APPAC Tororó Sana - RJ - Macaé

APPAC Tororó Sana - RJ
Sistematização e disseminação da educação ambiental ,
no distrito do Sana\busca pelo padrão sustentável para a
bacia Córrego Peito de Pombo\otimização da proposta
sustentável na APA distrital do Sana .
PLANO DE TRABALHO
Para atender aos serviços contratados, a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO
PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL TORORÓ SANA sugere algumas
adequações no escopo de Serviços a serem prestados de ordenamento e
monitoramento do uso das cachoeiras do córrego Peito de Pombo, por meio da
sistematização e disseminação da Educação Ambiental no Distrito do Sana,
Macaé, compreendendo o controle da quantidade do número de
frequentadores (manutenção da capacidade de suporte de 400 pessoas\ dia).
Esta capacidade de suporte está estabelecida pela resolução 004 de 12 de
abril de 2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – COMMADS que dispõe sobre normas e critérios para a visitação
turística na Bacia do Córrego Peito de Pombo, que aponta no Art.2º a
capacidade de 400 pessoas por vez e no seu Art.3º dispõe que o controle de
acesso as cachoeiras é de competência da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, atualmente realizado pelos agentes da SEMA através de livro
próprio de registros. A Associação propõe através da parceria com a SEMA dar
o apoio para o comprimento do controle conforme o estabelecido na resolução.
Área de atuação
Os serviços a serem contratados serão prestados na Área de proteção
ambiental do Sana, 6º distrito de Macaé, na bacia hidrográfica do Córrego Peito
de Pombo, que de acordo com os critérios para delimitação Hidrográfica
adotados pela resolução CERHI-RJ ,esta situado na região hidrográfica VIII do
estado do Rio de Janeiro – Macaé e das Ostras.
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Estratégia de ação
O projeto será executado e desenvolvido em área de interesse sócio
ambiental e base do desenvolvimento econômico no distrito. A Associação
Tororó levará em consideração as legislações pertinentes.
As parcerias com o poder publico e o empresariado local serão
fundamentais e de grande valor para o sucesso do projeto. A autorização
obtida do Sr. Evaldo Araujo, proprietário da fazenda Amoreira, localizada a
margem direita ao longo do córrego, onde se encontram os atrativos naturais:
Sete Quedas ,Pai , Mãe e Escorrega, é de extrema importância nos dando o
efetivo respaldo.
Visando efetivar a comunicação a associação adotou como estratégia a
realização de três reuniões com o objetivo de apresentação do projeto:
– Conselho Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável;
– Conselho Gestor da APA do Sana;
– Associação de Moradores do Sana;
Da seleção
Para o processo de seleção serão seguidos os critérios de acordo com
o edital, com provas contendo 25 questões de Ecologia, Biologia, Plano de
manejo da APA do Sana, noções básicas de primeiros socorros e redação
(carta de intenção) e entrevista. Estabelecendo-se um prazo de sete dias uteis
para as inscrições. A divulgação será realizada através de mídia virtual da
organização e dos parceiros envolvidos no processo de seleção, assim como
fixação do edital em locais estratégicos e públicos na APA do Sana. Serão
disponibilizadas vagas para monitores a serem contratados. Como organização
executora a Associação Tororó entende que é de direito a participação neste
processo.
Considerando a importância da disseminação da educação ambiental a
organização acredita ser indispensável o envolvimento da escola local neste
processo sócio ambiental, sendo assim o projeto disponibilizará vagas para
estagio remunerado estabelecendo parceria com CIEE (centro de integração
empresa escola) que realizará o recrutamento, seleção de candidatos e o
acompanhamento de avaliação do estagio .
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Da efetivação dos monitores
Serão constituídos dois grupos de monitoramento compostos por
monitores contratados e estagiários, os contratados trabalharão em um plantão
de 12 x 36 nos horários de 07 as 19 horas, com uma hora de almoço de acordo
com a Constituição Federal , art.07, inciso XXVI. Os estagiários trabalharão em
regime de 6 horas diárias totalizando 30 horas semanais.
Operacionalização
Serão estabelecidas três bases de monitoramento e controle:
Base operacional – Estrutura física da SEMA dotada de equipamentos
para o suporte logístico. Sob coordenação da SEMA, esta base operacional
servirá como apoio para os monitores quanto as necessidades estruturais. Os
monitores do projeto poderão dar apoio aos agentes públicos ali lotados
quando solicitado e\ou necessário.
Base Bambu – localizada a 50 metros após a área urbanizada no inicio
das trilhas que dão acesso aos atrativos naturais, no perímetro da zona de
conservação da vida silvestre de acordo com o zoneamento da APA. Esta base
foi edificada pela ONG Pequena Semente no ano de 2005. Seu funcionamento
será diário em suporte a base operacional do Meio Ambiente, buscando evitar
possíveis desvios quanto aos critérios estabelecidos pela Resolução 004 do
COMMADS.
Base Pindorama – Esta base está localizada no limite da área de
visitação pública a mil e seiscentos metros da base bambu, seu funcionamento
será aos sábados, domingos e feriados com objetivo de controlar o limite da
área determinada para visitação com efetivo monitoramento ao acesso a pedra
do Peito do Pombo localizada na zona de preservação da vida silvestre.
Das Áreas de risco
São considerados dois pontos de monitoramento ostensivo pelo alto
risco de acidentes e possíveis mortes:
Escorrega – Área de grande visitação publica, predominando famílias e
crianças. Neste ponto serão mantidos monitores com objetivo de orientar o uso
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dos atrativos naturais, assim como a prevenção de acidentes, utilizando-se da
educação ambiental.
Cachoeiras superiores Mãe, Pai e Sete Quedas – Este complexo é de
alto risco de morte, nesta região será mantido monitoramento com objetivo de
orientar e adequar os usuários quanto ao uso desse complexo.
Da Ronda
Para melhor identificação dos monitores, será estabelecida
padronização de uniformes e equipamentos. As rondas serão realizadas
periodicamente no decorrer do dia em toda a extensão do corpo hídrico onde
estão concentrados os atrativos naturais, estabelecendo quando necessárias
as interdições e intervenções com objetivo de garantir a segurança do visitante
e restauração do ecossistema local e ainda o gerenciamento dos resíduos
sólidos (lixo), a partir do seu recolhimento nos recipientes instalados nas áreas
de visitação e posteriormente sendo encaminhado para Ong Pequena Semente
que já realiza o gerenciamento dos resíduos.
Das avalições
Serão realizadas reuniões mensais com a equipe tendo como objetivo
registro em ata das ações, avaliação e aprimoramento da metodologia e das
estratégias contidas no projeto. Também serão produzidos relatórios diários da
atividade de monitoramento, devendo conter total de visitantes\dia, quantidade
de resíduos recolhidos e principais ocorrências. A organização produzirá três
relatórios de atividades, consolidando as informações trimestrais e um relatório
final.
Das parcerias
SEMA: É fundamental a integração dos agentes públicos que já atuam
no monitoramento desta área com os monitores do projeto, para que o objetivo
seja alcançado.
Empresariado local: Atualmente são 12 empresários que apoiam o
projeto do CBH patrocinando três monitores nos finais de semanas e feriados,
através do projeto Parque das Águas Peito do Pombo. Esta parceria é
fundamental, considerando que haverá nos períodos de pico de visitantes uma
necessidade efetiva de aumento do número de monitores.
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Das Estratégias de segurança e emergência.
- Dialogar com a Defesa Civil do Município para realização de uma
capacitação dos monitores e estagiários para atendimento emergencial;
- Reafirmar parceria com a unidade de Saúde do Sana para atendimento
de possíveis acidentes ocorridos nas áreas de visitação;
- Reafirmar a parceria com a Guarda Ambiental do Município no local e a
possibilidade de uma capacitação para os monitores e estagiários;
- Fomentar parcerias com entidades de ensino e pesquisa para ampliar o
conhecimento nas áreas.
Considerações finais
Este Plano de Trabalho foi elaborado em conjunto com a Associação
Tororo e os supervisores do projeto pelo Comitê - Ong Pequena Semente e
SEMA/PMM - sendo finalizado em reunião, no dia 09 de Dezembro de 2015, na
sede da SEMA em Macaé, estando presentes: Sub Secretário Henrique
Abrahão Charles, Analista Ambiental Livia Souza SEMA-CBH, Bióloga Jamile
Halla, Marcelo Loureiro SEMA, Biólogo Bruno Szuchmacher Ong Pequena
Semente-CBH, Bióloga Patrícia Carmona Ong Pequena semente-CBH e
Marcio N. Silva Gestor Ambiental da associação Tororo Sana.
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