemorações do XLII Aniversário do 25 de Abril, recolha de informação junto dos serviços do DEDS
e Juntas de Freguesia, sobre a programação, tratamento e uniformização para inclusão no encarte próprio do
Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”;
Constituição do Grupo de Trabalho para as Comemorações do XLII Aniversário do 25 de Abril Proposta de Sessão de
Câmara nº 71/2016
Aquisições de espetáculos no âmbito das comemorações do 25 de Abril.
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Total de espetadores/visitantes: 1.848
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Música
Bilheteira
Orquestra Geração
"Concerto de Ano
Novo"
Associação Rancho
Data
Vendidos
Convites CMA
9-Janeiro
0
10
Convites
Entidade
0
6-
0
10
0
Entrada livre
Total
393
403
229
239
Página 130 de 270
Folclórico Dançar é
Viver "Bodas de
Prata"
Fado Lelé
Fevereiro
20Fevereiro
Total
54
54
18
20
0
92
38
20
622
734
Convites
Entidade
0
Entrada
livre
478
Total
Teatro
Bilheteira
Data
Vendidos
Grupo de Teatro
Ocasional dos
Trabalhadores da
CMA
"Um dia na
(In)Seguranç(A)Social"
Teatro da Terra
"Um Conto de Natal"
Companhia de Teatro
de Braga "Os Músicos
de Bremen"
Total
16 e 17Janeiro
0
Convites
CMA
10
29, 30 e 31Janeiro
12, 13 e 14Fevereiro
224
10
183
0
417
74
16
10
0
100
298
36
193
478
1005
488
Cinema
Bilheteira
3.º Mostra de Cinema
da ESTC
Total
Data
Vendidos
Convites CMA
Entrada livre
Total
0
Convites
Entidade
0
25 a 28fevereiro
0
109
109
0
0
0
109
109
Divulgação
Iniciativas
Bilhetes (Digiscript)
Telas (Digiscript)
Cartazes (GIRP)
Tríptico (GIRP)
0
2
0
0
Programação Geral
(mensal)
Página 131 de 270
Orquestra Geração
"Concerto de Ano
Novo"
Grupo de Teatro
Ocasional dos
Trabalhadores
daCMA"Um dia na
(In)Seguranç(A)Social"
Teatro da Terra "Um
Conto de Natal"
Associação Rancho
Folclórico Dançar é
Viver "Bodas de
Prata"
Companhia de Teatro
de Braga "Os Músicos
de Bremen"
Fado Lelé
3.º Mostra de Cinema
da ESTC
Total
2
0
50
0
2
0
50
0
3
0
50
0
1
0
50
0
3
0
50
0
1
0
0
0
50
50
0
350
12
2
350
350
Ocupação do espaço dos Recreios da Amadora:
Ocupação do Estúdio 1, pelo AQK – Associação Quorum Cultural, para ensaios e aulas da Academia de Dança do
Quórum Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet) e ensaios da Orquestra Municipal Geração
Amadora;
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Tripartido existente entre a CMA, DGARTES e
Teatro dos Aloés)
Ensaios da Orquestra Municipal Geração Amadora.
30 BEDETECA
Serviços pagos / Vendas
Quantidade
4
Ciclo de formações - inscrição
Valor
56 €
Exposições patentes ao público
Designação
BDfacebook : a culpa é do like
Exposição Estúpidos, maldosos e semanais.
Uma constelação em torno de Charlie Hebdo
Os Doze de Inglaterra de Eduardo Teixeira
Coelho
Data
26 de novembro a 31 de
março 2016
7 de janeiro a 13 de
fevereiro 2016
Visitantes
38
março
37
53
Apresentações de livros
Página 132 de 270
Nº de participantes
15
Os Doze de Inglaterra de Eduardo Teixeira Coelho
Mesa redonda com José Ruy
Data
18 de fevereiro
Divulgação / Impressão
GIRP
Exposição Os Doze de Inglaterra de Eduardo Teixeira Coelho – cartaz A3
Quantidade
7
Biblioteca
Ciclo de formações– e-flyers
Ciclo de formações Os cinco sentidos da banda desenhada – desdobráveis
Quantidade
100
50
Atividades:
Ação
Filminhos infantis à solta pelo país
Filminhos infantis à solta pelo país
Grupos de leitura
Formação/workshop Ilustração
Atmosférica por Diniz Conefrey
Total
Instituição /
Escola
Famílias
Nº de
sessões
1
Famílias
1
Crianças dos 7
aos 10 anos
Maiores de 16
anos
2
1
Nº de
participantes
13 crianças e 15
adultos
11 crianças e 6
adultos.
10 Crianças dos
6 aos 11 anos.
4
Datas
9 de janeiro
6 de fevereiro
9 e 30 de
janeiro
27 de
fevereiro
34 crianças e 25
adultos
Destaques temáticos
Designação
Exposições Estúpidos, maldosos e semanais. Uma constelação em torno de
Charlie Hebdo
Os Doze de Inglaterra de Eduardo Teixeira Coelho
Nº de títulos
36
4
3.4.2. TURISMO
Elaboração e expedição de emails, dando resposta a pedidos diversos de informação;
Oficio resposta à organização da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa 2016, promovida pela Entidade Regional de
Turismo – Região de Lisboa.
Festival de Música Popular Portuguesa
28ª Edição do Prémio José Afonso 2016:
Realização de procedimentos relativos à constituição do Júri do Prémio José Afonso 2016.
Página 133 de 270
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 134 de 270
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA
Vestuário e Artigos Pessoais
Acompanhamento de procedimento para aquisição de vestuário e artigos pessoais para as Assistentes
Operacionais afetas às escolas do Município;
Reuniões com o Serviço de Proteção, Higiene e Segurança no Trabalho, para elaboração do Regulamento
Municipal de utilização de vestuário e equipamentos de proteção individual dos funcionários da autarquia.
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de beneficiação e de arranjos exteriores na EB1/JI Alice Leite.
Acompanhamento das anomalias no edifício do Jardim de Infância da Venteira: articulação com técnicos do
Departamento de Obras Municipais, visitas conjuntas ao local.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas:
Agrupamento de Escolas
Janeiro
Almeida Garrett
28
Amadora Oeste
1, 15
Cardoso Lopes
19
D. João V
27
Mães d’Água
27
Pioneiros da Aviação Portuguesa
* Reunião da Comissão Especializada/Permanente
Fevereiro
16*
Monitorização da gestão dos recursos humanos municipais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas
e 11 Técnicas Superiores) afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas, no que se refere a assiduidade, baixa
médica, mobilidade e rescisão de contrato, em parceria com as escolas;
Monitorização das atividades da responsabilidade da Câmara, realizada por tutores de escola nas visitas aos
Agrupamentos de Escolas, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar,
Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...;
Monitorização do funcionamento dos alarmes, gestão de chaves, disparos dos equipamentos de alarme e
ligações telefónicas à central nas Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância;
Monitorização e acompanhamento da reparação e instalação de sistemas de aquecimento das Escolas
Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância.
Página 135 de 270
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Distribuição do novo mobiliário escolar em diversos estabelecimentos de ensino:
Agrupamento
Destino
Mobiliário
Alfornelos
EB1 Mila
1Mesa Retangular (54cm)
2 Sofás
2 Sofás
1 Armário Vestuário Cacife C/3 Portas
1 Armário Misto
1 Armário Aberto Baixo
1 Armário Fechado Baixo
2 Armários Mistos
2 Armários Fechados Baixo
2 Armários Aberto Baixo
2 Sofás
EB1/JI Orlando Gonçalves
EB1/JI Alto do Moinho
Almeida
Garrett
Azevedo
Neves
EB1/JI Quinta Grande
JI da Falagueira
1 Estante Simples
8 Cadeiras de Refeitório (Ergos3)
1 Estante Dupla
2 Sofás
3 Mesas Retangulares (61 cm)
12 Cadeiras de Refeitório (Ergos 3)
2 Sofás
1 Estante Dupla
2 Sofás
8 Cadeiras (41 cm)
2 Mesas de Leitura (68 cm)
1 Mesa Retangular (54 cm)
6 Cadeiras (Ergos 3)
4 Armários Aberto Baixo
18 Armários Retangular (54 cm)
1 Armário Baixo Fechado
2 Meias Luas
16 Mesas de Refeitório (61 cm)
3 Mesas de Refeitório (68 cm)
1 Estante Dupla
4 Cadeiras Ergos 3
1 Armário Vestuário C/ 3 Cacifes
EB1 Artur Martinho Simões
8 Mesa de Refeitório ( 61 cm)
8 Cadeiras (41 cm)
EB1/JI Alfragide
EB1/JI José Ruy
EB1 Mina
Cardoso Lopes
Damaia
EB1/JI Aprígio Gomes
EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Brandoa
Fernando
Namora
JI da Brandoa
EB1/JI Á-da Beja
José Cardoso
Pires
EB1/JI José Garcês
EB1 Artur Bual
Mães D água
Miguel Torga
Página 136 de 270
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
P. da Av.
Portuguesa
Amadora
Oeste
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI Manuel Heleno
EB1/JI Venteira
Armazém da Falagueira
1 Estante para livros Duplas
2 Sofás
2 Armários Baixo Aberto
1 Armário Baixo Fechado
44 Cadeiras (41 cm)
6 Sofás
13 Mesas de Leitura (68 cm)
5 Estantes para Revistas
6 Estantes para Livros Duplas
14 Estantes para Livros Simples
38 Cadeiras de Refeitório Ergos 3
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no
âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino
(Pré-escolar e 1º Ciclo).
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Reunião com docentes de Ensino Especial e o Gabinete de Desporto, no dia 4 de fevereiro, para
organização do III Torneio de Boccia Inclusivo, a realizar em maio, no Agrupamento de Escolas de
Alfornelos.
Reunião com o Instituto Nacional de Reabilitação, as Direções dos Agrupamentos de Escolas Dr. Azevedo
Neves e António Arroio, no dia 18 de fevereiro para organização da Festa Nacional de Entrega de Prémios
do Concurso “Escola Alerta 2016”, a realizar em junho na EB2,3/Sec. Dr. Azevedo Neves;
Envio de ficha de caracterização das Unidades de Apoio à Inclusão, aos Agrupamentos com Unidades de
Apoio Especializado em Multideficiência e de Ensino Estruturado, para atualização de dados e
levantamento das necessidades de integração nas Unidades de Apoio à Inclusão no próximo ano letivo;
CENTRAL DE MATRICULAS
Procedimento de aquisição de software e alojamento de plataforma de gestão de alunos – INOVAR.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Receção e análise dos relatórios intercalares remetidos pelos agrupamentos de escolas;
Elaboração de proposta de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio aos Projetos
Socioeducativos.
AMADORA EDUCA – ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
Reunião com os Agrupamentos de Escolas, no dia 4 de fevereiro, para organização da iniciativa, a realizar
entre 28 de maio e 1 de junho, no Parque Ilha Mágica do Lido;
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Organização da iniciativa, início do processo de aquisição de serviços de animação, transporte, seguro, som
e palco.
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS
Reunião com os agrupamentos de escolas, dia 4 de fevereiro, para organização e planeamento da atividade
a decorrer entre 4 de maio e 5 de junho;
Receção de sinopse das peças a incluir em brochura;
Pedido de estimativa de custo a várias empresas para elaboração da brochura.
CIDADES EDUCADORAS
Pagamento da quota anual à Associação Internacional de Cidades Educadoras;
Preenchimento de inquérito sobre políticas locais de inclusão social nas cidades que integram a Rede
Portuguesa das Cidades Educadoras (inquérito solicitado no âmbito de elaboração de tese de
doutoramento).
ARTE NA ESCOLA
Reunião com os agrupamentos de escolas, dia 4 de fevereiro, para oOrganização e planeamento da
Exposição Arte na Escola.
07 APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES
FINALISTAS 4º ANO
Reuniões com a empresa de animação, no dia 19, 21 e 22 de janeiro e com empresa de produção de
materiais gráficos, 5 e 25 de fevereiro, para análise de propostas para aquisição de serviços;
Visita à Escola Secundaria + EB2,3 D. João V, no dia 25 de janeiro, para avaliação do espaço para realização
da iniciativa;
Reunião com os12 Agrupamentos de, no dia 4 de fevereiro na Escola Secundária + EB2.3 D. João V, para
planeamento e organização da iniciativa, a realizar em junho;
Análise de propostas para posterior aquisição de serviços de ambulância e tripulação; animação; aluguer de
equipamento de som; produção de materiais gráficos; direitos de autor e conexos;
Receção de 4 fichas de inscrição dos Agrupamentos de Escolas Mães d´Água, Dr. Azevedo Neves e Miguel
Torga, para a festa de finalistas 2015/16.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Reunião com a Escola de Judo Nuno Delgado, no dia 12 de fevereiro, para acompanhamento da execução
física do projeto na EB1/JI/Creche Aprígio Gomes;
Articulação com a Associação Instituto do Judo para monitorização e acompanhamento do projeto na
EB1/JI Águas Livres.
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA) a decorrer nos Recreios da
Amadora;
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Realização do concerto de Ano Novo da Orquestra Geração, no dia 9 de janeiro, no auditório dos Recreios da
Amadora. Participaram 150 alunos dos níveis de iniciação, pré-infantil e infantil e assistiram 403 pessoas
Atuação da Orquestra Geração com a Orquestra da Gulbenkian, dia 20 de fevereiro, no Cineteatro D. João V.
Participaram 120 alunos da Orquestra Geração e 60 da Orquestra Gulbenkian e assistiram 349 pessoas
20 PÓLO DE ENSINO DA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO
NACIONAL
Reunião, no dia 12 de janeiro, com a Escola Secundária + EB2.3 D. João V e a Escola de Música do
Conservatório Nacional para instalação de linha telefónica, mantendo o mesmo número de telefone,
existente nas anteriores instalações na E.I.P.D.A
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Elaboração da proposta de descentralização para os parceiros, da 2ª tranche do ano letivo 2015/16, no
valor de 81474,80€ ;
Controlo mensal da assiduidade dos parceiros das “Expressões” e da frequência dos alunos no programa;
Monitorização do processo de contratação dos técnicos de Inglês e Atividade Física e Desportiva nos vários
Agrupamentos;
Receção e análise dos relatórios trimestrais dos parceiros, referentes ao 1º trimestre de atividade;
Elaboração de relatório de monitorização relativo ao 1º período letivo ;
Durante os meses de janeiro e fevereiro frequentaram o Programa 5.049 crianças, 88% da população
escolar do 1º ciclo.
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Manutenção dos equipamentos instalados (Quadros Interativos e PCs): substituição de cabos VGA e
atualizações de software nas 30 escolas do 1º ciclo;
Acompanhamento da instalação de 92 licenças do sistema operativo Windows para os computadores
instalados nas EB1/JI da rede pública;
Participação de elementos da DIE na composição do júri, um como segundo vogal efetivo e outro como
primeiro suplente, no concurso público para a aquisição de 98 computadores para as Escolas Básicas do
1ºciclo;
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO
ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
Participação em reuniões com o Instituto de Educação para implementação do projeto Tecnologias Digitais
nas Escolas da Amadora;
Participação de dois elementos da DIE na composição do júri, como segundo vogal efetivo e primeiro
suplente, no concurso público para a aquisição de 87 tablettes.
BOLSAS DE MÉRITO
Elaboração de proposta de Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo para alunos residentes no
município a frequentar o Ensino Superior Público ou Privado;
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30 CONTRATO INTERADMINISTRATIVO MEC
Reunião da Comissão de Acompanhamento, no dia 29 de janeiro;
Reunião, precedida de almoço, com os Diretores dos Agrupamentos de Escola, no dia 11 de fevereiro na
Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, para balanço do projeto-piloto, definição de
critérios de avaliação da melhoria do desempenho educativo e propostas de melhoria contínua.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas 1º ciclo;
Entrega de coletes às professoras bibliotecárias no âmbito do Projeto Monitores de Biblioteca;
Continuação da entrega de sacos mochila Bibliotecas Escolares das EB1/JI do 1º ciclo para reforço do
empréstimo domiciliário;
Reunião com o Diretor do Agrupamento Azevedo Neves, Coordenadora Interconcelhia da Rede de
Bibliotecas Escolares e Professores Bibliotecários, para definição de estratégias de trabalho nas Bibliotecas
da EB1/JI José Ruy e EB1/JI Condes da Lousã;
Reorganização do espaço da Biblioteca da EB1/JI Condes da Lousã;
Apresentação de proposta para realização de Exposição de Fotografia com atos de leitura, a desenvolver
em colaboração com o curso de fotografia da Escola Secundária Seomara da Costa Primo;
Acompanhamento e apoio das Estagiárias do Instituto de Educação, no âmbito das novas tecnologias nas
escolas e nas Bibliotecas Escolares;
Apresentação das dinâmicas desenvolvidas nas Bibliotecas Escolares do 1º Ciclo, aos mediadores da Rede
ESCXEL;
Continuação da implementação do Plano de Atividades de Animação e Promoção da Leitura para a
dinamização das BE do 1º ciclo no ano letivo 2015/16;
Apoio no desenvolvimento de atividades de animação e formação em mediação de leitura, nomeadamente:
AÇÃO
DATA
14 janeiro
Workshop – oficina de
formação em mediação da
leitura para docentes e não
docentes “Projeto Juntos a
Ler”
18 janeiro
20 janeiro
16 fevereiro
ESCOLA BÁSICA/ LOCAL DA AÇÃO
Agrupamento Fernando Namora - EB1/JI
Brandoa
Agrupamento Pioneiros da Aviação
Portuguesa - EB1 Gago Coutinho
Agrupamento Mães de Água- EB1 Artur
Bual
Agrupamento Amadora Oeste EB1/JI
Venteira
Total
25 de janeiro e 23
de fevereiro
Clubes de Leitores
“Projeto Juntos a Ler”
(estes clubes realizam-se
todos os meses com cada
uma das turmas e tiveram
início em janeiro e
terminarão em maio)
26 de janeiro e 23
de fevereiro
2 e 22 de
fevereiro
Nº DE ALUNOS/
PARTICIPANTES
26
10
10
15
61
BE - EB1/JI Artur Martinho Simões
1 Turma de 3º ano
BE - EB1/JI Brandoa
1 Turma de 3º ano
BE - EB1/JI Gago Coutinho
1 Turma de 3º ano
BE - EB1/JI Artur Bual
1 Turma de 3º ano
BE - EB1/JI Venteira
1 Turma de 3º ano
ENCONTRO COM O ESCRITOR ANTÓNIO MOTA
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24 fevereiro
Iniciativas promovidas nas
EB1 do concelho pela
Fundação o Século, no
âmbito do 2º Encontro
Internacional de Literatura
Infanto-Juvenil
EB1/JI MILA
EB1/JI Orlando Gonçalves
ENCONTRO COM A ESCRITORA CABO-VERDIANA CARMELINDA
EB1/JI Condes da Lousã
EB1/JI José Ruy
ENCONTRO COM O ESCRITOR PEDRO MÉSSEDER
JI Cerrado da Bica
ENCONTRO COM A CONTADORA DE HISTÓRIAS CRISTINA
TAQUELIM
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
Reunião de Professores Bibliotecários da Rede Concelhia de Bibliotecas Escolares, dia 14 de janeiro, na
EB2,3 Cardoso Lopes;
Apresentação e abertura dos workshops sobre mediação de leitura, no âmbito do Projeto “Juntos Podemos
Ler” – Clubes de Leitores, realizados nas Escolas Roque Gameiro; Fernando Namora; Artur Bual e Seomara
da Costa Primo para docentes e não docentes e emissão dos certificados de participação para os 71
participantes;
Participação no 2º Encontro de Literatura Infanto-juvenil da Lusofonia, promovido pela Fundação “O
Século” nos dias 25 a 27 de fevereiro, no Estoril;
Elaboração de propostas de aquisição da 2.ª e 3.ª coleções dos livros “meninos especiais”, (3
livros/coleção), para as 30 bibliotecas escolares do 1º ciclo e de aquisição de serviço de plastificação e
colagem em PVC dos mapas do concelho para distribuição nas Bibliotecas Escolares.
OUTRAS ATIVIDADES
Participação nas reuniões da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da
Amadora, nos dias 18 de janeiro e 22 de fevereiro
Acompanhamento, no dia 29 de janeiro, das atividades comemorativas do Dia da Não Violência Escolar,
previstas no seu Eixo II - Prevenir o fenómeno da violência, do Plano Municipal Contra a Violência na
Amadora;
Realização de 4 sessões de suporte básico de vida para leigos, nos dias 19 e 26 de janeiro e 16 e 23 de
fevereiro em parceria com o Hospital Dr. Fernando Fonseca; participaram 98 alunos das escolas secundárias
do município;
Colaboração com o Serviço Municipal de Proteção Civil do Município para organização das atividades a
realizar nos dias 1 e 2 de março na EB 2,3 Almeida Garrett, no âmbito das Comemorações do Dia
Internacional da Proteção Civil;
Realização de estudo de mercado junto de várias entidades relacionadas com as ciências experimentais,
para criação de salas de ciências experimentais nas EB1/JI do município;
Articulação com o ACES Amadora para apoio na impressão dos cartazes de divulgação do projeto “Tira a
mão da tua Xuxa”, nas escolas do município;
Elaboração do relatório final da participação do município na iniciativa “A Semana Europeia da Democracia
Local 2015”, sobre a temática “Viver juntos em sociedades multiculturais: o respeito, o diálogo, a
interação”, realizada nos dias 12 a 18 de outubro, em várias cidades europeias.
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Projeto WhySchool – Why Youth Mental Health Care School-Based with Primary Care Liaison
- Participação como formadora de apoio com a EUTIMIA, na última sessão da formação de Nível 2 (Curso
de Professor Capacitado) – “Promoção da Saúde Mental na Escola”, para professores dos
Agrupamentos de Escolas Almeida Garrett, Amadora Oeste, Fernando Namora, D. João V, Miguel Torga
e Pioneiros da Aviação Portuguesa (1 professor por Agrupamento), num total de 6 formandos
- Realização de duas ações de Formação de Nível 3 – Ações de Curta Duração (2 ações de 4 horas), nos
dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro nos Agrupamentos de Escolas Almeida Garrett e Fernando Namora,
com a participação de 16 formandos e nos dias 11 e 22 de fevereiro nos Agrupamentos de Escolas
Amadora Oeste e Pioneiros da Aviação Portuguesa, com a participação de 18 formandos
- Elaboração de candidatura ao DAPNHE, na área do combate ao castigo corporal em crianças, denominada
“B.Aware4yourope”, com constituição de consórcio transnacional composto por Portugal/Amadora,
Bulgária e Grécia.
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE
INTERVENÇÃO
Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com:
Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da
Amadora, no âmbito do SNIPI:
Participação de técnica da DIE na ação de formação “Princípios chave de Intervenção”, com a
duração de 21 horas, promovida pelo Instituto de Segurança Social/Universidade do Porto, nos dias
6 a 8 de janeiro, nas instalações do ISS em Lisboa;
Reunião para análise e distribuição de casos pelos técnicos e terapeutas da equipa, nos dias 13 e 20
de janeiro e 3 e 17 de fevereiro;
Reuniões restritas para organização de processos, análise de sinalizações e elaboração de listagens
de dados relativos às crianças em acompanhamento;
Reunião com a equipa da Consulta de Desenvolvimento/Pediatria do Hospital Santa Maria, no dia 27
de janeiro, para discussão de casos conjuntos;
Receção, análise e validação de 8 pedidos de Subsídio de Ensino Especial para crianças com
Necessidades Educativas Especiais entre os 0 e 6 anos para integração em rede escolar ou terapias
específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou Serviços de Prestações Familiares do ISS de LVT;
Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros
profissionais de diversas instituições relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da
Amadora;
Participação de técnica da DIE na ação de formação “Das Práticas Recomendadas à Reflexão sobre as
Práticas em Intervenção Precoce” com a duração de 24 horas, promovida pelo Projeto
2
Im /Associação Nacional de Intervenção Precoce, nos dias 24 a 26 de fevereiro, nas instalações da
ARSLVT em Lisboa.
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–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
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1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DA DIS
Participação em reuniões de dinamizadores da qualidade e dos gestores da qualidade no dia 26 de janeiro;
Participação na ação de formação ‘Avaliação de Fornecedores’, no dia 18 de fevereiro, no Gabinete de
Formação e Investigação;
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Participação no encontro do grupo de utentes da HidroSénior - turma da piscina da Venteira, no dia 8 de
janeiro. Participaram 18 pessoas;
Reunião para definição de materiais gráficos das atividades complementares do programa, a desenvolver
no primeiro semestre do ano, no dia 11 de janeiro. Participaram 3 pessoas;
Reunião de coordenação, para elaboração de ponto de situação das atividades do ano letivo 2015-2016,
programação de atividades complementares do Amasénior e constituição de grupos de trabalho para a sua
organização, no dia 14 de janeiro. Participaram 22 pessoas;
Reunião com o Gabinete de Desporto e Juventude para preparação das atividades no âmbito do Boccia
Sénior, no dia 20 de janeiro. Participaram 3 pessoas;
Reunião com produtora Espanta Espíritos e Divisão de Intervenção Cultural, para programação das
atividades do projeto Viva + a decorrer no Cineteatro D. João V, no dia 27 de janeiro;
No mês de janeiro participaram nas atividades da Hidrosénior 223 pessoas, das quais 178 eram do sexo
feminino:
Piscina Municipal
Alfornelos
33
Piscina Municipal
Damaia
72
Piscina Municipal
Venteira
118
Reunião com Instituições que dinamizam a atividade de Boccia Sénior, para ponto de situação,
esclarecimento de novas regras e acolhimento de 4 Instituições, no dia 4 de fevereiro. Participaram 16
pessoas;
Organização de Workshop ‘Da beterraba à camisola pintada’, no pavilhão do Conhecimento, no dia 12 de
fevereiro. Participaram 16 pessoas;
Reunião com representante da União e Progresso da Venda Nova para ponto de situação das atividades
desenvolvidas no âmbito do programa Amasénior, no dia 15 de fevereiro;
Ação de formação sobre Boccia Sénior dinamizada pela Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes,
no dia 16 de fevereiro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo. Participaram 105 pessoas;
Reunião do Grupo de Trabalho no dia 26 de fevereiro, para organização da Visita Cultural, a realizar em abril
na zona de Mafra. Participaram 4 pessoas;
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04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Reuniões do Grupo Técnico Executivo, para apresentação e discussão de contas e resultados do ano 2015,
e apresentação de novas propostas de realização de atividades em 2016, no dia 26 de janeiro.
Participaram 5 pessoas;
Reunião com representante do Inatel para discussão de atividades a desenvolver em 2016, no dia 27 de
janeiro. Participaram 2 pessoas;
Contactos com equipamentos hoteleiros, no mês de fevereiro, para preparação de programa de atividades
de 2016;
IDENTIDADES
Reunião de coordenação para ponto de situação das atividades desenvolvidas no último trimestre de 2015
e avaliação das ações comemorativas do Natal, no dia 14 de janeiro. Participaram 13 pessoas;
Reunião com Divisão de Intervenção Educativa para a possível participação de grupos do Teatro
Identidades na atividade Mostra de Teatro das Escolas, no dia 15 de janeiro. Participaram 3 pessoas;
Dinamização de ações comemorativas do Natal, nos centros de dia da Quinta de São Miguel e do Centro
Social Paroquial de São Brás, nos dias 6 e 7 de janeiro. Participaram um total de 110 pessoas;
Aprovação de proposta em Sessão de Câmara, no dia 17 de fevereiro, para continuação do acordo de
parceria entre a Autarquia, a Escola Superior de Teatro e Cinema e Associação de Amigos da Escola
Superior de Teatro e Cinema;
Apresentação da peça de teatro ‘A Birra dos Vivos’, pelo grupo de teatro da ASSORPIM, no auditório José
Mota, nos dias 19 e 20 de fevereiro. Participação de 180 pessoas;
Reunião de coordenação para avaliação da peça "A Birra dos Vivos" e para organização de atividades a
realizar até junho, no dia 29 de fevereiro. Participaram 16 pessoas;
Dinamização de 20 sessões de teatro nas instituições e 18 sessões de teatro em casa, tendo participado
cerca de 90 pessoas, 64 das quais eram do sexo feminino:
ASSORPIM
ARPI Buraca
AURPI Damaia
CSP São Brás
13
13
4
6
14
14
25
25
Janeiro
Fevereiro
Qta. São
Miguel
30
30
Teatro em
Casa
2
2
CARTÃO 65+
Sessão de esclarecimento sobre o Cartão 65+, nas instalações da Ass. Reformados, Pensionistas e Idosos da
Buraca, no dia 26 de janeiro.
Reuniões com empresas para adesão ao Cartão 65+, tendo aderido Ótica - Kapital do Olhar; Unicuidar Cuidados de Enfermagem ao Domicílio; Essência do Eixo – Bem Estar e Desporto:
DATA
5 janeiro
20 janeiro
1 fevereiro
1 fevereiro
EMPRESA
Ótica Kapital do Olhar
Unicuidar - Cuidados de Enfermagem ao Domicilio
Prime Clean - Serviços de limpeza
Essência do Eixo - Bem Estar e Desporto
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Encontram-se 95 empresas ativas;
Receção e deferimento de 120 pedidos de emissão de cartões, 74 dos quais de munícipes do sexo
feminino;
Emissão de 141 Cartões Amadora 65+;
Ativos 2.586 cartões.
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora para análise e atualização dos processos dos utentes
apoiados pela Instituição, no dia 23 de fevereiro.
Receção de 15 novos pedidos de apoio.
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
SCMA
8
5
83
82
Janeiro
fevereiro
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S.
Fundação afid
Miguel
Diferença
78
71
77
72
TOTAL
232
231
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Reunião com DOM para avaliação dos processos em acompanhamento, no dia 14 de janeiro;
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE
CIDADES SAUDÁVEIS
Reunião de parceiros para balanço do trabalho desenvolvido em 2015 e planificação do trabalho a
desenvolver em 2016, no Seixal, no dia 28 de janeiro. Participaram 27 técnicos dos municípios aderentes;
SAÚDE E BEM ESTAR
Reunião, no dia 19 de janeiro com o Gabinete de Desporto e Juventude, para programação da caminhada
solidária a realizar, no dia 21 de maio.
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE
Reunião para convite a personalidades da Amadora, Joaquim Franco, jornalista e Lurdes Ferreira dirigente
associativo, para constituírem-se como Conselheiros para a Igualdade, no dia 7 de janeiro e sua nomeação,
no dia 24 de fevereiro;
Aprovação do Plano Municipal para a Igualdade, no dia 3 de fevereiro;
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Reuniões conjuntas com a AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de
Saúde e UMAR – União de Mulheres, Alternativa e Resposta, nos dias 8, 15 e 25 de janeiro para
planeamento do 1º Encontro sobre Mutilação Genital Feminina.
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Realização do 1º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da Mutilação Genital Feminina,
nas instalações da Escola das Profissões, no dia 4 de fevereiro. Participaram 132 pessoas. Balanço da
atividade, no dia 26 de fevereiro
Reunião com Divisão de Intervenção Educativa para planeamento das atividades a desenvolver, no âmbito
do eixo Prevenção da Violência, no dia 20 de janeiro;
Reunião de parceiros do Observatório da Violência no dia 28 de janeiro. Participaram 13 pessoas para
apresentação de legislação aplicável em situações de violência doméstica com presença de menores,
apresentação de execução física do Serviço de Atendimento Especializado a vitimas de violência e
programação das atividades para 2016.
Reunião com equipa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora – Comissão Restrita, para
apoio ao processo de avaliação do Plano Local de Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude, no
dia 17 de fevereiro.
Participação na reunião da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora – Comissão Alargada,
no dia 22 de fevereiro, nas instalações da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos;
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
Janeiro
7
24
1
Fevereiro
4
17
1
Total
11
41
2
Encaminhamento de 10 vítimas de violência por parceiros;
25 REDE SOCIAL
Realização de reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 8 e 22 de janeiro e 19 de fevereiro;
Aprovação de candidaturas ao Programa Escolhas 6ª Geração em janeiro. Das 9 candidaturas elaboradas e
validadas pelo Conselho Local de Ação Social da Amadora, 3 foram aprovadas (projetos Loja Mira Jovem,
BRAVE e A Rodar no Bairro);
Reunião com Junta de Freguesia da Falagueira - Venda Nova e Refood para análise e discussão de projeto
de implementação de núcleo da Refood nesta freguesia, no dia 2 de fevereiro;
Reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social nos dias 12 de fevereiro nas instalações da DIS, com
a participação de 39 pessoas;
Reunião inter comissões sociais de freguesia, nas instalações do Centro Cívico de Alfragide, no dia 25 de
fevereiro. Participaram 15 pessoas;
Participação em 11 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
Comissões Sociais de Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira-Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Janeiro
15
28
-
Fevereiro
11 e 18
24
5
16 e 29
10 e 25
16
PROSAMA – DISTINÇÃO MUNICIPAL EMPRESA SOLIDÁRIA
Aprovação de projeto para distinção municipal Empresa Solidária, no dia 13 de janeiro;
Reunião com Associação Portuguesa de Ética Empresarial para análise de parceria, no âmbito do projeto
para Distinção Municipal Empresa Solidária, no dia 26 de janeiro;
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PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Participação em conference call com parceiros transnacionais do projeto Arrival Cities, no dia 9 de janeiro;
Reunião dos parceiros do grupo de ação local do projeto Arrival Cities, para definição de eixos de
intervenção prioritários na área das migrações, no dia 10 de fevereiro. Participaram 10 pessoas;
ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL PARA O ENVELHECIMENTO INVESTIGAÇÃO /AÇÃO
Reunião com equipa de investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, no âmbito do
Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, no dia 5 de janeiro;
Elaboração do Pacto Local para o Envelhecimento Sustentável na Amadora;
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Acompanhamento de 44 utentes em janeiro (8 do sexo feminino) e 47 utentes em fevereiro (9 do sexo
feminino);
Reunião com Comunidade Vida e Paz para definição dos termos da parceria com a Autarquia, no dia 12 de
janeiro;
Realização de 29 atendimentos sociais (4 de 1ª linha) e 1 visita domiciliária;
6 utentes identificados pela equipa de rua;
5 Acompanhamentos técnicos (Serviço Estrangeiros e Fronteiras, Serviço Nacional de Saúde, farmácia e
outros Serviços)
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuados 61 acompanhamentos (47 a indivíduos adictos e 26 a sem-abrigo);
Distribuição de 50 preservativos a grupos vulneráveis da população.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Preparação e realização do II Encontro de Trabalho com voluntários/as da Academia Sénior, no dia 12 de
janeiro. Participaram 46 pessoas. Reunião de avaliação do encontro, no dia 19 de janeiro;
Reunião com Associação Feixe Luminoso para integração de voluntários, no dia 20 de janeiro;
Reunião do grupo de voluntários/as da freguesia das Águas Livres, para planeamento das atividades a
desenvolver em 2016, no dia 28 de janeiro. Participaram 6 pessoas;
Reunião de preparação da Feira de Saúde e Segurança, no dia 1 de fevereiro, a realizar na freguesia Águas
Livres em Junho. Reunião com empresa Audição Ativa para participação na Feira, no dia 23 de fevereiro;
Reunião no dia 12 de fevereiro, com Cruz Vermelha Portuguesa para análise de pedido de colaboração de
voluntários/as do Banco Local de Voluntariado da Amadora para apoio na campanha de recolha de
alimentos, a realizar em março.
Reunião com Associação Ajuda de Mãe para planeamento de atividade destinada aos/as voluntários/as
que têm colaborado com esta Associação, no dia 19 de fevereiro
Inscrição de 1 entidade promotora de voluntariado no Banco Local de Voluntariado (Ass. Feixe Luminoso);
Inscrição de 15 novos/as voluntários/as no Banco Local de Voluntariado da Amadora, dos quais 12 eram do
sexo feminino:
Janeiro
Fevereiro
Total
Novas inscrições
de voluntários
11
4
15
Entrevistas a novos
voluntários
2
2
Voluntários ativos
Voluntariado continuidade
108
108
Página 148 de 270
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 2 de fevereiro, para supervisão e
acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição;
Reunião para integração de voluntários/as em casa de seniores, no dia 10 de fevereiro;
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora para planeamento das atividades a desenvolver em
2016, no dia 15 de fevereiro;
Participação em reunião com os representantes das várias respostas sociais da Santa Casa da Misericórdia
da Amadora, para análise e discussão de práticas de voluntariado, no dia 17 de fevereiro;
Acompanhamento de 14 seniores em atividades da vida diária, tendo 1 sénior sido integrado em fevereiro;
Atualmente estão 14 voluntários/as ativos/as.
VOLUNTARIADO JOVEM – FAZ PARTE:
Ação de formação sobre voluntariado destinado a alunos/as da Escola EB 2,3 Miguel Torga, no dia 22 de
janeiro. Participaram 20 pessoas, das quais 9 eram do sexo feminino;
PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
Reunião com a Associação Cultural Moinho da Juventude, Associação de Solidariedade Social do Alto da
Cova da Moura e a Fundação AGA Khan, para avaliação do programa Mentores para Imigrantes da
Amadora e planeamento das atividades para 2016, no dia 27 de janeiro. Participaram 4 pessoas;
Reunião de apresentação à Câmara Municipal de Oeiras da metodologia adotada pela Amadora para a
implementação do programa, no dia 27 de fevereiro. Participaram 11 pessoas;
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
Realização de atendimento social especializado:
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Atendimentos especializados na área da deficiência
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
Atendimentos a agregados do Bairro 6 de Maio
Atendimentos a agregados da Estrada das Fontainhas
Atendimentos a agregados do Bairro Estrela de África
Marcações
14
9
Atendimentos
16
14
17
8
3
Realização de 77 atendimentos sociais a munícipes em situação de insalubridade habitacional:
Nº situações encaminhadas
Atendimentos 1ª linha
Atendimentos 2ª linha
Sinalizações a serviços de saúde
Janeiro
2
0
49
14
Fevereiro
6
8
20
2
Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia, nomeadamente:
Página 149 de 270
TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
113
27
109
FalagueiraVenda Nova
101
Mina de
Água
130
Venteira
103
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 16 sinalizações de idosos/as isolados/as e/ou em situação de dependência, sendo 8 do sexo
feminino;
Realização de 19 visitas domiciliárias de 1ª linha a seniores sinalizados/as;
36 atendimentos a seniores em acompanhamento social;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
Realização de 253 apresentações periódicas a beneficiários/as de prestações de desemprego;
1.078 atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, em que participaram um total de 442 munícipes
em situação de desemprego;
Realização de 11 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional,
reconhecimento, validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, nas
quais participaram 157 munícipes em situação de desemprego
Realização de 7 sessões de apoio à procura de emprego, nas quais participaram 49 munícipes em situação
de desemprego;
Participação na reunião de acompanhamento dos animadores dos Gabinetes de Inserção Profissional, no
dia 5 de fevereiro;
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Realização de 21 reuniões com técnicos/as de atendimento social das Juntas de Freguesia e outras
instituições do Concelho para análise e avaliação de pedidos de apoio entre outubro e dezembro.
Participaram 72 técnicos/as.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Elaboração de 14 propostas de apoio económico e aprovação de 6 no valor de 3.425€;
Aprovação de 4 pedidos de apoio para fraldas no valor total de 214,65€;
Aprovação de 74 pedidos de apoio em medicação, que beneficiaram 79 utentes (52 do sexo feminino), no
valor total de 4.694,8€;
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60 SMARTCARE
Elaboração de relatório semestral de execução física e financeira, em fevereiro;
68
AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE


Receção de 20 chamadas na Linha Municipal de Saúde (18 utentes do sexo feminino) e 19 deslocações
médicas ao domicílio de beneficiários/as do Cartão Amadora 65+ (dados de janeiro);
Encaminhamento de 1 situação para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (dados de janeiro);
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE




Receção de 12 pedidos de atribuição de aparelhos de atendimento permanente, deferimento de 9 pedidos;
Instalação de 1 aparelho em domicílio de utente do projeto;
No final do período em análise encontravam-se ativos 259 beneficiários/as do projeto (210 eram do sexo
feminino);
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora para ponto de situação sobre pedidos de instalação
dos STAPA, no dia 23 de fevereiro. Participaram 6 pessoas;
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS





Reunião com equipa de apoio à instalação das ajudas técnicas nos domicílios dos utentes, para definição de
metodologia de trabalho, no dia 14 de janeiro;
Reunião com a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação Amadora, para análise e discussão de afetação de
espaço de armazenamento de ajudas técnicas, no dia 26 de fevereiro;
No período em análise encontravam-se 311 utentes ativos, 196 dos quais eram do sexo feminino;
Receção de 30 pedidos de cedências de ajudas técnicas, dos quais 29 foram deferidos;
Cedência de 67 equipamentos, nomeadamente:
Pedidos
Cedências
22
17
Cama Articulada
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Colchões Tripartidos
Cadeira de Rodas
Colchões Anti Escaras
Andarilho
Cadeira de Banho Rotativa
Cadeira de Casa de Banho
Cadeiras de banho de
Poliban
Tripé
21
11
20
6
7
3
5
16
5
16
2
5
3
2
1
1
AMASÉNIOR|BEM ESTAR – COMPLEMENTOS DE SAD
Reunião com associação Olhar com Saber para análise de termos de parceria a estabelecer no âmbito do
projeto AmaSénior - Bem Estar, no dia 25 de janeiro. Participaram 4 pessoas.
OFICINA MULTISERVIÇOS
Receção de 70 pedidos. Realizadas 231 intervenções. Encontram-se 13 pedidos em lista de espera.
Foram efetuadas as seguintes intervenções:
Carpintaria
Pedreiro
Canalização
Serralharia
Isolamento e impermeabilização
Eletricidade
Serviços Diversos
Comunicação
Total
69
janeiro
20
22
25
41
30
16
58
212
fevereiro
2
1
5
2
1
5
2
1
19
Total
22
23
30
43
31
21
60
1
231
BEYONDSILOS
Realização de teleconferência com os parceiros europeus, no dia 18 de janeiro;
Elaboração de relatório semestral de execução física e financeira, em fevereiro;
72 PROJETO GERAÇÕES SOLIDÁRIAS
Apresentação do projeto Gerações Solidárias a técnicos/as e coordenadores/as das atividades do Projeto
AmaSénior Viva +, no dia 14 de janeiro. Participaram 24 pessoas;
Apresentação do projeto Gerações Solidárias na reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social, no
dia 12 de fevereiro. Participaram 39 pessoas;
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
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A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
Saída de Documentos
Encaminh
amento
Marcaç
RECEÇÃO
DS
Banco
Cartão
ão
(Entrega
Ajudas Amador
Atendi
de
Técnicas a 65 +
mento
Medicaçã
Social
o pela
Farmácia)
2
Janeiro
Fevereiro
TOTAL
2
Outros
E-mail
Faxes (ação.s
ocial)
Ofícios
Documentos Internos
Entrada
Document
os - DAM
Requisições Informa Transporte
ções
Carregadore
s
2
1
24
4
7
117
9
21
6
121
3
1
26
16
9
102
6
22
5
158
5
2
50
20
16
219
15
43
11
279
LINHA DE APOIO SOCIAL
Atendimento de 149 chamadas telefónicas, nomeadamente:
Janeiro
Fevereiro
Total
Encaminhamento
Sinalização e
Oficina
atendimento Multiservi
especializado
ços
Sénior
14
37
6
31
20
68
AMASENIOR
- Viva +
Banco
Doar
Ben(s)
0
5
5
0
1
1
Prestação de Informações
Cartão
STAPA BMAT
Amadora
65 +
3
4
7
2
6
8
7
2
9
Linha
Saúde
65 +
Outros
0
1
1
16
14
30
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 9 pedidos ao Banco;
Cedência de 50 bens a 11 agregados: mobiliário de quarto (17), colchões (9), mobiliário de sala (8),
eletrodomésticos (4), têxtil lar (5), outros (7).
Recolha de 37 bens;
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 2.000 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de janeiro;
A BIBLIOTECA NO CENTRO DE DIA
Reunião com Divisão de Intervenção Cultural, para definição de atividades a desenvolver no âmbito do
projeto ‘A Biblioteca no Centro de Dia’, no dia 12 de janeiro;
Reunião com equipa técnica do Espaço Sénior de São Brás para convite à participação no projeto, no dia 22
de janeiro;
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Apresentação do projeto ‘A Biblioteca no Centro de Dia’ a utentes do Espaço Sénior de São Brás, no dia 26
de fevereiro. Participaram 16 pessoas;
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Assinatura de 125 Programas de Inserção com beneficiários da medida Rendimento Social de Inserção, nos
dias 6, 13, 20 e 27 de janeiro, 3, 10, 17 e 24 de fevereiro, tendo a Autarquia assinado 21 Programas de
Inserção;
OUTROS











Reunião de empreendedor social para apresentação de projeto ‘Caixas’, no dia 14 de janeiro;
Reunião no dia 20 de janeiro com investigador de projeto transnacional Pro-Health 65+ para caracterização
dos serviços de saúde na Amadora;
Encontro da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais sobre a questão do acolhimento de refugiados em
Portugal, nas instalações do Conselho Português para os Refugiados, no dia 25 de janeiro;
Reuniões com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, Cooperativa Linque e AJPAS, para criação de uma
Rede Integrada de Cuidados Paliativos no Domicílio na Amadora, nos dias 28 de janeiro e 25 de fevereiro;
Reuniões de equipa do setor Promoção de Saúde e Bem Estar, nos dias 29 de janeiro e 29 de fevereiro, e do
setor Desenvolvimento Social no dia 22 de fevereiro;
Elaboração de candidatura a programa europeu de financiamento Daphne III, em conjunto com Comissão
de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, Ass. Pressley Ridge e Santa Casa da Misericórdia da
Amadora, na área da proteção de crianças e jovens, durante o mês de fevereiro;
Reunião no dia 7 de fevereiro com grupo de jovens Shalom, para apresentação de atividades a serem
desenvolvidas na Amadora e análise para possivel articulação;
Reunião com Cesis – Centro de Estudos para a Investigação Social, no dia 10 de fevereiro, para análise e
discussão do processo de implementação e certificação do Sistema de Gestão da Qualidade;
Reunião no dia 15 de fevereiro, com Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora e Divisão de
Intervenção Educativa para definição de atividades a desenvolver em conjunto;
Reunião no dia 25 de fevereiro com associação GAS Tagus para apresentação de proposta para campanha
de angariação de fundos na Amadora;
Visita à Unidade Residencial dos Moinhos da Funcheira, no dia 26 de fevereiro;
Página 154 de 270
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 155 de 270
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos) e o Conselho de Arbitragem da Federação
Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
Janeiro
Fevereiro
TOTAL
Associação AMAVITA Foot
19,5
19
38,5
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
13,5
11
24,5
33
30
63
TOTAL
Futebol – Jogos
Realização de 15 jogos (8 em janeiro e 7 em fevereiro) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins
E2 (fut 7), Infantis (Fut 9) e Iniciados (Fut 11)
Janeiro
DIA
9
9
17
17
23
23
23
23
VISITADO
VISITANTE
Clube Atlético e Cultural
Associação Juvenil Vedetaremate
Futebol Club O Despertar
Escola de Futebol Belém
Clube Atlético e Cultural
Centro Cultural Desportivo Olivais Sul
Clube de Futebol “Os Belenenses”
Clube Desportivo de Belas
ESCALÃO
Benjamins E2 Fut7
Benjamins E1 Fut7
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Benjamins E1 Fut7
Infantis Fut9
Benjamins E2 Fut7
Benjamins E1 Fut7
VISITANTE
Desportivo Domingos Sávio
Sport Grupo Sacavenense
Sporting Clube de Portugal
Grupo Sportivo de Carcavelos
Sport Lisboa e Benfica
Sporting Clube de Linda-a-Velha
Grupo Desportivo Recreativo das Fontainhas
de Cascais
ESCALÃO
Benjamins E2 Fut7
Benjamins E1 Fut7
Infantis Fut9
Iniciados Fut11
Infantis Fut9
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Fevereiro
DIA
13
13
20
21
27
28
28
VISITADO
Atletismo – Horas de utilização gratuita
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UTENTE
JANEIRO
FEVEREIRO
TOTAL
SFRAA
55
40,5
95,5
18
43
0
20,5
40,5
1,5
38,5
83,5
1,5
116
103
219,0
RB Running
Núcleo Alcabideche
Federação Portuguesa de Futebol Arbitragem
TOTAL
DESPORTO INFORMAL
Utilização informal da pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre, por uma média de 500
utentes/mês
12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES
Nº de
participantes
Ação
Objetivo
Data
Organização
Corta-Mato
1ª Prova do calendário,
com apuramento para o
Campeonato Regional do
Desporto Escolar
14 de
janeiro
Esc. Secundária Seomara
Costa Primo
Basquetebol
Ténis de Mesa
Torneio de Basquetebol
3x3 fase local, com
apuramento para o
Encontro Regional do
Desporto Escolar
Torneio de Ténis de Mesa
24 de
fevereiro
24 de
fevereiro
Esc. Secundária
Fernando Namora
(infantis e iniciados),
Esc. Seomara Costa
Primo (juvenis e
juniores) e Federação
Portuguesa de
Basquetebol
EB 2,3 Pedro d’Orey da
Cunha (infantis e
iniciados) e Esc.
Secundária D. João V
(juvenis e juniores)
1150 Alunos
de 20 escolas
Local
Pista de CortaMato do
Regimento de
Lanceiros nº2
Esc. Secundária
Fernando
248 Alunos de
Namora e Esc.
15 escolas
Seomara Costa
Primo
70 Alunos de
12 escolas
EB 2,3 Pedro
d’Orey da
Cunha e Esc.
Secundária D.
João V
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Realização de exames médicos:
ASSOCIAÇÃO
Clube Recreativo do Bairro Janeiro
Clube de Basquetebol da Escola
JANEIERO
2
5
FEVEREIRO
0
0
TOTAL
2
5
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Secundária da Amadora
Clube Atlético de São Brás
Falagueira Atlético clube
TOTAL
0
0
7
1
1
2
1
1
9
OUTRAS INICIATIVAS
Ação
Objetivo
Ação de
Formação de
Boccia
Dotar os
intervenientes de
conhecimentos do
Jogo de Boccia.
Data
Organização
GDJ/DIS e FPDD
Federação
16 de
Portuguesa de
Fevereiro Desporto para
Pessoas com
Deficiência
Nº de participantes
Instituiçõ
es
105 Participantes em
representação de
várias Instituições de .
Idosos e Escolas do
Concelho.
Local
EB1/JI
Sacadura
Cabral
Instituições participantes:
EB2,3 José Cardoso Pires; EB2,3 Pedro D’Orey da Cunha; EB2,3/Sec. Dr. Azevedo Neves;EB2,3
Alfornelos;Agrupamento de Escola Amadora Oeste; Centro Social e Paroquial de São Brás; Casal Popular da Damaia;
J.F. de Mina de Água; J.F. Falagueira Venda Nova; JF Águas Livres; JF Encosta do Sol; Fundação AFID; Amorama; ARPI
Buraca; CERCIAMA; Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora – Quinta de São Miguel;
Santa Casa de Misericórdia da Amadora
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–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 159 de 270
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
41
80
30
151
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento;
Proposta de calendarização para as inscrições nas creches municipais;
Encontros de Pais sobre a temática “A importância do brincar”, direcionadas a famílias das crianças de mais de 2,5
anos. Estiveram presentes 35 famílias no seu conjunto
ESTABELECIMENTOS DE CRECHE
Atalaia
Á-da-Beja
DATA
29 janeiro
5 fevereiro
Centros de Infância de Gestão IPSS
Monitorização no âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº
262/2011 de 31 agosto, num total de 287 utentes
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) nos 19 refeitórios escolares elaboradas pela técnica do
GAF e tutorias às seguintes escolas: EB1 Artur Bual; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI
Aprígio Gomes; EB1/JI Alfragide; EB1/JI Ricardo Alberty; JI S. Brás; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Mina; EB1/JI José
Ruy; EB1/JI Manuel Heleno; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Quinta Grande; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1 Gago
Coutinho; EB1/JI José Garcês; EB1/JI Venteira; JI Falagueira, EB1/JI ÁdaBeja.
Vistorias a 3 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos e
higienização: EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Venteira;
Substituição de grelhas de chão: EB1/JI José Ruy; EB1/JI Moinhos da Funcheira;
Desbaratização e Desinfestação: EB1/JI José Garcês;
REPARAÇÕES
ESCOLAS
EB1/JI José Ruy
EB/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Raquel Gameiro
EQUIPAMENTOS
Arca congeladora
Basculante
carro de transporte de comida
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04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
ESCALÕES
A
B
TOTAL
PRÉ-ESCOLAR
690
311
1.001
ALUNOS ABRANGIDOS
1º CICLO
2.199
976
3.175
TOTAL
2.889
1.287
4.176
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Refeições contabilizadas
REFEIÇÕES
ALMOÇO
LANCHE
MÉDIA MENSAL
6.035
3.057
Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e
sistema informático de venda de senhas através de cartão de aluno;
Conferência e validação de relatórios por subsídio de receitas, de refeições dos agrupamentos: Almeida
Garrett; Pioneiros da Aviação Portuguesa; Fernando Namora; Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água;
José Cardoso Pires; Dr. Azevedo Neves
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de transportes escolares;
Receção e análise de 7 novas candidaturas (560 rececionadas e 499 atribuídas);
Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas;
18 “APRENDER & BRINCAR”
Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 34 estabelecimentos;
Solicitação de dados atualizados, listas nominais com ASE dos utentes e número de crianças com
Necessidades Educativas Especiais integradas no Programa
PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO
TOTAL DE UTENTES
Nº de Crianças com NEE: 38
UTENTES
800
1.640
2.440
OUTRAS ATIVIDADES
Reuniões com a empresa concessionária no âmbito dos refeitórios escolares dias 29 janeiro e 19 fevereiro;
Participação de técnica em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora,
como juíza social;
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Participação de técnicas e assistentes técnicas em Reuniões de Conselhos Gerais de vários agrupamentos
de escolas;
Doação do Lidl de materiais de desgaste rápido, recebidos no dia 12 janeiro;
Proposta para Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Escolares a alunos de 1º
ciclo para o ano 2016/2017 e subsequentes (2017/2018, 2018/2019), a 29 de janeiro;
Visita aos agrupamentos de escolas Cardoso Lopes e Damaia no âmbito da implementação do sistema
SIGE3 /refeitórios escolares/venda de senhas de refeição através de sistema multibanco e ou quiosques, dia
3 fevereiro
Reunião no DOM com a na Segurança Social Lisboa no dia 4 fevereiro, no âmbito das normas para
instalação das creches (AJPAS e Moinho da Juventude);
Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração de crianças
em idade pré-escolar em JI da rede pública; encaminhamentos para atendimento na DIS;
Página 162 de 270
–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
Página 163 de 270
Articulação com o IGeFE relativamente às transferências financeiras para o Município e do Município para
os AE, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências;
Atualização da base de dados do Pessoal não Docente nas Escolas;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos Agrupamentos de Escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do Pessoal Não docente, em serviço nos Agrupamentos de Escolas;
Controlo de Baixas Médicas do Pessoal Não Docente;
Acidentes em serviço (controlo);
Envio regular de comunicações e documentação aos Agrupamentos de Escolas e trabalhadores,
nomeadamente Despachos da Presidência e da Câmara, Cartões da ADSE, devolução de recibos da ADSE,
Aposentações, Juntas Médicas, entre outros;
Envio aos AE de Convocatórias para realização de análises e exames clínicos no âmbito do SSO;
Acompanhamento da execução nos AE do processo de avaliação SIADAP relativo aos anos de 2010, 2011,
2012 e 2013/2014, com vista à correção de falhas detetadas e ao cumprimento das diretivas emanadas do
CCA/SA – Conselho de Coordenação da Avaliação/Secção Autónoma;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Envio de listagem aos Centros de Infância Municipais para informar os Encarregados de educação do valor
das mensalidades;
Informação mensal à Tesouraria / Listagem de guias emitidas;
Controlo das mensalidades em atraso;
Informação mensal para o Departamento Administração Geral/Divisão Remunerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Informações/pedidos de anulação de Guias de Receita / Pedidos de reembolso;
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Acompanhamento do programa Escola Segura do programa patrulheiros (Protocolo entre a autarquia e a
Assorpim);
Atendimento prestado aos patrulheiros em serviço nos Estabelecimentos de Educação e Ensino;
Assiduidade informação mensal c/ indicação do valor a atribuir a cada patrulheiro;
Controlo/Entrega de fardamento a patrulheiros.
Página 164 de 270
–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
Página 165 de 270
2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
12 pedidos de Acreditação e atualização dos processos existentes,
8 reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos
Elaboração de informações relativas a procedimentos no âmbito do PAMA2015, inerentes a comparticipação
financeira para equipamentos: SFCIA - Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora e Corpo
Nacional de Escutas – Agrupamento 1268 Reboleira.
Participação em reunião referente a preparação da Candidatura no âmbito do Projeto U.I.A. – Urban Innovative
Actions, no dia 5 de fevereiro, na EIPDA, com o grupo de trabalho – Fundação Aga Khan (Programa K`Cidade);
Instituto de Emprego e Formação Profissional da Amadora; AJPAS -Associação de Intervenção Comunitária,
Desenvolvimento Social e de Saúde; Associação Moinho da Juventude; Escola Profissional Gustave Eiffel;
LUDEN e diversos serviços da Câmara Municipal Amadora, nomeadamente, Centro para a Qualificação e Ensino
Profissional da Amadora; Vereação; Gabinete de Projetos Especiais e Divisão de Intervenção Social.
Reuniões com Clube Ténis, dia 6 janeiro; Clube Desportivo Estrela, Associação Moda Africa de Lisboa, dia 29
janeiro; Sporting Club Reboleira e Damaia, dia 8 de fevereiro e Clube Português de Banda Desenhada, dia 23
fevereiro. 2 visitas/reuniões nas sedes, da Associação dos Diabéticos da Amadora e ARQA – Associação de
Arqueologia, no dia 15 de janeiro e Proteção do Património da Amadora, no dia 19 de janeiro.
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
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20.208
Página 166 de 270
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de outubro a
dezembro de 2015;
Preparação do relatório de gestão anual 2015 do DEDS;
Elaboração do mapa de controlo financeiro com GOP’s 2016, saldos transitados de anos anteriores e saldos
para anos seguintes.
Elaboração de proposta de alterações orçamentais, conferência e verificação da classificação orçamental de
informações.
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS.
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
•
Realização de 7 reuniões técnicas do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento
e de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
Continuação do desenvolvimento de sessões de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências) de 11 grupos: 6 de nível básico e 5 de nível secundário, num total de 165 formandos, tendo
sido realizadas 129 sessões de trabalho, (76 sessões de nível básico e 53 sessões de nível secundário);
•
Construção do instrumento de PROVA de nível secundário, para etapa de certificação dos formandos,
conforme previsto pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, a aplicar no mês de
março;
•
Análise de 102 portefólios (18 de nível básico e 84 de nível secundário), em parceria com as equipas de
formadores com vista a validação de competências dos formandos;
•
Realização de 4 reuniões com acessoria especializada para definição da oferta formativa no território,
conforme o previsto no Contrato Interadministrativo nº 550/2015 de 28 de julho;
•
Realização de 10 reuniões com diretores de Agrupamentos de Escolas com vista à concertação da rede de
oferta formativa para o Município;
•
Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico,
segundo as Orientações da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional – ANQEP;
•
Realização de 200 atendimentos presenciais e 500 não presenciais (telefónicos e/ou mail) para
esclarecimentos e registo de candidatos ao Centros de Qualificação e Ensino Profissional - CQEP;
• Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
• Dinamização de 4 sessões de Orientação Vocacional nos Agrupamentos de Escolas Fernando Namora e
Almeida Garrett (2 dirigidas a diretores de turma, com cerca de 30 técnicos e 2 dirigidas a Pais e
Encarregados de Educação, com cerca de 90 pessoas).
• Reunião de trabalho com as Câmaras municipais de Silves e Portimão, no dia 8 de janeiro, para partilha de
informação no que respeita à organização e metodologia de trabalho do grupo de técnicos de psicologia;
Página 167 de 270
•
Reuniões com diversas entidades (FIL, Marca Criativa) e coordenação com os agrupamentos de escolas para
participação do Município da Amadora na Futurália, a decorrer entre 16 e 19 de março, na FIL, Parque das
Nações;
Sessões Individuais de Acolhimento, Diagnóstico, Informação e Orientação a 37 candidatos;
Elaboração de Plano Pessoal de Qualificação, enquadrada na medida Cheque Formação do Instituto de
Formação Profissional;
9 encaminhamentos para outras ofertas;
Análise de 43 novas inscrições no CQEP;
Receção e análise de 20 pedidos de estágios para acolhimento de estágios na Câmara Municipal da
Amadora;
Aplicação de questionário para monitorização do atendimento e satisfação dos utentes do Centro;
EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Reuniões preparatórias na EIPDA e com potenciais parceiros estratégicos
Elaboração de documentos normativos e de regulamentação para funcionamento da incubadora
Levantamento de necessidades logísticas para funcionamento.
Página 168 de 270
–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 169 de 270
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de janeiro de 2016 a 08 de março de 2016
Nº
Projeto de Atividade
Proc.
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
1/16
Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução
da Obra
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
2016/01/13
€ 796.167,41
2/16
Parques Infantis – Execução de Obras de
Construção / Recuperação
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2016/01/25
€ 149.090,50
3/16
Conservação e Beneficiação de Edifícios
Municipais/Parque Escolar Municipal - Rede de
Esgotos e de Distribuição de Água
Conservação e Beneficiação de Edifícios
Municipais / Parque Escolar Municipal Eletricidade
Rede Pública de Iluminação – Execução de Obras
de Extensão da Rede em Diversos Locais
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2016/02/26
€ 60.200,00
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2016/03/02
€ 60.268,00
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
2016/03/02
€ 225.950,00
EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) – Execução das
Obras de Requalificação do Edifício Escolar
DCE
Concurso
público
Encosta do
Sol
2016/03/02
€ 225.186,16
4/16
5/16
7/16
Preço Base
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
46/15
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios Municipais
/ Parque Escolar
Municipal –
Pinturas,
Impermeabilizações
e Outros Trabalhos
de Construção Civil
Muros de Suporte
na Via Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de Obras
52/15
Divisão Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário
(s)
Data
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
SANTOCELOS
2016/01/13
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
AMBIMPACTO
2016/01/13
Prazo
contr.
(dias)
120
180
Valor de
adjudicação
€ 56.998,00
€ 99.550,00
Página 170 de 270
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
35/15
36/15
37/15
44/15
46/15
52/15
53/15
Projeto de
Atividade
Requalificação de
Pavimentos
2016/2017 –
Zona Norte
Requalificação de
Pavimentos
2016/2017 –
Zona Centro
Requalificação de
Pavimentos
2016/2017 –
Zona Sul
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Limpeza e
Conservação de
Coberturas
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Pinturas,
Impermeabili
zações e Outros
Trabalhos de
Construção Civil
Muros de
Suporte na Via
Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de
Obras
Av. da Quinta
Grande,87/
Orçamento
Participativo
2015 - Execução
da Obra de
Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário
(s)
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
IDEAL JARDINS
2016/02/19
DAIPEV
Concurso
público
IDEAL JARDINS
2016/02/19
540
€ 240.553,84
DAIPEV
Concurso
público
Encosta do
Sol,
Falagueira /
Venda Nova
Alfragide,
Águas Livres
e Venteira
TEKNOTHURI
2016/01/22
540
€ 240.553,84
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
E-PROJECTS
2016/01/11
120
€ 76.972,10
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
SANTOCELOS
2016/02/23
120
€ 56.998,00
Divisão
Data
Prazo
Valor de
contr. adjudicação
(dias)
540
€
240.553,84
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
AMBIMPACTO
2016/02/03
180
€ 99.550,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Alfragide
ESTRELA DO
NORTE
2016/01/25
8
€ 9.498,60
Página 171 de 270
Reordenamento
Beneficiação
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
Projeto de Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
44/14
Cineteatro Municipal D. João V –
Execução de Obras nos
Arruamentos Diversos
Mobiliário Urbano do Município
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
DTMU
Escola Intercultural, das Profissões e
do Desporto, Espaço para o
Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro
de Convívio e Lazer da Brandoa
(Fórum Brandoa/Centro Cívico),
Jardim Luís Vaz de Camões e Áreas
Envolventes - Obras de Reabilitação
em Balneários e I.S. Masculinos
DCE
Ajuste
direto
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
Encosta do
Sol
2/15
(*)
14/15
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
2016/02/16
25
€ 66.990,00
2016/02/19
40
€ 79.119,55
2016/01/05
30
€ 35.108,29
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
01/14
Sinalização Horizontal
2014/2015/2016 –
Aquisição e Instalação
na Zona Norte
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016 –
Zona Norte
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016 –
Zona Centro
Execução do Plano de
Marcação de
Estacionamento
DTMU
Concurso
público
DAIPEV
23/14
24/14
16/15
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 5.962,81
€ 146.111,42
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 1.417,66
€ 203.201,22
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 1.643,36
€ 203.201,22
DTMU
Ajuste
direto
TRAFIURBE
€ 74.900,00
€ 7.305,19
€ 19.414,34
Faturação
acumulada
Página 172 de 270
19/15
21/15
23/15
33/15
43/15
Rua Luís Gomes, Rua
Olivença, Rua 9 de
Abril, Av.
Combatentes Grande
Guerra e Zonas
Envolventes –
Execução da Obra
Instalação de
Suportes para
Contentores e
Execução de Cais em
Diversos Locais do
Concelho
Parque Público da
B.D. – Instalação de
Casas de Banho
Públicas
Corredor Pedonal –
Metro Amadora
Este/Centro da
Amadora/Orçamento
Participativo 2014 –
Execução das Obras
E.B. 1/J.I. José Ruy
(Ex-Reboleira 3) e E.B.
1 Alice Leite (ExBrandoa 4) –
Execução de Obras de
Beneficiação e de
Arranjos Exteriores
DAIPEV
Ajuste
direto
IDEAL JARDINS
€ 126.620,26
€ 43.042,11
€ 93.535,95
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 36.079,11
€ 12.722,25
€ 14.573,70
DAIPEV
Ajuste
direto
SOCIEDADE
INDUSTRIAL DE
CUCUJÃES
€ 61.087,00
€ 61.087,00
€ 61.087,00
DAIPEV
Concurso
público
LUSIFOR
€ 299.230,93
€ 32.474,05
€ 32.474,05
DAIPEV
Ajuste
direto
VEDAP
€ 118.211,17
€ 71.274,81
€ 71.274,81
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo Adjudicatário
de
Proc.
45/15
Moinho da Quinta
Grande/Orçamento
Participativo 2015 –
Execução de Obra
DME
Ajuste
direto
PORTELA &
RAMOS
Valor de Faturação
adjudicação no período
€ 27.735,00
€ 14.085,18
Faturação
acumulada
€ 14.085,18
Página 173 de 270
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 174 de 270
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 23 empreitadas:
23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução De obras nos arruamentos diversos”;
48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Execução da obra";
6/2015 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento
Participativo 2014 – Execução das obras";
19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e Zonas
envolventes – Execução da obra";
21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do
concelho”;
23/2015 “Parque Público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”;
33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento Participativo
2014 – Execução das obras”;
34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em
substituição do urbanizador”;
35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”;
42/2015 “E.B. 1/J.I. Águas Livres e E.B. 1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de obras de beneficiação e
arranjos exteriores”;
43/2015 “E.B. 1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B. 1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de
obras de beneficiação e arranjos exteriores;
53/2015 “Av. da Quinta Grande, 87/Orçamento Participativo 2015 – Execução da obra de
reordenamento e beneficiação”.
Não foram executadas adjudicações.
Foram executadas 4 consignações:
35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
53/2015 “Av. da Quinta Grande, 87/Orçamento Participativo 2015 – Execução da obra de
reordenamento e beneficiação”.
Não foram executadas Receções Provisórias Parciais.
Foi executada 1 Receção Provisória:
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”.
Foram executadas 3 Receções Definitivas:
8/2010 “Largo da Igreja – Damaia – Elaboração do projeto de qualificação paisagística e execução
da obra – Parque infantil”;
9/2010 “Desenvolvimento de intervenções diversas de qualificação paisagística dos espaços
públicos –
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J. I. da E.B. 1 da Cova da Moura”;
14/2010 “Execução de obras de conservação dos arruamentos”.
2. Concursos lançados
Foram lançados 3 concursos:
1/2016 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução da obra”;
2/2016 “Parques infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
5/2016 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais".
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período foram executadas 2 vistorias a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Águas Livres - Foram executados 600 m de rede.
Outros Trabalhos
Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas:
1/2016 “Parque Desportivo e Cultural da Boba – Execução da obra”;
2/2016 “Parques infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
5/2016 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais".
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1. ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Elaboração de proposta para substituição da estrutura de sombra existente no Parque Infantil
António Macedo (freguesia da Mina de Água).
6.2. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3. ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
Página 176 de 270
6.4. DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e
de requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de
freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a
DIG/Projeto INTRASIG;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Praceta do Pombal – Venteira
Largo Raul Leal – Mina de Água
Rua Luis de Camões – Águas Livres
Rua do Céu Aberto (traseiras) – Alfragide
Rua do Paraíso – Alfragide
Avenida Padre Himalaia – Águas Livres
Largo Padre Himalaia – Águas Livres
Largo Padre Himalaia – Águas Livres
Avenida Eduardo Jorge (travessia) – Falagueira Venda Nova
Praceta Augusto Castilho – Águas Livres
Praceta S. Miguel – Águas Livres
Rua do Céu Aberto (traseiras) – Alfragide
Av. Comandante Luis António da Silva – Mina de Água
Rua Sebastião da Gama – Mina de Água
Rua dos Bombeiros Voluntários – Mina de Água
Rua Manuel Guimarães – Alfragide
Rua Augusto Gil – Mina de Água
Avenida Dr. José Pontes – Venteira
Avenida Leite Vasconcelos – Alfragide
Rua do Miradouro – Alfragide
Travessa do Miradouro – Alfragide
Rua Bento Gonçalves – Encosta do Sol
Avenida de Pangim – Venteira
Rua Luis Gomes – Mina de Água
Total Massas Quentes Gastas – 26.260 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Verificação de pavimentos
Espalhar areão no Parque Ilha Mágica
Retirar mastros da S. Silvestre
Página 177 de 270
Total de Massas Frias Gastas – 149 baldes
BRIGADA DOS PEDREIROS
Retirar mastros da S. Silvestre
Colocação de tampa e grelha de sumidouro no Largo 1º Dezembro – Águas Livres
Colocação de estacas no Parque Aventura
Colocação de grelha de sumidouro na Estrada da Serra da Mira junto ao Pingo Doce – Mina de
Água
Colocação de verga de sarjeta na Avenida Chavy Pinheiro – Falagueira Venda Nova
Colocação de porta de caixa de contador de água na Estrada da Falagueira
Colocação de estrutura com pilhão em Alfornelos – Encosta do Sol
Colocação de tampa em caixa na Rua Fernando Maia – Mina de Água
Chumbar aro de tampa de sumidouro nas traseiras da R. Adelino Amaro da Costa (Borel) – Venteira
Colocação de verga de sarjeta na Rua António Nobre – Mina de Água
Retirar e instalar pilhão na Pta. Pedro Ivo c/ Av. Sacadura Cabral – Venteira
Retirar e instalar pilhão na Av. Marquês de Pombal – Mina de Água
Colocação de pilhão na Rua Alexandre Herculano – Venteira
Colocação de pilhão na Rua Damião de Gois nr. 44 – Encosta Nascente
Colocação de pilhão na Rua Damião de Gois frente Mini Preço – Encosta Nascente
Colocação de pilhão na R. Damião de Gois c/ Pta. Gomes Leal – Encosta Nascente
Colocação de pilhão na Rua Cândido de Oliveira – Encosta Nascente
Colocar gradeamento de proteção na entrada da EB1 da Quinta Grande – Alfragide
Colocação de tampa de esgoto no Estaleiro Municipal
Arrumações no Estaleiro Municipal
Retirar estruturas metálicas na Rua Almada Negreiros – Encosta do Sol
Colocação de pilhão na Rua Carvalho Araújo – Águas Livres
Reparação de pavimento pavê na Rua Beatriz Costa – Alfragide
Reparação de pavimento pavê na Travessa das Torres – Alfragide
7.2.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.2.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Janeiro
2016
Fevereiro
2016
Março
2016
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
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Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
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Podas em exterior
Outros
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
0
0
Março/2016
0
Total: 0
7.3.
7.3.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Mina de Água
Praceta José Magro
8
Total: 8 árvores
7.3.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Alfragide
Mina de Água
Av. D. Luís I
Praceta José Magro
1
1
Total: 2 árvores
7.3.3.
Outras atividades
Mês
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
Apoio aos Viveiros Municipais
Página 180 de 270
7.4.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
--------Total
7.5.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.6.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.7.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Janeiro 2016
Freguesia
47 100 m2
7.7.
Águas Livres
Encosta do Sol
FalagueiraVenda Nova
Mina de Água
Venteira
Fevereiro 2016
Março 2016
Centro Social 6 de Maio
Praceta João Saldanha
Largo Ana de Castro
Osório
Rua Damião Góis
Rua Elias Garcia (rotunda
junto ao supermercado
Pingo Doce)
Estaleiro Municipal
EB 1 Creche Aprígio
Gomes
EB 1 Casal da Mira
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
dos SIMAS
Casa Museu Roque
Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
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Local
Freguesia
Janeiro 2016
Fevereiro 2016
Março 2016
Canteiro da Biblioteca
Municipal Fernando
Piteira Santos
Floreiras junto ao Banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Fernando Piteira Santos
Canteiros da SIEMENS
Estrada do Casal do
Canas e a Estrada
Nacional 249-1
(Carnaxide)
Parque da Ilha Mágica
do Lido
Parque da Fantasia
Parque da Juventude
Espaço subterrâneo
estação EDP
7.7.2.
Freguesia
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Localização
Estrada do Zambujal
Reparação de lajetas
Praceta Ruy Belo
Colocação de contador e ramal
Escola Básica de Alfornelos
Corte de relva e limpeza
Parque da Avenida da Revolução
Reparação de bebedouro
Alfragide
Encosta do Sol
Mina de Água
(Moinhos da Funcheira)
Circuito Pedonal da Academia Militar
Reparação de bebedouros
Casa Museu Roque Gameiro
Reparação de calçada
Venteira
7.7.3.
Trabalhos realizados
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Canteiro da Biblioteca Municipal
70 m2
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro
852 m2
Canteiro do separador da Avenida Dom João V
183 m2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
170 m
Estaleiro Municipal
4130 m
EB1 Casal da Mira
475 m2
Largo Ana de Castro Osório
305 m
2
2
2
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Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
364 m2
Canteiros da EDP
6648 m2
Rotunda 6 de Maio
105 m
2
Escola das Profissões
805 m
2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m2
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m2
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m2
Total
2
15.747 m
Página 183 de 270
–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 184 de 270
Obras em Curso
Proc.º 14/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos
Diplambiente, Lda.
Receção Provisória em 05-01-2016 (informação não disponível à data do envio do relatório anterior)
Proc.º 17/2015 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha
QT Civil – Engenharia e Reabilitação, S.A.
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Proc.º 25/2015 – EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação
Obragoito, Lda.
Contrato em 03-02-2016
Aguarda consignação
Proc.º 7/2016 – EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) – Execução das Obras de Requalificação do Edifício Escolar
Aprovado o lançamento em 02-03-2016
Concursos de Projeto / Fiscalização
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Procedimento em curso (adjudicado)
Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/58147/2014)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/33689/2015)
Procedimento em curso (aguarda cabimento)
Fiscalização da empreitada “Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”
(Proc. DA/176/2015/54667)
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Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
− Obras de Adaptação de Espaço Público – Praceta Conde Arnoso, nº 9
Página 186 de 270
–
–
–
6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 187 de 270
Obras em Curso
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Obra em curso
Proc.º 28/2015 – Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação
Diplambiente – Construção, Ambiente e Espaços Verdes, Unipessoal, Lda.
Obra em curso
Proc.º 29/2015 – Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação
Obragoito – Construções e Obras Públicas, Lda.
Obra em curso
Proc.º 44/2015 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
E-Projects, Lda.
Consignação em 11-01-2016
Obra em curso
Proc.º 45/2015 – Moinho da Quinta Grande / Orçamento Participativo 2015 – Execução de Obra
Portela & Ramos – Sociedade de Construções, Lda.
Obra em curso
Proc.º 46/2015 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas,
Impermeabilizações e Outros Trabalhos de Construção Civil
Santocelos – Construções, Lda.
Adjudicação autorizada em 13-01-2016
Proc.º 52/2015 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
Ambimpacto – Consultores de Engenharia e Ambiente, Lda.
Adjudicação autorizada em 13-01-2016
Obras Não Consignadas
Proc.º 3/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de
Distribuição de Água
Lançamento autorizado em 26-02-2016
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 29-02-2016
Proc.º 4/16 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Lançamento autorizado em 02-03-2016
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 04-03-2016
Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços
Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja
(Proc. DA/40100/15)
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Estantes Deslizantes para Arquivo do DAU na Praceta do Tarrafal
(Proc. DA/122/2015/37923)
Procedimento em curso (aguarda contrato)
Alteração do Projeto para o Damaia Ginásio
(Proc. DA/177/2015/48477)
Procedimento em curso (aguarda contrato)
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do
trinómio qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Página 189 de 270
–
–
–
6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
–
–
–
–
Página 190 de 270
RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 9 de janeiro a 8 de março de 2016
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira – Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Proc.
Descrição
Telcabo
Infraestruturas de Gás (2 Processos)
GDL
Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)
CTT – Damaia
Ampliação de zona de parqueamento na via pública
AR TELECOM
Infraestruturas Elétricas (1 Processo)
EDP
Processo n.º 70669/16- PO
– em anexo o processo
57771/15/PO
Processo n.º 56644/14/AL
/OCP771/16
NOS
Processo Nº 12904/15-PO
25142/12- PV
NOS
EDP
EDP
Infraestruturas Elétricas (2 Processos)
TELCABO
GDL
Infraestruturas de Gás (1 Processo)
Square Atlantic, Lda, Azinhaga dos Besouros, Alfornelos
JPR V 10 Unipessoal – Alterações de armazém para
oficina de reparação de veículos
Obras de Edificação – R. da Castelhana – A-da-Beja
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Local
Designação
Rua Heróis d Dradrá – Águas Livres
Execução de Loy-Out
Proposta de ampliação de lugares de
estacionamento afetos aos CTT
Reperfilamento da AV. Dom João V – 4
e 5ª versão
Alteração do projeto de
reperfilamento da Av. Dom Carlos I e
Av. Dom José I
Flyer de Intervenção e Painel de Obra
Parques de estacionamento junto à
AFID
Informação à População - Obras
Reperfilamento
Ordenamento de estacionamento
Levantamento de Sinalização Vertical
CTT da Damaia
Águas Livres
Av. Dom João V– Águas Livres
Av. Dom Carlos I e Av. Dom José I– Águas Livres
Praceta Correia Garção – Águas Livres
Alfragide
Encosta do
Sol
Mina de Água
Estrada de Alfragide / Rua Professor Mota Pinto
Rua Tim Tim Sitima
Av. José Leite de Vasconcelos, Brandoa
Rua Bento de Jesus Caraça / Rua Bento Gonçalves
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho, Brandoa
Centro Comercial de Alfornelos
Av. José Torres - Mina
Pista dos Moinhos da Funcheira
Requalificação Pedonal e Pista de
Caminhada
Página 191 de 270
Freguesia
Local
Designação
Av. Prof Dr. Afonso de Barros, Mina
Parque do Vento - Urbanização Serra das Brancas
Rua da Castelhana, Casal do Rebentão, S. Brás
R. Paiva Couceiro, M. Funcheira – S. Brás
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Rua 9 de Abril, Mina
Rua da Olivença, Mina
Av. D. Nuno A. Pereira / R. Elias Garcia, Venteira
Rua António Maia, Venteira
Rua João Pinto Ribeiro, Venteira
Estrada do Casal do Canas / Av. Marconi
Venteira
Rua Machado Santos – Vila Parque, Venteira
Rua Marcelino Mesquita
Marconi Parque, Venteira
Rua Gonçalves Ramos, Alto Maduro
Concelho
R. Ramalho Ortigão, Venteira
Planta das ZEL (Zonas de Estacionamento Tarifado /
Residentes)
Planta das ZEL (Zonas de Estacionamento Tarifado /
Residentes)
Planta de T.P. do Concelho
Ocupação Domínio Público
Levantamento fotográfico
Manual técnico de Trânsito
Planta das Passadeiras Sobrelevadas
Planta de sentidos de trânsito dos arruamentos do
Concelho
Planta do Levantantento dos lugares de deficiente
em edifícios públicos
Pista de Caminhada de ligação da estação Amadora
Este ao Parque Central
Requalificação Pedonal – Execução de
passeio
Planta de Sinalização Horizontal e
Vertical
Proposta de Reperfilamento
Planta de Sinalização Vertical de
Horizontal
Planta de Desvios de trânsito
Alteração ao projeto de
reperfilamento do arruamento
Proposta de ordenamento de
estacionamento
Reordenamento de estacionamento
Reperfilamento
Reordenamento de Estacionamento,
Sinalização Horizontal e Vertical
Reperfilamento e ordenamento de
estacionamento
Alteração de Sentidos
Plano de passagens de peões a
implementar
Zona Tarifada / Residentes:
Reordenamento de Estacionamento
Fleyr - Alteração de Sentidos
Proposta de ampliação da Zona de
residentes
Atualização de Planta
Diversas Plantas de Localização (9)
Painéis Instituicionais
Atualização do manual
Atualização da Planta das passadeiras
sobrelevadas
Levantamento e verificação da planta
Levantantento dos lugares de
deficiente em edifícios públicos
Flyer de Intervenção e Painel de Obra
6.4.3 Topografia
Freguesia
Local
Designação
Águas Livres
Página 192 de 270
Freguesia
Alfragide
Encosta do Sol
Local
Designação
Estrada do Monte da Cabreira
Levantamentos
Rua Elias Gacia - Mina
Identificação de Proprietários
Rua dos Combatentes da Grande Guerra,
Mina
Refeitório da C.M.A. nos Estaleiros
Municipais, S. Brás
Rua João Pinto Ribeiro
Mina de Água
Venteira
Implantações
Levantamentos
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações
de via
Processo
Empreitada nº 01/14
6.4.4.1 EMPREITADAS DTMU
Descrição
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em
execução física)
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (Em execução até 27/11/2015; Auto
de Vistoria e Auto de Receção em Dezembro/15)
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento (em execução física)
6.4.4.2
Freguesia
EMPREITADAS
DE
REPOSIÇÃO
DE
PAVIMENTOS
2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Rua Rosalia de Castro, Brandoa
Encosta do Sol
Largo Vasco da Gama, Brandoa
Rua Fernão Mendes Pinto, Brandoa
Designação
Reparação de pavimentos e execução de
zona pedonal
Reperfilamento e ordenamento de
estacionamento
Reparação de passeio e substituição de
calçada por lajetas
Falagueira
Mina de Água
Venteira
Rua Mestre Roque Gameiro, Venteira
Rua 1º de Dezembro, Venteira
6.4.4.3
Freguesia
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS /
ZONAS VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO
E SUL
Local
Reparação de pavimentos
Designação
Página 193 de 270
Freguesia
Águas Livres
6.4.4.4 EMPREITADAS DO SIMAS
Local
Designação
Av. Padre Himalaia e ruas confluentes,
Substituição das Redes de
Damaia
Abastecimento de Águas
Alfragide
Rua Diogo Cão, Brandoa
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Rua da Liberdade/Rua 25 de Abril
Rotura de Rede de Águas
Rua Fernão Mendes Pinto lote 152
Reparação de ramal
Rua do Município
Reparação de ramal
Avª Ruy Luís Gomes e Rua Damião de Góis
Pavimentação final
Execução de rede de abastecimento de
águas para a estação do Metro
Rua das Indústrias
Mina de Água
Urbanização Casas do Lago, Venteira
Rua Elias Garcia n.º 110
Substituição das redes de abastecimento
de água
Reparação de coletor
Rua Afonso de Albuquerque
Av. Gago Coutinho
ZMC – Reboleira Norte-Amadora
Venteira
Execução de Sinalização Horizontal
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Av. Dom Carlos I e artérias envolventes
Urbanização Neudel - Damaia
Águas Livres
Designação
Processo nº 38/2015 - Reordenamento
da Av. Dom Carlos I e Tratamento
Paisagístico das Áreas Envolventes
Processo nº 34/2015 - Execução de
obras de qualificação do espaço público
em substituição do urbanizador (em
execução)
Estrada de Alfragide
Av. Dom Carlos I
AV. Dom Luis I
Rua Bartolomeu Dias, Damaia
Troço 15 – Av. D. Carlos I; Rua Bartolomeu
Dias; Praça das Águas Livres; Rua Antero de
Quental; Rua Carvalho Araújo; Rua Heróis
de Dadrá, Damaia
GDL – Infraestruturas de Gás Natural
Rede Digital da Amadora Infraestruturas Subterrâneas
Alfragide
Encosta do Sol
Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais
de Frielas - Av. de Lima Freitas, Brandoa
SIMTEJO - Instalação de coletor pluvial
Página 194 de 270
Freguesia
Local
Posto de Abastecimento de Combustíveis Jumbo Dolce Vita
Troço 18 – Av. Ruy Luís Gomes; Rua Damião
de Góis; Praceta Teófilo Braga; Rua Adriano
Correia de Oliveira e Estrada da Brandoa
Estação Amadora - Este e a Estação da
Reboleira
Praceta do Carranca, Falagueira
Falagueira-Venda
Nova
Troço 7 – Estrada dos Salgados; Praça São
Silvestre; Rua Ribeiro Pavia e Rua Latino
Coelho
Troço 12 – Av. do Brasil; Rua Vitor Alves;
Rua das Indústrias; Rua Latino Coelho
Troço 14 – Rua das Fontainhas; Rua
Francisco Simões Carneiro; Estrada Militar;
Calçadinha da Damaia; Av. D. Pedro V; Praça
das Águas Livres; Rua Fontes Pereira de
Melo; Rua Francisco Almeida; Rua de Goa e
Rua Garcia da Horta
Pista de Caminhada de Ligação da Estação
Amadora Este ao Parque Central
Clinica de Hemodiálise - Rua das Fontainhas
nº 59
Centro de Inspeções Falagueira - Venda
Nova
Mina de Água
R. José Galvão, Moinhos da Funcheira - São
Brás
Troço 2 – Praça Concelho da Europa, Rua
Francisco Bugalho e Rua Oliveira Martins
Troço 3 e 4 – Estrada Serra da Mira; Estrada
da Falagueira; Avª General Humberto
Delgado; Praça 25 de Abril; Rua dos
Bombeiros Voluntários; Parque Central;
Largo Humberto Cruz; Avª António Correia
de Oliveira; Rua Cidade da Praia; Avª Pedro
Álvares Cabral; Praça José Niza
Rua Luís Gomes; Rua da Olivença; Rua 9 de
Abril; Av. dos Combatentes da Grande
Guerra e zonas envolventes
Marconi Parque, Venteira
Venteira
Rua 1º de Dezembro
Troço 5 – Rua D. Duarte; Praça Dom João I;
Avª Dom Nuno Álvares Pereira; Rua Elias
Garcia; Avª da República
Troço 9 - Av. da Aviação Portuguesa; Rua do
Moinho Velho; Av. de Pangim; Av. D. José I
e Av. D. Carlos I
Designação
Reperfilamento da Avenida Lima de
Freitas
Empreitada ML671/07 Construção dos
Toscos do Prolongamento da Estação
Amadora - Este e a Estação da Reboleira
Durpol Construções-Requalificação de
pavimentos
Execução física
Execução de passeios e reperfilamento
de via no troço adjacente á Clinica
Reperfilamento da interseção da Rua
das Fontainhas / Rua Latino Coelho /
Rua das Indústrias
Construção da Unidade Residencial
Moinhos da Funcheira
Rede Digital da Amadora
Processo nº 19/2015 – Beneficiação de
pavimentos e passeios / Reordenamento
de estacionamento
Execução de passagens de peões e
implementação de sinalização horizontal
e vertical
GDL – Infraestruturas de Gás Natural
Página 195 de 270
Freguesia
Local
Designação
Troço 11 – Rua Tenente Gouveia; Rua
Sarmento Beires; Rua Sarmento Pimentel e
Av. Conde Castro Guimarães
Concelho
Processo nº 68/15 - Extração de cepos
Processo nº 30/2014 – Corte e poda de
árvores
Espaços Verdes
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/111/2015/34217
Ajuste direto
DA/121/2015/28386
DA/136/2015/39524
DA/140/2015/36058
DA/141/2015/39525
Concurso Público
DA/072/2014/31037
Procedimento
N.º Processo
6.4.5.2
Ajuste Direto
08/2016
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Elaboração de Projeto de Execução do Eixo estruturante
Venda Nova – Falagueira (Fases: Relatório Preliminar;
Relatório Final em 5/11/2015; Aguarda assinatura de
contrato)
Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis
Municipais (Fases: Adjudicação em 26/10/2015, execução
física e conclusão em dezembro/2015)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Pilaretes (Fases:
Relatório Final em 3/12/2015; Aguarda assinatura de
contrato)
Aquisição de Chapas Toponímicas (Fases: Relatório Final em
2/11/2015; Aguarda assinatura de contrato)
Aquisição de Chapas Toponímicas Fases: Relatório
Preliminar; Relatório Final e Adjudicação em 12/2015 )
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (Em Execução Física)
Empreitadas
Designação
Sinalização Horizontal 2016 – Aquisição e instalação no
Concelho da Amadora
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Freguesia
Águas Livres
Abrigos
Designação
Remoção de abrigos (2 Unidades)
Alfragide
Instalação de abrigos (2 unidades)
Encosta do Sol
Marcação de abrigos (2 Unidades)
Mina de Água
Marcação e instalação de abrigos (8 Unidades)
6.4.6.2
Freguesia
Águas Livres
Sinalização Direcional
Designação
Alfragide
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Freguesia
Encosta do Sol
Designação
Freguesia
Venteira
Designação
Remoção de 1 coluna – Cemusa – Avª D. Carlos I
Remoção de 1 Mastro Bandeira – J. C- Decaux – Avª D. Carlos I
6.4.6.3
Outras
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a :circuitos/ paragens de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e
Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de
obras nas freguesias de Águas Livres (1 Obra), Mina de Água (1 Obra), Encosta do Sol (1Obra), Venteira (1Obra);
Reunião com a Vimeca: alterações na rede de Transportes Públicos- Interface da Reboleira;
Análise das propostas da Operadora e alterações solicitadas pela Câmara Municipal da Amadora.
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
 Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às:
 Urbanização do Moinho do Guizo;
 Urbanização do Casal das Brancas;
 Urbanização do Neudel;
 Processo de comunicação das denominações toponímicas aprovadas para 41 novos arruamentos, às
entidades previstas no regulamento de toponímia.
Levantamento, com registo fotográfico e em planta de localização dos painéis publicitários, contendo mensagens
instituicionais, em, toda a área do Município;
Levantamento dos arruamentos existentes no Casal da Serra e Serra da Murta, freguesia da Venteira.
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da
numeração policial
N.º de Processos
4
38
1
3
64
6.4.9 Brigada de Sinalização
N.º total de requisições executadas:
Tipo
Designação
Sinalização
Vertical
Sinalização
Sinais
Prumos
Tinta acrílica
Quantidade
102
123
25 kg
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Tipo
Designação
Horizontal
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
Equipamento
Urbano
Quantidade
315 kg
25 litros
2
22
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
20
5
16
2
10
6.4.11 Diversos
Análise de 7 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de
indemnização
Análise de 7 condicionamento de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Análise e acompanhamento de 2 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões
PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal
Eco Escolas – Rota dos 20 anos
PAMUS-AML – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável
Vistoria – processo 36341/14/AL – Centro de Inspeções de Veículos de Alfragide
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–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
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Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento do processo de elaboração e certificação legal de contas do exercício de
2015;
Coordenação do processo de recolha e análise de informação sobre as entidades que integram o SEL;
Coordenação e enquadramento do processo de análise das disposições do OE 2016 em matéria das
medidas de redução remuneratória aplicáveis aos Contratos de aquisição de serviços e proposta a vigorar
no período transitório (1 de Janeiro 2016 e data de entrada em vigor da LOE 2016);
Coordenação e enquadramento do processo de análise e proposta ao Executivo Municipal sobre
autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais 2016 e delegação de competências na Srª
Presidente /Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso por parte da Assembleia Municipal;
Coordenação do processo de preparação e proposta da 1ª Modificação Orçamental tendo em vista a
regularização das transições dos saldos do exercício anterior;
Coordenação e enquadramento do processo referente à operacionalização interna (DF) do contrato
interadministrativo de descentralização de competências do Ministério de Educação.
Execução Orçamental da Despesa e da Receita
Execução Orçamental da Despesa
EVOLUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a 8 Março 2015-Janeiro a 8 Março 2016)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2015
DOTAÇÃO INICIAL
2016
EXECUÇÃO
68.416.681,00
16.582.604,00
8.027.596,21
1.271.789,49
84.999.285,00
9.299.385,70
DOTAÇÃO INICIAL
EXECUÇÃO
66.781.880,00 8.236.041,16
16.904.028,00 1.423.878,16
83.685.908,00
9.659.919,32
VARIAÇÃO HOMÓLOGA
VALOR2015/2014 (%)
208.444,95
152.088,67
2,60
11,96
360.533,62
3,88
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 15 e 2 0 16 ( 8 M a rç o )
T ra t a m e n t o D F
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Jane iro a 8 Março 2015-Jane iro a 8 Março 2016)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2015
Dotação Inicial
2016
CORRENTES
CAPITAL
11,73%
7,67%
12,33%
8,42%
TOTAL
10,94%
11,54%
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a 8 Março 2015-Janeiro a 8 Março 2016)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às Taxas Execução face às
Dotações Corrigidas
2015
2016
CORRENTES
CAPITAL
11,74%
7,66%
12,41%
8,21%
9,65%
10,47%
TOTAL
0,82%
A despesa total regista, no período janeiro-8 Março 2016, face ao período homólogo do exercício anterior, um acréscimo aproximado de quatro
por cento, a qual resulta do efeito conjugado das aumentos de execução dos agregados correntes e de capital.
A taxa de execução global da despesa face às dotações iniciais e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo,
regista, respetivamente, um aumento de 0,6 e 0.82 pontos percentuais .
Execução Orçamental da Receita
EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a 8 Março 2015-Janeiro a 8 Março 2016)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2015
DOTAÇÃO INICIAL
2016
EXECUÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2016/2015
EXECUÇÃO
VALOR
(%)
78.230.079,00
6.621.874,00
147.332,00
9.075.218,02
153.254,16
6.702,23
77.575.342,00
5.937.666,00
172.900,00
7.994.083,30
151.522,00
2.086,35
-1.081.134,72
-1.732,16
-4.615,88
-11,9%
-1,1%
-68,9%
84.999.285,00
9.235.174,41
83.685.908,00
8.147.691,65
-1.087.482,76
-11,8%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 15 e 2 0 16 ( 8 M a rç o )
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Jane iro a 8 Março 2015-Jane iro a 8 Março 2016)
DESIGNAÇÃO
Dotação Inicial
2015
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
Dotação Inicial
2016
11,60%
2,31%
4,55%
10,87%
TOTAL
10,30%
2,55%
1,21%
9,74%
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Jane iro a 8 Março 2015-Jane iro a 8 Março 2016)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às
2015
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
Taxas Execução face às
2016
11,60%
2,31%
4,57%
9,59%
10,30%
2,55%
1,21%
8,83%
A receita bruta total no período janeiro-dezembro do exercício de 2016 regista, face ao período homólogo, uma ligeira quebra aproximada de doze por cento, a
qual resulta do efeito conjugado da diminuição da cobrança ao nível dos agregados correntes (-11,9 %), ao nível dos agregados de capital (-1,1%)
e das reposições não abatidas que constitui um agregado de natureza extraordinária.
As taxa de execução global da receita face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo, registam,
respetivamente, quebras ligeiras de 1,13 e 0,75 pontos percentuais.
POUPANÇA CORRENTE Março 2015-Março 2016
Receita Corrente Bruta Executada
Despesa Corrente Executada
Poupança Corrente
2015
2016
Variação
9.075.218,02 7.994.083,30 -11,91%
8.027.596,21 8.236.041,16
2,60%
1.047.621,81 -241.957,86 123,10%
Fonte: Mapas de Controlo Orçamental da Receita e da Despesa 2015 e 2016 (8 Março)
Tratamento DF
A despesa corrente executada foi superior à receita corrente bruta cobrada
em 241, 957 mil euros.
A despesa total é, no período janeiro-8 Março 2016, face ao
período homólogo do exercício anterior, superior em 360, 533 euros e
a receita inferior em 1, 087 mil euros.
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Pagamentos em Atraso, a 29 de Fevereiro de 2016 (LCPA)
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei mº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso
(faturas com mais de 90 dias por pagar).
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 29 de Fevereiro de 2016, salientando-se que o município não tem, à
luz da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de contas a pagar, à data de 29 de Fevereiro, ascende a 1 236 860,06 €.
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Endividamento (1)
O endividamento municipal a 31 de Dezembro de 2015 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor no final deste período totaliza 34 992 557.38 €, dos quais 82,24 % se reportam a empréstimos de
médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras e 9,65 % diz respeito ao Fundo de Apoio Municipal que, nos termos da legislação e
respetivas normas interpretativas, não constitui dívida.
O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que
totalizam 2 096 398,32 € e representam 5,99% do montante global.
A dívida de curto prazo ascende a 744 004,44 €, o que corresponde a 2,13 % do total do endividamento.
(1) Este Mapa é trimestral, pelo que o endividamento se reporta à última data para a qual existe informação
extraída automáticamente(31 de Dezembro de 2015).
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7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
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Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade
.Apuramento do fecho de contas anual 2015:
- Preparação dos elementos para a Auditoria pelos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA.
- Cálculo e contabilização dos acréscimos e diferimentos dos custos e proveitos de 2015
- Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras provisórias (Balancete, Balanço, e
Demonstração de Resultados)
.Conferências mensais – dezembro 2015 e janeiro 2016 da Contabilidade Orçamental e
Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso e dos mapas do SIAL
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente aos meses de novembro de dezembro de 2015
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de dezembro 2015 e janeiro 2016
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de dezembro 2015 e janeiro 2016
.Outras Atividades
- Envio do ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 4º trimestre 2015.
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 1º
trimestre 2016.
- Fornecimento de dados para preenchimento do inquérito para o INE referente às despesas do Museu de
Arqueologia
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita / Estornos
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
-Apuramento do IRS e sua entrega na AT
259
1
37
40
40
40
383
25
1
Dez. 2015 e jan.2016
Dez. 2015 e jan.2016
Dez. 2015 e jan.2016
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. Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento/Anos seguintes
- Cabimentos: novos / transitados
- Compromissos:
novos / transitados
- Estornos
- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
2/2
1.203/1321
1.183/1268
199
30
1.603
1.618
778
115
132
19
4
.Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
7.324
-Pagamentos efetuados
1.186
-Notas de lançamento
378
-Débitos ao tesoureiro
3.320
-Certidões de relaxe
68
-Folhas de caixa
40
-Resumo diário de tesouraria
40
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
1.416
11
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–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
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–
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Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------------------- 819
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: ----------------------------------------------- 74
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: -------------------------- 603
– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------393
– Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------- --- -210
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: ---------------- 7
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ------------------------------------------------------------------ 7
Número de processos iniciados: 375, sendo:
– Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ----------------------------------- 356
– Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: -------------------------------------------------------- 15
– Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 3
– Contratação Excluída n.º 1 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ----------------------- 1
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------------------- 537
Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------------------- 836
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 478
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 531
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------2919
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------------------- 359
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ------------------------------------------------------------ 1856 (1)
Número de inventários pontuais realizados: - -------------------------------------------------------------- -- 5 abrangendo 50
artigos
NOTAS:
(1) Número de movimentos de stock efetuados no sistema no período compreendido referentes ao 2º semestre de
2015, com atualização do stock com base no inventário
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Gabinete de Gestão
Patrimonial
Bens introduzidos: 176
Autos de abate de bens do Imobilizado: 5
Notas de lançamento: 126
Tratamento e análise da Classe 4, referente ao ano de 2015, tendo em vista a Prestação de Contas do exercício de
2015, nomeadamente:
- Classificação contabilística de bens adquiridos no segundo semestre de 2015;
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso;
- Cálculo e análise das amortizações referentes ao segundo semestre de 2015;
- Cálculo e análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas;
- Conferência e análise dos saldos finais;
- Preparação dos elementos necessários à redação das Notas à Classe 4 do ano de 2015 e das Notas ao Balanço e
Demonstração de Resultados referentes à Classe 4 de 2015.
Serviço de Execuções Fiscais
Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
10.101
2.764
20.248
1.071
1.526
0
Valor 2
6.210
1.976
75
830
1482
2
Valor 3
Valor 4
Valor 5
Total
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–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
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O trabalho do DHRU centra-se essencialmente em três linhas de força:
Erradicação de Núcleos Degradados – com a consequente regeneração do tecido
físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – que contempla tanto a gestão
social dos agregados arrendatários como a intervenção do próprio edificado.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade ancorada na dinamização de
obras particulares e na assunção de intervenções em espaço público que constituam
fatores de qualificação da imagem e vivência na Cidade.
Erradicação de Núcleos Degradados – A eliminação do núcleo de Santa Filomena, na
freguesia Mina de Água, foi concluída, tendo os recenseados no PER, acedido às
propostas habitacionais existentes, restando um agregado familiar constituído por um
único indivíduo ainda sem resposta por se encontrar detido, situação que será revertida
aquando da sua libertação.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, com uma taxa de execução do PER nos 99%. Este processo de
erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o
mesmo nível de execução.
O núcleo eleito a seguir com o mesmo objetivo de erradicação – o bairro 6 de Maio –
acabou o ano de 2015 com uma taxa de execução de 68,36%, encontrando-se
atualmente nos 71,00%.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – Os procedimentos adotados na
gestão do PHM continuam a gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos quer através de
processos de autonomização das famílias quer através da recuperação de fogos pelos
serviços, trabalho que neste período se saldou já na retoma de 9 fogos, destinados ao
realojamento.
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Continua a desenvolver-se a prestação de serviços de assessoria jurídica para a
concretização de despejos no PHM, por incumprimento do pagamento das rendas e após
análise minuciosa dos fundamentos (ou falta deles) que conduziram à dívida. Duma
carteira iniciada em 2013 com 18 processos, resultaram 1 pagamento total da dívida, a
recuperação de 3 fogos e o acompanhamento técnico de 7. Dos 7 restantes, 5 resultaram
em entregas voluntárias, sem necessidade de despejo judicial, realizou-se 1 despejo
judicial e encontra-se pendente o último processo que já conheceu sentença judicial
tendente ao despejo.
Em fevereiro de 2015 foi, mediante cuidada análise e ponderação identificada nova
carteira com 20 processos e remetida para assessoria jurídica encontrando-se em fase de
notificação pré-judicial. Entretanto, já se verificou a entrega voluntária de 7 fogos dos 20
inicialmente considerados.
A emissão e expedição das faturas mensais, que possibilitam o pagamento da renda
através de referência multibanco, encurtam a distância entre a Câmara Municipal e os
arrendatários, evitando deslocações desnecessárias e relembra o estado das contas
correntes, enunciando as dívidas existentes.
A adesão a este novo meio de pagamento traduz-se nos dados apresentados no gráfico
seguinte:
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PAGAMENTO POR MULTIBANCO
Nº DE GUIAS PAGAS
500
406
400
406
369
330
425
413
Jan-16
Fev-16
342
300
220
200
100
0
Jul-15
Ago-15
Set-15
Out-15
Nov-15
Dez-15
MESES
A par da utilização desta forma de pagamento, verifica-se também uma diminuição da
dívida dos inquilinos, tanto no que se refere aos meses em curso, como ao pagamento de
rendas vencidas, o que significa que a dívida dos inquilinos do PHM está a diminuir.
Nº DE GUIAS DE RENDA PAGAS MENSALMENTE NO PHM
RENDAS - 2016
Nº DE RENDAS
PAGAS/MÊS/VENCIDAS
2000
1848
1790
1800
1600
1400
1200
1000
jan 2016
fev 2016
2016
Página 218 de 270
A Atualização Geral de Rendas 2016 (AGR 2016) no Parque Habitacional Municipal
continua a decorrer, tendo sido realizada a notificação para a apresentação dos
documentos necessários, e a calendarização de entrevistas presenciais a todos os
agregados familiares.
Gestão do edificado - Encontram-se, em diversas fases de desenvolvimento empreitadas
no DHRU, que, por um lado, dão resposta às novas necessidades habitacionais por
realojamento ou transferência e por outro asseguram todos os trabalhos necessários à
conservação adequada dos edifícios e frações já ocupados.
Esta ferramenta tem-se revelado crucial para manter os níveis de execução PER,
contribuindo para a sua conclusão diminuindo o investimento necessário, apresentandose ainda como manifestação visível de que a edilidade assume efetivamente os encargos
inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas obrigações e responsável pela
manutenção do seu património edificado.
Reabilitação – neste âmbito a forte aposta municipal continua a focar-se na dinamização
de obras particulares, sendo que a adesão aos programas e apoios municipais continua a
ser significativa. Como fatores preponderantes para este sucesso identificam-se:
1. O trabalho de sensibilização e proatividade dos serviços municipais,
2. A simplificação e multiplicidade das soluções / apoios disponibilizados pela Autarquia,
3. A celeridade na apreciação e resposta às solicitações.
Esta aposta materializa o objetivo preconizado na estratégia municipal de reabilitação
urbana (EMRU), na qual se identifica o eixo “Dinamizar” como a âncora da intervenção
pública.
Outro dos eixos da EMRU – “Intervir”, continua a ser materializado através de
intervenções em locais estratégicos que, pela sua localização ou notoriedade, possam
contribuir para a melhoria da imagem da Cidade e dos sentimentos de
identificação/pertença de cada munícipe.
Página 219 de 270
Neste período, realizaram-se estudos preparatórios para a demarcação de outra entrada
da cidade - Porta do Aqueduto.
No âmbito do eixo 3 – “Gerir” – EMRU, está a ser levada a cabo a reabilitação dos
edifícios sitos na Rua Cerrado do Zambujeiro N.ºs 32, 34, 36, 38 e 40, na freguesia de
Alfragide, através da empreitada 06/DHRU/2015.
A intervenção incide sobre as coberturas e as fachadas com o objetivo de eliminar as
patologias identificadas, reduzir o impacto ambiental dos edifícios e minimizar os futuros
encargos de manutenção.
A reabilitação estratégica do parque habitacional municipal é uma das manifestações da
gestão que a Câmara Municipal tem procurado assegurar no seu património, assumindose, por um lado como um senhorio diligente e, por outro, como proprietário cuidador do
seu património, sempre com o fito na eficácia e na manutenção futura e necessária dos
seus recursos.
Continua a decorrer o trabalho de compilação de informação em articulação com outros
serviços municipais, para a identificação do estado de conservação dos quiosques
existentes no território do município.
Sendo elementos proeminentes na ocupação do espaço público, o estado de conservação
dos quiosques, o seu uso e sua atividade, compele a reabilitação do espaço onde se
inserem, ou, pelo contrário, contribui para a sua degradação, pelo que se iniciaram
estudos
preparatórios
para
a
estruturação
de
uma
metodologia
para
a
remoção/substituição/reabilitação de quiosques.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
TOTAL
01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO 2015
2522
01 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO 2016
420
Página 220 de 270
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 221 de 270
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS
EXISTENTES
ATENDIMENTO
TÉCNICO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
AF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA
502
395
10
2
CASAL DA MIRA
760
130
70
0
CASAL DO SILVA
284
179
36
0
ZAMBUJAL
223
41
11
0
DISPERSOS
329
65
11
1
TOTAL
2098
810
138
3
FOGOS DO PHM ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2015
FOGOS VAGOS EM 2016
TOMADA DE POSSE
16
1
28
DESPEJO
33
ENTREGA DE CHAVES
OUTROS
(Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2016
CASAL DA BOBA
10
22
14
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
11
21
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 222 de 270
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2016
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS
FOGOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR
POR
EXISTENTES OCUPADOS
VAGOS
REALOJAMENTO INSTITUIÇÕES
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
46
46
0
2
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
77
77
0
1
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
216
211
5
7
46
44
44
0
2
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
16
16
0
1
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
752
750
2
8
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
490
490
0
12
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
278
277
1
6
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
34
31
3
6
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
42
42
0
0
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2053
2041
12
45
TOTAL
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos.
Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para
serem reafectados a realojamento.
Página 223 de 270
VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
«10,00
753
36,77
10,01-20,00
345
16,85
20,01-30,00
154
7,52
30,01-40,00
117
5,71
40,01-50,00
87
4,25
50,01-60,00
83
4,05
60,01-70,00
54
2,64
70,01-80,00
43
2,10
80,01-90,00
47
2,29
90,01-100,00
35
1,71
100,01-150,00
124
6,05
150,01-200,00
66
3,22
200,01-250,00
45
2,20
250,01-300,00
25
1,22
300,01-350,00
18
0,88
350,01-400,00
23
1,12
400,01-450,00
13
0,63
450,01-500,00
10
0,49
500,01-550,00
6
0,29
TOTAL
2048
100,00
%
53,61
17,48
83,89
12,79
12,70
16,11
3,42
100,00
100,00
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA DO PHM (por ano de emissão das guias)
PAGAMENTO DE RENDAS
MÊS DE
EMISSÃO
GUIAS
EMITIDAS
GUIAS PAGAS
DO MÊS DE
EMISSÃO
RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA (guias atrasadas)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
TOTAL DE
GUIAS PAGAS
jan 2016
2042
1092
0
0
0
0
3
7
18
10
29
26
48
410
1297
1848
fev 2016
2042
1064
2
0
1
7
16
8
18
19
18
22
30
251
1398
1790
TOTAL
4084
2156
2
0
1
7
19
15
36
29
47
48
78
661
2695
3638
Página 224 de 270
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 225 de 270
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A 31 DE
DEZEMBRO 2015
01 DE JANEIRO A 29 DE
FEVEREIRO 2016
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
56
9
PAAR
23
2
PAAR+
21
3
PAAR 06/05
1
4
PROGRAMA RETORNO
0
1
EXCLUSÕES
26
5
DEMOLIÇÕES
168
32
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
200
37
VISITAS DOMICILIÁRIAS
334
56
ATENDIMENTOS ENTREVISTAS
1579
289
PROCESSOS CONCLUÍDOS
2
REALOJAMENTOS
3
4
PAAR
1
9
5
PAAR+
PAAR 06/05
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
Página 226 de 270
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
37
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
56
VISITAS DOMICILIÁRIAS
289
ATENDIMENTOS
ENTREVISTAS
EXECUÇÃO PER - 88,46%
0,74
A F EXCLUÍDOS - 2424
PAAR 06/05 - 5
36,04
35,36
PAAR - 598
PAAR+ - 60
6,47
8,89
PER-FAMÍLIAS - 435
REALOJAMENTOS - 2378
0,07
PROGRAMA RETORNO - 50
0,89
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PER
168
160
120
80
32
40
0
01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO 2015
01 DE JANEIRO A 29 DE FEVEREIRO 2016
Página 227 de 270
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 228 de 270
ATENDIMENTOS
"ESPAÇO REABILITAÇÃO"
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
345
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016
41
PROCESSOS DE
NOTIFICAÇÃO
VISTORIAS - RJUE
RESSARCIMENTO DO
VALOR DAS OBRAS
PROGRAMAS DE APOIO
FREGUESIAS
PAGAMENTO PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO
RENDAS
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EM CURSO
REABILITA +
EBF
ARU
ÁGUAS LIVRES
3
5
5
4
1
0
0
2
ALFRAGIDE
0
0
0
0
0
0
0
0
ENCOSTA DO SOL
0
0
1
0
0
0
0
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
0
0
4
4
1
0
0
0
MINA DE ÁGUA
4
0
2
7
0
0
0
0
VENTEIRA
0
1
4
4
2
1
0
0
TOTAL
7
6
16
19
4
1
0
2
PROGRAMAS DE APOIO
4
1
REABILITA +
19
EBF
ARU
Página 229 de 270
VISTORIAS
6
7
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EMPREITADAS EM CURSO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais ocupados
05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais entradas da cidade”
06/DHRU/2015 - “Reabilitação de Edifícios Municipais - Cerrado do Zambujeiro, n.ºs 32, 34, 36, 38 e 40”
07/DHRU/2015 - "Programa Especial de Realojamento - Prossecução de demolições"
09/DHRU/2015 - “Alteração da segurança contra riscos de incêndio nos edificios municipais do Z2 e Z3 - Zambujal”
10/DHRU/2015 - “Grandes Reparações em Fogos Municipais e Partes Comuns”
01/DHRU/2016 - “Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos”
2/DHRU/2016 - “Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edificios municipais”
EMPREITADAS
EM PREPARAÇÃO
2
5
RECECIONADAS
3
A DECORRER
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OUTROS TRABALHOS
Elaboração de projetos de novas esplanadas premium
Estudos para o projecto "Olhó Kiosque"
Elaboração de estudos para a zona centro da cidade e venda nova antiga
Elaboração de estudos para nova entrada da cidade - Porta do aqueduto
VISTORIAS NO PHM
10
FOGOS VAGOS
35
FOGOS OCUPADOS
Nº DE VISTORIAS POR EMPREENDIMENTO NO
PHM
3
2
CASAL DA BOBA
16
19
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
5
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 231 de 270
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 232 de 270
9.0 – INTRODUÇÃO
Este foi o período de encerramento de projetos de 2015, elaboração do Relatório de Atividades relativo
ao Ano transato e ainda balanço físico e financeiro.
Transcreve-se abaixo a Visão, Missão, Objetivos e Valores para o presente triénio (2015-2017), para o
Departamento de Modernização, Tecnologias de Informação e Comunicação:
Visão
Ser um Departamento reconhecido pela qualidade dos serviços prestados, onde a rapidez dos sistemas, a segurança
e a integridade da informação, a gestão da formação, sejam os vetores de atuação.
Missão
A Missão visa contribuir para os objetivos estratégicos da Câmara Municipal da Amadora relacionados com a
promoção de uma cultura de qualidade e inovação através da melhoria dos métodos e processos de trabalho com
recurso às novas tecnologias e à integração dos sistemas:
Planear e gerir os recursos e sistemas de informação e de comunicação que garantam segurança,
autenticidade e integridade, necessários à realização das atividades da CMA, à administração dos sistemas
instalados e à promoção da sua correta utilização por parte dos serviços;
Conceber, implementar, administrar e gerir o plano de formação profissional e de investigação,
contribuindo para o aperfeiçoamento e modernização da administração da autarquia, através da
qualificação dos seus recursos humanos;
Apoiar os clientes na sua necessidade de gestão de informação preservando a integridade da mesma;
Apoiar a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.
Objetivos estratégicos
Instituir uma cultura de qualidade e inovação através da melhoria dos métodos e processos de trabalho com recurso
às novas tecnologias e à integração dos sistemas e formação.
Objetivos táticos
1. Garantir a Eficiência, Racionalização de Custos, disponibilidade, Segurança e Suporte do Sistema de Informação
e das Tecnologias de Informação e Comunicação que o sustentam.
2. Garantir a eficácia das atividades de gestão das competências dos colaboradores da Câmara Municipal da
Amadora, através da formação profissional, que crie as condições para a concentração da capacidade técnica
e das competências municipais na resolução dos problemas de gestão do Município.
3. Promover a aprendizagem em contexto de trabalho, com vista à inclusão no mercado de trabalho, através de
estágios curriculares, profissionais, da ordem e autopropostos para estudantes, jovens à procura do 1º
emprego e ou desempregados.
4. Promover a inserção e o emprego e a reconversão profissional de desempregados, em parceria, com o IEFP,
através da gestão de estágios e contratos programa.
5. Assegurar a adequação, melhoria continua e incremento da qualidade na prestação de serviços aos cidadãos,
empresas e demais partes interessadas, indo ao encontro das suas necessidades e expectativas, em
conformidade com os requisitos legais e regulamentares em vigor, na observância Boas Práticas e satisfação
do cliente, com recurso à implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade.
Valores
Ética; Integridade (informação) Trabalho/Espírito de Equipa, Qualidade; Inovação
No âmbito do processo de melhoria contínua, e com periodicidade semanal, será assegurada a avaliação
do serviço de Helpdesk, recolhendo informação cuja análise permita identificar formas de melhorar níveis
de serviço, situação que se está a verificar.
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9.0.1 – FÁBRICA DE IDEIAS
No âmbito da modernização dos serviços, o DMTIC promoveu o desenvolvimento de uma plataforma
equiparada ao orçamento participativo “Interno” com submissão, triagem/avaliação e votação de
propostas de simplificação, reengenharia de processos/procedimentos, ou outras medidas tendentes a
agilizar, desburocratizar e aumentar a eficiência e eficácia da atuação do município face aos seus clientes.
Foi aprovado em fevereiro o Regulamento do projeto, encontrando-se à data na fase de receção de
propostas. Além da divulgação através da Intranet, foram distribuídos cartazes e Roll-ups pelos vários
Departamentos. A fim de todos os funcionários da autarquia poderem participar, foram entregues
formulários em suporte papel, junto ao recibo de ordenado de quem o recebe dessa forma.
FIGURA 1 – BANNER FABRICA DE IDEIAS
FIGURA 2 – LOGOTIPO FABRICA DE IDEIAS
9.0.2 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
(SGSI), SALVAGUARDA DA INFORMAÇÃO (BACKUPS), ORIENTADA PELA NORMA NP EN
ISO 27001:2013
As especificações e implementação do SGSI da CMA foram influenciadas pelas necessidades e objetivos,
exigências de segurança, processos empregues e a dimensão, granularidade e estrutura da organização.
Página 234 de 270
Sendo a Informação um recurso fundamental para a condução da atividade da Câmara Municipal da
Amadora, é de crucial importância, para esta, que os processos de suporte críticos para o exercício da sua
atividade, incorporem elementos para uma proteção, com o conforto adequado assim como dos seus
recursos de SI/TI e dos seus recursos humanos, seguindo as recomendações dos referenciais de
excelência em matéria de Segurança da Informação.
Foi definida e aprovada a Política de Segurança da Informação ao nível institucional, com o objetivo de
gerir o risco associado à disponibilidade, confidencialidade e integridade da informação de suporte aos
sistemas de informação e seus processos, minimizando os incidentes de segurança e o seu potencial
impacto.
Confidencialidade, Integridade, e Disponibilidade.
Encontra-se à data em autorização superior a Auditoria de Conceção do Sistema de Gestão de Segurança,
pela entidade certificadora APCER.
Das 33 constatações identificadas na auditoria interna de dezembro de 2015, 6 estão tratadas, 8 estão
por tratar e 19 estão em tratamento.
9.0.3 - SITES/PORTAIS CMA
Manutenção da aplicação de Gestão de Formações.
Reformulação do mapa de apresentação de informação necessária para o Relatório da Assembleia
Municipal, para apresentação de valores corretos após a ligação à aplicação PES da Medidata para recolha
de dados de funcionários que frequentaram alguma formação.
FIGURA 2 – FRONTEND APLICAÇÃO GESTÃO DAS FORMAÇÕES
Página 235 de 270
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 236 de 270
9.1.0 - INFRAESTRUTURA LÓGICA
9.1.0.1 - MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental, Fiscalização e Rendas;
Correção de processos Autos na Fiscalização para envio para ANSR;
Acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria;
Acompanhamento de processos REN com as técnicas do DHRU e Tesouraria;
Correção de processos nas Rendas para emissão de faturação e de ficheiro para a SIBS.
9.1.0.2 - OPEN SOURCE
Instalação e configuração do nagios (gestão e alarmística de equipamento ativo)
Instalação e configuração do bacula (software de backups opensource)
Colocação da base de dados do equipamento em testes e produção
Disponível em http://10.1.1.16/bdequipamento
Esta aplicação substitui a anterior Base de Dados em Acess que enfermava de uma série de problemas, de
relação entre tabelas, responsabilização dos utilizadores da mesma, regras para preenchimento e
produção de relatórios de entrega de equipamento..
Facilidades :
Login por utilizador
Adicionar Equipamento
Pesquisa multicritério de equipamento
Histórico de intervenções
Produção de relatórios
Preenchimento automatizado de modelo de entrega de equipamento
Localização geográfica dos edifícios e seu equipamento.
Integração com os utilizadores do PES
FIGURA 3 – FRONTEND APLICAÇÃO BADE DE DADOS EQUIPAMENTO
Página 237 de 270
9.1.1 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO
9.1.1.1- HELPDESK
No período correspondente às datas entre 1 de Janeiro e 29 de Fevereiro de 2016, foram registados 1044
helpdesks. Destes, ficaram concluídos 873 helpdesks, tendo permanecido pendentes 171 helpdesks para o
período seguinte. Dos helpdesks pendentes houve situações que não dependeram de resolução técnica
mas de aquisição de computadores novos, que aguardam ainda procedimento. Foi igualmente atualizado
o inventariado, processo que ainda decorre, feito abate de equipamentos, bem como processo de doação
de equipamentos para Cabo Verde, e feita uma nova base de dados atualizada. Foram instalados
computadores, impressoras, telefones voip e respetivo software. Foi dado apoio aos utilizadores para
ultrapassarem os constrangimentos sentidos na transição de novas aplicações e procedimentos,
nomeadamente na Medidata.
9.1.1.2- ESTATÍSTICAS
Estatísticas Site:
www.cm-amadora.pt
GRÁFICO 1
GRÁFICO 2 E 3
Durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016, 73,2% (organic) dos utilizadores acederam ao site
institucional através de mecanismos/motores de pesquisa. Cerca de 15% (direct) introduziram o URL
diretamente e 11,7% (referral) utilizaram links a partir de outros sites.
De todos os utilizadores identificados, 59% são novos e os restantes são visitantes que voltaram.
Comparando com o período homólogo do ano anterior houve um aumento de cerca de 8% nas
visualizações de página.
http://educa.cm-amadora.pt
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GRÁFICO 4
GRÁFICO 5 E 6
Durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016, 59,7% (organic) dos utilizadores acederam ao
AmadoraEduca através de mecanismos/motores de pesquisa. Cerca de 25% (referral) utilizaram links a
partir de outros sites e 15,2% (direct) introduziram o URL diretamente.
De todos os utilizadores identificados, 72,5% são novos e os restantes são visitantes que voltaram.
Comparando com o período homólogo do ano anterior houve um aumento de cerca de 5% nas
http://formacao.cm-amadora.pt
GRÁFICO 7
GRÁFICO 8 E 9
Durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016, 96,4% (referral) utilizaram links a partir de outros sites
(Moodle).
Página 239 de 270
De todos os utilizadores identificados, 75% são novos e os restantes são visitantes que voltaram.
Comparando com o período homólogo do ano anterior houve uma diminuição de cerca de 70% nas
http://portais.cm-amadora.pt
GRÁFICO 10
GRÁFICO 11 E 12
Durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2016, 88,6% (referral) utilizaram links a partir de outros sites
(PortaisCMA) e cerca de 11% (direct) introduziram o URL diretamente.
De todos os utilizadores identificados, 60,3% são novos e os restantes são visitantes que voltaram.
Comparando com o período homólogo do ano anterior houve uma diminuição de cerca de 29% nas
Janeiro/Fevereiro 2016
1773
13716
www.cm-amadora.pt
educa.cm-amadora
portaiscma.cmamadora.pt
144010
GRÁFICO 13
Página 240 de 270
Site CMA - Visualizações Página - Janeiro e Fevereiro
2016
25000
21318
20000
15000
10000
4876
5000
Série1
2944
2561
2540
2539
2144
2079
0
GRÁFICO 14
Site Educa - Visualizações Página - Janeiro e Fevereiro
2016
2000
1800
1745
1600
1400
1200
1000
800
629
600
491
435
400
433
334
333
297
Série1
200
0
GRÁFICO 15
Página 241 de 270
PortaisCMA- Visualizações Página - Janeiro e Fevereiro
2016
500
450
440
400
350
296
300
250
196
200
Série1
150
100
76
65
41
50
36
19
0
Início
Formação Cursos em
Destaque
Moodle
Plano de
Formação
2016
Formulário
de Inscrição
Estágios
Certificação
Intrawiki
GRÁFICO 16
9.1.1.2.1 - POR TIPO DE INTERVENÇÃO
GRÁFICO 17
Página 242 de 270
9.1.1.2.2 - PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUÍDOS (POR SERVIÇO)
JANEIRO/FEVEREIRO 2016
GRÁFICO 18
9.1.1.2.3- NÍVEL DE SERVIÇO PRESTADO – SLA’S – SERVICE LEVEL AGREEMENT
Helpdesk - Pedidos Registados, Concluídos e Pendentes
1400
1154
1200
1118
1036
1000
800
792
873
2014
745
2015
2016
600
400
163
200
47
36
0
Registados
Concluídos
Pendentes
GRÁFICO 19
Página 243 de 270
NUMERO DE PEDIDOS HELPDESK RESOLVIDOS - 2014/2016
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1531
1324
1243
1116
1242
974
873
676
1322
2014
640
610
2015
2016
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
Out/Dez
GRÁFICO 20
TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK - 2010/2015
6
4
2014
2
2015
0
2016
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
GRÁFICO 21
Pela observação dos gráficos 18 a 21, denota-se um acréscimo nos tempos de resposta, bem como nos
helpdesks resolvidos, os quais se devem, não só aos helpdesks remanescentes de períodos anteriores e
mais antigos, mas igualmente devido à migração e adaptação para o novo software de interface com a
internet e novos procedimentos, também contribuiu as atualizações das aplicações da Medidata e
constrangimentos relacionados com o Sophos, e com recurso ao outsourcing, com deslocação dos
técnicos das empresas respetivas, que no entanto causaram atrasos na resolução dos helpdesks a eles
afetos.
9.1.1.2.4 - HELPDESK - PEDIDOS REGISTADOS, CONCLUÍDOS E PENDENTES
GRÁFICO 22
Página 244 de 270
Nº. Médio de Pedidos Pendentes - 2016
250
Nº. Médio de Pedidos
214,40
200
171,50
150
100
50
0
GRÁFICO 23
No número médio de pedidos pendentes no período existiu uma tendência de acréscimo no número de
Helpdesk Pendentes de resolução.
Nº. Médio de Pedidos
25
Nº. Médio de Pedidos Por Técnico - 2016
19,49
20
15,59
15
10
5
0
GRÁFICO 24
Página 245 de 270
No número médio de pedidos por técnico existiu uma tendência de acréscimo no número de Helpdesk
Pendentes de resolução.
26,5
Nº médio de Helpdesk Sem Técnico Atribuido
- 2016
26,00
Nº. de Helpdesk sem Técnico
26
25,5
25
24,5
24,25
24
23,5
23
GRÁFICO 25
No número médio de pedidos pendentes Helpdesk sem técnico atribuído no período existiu uma
tendência clara de acréscimo e manutenção entre 24 e 26 no numero de Helpdesk sem técnico atribuído.
Valor Médio de Satisfação (1-4)
4
3,59
Valor Médio de Satisfação
3,5
3,45
3
2,5
2
1,5
1
GRÁFICO 26
Página 246 de 270
O valor médio de satisfação das classificações atribuídas foi de 3,52 numa escala de 1 a 4, sendo que 1 é
muito insatisfeito, 2 – Insatisfeito; 3 – Satisfeito e 4 muito satisfeito, existindo uma tendência de
classificação de serviço por parte dos utilizadores como “Muito Satisfeito”, embora com decréscimo de
satisfação em fevereiro.
9.1.1.2.4 - Indicadores de Salvaguarda e Reposição de Informação dos Servidores da CMA
% de jobs com sucesso (Informação crítica): 259 jobs (47,10%)
% de jobs com sucesso (Informação global): 266 jobs (46,04%)
o Total % Sucesso: 93,14%
% de reposições (restore) com sucesso: 100%
Embora os valores estejam todos em níveis aceitáveis deverá ser promovida a sua melhoria.
No último mês de fevereiro existiram problemas de performance, que afetaram a realização de backups.
Entretanto já se encontra normalizado.
O Processo de back-up também se encontra em processo de melhoria/alterações o que pode causar
alguns constrangimentos.
Página 247 de 270
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 248 de 270
9.2.0 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA
Indicadores Formação
2.853
Jan/Fev2015
Jan/Fev 2016
625
603
85
54
206
7
23
F. Interna N.º Participações Volumes Horas Formação F. Externa N.º Participações Volumes Horas Formação
GRÁFICO 1
No bimestre a que se refere o presente relatório e relativamente a igual período do ano transato,
registam-se algumas diferenças significativas. Na formação interna em 2015 houve um maior número de
participações em formação e de volume de horas de formação, enquanto na formação externa se
verificou o inverso. Foi em 2016 que se registaram mais participações e um volume de formação bastante
superior ao ano anterior na formação externa, conforme dados do Gráfico 1. O valor de 2853 horas,
nestes 2 meses justifica-se pela continuidade do Curso de Formação para Policia Municipal com 14
formandos, que decorre nas instalações do Gabinete.
Internamente é um período em que o GFI faz o tratamento dos dados das áreas de intervenção e elabora
o Relatório Anual, a Ficha de Execução Física das Atividades de 2015, o Relatório de Satisfação do Cliente,
o Balanço Social, o Relatório de Formação Profissional para o INA/DGAL e conclui o processo n.º 4 do
Sistema de Gestão da Qualidade do ano que finalizou.
Foram igualmente elaborados e concluídos 19 relatórios de avaliação de ações de formação realizadas em
2015.
Realizaram-se várias reuniões entre o GFI e o DISTIC para trabalhar o novo Portal da Formação, que se
pretende mais atrativo, interativo e funcional para os trabalhadores.
Página 249 de 270
FORMAÇÃO EXTERNA
GÉNERO
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
43%
48%
MASC.
57%
MASC.
52%
FEMIN.
FEMIN.
GRÁFICO 2
GRÁFICO 3
No âmbito da formação interna, decorreram 6 ações formativas da área de Informática e do Sistema de
Gestão da Qualidade, com 54 participações, sendo 57% do género feminino e 43% masculino, que
envolveu um volume total de 206 horas de formação e um custo de 2.389,28€. O DMTIC foi a unidade
orgânica que registou mais participações e participantes na formação interna.
Participações / Participantes por Departamento
Formação Interna
N.º Participações
30
N.º Participantes
12
8
12
12
8
4
OA*
DAG
DASU
DAU
3
DEDS
DF
DHRU
DMTIC
DOM
Outros
*Gabinete Presidência, DACAM, Gabinetes Vereação, DVM, GIRP, SPM, SPC, GPE, DIG.
GRÁFICO 4
Página 250 de 270
Participações / Participantes por Departamento
Formação Externa
N.º Participações
N.º Participantes
14 14
5
2
Órgãos
Autárquicos*
DAG
4
2
2
DASU
DAU
DEDS
DF
DHRU
2
DMTIC
DOM
GRÁFICO 5
Na formação externa, registaram-se 23 participações em 8 ações de formação, que envolveu um volume
total de 2.853 horas de formação. Apenas trabalhadores de 4 Unidades Orgânicas participaram na
formação externa (Gráfico 5), sendo a dos Órgãos Autárquicos a que registou maior número de
participantes e igual número de participações.
Distribuição N.º Horas/Departamento
Formação Interna
Formação Externa
193
95
49
31,5
Órgãos Autárquicos*
42
17,5
DAG
108
DASU
DEDS
14
DMTIC
GRÁFICO 6
De acordo com o gráfico anterior (6), foi o DMTIC que despendeu o maior número de horas em formação
interna neste período, enquanto na formação externa foi a Unidade Orgânica Órgãos Autárquicos que
registou o maior volume de horas.
Página 251 de 270
Investimento€/Departamento
Formação Interna
Formação Externa
15.530,30 €
643,60 €
585,50 €
Órgãos Autárquicos*
80,00 €
DAG
DASU
916,94 €
190,01 €
243,24 €
DEDS
DMTIC
GRÁFICO 7
Relativamente ao investimento em formação foi o DMTIC que teve o custo maior ao nível da formação
interna (916,94€), ao inverso esta Unidade Orgânica participou em formação externa sem qualquer
dispêndio financeiro. Na formação externa, os Órgãos Autárquicos foi o que teve o custo maior
(15.530,30), já que enquadra o pagamento de prestações do Curso de Formação promovido pela DGAL
para os novos Agentes Municipais.
Participações /Grupo Profissional
N.º Participações F. Interna
N.º Participações F. Externa
20
14
13
12
9
5
3
1
Membros
Executivo
Dirigente
Técnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Infomático
Polícia
Municipal
Outros
GRÁFICO 8
Página 252 de 270
Neste período, o grupo profissional dos Técnicos Superiores foi o que registou mais participações em
formação interna. Em formação externa apenas dois grupos profissionais participaram, os técnicos
superiores e os polícias municipais, sendo estes últimos os que registaram mais participações.
9.2.1 – ESTÁGIOS
ESTÁGIOS - GÉNERO
41%
MASC.
FEMIN.
59%
GRÁFICO 9
Neste bimestre, decorreram um total de 16 estágios integrados nas diversas Unidades Orgânicas da
autarquia (gráf.10). Relativamente ao género 59% eram masculino e 41 % feminino, sendo que, 10 dos
estágios eram curriculares, 4 autopropostos, 1 do Programa Medida Estágio-Emprego e 1 estágio do
Programa de Estágio Profissional da Administração Local. Destes, 3 estágios tiveram início nos meses de
Janeiro e Fevereiro de 2016. (gráf.11)
Total Estágios Jan/Fev.
Tipo/Dias/Departamento/Serviço
Curriculares
98
Auto Proposto
82
Prog. Medida Estágio Emprego
Prog. Estágios Prof. PEPAL 14
Dias
42
42
42
42
42
24
1
OA/CPCJ
1 1
OA/DMPC
42
21
1
1
OA/DIG
8
1
1
4 1
OA/DVM DAG/DGAC DAG/DGRH DEDS/DIC
20
1
DEDS/DIS
2
1
DMTIC
DOM/
DAIPEV
GRÁFICO 10
Página 253 de 270
Estágios Iniciados - Jan/Fev.
OA/DMPC
DAG
DEDS/DIC
24
21
8
1
1
Curriculares
Dias
1
Auto Proposto
Dias
GRÁFICO 11
9.2.2 - CONTRATOS
9.2.2.1 - CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO +
No âmbito do Programa Contrato Emprego Inserção + teve início a 3 de Janeiro, o contrato de um jovem
com deficiência e incapacidade, cuja candidatura foi aprovada pelo IEFP, para desempenhar funções na
área das Medições e Orçamentos no DOM, durante um ano. Deste modo, neste período, decorreram na
autarquia, dois contratos do CEI+, uma vez que no GFI decorre ainda, o contrato na área de secretariado.
CONTRATO CEI+
DMTIC/GFI
42
DOM
41
1
1
Contrato 022/CEI+/14
Dias
Contrato 007/CEI+/15
Dias
GRÁFICO 12
Página 254 de 270
3049 1976 410 Formação
61344Interna
270
Formação
Externa
242 215,5
28
35 80 199,5 70
Distribuição N.º Horas/Departamento
30165,5
42
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
–
Página 255 de 270
9.3.0- MELHORIA E QUALIDADE
9.3.0.1 - ISO 9001 – SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
No decurso do presente bimestre deu-se continuidade aos trabalhos relacionados com a manutenção do
SGQ (em transição para SGI).
Realizaram-se duas auditorias de 3ª parte, com auditores internos da CMA, no sentido de averiguar a
robustez do sistema e conformidade dos processos face aos requisitos da norma. As auditorias efetuadas
recaíram sobre os processos 04-GF e 05-GO, a 4 e 24 de fevereiro respetivamente, tendo sido necessário
ajustar as datas inicialmente previstas e aprovadas em reunião de Gestores de Processo (2 e 22 de
fevereiro respetivamente).
Criou-se o procedimento de Trabalho PT-QM-04 – Elaboração/Revisão de Formulários, com o intuito de
melhorar a organização e qualidade dos formulários, encontrando-se o mesmo para aprovação.
9.3.0.2- PROGRAMA ANUAL DE GESTÃO
O PAG do processo 02-QM encontra-se em fase de revisão. Conforme acordado em reunião de dirigentes
de 1/12/2015, a avaliação da satisfação do cliente externo passaria a ser efetuado pelos processos que
lidem com a tipologia de cliente em causa, incluindo-se um indicador no PAG do respetivo processo para
esse efeito.
A avaliação do índice de satisfação do cliente interno continuará integrado no processo 02-QM, uma vez
que é um processo transversal ao SGI, muito embora à data do presente relatório ainda não tenha sido
possível lançar o referido inquérito de satisfação, em lime-survey, relativamente ao ano de 2015.
Com a entrada em produção do projeto “Fábrica de Ideias” deu-se mais possibilidade de abertura um
impulso significativo de promoção de uma cultura de qualidade e inovação institucionais, com o
lançamento da plataforma on-line a 15/02 e receção de propostas até 31 de março.
9.3.0.3- GESTÃO DA QUALIDADE E MELHORIA/TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES, NÃO
CONFORMIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
No período em apreço não foi possível verificar de forma clara e concisa a evolução no tratamento dado
às constatações constantes do SGQ07 - Gestão da melhoria, atendendo a que os dados disponibilizados
pelos vários processos continuam sensivelmente iguais face ao último período analisado
(Outubro/Dezembro 2015).
Havendo constatações cujo período de avaliação de eficácia se verifica em 2016, ainda não foi feita a sua
avaliação. Denota-se que é necessário um reforço na sensibilização relativamente à avaliação da eficácia
(registo da avaliação nem sempre é efetuado, muito embora seja dado tratamento à constatação e a ação
desencadeada tenha sido concluída).
As exceções recaem sobre os processos 04-GF e 05-GO que, por força da realização de auditorias internas
procederam ao registo das OM levantadas em sede de auditoria, encontrando-se as mesmas em análise.
O mesmo se aplica às constatações levantadas ao processo 02-QM (auditoria de 18/12/2015) e ao SGSI
(dezembro 2015) que ainda estão em fase de tratamento.
Relativamente ao acompanhamento/evolução de elogios, reclamações ou sugestões, verificou-se apenas
o registo de uma reclamação em livro no Gabinete Operacional da Polícia Municipal, em fevereiro, que se
encontra em fase de análise. Não havendo ainda decisão sobre a sua procedência/improcedência não
houve lugar à sua inclusão no SGQ07 – Gestão da melhoria.
Página 256 de 270
9.3.0.4 – AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
P.03 - TI
P. 04 - GF
P. 05 - GO
P. 08 -RH
P. 10 -IS
P. 11 -RC
TIPO A Fornecedor sem
reservas
TIPO B Fornecedor com
necessidades de
melhoria
TIPO C Fornecedor não
aprovado
PROCESSOS NO ÂMBITO DO SGQ
GRAFICO 1
9.3.0.5- RESULDADOS DE AUDITORIAS
Resultado das 2 auditorias de 3ª parte realizadas por auditores internos CMA, registaram-se 9
oportunidades de melhoria no Processo 04-GF e 2 no processo 05-GO. Não houve lugar à identificação de
situações com inconformidades (NC), em nenhum dos processos.
As constatações resultantes da auditoria ao SGSI (dezembro de 2015) continuam em tratamento,
atendendo ao grau de complexidade no tratamento das mesmas e, sobretudo à integração do Sistema de
Gestão de Segurança da Informação (SGSI), no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), havendo lugar a
uma expectável evolução para um Sistema de Gestão Integrado (SGI) (ver ponto 9.0.2).
9.3.1 – PROTEÇÃO DE DADOS DO CLIENTE
Está a ser preparada comunicação à CNPD da existência de dados propriedade do cliente relativos ao
Orçamento Participativo. Esta comunicação está dependente da atualização à plataforma do OP, que irá
permitir identificar com clareza os tipos de dados pessoais a salvaguardar.
Estando previsto um novo regulamento europeu de proteção de dados será ainda necessário aguardar a
sua efetiva publicação para perceber as implicações que o mesmo trará à forma como se armazena,
protege, destrói ou acede a dados propriedade do cliente.
9.3.2 – PROJETOS INOVADORES
9.3.2.1 – FÁBRICA DE IDEIAS
O projeto Fábrica de Ideias, assente na Resolução da Assembleia da República n.º 40/2009, de 29 de
Maio, pretende ir ao encontro dos pressupostos do Orçamento Participativo, mas orientado para os
trabalhadores da autarquia, procurando incentivar a democracia participativa e o envolvimento de todos
os trabalhadores municipais no processo de modernização administrativa, inovação, reengenharia de
processos, novos serviços ao cidadão, agilização de processos e procedimentos, etc. Pretende-se
Página 257 de 270
incentivar a apresentação de propostas inovadoras, tendentes à prestação de um cada vez melhor serviço
público.
Estando em fase de apresentação de propostas, cujo término é 31 de Março, ainda não é possível fazer
uma avaliação ao projeto.
Procurou-se apostar na sua divulgação de forma massiva, quer com recurso a cartazes, noticia na Intranet
municipal, roll-ups (ver exemplos nas fortos em baixo) e, porque todos estão convidados a participar,
através da distribuição de formulário de participação em suporte papel, anexo ao recibo de vencimento a
todos os trabalhadores que ainda o recebem nesse formato.
FOTO 1 – REFEITÓRIO PAÇOS CONCELHO
Página 258 de 270
FOTO 1 – SALA REGISTO PONTOMÉTRICO MOINHOS DA FUNCHEIRA
Página 259 de 270
FOTO 2 – SALA NO GABINETE DE APOIO JURIDICO DA POLICIA MUNICIPAL, NO EDIFÍCIO BABILÓNIA
Página 260 de 270
FOTO 3 – REFEITÓRIO MOINHOS DA FUNCHEIRA
9.3.3 - INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS NOVA MARCA
Conforme gráfico 1 apresentado, poder-se-á analisar a evolução dos trabalhos relativos à elaboração de modelos
com a nova marca CMA e reformulados.
Página 261 de 270
Tratamento dos Modelos
6
20
13
Alterações a modelos
Aplicação da nova marca
Novos (não contabilizados no
levantamento)
Neste período, foram alterados/corrigidos 20 modelos:
4 – DAG/DGRH;
2 – DAG/DRC;
4 – SGQs;
1 – DEDS/DIS;
2 – DMTIC/DSTIC;
1 – DMTIC/GFI;
6 –DASU/DEM.
Aplicada a nova marca a 13 modelos:
10 – Gerais;
3 – DF.
Foram criados 6 novos modelos, não contabilizados no levantamento:
1 – DAG/DRC;
1 – DMTIC;
1 – DMTIC/DSTIC;
1 – DASU/DEM;
2 – SPM-GO).
Conclui-se que, neste bimestre foram tratados 39 modelos.
Página 262 de 270
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP 2016
(DMTIC)
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESA CORRENTE/INVESTIMENTO
DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016
700.000,00 €
600.000,00 €
615.834,63 €
500.000,00 €
400.000,00 €
Janeiro/Fevereiro
300.000,00 €
200.000,00 €
100.000,00 €
92.583,82 €
27.723,08 €
0,00 €
PROPOSTO
REQUISITADO
EXECUTADO
GRÁFICO 1 – INVESTIMENTO MODERNIZAÇÃO PROPOSTO, RQUISITADO E EXECUTADO
Conforme gráfico apresentado, existiu neste período uma diferença evidente entre as três componentes de
investimento analisadas (proposto, requisitado e executado).
Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Anabela Lourenço, Susana Oliveira Joaquim Pereira, Paula Leiria, Cidália Jorge,
Teresa Pinheiro, Pedro Dourado; Vasco Falardo, Arminda Cabaço, Liliana Barros, Anabela Ferreira, Hugo
Pilar, José Farinha, Graça Pires, Helder Reis, Luis Serafim, Pedro Benites, Francisco Cruz, Sérgio Marques,
Ricardo Jorge Simões e ainda contou com a participação das colaboradoras estagiária Tatiana Emílio e da
contratada Eloisa Semedo.
Amadora, 08 de março de 2016
Página 263 de 270
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 264 de 270
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2015, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
 Educação e Formação através do Projecto 12/15;
 Inclusão Social através dos serviços da Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior,
Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca), Sala de Acolhimento;
 Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas;
 Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
 Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o ano letivo 2014/2015 com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Nº formandos
no início do
período
formativo
15
12
14
14
Taxas de Conclusão
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Nº
formandos
no início do
período
formativo
16
12
14
14
Nº formandos
no final do
período
formativo
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
14
10
13
14
11
5
7
8
1
5
7
6
2
0
0
0
2
2
0
0
Página 265 de 270
2015/2016
Em 21 de Setembro de 2015 iniciou o presente ano com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
12
Turma H
Turma I
Turma J
10
11
13
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração
Social e Profissional
2.1 – Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre 1 mês e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação se
encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional
numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos (as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
No total, no ano de 2015 registaram-se 42 inscrições, sendo a média diária de presenças de crianças em em sala a
seguinte:
Janeiro – 11
Fevereiro - 11
Março -12
Abril – 14
Maio – 12
Junho – 14
Julho – 10
Agosto - fechado
Setembro – 12
Outubro – 12
Novembro – 12
Dezembro - 8
Em 2016, a média diária de crianças em sala, distribui-se da seguinte forma:
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Janeiro: 9
Fevereiro: 10
Março: 10 (até dia 8)
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.2 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano
2015
Ano
2016
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
Ano de 2015
512
Ano de 2016
71
434
439
522
476
492
89
4607
3803
4476
3726
5198
313
Tipo de Serviços
Carpintaria Serralharia
371
808
Pedreiro
994
Eletricidade
194
Comunicação
77
Canalização
558
Pintura
865
Isolamento
94
Outros
646
Total
4607
240
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
175
725
997
274
234
436
1922
97
338
5198
30
47
23
36
0
43
50
0
84
313
2.3 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - AmaSénior
Ano letivo - 2015/2016
A pedido das formandas, o ano lectivo 2015/2016 teve início em Setembro, com a abertura de 3 turmas de atividade
física – Põe-te a Mexer.
Atividade Física
Nº turmas
Formandos
3
48
As atividades terminam no final de Junho.
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2.4 - Mediateca
Este espaço sofreu alterações em março e foi transformado num open space
onde estão formadores e técnicos. No mesmo espaço existe ainda uma sala de
estudo e uma sala de computadores. Ambas as salas são utilizadas para realizar
os planos de recuperação dos formandos com UFCD´s em atraso.
2.5 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Dados entre 2012 e 2015:
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até Dezembro de 2015:
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A Escola Intercultural encontra-se a elaborar um projeto para a criação de uma incubadora de empresas.
3.1.2 – EIPDA Serviços
01 de Janeiro a 08 de Março de 2016
Tipo de Serviço
Co-Working
Total
Cliente
IT Tech Buz
Faturação c/IVA
86,10€
86,10€
3.1.3 – Associações
Encontra-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
4 - Qualidade e excelência
Acompanhamento de abertura de concursos ao Portugal 2020;
Participação na elaboração e candidaturas;
Participação na elaboração de regulamentos;
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas;
Tratamento de reclamações;
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento;
Elaboração de textos;
Acompanhamento de ações corretivas e correções nos vários processos;
Participação na organização da lavandaria;
Participação na concretização do cabeleireiro social;
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5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1.– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1 Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada
Continua a parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal Limitada.
Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos formandos.
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1 - Entrada

Transcrição

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