- Controle Social em Saúde Santa Catarina

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO 2014-2017
Fernando Tureck – Prefeito
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014
Deodato Raul Hruschka
Secretário Municipal de Saúde
SUMÁRIO
Página
1. IDENTIFICAÇÃO.......................................................................................................................08
1.1 Entidade Executora .............................................................................................................. 08
1.2 Características da Entidade ................................................................................................. 08
1.3 Missão ................................................................................................................................... 09
1.4 Visão Proposta ...................................................................................................................... 09
1.5 Valores................................................................................................................................... 09
1.6 Período de Abrangência do PMS ......................................................................................... 09
1.7 Data de Elaboração .............................................................................................................. 09
1.8 Equipe Técnica responsável pela elaboração do PMS ........................................................ 09
1.9 Coordenação da Elaboração do PMS .................................................................................. 09
2. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10
3. OBJETIVOS ........................................................................................................................... 11
3.1 Objetivo Geral ...................................................................................................................... 11
3.2 Objetivos Específicos............................................................................................................ 11
4. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO .............................................................................. 12
4.1 Localização ........................................................................................................................... 12
4.2 População.............................................................................................................................. 13
4.3 Dados Econômicos ................................................................................................................ 13
4.4 Condições Climáticas ........................................................................................................... 13
4.5 Aspectos Populacionais ........................................................................................................ 14
4.6 Educação no Município ........................................................................................................ 20
4.7 Renda e Emprego ................................................................................................................. 26
4.8 Habitação e Estrutura Sanitária .......................................................................................... 26
5. SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO .......................................................................... 30
5.1 Imunizações e Doenças Imunopreveníveis .......................................................................... 30
5.2 Quadro de Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde .............................................. 32
5.3 Mortalidade em São Bento do Sul ....................................................................................... 35
5.4 Morbidade e Nascidos Vivos ................................................................................................ 39
5.5 Ocorrências dos Bombeiros ................................................................................................. 42
5.6 Indicadores Pacto e COAP................................................................................................... 44
5.7 Pactuação de Indicadores COAP para o ano de 2013 ......................................................... 53
6. ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE ....................................................................................... 56
7. GESTÃO DE SAÚDE ............................................................................................................ 61
8. INDICADORES FINANCEIROS ......................................................................................... 63
9. IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS ............................................................................... 68
10. PLANEJAMENTO 2014 – 2017 .......................................................................................... 81
TABELAS
Página
Tabela 01: Crescimento populacional entre 1970 e 2011 .......................................................... 14
Tabela 02: População residente entre 1996 e 2011 em São Bento do Sul.................................. 15
Tabela 03: População por bairros segundo sexo – 2011 ............................................................ 16
Tabela 04: Total de pessoas residentes por bairro e grupos de idade ....................................... 17
Tabela 05: Dados demográficos e morbi-mortalidade .............................................................. 18
Tabela 06: Escolas 2012.............................................................................................................. 20
Tabela 07: Professores 2012 ....................................................................................................... 20
Tabela 08: Alunos 2012 .............................................................................................................. 21
Tabela 09: Número de estabelecimentos de ensino da Rede Privada ....................................... 21
Tabela 10: Número de estabelecimentos de ensino da rede estadual........................................ 22
Tabela 11: Número de professores da rede estadual ................................................................. 22
Tabela 12: Número de Estabelecimentos e vagas de ensino da rede pública municipal .......... 23
Tabela 13: Número de professores da Rede Pública municipal................................................ 23
Tabela 14: Taxa de analfabetismo por Ano segundo Faixa Etária ........................................... 24
Tabela 15: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano em 2.000 .................................. 25
Tabela 16: Número de empregados no mercado formal de trabalho ....................................... 26
Tabela 17: Cobertura de redes de abastecimento de água........................................................ 27
Tabela 18: Famílias cadastradas em UBS/ESF em São Bento do Sul....................................... 27
Tabela 19: Abastecimento de água............................................................................................. 27
Tabela 20: Usuários da rede de esgoto ....................................................................................... 28
Tabela 21: Indicador Social-Saneamento-Censo 2010 .............................................................. 28
Tabela 22: Avaliação das vacinas aplicadas em menores de 01 ano de idade........................... 30
Tabela 23: Avaliação das doses aplicadas em crianças com 01 ano de idade ........................... 30
Tabela 24: Avaliação das doses aplicadas em crianças acima de 04 anos de idade .................. 31
Tabela 25: Campanhas de vacina .............................................................................................. 31
Tabela 26: Quadro de Funcionários .......................................................................................... 32
Tabela 27: % de óbitos por causas por Ano do óbito segundo causas capítulos ...................... 35
Tabela 28: Óbito geral por ano do óbito segundo causas capítulos .......................................... 36
Tabela 29: Óbito por ano do Óbito segundo sexo...................................................................... 36
Tabela 30: Mortalidade Infantil – Menor de 01 ano ................................................................. 37
Tabela 31: Mortalidade Infantil – Menor de 01 ano ................................................................. 38
Tabela 32: Internações por Ano processado segundo Capítulo CID-10 ................................... 39
Tabela 33: Internações ocorridas no hospital do município ..................................................... 40
Tabela 34: Nascidos Vivos, Óbitos e Óbitos Fetais .................................................................... 40
Tabela 35: Taxa Bruta de Natalidade por 1.000 habitantes ...................................................... 41
Tabela 36: Relatório de Ocorrências dos Bombeiros no ano de 2012....................................... 42
Tabela 37: Indicadores ............................................................................................................... 44
Tabela 46: Outros indicadores do COAP .................................................................................. 52
Tabela 47: Indicadores COAP ................................................................................................... 53
Tabela 48: Despesas pagas ......................................................................................................... 63
Tabela 49: Despesas pagas ......................................................................................................... 64
Tabela 50: Receitas ..................................................................................................................... 66
Tabela 51: Indicadores SIOPS ................................................................................................... 67
GRÁFICOS
Página
Gráfico 01: Crescimento da população do município entre 1970 e 2011................................ 14
Gráfico 02: Evolução População residente entre 1996 e 2011 no município .......................... 15
Gráfico 03: Produto Interno Bruto – PIB ............................................................................... 19
Gráfico 04: Produto Interno Bruto per capita em São Bento do Sul – em R$ ....................... 19
Gráfico 05: Ensino Profissionalizante ..................................................................................... 24
Gráfico 06: Ensino Superior .................................................................................................... 25
Gráfico 07: Cobertura de redes de abastecimento de água em São Bento do Sul ................. 26
Gráfico 08: Abastecimento de água e percentual de variações entre 2008 a 2011 ................. 28
Gráfico 09: Percentual de cobertura do esgoto sanitário ....................................................... 29
Gráfico 10:Óbitos por ano do óbito ......................................................................................... 37
Gráfico 11: Óbitos em menores de 01 ano ............................................................................... 38
Gráfico 12: Causas de mortalidade infantil em menores de 01 ano ....................................... 38
Gráfico 13: Total de internações no município de 2008 a 2012 .............................................. 40
Gráfico 14: Nascidos vivos, Óbitos e Óbitos fetais entre 1996 a 2011 .................................... 41
Gráfico 15: Taxa bruta de natalidade...................................................................................... 42
Gráfico 16: Ocorrências dos Bombeiros no ano de 2012 ........................................................ 43
MATRIZES
Página
Matriz 01: Problemas Consolidados....................................................................................... 68
Matriz 02: Preenchimento Tabela de Pontuação ....................................................................73
Matriz 03: Tabela de Pontuação ..............................................................................................79
8
01. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Entidade Executora
Município de São Bento do Sul/SC
Código 421580-2
25ª GERSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Rua Jorge Lacerda, 75 – Centro – CEP 89280-902
Prefeito Fernando Tureck
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 08.281.643/0001-62
Rua Largo Hugo Fischer, 25 – Centro – CEP 89280-364
Secretário Municipal de Saúde – Deodato Raul Hruschka
Fone/Fax (47) 36310409
E-mail: [email protected]
Home Page: www.saobentodosul.sc.gov.
1.2 Características da Entidade
Órgão Público de caráter Político Administrativo, que desenvolve trabalhos em diversas
áreas como: Saúde, Educação, Obras, Agricultura, Promoção Social, Esportes, Lazer, Cultura, Meio
Ambiente e Outras. Sua abrangência é a Nível Municipal.
9
1.3 Missão
Proporcionar Serviços de Saúde de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde,
residentes no município de São Bento do Sul.
1.4 Visão Proposta
Ser uma instituição voltada para a excelência no atendimento em saúde pública.
1.5 Valores
Ética, Agilidade, Transparência, Inovação, Atendimento voltado à Humanização.
1.6 Período de Abrangência do Plano Municipal de Saúde
2014 a 2017
1.7 Data de Elaboração:
Setembro a Novembro de 2013
1.8 Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde
Contabilidade
Sirlene Peters
Diretora Administrativa
Sandra dos Santos Schreiner
Diretora Vigilância em Saúde
Luciane Mary Koch Scatolon
Estratégia Saúde da Família/Atenção Básica
Elaine do Prado
Planejamento, Projetos, Serviços Especializados
Etiane Ploszai Linzmeyer
Controle e Avaliação
Elsina Nehls
Saúde Bucal
Marcelo Nenevê
1.9 Coordenação da Elaboração do Plano Municipal de Saúde
Planejamento, Projetos, Serviços Especializados
Etiane Ploszai Linzmeyer
10
2. INTRODUÇÃO
Em 27 de novembro de 2008, a CIB – Comissão Intergestora Bipartite, aprovou a Portaria
que institui o Pacto pela Saúde em São Bento do Sul. O Pacto pela Saúde possui três componentes:
o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. O Pacto pela Saúde compreende
a adesão do município para o Termo de Compromisso de Gestão, que tem por finalidade substituir
os instrumentos de gestão adotados anteriormente a fim de estabelecer metas e compromissos que
são revisados anualmente. No ano de 2011, por meio da publicação do Decreto Federal de nº 7.508,
que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, determinou-se novas definições para o
processo de planejamento em saúde. Nesse documento, surgiu o Contrato Organizativo de Ação
Pública em Saúde – COAP, que se trata de um:
acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de
organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e
hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de
saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão
disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais
elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde
(BRASIL, 2011)
O mesmo decreto determina ainda nova definição de Região de Saúde, cuja configuração
deve ter os serviços organizados:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
A Região de Saúde que o município está inserido é denominada de Região do Planalto
Norte, e compreende 13 municípios da macrorregião Norte, de Campo Alegre até Porto União. A
Lei Complementar de nº 141 de 2012 e o Decreto Federal de nº 7.501 de 2011, determinam que os
planos de ação deverão ser realizados conforme pactuações realizadas mediante análise situacional
regional. O COAP surgiu a fim de substituir o Pacto pela Vida e a pactuação loco-regional ocorreu
em 11 de novembro de 2013.
O Plano Municipal de Saúde é estabelecido mediante a análise situacional da situação de
saúde do município e as prioridades do COAP, que busca remeter à práxis os cinco princípios
básicos da lei 8080/90, que são: integralidade, universalidade, equidade, participação social e
descentralização, buscando a co-participação popular.
3. OBJETIVOS
11
3.1 Objetivo Geral
Promover ações em saúde para fortalecer a assistência em saúde pública no município, de
acordo com o Planejamento Plurianual proposto em 2013 com objetivos de ampliar a Assistência,
estimular ações de Promoção, Proteção e Apoio à Saúde do Usuário do Sistema Único de Saúde,
seja em ações de atenção básica, média e alta complexidade, priorizando atividades para legitimar
os princípios básicos do SUS.
3.2 Objetivos Específicos
a) Promover o fortalecimento da Atenção Básica;
b) Incentivar a readequação das ações de alta e média complexidade ambulatorial, hospitalar e
estratégica;
c) Estimular as ações no âmbito da vigilância em saúde
d) Implementar a Assistência Farmacêutica;
e) Articular e efetivar as ações de gestão do SUS.
4. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
12
4.1 Localização
O município de São Bento do Sul localiza-se na região Norte do Estado de Santa Catarina,
na microrregião do Alto Vale do Rio Negro, com área total de 501,634 km2 (Fonte: IBGE, 2013).
Municípios limítrofes: Rio Negrinho, Campo Alegre, Corupá, Jaraguá do Sul, Piên (PR), Rio Negro
(PR). A distância até a capital é de 259 km.
Áreas de influência:
- Campo Alegre – SC
- Corupá – SC
- Jaraguá do Sul – SC
- Joinville – SC
- Mafra – SC
- Piên – PR
- Rio Negrinho – SC
- Rio Negro - PR
O município possui 20 bairros: Alpino, Bela Aliança, Bohemerwald, Brasília, Centenário,
Centro, Colonial, Cruzeiro, Dona Francisca, Industrial Sudoeste, Lençol, Mato Preto, Oxford,
Progresso, Rio Negro, Rio Vermelho Estação, Rio Vermelho Povoado, Schramm, Serra Alta e 25 de
Julho.
Há ainda, nove localidades: Ano Bom, Fundão, Humboldt, Pedreira, Ponte dos Vieiras, Rio
Antinha, Rio Mandioca, Rio Natal e Sertãozinho (Fonte: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul,
2012).
4.2 População
13
A população é de 76.215 habitantes (Fonte: IBGE, 2013). A densidade demográfica é de 152,26
hab/km² (Fonte: PNUD, 2011).
A expectativa de vida em São Bento do Sul, referente ao ano de 2003, é de 75,9 anos (Fonte:
Atlas de Desenvolvimento Humano, 2010).
4.3 Dados Econômicos
A economia de São Bento do Sul é essencialmente industrial. Uma parcela importante do
parque industrial esteve relacionada à indústria moveleira (móveis de madeira), que exportava boa
parte da produção. O polo moveleiro da região foi até recentemente o principal exportador de
móveis do Brasil, mas o segmento passou por um período de turbulência e descontinuidade, que o
levou à sua proscrição quase que completa do mercado mundial, resultante de problemas de câmbio
e da agressividade de eventual concorrência asiática e de países do leste europeu.
Outros segmentos industriais importantes na economia local são: metalurgia de
transformação (tubos e escapamentos), tecelagem e fiação, cerâmica, plásticos, indústrias de
componentes para móveis e máquinas para a manufatura da madeira, esses últimos em escala
menor. No ano de 2011, a metalurgia de transformação passa a ser um dos segmentos que mais
ofertam empregos no município, com a empresa Tuper S/A.
Ainda no âmbito da prestação de serviços, ocorre um incremento da oferta de emprego no
município. Pode-se destacar também as empresas: Condor, que tem presença importante na
produção de escovas de dente na América Latina, bem como a manufatura de produtos de higiene e
limpeza; Buddemeyer, altamente conceituada na produção de artigos para cama, mesa e banho;
Oxford S/A, empresa de porcelanato e cristais e Ecoflex no ramo de colchões. Essas empresas
atuam fortemente no mercado interno nacional e exportam seus produtos para diversos países.
Recentemente tem se cristalizado um, ainda incipiente – mas promissor, núcleo de produção de
autopeças e componentes automotivos.
Há também o incentivo para o fortalecimento da agricultura familiar, mesmo que abrangendo uma
pequena parcela dos munícipes (4,77%), gerando trabalho e renda para a população do interior do
município.
Em São Bento do Sul, a população por sexo feminino é maior que a do sexo masculino. Na
faixa etária de 40 a 49 anos, o mesmo se repete, sugerindo que a expectativa de vida é maior para as
mulheres. Já nas faixas etárias iniciais, a predominância é masculina, somente sofrendo a inversão
aos 40 anos. A partir da análise dos dados, considera-se que as políticas públicas voltadas para a
14
promoção de saúde e prevenção de doenças necessitam ser intensificadas, melhorando a qualidade
de vida e ampliando a expectativa de vida dos homens em nosso município.
IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Médio (2000): 0,782. Fonte: PNUD, 2010. elevado
IDHM – Renda (2000): 0,738. Fonte: PNUD, 2010.
IDHM – Longevidade (2000): 0,848. Fonte: PNUD, 2010.
IDHM – Educação (2000): 0,929. Fonte: PNUD, 2010.
4.4 Condições Climáticas

Temperatura máxima de 36 ºC;

Temperatura média 16,40 ºC;

Temperatura mínima -6,0 ºC;

Índice pluviométrico 1.500 mm/ano;

Umidade relativa do ar 88%;

Classificação climática Temperado.
Fonte: Centro Integrado de Meteorologia e Recursos Hídricos – CLIMERH, 2012.
4.5 Aspectos Populacionais
Tabela 01:Crescimento populacional entre 1970 e 2011:
Anos
Taxa Média %
1970 a 1980
7,8
1980 a 1991
3,9
1991 a 1996
2,7
1996 a 2000
3,6
2000 a 2011
Fonte: IBGE, 2013.
1,4
Gráfico 01: Crescimento da população do município entre 1970 e 2011
Fonte: IBGE, 2013.
15
Tabela 02: População residente entre 1996 e 2011 em São Bento do Sul
Ano
Urbana
%
Rural
%
Total
1996
49.572
86,8
7.526
13,2
57.098
2000
61.826
94,5
3.611
5,5
65.437
2007
69.766
96,2
2.782
3,8
72.548
2008
-
-
-
-
75.543*
2009
-
-
-
-
76.514*
2010
71.234
95,2
3.567
4,8
74.801
95,2
*3.603
4,7
75.520*
2011
71.917
Fonte: IBGE, 2013. *Estimativa IBGE
Gráfico 02: Evolução População residente entre 1996 e 2011 no município
Fonte: IBGE, 2013.
16
Tabela 03: População por bairros, segundo o sexo – 2011
Bairro
HOMENS
MULHERES
Total
%
Total
Total
(2011)
%
Total (2007)
Alpino
498
0,7
481
0,6
979
1.419
Bela Aliança
289
0,4
287
0,4
576
311
Boehmerwald
897
1,1
917
1,2
1.796
2.136
Brasília
3.970
5,3
4.011
5,3
7.981
7.041
Centenário
2.388
3,2
2.357
3,1
4.745
5.008
Centro
3.285
4,3
3.683
4,9
6.968
4.945
Colonial
4.002
5,3
4.002
5,3
8.004
7.339
Cruzeiro
3.790
5,0
3.834
5,1
7.624
6.792
923
1,2
856
1,1
1.779
2.049
52
0,1
52
0,1
104
66
566
0,8
594
0,8
1.160
1.380
Mato Preto
1.355
1,8
1.392
1,8
2.747
2.668
Oxford
1.697
2,2
1.653
2,2
3.350
3.550
Progresso
1.734
2,3
1.863
2,5
3.597
3.267
Rio Negro
700
0,9
761
1,0
1.461
-
Rio Vermelho
Estação/Povoad
o
719
1,0
679
0,9
1.398
1.207
Schramm
2.531
3,3
2.642
3,5
5.173
4.193
Serra Alta
5.851
7,7
5.870
7,7
11.631
10.647
25 de Julho
2.198
2,9
2.279
3,0
4.477
5.748
População
urbana
35.727
100
36.220
95,5
71.947
69.766
População rural
1.885
5
1.718
4,5
3.603
2.782
Total
Fonte: IBGE, 2013.
37.427
49,5
38.122
50,5
75.549
72.548
Dona Francisca
Industrial
Sudoeste
Lençol
17
Tabela 04: Total de pessoas residentes por bairro e grupos de idade – 2011
Grupos de idade
Bairro
0à
10
11 à 20 21 à 30 31 à 40 41 à 50 51 à 60 61 à 70 71 à 80
81 ou
mais
Alpino
217
173
165
150
118
97
38
11
16
Bela
Aliança
95
94
87
101
70
55
38
23
19
296
307
272
256
197
96
35
35
1.394
1.255
1.022
726
311
167
116
Boehmerw 269
ald
Brasília
1.59 1.399
2
Centenári 945
o
786
887
774
567
439
199
71
97
Centro
856
887
1.083
1.077
1.022
801
534
361
317
Colonial
1.52 1.198
2
1.461
1.477
1.086
686
343
130
88
Cruzeiro
1.52 1.252
6
1.420
1.170
985
675
331
180
100
Dona
Francisca
369
302
288
306
215
158
92
30
16
15
23
13
14
7
5
2
0
Industrial 21
Sudoeste
Lençol
296
196
190
185
144
82
46
29
10
Mato
Preto
611
384
546
475
338
241
96
42
42
Oxford
625
557
557
510
455
329
164
68
74
Progresso
584
519
640
590
522
366
190
102
42
Rio Negro 227
225
249
272
238
137
53
22
21
Rio
Vermelho
Estação/
Povoado
214
205
251
194
194
145
105
47
42
Schramm
845
708
900
935
776
499
244
129
82
1.937
1.917
1.466
969
514
276
161
752
690
652
419
194
84
71
Serra Alta 2.46 2.002
5
25 de
Julho
850
771
Total 2012 14.1 11.967 13.151
32
12.251 10.139 7.029
3.596
1.810
1.359
Total 2007 12.7 12.591 14.110
60
11.516 9.695
2.731
1.861
140
Fonte: IBGE, 2012.
5.311
18
Tabela 05: Dados demográficos e morbi-mortalidade
Demografia e dados de morbi-mortalidade (Fonte: DATASUS/IBGE)
População estimada do ano
76.215
2012 (Fonte: TCU)
Obs.: O detalhamento
apresentado abaixo tem
como fonte o Censo 2012
do IBGE
População
do último
Qte
%
Censo(ano
2012 )
Rural
3.603
4,73%
Urbana
76.215 95,27%
População do último Censo(ano
2010 )
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Sem declaração
Qte
%
64.503
906
214
9.144
34
0
86,49%
1,19%
0,28%
12,00%
0,04%
0,00%
Fonte: IBGE, 2013
Outros indicadores socioeconômicos:

A expectativa de vida em São Bento do Sul, referente o ano de 2003, é de 75,9 anos
(PNUD:2012).

Leitos hospitalares por habitantes: 1,39/1.000 habitantes (SEMUS:2013);

Abastecimento de água: 99% dos domicílios (PERFIL SOCIOECONOMICO:2012);

Energia elétrica: 99% dos domicílios (PERFIL SOCIOECONOMICO:2012);

Esgoto tratado: 16% dos domicílios (PERFIL SOCIOECONOMICO:2012);

População economicamente ativa: 45,5% (PERFIL SOCIOECONOMICO:2012);

Potencial de consumo: 70,6% nas classes A e B; 29,4 % nas classes B e C (PERFIL
SOCIOECONOMICO:2012);

Automóveis por habitantes:
Cálculo: 36,52% dos munícipes tem carro e 365/1.000 automóveis por habitante (DETRU:2012) –
dados dezembro 2012
19
Gráfico 03: Produto Interno Bruto - PIB
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEFSC, 2012.
Gráfico 04: Produto Interno Bruto per capita em São Bento do Sul – em R$
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEFSC, 2012.
4.6 Educação no município:
20

Em 2013, o município foi indicado para o Prêmio Educador Elpídio Barbosa, na categoria de até
100.000 habitantes, com o Colégio da Univille;

03 escolas municipais concorrendo na etapa final do Projeto Epagri Ecologia, com premiação
prevista para dezembro;

No ano de 2012, São Bento do Sul recebeu o Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito, com 02
prêmios: educação especial (mosaico com 1º lugar) e pré-escola (poesia em 3º lugar);

Escola de Educação Básica São Bento: destaque nas séries iniciais e finais do ensino fundamental, a
EEB São Bento em ênfase no trabalho em equipe desenvolvido pelos professores, pela direção e
pelas famílias. Melhor desempenho no Ensino Fundamental Regular, Anos Finais, com nota 6,2.
Tabela 06: Escolas 2012
Escolas
Alunos
Urbanas
46
10.335
Rurais
03
156
TOTAL
49
10.491
Fonte: SEMED, 2012.
Tabe
la
07:
Prof
essor
es
2012
Font
e:
SEM
ED,
2012.
Tabela 08: Alunos 2012
Alunos
21
Educação Infantil 3.085
Ensino
Fundamental
7.133
TOTAL
10.21
Fonte: SEMED, 2012.
Ensino Particular
Tabela 09: Número de estabelecimentos de ensino da Rede Privada
Nº de Escolas
Grau de Ensino
Nº de vagas
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2007 2008 2009 2010
2011
2012
Educação Infantil
8
8
6
6
7
7
649
688
423
432
637
717
Ensino Fundamental
5
4
5
6
6
7
900
739
867
804
861
894
Ensino Médio
4
4
4
4
4
5
757
358
501
390
363
862
Supletivo
(Fundamental)
1
2
1
1
2
2
225
145
96
77
231
215
Supletivo (Médio)
2
2
1
1
2
2 1168
1113
445
367
750
768
Pré-vestibular
1
1
-
-
-
-
14
-
-
-
-
21
21
17
18
21
23 3724 3057 2332 2070
2842
3456
Total
Fonte: Instituições de Ensino Privado, 2012.
25
22
Tabela 10: Número de estabelecimento de ensino da rede estadual
GRAU DE
Nº de Escolas
Nº de vagas
ENSINO
Ano
2009
2010
2011
2009
2010
2011
6
7
7
3.348
3.414
3.477
Ensino Médio
4
4
4
3.791
2.679
3.324
Supletivo (CEJA)
1
1
1
1.621
1.125
738
11
12
12
8.760
7.218
7.539
Ensino
Fundamental
TOTAL
Fonte: Gerência Regional de Educação e Inovação – GERED, 2012.
Tabela 11: Número de professores da rede estadual
Nº de professores
Estabelecimento
2008
2009
2010
2011
Fundamental
176
163
162
142
Ensino Médio
98
136
119
106
-
-
-
17
234
299
281
265
Ensino
Supletivo
(CEJA)
Total
Fonte: Gerência Regional de Educação e Inovação – GERED, 2012.
23
Rede Municipal
Tabela 12: Números de Estabelecimentos e vagas de ensino da rede pública municipal
ESTABELECIMENTOS
VAGAS OFERECIDAS
ESCOLAS
2010
2011
2010
2011
- Urbanas
44
45
10.619
10.213
- Rurais
3
3
160
168
Adultos
1
1
444
254
TOTAL
48
49
11.223
10.635
ESCOLAS MUNICIPAIS
EMEJA (Ed. De Jovens e
Fonte: Secretaria de Educação, 2012.
Tabela 13: Número de professores da Rede Pública Municipal
Estabelecimento
Educação Infantil e Creches
Urbana
Rural
Número de professores
2010
2011
143
106
-
-
77
169
2
6
Pré-escola
Urbana
Rural
Séries Iniciais
24
Urbana
Rural
170
190
3
9
219
280
-
-
15
11
Séries Finais
Urbana
Rural
Centro de Ed. Para Jovens
Adultos/ Urbana
TOTAL
629
771
Fonte: Secretaria de Educação, 2012.
Taxa de analfabetismo
Tabela 14: Taxa de analfabetismo por Ano segundo Faixa etária
Faixa etária
TOTAL
80 anos e mais
70 a 79 anos
60 a 69 anos
40 a 59 anos
25 a 39 anos
15 a 24 anos
Fonte: TABNET, 2013.
Gráfico 05: Ensino Profissionalizante
1991
2000
5,5
46,2
25,3
17,2
9,4
3,1
1,3
2010
3,3
13,6
18,7
10,1
5,2
1,3
1,2
Total
2,8
17,7
11,3
7,2
4,2
0,8
0,5
3,6
22,2
16,1
10,3
5,6
1,5
1,0
25
Fonte: Próprias entidades, 2012.
Gráfico 06: Ensino Superior
Fonte: Próprias entidades, 2012.
Tabela 15: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano em 2000
Municípios
Renda
Longevidade
Educação
IDH
Lugar em SC
26
São Bento do 0,738
Sul
0,848
0,929
0,838
22º
Rio Negrinho
0,780
0,898
0,789
174º
Mafra
0,693
0,780
0,892
0,788
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Brasil – PNUD
175º
0,690
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2012.
4.7 Renda e Emprego:
Tabela 16: Número de empregados no mercado formal de trabalho
Setores
2006
%Partes 2007
uperior
do
formular
io
%Partes 2008
uperior
do
formulár
io
%
2009
%
Primário
321
1,3
275
1,1
306
1,2
88
-71,2
Secundá 14393
rio
57,1
14152
58,5
14268
58,3
13858
-2,9
Terciário
10491
41,6
9753
40,4
9918
40,5
10861
9,5
Outros
0
-
0
-
0
-
0
0
Total
25205
100
24180
100
24492
100
24807
1,3
Fonte: RAIS, 2009
4.8 Habitação e Estrutura Sanitária:
Usuários de abastecimento de água
Tabela 17: Cobertura de redes de abastecimento de água
Município
1991 2000 Total
68,74 88,08 79,68
TOTAL
421580 São Bento do Sul 68,74 88,08 79,68
27
Gráfico 07: Cobertura de redes de abastecimento de água em São Bento do Sul
Fonte:
TABNET,
2013
.
Tabela
18:
Famílias cadastradas em UBS/ESF em São Bento do Sul – 2013
Bairro
Unidades domiciliares
SIAB
Progresso
659
Centro
445
1º de Maio
885
Lençol
405
Vila Pilz
317
Bela Aliança
177
25 de Julho
1.287
Rio Vermelho Estação
400
Rio Vermelho Povoado
236
ESF 01 – Serra Alta
1.635
ESF 02 – Serra Alta
(CAIC)
1.621
ESF 03 - Centenário
1.017
ESF 04 - Centenário
1.277
ESF 05 - Cruzeiro
1.180
ESF 06 - Cruzeiro
1.201
ESF07 - Alpino
1.080
ESF 08 - Urca
1.195
ESF 11 – Vila São Paulo 1.050
ESF 12 – Mato Preto
1.080
TOTAL
17.147
28
Fonte: SIAB,2013.
Tabela 19: Abastecimento de água
Setores
2008
Var %
2009
Var %
2010
Var %
2011
Var %
Residenciais 21.073 0,7
21.518
2,1
22.079
2,6
23.024
4,3
Comerciais
1.038
1,4
1.038
0,0
1.047
-0,9
1,043
-0,4
Industriais
220
-3,9
214
-2,7
212
-0,9
219
3,3
Poder
Público
139
8,6
138
-0,7
146
5,8
148
1,4
2,5
24.433
4,0
Total
22.470 0,8
22.908 1,9
23.484
Fonte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE, 2012.
Gráfico 08: Abastecimento de água e percentual de variações entre 2008 a 2011
Fonte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE, 2012.
Tabela 20: Usuários da rede de esgoto
Setores
2008
Var % 2009
Var %
2010
Var %
2011
Var.%
Residenciais 2.549
13,8
3.274
28,4
3.741
6,0
4.006
15,4
Comerciais
28
33,3
73
160,7
75
2,7
81
8,0
Industriais
5
0,0
23
360,0
23
0,0
27
17,4
Poder
Público
12
0,0
16
33,3
23
43,8
25
8,7
Total
2.594 13,9
3.386 30,5
3.592
6,1
4.139
Fonte: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE,2012.
15,2
29
Cobertura de esgotamento sanitário
Tabela 21: Indicador Social – Saneamento – Censo 2010
Tipo de saneamento
Rural
Urbano
Total
Adequado
28,6
92,2
89,3
Inadequado
6,8
0,0
0,3
Semi-adequado
64,6
7,8
10,4
Total de domicílios
1.113
22.702
23.815
Fonte: IBGE, 2013.
Gráfico 09: Percentual de cobertura do esgoto sanitário
Fonte: IBGE, 2013.
30
5. SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

Crescimento populacional (2000)*: 2.42 (SAGE:2013)

Fecundidade (2000)*: 2,54 (SAGE:2013)

Grau de urbanização (2005): 94,5 (SAGE:2013)

Proporção de idosos (2005): 6,2 (SAGE:2013)

Índice de desenvolvimento humano - IDH (2000)*: 0,62 (SAGE:2013)
5.1 Imunizações e Doenças Imunipreveníveis
Série histórica imunização – Crianças menores de 5 anos
Tabela 22: Avaliação das vacinas aplicadas menores de 1 ano de idade
VACINA
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
1 D. BCG
1211
1020
1229
1181
2 D. ROTAVÍRUS
1080
914
1058
1026
2 D. MENINGO C
Não era
17 (ano de
contemplado no implantação –
calendário básico mês 12)
1390
1141
1163
3 D. PENTAVALENTE
(início em 08/2012 ou tetra)
1034
1082
1037
3 D.SABIN
1164
1034
1081
1036
3 D. PNEUMO 10
Não era
1581
contemplado no
calendário básico
1105
1045
31
1077
3 D. HEPATITE B
990
Não era
810 (ano de
contemplado no implantação)
calendário básico
Fonte: Vigilância Epidemiológica, 2013.
1 D. FEBRE AMARELA
980
1071
894
983
Tabela 23: Avaliação das doses aplicadas em crianças com 1 ano de idade
VACINA
Ano 2009
1 D. VTV
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
1146
1034
1126
REF. PNEUMO 10
Não era
428 (ano de
calendário básico
1056
1002
REF. MENINGO C
Não era
137 (ano de
calendário básico
1142
1028
1 REF. DTP
1064
1060
1077
1163
1057
1048
1134
1053
REF. SABIN
Tabela 24: Avaliação das doses aplicadas em crianças acima de 4 anos de idade
VACINA
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
2 D. VTV
1168
1104
1131
993
1081
1035
976
Ano 2010
Ano 2011
1205
2 REF. DTP
Tabela 25: Campanhas de vacina
CAMPANHAS
Ano 2009
Ampliados
para outros
grupos
Ano 2012
INFLUENZA
(IDOSO)
4561 (79,10%)
4911 (85,17%)
Ampliados para
outros grupos
1 ETAPA POLIO
(crianças menores de 5
anos)
5772 (99,98%)
5493 (95,15%) 5330 (96,51%)
5405 (97,86%)
5829 (100,97%)
2 ETAPA POLIO
(crianças menores de 5
anos)
5392 (97,63%) 5392 (97,63%)
EXTINTO
Na Campanha de Multivacinação de 2012, foram vacinadas 456 crianças menores de 05
32
anos, sendo que 3.398 crianças compareceram às UBS/ESF. Já na da Influenza + H1N1 (idosos,
gestantes, crianças menores de 02 anos e profissionais de saúde), em 2012, alcançou-se 82,62% da
meta, com 7.698 indivíduos vacinados; e em 2013 foram 8.281 pessoas vacinadas com 85,25% de
cobertura.
Em 2010, devido epidemia de H1N1, o Ministério da Saúde disponibilizou vacina exclusiva,
com cobertura de 63,83% e 8.457 pessoas dos grupos prioritários vacinadas (gestantes, portadores
de doenças crônicas, crianças menores de 02 anos, trabalhadores da saúde e adultos de 20 a 39
anos).
5.2 Quadro de Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde
Tabela 26: Quadro de Funcionários
PROFISSÃO/CARGO
Nº DE
PROFISSIONAIS
Agente
Comunitário
de 96
Saúde
Agentes de Endemias
3
Almoxarife
1
Assistente Administrativo
6
Assistente Social
3
Auxiliar Administrativo
10
Auxiliar de Biblioteca
1
Auxiliar de Consultório
25
Dentário
Auxiliar de Enfermagem
13
Auxiliar de Escritório
3
Auxiliar de Operações
4
Auxiliar de Saúde
3
33
Auxiliar de Serviços
32
Bioquímico
3
Chefes de Divisão
4
Contador
1
Coordenador de Setor
4
Coordenador de Serviços
3
Diretores
3
Enfermeiros
26
Farmacêutico
6
Fiscal da Vigilância em
5
Saúde
Fisioterapeuta
2
Fonoaudiólogo
3
Instrutor atividades
1
artesanais
Médico (esf + rede básica +
62
especialistas)
Médico Veterinário
1
Motorista tipo I
7
Motorista tipo II
9
Nutricionista
1
Odontólogos (rede básica +
27
especialistas + generalistas)
Oficial Administrativo
4
Pedreiro
1
Professor
2
Professor educação infantil
1
Professor anos finais
1
34
Psicólogo
9
Recepcionista
11
Secretário de Saúde
1
Técnico de Laboratório
1
Técnico em Enfermagem
64
Técnico em Saúde Bucal
3
Técnico em Informática
1
Técnico em Raio X
3
Telefonista
3
Terapeuta Ocupacional
1
Total Geral
474
Fonte: Recursos Humanos, 2013.
5.2.1 Organograma
35
5.3 Mortalidade em São Bento do Sul
De 2009 a 2012, ocorreram 1.591 óbitos no município de São Bento do Sul, sendo 437 casos
de doenças do aparelho circulatório, os agravos são associados a hipertensão essencial (80 casos),
36
acidente vascular encefálico – AVC (69 casos), Infarto Agudo do Miocárdio – IAM (67 casos) e
Insuficiência Cardíaca (53 casos). São necessárias ações de promoção e prevenção no âmbito de
doenças crônico-degenerativas na Atenção Básica.
Em segundo lugar são as neoplasias, totalizando 343 casos; e nessa categoria as afecções de
brônquios e pulmões são em grande maioria, com 32 casos, seguido de tumores de estômago e
esôfago com 24 casos (em cada categoria), seguidos de câncer de cólon com 22 casos, a promoção
e prevenção precoce às afecções pulmonares e digestivas, antes que os usuários adquiram condições
crônicas.
Na sequência, são as doenças do sistema respiratório, com 170 óbitos. São 74 óbitos por
pneumonias, 55 óbitos por doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Grande parte das patologias
crônicas pulmonares está associada ao fumo.
As causas externas entram em quarto lugar, com 155 óbitos, em quinto lugar são causas mal
definidas, com 124 óbitos (sendo outras causas mal definidas com 81 óbitos) e em sexto lugar são
as mortes por doenças endócrinas nutricionais e metabólicas, com o total de 78 mortes sendo 60
somente por complicações de Diabetes Mellitus
Ao todo foram 920 óbitos na população masculina e 671 mulheres. No ano de 2011
morreram mais homens e em 2010 foram a óbito 186 mulheres. Ao longo da série histórica, estão
ocorrendo mais óbitos em homens, sendo característica de quem não procura os serviços de saúde
para atendimentos de promoção e prevenção em saúde.
Tabela 27: % de óbitos por causa por Ano do Óbito segundo Causas Capítulos
Causas Capítulos
2009 2010 2011 2012
TOTAL
100,00 100,00 100,00 100,00
2,85 2,41 4,08 3,49
Alg dças infecciosas e parasitárias
19,43 23,86 20,86 21,98
Neoplasias (tumores)
1,04 0,72 0,24 0,27
Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
3,37 2,65 5,52 8,31
1,55 1,69 2,88 4,29
Transtornos mentais e comportamentais
0,78 1,69 2,40 2,68
Doenças do sistema nervoso
21,50 32,05 28,54 27,35
Doenças do aparelho circulatório
12,95 8,92 12,47 8,31
Doenças do aparelho respiratório
6,22 4,34 3,36 4,56
Doenças do aparelho digestivo
0,26 0,24 0,00 0,54
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
0,26 0,24 0,24 1,07
Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
0,52 1,20 2,40 0,80
Doenças do aparelho geniturinário
0,26 0,00 0,00 0,00
Gravidez parto e puerpério
1,04 2,17 3,60 1,61
Algumas afec originadas no período perinatal
0,52 0,96 0,72 1,34
Anomalias congênitas
15,80 7,71 2,88 5,09
Mal Definidas
Total
100,00
3,21
21,56
0,57
4,90
2,58
1,89
27,47
10,69
4,59
0,25
0,44
1,26
0,06
2,14
0,88
7,79
37
11,66
Causas externas
9,16
9,83
8,31
Tabela 28: Óbito Geral por ano do Óbito segundo Causas Capítulos
Causas Capítulos
2009 2010 2011 2012
386 415 417 373
TOTAL
83 133 119 102
Doenças do aparelho circulatório
75 99 87 82
50 37 52 31
45 38 41 31
Causas externas
61 32 12 19
Mal Definidas
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
13 11 23 31
24 18 14 17
Doenças do aparelho digestivo
11 10 17 13
6
7 12 16
Transtornos mentais e comportamentais
4
9 15
6
3
7 10 10
Doenças do sistema nervoso
2
5 10
3
Doenças do aparelho geniturinário
2
4
3
5
4
3
1
1
Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
1
1
1
4
Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
1
1
0
2
Doenças da pele e do tecido subcutâneo
1
0
0
0
Gravidez parto e puerpério
Tabela 29: Óbito por Ano do Óbito segundo Sexo
Sexo
2009 2010 2011 2012
Total
TOTAL
386 415 417 373
1.591
Masc
236 229 240 215
920
Fem
150 186 177 158
671
Gráfico 10: Óbitos por ano do óbito
Total
1.591
437
343
170
155
124
78
73
51
41
34
30
20
14
9
7
4
1
9,74
38
Em relação aos óbitos infantis, em 2012 foram 11 mortes, sendo a maioria por afecções
originadas no período perinatal (6), e mesmo assim, ocorreu ainda redução em comparação com os
anos anteriores (2010 com 13 óbitos e 2011 com 20 casos).
Anomalias congênitas geraram 04 óbitos em 2012, e doenças infecciosas e parasitárias com
óbitos em 2010 e 2011, totalizando 03 no geral. Conforme as causas de mortalidade, percebe-se que
houve falhas na detecção precoce das má-formações e complicações e também falhas na
puericultura.
Tabela 30: Mortalidade Infantil - menor de 1 ano
Ano do Óbito
Óbito <1 ano
51
TOTAL
7
2009
13
2010
2011
20
11
2012
39
Gráfico 11: Óbitos em menores de 01 ano
Tabela 31: Mortalidade Infantil - menor de 1 ano
Causas Capítulos
2009 2010 2011 2012
7 13 20 11
TOTAL
0
1
2
0
0
0
0
1
1
0
0
0
4
9 15
6
2
2
2
4
0
1
1
0
Mal Definidas
Fonte: TABNET, 2013
Total
51
3
1
1
34
10
2
Gráfico 12: Causas de mortalidade infantil em menores de 01 ano
40
5.4 Morbidade e Nascidos Vivos:
Nos anos de 2009 a 2012, o número total de internações foi de 17.623. A maior causa foi por
complicações da gravidez, parto e puerpério com 4.374 casos. Na sequencia foram as lesões por
envenenamentos e outras consequências de causas externas, com 2.394 internações.
Em terceiro lugar seguem as doenças do aparelho circulatório, com 1.893 casos, em quarto
lugar as do aparelho geniturinário (1.822 internações), em quinto são as patologias por doenças
respiratórias, com 1.721 casos, seguido de doenças do aparelho digestivo, totalizando 1.634
internações.
Morbidade Hospitalar - SUS
Tabela 32: Internações por Ano processamento segundo Capítulo CID-10
Capítulo CID-10
TOTAL
XV. Gravidez parto e puerpério
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
IX. Doenças do aparelho circulatório
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
X. Doenças do aparelho respiratório
XI. Doenças do aparelho digestivo
II. Neoplasias (tumores)
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
VI. Doenças do sistema nervoso
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár
XXI. Contatos com serviços de saúde
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
V. Transtornos mentais e comportamentais
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
VII. Doenças do olho e anexos
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide
Fonte: TABNET:2013
2009 2010 2011 2012
Total
4.187 4.547 4.534 4.355 17.623
993 1.158 1.122 1.101 4.374
604 565 631 594 2.394
448 550 463 432 1.893
423 500 458 441 1.822
459 458 416 388 1.721
395 329 391 519 1.634
177 203 224 209
813
146 165 218 130
659
141 184 169 136
630
138 129 103
73
443
56
65
78
53
252
89
54
62
42
247
34
34
78
66
212
38
60
32
46
176
2
40
38
55
135
28
30
24
50
132
15
11
18
13
57
6
6
6
18
4
1
1
6
1
1
1
3
1
1
2
41
Tabela 33: Internações ocorridas no hospital do município
Município
TOTAL
421580 São Bento do
Sul
Total de
Total de
Total de
Total de
Total de
Internações Internações Internações Internações Internações
2008
2009
2010
2011
2012
3.741
3.983
4.292 4.511
4.341
3.741
3.983
4.292 4.511
4.341
Gráfico 13: Total de Internações no município de 2008 a 2012
Fonte: TABNET, 2013
Em relação aos nascimentos, houve redução significativa, de 2.356 nascidos vivos no ano de
1996, para 1.193 em 2011, totalizando queda de 50,63% no indicador.
Tabela 34: Nascidos Vivos, Óbitos e Óbitos Fetais
Ano
Nascidos vivos Óbitos
Óbitos fetais
1996
2.356
476
24
1997
1.335
293
12
1998
1.436
283
15
1999
1.523
280
9
2000
1.340
278
5
2001
1.389
301
12
2002
1.269
296
13
2003
1.176
344
8
2004
1.293
357
9
2005
1.387
361
9
42
2006
1.276
354
12
2007
1.236
363
11
2008
1.193
323
7
2009
1.134
375
16
2010
1.101
402
8
377
12
1.193
2011
Fonte: IBGE, 2012.
Gráfico 14: Nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais entre 1996 a 2011
Fonte: IBGE, 2012.
Tabela 35: Taxa Bruta de Natalidade por 1.000 habitantes
Ano
Taxa Bruta de Natalidade
TOTAL
15,65
2007
15,32
2008
14,94
2009
14,31
2010
15,94
2011
15,47
2012
Fonte: TABNET, 2013
43
Gráfico 15: Taxa bruta de natalidade
5.5 Ocorrências dos Bombeiros
Tabela 36: Relatório de Ocorrências dos Bombeiros no ano de 2012
Fonte: 2ª CBM/9º BBM São Bento do Sul, 2013
Gráfico 16: Ocorrências dos Bombeiros no ano de 2012
44
Fonte:
2ª
CBM/9
º BBM
São
Bento
do Sul,
2013.
5.6 Indicadores Pacto e COAP
Tabela 37: Indicadores
Município 1.Tx
2.Razão
3.%Seguim
4.Rz
internação
exames
lesões AG colo mamografias
fratura fêmur citopatológicos útero
realizadas
TOTAL 2007
17,96
0,06
38,10
-
TOTAL 2008
25,33
0,20
100,00
0,07
TOTAL 2009
26,01
0,28
100,00
0,12
TOTAL 2010
32,93
0,26
100,00
0,12
TOTAL 2011
21,95
0,13/0,98
100,00
0,17
0,82
100,00
0,38
COAP
2012
15,39
Fonte: Ministério da Saúde, 2013.
Taxa de internação por fraturas de fêmur: em 2007 foi a menor, atingindo o pico em 2010, com
a taxa de 32,93 tendo redução de 10,98 no indicador. Quanto menor o indicador, melhor.
Razão de exames citopatológicos: em 2007 a razão foi de 0,06 exames, em 2009 houve pico nas
coletas de exames em 0,28 e em 2011 reduziu o indicador novamente para 0,13.Quanto maior,
melhor.
% de seguimento de lesões Intraepiteliais de colo uterino: em 2007 foi de 38,10 e nos demais
anos se manteve em 100% que é a meta do MS.
45
Razão de mamografias realizadas: em 2007 o município ainda não havia implantado o
SISMAMA, já em 2008 a razão foi de 0,7, elevando-se progressivamente para 0,12 e então 0,17 em
2011 devido campanhas de sensibilização das mulheres.
Indicadores do Pacto e COAP
Município
5.Taxa
5.Número
mortalidade de óbitos
infantil
infantis
5a.Taxa
5a.Número
mortalidade de óbitos
neonatal
neonatais
5b.Taxa
mortalid
pósneonatal
5b.Número
óbitos pósneonatais
TOTAL
2007
17,14
21
13,06
16
4,08
5
TOTAL
2008
10,37
12
9,51
11
0,86
1
TOTAL
2009
6,12
7
4,37
5
1,75
2
TOTAL
2010
11,87
13
10,96
12
0,91
1
TOTAL
2011
16,61
20
14,12
17
2,49
3
9,33
11
8,48
10
0,85
1
COAP
2012
46
Taxa de mortalidade infantil: em 2007 a taxa alcançou o pico de 17,14 com 21 óbitos, seguindo
em 2011 com 16,61 e 20 mortes, já em 2009 foi a menor taxa com 6,12 e 7 óbitos.
Taxa de mortalidade neonatal: a menor foi de 4,37, correspondente a 5 óbitos, e a maior de 14,12
com 17 óbitos em 2011.
Taxa de mortalidade pós-neonatal: em 2008 foi de 0,86 com 1 óbito e a maior em 2007, com 4,08
e 5 óbitos. Em 2011 aumentou para 3 óbitos.
Município
6.%Óbit 7.Incidência 8.Tx letalid 9.%Cura
mulh id
sífilis
form grav casos novos
fértil invest. congênita
dengue
hanseníase
10.%Cura
casos novos
TBC CNP+
TOTAL
2007
42,86
-
...
100,00
100,00
TOTAL
2008
55,56
-
...
50,00
100,00
TOTAL
2009
100,00
-
...
100,00
85,71
TOTAL
2010
100,00
2
...
100,00
80,00
TOTAL
2011
100,00
1
...
...
72,73
0
-
0
-
COAP
2012
Óbitos
infantis
invest.
100,00
47
Óbitos de mulheres em idade fértil investigados: a partir de 2009 a 2011 todos foram
investigados.
Incidência de sífilis congênita: o ideal é não ter casos de sífilis, no entanto ocorreram 2 casos em
2010 e 1 caso em 2011.
Proporção de cura em casos novos de hanseníase: o ideal é não ter casos de hanseníase, mas
quando tiver deverá ter cura de 100%. Em 2008 a cura deu-se em 50%.
Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera: em 2007 e 2008 foi de
100%, e a partir de 2009 foi decrescendo até 2011, onde alcançou 72,73.
Legenda
Município
11.IPA de
12.Prop
malária
amostr
vírus
influenza
13.%casos
hepat B
conf sorolog
14.Tx
incidênc
aids (<5
anos)
15.%Ativ
física
suficiente
TOTAL
2007
...
...
100,00
-
...
TOTAL
2008
...
...
100,00
-
...
TOTAL
2009
...
...
100,00
-
...
TOTAL
2010
...
...
100,00
-
...
TOTAL
2011
...
...
91,67
-
...
...
-
-
-
-
COAP
2012
48
Proporção de casos de Hepatite B confirmados por sorologia: em 2011 reduziu-se a confirmação
de casos confirmados para 9,67.
Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos: não houve casos
Legenda
Município 16.%Tabagi 17.%Popul 18.%NV
19.Tx
smo
ação
c/7+ consult internação
cadastrada pré-natal
diabete
ESF
melit
20.Tx
internação
AVC
TOTAL
2007
...
40,03
96,00
3,01
8,70
TOTAL
2008
...
40,66
93,78
3,75
7,15
TOTAL
2009
...
41,67
68,59
7,93
8,26
TOTAL
2010
...
46,23
86,94
10,98
9,04
TOTAL
2011
...
46,38
80,40
4,52
8,72
Atenção
Básica
62,10
94,32
-
-
COAP
2012
...
49
Proporção de população cadastrada ESF: elevou-se conforme o esperado, progressivamente.
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas pré-natal: o melhor indicador foi
no ano de 2007, com 96,00 caindo para 2009 com 68,59 e novamente aumentando em 2010 e
reduzindo em 6,54.
Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações: em 2007 foi a menor taxa de 3,01
e a maior taxa, de 10,98 foi em 2010 reduzindo em 6,46 o valor final para 4,52 em 2011, o que
demonstra que as ações de promoção e prevenção foram eficientes no período.
Taxa de internações por AVC: a maior taxa foi em 2010, com 9,04 casos e a menor em 2008, com
7,15. Em 2011 ainda continuou alta, em 8,72.
Município 21.%crianç 22.%fam.
as <5a
Bolsa
c/baixo peso Família
acomp.
41.Cobert
42.Média
23.Notific 23a.% var
equip
escov dental
Saúde
notific
Saúde
superv
Trabalhado Saúde Trab
Bucal
r
TOTAL
2007
...
1,71
22,03
-
-
...
TOTAL
2008
3,05
22,82
22,83
0,91
29
-
TOTAL
2009
4,86
39,74
27,05
8,38
29
-
TOTAL
2010
3,30
92,71
32,29
13,71
20
-31,03
TOTAL
2011
9,37
73,00
32,29
11,26
19
-34,48
-
88,12
48,36
7,99
0
-
COAP
2012
Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para a idade: em 2007 não houve
registros, já em 2011 foram 9,37 sendo que aumentou em 6,07 o percentual de crianças com baixo
50
peso.
Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família e
acompanhadas pela Atenção Básica: em 2007 foram 1,71 % das famílias acompanhadas. Em
2010 aumentou significativamente para 92,71% e em 2011 a média anual ficou em 73%.
Cobertura populacional estimada de equipes da Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família:
em 2007 a cobertura geral ficou em 22,03 otimizando a cobertura para 32,29%, atingindo ainda
parte da população, gerando déficit. Transição entre sistemas de informação.
Média da ação coletiva da escovação dental supervisionada: em 2008 as ações foram
insuficientes, aumentando significativamente em 2010, com 13,71 e reduzindo na sequencia para
11,26 em 2011. Ainda são insuficientes para toda a população do município.
Número de notificações dos agravos à saúde do trabalhador constantes na Portaria GM de nº
777/04: em 2008 e 2009 foram 29 notificações, já em 2011 apenas 19. Indicador questionável, pois
estão sendo notificadas todos os acidentes de trabalho.
Município 26.%Munic 27.%Munic 28.Munic/U
c/Prev Viol c/notif viol
F
implant
implant c/estr.Saúde
Homem
29.Núm
cirurg
prostat
suprapúb
29a.%var 30.% DNC
núm cirurg
encerr
prostat
oportuname
nte
TOTAL
2007
...
...
-
9
...
...
TOTAL
2008
...
...
-
7
-22,22
88,89
TOTAL
2009
...
...
-
7
-
95,24
TOTAL
2010
...
...
-
8
14,29
100,00
TOTAL
2011
...
...
-
6
25,00
96,49
...
1
-
-
-
-
COAP
2012
Número de cirurgias de prostatectomia suprapúbica: eram 9 em 2009, reduziu-se para 6.
51
Percentual de variação do número de cirurgias de Prostatectomia Suprapúbica por local de
residência em relação ao ano anterior: a variação maior foi de 25% em relação ao ano de 2011.
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória encerradas oportunamente após
notificação: o ideal é atingir 100% ou próximo disso, em 2010 atingiu-se a meta. Em 2011, atingiuse 96,49%.
Fonte: Ministério da Saúde.
Município 31.%Óbitos 32.Cobert 33.%Amost 34.%munic 35.%CGR
causa
vacinal
ra coli total
c/pact
constituídos
definida tetravalente
vig.sanitári
a
TOTAL
2007
92,39
87,35
...
-
...
TOTAL
2008
92,77
94,55
-
100,00
...
TOTAL
2009
89,12
100,52
25,46
100,00
...
TOTAL
2010
92,29
90,46
46,99
100,00
...
TOTAL
2011
97,12
94,66
38,43
100,00
...
94,91
99,52 (tetra
e penta)
28,01
-
...
COAP
2012
Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida: o ideal é estar
em 100% ou com valores aproximados. O maior valor foi atingido com 97,12% em 2011.Fonte:
52
Cobertura vacinal com a vacina tetravalente DPT + Hib em crianças menores de 01 ano: a
meta sempre é o mais próximo de 100%, somente em 2009 alcançou-se o valor máximo. Em 2011,
a cobertura foi de 97,12% de crianças imunizadas.
Ministério
d
Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao
parâmetro coliformes totais: a meta é de 50% de amostras realizadas, o maior percentual foi do
ano de 2010, com 46,99%. Em 2011, atingiu-se 38,43%, o indicador pode ser melhorado.
Percentual de municípios com pactuações de ações estratégicas de vigilância sanitária: o
município possui pactuações.
Município
36a.UF
36b.%Muni
Relat
c Relat
Gestao
Gestao
aprov
aprov
37.Índice
aliment
regular
CNES
38.%CIES 39.Implant
em
ouvidoria UF
funcioname
e caps
nto
TOTAL
2007
-
-
100,00
...
-
TOTAL
2008
-
-
100,00
...
-
TOTAL
2009
-
-
100,00
...
-
TOTAL
2010
-
-
100,00
...
-
TOTAL
2011
-
-
100,00
...
-
-
-
-
...
1,31
COAP
2012
Índice de alimentação regular do CNES: em São Bento do Sul o CNES é alimentado
constantemente.
Fonte: Ministério da Saúde.
53
Tabela 46: Outros indicadores do COAP:
Município
% Serv
% Partos
Óbitos
Hosp
Normais
Maternos
Contrato
metas
% Inter
sens
Atenção
Primária
%
Exodontias
COAP
2011
-
2012
33,72
-
14,56
5,55
34,44
-
13,94
5,55
% de Partos Normais: o indicador está baixo, se comparado com a população do município.
Óbitos maternos: não houve óbito no período.
% de Internações por causas Sensíveis à Atenção Primária: em 2012 reduziu para 13,94%.
Meta: reduzir as internações.
5.7 Pactuação de Indicadores COAP - para o ano de 2013
Tabela 47: Indicadores COAP
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº
Tipo
Meta 2013
Unidade
1
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
62,1
%
2
U
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
19,1
%
3
U
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
85,0
%
4
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
48,36
%
5
U
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA
9,0
%
Se aplica?
Sim
4,84
%
6
E
Indicador
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades
de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
Nº
Tipo
7
U
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
Indicador
8
U
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
9
E
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
10
E
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE
11
E
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO.
Meta 2013
Unidade
0,67 (indicador
just.)
/100
4,4
/100
Se aplica?
Sim
3,01
Se aplica?
Sim
1,89
Se aplica?
Sim
100%
/100
/1000
%
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento
(UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras
redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº
Tipo
12
U
13
E
Indicador
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS
VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE
Meta 2013
Unidade
1
N.Absoluto
Se aplica?
Sim
%
54
31,82
14
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
15
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
16
E
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)
Se aplica?
Sim
18,56
Se aplica?
11,11
Se aplica?
Sim
100
%
%
%
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS.
Nº
Tipo
17
E
Indicador
PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGULADAS
Meta 2013
Se aplica?
Não
somente vagas UTI
Unidade
%
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas
áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.
Nº
Tipo
18
U
19
U
Indicador
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA
MESMA FAIXA ETÁRIA
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E
POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
Meta 2013
Unidade
0,82
RAZÃO
0,38
RAZÃO
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Nº
Tipo
Meta 2013
Unidade
20
U
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL
Indicador
26,55
%
21
U
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.
94,82
%
22
U
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.
2,0
RAZÃO
23
U
NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.
0
N.Absoluto
24
U
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
10
N.Absoluto
25
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS
100
%
26
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
100
%
27
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS
100
%
28
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
2
N.Absoluto
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em
saúde e outros pontos intersetoriais.
Nº
Tipo
29
E
Indicador
COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Meta 2013
Unidade
1,31
/100.000
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com estímulo ao
envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de
atenção.
Nº
Tipo
30
U
Indicador
NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
Meta 2013
Unidade
99
N.Absoluto
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº
Tipo
Indicador
Meta 2013
35
U
BCG: 90%
Penta: 95%
Pólio: 95%
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS
Pneumo 10: 95%
ALCANÇADAS
Rota: 90%
Tríplice: 95%
média: 100%
36
U
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA
37
U
PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
38
U
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
39
U
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60
DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
40
U
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.
41
U
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS
A TODOS OS MUNICÍPIOS
42
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
43
E
PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3
44
E
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS
Unidade
%
80
%
100
%
96
%
95,42
%
1
N.Absoluto
100
%
0
N.Absoluto
Se aplica?
não
Se aplica?
Sim
%
N.Absoluto
55
791
45
E
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
46
E
PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS
47
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL
48
E
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
49
E
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
51
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
E
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA
DENGUE
52
Se aplica?
Sim
50
Se aplica?
sim
80,6
Se aplica?
não
Se aplica?
não
Se aplica?
não
Se aplica?
não
Se aplica?
não
%
%
N.Absoluto
%
%
N.Absoluto
%
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais
com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Nº
Tipo
53
U
Indicador
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS
PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ
Meta 2013
Unidade
40
%
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como estratégia de qualificação
da gestão da assistência farmacêutica no SUS.
Nº
Tipo
54
E
Indicador
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO
Meta 2013
Se aplica?
não
Unidade
%
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza..
Nº
Tipo
55
E
Indicador
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
Meta 2013
Se aplica?
não
Unidade
%
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as
operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação,
estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da
garantia da qualidade.
Nº
Tipo
56
E
Indicador
PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO
Meta 2013
Se aplica?
não
Unidade
%
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos
profissionais de saúde.
Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Nº
Tipo
57
U
58
E
59
E
60
E
Indicador
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS
Meta 2013
Unidade
83,33
%
Se aplica?
não
Se aplica?
não
Se aplica?
Sim
1
%
%
N.Absoluto
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da
esfera pública na Região de Saúde.
Nº
Tipo
61
U
Indicador
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS
Meta 2013
Unidade
89,96
%
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre
trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
Nº
62
Tipo
Indicador
E
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS,
IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
Meta 2013
Se aplica?
Sim
1
Unidade
N.Absoluto
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do
acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde,
agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
Nº
Tipo
Meta 2013
Unidade
63
U
PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE
Indicador
01
N.Absoluto
64
U
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE
SAÚDE - SIACS
01
N.Absoluto
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Nº
Tipo
65
E
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS
Indicador
66
E
COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO
Meta 2013
Se aplica?
não
Se aplica?
não
Unidade
N.Absoluto
N.Absoluto
56
67
E
PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE
Se aplica?
não
N.Absoluto
Fonte: SISPACTO, 2013
6. ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE

Atenção Básica: o município vem se estruturando para garantir uma atenção básica
resolutiva e fortalecida, para isso tem equipado as suas unidades de saúde com reformas,
adequações dos espaços físicos, aquisição de materiais e equipamentos, manutenções
preventivas, etc, desenvolvimento de atividades de educação continuada para os diversos
profissionais do quadro funcional. Está sendo realizado uma redefinição das áreas de
abrangência das unidades de saúde através da reterritorialização, respeitando as portarias
ministeriais e investindo na expansão territorial pelos agentes comunitários de saúde. A
atenção básica é a porta de entrada e de acesso aos nossos serviços, temos 10 unidades de
saúde que são Estratégia Saúde da Família; distribuídas nos maiores bairros como duas em
Serra Alta, duas no Centenário, duas no Cruzeiro, uma na Urca, uma na Vila São Paulo, uma
no Alpino e uma no Mato Preto, mais uma que está pronta para o funcionamento faltando
apenas a contratação dos profissionais e outra em fase de construção. Ainda o serviço conta
com nove Unidades Básicas de Saúde localizadas em pontos distintos do município. As
equipes funcionam das 07:00 as 17:00 horas, totalizando 40 horas semanais. No período
noturno das 17:30 as 21:30 horas temos atendimento as urgências nos chamados Pronto
Atendimento Médico (PAM) nos bairros do Cruzeiro, Serra Alta e Centenário. Precisamos
reordenar e reorganizar de maneira efetiva o acesso dos usuários ao serviço para que a
atenção básica consiga realmente ser efetiva.
57

Saúde Bucal:
Unidades de Saúde com Dentista: Central, 25 de Julho, 1° de Maio, Rio Vermelho Estação e
Unidades Móveis Odontológica (atendimento às escolas do interior) e Portátil (atendimento às
creches).
Equipes de Saúde Bucal nos ESF: Serra Alta (02 equipes), Centenário, Cruzeiro, Alpino, Vila São
Paulo, Mato Preto e URCA (total de 8).
Na Unidade Central existe o atendimento Noturno (17h às 20:30h) para contemplar a Saúde do
Trabalhador e a confecção de Próteses totais (dentaduras) para pacientes com mais de 60 anos e
com prévia avaliação socioeconômica encaminhados pelas outras Unidades de Saúde.
No Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são realizados tratamentos referentes ao tipo I
conforme Portaria própria do Ministério da Saúde.
No Hospital são atendidos pacientes com fraturas e traumatismos faciais realizados por um
Cirurgião Buco-maxilofacial lotado na Secretaria Municipal. Também alguns Pacientes Especiais
são atendidos neste ambiente por um dentista do quadro de funcionários. Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO tipo II, que atende o município vizinho de Campo Alegre e Rio Negrinho.

Assistência Ambulatorial Especializada: possui um Centro de Atendimento Terapêutico –
CAT, situado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com os serviços de: psicologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Há ainda Laboratório Municipal, Centro
de Especialidades Médicas - CEM (especialidades, ortopedia, pequenas cirurgias e
atendimento a diabéticos e hipertensos, que ocorre no CADIA) e No âmbito da diagnose, há
serviços de Radiologia (Raios X e Ultrassonografias), endoscopias digestivas e
eletrocardiogramas. Os demais serviços são terceirizados, ou seja, são contratualizados pela
Secretaria Municipal de Saúde e então distribuídos mensalmente conforme as necessidades
da população e pactuação com prestadores (clínicas de fisioterapia, laboratórios, consultas
médicas especializadas, clínica de diagnóstico por imagem), além de serviços pactuados via
consórcio intermunicipal CIS/AMUNESC.

Sistemas de informações utilizados no município: Olostech (Sistema de informações
integradas em todos os serviços da Secretaria Municipal de Saúde), gerenciado pelo setor de
Tecnologia da Informação – T.I.:
SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), SISCAN WEB (Sistema de Informação
do Câncer), SISCOLO (Sistema de Informação do Câncer de Colo Uterino), SISMAMA (Sistema
de Informação do Câncer de Mama), SISPRENATAL Web (Sistema de Informação Pré-Natal),
SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos
em Saúde), SIOPS (Sistema de Informações em Orçamento Público em Saúde), Sistemas de
Faturamento (FPO – Ficha Programação Orçamentária; VERSIA- Sistema de Verificação do
58
SIASUS; CIHA- Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial), Sistemas de Registro
Ambulatorial (APAC- Autorização de Procedimentos Alta Complexidade,;RAAS- Registro das
Ações Ambulatoriais de Saúde, BPA MAGNÉTICO- Boletim de Produção Ambulatorial
Magnético), SIASUS (Sistema de Informação Ambulatorial), SIHD (Sistema de Informação
Hospitalar Descentralizado, Sistemas Betha (Transporte, Controle de Frotas, Contabilidade,
Protocolos, Compras, Planejamento, LRF), Sistema de Telemedicina UFSC (laudos de
Eletrocardiogramas online), SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), SIM (Sistema
de Informação em Mortalidade), SINASC (Sistema Nacional de Nascidos Vivos), SI-PNI (Sistema
de Informações do Programa Nacional de Imunizações), SIAU (Sistema de Apuração de
Imunobiológico); SINAVISA (Sistema Nacional de Informações em Vigilância Sanitária),
NOTIVISA (Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária), SNVS (Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária), SISÁGUA (Sistema de Informação de Vigilância em Qualidade da Água para
consumo humano), SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), PHAROS
(Sistema Estadual de Vigilância Sanitária), JUCESC (Junta Comercial de Santa Catarina), COVS
(Sistema Municipal Terceirizado), SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), SISREG (Sistema Nacional de Regulação),
SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras), SARGSUS (Sistema de Apoio ao Relatório de
Gestão), Sistema de Gerenciamento de Propostas, Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a
Fundo, PMAQ, Sistemas de Tabulação (TABWIN, TABNET), CADSUS WEB (Sistema de
Cadastramento de Usuários do SUS), BFASUS (Bolsa Família).
À implantar: E-SUS (Sistema Integrado de Gestão da Saúde), SISRCA (Sistema de
Regulação, Controle e Avaliação).
Os Programas de Saúde são: Programa de Assistência ao Paciente Estomizado,
Oxigenoterapia Domiciliar,
CADIA (Diabetes e Hipertensão), DST/HIV/AIDS e Sífilis,
Tuberculose, Hanseníase, Imunização, Programa de Combate à Dengue, Fisioterapia Domiciliar,
Planejamento Familiar, Programa Bolsa Família, SISVAN, São Bento Sorridente, Agita São Bento,
Tabagismo, Climatério – De Bem com a Vida, Saúde Mental, Rede Cegonha, PMAQ, Combate à
Violência e Cultura de Paz.

O Centro de Vigilância em Saúde – CVS é responsável por coordenar, formular e
implantar políticas e as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças de acordo com
as normativas estadual e federal. Suas atividades incluem a coordenação a nível municipal
da Vigilância Sanitária: responsável por ações de Educação e orientação
- que é a
capacidade que os profissionais possuem para educar e orientar em Vigilância Sanitária; e
Fiscalização – é o poder de polícia, exclusivo do estado, executado nas fiscalizações,
aplicação de intimação e infração, interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos e
59
equipamentos, etc. Vigilância Epidemiológica: responsável por programas relevantes como
os de prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, da dengue,
malária, hepatites virais, hanseníase e da tuberculose, entre outras; além da investigação e
resposta aos surtos de doenças de relevância nacional. Cabe ainda coordenar o Programa
Nacional de Imunizações – PNIS. Vigilância Ambiental: análise e controle das amostras de
água e controle do borrachudo.

Assistência Hospitalar: São Bento do Sul possui um nosocômio, o Hospital e Maternidade
Sagrada Família, com capacidade instalada para 106 leitos. Os níveis de atenção são: média
e alta complexidade. A instituição tem serviços de cirurgia geral, urgência e emergência,
Unidade de Terapia Intensiva tipo II e Hemoterapia. Faz parte ainda da Rede de Urgência e
Emergência (RUE). No âmbito de transplante de órgãos, em São Bento do Sul, é realizada a
retirada de córneas, o município foi cadastrado no mês de agosto de 2013 e recebe recursos
via FAEC mensais (fixo e valores por produção). As famílias recebem aconselhamento e
acompanhamento da equipe. Já os transplantes são realizados em Hospital credenciado no
município de Joinville.
Quanto aos equipamentos, são 07 Equipamentos para Manutenção da Vida adquiridos com
recursos municipais e 81 equipamentos privados, todos disponibilizados para o SUS (SAGE:2010).
São 02 Equipamentos por Métodos Gráficos adquiridos com recursos municipais e 04
equipamentos privados, todos disponibilizados para o SUS; 02 Equipamentos de Infra-Estrutura,
todos disponibilizados para o SUS. Além desses, existem Outros Equipamentos adquiridos pela
iniciativa privada, são 20 e todos estão disponíveis para o SUS (SAGE:2010). Os leitos regulados
pela Central de Regulação de Joinville.
Os leitos disponíveis para atendimento por especialidade são:

28 leitos cirúrgicos privados, sendo disponibilizados 20 para o SUS;

23 leitos clínicos privados, sendo disponibilizados 15 para o SUS;

10 leitos complementares privados, sendo disponibilizados 10 para o SUS;

26 leitos obstétricos privados, sendo disponibilizados 20 para o SUS;

16 leitos pediátricos privados, sendo disponibilizados 10 para o SUS;

1 leitos para outras especialidades, sendo disponibilizados 1 para o SUS;

0 leitos para Hospital/Dia, indisponíveis para o SUS.

Assistência de Urgência e Emergência: Os serviços de urgência e emergência são
realizados diretamente no Pronto-Atendimento do Hospital, financiado com recursos
repassados do Fundo Municipal de Saúde. O município possui uma viatura do SAMU –
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, cujo porte é USB – Unidade de Suporte
Básico, sendo regulada pela central situada no município de Joinville. Há ainda parceria
60
entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros.

Assistência Farmacêutica: a logística dos medicamentos funciona da seguinte forma: são
recebidos e armazenados na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutica, então
dispensados para as Unidades de Saúde e Estratégias Saúde da Família, além da farmácia
satélite (Central de Medicamentos). O controle de estoque e dispensação também são
efetuados na CAF. Os medicamentos judiciais e alto custo são dispensados na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, separadamente. O controle de insulinas (NPH e Regular) é
realizado pela enfermeira responsável pelo CADIA.
A Central de Medicamentos (CM) e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) funciona de
segunda a sexta das 08:00 às 17:00h. Ao todo são 11 funcionários.
Atividades desenvolvidas:

Dispensação de medicamentos e controle do Programa Hiperdia (hipertensos e diabéticos);

Dispensação de medicamentos da farmácia básica;

Dispensação de medicamentos sujeitos ao controle especial;

Dispensação de medicamentos excepcionais do Programa Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica;

Orientação e digitação de processos administrativos do Programa Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica;

Orientação e Assistência Farmacêutica;

Programação e aquisição de medicamentos da farmácia básica;

Cadastro, gerenciamento e distribuição dos medicamentos do Programa Remédio em
Casa: é a entrega no domicílio de medicamentos para usuários com mais de 60 anos,
restrições de mobilidade e portadores de doenças crônicas. O Programa iniciou o
cadastramento em 01/07 na Urca, com 09 pacientes. No bairro Alpino as atividades deram
início em 26/08 com 39 cadastros e em 30/09 no Cruzeiro com 15 pacientes. Para 2014 está
previsto para outros bairros.

Recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos às unidades de saúde;

Controle de estoque das unidades de saúde.
61
7. GESTÃO DE SAÚDE

Planejamento: o processo de planejamento é realizado junto à Comissão para Elaboração
dos Instrumentos de Gestão Municipal, conforme Portaria Municipal de nº 3518, de 02 de
outubro de 2013.

Descentralização/Regionalização: A descentralização das esferas Federal e Estadual,
ocorre por meio da Comissão Intergestores Regional – CIR e das reuniões da CIB –
Comissão Intergestores Bipartite, para definir as deliberações e pactuações, que são então
encaminhadas para a CIT – Comissão Intergestores Tripartite no âmbito federal. O
município de São Bento do Sul, é membro da Comissão Intergestores Regional da região
Norte de Santa Catarina, que compreende ainda mais doze cidades vizinhas e pertence para
a 25ª Gerência Regional de Saúde (GERSA) de Mafra. O Termo de Compromisso de Gestão
foi assinado em 2007, com o intuito de assegurar o cumprimento do Pacto pela Saúde. O
município possui consultas pactuadas de especialidades com o município de Campo Alegre,
de acordo com a PPI – Programação Pactuada e Integrada. É também referência em leitos de
UTI para Campo Alegre e Rio Negrinho. Em algumas situações, o município acaba se
tornando referência informal para outros municípios, quando não se consegue atender a
demanda. Por exemplo: procedimentos em ortopedia.

Financiamento: A partir do exercício de 2013, foi implantado através do Sistemas de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, o certificado digital aos
gestores do Fundo Municipal de Saúde, para encaminhar e assinar eletronicamente os dados
Bimestrais, o 1º Bimestre de 2013, foi encaminhado e assinado, os demais ainda não foram
transmitidos devido ainda faltar alguns arquivos a serem liberados pelo SIOPS.
Conforme informações prestadas ao SIOPS, do total da despesa com saúde do município,
48,06% são financiados por recursos transferidos por outras esferas do governo, sendo 80,79%
dessas transferências de origem da União. Esses indicadores demonstram o grau de independência
em relação a repasses de recursos de outras esferas no financiamento da saúde local. A despesa com
62
saúde financiada com recursos próprios municipais representou 23,41% da receita de impostos e
transferências constitucionais e legais. O indicador informa se o município está ou não cumprindo a
Emenda Constitucional 29/2000.
As despesas com saúde representaram um gasto por habitante de R$ 541,41, sendo 53,62%
com pessoal ativo, 5,06% com medicamentos, 32,80% com serviços de terceiros – Pessoa jurídica,
2,09% com investimentos 6,42% com outras despesas.
Em relação às receitas 11,33% da receita total de São Bento do Sul são provenientes de
impostos diretamente arrecadados e 50,26% são transferidos por outras esferas de governo. As
transferências para saúde representam 17,69% do total de recursos transferidos para o município.

Participação Social: No ano de 2013, foi realizada a 12ª Conferência Municipal de Saúde,
com os temas: “A Função do Agente Comunitário de Saúde” e “Relação Médico-Paciente”,
com participação de aproximadamente 350 pessoas. As Conferências Municipais de Saúde
são realizadas bianualmente, de acordo com o decreto efetuado na Lei Orgânica Municipal
de nº 137.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, é regulamentado e possui o número 406. Foi criado
a partir da lei nº 060/2001, por meio da portaria de nomeação dos membros do conselho de nº 1905
de 10 de novembro de 2006. As reuniões ocorrem mensalmente, na última segunda-feira de cada
mês, com o objetivo de: “formular a política municipal de saúde a partir das diretrizes emanadas da
Conferência Municipal de Saúde, planejar e fiscalizar a distribuição dos recursos destinados à saúde
e aprovar a instalação e o funcionamento de novos serviços públicos ou privados de saúde atendidas
as diretrizes do Plano Municipal de Saúde”. Fazem parte do CMS, 16 membros titulares
representando 50% , de acordo com os critérios abaixo citados:

Representantes dos Usuários: 8 membros

Representantes dos Profissionais de Saúde: 5 membros

Representantes Governamentais: 4
Os Conselhos Locais de Saúde dos bairros são: Cruzeiro, Serra Alta, Alpino, Centenário e
Urca, sendo que 03 participam do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
63
8. INDICADORES FINANCEIROS
Tabela 48: Despesas pagas
DESCRIÇÃO / DESPESAS PAGAS
TOTAL - 2012
DESPESAS CORRENTES
39.847.405,64
DESPESAS DE CUSTEIO
39.847.405,64
ADIANTAMENTOS
AGUA E ESGOTO
1.556,50
10.997,48
ALUGUÉIS
201.424,25
ASSISTENCIA MEDICA E DE EXAMES
352,907,88
AUXÍLIO
26.942,47
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
428.829,24
CAMPANHAS E EVENTOS
71.789,98
CAPACITAÇÃO RH
CAPS
CIS/AMUNESC
8.631,69
64.044,72
448.400,50
CLINICA VETERINÁRIA
24.817,00
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
57.153,90
COMBUSTIVEL
177.456,69
64
COMUNICAÇÃO EM RADIO E JONAL
2.065,77
COPA E ZELADORIA
77.121,81
DESPESAS COM PESSOAL
15.941.807,11
DIARIAS
115.370,00
ENERGIA ELETRICA
95.833,95
ESTAGIARIOS
71.543,93
G PLENA ALTA COMPLEXIDADE SUS
1.828.127,09
G PLENA FUNREBOM SUS
63.867,44
G PLENA HOSPITAL SUS
6.774.373,55
G PLENA SERVIÇOS COMPLEMENTARES
SUS
1.763.429,82
Fonte: Contabilidade SEMUS, 2013
Tabela 49: Despesas pagas
DESCRIÇÃO / DESPESAS PAGAS
INFORMÁTICA
LABORATÓRIO MUNICIPAL
LAVAÇÃO DE ROUPAS
TOTAL - 2012
65.625,75
122.672,75
10.425,73
MANUTENÇÃO
127.348,44
MATERIAIS AMBULATÓRIO
430.106,98
MATERIAIS EXPEDIE
128.629,66
MATERIAL ODONTOLOGICO/CEO
163.597,62
MEDICAMENTOS
1.631.290,93
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.566.683,60
65
OFICINAS
159.133,41
OUTROS
6.560,67
OXIGENIOTERAPIA
54.889,46
PLANTÃO MÉDICO
3.101.600,00
REDES
DE
URGENCIA
EMERGENCIA - HOSPITAL
E
REFORMAS
1.581.580,00
98.778,04
SAMU
1.789,80
SEGURANÇA E SEGUROS
TARIFA BANCARIA
44.461,53
2.892,32
TELEFONE
180.093,07
TRANSPORTE DE PACIENTES
457.613,03
UTI HOSPITAL
180.000,00
VALE TRANSPORTE
122.704,58
DESPESAS DE CAPITAL
660.600,60
INVESTIMENTOS
660.600,60
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO
PERMANENTES
E
481.324,29
MATERIAIS
TOTAL
FONTE: Contabilidade SEMUS, 2013
179.276,31
40.508.006,24
66
Tabela 50: Receitas
Fonte: Contabilidade SEMUS, 2013
Fonte: Contabilidade SEMUS, 2013.
67
INDICADORES SIOPS 2012
Tabela 51: Indicadores SIOPS
Transmissão
Única
Participação da receita de impostos na receita total do Município
11,33%
Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município
50,26%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município
17,69%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município
80,79%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município
37,14%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município
41,91%
Para Fins de Calculo do Percentual da EC-29
41,91%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante
R$ 541,41
Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde
53,62%
Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde
5,06%
Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde
32,80%
Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde
2,09%
SUBFUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
0,00%
SUBFUNÇÕES VINCULADAS
100,00%
Atencão Básica
67,17%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
32,29%
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00%
Vigilancia Sanitária
0,08%
Vigilancia Epidemiológica
0,45%
Alimentação e Nutrição
0,00%
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
0,00%
Fonte: SIOPS, 2013.
A E.C. 29/2000 preconiza que os municípios repassem no mínimo 15% da arrecadação, para a
saúde. O montante da receita própria enviado para a saúde ultrapassa muito esse valor, sendo de
23,4%. São recursos para complementação de folha de pagamento, algumas ações estratégicas que
devem ser efetuadas com recursos próprios.
68
9. IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS
Para a detecção dos problemas, a Matriz 01 foi encaminhada aos funcionários de saúde e
membros do Conselho Municipal de Saúde e devolvida para a Comissão dos Instrumentos de
Gestão, para então determinar a elaboração da Matriz 02, com a classificação dos problemas por
Magnitude, Transcedência, Vulnerabilidade e Custos.
Matriz 01: Problemas Consolidados
Problema
Causa
Consequência
Super-lotação na Unidade de
Saúde
Atendimento pacientes
fora de área de
abrangência
Reclamações, pacientes
insatisfeitos com o
atendimento, Demora,
funcionários estressados.
Falta de estacionamento para
funcionários e população
Infraestrutura
Atritos entre creche e posto
Falta de lazer para população
Infraestrutura
Crianças na rua preocupação e
reclamação dos pais
Funcionários sobrecarregados
Atendimento
ultrapassam o limite
Superlotação estresse dos
funcionários e demora no
atendimento
Falta de creches
Crescimento
populacional
Mães que trabalham e não tem
onde deixar as crianças, e ou
deixam seus empregos
Crescimento descontrolado de
cães
Falta controle de
zoonoses
Aumento de cães na rua e
sujeira nas calçadas
Eixo
CONDIÇÕES DE
SAÚDE DA
POPULAÇÃO
Acúmulo de lixo nos terrenos e Falta de higienização,
residências
educação população
Doenças, aumento de animais
peçonhentos
Esgoto a céu aberto
Falta de infraestrutura
Contaminação do rio
Falta de lombada na rua em
frente ao posto de saúde
Irresponsabilidade de
alguns motoristas
Ocorrência de acidentes
Cachorros soltos na rua
População
Risco de acidentes, seja ele por
mordedura ou com carro
Escassez de especialistas
Oferta salarial pouco
Filas de espera
69
atrativa
Uso abusivo de álcool e outras Sociocultural,
drogas
fragilidade do núcleo
familiar, sofrimento
mental
Aumento de internações em
Comunidades Terapêuticas,
óbitos, gastos desnecessários na
média e alta complexidade do
SUS
Falta de consciência da
população frente ao Diabetes
mellitus, hipertensão arterial
sistêmica e outras doenças
crônicas
Falta de instrução em
prevenção a saúde e
baixa aderência dos
usuários ao tratamento
Gastos com hospitalização,
procedimentos excessivos e
possivelmente preveníveis
Desarticulação da rede
Desconhecimento dos
equipamentos que
formam a rede
Perda de tempo, diagnósticos
equivocados, encaminhamentos
incorretos, cronificação das
patologias
Inexistência de uma equipe de
NASF
Não investimento por
parte da gestão
Inexistência de matriciamento e
aprimoramento dos serviços na
Atenção Básica
Equipes de ESF com áreas de
abrangência superlotadas
Escassez de equipes de Usuários descobertos, equipes
ESF e não planejamento incompletas e demora no
habitacional prévio nas atendimento
áreas de abrangência
Hipertensão arterial
Não aderência ao
Obesidade, descompensação da
tratamento, alimentação pressão arterial.AVC, infarto.
inadequada,
sedentarismo,
Diabetes
Falta de
comprometimento do
paciente para aderir as
dietas e ao tratamento.
Descompensação da glicemia:
hiperglicemia e hipoglicemia.
Complicações do Diabetes.
Gravidez na adolescência
Inicio da vida sexual
precoce, falta de
informação, condições
sócio econômicas.
Gravidez, interrupção dos
estudos, imaturidade.
Irresponsabilidade pelo menor.
Animais soltos nas ruas
Abandono falta de
responsabilidade dos
donos em manter os
animais presos e bem
cuidados em seus
domicílios.
Mordedura, risco de contrair
doenças.
Obesidade
Dieta rica em gorduras,
Maior incidência de algumas
70
açucares e CH e falta de doenças com DM, HA,
atividades física.
dislipidemia
Baixa procura dos homens aos Cultura da população e
serviços de saúde.
dificuldade de acesso.
Doenças agravadas.
Alto índice de doenças
mentais.
Genética baixa,
incidência do sol
e desocupação da
população
Alto índice de suicídio,
superlotação do CAPS e
serviços de psiquiatria.
Falta de médico para suprir a
demanda
Demanda grande
Muitas pessoas da área de
abrangência acabam ficando
sem consulta
Falta de odontologia
Demanda grande e
distância para
locomoção até o centro
Acabam tendo que procurar a
US Central
Ausência de médico para
realizar visita domiciliar
Médicos da AB não
fazem visita domiciliar
População acamada sem
assistência domiciliar
Programa do trabalhador sem
ambulatório específico
Falta de um programa de Descontos nas folhas de
atenção à saúde do
pagamentos, demissões
trabalhador
Obesidade
Maus hábitos
alimentares,
sedentarismo
DETERMINANTES E Necessidade de educador físico Falta de profissional
especializado
CONDICIONANTES para desenvolver atividades
com a comunidade
DE SAÚDE
Aumento de doenças
associadas (DM, HAS,
depressão, esteatose hepática,
artrose)
Resultado não esperado ou
provocar lesões e piora do
quadro de pacientes
Necessidade de academia para
comunidade
Falta de infraestrutura
Diminuição do número de
pessoas e usuários que praticam
exercícios por falta acesso
Cultura, baixa condição sócio
econômica, falta de iniciativa
para procurar um trabalho.
Baixa escolaridade,
medo de perder o
beneficio do governo.
Patologias, moradias
inadequadas, falta de lazer, e
transporte.
Falta de apoio psicológico e de Carência do NASF
outros profissionais
Doenças agravadas
Falta de saneamento básico
Rede de esgoto
deficiente, esgoto a céu
aberto.
Aumento de doenças
infectocontagiosas.
Violência, uso de drogas nas
ruas
Falta de policiamento
ostensivo.
Agressão, estimulo ao uso de
drogas, vida sexual precoce
entre os adolescentes.
Conflitos nos cadastros do
Programa Hiperdia
Morador é cadastrado
em uma determinada
Unidade de Saúde a qual
não utiliza ou reclama
que é inviável retirar o
Atrito na dispensação de
medicamentos do Programa
Hiperdia, dados incorretos,
usuário descontente.
71
medicamento neste local
por morar mais perto de
outra Unidade de Saúde.
Receituários da rede Hospitalar
vem prescrito os medicamentos
referência ou por nome de
marca.
GESTÃO/SAÚDE
Paciente não entende
Pacientes descontentes com o
que não podemos trocar serviço público.
medicamentos por nome
de marca (referência)
por medicamentos
similares os quais são
dispensados no serviço
público.
Falta de atenção para técnicas Dispensações de
nas unidades de saúde para a
medicamentos
dispensação de medicamentos. divergentes nas
quantidades, marcas,
trocam medicamentos e
outros...
Informações e dispensações
divergentes para um mesmo
usuário.
Academia pública
Obesidade e
sedentarismo
Doenças crônicas
Associação de moradores
Problemas de saúde do
bairro
Falta de informação e estímulos
de participação comunitária
Falta de informação sobre
diabetes nas escolas,
especialmente a tipo I/e doença
celíaca
Desconhecimento dos
assuntos, falta de
importância a essas
doenças.
Educadores e atendentes não
sabem orientar alunos,
acarretando em possíveis
complicações das patologias
Fragmentação e demora do
atendimento, com filas para o
cuidado especializado
Sobrecarga de
Insatisfação do usuário e de
atendimento para
profissionais de saúde,
especialistas e déficit na morosidade no atendimento
AB
População não usa com
racionalidade os serviços do
SUS
Falta de conhecimento
de como os serviços
SUS funcionam
Os funcionários precisam
aprender libras
É preciso compreender o Não entendimento do
deficiente
deficiente auditivo
Estrutura física depreciada e
pequena para a demanda
Prédio antigo e aumento Falta de espaço para espera de
significativo da demanda usuários, demora no
nos últimos 5 anos
atendimento, estrutura física
inadequada (pequena) dificulta
o trabalho dos profissionais que
nela atuam
Filas de espera para algumas
especialidades médicas
Número insuficiente de
profissionais médicos
Aumento significativo nas filas
de espera
Falta de insumos e
sucateamento de alguns
equipamentos
Alguns estão
depreciados pelo uso
Aumento das filas para
pequenas cirurgias (nitrogênio
para cauterizações) e
dificuldade para a realização de
procedimentos
Agendas lotadas, excesso de
exames e medicamentos
prescritos
72
Dados telefônicos sem
comprovação com o que foi
dito para agendamentos de
consultas.
Informações assimiladas Estresse para ambas as partes
de forma errônea pelos
usuários via contato
telefônico, acarretando
em discussões com a
equipe do CEM
Liberação de prioridades pela
enfermeira do CEM
Falta de profissional
Excesso de priorizações e falta
médico regulador para
de critérios pelos médicos.
avaliação e liberação de
consultas priorizadas
(exemplo: Jaraguá do
Sul)
Despreparo de servidores
Falta de incentivo
Espaço físico limitado
Duas equipes atendendo Insatisfação dos usuários e
no mesmo espaço físico funcionários.
Tumultos e confusão dos
usuários quanto a equipe que
pertence.
Atendimento ineficiente ou
desatualizado
Falta de treinamento e
A assistência
Pacientes são afetados e ficam
educação continuada na área de farmacêutica não ocorre descontentes com o serviço.
assistência farmacêutica.
ou ocorre de maneira
errada
EPIDEMIOLOGIA
-Déficit na busca ativa de sintomáticos respiratórios
-Atividades educativas insuficientes referentes ao HIV, enfatizando a realização de exames
-Subnotificação de agravos
-Falta de divulgação do trabalho da V.E.
-Notificações insuficientes de violências (físicas, domésticas e sexuais), conforme a realidade
-Inexistência de notificações para acidentes de trabalho pela Vigilância
-Déficit de profissionais a fim de legitimar o Ambulatório de Hepatites virais
-Falta de assistente social na Epidemiologia
73
Matriz 02: Preenchimento Tabela de Pontuação
ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO:
Magnitude: tamanho do problema.
Transcendência: importância política, cultural e técnica que é dada ao problema
considerado.
Vulnerabilidade: existência de conhecimento e recursos materiais para enfrentar o
problema.
Custos: quanto custa, em termos de recursos financeiros, para enfrentar o problema.
A pontuação a ser utilizada pode ser de 1 a 3, sendo que o 1 significa uma baixa
magnitude, transcendência, vulnerabilidade e o 3 uma alta magnitude, transcendência,
vulnerabilidade e o 2 é uma situação intermediária para magnitude, transcendência e
vulnerabilidade.
Diferentemente dos demais critérios, os custos são apresentados na ordem
inversa, onde um alto custo financeiro receberia baixa pontuação e na situação contrária,
um baixo custo seria melhor pontuado.
Alto custo – baixa pontuação 1
Baixo custo – alta pontuação 3
Problema
CONDIÇÕES DE Super lotação na
SAÚDE DA
Unidade de Saúde/ESF
POPULAÇÃO
Falta de
estacionamento para
funcionários e
população
Falta de lazer para
população
Funcionários
sobrecarregados
Falta de creches
Magnitude
Transcedência Vulnerabilidade Custo Total de
Pontos
74
Crescimento
descontrolado de cães
Acumulo de lixo nos
terrenos e residências
Esgoto a céu aberto
Falta de lombada na
rua em frente ao posto
de saúde
Cachorros soltos na rua
Escassez de
especialistas
Uso abusivo de álcool e
outras drogas
Falta de serviços para
avaliação de serviços
de alimentação em
estabelecimentos e
instalações (VS)
População de cães e
gatos descontrolada
Falta de prontuário
único interligado em
todos os setores da
rede SUS do município
Falta de um setor de
análise documental
(alvarás VS)
Estrutura deficiente e
horário reduzido para a
distribuição de insulinas
Atendimento de
animais de grande
porte sem estrutura de
serviços adequados
referente ao porte
Obesidade
Alto índice de doenças
mentais
Elevada taxa de
doenças pulmonares e
câncer de pulmão
Número elevado de
internações por AVC
Elevado índice de
75
acidentes por queda de
motocicletas
DETERMINANT
ES E
CONDICIONAN
TES DE SAÚDE
Falta de consciência da
população frente ao
diabetes mellitus,
hipertensão arterial
sistêmica e outras
doenças crônicas
Desarticulação da rede
Inexistência de uma
equipe de NASF
Equipes de ESF com
áreas de abrangência
superlotadas
Hipertensão arterial
Diabetes
Gravidez na
adolescência
Animais soltos nas ruas
Baixa procura dos
homens aos serviços
de saúde.
Falta de saneamento
básico
Violência, uso de
drogas nas ruas
Cultura, baixa condição
socioeconômica, falta
de iniciativa para
procurar um trabalho.
GESTÃO/SAÚDE Falta de médico para
suprir a demanda
Construções de
estabelecimentos
públicos municipais
(escolas, creches, etc.)
sem consultar a VISA
Serviço de odontologia
insuficiente nos bairros
76
Ausência de médico
para realizar visita
domiciliar
Programa do
trabalhador sem
ambulatório específico
Necessidade de
educador físico para
desenvolver atividades
com a comunidade
Necessidade de
academia para
comunidade
Falta de apoio
psicológico e de outros
profissionais para
trabalhadores de saúde
Conflitos nos cadastros
do Programa Hiperdia
Receituários da rede
Hospitalar vem
prescrito os
medicamentos
referência ou por nome
de marca.
Falta de atenção para
técnicas nas unidades
de saúde para a
dispensação de
medicamentos.
Academia pública
Associação de
moradores envolvida
com saúde
Falta de informação
sobre diabetes nas
escolas, especialmente
a tipo I/e doença
celíaca
Fragmentação e
demora do
atendimento, com filas
para o cuidado
especializado
População não usa
com racionalidade os
serviços do SUS
77
Os funcionários não
entendem libras
Estrutura física
depreciada e pequena
para a demanda
Filas de espera para
algumas
especialidades médicas
Falta de insumos e
sucateamento de
alguns equipamentos
Dados telefônicos sem
comprovação com o
que foi dito para
agendamentos de
consultas.
Liberação de
prioridades pela
enfermeira do CEM
Despreparo de
servidores
Espaço físico limitado
Falta de treinamento e
educação continuada
na área de assistência
farmacêutica.
Falta de capacitação
aos profissionais de
saúde sobre doenças
notificáveis
Déficit na busca ativa
de sintomáticos
respiratórios
Atividades educativas
insuficientes referentes
ao HIV, enfatizando a
realização de exames
Subnotificação de
agravos
Falta de divulgação do
trabalho da V.E.
Notificações
insuficientes de
violências (físicas,
domésticas e sexuais),
conforme a realidade
78
Inexistência de
notificações para
acidentes de trabalho
pela Vigilância
Déficit de profissionais
a fim de legitimar o
Ambulatório de
Hepatites virais
Falta de assistente
social na Epidemiologia
79
Matriz 03: Tabela de Pontuação elaborada pela Comissão
Problema
Magnitude Transcedência Vulnerabilidade Custo Total de
Pontos
CONDIÇÕES DE Ausência de ordenação e 2
SAÚDE DA
organização no acesso ao
POPULAÇÃO
atendimento nas
unidades de saúde
DETERMINANT
ES E
CONDICIONANT
ES DE SAÚDE
3
2
3
10
Número elevado de
internações por AVC
3
3
3
1
10
Uso abusivo de álcool e
outras drogas
3
3
2
2
10
3
Número elevado de
pessoas com transtornos
mentais(stress, burnout,
psicoses, etc.)
3
2
1
9
Cachorros e gatos soltos
na rua sem
responsabilidade de
posse
3
3
3
3
12
Aumento da obesidade
em adultos e crianças no
município
3
3
3
3
12
Elevada taxa de doenças 3
pulmonares e câncer de
pulmão
3
3
1
10
Elevado índice de
acidentes por queda de
motocicletas
3
3
3
3
12
3
Falta de adesão da
população ao tratamento
das DCNT (Doenças
Crônicas NãoTransmissíveis)
3
3
1
10
Inexistência de uma
equipe de NASF
3
3
3
1
10
Aumento no número de
usuários portadores de
3
3
3
3
12
80
condições crônicas
Gravidez na adolescência 3
3
3
3
12
Baixa procura dos
homens aos serviços de
saúde.
3
3
3
1
10
GESTÃO/SAÚDE Ausência de profissionais 3
médicos nos processos
seletivos
3
3
1
10
Absenteísmo e uso
inadequado pela
população dos serviços
do SUS
2
1
2
3
8
Ausência de equipe
multidisciplinar para
realizar visita domiciliar,
no Programa Acamados
3
3
3
1
10
Inexistência de um
programa de saúde do
trabalhador
3
3
3
1
10
Necessidade de
ampliação do Programa
Agita São Bento
3
3
3
1
10
Falta de apoio psicológico 3
para os trabalhadores de
saúde
3
3
1
10
Falta de capacitação aos 2
profissionais de saúde
sobre doenças
notificáveis e
subnotificação de agravos
2
3
3
10
Déficit na busca ativa de 2
sintomáticos respiratórios
2
3
3
10
Baixa adesão da
população no Controle
Social através dos
Conselhos Locais de
Saúde
2
3
1
3
9
Desmembramento do
atendimento da Unidade
de Saúde Central
(Odontologia) do CEO
2
3
3
2
10
2
Atividades educativas
insuficientes referentes ao
HIV, enfatizando a
realização de exames
2
3
3
10
81
3
Falta de um Núcleo de
Educação Permanente e
Setor para Gestão de RH
2
3
1
9
Notificações não
realizadas de violências
(físicas, domésticas e
sexuais)
2
2
3
10
10. PLANEJAMENTO 2014 - 2017
3

- Controle Social em Saúde Santa Catarina

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