itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

itapetininga - Governo Municipal
Prefeitos de Itapetininga e Tatui se reúnem para falar sobre
o futuro do bairro Jurumirim
Gabinete - Pág.04
Saúde - Pág.04
Continua a vacinação
contra a Inluenza
ITAPETININGA, 06 DE MAIO DE 2016 | ANO X | Nº 531
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Saúde - Pág.40
OBRAS DA 2 FASE DO HRI JÁ ESTÃO 70% CONCLUÍDAS
CHEFIA DO EXECUTIVO VISITOU AS OBRAS NA ÚLTIMA SEMANA E CONFERIU DE PERTO O ANDAMENTO DA REFORMA
Esporte - Pág.40
GO VIKINGS!
Primeiro time itapetiningano de futebol americano desaia outras modalidades e atrai
dezenas de pessoas em busca do esporte.
Criado há dois anos, os Vikings estão ganhado corpo e hoje, já são uma realidade
no município. Nossa redação foi conferir de
perto um dos treinos da equipe para entender melhor essa história e nos deparamos
com uma organização incrível, além de uma
paixão imensurável pelo jogo.
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FOTO DA
SEMANA
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Prefeito
Cláudio César Bassi
Sec. de Admin. e Finanças
Ronaldo Francisco Ângelo
Sec. de Meio Ambiente
Maurício Hermann de Souza
Sec. de Cultura e Turismo
Armando B. Morelli Filho
Sec. de Obras e Serviços
Eliana de Sales Almeida
Sec. da Educação
Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Esporte, Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli Nogueira
Sec. de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)
Sec. de Governo
Antonio Carlos Leonel F. Junior
Sec. de Negócios Jurídicos
Luiz Antonio Grinis Nalini
Idosos comemoram o dia das mães no Espaço da Melhor Idade
Sec. de Planejamento
Ivan Vieira de Paula
Sec. de Promoção Social
Fábio dos Santos Nascimento
Sec. da Saúde
Renato Aguiar Coelho
Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
Valter de Oliveira
Sec. de Trânsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres Monteiro
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
A Coordenadoria da Mulher em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e Casa do Adolescente
tem a honra de homenagear as mães do Município de Itapetininga, através das futuras mamães atendidas pela Casa do Adolescente no Evento: “SER MÃE É AMOR: E quando o amor chega mais cedo?”.
Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu Barros
Arte e Diagramação: Emanuel Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
Dia: 12 de maio de 2016
Local: Casa do Adolescente I - Rua Aparício Vieira, n.° 470 – Jardim Shangrilá
PROGRAMAÇÃO
08:00h – Recepção e Coffee Break
09:00h – ABERTURA
09:30h – 1ª Palestra: “Projeto de Vida” – Eliana Turazza – Psicóloga
10:00h – 2ª Palestra: “Tipos de Parto” – Vanizete Siqueira Bonini - Enfermeira
10:30h – 3ª Palestra – “O Trabalho da Doula” - Samara Barth
10:45h – Momento da Beleza e demais atividades.
12:30h – TÉRMINO.
* Durante o Evento a Dra. Mônica Tanabe – Ginecologista estará à disposição para esclarecimentos e dúvidas.
“Mãe de barriga ou mãe de vida, mãe desde sempre ou escolhida... Os tipos mudam, mas o amor não. Feliz Dia
das Mães!”
Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)
Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)
Vice-Presidente
Fuad Abrão Isaac (PT)
1ª Secretário
Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)
2º Secretário
André Luiz Bueno (PSC)
Marcelo Nanini Franci (PP)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Antonio Carlos Marconi (PSL)
Geraldo Miguel Macedo (PDT)
Antonio Etson Brun (REDE)
Milton Nery Neto (PROS)
Jair Aparecido de Sene (PSD)
Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)
José Davino Pereira (PR)
Itamar José Martins (PRB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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SECRETARIA DE SAÚDE
[email protected]
PERTO DO FIM
OBRAS DA 2ª FASE DO HRI ESTÃO 70% CONCLUÍDAS
COM ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL, ITAPETININGA VIKINGS E COLOCA O FUTEBOL AMERICANO EM OUTRO PATAMAR
Após anos de paralização, a reforma
de uma nova ala do Hospital está em curso, com 70% da obra concluída. Com 900
metros quadrados, a ala contará com seis
novas salas de cirurgia, dez leitos de recuperação pós-cirurgia e centro de esterilização, além de 15 leitos de unidade semi-intensiva, além da sonhada Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
A cheia do executivo visitou as obras
na última semana e conferiu de perto o andamento da reforma. Entre investimentos,
municipais, estaduais e federais, o custo
deve chegar perto dos 5 milhões de reais.
“Estamos caminhando para uma melhora bastante signiicativa na questão
da saúde pública do nosso município. O
Hospital Regional está avançando na reforma de uma nova ala, postos de saúde
na cidade e nos distritos estão sendo refor-
mados, em breve deveremos contar UPA
24h que vai desafogar o atendimento do
HRI, além da contratação de novos médicos para a rede básica de saúde”, salienta
Fábio Nascimento, Secretário de Saúde
de Itapetininga.
Vale lembrar que no mês passado, a
nova coordenadoria do HRI foi apresentada e já realizou algumas mudanças no
atendimento. Outro ponto importante foi
a capacitação dos proissionais do hospital
com o curso “Gestão de Pessoas”, visando
melhorar a questão do atendimento.
Referência em 13 cidades do entorno, o
Hospital atende a uma população estimada
em mais de 600 mil habitantes. Faz uma
média mensal de 11.000 atendimentos de
urgência e emergência; Média mensal de
partos: 230; Média mensal de cirurgias:
240; Média mensal de exames: 21.000.
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SECRETARIA DE SAÚDE
[email protected]
ATÉ 20 DE MAIO
VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA CONTINUA
POPULAÇÃO TEM ATÉ DIA 20/05 PARA SE VACINAR. POR ISSO, SE PROGRAME COM CALMA E FAÇA A VISITA AO POSTO DE SAÚDE
A Prefeitura de Itapetininga, por
meio da Secretaria de Saúde, promove
até o dia 20 de Maio a Campanha Nacional de Vacinação contra a Inluenza. Para quem mora na zona urbana a
vacinação será realizada de segunda a
sexta-feira, das 8h às 16h. Já na Zona
rural a vacinação será das 8h às 16h.
A campanha será realizada para
vacinar o grupo de risco: gestantes,
idosos (a partir de 60 anos), crianças de 6 meses a menores de 4 anos
11meses e 29 dias, mulheres no período pós-parto (até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas e
acamados*, funcionários do sistema
prisional e privados de liberdade, po-
pulação indígena e trabalhadores da
saúde.
A prefeitura de Itapetininga recebe
semanalmente as vacinas da Secretaria Estadual da Saúde e até o dia 20
de maio, toda a população poderá ser
vacinada. Por isso, se programe com
calma e faça a sua visita ao posto de
saúde mais próximo.
Importante
É importante ressaltar que os portadores de doenças crônicas precisam
levar uma indicação médica para tomarem a vacina.
* Acamados: Devem ligar na Vigilância Epidemiológica até o dia 13/05
deixando os dados para a equipe ir até
a residência. 3373-5426
Quem são os portadores de
doenças crônicas?
• Doenças Respiratórias Crônicas:
Asma, doença pulmonar obstrutiva
bronquioectasia, ibrose cística, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão
arterial pulmonar e crianças com
doença pulmonar crônica da prematuridade.
• Doenças Cardíacas Crônicas:
Doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica e
insuiciência cardíaca.
• Doenças Renais Crônicas: Doença Renal nos estágios 3, 4 e 5, doença nefrótica e paciente em diálise.
• Doenças Hepáticas Crônicas:
Atresia biliar, hepatites crônicas e
cirrose.
• Doenças Neurológicas Crônicas:
Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela
doença neurológica. Nesses casos,
considerar as necessidades clínicas.
Vigilância Epidemiológica
Rua: Plácido Cardoso, 140. Jardim Mesquita.
Telefone: 3373-5426
Secretaria de Gabinete
PREFEITOS SE REÚNEM PARA DISCUTIR O FUTURO DO BAIRRO JURUMIRIM
DEPOIS DE UMA DECISÃO JUDICIAL, O BAIRRO JURUMIRIM QUE PERTENCIA A TATUÍ PASSARÁ PERTENCER A ITAPETININGA
O Prefeito de Itapetininga e o
Prefeito de Tatuí, se reuniram na
tarde desta terça-feira, 3, no gabinete do itapetiningano, para discutir a transição do bairro Jurumirim, que pertencia à Tatuí, e agora
faz parte de Itapetininga, após decisão judicial. O bairro conta com
aproximadamente 700 famílias.
Os dois chefes dos executivos
conversaram, sobretudo, maneiras
de fazer com que as famílias do
local não sintam tanto a mudança de cidade, e de que os serviços
essenciais, como educação, saúde,
segurança e coleta de lixo continuem funcionando normalmente.
A chefia do executivo felicitou
os novos itapetininganos,“Vamos
receber nossos novos cidadãos
com os braços abertos. Além disso, a prefeitura vai trabalhar para
garantir todos os direitos desses
moradores. Vamos nos reunir com
os moradores para saber as principais necessidades e reclamações.
Itapetininga é grande e fica maior
ainda com a chegada do bairro de
Jurumirim”.
Tatuí também comentou so-
bre a transição e sobre a relação
amistosa entre as cidades “Somos cidades irmãs, com problemas e desejos em comum. Por
isso, vamos ajudar Itapetininga
da melhor maneira possível na
transição de Jurumirim para Itapetininga. Tenho certeza que o
bairro vai continuar a ser muito
bem atendido aqui”.
Neste primeiro momento, tudo continuará com está no bairro,
que fica localizado entre as duas
cidades, até que Itapetininga se
reorganize para atender o local,
mas em breve, o município deverá
realizar todos os serviços básicos.
Quanto à questão da educação, as
secretarias de educação das duas cidades vão se reunir e procurar uma
solução em conjunto, para que os
alunos tenham todos os benefícios
escolares, incluindo o transporte. A
parte que se refere a parte burocrática, como transferência do título de
eleitor, certidão de imóveis, entre
outros, será informada aos moradores assim que tudo estiver definido. Por enquanto, tudo continua com está.
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[email protected]
LEITURAS
PROJETO CARAVANA LITERÁRIA ESTARÁ NA CIDADE
OBJETIVO É APROXIMAR PÚBLICO DA LEITURA, COM LIVROS A PREÇOS POPULARES
Itapetininga será uma das cidades
que receberão a Caravana da Leitura. O projeto é idealizado pelo grupo
Projetos de Leitura e percorre cidades brasileiras oferecendo livros a
R$ 2,00 e realizado em parceria com
a Secretaria de Cultura e Turismo de
Itapetininga. A Caravana da Leitura
estará no município dia 12 de maio,
quinta-feira, das 9h30 às 17h, no
Largo dos Amores, disponibilizando
livros de linguagem acessível, bem
humorada e que leva a reflexões.
Além da venda de livros a preços
populares, a Caravana da Leitura
também disponibilizará, gratuitamente, um kit com nove livros, para professores de escolas públicas,
para uso na biblioteca, para ONGs,
grupos de terceira idade e hospitais.
Para retirar, basta que o interessado
preencha um formulário no local.
Contadores de histórias que comprovarem a atividade também poderão retirar kits.
Na exposição, os livros estão dispostos por tendas, onde as pessoas
podem circular livremente, olhar
os livros sem compromisso e obter
orientações de uma equipe multidisciplinar. Durante o evento, o autor
dos livros, Laé de Souza, dará autógrafos e conversará com os leitores.
Pammy”, (português/inglês), “Quinho e o seu cãozinho – Um cãozinho
especial”, “Quinho e o seu cãozinho – Novos amigos”, “Quinho e o
seu cãozinho – Férias na fazenda”,
“Quinho e o seu cãozinho – Acampamento escoteiro”, “Nick e o passarinho falante”, “Quem sou eu”, “Minha história”, “Sofia – Ser solidário
é dez”, “Cadernos de Atividades”,
“Acontece”, “Acredite se Quiser!”,
“Nos Bastidores do Cotidiano”,
“Espiando o Mundo pela Fechadura”, “Coisas de Homem & Coisas de
Mulher”, e títulos em braile.
Obras disponíveis
Estarão disponíveis durante o
evento os livros “Quinho”, “Radar,
o cãozinho”, “Bia e a sua gatinha
Sobre o projeto e o autor
O Grupo Projetos de Leitura,
que iniciou seu trabalho em 1998,
reúne vários projetos de incentivo
à leitura aprovados pelo Ministério
da Cultura.
Com sede em São Paulo, o Grupo Projetos de Leitura atua em todo
o território nacional desenvolvendo
projetos sem fins lucrativos, com o
objetivo de vencer um dos maiores
desafios encontrados pelos professores e amantes da literatura: desenvolver o hábito da leitura.
O escritor Laé de Souza é cronista, dramaturgo, produtor cultural, bacharel em Direito e Administração de Empresas, autor de vários
projetos de incentivo à leitura, de
livros infantis, juvenis e adultos e
coordenador do Grupo Projetos de
Leitura.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
GRÊMIO MUNICIPAL VENCE CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY
EVENTO ACONTECEU NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR
No último domingo, aconteceu
a final do campeonato 1º de Maio
de futebol society, um campeonato
que envolve apenas funcionários da
Prefeitura de Itapetininga.
A partida final foi entre a Guarda Municipal (GCM) que ficou com
o vice-campeonato e o grande cam-
peão Grêmio Municipal “A”.
Além da parte esportiva, o dia
do trabalhador foi comemorado
com um grande almoço entre as
famílias dos funcionários, o evento ainda contou com a presença do
prefeito, que entregou as medalhas
aos campeões.
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ATA DE REUNIÃO DA CIPA-Nº04 GESTÃO 2015/2016
Aos quinze dias do mês de abril de 2016 , ás nove horas, reuniram-se na biblioteca da escola EMEF Prof.ª Maria
Cecilia Rolim Nalesso a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA gestão 2015/2016, o Sr. Jair, o Sr.
Juliano, o S.r. José Carlos a Sr.ª Juliana, a Sr.ª Kelly, a Sr.ª Rita, a Sr.ª Fabiana, Sr.ª Roseli, com falta justiicada
do S.r. Paulo que está de férias, do S.r. Fernando que está com problema de saúde e da Sr.ª Aparecida, do S.r.
Leandro e S.r. Givanildo que no dia estavam impossibilitados de sair do setor. Com a participação dos funcionários da escola, demos início a reunião. Foi esclarecido as funcionárias o que é e qual as atribuições da CIPA,
e elas relataram algumas questões e opiniões. Fizemos a prestação de contas com o relatório da visita de vistoria
da EMEI Prof.ª Terezinha de Jesus Alguz, elaborado pela Sr.ª Juliana e o relatório da visita de inspeção feita no
setor operacional de trânsito pelo S.r. Paulo e Sr.ª Fabiana. A questão de treinamento dos funcionários da área da
saúde os responsáveis estão fechando o cronograma e a implantação do SESMT está sendo discutido. Fizemos
uma inspeção no local que posteriormente será através de relatório enviado a secretaria de educação. Encerramos os trabalhos por volta das onze e meia. Esta ata foi lavrada por mim Fabiana 1ª secretaria desta comissão.
FABIANA DE CAMPOS MEDEIROS
1ªSECRETÁRIA DA CIPA GESTÃO 2015/2016
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL
INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS
EDITAL N.º 01/ 2016
O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS em cumprimento ao Edital
nº 01/2016, Processo Seletivo Simpliicado 2016, através do presente instrumento, DIVULGA a relação dos inscritos abaixo
relacionados:
N.º
Nome do Candidato
RG n.º
Inscrição
01
Adriana Pranches de Meira
41.417.305-3
Deferido
02
Ana Virginia Vieira de Moraes
14.442.608-0
Deferido
03
Andreia Siqueira Cassamassimo
22.119.700-X
Deferido
04
Aparecida Camponêz Andrade Santos
26.409.569-8
Indeferido – falta de documentação
05
Bruna camarão Vieira
43.301.434-9
Deferido
06
Bruna Carolina de Souza Oliveira
41.417.632-7
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
07
Bruna Pandagis Lemos Rolim da Silva
41.417.463-X
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
08
Débora Leite de Oliveira Motta
48.124.295-8
Deferido
09
Edith Aparecida Gomes Silva Graça
20.832.507-4
Deferido
10
Gislaine de Morais Araújo Laureano
43.572.543-9
Deferido
11
Kelly Simone Silva Rosinha
35.281.336-2
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
12
Luciana Aparecida Oliveira Camargo
60.081.264-9
Deferido
13
Maria Silvia de Mello Leonel
8.359.983-6
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
14
Monica Sarti Cesar Malavazzi
48.453.100-1
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
15
Moyra Ribeiro
45.749.057-3
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
16
Raquel de Paula Domingues
36.191.558-5
Indeferido – Curso Superior não compatível com o edital
17
Valdiceia Alves Rodrigues Silva
12.170.682-5
Deferido
18
Valéria Aparecida Lopes
22.278.195-6
Deferido
Itapetininga, 05 de Maio de 2016.
SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO
PRESIDENTE
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 214/2016 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001967 e do CPF/CNPJ n. 203.249.81899, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 835,49 (oitocentos e trinta e
cinco reais e quarenta e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento
de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal
protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02
da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 218/2016 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001967 e do CPF/CNPJ n. 203.249.81899, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de
Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 810,54 (oitocentos e dez reais e
cinquenta e quatro centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado
sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de
serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016.
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06/05/2016
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 370/2015 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001193 e do CPF/CNPJ n. 030.221.40894, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 215,29 (duzentos e quinze
reais e vinte e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado
sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de
serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 243/2016 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000480 e do CPF/CNPJ n. 021.263.52803, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 8.862,77 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de
recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de
Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme
subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016.
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notiicação de Obras Individual 211/2016 para a
obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001224 e do CPF/CNPJ n. 542.875.45834, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de
Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de
Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através
de arbitramento iscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro
de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25
de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 287,15 (duzentos e oitenta e
sete reais e quinze centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado
sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de
serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos
valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos iscais de
acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no
Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário
Municipal.
Itapetininga/SP, 04 de maio de 2016.
2ADÃO DE BARROS SANTOS – SUPLENTE
GENEFREDO MONTEIRO (incluindo abrangência ESF Vila Santana)
1JAIR ANTÔNIO DO AMARAL - TITULAR
2RITA DO ESPÍRITO SANTO VIDAL- SUPLENTE
RIO BRANCO (Incluindo a abrangência do PAS Jd. Bela Vista e ESF Vila Mazzei)
1LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS- TITULAR
2MARIA TERESA SANTIAGO DA SILVA- SUPLENTE
VI- Região de Abrangência das USFs CAPÃO ALTO E MORRO DO ALTO
1MARIA APARECIDA BARBOSA- TITULAR
2MARIA VALDA DE JESUS MACHADO LIBERATO – SUPLENTE
Região de Abrangência das USFs RECHAN, TUPI E CURUÇÁ,
1PASTOR JOSÉ ANTONIO DE PROENÇA- TITULAR
2SONIA LETÍCIA VERGUEIRO- SUPLENTE
Região de Abrangência da USF VARGINHA
CARLA TOSCANI CSERI – TITULAR
Região de Abrangência das USF Chapadinha e Jardim Monte Santo
1JESUS RIBEIRO- TITULAR
2NEIDE FERREIRA RIBEIRO- SUPLENTE
Região de Abrangência da USF GRAMADINHO
DEISE TOLEDO CARRIJO - TITULAR
XI. ENTIDADES RELIGIOSAS
1JOSÉ DE MACEDO - PASTORAL DA SAÚDE - TITULAR
2CELSO CAMARGO – PASTORAL DA CRIANÇA - SUPLENTE
XII. SINDICATOS 1-GUSTAVO YURI GONÇALVES – SIND QUÍMICOS - TITULAR
CELSO IDENY SALATA JÚNIOR– SIND RURAL – SUPLENTE
XIII. CONSELHO DO IDOSO –
1-HELENA SIMÕES KISHIMOTO – TITULAR
2-JOÃO BATISTA MACHADO- SUPLENTE
XIV. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE –
1SANDRA MALAVAZZI - TITULAR
2LENY MONTEIRO TEIXEIRA- SUPLENTE
§ 2º. OS TRABALHADORES DO SUS OCUPARÃO 07 (SETE) CADEIRAS NO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAPETININGA
1-APARECIDA DE F. S.O.PEREIRA (TITULAR) 8-APARECIDA TELES RODRIGUES (SUPLENTE)
2-CLAUDINÉIA A. V. CARVALHO (TITULAR)
9-FERNANDA C.S.PROENÇA (SUPLENTE)
3-FERNANDO S. ALMEIDA (TITULAR)
10-SILVIO DE OLIVEIRA(SUPLENTE)
4-GILMARA M.C.CAMILO (TITULAR)
11-JOSÉ CARLOS DE JESUS (SUPLENTE)
5-MARTA R. NAZARETH AYRES (TITULAR)
12-PALOMA B. CARNEIRO SILVA (SUPLENTE)
6-OLIVIA F. N .COSTA (TITULAR)
13-CRISTIANE MERIGHI (SUPLENTE)
7-RITA C.S. GONSALEZ (TITULAR)
14-GISELDA DE FÁTIMA OLIVEIRA (SUPLENTE)
§ 3º. DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS:
XV. Operadora do Hospital Regional de Itapetininga – HRI
1- ABNER TORRECILHAS- TITULAR - TITULAR
2- TAÍS APARECIDA RODRIGUES DE LIMA - SUPLENTE
XVI. Fundação Para o Estudo e Tratamento de Deformidades Crânio Facial – FUNCRAF –
1- KASCIA NEVES DANTAS MENDONÇA - TITULAR
2- VIVIANE APARECIDA BICUDO NALESSO DE ALMEIDA - SUPLENTE
XVII. Operadora do Ambulatório Médico de Especialidades – CEPREVI
1- SYDNEY SALES DE MATO - TITULAR
2-ANA MARIA MUROSAKI MARCZUK – SUPLENTE
XVIII. Associação de Apoio aos Deicientes Auditivos de Itapetininga – AADAI
1-APARECIDA CONCEIÇAO LOURENÇO - TITULAR
2-HELOÍSA SACOMANO DE OLIVEIRA – SUPLENTE
VI. Associação para a Promoção e Inclusão Social dos Deicientes Físicos – APRISDEF –
1- VALÉRIA MARIA DE ALMEIDA MOURA BRUN – TITULAR
2- SUPLENTE: FABIANA HOLTZ CORDEIRO PLENS- SUPLENTE
XX. Instituições de Ensino Técnico e Universitário em Saúde –
1-ROSELI QUINTINO REIS– FUNDAÇÃO KARNIC BARZARIAN- TITULAR
2-RAFAEL ANTONIO MONTEIRO MOYSES – ETEC DARCY P. DE MORAES - SUPLENTE.
§ 4º. Indicação de um (01) membro do PODER EXECUTIVO através de indicação do Prefeito Municipal
1-FÁBIO DOS SANTOS NASCIMENTO- TITULAR
2-LILIANE AP.P.P. SIMEONI- SUPLENTE
Art. 2º. A posse do novo plenário do CMS Itapetininga, composto por 28 cadeiras, ocorreu em 13 de abril de
2016, em sessão ordinária do Conselho, sendo eleita a nova Diretoria:
Presidente: JOSÉ ROBERTO ROCHA
Vice-Presidente: DEISE TOLEDO CARRIJO
1º Secretário: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA
2º Secretário: CARLA TOSCANI CSERI
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de Abril de 2016.
JOSÉ ROBERTO ROCHA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETININGA
Quadriênio 2016/2019
LUIZ CARLOS CARDOSO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
RESOLUÇÃO CMS Nº 0 02, DE 29 / 04/2016
Deine a composição e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga, quadriênio 2016/2019.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga,
Considerando Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Art. 7º, CAPÍTULO II, VIII - participação da comunidade.
Considerando a Lei Federal Nº 8.142/90 sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto nº 99.438, de 07 de agosto de 1990.
Considerando a Resolução CMS/01/2016, do chamamento das eleições.
Considerando Edital de convocação da eleição para composição do Conselho Municipal de Saúde – vigência
2016/ 2019, nos termos da Lei Municipal nº 5647 de 23 de novembro 2012.
RESOLVE:
Art. 1º. A composição do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga para o Exercício 2016 a 2019, conforme
eleição ocorrida em 18 de março de 2016 será a constante desta Resolução.
§ 1º. DOS REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SUS, INTEGRANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
BELO HORIZONTE (Incluindo a abrangência do PSF Vila Arruda)
1OZAIRTO APARECIDO PEDROSO DE MATOS - TITULAR
2RENATO DIAS - SUPLENTE
JARDIM MESQUITA (incluindo a abrangência do PAS Taboãozinho)
1MARGARIDA MARIA REBOUÇAS – TITULAR
NOVA ITAPETININGA (Incluindo a abrangência do PSF Jd. Fogaça),
1JOSÉ ROBERTO ROCHA - TITULAR
RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 29/04/2016
Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga referente ao exercício
2015.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga.
Considerando que a Lei Federal nº 8.142/90 regulamentou o Relatório Anual de Gestão – RAG como ferramenta de acompanhamento da gestão do SUS nas três esferas de governo:
Considerando que a Portaria GM/MS 3.176 de 24/12/08 estabeleceu as normas de elaboração do RAG, o luxo
de aprovação e respectivos prazos:
Considerando que a Portaria GM/MS de 21/02/08 estabeleceu que a aprovação do RAG pelos Conselhos Municipais de saúde passou a constituir indicador pactuado nacionalmente.
Considerando o que foi deliberado na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga
realizada em 29/04/2016, e registrada na Ata da reunião deste Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Artigo 1º Fica aprovado com ressalvas, o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga referente ao Exercício 2015.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
JOSÉ ROBERTO ROCHA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o funcionário MARCOS ROGERIO DE CAMPOS ALMEIDA, SERVIÇOS GERAIS, Referência 03, lotado na Secretaria da Promoção Social, que tendo sido veriicado o
seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, ica pelo presente edital e pelo prazo de
Página 11
06/05/2016
10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoas, indo
o prazo, será exonerado por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.
Itapetininga, 06 de maio de 2016.
RENATO GOBI CASTILHO
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 19415/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Rafaela Pereira da Silva, Professora de Educação Básica II – Infantil,
Faixa 02-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 26/04/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
EDITAL DE CHAMAMENTO – 052/2016
PREFEITO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar
interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
STEPHANY MURIEL BORGES
36.144.774
16º
DÉBORAH ANDRETO SILVA CRUZ
16.137.384
17º
JOSÉ GERALDO FOGAÇA DE ALMEIDA
9.067.057-7
18º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 05 de maio de 2016.
RENATO GOBI CASTILHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CHAMAMENTO – 053/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar
interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
GLAUBER GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA
41.417.642-X
105º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 05 de maio de 2016.
RENATO GOBI CASTILHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
LEI Nº 6.116, DE 3 DE MAIO DE 2016
Dá o nome do senhor Osmar Prestes Ruivo à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, no
Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Osmar Prestes Ruivo, a rua sem denominação, conhecida no local como Rua
16, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, com início na Rua 4 e término na conluência da Avenida
Vereador Evilásio Massaine Pires, com largura de 14.00 metros e extensão de 177.78 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 258, DE 3 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 19370/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lidia Nunes de Souza, Agente de Combate as Endemias, Ref. 03,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26/04/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 259, DE 3 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 19372/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Kellen Regina Grecco, Técnica de Enfermagem, Ref. 09, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 25/04/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.562 de 15 de maio de 2012; que dispões sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e
Considerando os autos do processo nº 20995/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º O item 4 do inciso I da Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2016, que nomeia os membros do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, gestão 2016/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Poder Público:
...
Secretaria Municipal de Promoção Social:
Titular: Janaína de Fátima da Silva Rodrigues
Suplente: Edilene de Oliveira Nascimento Campos”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o Memorando Gab. SME nº 141/2016 da Secretaria Municipal de Educação, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 108, de 19 de fevereiro de 2016, que Nomeou os membros do Conselho do FUNDEB.
Passa a ser suplente como Representante do Segmento da Secretaria Municipal de Educação o Senhor José
Nunes Bento, desde 3 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA
SECRETÁRIO DE GABINETE
LEI Nº 6.117, DE 3 DE MAIO DE 2016
Dá o nome do senhor Pedro Paulo da Graça (Pelé) à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros
II, no Município de Itapetininga.
(Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Pedro Paulo da Graça (Pelé) a rua sem denominação, conhecida no local como
Rua 13, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II, com início na Rua 4 e término na Rua 3, com largura
de 14.00 metros e extensão de 289,62 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o memorando SME nº 142/2016, da Secretaria Municipal de Educação, resolve:
Art. 1º Fica desligada do Conselho do FUNDEB, objeto da Portaria 560, de 27 de agosto de 2015, e suas alterações, a Senhora Andressa Ribeiro Guimarães Ferreira – Representante do Segmento da Secretaria Municipal
de Educação como Suplente, desde 2 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias de maio de 2016.
PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRA
SECRETÁRIO DE GABINETE
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 19187/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Jacqueline Alves Marques, Auxiliar de Primeira Infância, Ref. 07,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20/04/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o memorando SME nº 143/2016, da Secretaria Municipal de Educação, resolve:
Art. 1º Fica Nomeada no Conselho do FUNDEB, alterando a Portaria nº 560, de 27/08/2015, a Senhora Renata
Aparecida Palmeira de Noronha – Representante do Segmento da Secretaria Municipal da Educação como
Titular, desde 3 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 264, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a aquisição de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; e
CONSIDERANDO a necessidade de constituir a comissão permanente de licitação para conduzir os processos
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06/05/2016
administrativos no exercício de 2016, e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 21194/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,
os senhores:
Membros Titulares:
Presidente: José Gustavo dos Santos
Membro: Paulo Cesar de Proença Weiss, e
Membro: Karina de Andrade Machado
Membros Suplentes:
Katia Aparecida Arruda e Vasconcelos
Reginaldo Montanari
Rodrigo da Silva Rodrigues
Parágrafo único: Fica designado o Sr. Paulo César de Proença Weiss para substituir o presidente nos casos de
ausência e impedimento.
Art.2º É atribuição exclusiva da Comissão criada na forma da presente portaria praticar todos os atos necessários à realização de licitação, em suas diversas modalidades, relativos á contratação de obras, serviços, compras,
alienações, permissões e locações, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria nº 340, de 08/05/2015.
5750/2013 e suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CONANDA:
TORNA PÚBLICO o Edital de divulgação do Gabarito do Processo Seletivo para a escolha dos candidatos para
a Eleição do Conselho Tutelar Suplente, da prova realizado em 01/05/2016.
1–B
2–C
3–C
4–A
5–C
6–B
7–D
8–A
9–C
10 – D
11 – B
12 – B
13 – C
14 – B
15 – A
16 – B
17 – D
18 – B
19 – A
20 – A
21 – A
22 – C
23 Cancelada
24 – C
25 – D
26 – D
27 Cancelada
28 – C
29 – D
30 – D
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a aquisição de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO as normas da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, na Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e o disposto no Decreto nº 1.006 de 29 de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 21195/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Designar para compor a comissão de pregão desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, os senhores:
Membros Titulares:
Pregoeiro:
Paulo Cesar de Proença Weiss.
Equipe de apoio:
Israel Martins de Freitas;
Reginaldo Montanari;
Rodrigo da Silva Rodrigues.
Membros Suplentes:
Claudinei Ferreira Meassyro;
Daniel Henrique de Almeida Arruda.
Parágrafo único: Fica designado o Sr. Rodrigo da Silva Rodrigues, para que na ausência e impedimento, ou no
caso de Pregão simultâneo substituir o titular.
Art. 2º Ao PREGOEIRO cabe a responsabilidade pela realização dos procedimentos fundamentados no Decreto
1.006/13 com auxílio dos Elementos de Apoio, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Art. 3º É atribuição do PREGOEIRO convocar a Secretaria solicitante e a equipe de apoio para atuarem na
equipe em cada processo licitatório, considerando a necessidade de seu entendimento em relação ao objeto a
ser licitado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 341, de 08/05/2015.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 09 DE MAIO DE 2016, tendo em
vista a classiicação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL– Ref. 11
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LUCAS ADRIANO RAVACCI
9º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Art. 2°. As questões 23 e 27 foram canceladas por erro, pela Comissão Eleitoral, que optou em considerá-las
como corretas a todos os candidatos.
Art. 3°. O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias úteis, no período de 09/05/2016 a 11/05/2016,
na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, n.° 490 - Fundos. Para tanto, os candidatos deverão observar o
estabelecido no Calendário Oicial deste Edital n.° 001/2016, publicado no Semanário Oicial n.° 523, página
15, datado de 19/03/2016.
Itapetininga, 02 de maio de 2016.
COMISSÃO DE ELEIÇÃO
CMDCA
EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DISSERTATIVA
A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal 5750/2013 e
suas alterações, e na Resolução nº. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CONANDA, DIVULGA:
Art. 1° - O resultado preliminar da Prova Objetiva e Dissertativa para o Cargo de Conselheiro Tutelar, conforme
tabela abaixo:
a) APROVADOS (aptos) conforme classiicação, maior nota, somando-se a das questões objetivas e dissertativa:
Classif.
NOME COMPLETO
RG
NOTA
01
Keila Lidio
41.213.289-8
8,8
02
Edith Aparecida Gomes da Silva Graça
20.832.507-4
8,5
03
Keity Laurinda de Oliveira
43.224.267-3
8,2
04
Patrícia Fernanda França Bianchi Dutil
45.350.027-4
7,9
05
Valdiceia Alves Rodrigues Silva
12.170.682-5
7,6
06
Fernanda Terezinha de Camargo
40.341.648-6
7,6
07
Elaine Cristina Santos Costa
27.857.576-6
7,3
08
Emerson Donizetti Oliveira de Andrade
41.448.786-2
7,3
09
Fabiana Leme de Campos
23.835.949-9
7,3
10
Silmara Aparecida de Almeida
45.670.970-1
7,3
11
Luciana Soares
28.324.168-8
7,0
12
Ana Paula Rodrigues Furtado
48.981.907-2
7,0
b) REPROVADOS (inaptos) conforme classiicação, maior nota nas questões objetivas, atentando-se ao estabelecido no artigo 3°, deste Edital:
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º O Inciso XXVI, do Art. 1º, da Portaria nº 194, de 29 de março de 2016, que nomeou a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, passa a vigorar com s seguinte redação:
“Art.1º ...
XXVI - Secretaria de Obras e Serviços:
Marcos Ferraresi”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
N.°
Nome Completo
RG
NOTA
01
Cirlene Cosmo
33.418509-9
5,7
02
Lidiane Rolim De Moura
41.417.556-6
5,7
03
Maria Angela Macia
34.074.715-8
5,7
04
Neila Salete De Moraes
8070389237
5,7
05
Renata Pires Dos Santos
29.378.709-8
5,7
06
Renato Béra Bastos Duarte
43.747.858-0
5,4
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
07
Flavia Vieira Rodrigues Ferriello
33.007.958-x
4,8
Chamamento nº 04/2016 em atendimento ao Edital nº 03/2015 conforme Processo Seletivo para oicineiros para
atuação no Programa Itapetininga Mais Educação – PIME.
Os candidatos classiicados, que se interessam em concorrer a uma vaga, deverão comparecer na Secretaria
Municipal de Educação, na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, para atribuição das oicinas no dia 10/05/2016
às 14h30
08
Agnaldo Donizete Silva Fonseca
40.341.620-6
4,8
09
Camila Martins Nery
40.134.995-0
4,5
10
Sandra Akemi Shimabukuro Braca
19.438.511-5
4,2
EDITAL Nº 001/2016 - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DA PROVA OBJETIVA
11
Vera Lucia Maria Simão
6.612.807-9
4,2
12
Damildo Antonio De Oliveira
23.063.036-4
3,6
PIME – PROGRAMA ITAPETININGA MAIS EDUCAÇÃO
Art. 1°. A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
de no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, na Lei Municipal
Página 13
06/05/2016
13
Ana Virgínia Vieira De Moraes
14.442.608-0
AUSENTE
14
Valeria De Cassia Paes
18.546.548-1
AUSENTE
Art. 2° - De acordo com o artigo 6º, deste Edital e o artigo 42, da Lei Municipal n.º 5750, de 25 de setembro
de 2013, somente poderá concorrer a Eleição o candidato que preencher, até o encerramento das inscrições, o
seguinte requisito: VI - Obter no mínimo nota 7,0 (sete) em prova escrita, versando sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), sobre a Lei Municipal de Itapetininga que dispõe sobre o Conselho
Tutelar, língua portuguesa, atualidades e noções básicas de informática.
Art. 3° – Considerando-se inaptos ou desclassiicados os candidatos que erraram mais de 10 (dez) questões, ou
seja, menos de 6,00 (seis) pontos. Desta forma, não sendo corrigida a questão dissertativa, tendo em vista que
a pontuação máxima desta questão é 01 (um) ponto, não havendo a possibilidade de atingir a média 7,0 (sete).
Art. 4° – O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) dias úteis, no período de 09/05/2016 a
11/05/2016. Os recursos deverão ser entregues na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, n° 490 – fundos,
na Vila Aparecida, neste município.
Itapetininga, 05 de maio de 2016.
COMISSÃO DE ELEIÇÃO
CMDCA
RETIFICAÇÃO – EDITAL N° 001/2016 – ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente retiica o Edital n° 01/2016, referente ao
Calendário Oicial da Eleição de Membro Suplente do Conselho Tutelar, Edital n.° 001/2016, publicado no
Semanário Oicial n.° 523, página 18, datado de 19/03/2016.
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1076/2016.Proc.0009/2014.Atividade -Drogaria – DAN IURI DOS SANTOS -SOCIEDADE BENEF.
SÃO CAMILO).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNC. DE RESP. LEGAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1077/2016.Proc.0009/2014.Atividade Drogaria – MARCOS PAIVA – SOCIEDADE BENEF. SÃO
CAMILO).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1222/2016.Proc.0490/2014.Atividade-Laboratório - CAMILA O.SILVA-SALES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME).
(Prot.2128/2016. Proc. 0422/2014.Atividade -Radiologia - JOÃO N. MEDEIROS – AMAZON DIAG. POR
IMAGEM LTDA - ME).
(Prot.2138/2015.Proc. 0423/2014. Atividade – Mamógrafo – JOÃO N. MEDEIROS – AMAZON DIAG. POR
IMAGEM).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.1221/20146. Proc.0490/2014. Atividade - Laboratório – TATIANA F.L. MORTÁGUA - SALES COMÉRCIO E SERV. LTDA -ME).
(Prot.2129/2015. Proc.0422/2014. Atividade-Radiologia - ANDRÉ L. CORREA - AMAZON DIAG. POR IMAGEM).
(Prot.2139/2015.Proc. 0423/2014.Atividade - Mamógrafo-ANDRÉ L. CORREA – AMAZON DIAG. POR IMAGEM).
(Prot.0959/2016.Proc.0113/2003.Atividade – Farmácia – Subst. 01_ CLARA O. MORAES – UNIMED ITAP.
COOP. TRABALHO MÉDICO).
(Prot.0959/2016. Proc.0113/2003. Atividade - Farmácia Hospitalar – Subst. 02 - CAROLINE C. MINALI –
UNIMED ITAP. COOP.TRAB. MÉDICO).
FÁBIO SANTORO ROCHEL
COORDENADOR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2016 PROCESSO N.º 026/2016
Art. 1° - Retiica-se o Anexo III - Calendário Oicial:
Onde se lê:
- Aplicação do Psicológico: 17/05/2016. Horário a deinir.
Leia-se:
- Aplicação do Psicológico: 18/05/2016. Horário e local a deinir.
Art. 2° - Esta retiicação passa a vigorar a partir da data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições
constantes no Edital n° 01/2016.
COMISSAO DE ELEIÇÃO
CMDCA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DESPACHO DA DIRETORIA – 04 DE MAIO 2016
PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 15)
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot. 1029/2016. Proc. 0117/2016. Atividade – Comércio Varejo. De Mercadoria - DANIELLA B. MARQUES
MARTINS – ME).
(Prot.0972/2016. Proc.0109/2016. Atividade – Bar – ESPAÇO DA BEBIDA EIRELI – ME).
(Prot.0549/2016.Proc. 0058/2016. Atividade – Bar – EDUARDO JACOB ALVES CAMARGO – MEI).
(Prot. 110/2016. Proc. 0125/2016. Atividade – Lanchonete – NILMA C. BAPTISTA – ME).
(Prot. 0648/2016. Proc. 0070/2016. Atividade – Mercearia – LUIZ ANTONIO DE ARRUDA – MEI).
(Prot.0937/2016.Proc. 0100/2016. Atividade – Lanchonete – VERONICA C. SANTOS VAZ – MEI).
(Prot.1162/2016. Proc. 0128/2016. Atividade – Lanchonete – JOSIMARA DOS SANTOS S. REIS – MEI).
(Prot.0957/2016. Proc. 0106/2016. Atividade – Minimercado – J.C. O MUNHOZ – ME).
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1264/2016.Proc.0027/2009.Atividade – Água Mineral – CIA DO CEREAL LTDA).
(Prot.1265/2016.Proc.0654/2015.Atividade - CASA DA CEVADA COMÉRCIO DE BEBIDAS EPP).
(Prot.1263/2016.Proc.0546/2014. Atividade – Comercio Varejo. de Doces - COMERCIAL PANEPAM LTDA
– ME).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RAZÃO SOCIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1141/2016. Proc. 0018/2004.Atividade – Minimercado – WILLIAM F. OLIVEIRA & CIA LTDA – ME).
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.0933/2016. Proc. 0099/2016. Atividade – Cabeleireiros – DARCI VIEIRA DA SILVA – MEI).
RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.3600/2015. Proc. 0422/2014.Atividade-Serv.Radiologia-SAT-AMAZON DIAG.POR IMAGEM LTDA –
ME).
(Prot.3653/2015. Proc. 0427/2014.Atividade – Serv. Radiológico Médicos Móvel – AMAZON DIAG.POR IMAGEM LTDA – ME).
(Prot.3604/2015. Proc.0429/2014.Atividade - Arco Cirúrgico – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA –
ME).
(Prot.3605/2015. Proc. 0425/2014.Atividade – Serv. Radiologia - AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA –
ME)
(Prot.3636/2015. Proc. 0428/2014.Atividade – Raio Pronto Socorro- AMAZON DIAG. POR IMGEM LTDA
– ME).
(Prot.3602/2015. Por. 0424/2014. Atividade- Tomograia – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA – ME).
(Prot.3601/2016. Proc.0423/2014. Atividade – Mamógrafo – AMAZON DIAG. POR IMAGEM LTDA – ME).
(Prot.0958/2016. Proc.1686/1997.Atividade – Farmácia – ANA LUIZA CARDOSO S. ITAP.- ME).
(Prot.0657/2016. Proc.0107/2011.Atividade -Farmácia -BRANCO DE SOUZA & VIEIRA LTDA - ME).
(Prot.0273/2016. Proc.0178/2002.Atividade – Médico – CORNÉLIO VIEIRA FROTA).
(Prot.1043/2016. Proc.0262/2013. Atividade – Médico –CENTRO ITAPETININGA DE ANESTESIOLOGIA).
(Prot.0987/2016. Proc.0099/2004. Natividad –EDSON HERKES).
(Prot.0496/2016. Proc. 0323/1989. Atividade – Farmácia – FARMÁCIA FARMA 10 AVENIDA LTDA - ME).
(Prot.1135/2016. Proc. 1072/1997.Atividade –Drogaria – ILSON B. RIBEIRO ITAPETININGA – ME).
(Prot.0894/2016. Proc.0015/2012. Atividade – Médica - MARCELLE GATTASS AYUB).
(Prot.0906/2016. Proc.0526/2010.Atividade – Drogaria – MACER DROGUISTA LTDA).
(Prot.0602/2016. Proc. 0014/2011. Atividade – Drogaria – V.M. DE ALMEIDE DROGARIA – ME).
(Prot.0257/2016. Proc. 0009/2014.Atividade –Drogaria – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO).
(Prot.0999/2016. Proc.0295/1989. Atividade – Drogaria – RENATA C. LARROZA & CIA LTDA – ME).
(Prot.0649/2016.Proc.0080/2009.Atividade-DrogariaUNIVIDA DROGARIA E FARMACIA DE MANIP.
LTDA EPP).
(Prot.0900/2016.Proc. 0113/201.Atividade Farmácia Hospitalar-UNIMED DE ITAP. COOP. TRABALHO
MÉDICO).
(Prot.1036/2016.Proc.0355/2012.Atividade Serv. de Atended. Móvel – PMI- SAMU 192-SERV.DE ATEND.
MÓVEL
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RAZÃO SOCIAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.0001/2016.Proc.0490/2014.Atividade –Laboratórios Clínicos – SALES COMÉRCIO E SERV. EIRELI
– ME).
OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares municipais - Setor de Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação (Sistema De Registro De Preços). Comunico a SUSPENSÃO da sessão
de abertura que estava designada para o dia 06.05.2016 às 14:00 horas, em virtude da determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o julgamento da representação ao Edital TC- Nº 9866.989.16-3.
O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.
Itapetininga, 05 de maio de 2016.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2016
CONTRATADA: Claudemir Aparecido Carminatti ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 371/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 18/2016. OBJETO: serviços de retíica
de motor completa do caminhão C-106 Mercedes Benz 1215-C ano 2001-Secretaria Municipal de Obras e
Serviços. VALOR TOTAL: R$ 13.300,00 (treze mil trezentos reais). ASSINATURA: 30.03.2016. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador
– Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a)Andipel Papelaria EIRELI EPP – itens: 40, 77, 85, 100 e
118; b) Procomp Produtos e Serviços de Informática LTDA: item 41; c) Manancial Comércio de Água Mineral
e Embalagens em Geral LTDA ME: itens 01, 05, 06, 08, 09, 25, 26, 37, 38, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 65, 66,
93, 97, 116, 121, 122 e 123; d) Marcelo Adriano da Silva Limeira ME – itens: 47, 135 e 137. ASSINATURA:
08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 27/2016
PP 26/2016 – PROCESSO Nº 43/2016 – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves,
peixes e ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de
Educação. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Modolocampi Agrícola
LTDA- Detentora do item 01. ASSINATURA: 14.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 30/2015
DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 38/2015 PROCESSO nº 82/2015 OBJETO: Aquisição de material
de construção e equipamentos para o setor de manutenção nas Unidades Escolares do Município – Secretaria
Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 29/2015
DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 21/2015 PROCESSO nº 57/2015 OBJETO: Aquisição de material
de construção e equipamentos para o setor de manutenção nas Unidades Escolares do Município – Secretaria
Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 48/2015
DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 81/2015 PROCESSO nº 147/2015 OBJETO: Aquisição de material
de construção e equipamentos para o setor de manutenção nas Unidades Escolares do Município – Secretaria
Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2016
CONTRATADA: STERM SYSTEM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 19066/2016. OBJETO: desinsetização e desratização interna e
externa do Paço Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 1.280,00
(mil duzentos e oitenta reais). ASSINATURA: 28 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Itapetininga, 02 de maio d e2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016
PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades
de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador - Prefeitura Municipal de Itapetininga – Forne-
Página 14
06/05/2016
cedor: – Gráica do Carmo LTDA EPP - Detentora dos itens 13, 53, 74, 98 e 99. ASSINATURA: 18.03.2016
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015
DETENTORA: Alvorada Paranaense Atacado e Distribuidora LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 PROCESSO nº 262/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município
- Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 17,24%, para o
item 13 passando o valor unitário de R$ 1,74 para R$ 2,04 de 62,89%, para o item 18 passando o valor unitário
de R$ 1,27 para R$ 2,07 de 41,50% os itens 36, 39, 42, 43, 45, 46 e 47 passando o valor unitário de R$ 2,53 para
R$ 3,58. ASSINATURA: 12.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso II, alínea ”d” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Ricardo Gonçalves Itapira ME- Detentora do item 03. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Marypam Comercial EIRELI - Detentora do item 39. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2016
CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 342/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 19/2016. OBJETO: Aquisição de
01 (um) veículo 0 (zero) KM, tipo Furgão, para uso no Departamento de Vigilância Epidemiológica - Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais). ASSINATURA: 13 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 64/2015
DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 97/2015 PROCESSO nº 170/2015 OBJETO: Aquisição de saco
de cimento CP II F- 32 50 Kg – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA nº 77/2015
DETENTORA: Eletro Central Construtora LTDA ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 131/2015 PROCESSO nº 211/2015 OBJETO: Aquisição de arame
recozido, barra de ferro e tijolo comum e baiano – materiais para manutenção - Secretaria Municipal de Obras
e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Eletro Central Construtora LTDA ME, leia-se Eletro Central Comercial
LTDA EPP. ASSINATURA: 18.03.2016. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 100/2015
TOTAL: R$ 71.640,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2016
CONTRATADA: Jo & Lu Transporte Escolar LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar
para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL:
R$ 182,925,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2016
CONTRATADA: K.C. de Oliveira Transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para
Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$
101.250,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2016
CONTRATADA: Leandro Oliveira dos Santos Transporte ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte
escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR
TOTAL: R$ 97.812,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2016
CONTRATADA: Munhos & Bicudo Transporte LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar
para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL:
R$ 70.200,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2016
CONTRATADA: Transporte Adrianetto LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: Contratação de empresa para
serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de
Educação. VALOR TOTAL: R$ 81.900,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
Itapetininga, 04 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 227/2015
PROCESSO Nº. 326/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE UBS E PSF E MEDICAMENTOS CONSTANTE
OU NÃO DA LISTA RENAME - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Fica retiicado o termo de homologação publicado na edição nº 521 do Semanário Oicial da Prefeitura de Itapetininga do dia 05.03.2016, na pág. 13, em seu item 137 vencido pela empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:09.192.829/0001-08, conforme segue:
Onde se lê:
CONTRATADA: Ágila Construção, Comércio e Transporte LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2015 PROCESSO nº 74/2015 OBJETO: Reforma e ampliação do imóvel da nova sede da EMEI Therezinha de Jesus Alguz, na Vila Mazzei – Secretaria
Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 02 (dois) meses. ASSINATURA: 26.04.2016. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
valor
unitário
VALOR
137
150.000
COMP
NITRAZEPAN 5 MG
MARCA:
E.M.S
R$ 0,0829
R$ 12.435,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2016
Leia-se:
CONTRATADA: Cecílio Guerreiro Perez Transportes ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar
para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL:
R$ 97.614,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
valor
unitário
VALOR
137
150.000
COMP
NITRAZEPAN 5 MG
MARCA:
R$ 0,0829
SONEBON
EMS SIGMA
PHARMA
LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2016
CONTRATADA: Vaz Machado & Machado Transportes LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR
TOTAL: R$ 70.200,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2016
CONTRATADA: Galo Dourado Transporte Escolar - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar
para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL:
R$ 167.238,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2016
CONTRATADA: Luan Sales ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº:
38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de transporte
escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR
TOTAL: R$ 69.840,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2016
CONTRATADA: A. N. Pereira Transportes - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para
Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$
59.400,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
2 - A presente retiicação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da
modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 4 de maio de 2016.
PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO E DIRETOR
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2016
PROCESSO Nº. 80/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados a atender pacientes com
processos judiciais conforme tabela CMED de 14/04/2016 -(SISTEMA de registro DE preçoS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fica o presente edital retiicado:
Onde se lê:
ITEM
QTDE.
EMB.
DESCRIÇÃO
5
300
UN
INSULINA
ASPARTE + ASPAR- NOVOMIX® 30
TE PROTAMINA
30/70
UI/ML,
COM SISTEMA
DE APLICAÇÃO
3 ML.
8
5.000
FAMP
INSULINA
GLARGINA 100
UI/ML - REFIL 3
ML
17
4.800
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2016
CONTRATADA: Antônio Luiz dos Santos Itapetininga – ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte
escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR
TOTAL: R$ 73.800,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2016
CONTRATADA: Carmem Lucia Soares - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte escolar para
Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$
182.925,00. ASSINATURA: 19 de abril de 2016. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2016
CONTRATADA: Izume & Rodrigues Transportes LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. PROCESSO Nº: 38/2016 MODALIDADE: Dispensa nº 06/2016 OBJETO: serviço de transporte
escolar para Rede de Ensino Infantil pelo Período de 06 meses – Secretaria Municipal de Educação. VALOR
R$ 12.435,00
CAPS
METILFENIDATO,
CLORIDRATO 20 MG
CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA.
APRESENTAÇÃO
LANTUS®
valor
unitário
R$ 28,4160
R$ 68,5700
R$ 4,5296
RITALINA LA®
VALOR
R$ 8.524,80
R$
342.850,00
R$
21.742,08
Página 15
06/05/2016
22
1.500
UN
INSULINA DETEMIR 100 UI/ML ,
SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML
LEVEMIR®
R$ 23,2700
R$
34.905,00
R$ 2.449,80
25
3.000
COMP
DIVALPROATO
DE SODIO 250
MG
DEPAKOTE®
R$ 0,8166
26
6.000
COMP
DIVALPROATO
DE SODIO 125
MG
DEPAKOTE
SPRINKLE®
R$ 0,5160
DIVALPROATO
DE SODIO - 500
MG
DEPAKOTE®
27
38
43
47
3.000
3.600
300
900
COMP
COMP
FAMP
COMP
OXIBUTININA 5
MG COMPRIMI- RETEMIC®
DO - REFERÊNCIA: RETEMIC 5
MG
INSULINA GLULISINA 100 UI/
ML REFIL 3 ML
APIDRA ®
DIOSMINA 450
MG + HESPERIDINA 50 MG -
DAFLON®500
48
1.200
COMP
CLORIDRATO DE
DULOXETINA 60
MG -
50
6.000
UN
ENOXAPARINA
40 MG SOL. INJ.
SERINGA 1 ML +
SIST.SEG. SUBCUTANEA
51
52
53
56
1.200
3.600
300
1.200
UN
COMP
FR
UN
ENOXAPARINA
60 MG SOL.INJ.
SERINGA 1 ML +
SIST. SEG. SUBCUTANEA
DIVALPROATO
DE SÓDIO 500
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA. -
58
1.200
UN
RIVASTIGMINA
ADESIVO
TRANSDÉRMICO 27 MG/15
CM2 (13,3 MG/24
H).
64
65
66
1.200
3.000
4.800
1.400
ENV
FAMP
COMP
COMP
R$ 5.097,00
R$ 1,5366
R$ 1.382,94
R$ 7,5242
R$ 9.029,04
R$ 30,8860
R$
185.316,00
R$ 47,3400
CLEXANE® 60
BROMETO
PINAVERIO
MG -
DE
100
DEPAKOTE ER ®
CLEXANE® 80
RANIBIZUMABE
SOLUÇÃO PARA LUCENTIS®
INJEÇÃO A 10
MG/ML
76
120,0000
FR
PERICIAZINA
SOLUCAO ORAL NEULEPTIL®
1%
FRASCO %
CONTENDO 20
ML -
78
2.400,0000
85
1.400,0000
86
2.800,0000
COMP
91
1.400,0000
COMP
R$ 1,6480
HYDERGINE®
R$
14.763,00
R$
12.901,68
R$ 2,3230
R$ 2.787,60
R$3,4640
R$ 4.156,80
INSULINA LISPRO 100 UI/ML REFIL 3 ml
HUMALOG ®
R$ 29,8050
R$
89.415,00
OXYCONTIN®
R$ 8,6858
R$
41.691,84
R$ 2,9135
R$ 4.078,90
QUETIAPINA,
FUMARATO 200
MG.
SEROQUEL®
RIVAROXABANA 20 MG -
XARELTO®
SUCCINATO DE
DESVENLAFAXINA 100 MG
PRISTIQ ®
R$ 609.60
R$ 3,9380
R$ 9.451,20
R$ 10,7928
R$
15.109,92
R$ 4,8757
R$
13.651,96
R$ 3,4564
R$ 4.838,96
Diosmina
900
mg + Hesperidina DAFLON® 1000
100mg
R$ 2,9070
R$
10.465,20
96
900,0000
COMP
QUETIAPINA 300
MG, COMPRIMI- SEROQUEL XRO
DO REVESTIDO 300®
DE LIBERAÇ ÃO
PROLONGADA XRO
NÃO COTADO
NÃO COTADO
102
10,0000
UN
GOSSERRELINA,
ACETATO 3,6MG,
SOLUÇÃOINJETÁVEL -
R$ 400,7700
R$ 4.007,70
109
30,0000
UN
Paliperidona - Suspensão injetável, INVEGA
Seringa preenchida TENNA®
de 1,0 mL com 100
mg/1,0 mL -
R$
1.017,6700
R$
30.530,10
R$ 74,7700
R$ 1.794,48
R$ 4,8757
R$
13.651,96
R$ 1,7370
R$ 2.084,40
R$ 2,7613
R$ 994.07
R$ 2,6385
R$ 949.86
R$ 828,1000
R$
16.562,00
116
24,0000
UN
2.800,0000
COMP
1.200,0000
COMP
118
360,0000
122
360,0000
COMP
SCH
20,0000
UN
PROPIONATO DE
FLUTICASONA
50 MCG, INALADOR PRESSUR
ZADO, 120 DOSES
ZOLADEX® 3,6
SUS-
FLIXOTIDE®
RIVAROXABANA 15 MG -
XARELTO®
PROPAFENONA
300mg -
RITMONORM®
DAPAGLIFLOZINA 10mg -
FORXIGA®
DIOSMINA
900MG + HESPERIDINA 100MG
SDU
DIOSMIN SDU®
PALMITATO DE
PALIPERIDONA INVEGA
75MG - SERINGA TENNA®
PREENCHIDA DE
0,75 ML COM 75
MG/0,75 ML.
SUS-
132
120,0000
FR
Fenobarbital 40mg
/ml
FRASCO GARDENAL®
20ML
R$ 4,3900
R$ 526.80
133
120,0000
FR
VALPROATO DE
SÓDIO 200MG /
ML - FRASCO 40
ML
REFERENCIA
R$ 7,60
R$ 912.00
134
24,0000
FR
BROMETO
DE
TIOTROPIO 2,5
MCG/DOSE
FRASCO 4 ML (60
DOSES) + INALADOR
135
136
137
PRISTIQ®
TRAYENTA
R$ 5,0800
COMP
R$
75.666,00
R$ 10,7514
LINAGLIPTINA 5
MG -
R$
19.166,90
3.600,0000
R$ 5.932,80
R$ 1.804,26
DICETEL®
COMP
R$
56.808,00
R$ 3,0071
EXELON PATCH
15 CM2
COMP
1
R$
1.916,6900
92
130
SINGULAIR
BABY
SUCCINATO DE
DESVENLAFAXINA 50 MG
FAMP
115
MONTELUCASTE DE SÓDIO 4
MG GRANULOS
ORAIS SACHÊ
OXICODONA,
CLORIDRATO 20
MG COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA.
10
111
R$ 63,0550
MESILATO
DE
CODERGOCRINA 4,5 MG
62
R$ 16,9900
ENOXAPARINA
80 MG SOL.INJ.
SERINGA 1 ML +
SIST.SEG. SUBCUTANEA
COMP
COMP
R$ 2.012,40
R$ 0,5590
R$ 49,2100
600
1.200
CLEXANE® 40
R$ 4.929,90
R$ 1,6433
INSULINA
ASPARTE 100 UI/ NOVORAPID®
ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL COM
SISTEMA
DE
APLICAÇÃO
3
ML.
57
60
CYMBALTA® 60
R$ 3.096,00
67
1.200,0000
2.400,0000
50,0000
COMP
COMP
UN
VALPAKINE®
SPIRIVA® RESPIMAT®
DICLORIDRATO
DE TRIMETAZIDINA 35 MG
VASTAREL MR®
CLORIDRATO DE
ZIPRASIDONA
80MG
GEODON®
INSULINA
PRO -
LISHUMALOG
MIX® 25
R$ 181,2100 R$ 4.349,04
R$ 1,1866
R$ 1.423,92
R$ 9,7792
R$
23.470,08
R$ 28,4160
R$ 1.420,80
Página 16
139
140
142
146
900,0000
60,0000
6,0000
1.200,0000
06/05/2016
CAPS
AMP
UN
COMP
DIMESILATO DE
LISDEXANFETAMINA 70 mg
REFERENCIA
VENVANSE®
R$ 7,8453
R$ 7.060,77
R$
1.568,8200
R$
94.129,20
R$ 491,7500
R$ 2.950,50
60
62
BELIMUMABE
400MG PÓ LIOFILIZADO
BENLYSTA®
DENOSUMABE
60MG – INJETÁVEL
PROLIA®
RIVAROXABANA 10 MG - REF.:
XARELTO®
R$ 4,8760
R$ 5.851,20
valor
unitário
VALOR
INSULINA ASPARTE
+ ASPARTE PROTA- NOVOMIX®
MINA 30/70 UI/ML, 30
COM SISTEMA DE
APLICAÇÃO 3 ML.
R$ 35,162
R$ 10.548,86
64
65
1.200
1.200
3.000
COMP
ENV
FAMP
4.800
COMP
1.400
COMP
Leia-se:
ITEM
QTDE.
EMB.
5
300
UN
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
67
8
5.000
FAMP
INSULINA GLARGI- LANTUS®
NA 100 UI/ML - REFIL
3 ML
R$ 77,14
R$
385.700,00
17
4.800
CAPS
METILFENIDATO,
CLORIDRATO 20 MG
CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA.
R$ 5,0956
R$ 24.458,88
22
1.500
UN
RITALINA
LA®
INSULINA DETEMIR
100 UI/ML , SOLU- LEVEMIR®
ÇÃO
INJETÁVEL
COM SISTEMA DE
APLICAÇÃO 3 ML
R$ 56,976
R$ 85.464,00
25
3.000
COMP
DIVALPROATO
SODIO 250 MG
DE
DEPAKOTE®
R$ 0,9946
R$ 2.983,80
26
6.000
COMP
DIVALPROATO
SODIO 125 MG
DE
DEPAKOTE
SPRINKLE®
R$ 0,5836
R$ 3.501,60
DE
DEPAKOTE®
R$ 1,854
R$ 5.562,00
R$ 0,6286
R$ 2.262,96
27
3.000
COMP
DIVALPROATO
SODIO - 500 MG
38
3.600
COMP
OXIBUTININA 5 MG
COMPRIMIDO - REFERÊNCIA:
RETEMIC 5 MG
43
300
47
900
FAMP
COMP
RETEMIC®
INSULINA GLULISINA 100 UI/ML REFIL APIDRA ®
3 ML
R$ 19,11
DIOSMINA 450 MG +
HESPERIDINA 50 MG DAFLON®500
R$ 1,7293
48
1.200
COMP
CLORIDRATO
DE
DULOXETINA 60 MG
50
6.000
UN
ENOXAPARINA
40
MG SOL. INJ. SERINCLEXANE®
GA 1 ML + SIST.SEG. 40
SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE® 40 MG
51
52
53
56
57
58
1.200
3.600
300
1.200
600
1.200
UN
COMP
FR
UN
COMP
UN
CYMBALTA®
60
ENOXAPARINA
60
MG SOL.INJ. SERINCLEXANE®
GA 1 ML + SIST. SEG. 60
SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE® 60 MG
DIVALPROATO DE
SÓDIO 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA.
DEPAKOTE
ER ®
INSULINA ASPARTE 100 UI/ML, SONOVORALUÇÃO INJETÁVEL PID®
COM SISTEMA DE
APLICAÇÃO 3 ML.
ENOXAPARINA 80
MG SOL.INJ.SERINCLEXANE®
GA 1 ML + SIST.SEG. 80
SUBCUTANEA
66
76
120,0000
FAMP
FR
R$ 9,774
SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA
50
MG
PRISTIQ®
R$ 3,2778
R$ 4.588,92
RANIBIZUMABE SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO A 10 MG/ML
LUCENTIS®
R$
3.005,73
R$ 30.057,30
PERICIAZINA
SOLUCAO ORAL 1%
FRASCO CONTENDO
20 ML -
NEULEPTIL®
1%
R$ 5,71
R$ 685,20
TRAYENTA
R$ 46.915,20
LINAGLIPTINA 5 MG
-
R$ 4,43
R$ 10.632,00
85
1.400,0000
COMP
QUETIAPINA,
FUMARATO 200 MG. SEROQUEL®
R$ 12,1421
R$ 16.998,94
86
2.800,0000
COMP
RIVAROXABANA 20
MG - REFERÊNCIA:
XARELTO®
R$ 5,485
91
1.400,0000
COMP
SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100
MG
PRISTIQ ®
R$ 3,8885
DAFLON®
1000
R$ 3,27
QUETIAPINA
300
MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERAÇ ÃO PROLONGADA - XRO
SEROQUEL
XRO 300®
R$ 17,774
ZOLADEX®
3,6
R$ 450,87
92
3.600,0000
900,0000
COMP
COMP
Diosmina 900 mg +
Hesperidina 100mg -
30,0000
UN
Paliperidona - Suspensão injetável, Seringa INVEGA SUSpreenchida de 1,0 mL TENNA®
com 100 mg/1,0 mL
R$ 6.674,40
116
24,0000
UN
2.800,0000
COMP
1.200,0000
COMP
PROPAFENONA
300mg -
R$ 5,485
RITMONORM®
R$ 1,954
FORXIGA®
R$ 3,106
360,0000
SCH
DIOSMINA
900MG
+
HESPERIDINA
DIOSMIN
100MG SDU
SDU®
130
20,0000
UN
PALMITATO DE PALIPERIDONA 75MG INVEGA SUS- SERINGA PREEN- TENNA®
CHIDA DE 0,75 ML
COM 75 MG/0,75 ML.
120,0000
FR
DAPAGLIFLOZINA
10mg -
XARELTO®
122
COMP
R$ 34.346,10
R$ 84,12
360,0000
132
R$ 14.662,32
RIVAROXABANA 15
MG -
R$ 2,9685
R$ 931,61
Fenobarbital 40mg /ml
FRASCO 20ML
GARDENAL®
R$ 4,95
R$ 8,55
133
120,0000
FR
VALPROATO DE SÓDIO 200MG / ML FRASCO 40 ML
134
24,0000
FR
BROMETO DE TIOTROPIO 2,5 MCG/
SPIRIVA®
DOSE - FRASCO 4 ML RESPIMAT®
(60 DOSES) + INALADOR
VALPAKINE®
R$ 4.508,70
R$
1.144,87
FLIXOTIDE®
118
R$ 85.128,00
R$ 2.030,10
PROPIONATO
DE
FLUTICASONA
50
MCG,
INALADOR
PRESSUR ZADO, 120
DOSES
R$ 5.443,90
R$ 15.996,60
109
111
R$ 15.358,00
R$ 11.772,00
R$ 1.556,37
R$ 30,24
R$ 12,2186
OXYCONTIN®
R$ 8.172,00
COMP
R$ 9.072,00
EXELON PATCH 15 CM2
R$ 27,24
GOSSERRELINA,
ACETATO 3,6MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL -
R$ 63.912,00
RIVASTIGMINA
ADESIVO
TRANSDÉRMICO 27 MG/15
CM2 (13,3 MG/24 H).
HUMALOG ®
UN
R$ 53,26
R$ 3,3835
INSULINA LISPRO
100 UI/ML - REFIL 3
ML
OXICODONA, CLORIDRATO 20 MG
COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA.
R$ 4.676,40
2.400,0000
115
HYDERGINE®
R$ 3,897
10,0000
R$ 34,747
MESILATO DE CODERGOCRINA
4,5
MG
SINGULAIR
BABY
102
R$
208.482,00
R$ 70,94
MONTELUCASTE DE
SÓDIO 4 MG GRANULOS ORAIS SACHÊ -
R$ 5.733,00
R$ 10.158,72
R$ 3.135,60
R$ 2,613
78
96
R$ 8,4656
R$ 1,854
10
BROMETO DE PINAVERIO 100 MG DICETEL®
R$ 2.018,88
R$ 15.358,00
R$ 2.344,80
R$ 1.118,16
R$ 1.068,66
R$ 18.632,20
R$ 594,00
R$ 203,85
R$ 1.026,00
R$ 4.892,40
Página 17
06/05/2016
135
1.200,0000
136
2.400,0000
137
50,0000
139
900,0000
140
60,0000
142
6,0000
146
COMP
COMP
UN
VASTAREL
MR®
R$ 1,335
R$ 1.602,00
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA 80MG
GEODON®
R$ 11,0023
HUMALOG
MIX® 25
R$ 31,968
R$ 26.405,52
INSULINA LISPRO
CAPS
AMP
UN
1.200,0000
DICLORIDRATO DE
TRIMETAZIDINA 35
MG
COMP
R$ 8,8260
DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA
70 mg
VENVANSE®
BELIMUMABE
400MG PÓ LIOFILIZADO
BENLYSTA®
R$
1.764,92
DENOSUMABE
60MG – INJETÁVEL
PROLIA®
R$ 553,22
RIVAROXABANA 10
MG
XARELTO®
R$ 5,485
R$ 1.598,40
R$ 7.943,40
R$
105.895,20
R$ 3.319,32
R$ 6.582,00
2 - A presente retiicação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da
modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 3 de maio de 2016.
PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO E DIRETOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2016
Processo n°. 60/2016, objetivando AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1)- EXTINORPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME CNPJ.: 21.169.439/0001-12
Qtde
UnidMed.
Descrição
01
125
UN
02
117
UN
ITEM
MARCA /
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
ESTIMADO
VALOR MÁXIMO ESTIMADO
EXTINTOR COM CARGA D’ÁGUA
EXTIPRESSURIZADA DE 10 LITROS NORPI
COM CAPACIDADE EXTINTORA
2ª COM SUPORTE E INSTALAÇÃO.
R$ 103,00
R$ 12.875,00
EXTINTOR PQS (PÓ QUÍMICO
SECO) 4 KGS
BC COM CAPACIDADE EXTINTORA 20 BC
COM SUPORTE E INSTALAÇÃO.
R$ 102,00
R$
11.934,00
EXTINORPI
R$
24.809,00
TOTAL
Itapetininga, 27 de abril de 2016.
CLÁUDIO CÉSAR BASSI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Decreto Nº999 DE 14/01/2013
Página 18
06/05/2016
06/05/2016
Página 19
Página 20
06/05/2016
Página 21
06/05/2016
obedecer as seguintes regras:
I - Licenciaturas – Diplomas com os respectivos históricos.
II - Pós-graduações – Certiicados com as respectivas grades curriculares onde constem
principalmente o título da monograia.
III - Cursos de Aperfeiçoamento/Extensão – Certiicados com as respectivas grades curriculares.
IV - Cursos diversos (menores que 180 h) – Certiicados com as respectivas cargas horárias,
conforme regulamentação em legislação especíica.
Artigo 3º - A entrega efetuada em outro setor não exclui a necessidade de fazê-la novamente nesta Secretaria Municipal de Educação para o im supra citado, não cabendo ao servidor alegar para este im a entrega em outro setor.
Artigo 4º - Docente ingressante em outro cargo, (2º vínculo de Professor, Diretor de Educação Básica
e Supervisor de Ensino) deve realizar a entrega de todos seus títulos novamente, para contagem no novo cargo
obedecendo ao prazo supra citado no caput.
Artigo 5º - Compete ao Diretor de Educação Básica dar ampla divulgação desta Resolução a todo corpo
docente da unidade escolar, ixando em local público, de acesso a todos os interessados dando ciência aos mesmos
a im de que não se conigure o crime de prevaricação previsto no Art. 319 do Código Penal.
Artigo 6º - É importante salientar que a intempestividade (perda do prazo) implicará na não contabilização dos títulos para classiicação geral/remoção/atribuição de aulas para o ano subsequente.
Artigo 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica se
necessário.
Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE SALES ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2016
Processo n°. 48/2016, objetivando a aquisição de materiais para manutenções diversas: EMULSÃO ASFÁLTICA
RR2C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado
ao proponente:
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ.: 04.420.916/0007-47
Item
Quant.
UND
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
VALOR DO
ITEM
VALOR TOTAL
01
120
TN
ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30
ENAM
R$ 3.475,00
R$ 417.000,00
COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMASONIA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
CNPJ.: 05.099.585/0006-77
Item
Quant.
UND
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
VALOR
DO ITEM
VALOR TOTAL
02
350
TN
EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C
CBAA
R$ 1.952,00
R$ 683.200,00
Itapetininga, 04 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2016
Processo n°. 25/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS UNIDADES
ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A CNPJ.: 17.417.928/0001-79
RESOLUÇÃO DA SME Nº 242/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Disciplina a entrega de títulos para ins de Classiicação Geral, Classiicação para Remoção, Classiicação de
Atribuição na Unidade Escolar e para a Promoção por Merecimento e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 03,
de 10 de dezembro de 1998, conforme alterações procedidas pela Lei Complementar nº 21, de 05 de outubro de
2007 e Resolução SME/SMA nº 3632/2005, de 19 de dezembro de 2005, resolve:
Artigo 1º - Tornar público a todos os proissionais do magistério (Professores de Educação Básica I e II de todos
os segmentos de ensino, Diretores de Educação Básica e Supervisores de Ensino) do Sistema Municipal de Ensino
de Itapetininga que a entrega de títulos para ins de classiicação/remoção/atribuição de aulas ocorrerá até o dia
trinta (30) de junho (06) de cada ano, na Secretaria Municipal de Educação e em formulário próprio, a ser retirado
e entregue na recepção, localizada à Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro.
Artigo 2º- As cópias não necessitam estarem autenticadas, desde que acompanhadas dos originais e que deverão
Item
Quant.
UND
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA/
MODELO
VALOR
ITEM
1
2.250
UND
Modelo: ventiladores de parede oscilantes de, no mínimo,
três velocidades deinidas, para
uso em ambiente escolar.
Cor: preto
Diâmetro de Hélice: no mínimo
50 cm e no máximo 55 cm
Hélice: 03 pás em termoplástico
Diâmetro de Grade: no mínimo
55 cm e no máximo 60 cm
Grades de Proteção: metálica
com tratamento anti-ferrugem
Comprimento: 70cm
Base de ixação à parede em
aço carbono e capa envoltória
do motor (carcaça) em poliamida injetada na cor preta
Voltagem: 220 W
Rotação Mínima: 1350
Área de Ventilação: mínimo de 50m²
Velocidade: 03 velocidades,
o acionamento deverá ser do
tipo controle de parede.
Suporte de ligação entre base e a
carcaça dotado de articulação que
permita a regulagem no sentido
vertical do conjunto motor e hélices.
O equipamento deve ser de dotado
de grade de proteção de acordo
com os requisitos de segurança
da IEC 60335-2-80, independente
da altura em que for instalado.
Os equipamentos deverão respeitar
os seguintes níveis mínimos
de eiciência energética para
cada uma das velocidades:
VENTISOL
VOP 60
CM
PRETO
BIVOLT
R$ 136,51
DO
VALOR TOTAL
R$ 307.147,50
Página 22
06/05/2016
Velocidade Eiciência mínima
Máxima (0,0040 m³/s W)* m
Média
(0,0040 m³/s W)* m
Mínima (0,0040 m³/s W)* m
Os equipamentos deverão respeitar os seguintes níveis mínimos
de eiciência energética para cada
uma das velocidades:
Velocidade Eiciência mínima
Máxima (0,0040 m³/s W)* m
Média
(0,0040 m³/s W)* m
Mínima (0,0040 m³/s W)* m
A vazão para os ventiladores
de parede, observando-se cada
uma das velocidades, deve
atender aos valores mínimos
de vazão, apresentados no
Quadro de Vazão Mínima.
A vazão para os ventiladores de
parede, observando-se cada uma
das velocidades, deve atender
aos valores mínimos de vazão,
apresentados no Quadro de Vazão
Mínima.
QUADRO DE VAZÃO MÍIMA
Velocidade Vazão Mínima
Máxima 0,45 m³/s
Média
0,37 m³/s
Mínima 0,33 m³/s
QUADRO DE VAZÃO MÍIMA
Velocidade Vazão Mínima
Máxima 0,45 m³/s
Média
0,37 m³/s
Mínima 0,33 m³/s
Os equipamentos deverão apresentar documentação técnica (folders, encartes, manuais etc.), a ser
entregue na fase de habilitação,
em que constem, explicitamente,
as características exigidas nas
especiicações. Todos os equipamentos deverão ser acompanhados do manual de instruções para
uso, conservação e manutenção
do objeto constante neste Termo
de Referência. As especiicações
técnicas deinidas neste Termo de
Referência poderão ser igualadas
ou superadas por soluções divergentes das especiicadas, desde
que sejam mantidas as exigências
de padrão, desempenho e funcionalidades do ambiente. Para tal, o
licitante deverá registrar este fato
em sua proposta e encaminhar,
oportunamente, para a CONTRATANTE, a documentação técnica
e as explicações que demonstrem
manifestação fundada e conclusiva sobre a equivalência ou superioridade da solução divergente.
Os equipamentos deverão apresentar documentação técnica (folders, encartes, manuais etc.), a ser
entregue na fase de habilitação,
em que constem, explicitamente, as características exigidas nas
especiicações. Todos os equipamentos deverão ser acompanhados do manual de instruções para
uso, conservação e manutenção
do objeto constante neste Termo
de Referência. As especiicações
técnicas deinidas neste Termo de
Referência poderão ser igualadas
ou superadas por soluções divergentes das especiicadas, desde
que sejam mantidas as exigências
de padrão, desempenho e funcionalidades do ambiente. Para tal, o
licitante deverá registrar este fato
em sua proposta e encaminhar,
oportunamente, para a CONTRATANTE, a documentação técnica
e as explicações que demonstrem
manifestação fundada e conclusiva sobre a equivalência ou superioridade da solução divergente.
Garantia de 12 meses.
2
750
UND
Ventilador de Coluna de Alumínio
Polido com no mínimo 1,50 m –
no máximo 2,10 m de altura, oscilante e basculante, base redonda
de aço; com 3 pás em nylon preto,
diâmetro de 65 cm, grade protetora metálica e aramada, controle de
velocidade gradual, na voltagem
220w, com prazo de garantia de
12 meses após a entrega e manual
de instruções.
R$ 170,23
R$ 127.672,50
VENTISOL
VOC
NEW
65CM
CROMADO
Garantia de 12 meses.
*Cota exclusiva para ME E EPP
4
250
UND
FERRINI & RISSATO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA – ME CNPJ.: 13.642.211/0001-70
Item
Quant.
UND
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA/
MODELO
VALOR
ITEM
3
750
UND
Modelo: ventiladores de parede oscilantes de, no mínimo, três velocidades deinidas, para uso em ambiente
escolar.
Cor: preto
Diâmetro de Hélice: no mínimo 50
cm e no máximo 55 cm
Hélice: 03 pás em termoplástico
Diâmetro de Grade: no mínimo 55
cm e no máximo 60 cm
Grades de Proteção: metálica com tratamento anti-ferrugem
Comprimento: 70cm
Base de ixação à parede em aço
carbono e capa envoltória do motor
(carcaça) em poliamida injetada na
cor preta
Voltagem: 220 W
Rotação Mínima: 1350
Área de Ventilação: mínimo de 50m²
Velocidade: 03 velocidades, o acionamento deverá ser do tipo controle de
parede.
Suporte de ligação entre base e a carcaça dotado de articulação que permita a regulagem no sentido vertical do
conjunto motor e hélices.
O equipamento deve ser de dotado
de grade de proteção de acordo com
os requisitos de segurança da IEC
60335-2-80, independente da altura
em que for instalado.
VENTISOL
VOP 60
CM
PRETO
BIVOLT
R$ 161,00
DO
VALOR TOTAL
R$
120.750,00
Ventilador de Coluna de Alumínio
Polido com no mínimo 1,50 m –
no máximo 2,10 m de altura, oscilante e basculante, base redonda
de aço; com 3 pás em nylon preto,
diâmetro de 65 cm, grade protetora metálica e aramada, controle de
velocidade gradual, na voltagem
220w, com prazo de garantia de
12 meses após a entrega e manual
de instruções.
*Cota exclusiva para ME E EPP
VENTISOL
VOC
NEW
65CM
CROMADO
R$ 181,50
R$ 45.375,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR
1)
VENTISOL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A. - R$ 434.820,00.
2)
FERRINI & RISSATO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA – ME - R$ 166.125,00.
VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 600.945,00 (seiscentos mil novecentos e quarenta e cinco reais). Itapetininga,
04 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2015
Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição material de enfermagem e insumos para atender unidades básicas
de saúde - Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 28 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Oicial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura
Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante as desclassiicações das empresas empresa STARMED ARTIGOS
MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A (2º) no item 02 conforme deliberação por
parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao
processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro
e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise
da proposta da 3ª colocada DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67, sendo
esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando
o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ:
12.927.876/0001-67; em 1º lugar no item 02 (Abaixador de língua). Tendo em vista a amostra apresentada estar
em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com
o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classiicada: DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67; no valor unitário como segue abaixo:
DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
Página 23
06/05/2016
2
800
PC
ABAIXADOR DE LINGUA - ABAIXADOR
DE LINGUA EM MADEIRA LISA, TIPOS
ESPATULA, COM ATREMIDADES ARREDONDADAS, SEM REBARBAS, DESCARTABEL, PACOTE COM 100 UNIDADES
CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE,
DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO, DESCRIÇÃO PROCESSO USADO
PARA ESTERILIZAÇÃO.
R$2,65
R$
2.120,00
ESTILO
NACIONAL
Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA (1º) e C.B.S. MEDICO
CIENTIFICA S/A (2º) no item 09, EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA (2º) e DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (3º) nos itens 43 e 44; conforme
deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em
apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o
Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se
analise da proposta da 2ª colocada para o item 09, 4ª colocada nos itens 43 e 44 a empresa STARMED ARTIGOS
MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e
ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da
empresa: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04, em 1º lugar no item
09 (Gel para E.C.G), no item 43 (Luvas para procedimento tamanho M) e no item 44 (Luvas para procedimento
tamanho P). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e
a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a
empresa: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04; no valor unitário como
segue abaixo:
CIAL LTDA (3º) no item 26; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de
Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e
art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada para os itens 22 e 23, 3ª colocada no
item 26 a empresa INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66, sendo
esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o
laudo classiicatório com a classiicação da empresa: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 61.595.732/0001-66, em 1º lugar no item 22 (Envelope para esterilização 10cm x 100m), no item 23 (Envelope para esterilização 25cm x 100m) e no item 26 (Indicador biológico). Tendo em vista a amostra apresentada
estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade
com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66; no valor unitário como segue abaixo:
INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.595.732/0001-66
Item
Quant
Und.
Descrição
Vr. unit
Vr. Total
22
600
RL
ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇAO
10CM X 100M - BOBINA TERMO- MEDSSELANTE DE GRAU CIRURGICO TERIL
PARA ESTERILIZAÇÃO 100MM X
100.000 MM (10 CM X 100M), CONFECCIONADO EM POLPA DE CELULOSE QUIMICAMENTE BRANQUEADA, ISENTA DE FUROS, RUGAS, MEDSMANCHAS, ODORES, NÃO SOLTE TERIL
FIBRAS DURANTE O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO, GRAMATURA
DE 60G/M2 A 70G/M2, POROSIDADE CONTROLADA, SEGUIR ABNT
NBR 14990-9, COM INDICADOR
QUIMICO PARA ESTERILIZAÇÃO,
POSSUIR LAUDO QUE COMPROVE
EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95% (BFE),
APRESENTAR CERTIFICADO DE
BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO
CONFORME RDC 95, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO
DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE,
DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/
VENCIMENTO.
R$31,96
R$19.176,00
23
300
RL
ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇAO
25CM X 100M - BOBINA TERMOSELANTE DE GRAU CIRURGICO
PARA ESTERILIZAÇÃO 250MM X
100.000 MM (25 CM X 100M), CONFECCIONADO EM POLPA DE CELULOSE QUIMICAMENTE BRANQUEADA, ISENTA DE FUROS, RUGAS,
MANCHAS, ODORES, NÃO SOLTE MEDSFIBRAS DURANTE O PROCESSO TERIL
DE ESTERILIZAÇÃO, GRAMATURA
DE 60G/M2 A 70G/M2, POROSIDADE CONTROLADA, SEGUIR ABNT
NBR 14990-9, COM INDICADOR
QUIMICO PARA ESTERILIZAÇÃO,
POSSUIR LAUDO QUE COMPROVE
EFICIENCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95% (BFE),
APRESENTAR CERTIFICADO DE
BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO
CONFORME RDC 95, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO
DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE,
DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/
VENCIMENTO
R$74,78
R$22.434,00
26
4.000
UN
INDICADOR BIOLOGICO - INDICADOR PARA ESTERILIZAÇÃO A
VAPOR DO TIPO AUTO CONTIDO,
TEMPO DE RESPOSTA MAXIMO DE
48 HORAS, COMPOSTO POR UMA
TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA
POPULAÇÃO MUCROBIANA DE
100.000 (CEM MIL) ESPOROS SECOS
E CALIBRADOS DE GEOBACILLUS
MESTEAROTHERMOPHILLUS (ATCC DTEST
7953, com Certiicado de Qualidade
Assegurada) ACONDICIONADA EM
UMA AMPOLA PLASTICA, CONTENDO AMPOLA DE VIDRO COM
CALDO NUTRIENTE, FECHADA
POR UMA TAMPA MARRON COM
ABERTURAS LATERAIS E PROTEGIDA POR PAPAEL HIDROFOBICO.
CADA AMPOLA POSSUI UM ROTULO EXTERNO QUE INFORMA O
LOTE E A DATA DE FABRICAÇÃO
DO PRODUTO, CONTENDO CAMPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA
AMPOLA E UM INDICADOR QUIMICO EXTERNO QUE DIFERENCIA
AS AMPOLAS PROCESSADAS DAS
NÃO PROCESSADAS
R$7,95
R$31.800,00
STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA CNPJ: 02.223.342/0001-04
Item
Quant
Und.
Descrição
Vr. unit
Vr. Total
09
200
UN
GEL PARA E.C.G - GEL PARA E.C.G.
FRASCO CONTENDO 100 ML INOSUDORO, PH NEUTRO, ELETRICAPRAMENTE CONDUTIVO,ISENTO DE
GORDURA, NACL (SAL), CON- GEL
TENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO
LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E
ESTERILIZAÇÃO, PERÍODO DE
VALIDADE/VENCIMENTO.
R$1,33
R$266,00
43
200
CX
LUVAS PARA PROCEDIMENTO
TAMANHO M - SEM TALCO - LUVA
SEM TALCO TAMANHO M CONFECCIONADA EM TATEX, AMBILEMDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL,
GRUELASTICIDADE, RESISTENTE A BER
TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIPOWXA COM 100 UNIDADES, CON- DER
TENDO NA EMBALAGEM: REGIS- FREE
TRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO
LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO,
PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO.
R$22,82
R$4.564,00
LUVAS PARA PROCEDIMENTO
TAMANHO P - SEM TALCO - LUVA
SEM TALCO TAMANHO P CONLEMFECCIONADA EM TATEX, AMBIGRUDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BER
ELASTICIDADE, RESISTENTE A POWTRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAI- DER
XA COM 100 UNIDADES, CON- FREE
TENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO
LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO,
PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO.
R$22,82
44
200
CX
Marca
R$4.564,00
R$
Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas CIRURGICA UNIÃO LTDA (1º) no item 10; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei
10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
CNPJ: 61.610.283/0001-88, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer
como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88, em 1º lugar no item 10 (Gel para E.C.G). Tendo em vista a
amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória
estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88; no valor unitário como segue abaixo:
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
10
200
UN
GEL PARA E.C.G - GEL PARA E.C.G.
FRASCO CONTENDO 100 ML INODORO, PH NEUTRO, ELETRICAMENTE
CONDUTIVO,ISENTO DE GORDURA, MULNACL (SAL), CONTENDO NA EM- TIGEL
BALAGEM: REGISTRO DA ANVISA,
NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO
Vr. unit
Vr. Total
R$1,34
R$268,00
Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), nos itens 22
e 23 , EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), CIRURGICA UNIÃO LTDA (2º) e DAKFILM COMER-
Marca
R$73.410,00
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06/05/2016
Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
(1º) e VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA (2º) no item 56; conforme deliberação por parte do Setor
de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de
apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da
3ª colocada para a empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00, sendo esta aceita para
eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00, em 1º lugar
no item 56 (Lençol hospitalar 70cm x 50 m). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o
memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO
e ADJUDICO este certame a empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00; no valor
unitário como segue abaixo:
Item
Quant
Und.
Descrição
61
200
CX
LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G SEM TALCO - LUVA SEM TALCO
TAMANHO G CONFECCIONADA EM
TATEX, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE
NUTATIL, ELASTICIDADE, RESISTENTE GARD
A TRAÇÃO, ANTIDERAPANTE, CAIXA PF/TECOM 100 UNIDADES, CONTENDO NA RANG
EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUSA
NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO
DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.613.881/0001-00
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
56
3.000
RL
LENCOL HOSPITALAR 70CM X 50 M
- LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL
70CMX50MX15MM, TIPO BOBINA,
UNIFORMEMENTE ENROLADO EM PRONTO
TUBO OCO, ABSORVENTE, CONFECCIONADO EM FIBRAS NATURAIS, USO
RESISTENTE A PRESSÃO EVITANDO
RASGOS, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/
VENCIMENTO
Vr. unit
Vr. Total
R$5,63
R$16.890,00
Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º),
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (2º) e CIRURGICA UNIÃO LTDA (3º) no item 58, EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (2º), STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (3º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (4º) no item 118; conforme deliberação
por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao
processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro
e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da
proposta da 4ª colocada no item 58 e 5ª colocada no item 118 para a empresa HOSPILAB DIAGNOSTICA COM.
DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA MECNPJ: 01.320.822/0001-12, sendo esta aceita para
eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES
E LABORATORIO LTDA ME CNPJ: 01.320.822/0001-12, em 1º lugar no item 58 (Adaptador para coleta de
sangue a vácuo) e no item 118 (Seringa descartável 03 ml). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido,
HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA MECNPJ: 01.320.822/0001-12; no valor unitário como segue abaixo:
Quant
Und.
Descrição
58
500
UN
118
200.000
UN
Marca
Vr.
unit
Vr. Total
ADAPTADOR PARA COLETA DE
SANGUE A VACUO - ADAPTA- INDOR PARA AGULHA DE COLE- JEX
TA DE SANGUE A VACUO, CONFECCIONADO EM PLASTICO
RIGIDO.
R$3,30
R$1.650,00
SERINGA DESCARTAVEL 3 ML
- SERINGA CAPACIDADE DE 3
ML COM GRADUAÇÃO INDELEVEL E MILIMETRADA E NUMERADA CADA ML, CONFEC- INCIONADA EM POLIPROPILENO, JEX
TRANSPARENTE, SILICONIZADA, CILINDRO COM ANEL DE
RETENÇÃO QUE EVITA PERDA DO MEDICAMENTO, BICO
LUER SLIP, EMBOLO APRESENTA PONTEIRA DE BORRACHA
LATEX PRETO, LUBRIFICADO
EM FORMATO DE PONTA PARA
MINIMIZAR O ESPAÇO MORTO
GARANTINDO DOSES CORRETAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,
CONTENDO NA EMBALAGEM:
REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO
R$0,13
R$26.000,00
R$27.650,00
Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º),
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (2º) e DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA (3º)
no item 61; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem
através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso
XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem
de classiicação; passou-se analise da proposta da 4ª colocada para a empresa VITAL DISTRIBUIDORA DE
DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o
referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: VITAL
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56, em 1º lugar no item 61 (Luvas para procedimento tamanho G sem talco). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial
descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56; no
valor unitário como segue abaixo:
VITAL DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA CNPJ: 64.533.797/0002-56
Vr. unit
Vr. Total
R$22,95
R$4.590,00
Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º)
no item 70, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE
PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA ME (2º), EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (3º) e
DAKFILM COMERCIAL LTDA (4º) no item 75, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (2º) no item 87; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da
Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto
no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então
analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada no item
70, 3ª colocada no item 87 e como 5ª colocada no item 75 para a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ:
04.063.331/0001-21, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como
motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA
CNPJ: 04.063.331/0001-21, em 1º lugar no item 70 (Fita métrica), no item 75 () e no item 87 (). Tendo em vista
a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: CIRURGICA
UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21; no valor unitário como segue abaixo:
CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21
Item
Quant
Und.
Descrição
70
100
UN
FITA METRICA - FITA METRICA COM
NO MINIMO 1,50 M CONFECCIONADA
EM NYLON RESISTENTE
Marca
Vr. unit
Vr. Total
R$9,40
R$940,00
CORRENTE
75
200
CX
AGULHA DESCARTAVEL 13 X 45 MM
- AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE
13 X 4,5, CORPO DE PAREDES FINAS
EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO,
AFIADO, SEM REBARBAS, RESIDUOS
OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM FIXAÇÃO PERFEITA AO CANHÃO QUE
NIDEVE SER CONFECCIONADO EM PRO
PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO
LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO,
PROTEGIDO POR PLASTICO RIGIDO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA
UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA
E TRANSFERENCIA COM TECNICA
ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE
LOTE, METODO, DATA E VALIDADE
DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E
NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA
R$6,07
R$1.214,00
87
100
UN
APARELHO DE PRESSÃO ADULTO
PARA OBESO - ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE PARA OBESO, MANOMETRO EM DURO METAL COM MEPINTURA
TEXTURIZADA,
APOS
DITRATAMENTO ATIFERRUGEM, COM CATE
VISOR GRADUADO DE 0 A 300 MM/
HG, BRAÇADEIRA CO DIMENSÕES
OBESO, EM TECIDO RESISTENTE
ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO
TAMANHO 15 x 68 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM
VALVULA DE CONTROLE DE AR EM
METAL CROMADO PERMITINDO
A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO
DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS
DE CONECTORES EM BORRACHA
(LATEX) COR PRETA, COM SELO DE
VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO
EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA
MINIMA DE 02 ANOS
R$94,85
R$9.485,00
HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA ME
CNPJ: 01.320.822/0001-12
Item
Marca
R$11.639,00
Outrossim, mediante as desclassiicações das empresas STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º)
e DAKFILM COMERCIAL LTDA (2º) no item 86, STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º) e
CIRURGICA UNIÃO LTDA (2º) no item 88; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no
item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar
a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 3ª colocada para a empresa
EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, sendo esta aceita para eventual registro;
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06/05/2016
RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75, em 1º lugar no item
86 (Aparelho pressão adulto sem estetoscópio) e 88 (Aparelho de pressão infantil). Tendo em vista a amostra
apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em
conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75; no valor unitário como segue abaixo:
82
600
CX
AGULHA
DESCARTAVEL
20 X 5,5 MM - AGULHA
HIPODERMICA, DESCARTAVEL,
SILICONIZADA,
CALIBRE 20 X 5,5, CORPO
DE PAREDES FINAS EM
AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM
REBARBAS,
RESIDUOS SOLIOU SINAIS DE OXIDAÇÃO, DOR
COM FIXAÇÃO PERFEITA
AO CANHÃO QUE DEVE
SER CONFECCIONADO EM
PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM
ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM
VAZAMENTO, PROTEGIDO
POR PLASTICO RIGIDO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL
COM SELAGEM EFICIENTE
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE
SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA
ASSEPTICA,
TRAZENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDENCIA, NUMERO
DE LOTE, METODO, DATA
E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE
VALIDADE E NUMERO DE
REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA
R$7,13
R$4.278,00
84
300
CX
AGULHA
DESCARTAVEL
40 X 12 MM - AGULHA HIPODERMICA,
DESCARTAVEL,
SILICONIZADA,
CALIBRE 40 X 12, CORPO
DE PAREDES FINAS EM
AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM
REBARBAS,
RESIDUOS
OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, SOLICOM FIXAÇÃO PERFEITA DOR
AO CANHÃO QUE DEVE
SER CONFECCIONADO EM
PLASTICO RIGIDO, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM
ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM
VAZAMENTO, PROTEGIDO
POR PLASTICO RIGIDO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL
COM SELAGEM EFICIENTE
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE
SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA
ASSEPTICA,
TRAZENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDENCIA, NUMERO
DE LOTE, METODO, DATA
E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE
VALIDADE E NUMERO DE
REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA
R$7,49
R$2.247,00
EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP CNPJ: 67.249.045/0001-75
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
86
150
UN
APARELHO PRESSAO ADULTO SEM
ESTETOSCOPIO - ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE ADULTO, MAACNOMETRO EM DURO METAL COM
CUPINTURA
TEXTURIZADA,
APOS
TRATAMENTO ATIFERRUGEM, COM MED
VISOR GRADUADO DE 0 A 300 MM/
HG, BRAÇADEIRA CO DIMENSÕES
ADULTO, EM TECIDO RESISTENTE
ALGUDÃO FECHO EM VELCRO, NO
TAMANHO 14,5x 53,0 CM COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01 PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM
VALVULA DE CONTROLE DE AR EM
METAL CROMADO PERMITINDO
A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO
DE AR, MANGUITO, PERA E TUBOS
DE CONECTORES EM BORRACHA
(LATEX) COR PRETA, COM SELO DE
VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO
EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA
MINIMA DE 02 ANOS
R$9,40
R$940,00
88
100
UN
APARELHO DE PRESSÃO INFANTIL ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE
INFANTIL, MANOMETRO EM DURO
METAL COM PINTURA TEXTURIZADA, APOS TRATAMENTO ATIFERRUACGEM, COM VISOR GRADUADO DE
CU0 A 300 MM/HG, BRAÇADEIRA CO MED
DIMENSÕES INFANTO, EM TECIDO
RESISTENTE ALGUDÃO FECHO EM
VELCRO, NO TAMANHO 7,5x 25,5 CM
COM MANGUITO (BOLSA DE AR), 01
PERA INSUFLADORA DE AR EM LATEX COM VALVULA DE CONTROLE
DE AR EM METAL CROMADO PERMITINDO A RETENÇÃO E O ESVAZIAMENTO DE AR, MANGUITO, PERA E
TUBOS DE CONECTORES EM BORRACHA (LATEX) COR PRETA, COM SELO
DE VERIFICAÇÃO EXPEDIDO PELO
INMETRO/IPEM-SP ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, GARANTIA MINIMA DE 02 ANOS
R$78,00
R$7.800,00
R$8.740,00
Igualmente, mediante as desclassiicações das empresas EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP (1º), STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA (2º), HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSPITALARES
E LABORATORIO LTDA ME (3º) e DAKFILM COMERCIAL LTDA (4º) no item 82, STARMED ARTIGOS
MÉDICOS E HOSP. LTDA (1º), DAKFILM COMERCIAL LTDA (2º), EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP
(3º) e QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (4º) no item
84; conforme deliberação por parte do Setor de Almoxarifado da Central de Material de Enfermagem através do
memorando em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei
10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da proposta da 5ª colocada para a empresa CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPILATRES CNPJ: 61.418.042/0001-31, sendo esta aceita para eventual
registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório
com a classiicação da empresa: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
E HOSPILATRES CNPJ: 61.418.042/0001-31, em 1º lugar no item 82 (Agulha descartável 20 x 5,5 mm) e 84
(Agulha descartável 40 x 12 mm). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial
descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPILATRES CNPJ: 61.418.042/0001-31; no valor unitário como segue abaixo:
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPILATRES LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
R$ 6.525,00
E os itens fracassados:
Item
Quant
Und.
Descrição
80
100
UN
AGULHA DESCARTAVEL PARA BIOPSIA 14G X 10 CM - AGULHA DESCARTAVEL PARA BOSPIA 14 G X 10 CM PARA PISTOLA DE BAARD,
CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO
LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE VALIDADE/VENCIMENTO
81
100
UN
AGULHA DESCARTAVEL PARA BIOPSIA DE MAMA - 16ga X 10 cm - AGULHA DESCARTAVEL PARA BOSPIA 16 G X 10 CM PARA PISTOLA DE BAARD, CONTENDO NA EMBALAGEM: REGISTRO DA ANVISA, NUMERAÇÃO LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PERIODO DE
VALIDADE/VENCIMENTO.
Página 26
83
750
06/05/2016
CX
AGULHA DESCARTAVEL 25 X 12 MM - AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, SILICONIZADA, CALIBRE 25 X 12, CORPO DE PAREDES FINAS EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO, AFIADO, SEM REBARBAS,
RESIDUOS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM FIXAÇÃO PERFEITA AO
CANHÃO QUE DEVE SER CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO,
TRANSPARENTE E ATOXICO, COM ENCAIXE TIPO LUER, CAPAZ DE
GARANTIR CONEXÃO SEGURA E SEM VAZAMENTO, PROTEGIDO POR
PLASTICO RIGIDO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA
ASSEPTICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, METODO, DATA E VALIDADE
DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E/OU PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PRAZO DE
VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
Proceda-se a seguir, às providências complementares como comunicado e ou publicação e empenhamento, para os
efeitos legais. Itapetininga, 3 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2016
Processo n°. 28/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE
ORIENTAÇÃO E INDICATIVA (BRAÇO PROJETADO, CONJUNTO DE COLUNA E BRAÇO PROJETADO,
ABRAÇADEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO
EDITAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
TINPAVI COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP CNPJ: 17.592.525/0001-66
Item
Unid.
Quant.
Tipo
de Descrição
Disputa
01
M²
225 M²
DISPUTA
ABERTA
TOTAL: R$
Marca
Valor
Unit.
Valor Total
Placa de sinalização em CN SINAL R$ 184,50
chapa de aço (18) laminada a frio, com diagramação diversos, padrão
CET/SP, com furações
para abraçadeiras tipo
trilhos (item 3), com
tratamento antiferrugem e acabamento com
secagem em estufa a
140º C, face principal com letras, tarjas
e pictogramas. Placa
totalmente reletiva em
película
prismática,
obedecendo ao padrão
legalmente estabelecido pelo Código de
Transito Brasileiro.
R$
41.512,50
50
UNID
EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESAS
(ME)E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
(EPP)
Item
Unid.
Quant.
Tipo de Descrição
Disputa
02
UNID
100
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPRESAS (ME)
E
EMPRESAS
DE PEQUENO
PORTE
(EPP)
CNPJ: 08.466.204/0001-24
Marca
Braço
Projetado RODOtipo (Light) - P55. ESTE
Tubo em aço de
3” (76,2 x 3150 X
3,75mm) material
em aço carbono
1010 - 1020, galvanizados a fogo por
dentro e por fora,
com os respectivos
seguimentos e abraçadeiras de ixação,
galvanizados
a
fogo, (O Braço projetado deverá ser
executado conforme desenho técnico
em anexo
Valor Unit.
Valor Total
R$ 420,00
R$
42.000,00
TOTAL: R$
RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24
Unid.
Quant.
Tipo de Disputa
Descrição
Marca
Valor
Unit.
Valor Total
R$
1.050,00
R$
52.500,00
R$ 52.500,00
Igualmente, mediante a desclassiicação da empresa COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ:
22.724.866/0001-88 (1º) devidamente publicado no D.O.E no dia 13/04/2016 nos itens 04 e 05; conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 08/2016 em
apenso ao processo, e considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVIII da Lei 10.520/2002),
concedendo prazo de 03 dias para apresentação de memorial recursal, o qual foi apresentado pela recorrente e
deferido através memorando TAM 09/2016 em apenso ao processo; o Pregoeiro e equipe de apoio com fulcro no
disposto do item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002), decidem manter o laudo classiicatório a
empresa COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88 em (1º) lugar para os itens 04 e 05,
sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 09/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido
parecer como motivação aliunde, mantendo o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: COMPLAC
SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88 em (1º) lugar para os itens 04 (Abraçadeiras para placas
aéreas em braço projetado) e 05 (Placa de sinalização em chapa de aço (18)). Tendo em vista a amostra apresentada
estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade
com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME
CNPJ: 22.724.866/0001-88; no valor unitário como segue abaixo:
COMPLAC SINALIZAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 22.724.866/0001-88
Item
Unid.
Quant.
Tipo de Disputa
Descrição
04
ML
600
EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESAS
(ME)E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
(EPP)
Abraçadeiras para COMplacas aéreas em PLAC
braço
projetado,
medidas variáveis.
Peril (U) dupla
dobra (4,3 cmx1, 5
cmx1,0cmx1,0 cm)
e comprimento variáveis, abraçadeiras alto reguláveis
de 3¨ soldadas no
peril, material em
aço 1010/1020 galvanizado a fogo,
conforme desenho
técnico em anexo.
R$ 45,00
R$ 27.000,00
05
M²
75
COTA RESERVADA
DO ITEM
Nº 01 EXCLUSIVO
MICROEMPRESAS
(ME)E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
(EPP)
Placa de sinaliza- COMção em chapa de PLAC
aço (18) laminada
a frio, com diagramação
diversos, padrão CET/
SP, com furações
para abraçadeiras
tipo trilhos (item
3), com tratamento antiferrugem e
acabamento com
secagem em estufa
a 140º C, face principal com letras,
tarjas e pictogramas. Placa totalmente reletiva em
película prismática, obedecendo ao
padrão legalmente
estabelecido pelo
Código de Transito
Brasileiro.
R$ 184,40
R$ 13.830,00
R$ 42.000,00
Outrossim, mediante a desclassiicação da empresa TINPAVI COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP CNPJ:
17.592.525/0001-66 (1º) no item 03 devidamente publicado D.O.E no dia 13/04/2016; conforme deliberação por
parte da Seção Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 07/2016 em apenso ao
processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro
e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classiicação; passou-se analise da
proposta da 2ª colocada para o item 03, a empresa RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA
ME CNPJ: 08.466.204/0001-24, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte da Seção
Operacional Técnica da Secretaria de Transito através do memorando TAM 10/2016 em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classiicatório com a classiicação da empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24,
em 1º lugar no item 03 (Conjunto de Coluna e Braço Projetado – P58). Tendo em vista a amostra apresentada estar
em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com
o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
VIARIOS LTDA ME CNPJ: 08.466.204/0001-24; no valor unitário como segue abaixo:
Conjunto de Coluna e
ROBraço Projetado – P58.
DOConjunto de Coluna e ESTE
Braç x1/4 ¨com chavetas anti-deslocamento
do braço, (8) porcas
soldadas (8) parafusos para ixação do
braço- galvanizado a
fogo (+) braço projetado de (76,8 x 3,75
x 3500 mm) c/anel de
101,6mm, galvanizado
a fogo, conforme desenho técnico em anexo.
TOTAL: R$
R$ 41.512,50
RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA ME
Item
03
Marca
Valor Unit. Valor Total
R$ 40.830,00
TOTAL: R$
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 28/2016 é de R$ 176.842,50 (cento e setenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Itapetininga, 03 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2016
Processo n°. 80/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS – (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos
proponentes:
1)FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82
Página 27
06/05/2016
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
24
FR
CETAPHIL RESTORADERM SABONETE
LÍQUIDO - FRASCO 295 ML
CETAPHIL
295 ML
GALDERMA
R$
100,00
R$ 2.400,00
2
24
FR
CETAPHIL RESTORADERM LOÇÃO HIDRATANTE - FRASCO 295 ML
CETAPHIL
295 ML
GALDERMA
R$
125,20
R$ 3.004,80
6
6.000
COMP
OXCARBAZEPINA 600 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO
RANBAXY
R$ 0,93
R$ 5.580,00
7
6.000
COMP
OXCARBAZEPINA 300 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO
RANBAXY
R$ 0,46
R$ 2.760,00
11
3.600
COMP
CITALOPRAN 20 MG
AUROBINDO
R$ 0,17
R$ 612,00
13
1.200
COMP
MALEATO DE MIDAZOLAM 15 MG
MEDLEY
R$ 0,80
R$ 960,00
19
3.000
COMP
TANSULOSINA 0,4 mg comp.
GEOLAB
R$ 1,10
R$ 3.300,00
21
30
FR
BRIMONIDINA 2 MG/ML-FRASCO 5 ML
GEOLAB
R$ 8,40
R$ 252,00
39
1.000
COMP
METOTREXATO 2,5 MG - REFERÊNCIA,
SIMILAR OU GENÉRICO
BLAU
R$
0,799
R$ 799,00
44
3.000
COMP
POLIVITAMINICO+POLIMINERAIS
REF. CENTRUM OU VITERGAN PRÉ
NATAL
WYETH
R$ 1,34
R$ 4.020,00
75
1.400
COMP
RABEPRAZOL 20 mg
SANDOZ
R$ 3,38
R$ 4.732,00
89
3.000
COMP
GABAPENTINA 300MG
PRATI
R$ 0,37
R$ 1.110,00
105
6
UN
HIALURONATO DE SÓDIO 20 MG SERINGA - REFERÊNCIA, SIMILAR OU
GENÉRICO
MERCK
R$
160,00
R$ 960,00
141
3.600
COMP
ATORVASTATINA 40mg
TEUTO
R$ 0,68
R$ 2.448,00
TOTAL : R$ 32.937,80
4
500
FR
OXCARBAZEPINA
SUSPENSAO ORAL 6% - FRASCO CONTENDO 100ML REFERÊNCIA, SIMILAR OU
GENÉRICO
UNIÃO QUIMICA
R$ 28,24
R$
14.120,00
8
5.000
FAMP
INSULINA GLARGINA 100
UI/ML - REFIL 3 ML
LANTUS 3ML
R$ 76,21
R$
381.050,00
R$ 18,87
R$
5.661,00
SANOFI
AVENTIS
43
300
FAMP
INSULINA GLULISINA 100
UI/ML REFIL 3 ML
APIDRA 3 ML
SANOFI
AVENTIS
50
6.000
UN
ENOXAPARINA 40 MG SOL.
INJ. SERINGA 1 ML + SIST.
SEG. SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE 40 MG
CLEXANE 40 R$ 30,88
MG
IV /SC C/10
SANOFI
AVENTIS
51
1.200
UN
ENOXAPARINA 60 MG SOL.
INJ. SERINGA 1 ML + SIST.
SEG. SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE 60 MG
CLEXANE 60 R$ 47,34
MG
IV /SC C/10
SANOFI
AVENTIS
R$
56.808,00
56
1.200
UN
ENOXAPARINA 80 MG SOL.
INJ.SERINGA 1 ML + SIST.
SEG. SUBCUTANEA - REFERÊNCIA: CLEXANE 80 MG
CLEXANE 80
MG
IV /SC C/10
SANOFI
AVENTIS
R$ 63,05
R$
75.660,00
76
120
FR
PERICIAZINA SOLUCAO
ORAL 1% FRASCO CONTENDO 20 ML - REF: NEULEPTIL 1 %
NEULEPTIL
1% 20 ML
SANOFI
AVENTIS
R$ 5,64
R$ 676,80
93
1.200
COMP
VIGABATRINA 500 MG
SABRIL 500 R$ 2,37
MG
SANOFI
AVENTIS
132
120
FR
Fenobarbital 40mg /ml FRAS- GARDENAL
CO 20ML - GARDENAL GO- FRASCO 20
TAS - 40mg/ml - FRASCOS ML
com 20 ml
SANOFI
AVENTIS
R$ 4,89
R$ 586,80
133
120
FR
VALPROATO DE SÓDIO
200MG / ML - FRASCO 40
ML
REFERENCIA VALPAKINE ®
VALPAKINE
FRASCO 40
ML
SANOFI
AVENTIS
R$ 8,43
R$
1.011,60
COMERCIAL CIRURGICA IPERÓ EIRELI ME. CNPJ: 21.670.010/0001-04
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
3
24
FR
CETAPHIL SHAMPOO
CETHAPIL
GALDERMA
R$ 140,00
R$
3.360,00
24
30
FR
LATANOPROSTA 0,005% 50
MCG/ ML-FRASCO 2,5 ML REFERÊNCIA: XALATAN 50
MCG/ML
GEOLAB
R$ 83,53
R$
2.505,90
60
1.200
COMP BROMETO DE PINAVERIO
100 MG - REFERÊNCIA: DICETEL 100 MG
DICETEL
ABBOTT
R$ 1,77
R$
2.124,00
62
1.200
ENV
SINGULAIR
BABY
ACHE
R$ 3,46
R$
4.152,00
71
1.200
COMP TELMISARTANA 80 MG REFERÊNCIA: MICARDIS
80 MG
RANBAXY
R$ 3,50
R$
4.200,00
72
3.600
COMP CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG - REFERÊNCIA: VENALOT
R$ 0,86
R$
3.096,00
77
1.800
CAPS
R$ 6,90
R$
12.420,00
MONTELUCASTE DE SÓDIO
4 MG GRANULOS ORAIS
SACHÊ - REFERÊNCIA: SINGULAIR BABY 4 MG
SILYBUM MARIANUM L.
GAERTH 200 MG - REF. FORFIG
EUROFARMA
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
5
300
UN
INSULINA ASPARTE + ASPARTE PROTAMINA 30/70
UI/ML, COM SISTEMA DE
APLICAÇÃO 3 ML.
NOVOMIX 30
FLEXPEN
NOVO NORDISK
R$ 35,16
R$
10.548,00
22
1.500
UN
INSULINA DETEMIR 100
LEVEMIR
UI/ML , SOLUÇÃO INJE- FLEXPEN
TÁVEL COM SISTEMA DE NOVO NORAPLICAÇÃO 3 ML.
DISK
R$ 56,98
R$
85.470,00
53
300
FR
INSULINA ASPARTE 100
UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE
APLICAÇÃO 3 ML.
R$ 30,24
R$
9.072,00
NOVORAPID
FLEXPEN
NOVO NORDISK
3.000
COMP MICOFENOLATO MOFETIL ACCORD
500MG
R$ 5,80
R$
17.400,00
121
600
UN
EUROFARMA
R$ 6,90
R$
4.140,00
TOTAL : R$ 105.090,00
123
480
COMP PASSIFLORA 857 MG - REFERÊNCIA : TENSART 30
MYRALIS
R$ 2,50
R$
1.200,00
R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.968.107/0001-04
126
900
COMP LEGALON - carduus mariannus
NYCOMED
R$ 3,25
R$
2.925,00
127
15
UN
R$ 80,00
R$
1.200,00
144
900
PROTETOR SOLAR EPISOL EPISOL
SEC LOÇÃO FACIAL FPS 45
COMP ANASTROZOL 1MG
EUROFARMA
R$ 8,00
R$
7.200,00
TOTAL : R$ 65.922,90
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.027.894/0003-26
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
R$
2.844,00
TOTAL : R$ 723.698,20
DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 61.613.881/0001-00
88
AGUA DESTILADA FRASCO
COM 500 ML
R$
185.280,00
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
9
1.200
COMP
BROMAZEPAN 6 MG
SANVAL
R$ 0,07
R$ 84,00
12
3.000
COMP
CLOPIDOGREL 75 MG
ACTAVIS
R$ 0,44
R$
1.320,00
15
1.200
COMP
CIPROFIBRATO 100 MG
BRAINFARMA
R$ 0,70
R$ 840,00
20
3.000
COMP
PANTOPRAZOL 20 MG REFERÊNCIA, SIMILAR
OU GENÉRICO
SANDOZ
GENERICO
R$ 0,20
R$ 600,00
23
900
COMP
VENLAFAXINA 75mg
RANBAXY
R$ 0,90
R$ 810,00
29
1.200
COMP
CODEINA
30MG+PARACETAMOL
500MG
UNIÃO QUI- R$ 0,41
MICA
R$ 492,00
Página 28
06/05/2016
35
3.600
COMP
PANTOPRAZOL SODICO
40 MG
MELCON
R$ 0,25
R$ 900,00
69
3.500
COMP
FOSFATO DE SITAGLIPTINA 50 MG +
METFORMINA 850
MG - REFERÊNCIA: JANUMET 50
MG/850 MG
JANUMET 50 MG/850
MG
C/ 56 COMP
MERCK SHARP E DOHME
R$ 2,38
R$
8.330,00
36
30
FR
BIMATOPROSTA 0,03 MG/
ML-FRASCO 3 ML
GEOLAB
R$ 22,00
R$ 660,00
37
900
COMP
VENLAFAXINA 150 MG
EUROFARMA
R$ 2,00
R$
1.800,00
40
300
FR
LACTULOSE XAROPE 667
MG/ML FR 120 ML
EMS
R$ 8,50
R$
2.550,00
74
1.200
COMP
METILFENIDATO,
CLORIDRATO
18
MG COMPRIMIDO
DE
LIBERAÇÃO
PROLONGADA.
CONCERTA 18MG C /
30 COMP REV LP
JANSSEN-CILAG
R$ 7,27
R$
8.724,00
41
1.200
COMP
CILOSTAZOL 100 MG
BIOLAB
R$ 0,45
R$ 540,00
42
1.200
CAPS
ACETATO DE TOCOFE- NATULAB
ROL (VITAMINA E) 400 UI
R$ 0,40
R$ 480,00
78
2.400
COMP
R$ 4,43
R$
10.632,00
R$ 3,35
R$
6.030,00
LINAGLIPTINA
5 TRAYENTA 5 MG
MG - REFERÊNCIA: C/ 30 COMP
TRAYENTA 5 MG
BOEHRINGER
54
1.800
COMP
FLUTAMIDA 250 MG
83
1.200
COMP
R$ 0,12
R$ 108,00
RITALINA LA 40MG
C/ 30 COMP
NOVARTIS
R$ 5,61
CARBONATO DE CALCIO VITAMED
500 MG + COLECALCIFEROL 200 UI - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO
METILFENIDATO,
CLORIDRATO
40
MG CÁPSULA DE
LIBERAÇÃO MODIFICADA
R$
6.732,00
55
900
COMP
59
3.000
84
3.000
COMP
MEMANTINA 10 MG
R$ 0,50
R$
1.500,00
CLOXAZOLAM
MG
OLCADIL 4 MG
C/30 COMP
NOVARTIS
R$ 1,66
COMP
R$
4.980,00
61
600
FR
AZITROMICINA 900 MG PHARLAB
SUSPENSAO ORAL - REFERÊNCIA, SIMILAR OU
GENÉRICO
R$ 4,00
R$
2.400,00
87
6
FR
ACLASTA 5 MG IV
R$
FRASCO 100ML
1.276,30
NOVARTIS
79
2.400
COMP
PARACETAMOL 750 MG
ZYDUS
R$ 0,07
R$ 168,00
80
ACIDO ZOLEDRÔNICO
SOLUÇÃO
PARA
INFUSÃO
INTRAVENOSA
5
MG/100 ML. FRASCO 100 ML
3.000
COMP
CODEINA
7,5
MG+PARACETAMOL
500MG
UNIÃO QUIMICA
R$ 0,60
R$
1.800,00
103
1.200
COMP
METILFENIDATO
36mg
R$ 9,89
R$
11.868,00
82
300
FR
AZITROMICINA 600 MG PHARLAB
PÓ PARA SUSPENSÃO
ORAL + DILUE NTE - REFERÊNCIA, SIMILAR OU
GENÉRICO
R$ 2,95
R$ 885,00
CONCERTA 36 MG C/
30 COMP
REV LP
JANSSEN-CILAG
107
1.800
COMP
SITAGLIPTINA
100MG
JANUVIA 100MG C/28
COMP REV
MERCK SHARP E DOHME
R$ 4,77
R$
8.586,00
R$ 0,45
R$ 540,00
109
30
UN
R$ 4,00
R$ 240,00
Paliperidona - Suspensão injetável, Seringa
preenchida de 1,0 mL
com 100 mg/1,0 mL
- REFERÊNCIA: INVEGA SUSTENNA
PALIPERIDONA 100
MG SER PRENCH 1
ML
JANSSEN-CILAG
R$
1.144,87
R$
34.346,10
130
20
UN
PALMITATO DE PALIPERIDONA 75MG
- SERINGA PREENCHIDA DE 0,75 ML
COM 75 MG/0,75 ML.
- INVEGA SUSTENNA - REF. INVEGA
SUSTENNA
PALIPERIDONA
75
MG SER PRENCH 0,75
ML
JANSSEN-CILAG
R$
931,61
R$
18.632,20
131
1.800
COMP
ACETATO DE ABI- ZYTIGA 250MG CX
RATERONA - 250 120 COMP
MG
JANSSEN-CILAG
R$
70,95
R$
127.710,00
134
24
FR
BROMETO DE TIOTROPIO 2,5 MCG/
DOSE - FRASCO 4
ML (60 DOSES) +
INALADOR - referencia : Spiriva® Respimat®
SPIRIVA RESPIMAT
R$
FR 4 ML C / 60 PUFFS 203,85
+ INAL RESPIMAT
BOEHRINGER
R$
4.892,40
143
1.200
CAPS
METILFENIDATO
LA 10 MG
RITALINA LA 10 MG
C/ 30 COMP
NOVARTIS
R$
2.292,00
BLAUSIEGEL
TEUTO
94
1.200
COMP
IBUPROFENO 400 MG
TEUTO
106
60
FR
DIPIRONA
SÓDICA
LEGRAND
500MG + CLORIDRATO DORILEN
DE ADIFENINA 10MG +
CLORIDRATO DE PROMETAZINA 5 MG - REFERÊNCIA, SIMILAR OU
GENÉRICO
108
360
COMP
LORAZEPAM 2 MG
TEUTO
R$ 0,07
R$ 25,20
112
1.200
COMP
MONONITRATO DE ISOS- ZYDUS
SORBIDA 20 MG
R$ 0,08
R$ 96,00
124
30
FR
RANITIDINA XAROPE 150
MG/10ML
R$ 4,00
R$ 120,00
129
600
COMP
CLORIDRATO DE DULO- EMS
XETINA 30 MG
R$ 1,55
R$ 930,00
NATIVIDA
TOTAL : R$ 25.918,20
CM HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 12.420.164/0003-19
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA E APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
17
4.800
CAPS
METILFENIDATO,
RITALINA LA 20 MG
CLORIDRATO
20 C/ 30 COMP
MG CÁPSULA DE NOVARTIS
LIBERAÇÃO
MODIFICADA. - REFERÊNCIA: RITALINA
LA 20 MG
R$ 5,09
R$
24.432,00
R$ 1,17
6.000
COMP
BACLOFENO 10 MG LIORESAL 10 MG
- REFERÊNCIA: LIO- C/ 20 COMP
RESAL 10 MG
NOVARTIS
58
1.200
UN
RIVASTIGMINA
ADESIVO TRANSDÉRMICO 27 MG/15
CM2 (13,3 MG/24
H). - REFERÊNCIA:
EXELON PATCH 15
CM2
EXELON PATCH (C1)
R$
27MG/15MC2 C 30 12,21
ADESIVOS TRANSD
JANSSEN -CILAG
OXICODONA,
CLORIDRATO
20
MG COMPRIMIDO
REVESTIDO
DE
LIBERAÇÃO CONTROLADA. - REFERÊNCIA: OXYCONTIN 20 MG
OXYCONTIN
20MG
C/ 30 COMP VER LIB
CONTROLADA
MUNDIPHARMA(EUA)
RANIBIZUMABE
SOLUÇÃO PARA INJEÇÃO A 10 MG/ML
LUCENTIS 10MG/ML
R$
C /1 F/A DE 0,23ML
3.005,72
NOVARTIS
67
4.800
10
COMP
FAMP
R$ 1,91
R$ 9,77
R$
7.020,00
R$
14.652,00
R$
46.896,00
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 09.192.829/0001-08
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
18
30
FR
DORZOLAMIDA 2% FRASGENERICO
CO 5 ML
E.M.S
R$ 20,00
R$
600,00
100
3.000
COMP
ÁCIDO TRANEXAMICO 250
MG
HEMOBLOCK
E.M.S.
R$ 0,87
R$
2.610,00
120
3.600
COMP
TOPIRAMATO 100 MG
GENERICO
E.M.S
R$ 0,37
R$
1.332,00
128
1.200
COMP
HEMITARTARATO DE ZOLGENERICO
PIDEM 10 MG
E.M.S
R$ 0,44
R$
528,00
TOTAL : R$ 5.070,00
R$
30.057,20
R$
7.657,80
TOTAL :
R$ 378.439,70
28
65
4
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 65.817.900/0001-71
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
Página 29
06/05/2016
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
25
3.000
COMP
DIVALPROATO DE SODIO
250 MG - REFERÊNCIA:
DEPAKOTE 250 MG
DEPAKOTE 250
MG
ABBOTT 1 FR
C/ 30 COMP
R$ 0,80
R$ 2.400,00
6.000
COMP
DIVALPROATO DE SODIO
125 MG - REFERÊNCIA:
DEPAKOTE SPRINKLE 125
MG
DEPAKOTE
R$ 0,58
SPRINKLE 125
MG C/ 30 COMP
ABBOTT
R$ 3.480,00
27
3.000
COMP
DIVALPROATO DE SODIO
- 500 MG - REFERÊNCIA:
DEPAKOTE 500 MG
DEPAKOTE
R$ 1,50
500 ABBOTT 1
FR C/ 30 COMP
REV MG
R$ 4.500,00
33
360
UN
SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 G + SULFATO SÓDICO DE CONDROITINA 1,2
G SACHÊ
CONDROFLEX
1,5+2G
PO
ORAL 30 SAC
4,13G
ZODIAC
R$ 3,10
R$ 1.116,00
38
3.600
COMP
OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO - REFERÊNCIA:
RETEMIC 5 MG
RETEMIC 5 MG
CX 60 COMP
APSEN
R$ 0,50
R$ 1.800,00
52
3.600
COMP
DIVALPROATO DE SÓDIO
500 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. - REFERÊNCIA: DEPAKOTE ER
500 MG
DEPAKOTE ER R$ 1,80
500MG
C/30
COMP REV LP
ABBOTT
R$ 6.480,00
63
3.600
COMP
PREGABALINA 75 MG
PREBICTAL 75
MG CX 28 CPS
ZODIAC/
BLANVER
R$ 1,33
R$ 4.788,00
101
1.200
CAPS
PREGABALINA 150 MG
PREBICTAL
150MG CX 28
CPS
ZODIAC/
BLANVER
R$ 2,20
R$ 2.640,00
DINAFLEX
1,5PO ORAL 30
SAC 3,95G
ZODIAC
R$ 1,40
1.800
SCH
SULFATO DE GLICOSAMINA 1500mg
1.200
COMP
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
47
900
COMP
DIOSMINA 450 MG +
HESPERIDINA 50 MG REFERÊNCIA: DAFLON
500 MG
DAFLON 500
R$ 0,32
CX C/ 30 COMP
REV
SERVIER
R$ 288,00
68
30
TB
TACROLIMO 0,1% POMADA BISNAGA 10 G
TARFIC 1 MG
/G
POMADA
DERM
CX C / 1 BIS
10 G
LIBBS
R$ 44,17
R$ 1.325,10
92
3.600
COMP
Diosmina 900 mg + Hesperidina 100mg - REFERÊNCIA: DAFLON 1000
MG
DAFLON 1000
CX C/30 COMP
REV
SERVIER
R$ 2,75
R$ 9.900,00
135
1.200
COMP
DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG REF VASTAREL MR
VASTAREL MR
CX C/ 30 COMP
SERVIER
R$ 1,32
R$ 1.584,00
145
1.500
COMP
IVABRADINA 5MG
PROCOLARAN R$ 1,41
5 MG
CX C / 56 COMP
SERVIER
R$ 2.115,00
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
30
900
FR
CLORIDRATO DE TRAMADOL 100MG/ML - FR
10ML - REFERÊNCIA, SIMILAR OU GENÉRICO
TRAMADON
CX C/1 FRS
CRISTALIA
R$ 7,04
R$
6.336,00
31
3.600
COMP
LAMOTRIGINA 100 MG
NEURAL
CX C/ 200 CP
R$ 0,45
R$
1.620,00
32
3.000
COMP
AZATIOPRINA 50 MG
IMUNEN
CX C/ 200 CP
R$ 0,738
R$
2.214,00
45
300
COMP
CABERGOLINA 0,5 MG
CABEREDUX
FR C/ 8
R$ 9,72
R$
2.916,00
81
900
COMP
DONEPEZILA
DRATO 5 MG
LABREA
CX C/ 200 CP
R$ 0,965
R$ 868,50
86
2.800
COMP
RIVAROXABANA 20 MG
- REFERÊNCIA: XARELTO 20 MG
XARELTO
CX / 28 COMP
BAYER HEALTHCARE
R$ 5,48
R$
15.344,00
LISDEXANFETAMINA,
DIMESILATO 30 MG
VENVASE
R$ 7,27
CX C/ 28 CAP
GELATINOSA
PATHEON
PHARMACEUTICALS
2.800
COMP
125
600
139
900
115
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
E
APRESENTAÇÃO
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
70
1.200
COMP
SUCCINATO DE SOLIFEVESICARE
NACINA 10 MG
10 MG CX 30
COMP
ASTELLAS
PHARMA
R$ 3,90
R$
4.680,00
R$ 2.520,00
QUANT.
COMP
R$
6.576,00
TOTAL : R$ 15.212,10
ELFA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.053.134/0002-26
ITEM
1.200
R$ 5,48
QUANT.
PORTAL LTDA. CNPJ: 05.055.873/0001-00
90
XARELTO
CX / 28 COMP
BAYER HEALTHCARE
ITEM
TOTAL : R$ 29.724,00
CLORI-
RIVAROXABANA 10 MG REF.: XARELTO 10mg
TOTAL : R$ 70.046,50
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
CNPJ: 26.921.908/0002-02
26
117
146
R$ 5,48
R$
8.724,00
RIVAROXABANA 15 MG
- REFERÊNCIA: XARELTO
XARELTO
CX / 28 COMP
BAYER HEALTHCARE
R$
15.344,00
FR
SOLUÇÃO GLICERINADA 12% (CLISTER) FRASCO COM 500 ML
GLICERINA
R$ 3,61
CX C/ 24 FRS
5000 ML
FARMACE
R$
2.166,00
CAPS
DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 mg
REFERENCIA VENVANSE®
VENVASE
R$ 8,82
CX C/ 28 CAP
GELATINOSA
PATHEON
PHARMACEUTICALS
R$
7.938,00
TOTAL : R$ 4.680,00
OS ITENS QUE FORAM FRACASSADOS SEGUEM ABAIXO:
ITEM
QUANTIDADE
UNID.
DESCRIÇÃO
10
14
1.800
CAPS
CALCITRIOL 0,25 mcg
1.200
COMP
ALPRAZOLAM 1 MG COMPRIMIDO
DE LIBERAÇÃO LENTA - REFERENCIA : FRONTAL XR 1 MG
16
360
COMP
LORAZEPAM 1 MG
34
15
FR
PLANTAGO OVATA + CASSIA ANGUSTIFOLIA FRASCO 250 G - REFERÊNCIA: AGIOLAX
46
500
ENV
COLESTIRAMINA ENVELOPE 4 G
48
1.200
COMP
CLORIDRATO DE DULOXETINA 60
MG - REFERÊNCIA: CYMBALTA 60
MG
49
900
COMP
FENOFIBRATO 250 MG, CÁPSULA
DE LIBERAÇÃO RETARDADA - REFERÊNCIA: LIPANON 250 MG
57
600
COMP
MESILATO DE CODERGOCRINA 4,5
MG - REFERÊNCIA: HYDERGINE 4,5
MG
64
3.000
FAMP
INSULINA LISPRO 100 UI/ML - REFIL 3 ML
66
1.400
COMP
SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA
50 MG - REFERÊNCIA: PRISTIQ 50
MG
73
1.400,0000
BIS
SORBITOL 70% 4,64 G + LAURIL
SULFATO DE SÓDIO 0,05 G + VEICULO QSPP 6,50 G - MINILAX
85
1.400,0000
COMP
QUETIAPINA, FUMARATO 200 MG.
- REFERÊNCIA: SEROQUEL 200 MG
91
1.400,0000
COMP
SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA
100 MG - REFERÊNCIA: PRISTIQ
100 MG
95
1.800,0000
COMP
DEXCLORFENIRAMINA 6 MG
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
Página 30
06/05/2016
96
900,0000
COMP
QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇ ÃO
PROLONGADA - XRO - REFERÊNCIA: SEROQUEL XRO 300 MG
02
02.07
02.07.02
12.361.0006.2039 100
1
97
900,0000
COMP
COLECALCIFEROL (VITAMINA D3)
5.000 UI
12.365.0007.2039 125
1
98
600,0000
COMP
HIDROXICLOROQUINA 400 MG
99
36,0000
BIS
HIDROCORTISONA 1% POMADA.
102
10,0000
UN
GOSSERRELINA, ACETATO 3,6MG,
SOLUÇÃOINJETÁVEL - REFERÊNCIA: ZOLADEX 3,6 MG
104
600,0000
COMP
ARIPIPRAZOL 10mg
110
60,0000
FR
CUMARINA 5 MG + HEPARINA 50 UI
+ EXCIPIENTE Q.S.P. 1 ML - FRASCO
240 ML - REFERÊNCIA: VENALOT H
111
24,0000
UN
PROPIONATO DE FLUTICASONA 50
MCG, INALADOR PRESSUR ZADO,
120 DOSES - REFERÊNCIA : FLIXOTIDE
113
480,0000
COMP
ÁCIDO TIOCTICO 600 MG COMP.
REVESTIDOS
114
1.200,0000
CAPS
FOSFATO DISSÓDICO DE CITIDINA
2,5 MG + TRIFOSFATO TRISSÓDICO
DE URIDINA 1,5 MG + ACETATO DE
HIDROXOCOBALAMINA 1,0 MGREF. ETNA
116
1.200,0000
COMP
PROPAFENONA 300mg - REFERÊNCIA: RITMONORM
118
360,0000
COMP
DAPAGLIFLOZINA 10mg
RÊNCIA : FORXIGA
119
600,0000
COMP
SULFATO DE MORFINA 10mg
122
360,0000
SCH
DIOSMINA 900MG + HESPERIDINA
100MG SDU - REF. DIOSMIN SDU
136
2.400,0000
COMP
cloridrato de ziprasidona 80mg
137
50,0000
UN
INSULINA LISPRO - HUMALOG
MIX 25
138
120,0000
FR
POLIVITAMINICO GOTAS 30ML
140
60,0000
AMP
BELIMUMABE 400MG PÓ LIOFILIZADO
142
6,0000
UN
DENOSUMABE 60MG - INJETÁVEL
3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,
MATERIAL DE CONSUMO
305.000,00
3.3.90.30
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
168.000,00
02.08
02.08.01
10.301.0063.1082 177
1
4.4.90.51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301.0063.1083 178
1
4.5.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
210.000,00
Total do Transposição
883.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de maio de 2016.
CLAUDIO CESAR BASSI
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 20309/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Camila Aparecida dos Santos Vieira, Técnica de Enfermagem da Estratégia da Saúde da Família, Ref. 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 28/04/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
- REFE-
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 18572/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Silene Aparecida Santos Rosa, Auxiliar de Educação, Ref. 7, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18/04/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MAIO DE 2016
O valor total do Pregão Presencial nº 46/2016 é de R$ 1.456.739,40 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e seis
mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos. Itapetininga, 3 de Maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o Senhor Marcos Ferraresi, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria de
Governo, a partir de 09/05/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
DECRETO Nº 1.497, DE 2 DE MAIO DE 2016
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais)”.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de ITAPETININGA, Estado de São
Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional de no valor de R$ 883.000,00
oitocentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei 6067 de 14/12/2015, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classiicações institucional, econômica e funcional-programática a
seguir especiicadas:
Ficha FR
Categoria
Descrição
200.000,00
305.000,00
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o Senhor Cláudio César Bassi, Secretário Administração e Finanças, para responder interinamente
pela Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, no período de 09/05/2016
a 13/05/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1
4.4.90.51
12.367.0003.2039 137
1
3.3.50.43
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,
SUBVENÇÕES SOCIAIS
210.000,00
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2016
02.08
02.08.01
10.301.0063.2039 194
1
3.3.90.32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO E DEPENDENCIAS
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO,
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
10.301.0063.2071 202
1
3.3.90.30
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FROTA MUNICIPA
MATERIAL DE CONSUMO
110.000,00
10.305.0063.2091 242
1
3.3.90.30
AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MATERIAL DE CONSUMO
58.000,00
Total do Transposição
883.000,00
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$
883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
Descrição
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO POLITICO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FR Categoria
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
Valor
02
02.07
02.07.02
12.365.0007.1082 118
Ficha
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MAIO DE 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o Senhor Marcos Ferraresi, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria de Obras
e Serviços, a partir de 09/05/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valor
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
EDITAL DE CHAMAMENTO – 054/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no
referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos
Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse
nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOME
RG
BRUNO AUGUSTO
12.407.205-9
CLASSIFICAÇÃO
17º
CAMILA MESSIAS CASTANHO
46.660.758-1
18º
Página 31
06/05/2016
KIYOKO HAYASE
9.334.646-3
19º
21
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 06 de maio de 2016.
JOSÉ SIDNEY DE CARVALHO
CHEFE DO SETOR ADM. DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO – 055/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os)
no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar
interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– MÉDICO GENERALISTA
NOME
RG
VITORIA GANDUR PIGARI
CLASSIFICAÇÃO
251.167
11º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 06 de maio de 2016.
JOSÉ SIDNEY DE CARVALHO
CHEFE DO SETOR ADM. DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO – 056/2016
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os)
no Concurso Público nº 001/2016, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 09 a 13 de maio de 2016, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar
interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– MÉDICO PSIQUIATRA
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
RAFAEL ORSI DO AMARAL
33.278.071-5
4º
12.000
X
X
X
12.000
X
22
PEPINO COMUM
6.500
4.000
X
X
2.500
X
23
PEPINO JAPONÊS
6.500
6.500
X
X
X
X
24
PIMENTÃO VERDE
2.500
2.500
X
X
X
X
25
REPOLHO
4.400
3.326
X
1.074
X
X
X
26
SALSINHA
800
800
X
X
X
27
TOMATE ITALIANO
15.000
6.200
X
5.680
3.040
X
28
PIMENTA AMERICANA
2.200
X
X
2.200
X
X
29
VAGEM MACARRÃO
880
X
X
X
X
880
30
BANANA NANICA
64.000
60.000
4.000
X
X
X
31
BANANA PRATA
16.000
16.000
X
X
X
X
32
GOIABA
15.000
X
X
X
X
X
33
LARANJA
15.000
X
X
X
X
15.000
34
LARANJA LIMA
20.000
X
X
X
X
15.000
35
LIMÃO TAITI
7.500
7.500
X
X
X
X
36
LIMÃO ROSA
2.500
1.300
X
500
X
700
37
MAÇÃS
17.000
17.000
X
X
X
X
38
MARACUJÁ
10.000
2.720
X
X
7.280
X
39
MEXERICA
2.500
X
2.500
X
X
X
40
UVA
3.000
X
X
X
3.000
X
1 – Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga;
2 – Associações de Produtores para o desenvolvimento Sustentável;
3 – APROPER – Associação dos Produtores Rurais do Bairro do Peruba: Obs: * Peruba tem 4.000 kg de cenoura
do agricultor Juliano Menezes, mas na listagem de titulares com DAP reconhecidos pelo MDA não consta o nome
na lista.
4 - APRRAF -Associações de Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal;
5 – COOPER ORG -Cooperativa Organização Rural Guapariense.
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 06 de maio de 2016.
JOSÉ SIDNEY DE CARVALHO
CHEFE DO SETOR ADM. DE PESSOAL
LAUDO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO
DE AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 – PROCESSO Nº 33/2016 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS
E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Após a análise da documentação apresentada pelas participantes nos itens nº03 e 04 do edital, que se referem a
documentos de habilitação e projetos de venda respectivamente e considerando o critério de seleção do item 05 do
edital, icam assim distribuídos os alimentos para as participantes, conforme tabela abaixo:
Item
MILHO VERDE DESCASCADO
EM BANDEJA COM 06 UNIDADES
Descritivo
Quantidade
Kg
AAPRI
1
Sustentável
2
PERUBA
3
RIO
ACIMA
4
COOPER
ORG
5
01
ABÓBORA JAPONESA
1.200
X
X
X
X
1.200
02
ABÓBORA MORANGA
8.000
X
X
X
8.000
X
03
ABÓBORA SECA
8.000
8.000
X
X
X
X
04
ABOBRINHA BRASIL
6.000
2.000
X
2.000
2.000
X
05
ABOBRINHA ITALIANA
3.000
1.000
X
1.000
1.000
X
06
ACELGA
10.800
2.718
X
X
X
8.082
07
ALFACE
7.000
5.558
X
1.442
X
X
08
BATATA
20.000
X
X
X
X
20.000
09
BATATA DOCE
6.000
3.300
2.700
X
X
X
10
BERINJELA COMUM
2.100
X
X
1.050
1.050
X
11
BETERRABA
6.800
X
X
900
5.900
X
12
BRÓCOLIS
1.000
X
X
X
X
1.000
13
CARÁ
2.400
X
X
X
X
X
14
CENOURA
7.500
X
X
3.750
3.750
X
15
CEBOLINHA
400
400
X
16
COUVE FLOR
1.000
X
X
X
X
1.000
17
COUVE
2.000
X
X
X
X
2.000
18
CHUCHU
7.500
X
X
X
7.500
X
19
MANDIOCA
DESCASCADA
EMBALADA 05 KG
10.500
10.500
X
X
X
X
20
MANDIOQUINHA
10.000
X
X
X
X
X
X
Nos termos do item 6.1 do edital, os fornecedores classiicados deverão entregar as amostras de todos os itens
nos quais foram contemplados no Setor de Alimentação Escolar, com sede à Rua Acácio de Moraes Terra, nº 661
– Jardim Paulista até 03 (três) dias úteis, para assim ser realizado o laudo deinitivo de classiicação. Em caso de
desclassiicações serão convocados os fornecedores remanescentes que não foram contemplados. Apenas não será
exigida as amostras quanto ao item nº 40 – uva e nº 12 – brócolis devido ao período de sazonalidade dos produtos,
sendo que as amostras para estes itens deverão ser apresentadas na época apropriada da colheita dos mesmos.
Itapetininga, 06 de maio de 2016.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016
PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015 – OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de
Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor:
Gráica e Editora Valente Fartura LTDA ME - Detentora dos itens 08, 15, 16, 31, 36, 46, 47, 49, 52, 66, 77, 83,
89, 101, 103, 111, 120, 125, 130, 132, 134, 137, 155, 160, 174, 185, 200, 210, 218, 222 e 236. ASSINATURA:
18.03.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Ana Valéria Tonelotto EPP - Detentora do item 76. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador :
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Emerson Luiz da Silva ME - Detentora dos itens 15, 60, 79,
88, 89, 92, 111, 112, 113 e 142. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador :
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Maxpel Comercial EIRELI EPP - Detentora dos itens 29, 30,
48, 68 e 81. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – M. F. de Oliveira Júnior EIRELI EPP - Detentora dos itens 02,
18, 19, 20, 33 e 69. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015 – OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Rosinéia de Cássia Romano Valente ME - Detentora dos itens
10, 11, 12, 23, 53, 87, 94, 95, 98 e 131. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 79/2015
DETENTORA: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus LTDA EPP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 125/2015 PROCESSO nº 209/2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviço de recapagem e reparo de pneus – Secretaria Municipal de Obras
e Serviços. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Alvorada Comércio e Recauchutagem de Pneus LTDA EPP, leia-se Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda EPP. ASSINATURA: 14.04.2016. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Página 32
06/05/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2016
CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite n° 02/2016 - PROCESSO nº 49/2016 OBJETO: Construção
de uma rotatória na Avenida 05 de Novembro - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$
146.669,25. ASSINATURA: 02 de maio de 2016. VIGÊNCIA: 02 meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 67/2015
DETENTORA: Distribuidora de Gás Angatuba LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 114/2015 - PROCESSO nº 156/2015. OBJETO: Aquisição
de Gás Liquefeito 13 Kg e 45 Kg de petróleo para cozinha para uso nos diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde. ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 3,998%,para o item 02 passando o valor
unitário de R$ 158,54 para R$ 164,88. ASSINATURA: 25.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
mentícios estocáveis para o consumo nas Unidades Escolares do Município - Secretaria Municipal de Educação.
ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio Financeiro de 47,5%,para os itens 10 e 11 passando o valor unitário
de R$ 2,88 para R$ 4,25. ASSINATURA: 04.05.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 107/2015
DETENTORA: Geralda Maria de Lima dos Santos ME. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 184/2015 - PROCESSO nº 271/2015. OBJETO: Aquisição de tonner para
diversas Secretarias e seus Departamentos internos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Geralda Maria de Lima dos Santos ME, leia-se Laser Tech Comercial EIRELI EPP. ASSINATURA: 14.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 06 de maio de 2016.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 94/2015
DETENTORA: Locamais Serviços EIRELI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 128/2015 - PROCESSO nº 151/2015. OBJETO: Aquisição de material de limpeza
para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO:
Na cláusula primeira do Termo de Ata acrescenta-se o item 19. ASSINATURA: 26.02.2016. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal nº 10520/2012, Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 152/2015
CONTRATADA: Munhos & Bicudo Transporte LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2015 - PROCESSO nº 21/2015. OBJETO: Contratação de
empresa para o transporte escolar para os alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Fica aditado
em 25% o valor de R$ 118.146,60 passando para R$ 147.683,25. ASSINATURA: 30.03.2016. FUNDAMENTO
LEGAL: Art.65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 62 AC/2014
LOCADOR: Roberto Pacheco de Carvalho e Rubens Pacheco de Carvalho. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 27/2014 - PROCESSO nº 104/2014. OBJETO: Locação de área urbana para as instalações do Departamento de Limpeza Pública - Secretaria Municipal de Obras e
Serviços. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 11,5682% sobre o valor
de R$ 2.518,54 passando para R$ 2.809,88 mensais, no valor total de R$ 33.718,56. ASSINATURA: 20.04.2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06
de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 04 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE- CONTRATO Nº 124/2013
LOCADOR: Antonio Mariano. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa
de Licitação n° 53/2013 - PROCESSO nº 250/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Retiro - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12
meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 10,9612% sobre o valor de R$ 370,41 passando para R$
411,01, e com desconto R$ 400,00 mensais, no valor total de R$ 4.800,00. ASSINATURA: 07.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio
de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2016
CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 376/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 15/2016. OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, tipo Furgão, para uso da Central de Transportes nos serviços essenciais
diários para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 34.800,00. ASSINATURA: 28 de abril de
2016. VIGÊNCIA: 12 meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2016
PROCESSO Nº. 99/2016 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Central de Controle
de Vetores e Zoonoses da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Helena
Aparecida Batistela Tonin. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 e valor mensal de R$ 3.200,00 por de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e manifestação da
Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 03 - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE- CONTRATO Nº 65/2014
LOCADOR: Benedito Lencione de Araújo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 29/2014 - PROCESSO nº 89/2014. OBJETO: Locação de barracão urbano para as
instalações do almoxarifado de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REAJUSTE: Aplicação do índice IGPM-FGV de 11,5682% sobre o valor de R$ 3.919,51 passando para R$ 4.372,93
mensais, no valor total de R$ 47.034,12. ASSINATURA: 20.04.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 06 de maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 22/2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
59/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 105/2016 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 14h00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
60/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 106/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 16h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
61/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PP 11/2016 – PROCESSO Nº 372/2015. OBJETO: Aquisição de materiais impressos para uso nas Unidades de
Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor:
Scudeler & Cia LTDA ME - Detentora dos itens 108, 121, 161 e 228. ASSINATURA: 18.03.2016 VIGÊNCIA:
12 meses.
PROCESSO Nº 090/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CAMA, MESA
E BANHO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO PERIODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 23.05.2016
ás 14h00 min.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 25/2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
62/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PP 196/2015 – PROCESSO Nº 317/2015. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado
Central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria de Administração e Finanças. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Leandro Martins Vieira ME - Detentora dos itens 16, 21, 96,
101 e 114. ASSINATURA: 08.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016
PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório
de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor:
Cholmed Comercial Hospitalar LTDA EPP - Detentora do item 05. ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12
meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016
PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório
de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Itapetininga Produtos Médicos LTDA ME - Detentora dos itens 01, 07 e 09. ASSINATURA: 26.04.2016
VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016
PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório
de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor:
Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA - Detentora dos itens 02, 04 e 12. ASSINATURA: 26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 28/2016
PP 222/2015 – PROCESSO Nº 345/2015. OBJETO: Aquisição de material de curativo para atender ambulatório
de feridas - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos LTDA - Detentora dos itens 03, 06 e 10. ASSINATURA:
26.04.2016 VIGÊNCIA: 12 meses.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 95/2015
DETENTORA: Pilar Cereais LTDA EPP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 150/2015 - PROCESSO nº 262/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros ali-
PROCESSO Nº 091/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO DE ABERTURA dia 24.05.2016 ás 09h00 min.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2016
PROCESSO Nº 022/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA 0
(ZERO) KM, QUE SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diante do fato da primeira sessão de abertura ter sido deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás 10h00 min, EXCLUINDO-SE a
cláusula 3.2.6 do edital, a qual permitia a participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
40/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº 052/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS COM 04 (QUATRO CADEIRAS) PLASTICAS PARA EVENTOS DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO PERÍODO DE 12 MESES. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Diante do fato da primeira sessão de abertura
ter sido deserta pela não presença de licitantes, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA dia 20.05.2016 ás
11h00 min.
EDITAL RETIFICADO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2016
PROCESSO Nº 051/2016 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES ESCOLARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após as retiicações no edital, ica remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 23.05.2016 ás 09h00
min.
As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no Paço Municipal
sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Os editais icarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone da Modalidade correspondente. Dúvidas entrar em contato através do telefone:
(15) 3376-9608/9639. Itapetininga, 06 de maio de 2016.
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06/05/2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016
PROCESSO Nº 062/2016 OBJETO: seleção da melhor proposta técnica e inanceira para irmar convênio com
entidades privadas sem ins lucrativos para operacionalização e execução dos seguintes serviços de atendimento
pré-hospitalar móvel de urgência: a) central de regulação de urgências do sistema regional SAMU 192 de Itapetininga; b) atendimento pré-hospitalar móvel da base centralizada de Itapetininga do SAMU 192; c) atendimento
móvel para pacientes que não apresentam risco à vida, para remoções simples e de caráter eletivo do SAMU 192;
d) cobertura de eventos públicos de médio e grande porte do município de Itapetininga; e) núcleo de educação
permanente em urgência e emergência para a rede de atenção às urgências compostas no sistema SAMU 192
Regional Itapetininga. Diante das retiicações apontadas no memorando nº 190/2016 da Secretaria Municipal de
Sáude, quanto ao custo de manutenção, folha de pagamento de encargos, materiais de consumo e na MATRIZ
DE AVALIAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS (qualiicação técnica), ica
remarcada a data de abertura do presente certame, sendo que a protocolização dos envelopes de participação deverão ser realizada até as 10:00 HORAS DO DIA 27.06.2016 e a SESSÃO DE ABERTURA SERÁ REALIZADA
NO MESMO DIA ÀS 10:30 HORAS na Sala de Reuniões do Setor de Licitação. Fica retiicado o edital, nos itens
destacados abaixo, conforme segue:
Descrição
Mensal (R$)
Anual (R$)
Folha de Pagamento e Encargos
487.482,26
5.849.787,25
Material de Consumo
130.249,99
1.532.000,00
Prestação de Serviços
63.350,00
760.200,00
Total
681.082,25
8.141.987,25
LEIA-SE:
3.4.6. Custo de Manutenção:
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS
Descrição
Folha de Pagamento
1ª Parte:
Onde se lê:
Vale Alimentação
3.4.6. Custo de Manutenção:
FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS
Instituto Nacional de Seguridade Social (27,8%)
Anual (R$)
Folha de Pagamento
349.300,00
4.191.600,00
Vale Alimentação
26.400,00
316.800,00
Fundo de Garantia do tempo de serviço (8%)
27.944,00
335.328,00
Descrição
Instituto Nacional de Seguridade Social (27,8%)
17.711,76
212.541,12
Alimentação
PIS 1%
Provisão de Férias
Provisão de 13º Salário
3.493,00
9.702,77
29.108,33
41.916,00
116.433,33
349.300,00
Uniformes Equipes Operacionais (91)*
Adicional Noturno
23.822,40
285.868,80
487.482,26
5.849.787,25
Descrição
Alimentação
Uniformes Equipes Operacionais (91)*
4.440.000,00
26.400,00
316.800,00
29.600,00
355.200,00
102.860,00
1.234.320,00
3.700,00
44.400,00
532.560,00
6.390.720,00
PIS 1%
Mensal (R$)
Mensal (R$)
25.000,00
8.350,00
Total
Anual (R$)
370.000,00
Fundo de Garantia do tempo de serviço (8%)
Descrição
Total
MATERIAL DE CONSUMO
Mensal (R$)
MATERIAL DE CONSUMO
Mensal (R$)
Anual (R$)
25.000,00
300.000,00
8.000,00
96.000,00
Uniformes de Equipes Administrativa (70)**
2.800,00
33.600,00
Medicamentos
2.500,00
30.000,00
Material de Enfermagem
7.500,00
90.000,00
Gases Medicinais
2.200,00
26.400,00
Material de Expediente
2.000,00
24.000,00
300.000,00
Material de Limpeza, Desinfecção e Esterilização
1.950,00
23.400,00
100.200,00
Combustível (Diesel S 10)
6.000,00
72.000,00
20.000,00
240.000,00
96.000,00
Anual (R$)
Uniformes de Equipes Administrativa (70)**
2.916,66
35.000,00
Material para Manutenção Veicular Preventiva/Corretiva
Medicamentos
2.500,00
30.000,00
Material para Manutenção Estrutura Predial/Reparos/Adaptações
8.000,00
90.000,00
Material para Equipamentos Médico Hospitalar
7.500,00
90.000,00
30.000,00
Total
93.450,00
1.121.400,00
Material de Enfermagem
Gases Medicinais
7.500,00
2.500,00
Material de Expediente
2.800,00
33.600,00
Material de Limpeza, Desinfecção e Esterilização
2.800,00
33.600,00
Combustível (Diesel S 10)
6.000,00
72.000,00
Material para Manutenção Veicular Preventiva/Corretiva
30.000,00
360.000,00
Material para Manutenção Equipamentos de Telefonia/Informática e Rede Elétrica
5.000,00
60.000,00
Material para Manutenção Estrutura Predial/Reparos/adaptações
22.500,00
270.000,00
Material para Equipamentos Médico Hospitalar
Total
9.800,00
117.600,00
130.249,99
1.532.000,00
*Uniformes Equipes Operacionais - (02 Macacões SAMU 192, 02 Camisetas Gola Careca na Cor Azul
Marinho
SAMU 192, 01 Boné SAMU 192, 01 Jaqueta SAMU 192, 01 Par Botas Couro Preto Cano Alto).
**Uniformes de Equipes Administrativa (02 Camisetas Gola Polo na Cor Branca SAMU 192, 02 Calças
RIPSTOP
SAMU 192, 01 Jaqueta RIPSTOP SAMU 192)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição
Software de Prestação de Contas
Mensal (R$)
Anual (R$)
36.000,00
15.000,00
180.000,00
Serviço de Manutenção Predial Preventivo/Corretivo/Adaptações/Reparos
5.000,00
60.000,00
Serviços de Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar
Preventiva/Corretiva
10.000,00
Telefonia
Internet
Tarifas de Energia/Água e Esgosto, Gás
120.000,00
5.000,00
60.000,00
350,00
4.200,00
3.000,00
36.000,00
Locação de Ambulância Tipo A (Furgão conforme Normas da
ABNT)
12.000,00
144.000,00
Cursos de Capacitação Proissional ACLS, PALS, ATCN, PHTLS
10.000,00
120.000,00
Total
CUSTO TOTAL DO SERVIÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Descrição
Mensal (R$)
Anual (R$)
15.000,00
180.000,00
Serviço de Manutenção Predial Preventivo/Corretivo/
Adaptações/Reparos
5.000,00
60.000,00
Serviços de Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar Preventiva/Corretiva
7.800,00
93.600,00
Telefonia
5.073,31
60.879,72
Serviços de Manutenção de Veículos
Internet
3.000,00
Serviços de Manutenção de Veículos
*Uniformes Equipes Operacionais - (02 Macacões SAMU 192, 02 Camisetas Gola Careca na Cor Azul
Marinho
SAMU 192, 01 Boné SAMU 192, 01 Jaqueta SAMU 192, 01 Par Botas Couro Preto Cano Alto).
**Uniformes de Equipes Administrativa (02 Camisetas Gola Polo na Cor Branca SAMU 192, 02 Calças
RIPSTOP
SAMU 192, 01 Jaqueta RIPSTOP SAMU 192)
Disponibilizar para Coordenações Técnicas (Coord. Geral, Médica e Enfermagem) uniformes operacionais e administrativo padrão SAMU 192.
63.350,00
760.200,00
350,00
4.200,00
Tarifas de Energia/Água e Esgosto, Gás
4.065,62
48.787,44
Locação de Ambulância Tipo A (Furgão conforme Normas da ABNT)
11.000,00
132.000,00
Cursos de Capacitação Proissional ACLS, PALS, ATCN,
PHTLS para enfermeiros
4.200,00
50.400,00
52.488,93
629.867,16
Total
CUSTO TOTAL DO SERVIÇO
Descrição
Mensal (R$)
Anual (R$)
Folha de Pagamento e Encargos
487.482,26
6.390.720,00
Material de Consumo
130.249,99
1.121.400,00
Prestação de Serviços
63.350,00
629.867,16
Total
681.082,25
8.141.987,16
2ª Parte:
ANEXO IV
Página 34
06/05/2016
MATRIZ DE AVALIAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Onde se lê:
3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (C3)
Objetiva a demonstração da experiência anterior do proponente da qualiicação de seus membros – Pontuação
Máxima = 50 Pontos.
CRITERIOS
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
VALOR
UNITÁRIO ESTIMADO
POR ITEM
VALOR TOTAL
ESTIMADO
1
400
kg
ARAME GALVANIZADO Nº
18 TORCIDO
R$ 5,9933
R$2.937,33
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
VALOR
UNITÁRIO ESTIMADO
POR ITEM
VALOR TOTAL
ESTIMADO
1
400
KG
ARAME RECOZIDO Nº 18
TORCIDO
R$ 5,9933
R$2.937,33
PONTUAÇÃO MAXIMA
Experiência Anterior: certiicada mediante comprovação, através de declarações legalmente reconhecidas (declaração de contratantes anteriores), de experiência na gestão e/ou administração de Serviços de
Urgência e Emergência de caráter público ou privado
de saúde.
Tempo de duração dos con- 20 Pontos
tratos ou de existência dos
serviços no caso de serem próprios e número de Serviços de
Urgência e Emergência gerenciados. Para serviços públicos
serão computados 4 pontos por
ano, totalizando no máximo 20
pontos. Para serviços privados
serão computados 2 pontos por
ano, totalizando no máximo 20
pontos.
Serviços de Urgência e Emer- 15 Pontos
gência de Porte Populacional
de: População de 100.000 a
200.000 habitantes- 3 pontos; População de 200.001 a
300.000 habitantes- 6 pontos; População de 300.001 a
400.000- 9 pontos; População de 400.001 a 500.000- 12
pontos; População superior a
500.001- 15 pontos.
Experiência comprovada em 15 Pontos
SAMU 192 serão computados
3 pontos por ano comprovado, totalizando no máximo 15
pontos.
TOTAL
50 PONTOS
LEIA-SE:
3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (C3)
Objetiva a demonstração da experiência anterior do proponente da qualiicação de seus membros – Pontuação
Máxima = 50 Pontos.
CRITERIOS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços, através do Memorando Interno nº 597/01/16 que pede a retiicação no
descritivo, conforme segue abaixo.
Diante dos fatos acima narrados, ica o edital retiicado nos seguintes termos:
No anexo I do edital, ica no descritivo retiicado o termo e portanto:
Onde se lê:
PONTUAÇÃO MAXIMA
Tempo de duração dos contratos 20 Pontos
ou de existência dos serviços no
caso de serem próprios e número
de Serviços de Urgência e Emergência gerenciados. Para serviços públicos serão computados
4 pontos por ano, totalizando no
máximo 20 pontos. Para serviços privados serão computados
2 pontos por ano, totalizando no
máximo 20 pontos.
Com a presente retiicação, ica alterada a data de abertura do certame para o dia 13 de maio de 2016 às 09:00
horas, nos termos abaixo:
Onde se lê no Preâmbulo do edital:
“EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 035/2016
DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 13.05.2016 ÁS 09:00 HORAS.”
Leia-se:
“EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 035/2016
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 20.05.2016 ÁS 09H00 HORAS.”
Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 35/2016 e o edital com a
retiicação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 06 de maio de 2016. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR.
HOMOLOGAÇÃO E AJDUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2016 - Processo n°. 88/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 03 maio 2016, com a presença do
pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
CONCRETARIA SUL LTDA - ME. CNPJ: 05.117.422/0003-27
ITEM
QTD
UNID
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
RIO
01
750
M³
CONCRETO USINADO
R$ 209,99
R$ 157.492,50
02
250
M³
CONCRETO USINADO
(*COTA RESERVAPARA ME E EPP)
R$ 209,99
R$
TOTAL
UNITÁ-
VALOR
TAL
TO-
52.497,50
: R$ 209.990,00
O valor total do Pregão Presencial nº 47/2016 é de R$ 209.990,00 (duzentos e nove mil novecentos e noventa
reais.)Itapetininga, 05 de Maio de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Serviços de Urgência e Emer- 15 Pontos
gência de Porte Populacional de:
População de 100.000 a 200.000
habitantes- 3 pontos; População
Experiência Anterior: certiicada me- de 200.001 a 300.000 habitantesdiante comprovação, através de decla- 6 pontos; População de 300.001
rações legalmente reconhecidas (de- a 400.000- 9 pontos; População
claração de contratantes anteriores), de de 400.001 a 500.000- 12 pontos;
experiência na gestão e/ou administra- População superior a 500.001ção de Serviços de Urgência e Emer- 15 pontos. NÃO ACUMULAgência de caráter público ou privado de TIVO
saúde.
Experiência comprovada em 15 Pontos
SAMU 192 serão computados
por ano, tendo no máximo 15
pontos conforme descrito:
População de 100.000 a 200.000
habitantes – 1 ponto/ano; População de 200.001 a 300.000 habitantes – 2 pontos/ano; População
de 300.001 a 400.000 habitantes
– 3 pontos/ano; População de
400.001 a 500.000 habitantes – 4
pontos/ano; População acima de
500.001 habitantes – 5 pontos/
ano. POPULAÇÃO POR MUNICÍPIO
TOTAL
Leia-se:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2016
Processo n°. 73/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA USO NA FROTA MUNICIPAL DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 05 de maio de 2016, com a
presença do pregoeiro oicial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo
o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
RONALDO MILANI & CIA LTDA EPP
Item
Quant
Unid
Descrição
Marca/
Modelo
Vl. Unitário
Vl. Total
01
04
UN
BATERIA 150 AMPERES 12 V
MARTE
150D
MF
R$ 520,00
R$ 2.080,00
02
04
UM
BATERIA 12 V DE
95AH
MARTE M95
D
R$ 380,00
R$ 1.520,00
03
23
UM
BATERIA DE 100 AMPERES 12V
MARTE
105FE
MF
R$ 400,00
R$ 9.200,00
04
15
UM
BATERIA DE 60 AMPERES 12V
MARTE
60D
MF
R$ 206,00
R$ 3.090,00
05
04
UM
BATERIA 12V 5 AH
IMPORTADA
YTX5LBS
R$ 120,00
R$ 480,00
50 PONTOS
A retiicação completa e o edital icam disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone
Chamada Pública. A sessão de abertura será realizada na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada no
Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá Itapetininga, 06 de maio de 2016.
JERÔNIMO FERNANDO DIAS SIMÃO
COORDENADOR DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2016 – PROCESSO Nº. 045/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO de arame recozido e barra de ferro no periodo
de 12 meses conforme especiicações no anexo i do edital – secretaria municipal de obras e serviços. sistema de
registro de preços – exclusivo para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp). O Departamento de
Gestão de Suprimentos e Contratos vem através deste retiicar o edital, em virtude de solicitação expedida pela
CNPJ: 56.966.823/0001-20
TOTAL:
R$ 16.370,00
O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 53/2016 é de R$16.370,00 (dezesseis mil trezentos e
setenta reais). Itapetininga, 05 de maio de 2016.
CLÁUDIO CÉSAR BASSI
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº.999 DE 14.01.2013.
Página 35
06/05/2016
11
166/2016
Sergio Feliciano
60
22/04/2016
20/06/2016
12
171/0216
Soraia Vieira Estevam
16
28/04/2016
13/05/2016
2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do
benefício para cada servidor.
Itapetininga-SP, 29 de Abril de 2016.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 038, DE 29 DE ABRIL DE 2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 511, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2012.
(Processo TC-001726/026/12)
Considerando o disposto no art. 156-B, inciso III da Lei Orgânica do Município de Itapetininga combinado com o art. 65,
alínea C do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga;
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º São consideradas rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2012.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal, 25 de abril de 2016.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
ANTONIO ROLIM DOS SANTOS JUNIOR
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 15/2015
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: Empresa Fausto Henrique Pires Mello ME
Objeto do Contrato: Fornecimento de escâneres e microcomputadores para a Câmara Municipal de Itapetininga.
Base Legal: Artigos 77, incisos I e IV do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 28 de abril de 2016.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
PORTARIA/SEPREM Nº 036, DE 29 ABRIL DE 2016
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 036/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO
por morte do funcionário municipal aposentado JOÃO DOMINGUES PINTO, a dependente LUIZA SIMEÃO DE MEDEIROS, Companheira, a partir de 11/04/2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos,
RESOLVE:
1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores:
Proc. nº
Proc. nº
Nome do Segurado
Início do
Nº de Dias Período
Término do
Período
01
192/2016
Adriana Cristina Vieira Melo Cesar
30
18/05/2016
16/06/2016
02
184/2016
Bruna Costa Nascimento
15
07/04/2016
21/04/2016
Nome do Segurado
Término
do
Período
01
176/2016
Adriana Cristina Barbosa Ferreira
60
07/04/2016
05/06/2016
02
162/2016
Adriana Oliveira Vieira Tibagi
30
03/04/2016
02/05/2016
03
173/2016
Alex Sandro de Souza
30
04/03/2016
02/04/2016
04
182/2016
Andreia Saran de Oliveira
60
03/04/2016
01/06/2016
05
207/2016
Antônio Carlos Rodrigues de Almeida
60
24/04/2016
22/06/2016
06
203/2016
Bruna Costa Nascimento
30
22/04/2016
21/05/2016
07
177/2016
Carlos Alberto Batista
30
12/04/2016
11/05/2016
08
197/2016
Carlos Alberto Delgado
60
26/04/2016
24/06/2016
09
190/2016
Cátia Alzira Grazioli L. B. Formaggi
60
15/04/2016
13/06/2016
10
179/2016
Fabiana Terra Pelegrinetti Fuzikava
60
26/04/2016
24/06/2016
11
178/2016
Jorge Henrique Salem Jacinto
90
11/04/2016
09/07/2016
12
181/2016
José Henrique de Almeida Gomes
60
30/03/2016
28/05/2016
13
205/2016
Maria Aparecida de Fátima Neachic
90
27/04/2016
25/07/2016
14
172/2016
Maria Célia Vieira
60
03/04/2016
01/06/2016
15
175/2016
Maria Helena Pires dos Santos
30
05/04/2016
04/05/2016
16
196/2016
Marina Correa Rodrigues B. Wey
60
22/04/2016
20/06/2016
17
174/2016
Pedro Cemiro Dalmazzo Junior
60
06/04/2016
04/06/2016
18
206/2016
Rita de Cássia Gomes Ferro Rodrigues
30
01/05/2016
30/05/2016
19
191/2016
Rosana de Jesus Plens Massoni
11
12/04/2016
22/04/2016
20
186/2016
Rozani Alves da Gama
60
11/04/2016
09/06/2016
21
199/2016
Sabrina Alessandra Silva de Brito
30
27/04/2016
26/05/2016
22
185/2016
Simone Aparecida Lourenço Vieira
60
23/04/2016
21/06/2016
23
189/2016
Tânia Maria Silva Prestes de Barros
30
18/04/2016
17/05/2016
24
198/2016
Valéria Aparecida Agapito L. Rocha
90
24/04/2016
22/07/2016
25
165/2016
Vera Lucia de Oliveira
60
01/04/2016
30/05/2016
26
204/2016
Veronica Juliana Vines
90
29/04/2016
27/07/2016
27
195/2016
Yamara Carvalho Gonçalves
60
25/03/2016
23/05/2016
2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do
benefício para cada servidor.
Itapetininga - SP, 29 de Abril de 2016.
JAIME DE CARVALHO
PORTARIA/SEPREM Nº 037, DE 29 DE ABRIL DE 2016
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos,
RESOLVE:
1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:
Nº de Início do
Dias Período
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 039, DE 29 DE ABRIL DE 2016
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base de contribuição
das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:
Proc. nº
Nome do Segurado
Nº de Dias
Início do
Período
Término do
Período
01
200/2016
Andreia Moraes Pignagrandi
120
11/05/2016
07/09/2016
03
202/2016
Claudia R. dos Santos M. Rodrigues
30
19/05/2016
17/06/2016
02
164/2016
Fabiana Domingues de A. Climeni
120
21/04/2016
18/08/2016
04
188/2016
Daniele Cristiane Nunes Goes
7
04/05/2016
10/05/2016
03
170/2016
Fernanda dos Santos Freitas Melo
120
30/04/2016
27/08/2016
05
183/2016
04/06/2016
04
163/2016
Maria Aparecida Elias de Almeida
120
12/04/2016
09/08/2016
Graziela Oliveira de Proença
39
27/04/2016
06
187/2016
Jucimara Prestes da Silva
30
11/05/2016
09/06/2016
05
180/2016
Michelle Cristina Albuquerque
120
13/05/2016
09/09/2016
07
168/2016
Luciane Almeida Vaz
30
20/05/2016
18/06/2016
06
169/2016
Tatiane Dionísia de Barros Azzola
120
11/05/2016
07/09/2016
08
194/2016
Michele do Nascimento Freitas
12
16/04/2016
27/04/2016
07
193/2016
Vanessa Coutinho Valim
120
17/05/2016
13/09/2016
09
201/2016
Monica de Almeida Diniz
10
18/04/2016
27/04/2016
10
167/2016
Rogério Camargo Correa
30
06/04/2016
05/05/2016
2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do
benefício para cada servidora.
Itapetininga-SP, 29 de Abril de 2016.
Página 36
06/05/2016
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 040, DE 29 DE ABRIL DE 2016
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 040/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 37 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012 e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 18-04-2016 a funcionária MARCIAAPARECIDA GONÇALVES
DE ANDRADE, Professora de Educação Básica II, Fundamental, faixa 04-D lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 041, DE 29 DE ABRIL DE 2016
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 041/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012, PENSÃO
por morte da funcionária municipal ELENICE APARECIDA DE ABREU, a dependente NAYARA FERNANDAABREU
DO AMARAL, ilha menor, a partir de 19/04/2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2016
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 042/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 38 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, a partir de 30-04-2016,
a funcionária YUMICO ROSA AOYAGUI MARQUES, Auxiliar de Educação, Ref. 07-C lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
06/05/2016
Página 37
Página 38
06/05/2016
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[email protected]
ARTESANATO
SECRETARIA DE CULTURA CADASTRA ARTESÃOS NA SUTACO
O CREDENCIAMENTO É GRATUITO E ACONTECERÁ DURANTE TODO O MÊS DE MAIO
A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga está realizando o
cadastramento para emissão de Carteira de Identidade do Artesão, para
credenciamento na Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas
Comunidades). O credenciamento
será feito às terças e quintas-feiras,
na própria secretaria, das 9h às 17h
durante todo o mês de maio.
Para se inscrever, é necessário
apresentar o original e a cópia dos
seguintes documentos: RG (com no
máximo 10 anos de emissão), CPF
e comprovante de residência (que
conste o CEP), além de uma foto 2x2
colorida, atual e sem uso. No ato da
inscrição, o candidato deverá apresentar também quatro peças prontas
de sua autoria, podendo se cadastrar
em até três técnicas de execução, levando o material necessário para ca-
da técnica.
Caso não seja possível executar a
técnica no ato da inscrição por questão de maquinário, o candidato deve
trazer duas peças: uma semi-acabada
e outra inalizada. Se for necessário,
pode requerer uma vista técnica no
local da execução. Fotos também
podem ser apresentadas, mas apenas
como subsídio adicional para avaliação.
Funcionárias da Secretaria
recebem treinamento para
atendimento ao artesão
Para prestar toda a orientação
necessária, a Secretaria de Cultura
enviou três funcionárias para receberem treinamento e a cartilha de Treinamento de Agentes de Cooperação.
No dia 28 de abril, em São Paulo. Na
ocasião, elas puderam se aprofundar
nas diversas técnicas de artesanato,
no serviço de atendimento e cadastramento do artesão, pontos da legislação federal sobre o tema e conhecimento sobre a Sutaco.
Andreia Rodrigues Silva, uma das
funcionárias que participaram da capacitação, trouxe mais conhecimento
após o curso. “Uma das coisas que
aprendemos é que nem tudo é artesanato. Aprendemos os procedimentos
legais para cadastramento e nos sentimos mais preparadas para orientar
os artesãos”.
Qual o conceito de Artesanato?
Artesanato é toda atividade derivada de pessoal física, predominantemente manual de produção de um
bem que requeira habilidade e criatividade pessoal, podendo ser utilizadas ferramentas e máquinas simples.
Apresenta a criatividade do produtor,
podendo ser identiicada como peça
única.
Conhecendo a Sutaco
A Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades é uma
autarquia vinculada à Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem por objetivo a promoção, desenvolvimento, divulgação e
fomento à comercialização de produtos artesanais, indicando um caminho para o trabalhador superar possíveis diiculdades econômicas.
O cadastramento na Sutaco dá ao
trabalhador direito à comercialização
regularizada de seus produtos, emissão de nota iscal, acesso a microcrédito, orientação jurídica, ouvidoria e
qualiicação.
Secretaria de Cultura e Turismo
CLUBE DO LIVRO COMEMORA DOIS ANOS DE ENCONTROS
ENCONTROS ACONTECEM TODOS OS MESES E SÃO GRATUITOS. INTERESSADOS PDERÃO COMPARECER À BIBLIOTECA MUNICIPAL
O Clube do Livro está fazendo
dois anos. O projeto, de realização
da Biblioteca Municipal, é gratuito,
a participação é livre e tem o objetivo de promover leitura e debate
sobre livros de diversos temas e gêneros. No primeiro encontro, o livro
trabalhado foi “O Cavaleiro Inexistente”, de Ítalo Calvino. De lá para
cá foram lidos mais de 20 livros, aumentando a promoção da leitura, o
diálogo e partilha de olhares.
Os encontros acontecem sempre
aos sábados, uma vez por mês. Inicialmente, o professor João Cesáreo
Leonel era o mediador dos debates.
Desde o mês de abril, as mediações
são promovidas pela jornalista Fernanda Gehke.
Nestes dois anos, o público sempre foi muito diversificado e cíclico.
No começo, o público variava entre
oito e doze pessoas, mas agora são
cerca de 20. A variação dos temas
também tem criado público com
perfis diversificados.
Se você deseja participar do
Clube do Livro, fique atento à nossa programação. Basta ler o livro e
comparecer no dia do debate. O próximo encontro será dia 14, sábado,
às 15h e o título escolhido é O Cortiço, de Aluisio Azevedo. Participe.
A Biblioteca Municipal fica à
Rua Campos Sales, 175, Centro. Informações pelo telefone 3272-3265.
Página 39
06/05/2016
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[email protected]
TANGO
CIRCUITO CULTURAL PAULISTA RETORNA A CIDADE COM DANÇA
ESPETÁCULO “UMA NOITE DE TANGO” TRARÁ O MELHOR DA DANÇA E MÚSICA ARGENTINAS. EVENTO SERÁ DIA 15 DE MAIO
A Secretaria de Cultura e Turismo, em
parceria com o governo do Estado, traz mais
uma apresentação do Circuito Cultural Paulista. Desta vez, o espetáculo Uma Noite de
Tango, da Companhia Tango e Paixão, será
para os amantes de dança, que terão a oportunidade de ver o melhor da dança argentina
de maior destaque no mundo.
O evento será dia 15 de maio, domingo,
a partir das 17h30, no Auditório Abílio Vic-
tor. A entrada é gratuita e a classiicação é
livre. O espetáculo tem duração de 60 minutos e contará com a participação de bailarinos internacionais e de um tenor argentino.
As músicas homenagearão cantores como
Carlos Gardel e Astor Piazzolla.
O Auditório Abílio Victor ica à Praça
9 de julho, s/nº, ao lado do Posto de Saúde
Dr. Genefredo Monteiro. Informações pelo
telefone 3272-3401.
Secretaria de Promoção Social
CMDCA PROMOVE PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL
PALESTRA FAZ PARTE DOS EVENTOS DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O dia 18 de maio também é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
com o apoio do CREAS, realiza no dia 10 de
maio, palestra ministrada pela Prof.ª Dr.ª Sandra Eloiza Paulino, sobre violência sexual. A
ideia é mostrar adolescentes de Projetos Sociais e do Movimento Jovem do Município,
como prevenir e combater.
O Evento
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) com
o apoio do CREAS tem o imenso prazer
de realizar o Evento em Atenção ao “18 de
Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual Contra Crianças e
Adolescentes”, voltado para adolescentes de
Projetos Sociais e do Movimento Jovem do
Município, com o principal objetivo de promover um espaço de informação, reflexão
e discussão sobre a violência sexual contra
crianças e adolescentes.
Data: 10 de maio de 2016.
Horário: 09:00 horas.
Local: Anfiteatro do SESI, sito à Avenida
Padre Antonio Brunetti, n.° 1360 - Vila Rio
Branco – Itapetininga.
Palestra: “Violência Sexual: Conhecer
para prevenir e combater”, ministrada pela
Prof.ª Dr.ª Sandra Eloiza Paulino, Especialista na área de Atenção à Violência Sexual da
Violência Contra Crianças e Adolescentes.
“Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes”
Nesse 18 de Maio se comemora o 16º
ano de mobilização no “Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes”, instituído pela
Lei Federal 9.970/00.
O Dia 18 DE MAIO é uma conquista
que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território
brasileiro e que já alcançou nesses 15 anos
muitos municípios do nosso país.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de
maio de 1973, na cidade de Vitória (ES),
um crime bárbaro chocou todo o país e icou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse
era o nome de uma menina de apenas oito
anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada
e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar
da luta em defesa dos direitos sexuais de
crianças e adolescentes. É preciso garantir a
toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma
segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A violência sexual praticada contra a
criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se
considera as relações de geração, de gênero,
de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa
violação, são estabelecidas relações diversas
de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes
utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/
ou obterem vantagens inanceiras e lucros.
Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas
um ser despossuído de humanidade e de
proteção. A violência sexual contra meninos
e meninas ocorre tanto por meio do abuso
sexual intrafamiliar ou interpessoal como na
exploração sexual. Crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual, por estarem
vulneráveis, podem se tornar mercadorias e
assim serem utilizadas nas diversas formas
de exploração sexual como: tráico, pornograia, prostituição e exploração sexual no
turismo.
É importante ressaltar também a respon-
sabilidade do poder público e da sociedade,
na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação
em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia
de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança
e do Adolescente no âmbito dos estados e
municípios.
Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças
e adolescentes, cabe o papel pedagógico da
orientação e acolhida. Dessa forma, buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e
se envolver coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.
Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições
de atendimento, igrejas, templos universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para
com o desenvolvimento da sexualidade de
crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
Nesse “18 de MAIO” FAÇAMOS BONITO na luta pelos direitos de crianças e
adolescentes.
(Fonte: Campanha Faça Bonito)
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06/05/2016
SECRETARIA DE SAÚDE
[email protected]
HUMANIZADO
GESTÃO DE PESSOAS É TEMA DE CURSO NO HRI
PRINCIPAL FINALIDADE DE ADMINISTRAR COMPORTAMENTOS INTERNOS E POTENCIALIZAR O CAPITAL HUMANO
Dentro do projeto “De Olho
nas Metas” destinado a líderes de
diversos setores foi realizado no
São Camilo de Itapetininga o curso “Gestão de Pessoas” com duração de seis horas e ministrado pela
psicóloga clínica hospitalar, Isabel
Cristina de Souza.
Direcionado a coordenadores e
colaboradores que se destacam dos
setores de Apoio e Administrativo,
o curso contou com dinâmicas de
grupo, dramatização, apresentações
de vídeos e leitura de textos que exploraram temas como: a Qualidade
de Vida no Trabalho, Felicidade,
Apresentação Pessoal, Comportamento em Ambiente de Trabalho,
Comunicação, entre outros assuntos relevantes.
“É de grande importância que os
gestores de uma Empresa, principalmente os de um hospital, estejam capacitados e motivados para
sua prática diária. Também dessa
forma, além de prestar um serviço
de melhor qualidade no dia-a-dia,
poderão disseminar a cultura e desenvolvimento
organizacional”,
afirma a psicóloga.
A Gestão de Pessoas tem a principal finalidade de administrar
comportamentos internos e potencializar o capital humano. O São
Camilo Itapetininga busca valorizar
o capital humano para o desenvolvimento de novas aptidões e aperfeiçoamento das que já possuem
visando resultados positivos para a
empresa e para o colaborador.
Curso busca aprimorar qualidade nos serviços prestados
Secretaria de Cultura e Turismo
MUNICÍPIO PREPARA IMPORTANTE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
TODA A POPULAÇÃO É CONVIDADA A COLABORAR COM SUGESTÕES. AÇÃO AMPLIA A COMPREENSÃO ARTÍSTICA SOCIAL
A Secretaria de Cultura e Turismo e com o Conselho Municipal
de Cultura estão se preparando para elaborar um Plano Municipal de
Cultura. O Conselho é formado por
vinte membros: 10 representando o
Poder Público e 10 representando os
diversos segmentos artísticos, como
dança, artes plásticas, hip hop, audiovisual, entre outros.
Para elaborar o Plano o Conselho
organizou uma Conferência, que foi
aberta a toda população. Na ocasião,
especialistas em diversas vertentes
sociológicas e culturais estiveram
presentes, dando palestras, partilhando experiências e facilitando
discussões sobre o tema.
Em seguida, os membros do Conselho e toda a população interessada, participaram de oficinas, ministradas pelo sociólogo Tony Nakatami, em que foram trabalhados cinco
eixos básicos para desenvolvimento
de metas do Plano Municipal de
Cultura.
Ao ser questionado sobre a importância de se promover algo deste
tipo, Nakatami destaca: “A Cultura
não é algo isolado, é reflexo da sociedade, os pilares da comunidade.
Se a Cultura é rica, a sociedade tem
menores índices de criminalidade e
maiores índices de saúde e educação. Elaborar um plano de Cultura
é fundamental, porque ela não se
faz espontaneamente, é necessário
planejamento, ainda mais com tanta
diversidade cultural”.
O conselheiro Jessé Prado de Almeida, conhecido como Jessé Fonão,
representa o Hip Hop e conta o que
tem achado das atividades do Conselho. “Eu acho importante, porque
levo a voz do Hip Hop e nossa luta
pela união, para sermos mais fortes.
Estou otimista quanto às atividades
do Conselho”, finaliza.
Toda a população é convidada
a participar da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Por isso,
acompanhe nossa programação no
Semanário e nas redes sociais para
conhecer as diretrizes do Plano e
participar dos encontros de elaboração.
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06/05/2016
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
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JOGOS DA JUVENTUDE
ATLETAS SAGRAM-SE CAMPEÕES DE FASE SUB REGIONAL
VÁRIAS MODALIDADES ESTÃO COLETANDO BONS RESULTADOS, COM DESTAQUE PARA O BASQUETE, FUTEBOL E VÔLEI
As equipes de Itapetininga vêm
disputando em várias modalidades
a Fase Sub Regional dos Jogos da
Juventude com resultados positivos,
principalmente no Basquete, Futebol e Voleibol Feminino que garantiram vaga para a Fase Regional em
Sorocaba.
Itapetininganos vencem sãomiguelenses por 45 a 26 no
BASQUETE
O time masculino de Basquete de
Itapetininga conquistou o título de
campeão da Fase Sub Regional dos
Jogos da Juventude, após vencer
São Miguel Arcanjo por 45 a 26, em
partida realizada na segunda-feira,
dia 2, no Ginásio de Esportes Ayrton
Senna da Silva. Orientados pelos
professores Luiz Guiherme Franco
e Renato S., a equipe itapetiningana atuou com Lucas Terra, Honori,
Kaique, Vinicius Ribeiro, Mateus,
Lucas Campos, Guilherme, Alex,
Michel, Lucas Giovani e Vinicius
Rosa. Com a primeira colocação na
fase, Itapetininga vai disputar a Fase
Regional em Sorocaba.
VOLEIBOL FEMININO
faz bonito vencendo
Paranapanema
A equipe de Voleibol feminino de
Itapetininga venceu Paranapanema
por 2 a 0 e conquistou o título de
Campeã da Fase Sub Regional dos
Jogos da Juventude deste ano. O jogo foi realizado neste sábado, dia
30, no Ginásio de Esportes do SESI,
em Vila Rio Branco, com boa atuação das atletas itapetininganas Laura, Manuela, Julia, Amanda, Beatriz,
Giovana, Maria Eduarda, Natasha,
Tainará, Raphaela, Ana Julia, além
da auxiliar Andressa, com orientações do técnico José Paulo Vaz ,da
Secretaria Municipal de Esporte
,Lazer e Juventude. A próxima fase
deverá ter início ainda neste mês em
Sorocaba.
FUTEBOL confirma título após
vitória contra São Miguel Arcanjo
Apresentando um bom entrosamento e toque de bola, Itapetininga
conquistou a vitória por 2 a 0 contra
Guareí, em partida ocorrida no último dia 30/Abril, no Estádio Péricles
D’Ávila Mendes, o DERAC. Jonathans (pênalti) e Mateus marcaram
para o time itapetiningano que jogou
com Mateus, Jackson, Alex, Jonathans, Bruno, China, Richard, Bruno
Nanini, Léo, Lucas e Marquinhos
ainda Rogério, Guilherme, Vinicius,
Leonardo, Abílio e Mateus, tendo na
comissão técnica Professor José Roberto “Tinhola” e Lúcio José.
Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
MEMBROS DO ROTARY CLUB VISITARAM A PREFEITURA
MEMBROS NORTE-AMERICANOS DO CLUBE CONHECERAM AS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL E OUTROS PONTOS DA CIDADE
Na manhã da última quarta-feira,
3 de maio, a prefeitura de Itapetininga recebeu os representes internacionais do Rotary Club em seu gabinete.
Os membros do Rotary Club do estado norte-americano de Ohio foram
recebidos pelo Secretário de Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento,
Renato Coelho.
“A visita dos representantes do
Rotary foi muito legal. Abordamos
vários aspectos da nossa cidade e pu-
demos trocar conhecimento. A reunião foi muito produtiva, mostramos
as principais mudanças que estamos
implantando em Itapetininga e ouvimos um pouco das experiências deles
também”, explicou Coelho.
Os membros do Rotary norte-americano estiveram em Itapetininga por três dias e visitaram nossos
principais pontos turísticos e conheceram um pouco mais sobre a rica
cultura local.
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
FESTIVAL DE JUDÔ REUNIU REPRESENTANTES DA REGIÃO
MAIS DE 200 ALUNOS, DE DIVERSAS IDADES E CATEGORIAS, SE APRESENTARAM NO GINÁSIO AYRTON SENNA DA SILVA
Com a presença de judocas de Alambari, Angatuba, Tatuí e Itapetininga, foi
realizado o Festival Kodokan, no último
dia 1º de Maio, no Ginásio de Esportes
Ayrton Senna da Silva, em Itapetininga.
O tradicional evento reuniu aproximadamente 200 alunos, de diversas idades e categorias, contando com a par-
ticipação de integrantes da Associação
Kodokan, coordenada pelo professor
Sakashita, sendo pioneira na modalidade que representa o município em
torneios e competições nacionais e internacionais, com o apoio da Secretaria
de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Itapetininga.
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06/05/2016
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
[email protected]
GO VIKINGS
EQUIPE TRANSFORMA ITAPÊ NA CIDADE DO FUTEBOL AMERICANO
COM ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL, ITAPETININGA VIKINGS E COLOCA O FUTEBOL AMERICANO EM OUTRO PATAMAR
“O Futebol Americano é o esporte que
mais cresce no Brasil”. Essa airmação do
coordenador da defensivo do Itapetininga
Vikings e um dos idealizadores do primeiro time itapetiningano de futebol americano, João Gomes, pode parecer estranha,
mas é só ir até o campo do Jardim Fogaça
todo sábado a tarde, para entender.
Criado há dois anos, os Vikings estão
ganhado corpo e hoje, já são uma realidade
no município. Nossa redação foi conferir
de perto um dos treinos da equipe para entender melhor essa história e nos deparamos com uma organização incrível, além
de uma paixão imensurável pelo jogo. Divididos em grupos especíicos, os atletas
recebem atenção quase que exclusiva do
técnico e de seus coordenadores.
“O futebol americano, apesar de passar uma ideia de força bruta, é um esporte
extremamente democrático. Hoje nossos
treinos reúnem mais de 40 pessoas, aos
ins de semana, entre adolescentes, adultos
e mulheres, por isso, tentamos organizar
tudo da maneira mais proissional possível
e pensando sempre na segurança dos nossos atletas”, explica o funcionário público
e presidente dos Vikings, Frank Marques.
Antes, um desconhecido no Brasil, o
segredo de sucesso do futebol da bola oval
no país do ‘soccer’, atende pelo nome de
NFL. A liga norte-americana de futebol
americano é transmitida pela TV, e a cada
ano, tem atraído mais fãs. No Brasil, a audiência do Superbowl (partida que deine
o campeão da liga), cresceu 800% nos últimos quatro anos. Outro dado interessante, segundo levantamento feito pelo Ibope
Recupom, já são 27 milhões de brasileiros
que possuem interesse na NFL.
O presidente contou como surgiu a
ideia. “O time saiu de uma brincadeira
entre amigos de faculdade, lançando a
bola oval nas ruas da FATEC/Itapetininga
nas horas do intervalo. Após idas a Guareí
para brincar de futebol americano, decidimos então por volta de setembro de 2014
a montar o nosso time e levar algo a sério.
Começamos os treinos ao lado da pista de
skate, no ginásio Ayrton Senna com uns 5
participantes. Contávamos com Tênis velhos do nosso amigo Pedro para poder fazer de cone nos treinamentos. Mesmo com
poucas pessoas não desistimos, mesmo
embaixo de sol e chuva. Com muito custo conseguimos com a prefeitura um lugar
melhor para treino. Atualmente treinamos
aos sábados às 15h no campo do Jardim fogaça (antigo Az de Ouro). Graças a Deus
alguns compraram o sonho e hoje, depois
de começar com apenas 5 adeptos , hoje
contamos com uma equipe com mais de
60 apaixonados por Futebol Americano”.
Embalados pelo sucesso da NFL, os
Vikings também tiveram um crescimento
signiicativo, mas ainda esbarram em al-
gumas diiculdades estruturais, “Apesar de
um crescimento bem legal do nosso time, a
gente possui algumas diiculdades de estrutura. Estamos buscando apoio para melhorar em todos os aspectos e melhorar ainda
mais o time. Ainda faltam equipamentos.
O pensamento é poder disputar as ligas regionais, municipais e nacionais”, comenta
João Marques, que também acumula as
funções de CEO, Diretor de Marketing
do time.
Do lado governamental, a Prefeitura de
Itapetininga, através da cheia do executivo, se mostrou apta para ajudar no que for
possível. Uma das principais reivindicações dos atletas e que deve se tornar realidade, é que o campo do Jd. Fogaça se torne
exclusivo da modalidade, com metragem
oicial, e seja usado para treinos e jogos.
A administração municipal também já iniciou contatos com outras agremiações para
a aquisição dos equipamentos necessários.
Com o apoio necessário, os Vikings
tem organização de sobra para se transfor-
Trabalho árduo e permanente fizeram os “Vikings” crescerem no cenário esportivo do município
mar em uma equipe importante no cenário
nacional e levar o nome de Itapetininga para todo o Brasil. Para se ter uma ideia, nesta
semana aconteceu o evento de lançamento
do novo uniforme e do site oicial do time,
que deve estar no ar até o dia 15 de maio,
“Estamos lançando nosso novo fardamento e o nosso site. Tudo isso pensando em
alavancar ainda mais o nosso time, a nossa
cidade e a nossa marca. Cada um de nós,
atletas e diretoria nos doamos um pouco
para o time, as vezes deixando nossas proissões de lado para treinar ou jogar”, salienta João Marques, que nas horas vagas
também é representante comercial.
Além da parte prática do time, com treinador e corneadores, o time tem uma diretoria completa, formada por amantes do
esporte e que tem suas próprias proissões.
Frank Marques, presidente, João Gomes
CEO e Diretor de Marketing, Willirson
Martins, diretor de RH, Thiago Carneiro,
diretor Financeiro e Jean Penick diretor de
PBE (patrimônio, bens e estatísticas -ele
trabalha com o controle dos bens físicos e
adquiridos e também com as análises dos
dados passados de todos os setores).
Como os heróis nórdicos que conquistaram parte da Europa na alta idade média,
nossos vikings já invadiram Itapetininga,
fazendo nossa juventude se apaixonar por
uma das modalidades mais importantes do
mundo. Os interessados em conhecer ou
praticar o futebol americano podem icar
ligados nas redes sociais do Itapetininga
Vikings e se informar sobre horários de
treino
facebook.com/itapevikings
instagram.com/itapevikings
youtube.com/itapevikings
twitter.com/itapevikings
[email protected]
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06/05/2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[email protected]
CEC Padre Plínio Pereira
Negrão com o tema: Ser
Diferente é Normal
Oficinas de Ética e Cidadania,
prosseguimento do Projeto Miscigenação que está sendo trabalhado
neste bimestre pelos cinco centros
de educação complementar-CECs
CECs Dorandino Vieira e Juliana Maria Casagrande
Tenda de Leitura em Comemoração ao Dia do Livro e Oicina de Arte, confeccionando Cartão Para Mamãe.
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06/05/2016
107
Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio)
Motorista de munck (c/exp CNH “D”c/ curso de operação)
Tratorista (c/exp CNH “C”)
Mecânico automotivo (c/exp para trabalhar em Tatuí)
Cartazista (c/exp)
Mecânico automotivo (c/exp)
Vendedor externo (c/exp e com moto própria )
Agente escolar (PcD- Pessoas com deiciência)
Balconista de farmácia (c/exp para trabalhar em Angatuba)
Chefe de cozinha (c/exp)
Cozinheiro ( c/exp para trabalhar em casa de família)
Faturista (c/exp)
Marceneiro (c/exp)
Mecânico a diesel (c/exp )
Operador de balança rodoviária ( PCD Pessoa c/ deiciência)
Serralheiro (c/exp)
Técnico de alimentos (c/exp)
Torneiro mecânico ( c/exp)
Vaqueiro (c/exp rebanho leiteiro e ordenha mecânica)
Agente escolar (PcD- Pesoas com deiciência)
Auxiliar contábil (c/exp)
Balconista de farmácia (c/exp para trabalhar em Angatuba)
Contador (c/exp)
Cozinheiro geral (c/exp)
Fisioterapeuta (c/exp)
MAIS
VAGAS
08
05
05
04
03
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
06
05
05
04
02
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Fiscal de prevenção de perdas (c/exp)
Técnico de laboratório industrial (c/ CRQ)
Vendedor de Serviços
Trabalhador agropecuário (c/exp)
Instalador de acessórios automotivos (c/exp e CNH “AB”)
Mecânico automotivo (c/exp CNH”AB”)
Vendedor (c/exp CNH”AB”)
Auxiliar administrativo (PcD- Pessoas com deiciência)
Cabeleireiro (c/exp)
Contador (c/exp)
Cozinheiro geral (c/exp)
Instalador de insulim e som (c/exp)
Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba)
Nutricionista (c/exp)
Promotor de Vendas (c/exp)
Supervisor de telemarketing (c/exp)
Técnico de manutenção de máquinas (c/exp p/trab/ no Paraná)
Tratorista (c/exp empalhetar grama CNH “C”)
Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )
Auxiliar administrativo (PcD- Pessoas com deiciência)
Auxiliar de cozinha (c/exp)
Caseiro (c/exp)
Cozinheiro ( c/exp para trabalhar em casa de família)
Faturista (c/exp)
Instalador de insulim e som (c/exp)
Marceneiro (c/exp), Mecânico a diesel (c/exp para trabalhar em Angatuba), Mecânico a diesel (c/exp ), Nutricionista (c/exp),
Operador de balança rodoviária ( PCD Pessoa c/ deiciência), Pedreiro (c/exp), Promotor de Vendas (c/exp), Recepcionista (c/
exp e curso de Corel Draw), Serralheiro (c/exp), Supervisor de telemarketing (c/exp), Técnico de alimentos (c/exp), Técnico de
manutenção de máquinas (c/exp p/trab/ no Paraná), Torneiro mecânico ( c/exp), Tratorista (c/exp empalhetar grama CNH “C”),
Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui )
Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG,
CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores)
ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas
a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão
só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.