ambiente e energia - Formação PME
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ambiente e energia - Formação PME
Ambiente e Energia Ficha Técnica PRONACI Edição 2002 Ficha Técnica PRONACI Ambiente e Energia Concepção: CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica Conteúdos: Bruno Santos, Cláudia Ribeiro, Eduarda Fernandes, Patricia Soares, Rita Arnaud, Sofia Araújo Colaboração: Iris Ferraz Coordenação: Francisco Alba PRONACI - Programa Nacional de Qualificação de Chefias Intermédias AEP - Associação Empresarial de Portugal Setembro de 2002 “Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o fazer”. In Artº 66 - Constituição da República A preservação do Ambiente assume um papel cada vez mais preponderante na melhoria da nossa qualidade de vida, reflectindo-se no modo como conduzimos todas as nossas actividades. Esta nova consciência traduz-se, naturalmente, na realidade industrial, pelo que o desempenho ambiental das empresas constitui um factor determinante para a sua competitividade. Nesta Ficha Técnica apresentamos-lhe as principais questões envolvidas na problemática ambiental ao nível de Resíduos, Águas e Águas Residuais, Emissões Gasosas, Ruído e Energia. Expomos-lhe ainda os principais conceitos e procedimentos associados a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), instrumento voluntário para melhoria do desempenho ambiental de uma organização. Pretendemos fornecer-lhe os elementos necessários para que possa preparar o diagnóstico ambiental da sua empresa e identificar as acções de melhoria a adoptar. Aumente a competitividade da sua empresa, Preserve o Ambiente! 3 ÍNDICE Página 4 Resíduos O que são os resíduos? Em que consiste a política dos 3 R's? Como deve ser feita a gestão de resíduos? Página 9 Águas e Águas Residuais Água: elemento fundamental à vida O que é a poluição da água? Como se avalia a qualidade da água? Como é feito o tratamento de águas? Como é feito o abastecimento de água? Como deve ser feita a rejeição de águas residuais? Como proteger os recursos hídricos? Página 15 Emissões Gasosas O que é a Atmosfera? O que é a Poluição Atmosférica? Página 21 Ruído O ruído no meio ambiente O que é o ruído? Quais as actividades mais incomodativas? Quais os principais efeitos nocivos do ruído? Como controlar o ruído? Como diminuir o ruído? Página 25 Energia O que é a Energia? Quais as principais fontes de Energia? Como se podem diminuir os Impactes Ambientais? Quem são os maiores responsáveis pelo consumo de energia em Portugal? Página 29 Gestão Ambiental O que é um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)? Quem pode implementar um SGA? Quais as vantagens? Constitui uma exigência legal? Que normativos podem ser utilizados? O que é a Certificação Ambiental? Página 32 Levantamento Ambiental 4 RESÍDUOS O que são os Resíduos? Os resíduos são todas as substâncias ou objectos de que o detentor pretende ou é obrigado a se desfazer. De acordo com a sua origem, os resíduos são classificados em: urbanos, industriais, hospitalares e outros. Relativamente às suas características os resíduos podem ser considerados perigosos ou não perigosos. Qual a produção de resíduos em Portugal? Produção de resíduos industriais declarada em 1999 por concelho (em toneladas) Produção de resíduos sólidos urbanos por concelho (sem recolha selectiva) (em toneladas) Fonte: INR (1 999) Fonte: INR (2 000) Até 1 000 < 6 251 1 001 a 5 000 6 251 a 12 500 5 001 a 25 000 12 501 a 25 000 25 001 a 125 000 25 001 a 50 000 125 001 a 625 000 50 001 a 100 000 > 625 000 > 100 000 Os resíduos provocam poluição? A acumulação não controlada de resíduos pode dar origem a diversos problemas, tais como: • Contaminação do solo, da água e do ar; • Propagação de doenças contagiosas; • Acidentes ocasionais (explosões e incêndios, etc.); • Odores desagradáveis; • Impacte visual. 5 O que fazer? De forma a controlar os problemas associados à produção de resíduos foram estabelecidos dois objectivos principais: • A prevenção da produção e/ou da nocividade dos resíduos; • A valorização ou, caso não seja possível, a sua eliminação adequada. Com vista ao cumprimento dos objectivos de Prevenção e Valorização, foi definida uma política usualmente designada por Política dos 3R’s. Em que consiste a Política dos 3R’s? 1º Reduzir - Evitar a produção de resíduos. 2º Reutilizar - Utilizar um produto mais do que uma vez para o fim para o qual foi produzido ou para outro fim. 3º Reciclar - Recuperar os componentes dos resíduos para produzir novos produtos. Sabia que... na reciclagem de uma lata se poupa energia para manter uma televisão ligada durante 3 horas? Como Reduzir? Evitando consumos desnecessários, utilizando produtos em embalagens familiares ou sem embalagens excessivas, recorrendo a novos materiais, designs inovadores e tecnologias com maior respeito pelo ambiente, etc.. Como Reutilizar? Optando por embalagens com tara ou com recarga, aproveitando o verso das folhas usadas para rascunho, preferindo pilhas recarregáveis, actualizando os processos produtivos e adoptando tecnologias mais limpas, entre outros. Sabia que... em média um Português produz cerca de 1 kg de resíduos por dia? Como Reciclar? A reciclagem apenas é possível se o produtor do resíduo o encaminhar para uma empresa capaz de o transformar novamente 6 em matéria prima e se os consumidores separarem os diferentes tipos dos resíduos e os depositarem nos locais adequados. Ao nível urbano a reciclagem é constituída pelas seguintes fases: • Deposição Selectiva (colocação de cada resíduo em locais especificamente criados para esse efeito - Ecopontos e Ecocentros); • Recolha Selectiva (recolha e transporte dos recipientes para triagem); • Triagem (separação dos diversos materiais colocados num contentor); • Fabrico (produção de novos produtos a partir do material triado). A deposição / recolha selectiva é a parte mais importante de todo o processo de reciclagem e coincide com a etapa onde todos participamos. Composição física dos resíduos sólidos urbanos (RSU) 36% matéria orgânica 24% papel e cartão 21% outros 11% plástico 2% metal 6% vidro Fonte: INR (2 000) Fases da reciclagem de RSU escola Lixo Ecocentro Ecoponto Centro de triagem Reciclagem Recolha Selectiva na origem 7 Como tratar os restantes resíduos gerados? De forma a eliminar os resíduos existentes sem danos para o ambiente recorre-se a diversos tipos de tratamento: O que é? Vantagens Processo biológico em que a matéria orgânica (excrementos de animais, restos de plantas e de comida,...) é decomposta por acção de microorganismos, dando origem a um composto adubante Redução do volume de resíduos enviado para aterro Necessidade de deposição dos refugos inorgânicos em aterro Aproveitamento da matéria orgânica Só é interessante para resíduos com elevada carga orgânica Tratamento de resíduos por via térmica, com ou sem recuperação de calor Concentração dos tóxicos num material mais maneável Produção de cinzas volantes com características tóxicas Recuperação de energia contida nos resíduos Produção de águas residuais Redução do volume inicial da massa de resíduos em 80 a 90% Obriga à existência de aterro para deposição dos resíduos finais Baixa especificidades dos resíduos tratados Custos de investimento e de operação elevados Exige pouco espaço Eventuais emissões de furanos e dioxinas Custos de exploração e investimentos baixos Área de implantação extensa Permite canalizar e aproveitar o biogás Produção de lixiviados (água da chuva que em contacto com os resíduos fica poluída) Aterro Incineração Compostagem • Físicos - Filtração / Destilação; • Químicos - Neutralização, Oxidação e Redução; • Imobilização - Solidificação / Estabilização, Vitrificação; • Biológicos - Compostagem, Digestão Anaeróbia; • Térmicos - Incineração, Pirólise; • Confinamento - Aterros. Instalações de eliminação (confinamento) de resíduos utilizadas para a sua deposição controlada acima ou abaixo da superfície de solo Produção de composto Fertilizante Permite recuperar áreas degradadas Desvantagens Necessidade de separação dos resíduos 8 Destino final dos resíduos sólidos urbanos em Portugal % dos RSU produzidos 100 80 60 40 20 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Metas PERSU 2000 Lixeira Compostagem Recolha Selectiva Aterro Sanitário Incineração Fonte: INR (2 000) Como deve ser feita a gestão de Resíduos? A legislação portuguesa estabelece uma série de regras a que devem obedecer as operações relacionadas com a Gestão de Resíduos: • Separação selectiva de resíduos (triagem); • Catalogação dos resíduos (atribuição de um código de identificação ao resíduo, de acordo com uma lista europeia); • Envio dos resíduos a entidades licenciadas para a sua gestão (armazenagem, valorização ou eliminação); • Transporte de resíduos realizado apenas por entidades licenciadas e utilizando as respectivas guias de transporte; • Quantificação dos resíduos produzidos; • Comunicação anual dos resíduos produzidos através do preenchimento do mapa de registo de resíduos. Resíduos Separação Separação Materiais recicláveis Outros Matéria orgânica Matéria orgânica Outros materiais Incineração Outros (Papel, plástico, vidro, óleos, madeira...) Incineração Outros tratamentos Outros tratamentos Confinamento 9 ÁGUAS E ÁGUAS RESIDUAIS Água: elemento fundamental à vida A água é um dos compostos mais abundantes à face da Terra, ocupando cerca de 70% da superfície do planeta. No entanto, a percentagem de água directamente disponível para consumo humano é de apenas 1%. A água encontra-se em permanente circulação entre os oceanos, a terra e a atmosfera, completando um percurso usualmente designado por ciclo hidrológico ou ciclo da água. Ciclo da água chuva evaporação lago infiltração rio r ma aquífero O que é a poluição da água? A acção humana leva à introdução de substâncias e calor na água e no solo que alteram as características naturais da água - poluição aquática. As principais fontes de poluição da água são o comércio, os serviços, a indústria, a agricultura e as actividades domésticas. As águas resultantes destas actividades são designadas como águas residuais, mais especificamente: • domésticas, quando provêm de instalações residenciais e serviços; • industriais, quando têm origem noutras actividades que não as anteriores. Dos poluentes responsáveis pela degradação do meio hídrico, destacam-se a matéria orgânica, os nutrientes inorgânicos (azoto e fósforo), os sais dissolvidos, os sólidos suspensos/sedimentáveis, os hidrocarbonetos e as substâncias tóxicas (metais pesados, ácidos e bases inorgânicos, detergentes, compostos organo-halogenados, compostos fenólicos, amónia, cianetos,…). 10 De acordo com a sua natureza e concentração, os poluentes apresentam diferentes efeitos sobre o meio ambiente e a saúde pública, apresentando-se a seguir alguns dos mais relevantes. Efeitos da poluição sobre a saúde humana: • Gastroenterites; • Diminuição da taxa de fixação do oxigénio; • Alterações do sistema nervoso central; • Alteração das reacções enzimáticas naturais; • Anomalias bioquímicas. Efeitos da poluição sobre o meio ambiente: • Desoxigenação da água; • Variações de salinidade e de temperatura; • Turvação; • Alteração/destruição da fauna e da flora; • Eutrofização (fenómeno associado ao desenvolvimento desequilibrado de microorganismos, microalgas e outras plantas aquáticas). Como se avalia a qualidade da água? A qualidade da água representa a adequação da água para um determinado fim: consumo doméstico, indústria, produção de energia, etc.. Em Portugal cerca de 75% do consumo de água está associado à agricultura. Agricultura Fonte: DGA (1999) 0,5% 14% 7% Energia 4% Turismo 74,5% Consumo Urbano Indústria De modo a proteger o meio aquático e a saúde pública, a legislação portuguesa estabelece diversas normas que nos permitem avaliar a qualidade da água através de um conjunto de parâmetros físicos, químicos e biológicos de referência. Neste âmbito, são considerados os seguintes tipos de utilização da água: • Águas para consumo humano; • Águas balneares; • Águas de rega; • Águas para suporte da cida aquícola. Quando as características da água não satisfazem os padrões de qualidade estabelecidos é necessário efectuar o seu tratamento. 11 Sabia que... uma família média gasta cerca de 3500 litros de água por semana? Como é feito o tratamento de águas? O tratamento de águas é geralmente efectuado a partir da combinação de três tipos de métodos: • Físicos, em que são efectuadas unicamente operações físicas; • Químicos, em que são utilizados produtos químicos; • Biológicos, os quais são caracterizados pela utilização de microorganismos. Repare-se que alguns destes tratamentos assentam na transferência da poluição da fase líquida para a fase sólida, pelo que é necessário assegurar o tratamento das lamas resultantes. Físicos Químicos Tipos de tratamento Objectivo Equalização Regularização de caudais e concentrações Filtração Remoção da matéria em suspensão através de filtros Decantação Remoção da matéria em suspensão através da acção de gravidade Neutralização Regularização do pH de água residual Desinfecção Eliminação da actividade microbiológica Coagulação-Floculação Remoção da matéria dissolvida e em suspensão por precipitação Lamas activadas Biológicos Leitos percoladores Digestão Anaeróbia Remoção da matéria orgânica biodegradável na presença de ar Remoção da matéria orgânica biodegradável na ausência de ar Como se selecciona o tratamento? A selecção do tratamento assenta em três operações primordiais: • Identificação dos contaminantes das águas residuais; • Definição dos objectivos a atingir com o tratamento; • Definição dos parâmetros de controlo. 12 Como é feito o abastecimento de água? O abastecimento de água é efectuado através de captações que se designam como superficiais ou subterrâneas conforme se refiram ao fornecimento de: • Água subterrânea (água que existe debaixo da superfície do solo); • Água superficial (água existente à superfície do solo). Todas as captações estão sujeitas a licenciamento e/ou notificação junto das Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT). Para ser utilizada para consumo humano, a água tem geralmente de ser tratada pelo que é encaminhada para uma Estação de Tratamento de Água - ETA. Uma vez que a qualidade da água tratada se reflecte directamente na saúde das populações, é necessário efectuar um controlo regular das suas propriedades. Esquema exemplificativo de uma ETA Oxidação Armanezamento Distribuição Coagulação - floculação Decantação Desinfecção Filtração Tratamento de lamas Como deve ser feita a rejeição de águas residuais? As águas residuais devem ser separadas de acordo com as suas características, de modo a minimizar os efeitos da sua descarga e 13 os custos do seu tratamento. Daí que as unidades fabris devam possuir redes separativas para as águas residuais domésticas, industriais e pluviais provenientes das suas instalações. A rejeição de águas residuais em meio natural também se encontra sujeita a licenciamento junto da respectiva DRAOT. No caso de descarga em colector municipal, a respectiva licença é da tutela da autarquia responsável pelo sistema colectivo e a DRAOT deverá apenas ser notificada. Em ambas as situações é necessário ter em especial atenção os valores limites de descarga estabelecidos pela entidade reguladora da descarga. O tratamento das águas residuais é realizado nas Estações de Tratamento de Águas Residuais - ETAR. Ao nível doméstico, o tratamento é classificado em: • Preliminar – Pré-tratamento destinado à remoção de sólidos e à equalização de caudais e concentrações; • Primário – Tratamento mecânico e físico-quimico que remove cerca de 35% da poluição existente na água; • Secundário – Tratamento biológico que remove entre 80% a 90% da poluição; • Terciário – Tratamento de afinação. Esquema exemplificativo de uma ETAR Águas residuais Tratamento preliminar Tratamento primário Tratamento secundário Descarga Tratamento de lamas Como proteger os recursos hídricos? De forma a preservar os recursos hídricos existentes é necessário efectuar um controlo rigoroso do consumo da água da poluição provocada pelas nossas actividades. 14 Sabia que... uma torneira a pingar pode desperdiçar mais de 190 litros de água por dia? Tal como no caso da gestão de resíduos industriais, a gestão do consumo da água assenta em três princípios fundamentais: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. A adopção de procedimentos com maior respeito pelo ambiente passa, assim, pela utilização de tecnologias menos poluentes e pela alteração de pequenas acções tanto a nível doméstico como industrial, tais como: 1. Em casa • Não lavar a loiça com água corrente; • Usar a máquina de lavar cheia e com o mínimo de detergente; • Consertar rapidamente eventuais fugas de autoclismos ou torneiras. 2. Na empresa • Utilizar circuitos fechados; • Efectuar a limpeza com jacto de água + ar comprimido; • Substituição dos produtos químicos utilizados por outros menos poluentes. Por outro lado, o alargamento da rede de monitorização da qualidade da água e a fiscalização de todas as actividades com potenciais impactos sobre o meio aquático é essencial para a protecção da saúde humana e do ambiente. 15 EMISSÕES GASOSAS O que é a Atmosfera? É a camada de ar, composta por uma mistura de gases (essencialmente 78% de Azoto e 21% de Oxigénio), vapor de água e partículas, que envolve a Terra. O que é a Poluição Atmosférica? Diz-se que o ar está poluído, ou que existe Poluição Atmosférica, sempre que a composição do ar se altera quer por modificação das proporções dos seus constituintes quer por introdução de novas substâncias (poluentes). Que tipo de poluentes existem e qual a sua origem? Poluente Origem Efeito Clorofluorcarbonetos (CFC’s) Sistemas de refrigeração, sprays Destruição da camada de ozono; Efeito de estufa Monóxido de Carbono (CO) Combustão incompleta de combustíveis fósseis Efeito de estufa: problemas respiratórios Metano (CH4) Agricultura, pântanos, aniEfeito de estufa mais Dióxido de Carbono (CO2) Queima de combustíveis fósseis, indústria, animais e plantas Efeito de estufa Compostos Orgânicos Voláteis (COV’s) Tintas e vernizes, limpeza de superfícies, lavandarias, meios de transporte Contribuem para a formação de outros poluentes; Formação de smog; Cancerígenos Sulfureto de Hidrogénio (H2S) Queima de combustíveis fósseis, indústria, decomCorrosão de materiais posição da matéria orgânica Óxidos de Azoto (NOx) Queima de combustíveis fósseis, transportes Chuvas ácidas Ozono (O3) Combinação de outros poluentes por acção da luz solar Formação de smog; Problemas respiratórios Partículas Queima de combustíveis fósseis, indústria, transportes e vulcões Afecta a penetração da luz solar; Doenças pulmonares Óxidos de Enxofre (SOx) Queima de combustíveis fósseis Problemas respiratórios; Chuvas ácidas Óxido Nitroso (N2O) Fertilizantes, queima de combustíveis fósseis Efeito de estufa 16 Como são emitidos os poluentes pelas actividades humanas? Os poluentes podem ter várias origens entre as quais se encontram os meios de transporte, as unidades industriais e a agricultura. CO 2 CO CH 4 NO 2 NO CO N2O 2 Partículas N2O CH 4 CFC Existem dois tipos de fontes de emissão poluentes para a atmosfera: fontes móveis (meios de transporte) e fontes fixas (ex. chaminés de unidades industriais). Estas fontes podem também ser classificadas em fontes de área (ex. zona industrial) ou pontuais. Consideram-se ainda fontes difusas, ou seja, as emissões dispersas (ex. fugas de equipamentos). Quais são as consequências da Poluição Atmosférica para o Ambiente? Destruição da Camada de Ozono O Ozono é um gás que se encontra entre 20 e 50 km de altitude e que, a esta altitude e em volta da Terra, forma uma camada protectora das radiações ultravioleta (UV) provenientes do sol. Esta camada está a ser danificada principalmente pelas emissões de uma família de químicos, denominados CFC's - Clorofluorcarbonetos, que ao atingirem estas altitudes se combinam com o Ozono, através de reacções químicas, e provocam a diminuição da espessura da camada tornando o nosso planeta mais vulnerável ao efeito dos UV. Os CFC's são usados no fabrico de alguns produtos (caixas de ovos, espumas), nos sistemas de refrigeração de frigoríficos e ar condicionado e nas embalagens para fazer sair o produto em forma de spray (laca de cabelo, espuma de barbear). Em 1988 vários países assinaram um acordo, "Protocolo de Montreal", para a redução do consumo de CFC's em 50% até 1999. Neste momento, a maior parte dos produtos já apresenta a referência "não contém CFC's", "não destrói o Ozono" ou "amigo do Ozono". 17 Efeito de Estufa - Alterações Climáticas Uma parte da radiação solar que atinge a superfície da Terra é absorvida, mas a outra reflecte-se sob a forma de radiação infravermelha e é, por sua vez, absorvida por alguns gases que constituem a atmosfera (Dióxido de Carbono e outros). A estes gases damos o nome de GEE’s, ou seja, Gases com Efeito de Estufa, e são eles que fazem com que a atmosfera funcione como uma estufa natural, deixando a radiação entrar mas não a deixando sair. Só assim é possível manter uma temperatura aceitável à vida no planeta. Sabia que... a Suécia tem 4000 lagos desprovidos de peixe devido às chuvas ácidas? O problema é que estes gases estão a acumular-se em demasia na atmosfera, quer através do aumento de emissões de GEE’s por acção do Homem quer por interferências nos processos naturais de remoção (desflorestação), permitindo que apenas uma pequena quantidade de calor seja expelida para o espaço. Este processo de acumulação designa-se por "Aquecimento Global" sendo uma das causas das mudanças estranhas que se têm verificado no clima. O Dióxido de Carbono é o gás responsável por mais de metade do aquecimento que o planeta tem vindo a sofrer, mas existem outros gases que provocam o mesmo efeito, como o Metano e o Óxido Nitroso. 18 0,7 Aumento de Temperatura (ºC) 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0 -0,1 -0,2 -0,3 1880 2000 Chuvas Ácidas Ao queimar combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural) nas centrais eléctricas e nos meios de transporte para produzir energia, geram-se grandes quantidades de gases como o Dióxido de Enxofre e os Óxidos de Azoto, que quando se misturam com as gotículas de água nas nuvens, voltam à Terra sob a forma de Ácido Sulfúrico e Ácido Nítrico - chuvas ácidas. Estas afectam não só a natureza (plantas e animais) como também os edifícios e monumentos. Nas zonas urbanas e industriais, a concentração deste tipo de gases atinge frequentemente valores muito elevados, sendo o sector de produção de energia o que mais contribui para o seu aumento. 22 000 kt NH3 5 000 kt 17 000 kt 4 000 kt 1 000 kt 6 000 kt 1 000 kt NO x 12 000 kt 13 000 kt SO2 Kt de CO2 equivalente Indústria Agricultura Resíduos Outros Transportes Energia Fonte: I.A (2000) É possível diminuir as emissões de poluentes? Habitualmente considera-se que o controlo da poluição atmosférica implica a utilização de equipamentos de remoção de poluentes, mas existe um conjunto de outras medidas, como o pré-tratamento ou a substituição de matérias-primas e combustíveis e a adopção de tecnologias menos poluentes, que podem ser tomadas ao nível 19 do processo com ganhos significativos para a qualidade do ar. A utilização de energias alternativas, como a eólica ou a solar, são também medidas interessantes do ponto de vista ambiental, uma vez que permitem a obtenção de energia através da acção do vento e da luz solar sem recorrer à queima de combustíveis fósseis. Que tipo de equipamentos de remoção de poluentes existem? Existem diferentes equipamentos que se podem utilizar consoante o tipo de poluente que se pretende remover. Dado o elevado custo e complexidade destes sistemas, a sua selecção deve ser efectuada com cuidado, tendo por base a composição física e química do poluente em questão. Equipamento Aplicação Descrição Ciclones Partículas de grandes dimensões Remoção das partículas por gravidade após impacto contra as paredes do equipamento Electrofiltros Partículas de pequenas dimensões e aerossóis Remoção das partículas através da utilização de um campo eléctrico que as carrega positiva ou negativamente Filtros de mangas Partículas de pequenas dimensões Filtração do efluente gasoso através de um conjunto de mangas filtrantes (algodão ou teflon) Remoção por impacto e absorção após passagem do efluente gasoso em contracorrente com um líquido (água ou outro) Lavadores húmidos CO2, NOx, partículas e Incineração COV’s Oxidação a elevadas temperaturas do efluente gasoso Adsorção Metais pesados, COV’s Remoção dos poluentes por adsorção em superfícies sólidas Absorção CO2, NOx, SO2 Remoção dos poluentes por absorção em superfícies líquidas aerossóis Como se controlam as emissões gasosas de poluentes? As emissões de poluentes para a atmosfera podem ser controladas através da caracterização dos gases emitidos pelas chaminés e através das redes de medida da qualidade do ar. Relativamente às chaminés das unidades industriais, existe em Portugal legislação específica que obriga à caracterização das suas emissões, pelo menos, duas vezes por ano e ao cumprimento dos valores limite estipulados. Esta refere também que as chaminés têm de ser circulares, não podem possuir "chapéus", devem dispôr de tomas de amostragem para captação das emissões e, sempre que necessário, de 20 uma plataforma para suportar os operadores responsáveis pela medição. São expressamente proibidas as queimas a céu aberto de qualquer tipo de resíduos urbanos e industriais. Sabia que... em cada ano um automóvel produz, em média, quase quatro vezes o seu peso em CO2? No que diz respeito às redes de qualidade do ar, estas estão, na sua maioria, associadas às grandes fontes poluidoras como centrais térmicas, cimenteiras ou indústrias químicas instaladas nos grandes centros urbanos e industriais (Lisboa, Porto, Setúbal, Sines, Estarreja, Barreiro/Seixal). No entanto, prevê-se o seu alargamento com a instalação de estações de medida em mais zonas do país, possibilitando o aumento de vigilância a vários poluentes. 21 RUÍDO O ruído no meio ambiente O problema do ruído no meio ambiente tem-se tornado, cada vez mais, numa fonte de preocupação para a comunidade. As fontes de ruído são inúmeras, podendo destacar-se as seguintes: • Tráfego (rodoviário, ferroviário e aéreo); • Indústria; • Unidades de comércio e serviços; • Estaleiros de obras; • Actividades de lazer (espectáculos e diversões). O que é o ruído? O ruído pode ser definido como todo o som indesejado ou toda a energia acústica susceptível de alterar o bem estar das pessoas. A sua intensidade é medida em Decibéis dB(A) - Unidade logarítmica do nível de pressão sonora que corresponde praticamente à mais pequena variação da pressão sonora que um ouvido humano pode distinguir nas condições normais de audição. 140 dB Doloroso Descolagem de avião 120 dB Foguetes Perigoso Concerto 100 dB Martelo pneumático Fatigante Posto de trabalho barulhento 80 dB Trafego Incomodativo Conversação 50 dB Escritório Repousante Biblioteca 0 dB Sala de estar 22 Quais as actividades mais incomodativas? De acordo com uma sondagem efectuada à população portuguesa, os motociclos e os automóveis são as actividades que provocam maior incómodo. Discotecas Comboios Obras 1% 5% 9% Aviões 10% Conversação 10% Indústria 11% TV/Rádio 13% Automóveis 49% Motociclos 70% Fonte: DGA (1 999) Quais os principais efeitos nocivos do ruído? Os efeitos nocivos do ruído sobre o ambiente e a saúde humana dependem de vários factores, nomeadamente do tempo de exposição, da sua intensidade, do tipo de ruído (temporário ou permanente), da distância da fonte e da sensibilidade individual. Ao nível da saúde humana podem destacar-se os seguintes efeitos: • Perda da capacidade auditiva; • Dificuldades de comunicação; • Diminuição da capacidade de concentração; • Pertubações do sono; • Fadiga; • Efeitos ao nível cardiovascular e fisiológico; • Efeitos na saúde mental (ansiedade, stresse emocional, dores de cabeça,…). De um modo geral, o ruído é responsável pela degradação das condições naturais do ambiente e consequente alteração dos ecossistemas. Sabia que... 30 a 40% da nossa informação é recebida através da audição? Como controlar o ruído? De modo a preservar o ambiente e a qualidade de vida, a legislação 23 portuguesa estipula diversas medidas de prevenção e controlo da poluição sonora, definindo, entre outros, limites para a emissão de ruído. Estes valores têm por base dois períodos de referência (diurno e nocturno) e o tipo de zona avaliada (sensível ou mista), sendo esta classificação da competência das Câmaras Municipais. Das restantes disposições legais estabelecidas, realça-se que: • As obras de remodelação realizadas no interior de habitações, escritórios ou estabelecimentos comerciais só podem produzir ruído durante o período diurno dos dias úteis, entre as 8 e as 18 horas, salvo casos especiais. • Quando uma dada situação provoca ruído de vizinhança as pessoas incomodadas podem apresentar queixa junto das autoridades policiais, que deverão adoptar as medidas necessárias para a paragem ou diminuição dos níveis sonoros. Como diminuir o ruído? A qualidade do ambiente e o bem estar das pessoas são habitualmente afectados pelo intenso trânsito de veículos automóveis, pelas unidades industriais e, muitas vezes, pelo ruído associado às actividades domésticas. Existem, no entanto, algumas medidas que podem ser tomadas e que permitem diminuir os níveis de ruído. Não acelerar o carro quando este está parado Evitar o uso da buzina Ruído Rodoviário Controlar o volume do rádio Regular periodicamente o motor do carro Utilizar os transportes públicos Utilizar máquinas, aparelhos e ferramentas pouco ruidosas Verificar o correcto funcionamento e operação do equipamento Promover a manutenção periódica dos equipamentos Ruído Industrial Utilizar coberturas e revestimentos para isolamento acústico da fonte Utilizar paredes exteriores e “entre fogos” duplas com caixa de ar preenchidas com material fono-absorvente Utilizar silenciadores e atenuadores sonoros Falar em tom moderado, principalmente em ambientes fechados Ruído Doméstico Introduzir elementos elásticos nos revestimentos de pisos nas habitações (alcatifas, soalhos em parquet de corticite,...) Utilizar portas acústicas em casos de acesso directo da rua para a habitação Utilizar janelas com bom isolamento 24 A nível urbano, a utilização de transportes públicos é, sem dúvida, uma das principais apostas para a redução do ruído ambiente. A título de curiosidade, refira-se que no “Dia Sem Carros”, que decorreu no dia 22 de Setembro de 2001, o ruído rodoviário dentro da área condicionada da capital baixou cerca de 80%. Sabia que... uma redução de 20% na velocidade de um automóvel reduz 3dB (A) ao nível do ruído? Por último, saliente-se que em alguns países os electrodomésticos, brinquedos, máquinas e motores são acompanhados por um rótulo designado por “Selo Ruído” que fornece informações aos consumidores sobre o ruído emitido pelo respectivo produto. A consciencialização das pessoas para os problemas do ruído, fundamentalmente numa perspectiva ambiental, é essencial para a resolução das múltiplas questões que se colocam actualmente no domínio da protecção contra o ruído. 25 ENERGIA O que é a Energia? A Energia pode ser definida como a capacidade para produzir trabalho. Manifesta-se sob diversas formas (movimento dos corpos, electricidade, calor, luz), transformáveis umas nas outras de acordo com a Lei de Conservação de Energia. “A energia não se cria nem se destrói. Transforma-se.” Todas as formas de vida consomem e produzem energia. No entanto, actualmente, as principais fontes de energia não são os seres vivos. Quais as principais Fontes de Energia? Sol Nuclear Calor da terra Quedas de água Vento Mar Combustíveis As fontes de energia podem ser divididas em dois tipos: • não renováveis, que se esgotam à medida que vão sendo utilizadas; • renováveis, cuja utilização não conduz ao seu esgotamento. Ao longo dos anos tem-se assistido a um progressivo aumento do consumo de energia, quer pelo aumento da população mundial quer pelo alargamento dos bens consumidores de energia (automóvel, aquecimento, iluminação) a uma maior fatia da população. Actualmente, as necessidades energéticas da humanidade são satisfeitas essencialmente a partir da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e mais recentemente o gás natural). 26 1992 17 781 1994 18 083 1996 19 087 Carvão Electricidade Petróleo Gás natural 1998 21 863 2005 23 073 2010 25 180 Outros Unidades: ktep Fonte: DGE No entanto, o previsto esgotamento a curto prazo destes recursos e as emissões para a atmosfera associadas à sua queima têm conduzido à necessidade de utilização de fontes de energia menos poluentes. Infelizmente, todas as fontes de energia têm efeitos negativos sobre o ambiente. Combustíveis fósseis - Emissão para a atmosfera de gases poluentes responsáveis pelo efeito de estufa e pelas chuvas ácidas. - Esgotamento de recursos naturais. Energia hídrica - Modificação do ecossistema. - Introdução de uma barreira à migração das espécies existentes no meio. Energia solar - Impacte visual provocado pelas grandes dimensões dos painéis solares. Energia eólica - Impacte visual provocado pelas grandes dimensões dos aerogeradores (moinhos de vento). - Ruído emitido pelos aerogeradores. - Morte de aves quando os parques eólicos interceptam rotas migratórias. Energia nuclear - Produção de resíduos radioactivos que permanecem extremamente perigosos para a humanidade e outros tipos de vida durante milhares de anos. Como se podem diminuir os Impactes Ambientais? A diminuição dos impactes no ambiente provocados pela produção de energia é da responsabilidade de todos: Governo, Indústria e Cidadãos. Se algumas medidas são simples, passando apenas pela alteração de hábitos diários, outras são mais complexas envolvendo estratégias energéticas a nível mundial. Sabia que... o simples isolamento do telhado permite reduzir em cerca de 20% os curstos energéticos? 27 Redução dos consumos de energia • Maximização do aproveitamento da luz natural; • Utilização de níveis de iluminação correctos; • Utilização de equipamentos de iluminação eficientes (a escolha do tipo de lâmpada é muito importante); • Desligar os sistemas de iluminação sempre que não são necessários; • Isolamento conveniente de todas as superfícies aquecidas (ou arrefecidas); • Optimização da utilização das redes de vapor, água quente ou termofluídos; • Optimização da utilização de equipamentos térmicos; • Manutenção de uma combustão afinada nos sistemas de produção de energia térmica (caldeiras); • Limitação ao máximo da temperatura dos gases de combustão; • Recuperação da energia contida nos gases de combustão; • Manutenção regular dos equipamentos; • Utilização de sistemas de produção combinada de calor e electricidade (cogeração). Consumos excessivos de combustível num automóvel Condução agressiva (pode atingir +50%) Motor desafinado ( +10% em média para qualquer trajecto) Arranque a frio ( +50% nos primeiros 5km para uma temperatura exterior de 20ºC e +70% para 3ºC) Porta-bagagens no tejadilho sem carga(pode atingir +50%) Bagagens suplementar (+3% em cidade para 100kg) Pneus com pressão abaixo da recomendada (+3% se a pressão estiver abaixo da recomendada em 0,3 bar) Substituição dos combustíveis utilizados Utilização de gás natural Comparando com o carvão, fuelóleo e gasóleo, o gás natural emite cerca de metade de CO2, menos NOx e, devido à ausência de enxofre e de resíduos sólidos na sua composição, não origina a produção de SO2, poeiras e cinzas. A sua utilização permite ainda maior eficiência dos sistemas de combustão. 28 Utilização de fontes de energia renováveis Utilização de energia solar Este recurso pode ser utilizado para produção de energia, aquecimento de água e ar e aquecimento de edifícios. Utilização de combustíveis renováveis Neste grupo podemos encontrar os biocombustíveis (tais como o biodiesel e bioetanol, produzidos a partir de produtos naturais, como os cereais), o biogás (produzido a partir da decomposição biológica de matéria orgânica, principalmente de resíduos) e a biomassa (matéria vegetal que pode sofrer decomposição biológica). Em 2010, 39% da energia produzida em Portugal deverá ter origem em fontes alternativas. Sabia que... uma lâmpada fluorescente gasta menos 1/4 de energia e dura 10 vezes mais que uma lâmpada normal? Quem são os maiores responsáveis pelo consumo de energia em Portugal? Fonte: DGA (1998) Energia 6% 10% 8% Indústria 31% Agricultura 45% Consumo Urbanos Outros Convém referir que a legislação portuguesa estabelece determinadas obrigações para as instalações que apresentem consumos energéticos acima de determinado limite, nomeadamente: • Examinar as condições energéticas em que operam; • Elaborar e cumprir um plano de racionalização do consumo de energia, sujeito à aprovação da Direcção-Geral de Energia sob a responsabilidade de um técnico qualificado. 29 GESTÃO AMBIENTAL O que é um Sistema de Gestão Ambiental (SGA)? Um SGA é um conjunto de acções integradas no sistema de gestão global da empresa, das quais constam uma organização estrutural, o planeamento das actividades, distribuição de responsabilidades, determinação de práticas, procedimentos, processos e recursos para o desenvolvimento, implementação, revisão ou manutenção da política ambiental dessa mesma empresa. Trata-se de um meio que permite, a qualquer tipo de organização, controlar e minimizar o impacto das suas actividades ou produtos no ambiente. Quem pode implementar um SGA? Todas as organizações – industriais, comerciais ou de serviços. Quais as vantagens? A implementação de um SGA apresenta inúmeras vantagens, quer a nível interno quer a nível externo, das quais se destacam: • Benefícios financeiros; • Melhoria da imagem e do marketing; • Cumprimento integral da legislação aplicável. Constitui uma exigência legal? Não. Trata-se de um processo voluntário, aplicável a todas as organizações que pretendam: • Implementar, manter e melhorar um SGA; • Assegurar a conformidade com a política ambiental; • Demonstrar esta conformidade a terceiros. Que normativos podem ser utilizados? Actualmente existem dois tipos de normativos que poderão ser adoptados por uma organização para implementação de um SGA: • EMAS - Regulamento Comunitário de Eco-Gestão e Auditoria (Regulamento CE nº 761/2001); • NP EN ISO 14001 (Regulamento Internacional). 30 Quais as principais diferenças? EMAS ISO 14001 Regulamento Comunitário Norma Internacional Levantamento Ambiental obrigatório Levantamento Ambiental não obrigatório Declaração do Ambiente pública e obrigatória Política do Ambiente pública mas sem obrigatoriedade de publicação Reconhecimento externo realizado por verificador ambiental acreditado Reconhecimento externo realizado por auditores de ambiente Registo no EMAS Certificação por entidade competente No entanto, convém realçar que, tendo em conta a actual versão do EMAS, uma organização pode facilmente, após ter implementado a Norma ISO 14001, passar a estar sob a alçada do EMAS. Para tal apenas terá de possuir um Levantamento Ambiental documentado, uma Declaração Ambiental definida e pública e recorrer a verificadores ambientais acreditados. Qual o mais aconselhado? A opção sobre que sistema utilizar prende-se essencialmente com regras de grupo, opções de mercado e contactos comerciais. Uma empresa que tenha relações comerciais com todo o mundo, provavelmente terá maior reconhecimento com a implementação da ISO 14001. Por outro lado, se trabalhar essencialmente com o mercado europeu, o EMAS também poderá ser aconselhado. Uma vez que, após a última revisão do EMAS, uma organização com um SGA implementado pela ISO 14001, pode facilmente passar para o EMAS, muitas empresas possuem já os sistemas implementados de acordo com estes dois referenciais. Quais as fases de implementação? Instituído pelo Regulamento CE nº 761/2001 de 19 de Março, o EMAS está aberto a todas as organizações, tal como acontece com a ISO 14001. As linhas comuns destes dois sistemas regem-se pelos princípios da Melhoria Contínua, com base em quatro pilares fundamentais: Planear, Executar, Verificar e Actuar. 31 Melhoria Contínua objectivo global Análise do SGA pela direcção Política Ambiental actuar Acções de verificação e Correcção SGA Planeamento planear verificar Implementação e Operação executar O que é a Certificação Ambiental ? A Certificação Ambiental permite demonstrar, interna e externamente, e de uma forma credível, que o SGA se encontra em conformidade com os requisitos da Norma NP EN ISO 14001. É realizada por entidades certificadoras, como é o caso da APCER (Associação Portuguesa de Certificação), a qual faz parte de uma rede internacional de organismos certificadores, a IQNET. Para além deste organismo existem diversas empresas que também actuam em Portugal neste âmbito. O reconhecimento externo é realizado através da emissão de certificado, utilizado como forma de diferenciação. No caso do EMAS, a auditoria externa é realizada por verificadores ambientais acreditados, que se encarregam de verificar todo o sistema. Após a validação da informação constante na Declaração Ambiental, a empresa poderá proceder ao seu registo no EMAS. A entidade competente por efectuar este registo em Portugal é o Instituto do Ambiente. 32 LEVANTAMENTO AMBIENTAL Propomos-lhe agora que efectue uma breve avaliação da situação ambiental da sua empresa. Para facilitar a sua abordagem a estas questões, apresentamos-lhe uma check-list constituída essencialmente por acções de carácter prático. Sim Não Existem fugas de água nas canalizações e torneiras? Existem derrames acidentais de banhos processuais? Possui algum sistema para reutilização das águas de processo? Sabe qual é a quantidade de água utilizada no processo? Controla regularmente o consumo de água? Já efectuou alguma acção de melhoria para reduzir o consumo de água? Conhece as características das águas residuais industriais? Conhece o destino das águas residuais industriais? E das domésticas? As águas residuais domésticas e industriais são sujeitas a algum tipo de tratamento antes da descarga? A empresa separa as águas pluviais, industriais e domésticas? A empresa possui chaminés que encaminhem as emissões gasosas para a atmosfera? As chaminés existentes são circulares? As chaminés existentes apresentam chapéus? A altura das chaminés existentes é superior ao mínimo legal (10 m a contar da base do solo)? Águas e Águas Residuais Emissões Gasosas 33 Sim Não Sabe se as emissões gasosas são incómodas para a vizinhança? A empresa efectua o autocontrolo regular das emissões gasosas? Controla a quantidade de solventes que utiliza? Separa os diversos tipos de resíduos existentes (papel, limalhas, vidro, tecido, plástico)? Os resíduos contaminados com sangue e seringas que se geram no posto médico da empresa são separados dos restantes? Entrega os seus resíduos a empresas licenciadas para o efeito? Faz o aproveitamento de algum tipo de resíduos (papel, limalha, vidro,...)? Os resíduos encontram-se identificados com um código de acordo com a Lista de Resíduos europeia? No transporte de resíduos são utilizadas as guias de acompanhamento de resíduos? Existem fugas de óleos nas máquinas com derrames para o chão? Os óleos residuais são guardados em recipientes e locais próprios? Os resíduos perigosos encontram-se armazenados em condições de segurança? Sabe se os níveis de ruído produzidos pela fábrica provocam incomodidade para a vizinhança? Sabe se a empresa já avaliou os níveis de ruído que emite para o exterior? (cont.) Resíduos Ruído 34 Sim Não Deixa as luzes ligadas nos períodos de paragem? As máquinas ficam ligadas para além do necessário? Controla o gasto de energia de cada máquina? Possui um registo dos consumos dos diferentes tipos de energia? A empresa possui um programa de Melhoria Ambiental? A empresa dá formação em gestão ambiental? A empresa possui procedimentos de gestão das suas águas residuais, resíduos e emissões gasosas? A empresa tem um sistema de gestão ambiental implementado ou em implementação? (cont.) Energia Gestão Ambiental Para um diagnóstico mais aprofundado, aconselha-se a leitura completa dos diplomas legais deste domínio e o contacto com especialistas da área. A produção de ferramentas de trabalho para os encarregados e para as chefias intermédias das nossas empresas constitui uma das tarefas mais importantes do PRONACI. AEP - Associação Empresarial de Portugal O desenvolvimento integrado das empresas depende cada vez mais de projectos que recorrem a metodologias e instrumentos de formação diferenciados e adaptados aos seus destinatários. Gpf - Gabinete de Coordenação de Parcerias e Formação Profissional UNIÃO EUROPEIA Fundos Estruturais AEP - Associação Empresarial de Portugal • PRONACI - Programa Nacional de Qualificação de Chefias Intermédias 4450-617 Leça de Palmeira • Tel.: 22 998 15 00 / Fax: 22 998 17 71 • www.aeportugal.pt/pronaci
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