Royal Decree n01-2015

Royal Decree n. 01/2015
Institui os símbolos nacionais e dá outras providências
His Royal Majesty, Lord Edward Burkittsville, Elected King of
New England, Marquess of Pittsburgh, by the power invested by
the yankees, decrees:
Art.1º - Instituem-se os símbolos nacionais.
Art.2º - A bandeira do Reino da Nova Inglaterra passará a ser
representada de acordo com a imagem no Anexo I.
Art.3º - O Selo Real, também chamado de Cota de Armas,
passará a ser representado de acordo com a imagem no Anexo II.
Art.4º - A Grã-Cota de Armas do Rei deverá possuir o manto real
conforme
imagem
no
Anexo
III.
Parágrafo Único – A Cota de Armas Simples não poderá
constar do manto real.
Art.5º - A Grã-Cota de Armas e a Cota de Armas Simples do
Rei deverão ser registradas através de específico decreto real.
RD 01/2015
Art.6º - Fica instituído o dia cinco de setembro como Dia dos
Símbolos Nacionais e feriado nacional.
Art. 7º - O presente decreto entra em vigor imediatamente.
City of Pittsburgh, Province of Pennsylvania, September the
fifth, 2015.
RD 01/2015 - Anexo
Anexo I
RD 01/2015 - Anexo II
RD 01/2015 - Anexo III