Baixar DOMA - 97ª EDIÇÃO - Prefeitura Municipal de Araxá

Transcrição

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - SEGUNDA , 21 DE DEZEMBRO DE 2015
DomA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG
Órgão Oficial do Município de Araxá instituído pelo Decreto Municipal nº 662 de 1º/10/2013 - Ano 2 / nº 97 - SEGUNDA , 21 DE DEZEMBRO DE 2015
PÁGINA | 1
PÁGINA | 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.080/2014. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Stoque Soluções Tecnológicas LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 25/08/14 vencendo 25/11/15. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
20/10/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Processo 211/2015. Pregão Presencial
08.117/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna público abertura para contratação de empresa para locação de palco, arquibancadas, camarotes, gradis, para atender as
atividades da Secretaria Especial de Turismo e Eventos. Abertura 12/01/2016 08:00 hs. Edital
disponível: 22/12/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 17/12/2015.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
DomA
DOMA - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Araxá
Aracely de Paula
Prefeito Municipal
Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha
Vice-prefeita
Maria Aparecida Rios Moço
Procuradora Geral do Município
Rua Presidente Olegário Maciel, 306, Centro, CEP 38.183-186 - Araxá/MG - Telefone (34) 3691-7095 - versão online no site www.araxa.mg.gov.br
Edição e distribuição: Jornal, Gráfica e Editora Interação Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 193/2015. Pregão Presencial
08.107/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Danro Papelaria, Informática e Presentes LTDA ME, valor global: R$ 526.241,00, firmam aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática para suprir a necessidade de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Prazo de vigência: 12 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 03/12/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.113/2014. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 03/11/14 vencendo 30/11/16. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
30/10/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Dispensa de Licitação 04.015/2012. Extrato de
Termo Aditivo. O Município de Araxá e Efigênia Araújo Moreira, firmam aditamento contrato
celebrado 05/06/12 vencendo 04/06/16, reajustando preço. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 20/08/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 182/2015. Pregão Presencial
08.097/2015. Fica retificada a publicação dada no dia 28/11/15 no Diário Oficial do Município
de Araxá MG, folha 18, onde se lê: Vítor Hugo da Silva, leia-se: Vítor Hugo da Silva & Cia LTDA
ME. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 17/12/15.
08.118/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna público abertura para aquisição
de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar para os alunos das Escolas do Município de Araxá. Abertura 15/01/2016 09:00 hs. Edital disponível: 06/01/2016. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 17/12/2015.
08.119/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna público abertura para aquisição
de cesta básica para atender as famílias carentes atendidas pela Secretaria de Ação e Promoção Social. Abertura 18/01/2016 09:00 hs. Edital disponível: 07/01/2016. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 17/12/2015.
-------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 091/2013. Dispensa de Licitação
04.006/2013. O Município de Araxá concede reajuste de preço no valor do aluguel referente a
locação de imóvel, para funcionamento da Casa de Apoio de Araxá em Uberaba, para apoio a
pessoas em tratamento médico, passando o seu valor de R$ 3.687,68/mensal para R$ 3.995,93.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 06/11/15.
F8.044/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Clínica Terapêutica e Serviços Médicos Ressurgir LTDA, valor global: R$ 103.500,00, firmam a contratação de clínica ou comunidade terapêutica especializada em internação compulsória para pacientes com dependência
química. Prazo de vigência: 12 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/12/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Dispensa de Licitação 04.019/2014. Extrato de
Termo Aditivo. O Município de Araxá e Rafael de Lucca Rozário, firmam aditamento contrato
celebrado 01/01/15 vencendo 31/12/16, com a conseqüente alteração do valor global contratado.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 16/11/15.
08.093/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Retiub - Retífica Uberaba LTDA,
valor global: R$ 10.000,00, firmam a contratação de serviços de retífica de motor e aquisição de
peças para recondicionamento do motor da carregadeira Case W20E, que atende na recuperação
e construção das estradas vicinais do Município de Araxá. Prazo de vigência: 3 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/12/15.
PÁGINA | 3
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo189/2015. Pregão Presencial
08.103/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Empreendimento Comercial Saara
LTDA ME, valor global: R$ 25.977,00, firmam aquisição parcelada de fertilizantes, para atender
o Projeto de Produção de Mudas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Prazo de
vigência: 180 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/12/15.
08.084/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional LTDA ME, valor global: R$ 59.999,00, firmam a contratação de empresa especializada
em engenharia de Segurança do Trabalho para realização de laudos periciais e elaboração de
programas de riscos ambientais. Prazo de vigência: 12 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 14/12/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 204/2015. Dispensa de Licitação
04.020/2015. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel urbano, situado na Rua Virgílio de Abreu, 257, F, bairro Centro, nesta cidade, com
início em 03/12/2015 à 02/12/2016, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação
e Promoção Social, para abrigar a família carente da Sra. Flávia Lucélia Felisberto, através de
aluguel social que está em grave situação de risco, conforme relatório social, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a
sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$
750,00 (setecentos e cinqüenta reais) mensais. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando – a
nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
03/12/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 204/2015. Dispensa de Licitação
04.020/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Edsonina Aparecida de Carvalho,
contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Virgílio de Abreu, 257, F, bairro
Centro, nesta cidade, para abrigar a família carente da Sra. Flávia Lucélia Felisberto, pelo período
de 03/12/2015 à 02/12/2016, no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) mensais. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 03/12/15.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo 194/2015. Concorrência 03.022/2015.
Objeto: Concessão do serviço público municipal de abate de animais com uso do bem público
constituído pelo matadouro e frigorífico municipal e todas as suas benfeitorias, bens móveis e
equipamentos já instalados, pelo prazo de 10 (dez) anos conforme especificações e descrições
técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fica classificado como frustrado
o processo licitatório em epígrafe. Fabrício Antônio de Araújo, Presidente da Comissão de Licitação, 17/12/15.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório Licitação nº 186/2015 Pregão Presencial 08.101/2015. Objeto: Aquisição parcelada de materiais para
manutenção da sinalização vertical da malha urbana da cidade de Araxá. Decisão: A Comissão
Permanente de Licitação comunica que foi negado provimento aos recursos interpostos pelas
licitantes ALIANÇA SINALIZAÇÃO LTDA, GLOBAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA
E FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA ME, mantendo a decisão que classificou a proposta da
GLOBAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA. A proposta da FILGUEIRA E FILGUEIRA
LTDA ME, foi desclassificada tendo em vista a comprovação da inexequibilidade do preço apresentado para o item nº 01 – baliza. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se
a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº
112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 08/12/2015. Fabrício
Antônio de Araújo - Pregoeiro.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS 01/2015 - A Câmara Municipal de Araxá, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº . 20.056.610.0001/14 , sediada na Av. João Paulo II, nº 1.200, na cidade de
Araxá – MG, CEP 38.184.122, através do Presidente Carlos Roberto Rosa, torna público aos
órgãos da União, Estado, Administração Municipal e suas autarquias, instituições filantrópicas
sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, que procederá ao desfazimento dos bens
elencados no Anexo deste instrumento, mediante DOAÇÃO, em atendimento às determinações
contidas na Lei n. 8.666/93 e na Resolução nº 465 de 09 de Abril de 2013. 1. O presente EDITAL
contempla o desfazimento de bens móveis irrecuperáveis, conforme descrito no Anexo. 2. Os
órgãos e entidades interessadas deverão encaminhar suas solicitações, no período de 15/12/2015
a 22/12/2015, em expediente dirigido a Comissão de Levantamento de Bens Inservíveis, instituída através da Portaria nº 145 de 07 de outubro de 2015, A/C – Eduardo José de Oliveira. 2.1
Para participar do processo de desfazimento de bens patrimoniais as entidades interessadas devem apresentar documentação de criação (CNPJ, Estatuto, Atas etc.) e do seu representante legal
(RG, CPF e comprovante de endereço atual). 2.2 A solicitação do órgão ou entidade interessada
deverá identificar a pessoa que detenha poderes para a prática do ato, e em nome de quem será
expedido o respectivo Termo de Doação.
/DWZ^^KZ
,W
^<:dϲϵϮ
DZ
/ZZhWZs>
WZKWZ/dZ/K
^/dhK
/DWZ^^KZ
,W
WK>>KϮϮϬϬ
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
WK>>KϮϮϬϬ
DZ
/ZZhWZs>
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
WK>>KϮϮϬϬ
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
WK>>K
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
WK>>K
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
WK>>KϮϮϬϬ
Wh
>'
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
WK>>KϮϮϬϬ
DZ
/ZZhWZs>
Wh
Ͳ
Ͳ
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
^<:dϴϰϬ
DZ
/ZZhWZs>
Wh
WK^/d/sK
WEd/hD/s
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
W^ϭϯϭϱ>>Ͳ/EͲKE
DZ
/ZZhWZs>
Wh
Ͳ
Ͳ
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
W^ϭϱϭϬ>>Ͳ/EͲKE
DZ
/ZZhWZs>
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
^<:dϭϯϲϬ
DZ
/ZZhWZs>
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
^<:d&ϰϭϴϬ>>Ͳ/EͲKE
DZ
/ZZhWZs>
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
Wh
D
^DWZKE
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
Wh
D
Ͳ
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
>yDZ<
Wh
D
Ͳ
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
>yDZ<
DZ
/ZZhWZs>
Wh
WK^/d/sK
>ZKE
DZ
/ZZhWZs>
/DWZ^^KZ
,W
DZ
/ZZhWZs>
Wh
D
^DWZKE
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
Wh
Ͳ
WEd/hD/s
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
K
ϰsE
DZ
/ZZhWZs>
Wh
^d>>/d
^DWZKE
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
Wh
Ͳ
Ͳ
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
Wh
^d>>/d
WEd/hD///
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
&y
^,ZW
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϳϵϯs^
DZ
/ZZhWZs>
d/WK
DZ
W/ZKZ
>dZK>hy
Wh
^d>>/d
Wh
DK>K
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
^<:dϯϱϯϱ
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
^<:dϵϮϬ
DZ
/ZZhWZs>
PÁGINA | 4
d/WK
DZ
DK>K
WZKWZ/dZ/K
^/dhK
DKE/dKZ
Z
yϭϱϯt
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
WK^/d/sK
WKϭϱsϭϬϱ
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
^ϮϬϯϬϬ
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
K
ϰsE
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
K
ϰsE
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϭs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
DKE/dKZ
^D^hE'
ϱϱϬs
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
><Θ<Z
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
sEd/>KZ
ZEK
^hͲ'ZhWKϬϰϬϭ
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
^hͲ'ZhWKϬϰϬϭ
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
^hͲ'ZhWKϬϰϬϭ
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
^hͲ'ZhWKϬϰϬϭ
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>KZ
ZEK
sEd/>KZ
sEd/>KZ
^hͲ'ZhWKϬϰϬϭ
^hͲ'ZhWKϬϰϬϭ
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
DZ
/ZZhWZs>
>KZE^/
DZ
/ZZhWZs>
sEd/>d
DZ
/ZZhWZs>
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO Nº. 049 /2015 de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre o Chamamento Público de Empresas para prestação de serviços de assessoria técnica para: “elaboração do Diagnóstico sobre a situação da criança e do adolescente do Município de Araxá – MG e dos Planos de ação e de aplicação dos
recursos do FIA/Araxá” e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das atribuições legais, em conformidade com Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de
2015 às 08 horas e 30 minutos, após discussão dos assuntos em pauta e ata lavrada e assinada:
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a contratação de empresa de assessoria técnica para: “elaboração do diagnóstico sobre a situação da criança e do adolescente do Município de Araxá – MG e dos Planos de
ação e de aplicação dos recursos do FIA/Araxá”, através de cotações de preços.
Art. 2º. A empresa contratada deverá abordar os seguintes temas:
- Caracterizar a população infanto-juvenil e suas famílias nos aspectos demográfico, socioeconômico e de violação de direitos, principalmente na questão da violência à criança e ao adolescente;
- Mapear as políticas públicas executadas no município voltadas ao atendimento dos direitos da
criança e dos adolescentes;
- Mapear o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA;
- Identificar a rede de atendimento (governamental e não governamental) existente no município e dirigida a esse segmento populacional, segundo capacidade e tipo de atendimento, verifi-
cando aspectos de intersetorialidade, cobertura, financiamento e controle social;
- Apontar as condições gerais no atendimento, os principais problemas, limites e possibilidades
dos serviços que compõem a rede de atendimento, ou seja, suas potencialidades, avanços, desafios e demandas;
- Identificar eventuais sobreposições e os vazios institucionais e operacionais dos serviços ofertados, através da relação entre a demanda demográfica e socioeconômica e a rede de atendimento
da política para a infância e adolescência.
Após, a partir dos dados levantados, será possível pensar a aplicação do fundo da infância e da
adolescência - FIA, por meio da elaboração de um plano de ação e de um plano de aplicação dos
recursos.
§ 1°. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas de prestação de serviço até o
dia 15 de janeiro de 2015, através do email: [email protected], com assunto: elaboração
de Diagnóstico e dos Planos de ação e de aplicação dos recursos do FIA/Araxá “”.
§ 2°. Será considerada vencedora a proposta mais vantajosa para o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente de Araxá - CMDCA, órgão responsável pelo pagamento dos
serviços prestados.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Araxá – MG, 14 de dezembro de 2015.
Leany Maria Pires Tupinambá
Presidente do CMDCA
FCAA – Fundação da Criança e do Adolescente
PORTARIA Nº 52 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Assessor Executivo I da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
Dispõe sobre a exoneração A PEDIDO de cargo em comissão
que menciona.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com a lei nº 6.113/2011 resolve:
Art. 1º. Fica exonerado a pedido o Senhor MARCIO ANDRE FERREIRA SOARES, do cargo de
26/11/2015.
Maria Auxiliadora Ribeiro
Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social
CMIA – Conselho Municipal do Idoso
RESOLUÇÃO nº. 0013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a RESOLUÇÃO do Conselho Municipal do Idoso de
Araxá - CMIA nº 12 de 13 de outubro de 2015.
O Conselho Municipal do Idoso de Araxá CMIA – na qualidade de órgão deliberativo responsável pela definição de políticas publicas de atendimento ao idoso no município, no uso de suas
atribuições legais, considerando:
>. A Recomendação 006/2015 do Ministério Público em Araxá;
>. O Ofício nº. 404/3ª PJ/2015 do Ministério Público de Araxá;
>. O Ofício nº.410/3ªPJ/2015 do Ministério Público de Araxá;
Art. 1º. Fica alterado o Anexo da RESOLUÇÃO CMIA nº. 12 de 13 de outubro de 2015:
EIXO: I
04 - Instituto de Artes, Cultura e Meio Ambiente – Talentos Únicos de Araxá – TUCA – SITUAÇÃO: NÃO CONTEMPLADO.
EIXO III
06 - Oficina de Saúde Preventiva de Araxá – OSPA – SITUAÇÃO :NÃO CONTEMPLADO.
Art. 2º. Fica ratificado o repasse de recursos para as seguintes entidades, conforme os valores
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.001/2015.
Aviso de Licitação. O IPREMA, torna público abertura de processo licitatório para Contratação
de empresa especializada para locação de Licença de Uso de ferramenta tecnológica com instalação, migração de dados, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para usuários,
para gerenciamento específico de Gestão do Regime Próprio de Previdência Social, com locação
de sistema de Gestão de Atendimento e Protocolo, Gestão de Contabilidade, Gestão de Tesouraria, Gestão de Planejamento, Portal de Transparência, Holerite na Web, Gestão de Recursos
aprovados no Anexo da Resolução nº 12 de 13 de outubro de 2015:
I.- Recanto do Idoso São Vicente de Paula;
II.- Associação Lar Ebenezer;
III.- Obras Assistenciais Eurípedes Barsanulfo;
IV.- Fundação de Assistência à Mulher Araxaense –FAMA;
V.- Associação Obras Sociais Augusto de Lima;
VI - Centro de Formação Profissional Júlio Dário;
VII.- Associação de Assistência á Pessoa com Deficiência de Araxá – FADA;
VIII.- Centro Educativo Louis Braille –CELB;
IX - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Yvely Bernadete Iunes Akel
PRESIDENTE
Humanos para RPPS, Gestão de Previdência para RPPS, Gestão de Patrimônio, Gestão de Almoxarifado, Gestão de Compras, Gestão de Licitação e Prestação de Serviço na Geração e Envio dos
Dados do SICOM-MG, para atender o Instituto de Previdência Social do Município de Araxá
– IPREMA, conforme especificações e descrições técnicas constantes do Termo de Referência,
Anexo I, do Edital. Abertura 14/01/2016 14:00 hs. Edital disponível: 04/01/2016. Informações:
0(34)3662-5435. André Luis da Silva, Superintendente do Iprema - 17/12/2015.

Baixar DOMA - 97ª EDIÇÃO - Prefeitura Municipal de Araxá

Transcrição

Documentos relacionados

bernardo luiz brahim cortez

EDITORIAL A Revista Jurídica do UNIARAXÁ é um espaço para

SERTÃO DA FARINHA PODRE

Baixar DOMA - 78ª EDIÇÃO - Prefeitura Municipal de Araxá

Conhecimentos Gerais

Rev 37 - Portal Nosso Tempo

O século XIX: O mundo burguês / O casamento/A nova mulher: O

REISFORTS - Apresentação de Produtos

Baixar DOMA - 20ª EDIÇÃO - Prefeitura Municipal de Araxá

EXTRATO CONTRATO 112 2015 AGGREKO