Praça Conviver

www.aopm.com.br abril 2015
AOPM
News
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIA
Praça Conviver:
um presente desta
gestão ao quadro
associativo
Departamento Feminino
realiza a Semana
da Mulher
Acompanhe tudo o que
foi feito nestes dois anos
de gestão
Diretor da
da AOPM
AOPM éé
Diretor
o novo
novo presidente
presidente
o
da AMEBRASIL
AMEBRASIL
da
Diretoria Executiva
Presidente - Cel PM Salvador Pettinato Neto
Vice-Presidente - Cel PM Antonio Chiari
Diretor Social - Cel PM Elzio Lourenço Nagalli
Diretor Jurídico - Cel PM Oswaldo da Silva Filho
Diretor de Colônias - Cel PM Reynaldo Pinheiro Silva
Diretor de Comunicação Social - Cel PM Dirceu Jair Mellone
Diretor de Saúde - Cel Med PM Antônio Carlos Perrotta
Diretor de Finanças - Cel PM José Roberto Rosas
Diretor Administrativo - Cel PM Josias Sampaio Lopes
Diretor de Sede - Cel PM Nelson Chiavone
Diretor de Patrimônio - Cel PM Luiz Carlos Roberto
Diretor de Marketing - Cel PM Paulo Regis Salgado
Diretor de Esportes - Cel PM Ubirajara Adriano Marques
Diretor de Tecnologia - Ten Cel PM Antônio Bezerra da Silva
Assessoria
Especial da Presidência - Cel PM Ernesto Tasso Junior e Cel PM Reinaldo Vieira
Institucional - Cel PM Flammarion Ruiz
Tradições - Cel PM Francisco Teixeira
Integração Social - Cel PM Gerson Lima de Miranda
Interior - Cel PM Sebastião Alberto Corrêa de Carvalho
Tecnologia - Cel PM Reynaldo Priell Neto
Departamento Feminino - Srª Maria José Franco Pettinato
Apoio Comunitário - Cel PM Luiz Flávio Codelo Nascimento
Administrativo/Recursos Humanos - Cel PM Oswaldo da Silva Filho
Comunicação Social - Cel PM Sérgio Moreira Payão Cruz
Obras - Ten Cel PM Mário Leme Freitas
Social - Cel PM Mário Antônio M. de Moura Neves
Administrativo/Secretaria - Cel PM Luciano Antonio da Silva
Presidente da Comissão de Assuntos Internos - Cel PM Romualdo Fuga
Conselho Deliberativo
Presidente - Cel PM Milton Cardoso Ferreira de Souza
Vice-Presidente - Cel PM Marco Antônio Severo Silva
Conselho Fiscal
Presidente - Cel PM Carlos de Carvalho
Vice-Presidente - Cel PM Nilton Divino D´Addio
AOPM News
AOPM 1
EDITORIAL
C
Confira algumas ações:
ompletamos o primeiro Biênio da administração Novos Rumos. Dois anos de intenso
e
ininterrupto
trabalho,
buscando
sempre aprimorar o atendimento aos anseios de
Sede Social do Barro Branco
- instalação de sistema de pára-raios e a
contratação para aferição do sistema, que
nossos associados, a fim de tornar cada vez mais
agradável a frequência e o relacionamento de nossa
saudável comunidade. Muitas vezes as realizações
e as melhorias realizadas não são notadas de
precisa ser feita anualmente;
- complementação do ar condicionado no Espaço
Barro Branco e Salão Vitória;
- conclusão do sistema de som e acústica do
imediato, por não serem tão visíveis, como é o caso
da instalação do poço artesiano, sistema de pára-
Espaço Barro Branco;
-
reforma
geral
da
Administração,
o
que
raios, instalações elétricas e hidráulicas, todavia,
possibilitou a divisão dos setores em salas
a dinâmica é constante. Nosso alvo sempre foi e
próprias;
continuará sendo o lazer para os associados e seus
- reforma das salas da Diretoria Executiva e
dependentes e a representação institucional dos
Departamento Feminino, com a instalação de
associados militares. Importante destacar que o
novo mobiliário;
sucesso da nossa administração se efetiva pela
harmonia existente entre a diretoria executiva e
os conselhos fiscal e deliberativo, cujos objetivos
são comuns, buscando a otimização de todos os
setores do nosso clube, tornando-o um “Clube de
Referência” na capital Paulista.
- constantes manutenções e melhorias nas
piscinas e nas saunas;
- construção de uma quadra de vôlei de areia
com um moderno sistema de drenagem;
- desenvolvimento de um projeto moderno e
arrojado para a nova Academia de Musculação,
Entretanto, ainda há muito a se fazer e temos
com início de construção para junho próximo;
total convicção de que, com o apoio inestimável
- reforma do refeitório para os funcionários da
que temos recebido de todos os nossos diretores
AOPM;
e assessores, bem como dos competentes
- troca de torneiras e descargas, construção de
conselheiros, somado à dedicação ímpar dos
um poço artesiano e instalação de sensores
nossos funcionários, alçaremos nosso clube a
que ajudam a poupar energia elétrica;
uma situação ainda melhor, digna de encômios
dos mais diversos segmentos sociais.
2 Editorial
AOPM News
- realização de dedetização para quebrar o ciclo
reprodutor do mosquito transmissor da dengue
Dois anos à frente da AOPM
e instalação de 40 aparelhos que atraem os
mosquitos através da luz ultravioleta;
Colônias de Férias
- instalação de boxes de vidro temperado e de
toldos nas áreas da piscina e de convivência,
em Águas de São Pedro;
- manutenção das piscinas; troca do mobiliário,
roupas de cama e cobertores; reforma total
administração
também
cuidou
para
que todos os prazos documentais, fiscais e
legais fossem cumpridos, providenciando toda
documentação fiscal, legal e administrativa,
inclusive
as
que
dizem
respeito
às
exigências para o seu funcionamento.
Institucional
- Elaboração em conjunto com o amigo,
do restaurante; instalação de um sistema de
Deputado
PABX; troca dos sistemas elétrico e hidráulico
Projeto de Emenda Constitucional nº 03;
Estadual
Edson
Ferrarini,
do
do prédio; instalação de equipamentos de
- Participação junto às diversas atividades
ginástica e construção de uma moderna área de
promovidas pelos Parlamentares Estaduas
convivência, em Serra Negra;
e Federais e, em especial, com a Federação
- melhoria dos chalés; adaptação dos banheiros
para a acessibilidade de pessoas portadoras de
Nacional de Entidades dos Oficiais Militares
Estaduais (Feneme);
necessidades especiais; reforma do restaurante
- Partipação nas atividades da Coordenadoria
e da cozinha e instalação de equipamentos
das Entidades Representativas dos Policiais
novos, em Boraceia;
Militares;
- reforma total e infraestrutura mais moderna,
na Praia do Forte;
-
A
conclusão da reforma dos apartamentos do
conjunto “Waldorf”; melhorias no refeitório e
aquisição de um veículo utilitário destinado
ao uso funcional dos administradores, em
- Realização de eventos em apoio institucional
ao Comando da PM.
Confira nesta edição o detalhamento de algumas
melhorias implementadas por nossa Gestão.
A todos agradeço pela compreensão, ajuda
e amizade.
Campos do Jordão.
Outro ponto importante foi a aprovação
de Processos, Alvarás e Autos de Vistoria do
Corpo de Bombeiros (AVCB) em relação aos
imóveis da AOPM.
Cel PM Salvador Pettinato Neto
Presidente da AOPM
AOPM News
Editorial 3
PRESTANDO CONTAS
Nova área de convivência em Serra Negra
P
reocupada em oferecer o melhor para os associados e frequentadores da AOPM, a atual
Diretoria Administrativa realizou constantes
aquisições, reformas e manutenções na Sede Barro Branco e nas Colônias de Férias.
Gestão focada
no respeito,
na seriedade e
na transparência
Sempre planejando suas ações e estabelecendo as bases para realizá-las, esta gestão norteou
seu trabalho na transparência administrativa e no
controle de gastos, monitorados por comissões
formadas por integrantes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.
Acompanhe o que já foi realizado nestes dois
anos de administração e o que está sendo planejado, com base nas informações oferecidas pelos
diretores Cel PM José Roberto Rosas (Finanças)
e Cel PM Luiz Carlos Roberto (Patrimônio), bem
como pelo Assessor de Obras, Ten Cel PM Mário
Leme Freitas.
4 Matéria de Capa
AOPM News
ESPECIAL - 2 ANOS DE GESTÃO
Sede Social do Barro Branco
- Instalação de sistema de pára-raios para a
proteção de toda a área da Sede Barro Branco,
que recebe diariamente grande afluxo de pessoas. A contratação da aferição do sistema, que
Economia de água e energia
A atual gestão trocou torneiras e descargas,
reformou o poço artesiano que possuía, construiu um novo poço e instalou vários sensores
que ajudam a poupar energia elétrica.
precisa ser feita anualmente, deve acontecer em
breve e a implantação deste projeto, também
nas colônias de férias, está em fase de estudo.
- Complementação do ar condicionado do Espaço
Barro Branco e do Salão Vitória, oferecendo mais
conforto e ambientes mais agradáveis.
- Conclusão do sistema de som e a acústica
do Espaço Barro Branco, que não haviam sido
finalizados na última reforma.
- Aquisicão de mobiliário e equipamentos novos
para o Espaço Barro Branco.
- Reforma das salas da Diretoria Executiva e
Dedetização em área externa do Clube
do Departamento Feminino, que também
receberam novos mobiliários.
- Os setores administrativos foram acomoda-
Combatendo a dengue
Outra ação realizada foi uma dedetização
dos em salas próprias, garantindo um adequa-
ocorrida em áreas externas e internas do clube,
do ambiente para a melhoria da qualidade nos
com o objetivo de quebrar o ciclo reprodutor do
serviços prestados.
Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
- Aquisição de 1000 cadeiras e 150 mesas
para eventos e festas.
- Colocação de vários bancos de jardim, que
foram distribuídos por todo o clube.
- Reforma total do refeitório para os funcionários da AOPM, a fim de acomodá-los em um
ambiente mais apropriado. O local recebeu no-
Foram instalados 40 aparelhos que atraem os
mosquitos através da luz ultravioleta, indicados
para uso em residências, clubes, escolas e condomínios. São ideais para o uso no combate a pernilongos e demais insetos voadores.
Patrimônio
vas instalações elétrica e hidráulica, piso, pin-
- Busca e sucesso na aprovação de processos de
tura, mobiliário novo e foi totalmente equipado.
regularização geral da Sede Barro Branco junto
ao Condephaat, Conpresp, CET e SEHAB.
- Preocupação com o cumprimento de todos
os prazos documentais, fiscais e legais,
providenciando toda documentação administrativa dos imóveis da AOPM, inclusive
as que dizem respeito às exigências para
o seu funcionamento.
Refeitório dos funcionários da AOPM
AOPM News
Matéria de Capa 5
PRESTANDO CONTAS
Esportes
- Construção de uma quadra de vôlei de areia
com moderno sistema de drenagem para proteger a areia de quartzo utilizada no local, que
não aquece com o calor do sol, como a de praia.
Este tipo de areia é encontrado nas melhores
quadras e circuitos de voleibol do mundo. O
entorno do espaço foi revestido com bloquetes
drenantes e com um produto usado em tatames de judô, ecologicamente perfeitos.
Salão Social Espaço Barro Branco
- Reingresso no Refis junto à Receita Federal
e compensação de valores pagos;
- Renovação do AVCB - Salão de Festas Espaço
Barro Branco
- Regularização do elevador do prédio da Diretoria Executiva.
- Regularização da plataforma hidráulica do
Salão de Festas Espaço Barro Branco.
- Classificação e inclusão do patrimônio da AOPM
Quadra de areia, Sede Barro Branco
no sistema de controle GMI, gerando um
efetivo controle de todos os materiais permanentes adquiridos pela Associação.
- Atualização do cadastro de todos os bens
móveis e imóveis da AOPM, permitindo conferir
a documentação e acompanhar todas as transferências e descargas de materiais da sede da
AOPM e Colônias.
- Registro da marca e do logo da “AOPM”
junto ao INPI.
- Reforma das quadras de bocha.
- As piscinas e saunas passaram por constantes manutenções e melhorias.
- Cinco mesas de bilhar foram totalmente reformadas.
- Instalação de aparelhos de ginástica, que
foram instalados no entorno da pista de atletismo.
Ações Trabalhistas
- Previsto para junho, o início das obras da
nova Academia de Musculação, com um
Durante estes dois anos de gestão, a adminis-
projeto moderno e arrojado. A construção tor-
tração pagou cerca de 800 mil reais decorrentes
na-se necessária, pois as instalações da atual
de ações trabalhistas, o que possibilitou ao Depar-
academia são antigas e deixam a desejar com
tamento Jurídico, praticamente encerrar todas as
relação a espaço, conforto e apresentação.
ações que estavam em andamento e que vinham
Nossos sócios merecem o que será oferecido.
onerando a atual administração.
6 Matéria de Capa
AOPM News
ESPECIAL - 2 ANOS DE GESTÃO
- Instalação de um sistema de PABX, permitindo que os hóspedes realizem ligações de seus
apartamentos, e um sistema de wi-fi, que facilita a conexão com a internet.
- Unificação dos lotes e revisão do cálculo
de IPTU (Cartório de Registro de Imóveis).
(Processo em andamento)
- Execução do projeto para a obter o AVCB vistoria do Corpo de Bombeiros já solicitada.
Projeto da nova Academia de Musculação
Colônias de Férias
Suzano
- Todos os impostos atrasados foram negociados com a Prefeitura e estão sendo pagos.
A documentação da propriedade foi completada
Restaurante, Colônia de Serra Negra
e registrada, não mais havendo pendências.
Serra Negra
- Construção de uma moderna área de convi-
Boraceia
- Melhorias em dez chalés e a parte elétrica
vência com churrasqueiras e área de lazer. O
da Colônia foi totalmente revista e readequada.
local também ganhou banheiros novos e dois
- Reforma no restaurante e na cozinha, com a
quiosques foram construídos e receberam
troca do teto e piso, com a instalação de equi-
mesas e cadeiras.
pamentos novos.
- As piscinas foram reformadas.
- Foram refeitos os sistemas elétrico e hidráulico do prédio principal.
- Foram apurados, negociados e quitados os
atrasos no pagamento de água e de energia elétrica.
- O restaurante foi totalmente reformado, com
- Construção de mais de 300 metros de muros,
forro de gesso e telhado novos, além de uma
que haviam sido derrubados por uma enchente.
iluminação especial.
- Construção de banheiros adequados para a
- Troca do mobiliário dos 30 apartamentos,
acessibilidade de pessoas portadoras de neces-
bem como a roupa de cama e os coberto-
sidades especiais.
res, foram substituídos.
- Pintura da fachada e a reforma do telha-
- Todos os apartamentos receberam novos televisores.
- Foram instalados novos equipamentos de gi-
do na entrada da Colônia.
- Execução do projeto para a obter o AVCB vistoria do Corpo de Bombeiros já solicitada.
nástica.
AOPM News
Matéria de Capa 7
PRESTANDO CONTAS
Praia do Forte
- Totalmente reformada, ganhou uma infraestrutura mais moderna para receber os associados da AOPM.
- Renovação do AVCB e regularização da reforma com acréscimo de área. (Aprovado)
- Carta de ocupação (Prefeitura). (Processo em
andamento)
São Roque
- Reforma dos apartamentos e troca de mobiliário através da carência de aluguel.
Águas de São Pedro
- Instalação de boxes de vidro temperado em
22 apartamentos e de toldos nas áreas da piscina e de convivência.
- Instalação de novo sistema para TV, com mais de
40 canais e troca de todos os televisores.
- Regularização da reforma com acréscimo de
área.
- Obtenção do Habite-se e Regularização e
pagamento de IPTUs atrasados.
Apartamento do conjunto Waldorf, em Campos do Jordão
Campos do Jordão
- Recebeu um investimento de cerca de 500
mil reais, em 2014.
- Conclusão da reforma dos apartamentos do
conjunto “Waldorf” em junho. Os oito aposentos ganharam mais comodidade e conforto, em razão da aquisição de novo mobiliário,
novo piso laminado de madeira, forro de gesso
e aquecedor de ambiente. Também foi instalado um sistema de aquecimento a gás
- Termo de Ajustamento de Conduta, que
para a rede hidráulica, com acionamento
normatiza o compromisso da AOPM com a Pre-
automático. Em seu entorno foram colocados
feitura, sobre os cuidados que serão destina-
guias, calçamento e ajardinamento.
dos à praça que fica em frente à Colônia.
- Unificação dos lotes e averbação das construções (Cartório de Registro de Imóveis).
(Processo em andamento)
- Melhorias no refeitório.
- Aquisição de um veículo utilitário destinado
ao uso funcional dos administradores .
- Renovação do AVCB e do Alvará de Funcionamento (DULI) da Colônia.
O nosso principal objetivo é atender os associados e frequentadores da AOPM com dedicação e entusiasmo, oferecendo-lhes uma
excelente infraestrutura, reconhecendo que
muito, ainda, devemos fazer.
Em uma cidade como São Paulo, onde muitos
vivem em apartamentos e a preocupação com a violência é uma constante, a AOPM é um oásis onde
nossas famílias podem desfrutar de um local
seguro e com muitas possibilidades de lazer.
Piscina, Colônia de Águas de São Pedro
ESPECIAL - 2 ANOS DE GESTÃO
Inauguração
da Praça Conviver
U
m espaço agradável e belo de ser
apreciado, feito com o objetivo de
entretenimento, descanso e intera-
ção dos associados e seus familiares e amigos. Assim é a Praça Conviver, inaugurada
no dia 9 de maio de 2015.
O local, que possui uma área de cerca
de 500m2, ganhou conjuntos de bancos e
mesas, um lindo paisagismo e uma iluminação especial que o deixa ainda mais bonito e
aconchegante à noite.
No dia da inauguração da Praça Conviver,
feita oficialmente pela equipe do Departamento Feminino, a AOPM realizou uma grande confraternização para formalizar a entrega deste presente para seus associados.
Tivemos petiscos e muito chope, com a
distribuição de bem-casados pela equipe da
Diretoria Social, apresentação de capoeira e
do Coral da AOPM, além da serenata, que
encantou o público presente.
Embalados pelas canções de uma dupla
de artistas, todos acompanharam alguns
clássicos da música brasileira.
Neste evento também foi festejado o Dia
das Mães, comemoração que se estendeu
até o dia 10 de maio, com um delicioso almoço serviço pelo restaurante Varandas, no
Salão Vitória.
PRESTANDO CONTAS
PARA CONHECIMENTO DO CORPO ASSOCIATIVO
BANCO COM MOVIMENTO
636.652,33
FUNDO COM APLICAÇÕES
1.000.508,20
COOPMIL
SUBTOTAL
185.601,48
1.822.762,01
DISPONIBILIDADE A CURTO PRAZO
FUNDO DE RESERVA
CHEQUES A APRESENTAR
CARTÃO DE CRÉDITO
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
265.852,88
30.195,35
433.364,50
729.412,73
2.552.174,74
Apresentamos acima o Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras da
Associação dos Oficiais da Polícia Militar, levantada em 19.05.2015
no valor de R$ 2.552.174,74.
CONTAS RIGOROSAMENTE EM DIA
OBRAS EM ANDAMENTO - DINHEIRO EM CAIXA
Administração Mesmos Rumos cumprindo seus objetivos.
10 Matéria de Capa
AOPM News
Toque de silêncio
- É com muita consternação e pesar que a AOPM comunica o
falecimento, dia 3 de maio, do Cel PM Jonas Simões Machado,
aspirante da Turma de 1953.
Comandou a Ilha Anchieta (quando lá ainda era um presídio). Como
Oficial PM exerceu as funções de delegado nas cidades de Piquerobi e
Mauá, tendo como última unidade a Diretoria de Pessoal da PMESP.
A AOPM, entristecida, presta seus sentimentos à família enlutada.
- Em 26 de maio, a AOPM despediu-se
Companheiro de
de seu Diretor, amigo, fiel escudeiro e
todas as horas, o Cel “Fuguinha”
exemplo de Oficial da Polícia Militar, Cel
exercia as funções de Presidente da Comissão
PM Romualdo Fuga (Turma de 1961).
de Assuntos Internos de nossa Diretoria.
Casado com a Sra. Cleonice Silva Fuga,
Homem de inteligência rara. Na corporação
deixou os filhos Marco Aurélio, Cinthya e
destacou-se pelo exemplo, honra e dignidade.
Julio César. Irmão do Cel PM Carlos Fuga,
Deixará, com certeza, boas lembranças.
sempre Presidente da AOPM.
Descanse em paz, “companheiro”.
AOPM
News
Expediente
Diretoria Executiva - Cel PM Salvador Pettinato Neto (Presidente)
Conselho Deliberativo - Cel PM Milton Cardoso Ferreira de Souza (Presidente)
Conselho Fiscal - Cel PM Carlos de Carvalho (Presidente)
Diretor de Comunicação Social - Cel PM Dirceu Jair Mellone
Diretor de Marketing - Cel PM Paulo Regis Salgado
Jornalista Responsável - Adriana Rocha (Mtb 25802)
Sede do Barro Branco
Av. Tenente Júlio Prado Neves, 1155 - Tremembé - CEP: 02370-000
Fone: (11) 2997-8800
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da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Tiragem: 7.500 exemplares.
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Mande sua opinião.
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AOPM News
AOPM 11
16
28
Encontro - Turma
Tiradentes/1969
Departamento Feminino
organiza a
Semana da Mulher
11
Diretor da AOPM é o
novo presidente
da AMEBRASIL
24
Ações coletivas
na AOPM:
uma realidade
a partir de 2011
12 Sumário
AOPM News
30
“Caça ao Chocolate”
Administrando
com transparência
Os dirigentes da AOPM têm procurado dar a
Cel PM Renato Luiz Fernandes para, a bem da
maior transparência possível, em tempo real, à
transparência e, em nome do CD, acompanhar
administração dos recursos associativos.
os trabalhos da Comissão de Licitações, em to-
Embora não sendo um ente estatal, o Estatuto Social da AOPM assim determina, em seu
artigo 24:
das as fases daqueles procedimentos.
Conhecidos são a experiência, o conhecimento técnico e a ilibada reputação do Cel PM
Parágrafo Único - “Toda despesa superior
Renato na administração de recursos financei-
a 200 (duzentas) contribuições mensais
ros e orçamentários públicos, principalmente
do sócio Titular Policial Militar, deverá ser
no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, onde
precedida de licitação”.
chegou a Comandante, qualidades que muito
Como sabido, licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de
serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta, regulado pelas leis federais nº 8.666/93 e
nº10.520/02.
Todas as aquisições de bens e serviços para
a AOPM, em valor superior ao fixado pelo Estatuto são, pois, precedidas de Licitação, pro-
o recomendam ao desempenho dessa missão.
O acompanhamento pari passu dos certames que visa assegurar a lisura do processo,
verificada durante todas as suas fases, pelo representante do CD junto à Comissão de Licitações da Diretoria Executiva.
O fruto de todo esse processo de administração com transparência, resultou na atual invejável saúde financeira da AOPM.
movida por uma Comissão, cujos membros são
designados pela Diretoria Executiva.
Atendendo sugestão do Cel PM Pettinato,
Presidente da Diretoria Executiva, o Presidente
Cel PM Milton Cardoso Ferreira de Souza
do Conselho Deliberativo indicou o Conselheiro
Presidente do Conselho Deliberativo
AOPM News Barro Branco 13
Viva!
Nasceu...
Bernardo Mano Suzano,
Homenagem aos
heróis da PMESP
Um louco!
Parei para pensar sobre a profissão que abracei com
no dia 16 de março de 2015.
muito amor: a de ser Policial.
Filho de Valdir Suzano Filho
Devo ser louco...
e Deise Rodrigues Mano Suzano.
Somente um louco sai do aconchego do lar para
Primeiro neto do nosso amigo e
passar noites frias e sombrias, correndo atrás de
conselheiro Cel PM Valdir Suzano
e da Sra. Helena Doraci
Perroni Suzano.
bandidos;
Somente um louco coloca a vida em risco para proteger a vida de alguém que não conhece;
Somente um louco vai em direção ao perigo, enquanto todos fogem;
Somente um louco jura morrer para defender uma
sociedade que não conhece;
Quer divulgar a chegada de
Somente um louco entra numa profissão que tira dele
um bebê? Envie o nome, a data
a própria paz.
de nascimento, os nomes dos
Sou louco sim!
pais e dos avós para:
Peçam a Deus para que sempre existam loucos como
[email protected]
eu, porque se ficarmos lúcidos, vocês ficarão loucos.
(Autor desconhecido)
FUNCIONÁRIO EM DESTAQUE
O funcionário Valdeir Ventura da Silva
trabalha na AOPM desde 1993. Sua primeira
função foi servente de pedreiro no Clube de
Campo de Suzano.
Por ser um funcionário competente e
sempre demonstrando educação, dedicação
e habilidade, foi designado encarregado de
serviços gerais e eletricista na Colônia de
Campos de Jordão.
Atualmente está trabalhando na Sede da
AOPM como chefe de obras.
Pela expressiva dedicação, foi homenageado,
em março, como funcionário do mês da AOPM.
14 Barro Branco
AOPM News
Coronel Camilo coordena
Frente Parlamentar
F
oi lançada no dia 8 de maio, a Frente Par-
em todo o Estado. Estudos apresentados durante
lamentar de Segurança da Assembleia Legis-
as reuniões da citada Frente, poderão ainda
lativa pelo Deputado Estadual Coronel Camilo.
servir como base para a confecção de projetos
A segurança, atualmente, é um tema que
de lei, emendas, seminários e ações que possam
preocupa e assusta toda a população. Com mais
auxiliar para melhorias em relação ao tema.
de 30 anos de experiência na Polícia Militar, Coronel
Fizeram parte da mesa de trabalho o
Camilo conta que o principal objetivo da ação é criar
Deputado e Presidente da Assembleia, Fernan-
um espaço de discussão sobre o assunto.
do Capez; os deputados Gil Lancaster e Delega-
“Esta frente será um lugar democrático
do Olim; o Coordenador dos Consegs, Evaldo
de amplo debate, um ambiente para receber
Coratto; o Deputado Federal, Major Olímpio;
os
o Secretário Municipal de Segurança Urbana,
pedidos
Comunitários
da
de
sociedade
Segurança
e
dos
Conselhos
(Consegs).
Não
Ítalo Miranda Júnior; o Vereador de São Paulo,
ficaremos apenas na discussão. As reuniões irão
Ari Friedenbach e o Superintendente da Polícia
gerar produtos que, certamente, melhorarão a
Rodoviária Federal, Sérgio Heleno de Amorim.
vida dos paulistas”, afirmou o Coronel Camilo.
As
autoridades
presentes
firmaram
o
Segundo ele, uma das primeiras missões será
compromisso de trabalhar para que todas as
buscar medidas que ajudem na segurança do
forças de segurança, sejam elas municipais,
centro de São Paulo, atualmente degradado.
estaduais
A ideia também é fazer encaminhamentos e
sugestões que dêem força à segurança pública
ou
federais,
permaneçam
unidas
para que os resultados alcançados pela Frente
Parlamentar de Segurança sejam significativos.
Lançamento do livro Inhaúma
N
o primeiro trimestre de 2015, o Cel
Pardo. Formou-se em Direito pela Universidade de
PM Benedito Celso de Souza fez o
São Paulo e exerce a advocacia há 21 anos.
lançamento do seu livro Inhaúma, que
Humanista e amante da literatura, desde cedo
traz a primeira parte da saga familiar que se inicia
escreveu crônicas e poemas. Em 1986
numa pequena propriedade rural e termina com a
publicou um ensaio sobre a Polícia
vida na Capital. A esse primeiro volume seguirão
Militar no campo do direito cons-
dois outros, que deverão completar a pretendida
titucional. Inhaúma é sua primeira
trilogia.
incursão na literatura de ficção.
Alegrias e frustações, destrezas e incapacidades,
Dentro
traições, doenças, loucura, razão e sobrenatural,
Secretário
são alguns dos ingredientes dessa narrativa, cheia
Deliberativo nos anos 90 e
de suspense e reviravoltas.
Vice-Presidente
O Cel PM Benedito Celso de Souza (Turma
1964) é paulista, nascido em Santa Cruz do Rio
da
AOPM,
do
foi
Conselho
na
gestão
do Cel PM João Pessoa do
Nascimento.
Visita ao
Secretário Estadual
de Turismo
Em visita realizada no dia 18 de março, o
Cel PM Reinaldo Vieira, Assessor Especial da
Presidência Administrativa, acompanhado
pelo Cel PM Marco Antonio Geraldini,
entregou em nome da AOPM, a réplica da
Cel PM Geraldini, Secretário Roberto Lucena
e Cel PM Reinaldo Vieira
Encontro - Turma
Tiradentes/1969
N
Espada, símbolo do Oficialato, ao Secretário
Estadual de Turismo, Roberto Lucena.
SÓCIO AMIG

o dia 24 de abril aconteceu o encontro
para comemorar os 50 anos de ingresso
na APMBB e os 46 anos da Declaração de
Aspirantes da Turma Tiradentes/1969.
Realizado no Restaurante Varandas, na Sede
Barro Branco, o agradável almoço contou com a
presença do presidente da AOPM, Cel PM Salvador
Pettinato Neto, do vice presidente Cel PM Antônio
Chiari e vários integrantes da turma de 1969.
O amigo João e suas filhas
A
pesar de ter passado sua adolescência
na AOPM, o sócio João Fernando Lanças começou realmente a se empenhar
nas atividades esportivas em 2007, quando
constituiu família e voltou a frequentar o Clube
com mais assiduidade.
Além das partidas de futebol, também gosta de jogar tênis. Foi esta paixão pelo esporte
que fez João se interessar na organização dos
campeonatos internos de futebol.
Por motivos profissionais, este querido sócio não coordenará mais os torneios, mas sua
ligação com a AOPM continua firme e forte,
porque para ele o clube é a extensão da sua
casa, o local onde ele traz sua família e se reúne com os amigos.
16 Barro Branco
AOPM News
Cel PM Corrêa de Carvalho
é homenageado na ALESP
O
Assessor do Interior, Cel PM Sebastião
Alberto
Corrêa
de
Carvalho,
foi
homenageado no 5º Seminário de Esporte,
Atividade Física e Saúde, realizado entre 13 a 16
de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo.
Com especialistas de renome, o seminário
abordou temas importantes como a Olimpíada
de
2016
no
Brasil;
o
“ranqueamento”
dos
participantes dos jogos olímpicos e a importância
da atividade física para indivíduos com dores
musculoesqueléticas, entre outros. Durante os
de abertura do seminário, estavam o Secretário
quatro dias de evento, ocorreram debates sobre
de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Jean
esportes e saúde, com a presença de políticos,
Madeira; o Secretário Municipal de Esportes,
técnicos e gestores públicos.
Lazer e Recreação, Celso Jatene; e o Prefeito de
Entre as autoridades que compuseram a mesa
Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário.
AOPM recebe
os oficiais do
CAO e CSP
E
m palestra informal, proferida dia 16 de abril,
no Salão Vitória, o Assessor Institucional da
AOPM, Cel PM Flammarion Ruiz, recebeu um
grupo de oficiais do CAO (Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais) e do CSP (Curso Superior de Polícia).
Na ocasião foram destacadas as matérias
de interesse da Polícia Militar na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal.
O objetivo do encontro foi alertar os oficiais
a
respeito
das
pretensões
institucionais
da
corporação, discutir os riscos e dificuldades pelos
quais passam os policiais militares e ressaltar que
deve sempre prevalecer o interesse comum e o
bem-estar da sociedade.
Alunos do CSP e CAO ao lado do presidente da AOPM, Cel PM
Salvador Pettinato Neto e do Assessor Institucional, Cel PM
Flammarion Ruiz
Mais armas,
menos crimes?
O projeto de lei 3722/2012 pretende reformar
exponencialmente.
Daniel
Cerqueira,
o Estatuto do Desarmamento, estabelecendo
economista do IPEA, descobriu na pesquisa
regras mais flexíveis para a compra e o porte
para seu doutorado, que a cada 1% de armas
de arma. Pelas novas regras a pessoa poderia
acrescentadas na população, os homicídios
ter até nove armas e adquirir 50 munições por
crescem 2%;
mês, por arma. Um sonho de consumo para as

indústrias das armas e de munição, que tem um
de bem, acabam indo para o crime por
representante em todas as sessões da comissão.
furto, roubo, perdas. Levantamento feito
Fui ouvido nessa comissão no último dia 13 de
pelo Ministério Público em São Paulo, com
maio e apresentei dados categóricos, levantados
armas apreendidas em roubos e homicídios,
por renomados pesquisadores, questionando
constatou que 38% delas foram compradas
os argumentos que pretendem justificar esse
legalmente e depois viraram bandidas;
projeto, como aumentar a defesa do cidadão e

intimidar os criminosos.
crimes? De fato, nos Estados Unidos 90% da
Vamos à realidade fria dos números, obtidos
em levantamento criterioso:

Armas compradas legalmente por gente
Países
mais
armados
têm
menos
população têm armas e no Brasil não chega
a 10%, incluindo as clandestinas. Aqui, por
Dos estimados 500 mil roubos (cerca
questões culturais, sociais e da galopante
de 50% não são registrados) ocorridos em
impunidade, matamos proporcionalmente,
2014 no estado, resultaram mortes em 334
seis vezes mais.
casos, portanto, a chance de não morrer
O Estatuto do Desarmamento não é o
num assalto é de 99,93%;
principal fator para a contenção da vergonhosa

violência brasileira, mas sua revogação pode
Segundo estudo realizado em latrocínios
registrados em São Paulo, a chance de
sucesso de reação de vítimas armadas é de
tornar pior o que já é muito ruim.
Mais armas, é oportuno lembrar, significam
meros 13,8%. O revólver ou a pistola são
mais
instrumentos
armas muito boas para atacar e matar, mas
policiais.
de
perigo
para
nossos
instrumentos precários para a defesa;

Será que os bandidos refreariam seu
ímpeto com uma população mais armada?
José Vicente da Silva Filho é coronel refor-
Na década de 80 até 2000, houve uma
mado da PMESP, ex-secretário nacional de
enorme expansão da aquisição de armas
segurança pública, mestre em psicologia
no Brasil, mas a violência no país aumentou
social (USP).
18 Institucional
AOPM News
Cel PM Flammarion Ruiz
Cel PM Elzio Lourenço Nagalli
Cel PM José Roberto Rosas
Cel PM Elzio Lourenço Nagalli é o novo
presidente da AMEBRASIL
O
Diretor Social da AOPM, Cel PM Elzio
Mais dois integrantes da AOPM compõem
Lourenço Nagalli, foi aclamado presidente
a Mesa Diretora da AMEBRASIL: o Assessor
da AMEBRASIL (Associação dos Militares
Institucional, Cel PM Flammarion Ruiz, como
Estaduais do Brasil), em reunião realizada dia 29
Secretário, e o Diretor de Finanças, Cel PM José
de abril, em Belo Horizonte.
Roberto Rosas, como Tesoureiro.
A AMEBRASIL é uma entidade que
congrega, em nível nacional, todos os
componentes das Polícias Militares e
dos Corpos de Bombeiros Militares,
trabalhando em defesa dos interesses
comuns destas corporações, clubes e
associações filiados, atuando junto a
diversas autoridades.
Em
ao
correspondência
presidente
Presidente
da
enviada
empossado,
República,
o
Dr.
ViceMichel
Temer, o congratulou pela conquista e
desejou muito sucesso em sua gestão
(veja ao lado).
AOPM News Institucional 19
A importâ
Oficiais d
Cel PM Elias Miler da Silva
N
este sentido, adotou posição vanguar-
mera questão da política salarial, ou de envaidecer
dista e pioneira a polícia militar do Rio
ou garantir tratamento diferenciado aos oficiais de
Grande do Sul (Brigada Militar) com o
polícia, mas sim o desiderato de proporcionar a
advento da Lei Complementar n.°10.990 de 18
prestação de um qualificado serviço público de se-
de agosto de 1997, seguida pelas Polícias Mili-
gurança ao cidadão.
tares de: Goiás (Lei nº 14.851, de 22 de julho
Reafirma este entendimento o fato de que,
de 2004); Santa Catarina (Lei Complementar
mesmo as polícias militares que ainda não migra-
nº. 381 de 07 de maio de 2007); Minas Gerais
ram para um novo regime de ingresso, passaram a
(Lei Complementar n.°115 de 05 de agosto de
qualificar seus cursos de formação de oficiais com
2010) e Paraná (Emenda Constitucional n.°29
uma quantidade maior de cadeiras jurídicas, em
de 28 de outubro de 2010). Em seguida as PM
perfeita identidade com as ministradas em facul-
do Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
dades de direito.
Pernambuco, todas em uníssono a exigir o Ba-
Sinale-se, a título de exemplo, no intuito de se-
charelado em Ciências Jurídicas e Sociais como
dimentar a afirmação supra, a análise das cadeiras
requisito para ingresso nos quadros de Oficiais
jurídicas constantes no Curso de Formação de Ofi-
das respectivas corporações.
ciais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco
O objetivo precípuo do novel regime esta-
(Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e
tutário de ingresso nessas polícias militares é
Ordem Pública), da Polícia Militar de São Paulo, a
o de qualificar o atendimento à população, com
maior do país, a saber: Ciência Política I e II; Cri-
Oficiais de Polícia Militar que, na atividade de
minologia; Direito Administrativo – I e II; Direito
comando de tropa, possam adequadamente
Administrativo Aplicado – I e II; Direito Penal Mi-
orientar seus subordinados no atendimento de
litar; Direito Processual Penal – I,II e III; Direito
ocorrências complexas, cujo encaminhamento
Processual Penal Militar; Direito Ambiental; Direito
não pode ser dissociado do conhecimento jurí-
Civil – I, II, III, IV, V, IV e V ; Direito Constitucional
dico inerente ao desempenho da atividade po-
– I e II; Direitos Humanos; Direito Internacional;
licial.
Direito Penal – I ,II, III e IV; Direito Processual
vê-se que a necessidade de
Civil – I, II e III; Economia Política I e II; Filosofia
conhecimento jurídico não tem por objetivo a
Geral e Jurídica; Introdução ao Estudo do Direito;
Outrossim,
20 Institucional
AOPM News
ncia da Carreira Jurídica para os
das Polícias Militares - Parte II
Linguagem Jurídica I e II; Medicina Legal - Crimi-
II - o efetivo exercício de advocacia, inclusi-
nalística; Metodologia Científica Aplicada ao Direi-
ve voluntária, mediante a participação anual
to - I e II; Sociologia Geral e Jurídica I e II.
mínima em 5 (cinco) atos privativos de ad-
Importante salientar que o Curso de Formação
vogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994,
de Oficiais da Polícia Militar de São Paulo é reco-
art. 1º) em causas ou questões distintas;
nhecido como curso de nível superior de Bachare-
III - o exercício de cargos, empregos
lado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem
ou funções, inclusive de magistério su-
Pública.
perior, que exija a utilização preponde-
Ademais, muitas são as universidades em São
rante de conhecimento jurídico;
Paulo que reconhecem o conteúdo das disciplinas
IV - o exercício da função de conciliador jun-
do Curso de Formação de Oficiais da Academia do
to a tribunais judiciais, juizados especiais,
Barro Branco para fins de aproveitamento em seus
varas especiais, anexos de juizados espe-
Cursos de Direito, havendo inclusive a possibilida-
ciais ou de varas judiciais, no mínimo por
de de uma complementação de um ano para ob-
16 (dezesseis) horas mensais e durante 1
tenção do bacharelado.
(um) ano;
No que tange à natureza da função pública de-
V - o exercício da atividade de mediação ou
senvolvida pelos Oficiais de Polícia Militar, para a
de arbitragem na composição de litígios.”
sua adjetivação como atividade jurídica, despon-
Nestes termos, evidencia-se de plano a con-
ta com magna importância a adequação perfeita
formidade das unidades da federação como Rio
à Resolução n.°75, de 12 de maio de 2009 do
Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Paraná
Conselho Nacional de Justiça.
e Minas Gerais, que exigem para o ingresso no
Nesta seara, o art.59 do mencionado diploma
oficialato de polícia militar a aprovação prévia
legal, qualifica como de natureza jurídica as se-
em concursos públicos de provas e títulos da
guintes atividades:
carreira jurídica, pois a natureza das atividades
“Art. 59. Considera-se atividade jurídica, para
desempenhadas por estes agentes de seguran-
os efeitos do art. 58, § 1º, alínea “i”:
ça pública são, insofismavelmente, jurídicas.
I - aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
De outra banda, em relação às unidades da
federação que ainda não exigem o Bacharelado
AOPM News
Institucional 21
em Ciências Jurídicas e Sociais como requisito
Nesta esteira, as polícias militares do Brasil
para o ingresso na carreira de Oficial de Polí-
sempre tiveram como característica marcante
cia Militar, constata-se a adequação da ativida-
a adequação a períodos históricos sociais e
de desempenhada ao art. 59, III da Resolução
políticos distintos. Desde o Brasil Império, quando
n.°75/09.
atuavam como Guardas Reais, até o advento do
Nesse sentido, a sabedoria de Luiz Flávio
Gomes ao comentar a matéria:
“Indubitável aceitar, como já relatado ou-
período republicano, quando guardavam funções
eminentemente bélicas e de guarda territorial,
passando,
posteriormente,
pelos
sucessivos
trora, que as atividades desempenhadas pelos
regimes autoritários da infante República Brasileira,
Oficiais de Polícia Militar no Brasil, são prepon-
infinitas foram as atribuições das polícias militares
derantemente jurídicas.
no país.
Neste mister, tanto no desempenho da ati-
Com a promulgação da Constituição Federal de
vidade fim, onde os Oficiais de Polícia Militar
1988, as polícias militares vem se adequando aos
efetuam a adequação típica de condutas sociais
novos tempos de desenvolvimento de atividades
juridicamente relevantes e decidem quanto ao
de policiamento ostensivo, direcionado para a ma-
encaminhamento dos envolvidos à delegacia de
ximização dos direitos fundamentais e de garantia
polícia para a lavratura do auto de prisão em
da ordem constitucional vigente.
flagrante ou na confecção do termo circunstan-
Hodiernamente, da evolução das atividades de-
ciado e encaminhamento das partes ao Poder
sempenhadas pelos militares estaduais, cunham-
Judiciário, quanto na atividade meio, donde
se novas expressões como “Polícia Cidadã” e “Po-
Oficiais de Polícia Militar desempenham uma
lícia Comunitária”, a emprestar um conteúdo mais
miríade de atividades típicas de investigação,
amplo e consentâneo à realidade político social da
persecução criminal e julgamento de fatos ju-
nação brasileira.
rídicos afetos à justiça castrense, avulta de ir-
Neste contexto, os Oficiais de Polícia Militar
refutável clareza que as atividades desempe-
passaram a atuar, com o estribo jurídico adequado,
nhadas pelos Oficiais de Polícia Militar no Brasil
como condutores da transformação institucional
são preponderantemente jurídicas, acoplando-
das corporações militares. Nessa nova realidade,
se integralmente aos dispositivos promanados
passaram a desenvolver uma gama de atividades
pela Resolução n.°75/09 do Conselho Nacional
que implicam, de forma indelével, em garantia e
de Justiça”.
restrição de diversos direitos individuais.
Obviamente que, para o correto exercício de
Conclusão
tais atividades, em consonância com princípios
Ante todo o exposto, cabe lembrar que a cri-
constitucionais como legalidade, moralidade e
minalidade é um fato social deveras complexo,
eficiência, necessitaram qualificar seus quadros
tendo sido sempre necessário o seu enfrenta-
profissionais. Como corolário lógico dessa nova
mento nas mais diversas áreas, independente-
necessidade social, as polícias militares vêm exi-
mente do momento histórico ou político do país.
gindo, de forma paulatina, o Bacharelado em Di-
22 Institucional
AOPM News
reito como requisito de ingresso de seus oficiais.
Todos os gestores acima têm como requisi-
Outrossim, em suas academias de polícia, passa-
to o bacharelado em direito, exceto o Oficial de
ram a adequar seus currículos de formação no in-
Polícia Militar.
tuito de ampliar cadeiras inerentes à Ciência do
Considerando meramente a ótica financeira,
Direito, como forma de adequação constitucional
constata-se que todo o sistema de remuneração
ao desempenho da atividade policial.
do País tem como referência as carreiras jurídi-
Neste diapasão, a natureza da função do Oficial
cas, desde os Ministros do Supremo Tribunal Fe-
de Polícia Militar, na atual conjuntura social de es-
deral (teto nacional), os Desembargadores dos
paço-tempo da nação brasileira, em uma perspec-
Estados (teto estadual), e também os demais
tiva real e abrangente, é irrefutavelmente jurídica.
órgãos do judiciário, sendo todos remunerados
Por fim, ressalte-se que, na atualidade, o re-
proporcionalmente (STJ 95% do STF).
quisito de conhecimento técnico em Direito, para
Este trabalho utilizou como base o excelente
o exercício da atividade de Oficial de Polícia Militar,
trabalho feito por Diogo Botelho Franco - Capi-
e sua adjetivação como atividade jurídica, nada
tão do Quadro de Oficiais do Estado Maior da
mais é do que um reclamo da sociedade, tendo
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul,
como único escopo garantir a maximização do ple-
Especialista em Segurança Pública – Pontifícia
no exercício dos direitos fundamentais por parte
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PU-
do cidadão brasileiro.
CRS) Bacharel em Direito – Fundação Universi-
Destaque-se que a história do Brasil foi feita
dade Federal do Rio Grande (FURG).
com a participação efetiva dos bacharéis, nesse
sentido é chamado de “País dos bacharéis”. Em São
Paulo, apesar de no Curso de Formação de Oficiais
ser ministrado um curso de direito, não se exige
o requisito de bacharelado, o que chega a ser um
Cel PM Elias Miler da Silva é Bacharel em Segurança
e Ordem Pública, Direito e Pedagogia. Fazem parte
de sua formação militar o CFO (Academia de Polícia
contra censo, ou seja, é um reconhecimento inver-
Militar do Barro Branco), o CAO (Corpo de Bombei-
so, pois possibilita que outros gestores de polícia
ros Militar do Distrito Federal), o CSP/CAE (Polícia
se coloquem como doutos e que os oficiais, incor-
Militar do Distrito Federal) e a Escola de Equitação
retamente, figurem como incultos juridicamente,
do Exército Brasileiro.
pois não têm a titulação. Para comprovar esta afirmativa, é suficiente observar que no sistema de
persecução penal temos os seguintes atores:






Atualmente é Diretor de Assuntos Parlamentares e
Advogado da Federação Nacional de Entidades de
Oficiais Militares Estaduais (Feneme).
Oficial de Polícia Militar;
Delegado de polícia;
Você também pode acessar o texto na
Advogado;
íntegra pelo site da AOPM: http://www.
Defensor Público;
aopm.com.br/noticias/12/materias-de-in-
Promotor;
teresse.
Juiz.
AOPM News
Institucional 23
AOPM E SUA DIRETORIA JURÍDICA
Ações coletivas
na AOPM:
uma realidade
a partir de 2011
A
AOPM, engajada na defesa e nos interesses
valores referentes ao ALE que deixaram de ser
de seus Associados, em 2011 resolveu
creditados desde a inatividade e pagamento das
alterar o seu Estatuto Social, incluindo no
diferenças de valores existentes entre ativos e
Artigo 2º, inciso IV, a finalidade de promover a
inativos a partir do ano de 2010, respeitando-se a
defesa judicial dos interesses difusos, coletivos,
prescrição quinquenal.
homogêneos e individuais, na defesa da classe
A Fazenda Estadual propôs Agravo Regimental,
dos Oficiais da Polícia Militar, permitindo, assim, a
ao qual foi dado parcial provimento, somente PARA
propositura de ações coletivas em seu nome, que
DELIMITAR O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES
valem para todos os sócios Oficiais, o que vem
VENCIDAS E VINCENDAS, A PARTIR DA DATA DO
sendo feito desde então.
AJUIZAMENTO DA INICIAL, por ser Mandado de
Entre
as
ações
coletivas
propostas
pela
AOPM, ressaltamos neste artigo a Ação do ALE
Segurança.
A
Fazenda
Estadual
interpôs
Recurso
aos inativos e a Ação do ALE no salário
Extraordinário, que foi inadmitido pelo Desem-
padrão.
bargador Ricardo Anafe, por já ter sido julgada
A Ação do ALE aos inativos, foi impetrada
pela AOPM através de mandado de segurança
processo 0036777-39.2011.8.26.0053 e tramita
na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Estamos no aguardo da devolução do processo
para a 1ª instância, para iniciar a EXECUÇÃO.
A execução será de setembro de 2011 até março
de 2013, com juros a partir da citação e correção
São Paulo.
Em
inexistente a repercussão geral em caso análogo.
primeira
instância,
a
Excelentíssima
Senhora Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho,
monetária desde cada pagamento a menor.
Caso o valor esteja dentro do limite do OPV
a
(Oficio Requisitório de Pequeno Valor), que hoje
segurança, por entender que a gratificação tem
perfaz o montante de R$ 24.124,88 (vinte e quatro
caráter transitório e não se incorpora nem nos
mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito
vencimentos dos funcionários da ativa, nem é
centavos), o prazo de pagamento é de 60 a 90
extensível aos proventos dos aposentados.
dias. Ultrapassado tal valor, o pagamento será em
julgou
improcedente
o
pedido
denegando
Porém, o Tribunal de Justiça, por decisão
precatório.
monocrática do Desembargador Dr. Sergio Gomes,
Por ser Mandado de Segurança, cabe
deu provimento ao recurso, para pagamento dos
ação de cobrança dos atrasados, respeitada
24 Jurídico
AOPM News
a prescrição quinquenal da propositura do
Complementar local 1197/2013, o Adicional de
Mandado de Segurança.
Local de Exercício se incorpore aos vencimentos,
padrão,
proventos e pensões, apenas para o cálculo por
através
tempo de serviço e da sexta parte, passando,
0027021-
a contar de 1º de março de 2013, a incluir-se
69.2012.8.26.0053, que tramita perante a 5ª Vara
na base de incidência do Regime Especial de
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo,
Trabalho Policial.
A
Ação
foi
proposta
de
ação
coletiva
em
ordinária,
do
julho
ALE
de
Processo
no
2012,
N°
cujos pedidos são a incorporação do ALE no salário
Frente
à
parcialidade
da
procedência,
a
padrão, inclusive com reflexos sobre as demais
AOPM, bem como a FESP, propuseram Recurso
vantagens pecuniárias (quinquênios, sexta parte,
extraordinário perante o STF.
RETP e gratificações incorporadas), bem como os
últimos 5 anos atrasados, contados a partir da
Os
recursos
estão
em
fase
de
admissibilidade, desde agosto de 2014.
Somente após o transito em julgado dos
propositura da ação.
Em primeira instância, a Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito Carmem Cristina Fernandez Teijeiro
recursos, se iniciará a fase de execução.
O Departamento Jurídico está à disposição de
2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, pelo telefone (11)
e Oliveira, julgou improcedente a ação.
o
2997-8802, ou através de atendimento pessoal,
qual foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE,
nas 3ªs e 5ªs feiras, mediante agendamento
determinando
telefônico.
A
AOPM
propôs
que
recurso
até
a
de
apelação,
vigência
da
Lei
AOPM News
Jurídico 25
DIRETORIA SOCIAL
Baile do Hawaii na AOPM
Realizado no dia 10 de abril, no Salão Vitória, o
Baile do Hawaii trouxe muita alegria
e animação para a AOPM.
Sócios e convidados, vestidos a caráter com suas
roupas floridas, entraram no clima bem tropical.
A festa contou com decoração temática, uma
farta mesa de frutas, deliciosos coquetéis
e a animada apresentação do DJ Alexandre,
com seus ritmos contagiantes.
Parabéns ao Departamento Social e aos
organizadores do evento. Aloha!
Cel PM Antonio Chiari, Cel PM Elzio Lourenço Nagalli, Cel PM Marco
Antonio Severo Silva e sua esposa Ana Cláudia da Rocha Luppi
`
26 Social
AOPM News
DEPARTAMENTO FEMININO
Bazar do
Dia das Mães
O
rganizado pelo Departamento Feminino,
nos dias 25 e 26 de abril, o Bazar do
Dia das Mães apresentou uma variedade
de produtos de cama, mesa e banho, perfumes,
bijuterias e semijoias, roupas em geral, calçados e
artesanatos, entre outros.
Os stands foram montados no Salão Espaço
Barro Branco e, além do ambiente agradável e
familiar, sócios e convidados encontraram ótimos
preços nos mimos adquiridos para presentear as
mamães.
Sentadas: Angelina, Célia, Carmem, Guilhermina,
Tereza, Alcidina, Giovana e Nanci. Em pé: Gabriela, o
Presidente da AOPM, sua esposa Maria José, e Neide
e.
Cursos do Departamento
Feminino
Festa Junina
O Departamento Feminino está
junina AOPM, nos dias 20 e 27 de junho, a
montando uma turma para os cursos de
partir das 19h30.
Não percam o nosso tradicional bingo da festa
Inglês, Italiano e Informática.
As aulas de artesanato, tricô e crochê,
Bazar de Natal
com peças destinadas a várias
Senhores expositores, já estamos fazendo
instituições de caridade, acontecem
inscrições para o Bazar de Natal, que será
todas as quartas-feiras, às 14h30.
realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro,
As interessadas devem entrar contato
das 10h às 20h.
pelo telefone 2997-8808, com Catia,
Fran ou Toninha.
Coral
As aulas acontecem às quintas-feiras,
das 14h30 às 16h30 (gratuito). Mais
informações no Departamento Feminino,
Almoço Beneficente/
Aniversariantes
No dia 26 de agosto será realizado o almoço
beneficente/aniversariantes,
com o nosso tradicional bingo.
telefone 2997-8808
Errata, edição de março. O Departamento Feminino informa que as entidades que receberam
as peças confecionadas pelas “Formiguinhas” foram: Hospital Emílio Ribas, Hospital Itacy, Hospital Emílio Ribas (Asilo) , Sociedade Beneficente Gota de Amor, Centro de Apoio à Criança Carente com Câncer
- Candida Bermejo Camargo, Casa Maria Helena Paulina, Casa José Eduardo Catichio, Camac - Casa
Modelo de Apoio à Criança com Câncer, Cotic, Casa de Apoio Luz Divina e Centro de Assistência Social
Jardim Pery. No total foram doadas 1.391 peças.
AOPM News
Feminino 27
CORAL DA AOPM, NOSSO ORGULHO
Coral da AOPM: Adelina, Maria Aparecida, Celeste, Vilma, Lydia, Zilda,
Marilene, Denir, Geysla, Therezinha, Janice, Marlene, Mariangela e o
maestro Ricardo Rossetto Mielle
O
rganizada pelo Departamento Feminino,
de 14 a 17 de abril, a Semana da Mulher
contou com diversas atividades voltadas
para os associados da AOPM.
Além de dicas de saúde e beleza, o evento contou
Departamento
Feminino organiza
a Semana da
Mulher
com
uma
programação
especial,
abrangendo
hidratação capilar e das mãos, realizadas pelo
Salão de Beleza Mayson Chic, limpeza facial, com
Sandra Gerdam, sessões de reflexologia mecânica,
rejuvenescimento
facial
e
termomassagem
mecânica, com o Spa Urbano Toninha Nunes.
Também foram ministradas palestras com
a Drª Adrianne Pratti Lucarelli, que abordou o
tema “Prevenção das doenças ginecológicas”, e
com a Major Fem PM Valdira Ferreira de Lima, do
Centro de Apoio Social, que falou sobre “Relações
familiares”.
Para coroar o evento, o Coral da AOPM, sob
o comando do maestro Ricardo Rossetto Mielle,
28 Feminino
AOPM News
brindou a todos com as emocionantes canções
Quanto te vi, Um dia de domingo e Velha Infância,
entre outras.
A apresentação contou com a presença do
presidente da AOPM, Cel PM Salvador Pettinato
Neto, funcionários e convidados.
Agradecemos a assessora do Departamento Feminino, Maria José Franco Pettinato e a todos que apoiaram e se dedicaram para o sucesso deste evento.
Drª Adrianne Pratti Lucarelli e Sra. Maria José
Dna. Therezinha, Fran, Catia, Major Fem PM
Valdira Ferreira de Lima, Dna. Carmem, Dna.
Angelina e Toninha
Clube de Descontos
Anuncie!
Aqui você
é bem visto!
Informações
(11) 2997-8804
comunicaca0
[email protected]
AOPM News
Feminino 29
Escola de Esportes
promove a divertida
“Caça ao Chocolate”
P
ara comemorar a Páscoa, os alunos da Escola
de Esportes participaram nos dias 1º e 2 de
abril, da “Caça ao Chocolate”.
Inspiradas pela história do filme “A fantástica
fábrica de chocolate”, as crianças foram divididas
por faixa etária para participar da brincadeira, cujo
objetivo era a procura por “dinheirinhos”, que,
posteriormente, eram trocados pelo bilhete dourado
que dava acesso a diversos setores da “fábrica de
chocolate”, montada no Ginásio de Ginástica Artística.
Na etapa seguinte, elas confeccionaram seus
próprios chocolates, feitos com massinha.
No final de todo circuito, todos receberam
pães de mel, da Audrey Doces, e pastas de dente,
doadas pelo patrocinador Clínica Paglia.
Parabenizamos o desempenho e esforço de todos
os professores e estagiários da Escola de Esportes,
que colaboraram para o sucesso desse evento.
Patrocínio
Circuito Esportivo agita a AOPM
O
s alunos da Escola de Esportes e Ginástica
Artística participaram, dia 25 de abril, do
“Circuito Esportivo”, nas quadras externas
da AOPM.
Nessa manhã muito especial, os participantes
realizaram testes de capacidade física e se
divertiram com o jogo “Caos”.
O evento foi organizado pela coordenadora
Nathália Bonfim Azevedo e pelos professores
da Escola de Esportes e da Ginástica Artística,
contando com a presença de pais e convidados dos
alunos que participaram das atividades.
Agradecemos pela dedicação e presença de todos.
Aula especial de Jump Fit
A
Aula 56 do Jump Fit ocorreu no dia 1º
de abril, em um clima de muita alegria e
descontração.
As alunas também participaram de um sorteio
de prêmios, doados pelo Salão de Beleza Mayson
Chic e pelo Restaurante Varandas.
Com duração de 45 minutos e coreografias
fáceis e intensas, mas de baixo impacto, a aula
56 do Jump Fit proporciona alto gasto calórico,
auxilia na redução de gordura e eliminação de
toxinas, combatendo a celulite, além de melhorar
o condicionamento cardiovascular.
As aulas acontecem todas as quartas e sextasfeiras, das 18h30 às 19h15.
Parabéns
à
coordenadora
de
Fitness
e
professora Lizandra A. Bersani pela dedicação e às
suas alunas pelo excelente desempenho.
Festival de Natação do Ipê Clube
O
s alunos da Academia de Natação da AOPM
participaram do 1º Festival de
Natação do Ipê Clube, no dia 22 de março.
A classificação por categoria ficou assim:
Masculino/Crawl
1º lugar – Henrique Augusto Lima
2º lugar – Fabrizio Ferro
3º lugar – Gabriel Beyer
Feminino/ Crawl
1º lugar – Bianca Sabino
2º lugar – Renata Molezi Braz
3º lugar – Amanda Furlani Ferreira
Masculino
Henrique Augusto Lima - 1º lugar Medley e Crawl
Gabriel Beyer - 3º lugar Crawl
Feminino
Bianca Sabino - 1º lugar Medley e Crawl
Masculino
Fabrizio Ferro
2º lugar – Medley e 3º lugar – Crawl
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