1988 CUNHA, Dirce Regina Simcza

C5^.- •
c.-'
A.
'
à
A ^
ESCOLA NACIONAL DE SAODE POBLIÇA (ENSP)
'4.
O P V*
FUNDAÇAO instituto OSVALDO CRUZ (FIQCRUZ)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL (SSMS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)
V
CURSO DESCENTRALIZADO DE SAÚDE PÚBLICA
UMA analise da ATüAÇAO DO ENFERMEIRO
CONTRATADO PELA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAODE/MS
Por:
DIRCE REGINA SIMCZAK DA CUNHA
Orientadores:
Enfa. CRISTINA M-D.G. ULHMANN
ProfO. JESUS EURICO MIRANDA
661-051
A 532
li
Campo Grande, Dezembro 1988
■HÉM
AGRADECIMENTOS
A todos enfermeiros que colaboraram*para o desenvolvimento
deste estudos;
A Secretaria de Estado de Saúde pela oportunidade de cres
cimento profissional que me ofereceu;
Aos colegas do V Curso Descentralizado de Saúde Pública pe^
Io coleguismo durante o desenvolvimento deste: ,
A meus pais, Edmundo e Joana pelo incentivo constante/ de
*
dicado a mim;
Aos orientadores, pela disponibilidade que dedicaram seu *
tempo para o enriquecimento do meu trablho;
E, principalmente ao meu marido, que me deu apoio e acom-'
panhou nas horas de trablho e dedicação, neste.
w
DEDICATÓRIA
AO MEU marido
ISAEL JÚNIOR
r
I
I
SINOPSE
Por ser a atuação do enfermeiro de Saúde Pública algo relevante •
dentro da equipe de Saúde e para a comunidade a autora fez uma anã
lise do desempenho destes profissionais visando uma reflexão
por
parte dos mesmos, apresentando propostas para contratação de mais
enfermeiros, definição de suas atribuições juntamente com a implan
tação^do curso de enfermagem,neste Estado e a seqüência da especia
lização em Saúde Pública.
-
~
biblioteca ""j
vós pouco dais,
quando dais de vossas
posses, é quando derdes
de vós próprios que re
almente dais
in
j
(Gibran Kalil Gibran)
SUMÁRIO
I
II
INTRODUÇÃO
EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
*
01
04
III
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS
08
REFERENTE AO QUESTIONÁRIO
CONCLUSÃO
SUGESTÕES E PROPOSIÇÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
V#
ANEXOS
ANEXO - 1 QUESTIONÁRIO
ANEXO - 2 TABELAS
i^EXO - 3 DISTRIBUIÇÃO AGÊNCIAS E CENTROS
de saúde/ms
anexo - 4 GRADE Cü^^RICULAR DO CURSO DE SAÚDE PÚBLICA
DA ENSP E SEUS OBJETIVOS
ANEXO - 5 REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO
enfermeiro e do sanitarista no
GROSSO DO SUL
N •
anexo - 6 diArio oficial do plano de cargos
E SALARIOS
mato
18
20
21
1-
,
V»
"BIBU3TECA 'i
4*
*
IhTRODUÇAO
o presente trabalho pro.
enfocar o jade d: sr.tú afaçdo ãu
pro^intionei que ütv eu: '.rude Pública, suas atribuições e o qaen
i^xonamenuo quanto ao número qg profissir-ais atuando na área.
i:.xj.steni lioje, na Secretaria de Estado de Saúde em núme
ro de 56 enfcriíiGiros distribuídos em Centro dc Saúde ímlnori-:.) .
yígoncias regionais e a nível Central.
eaviudcs .ruosl-ioiiários com aez (iC) perguntas, visando identificação c conhccimen--
tü cuo detcm os enfenTieiros quanto a sua prãti
e
especxxxca^, usando como parâmetro as atribuições do
r/C'"- vUi. v"r.'Ou
enfermeiro
do Estaco de Sao Paulo, (1) por não tor-mos as atribuiçwxs espocrfacas em nesse Estado.
Cs ro.-.ulf_aQOE foram analisados e colocados em tabela percon
trx para melhor interprecação. A pesquisa scrâ trabalhada com
dos 56 cn^ermoiros do Estado, devido a fa^ha no reter: :> dos mesnios.
Como atua o enfermeiro? até cp--^ ponto o seu saber proixssio
(f í
^ cornÂcarrcemon te atualizado? até que ponto esse saoer profis
sio^ia.^ cijuca na auto-realizaçao destes profissionais em suas nc
CGssiacides mais básicas? o enfermeiro atua p'-ur prazer ou r/.cra
ocricj£n;ao? e bem remunerado eu sobrevivL.i? Ei.tcs c out:-a,. ir.caga-
çoos sao constantes e devem ser analisadas, ao cuo propõe a auto
r<c do presente co prescnce projeto, já que todos scir.os poças âr
rrcmu-o onrrenaçG-rn das instituições cuo incecramcs.
-'1. Qocu.mcntaçao na qual foi ba.seado o trabalho foi a Kevisca
Brasileira de Enfermagem e a Pevista Paulista de Enfermagem, jun
tamente com livros e artigos ligados ao assunto.
P- escrurum do trabalno, con;_.t£; de uma ir.trodu^a^i c-.r: poqjr.
iio levantccc. n to sobjre a evolução o.a Sauoe t^úbllca e poi-teric-' ante
Vm Jn OtmiSSO, "i - As-.lst. pri.i.b ia c xójric i"
cU:.- ci.. ..i,,'. i\. ; ri. sln
3': ).
-2-
uma apresentação e discussão dos dados colhidos, a conclusão, as
sugestões e proposições, citando a referência bibliográfica e os
anexos
-4-
EVOLÜÇAO DA SAÚDE PÚBLICA
^
Foi no século XIX, que Pasteur, Koch, Lister e outros, marca
ram a época com mudanças no campo da ciência introduzindo
concei
tos, mudando rotinas e dando um novo enfoque ã saúde.
Em 1804. o Visconde de Barbacena introduziu no Brasil, a vaci
na anti-variôlica que representou em grande avanço na prevenção da
doença.
^
Em 1908, surgiu o primeiro cargo de Saúde Pública no cenário*
brasileiro, e foi nomeado o Sr. Manoel Vieira da Silva, para o car
go de fisico-mor do reino.
Em 1850, as atividades de Saúde Pública no Brasil, limitavam-
se â relação das atribuições sanitárias, as juntas municipais e as
^^"toJ^idades vacinadoras contra a varíola.
republica de 1902, o marco decisivo no Governo Rodrigues *
Alves, foi sem dúvida Os.aldo Cruz, que como sanitarista inaugura
va nova era para a higiene nacional, quando combateu vitoriosamen
te a febre amarela e organizou o Instituto de Pesquisa que tempos
depois passou a chamar Instituto Osvaldo Cruz," Rio de Janeiro.
Em 1919, o Dr. J.p. Fontanelle, escreveu e publicou um artigo
re educação sanitária popular, qUe representa um marco no reonhecimento da necessidade de enfermeiras vistadoras, insistindo
desse serviço e sugerindo meios para organizá-lo.
continuidade e obra de Osvaldo Cruz, assume os desti
s da Saúde Pública Brasileira, o Dr. Carlos Chagas, figura extra
dinaria, sanitarista de renome cujos estudos e trabalhos de sani
rismo o tornaram merecedor de vários prêmios em âmbito inter-na
cional. Com apoio legal, no decreto no 3.987 de 02 de Janeiro de
1920, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública.
^ A formação do pessoal técnico, era parte importante parà exe
cução de programa de Saúde Pública proposto, a fim de viabilizar *
sua implantação. Por iniciativa de Carlos Chagas e com a coopera-*
-5-
cao da fundação Rockefeller no ano de 1921, trouxeram ao Brasil
*
(R.J) um grupo de enfermeiras visitadoras (E.U.A) que ministraram'
um curso intensivo para visitadoras. Entre o grupo de enfermeiras,
destacava-se a Srs. Ethel Parsons, cuja responsabilidade lhe foi
^^3.1isar a situação de enfermagem no Brasil e apresen—'
tar ao^ Governo Brasileiro recomendações para o programa a ser ado
tado•
Baseado na experiência e nos estudos realizados pelas enfer-'
meiras norte americanas, tornou-se realidade a criação do serviço
de enfermagem do Departamento Nacional de Saúde Pública no mesmo •
nível de autoridades dos demais serviços.
O segundo passo e o mais importante para medicina preventiva'
.''^oi a fundação e criação da escola de enfermagem do Departamento '
Nacional de Saúde, posteriormente escola de enfermeiras Ana Nery e
hoje escola de enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janei
ro.
A primeira enfermeira a dirigir os serviços de enfermagem do
Departamento Nacional de Saúde foi Miss Rice, enfermeira americana
sendo substituida pela enfermeira brasileira Marina Bandeira
01_i
veira.
Em 1931., a Srô Ethel Parsons, termina o seu contrato com o gq
verno brasileiro, sendo substituida por Edith de Magalhães Franckel, que permaneceu no cargo até 1940, Sua administração foi cara
pelo dinamismo e dedicação da equipe. Durante esse perío
do, multiplicaram-se. os. Centros de Saúde em diversos bairros, Fo-'
ram ministrados cursos para formação de visitadoras em São Paulo e
Minas, na tentativa de suprir a deficiência númerica de enfermei
ros, ou mesmo sua ausência.
Em 02 de Abril de 1941 , Barros Barreto, pelo decreto 3171, '
fez uma reforma no Departamento Nacional de Saúde como as citadas
-6-
a seguir:
- Destaque especial as doenças transmissíveis aos problemas de nu-
triçãoy administração sanitária, engenharia e enfermagem;
- Unificação de uma entidade de alto nível, como o Instituto Osval
do Cruz, das atividades relacionadas ã experimentação e pesquisa;
- Fabricação de produtos necessários à medicina curativa e preven
tivo, Laboratório Central de Saúde Pública, alem da formação de'
Recursos Humanos, indispensáveis as tarefas específicas.
Modificações de estrutura, todavia, continuaram a ser efetua
das atendendo antes as conveniências políticas de interesse pesso
ais, sem considerar a repercusão negativa de tal orientação, tanto
sobre as organizações recêm-criadas, quanto nas remanescentes, com
despreocupação total no que respeitava ao conflitos de jurisdição.
Destacava-se simplesmente um õrgao do outro.
No artigo 186 do decreto lei nO 200 ficou definido que cabe
ria ao Ministério da Saúde, a formulação e coordenação da Política
Nacional de Saúde em âmbito nacional e regional. A implantação do'
Sistema Nacional de Saúde Impunha a necessidade de reestruturar o
Ministério da Saúde, obedecendo os critérios de modernização admi-'
nistrativa vigentes, para que estivesse capacitado para arcar r-oni
suas novas e importantes responsabilidades.
"Apesar dos percalços vividos pela Saúde Pública brasileira,'
constata-'s)e que tem evoluido, transforma-se gradativamente em orga
nizaçao estruturada para promover e recuperar a saúde do povo medi
ante planejamento e execução de múltiplas atividades, com objeti-'
vos definidos, visando à Saúde Pública como instrumento da eleva-'
çao do níve.l de vida da população e do desenvolvimento social
e
não como entidade de horizontes estreitos e isolados"(^)o
A enfermagem, no contexto dos subsistemas que compõe o Siste
ma Nacional de Saúde, situa-se como uma das profissões básicas con
-7-
correndo para a realização de um fim útil, de modo que os padrões'
de sucesso sejam a qualidade de vida e não apenas a vida em si.
Domingos confirma que "Outrora éramos profissionais de apli-'
car injeções, fazer curativos, executar ordens médicas e
limpar'
doente. Hoje, além dessas tarefas que fazem parte do nosso mister
a enfermagem ao assumir seu autêntico papel, precisa participar '
das decisões assistenciais, para a formulação de uma política de
Saúde, assumir seu autêntico papel, bem como a orientação de cam
panhas sanitárias"(3).
O enfermeiro moderno precisa ter a mente aberta para enfren
tar com sabedoria essa realidade, delegar funções, e sobretudo pre
parar seus agentes multiplicadores de ações educativas para a prá
tica das tarefas de classe.
-8-
II - Apresentação e discussão dos dados
REFERENTE AO QUESTIONÁRIO
^
Na Secretaria de Estado de Saúde/MS, estão distribuídos
u«,
total de 56^enfermeiros entre 10 Agências Regionais, Centros de
um
Saúde e a nível central, destes últimos (tabela 1, anexo 2)
^'■^^''snisnto de recursos humanos e os que
há
estão
codidos a outras instituições.
Centros de Saúde A e B, por comportarem os mesmos
enfermeiros; os demais chamados C e D (anexo 3), são
considera
dos de pequeno porte, recebendo visitas periódicas desses profis
sionais. Nao consta em nossos dados a regional de Campo Grande .,
devido ao fato da mesma não estar regulamentada em Diário Ofici
al, ate a presente <Jata.
Percebe-se também na tabela 01 que existe Centros de
Saúde
sem enfermeiros para atuar.
procedência dos enfermeiros estudados é das mais variadas,
com uma porcentagem bem elevada está São Paulo (45%). Paraná en
contra em 20 lugar na classificação.
que 70% dos enfermeiros da "rede estadual não
possui
P ialização na ãrea, diante de 24% que possui e 6% que encon
tram-se cursando a especialização em Saúde Pública.
emos observar na tabela 04, que as atribuições exercidas
e os enfermeiros em suas Unidades de Saúde, são variadas, espo
Cl ícas ou nao. As funções administrativas estão em 21% dos cn
ermeiros e a supervisão de programas com 23% o que podemos lom
<3 e as mesmas não estão ligadas diretamente a comunidade.Já
as unçoes específicas levam apenas 51%. Desenvolvimento de
cursos humanos apresenta uma porcentagem também de 21%.
ro
As funções chamadas de "outras", consideramos o que os enfor
meiros chamam de ..." tudo que delegam eu executo..." desconheço
-9-
^
minhas""Turiçpes" e ..." oraganizaçãp geral do Centro de Saúde".
Das atribuições consideradas específicas. 72% dos
enferme^
ros mostram que conhecem as mesmas, já 28% desconhece essas atri
buições (Tabela 5).
Como consta na tabela 6 das atribuições exercidas pelos
en
fermeiros em suas unidades, podemos percebei que 30% são respon
sáveis por cursos e treinamentos, diminuindo a porcentagem, dos
programas específicos, vigilância epidemiolõgica, consulta de en
fermagem e visita domiciliar, que são mais ligadas à comunidade.
Ao perguntar-mos aos enfermeiros, se o mesmo considera impor
tante a especialização em Saúde Pública tivemos 72% que conside
ram "Sim", com 24% discordando dessa especialização (tabela 7).0
enfermeiro que coloca ressalvas, justifica que muitas vezes esse
profissional não é bem aproveitado nas Unidades de Saúde. Os
mq
tivos pelos quais esse 72% de enfermeiros consideram importante
a especialização está na tabela 8, e percebemos que a maioria se
preocupa em adquirir mais conhecimentos (33%), obter uma
visão
global de Saúde Pública (30%) e também por ter tido a disciplina
fraca na faculdade, (13%) melhoraria o serviço prestado (17%) e
por desenvolver senso critico (70%),
Na opinião de 52% dos enfermeiros, a qualidade de
assistên
cia melhoraria se atuasse especificamente em suas atribuições e
43% concorda que atuaria com melhores condições. Devemos conside
rar que 3% dos enfermeiros não considera relevante
sua atuação.
Todos os enfermeiros questionados tiveram mais de uma opção
resposta (tabela 9)• Um
enfermeiro preferiu deixar em branco
na
a
questão,
A escassez de profissionais especializado na área de enferma
-10-
^
gem de Saúde Pública é significativa, já que 55% destes, acham
que o atendimento melhoraria com um número maior dos mesmos 42%
depende só do enfermeiro, de uma contratação maior para melhorar
o atendimento, devemos considerar que 2% não acham que mudaria o
atendimento com mais enfermeiros e somente 2% obstiveram-se de
responder (tabela 10). Um deixou em branco e ninguém considera
suficiente o.no de enfermeiros.
^
expectativas quanto sua
atua
çao profissional, haja visto que 54% destes considera que melhõ
raria sua atuação com mais enfermeiros, juntamente com 33% que
iria mais profissional se atuasse especificamente. Obserque 6% dos profissionais deixam a questão sem responder(ta
* Existe 50% que jâ se considera realizado e ninguém que
se importe com a realização profissional.
Na tabela número 12, observa-se que hâ uma maioria de enfer(87%) que sentem-se parte da equipe de saúde, e aqueles
, ntem senãoexcluídos
dessa definida";
equipe (11%)"Por
pornão
pensarem
Saú
de Publica,
hã uma equipe
existir"emum trã
de equipe Por pensar que "Deve haver mudanças na enferma9 Os enfermeiros que sentem parte da equipe dizem que..."Ê ma
P
compromisso profissional", Por achar que "o enfermeiro é
o elo da equipe de saúde" e também, "por desenvolver um
o com uma equipe multiprofissional". Tivemos 20% em bran
CO.
—
o mostra a (tabela 13), 28% dos enfermeiros dizem que os
outros profissionais da área conhecem e respeitam suas atribui
ções,^mas 52% com restrições, 13% afirmam que estas atribuições
nao sao respeitadas e desconhecidas pelos outros profissionais
seus colegas 7% preferiram abster-se da resposta. A tabela 14 é
-11-
BIBLi:^T£CA ® J
,cdv._%-
1,.
referente a pergunta 10 do questionário.
Os procedimentos e rotinas são existentes nas unidades
de
Saúde? 54% respondem que não justificam pelo, reduzido número de
profissional (a grande maioria);" Pela falta de uma coordenação
de enfermagem" e que não há normatizaçâo à nível central- Os 28%
que respondeu "sim", colocam que há os procedimentos padroniza
dos pelo Ministéri'^, da Saúde, ou então dizem que "sem normas,não
haveria bom atendimento". Os que se obstiveram de responder
ram 17%.
fo
-12-
CONCLUSAO
Através do presente trabalho, podemos verificar que os enfer
meiros atuando na isecretaria de Estado de Saúde, não se encontram*
bem distribuidos. Sabe-se que esta distribuição não poderia ser di
ferente da realidade encontrada, uma vez que o enfermeiro não pos
sui perfil profissional nem atribuições delimitadas e exerce
fun
ções inespecificas. Percebe-se na tabela 01 do anexo 02 que
exis
tem Centros de. Saúde com defasagem e até inexistência de enfermei-*
ros, ocasionando a multiplicação dos mesmos para atender as necessi
dades, e nem sempre o resultado final resulta em qualidade dos ser
viços por acúmulo de funções. A existência de 23 enfermeiros a
vel Central, é justificado, pois eles sao responsáveis por
ní
progra
mas e cabe a eles delimitar as necessidades dos mesmos e com isso *
concluir da necessidade de melhorar o número de enfermeiros qualifi
cados, como parte de uma melhoria na assistência e na cobertura
de
programas.
Observamos que os profissionais contratados pela instituição *
em questão, são oriundos dos mais diversos estados, isto resulta da
inexistência do curso de enfermagem em nossa Universidade Federal e
a problemática está nos conhecimentos diferenciados de cada curso,*
nem sempre estando os mesmos de acordo com a realidade do nosso es
tado.
Foi encontrado na tabela 2 uma percentagem de 45% dos enfermei
ros procedentes do Estado de São Paulo, o que nos mostra a grande *
influencia deste em nosso estado, pelo fácil acesso e a influência*
sócio-cultural.
A grande maioria (70%) dos enfermeiros estudados, que
ostão
atuando em Saúde Pública, não possui especialização na mesma,
não
digo com isso que profissionais não especializados, não estão capa
citados para atuar, mas vai do comprometimento pessoal de cada pro
fissional, A especialização em Saúde Pública ministrado pela Escola
Nacional de Saúde Pública tem como objetivo específico,
fornt>ct}r
instrumental teórico-prático no campo de Saúde Pública, que capaci-
-13-
^
cite ao desenpenho (com o máximo de eficiência e eficácia) dos pro
gramas e serviços de saúde desenvolvidos nas unidades da rede
de
assistência médico-sanitária, permitindo ao profissional uma aber
tura no seu campo de atuação (anexo 4).
Os enfermeiros, num total de 21% atuam em funções administra
tivas e 23% em administração de programas podemos observar com
•
isso que o profissional não está atuando diretamente com a popula
ção que não poderá valorizar um trabalho que não vê. Os 21% de en
fermeiros que atuam em recursos humanos são os responsáveis pelo *
treinamento do visitador sanitário, curso de auxiliar de enferma-'
gem e outros, já que esses treinamentos de recursos humanos
foi
preconizado em 1987 e 1988 pela Secretaria de Estado. Alguns
de^
tes profissional colocam inclusive que desconhecem suas funções. '
Percebemos que deve haver uma muaança entre a categoria para
uma
possível melhoria dessa atuação, pois 72% destes profissionais con
hecem suas atribuições específicas, mas por motivos como a
esca£
sez de funcionários não tem condições de exercê-las.
O fato de 28% dos enfermeiros desconhecerem suas funções, nos
mostra que os mesmos ou estão acomodados ou não existe abertura pa
ra adquirirem mais conhecimento e definir suas atribuições.
Os enfermeiros consideram importante a especialização em Saú
de Pública, haja visto que 72% dos mesmos responderam positivamen
te a pergunta e o motivo que predominou foi para adquirir e/ou atu
alizar conhecimentos, Concluimos com isso que os enfermeiros estu
dados tem sede de saber, estão interessados em aperfeiçoar esse sa
ber que muitas vezes não foi fe total satisfação na faculdade, cq
mo i mostrado na tabela 8. Temos uma ressalva na tabela 7, quanto'
a importância do especialização em Saúde Pública, onde o enfermei
ro coloca que depois de uma especialização, o mesmo não é bem aprq
veitado dentro da instituição? percebe-se com isso que o profisnio
-14-
nal enfermeiro quer colocar ém prática o que aprendeu e nem sempre
^
recebe.incentivo para isso.
Sabe-se que a grande maioria dos enfermeiros estudados, atua'
burocraticamente, 52% destes enfermeiros afirmam que a assistência
•melhoraria se a atuação fosse mais específica, ou que atuaria em
melhores condições (43%). isso comprova as afirmações anteriores •
quanto a repensar sobre uma mudança na categoria, principalmente •
por existir 3% dos enfermeiros que não consideram relevante
suas
atuações.
sabemos que existe deficiência dos profissionais enfermeif as a confirmação disso está na resposta dos enfermeiros (taquando afirmam que se tivesse um número maior de enfermei
ros, inclusive o atendimento melhoraria, mas percebe-se que não dê
.
s6 do enfermeiro para a melhoria dessa assistência pois
no
ma como um todo existe deficiência de outros profissionais e
de outros serviços.
*stem enfermeiros que já se consideram realizados profissio
mas há os que se sentiriam mais profissionais se atuassem
P
icamente (33%). Questiona-se a percentagem de profissionais
que deixou em branco o fator da realização profissional. Existe •
entro desse profissional a ansiedade de novos horizontes?.
equipe de Saúde formada por médicos, odontólogos, en-
^' OS e assistente social juntamente com técnicos e auxiliares
e nível médio e elementar. Mesmo enfermeiro fazendo parte dessa
q Pt ã os que sentem-se excluídos (11%) porque não consideram'
q P definida e por discordarem que hã trabalho de equipe mas'
os 7% que dizem fazer parte dessa equipe, fazem isso pelo compro
misso profissional, mostrando que depende de si próprio e não de
uma efinição dessa equipe com o enfermeiro integrando a mesmo.
Fazendo parte da equipe de saúde, os outros profissionais que
-15-
m
nao o enfermeiro, conhecem as atribuições do mesmo e as respeitam?.
Nessa pergunta 28% dos enfermeiros respondem que sim, a grande
maioria (52%) diz que sim mas com restrições. Questiona-se que 13%
responde nao. O que há de errado com esses profissionais que não
reconhecem o profissional enfermeiro, não respeitando e desconhe-'
cendo as suas atribuições? Onde estã a equipe de SaÚde?.
,
partemas
da oequipe
o enfermeiro
tèth das
que vezes
ter espaço
e ini o, conquistado,
enfermeiro
na maioria
é sim
o o e abnegação, de obediência e dedicação, exercem poder real ■
e toda a engrenagem, mas tem apenas contrÕle e a execução do tra-
balho.
eria existir normas e/ou rotinas nas unidades de saúde'
mas 54% dos enfermeiros dizem que estas não existem e não mais" lon
^ --s
justificandoe que
que estas
isso não
ocor-e
devidoa ao
número
reduzido
profissionais
normas
existem
nível
central,
jã quedeé
<^®finir quais seriam estas normas. Existem as normas '
mistério da Saúde, afirmam outros profissionais que conside-'
ram estas normas existentes, fica a dúvida se estas normas do Miao as que encaixam narealidade vivida por nossos profissionais snf©rm0iros«
.o enfermeiro
tavése Curriculum
do I Seminário
Regional sobre
competência*
de enfermagem,
vimosperfil,
que o tempo
de
ransiçao que estamos vivendo atualmente com o advento do processo
e re emocratização do País, as novas propostas da política adota-
a pelo Sistema Nacional de Saúde, entre outros fatores, deram ori
gem aos atuais questionamentos que a enfermagem vem fazendo quanto
suas unçoes enquanto profissão, cujos questionamentos, estão evi-
encia os nos diversos estudos publicados por enfermeiros e pela *
orlll ^
realizados em todo o país mostrando que há uma *
enfermeiros em tentar definir o verdadeiro otjeto
-16-
de sua prâ'tica, já que o enfermeiro nos disfrifos sanitiários, '
afua como coordenador das ações de saúde, contribuindo i^ara
que
o^'tros profissionais assumam a prestação de cuidados direros .
ap
cliente; desenpenha funções de administração geral .e não adminis—*
traçao em enfermagem/ não tem o respaldo político que deveria ter
para tomar decisões enquanto membro da equipe técnica dos
dis
tritos sanitários onde a desmotivação profissional, pelas
precá
rias condições de trabalho (espaços físico, recursos materiais
e
humanos), o que resulta também na fragilidade do compromisso profi
ssional, desenpenhando cada vez mais as funções burocráticas e ro
tineiras.
Por ocasião do xL Congresso Brasileiro de Enfermagem, realiza
^ . "o em Belém (PA), podemos perceber que as lutas pela conquista do
"espaço" e "poder" tem levado uma pequena minoria de enfermeiros a
elaborar mecanismos -de resistência através de um trabalho de poli-
tização da categoria e participação em movimentos que visam contr_i
buir na definição de uma prática de enfermagem condizente com a si
tuação política, econômico social e sanitária do pais.
Para nós enfermeiros talvez seja o momento, o espaço do salto
qualitativo da profissão, na questão não s6 do espaço, mas do po
der dentro desse espaço, no novo sistema de saúde que começa a na^
cer. Devemos então buscar na categoria, a competência não sõ técn_i
ca, como também social-política, ideológica; buscar participação *
nos níveis decisórios; resguardar nossa conduta ética; lutar pela
qualidade da assistência à saúde; desenvolver uma posição crítica
e criadora diante da nossa prática, no novo sistema que ora se es
tabelece diante da vida.
A enfermagem no contexto dos subsistemas que compõe o Siste
ma Nacional de Saúde, situa-se como uma das profissões básicas, *
concorrendo para arealização de um fim útil de modo que os padrões
-IV
de sucesso sejam a "qualidade de vida" e não apenas a vida
si".(5)
em'
-18-
sugestOes e proposições
^
A distribuição dos enfermeiros atuando em Saúde Pública deveser repensado, ja que tudo, desde a satisfação profissional até a
melhoria do atendimento, gira em torno de um número suficiente e
melhor distribuído destes profissionais, esperamos que com o con
curso público que ora se aproxima, esse problema seja
resolvido?
uma vez que o plano de cargos e salários, publicado em diário ofi
cial, (anexo 6) preconiza um enfermeiro para cada Centro de Saúde'
tipo A e B.
Gostaríamos de sugerir com esse trabalho, que as autoridades
competentes, viabilizassem o curso de enfermagem em nossa üniversi
dade, pois as instituições de Saúde.terão oportunidade de admitir
aqui no estado, com conhecimento da realida
de local.
O profissional enfermeiro nos mostrou através deste trabalho
que sente a necessidade de adquirir e aperfeiçoar conhecimentos e
especializar-se na área, congressos, simpósios, grupos de estudo
e especialização, viriam de encontro a estas aspirações.
Gostaríamos que o curso de Saúde Pública, ministrado pela Es
cola Nacional de Saúde Pública (ENSP), nosso estado, pudesse ter
continuidade para dar a outros profissionais a oportunidade de es
pecialização já que 72% dos enfermeiros estudados consideram esta'
grande importância para sua atuação.
Se o enfermeiro tivesse sua funções definidas e atuasse espeicâmente, a população poderia reconhecer seu trabalho e conse
qüente valorizar o mesmo e o próprio profissional se
dedicaria'
mais ao seu trabalho, resultando num melhor atendimento.
A classe de enfermagem deve unir suas capacidades, pois
é
através dessa união que conseguiremos definir nossas funções e lu
tar por elas. O enfermeiro não deve acomodar-se, porque ninguém al
cança seus ideais, senão pela luta e pelo trabalho.
-IJ-
Gostaríamos que os enfermeiros que não consideram relevante '
sua atuaçao, repensassem sobre a mesma para não denegrir sua ima
gem profissional, uma vez que sua atuação é de primordial importãn
cia para a promoção da saúde comunitária.
Em relaçao a outros profissionais de saúde, o enfermeiro deve
impor-se como parte da equipe, pois excluindo-se da mesma, tende a
diminuir a realização profissional e não reforça o reconhecimento'
por parte dessa equipe, de suas atribuições e nem respeitabilidade
das mesmas.
Considero de suma importância a definição das normas e roti
nas de enfermagem e acredito que as mesmas deveriam ser defenidas'
pelos proprios profissionais que atuam a nível regional/local, ou
uma equipe determinada pelos mesmos, indo de encontro ãs necessida
des de uma enfermagem com princípios científicos, mais moderna
e
intelectual.
A enfeirmagem não pode mais ser encarada como "arte e vocação"
ou como \ima "manifestação prática de caridade" e o seu desenvolvi
mento como produto da "luta entre o bem- e o mal. O desenvolvimento
da enfermagem deve ser estudado como resultado não de esforços in
dividuais, mas da relação econômica, política e ideológica do
se
tor saúde com a sociedade.
O pesssoal de enfermagem, há algum tempo, vem demonstrando '
sua insatisfação com as funções desenpenhadas com as péssimas con
dições de trablho e baixos salários.
A implantação do COREM (Conselho Regional de Enfermagem) em
Mato Grosso do Sul, demonstra o início da politização na profissão
e novas maneiras de lutar pelos seus direitos já se fazem esboçar,
ainda que o elitismo,-a especialização e a posição de classe dife
rente entre o pessoal de enfermagem dificulte uma aliança política
mais duradoura conquista de interesses comuns.
-21-
REFERÊA/CIA BIBLIOGRÁFICA
AWGERAMI, E.L.S. Ve. como o mivmcijLO titã imvUdo no itu "tipaco"
Ktv. Bioi, de EnitAmagem. SicuZUa. DF.: 123-129. 1923
ARAÚJO, M.J.B. Acõti de Eníeimagen em Saúde Pãbtica e em Voençoi
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Rev. Paut, En^. são Pauto,: 80-84, 1985
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PAIXÃO, lOateàka, Ht&tÕAía da enienmagem, Jutto C, Relò Vtana,
55 ed, São Pauto, 1979
SANTOS, B.M. de O, et, atÂA,, P^opoòta de um peA^tt do en^eAmetAo,
Rev. Paut, En{, São Pauto,: 132-134, 19S4
ANEXOS
-20-
CONSIDERAÇÕES FINAIS
«
NO dia 19.12.88, foram publicado as atribuições de
pr<.í.s,.o„.l...
vários
ao p.tado d. M.to dro.so do
(anexo 5),_entre eles do enfermeiro e do sanitarista que é a es
elZ tllll2
Püblica. Na presente data
tas afÍUiçoes
- não foram consideradas para
elaboração,
es
análise eportanto
conclusão.
oãn
="9«ido no presente trabalho a oficialização e divulga
do d^r*!^ Publica, portanto.esta publicação
f«nções e em
perfil
do Enfermei
Diário
Oficial
veio de encontro com a sugestão da autora."
/•
3^ bíbli;te:ca
®>
A.
ANEXO 1 - questionário
OMA analise do enfermeiro qüe atua em SAODE POBLICA pela secretaria
DE ESTADO DE SAODE/MS.
^
'
QUESTIONÁRIO
13 PARTE: IDENTIFICAÇÃO
NOME:
ENDEREÇO:
LOCAL DE TRABALHO:
FORMADA EM (ESTADO):
POSSUI ESPECIALIZAÇÃO EM SAÜDE PÚBLICA:
23 PARTE: CONHECIMENTOS
1 - Quais sio suas atribuições como enfermeira da Secretaria de Saúde
do Estado ?
2 - Assinale as atribuições que considera específica do Enfermeiro de
Saúde Pública:
( ) Assegurar condições adequadas de limpeza, preparo, esterelizaçao e manuseio do material em uso no Centro de Saúde.
( ) Procurar assegurar a clientela um atendimento de enfermagem'
adequado, livres de possíveis riscos e com o devido respeito.
( ) Promoção de nutrição e saneamento adequados.
( ) Prestar assistência direta ao paciente, por meio de consulta
de enfermagem nos casos de controle da gestante, controle de
crescimento e desenvolvimento da criança e o outros clientes
sempre que necessário.
( ) Participar da elaboração e controlar a escala de serviço
pessoal de enfermagem para as atividades
'
internas
e externas.
( ) Promover saúde ocupacional aos clientes do Centro de r.aúde.
( ) Realizar a atualização do fichário de controle de vacinação*
e executar o programa de imunização.
( ) Planejar com a equipe dp Centro de Saúde do plarojanuTito de
assistência de saúde a população de acordo com as dii. tri-,.,-
gerais.
( ) Executar e/ou participar de programas de treinamentí, em serviço ao pessoal de enfermagem.
( ) Participar de atividades educativas a grupos da comunidade ,
visando a promoção, proteção e recuperação da saúde;
( ) Participar de procedimentos relativos a vigilância epidemiológica.
( ) Elaborar e participar com o visitador sanitário, o plano de
visita domiciliaria, orientar sua execução e participar de •
sua avaliação.
( ) Realizar estudos operacionais da área de enfermagem de Saúde
Publica, visando melhoria do atendimento a clientela.
3 -
Das atribuições que considera específica do enfermeiro de Saúde- •
Publica, quais você exerce ?
Você acha necessário e relevante a especialização em Saúde Públi
ca para sua atuação na unidade de saúde ? Porque ?
5 -
Se a atuação do Enfermeiro correspondesse as verdadeiras atribui
ções do Enfermeiro de Saúde Pública, você considera que:
( ) Melhoraria a qualidade de assistência.
( ) O Enfermeiro teria condições de atuar em todos os níveis de
prevenção.
( ) A qualidade de assistência jâ é boa.
) Não considera relevante a atuação do Enfermeiro de Saúde Pú
blica.
6 - Se o número de Enfermeiros de Saúde Pública fosse maior, você acha que:
(
) O atendimento melhoraria
( )"O atendimento continuaria igual
( ) Não depende só do Enfermeiro
(
) Você considera bom como esta
7 - Quanto a atuação profissional como Enfermeiro de saúde Pública vo
cê considera que:
( ) Se tivesse mais enfermeiros para dividir essa atuação seria'
melhor
( ) Se atuasse especificamente, estaria mais realizado
( ) Já se considera realizado como está
( ) Não se importa com a realização profissional
8 ~ Voce como Enfermeira, se sente parte da equipe de Saúde Pública ?
( ) Sim
(
) Não
Porque ?
9 - Na unidade de trabalho, em que atua, outros colegas (Médicos, As
sistentes) conhecem e respeitam as atribuições do Enfermeiro.
í
) Sim
( ) Não
( ) Tem restrições
10 - Os procedimentos e rotinas de Enfermagem são existentes e unifor
mes na unidade em que atua.
( ) Sim
Poque ?
(
) Não
11 - Este espaço está destinado a eventuais observações e esclareci
mentos que julga necessário para o enriquecimento^ do'presente •
trabalho.
m
m
(
"ANEXO 2 - TABELAS
o
o
Tabela 01
Distribuição dos enfermeiros na Secretaria de Estado
de Saúde/MS., por Agências Regionais e Centros de Saúde tipo
A e B, em Setembro de 1988-
AG.
ENF./
REG.
AG.
%
C.SAÚDE
ENF./
% ENF./
NÍVEL
A e B
C.SAÚDE
C.SAÚDE
CENTRAL
AQUID.
02
13
04
01
25
-
CORUMBÁ
01
07
01
00
00
-
COXIM
01
07
08
07
87
-
DOURADOS
02
13
07
03
42
-
JARDIM*
00
00
01
01
100
-
NAVIRAl
02
13
02
00
N. ANDR.
02
13
03
01
33
-
PARANAiBA
01
07
01
00
00
-
P. PORA
02
13
04
02
50
-
T.LAGOAS
02
13
02
00
oo
-
C.GDE **
00
00
09
03
33
TOTAL
15
100
42
18
-
-
23
23
Fontes Levantamento próprio.
Obs * A Regional de Jardim está sob jurisdição da FSESP- Fun
dação Serviços de Saúde Pública por força de convênio'
celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado. Ainda '
assim, o órgão estadual repassa alguns materiais às
Unidades e estas também participam de treinamentos.
•
** Em Campo Grande temos dois enfermeiros que encontramse emprestados a outras instituições e três,
atuando
em Recursos Humanos- Os demais estão a nível central.
Tabela 02
Procedência do local da graduação dos enfermeiros'
contratados pela Secretaria de Estado de Saúde/MS.
m
UNIDADE FEDERAL
GOIÁS
MATO GROSSO
^ MINAS GERAIS
MARANHÃO
PARAÍBA
PARANÁ
R. G. DO SUL
RIO DE JANEIRO
SANTA CATARINA
enfermeiros
01
04
05
01
01
08
02
02
PORCENTAGEM
•
02
09
1 1
02
02
17
04
04
SÃO PAULO
01
21
45
TOTAL
46
100
Fonte; Levantamento propri o.
02
Tabe I a 03
Distribuição da população de enfermeiros que possu
especialização em Saúde Publ ica.
m
ESPECIALIZAÇÃO
enfermeiros
SIM
1 1
PORCENTAGEM %
CURSANDO
32
03
24
70
06
TOTAL
46
100
NÃO
.
Fonte: Levantamento proprio.
Tabela 04
Distribuição das atribuições exercidas pelos enfer
meiros na sua unidade de saúde..
m
ATRIBUIÇÕES
ENFERMEIROS
PORCENTAGEM %
-ADMINISTRATIVAS
20
21
-ESPECÍFICAS
14
15
20
21
22
-DESENV. RECUR
SOS HUMANOS
-SUPERVISÃO
PROGRAMAS
DE
-OUTRAS
17
24
18
TOTAL
93
100
Fonte: Levantamento próprio.
Obs.; O total de respostas nao corresponde ao total
enfermeiros, por terem os mesmos, varias funções.
de
TabeI a 05
m
Numero
de enfermeiros que defem conhecimentos sobre
suas atribuições.
CONHECIMENTO
NÚMERO
PORCENTAGEM %
SIM
33
72
NÃO
13
28
TOTAL
46
100
Fonte; Levantamento proprio.
jw BIBUOTECA J
V od^V
. .. ■/
T abe I a 06
Relaçao e distribuição das atribuições específicas'
exercidas pelos enfermeiros estudados.
Atribuições
ENFERMEIROS
PORCENTAGEM %
.VIGILÂNCIA
epidemiológica
- imunizações
-PROGRAMAS ESPE
Cl FIGOS
-VJSITA DOMICI
LIAR
-ORGANIZAÇÃO DE
13
05
20
07
11
04
06
08
TREINAMENTO
-CONSULTA DE EN
fermagem
19
30
06
-OUTRAS
09
10
15
TOTAL
64
100
Fonte: Levantamento proprio.
Obs. . O total de respostas nao corresponde ao numero de
enfermeiros porque os mesmos tem varias atribuições.
Tabe I a 07
Importância da especial ização em Saúde Publ ica para
o enfermeiro.
importSngia
PORCENTAGEM %
ENFERMEIROS
SIM
33
72
NAO
C/ RESSALVA
1 1
01
02
BRANCO
01
02
TOTAL
:
46 : :
Fonte; Levantamento proprio.
24
:
.
100
TabeI a 08
Mot i vos pelos quais os enfermeiros consideram impor
tante a especial ização em Saúde Publ ica.
MOTIVOS
■ADQUIRIR E ATÜAL. CONHEC.
NÚMERO MOTIVOS
PORCEÍfTAGEM %
10
33
SAÚDE PÚBLICA
09
30
.MELHORARIA
0
SERV. PREST.
.DESENV. SENSO
05
17
02
07
04
13
30
100
.P/ OBTER VI
SÃO GLOBAL DE
CRITICO
.DISCIPL. FRA
CA NA FACULD.
TOTAL
Fonte: Levantamento proprio.
Obs. : O total de respostas nao corresponde ao total'
de enfermeiros, por terem os mesmos, mais de uma op
ção de respostas.
Tabe í a 09
^
Opinião dos enfermeiros sobre a
existência de
atuaçao especifica em Saúde Publ i-ca,
m
OPINISO
NÚMERO OPINIÕES
PORCENTAGEM %
.MELHOR. A QUA-
LID. ASSISTÉNa
40
52
LHORES CONDIÇ.
33
43
.CONSIDERA BOA
A QUALIDADE DA
assistência
01
01
FERMEIRO
02
03
.EM BRANCO
01
01
77
100
.ATUARIA EM ME
.nXo considera
RELEVANTE A A-
TUAÇÃO DO EN
TOTAL
Fonte: Levantamento proprio,
Obs,. O total de opçoes nao corresponde ao numero tja
tal de enfermeiros - devido aos mesmos - terem
de uma opinião.
mais
uma
Tabe I a IO
Opinião dos enfermeiros sobre a contratação de
numero maior destes profissionais.
OPINIÃO
.0 ATENDIMENTO
MELHORARIA
.0 ATENDIMENTO
CONT. IGUAL
NÚMERO OPINIÕES
PORCENTAGEM %
í
34
'55
01
02
DO ENFERMEIRO
.CONSIDERA 0 N9
26
42
ENFERM. SüFIC.
-EM BRANCO
00
00
01
02
62
100
.NÃO DEPENDE SÓ
TOTAL
Fonte; Levantamento proprio.
Obs.: O numero de opinioes nao coincide com o numero'
de enfermeiros, devido aos mesmosy terem mais de uma £
piniao.
um'
TabeIa
I I
Expectativa dos enfermeiros sobre sua atuação prof íssional.
OPINIÃO
NÚMERO OPINIÕES
PORCENTAGEM %
.MELHORARIA C/
MAIS ENFERM-,
33
54
21
33
.MELHOR SE ATU
ASSE ESPECIF.
.JA SE CONSIDE
RA REALIZADO
.NAO SE impor
•
03
ta C/ A REALI
ZAÇÃO PROFIS;
.EM BRANCO
TOTAL
05
-
00
00
04
06
61
100
Fonte: Levantamento proprio,
Obs.: O total de respostas não corresponde ao total dc
enfermeiros por terem os mesmos, mais de uma opção na
resposta.
Tabela I2
Opinião dos enfermeiros* quanto a fazer ou não parte'
da equipe de saúde.
■ OPINIÃO
SIM
Ne OPINIÕES
NAO
40
05
BRANCO
01
TOTAL
.46.
Fonte; Levantamento proprio.
rORCE^NTAGEM %
87
1 1
02
.
Tabela 13
/V
Opinião dos enfermeiros quanto ao conhecimento e res
peitabiI idade de suas atribuições por parte de outros profis"
s íona is«
OPINIÃO
SIM
NÃO
C/ RESTRIÇÕES
ENFERMEIROS
13
06
PORCENTAGEM %
.
28
13
52
BRANCO
24
03
07
TOTAL
46
100
Fonte: Levantamento proprio.
}.
TabeI a 14
Opinião dos enfermeiros quanto a existência e unifor
midade das normas e rotinas nas unidades de saúde.
OPINIÃO
NÚMERO
SIM
28
BRANCO
13
25
08
TOTAL
46
100
NAO
PORCENTAGEM %
54
17
Fonte; Levantamento proprio,
BIBLIOTECA ®
4
J
ANEXO 3 .Distribuição das
Agências Regionais
e Centros de Saúde
do Estado/MS
0S.02.R9
UIAKH)OIICIAI. N* 2:41
si^iArio
swto 1 DO otcun «• t.st)PC «
P/JtTE I
POOEit EXECITIVO
PXCISAS
Cuvprnadoria do Estado...
scfictAS irciQiAis Pt isfrc i suas jitüDic.Vi
.....01
Secretarias de Estado........
1 IB'VU!F!ü$ JUI'. Itlr bRts*
AoraciAS
snt
Att 01
CAj.«tf cr*s; F
..03
Administração Indireta
17
Solctio de Pessoal
20
j - CAMI;' CR.R"-', V*''''""'-**-'". RARAC. -RI, fiiVO
•
r».b. T, Liv'.. u, co«<^'iv:.i,
J
PA.RTE II
POOES LEGISLATIVO
PASTE III
POOES JOICI/HIO
PARTE IV
.»0;iC:?.\LI3Ari£S
ARS 02
'• DCvR'-V'.. IL".'.r iSA, K'RVCAJ0, ifU
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1
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1
Prefeitura da Capital
Tl»:. .•JÁ.. AIA. rvRilM., COK.'Nt. SAT.raiA
(
parte V
PCaLlCAÇOES A PEDIDO
e fa*.l.aíICb.
27
ESTADO DE iLViO GROSSO DO SUL
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HAv:;..:
ARS 04
^
1
DO Kj.C.
I
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ãetTf-irfu dc l-aiado dc ComuiiicavLi Social
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IVrc.faJi>r Gerai dc Jusiira
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Ar<-ja..;c de Ordciivik> Governadur
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Sf.ri.Ori.i dc IaIkUi
para Aitc-uot F...i.LrMk
StvTtjr.a df C>'ai!u dc Av^e Suti.!c C<i<sw>. ar.a
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Dl: A.M-.:AtJi-.
r Fl AV ii• AUC; NiU CUili liiHtlILKdl
Sctri';jrN> i!/ Pv.imi iIc b.Uüiiria c t.H'.ivi'£M
Sf.rr'£ri>i J; I ti jJ.i de NU-i-i Ai.ib.cüic
.(!.> i*f rtied.* dc Iraojilid
st'-»;r; .. írASIL-".*.;
R.V t
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CAP.."M. ALCUSIU S.VMUSAYUFS
. I•TFN.PM.CAULUS AlLHK10 PEKEIUA
.E.NEAS EGGEn:0 PEKE.;'A FAHIA
A.bJa.dCdf UrJeiiade Vt.c-tMvcnulvC
Kc;:cici:taAte do Eatado r.o Uiatruo Federa!
. IMPRENSA OFICIAL D£ MATO GROSSO DO SUL
_
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COX/M.F.s*iS.46l.ur/tt»|.17
Ricfir Prcildenicf
Ridcrdc Adm.cRnMicu:
IHtAGO FRANCO CANÇAUO
LAERIEDEAVOA
Kas ISdcNoremlte. 129^ — 1el.(067|)87-9M9c3U-S7SI
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devem Mf cntrcAuct dlTctvtirttlr «•
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Rnlaaiarteai aa rcvlaniiplrt «obre BCrr.u IpcontiaineRic piatliradat, p<.t rtro da KlSUL.
•urirctc i«t.« aeeUti cutudo fanet. aeat p.* canita. 00 piara de ciiio» d:ii «leii asiaI
reircrti'1 pwacatia. fíado «sc preso e taer da ictijeaçfa tcri eobtado Inlegralmeui* da
pane uticTcaaada.
04 >4 rCTERCIRO DC 1.9S8.
TIFOLOCIA C LOCAtlZa'...J DOS CDffROS DC 1A'J0C
tltO A - SOVA AHCRADINA, AQUISAUAHA, CO*IH. HAWiaAi. PCMA PORA. T«£í LACCAS. PA
ILMIAtgA, JARDIM. fAtlrA DO S5.V, OOvlAXS C COIWI*.
TIPO S - COSTA RICA, CASSILIa:!A, APARICIOA M TAIOADO, ClOalA DC C-OURADOS, MARA
CAJS, rio BRIUIAKTE. OEOC.<FOLSS. AbJtliCA, IVI^-.tlU. er.T*tFl>R.\,
bata
CüASSO, A.VAl*lULbD!A, MIRAHJA, Í0SÍT3. ASASTACIS, SIDROJMIA, C«-Aíü1,
BCSMIZA <CA.-FJ CAANSt), PORTO hlRTI»--0. ItU VISTA, RIO AÍCRil, »;o VER
I«ctia • W Alif d* tladiaonlat
— Ri,a IS(;eK»enibr9.a*i;;7. Eaa.JbW Aa'r;io—da*03:00Ii l7.*OOberM
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AEROPORTO (CCAUMBA), FICüEIIIJ ICA"PA;A), AlCt»:rOLIS (C.RIM).
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(CA-Vj CR/bTE), iLl* ÍOA IL'.'A>S,. ArafíbCAi 'asAill'. f,,,
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11.03
10.03
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IPES (PObTA PORA), t»tS AlirFEriM (fi-Ta PORl), PAAlJUt t*S HAVUS (UOU-
QLENA, ITr-.-lRAl, lAL ARUS..'. SlLVTl'.*. IHIULALiS liaT;
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TIPO c - jATEt, ita.'v,-m. SELETA toouAAfcs), iiArca. Slir-A (CAnrO CAVKPE),
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Ket» dae peUlracSaei
LAC. >S).
COaOALL lAfuCAIA ( VlIA B.'.* ( DUUA-J)uS).
TIPO B • Uri:tAL - CAMPO CRA.eOt
UniOAUC RISTA • LAtA«IO.
lafl
J.,
ANEXO 4
Grade Curricular do Curso de
Saúde Pública da Escola Nacio
nal de Saúde Pública (ENSP)
seus objetivos
e
GRADE CURRICULAR DO V CUR • D^CENTRALIZADO DE SAODS POI ICA^M MATO GROSSO DO SUL
Carga Horária
A R E A
temAtica
Teoria
I~Sáüde e Sociedade
90 horas
CRÉDITOS
BLOCOS
I-Fundamentos de Ciências Sociais
II-Políticas de Saúde no Brasil
III-Movimentos Sociais e Saúde Coletiva
60
Prática
■
TOTAL
60
-
10
10
20
20
03
•
II—Metodologia da
Pesquisa
I-Metodologia da Pesquisa
60
48
108
03
108
III"Epidemiologia e
Quantificação em
Saúde
198 horas
I-Sistemas de Informações em Saúde
II-Diagn5stico de,Saúde
III-Vigilãncia Epidemiolõgica
IV-Epidemiologia Analítica
IV-Planejamento e
'Administração dos
Serviços de Saúde
210 horas
I-Introdução ao Planejamento em Saúde
II-Administração Pública
III-Programação
IV-Gerência nos Serviços de Saúde
60
60
54
60 •
-
60
-
54
24
24
30
30
24
.60
24
-
72
.
06
30
132
07
24
f
GRADE CURRICULAR DO V CüRS
DESCENTRALIZADO DE SAÚDE PÚRT -
A EM MATO GROSSO DO STTT.
•
•
•
9
Carga Horária
CRÉDITOS
DISCIPLINAS
M 0 D U L 0 S
Teoria
Prática
TOTAL
V-Ecologia e Saneamen
/
to
I-Ecologia
30
II"Sanearaento Básico e Meio Ambiente
84
114
■-
—
_■
30
84
• 03
-
VI-Atividades de Saú
!
de em Mato Grosso | I-Ações
do Sul
1 II-A
30
Rede Estadual de
1 III-A
«
1
Integradas de Saúde
Saúde
i '■
>
Rede Municipal de Saúde
18
-
06
-
06
•
06
06
01
Elaboração e Apresentação do Relatório de Pes
guisa
630
CARGA HORARIA ANUAL: Í032
CARGA HORAria DIAria:
1
18
06 Horas/aula.
**
282
282
402
1032
34
•conteOdo. bAsicos das Áreas temAticas e mOdulos
• .
•
;i - .curso de saOde pOblica
AREA TEMAtica I — Saüde e Sociedade — 90 horas
Bloco I - Fundamentos ^ Ciências Sociais - Carga Horária - 60 horas
a)
Correntes do pensamento em Ciências Sociais.
"
^
b) Estudos das Categorias em ciências sociais: Estado,Ideologia, Classe
Social. Luta de Classe, Modo de Produção, Formação Econômica e Social
Políticas Sociais.
c) Processo histórico de desenvolvimento capitalista:
História da Medicina Social.
d) Desenvolvimento capitalista na América Latina;
as práticas médico-sanitária na América Latina.
e)
S f)
Desenvolvimento Capitalista Brasileiro.
Determinação social da doença
Bloco 2 - Políticas de Saüde no Brasil - Carga Horária - 10 horas
a)
Nacional
b)
Regional
Bloco ^ - Movimentos Sociais e Saüde Coletiva — Carga horária - 20 ho
a) Participação popular nas questões de Saüde
) Participação popular e Estado
c) A participação popular na questão dos serviços de saüde
AREA TEMAtiCA
- Metodologia da Pesquisa - ^ horas
Bloco Z — Metodologia da Pesquisa
a) Os passos do processo de pesquisa
b) Elaboração de um projeto de pesquisa
c) Análise crítica da pesquisa na área de saüde.
•
ZtRTA TE?iATIC/>. ,ii - Plc.:.. a...ento e Administração em Saúde - Carca Horã
ria - 210 horas
BLOCO I -
'
^
30 Horas
a) Planejamento, bases conceituais e histórico;
b) O Setor saúde como objetivo de planejamento: organização e financiamen
to do setor;
""
c) Planejamento em Saúde na perpectiva histórica da América Latina; Plane
jamento normativo ao planejamento estratégico, analise crítica do pia
nejamento na América Latina;
d) Planejamento estratégico: Características diferenciais dos
enfoques
normativo, adaptativo e estratégico, diagnóstico estratégico;
e) Revisão histórica e conjuntura sanitária atual;
f) Etapas do planejamento: construção do plano.
BLOCO 2 - Administração Pública
Carga horária - 24 horas
a) Teorias administrativas - fundamentos básicos;
b) Determinantes histórico-estruturais da burocracia no Estado
ro;
'
brasile^
.
~-
c) Reformas/modernização de administração pública; a questão da regional!
zaçao, sistema fiscal, orçamento p^lico e financiamento, política de
pessoal e apoio logístico do setor saúde;
BLOCO 3 - Programação - Carga horária - 60 horas
a) A progiamaçao como etapa do planejamento: definições, modelos, níveis,
etapas, objetivos;
'
b) Acessibilidade: regionalização, níveis de complexidadeAierarçuização/
^
conformação da rede;
c) Diagnóstico estratégico; da população e do estado de saúde, da
situa
•çao epidemiológica, diagnóstico da rede/competências, dianósiico
serviços, os recursos, indicadores de produtividade(incluindo cs
pitalares), cadastro para coleta de informações.
dos
hos
""
d) Diagnóstico da tecnologia: funções de produção;
e) Normatização;
f) Sistema de informação e supervisão: metodologia, níveis e etapas.
BLOCO 4 - Gerência nos Serviços de Saúde
Carga horaria — 24 horas
a) Rede de serviços de saúde e funções gerenciais: organização e estrutu
ra, direção e decisão, supervisão e controle, inovação e motivação.
b) Administração de recursos humanos: plano de cargos e salário, a
tao gerencial dos RH, motivação, participação na gerência e
çap das unidades, controle.
^
ques
programl
. .C. Administração de material:vantagens e desvantagens da centralização e
-- descentralização, aô funções: compras/armazenamento, organização do
sistema, o sistema de material em nível local•
d. Administração hospitalar: o perfil do hospital da rede, organização •
hospitalar, recursos humanos, avaliação e controle, direção hospita
lar;
e.
~~
Reforma Sanitária.
Atividades Práticas de Planejamento - 72 horas
^REA TEMAtIVA ^ - Epidemioloqia e Quantificação em Saúde - Carga Ho,
rãria - 198 horas
Bloco 1 - Sistema ^ Informação em Saúde - Carga horária - 60 horas
A'
.
ví) Conceitos
e usos: a causalidade em saúde, historicidade do conceito de
^
causa, história natural da doença (níveis de prevenção). Determinação*
Social da doença;
b) O método estatístico; fontes de dados primários e secundários, métodos
\
coleta (entrevistas e questionários), eri »s do sujeito, do observa
dor e de técnicas de observação, estatísticas vitais, atestado de Óbi
to, classificação internacional das doenças.
c) Dados vitais, coeficientes e indicadores, medidas de morbidade, morta
lidade, natalidade; padronização de coeficientes (método direto).
d)
Dados de registros; utilização de arquivos e manuseio;
Analise dos dados; medidas de tendência central e de dispersão; a cur
va de Gauss, normal e ; .tológico; apresentação tabular e gráfica;
f) -Noções de probalidade; noções de amostragem; amostra sistemática
e
aleatória; definição e característica;
g)
Correlação e regressão,
h) Noções de inferincia (teste de diferença entre duas proporções e duas*
médias).
Bloco £ - Diagnóstico
aj
de Saúde - Carga horária 60 horas
Metodologia de investigação, método científico e método epidemiológico.
b) Epidemiologia descritiva; condições de vida e saúde, indicadores socioeconômico, padrões diferenciais de morbi-mortalidada; variáveis
rela
cionadas ao tempo, pessoa e lugar;, variações sazonal; tendência
secu
lar;
c) teoria das epidemias, determinação social do processo epidêmico; mensu
raçao de epidemias; diagramas de controle;
""
d) Pirâmide populacional? estrutura da população brasileira, estimativa •
e crescimento populacional (método aritmético e geométrico)? estimati
va da população brasileira (variações regionais) urbanização,
migri
çoes e doença;
^ ~
e) A epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis, in
cluindo doenças evitáveis por imunizantes; grandes endemias, doenças ■
cronico-degenerativas; doenças carenciais; saúde do trabalhador; acidentes e violências.
Bloco 3 - Vigilância Epidemiolóai
'
,
- Carga Horária - 54 horas
.^a) Vignãncia epidemiológica; atribuições; usos políticos; democratização
da informação;
b) Caracterização de modelos; políticas- subjacentes;
c) Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis;
d) Rede
de Laboratórios
r U:
e) Vigilância epidemiológica das doenças sexualmente transmissíveis;
f) Vigilância nutricional e de doenças ocupacionais? investigações?
g) Políticas de controle; programas horizontais e verticais; campanhasPolíticas sanitária.
'
W Bloco _4 - Epidemiologia Analítica - Carga Horária - 24 horas
(
a) Estudo caso-contrôle: descrição; procedimentos; vantagens e desvantagens do método;
b) Estudo de prevalência; descrição; procedimentos; vantagens e desvanta
gens do método;
c) Estudos longitudinais, descrição, classificação; aspectos de planeja
mento; vantagens e desvantagens do método.
AREA .TEMAtica y - Ecologia e Saneamento - Carga horária - m horas
Bloco 1 - Ecologia - Carga horária - ^ horas
a) Conceitos Básicos de Ecologia;
b) Identificação das variações ecológicas no quadro nosológico;
c) Ambiente e proteção ambiental»
lí££e 2 - Saneamento e Meio Ambiente - Carga horária - 84 horas "
á)
Saneamento e Saúâe;
b) Princípios gerais de saneamento como instrumento de analise;
ê)
Abastecimento e tratamento de ãgua;
d)
Destino de dejetos e esgoto;
fe) Destino de lixo, coleta, transporte e tratamento;
t) Controle de vetores e roedores;
§)
Saneamento em situações emerçenciais;
h) Saneamento ambiental:controle da poluição do ar, da água, sonora e
visual: no meio rural, meio urbano, na indústria ,etc»;
í)
Inspeção de alimentos;
5)
Vigilância sanitária;
m Vigilância sanitária de Portos,Aeroportos e Fronteiras de Mato Gros'
so do Sul;
)••)
Atividades de
saneamento dos serviços de saúde;
n)
Políticas de saneamento.
.. o) Padronização de medicamentos e rename;
b) Racionalização da farmacoterapia;
ç) Interações medicamentosas;
r) Controle de medicamentos a nível de assistência farmacêutica integra
•
aquisição, transporte, armazenamento;- farmácia clínica;
""
è, O sistema de controle ou garanti., de qualidade de drogas;
, *) Controle físicc-ouímico, químico biológico;
u) Cor:trole de lármacos e infecção hospitalar;
V)
Controle na dispensação de medicamentos "cose coletiva",semi-coletiva , individualizada" e "unitária";
X)
O controle legal; legislação sanitária e port.p2/85 - DIMED;
2) Controle fisico-financeiro de medicamentos e informáticarCIM (Centro
<3e Informações sobre Medicamentos).
o
TEM^I^CA VI - Atividades de Saúde em Mato Grosso do Sul - Carqa
horária - 30 horas
*.
Bloco J -SUDS - .Sistema Unificado Descentralizado de Saúde
Bloco 11 - A Rede Esta.dual de Saúde
JJLI ~ 'h
"ORARIA;
Municipal de Saúde
.
•
•Metodolcj ^-1 da Pesquisa........
.
60 horas
Epxaemxplf*.;ia e Quantificação em Saüde
Planejamei:Lo e Administração em Saüde
Ecologia e Saneamento
. .
^
*
198-horas
138 horas
*
^^^vidades de Saüde em Mato Grosso do Sul.,.,,,.,,,
Atividades Praticas ao longo do Curso.
TOTAL
m
m
^
horas
30 horas
402 horas
■
^
•••.••...,,,,,,,,,,,,,^^^^2^022 horas
J" BIBLICrccA ">
PLANe üfRATiSieO BB BiSSNVetVI" aNf0'"'
BE EBCURSQS HüMANDi EM IAObE CSBETIVA A NiVit BB BiPEeíÃBIZÃÇAe, N0 BiTABO BB MASO 6R0SÍ0 D0 SUL.
r-
OBJSTXVO
1. Geral
Qualificar pessoal de nível superior das Agências do Sistema
Estadual de Saúde e dos serviços de saúde da comunidade, para aplicar
adequadamente os instrumentos à favor da saúde pública, bem como exe
cutar tarefas administrativas e de planejamento, nas unidades de saú
de, nos distritos sanitários, nas Agências Regionais de Saúde e na Ad
ministração central do sistema.
Específico:
Fornecer instrumental teórico-prático no campo da saúde
pú
blica, que capacite ao desempenho (com o máximo de eficiência e eficá
cia) - dos programas e serviços de saúde desenvol'''idos'^^'nas unidades '
da rede de assistência mêdico-sanitária.
r
m
(
ANEXO 5
Beguisitos e Atribuições Específibas
do Enfermeiro e do Sanitarista no Mato
Grosso do Sul
DIARIO OnCIAL Nr 2458
NMMtM matau •
19.12.88
I
ttt
e
. Planejar, organlsar, coordenar e supervisionar serviços de enferma
Satcutar atividades relacionadas cca a blol09la • patologia anleals,
a defesa sanitária, proteção e dcsenvolvlrento da pecuária, a flsca-
llsação de produtos de orlgea Miaal e accspanhar as condições
gem;
de
•
*All£«ntos • procrlaçio do oaIjuís,
Mi^iços de enfermagem ea hospitais, unidades senltâriss.aa
bulatôrl^os'e seções próprias;
'~
. Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados;
.lUnlstrsr medicamentos prescritos, bea eoz» cuuprir outras detetmtnações médicas;
. Contribuir para o ba.4-estar físico e psíquico das Indivíduos;
» Orientar a desenvolver prograaas que envolva» práticas concernentas X defesa sanitária a.-.lnal e á aplicação de nadldas de
saúde
pública BO tocante mm doe.nças de aniaals, trensntsslvels ao hcae»;
.exercer a clinica veterinária ea todas as su.is aodalldades;
. Preparar o campo operatõrlo e esterilizar o aaterlei;
• Orientar o isolamento do pacientes;
- Supervisionar os ssrvlços da hlglenlzação doa paclantea,
.Orientar, coordenar a supervisionar a axecução daa tarafas relactcna
das coa Á prescrição alimentar;
. Pater Inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, noa
■ Planejar, executar, supervlalcnar a avaliar a asalstincla Integral
locais qua ss utlllraa de produtet da orlgea anlaal;
da anfeinagem a cllenteq da alto a médio risco, enfatizando o euto-
. «eallsar outros trabalhos ligados £ biologia geral, ã zoologia, £
sootecnla, bca coco a broaatologla anlaal t
. rasar cuaprlr as normas de padronização e classificação dos produ
tos de orlgea anlaalj
• Participar da padronização de norsas, cctodos o técnicas de Inqué'Ito.aplítalolôglco de soenoscs de Interesse para a saúde humana,
beo como de Inguérltoa relativos ás doenças de orlgea bacterlana ou
cnldado a participando da tua alta da Inatltulçio da aaúda;
.Acompanhar o desanvolvlmanto dos programas de treinamento de reeuraos iMaanos para a área da anfermagam;
.Planejar, coordenar, executar ou auxiliar na realização do trelnemen
toa a r-elclagea na áraa da enfermagem;
dico;
•
~
*
• «caatar os prlnelrea aoeôrxoa;
. Preoover a participa da estudos para p aatabaleclxcato te n"^"'.
~
padroe. do. aervlço. da anfarmagem,
bre attQsa e outrss doenças;
cirúrgica vsterlnárlsa}
•
• *Pll«íar terapia, dentro da áraa da aua ccopetânela, aob controla mé
vlrõtlcat
vP^tlelpax do planejaaiento e «xecução de atlvljlades dirigidas £ er
rsdleação de soonesesf
- rroaovar aedldas de controle contra a brucelose, tuberculosa, fa. Orientar e coordenar os serviços da política sanitária anlaal;
.razor axasas, diagnósticos a aplicações de terapêistlca cédlca
ea
*
Auxiliar nos aervlço. de etendlmento uatereo-lnfantU;
«»• i=«n.-;*çSo e Vlgl^láncla epld«niológic.,
*
« publica mn çaral}
*
a
»
.Atestar a sanidade de animais a de produtos de orlgea anlaal'
soas fontes de produção ou de manipulação;
*.
®
"»• «í-MÇSo su,ltárla a te pwgrama. d. a.G-
visitas dc=i..liaras para prestar aaélaraclmantoa sobre tra
^•■•nvolvldo por equlpaa auxlllaraa;
"*
. «eallsar consulta da anfezaagca ao indivíduo a toa família;
«eallsar estudos da trabalhos-ciantlficos da patologia animal, em Ia
Prover e controlar e estoque de medicamentos;
boratõriop ou,outras Instituições do Estado;
.controlar as condições hlgiê-ica. de estabelecimentos que tiatea
a
'
preparem alimentos de origem anliul;
. Estudar as Implicações econômicas das doençat dos animais;
.Participar da execução de programas de extensão rursl com vistas
Utilização dos conhsclmentos sobrs patologia animal, obtidos
"«Ponsáv.!. por unidades médica. « e. anfermagem,
. Participar do Inquéritos apldealolôgleosi
Participar da programas da atandlMOto a cootutldadas atlngldaa oar
•Ituaçoe. da aaergâncl. ou da «almaldsd. pública;
"
£
pala
pesquisa;
. Aplicar normas e padrões relacionados comi *
*
testcc launo^dlaçnâctlcoc • «uxiliarcs
u«9no8tlcot|
"fleeallzação a controle do ponto de vista sanitário doe animais Im
portados ou s sorem exportados;
•'premunição de enlsals;
.
' teTtll!*'
aa £ aplicação de medidas preveatlvas;*
~
lher material para exasea laboratoriais;
) - trabalhos de laboratório e escritório, relativos eos diagnósticos
««»»t«»ia te saúde,
Restar sasesaoraaento a autoridades aa assuntos de aua cocoet£n«A.
de problemas tooasanltârlos;
^ e supervielcnar
4e aua especialidade;
r1^*'
entar, coordenar
trabalhos a aerem desenvolviiioa
— controle da eficiência de produtos da uso cédlco-vetsrlnsrlo;
- trsbeUo de escritório e de campo, relativo. £. campanhas de erra
P®' •q«lpes euxlliares.
dicação, controlo e prevenção daa doenças dop animais;
•
. Emitir laudos e parecsres en matéria de sue eapeclalldadej
.Prestar as.es.oramor.to a autcrldade, em ...untos de sua competência,
'
•
<»"««volvidae . elaborar
oojetlvando o ccntrole e avaliação;
^
. orientar, ctx,rdenar e super-/l.ionar trabalho,'a aerem desenvolvidos
por equipas auxlMares;
.Executar outras tarefas soselhantes.
""
rela
«nidad.s na eJabcr.ção de di.gnô.tico te ..Cd,
ea de en.ersagem de cate localidade da aua Juriads.-ij
»«dlea=entet estabelecidos ea pcograsaa de sau pC; iic«
^'■^•ntsr e exacutar as pesquisas operacionais;
clbnel^^ *"'*
aultlproflssionsis desenvolvidas a nlv,i o;-ara
Xxecutac outras tarefas correlatas coa o cargo.
(srceirieaçao et
casso
flPCCificscão M censo
SSh-liOi - I"-»TF.««aíP9
sca',':ços cc saCoK
í •'«•13C4 - CinVBCtXO CCVrXSTA
^«|«|*« ••
a 17*, 7)0, 1)1 e 111
•
• 111. 1)4. D* e 11«
SEr/17-í ri 'A- c
w»»!,,.., .........
117, 1I«, 3)9 e 140
• M», )J0. 111, J,2
*
1)4. 1)5 , n«
14), 141 e )41
Curso supetlcr cta>pleto de Cnfetsage* o rogtstio no Conselnc Peglonoi
a )17, 1)0.))« e 140
)41. )41 e 141
Curso su;erior curpleto da Odontologia o ragiatro no Cenaalho Segi
cc(airnte.
«•I COApotAAtC,
sn»M |st
I aa». .tsr s» i ■
*|I 9r. !e r
Jr
te nível ouj.eri.r. J, ...nj, >. .(.loel U Io. ea.
••«■o, trat.;-entr> buc-j-Jent
IO-
Q : «adtf re.
i A. l i'
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::t j ;«.% rar a
•. • i f ^9 • r:
a 9^
A
11•
.. .
oJ..ntefV]ta prave..it,,,
o»i-ee Ja :ab»rati'r;o e te i a>ll'.-ttsriae. bsa «•...•
Mripar d, progr.nae volraK, r"e a aa-le , .i ll-a.
l It-Aa
19.12.88
10
untAicM'
DIARIO oficial N;2458
Orientar.-coordenar a supervisionar trabalhos a aarea dcsenvolvldoi
■ Sxvseer f\siçSea relacionadas cos o tretanento buco-dental e • cirur
gia, fasar.do diagnósticos e deteraiinar.do o respectivo tratarento;
. executar operações de prótese ea geral, de proíiiaxia dentária c
fazer extrações do dentes e de raízes t
• Sesliiar restaurações, obturações e ajustar e fixar dentaduras, co
por auxiliares;
Executar outras tarefas de aesma natureza,• compatíveis coia o car
go. '
xoas e trabalhos da pontes;
CSRCeiFICAÇAO OC
,fretar condições.patológicas-da boca e da face;
CAUSO
, ?;aallsar odontologia preventiva;
• efetuar a identificação das doenças buco-dentaia e o encaainhaaento
a especialistas, quando diante de alterações fora da área de
sua
eocpetência;
• Proceder a interpretação dos resultados de exaaes de laboratório.si
ercscõpioca, bioquinicos o outros;
.P4S«r •interpretar radiografias da cavidade bueal e na região erâ. sio-facial;
,Participar de juntas sádicas.do processo de fozsação a de .treinanen
^to de recursos hiuasnos para a área odontolõgica;
iPlteallzar lavantascnto epldeniológicos para fins de planejanento. execuçio. controla c avaliação de prograaas de saúde pública;
,Sxeeutar outras tarefas ccapatlveis coo o cargo.
SSA-1308 - PISCAI. b£ VICIIASCIA SANITARIA
SERVIÇOS DE SAODE
,«fi<laci*( tw.«ai*i*'
337, 338, 339 a 340
341, 342 • 343
• 329, 330, 331 • 332
• 333, 334, 335 e 336
■teuiicls/ltcxatiitar
Curso superior de .Medicina-Veterlnãria, Farmácia ou Odontologia e re
gistro no Conselho Regional competente.
"»«it«> nsitit ■
Realizar a inspeção sanitária, conforme legislação pertinente, em re
lação às atividades de produção, comercialização, armazenagem, trans
porte. distribuição e exposição de alimentos • exercer a fiscalização
de «stabelecimentcs a profissões cujas atividades estejam ligadas
•aSde individual ou coletiva.
espEciFicipio oe
• 329, 330, 331 e 332'
• 333, 334. 335 e 336 -
carço
SERVIÇOS CE SigPE
SSJi-1307 - PMWACSCTICO-arOQülMICO
ã
•
. Inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados
a
llmentos. para verificar as condiçõc^s sanitárias dos seus interio
res, limpeza de equipamentos, refrigeração adequada para
alimen
tos perecíveis, suprimento, de água para lavagem do utensílios, gabi
• 337, 33B, 339 e 340
nrtitit. 341, 342 e'343
Curso Superior de Fanaâcla-Bioqulnica o Registro, no Conselho Regional
coDpetente.
nets sanitários c condições de asseio e saúde dos q-ue manipulem os
alimentos, expedindo os boletins respectivos;
• Efetuar a apreensão de isercadorias. no cumprimento de
determinação
superior, ou nos casos em que a Lei determinar a apreensão su.-iãria c
waitu'
Realizar atividades envolvendo a manipulação farsacêutica, ò avianen
to de receitas cêdicas, análises e pesquisas laboratoriais ao canpo
ds bioqulaiea, da quínlca, bea ccao trabalhos e estudos
relativos
ao controlo a análise clinica e tsxlcológlca de aedieasentos.
I®odiata, lavrando o termo competente;
. Proceder, mediante ordem superior, a distribuição, incineraçâo eu
distribuição de mercadorias apreendidas, com. a lavratura de
termo
competente;
• Bfatuar coleta de amostras para análise fiscal a de controle o
terdltar mexcadorl... cujas condições não estejam satisfatórias
In.con
as moraes • padrões «..igidos;
• Lavrar "Autos do' Infração", nos catos ea que a Lei determinar;
. Verificar livros a mapas do medicamentos controladcs. conferir
• Fazer a eanlpuJaçio dos insuncs famacêutlcos, coso scdição.pesageo
•m desscordo com as normas vigentes, mediante a lavrat-jra do
• slstura e executar o aviamento de receitas;
Controlar a requisição e guarda de sedicamentos. drogas e satárlas«priaas e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos
ou
es
toques dos nesacs medicamentos, apreender, redicamentes vencidos
ou
res-
pectivo termo de apreensão;
• Colocar na coordenação e estruturação dos trabalhos de fiscalização,
otilizados no avia.r.erwto das fórmulas manipuladas;
Verificar cs ferncntos. antlbiiticos e outros produtos de conserva
. Executar outras atividades compatíveis coa o cargo;
ção lialtada. a fim de constatar se estão dentro dos prazos de vali
. Sugerir medidas para melhcjar as condlçses sanitárias consideradas
exercendo o comando das atividades;
insatisfatórias;
dade;
Proceder a ensaios físicos e físicos-qul.-nicos necessários ao contro
. Participar do desenvolvimento de programas sanitárics.
le da quaisquer substâncias ou orcdutot;
Participar de estudos e pesquisas micrcbiolôgicas e Isunológicaa qui
Bicas. fXsiro-quItlcas e físicas, relativas a quaisquer
substân
cias eu produtos que interesses á saúde pública;
Colaborar ca realização de est..dos e pesquisas farmacodlnâmlcas e
de escudos toxicológlcas;
participar de pesquisas faraacclôgicas clinicas sobre novas
IMICIFICAcio CE
srp.-:;:3 pi: saOde
SSA-1309 - SA.N:TARrSTA
subs
tâncias oj associações de subatsnelas. quando interesiarea á saúde
bwana:
Analisar prcjuccs far.-.a.-êuticut acabados e ea fase de elsocração os'
e
ssws lnoi.u:~s. realisando pertcMicsmence balanço de entorpecentes
ba;blcúrl.'.-s:
Analisar ui efetiis de s.tstã-u.as adicionadas aos alimentos, detec
CASSO
• 333. 334. 33S e 336
s
* 337. JJ9. 3JÍ e 343
it'M-4
341. 142. 343 e 344
Jli. 346 e J4 7
Curso s.perior corpleto com registro no Ctnsalho A»;irnal # curso
•spoclallzagão,coa mínimo de 610 h.-iae. '••«trado Ou d utorado na ãi
<*.. sa
1.! • « i—l ' ' "
Te if i» •
^
ter e identificar Substa--ia8 t:«:cas:
faaer onãlites cltnicss Co ea-.ít.^^s e t7ansudat.->s hu.->a-ê?e;
Aeoliaor o.tji s, .tntli«es o te»?eB cc- plantas medlclnale « orien
tar a fob;.ca;a.' de •• r-a o v«..naBi
Prc eler o ai »: •• l**
suba'à-.-l ao o.a|.ettas
d*
Atividades onvolvcndo direção, plspeja^of-ta. coorJ-ts.,ão. supervlsã
a OBocução de aç;.ea voltadas r-***
proteção e reoupeiaçâo c
saúde p.btlca e sanran-ento básico.
c liotoisçao r _•« e|ji|.ra siult
dlorlpl marro.
OOtOre» o* eea-n a • «a j
Reolltar oatut.a e pai>|u-.tao le.aciunjd.as ccm a atnipulaçau faroacõu
tico o ov»
J !j re-cituái..' -ê.lico;
Foiet eon;, lia, a-, an.«,.to. ea- .J.o do loavcos O bo lar coarontO
(Aroulao de r >a-«t lr-oo i
do
inio •••
Partlcipor do oionolaaonta. auLorviose. ssaltn-A.
l>f ARIO oficial N!245*
p
IV.IMMí
—
sudação das anidalas a outros natarlals}
. 01.......«...a..,.a.,.,, d.
"" *"'**■" *
pi^nd
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. Di«9nostle«r doença. d« Intere... d. ..Sde públie. laaiiri*
'"j.
to..coo... d^nça d. ch.,... .tc.,. .,,.ndo ..btUtampar?: a^"í
^dica, notificando o. c«.e. Inva.tlgado. • r.ali.ando o trataaento
da doença, enduaica. constatada..
. Analisar cs dados a inforsações epidainlolóçlcasi
. ^.U.« ....i,..
.rt„ „
^
problaoa da saSda, alabor«,do a/ou salaclonando nataMi^^^íITic^
.«V.Í.Í..
„ ..dd
•
* """
•0.1 II. tr.. d. ...d. pidilic, p«««lp..do d. .11.
. Orçanl.ar, supervisionar a avaliar a. atividade, a—
.
Cnldada. Sanitárias, be» coao a aplicaçio da nomas tS«ieÍrã
ainlstratlvasf
«-«cnicas a
írcgranar, supervisionar a avaliar a construção a íaplantaciò
Unidade. Prestadoras de Serviços de Saúdsi
Acçistrar
as atividade,
desenvolvidas, objetivando
a análise
- _
-wwj.sivanao a snã
llacáo 0
e esntrol.
cancpol. d.
<*. d.dos
Ama„^ •
— lAfoiBipõ.*
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.
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U.p.e
«pld.iuold.lesi,
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«.cioort d. s.5d., ......o,„do «I
«=.,1.,.. oorrou.,,. ...«.Ucd, ». pou.... cr.... d. ..Cd;
ea todo. os nXvelsj •
. cooperar na forsaçâo a trelnanento de pessoal na. ...i*
* P"tl
.. ,0.0.
' laboratõrlo para^análises
cultura,alânlnas
axaoast«Icroscõplcas a apsralbo.
P«c*"»a
. execuifar outras tarefa. coapatXvals coa o cargo.
^
espccipicipÂo of
[
SSA-1311 - TeCNICO EH ESTATÍSTICA SANITáSIA
|U*M>
«.i.ipSrl., CO. n».
d. r.l.t5plo., saúda
P..--.icl;.<
d.
tícnlc
l»l.í..topl.l,
.«.ltlprofl..io„.i,
4^
..Lclcdo. c«.. di...rl... d. s.<ir.t.rl. d. ..fd^
d. S..d..do
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■ !«"" "
.
■elantlfleo para da.envolvlaanto da tralna&anroa
l
■
Ministradas â •sta*giáriosi
^
. Seallsar «studoa, anSltsa a dlaonfi.tlco do
i
,.a„.,.,s0
P..".loi^c....U« .cordc.,
.....s.,.;,
executar outras atividades co^
ctKB.eru...
Iveis
eoa as atribuições do cargo.
~r.. ..oolco. .Loirto.«u»„. ... .^dlpS,. d. ..Cd. d. p4.ü
cAspo
SERVIÇOS DB SAL^CI
* 317, 318, 319 a 320
• 325, 32S, 327 a 398
' 321, 322, 323 a 324
« .,«
329, 330 a 331
««..«.«i ..p.0,a„
^
Mf(fifit HlM;â .
Ciliar dado. astatlstlêõ.;- visando-, «nutençâo de regi.troa
d Material astatXstlcò.
para a saúde, efetuar cálculos "^cpiea,
alcple. dé
trbttlr
• /
"■«•sal lottiViur
I •
:
SSA-iriO - rSCNICO E« LASORATCsIO
•
Bela cnldada
. ? "ccpçao
a coleta
de inforae.
da saúda,
realxsando
análisesestatístico.
a solicitandoreaetld
correç
ESPCCIflCAÇÂO OC CAKOO
1*"—
::i, 322, 323 o 324
j
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SERVIÇOS DE SACDE j
' cÍIlrr!'i,'*^*í®*'
planilha, e boletins', calculando m
«•«<»•, anall.a.-.de Xlstagen. de consistfincla, oroa.- «
dual,^
wifi* 329, 330 a 331
•atatX.ticos da atrançoncla regional e e«
**êntw;.i t':x«*'S*a i ■
■ K
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cpi... p,.fi..,o„.i-.i.„,.
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"-Çulvc.
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InfemaçÔes,
provldenciaV.co
localparaaptc-r;
» s^do
dados oa
erenolõglca
e alfabátlca,
-ac-«
„„0 ..p..i„„ „ fa..
naliiaçao de consultas»
'
e peBçui.As se
* •—vel hospitalar, reçistre de internação, alta e ccn
"Ciatlva eoBplexxõade, relacionados
w
.
»*•—-a-oric, bea soxo a oreparaçáo
de
■
-
'«-ha de ast-slssac, prontuário •e ceaaíe
<i-Si.csiçao
ce vaças.prc
^ancher.áo
.
-—.na
docure.-tce
-aterlos de alta ou Sbito.-
ílatribuir rateriai estatístico às unidades Asta..uaiB e -«rlvaei.
p." .
a .ti..l2«.ec e :r,itr.c.-.i.-er.to, a«atua..3c previilo
»r.srs.a.-.uc estoouej
—ac.tar cusras tarefas :trre.atsi .Tn u reroo.
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ANEXO 6 Discrinação de Cargo Efetivo
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■U<1327-«
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SSA-1327-1
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321
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711.479
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322
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724.m
347
323
. 40.SOt
130.417
SSA-m^gf
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BSA-1320>1
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Ttcaico surctiM k saUde j
13
HCOICD (8 HORAS)
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CIRURCIAO-CENTISTA (S JIORAS)
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BaOOE I
FISCAL DE VIClLtaCLA SANITAKU
SANITARISTA
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IXCHICO SUPElOR.je
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SSA-1302
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AUXILIAR DE EKftRHACEH 1
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■JKJLáÍnaàtAÍTtr-r^:^^4f;-'^ -•
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*
SSA-1306
ANLXD l.i
FARHAcCirncO
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15.265
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51.691
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16.028
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16.829
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56.989
17.471
307
331,
59.389.
18.954
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19.482
3l<.
335 a 334
336
339 a 340,
SSA-I3:3-t
1
SSA-!3C-j-ESr j 341
342 • 343
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331 a 312
'
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S8A-I305-C
332^
62.831
,333
65.673
22.553
336
76.376
337
80.190
«CHICO EH ESIATlS
84.200
ÍICA SAKITArl»
1
S8.«10
331 a 332
33A
333 a 334
SSA-1306-C
337
338
339 a 34G
SSA-1306-ESf
341
342 a 343
SSA-1307<
SSA-130B<
SSA-;3C5-C
8SA-131D-A
KAIOUO
72.735
338
330
333
SSA-1309-ESr
nCMCO BH UiO
69.271
,339
329
SSA-I306-I
SSA-nuS-B
334
'
SSa-1)06-A
SRA.j3ü9-A
SSA-1309
335
26.108
33i a 332
SSA-1308-ESP
SANITAMIin-A
20.454
23.681
330
334
SSA-130S-1
RA-isoa
71.479
24.865
329
333
SSA-13D6-A
54.276
305
306
313
SSA.1303-A
SSA-;3i3.í
BSA-1302-C
SSA-1307-tSP
WSCAV De VICILXr
«A «AunatiA
312
331 • 332
335 « 334
339 a 340
8SA>1307-3
•3A-1301
311
329 330
333. 334
337 338
SSA-1307-4
n cci 1,00
309
335 a 336
6SA-1305-C9
ClnncciXo-tCMTK
tA (B BDRASl
310
334
m-UQ5-8
aU-1305
AUXILIAR nt SERVIÇOS K SAOOB
(
333
-U04-»
ATSHDESn OK EHFUMiCEM
beferEbcu
SSA>1301-C
1304-i^ Sm
AUXILIAI DS SAREAtOTO It
AUXILIAR DE SAflEAMEnD I
m '■
327 a 328
331 a 332
1304>8
.- RIO (a HORAS]
^cnoo KK ciiçwoí i-;
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330
SSA-1302.ESP
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SSA-1302-b
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SSA-1301-A
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SSA-13I0-B
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S5A-13U)-C
SSA-1310-ESP
SSA-13)1-A
SSA-I311-B
«SA-1311
SSA-13n-C
330 a 331