Publicação da Homologação - Deop-MG

52 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Contrato. de Promessa Compra e Venda PROJUR-140-H/14, dispensa de licitação 005/2014, firmado com Adriana Caldeira Cortes
Corrêa Costa - Obj.: Compra do lote da Gleba I, área de 170,4219 ha
(cento e setenta hectares quarenta e dois ares e dezenove centiares),
lote da Gleba II, área 87,8443 ha (oitenta e sete hectares oitenta e quatro ares e dezenove centiares), situados na Fazenda Corrêa Costa/Chapada, município de Jequitaí/MG. Valor: R$ 890.000,00 (oitocentos e
noventa mil reais). Dotação Orçamentária– 111.20.544.166.1084.00
01.449061.03.0.24.1. Ass.: 19/11/2014. Luiz Afonso Vaz de Oliveira
– PRESIDENTE.
3 cm -19 632658 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio para Posto de Atendimento nº 466/2008. Partes: IMA e o Município de Piau. Objeto: prorrogar prazo. Valor: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária: 2.02.00.
04.122.023.2.0006.3.1.90.11;
2.02.00.04.122.023.2.0006.3.3.90.30.
Prazo: cinco anos, a partir da data de sua assinatura em 30-10-2014.
Extrato do terceiro termo aditivo ao convênio IMA nº 2007/2009. Partes: IMA e o Município de Mutum. Objeto: prorrogar prazo. Valor: R$
16.100,00. Dotação Orçamentária: 02.08. 04.122.0513.2138.3.1.90.
11.00/3.3.90.30.00. Prazo: cinco anos, a partir da data de sua assinatura em 18-11-2014.
Extrato do convênio IMA nº 2365/2014. Partes: IMA e o Município de Brasília de Minas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: IMA: R$ 15.000,00; Município: R$ 57.000,00. Dotações
orçamentárias: IMA: 2371.20.609.185.4534-339014/339030/339039
Fontes
0.10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.609.185.4533339014/339030/339039 Fontes 0.10.1/0.60.1/0.24.1; Município:
05.01.04.122.0002.2029.33903900 Ficha 0142; 02.01.01.04.122.0002
.2011.31901100 Ficha 00039. Prazo: quatro anos a partir da data de sua
assinatura em 18-11-2014.
Extrato do convênio IMA nº 2366/2014. Partes: IMA e o Município de Taiobeiras. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
IMA: R$ 15.000,00; Município: R$ 187.445,52. Dotações orçamentárias: IMA: 2371.20.609.185.4534-339014/339030/339039 Fontes
0.10.1/0.60.1/0.24.1; 2371.20.609.185.4533-339014/339030/339039
Fontes 0.10.1/0. 60.1/0.24.1; Município: 02020 .010.2012 .206602.
041.0440-33.9036. 01.D0484/33.90.39.01.D0485/31.90. 11.07 -D0079/
31.90.13. 07-D0480. Prazo: três anos a partir da data de sua assinatura
em 18-11-2014.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1134/2014.
Partes: IMA e o Município de Pocrane. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$ 19.000,00. Dotação Orçamentária:
00002100.2012200042.078-31901100000. Prazo: da data de sua assinatura em 18.11.2014 até 30-04-2017.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1124/2014.
Partes: IMA e o Município de Caranaíba. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$ 30.638,49. Dotação Orçamentária:
02.011.000.2060600362.186-335041.00 - Ficha 590 – Fonte 100.
Prazo: três anos a partir da data de sua assinatura em 18-11-2014.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1136/2014. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Belo. Objeto:
defesa sanitária animal e vegetal. Prazo: cinco anos a partir da data de
sua assinatura em 18-11-2014.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1139/2014. Partes:
IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa Grande. Objeto:
defesa sanitária animal e vegetal. Prazo: cinco anos a partir da data de
sua assinatura em 18-11-2014.
10 cm -19 633022 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 530/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO UNIPENHA LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 522/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA.;
Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 156/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 448/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 517/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO NATERCIA LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
4 cm -19 633038 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de São João da Ponte; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 14/11/2014. Vigência: 30/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012; Convenentes:
SETOP e o Município de Gonçalves; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 11/11/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1507/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de Tabuleiro; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/11/2014. Vigência: 15/04/2015.
DECISÃO: No uso de minhas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Convênio nº 1462/2010, celebrado
com o Município de Bonito de Minas, bem como na Nota Técnica Jurídica nº 1855/2014, considerando que a obra encontra-se em execução,
e o interesse público a ser alcançado com a sua conclusão, DEFIRO,
em caráter excepcional, a celebração do aditivo de prorrogação de
prazo proposto, devendo o prazo limitar-se ao período suficiente para
a finalização dos trabalhos. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e com amparo
nos elementos de convicção expressos no Convênio nº 061/2012 celebrado com o Município de Monte Alegre de Minas e na Nota Técnica
Jurídica nº 1857/2014, e, considerando que a necessidade de tramitação
no SIGCON, do aditamento da prorrogação de vigência do convênio,
requerido ainda dentro da vigência do convênio, DEFERE, em caráter
excepcional, a formalização do aditamento proposto. Belo Horizonte,
19 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO.
DECISÃO: No uso de minhas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Convênio nº 572/2010, celebrado
com o Município de Alvorada de Minas, bem como na Nota Técnica
Jurídica nº 1843/2014, considerando que a obra encontra-se paralisada,
com percentual de execução correspondente a 61,89% executada, e o
interesse público a ser alcançado com a sua conclusão, DEFIRO, em
caráter excepcional, a celebração do aditivo de prorrogação de prazo
proposto e adequação do plano de trabalho. Belo Horizonte, 19 de
novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
DECISÃO: No uso de minhas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no Convênio nº 211/2011, celebrado
com o Município de Bocaina de Minas, bem como na Nota Técnica
Jurídica nº 1889/2014, considerando-se ainda o interesse público envolvido no cumprimento das obrigações pactuadas, assim como na execução da obra, DEFIRO, em caráter excepcional, a celebração do aditivo
de prorrogação de prazo. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Temporários de Auxiliar de Nível Superior n.º
06/2013; Partes: SETOP / ELEN CRISTIANI DA SILVA RIBEIRO DE
SÁ; Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N.º
06/2013 para prestação de serviços temporários de Assistente de Nível
Superior, a contar do dia 07/11/2014; Assinatura: 19/11/2014.
13 cm -19 633027 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 163/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
06/10/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora Aterpa S.A; Instrumento: Termo de Aditamento 005 ao Contrato Nº027/2013. Objeto:
Alteração da planilha do contrato para construção da pista de pouso e
decolagem, taxiway, pátio de estacionamento de Aeronaves, Terminal
de passageiros, seção de combate à incêndio e acesso ao Aeroporto, no
município de Itajubá/MG
29/10/2014: PARTES: DEOP-MG e SENGEL Construções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 001 ao Contrato Nº015/2014. Objeto:
Alteração da planilha do contrato para reforma e restauração da antiga
Sede do IPSEMG para instalação da Escola de Design da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no município de Belo Horizonte/
MG.
31/10/2014: PARTES: DEOP-MG e SENGEL Construções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 005 ao Contrato Nº041/2013. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução para 30/11/2014 e da vigência para
25/11/2015 do contrato para execução das obras de Construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes - BRT, no município
de Vespasiano/MG.
29/10/2014: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; Instrumento: Termo de Aditamento 004 ao Contrato
Nº004/2013. Objeto: Dedução de R$44.681,35 no valor do contrato
para execução das obras de construção do Terminal Metropolitano
de Integração de Transportes, no município de Sarzedo, no Estado de
Minas Gerais - LOTE 2.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº TP.028/2014, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de
Implantação da Cadeia Pública, com 407 vagas, no município de Sete
Lagoas/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda - ME, com proposta no valor de R$179.186,00. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti
– Diretor Geral.
9 cm -19 633029 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2013 celebrado entre
o IDENE e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prorrogar
da vigência do contrato, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do
Contrato inicial. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24 de dezembro
de 2014. Assinatura: 18/11/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2013 celebrado entre
o IDENE e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prorrogar
da vigência do contrato, reajustar o valor e alterar nomenclatura do serviço. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2014.
Assinatura: 18/11/2014.
3 cm -19 633047 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2014 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
UEMG. Objeto: Elaboração de projeto de designer de ambientes externos destinado à revitalização dos jardins das Unidades I e II da DPMG
em Belo Horizonte. Valor: Não haverá transferência de recurso entre
os partícipes. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
publicação. Assinatura: 18/11/2014. Assinam: Pela DPMG, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela UEMG, Dijon
Moraes Júnior, Reitor.
3 cm -18 632537 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo aditivo n° 1080-30.16-26.01-2014-67. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Port
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato. Valor: R$ 45.555,66. Dotação Orçamentária: 1081.03
.122.701.2002.0001.3390.30-16.10.1.0. Belo Horizonte, 18/11/2014.
2 cm -19 632908 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2014
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. Objeto: Interação
e colaboração entre os partícipes para o desenvolvimento de ações,
com o objetivo de dar suporte técnico-operacional e assessoramento
em procedimentos comuns aos órgãos sob a responsabilidade da AGE/
MG e da SEDS/MG. O presente instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro para qualquer uma das partes, motivo pelo qual não
se consigna dotação orçamentária. Vigência: 12/11/2014 a 30/12/2014,
podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes. Belo Horizonte,
18/11/2014.
3 cm -19 633105 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo aditivo n° 1080-39.15-117.04-2014-68. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato com reajuste no valor. Valor: R$ 647.136,00.
Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39-15
.10.1.0 e 1081.03.122.2002.0001.3390.39-15.10.1.0. Belo Horizonte,
11/11/2014.
2 cm -19 633097 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Modalidade- pregão eletrônico 17/2014 processo nº 1252903/60/2014
O 24º BPM realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônico em
sessão pública através do sítio www.compras.mg.gov.br para aquisição
de peças e acessório automotivo durante o exercício de 2015 encaminhamentos das propostas 24/11/2014 à 09/12/2014 ate as 08h30min
inicio da sessão 09/12/2014 09h00min.
2 cm -19 632581 - 1
PMMG-5º BPM – termo aditivo de contrato de concessão adm de bem
público, barbearia, prorrogado por mais 12 meses a partir de 26dez2013,
e reajuste de valor, passando para 158,66, d acordo com o IPCA
1 cm -19 632618 - 1
PMMG – CMI x GEOMARX Ltda – Pregão Eletrônico 27/2014, Contrato CMI 64/2014, Portal 17.709/2014. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Calhas e Substituição de tubos PVC. Valor R$
8.699,99.
1 cm -19 632619 - 1
PMMG – Btl ROTAM. O Ordenador de Despesas Adjudicou e Homologou o Pregão Presencial 04/2014. Objeto: Concessão administrativa
de uso remunerado para estabelecimento de barbearia no Btl ROTAM.
Contratada: Braz Francisco Mayrink, CPF: 294.133.906-49, valor
R$50,00 e vigência até 16/11/2015.
1 cm -19 632631 - 1
PMMG – CAA-11 x Star tec Concessionaria Ltda - Pregão Eletrônico 1250593 64/2014, contrato: 17.715, objeto: Serviços de reforma e
adaptação em calçada no NAIS/11ª RPM em Montes Claros/MG, valor:
R$ 6.500,00. Vigência: 19/11/2014 a 31/12/2014.
PMMG – CAA-11 x Odontonorte Equipamentos e Serviços Médico
Odontológico Ltda - Pregão Eletrônico 1250593 64/2014, contrato:
17.716, objeto: Serviços de manutenção em equipamentos odontológicos no NAIS/11ª RPM em Montes Claros/MG, valor: R$ 3.400,00.
Vigência: 19/11/2014 a 31/12/2014.
PMMG – CAA-11 x JV Madereira e Construções Ltda - Pregão Eletrônico 1250593 64/2014, contrato: 17.717, objeto: Serviços de reforma
e adaptação no Pelotão PM de Grão Mogol/MG, valor: R$ 28.850,00.
Vigência: 19/11/2014 a 31/12/2014.
3 cm -19 632597 - 1
PMMG/11ºBPM- Retificação do Contrato nº 17.382/14: PMMG, Sérvio Túlio Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x Maed Contruções Ltda (Contratada). Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Manutenção Elétrica para reestruturação
elétrica do Posto Orgânico Coletivo do 11º BPM - Manhuaçu. Valor
total de R$ 19.250.00 passa para R$ 12.473,34 (doze mil, quatrocentos
e setenta e três reais e trinta e quatro centavos, somente para materiais.
Vigência: 30Jun2014 a 31Dez2014.
PMMG/11ºBPM- Contrato nº 17.384/14: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
Maed Contruções Ltda (Contratada). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Manutenção Elétrica para reestruturação elétrica do
Posto Orgânico Coletivo do 11º BPM - Manhuaçu. Valor: R$ 6.776,66
(seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos, para
serviço. Vigência: 30Jun2014 a 31Dez2014.
PMMG/11ºBPM- Termo aditivo do Contrato nº 17.384/14: PMMG,
Sérvio Túlio Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas
(Contratante) x Maed Construções Ltda (Contratada). Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato, que versa sobre preço. Visando
acréscimo do valor de R$ 1.623,15 (um mil seiscentos e vinte e três
reais e quinze centavos), passando o valor global do contrato para R$
8.399,81 (oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e um
reais).Vigência: 30Jun2014 a 31Dez2014.
PMMG/11ºBPM- Retificação do Contrato nº 17.180/14: PMMG,
Sérvio Túlio Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
(Contratante) x Flesh Pneus Ltda (Contratada). Objeto: Aquisição de
peças originais e genuínas para veículos das linhas Fiat, VW, Mitsubishi, Ford, Peugeot e GM, viaturas da 21ª Cia PM Ind. Ponte Nova/
MG Valor: R$ 48.448,50. O término da Vigência do contrato passa a
ser 31Dez2014.
7 cm -19 632605 - 1
PMMG – 28º BPM. Aviso de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico 04/2014 – O Ordenador de despesas do 28º BPM torna público
que em 19/11/2014, homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no
processo de licitação nº 29/2014 sendo vencedor do LOTE I: Empresa
FM DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 12.860.742/0001-76 no valor
de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e o LOTE II: Revogado.
2 cm -19 632651 - 1
PMMG – 48º BPM x Dalva do Nascimento-ME. Contrato 13433/11;
3º Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 17/11/2014 a
16/11/2015 e alteração dos preços iniciais com base no índice previsto
no contrato original.
1 cm -19 632652 - 1
PMMG-16ª Cia PM Ind Mat. Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
de peças e acessórios originais e/ou genuínos das linhas Fiat, Ford, GM
Chevrolet, Mitsubishi, Mercedes Bens, Wolkswagen, Renalt e motocicletas Honda e Yamaha, conforme edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08:30h de 25/11/14 até às 08:30h de 01/12/14.
www.compras.mg.gov.bre https:www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action
PMMG-16ª Cia PM Ind Mat. Pregão eletrônico. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de revisão programada, manutenção preventiva
e corretiva, para veículos de quatro rodas, duas rodas, barcos, reboques
e motores de popa, com fornecimento de peças e acessórios originais
e/ou genuínos, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 25/11/14 até às 08:30h de 04/12/14. www.
compras.mg.gov.bre https:www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
4 cm -19 632660 - 1
PMMG - 55º BPM x Prefeitura de Buritizeiro/MG. Convenio 01/2014.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/10/2014
a 31/12/2014.
1 cm -19 632704 - 1
PMMG-CTT: Retificação da Publicação do Registro de Preço para
aquisição de Rádios transceptores e GPS, na página 47 de 19 de novembro de 2014, onde esta escrito Registro de Preço 313/2014, leia-se
Registro de Preço 309/2014, como não altera o preço das propostas,
mantem-se a data do certame dia 01/12/2014.
1 cm -19 632728 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico 05/2014; Objeto: Aquisição de
aparelho e equipamento de ginástica para atender a demanda da academia de musculação do 5º Pel PM/28º BPM/ 16ª RPM, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 20/11/2014
até às 08:30h de 03/12/2014. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -19 632727 - 1
PMMG/9ª RPM/17º BPM X AMC INFORMÁTICA LTDA. SEGIMDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nr 14.792/2012. Objeto:
Ajustar o valor de locação de R$ 79,88 para R$ 85,27 e o valor do custo
da página de R$ 0,0182 para R$ 0.0194. Contrato em vigor.
1 cm -19 632686 - 1
PMMG - 29º BPM x Procurador 2º Ten QOE Mus Ricardo Rosental
de Carvalho – Rescisão de Comodato nº 06/2013. Objeto: Empréstimo
de instrumentos musicais a serem utilizados nas atividades e demandas
da Banda de Música do 29º BPM, os quais, 01 Teclado Yamaha/PSRSSOO,01 Trompete JTR-600, 01 Contrabaixo elétrico Jazz Bass 5 cordas e 01 Clarinete Bb Leblanc Normandy.
2 cm -19 632734 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais
representada pelo Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar/BH,
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico em sessão
pública, através do site www.compras.mg.gov.br, para Contratação
de empresa especializada para realização de serviço técnico especializado para revitalização da subestação de energia elétrica da Unidade,
de acordo com as normas e padrões da Cemig e Painel Modular para
distribuição no 13º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em
terreno situado na Av. Cristiano Guimarães nº 2300 – Planalto –- no
município de Belo Horizonte, conforme planilhas, memorial e projeto elétrico, e de acordo com especificações mínimas constantes do
Termo de Referência (Anexo I), do memorial descritível (Anexo II),
projeto elétrico aprovado pela Cemig (disponível aos licitantes quando
da visita obrigatória), cronograma físico-financeiro e planílha orçamentária (disponível aos licitantes quando da visita obrigatória) e condições
estipuladas no Edital. Data inicial para envio de propostas: 20/11/2014quinta-feira; Data final para envio de propostas 04/11/2014-quinta-feira
até 08h:59min; Data da Sessão de pregão eletrônico 04/12/2014-quinta-feira, 09h:00min. Informações através do telefone (31) 2123-1404/
2123-1406/ 2123-1429 ou através do endereço eletrônico: 13bpm-p4@
pmmg.mg.gov.br ou [email protected].
5 cm -19 632777 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 12/2014SLMT
Processo nº 2121022 00030/2014.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de
carpintaria e marcenaria para confecção de móveis planejados para
o IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia
03/dezembro/2014, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais
informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Renê Gianetti, n.º
4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 39158011. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
(a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -19 632691 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Edital de Credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde na especialidade de Nutrição, no âmbito do 20° BPM Pouso Alegre - MG.
O Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos, Comandante do 20ª
BPM, sediado em Pouso Alegre/MG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012, publicada no Minas Gerais nº 38,
de 28/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, e nos termos do ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado
no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, e a Deliberação de Saúde nº
02/2014, que estabelece critérios de indicações e número de avaliações
com nutricionista no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM,
torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SISAU, na especialidade de NUTRIÇÃO no 20° BPM e que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
I - Do Objeto
Cláusula 1ª – O objeto deste Aviso de Chamamento é o credenciamento
de prestadores de serviços de saúde, na condição de pessoa jurídica em
estabelecimento físico próprio ou sob sua administração, interessados
em firmar contrato com o IPSM, visando a prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Instituto, na especialidade de
Nutrição, no 20° BPM, em conformidade com as tabelas de valores
do SISAU.
II - Da Fundamentação Legal
Cláusula 2ª – O processo de credenciamento é regido pela Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações,
de forma subsidiária, pelo Decreto Estadual 44.405, de 07 de novembro de 2006, Portaria DG nº 046/2001 de 17 de dezembro de 2001, a
Deliberação de Saúde nº 02/2014 e demais legislação pertinente, aplicando-se, no que couber, os princípios gerais de direito público, suplementado pelas normas de direito privado.
III - Da Participação No Processo De Credenciamento
Cláusula 3ª - Poderão participar do processo de credenciamento as
pessoas jurídicas legalmente constituídas, com capacidade técnica
comprovada, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídicofiscal, que não estejam em processo de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público, que satisfaçam as condições de
habilitação fixadas neste Edital e que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do IPSM, dos decretos estaduais sobre o assunto e da
Lei Federal 8.666/93, no que couber.
§1º A pessoa jurídica interessada em credenciar com o IPSM, deverá
apresentar o respectivo registro no Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região / MG.
§ 2º - O profissional nutricionista, integrante da pessoa jurídica ou do
seu corpo clínico, deverá apresentar, junto com a documentação de
habilitação, o respectivo título de graduação em nutrição, devidamente
reconhecido pelo Conselho Federal de Nutricionistas, e comprovar
experiência mínima de 02 (dois) anos de exercício da profissão.
§ 3º - A participação no processo implica na manifestação de interesse
do prestador de serviço em participar do processo de credenciamento
junto ao IPSM e a aceitação e submissão, independentemente de declaração expressa, a todas as normas e condições estabelecidas no presente Aviso de Chamamento, bem como aos atos normativos pertinentes expedidos pela Administração do Instituto.
§4º - Os interessados habilitados, após análise da documentação apresentada, serão credenciados mediante constatação do preenchimento
dos requisitos exigidos no presente Aviso de Chamamento e respectivos anexos.
IV- Dos Documentos Exigidos Para A Habilitação
Cláusula 4ª - O interessado em participar do processo de credenciamento objeto deste Aviso de Chamamento deverá entregar, no ato da
inscrição, os documentos constantes da “Relação de documentos necessários para habilitação ao credenciamento”, constantes do Anexo II, sob
pena de desclassificação.
§1º– Toda a documentação exigida, conforme detalhamento no Anexo
II, a este Aviso de Chamamento, é requisito obrigatório à habilitação
jurídica, técnica e fiscal do interessado no credenciamento de que trata
este Aviso de Chamamento, sendo que a ausência de quaisquer documentos implica em inabilitação do inscrito.
§ 2º Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da
imprensa oficial, ficando resguardado ao IPSM, no caso de serem apresentadas cópias, o direito de solicitar os originais, nos termos do Art. 10
da Portaria DG-IPSM nº 046/2001.
§3º – As certidões que compõem a documentação exigida e possuem
data de validade deverão estar válidas até o final do prazo de inscrição constante deste Aviso de Chamamento, devendo ser atualizadas
no momento da assinatura do contrato e anualmente durante a sua
vigência.
V - Da Habilitação
Cláusula 5ª - Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem nas regras
deste Edital.
§1º - A habilitação de pessoas jurídicas ocorrerá no prazo de 90 (noventa
dias) dias a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e os nomes aprovados constarão de listagem que será
mantida para livre consulta no SCCCI-IPSM, à Avenida João Batista
Piffer, nº02, Bairro São Cristóvão na cidade de Pouso Alegre-MG.
§2º – As pessoas jurídicas aprovadas na fase de habilitação serão contratadas conforme a necessidade da instituição, dependendo de prévia
análise e avaliação das condições de atendimento e das instalações
físicas das proponentes, mediante verificação “in loco”, realizada pela
comissão constituída para este fim.
§3º - As pessoas jurídicas aprovadas na fase de habilitação, no prazo
previsto no parágrafo primeiro, no caso de necessidade, serão notificadas para comparecer e apresentar a documentação, conforme orientações e legislação vigente, para celebrar o contrato, no prazo estabelecido na referida notificação.
§4º - As pessoas jurídicas não aprovadas serão notificadas para apresentarem os documentos faltantes e poderão ser inseridas na listagem
das habilitadas, desde que cumpram as exigências para habilitação e,
no caso de necessidade, contratadas após a chamada das habilitadas no
prazo previsto parágrafo primeiro.
§5º - Serão considerados inabilitados os interessados que se enquadrarem em qualquer um dos seguintes impedimentos:
a) Por qualquer motivo, estejam declarados inidôneos ou punidos
com suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração
Pública, Direta, ou Indireta, Federal, Estadual, ou Municipal, desde que
o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do
Município, pelo órgão que o expediu.
b) Estejam inadimplentes com as obrigações assumidas junto aos
órgãos fiscalizadores da atividade sejam financeiras ou de registro profissional, bem como os que possuam qualquer nota desabonadora emitida pelo mesmo.
c) Deixarem de apresentar qualquer documentação exigida neste
Edital.
d) Tenham sido descredenciados pelo IPSM anteriormente por descumprimento de cláusulas contratuais ou irregularidade na execução
dos serviços prestados, conforme avaliação do Instituto no contrato
anterior.
VI - Da Contratação
Cláusula 6ª - Os interessados que forem habilitados ao credenciamento
serão contratados por meio de instrumento de prestação de serviços,