1988 CUNHA, Dirce Regina Simcza
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1988 CUNHA, Dirce Regina Simcza
C5^.- • c.-' A. ' à A ^ ESCOLA NACIONAL DE SAODE POBLIÇA (ENSP) '4. O P V* FUNDAÇAO instituto OSVALDO CRUZ (FIQCRUZ) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL (SSMS) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) V CURSO DESCENTRALIZADO DE SAÚDE PÚBLICA UMA analise da ATüAÇAO DO ENFERMEIRO CONTRATADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAODE/MS Por: DIRCE REGINA SIMCZAK DA CUNHA Orientadores: Enfa. CRISTINA M-D.G. ULHMANN ProfO. JESUS EURICO MIRANDA 661-051 A 532 li Campo Grande, Dezembro 1988 ■HÉM AGRADECIMENTOS A todos enfermeiros que colaboraram*para o desenvolvimento deste estudos; A Secretaria de Estado de Saúde pela oportunidade de cres cimento profissional que me ofereceu; Aos colegas do V Curso Descentralizado de Saúde Pública pe^ Io coleguismo durante o desenvolvimento deste: , A meus pais, Edmundo e Joana pelo incentivo constante/ de * dicado a mim; Aos orientadores, pela disponibilidade que dedicaram seu * tempo para o enriquecimento do meu trablho; E, principalmente ao meu marido, que me deu apoio e acom-' panhou nas horas de trablho e dedicação, neste. w DEDICATÓRIA AO MEU marido ISAEL JÚNIOR r I I SINOPSE Por ser a atuação do enfermeiro de Saúde Pública algo relevante • dentro da equipe de Saúde e para a comunidade a autora fez uma anã lise do desempenho destes profissionais visando uma reflexão por parte dos mesmos, apresentando propostas para contratação de mais enfermeiros, definição de suas atribuições juntamente com a implan tação^do curso de enfermagem,neste Estado e a seqüência da especia lização em Saúde Pública. - ~ biblioteca ""j vós pouco dais, quando dais de vossas posses, é quando derdes de vós próprios que re almente dais in j (Gibran Kalil Gibran) SUMÁRIO I II INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. * 01 04 III APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS 08 REFERENTE AO QUESTIONÁRIO CONCLUSÃO SUGESTÕES E PROPOSIÇÕES CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA V# ANEXOS ANEXO - 1 QUESTIONÁRIO ANEXO - 2 TABELAS i^EXO - 3 DISTRIBUIÇÃO AGÊNCIAS E CENTROS de saúde/ms anexo - 4 GRADE Cü^^RICULAR DO CURSO DE SAÚDE PÚBLICA DA ENSP E SEUS OBJETIVOS ANEXO - 5 REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO enfermeiro e do sanitarista no GROSSO DO SUL N • anexo - 6 diArio oficial do plano de cargos E SALARIOS mato 18 20 21 1- , V» "BIBU3TECA 'i 4* * IhTRODUÇAO o presente trabalho pro. enfocar o jade d: sr.tú afaçdo ãu pro^intionei que ütv eu: '.rude Pública, suas atribuições e o qaen i^xonamenuo quanto ao número qg profissir-ais atuando na área. i:.xj.steni lioje, na Secretaria de Estado de Saúde em núme ro de 56 enfcriíiGiros distribuídos em Centro dc Saúde ímlnori-:.) . yígoncias regionais e a nível Central. eaviudcs .ruosl-ioiiários com aez (iC) perguntas, visando identificação c conhccimen-- tü cuo detcm os enfenTieiros quanto a sua prãti e especxxxca^, usando como parâmetro as atribuições do r/C'"- vUi. v"r.'Ou enfermeiro do Estaco de Sao Paulo, (1) por não tor-mos as atribuiçwxs espocrfacas em nesse Estado. Cs ro.-.ulf_aQOE foram analisados e colocados em tabela percon trx para melhor interprecação. A pesquisa scrâ trabalhada com dos 56 cn^ermoiros do Estado, devido a fa^ha no reter: :> dos mesnios. Como atua o enfermeiro? até cp--^ ponto o seu saber proixssio (f í ^ cornÂcarrcemon te atualizado? até que ponto esse saoer profis sio^ia.^ cijuca na auto-realizaçao destes profissionais em suas nc CGssiacides mais básicas? o enfermeiro atua p'-ur prazer ou r/.cra ocricj£n;ao? e bem remunerado eu sobrevivL.i? Ei.tcs c out:-a,. ir.caga- çoos sao constantes e devem ser analisadas, ao cuo propõe a auto r<c do presente co prescnce projeto, já que todos scir.os poças âr rrcmu-o onrrenaçG-rn das instituições cuo incecramcs. -'1. Qocu.mcntaçao na qual foi ba.seado o trabalho foi a Kevisca Brasileira de Enfermagem e a Pevista Paulista de Enfermagem, jun tamente com livros e artigos ligados ao assunto. P- escrurum do trabalno, con;_.t£; de uma ir.trodu^a^i c-.r: poqjr. iio levantccc. n to sobjre a evolução o.a Sauoe t^úbllca e poi-teric-' ante Vm Jn OtmiSSO, "i - As-.lst. pri.i.b ia c xójric i" cU:.- ci.. ..i,,'. i\. ; ri. sln 3': ). -2- uma apresentação e discussão dos dados colhidos, a conclusão, as sugestões e proposições, citando a referência bibliográfica e os anexos -4- EVOLÜÇAO DA SAÚDE PÚBLICA ^ Foi no século XIX, que Pasteur, Koch, Lister e outros, marca ram a época com mudanças no campo da ciência introduzindo concei tos, mudando rotinas e dando um novo enfoque ã saúde. Em 1804. o Visconde de Barbacena introduziu no Brasil, a vaci na anti-variôlica que representou em grande avanço na prevenção da doença. ^ Em 1908, surgiu o primeiro cargo de Saúde Pública no cenário* brasileiro, e foi nomeado o Sr. Manoel Vieira da Silva, para o car go de fisico-mor do reino. Em 1850, as atividades de Saúde Pública no Brasil, limitavam- se â relação das atribuições sanitárias, as juntas municipais e as ^^"toJ^idades vacinadoras contra a varíola. republica de 1902, o marco decisivo no Governo Rodrigues * Alves, foi sem dúvida Os.aldo Cruz, que como sanitarista inaugura va nova era para a higiene nacional, quando combateu vitoriosamen te a febre amarela e organizou o Instituto de Pesquisa que tempos depois passou a chamar Instituto Osvaldo Cruz," Rio de Janeiro. Em 1919, o Dr. J.p. Fontanelle, escreveu e publicou um artigo re educação sanitária popular, qUe representa um marco no reonhecimento da necessidade de enfermeiras vistadoras, insistindo desse serviço e sugerindo meios para organizá-lo. continuidade e obra de Osvaldo Cruz, assume os desti s da Saúde Pública Brasileira, o Dr. Carlos Chagas, figura extra dinaria, sanitarista de renome cujos estudos e trabalhos de sani rismo o tornaram merecedor de vários prêmios em âmbito inter-na cional. Com apoio legal, no decreto no 3.987 de 02 de Janeiro de 1920, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública. ^ A formação do pessoal técnico, era parte importante parà exe cução de programa de Saúde Pública proposto, a fim de viabilizar * sua implantação. Por iniciativa de Carlos Chagas e com a coopera-* -5- cao da fundação Rockefeller no ano de 1921, trouxeram ao Brasil * (R.J) um grupo de enfermeiras visitadoras (E.U.A) que ministraram' um curso intensivo para visitadoras. Entre o grupo de enfermeiras, destacava-se a Srs. Ethel Parsons, cuja responsabilidade lhe foi ^^3.1isar a situação de enfermagem no Brasil e apresen—' tar ao^ Governo Brasileiro recomendações para o programa a ser ado tado• Baseado na experiência e nos estudos realizados pelas enfer-' meiras norte americanas, tornou-se realidade a criação do serviço de enfermagem do Departamento Nacional de Saúde Pública no mesmo • nível de autoridades dos demais serviços. O segundo passo e o mais importante para medicina preventiva' .''^oi a fundação e criação da escola de enfermagem do Departamento ' Nacional de Saúde, posteriormente escola de enfermeiras Ana Nery e hoje escola de enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janei ro. A primeira enfermeira a dirigir os serviços de enfermagem do Departamento Nacional de Saúde foi Miss Rice, enfermeira americana sendo substituida pela enfermeira brasileira Marina Bandeira 01_i veira. Em 1931., a Srô Ethel Parsons, termina o seu contrato com o gq verno brasileiro, sendo substituida por Edith de Magalhães Franckel, que permaneceu no cargo até 1940, Sua administração foi cara pelo dinamismo e dedicação da equipe. Durante esse perío do, multiplicaram-se. os. Centros de Saúde em diversos bairros, Fo-' ram ministrados cursos para formação de visitadoras em São Paulo e Minas, na tentativa de suprir a deficiência númerica de enfermei ros, ou mesmo sua ausência. Em 02 de Abril de 1941 , Barros Barreto, pelo decreto 3171, ' fez uma reforma no Departamento Nacional de Saúde como as citadas -6- a seguir: - Destaque especial as doenças transmissíveis aos problemas de nu- triçãoy administração sanitária, engenharia e enfermagem; - Unificação de uma entidade de alto nível, como o Instituto Osval do Cruz, das atividades relacionadas ã experimentação e pesquisa; - Fabricação de produtos necessários à medicina curativa e preven tivo, Laboratório Central de Saúde Pública, alem da formação de' Recursos Humanos, indispensáveis as tarefas específicas. Modificações de estrutura, todavia, continuaram a ser efetua das atendendo antes as conveniências políticas de interesse pesso ais, sem considerar a repercusão negativa de tal orientação, tanto sobre as organizações recêm-criadas, quanto nas remanescentes, com despreocupação total no que respeitava ao conflitos de jurisdição. Destacava-se simplesmente um õrgao do outro. No artigo 186 do decreto lei nO 200 ficou definido que cabe ria ao Ministério da Saúde, a formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde em âmbito nacional e regional. A implantação do' Sistema Nacional de Saúde Impunha a necessidade de reestruturar o Ministério da Saúde, obedecendo os critérios de modernização admi-' nistrativa vigentes, para que estivesse capacitado para arcar r-oni suas novas e importantes responsabilidades. "Apesar dos percalços vividos pela Saúde Pública brasileira,' constata-'s)e que tem evoluido, transforma-se gradativamente em orga nizaçao estruturada para promover e recuperar a saúde do povo medi ante planejamento e execução de múltiplas atividades, com objeti-' vos definidos, visando à Saúde Pública como instrumento da eleva-' çao do níve.l de vida da população e do desenvolvimento social e não como entidade de horizontes estreitos e isolados"(^)o A enfermagem, no contexto dos subsistemas que compõe o Siste ma Nacional de Saúde, situa-se como uma das profissões básicas con -7- correndo para a realização de um fim útil, de modo que os padrões' de sucesso sejam a qualidade de vida e não apenas a vida em si. Domingos confirma que "Outrora éramos profissionais de apli-' car injeções, fazer curativos, executar ordens médicas e limpar' doente. Hoje, além dessas tarefas que fazem parte do nosso mister a enfermagem ao assumir seu autêntico papel, precisa participar ' das decisões assistenciais, para a formulação de uma política de Saúde, assumir seu autêntico papel, bem como a orientação de cam panhas sanitárias"(3). O enfermeiro moderno precisa ter a mente aberta para enfren tar com sabedoria essa realidade, delegar funções, e sobretudo pre parar seus agentes multiplicadores de ações educativas para a prá tica das tarefas de classe. -8- II - Apresentação e discussão dos dados REFERENTE AO QUESTIONÁRIO ^ Na Secretaria de Estado de Saúde/MS, estão distribuídos u«, total de 56^enfermeiros entre 10 Agências Regionais, Centros de um Saúde e a nível central, destes últimos (tabela 1, anexo 2) ^'■^^''snisnto de recursos humanos e os que há estão codidos a outras instituições. Centros de Saúde A e B, por comportarem os mesmos enfermeiros; os demais chamados C e D (anexo 3), são considera dos de pequeno porte, recebendo visitas periódicas desses profis sionais. Nao consta em nossos dados a regional de Campo Grande ., devido ao fato da mesma não estar regulamentada em Diário Ofici al, ate a presente <Jata. Percebe-se também na tabela 01 que existe Centros de Saúde sem enfermeiros para atuar. procedência dos enfermeiros estudados é das mais variadas, com uma porcentagem bem elevada está São Paulo (45%). Paraná en contra em 20 lugar na classificação. que 70% dos enfermeiros da "rede estadual não possui P ialização na ãrea, diante de 24% que possui e 6% que encon tram-se cursando a especialização em Saúde Pública. emos observar na tabela 04, que as atribuições exercidas e os enfermeiros em suas Unidades de Saúde, são variadas, espo Cl ícas ou nao. As funções administrativas estão em 21% dos cn ermeiros e a supervisão de programas com 23% o que podemos lom <3 e as mesmas não estão ligadas diretamente a comunidade.Já as unçoes específicas levam apenas 51%. Desenvolvimento de cursos humanos apresenta uma porcentagem também de 21%. ro As funções chamadas de "outras", consideramos o que os enfor meiros chamam de ..." tudo que delegam eu executo..." desconheço -9- ^ minhas""Turiçpes" e ..." oraganizaçãp geral do Centro de Saúde". Das atribuições consideradas específicas. 72% dos enferme^ ros mostram que conhecem as mesmas, já 28% desconhece essas atri buições (Tabela 5). Como consta na tabela 6 das atribuições exercidas pelos en fermeiros em suas unidades, podemos percebei que 30% são respon sáveis por cursos e treinamentos, diminuindo a porcentagem, dos programas específicos, vigilância epidemiolõgica, consulta de en fermagem e visita domiciliar, que são mais ligadas à comunidade. Ao perguntar-mos aos enfermeiros, se o mesmo considera impor tante a especialização em Saúde Pública tivemos 72% que conside ram "Sim", com 24% discordando dessa especialização (tabela 7).0 enfermeiro que coloca ressalvas, justifica que muitas vezes esse profissional não é bem aproveitado nas Unidades de Saúde. Os mq tivos pelos quais esse 72% de enfermeiros consideram importante a especialização está na tabela 8, e percebemos que a maioria se preocupa em adquirir mais conhecimentos (33%), obter uma visão global de Saúde Pública (30%) e também por ter tido a disciplina fraca na faculdade, (13%) melhoraria o serviço prestado (17%) e por desenvolver senso critico (70%), Na opinião de 52% dos enfermeiros, a qualidade de assistên cia melhoraria se atuasse especificamente em suas atribuições e 43% concorda que atuaria com melhores condições. Devemos conside rar que 3% dos enfermeiros não considera relevante sua atuação. Todos os enfermeiros questionados tiveram mais de uma opção resposta (tabela 9)• Um enfermeiro preferiu deixar em branco na a questão, A escassez de profissionais especializado na área de enferma -10- ^ gem de Saúde Pública é significativa, já que 55% destes, acham que o atendimento melhoraria com um número maior dos mesmos 42% depende só do enfermeiro, de uma contratação maior para melhorar o atendimento, devemos considerar que 2% não acham que mudaria o atendimento com mais enfermeiros e somente 2% obstiveram-se de responder (tabela 10). Um deixou em branco e ninguém considera suficiente o.no de enfermeiros. ^ expectativas quanto sua atua çao profissional, haja visto que 54% destes considera que melhõ raria sua atuação com mais enfermeiros, juntamente com 33% que iria mais profissional se atuasse especificamente. Obserque 6% dos profissionais deixam a questão sem responder(ta * Existe 50% que jâ se considera realizado e ninguém que se importe com a realização profissional. Na tabela número 12, observa-se que hâ uma maioria de enfer(87%) que sentem-se parte da equipe de saúde, e aqueles , ntem senãoexcluídos dessa definida"; equipe (11%)"Por pornão pensarem Saú de Publica, hã uma equipe existir"emum trã de equipe Por pensar que "Deve haver mudanças na enferma9 Os enfermeiros que sentem parte da equipe dizem que..."Ê ma P compromisso profissional", Por achar que "o enfermeiro é o elo da equipe de saúde" e também, "por desenvolver um o com uma equipe multiprofissional". Tivemos 20% em bran CO. — o mostra a (tabela 13), 28% dos enfermeiros dizem que os outros profissionais da área conhecem e respeitam suas atribui ções,^mas 52% com restrições, 13% afirmam que estas atribuições nao sao respeitadas e desconhecidas pelos outros profissionais seus colegas 7% preferiram abster-se da resposta. A tabela 14 é -11- BIBLi:^T£CA ® J ,cdv._%- 1,. referente a pergunta 10 do questionário. Os procedimentos e rotinas são existentes nas unidades de Saúde? 54% respondem que não justificam pelo, reduzido número de profissional (a grande maioria);" Pela falta de uma coordenação de enfermagem" e que não há normatizaçâo à nível central- Os 28% que respondeu "sim", colocam que há os procedimentos padroniza dos pelo Ministéri'^, da Saúde, ou então dizem que "sem normas,não haveria bom atendimento". Os que se obstiveram de responder ram 17%. fo -12- CONCLUSAO Através do presente trabalho, podemos verificar que os enfer meiros atuando na isecretaria de Estado de Saúde, não se encontram* bem distribuidos. Sabe-se que esta distribuição não poderia ser di ferente da realidade encontrada, uma vez que o enfermeiro não pos sui perfil profissional nem atribuições delimitadas e exerce fun ções inespecificas. Percebe-se na tabela 01 do anexo 02 que exis tem Centros de. Saúde com defasagem e até inexistência de enfermei-* ros, ocasionando a multiplicação dos mesmos para atender as necessi dades, e nem sempre o resultado final resulta em qualidade dos ser viços por acúmulo de funções. A existência de 23 enfermeiros a vel Central, é justificado, pois eles sao responsáveis por ní progra mas e cabe a eles delimitar as necessidades dos mesmos e com isso * concluir da necessidade de melhorar o número de enfermeiros qualifi cados, como parte de uma melhoria na assistência e na cobertura de programas. Observamos que os profissionais contratados pela instituição * em questão, são oriundos dos mais diversos estados, isto resulta da inexistência do curso de enfermagem em nossa Universidade Federal e a problemática está nos conhecimentos diferenciados de cada curso,* nem sempre estando os mesmos de acordo com a realidade do nosso es tado. Foi encontrado na tabela 2 uma percentagem de 45% dos enfermei ros procedentes do Estado de São Paulo, o que nos mostra a grande * influencia deste em nosso estado, pelo fácil acesso e a influência* sócio-cultural. A grande maioria (70%) dos enfermeiros estudados, que ostão atuando em Saúde Pública, não possui especialização na mesma, não digo com isso que profissionais não especializados, não estão capa citados para atuar, mas vai do comprometimento pessoal de cada pro fissional, A especialização em Saúde Pública ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública tem como objetivo específico, fornt>ct}r instrumental teórico-prático no campo de Saúde Pública, que capaci- -13- ^ cite ao desenpenho (com o máximo de eficiência e eficácia) dos pro gramas e serviços de saúde desenvolvidos nas unidades da rede de assistência médico-sanitária, permitindo ao profissional uma aber tura no seu campo de atuação (anexo 4). Os enfermeiros, num total de 21% atuam em funções administra tivas e 23% em administração de programas podemos observar com • isso que o profissional não está atuando diretamente com a popula ção que não poderá valorizar um trabalho que não vê. Os 21% de en fermeiros que atuam em recursos humanos são os responsáveis pelo * treinamento do visitador sanitário, curso de auxiliar de enferma-' gem e outros, já que esses treinamentos de recursos humanos foi preconizado em 1987 e 1988 pela Secretaria de Estado. Alguns de^ tes profissional colocam inclusive que desconhecem suas funções. ' Percebemos que deve haver uma muaança entre a categoria para uma possível melhoria dessa atuação, pois 72% destes profissionais con hecem suas atribuições específicas, mas por motivos como a esca£ sez de funcionários não tem condições de exercê-las. O fato de 28% dos enfermeiros desconhecerem suas funções, nos mostra que os mesmos ou estão acomodados ou não existe abertura pa ra adquirirem mais conhecimento e definir suas atribuições. Os enfermeiros consideram importante a especialização em Saú de Pública, haja visto que 72% dos mesmos responderam positivamen te a pergunta e o motivo que predominou foi para adquirir e/ou atu alizar conhecimentos, Concluimos com isso que os enfermeiros estu dados tem sede de saber, estão interessados em aperfeiçoar esse sa ber que muitas vezes não foi fe total satisfação na faculdade, cq mo i mostrado na tabela 8. Temos uma ressalva na tabela 7, quanto' a importância do especialização em Saúde Pública, onde o enfermei ro coloca que depois de uma especialização, o mesmo não é bem aprq veitado dentro da instituição? percebe-se com isso que o profisnio -14- nal enfermeiro quer colocar ém prática o que aprendeu e nem sempre ^ recebe.incentivo para isso. Sabe-se que a grande maioria dos enfermeiros estudados, atua' burocraticamente, 52% destes enfermeiros afirmam que a assistência •melhoraria se a atuação fosse mais específica, ou que atuaria em melhores condições (43%). isso comprova as afirmações anteriores • quanto a repensar sobre uma mudança na categoria, principalmente • por existir 3% dos enfermeiros que não consideram relevante suas atuações. sabemos que existe deficiência dos profissionais enfermeif as a confirmação disso está na resposta dos enfermeiros (taquando afirmam que se tivesse um número maior de enfermei ros, inclusive o atendimento melhoraria, mas percebe-se que não dê . s6 do enfermeiro para a melhoria dessa assistência pois no ma como um todo existe deficiência de outros profissionais e de outros serviços. *stem enfermeiros que já se consideram realizados profissio mas há os que se sentiriam mais profissionais se atuassem P icamente (33%). Questiona-se a percentagem de profissionais que deixou em branco o fator da realização profissional. Existe • entro desse profissional a ansiedade de novos horizontes?. equipe de Saúde formada por médicos, odontólogos, en- ^' OS e assistente social juntamente com técnicos e auxiliares e nível médio e elementar. Mesmo enfermeiro fazendo parte dessa q Pt ã os que sentem-se excluídos (11%) porque não consideram' q P definida e por discordarem que hã trabalho de equipe mas' os 7% que dizem fazer parte dessa equipe, fazem isso pelo compro misso profissional, mostrando que depende de si próprio e não de uma efinição dessa equipe com o enfermeiro integrando a mesmo. Fazendo parte da equipe de saúde, os outros profissionais que -15- m nao o enfermeiro, conhecem as atribuições do mesmo e as respeitam?. Nessa pergunta 28% dos enfermeiros respondem que sim, a grande maioria (52%) diz que sim mas com restrições. Questiona-se que 13% responde nao. O que há de errado com esses profissionais que não reconhecem o profissional enfermeiro, não respeitando e desconhe-' cendo as suas atribuições? Onde estã a equipe de SaÚde?. , partemas da oequipe o enfermeiro tèth das que vezes ter espaço e ini o, conquistado, enfermeiro na maioria é sim o o e abnegação, de obediência e dedicação, exercem poder real ■ e toda a engrenagem, mas tem apenas contrÕle e a execução do tra- balho. eria existir normas e/ou rotinas nas unidades de saúde' mas 54% dos enfermeiros dizem que estas não existem e não mais" lon ^ --s justificandoe que que estas isso não ocor-e devidoa ao número reduzido profissionais normas existem nível central, jã quedeé <^®finir quais seriam estas normas. Existem as normas ' mistério da Saúde, afirmam outros profissionais que conside-' ram estas normas existentes, fica a dúvida se estas normas do Miao as que encaixam narealidade vivida por nossos profissionais snf©rm0iros« .o enfermeiro tavése Curriculum do I Seminário Regional sobre competência* de enfermagem, vimosperfil, que o tempo de ransiçao que estamos vivendo atualmente com o advento do processo e re emocratização do País, as novas propostas da política adota- a pelo Sistema Nacional de Saúde, entre outros fatores, deram ori gem aos atuais questionamentos que a enfermagem vem fazendo quanto suas unçoes enquanto profissão, cujos questionamentos, estão evi- encia os nos diversos estudos publicados por enfermeiros e pela * orlll ^ realizados em todo o país mostrando que há uma * enfermeiros em tentar definir o verdadeiro otjeto -16- de sua prâ'tica, já que o enfermeiro nos disfrifos sanitiários, ' afua como coordenador das ações de saúde, contribuindo i^ara que o^'tros profissionais assumam a prestação de cuidados direros . ap cliente; desenpenha funções de administração geral .e não adminis—* traçao em enfermagem/ não tem o respaldo político que deveria ter para tomar decisões enquanto membro da equipe técnica dos dis tritos sanitários onde a desmotivação profissional, pelas precá rias condições de trabalho (espaços físico, recursos materiais e humanos), o que resulta também na fragilidade do compromisso profi ssional, desenpenhando cada vez mais as funções burocráticas e ro tineiras. Por ocasião do xL Congresso Brasileiro de Enfermagem, realiza ^ . "o em Belém (PA), podemos perceber que as lutas pela conquista do "espaço" e "poder" tem levado uma pequena minoria de enfermeiros a elaborar mecanismos -de resistência através de um trabalho de poli- tização da categoria e participação em movimentos que visam contr_i buir na definição de uma prática de enfermagem condizente com a si tuação política, econômico social e sanitária do pais. Para nós enfermeiros talvez seja o momento, o espaço do salto qualitativo da profissão, na questão não s6 do espaço, mas do po der dentro desse espaço, no novo sistema de saúde que começa a na^ cer. Devemos então buscar na categoria, a competência não sõ técn_i ca, como também social-política, ideológica; buscar participação * nos níveis decisórios; resguardar nossa conduta ética; lutar pela qualidade da assistência à saúde; desenvolver uma posição crítica e criadora diante da nossa prática, no novo sistema que ora se es tabelece diante da vida. A enfermagem no contexto dos subsistemas que compõe o Siste ma Nacional de Saúde, situa-se como uma das profissões básicas, * concorrendo para arealização de um fim útil de modo que os padrões -IV de sucesso sejam a "qualidade de vida" e não apenas a vida si".(5) em' -18- sugestOes e proposições ^ A distribuição dos enfermeiros atuando em Saúde Pública deveser repensado, ja que tudo, desde a satisfação profissional até a melhoria do atendimento, gira em torno de um número suficiente e melhor distribuído destes profissionais, esperamos que com o con curso público que ora se aproxima, esse problema seja resolvido? uma vez que o plano de cargos e salários, publicado em diário ofi cial, (anexo 6) preconiza um enfermeiro para cada Centro de Saúde' tipo A e B. Gostaríamos de sugerir com esse trabalho, que as autoridades competentes, viabilizassem o curso de enfermagem em nossa üniversi dade, pois as instituições de Saúde.terão oportunidade de admitir aqui no estado, com conhecimento da realida de local. O profissional enfermeiro nos mostrou através deste trabalho que sente a necessidade de adquirir e aperfeiçoar conhecimentos e especializar-se na área, congressos, simpósios, grupos de estudo e especialização, viriam de encontro a estas aspirações. Gostaríamos que o curso de Saúde Pública, ministrado pela Es cola Nacional de Saúde Pública (ENSP), nosso estado, pudesse ter continuidade para dar a outros profissionais a oportunidade de es pecialização já que 72% dos enfermeiros estudados consideram esta' grande importância para sua atuação. Se o enfermeiro tivesse sua funções definidas e atuasse espeicâmente, a população poderia reconhecer seu trabalho e conse qüente valorizar o mesmo e o próprio profissional se dedicaria' mais ao seu trabalho, resultando num melhor atendimento. A classe de enfermagem deve unir suas capacidades, pois é através dessa união que conseguiremos definir nossas funções e lu tar por elas. O enfermeiro não deve acomodar-se, porque ninguém al cança seus ideais, senão pela luta e pelo trabalho. -IJ- Gostaríamos que os enfermeiros que não consideram relevante ' sua atuaçao, repensassem sobre a mesma para não denegrir sua ima gem profissional, uma vez que sua atuação é de primordial importãn cia para a promoção da saúde comunitária. Em relaçao a outros profissionais de saúde, o enfermeiro deve impor-se como parte da equipe, pois excluindo-se da mesma, tende a diminuir a realização profissional e não reforça o reconhecimento' por parte dessa equipe, de suas atribuições e nem respeitabilidade das mesmas. Considero de suma importância a definição das normas e roti nas de enfermagem e acredito que as mesmas deveriam ser defenidas' pelos proprios profissionais que atuam a nível regional/local, ou uma equipe determinada pelos mesmos, indo de encontro ãs necessida des de uma enfermagem com princípios científicos, mais moderna e intelectual. A enfeirmagem não pode mais ser encarada como "arte e vocação" ou como \ima "manifestação prática de caridade" e o seu desenvolvi mento como produto da "luta entre o bem- e o mal. O desenvolvimento da enfermagem deve ser estudado como resultado não de esforços in dividuais, mas da relação econômica, política e ideológica do se tor saúde com a sociedade. O pesssoal de enfermagem, há algum tempo, vem demonstrando ' sua insatisfação com as funções desenpenhadas com as péssimas con dições de trablho e baixos salários. A implantação do COREM (Conselho Regional de Enfermagem) em Mato Grosso do Sul, demonstra o início da politização na profissão e novas maneiras de lutar pelos seus direitos já se fazem esboçar, ainda que o elitismo,-a especialização e a posição de classe dife rente entre o pessoal de enfermagem dificulte uma aliança política mais duradoura conquista de interesses comuns. -21- REFERÊA/CIA BIBLIOGRÁFICA AWGERAMI, E.L.S. Ve. como o mivmcijLO titã imvUdo no itu "tipaco" Ktv. Bioi, de EnitAmagem. SicuZUa. DF.: 123-129. 1923 ARAÚJO, M.J.B. Acõti de Eníeimagen em Saúde Pãbtica e em Voençoi T/ianimiiiZveii. ZLo de JanetAo. Bezevia Aaoujo ed. 1923 COSTA, Z.S. et. atU. A participação do eníermeOio de Saúde Púbtica rui Saúde íamitUr. Rev. Brai. Ení. B-yuZtia.: 107-112. 1926 ^ VOmNGUES, E. de f. A eniermagem e oi novoi Amoi da Saúde CcmtinitÚ Reu. Vaiit, En^, Sã,o Pauto,: 62-64, 19SZ MARTINS, M.L. O ierviço de enivmagem, organização e adminiitracão CEDAS 25 ecí. são Pauto, 19S5 NOGUEIRA, J. e Crfó. Maviuat do Enòtno de, EnieAmag,cm de Saúde PubJUca U,S,C, São Pauto, 1978 OGUJSSO, T. Aiiiitência primária de Saúde e prática de enfermagem. Rev. Paut, En^. são Pauto,: 80-84, 1985 OGUJSSO T. e SCHMIVT, M.J. O enfermeiro e a reiponiabiUdade legal no exercido profiaional. Rev. Paul. Enf. SP.: 170-176. 1925 ^ OLIVEIRA, M.T.R de Saúde para todoi e a imercão da enfermagem nai de Saúde, Rev, Paut, En^, SP,: 22-24, 1985 PAIXÃO, lOateàka, Ht&tÕAía da enienmagem, Jutto C, Relò Vtana, 55 ed, São Pauto, 1979 SANTOS, B.M. de O, et, atÂA,, P^opoòta de um peA^tt do en^eAmetAo, Rev. Paut, En{, São Pauto,: 132-134, 19S4 ANEXOS -20- CONSIDERAÇÕES FINAIS « NO dia 19.12.88, foram publicado as atribuições de pr<.í.s,.o„.l... vários ao p.tado d. M.to dro.so do (anexo 5),_entre eles do enfermeiro e do sanitarista que é a es elZ tllll2 Püblica. Na presente data tas afÍUiçoes - não foram consideradas para elaboração, es análise eportanto conclusão. oãn ="9«ido no presente trabalho a oficialização e divulga do d^r*!^ Publica, portanto.esta publicação f«nções e em perfil do Enfermei Diário Oficial veio de encontro com a sugestão da autora." /• 3^ bíbli;te:ca ®> A. ANEXO 1 - questionário OMA analise do enfermeiro qüe atua em SAODE POBLICA pela secretaria DE ESTADO DE SAODE/MS. ^ ' QUESTIONÁRIO 13 PARTE: IDENTIFICAÇÃO NOME: ENDEREÇO: LOCAL DE TRABALHO: FORMADA EM (ESTADO): POSSUI ESPECIALIZAÇÃO EM SAÜDE PÚBLICA: 23 PARTE: CONHECIMENTOS 1 - Quais sio suas atribuições como enfermeira da Secretaria de Saúde do Estado ? 2 - Assinale as atribuições que considera específica do Enfermeiro de Saúde Pública: ( ) Assegurar condições adequadas de limpeza, preparo, esterelizaçao e manuseio do material em uso no Centro de Saúde. ( ) Procurar assegurar a clientela um atendimento de enfermagem' adequado, livres de possíveis riscos e com o devido respeito. ( ) Promoção de nutrição e saneamento adequados. ( ) Prestar assistência direta ao paciente, por meio de consulta de enfermagem nos casos de controle da gestante, controle de crescimento e desenvolvimento da criança e o outros clientes sempre que necessário. ( ) Participar da elaboração e controlar a escala de serviço pessoal de enfermagem para as atividades ' internas e externas. ( ) Promover saúde ocupacional aos clientes do Centro de r.aúde. ( ) Realizar a atualização do fichário de controle de vacinação* e executar o programa de imunização. ( ) Planejar com a equipe dp Centro de Saúde do plarojanuTito de assistência de saúde a população de acordo com as dii. tri-,.,- gerais. ( ) Executar e/ou participar de programas de treinamentí, em serviço ao pessoal de enfermagem. ( ) Participar de atividades educativas a grupos da comunidade , visando a promoção, proteção e recuperação da saúde; ( ) Participar de procedimentos relativos a vigilância epidemiológica. ( ) Elaborar e participar com o visitador sanitário, o plano de visita domiciliaria, orientar sua execução e participar de • sua avaliação. ( ) Realizar estudos operacionais da área de enfermagem de Saúde Publica, visando melhoria do atendimento a clientela. 3 - Das atribuições que considera específica do enfermeiro de Saúde- • Publica, quais você exerce ? Você acha necessário e relevante a especialização em Saúde Públi ca para sua atuação na unidade de saúde ? Porque ? 5 - Se a atuação do Enfermeiro correspondesse as verdadeiras atribui ções do Enfermeiro de Saúde Pública, você considera que: ( ) Melhoraria a qualidade de assistência. ( ) O Enfermeiro teria condições de atuar em todos os níveis de prevenção. ( ) A qualidade de assistência jâ é boa. ) Não considera relevante a atuação do Enfermeiro de Saúde Pú blica. 6 - Se o número de Enfermeiros de Saúde Pública fosse maior, você acha que: ( ) O atendimento melhoraria ( )"O atendimento continuaria igual ( ) Não depende só do Enfermeiro ( ) Você considera bom como esta 7 - Quanto a atuação profissional como Enfermeiro de saúde Pública vo cê considera que: ( ) Se tivesse mais enfermeiros para dividir essa atuação seria' melhor ( ) Se atuasse especificamente, estaria mais realizado ( ) Já se considera realizado como está ( ) Não se importa com a realização profissional 8 ~ Voce como Enfermeira, se sente parte da equipe de Saúde Pública ? ( ) Sim ( ) Não Porque ? 9 - Na unidade de trabalho, em que atua, outros colegas (Médicos, As sistentes) conhecem e respeitam as atribuições do Enfermeiro. í ) Sim ( ) Não ( ) Tem restrições 10 - Os procedimentos e rotinas de Enfermagem são existentes e unifor mes na unidade em que atua. ( ) Sim Poque ? ( ) Não 11 - Este espaço está destinado a eventuais observações e esclareci mentos que julga necessário para o enriquecimento^ do'presente • trabalho. m m ( "ANEXO 2 - TABELAS o o Tabela 01 Distribuição dos enfermeiros na Secretaria de Estado de Saúde/MS., por Agências Regionais e Centros de Saúde tipo A e B, em Setembro de 1988- AG. ENF./ REG. AG. % C.SAÚDE ENF./ % ENF./ NÍVEL A e B C.SAÚDE C.SAÚDE CENTRAL AQUID. 02 13 04 01 25 - CORUMBÁ 01 07 01 00 00 - COXIM 01 07 08 07 87 - DOURADOS 02 13 07 03 42 - JARDIM* 00 00 01 01 100 - NAVIRAl 02 13 02 00 N. ANDR. 02 13 03 01 33 - PARANAiBA 01 07 01 00 00 - P. PORA 02 13 04 02 50 - T.LAGOAS 02 13 02 00 oo - C.GDE ** 00 00 09 03 33 TOTAL 15 100 42 18 - - 23 23 Fontes Levantamento próprio. Obs * A Regional de Jardim está sob jurisdição da FSESP- Fun dação Serviços de Saúde Pública por força de convênio' celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado. Ainda ' assim, o órgão estadual repassa alguns materiais às Unidades e estas também participam de treinamentos. • ** Em Campo Grande temos dois enfermeiros que encontramse emprestados a outras instituições e três, atuando em Recursos Humanos- Os demais estão a nível central. Tabela 02 Procedência do local da graduação dos enfermeiros' contratados pela Secretaria de Estado de Saúde/MS. m UNIDADE FEDERAL GOIÁS MATO GROSSO ^ MINAS GERAIS MARANHÃO PARAÍBA PARANÁ R. G. DO SUL RIO DE JANEIRO SANTA CATARINA enfermeiros 01 04 05 01 01 08 02 02 PORCENTAGEM • 02 09 1 1 02 02 17 04 04 SÃO PAULO 01 21 45 TOTAL 46 100 Fonte; Levantamento propri o. 02 Tabe I a 03 Distribuição da população de enfermeiros que possu especialização em Saúde Publ ica. m ESPECIALIZAÇÃO enfermeiros SIM 1 1 PORCENTAGEM % CURSANDO 32 03 24 70 06 TOTAL 46 100 NÃO . Fonte: Levantamento proprio. Tabela 04 Distribuição das atribuições exercidas pelos enfer meiros na sua unidade de saúde.. m ATRIBUIÇÕES ENFERMEIROS PORCENTAGEM % -ADMINISTRATIVAS 20 21 -ESPECÍFICAS 14 15 20 21 22 -DESENV. RECUR SOS HUMANOS -SUPERVISÃO PROGRAMAS DE -OUTRAS 17 24 18 TOTAL 93 100 Fonte: Levantamento próprio. Obs.; O total de respostas nao corresponde ao total enfermeiros, por terem os mesmos, varias funções. de TabeI a 05 m Numero de enfermeiros que defem conhecimentos sobre suas atribuições. CONHECIMENTO NÚMERO PORCENTAGEM % SIM 33 72 NÃO 13 28 TOTAL 46 100 Fonte; Levantamento proprio. jw BIBUOTECA J V od^V . .. ■/ T abe I a 06 Relaçao e distribuição das atribuições específicas' exercidas pelos enfermeiros estudados. Atribuições ENFERMEIROS PORCENTAGEM % .VIGILÂNCIA epidemiológica - imunizações -PROGRAMAS ESPE Cl FIGOS -VJSITA DOMICI LIAR -ORGANIZAÇÃO DE 13 05 20 07 11 04 06 08 TREINAMENTO -CONSULTA DE EN fermagem 19 30 06 -OUTRAS 09 10 15 TOTAL 64 100 Fonte: Levantamento proprio. Obs. . O total de respostas nao corresponde ao numero de enfermeiros porque os mesmos tem varias atribuições. Tabe I a 07 Importância da especial ização em Saúde Publ ica para o enfermeiro. importSngia PORCENTAGEM % ENFERMEIROS SIM 33 72 NAO C/ RESSALVA 1 1 01 02 BRANCO 01 02 TOTAL : 46 : : Fonte; Levantamento proprio. 24 : . 100 TabeI a 08 Mot i vos pelos quais os enfermeiros consideram impor tante a especial ização em Saúde Publ ica. MOTIVOS ■ADQUIRIR E ATÜAL. CONHEC. NÚMERO MOTIVOS PORCEÍfTAGEM % 10 33 SAÚDE PÚBLICA 09 30 .MELHORARIA 0 SERV. PREST. .DESENV. SENSO 05 17 02 07 04 13 30 100 .P/ OBTER VI SÃO GLOBAL DE CRITICO .DISCIPL. FRA CA NA FACULD. TOTAL Fonte: Levantamento proprio. Obs. : O total de respostas nao corresponde ao total' de enfermeiros, por terem os mesmos, mais de uma op ção de respostas. Tabe í a 09 ^ Opinião dos enfermeiros sobre a existência de atuaçao especifica em Saúde Publ i-ca, m OPINISO NÚMERO OPINIÕES PORCENTAGEM % .MELHOR. A QUA- LID. ASSISTÉNa 40 52 LHORES CONDIÇ. 33 43 .CONSIDERA BOA A QUALIDADE DA assistência 01 01 FERMEIRO 02 03 .EM BRANCO 01 01 77 100 .ATUARIA EM ME .nXo considera RELEVANTE A A- TUAÇÃO DO EN TOTAL Fonte: Levantamento proprio, Obs,. O total de opçoes nao corresponde ao numero tja tal de enfermeiros - devido aos mesmos - terem de uma opinião. mais uma Tabe I a IO Opinião dos enfermeiros sobre a contratação de numero maior destes profissionais. OPINIÃO .0 ATENDIMENTO MELHORARIA .0 ATENDIMENTO CONT. IGUAL NÚMERO OPINIÕES PORCENTAGEM % í 34 '55 01 02 DO ENFERMEIRO .CONSIDERA 0 N9 26 42 ENFERM. SüFIC. -EM BRANCO 00 00 01 02 62 100 .NÃO DEPENDE SÓ TOTAL Fonte; Levantamento proprio. Obs.: O numero de opinioes nao coincide com o numero' de enfermeiros, devido aos mesmosy terem mais de uma £ piniao. um' TabeIa I I Expectativa dos enfermeiros sobre sua atuação prof íssional. OPINIÃO NÚMERO OPINIÕES PORCENTAGEM % .MELHORARIA C/ MAIS ENFERM-, 33 54 21 33 .MELHOR SE ATU ASSE ESPECIF. .JA SE CONSIDE RA REALIZADO .NAO SE impor • 03 ta C/ A REALI ZAÇÃO PROFIS; .EM BRANCO TOTAL 05 - 00 00 04 06 61 100 Fonte: Levantamento proprio, Obs.: O total de respostas não corresponde ao total dc enfermeiros por terem os mesmos, mais de uma opção na resposta. Tabela I2 Opinião dos enfermeiros* quanto a fazer ou não parte' da equipe de saúde. ■ OPINIÃO SIM Ne OPINIÕES NAO 40 05 BRANCO 01 TOTAL .46. Fonte; Levantamento proprio. rORCE^NTAGEM % 87 1 1 02 . Tabela 13 /V Opinião dos enfermeiros quanto ao conhecimento e res peitabiI idade de suas atribuições por parte de outros profis" s íona is« OPINIÃO SIM NÃO C/ RESTRIÇÕES ENFERMEIROS 13 06 PORCENTAGEM % . 28 13 52 BRANCO 24 03 07 TOTAL 46 100 Fonte: Levantamento proprio. }. TabeI a 14 Opinião dos enfermeiros quanto a existência e unifor midade das normas e rotinas nas unidades de saúde. OPINIÃO NÚMERO SIM 28 BRANCO 13 25 08 TOTAL 46 100 NAO PORCENTAGEM % 54 17 Fonte; Levantamento proprio, BIBLIOTECA ® 4 J ANEXO 3 .Distribuição das Agências Regionais e Centros de Saúde do Estado/MS 0S.02.R9 UIAKH)OIICIAI. N* 2:41 si^iArio swto 1 DO otcun «• t.st)PC « P/JtTE I POOEit EXECITIVO PXCISAS Cuvprnadoria do Estado... scfictAS irciQiAis Pt isfrc i suas jitüDic.Vi .....01 Secretarias de Estado........ 1 IB'VU!F!ü$ JUI'. Itlr bRts* AoraciAS snt Att 01 CAj.«tf cr*s; F ..03 Administração Indireta 17 Solctio de Pessoal 20 j - CAMI;' CR.R"-', V*''''""'-**-'". RARAC. -RI, fiiVO • r».b. T, Liv'.. u, co«<^'iv:.i, J PA.RTE II POOES LEGISLATIVO PASTE III POOES JOICI/HIO PARTE IV .»0;iC:?.\LI3Ari£S ARS 02 '• DCvR'-V'.. IL".'.r iSA, K'RVCAJ0, ifU ÈUiL.5. *:s\s DO «:? FAe.v» t CMvxrvÁ. ■ PRIU.-UI 11. V.AFLR'.. :vx\i;- t .vi:. 1 ■ - pcrta FCibÃ. A-.-ca:. íítc (iiTrc. tariv.. rm Pí-NTR F3'à ARS 03 1 Prefeitura da Capital Tl»:. .•JÁ.. AIA. rvRilM., COK.'Nt. SAT.raiA ( parte V PCaLlCAÇOES A PEDIDO e fa*.l.aíICb. 27 ESTADO DE iLViO GROSSO DO SUL ARS 04 j - HA3:»At, jsjrrvi, 1T.AC.IRAI, í'..V,O0 t f.-1 HAv:;..: ARS 04 ^ 1 DO Kj.C. I KM*.} c c::> tr.-A.H :c setiri. Ji"A : - ncvA aaL-a:;* », av*.?:;;*, ivis-,;-.,. a*T..r. ta/.Kr. »>;. A^A.•':..e>uLA i i .MA".rrto .Aj;;:\mm suaku f .Ü.'=.'.. GE íaEA-.oIO .iü>:;.rsv.A."!iM';» :.r.i ce E» * i-ipa.*: Aíter.::* ts C^kS G>. • 7Ki9 i.-.-iJí rtriiViJtiienis t Ciett.s-.i,iu Íeric -íi.-ti Es;siUii;a Fi/c,..L — ... • Ju: w"í ur-uü»! li Af.íA.;;i.NS r.s:a'.o d: At!'% :i>slra'.d3 .111: -.uij 1"UA'.i <j c\.Ss AÍKl J..:-; Irhi bí E.v j-Ai L.* .'uvi.\4 Svr:e..*.nb." PtUd.'»:? bcc <'.i{a P.^'...ca.. ct Esiiilo dí Sr'r.. .MoL"::ii> Mu CAi(o.;;:o .FK •'•.ISUU IFa*. ir. Ut F.KüE .. Al F;- i-.LiU 1'IMU U." Ail.íL ÜA .. ALF.XO l-Ail/.GCASSL' Nfc. i ,, Si-.Tf Eejiiude Fc-jr4v'j>< >;crr:.iMO« r.iiJit'«de ÜL;a«. fub.icat — ..ÜL.-.'..< Vi;: í:. r«a.l.« ue AjriruUura c rvr^ãris P.*.r.-N-TiA I - rAVAAtS.'.. .•.'.•.■ttir.V 5; T.«OAK. c.vãs:JL'i::A. r:?TA kica c ciiafa:".; 00 s.i. coMs, rt:*: t-c-is. ai: vtnut :• k-xto ARS 09 ja?-:h, fc AU 10 I ,. IIA.'::r A.VGCiM ruS)A ..CA::v.ni I.MI a:-i'1 í>a r.-^/ir.Niin AIS II .. APAUICIU II'JD::1i:L'I:S UC ALMEIDA JU FXTT"' PO s*IL .".kiiv:. cuia lc... da lacu Ha, iCLv v:stA, ca.v.::l c kioa;.:. - rc s.L, jati:!, clCaia dç ocy»^ros. DEC:.'.?0L15 t ViCeNTISA. .. ce;.'«a MAi::iSS JAI LAD Stcrrrirutof Ftij.Uidc UcsritwUiiiicniod.# b<kpuTto c Laacf .PALLO AFUNSU FLUKES FALCAu ãetTf-irfu dc l-aiado dc ComuiiicavLi Social SetifiêrMdc Eda.ludc Cu!lurs .IIL VBEUIO A..MlilA.ND V ESPLNOULA lY.v.rador Ccral i!c t-uaco .JES L a ÜF.011 VFlil A S05.;LNH0 IVrc.faJi>r Gerai dc Jusiira .WAONF.UCI!=I*AtU: Ar<-ja..;c de Ordciivik> Governadur c>d» 59, £."0 C-jf :íL 0'C!.S:£ C rio Ítü-O. .. WA:iHit I «.•.'.••iv; uGLtltKA • Sf.ri.Ori.i dc IaIkUi para Aitc-uot F...i.LrMk StvTtjr.a df C>'ai!u dc Av^e Suti.!c C<i<sw>. ar.a , T^..\ r.-.v-.. Dl: A.M-.:AtJi-. r Fl AV ii• AUC; NiU CUili liiHtlILKdl Sctri';jrN> i!/ Pv.imi iIc b.Uüiiria c t.H'.ivi'£M Sf.rr'£ri>i J; I ti jJ.i de NU-i-i Ai.ib.cüic .(!.> i*f rtied.* dc Iraojilid st'-»;r; .. írASIL-".*.; R.V t •jO!a l;r!> IV wSU SALAS ■ Jl'.--.ac-asílva - con^I £ L.-.:íÃio. ARS U CAP.."M. ALCUSIU S.VMUSAYUFS . I•TFN.PM.CAULUS AlLHK10 PEKEIUA .E.NEAS EGGEn:0 PEKE.;'A FAHIA A.bJa.dCdf UrJeiiade Vt.c-tMvcnulvC Kc;:cici:taAte do Eatado r.o Uiatruo Federa! . IMPRENSA OFICIAL D£ MATO GROSSO DO SUL _ ^ ARUO II 00 OECfETO fR$,48S COX/M.F.s*iS.46l.ur/tt»|.17 Ricfir Prcildenicf Ridcrdc Adm.cRnMicu: IHtAGO FRANCO CANÇAUO LAERIEDEAVOA Kas ISdcNoremlte. 129^ — 1el.(067|)87-9M9c3U-S7SI 79.010—Cmp» Crar.d«-M$ diArio oficial ^ •rUI»»!*! at wUtetU pmm devem Mf cntrcAuct dlTctvtirttlr «• * twvípiot c»b*e^ej*d»<ee* Qiie «erfii ovbikadue **** *** VsiteFiA* cv%.« mo.i áe e*i»e |,iQ«7tt dcvcrè»* cvier aeHicrotiât, rietfrevMf • vt otUMaU sto feeie^e^oe IQ epôt tM|iM4A<ica(lbi« eerl^ Rnlaaiarteai aa rcvlaniiplrt «obre BCrr.u IpcontiaineRic piatliradat, p<.t rtro da KlSUL. •urirctc i«t.« aeeUti cutudo fanet. aeat p.* canita. 00 piara de ciiio» d:ii «leii asiaI reircrti'1 pwacatia. fíado «sc preso e taer da ictijeaçfa tcri eobtado Inlegralmeui* da pane uticTcaaada. 04 >4 rCTERCIRO DC 1.9S8. TIFOLOCIA C LOCAtlZa'...J DOS CDffROS DC 1A'J0C tltO A - SOVA AHCRADINA, AQUISAUAHA, CO*IH. HAWiaAi. PCMA PORA. T«£í LACCAS. PA ILMIAtgA, JARDIM. fAtlrA DO S5.V, OOvlAXS C COIWI*. TIPO S - COSTA RICA, CASSILIa:!A, APARICIOA M TAIOADO, ClOalA DC C-OURADOS, MARA CAJS, rio BRIUIAKTE. OEOC.<FOLSS. AbJtliCA, IVI^-.tlU. er.T*tFl>R.\, bata CüASSO, A.VAl*lULbD!A, MIRAHJA, Í0SÍT3. ASASTACIS, SIDROJMIA, C«-Aíü1, BCSMIZA <CA.-FJ CAANSt), PORTO hlRTI»--0. ItU VISTA, RIO AÍCRil, »;o VER I«ctia • W Alif d* tladiaonlat — Ri,a IS(;eK»enibr9.a*i;;7. Eaa.JbW Aa'r;io—da*03:00Ii l7.*OOberM DE et MAT- CRCSSO, t*.%3ElRASTE, J*FAJT«.RÍ, ROtl tTO, C07.T;:k>!0, T£!£S0S, RIBAS 00 *:c FARDO, PtORO CORES, S7J CAiRlEl 0'9ESTC, N.nTO I.OVO, AKAM- Fmibí de pacivot-viai or pigL-ieaist de a*i.-i!.uaa e dr pvUi. tsdci. deitffl acr (rdot ci» BAI, CAARaPS. — Parque áo* f^adcrt*. I. Aa «O» — d*a H:bdia IVMhoru ^c.i ^f.ialeaj t:íi»ei df cr;.* CuM:'íADC. de eaaJ-jxr tiao). ccmLialiItoprenii <"51 lalcriur • oart» ' ** •'®*"P**'-''aJo«dacaraeuiD aosaenxSetcdicampirrçt. lefo por cvnptr tert«co»poa:e»o.pKfcdMdalC$«, iRa/mlICal 300.00 editais fecentea - 1 nMUajJ, publlcacâe d. Bo/«d)Cal 200,90 Cal 3)0,00 ® P«klUsc5«# ., Cal 300,00 j,, ..7*-ciÍil.80O,C0 (iel.dupl.) Cal».$00,00 (eol.dupla) SwuiÜ «a de l8.a«t.cm «■!.«. Al. . Cri t.000.00 . Cii j.ivg.oo A»i -•* .V • (>*m VfvieMt potf ^ to . icVo ,i.«i |i<f*ef «%• cv-ael de eir .(<• eer«0s Rapr^eraba sam.Ma Ju O U .. wmpaaatj! OBSi- M A» •Ml.MíBei Itn. ..b. u r j, ^WOO Mf • JOI» *•% r>«$ lyfl leilé. aur ' "'L' g ICUATEMI. arai MOREIRA, AHrJ«:9 JClJ. iUSlUMblA. DOM tM.O (Cbr.tBIl ) AEROPORTO (CCAUMBA), FICüEIIIJ ICA"PA;A), AlCt»:rOLIS (C.RIM). TIPO D - SAHT* t«IA {TBlS LATCAS). 5*3 CARLOS (TRES ULOAS). JLril (TrES (il ■ lal 10.10 R.UOS). RCSSA SEAiIjIA DE LO.r.tS {F'W-*lBA). .".TI. MbH.MSit* |1. CUI.IU «ARA (iX::-A DO s'Li. vicis;: ». a.-.*, «a u..; if.-.'.. to bu Btri, u»'.:a »5«iia iiioníruLiã?. i*--'-. site í íias. D. r.iun.a. aniio CUR.L, c-»»*i.'.3 tio í.L, iNo;r>TiA. iA'a^-3i. TWArtvrtj. ams (CA-Vj CR/bTE), iLl* ÍOA IL'.'A>S,. ArafíbCAi 'asAill'. f,,, IS.CO per poplibi ir* wlt «ttlei' aaiuiuuaaarcado SMJoMutaa. «jc eooieol» e«rO"«r>..te t'a« arevr-uU d» Pi. Ii.oi de» ««o- iLOA fi«li»a IN-./rOLIS . PLAHAITS lOOLlAI-.SI, VIlJI rur.n IVx.mivSi. aIaFUA ( 11.03 10.03 tft coaS). Copa frontcífa iPomía ptrA). ra.v.-bíia ipinta pc»í). pac. -e pos IPES (PObTA PORA), t»tS AlirFEriM (fi-Ta PORl), PAAlJUt t*S HAVUS (UOU- QLENA, ITr-.-lRAl, lAL ARUS..'. SlLVTl'.*. IHIULALiS liaT; K*f*« de eeelarfeaeedeeiem^let •« cua Cal 200.00 4 pttbtlcecêas .. balaate - ro(loe tacalrs ff TIPO c - jATEt, ita.'v,-m. SELETA toouAAfcs), iiArca. Slir-A (CAnrO CAVKPE), BAIiST (CArFJ ÜRAnDE), RIOAlifcC, CUIA LTFLS DA LATLVA. CaF/.3L, ELL'.*AOO, Ket» dae peUlracSaei LAC. >S). COaOALL lAfuCAIA ( VlIA B.'.* ( DUUA-J)uS). TIPO B • Uri:tAL - CAMPO CRA.eOt UniOAUC RISTA • LAtA«IO. lafl J., ANEXO 4 Grade Curricular do Curso de Saúde Pública da Escola Nacio nal de Saúde Pública (ENSP) seus objetivos e GRADE CURRICULAR DO V CUR • D^CENTRALIZADO DE SAODS POI ICA^M MATO GROSSO DO SUL Carga Horária A R E A temAtica Teoria I~Sáüde e Sociedade 90 horas CRÉDITOS BLOCOS I-Fundamentos de Ciências Sociais II-Políticas de Saúde no Brasil III-Movimentos Sociais e Saúde Coletiva 60 Prática ■ TOTAL 60 - 10 10 20 20 03 • II—Metodologia da Pesquisa I-Metodologia da Pesquisa 60 48 108 03 108 III"Epidemiologia e Quantificação em Saúde 198 horas I-Sistemas de Informações em Saúde II-Diagn5stico de,Saúde III-Vigilãncia Epidemiolõgica IV-Epidemiologia Analítica IV-Planejamento e 'Administração dos Serviços de Saúde 210 horas I-Introdução ao Planejamento em Saúde II-Administração Pública III-Programação IV-Gerência nos Serviços de Saúde 60 60 54 60 • - 60 - 54 24 24 30 30 24 .60 24 - 72 . 06 30 132 07 24 f GRADE CURRICULAR DO V CüRS DESCENTRALIZADO DE SAÚDE PÚRT - A EM MATO GROSSO DO STTT. • • • 9 Carga Horária CRÉDITOS DISCIPLINAS M 0 D U L 0 S Teoria Prática TOTAL V-Ecologia e Saneamen / to I-Ecologia 30 II"Sanearaento Básico e Meio Ambiente 84 114 ■- — _■ 30 84 • 03 - VI-Atividades de Saú ! de em Mato Grosso | I-Ações do Sul 1 II-A 30 Rede Estadual de 1 III-A « 1 Integradas de Saúde Saúde i '■ > Rede Municipal de Saúde 18 - 06 - 06 • 06 06 01 Elaboração e Apresentação do Relatório de Pes guisa 630 CARGA HORARIA ANUAL: Í032 CARGA HORAria DIAria: 1 18 06 Horas/aula. ** 282 282 402 1032 34 •conteOdo. bAsicos das Áreas temAticas e mOdulos • . • ;i - .curso de saOde pOblica AREA TEMAtica I — Saüde e Sociedade — 90 horas Bloco I - Fundamentos ^ Ciências Sociais - Carga Horária - 60 horas a) Correntes do pensamento em Ciências Sociais. " ^ b) Estudos das Categorias em ciências sociais: Estado,Ideologia, Classe Social. Luta de Classe, Modo de Produção, Formação Econômica e Social Políticas Sociais. c) Processo histórico de desenvolvimento capitalista: História da Medicina Social. d) Desenvolvimento capitalista na América Latina; as práticas médico-sanitária na América Latina. e) S f) Desenvolvimento Capitalista Brasileiro. Determinação social da doença Bloco 2 - Políticas de Saüde no Brasil - Carga Horária - 10 horas a) Nacional b) Regional Bloco ^ - Movimentos Sociais e Saüde Coletiva — Carga horária - 20 ho a) Participação popular nas questões de Saüde ) Participação popular e Estado c) A participação popular na questão dos serviços de saüde AREA TEMAtiCA - Metodologia da Pesquisa - ^ horas Bloco Z — Metodologia da Pesquisa a) Os passos do processo de pesquisa b) Elaboração de um projeto de pesquisa c) Análise crítica da pesquisa na área de saüde. • ZtRTA TE?iATIC/>. ,ii - Plc.:.. a...ento e Administração em Saúde - Carca Horã ria - 210 horas BLOCO I - ' ^ 30 Horas a) Planejamento, bases conceituais e histórico; b) O Setor saúde como objetivo de planejamento: organização e financiamen to do setor; "" c) Planejamento em Saúde na perpectiva histórica da América Latina; Plane jamento normativo ao planejamento estratégico, analise crítica do pia nejamento na América Latina; d) Planejamento estratégico: Características diferenciais dos enfoques normativo, adaptativo e estratégico, diagnóstico estratégico; e) Revisão histórica e conjuntura sanitária atual; f) Etapas do planejamento: construção do plano. BLOCO 2 - Administração Pública Carga horária - 24 horas a) Teorias administrativas - fundamentos básicos; b) Determinantes histórico-estruturais da burocracia no Estado ro; ' brasile^ . ~- c) Reformas/modernização de administração pública; a questão da regional! zaçao, sistema fiscal, orçamento p^lico e financiamento, política de pessoal e apoio logístico do setor saúde; BLOCO 3 - Programação - Carga horária - 60 horas a) A progiamaçao como etapa do planejamento: definições, modelos, níveis, etapas, objetivos; ' b) Acessibilidade: regionalização, níveis de complexidadeAierarçuização/ ^ conformação da rede; c) Diagnóstico estratégico; da população e do estado de saúde, da situa •çao epidemiológica, diagnóstico da rede/competências, dianósiico serviços, os recursos, indicadores de produtividade(incluindo cs pitalares), cadastro para coleta de informações. dos hos "" d) Diagnóstico da tecnologia: funções de produção; e) Normatização; f) Sistema de informação e supervisão: metodologia, níveis e etapas. BLOCO 4 - Gerência nos Serviços de Saúde Carga horaria — 24 horas a) Rede de serviços de saúde e funções gerenciais: organização e estrutu ra, direção e decisão, supervisão e controle, inovação e motivação. b) Administração de recursos humanos: plano de cargos e salário, a tao gerencial dos RH, motivação, participação na gerência e çap das unidades, controle. ^ ques programl . .C. Administração de material:vantagens e desvantagens da centralização e -- descentralização, aô funções: compras/armazenamento, organização do sistema, o sistema de material em nível local• d. Administração hospitalar: o perfil do hospital da rede, organização • hospitalar, recursos humanos, avaliação e controle, direção hospita lar; e. ~~ Reforma Sanitária. Atividades Práticas de Planejamento - 72 horas ^REA TEMAtIVA ^ - Epidemioloqia e Quantificação em Saúde - Carga Ho, rãria - 198 horas Bloco 1 - Sistema ^ Informação em Saúde - Carga horária - 60 horas A' . ví) Conceitos e usos: a causalidade em saúde, historicidade do conceito de ^ causa, história natural da doença (níveis de prevenção). Determinação* Social da doença; b) O método estatístico; fontes de dados primários e secundários, métodos \ coleta (entrevistas e questionários), eri »s do sujeito, do observa dor e de técnicas de observação, estatísticas vitais, atestado de Óbi to, classificação internacional das doenças. c) Dados vitais, coeficientes e indicadores, medidas de morbidade, morta lidade, natalidade; padronização de coeficientes (método direto). d) Dados de registros; utilização de arquivos e manuseio; Analise dos dados; medidas de tendência central e de dispersão; a cur va de Gauss, normal e ; .tológico; apresentação tabular e gráfica; f) -Noções de probalidade; noções de amostragem; amostra sistemática e aleatória; definição e característica; g) Correlação e regressão, h) Noções de inferincia (teste de diferença entre duas proporções e duas* médias). Bloco £ - Diagnóstico aj de Saúde - Carga horária 60 horas Metodologia de investigação, método científico e método epidemiológico. b) Epidemiologia descritiva; condições de vida e saúde, indicadores socioeconômico, padrões diferenciais de morbi-mortalidada; variáveis rela cionadas ao tempo, pessoa e lugar;, variações sazonal; tendência secu lar; c) teoria das epidemias, determinação social do processo epidêmico; mensu raçao de epidemias; diagramas de controle; "" d) Pirâmide populacional? estrutura da população brasileira, estimativa • e crescimento populacional (método aritmético e geométrico)? estimati va da população brasileira (variações regionais) urbanização, migri çoes e doença; ^ ~ e) A epidemiologia das doenças transmissíveis e não transmissíveis, in cluindo doenças evitáveis por imunizantes; grandes endemias, doenças ■ cronico-degenerativas; doenças carenciais; saúde do trabalhador; acidentes e violências. Bloco 3 - Vigilância Epidemiolóai ' , - Carga Horária - 54 horas .^a) Vignãncia epidemiológica; atribuições; usos políticos; democratização da informação; b) Caracterização de modelos; políticas- subjacentes; c) Vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis; d) Rede de Laboratórios r U: e) Vigilância epidemiológica das doenças sexualmente transmissíveis; f) Vigilância nutricional e de doenças ocupacionais? investigações? g) Políticas de controle; programas horizontais e verticais; campanhasPolíticas sanitária. ' W Bloco _4 - Epidemiologia Analítica - Carga Horária - 24 horas ( a) Estudo caso-contrôle: descrição; procedimentos; vantagens e desvantagens do método; b) Estudo de prevalência; descrição; procedimentos; vantagens e desvanta gens do método; c) Estudos longitudinais, descrição, classificação; aspectos de planeja mento; vantagens e desvantagens do método. AREA .TEMAtica y - Ecologia e Saneamento - Carga horária - m horas Bloco 1 - Ecologia - Carga horária - ^ horas a) Conceitos Básicos de Ecologia; b) Identificação das variações ecológicas no quadro nosológico; c) Ambiente e proteção ambiental» lí££e 2 - Saneamento e Meio Ambiente - Carga horária - 84 horas " á) Saneamento e Saúâe; b) Princípios gerais de saneamento como instrumento de analise; ê) Abastecimento e tratamento de ãgua; d) Destino de dejetos e esgoto; fe) Destino de lixo, coleta, transporte e tratamento; t) Controle de vetores e roedores; §) Saneamento em situações emerçenciais; h) Saneamento ambiental:controle da poluição do ar, da água, sonora e visual: no meio rural, meio urbano, na indústria ,etc»; í) Inspeção de alimentos; 5) Vigilância sanitária; m Vigilância sanitária de Portos,Aeroportos e Fronteiras de Mato Gros' so do Sul; )••) Atividades de saneamento dos serviços de saúde; n) Políticas de saneamento. .. o) Padronização de medicamentos e rename; b) Racionalização da farmacoterapia; ç) Interações medicamentosas; r) Controle de medicamentos a nível de assistência farmacêutica integra • aquisição, transporte, armazenamento;- farmácia clínica; "" è, O sistema de controle ou garanti., de qualidade de drogas; , *) Controle físicc-ouímico, químico biológico; u) Cor:trole de lármacos e infecção hospitalar; V) Controle na dispensação de medicamentos "cose coletiva",semi-coletiva , individualizada" e "unitária"; X) O controle legal; legislação sanitária e port.p2/85 - DIMED; 2) Controle fisico-financeiro de medicamentos e informáticarCIM (Centro <3e Informações sobre Medicamentos). o TEM^I^CA VI - Atividades de Saúde em Mato Grosso do Sul - Carqa horária - 30 horas *. Bloco J -SUDS - .Sistema Unificado Descentralizado de Saúde Bloco 11 - A Rede Esta.dual de Saúde JJLI ~ 'h "ORARIA; Municipal de Saúde . • •Metodolcj ^-1 da Pesquisa........ . 60 horas Epxaemxplf*.;ia e Quantificação em Saüde Planejamei:Lo e Administração em Saüde Ecologia e Saneamento . . ^ * 198-horas 138 horas * ^^^vidades de Saüde em Mato Grosso do Sul.,.,,,.,,, Atividades Praticas ao longo do Curso. TOTAL m m ^ horas 30 horas 402 horas ■ ^ •••.••...,,,,,,,,,,,,,^^^^2^022 horas J" BIBLICrccA "> PLANe üfRATiSieO BB BiSSNVetVI" aNf0'"' BE EBCURSQS HüMANDi EM IAObE CSBETIVA A NiVit BB BiPEeíÃBIZÃÇAe, N0 BiTABO BB MASO 6R0SÍ0 D0 SUL. r- OBJSTXVO 1. Geral Qualificar pessoal de nível superior das Agências do Sistema Estadual de Saúde e dos serviços de saúde da comunidade, para aplicar adequadamente os instrumentos à favor da saúde pública, bem como exe cutar tarefas administrativas e de planejamento, nas unidades de saú de, nos distritos sanitários, nas Agências Regionais de Saúde e na Ad ministração central do sistema. Específico: Fornecer instrumental teórico-prático no campo da saúde pú blica, que capacite ao desempenho (com o máximo de eficiência e eficá cia) - dos programas e serviços de saúde desenvol'''idos'^^'nas unidades ' da rede de assistência mêdico-sanitária. r m ( ANEXO 5 Beguisitos e Atribuições Específibas do Enfermeiro e do Sanitarista no Mato Grosso do Sul DIARIO OnCIAL Nr 2458 NMMtM matau • 19.12.88 I ttt e . Planejar, organlsar, coordenar e supervisionar serviços de enferma Satcutar atividades relacionadas cca a blol09la • patologia anleals, a defesa sanitária, proteção e dcsenvolvlrento da pecuária, a flsca- llsação de produtos de orlgea Miaal e accspanhar as condições gem; de • *All£«ntos • procrlaçio do oaIjuís, Mi^iços de enfermagem ea hospitais, unidades senltâriss.aa bulatôrl^os'e seções próprias; '~ . Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; .lUnlstrsr medicamentos prescritos, bea eoz» cuuprir outras detetmtnações médicas; . Contribuir para o ba.4-estar físico e psíquico das Indivíduos; » Orientar a desenvolver prograaas que envolva» práticas concernentas X defesa sanitária a.-.lnal e á aplicação de nadldas de saúde pública BO tocante mm doe.nças de aniaals, trensntsslvels ao hcae»; .exercer a clinica veterinária ea todas as su.is aodalldades; . Preparar o campo operatõrlo e esterilizar o aaterlei; • Orientar o isolamento do pacientes; - Supervisionar os ssrvlços da hlglenlzação doa paclantea, .Orientar, coordenar a supervisionar a axecução daa tarafas relactcna das coa Á prescrição alimentar; . Pater Inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, noa ■ Planejar, executar, supervlalcnar a avaliar a asalstincla Integral locais qua ss utlllraa de produtet da orlgea anlaal; da anfeinagem a cllenteq da alto a médio risco, enfatizando o euto- . «eallsar outros trabalhos ligados £ biologia geral, ã zoologia, £ sootecnla, bca coco a broaatologla anlaal t . rasar cuaprlr as normas de padronização e classificação dos produ tos de orlgea anlaalj • Participar da padronização de norsas, cctodos o técnicas de Inqué'Ito.aplítalolôglco de soenoscs de Interesse para a saúde humana, beo como de Inguérltoa relativos ás doenças de orlgea bacterlana ou cnldado a participando da tua alta da Inatltulçio da aaúda; .Acompanhar o desanvolvlmanto dos programas de treinamento de reeuraos iMaanos para a área da anfermagam; .Planejar, coordenar, executar ou auxiliar na realização do trelnemen toa a r-elclagea na áraa da enfermagem; dico; • ~ * • «caatar os prlnelrea aoeôrxoa; . Preoover a participa da estudos para p aatabaleclxcato te n"^"'. ~ padroe. do. aervlço. da anfarmagem, bre attQsa e outrss doenças; cirúrgica vsterlnárlsa} • • *Pll«íar terapia, dentro da áraa da aua ccopetânela, aob controla mé vlrõtlcat vP^tlelpax do planejaaiento e «xecução de atlvljlades dirigidas £ er rsdleação de soonesesf - rroaovar aedldas de controle contra a brucelose, tuberculosa, fa. Orientar e coordenar os serviços da política sanitária anlaal; .razor axasas, diagnósticos a aplicações de terapêistlca cédlca ea * Auxiliar nos aervlço. de etendlmento uatereo-lnfantU; «»• i=«n.-;*çSo e Vlgl^láncla epld«niológic., * « publica mn çaral} * a » .Atestar a sanidade de animais a de produtos de orlgea anlaal' soas fontes de produção ou de manipulação; *. ® "»• «í-MÇSo su,ltárla a te pwgrama. d. a.G- visitas dc=i..liaras para prestar aaélaraclmantoa sobre tra ^•■•nvolvldo por equlpaa auxlllaraa; "* . «eallsar consulta da anfezaagca ao indivíduo a toa família; «eallsar estudos da trabalhos-ciantlficos da patologia animal, em Ia Prover e controlar e estoque de medicamentos; boratõriop ou,outras Instituições do Estado; .controlar as condições hlgiê-ica. de estabelecimentos que tiatea a ' preparem alimentos de origem anliul; . Estudar as Implicações econômicas das doençat dos animais; .Participar da execução de programas de extensão rursl com vistas Utilização dos conhsclmentos sobrs patologia animal, obtidos "«Ponsáv.!. por unidades médica. « e. anfermagem, . Participar do Inquéritos apldealolôgleosi Participar da programas da atandlMOto a cootutldadas atlngldaa oar •Ituaçoe. da aaergâncl. ou da «almaldsd. pública; " £ pala pesquisa; . Aplicar normas e padrões relacionados comi * * testcc launo^dlaçnâctlcoc • «uxiliarcs u«9no8tlcot| "fleeallzação a controle do ponto de vista sanitário doe animais Im portados ou s sorem exportados; •'premunição de enlsals; . ' teTtll!*' aa £ aplicação de medidas preveatlvas;* ~ lher material para exasea laboratoriais; ) - trabalhos de laboratório e escritório, relativos eos diagnósticos ««»»t«»ia te saúde, Restar sasesaoraaento a autoridades aa assuntos de aua cocoet£n«A. de problemas tooasanltârlos; ^ e supervielcnar 4e aua especialidade; r1^*' entar, coordenar trabalhos a aerem desenvolviiioa — controle da eficiência de produtos da uso cédlco-vetsrlnsrlo; - trsbeUo de escritório e de campo, relativo. £. campanhas de erra P®' •q«lpes euxlliares. dicação, controlo e prevenção daa doenças dop animais; • . Emitir laudos e parecsres en matéria de sue eapeclalldadej .Prestar as.es.oramor.to a autcrldade, em ...untos de sua competência, ' • <»"««volvidae . elaborar oojetlvando o ccntrole e avaliação; ^ . orientar, ctx,rdenar e super-/l.ionar trabalho,'a aerem desenvolvidos por equipas auxlMares; .Executar outras tarefas soselhantes. "" rela «nidad.s na eJabcr.ção de di.gnô.tico te ..Cd, ea de en.ersagem de cate localidade da aua Juriads.-ij »«dlea=entet estabelecidos ea pcograsaa de sau pC; iic« ^'■^•ntsr e exacutar as pesquisas operacionais; clbnel^^ *"'* aultlproflssionsis desenvolvidas a nlv,i o;-ara Xxecutac outras tarefas correlatas coa o cargo. (srceirieaçao et casso flPCCificscão M censo SSh-liOi - I"-»TF.««aíP9 sca',':ços cc saCoK í •'«•13C4 - CinVBCtXO CCVrXSTA ^«|«|*« •• a 17*, 7)0, 1)1 e 111 • • 111. 1)4. D* e 11« SEr/17-í ri 'A- c w»»!,,.., ......... 117, 1I«, 3)9 e 140 • M», )J0. 111, J,2 * 1)4. 1)5 , n« 14), 141 e )41 Curso supetlcr cta>pleto de Cnfetsage* o rogtstio no Conselnc Peglonoi a )17, 1)0.))« e 140 )41. )41 e 141 Curso su;erior curpleto da Odontologia o ragiatro no Cenaalho Segi cc(airnte. «•I COApotAAtC, sn»M |st I aa». .tsr s» i ■ *|I 9r. !e r Jr te nível ouj.eri.r. J, ...nj, >. .(.loel U Io. ea. ••«■o, trat.;-entr> buc-j-Jent IO- Q : «adtf re. i A. l i' < . sjib •f %f ::t j ;«.% rar a •. • i f ^9 • r: a 9^ A 11• .. . oJ..ntefV]ta prave..it,,, o»i-ee Ja :ab»rati'r;o e te i a>ll'.-ttsriae. bsa «•...• Mripar d, progr.nae volraK, r"e a aa-le , .i ll-a. l It-Aa 19.12.88 10 untAicM' DIARIO oficial N;2458 Orientar.-coordenar a supervisionar trabalhos a aarea dcsenvolvldoi ■ Sxvseer f\siçSea relacionadas cos o tretanento buco-dental e • cirur gia, fasar.do diagnósticos e deteraiinar.do o respectivo tratarento; . executar operações de prótese ea geral, de proíiiaxia dentária c fazer extrações do dentes e de raízes t • Sesliiar restaurações, obturações e ajustar e fixar dentaduras, co por auxiliares; Executar outras tarefas de aesma natureza,• compatíveis coia o car go. ' xoas e trabalhos da pontes; CSRCeiFICAÇAO OC ,fretar condições.patológicas-da boca e da face; CAUSO , ?;aallsar odontologia preventiva; • efetuar a identificação das doenças buco-dentaia e o encaainhaaento a especialistas, quando diante de alterações fora da área de sua eocpetência; • Proceder a interpretação dos resultados de exaaes de laboratório.si ercscõpioca, bioquinicos o outros; .P4S«r •interpretar radiografias da cavidade bueal e na região erâ. sio-facial; ,Participar de juntas sádicas.do processo de fozsação a de .treinanen ^to de recursos hiuasnos para a área odontolõgica; iPlteallzar lavantascnto epldeniológicos para fins de planejanento. execuçio. controla c avaliação de prograaas de saúde pública; ,Sxeeutar outras tarefas ccapatlveis coo o cargo. SSA-1308 - PISCAI. b£ VICIIASCIA SANITARIA SERVIÇOS DE SAODE ,«fi<laci*( tw.«ai*i*' 337, 338, 339 a 340 341, 342 • 343 • 329, 330, 331 • 332 • 333, 334, 335 e 336 ■teuiicls/ltcxatiitar Curso superior de .Medicina-Veterlnãria, Farmácia ou Odontologia e re gistro no Conselho Regional competente. "»«it«> nsitit ■ Realizar a inspeção sanitária, conforme legislação pertinente, em re lação às atividades de produção, comercialização, armazenagem, trans porte. distribuição e exposição de alimentos • exercer a fiscalização de «stabelecimentcs a profissões cujas atividades estejam ligadas •aSde individual ou coletiva. espEciFicipio oe • 329, 330, 331 e 332' • 333, 334. 335 e 336 - carço SERVIÇOS CE SigPE SSJi-1307 - PMWACSCTICO-arOQülMICO ã • . Inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados a llmentos. para verificar as condiçõc^s sanitárias dos seus interio res, limpeza de equipamentos, refrigeração adequada para alimen tos perecíveis, suprimento, de água para lavagem do utensílios, gabi • 337, 33B, 339 e 340 nrtitit. 341, 342 e'343 Curso Superior de Fanaâcla-Bioqulnica o Registro, no Conselho Regional coDpetente. nets sanitários c condições de asseio e saúde dos q-ue manipulem os alimentos, expedindo os boletins respectivos; • Efetuar a apreensão de isercadorias. no cumprimento de determinação superior, ou nos casos em que a Lei determinar a apreensão su.-iãria c waitu' Realizar atividades envolvendo a manipulação farsacêutica, ò avianen to de receitas cêdicas, análises e pesquisas laboratoriais ao canpo ds bioqulaiea, da quínlca, bea ccao trabalhos e estudos relativos ao controlo a análise clinica e tsxlcológlca de aedieasentos. I®odiata, lavrando o termo competente; . Proceder, mediante ordem superior, a distribuição, incineraçâo eu distribuição de mercadorias apreendidas, com. a lavratura de termo competente; • Bfatuar coleta de amostras para análise fiscal a de controle o terdltar mexcadorl... cujas condições não estejam satisfatórias In.con as moraes • padrões «..igidos; • Lavrar "Autos do' Infração", nos catos ea que a Lei determinar; . Verificar livros a mapas do medicamentos controladcs. conferir • Fazer a eanlpuJaçio dos insuncs famacêutlcos, coso scdição.pesageo •m desscordo com as normas vigentes, mediante a lavrat-jra do • slstura e executar o aviamento de receitas; Controlar a requisição e guarda de sedicamentos. drogas e satárlas«priaas e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou es toques dos nesacs medicamentos, apreender, redicamentes vencidos ou res- pectivo termo de apreensão; • Colocar na coordenação e estruturação dos trabalhos de fiscalização, otilizados no avia.r.erwto das fórmulas manipuladas; Verificar cs ferncntos. antlbiiticos e outros produtos de conserva . Executar outras atividades compatíveis coa o cargo; ção lialtada. a fim de constatar se estão dentro dos prazos de vali . Sugerir medidas para melhcjar as condlçses sanitárias consideradas exercendo o comando das atividades; insatisfatórias; dade; Proceder a ensaios físicos e físicos-qul.-nicos necessários ao contro . Participar do desenvolvimento de programas sanitárics. le da quaisquer substâncias ou orcdutot; Participar de estudos e pesquisas micrcbiolôgicas e Isunológicaa qui Bicas. fXsiro-quItlcas e físicas, relativas a quaisquer substân cias eu produtos que interesses á saúde pública; Colaborar ca realização de est..dos e pesquisas farmacodlnâmlcas e de escudos toxicológlcas; participar de pesquisas faraacclôgicas clinicas sobre novas IMICIFICAcio CE srp.-:;:3 pi: saOde SSA-1309 - SA.N:TARrSTA subs tâncias oj associações de subatsnelas. quando interesiarea á saúde bwana: Analisar prcjuccs far.-.a.-êuticut acabados e ea fase de elsocração os' e ssws lnoi.u:~s. realisando pertcMicsmence balanço de entorpecentes ba;blcúrl.'.-s: Analisar ui efetiis de s.tstã-u.as adicionadas aos alimentos, detec CASSO • 333. 334. 33S e 336 s * 337. JJ9. 3JÍ e 343 it'M-4 341. 142. 343 e 344 Jli. 346 e J4 7 Curso s.perior corpleto com registro no Ctnsalho A»;irnal # curso •spoclallzagão,coa mínimo de 610 h.-iae. '••«trado Ou d utorado na ãi <*.. sa 1.! • « i—l ' ' " Te if i» • ^ ter e identificar Substa--ia8 t:«:cas: faaer onãlites cltnicss Co ea-.ít.^^s e t7ansudat.->s hu.->a-ê?e; Aeoliaor o.tji s, .tntli«es o te»?eB cc- plantas medlclnale « orien tar a fob;.ca;a.' de •• r-a o v«..naBi Prc eler o ai »: •• l** suba'à-.-l ao o.a|.ettas d* Atividades onvolvcndo direção, plspeja^of-ta. coorJ-ts.,ão. supervlsã a OBocução de aç;.ea voltadas r-*** proteção e reoupeiaçâo c saúde p.btlca e sanran-ento básico. c liotoisçao r _•« e|ji|.ra siult dlorlpl marro. OOtOre» o* eea-n a • «a j Reolltar oatut.a e pai>|u-.tao le.aciunjd.as ccm a atnipulaçau faroacõu tico o ov» J !j re-cituái..' -ê.lico; Foiet eon;, lia, a-, an.«,.to. ea- .J.o do loavcos O bo lar coarontO (Aroulao de r >a-«t lr-oo i do inio ••• Partlcipor do oionolaaonta. auLorviose. ssaltn-A. l>f ARIO oficial N!245* p IV.IMMí — sudação das anidalas a outros natarlals} . 01.......«...a..,.a.,.,, d. "" *"'**■" * pi^nd ■" . Di«9nostle«r doença. d« Intere... d. ..Sde públie. laaiiri* '"j. to..coo... d^nça d. ch.,... .tc.,. .,,.ndo ..btUtampar?: a^"í ^dica, notificando o. c«.e. Inva.tlgado. • r.ali.ando o trataaento da doença, enduaica. constatada.. . Analisar cs dados a inforsações epidainlolóçlcasi . ^.U.« ....i,.. .rt„ „ ^ problaoa da saSda, alabor«,do a/ou salaclonando nataMi^^^íITic^ .«V.Í.Í.. „ ..dd • * """ •0.1 II. tr.. d. ...d. pidilic, p«««lp..do d. .11. . Orçanl.ar, supervisionar a avaliar a. atividade, a— . Cnldada. Sanitárias, be» coao a aplicaçio da nomas tS«ieÍrã ainlstratlvasf «-«cnicas a írcgranar, supervisionar a avaliar a construção a íaplantaciò Unidade. Prestadoras de Serviços de Saúdsi Acçistrar as atividade, desenvolvidas, objetivando a análise - _ -wwj.sivanao a snã llacáo 0 e esntrol. cancpol. d. <*. d.dos Ama„^ • — lAfoiBipõ.* ? . _ U.p.e «pld.iuold.lesi, d.' ad da ava «.cioort d. s.5d., ......o,„do «I «=.,1.,.. oorrou.,,. ...«.Ucd, ». pou.... cr.... d. ..Cd; ea todo. os nXvelsj • . cooperar na forsaçâo a trelnanento de pessoal na. ...i* * P"tl .. ,0.0. ' laboratõrlo para^análises cultura,alânlnas axaoast«Icroscõplcas a apsralbo. P«c*"»a . execuifar outras tarefa. coapatXvals coa o cargo. ^ espccipicipÂo of [ SSA-1311 - TeCNICO EH ESTATÍSTICA SANITáSIA |U*M> «.i.ipSrl., CO. n». d. r.l.t5plo., saúda P..--.icl;.< d. tícnlc l»l.í..topl.l, .«.ltlprofl..io„.i, 4^ ..Lclcdo. c«.. di...rl... d. s.<ir.t.rl. d. ..fd^ d. S..d..do - ■ !«"" " . ■elantlfleo para da.envolvlaanto da tralna&anroa l ■ Ministradas â •sta*giáriosi ^ . Seallsar «studoa, anSltsa a dlaonfi.tlco do i ,.a„.,.,s0 P..".loi^c....U« .cordc., .....s.,.;, executar outras atividades co^ ctKB.eru... Iveis eoa as atribuições do cargo. ~r.. ..oolco. .Loirto.«u»„. ... .^dlpS,. d. ..Cd. d. p4.ü cAspo SERVIÇOS DB SAL^CI * 317, 318, 319 a 320 • 325, 32S, 327 a 398 ' 321, 322, 323 a 324 « .,« 329, 330 a 331 ««..«.«i ..p.0,a„ ^ Mf(fifit HlM;â . Ciliar dado. astatlstlêõ.;- visando-, «nutençâo de regi.troa d Material astatXstlcò. para a saúde, efetuar cálculos "^cpiea, alcple. dé trbttlr • / "■«•sal lottiViur I • : SSA-iriO - rSCNICO E« LASORATCsIO • Bela cnldada . ? "ccpçao a coleta de inforae. da saúda, realxsando análisesestatístico. a solicitandoreaetld correç ESPCCIflCAÇÂO OC CAKOO 1*"— ::i, 322, 323 o 324 j z SERVIÇOS DE SACDE j ' cÍIlrr!'i,'*^*í®*' planilha, e boletins', calculando m «•«<»•, anall.a.-.de Xlstagen. de consistfincla, oroa.- « dual,^ wifi* 329, 330 a 331 •atatX.ticos da atrançoncla regional e e« **êntw;.i t':x«*'S*a i ■ ■ K m ■ *-- cpi... p,.fi..,o„.i-.i.„,. • ' -— ' dl'*-!*"' "-Çulvc. da orcen InfemaçÔes, provldenciaV.co localparaaptc-r; » s^do dados oa erenolõglca e alfabátlca, -ac-« „„0 ..p..i„„ „ fa.. naliiaçao de consultas» ' e peBçui.As se * •—vel hospitalar, reçistre de internação, alta e ccn "Ciatlva eoBplexxõade, relacionados w . »*•—-a-oric, bea soxo a oreparaçáo de ■ - '«-ha de ast-slssac, prontuário •e ceaaíe <i-Si.csiçao ce vaças.prc ^ancher.áo . -—.na docure.-tce -aterlos de alta ou Sbito.- ílatribuir rateriai estatístico às unidades Asta..uaiB e -«rlvaei. p." . a .ti..l2«.ec e :r,itr.c.-.i.-er.to, a«atua..3c previilo »r.srs.a.-.uc estoouej —ac.tar cusras tarefas :trre.atsi .Tn u reroo. ^ig •-•aanc* lA^cra 'tZifttiifs •.S. e i- r ri. •:. . e* «I . a., • ••• • r* " ' -.nn» JJ r, c^ ANEXO 6 Discrinação de Cargo Efetivo DlAUO OnOAlN*23S1 nsfíM àsummtg nm moDi -" ^ tU-1327 ■U<1327-« rrlMiis er«B Xace^i* 3tS 17.41»/ SSA-1327-1 6o (ia.sirit) A traiu 3H 11.744' SSA>1)27>C ■■ato M iras da ssGda. 317 30.223 311 37.734 ''i*iro 6rau laee^Ia 3tS 13.320 to (4a. aárla). 320 34.984 321 343 34.734 711.479 944 322 38.973 724.m 347 323 . 40.SOt 130.417 SSA-m^gf ■txaxLuHafutn rsa>:32s-a çoscsbaOdk BSA-1320>1 UA-1328 5SA>1328>C ÍSSA-132»-Kg» 324 AVB» II 42.924 *4.453 323 4f) «nuclo BO CAKD EFime hio- f3.i» L N *7.471 I02.3U 343 707.441 344 712.434 j OOUniBAB Uniu u> ttcÉico nmiOK st saOk n Ttcaico surctiM k saUde j 13 HCOICD (8 HORAS) 62 260 »feDIC0-\-CmiX4JU0 {« HORAS) CIRURCIAO-CENTISTA (S JIORAS) 222 TCaiCO SUrERIOB K 167 BaOOE I FISCAL DE VIClLtaCLA SANITAKU SANITARISTA IJ j IXCHICO SUPElOR.je 03 SSA-1302 >00 KCDICO (F iru'-' 1 I i ! ssA-:joj AUXILIAR DE EKftRHACEH 1 1 . ■JKJLáÍnaàtAÍTtr-r^:^^4f;-'^ -• A /• * SSA-1306 ANLXD l.i FARHAcCirncO (Artisc- 11) nvciNEno RLFERiüCU vucuono 301 t3.M6 926 46.U} 302 14.533 327 "*9.230 303 15.265 326 51.691 304 16.028 329 16.829 330 56.989 17.471 307 331, 59.389. 18.954 308 19.482 3l<. 335 a 334 336 339 a 340, SSA-I3:3-t 1 SSA-!3C-j-ESr j 341 342 • 343 '330 331 a 312 ' -<.3* S8A-I305-C 332^ 62.831 ,333 65.673 22.553 336 76.376 337 80.190 «CHICO EH ESIATlS 84.200 ÍICA SAKITArl» 1 S8.«10 331 a 332 33A 333 a 334 SSA-1306-C 337 338 339 a 34G SSA-1306-ESf 341 342 a 343 SSA-1307< SSA-130B< SSA-;3C5-C 8SA-131D-A KAIOUO 72.735 338 330 333 SSA-1309-ESr nCMCO BH UiO 69.271 ,339 329 SSA-I306-I SSA-nuS-B 334 ' SSa-1)06-A SRA.j3ü9-A SSA-1309 335 26.108 33i a 332 SSA-1308-ESP SANITAMIin-A 20.454 23.681 330 334 SSA-130S-1 RA-isoa 71.479 24.865 329 333 SSA-13D6-A 54.276 305 306 313 SSA.1303-A SSA-;3i3.í BSA-1302-C SSA-1307-tSP WSCAV De VICILXr «A «AunatiA 312 331 • 332 335 « 334 339 a 340 8SA>1307-3 •3A-1301 311 329 330 333. 334 337 338 SSA-1307-4 n cci 1,00 309 335 a 336 6SA-1305-C9 ClnncciXo-tCMTK tA (B BDRASl 310 334 m-UQ5-8 aU-1305 AUXILIAR nt SERVIÇOS K SAOOB ( 333 -U04-» ATSHDESn OK EHFUMiCEM beferEbcu SSA>1301-C 1304-i^ Sm AUXILIAI DS SAREAtOTO It AUXILIAR DE SAflEAMEnD I m '■ 327 a 328 331 a 332 1304>8 .- RIO (a HORAS] ^cnoo KK ciiçwoí i-; .lAE W IUCO I» S4BÇ0I -" 324 330 SSA-1302.ESP *• 3 1 1 325 329 8SA-I302-B 138 22 rtCHlCO EM HICIDIE peWTAL II SSA-1302-b 6SA-13D2-A 'SAODE 11 SS- JÍOiicO BM HICIÍM SAIARIAZS SSA-13D1-ESV I6B ACEstr K v.v;l)j;cí/. sasíUkia VISITADO)-. SSA-130I 7W TfiailCO EK ES5AT1STICA SAHlTtóU ASSLSTEKTZ DE SCRVIPOS DE SA0DE II 'acekti de s/.c:-: pOelica VISITADO? AUXJLlAR l)} CUSSE8 CLASSE SSA-1301-A «O tCchíco LK U&ORATORIO f C4TSCURU UD rARMACÊlTJCO-BlOQüÍKICO r codic10 , CAiicctu rwaoMAL 14 ERFERfiSlU) SSA-13I0-B SSA-1310 S5A-13U)-C SSA-1310-ESP SSA-13)1-A SSA-I311-B «SA-1311 SSA-13n-C 330 a 331