do município - Estado do Paraná

Transcrição

ÓRGÃO
OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 05/08/2011
Nº 1570
ANO XX
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1118/2011
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Programa de 2011, aprovado pela Lei Municipal n.º
8.823, de 17 de dezembro de 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO
PARANÁ no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 933.918,42 (novecentos e trinta e três mil novecentos e
dezoito reais e quarenta e dois centavos), destinado ao reforço
das seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação
03
Procuradoria Geral do Município
03.010.02.062.0002.2.005Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física
01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren
te...............................................................................R$ 65.000,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas
te..............................................................................R$ 13.000,00
09
Secretaria Municipal de Educação
09.010.12.122.0005.6.030Qualificação e capacitação de recursos humanos da Educação
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Exercício corrente..............................................................R$ 7.650,00
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Exercício corrente.................................................................R$ 750,00
09.020.12.365.0005.6.032Qualificação e capacitação de recursos humanos da educação infantil
01103 5% Sobre Transferências Constitucionais – Exercício
corrente.....................................................................R$ 11.000,00
01103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB –
Exercício corrente.......................................................R$ 1.600,00
09.020.12.365.0016.6.033Manutenção da educação infantil
03104 25% sobre demais Impostos Vinculados à Educação –
Ex. anteriores............................................................R$ 62.337,82
09.020.12.365.0016.6.074Manutenção da educação infantil FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
03102 FUNDEB 40% - Exercícios anteriores........R$ 28.704,60
09.030.12.361.0005.6.035Qualificação de recursos humanos do
ensino fundamental
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Exercício corrente.............................................................R$ 49.900,00
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Ex.
corrente.......................................................................R$ 9.300,00
11
Secretaria Municipal de Transportes
11.020.26.125.0015.2.061 Manutenção
da
sinalização
horizontal,vertical,rede semafórica e CTA
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
te...............................................................................R$ 23.000,00
13
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
13.020.08.241.0019.2.082Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMAS
3.1.50.43.00.00 Subvenções sociais
te.................................................................................R$ 8.000,00
13.020.08.243.0018.6.085Manutenção da rede de atendimento
à criança e adolescente - FMAS
te...............................................................................R$ 19.000,00
te.................................................................................R$ 4.600,00
13.020.08.244.0018.1.087Ampliação e/ou reforma para a rede
de atenção à família - FMAS
4.4.90.51.00.00 Obras e instalações
te.............................................................................R$ 116.303,00
13.020.08.244.0018.2.087Manutenção da rede de atenção à
família - FMAS
te...............................................................................R$ 35.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente
31800 Convênio IGD / Bolsa Família – Exercício corren
te...............................................................................R$ 94.331,00
14
Secretaria Municipal de Cultura
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
14.010.13.392.0004.2.103Manutenção dos centros culturais
te...............................................................................R$ 19.000,00
14.010.13.392.0004.2.106Realização e/ou participação em
eventos e projetos culturais
te.............................................................................R$ 115.000,00
15
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
15.010.27.811.0013.2.122 Realização e participação em jogos e
eventos esportivos de rendimento
3.3.50.41.00.00 Contribuições
te...............................................................................R$ 20.000,00
eventos esportivos comunitários
te...............................................................................R$ 89.187,00
3.3.90.31.00.00 Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e
outras
te....................................................................................R$ 500,00
3.3.90.32.00.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
te.................................................................................R$ 1.500,00
te.................................................................................R$ 1.000,00
19
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
19.010.15.452.0010.2.134Revitalização e manutenção de
praças e canteiros
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
te.................................................................................R$ 1.100,00
19.010.17.512.0010.2.131Manutenção dos serviços de coleta de
lixo
01511 Taxas - Prestação de Serviços – Exercício corren
te...............................................................................R$ 52.000,00
ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO
Editado pela
Av. XV de Novembro, 701
Fone PABX (044) 3221-1234
Cx. Postal 430 - CEP 87013-230
MARINGÁ - PARANÁ
PÁG. 2
19.010.22.663.0010.2.136Manutenção das atividades da pedreira municipal
te....................................................................................R$ 155,00
20
Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas
20.010.04.122.0002.2.092Manutenção da Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas
01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia – Exercício corren
te.................................................................................R$ 5.000,00
20.010.15.451.0014.1.014Execução de pavimentação asfáltica
te...............................................................................R$ 80.000,00
ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no
art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Redução
06
Secretaria Municipal de Fazenda
06.010.99.999.9999.9.017Reserva de contingência - PMM
9.9.99.99.00.00 Reserva de contingência
99999 Reserva de Contingência............................R$ 78.000,00
08
Secretaria Municipal de Saúde
08.020.10.304.0012.1.071Ampliação e/ou reforma do Centro de
Controle de Zoonoses
te.............................................................................R$ 116.303,00
09
09.010.12.122.0002.6.029Manutenção da Secretaria de Educação
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Exercício corrente..............................................................R$ 8.400,00
09.020.12.365.0005.6.032Qualificação e capacitação de recursos humanos da educação infantil
ÍNDICE
Gabinete do Prefeito......................................................................................... 01
Procuradoria Geral......................................................................................... 08
Secretaria de Administração.......................................................................... 12
Secretaria de Fazenda................................................................................... 41
Secretaria de Planejamento........................................................................... 50
Secretaria de Transportes.............................................................................. 51
Secretaria de Assistência Social e Cidadania................................................ 55
Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas.......................................... 58
Maringá Previdência....................................................................................... 58
SBMG............................................................................................................. 59
e-mail: [email protected]
Fundação do O. O. M. - 01/12/1989
Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br
Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.
PÁG. 3
01103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB –
Exercício corrente.....................................................R$ 12.600,00
09.020.12.365.0016.6.033Manutenção da educação infantil
3.1.90.34.00.00 Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização
03104 25% sobre demais Impostos Vinculados à Educação –
Ex. anteriores............................................................R$ 62.337,82
03102 FUNDEB 40% - Exercícios anteriores........R$ 28.704,60
09.030.12.361.0005.6.035Qualificação de recursos humanos do
ensino fundamental
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Exercício corrente............................................................R$ 59.200,00
11
11.010.26.122.0015.2.055 Manutenção da Secretaria de Transportes
te...............................................................................R$ 12.000,00
11.010.26.451.0015.1.086 Programa Mobilidade Urbana - Corredor e terminais para transporte coletivo
te...............................................................................R$ 91.000,00
13
13.020.08.241.0019.2.082Manutenção do serviço de abrigamento ao idoso - FMAS
te.................................................................................R$ 8.000,00
13.020.08.244.0018.2.087Manutenção da rede de atenção à
família - FMAS
te......................................................................................R$ 31,00
te...............................................................................R$ 35.000,00
te...............................................................................R$ 94.300,00
15
eventos esportivos de rendimento
te.............................................................................R$ 112.187,00
19
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
19.010.15.452.0010.2.128Manutenção da limpeza pública
01511 Taxas - Prestação de Serviços – Exercício corren
te...............................................................................R$ 52.000,00
19.010.15.452.0010.2.134Revitalização e manutenção de
praças e canteiros
te.................................................................................R$ 1.100,00
19.010.22.663.0010.2.136Manutenção das atividades da pedreira municipal
te....................................................................................R$ 155,00
20
20.010.04.122.0002.2.092Manutenção da Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas
01510 Taxas - Exercício Poder de Polícia – Exercício corren
te.................................................................................R$ 5.000,00
ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 25 de julho de 2011
Silvio Magalhães Barros II
Prefeito Municipal
José Luiz Bovo
Secretário de Fazenda
13.020.08.244.0019.2.090Manutenção dos serviços especializados às famílias - FMAS
te...............................................................................R$ 23.600,00
14
Secretaria Municipal de Cultura
14.010.13.392.0004.2.103Manutenção dos centros culturais
te...............................................................................R$ 19.000,00
DECRETA:
14.010.13.392.0004.2.106Realização e/ou participação em
eventos e projetos culturais
te...............................................................................R$ 96.000,00
te...............................................................................R$ 19.000,00
de R$ 4.581.195,17 (quatro milhões quinhentos e oitenta e um mil
cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos), destinado
ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação
08
08.020.10.302.0012.2.023Manutenção dos prestadores de
serviços do SUS
03496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar – Ex. anteriores........................................R$ 3.377.920,00
PÁG. 4
10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
10.020.18.541.0011.1.044 Melhorias em fundos de vale
53998 Doações ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – Exercícios anteriores......................................................R$ 255.000,00
11
11.020.26.366.0015.2.063 Campanha educativa e informativa
para o trânsito
03509 Gerenciamento do Trânsito – Exercícios anteriores.........................................................................R$ 500.000,00
13
à criança e adolescente - FMAS
33790 Convênio PSE MC PETI Jornada/2006 – Exercícios anteriores........................................................................R$ 1.630,32
13.020.08.243.0019.6.086Manutenção dos serviços especializados às crianças e adolescentes - FMAS
33845 Piso Variável de Média Complexidade - PETI c/c 67.7043 – Ex. anteriores......................................................R$ 57.876,01
à criança e adolescente - FMIA
53880 Contribuições e Legados de Entidades não Governamentais – Ex. anteriores...........................................R$ 19.500,00
53880 Contribuições e Legados de Entidades não Governamentais – Ex. anteriores.............................................R$ 8.000,00
4.4.50.42.00.00 Auxílios
13.030.08.243.0019.6.097Manutenção dos serviços especializados às crianças e adolescentes - FMIA
53880 Contribuições e Legados de Entidades não Governamentais – Ex. anteriores...........................................R$ 65.200,00
33864 Convênio CEDCA/FIA/2009 - Liberdade Cidadã – Exercícios anteriores......................................................R$ 111.772,85
4.4.50.42.00.00 Auxílios
21
Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social
21.020.16.482.0009.1.070Infra-estrutura em áreas habitacionais
33808 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC – União
– Ex. anteriores.......................................................R$ 163.172,00
ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°,
I da Lei n° 4.320/64, através do superávit financeiro, provenientes
dos saldos bancários líquidos em 31/12/10.
Prefeito Municipal
José Luiz Bovo
DECRETA:
de R$ 4.462.019,00 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e
dois mil e dezenove reais), destinado ao reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
Suplementação
02
Gabinete do Prefeito
02.010.04.131.0003.2.003Manutenção dos serviços de divulgação
te..........................................................................R$ 2.260.200,00
08
08.020.10.301.0012.2.020Manutenção da Estratégia Saúde da
Família
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren
te.............................................................................R$ 565.050,00
09
09.020.12.365.0016.5.031Construção de centros municipais de
educação infantil - CMEIs
01104 Demais impostos vinculados à educação básica – Exercício corrente...........................................................R$ 941.750,00
15
15.010.27.812.0013.1.016Melhorias em espaços esportivos e de
lazer
31822 Convênio Infra-estrutura para Esporte e Lazer contr.
247.458-49 – Ex. corrente...............................................R$ 54,00
20
20.010.15.451.0014.1.014Execução de pavimentação asfáltica
te.............................................................................R$ 694.965,00
ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder
Executivo autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43,
§ 1°, II da Lei n° 4.320/64, através do excesso de arrecadação.
Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo
de trinta dias, de conformidade com o artigo 26, § 1, da Lei Complementar nº 239/98.
Prefeito Municipal
José Luiz Bovo
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 1 de Agosto de 2011.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
contido no Ofício nº.202/2011 - SEDUC,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada FABIOLA CORREA DA SILVA - matrícula 30746, para o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Subgrupo
Ocupacional GO2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta
Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo
22 § 1º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo
26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC, a partir
de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 19/2010-SEADM.
SILVIO MAGALHAES BARROS II
Prefeito Municipal
RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
Secretário de Administração
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada PRISCILA KELLY DOS SANTOS MENDES
- matrícula 33126, para o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Subgrupo Ocupacional GO2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores
desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I,
da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC, a partir de 5 de Agosto
de 2011, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos
do Edital nº 19/2010-SEADM.
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o
cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Subgrupo Ocupacional GO2,
Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de
conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEDUC, a partir de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº
19/2010-SEADM.
NOME SUZANA ALMEIDA DA CRUZ CAOVILLA VIVIANE PINESSO FERREIRA GLAUCIA GRAZIELLE SILVA DE OLIVEIRA TATIANE SANTOS DAS NEVES MAYARA CAROLINE FERREIRA MESQUITA DIENE APARECIDA DE OLIVEIRA ABIGAIL JUDIT MENDES COLARES IARA XAVIER DA SILVA RAABE FERREIRA DA SILVA PÁG. 5
MATRÍCULA
33117
33118
33119
33120
33121
33122
33123
33124
33125
contido na C. I. nº.018325/2011 - SEADM,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada SONIA MARIA GOMES - matrícula 33127,
para o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Subgrupo Ocupacional
GO2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO - SEDUC, a partir de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº
19/2010-SEADM.
PÁG. 6
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada SILVANA HEINRICH - matrícula 33128,
para o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Subgrupo Ocupacional
GO2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO - SEDUC, a partir de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº
19/2010-SEADM.
Art. 1º. Fica nomeada DEBORA CRISTINA SILVA PINHEIRO
LOPES - matrícula 30147, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o
artigo 21, inciso I, artigo 22 § 1º da Lei Complementar nº 239/98,
combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO - SEADM, a partir de 5 de Agosto de 2011,
conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital
nº 046/2009-SEADM.
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o
cargo de AUXILIAR DE CRECHE, Subgrupo Ocupacional GO2,
Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de
conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEDUC, a partir de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº
19/2010-SEADM.
NOME MAURINA JOSE DOS REIS SOARES VANESSA VALIM DE SOUZA FERNADES MATRÍCULA
33129
33130
contido no Ofício nº.225/2011 - SASC,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado JOAO CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CHAVES - matrícula 33131, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o
artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
- SASC, a partir de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação
em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.
PÁG. 7
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada DIVA PRATES CARVALHO - matrícula
33132, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores
desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I,
da Lei Complementar nº 239/98, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS - SEMUSP, a partir de 5
de Agosto de 2011, conforme aprovação em Concurso Público,
nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.
PORTARIA Nº. 307/2011-GAPRE
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a
Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas
ao EDITAL de CONCORRÊNCIA Nº. 006/2011-PMM - PROCESSO Nº. 01644/2011-PMM, referente a contratação de empresa de
engenharia, para a execução das obras de implantação da CMEI
José de Anchieta, localizada à Rua Visconde de Nacar, 179 esquina
com a Rua Tupã, 109, Zona 04, Quadra 068, Lote 1/2/31/32/33/34,
em Maringá - PR, de acordo com as condições e especificações
contidas neste edital e em seus anexos - Secretaria Municipal
de Controle Urbano e Obras Públicas/ SEURB, que se realizará
no dia 12 (doze) de setembro de 2011 (dois mil e onze) às 08:45
(oito horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações
da Secretaria de Administração - 2º. Andar do Paço Municipal.
A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:
PRESIDENTE................: EDUARDO HIDEO SAKAE
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
JOSE ROBERTO RUIZ
D E C R E T A:
contido na C. I. nº.026741/2011 - GSECS,
Art. 1º. Fica nomeada MARIANA FACIONI - matrícula 33133, para
o cargo de PSICOLOGO, Subgrupo Ocupacional GP1, Nível 1,
do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98,
com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMULHER, a partir de 5 de Agosto de 2011, conforme aprovação
em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.
MEMBROS....................: Maria Zadi Turbay
Fernando Diniz Gonçalves Braz
SUPLENTE....................: Osmar Burci
II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório
e cumprimento de sua finalidade.
Registre-se e Publique-se
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 03 de agosto de 2011.
Prefeito Municipal
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº. 308/2011-GAPRE
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a
Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas
ao EDITAL de CONCORRÊNCIA Nº. 007/2011-PMM - PROCESSO Nº. 01645/2011-PMM, referente a contratação de empresa de
engenharia, para a execução das obras de implantação da CMEI
Avenida Mauá, localizada à Av. Mauá, nº 1.108, Data 154, Quadra
A-4, Zona 09, em Maringá - PR, de acordo com as condições e
especificações contidas neste edital e em seus anexos - Secre-
PÁG. 8
taria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas/ SEURB,
que se realizará no dia 12 (doze) de setembro de 2011 (dois mil
e onze) às 14:00 (quatorze horas) na Diretoria de Licitações da
Secretaria de Administração - 2º. Andar do Paço Municipal.
sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a empresa:
MC FREITAS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.797.661/0001-06, com sede na Avenida das
Palmeiras, 2091-A, em Maringá/Pr.
A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:
OBJETO: Execução de duas oficinas de informática, com carga
horária total de 960 horas por oficina , sendo 20 (vinte) horas
semanais cada, para jovens e adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas, atendidas pelo Centro de Referência
Especializado de Assistência Social-CREAS/Socioeducativo,
conforme plano de aplicação do Projeto “Liberdade Cidadão”,
para captação de recursos do Fundo para Infância e Adolescência FIA 2009-SASC.
PRESIDENTE................: EDUARDO HIDEO SAKAE
MEMBROS....................: Maria Zadi Turbay
Fernando Diniz Gonçalves Braz
SUPLENTE....................: Osmar Burci
II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório
e cumprimento de sua finalidade.
Registre-se e Publique-se
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 03 de agosto de 2011.
Prefeito Municipal
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Chefe de Gabinete
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
VALOR: Total de R$-31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais),
em parcela única.
FIRMADO EM, 13 de julho de 2011.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93.
PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 05 de agosto
de 2011.
PUBLICAÇÃO Nº 423
PROCURADORIA GERAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 274/2011.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEDUC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06,
com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a empresa: CANTARUTE & SANTANA IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.076.887/0001-76, localizada na Rua Néo Alves Martins, 2999, em Maringá/Pr.
OBJETO: Locação de imóvel em alvenaria, localizado na Avenida
Mandacarú, 1225, zona 21, em Maringá/PR, destinado a acomodação dos educandos do Centro Municipal de Educação Infantil
Lar Bom Samaritano.
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses.
VALOR: Pagará em moeda corrente nacional, a importância mensal de R$-16.000,00 (dezesseis mil reais) a título de aluguéis.
8.666/93.
de 2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2011.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com
sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a ANTÔNIO
BELTRAME IMÓVEIS LTDA (BELTRAME IMÓVEIS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.063.897/0001-77,
localizada na Av. Tamandaré, 210, em Maringá/Pr.
OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Trindad, 1208B, Vila Morangueira, nesta cidade, destinado a acomodação da
família da Srª. Viviane Ramos.
VIGÊNCIA: Será 12 (doze) meses.
VALOR: A título de alugueis, em moeda corrente nacional, a importância mensal de R$-370,00 (trezentos e setenta reais).
8.666/93.
de 2011.
OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Avenida Lucílio de
PÁG. 9
Held, 378, nesta cidade, Jardim Alvorada, destinado a acomodação da família da Sr. Gênis de Castro.
VALOR: A título de alugueis, em moeda corrente nacional, a importância mensal de R$-450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
8.666/93.
de 2011.
OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Trindad, 1208A, Vila Morangueira, nesta cidade, destinado a acomodação da
família da Srª. Alessandra Barbosa de Moraes.
VALOR: A título de alugueis, em moeda corrente nacional, a importância mensal de R$-470,00 (quatrocentos e setenta reais).
8.666/93.
de 2011.
OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Shigueo Tanoue,
103, Jardim São Clemente, nesta cidade, destinado a acomodação da família da Srª. Vera Lucia dos Santos.
VALOR: A título de alugueis, em moeda corrente nacional, a importância mensal de R$-500,00 (quinhentos reais).
8.666/93.
de 2011.
I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 358/2010.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com
sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a empresa: ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA (Imobiliária Opção Imóveis), pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.666.397/0001-55,
com sede na Avenida Prudente de Moraes, 346, em Maringá/Pr.
OBJETO: Aditar a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2011, e pagará mensalmente, a título de
alugueres, o valor de R$-1.246,11 (um mil, duzentos e quarenta e
seis reais e onze centavos).
8.666/93.
de 2011.
I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 284/2010.
com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a CANTARUTE & SANTANA IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 09.076.887/0001-76, localizada na
Rua Néo Alves Martins, 2999, em Maringá/Pr.
OBJETO: Aditar a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias,
a contar de 26/07/2011, e pagará o valor de R$-958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais), a título de alugueres.
8.666/93.
de 2011.
I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
295/2010.
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com
sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e o Srs. WALDEMAR ALLEGRETTI, inscrito no CPF/MF sob nº 002.776.73968 e HUGO TAKESHI FUJIWARA, inscrito no CPF/MF sob nº
564.459.548-04, através da empresa CANTARUTE & SANTANA
IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.076.887/0001-76.
OBJETO: Aditar a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses,
a partir de 30/07/2011, com término aprazado para 29/07/2012, e
pagará a título de alugueres, o valor de R$-9.597,97 (nove mil,
quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos),
PÁG. 10
acrescido do valor do IPTU correspondente a R$-277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
8.666/93.
de 2011.
VI ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
011/2007.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito
com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e os Srs.
MANOEL ANTONIO MORENO DE CARVALHO E LUIZ DOMINGOS MORENO DE CARVALHO, residentes e domiciliados em
Maringá/Pr.
OBJETO: Aditar a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2011, e pagará o valor total de R$-28.483,44
(vinte oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e
quatro centavos), parceladamente, a título de alugueres.
8.666/93.
de 2011.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 262/2011 - Subvenção Social – julho
a Dezembro de 2011 – Parecer nº 2716/2011 - PROGE.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ ATRAVÉS - SASC, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/000106, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade e a Instituição: ENCONTRO FRATERNO LINS DE VASCONCELLOS,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ nº 07.878.061/0001-03, estabelecida na Avenida Franklin
Delano Roosevelt, 5484, em Maringá – PR.
OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho, visando
a Proteção Social Básica – P.S.B. - Manutenção da Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente – FMIA.
VALOR: Total de R$-29.160,00 (vinte nove mil, cento e sessenta
mil reais), parceladamente.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência de 06 (seis) meses,
iniciando-se na data de sua publicação.
FIRMADO EM: 14 julho de 2011.
O presente Extrato está em conformidade com a Constituição
Federal, Constituição Estadual, Lei Complementar nº 101/2000,
Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 113/2005,
Resolução nº 03/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
Lei Municipal nº 8548/2009, Decreto Municipal nº 1467/2009, e
aos demais atos normativos do Poder Público.
de 2011.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 237/2011 - Campanha de Incentivos
Fiscais 2010 – Parecer nº 2567/2011 - PROGE.
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/000106, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade e a Instituição: LAR BETÂNIA DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 79.133.286/000133, estabelecida na Avenida Guedner nº 451, em Maringá – PR.
a Proteção Social Especial – P.S.E. - Manutenção do Serviços
Especializados às Crianças e Adolescente – FMIA.
VALOR: Total de R$-23.041,44 (vinte três mil, quarenta e um reais
e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência de 08 (oito) meses, iniciando-se na data de sua publicação.
FIRMADO EM: 06 de julho de 2011.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 229/2011 – Campanha de Incentivos
Fiscais 2010 – Parecer nº 2546/2011 - PROGE.
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/000106, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade e a
Instituição: CIAGYM – CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA
MOVIMENTO PARA CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 02.046.228/0001-48,
estabelecida na Rua Deputado Ardinal Ribas, 130, em Maringá
– PR.
OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho,
visando a Proteção Social Básica – P.S.B. - Manutenção da
rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente - FMIA.
VALOR: Total de R$-640,00(seiscentos e quarenta reais).
de 2011.
de 2011.
PÁG. 11
CNPJ nº 07.878.061/0001-03, estabelecida na Av. Franklin Roosevelt, 5484, em Maringá – PR.
OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho,
visando a Proteção Social Básica – P.S.B. - Manutenção
da rede de Atendimento a Família – contra Partida da União/Reprogramação do Saldo Financeiro – MDS 2010.
VALOR: Total de R$-10.945,80 (dez mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e oitenta centavos).
de 2011.
CNPJ nº 07.878.061/0001-03, estabelecida na Av. Franklin Roosevelt, 5484, em Maringá – PR.
OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho, visando a Proteção Social Básica – P.S.B. - Manutenção da rede
de Atendimento a Criança e ao Adolescente – Convênio União/SUAS WEB/ - Proteção Social Básica – P.S.B Piso Básico Variável II. (Reprogramação do Saldo financeiro MDS). VALOR: Total de R$-54.729,00 (cinquenta e quatro reais, setecentos e vinte nove reais).
de 2011.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 250/2011 - Parecer nº 2644/2011 PROGE.
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/000106, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade e a Instituição: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA DE MÚSICA BRANCA
DA MOTA FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.456.568/0001-00, estabelecida na Rua Guatemala, nº 346, em Maringá – PR.
o desenvolvimento das atividades de propíciar o ensino gratuito
de música a crianças e adolescentes de Maringá. Manutenção da
Banda de Metais Branca da Mota Fernandes. Desenvolvimento
da Cultura musical da região através da atuação da banda de
Metais Branca da Mota Fernandes e atividades culturais.
VALOR: Total de R$-24.150,00 (vinte quatro mil, cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência de 05 (cinco) meses,
de 2011.
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 460/2010.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/000106, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
60.982.352/0031-37, com sede na Rua Nossa Senhora Glória,
408, em Maringá/Pr.
OBJETO: Aditar o aumento de uma parcela no valor de R$2.961,05 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinco
centavos), correspondente a reprogramação de saldo Financeiro
oriundos do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome de 2010.
FIRMADO EM, 27 de junho de 2011.
PÁG. 12
8.666/93.
de 2011.
PORTARIA Nº 2315 / 2011 - DRH / SEADM
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
VII ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 049/2007.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SETRAN, pessoa jurídica de direito
com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, e a ELETROSINAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF nº 03.420.234/0001-86, com sede na Avenida Carlos
Correa Borges, 678-A , em Maringá/Pr.
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA CASAMENTO, de conformidade com o
art. 139, III, "a", da Lei Complementar nº 239/98.
Nome
FRANCINE DE ANDRADE CARDOSO
Período(s)
a 22/07/2011
PAÇO MUNICIPAL, 26 de Julho de 2011.
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais,
de 2011.
Dia(s)
7 16/07/2011
Registre-se e Publique-se.
OBJETO: Aditar a prorrogação de prazo em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2011, pagará sem contemplar o reajuste
ao valor contratual, o total mensal de R$-1.716,58 (um mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos)
8.666/93.
Matrícula
32555
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA
FAMÍLIA, de conformidade com o artigo 74 da Lei Complementar Municipal 790/2009 c/c com o art. 139,
III, "b", da Lei Complementar nº 239/98.
Nome
LUCIA ELENA PIETRANGELO MERLINO
LUCIA ELENA PIETRANGELO MERLINO
Matrícula
20845
32758
Dia(s)
7 21/07/2011
7 21/07/2011
Período(s)
a 27/07/2011
a 27/07/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA
FAMÍLIA, de conformidade com o art. 139, III, "b", da Lei Complementar nº 239/98.
Nome
IZIDRO GOMES
MARLI SANTOS SILVA
Matrícula
60256
32124
Dia(s)
7 21/07/2011
7 23/07/2011
Período(s)
a 27/07/2011
a 29/07/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
uso de suas atribuições legais e mediante apresentação da
Certidão
de
Tempo
de
Contribuição
nº
14023050.1.00577/07-0
R E S O L V E:
Determinar a averbação na ficha funcional do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), de conformidade com
o Parecer nº 894/2000- PROGE.
Nome
GERSON PAULINO DA SILVA
Matrícula
4942
1
Empresa
CONSTRUTORA PAMPEIRO LTDA
MAZONI E ARRUE LTDA
PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA
KEPLER WEBER SA
TABA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
SANTISTA ALIMENTOS S/A
Período(s)
10/12/1973 a 19/12/1974
12/06/1975 a 29/05/1976
28/07/1976 a 30/11/1976
26/03/1977 a 18/05/1978
18/12/1978 a 14/02/1979
03/03/1979 a 01/08/1979
Nome
GERSON PAULINO DA SILVA
Matrícula
4942
1
Total
12/06/1975
28/07/1976
26/03/1977
18/12/1978
03/03/1979
06/11/1979
15/04/1980
05/09/1980
27/01/1981
a
a
a
a
a
a
a
a
a
29/05/1976
30/11/1976
18/05/1978
14/02/1979
01/08/1979
28/12/1979
04/09/1980
10/01/1981
31/01/1981
4 anos , 11 meses e 14 dias
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, de
conformidade com o art. 105, da Lei Municipal Complementar 239/98.
Nome
DAVID EUGENIO DE PEDRI
GAPRE
SHIRLEY APARECIDA NEVES BEVILAQUA PROGE
LUIZ ANTONIO SANTANA NUNES
SEGE
MARCO AURELIO DEPIERI
SEGE
ARVELINO HENRIQUE
SEADM
CASSIANE LOPES DOS REIS PEREIRA
SEADM
CLEUNICE APARECIDA DOS SANTOS
SEADM
DAVID LEOPOLDINO ROCHA
SEADM
DEBORA LEITE DE SOUSA NASCIMENTO
SEADM
GISELE GALINDO PEREIRA DA SILVA
SEADM
JACKSON TEIXEIRA DOS SANTOS
SEADM
JOSE APARECIDO GOMES
SEADM
LOURDES RENERIO DOS SANTOS
SEADM
LUCIANA CRISTINA VERRENGIA
SEADM
MANOEL VICENTE PINHEIRO
SEADM
RAEL DA COSTA
SEADM
SILVANA SOARES CAMARA
SEADM
VALDENES DE MELO
SEADM
LUCIENE APARECIDA VISCOVINI DE LAPEDRA
SEFAZ
ABRAAN BURLAMAQUI DOS SANTOS
SAÚDE
ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA
SAÚDE
ALESSANDRA CRISTINA HERMOZA B GUIMARAES
SAÚDE
ALESSANDRA VANESSA E SILVA
SAÚDE
ANDRE LUIZ BORGES TROTTA
SAÚDE
ANDRE LUIZ BORGES TROTTA
SAÚDE
ANGELA MARIA FURLANETTO TONIN
SAÚDE
ARIANE CEDARO DA COSTA
SAÚDE
CAROLINE PHILIPP PASTANA
SAÚDE
CLEIDE NOBRE DA COSTA NOGAROTO
SAÚDE
CLEUMA APARECIDA MAZETO GIMENES NONATO
SAÚDE
CRISTIANE MOLIANI SOBREIRA MORAES SAÚDE
DEVANIR MARCOS DE SOUZA
SAÚDE
DEVANIR MARCOS DE SOUZA
SAÚDE
ELISANGELA MARIA ALVES DA SILVA
SAÚDE
ELIZABETE PEREIRA BELARDI
SAÚDE
ESTER RODRIGUES
SAÚDE
PORTARIA
Nº 2319 / 2011GERMANO
- DRH / SEADM
FABIO YUITI YAMAMOTO
SAÚDE
FATIMA NATSUE MATSUMOTO
SAÚDE
FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA
SAÚDE
FRANCIELE MARCELINO MUNIZ DE LIMA
SAÚDE
IRENE APARECIDA RAMOS
SAÚDE
IVANILDA DIAS CARDOSO DE SOUZA
SAÚDE
JANETE GARCIA FERREIRA
SAÚDE
JOSE ANTONIO PACHECO
SAÚDE
JOSE ILTO NOBREGA
SAÚDE
JULIA ELIANE MURTA
SAÚDE
JUSSARA CAVALCANTE DE SOUZA TITATO SAÚDE
JUSSARA CAVALCANTE DE SOUZA TITATO SAÚDE
KENIA TOMAZ DOS SANTOS BARBOSA MENA
SAÚDE
LINEIDE ARNALDO DIAS YAMASHITA
SAÚDE
LINEIDE ARNALDO DIAS YAMASHITA
SAÚDE
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LIMA
SAÚDE
MARCIA CRISTIANA DA SILVA CAMARA
SAÚDE
MARCIA REGINA DA SILVA PINHA
SAÚDE
MARIA APARECIDA GOUVEIA MESSIAS
SAÚDE
MARIA ESTER MOREIRA MACHADO
SAÚDE
MARIA ROSANGELA VOLPE
SAÚDE
MARILUCIA CABRAL DE SOUZA
SAÚDE
MARINA DE LOURDES PEREIRA RIBEIRO
SAÚDE
MARLENE MACHADO DE ALMEIDA BERALDOSAÚDE
MICHELE FORCATO PICOLO
SAÚDE
MICHELLE RODRIGUES NERI
SAÚDE
MILSANI GABRIEL GARCIA
SAÚDE
NAIR SCHILING DA SILVA RIGUETE
SAÚDE
NEREIDE EDUARDO
SAÚDE
OSCAR DA COSTA GILBERTO
SAÚDE
PATRICIA ANDREA MARRONI DE JESUS
SAÚDE
PRICILHA DE OLIVEIRA DALBERTO
SAÚDE
ROBERTA ALEXSANDRA PAGGI MORO
SAÚDE
ROSANE APARECIDA DALGE PAIXAO
SAÚDE
ROSANE SPACK
SAÚDE
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS HIPOLITO
SAÚDE
SANDRA REGINA SARMENTO BECCARI
SAÚDE
SANDRA SIQUEIRA DIAS
SAÚDE
SILVANI ANGELA VIEIRA FURLAN
SAÚDE
SIMONE APARECIDA DE MELO
SAÚDE
SUELY AMADOR
SAÚDE
VALDECIR DIAS DE SOUZA
SAÚDE
VANDA INEZ LORENZINI
SAÚDE
VERA LUCIA NUNES RIBEIRO
SAÚDE
VILMA ALVES CAMILO
SAÚDE
WILZA BERNARDES MARTINS
SAÚDE
ANA GRIGORIA DA SILVA POSSE
SEDUC
ANA LIMA MENEGUELLI
SEDUC
ANA MARCIONILA DA ROCHA
SEDUC
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
SEDUC
ANNE ELISE SAARA SANTOS CARVAJAL
SEDUC
APARECIDA DO CARMO DE CARVALHO
SEDUC
ARLETE DE PEDRO DA SILVA
SEDUC
BIANCA DE SOUZA
SEDUC
Matrícula
16020
15237
20206
19339
10255
33002
20979
32931
19115
32966
32827
12094
17291
15750
15442
17924
32524
15151
30260
19271
17531
18414
31817
19364
19216
5642
32046
20998
31715
30578
17318
16330
16330
17764
30609
16862
15389
8842
17332
19319
32710
30457
5968
18035
17890
15883
16363
16277
32029
15350
15350
17398
15859
30491
15638
17984
17381
11889
15111
19688
17309
31596
10385
32493
15886
17647
18537
17376
18064
7218
15122
11273
31290
20177
31064
17463
19285
30553
20403
17717
7192
31818
10508
19057
12739
31349
32776
19774
30430
31356
PÁG.
13
- 0003 -
Período(s)
ÓRGÃO
OFICIAL DO
MUNICÍPIO
10/12/1973 a 19/12/1974
Empresa
CONSTRUTORA PAMPEIRO LTDA
MAZONI E ARRUE LTDA
PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA
KEPLER WEBER SA
TABA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
SANTISTA ALIMENTOS S/A
EMISA PLAENGE ENGENHARIA LTDA
RECAUCHUTAGEM DE PNEUS SETE LEGUAS
CONSTRUTORA CARAJAS LTDA
COOPERATIVA DE LATICINIOS DE MARINGA LTDA
Dia(s)
1 20/07/2011
18 19/07/2011
4 19/07/2011
5 18/07/2011
5 18/07/2011
3 18/07/2011
1 19/07/2011
1 20/07/2011
1 18/07/2011
1 18/07/2011
1 20/07/2011
1 18/07/2011
1 22/07/2011
3 20/07/2011
90 20/07/2011
2 21/07/2011
1 18/07/2011
1 21/07/2011
9 08/07/2011
1 15/07/2011
1 19/07/2011
1 18/07/2011
1 15/07/2011
30 18/07/2011
30 18/07/2011
1 18/07/2011
2 13/07/2011
5 18/07/2011
1 19/07/2011
30 13/07/2011
1 21/07/2011
7 23/07/2011
5 18/07/2011
18 19/07/2011
1 22/07/2011
31 15/06/2011
5 18/07/2011
3 19/07/2011
30 20/07/2011
7 13/07/2011
1 22/07/2011
1 15/07/2011
2 18/07/2011
1 21/07/2011
1 20/07/2011
2 18/07/2011
1 21/07/2011
1 21/07/2011
20 14/07/2011
4 19/07/2011
1 18/07/2011
1 21/07/2011
2 14/07/2011
5 20/07/2011
1 19/07/2011
1 15/07/2011
1 18/07/2011
1 21/07/2011
1 15/07/2011
1 22/07/2011
1 15/07/2011
1 18/07/2011
1 18/07/2011
4 19/07/2011
1 18/07/2011
2 18/07/2011
1 18/07/2011
4 19/07/2011
2 21/07/2011
1 19/07/2011
3 20/07/2011
30 21/07/2011
1 19/07/2011
5 18/07/2011
1 21/07/2011
1 18/07/2011
30 23/07/2011
7 18/07/2011
5 18/07/2011
3 18/07/2011
1 19/07/2011
3 20/07/2011
1 19/07/2011
1 18/07/2011
1 22/07/2011
1 22/07/2011
10 06/07/2011
3 18/07/2011
2 19/07/2011
1 18/07/2011
Período(s)
a 20/07/2011
a 05/08/2011
a 22/07/2011
a 22/07/2011
a 22/07/2011
a 20/07/2011
a 19/07/2011
a 20/07/2011
a 18/07/2011
a 18/07/2011
a 20/07/2011
a 18/07/2011
a 22/07/2011
a 22/07/2011
a 17/10/2011
a 22/07/2011
a 18/07/2011
a 21/07/2011
a 16/07/2011
a 15/07/2011
a 19/07/2011
a 18/07/2011
a 15/07/2011
a 16/08/2011
a 16/08/2011
a 18/07/2011
a 14/07/2011
a 22/07/2011
a 19/07/2011
a 11/08/2011
a 21/07/2011
a 29/07/2011
a 22/07/2011
a 05/08/2011
a 22/07/2011
a 15/07/2011 - 0002 a 22/07/2011
a 21/07/2011
a 18/08/2011
a 19/07/2011
a 22/07/2011
a 15/07/2011
a 19/07/2011
a 21/07/2011
a 20/07/2011
a 19/07/2011
a 21/07/2011
a 21/07/2011
a 02/08/2011
a 22/07/2011
a 18/07/2011
a 21/07/2011
a 15/07/2011
a 24/07/2011
a 19/07/2011
a 15/07/2011
a 18/07/2011
a 21/07/2011
a 15/07/2011
a 22/07/2011
a 15/07/2011
a 18/07/2011
a 18/07/2011
a 22/07/2011
a 18/07/2011
a 19/07/2011
a 18/07/2011
a 22/07/2011
a 22/07/2011
a 19/07/2011
a 22/07/2011
a 19/08/2011
a 19/07/2011
a 22/07/2011
a 21/07/2011
a 18/07/2011
a 21/08/2011
a 24/07/2011
a 22/07/2011
a 20/07/2011
a 19/07/2011
a 22/07/2011
a 19/07/2011
a 18/07/2011
a 22/07/2011
a 22/07/2011
a 15/07/2011
a 20/07/2011
a 20/07/2011
a 18/07/2011
CELMA MORAES RODRIGUES
SEDUC
CLAUDINALVA MAZETO GIMENES AGOSTINHO
SEDUC
CLEICI ALESSANDRA DE ALMEIDA
SEDUC
CLEUNICE PRATES DE OLIVEIRA
SEDUC
CLEUZA ORTEGA ROMAO
SEDUC
DANNIELLA FATIMA SPAKI ROCHA
SEDUC
DASY MEIRA SANTOS
SEDUC
DERLI DA APARECIDA FERREIRA SANTOS SEDUC
DEVANIR HENRIQUE DE OLIVEIRA
SEDUC
DIVANIA IRINEU DA SILVA PEREIRA
SEDUC
DORALICE ANTONIA DE LIMA
SEDUC
ELAINE CRISTINA MARCOLINO PEREIRA
SEDUC
ELAINE RICARTI DOS SANTOS
SEDUC
ELIANE DA SILVA SOUZA CAFE
SEDUC
ELISANGELA SANTOS DE PAULA
SEDUC
ELIZABETH DE LARA PAIAO
SEDUC
IVANI FERNANDES DOS SANTOS
SEDUC
IVONE APARECIDA DE FREITAS MENDES SEDUC
IVONE TEREZA CHIMIRRI DOS SANTOS
SEDUC
JOSEFA FERREIRA BARBOSA
SEDUC
JOSIANE QUINTINO DE PAULA SOUZA
SEDUC
JULIANA DE PAULA FRANCISCO
SEDUC
KELLY CRISTINA RODRIGUES II
SEDUC
KELLY FERNANDES BOMBONATO DA ROSA SEDUC
LIANA MARIA DE LIMA RAFAEL
SEDUC
LUANA RITA DOS SANTOS PAULA
SEDUC
MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
SEDUC
MARGARET VIEIRA SILVA RODRIGUES
SEDUC
MARIA APARECIDA BACHETTI
SEDUC
MARIA DE FATIMA SILVA
SEDUC
MARIA LUISA DE OLIVEIRA
SEDUC
MARIA SIMOES DA SILVA VIEIRA
SEDUC
MARLEI TOME
SEDUC
MARLUCY TEIXEIRA NUNES
SEDUC
NATALINA RODRIGUES DA SILVA SANTOS SEDUC
PATRICIA RAFAELA FRANCISCO
SEDUC
PRISCILA CONCEICAO DE MATTOS
SEDUC
ROSANA FELIX BARBOSA
SEDUC
ROSELI DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES SEDUC
ROSILENE VILACA GRIZIO
SEDUC
SANDRA BENTO NOBREGA GARCIAS
SEDUC
SILVANA FERREIRA BARBOSA LOPES
SEDUC
SILVANA HIPOLITO RIBEIRO
SEDUC
SILVIA ADRIANE MOREIRA PEREIRA
SEDUC
TALITA VALERIA NORATO
SEDUC
VALDINEIA FERREIRA DA SILVA TOME
SEDUC
VERA LUCIA VICENTE DE OLIVEIRA
SEDUC
GILBERTO GALDINO
SEMAA
CLAUDIO BRUZ DE OLIVEIRA
SETRAN
ELZA HONORATO CARDOSO
SETRAN
FABIANA PATRICIA GOMES PINHEIRO
SETRAN
FERNANDO
APARECIDO
DE
BRITO
SETRAN
PORTARIA
Nº 2319
/ 2011 - DRH
/ SEADM
FERNANDO SOSSAI MENDES
SETRAN
31534
30048
20111
8880
17057
51466
32000
18303
30833
12488
12478
30738
30153
50313
31386
7720
12913
50259
17198
30460
30933
30319
19716
31209
32222
30712
17589
19250
50043
30874
19056
31569
18313
30805
32132
30861
32396
31342
31713
30397
17183
30739
19445
31347
30857
19776
12938
15219
19370
18037
19279
19481
32373
1
9
1
30
1
1
1
31
15
1
1
10
1
1
1
1
60
1
1
15
2
1
7
1
1
1
1
1
1
1
4
2
1
7
2
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2
3
3
1
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4
1
3
1
7
31
2
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a
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23/07/2011
10/08/2011 - 0004 19/07/2011
JOSE GUILHERME GALINDO
SETRAN
KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA RANGEL
SETRAN
LAERTES ANTONIO MONTEJANO COLTRO SETRAN
LUZIA CRISTINA CONSTANCIO DOS S MASSETTI
SETRAN
LUCIANE ANDREIA BARBOSA
SEDE
APARECIDA CAMARGO FERRAREZI
SASC
ELIANA ANDREIA FRANCO DE SOUZA FACCO
SASC
JOSE LUIZ MENDES
SASC
LEONINA CORDEIRO CARDOSO
SASC
LIGIA LOCATELLI VIOTI
SASC
MARGARETE REGINA ALVES
SASC
SIMONE MARIN
SASC
ANA ANTONIA PANASSOL
SEMUC
SANDRA REGINA ROSA FORTES DE SOUZA SEMUC
SUELI DA COSTA
SEMUC
MARCELO BUENO DA SILVA
SESP
ABEL RODRIGUES DA SILVA
SEMUSP
ADRIANO CARVALHO DA SILVA
SEMUSP
DONIZETTI APARECIDO DE SOUZA
SEMUSP
ELENILDO DOS SANTOS
SEMUSP
EUSEBIO MILOCA
SEMUSP
GERSON VIEIRA DA SILVA
SEMUSP
HELIO ROMAO
SEMUSP
JESUEL GOMES DA SILVA
SEMUSP
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
SEMUSP
JOAO LADISLAU POMPEU
SEMUSP
JORDELEI DA COSTA SCHUENCK
SEMUSP
JORGE PEREIRA DE LIMA NETO
SEMUSP
JOSE CARLOS SPECIAN
SEMUSP
JOSE CARLOS SPECIAN
SEMUSP
JOSE SEBASTIAO DE ALMEIDA
SEMUSP
JOSE SEBASTIAO DE ALMEIDA
SEMUSP
LUIZ CLAUDIO DAVID
SEMUSP
LUIZ CLAUDIO DAVID
SEMUSP
MAURO JUNIOR CALIXTO
SEMUSP
RUBENS BARBOSA
SEMUSP
SEBASTIAO FRANCISCO DE MOURA LEOCADIO
SEMUSP
VALDEMIR DOS SANTOS CORREIA
SEMUSP
VALDERLEY VIEIRA
SEMUSP
AMANDA NUNES CIBINELLO
SEURB
PAULO SERGIO PORTERO BATILANI
SEURB
ANGELA PASCHOAL TEIXEIRA KOWACZ
SEHABIS
30853
32887
19975
31574
15352
51060
31519
50416
12463
32721
15710
15744
17810
16974
8783
31937
60030
16260
6968
60067
30496
60280
18729
14851
14930
15154
16328
30342
19088
19088
14663
14663
15178
15178
16012
14904
16338
16884
16080
31943
19490
32241
1
4
1
1
1
1
2
4
1
1
17
20
1
1
1
2
2
1
67
60
2
1
1
1
1
2
1
2
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4
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1
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1
2
5
1
1
6
1
1
1
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20/07/2011
20/07/2011
18/02/2011
19/07/2011
19/07/2011
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20/07/2011
19/07/2011
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18/07/2011
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19/07/2011
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15/07/2011
20/07/2011
a
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a
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a
a
a
18/07/2011
18/07/2011
21/07/2011
16/07/2011
04/07/2011
18/07/2011
19/07/2011
21/07/2011
18/07/2011
13/07/2011
27/07/2011
09/08/2011
20/07/2011
18/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
18/07/2011
16/09/2011
13/09/2011
22/07/2011
19/07/2011
19/07/2011
21/07/2011
19/07/2011
22/07/2011
20/07/2011
21/07/2011
18/02/2011
22/07/2011
22/07/2011
18/07/2011
20/07/2011
19/07/2011
21/07/2011
22/07/2011
18/07/2011
19/07/2011
19/07/2011
15/07/2011
15/07/2011
20/07/2011
17:00
- 0005 -
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE.
Nome
ADACIO GONCALVES PINTO
SAÚDE
ADRIANA CORREIA DA SILVA
SAÚDE
AMANDA CRISTINA MONTE VERDE NEVES SAÚDE
ANA ALICE LOPES GARCIA
SAÚDE
ANA CLAUDIA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO
SAÚDE
ANA LUCIA DA ROCHA PEREIRA
SAÚDE
SAÚDE
ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA
SAÚDE
ANA MARIA DA SILVA FIORINI
SAÚDE
ANA PAULA KWIATKOWSKI DOS SANTOS SAÚDE
ANATERCIA ALMEIDA DOS SANTOS
SAÚDE
Matrícula
21319
21236
21863
14110
21527
21595
21595
14488
21421
21221
21532
Dia(s)
1 13/07/2011
3 13/07/2011
1 15/07/2011
1 21/07/2011
1 18/07/2011
2 13/07/2011
2 11/07/2011
2 14/07/2011
2 18/07/2011
1 19/07/2011
3 13/07/2011
Período(s)
a 13/07/2011
a 15/07/2011
a 15/07/2011
a 21/07/2011
a 18/07/2011
a 14/07/2011
a 12/07/2011
a 15/07/2011
a 19/07/2011
a 19/07/2011
a 15/07/2011
Nome
Matrícula
ADACIO GONCALVES PINTO
SAÚDE
21319
ADRIANA CORREIA DA SILVA
SAÚDE
21236
AMANDA CRISTINA MONTE VERDE NEVES SAÚDE
21863
ANA ALICE LOPES GARCIA
SAÚDE
14110
ANA CLAUDIA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO
SAÚDE
21527
SAÚDE
21595
SAÚDE
21595
ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA
SAÚDE
14488
ANA MARIA DA SILVA FIORINI
SAÚDE
21421
ANA PAULA KWIATKOWSKI DOS SANTOS SAÚDE
21221
ANATERCIA ALMEIDA DOS SANTOS
SAÚDE
21532
ANDRE LUIS COLOMBO
SAÚDE
21427
ANGELA MARIA PEGORARO RIGOLDI
SAÚDE
21156
APARECIDO ANTONIO DE SOUZA
SAÚDE
14483
BRIGIDA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA SAÚDE
21038
CAMILA BREGOLA MARTELO
SAÚDE
21018
CARLOS ALBERTO BARBOSA BRAGA
SAÚDE
21522
CINTHIA REGINA PAULILLO TAQUES
SAÚDE
21576
CLARICE MORBI
SAÚDE
21871
CLAUDETE OLIVEIRA DOS SANTOS
SAÚDE
21680
CRISTIANE PEDROSO DE ALMEIDA NASATOSAÚDE
21212
CRISTIANE PEDROSO DE ALMEIDA NASATOSAÚDE
21212
DEUSA MARIA COSTA DAMASCENO
SAÚDE
14214
EDMARA FERNANDES DA SILVA
SAÚDE
14311
ELIONAI VOLOVSKI SAMPAIO ZANON
SAÚDE
14402
FLAVIA REGINA MORO KLOSTER
SAÚDE
21118
GRASIELE APARECIDA CORREA BOREGIO SAÚDE
21352
HELLENA MARIA DE SA PERLES
SAÚDE
21864
IVANA MARIA COSTA CORREIA
SAÚDE
14374
JANAINA FATIMA THOM DA ROCHA PICHININ
SAÚDE
21677
KARINE KLOSTER DONATO
SAÚDE
21433
LARISSA KELEN ROSSI DO ESPIRITO SANTO
SAÚDE
21683
LEANDRO JOSE CARIOLANDO
SAÚDE
21698
LINDALVA GIROTTO CAMPOS
SAÚDE
14253
LUCINEI APARECIDA PELOSI
SAÚDE
21583
LUCIRLEI
SIQUEIRA
DE ASSIS
SAÚDE
21051
PORTARIA Nº
2320 / 2011LOPES
- DRH / SEADM
LUZIA LOPES DE MACEDO
SAÚDE
21430
MARCELA EUGENIO DA SILVA
SAÚDE
14368
MARIA ANTONIA GARCIA DE PAULA
SAÚDE
14356
MARIA ANTONIA GARCIA DE PAULA
SAÚDE
14356
MARIA CAROLINA PADULLA TOZO
SAÚDE
21858
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA EVANGELISTASAÚDE
14128
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VITORINO SAÚDE
21543
MARIA LUCIA DOS SANTOS
SAÚDE
14298
MARIA SONIA BASSO
SAÚDE
14342
MARLENE GARCIA DIAS
SAÚDE
14251
MARLENE GARCIA DIAS
SAÚDE
14251
MARLI OLIVEIRA MARIA
SAÚDE
14381
MICHELLE APARECIDA DA SILVA
SAÚDE
21448
NELCI DALAROZA BONOTO
SAÚDE
21711
PATRICIA CRISTINA DA SILVA
SAÚDE
21846
PAULA RENATA SCHLIVE
SAÚDE
21518
RITA CASSIA PRADO
SAÚDE
21841
RITA KATIA CANDIDO
SAÚDE
14175
ROSANA CECILIA BERNARDELLI
SAÚDE
21394
ROSANA DE FATIMA TROCA
SAÚDE
21216
ROSANA SIMAO DOS S. CALDERARO
SAÚDE
21900
ROSANA SIMAO DOS S. CALDERARO
SAÚDE
21900
ROSE MARIA FERREIRA
SAÚDE
14102
ROSENILDA BERNARDETE DOS SANTOS
SAÚDE
21681
SAMIRA VIEIRA BARBOSA
SAÚDE
21867
SOLANGE CASAROTO
SAÚDE
21146
SYRLENE LOPES DE OLIVEIRA
SAÚDE
21180
TANIA MARIA RODRIGUES RAFFA
SAÚDE
21866
VALDELI APARECIDA NEVES COLOMBO
SAÚDE
14473
VALDIRENE CELESTINO DE OLIVEIRA
SAÚDE
21473
VANDERLICE VIOLIN
SAÚDE
14317
ZELIA BARROS DA SILVA
SAÚDE
21629
EDUARDO DANIEL MOSCONI
SETRAN 72633
GERALDA ILZA GUIMARAES
SEMULHER72591
GERALDA ILZA GUIMARAES
SEMULHER72591
JANETH CANDIDA SOUZA ALVES DOS SANTOS
SEMULHER72329
Dia(s)
1 13/07/2011
3 13/07/2011
1 15/07/2011
1 21/07/2011
1 18/07/2011
2 13/07/2011
2 11/07/2011
2 14/07/2011
2 18/07/2011
1 19/07/2011
3 13/07/2011
5 10/07/2011
15 13/07/2011
1 22/07/2011
1 08/07/2011
1 11/07/2011
1 18/07/2011
1 12/07/2011
2 10/07/2011
1 18/07/2011
1 18/07/2011
1 15/07/2011
3 18/07/2011
1 22/07/2011
2 12/07/2011
5 18/07/2011
1 12/07/2011
1 21/07/2011
1 11/07/2011
1 21/07/2011
1 13/07/2011
7 06/06/2011
1 11/07/2011
1 19/07/2011
1 22/07/2011
1 12/07/2011
1 22/07/2011
5 15/07/2011
7 11/07/2011
2 18/07/2011
2 14/07/2011
1 15/07/2011
1 14/07/2011
5 14/07/2011
5 21/07/2011
2 14/07/2011
5 18/07/2011
1 21/07/2011
1 18/07/2011
1 13/07/2011
2 13/07/2011
1 11/07/2011
1 11/07/2011
1 08/07/2011
1 13/07/2011
1 21/07/2011
5 11/07/2011
5 16/07/2011
1 11/07/2011
1 11/07/2011
7 13/07/2011
1 15/07/2011
2 18/07/2011
2 14/07/2011
3 13/07/2011
1 13/07/2011
3 13/07/2011
1 15/07/2011
15 11/07/2011
2 11/07/2011
1 18/07/2011
10 18/07/2011
Período(s)
a 13/07/2011
a 15/07/2011
a 15/07/2011
a 21/07/2011
a 18/07/2011
a 14/07/2011
a 12/07/2011
a 15/07/2011
a 19/07/2011
a 19/07/2011
a 15/07/2011
a 14/07/2011
a 27/07/2011
a 22/07/2011
a 08/07/2011
a 11/07/2011
a 18/07/2011
a 12/07/2011
a 11/07/2011
a 18/07/2011
a 18/07/2011
a 15/07/2011
a 20/07/2011
a 22/07/2011
a 13/07/2011
a 22/07/2011
a 12/07/2011
a 21/07/2011
a 11/07/2011
a 21/07/2011
a 13/07/2011
a 12/06/2011
a 11/07/2011
a 19/07/2011
a 22/07/2011
a 12/07/2011 - 0002 a 22/07/2011
a 19/07/2011
a 17/07/2011
a 19/07/2011
a 15/07/2011
a 15/07/2011
a 14/07/2011
a 18/07/2011
a 25/07/2011
a 15/07/2011
a 22/07/2011
a 21/07/2011
a 18/07/2011
a 13/07/2011
a 14/07/2011
a 11/07/2011
a 11/07/2011
a 08/07/2011
a 13/07/2011
a 21/07/2011
a 15/07/2011
a 20/07/2011
a 11/07/2011
a 11/07/2011
a 19/07/2011
a 15/07/2011
a 19/07/2011
a 15/07/2011
13:00 a 15/07/2011
a 13/07/2011
a 15/07/2011
a 15/07/2011
a 25/07/2011
a 12/07/2011
a 18/07/2011
a 27/07/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e diante do
contido na CI nº 2011004003-SEADM,
R E S O L V E:
Suprimir o Adicional de Insalubridade do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).
Matrícula
11780
8633
9055
10305
2531
16043
8390
8479
8361
R E S O L V E:
Nome
ALTAIR APARECIDO EUGENIO DE SOUZA
DJALMA LINO DA CUNHA
EDUARDO MARTINS PIRES
ESTHER DO NASCIMENTO GONCALES
LEONARDO WOLF
MARIA DE LOURDES GALVAO PEREIRA
MARIA LUISA VIEIRA WOLF
MILTON LINO DA CUNHA
SEBASTIAO TERTO LEANDRO
uso de suas atribuições legais, e diante do solicitado na CI
nº2011036115-SESA,
A Partir de
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
01/09/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
uso de suas atribuições legais, e diante do solicitado na CI
nº2011036115-SESA,
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, em
conformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo de
PÁG. 14
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, em
Insalubridade nº 70/10.
Nome
ALEX ANTONIO RAPHAEL
Matrícula
33070
A Partir de
25/07/2011
%
20
Lotação Atual:
Secretaria: 08
Divisão: 02
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- GERENCIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
- COORDENACAO DE TRANSPORTES
Seção: 005
Função Contratual: 001507.000001 - MOTORISTAII
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA-PRÊMIO, de conformidade ao art. 127, da
Lei Municipal Complementar nº 239/98.
Nome
Matrícula Dia(s)
Período(s)
Período(s) Aquisitivo Saldo
ANA GLORIA DA CRUZ
12371
90 01/08/2011 a 29/10/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
ANA PAULA POLSAQUE DE ARAUJO
20237
90 22/08/2011 a 19/11/2011 12/09/2005 a 11/09/2010
0
ANGELA CRISTIANE LELLI GONZALEZ
17297
30 15/09/2011 a 14/10/2011 14/04/2005 a 13/04/2010 30
ANTONIA BERNADETE LEOPOLDINO DE MOURA 15764
60 08/08/2011 a 06/10/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
CARLA ELISA BORIN GONCALVES
19195
30 01/08/2011 a 30/08/2011 01/09/2003 a 31/08/2008 60
CARMEN LUCIA TASSO
12217
30 08/08/2011 a 06/09/2011 18/01/1999 a 17/01/2004
0
CLARICE CLARA FRANCISCO DA COSTA
20120
90 18/09/2011 a 16/12/2011 03/08/2005 a 02/08/2010
0
CLAUDIA CRISTINA ALVES
16739
30 15/08/2011 a 13/09/2011 25/10/2004 a 24/10/2009 30
CLEONICE BATISTA BRASIL
19116
30 15/08/2011 a 13/09/2011 02/06/2003 a 01/06/2008 60
CLEUNICE LIMA PEDROSO
16514
30 03/08/2011 a 01/09/2011 04/03/2002 a 03/03/2007 30
DENISE APARECIDA GRZEGORCZYK T SILVA
12701
30 01/09/2011 a 30/09/2011 12/12/2005 a 11/12/2010 60
DEUSA DOS SANTOS MORAES
6398
30 19/08/2011 a 17/09/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
EDNA MORAIS DA SILVA
2795
30 01/08/2011 a 30/08/2011 01/12/2002 a 30/11/2007
0
EDY APARECIDA RAMOS MARQUES
19033
30 16/08/2011 a 14/09/2011 14/03/2003 a 13/03/2008 30
GLORIA REGINA BRUMATT
13156
30 16/08/2011 a 14/09/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
HEVERTHON ALEXANDRE BARIANO
17789
30 13/08/2011 a 11/09/2011 17/09/2001 a 16/09/2006 30
IRENE GONCALVES DE FREITAS
16873
30 22/08/2011 a 20/09/2011 01/12/2004 a 30/11/2009 60
IVANIL CELIA VICENTE DOS SANTOS
13189
90 18/09/2011 a 16/12/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
IVANILDA LIMA VIANA
19850
30 01/08/2011 a 30/08/2011 07/03/2005 a 06/03/2010 60
IVONE DE LUCCA PERUCHI
19253
30 15/09/2011 a 14/10/2011 17/09/2003 a 16/09/2008 60
JOSE MARCAL DE ARAUJO
50335
30 15/08/2011 a 13/09/2011 01/12/2002 a 30/11/2007 30
JOSEFINA DA SILVA
16951
90 27/07/2011 a 24/10/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
LAZIR DE FATIMA PEREIRA CUBA
17937
30 01/08/2011 a 30/08/2011 26/11/2001 a 25/11/2006 30
LETICIA PEREIRA DIAS
13334
30 21/08/2011 a 19/09/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
LUCI MARTINS RAMOS
6489
30 21/08/2011 a 19/09/2011 12/12/2005 a 11/12/2010
0
LUCIA FERREIRA DIAS
16300
30 17/06/2011 a 16/07/2011 07/05/2001 a 06/05/2006 30
LUCIANA QUIRINO DE OLIV SANTOS AMORIM 19118
30 26/07/2011 a 24/08/2011 24/06/2003 a 23/06/2008 60
LUCIANA RUBIO
16952
60 08/08/2011 a 06/10/2011 12/12/2000 a 11/12/2005 30
LUCILENE CALSAVARA BERSI
6163
30 11/08/2011 a 09/09/2011 12/12/2000 a 11/12/2005
0
MAGNORA DOS SANTOS GOMES
8048
60 01/09/2011 a 30/10/2011 01/12/2002 a 30/11/2007
0
MARGARET VIEIRA SILVA RODRIGUES
19250
30 01/08/2011 a 30/08/2011 10/09/2003 a 09/09/2008 60
MARIA APARECIDA BACHETTI
50043
30 01/08/2011 a 30/08/2011 18/01/1999 a 17/01/2004 60
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOUVEIA
18707
30 08/09/2011 a 07/10/2011 09/07/2002 a 08/07/2007 60
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SILVA
50240
90 04/08/2011 a 01/11/2011 02/05/2006 a 01/05/2011
0
- 0002 MARIA DA GLORIA PINTO
7852
30 01/08/2011 a 30/08/2011 01/12/2002 a 30/11/2007 30
MARIA DIAS CARO MARRONI
15235
MARIA LUCIA ALVES DE BRITTO
17449
MARIA MARGARIDA DIVINO REIS
8905
MARIA REGINA DE MELO OLIVEIRA
12748
MARTA REGINA FERREIRA GUIMARAES
7186
MIRIAN ROSIMERI GARCIA LOPES
17051
NEIDE BARBOZA LOPES
19221
NEIDE DE MOURA
12526
NEIDE TOMINAGA VAZ
16713
NEIVAIR PEREIRA DE SOUZA
16000
NILZETE PEREIRA DO NASCIMENTO
13211
REGINA CELI MACHADO PERIOTO
18680
REGINA SUELI RIBEIRO GIL DE OLIVEIRA
16230
ROSALINA FREDERICO ROZADA
19134
ROSANGELA CRISTINA DE PONTE DOS SANTOS 17543
ROSANGELA PERIM CAZAROTO
18246
ROSANGELA RAIS DA SILVA
18800
ROSANI PEITER RIBEIRO
19707
ROSEMEIRE CABIANCHI GREB SCHIMIDT
12879
ROSEMEIRE CABIANCHI GREB SCHIMIDT
17095
ROSEMEIRE TEREZINHA LEITE BATILONI
8287
ROSIMEIRE MOCHI
18222
ROZANI CAMARGO
18349
SEBASTIANA AP MARTINS BRAZ VOLPATO
18198
SILVANA HIPOLITO RIBEIRO
19445
SONIA MARIA DOS SANTOS LEAL
16133
SUSANA MARIA DOS REIS VEIGA
20203
TANIA BALADELI BORGES DA SILVA
17784
TEREZINHA BARBOSA
17300
VERA LUCIA PARMA DOS REIS
19444
VERONICA DOS SANTOS SILVA
50230
30
30
30
30
30
90
30
60
30
30
30
60
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
60
28/07/2011 a 26/08/2011
08/08/2011 a 06/09/2011
08/08/2011 a 06/09/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
17/08/2011 a 15/09/2011
29/08/2011 a 26/11/2011
08/08/2011 a 06/09/2011
20/07/2011 a 17/09/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
16/08/2011 a 14/09/2011
08/08/2011 a 06/09/2011
28/07/2011 a 25/09/2011
19/08/2011 a 17/09/2011
11/08/2011 a 09/09/2011
21/09/2011 a 20/10/2011
22/08/2011 a 20/09/2011
05/08/2011 a 03/09/2011
01/09/2011 a 30/09/2011
18/08/2011 a 16/09/2011
18/08/2011 a 16/09/2011
05/08/2011 a 03/09/2011
01/09/2011 a 30/09/2011
01/09/2011 a 30/09/2011
22/08/2011 a 20/09/2011
11/08/2011 a 09/09/2011
16/08/2011 a 14/09/2011
20/07/2011 a 18/08/2011
16/08/2011 a 14/09/2011
15/08/2011 a 13/09/2011
22/08/2011 a 20/09/2011
25/07/2011 a 22/09/2011
03/03/2004 a 02/03/2009
06/07/2000 a 05/07/2005
01/12/2002 a 30/11/2007
18/01/1999 a 17/01/2004
01/12/2002 a 30/11/2007
12/12/2000 a 11/12/2005
22/08/2003 a 21/08/2008
12/12/2005 a 11/12/2010
19/10/2004 a 18/10/2009
23/06/2000 a 22/06/2005
18/01/1999 a 17/01/2004
01/08/2002 a 31/07/2007
12/12/2000 a 11/12/2005
05/08/2003 a 04/08/2008
01/08/2000 a 31/07/2005
01/02/2002 a 31/01/2007
22/07/2002 a 21/07/2007
09/06/2004 a 08/06/2009
12/12/2005 a 11/12/2010
12/12/2005 a 11/12/2010
12/12/2000 a 11/12/2005
18/02/2002 a 17/02/2007
18/02/2002 a 17/02/2007
01/02/2002 a 31/01/2007
23/03/2004 a 22/03/2009
12/12/2005 a 11/12/2010
29/08/2005 a 28/08/2010
03/09/2001 a 02/09/2006
17/04/2005 a 16/04/2010
15/03/2004 a 14/03/2009
15/02/1996 a 14/02/2001
JOSE ROBERTO RUIZ
60
30
0
30
60
0
30
0
60
0
0
0
0
60
30
30
60
60
60
60
0
0
0
30
0
60
60
30
30
60
0
R E S O L V E:
PÁG. 15
Conceder
férias regulamentares ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).
ÓRGÃO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
Nome
CICERO JOAO RICARDO PORCELANI
Matrícula Dia(s)
Período(s)
72521
30 18/07/2011 a 16/08/2011
Período(s) Aquisitivo
02/02/2009 a 01/02/2010
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
JOSE ROBERTO RUIZ
Nome
CLEUCIO MENDES
HELENICE ZOTTO
Matrícula Dia(s)
Período(s)
10732
30 04/07/2011 a 02/08/2011 18/01/2004 a 17/01/2009 30
10709
90 26/08/2011 a 23/11/2011 18/01/1999 a 17/01/2004
0
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
Conceder, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), FÉRIAS REGULAMENTARES, de conformidade ao
art. 131, da Lei Complementar nº 239/98.
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
Nome
ABEL RODRIGUES DA SILVA
AFONSO ONOFRE BRAGA
ANTONIO DE SOUZA BARRETO
APARECIDO DE JESUS
DORIVAL PIRES CRESPO
EDSON APARECIDO CARNEIRO
JOSE OSVALDO TEMPORINE
LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
PASCOALINO JOSE DIONIZIO
SEBASTIAO ROBERTO THOMAZ
VALDIR DE SOUZA I
Matrícula Dia(s)
Período(s)
60030
30 01/08/2011 a 30/08/2011
3222
30 15/09/2011 a 14/10/2011
60190
30 16/08/2011 a 14/09/2011
60166
30 03/08/2011 a 01/09/2011
16856
30 03/08/2011 a 01/09/2011
15487
30 06/08/2011 a 04/09/2011
60002
30 25/07/2011 a 23/08/2011
31934
24 05/09/2011 a 28/09/2011
60052
30 25/07/2011 a 23/08/2011
60269
30 19/07/2011 a 17/08/2011
11198
30 05/09/2011 a 04/10/2011
01/02/2010 a 31/01/2011
21/02/2009 a 20/02/2010
11/03/2009 a 10/03/2010
01/03/2010 a 28/02/2011
18/11/2009 a 17/11/2010
13/06/2008 a 12/06/2009
29/06/2010 a 28/06/2011
14/06/2010 a 13/06/2011
08/02/2010 a 07/02/2011
04/03/2010 a 03/03/2011
07/11/2009 a 06/11/2010
Nome
ALBERTO ARI DA SILVA
ANTONIO DE SOUZA ROMAO
FRANCISCO LOPES DA SILVA
JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
JOSIANA ANTUNES MOREIRA
LOURIVAL SCHOTT
LUCIANO GOMES DA CUNHA
PASCOALINO JOSE DIONIZIO
SERGIO IRINEU BOLOGNINI
ZORELO SOUZA SILVA
Matrícula Dia(s)
Período(s)
3559
90 08/09/2011 a 06/12/2011 01/12/2002 a 30/11/2007
0
60262
30 12/09/2011 a 11/10/2011 31/05/2004 a 30/05/2009 60
60037
90 29/09/2011 a 27/12/2011 01/02/2006 a 31/01/2011
0
14930
60 21/07/2011 a 18/09/2011 28/10/2003 a 27/10/2008 30
60271
30 08/08/2011 a 06/09/2011 18/01/1994 a 17/01/1999
0
17686
30 01/08/2011 a 30/08/2011 02/04/2006 a 01/04/2011 60
14723
30 13/07/2011 a 11/08/2011 13/09/1998 a 12/09/2003 30
60052
90 24/08/2011 a 21/11/2011 09/02/2006 a 08/02/2011
0
15589
30 08/09/2011 a 07/10/2011 19/08/1999 a 18/08/2004 30
60028
90 18/07/2011 a 15/10/2011 01/02/2001 a 31/01/2006
0
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o contido na CI nº 2011035397-SEADM,
R E S O L V E:
Relotar o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de conformidade com o art. 2º, VIII, da Lei
Complementar nº 240/98.
JOSE ROBERTO RUIZ
Nome
Matrícula
MARISTELA GERALDA GALVAO
12288
De: ADMINISTRACAO DA DIRETORIA DO PROCON - PROGE
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
JOSE ROBERTO RUIZ
Conceder, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), FÉRIAS REGULAMENTARES, de conformidade ao
art. 131, da Lei Complementar nº 239/98.
Nome
ADECIO CARLOS DE FREITAS
CINTIA RENATA BIASI
DIOGENES PINTO JUNIOR
FABIANA PATRICIA GOMES PINHEIRO
FRANCISCO RAIMUNDO MARQUES
JEFFERSON MERLIN BAGGIO
MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES
SANTIAGO FERNANDES GARCIA
VALTO ALVES DA SILVA
Matrícula Dia(s)
Período(s)
50332
30 01/08/2011 a 30/08/2011
30669
30 23/08/2011 a 21/09/2011
5577
30 16/08/2011 a 14/09/2011
19279
30 25/07/2011 a 23/08/2011
18154
30 01/08/2011 a 30/08/2011
15975
30 23/09/2011 a 22/10/2011
19657
30 16/08/2011 a 14/09/2011
60282
30 01/08/2011 a 30/08/2011
31984
30 01/08/2011 a 30/08/2011
De
Para
A Partir de
03.04.0010
13.02.0010
05/08/2011
Para: ADMINISTRACAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - SASC
28/06/2010 a 27/06/2011
01/07/2009 a 30/06/2010
13/08/2010 a 12/08/2011
03/11/2009 a 02/11/2010
01/03/2007 a 29/02/2008
14/06/2010 a 13/06/2011
25/05/2010 a 24/05/2011
05/03/2008 a 04/03/2009
05/07/2010 a 04/07/2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA
vista o contido na CI nº 2011033217-SAÚDE,
R E S O L V E:
Nome
BERNADETE KAUCZ LIU
De: PRONTO ATENDIMENTO 24 HS - Z. NORTE
JOSE ROBERTO RUIZ
Matrícula
31820
De
Para
08.06.0007
08.06.0004
Para: COORD CISAM
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
R E S O L V E:
JOSE ROBERTO RUIZ
Conceder férias regulamentares ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).
Nome
CICERO JOAO RICARDO PORCELANI
Matrícula Dia(s)
Período(s)
72521
30 18/07/2011 a 16/08/2011
02/02/2009 a 01/02/2010
A Partir de
05/08/2011
Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s),
de conformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo de
Insalubridade nº
Nome
Matricula
32944
GRAZIELA CABELO GARCIA
ÓRGÃO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
De (%)
20
Para (%)
40
A Partir de
05/08/2011
Lotação Atual:
Secretaria: 08
Divisão: 06
Seção: 012
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
vista o contido na CI nº 2011035190-SASC,
PÁG. 16
- GERENCIA E SERV ESP E HOSPITALARES
- CAPSAD
Função Contratual: 003128.000001 -
TERAPEUTA OCUPACIONAL
R E S O L V E:
Nome
Matrícula
DAYANE CRISTINA DERETTI GUERRA
31850
De: CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL
De
Para
A Partir de
13.05.0024
13.05.0033
05/08/2011
Para: CASA LAR BENEDITO FRANCHINI - SASC
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
Certidão
de
Tempo
de
Contribuição
nº
14023050.1.00265/11-7,
R E S O L V E:
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
vista o contido na CI nº 2011034974-SEADM,
Nome
MARA ELISA DE OLIVEIRA
Matrícula
13194
1
Empresa
BANCO NOROESTE SA
PERCOPAR PERFUMES E COSMETICOS DO PARANA LTDA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI
Total
R E S O L V E:
Matrícula
32944
De
Para
08.06.0012
08.06.0010
Para: HOSPITAL MUNICIPAL
A Partir de
05/08/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
Certidão
de
Tempo
de
Contribuição
nº
14023050.1.00265/11-7,
R E S O L V E:
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na
CI nº 2011034974-SAÚDE,
Nome
MARA ELISA DE OLIVEIRA
Matrícula
16635
1
Empresa
PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI
PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO
R E S O L V E:
Período(s)
16/10/1990 a 15/11/1990
12/03/1991 a 31/05/1992
10/04/1995 a 11/02/1996
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE
ENCARGOS ESPECIAIS, de conformidade com o art. 79 da Lei Complementar nº 239/98
Nome
Matrícula
32944
Nome
De: C A P S A D
Período(s)
05/03/1986 a 31/07/1986
08/12/1986 a 02/03/1987
01/03/1988 a 11/03/1991
A Partir de
05/08/2011
Total
%
10,00
2 anos , 1 mes e 22 dias
Lotação Atual:
Secretaria: 08
Divisão: 06
- HOSPITAL MUNICIPAL
Seção: 010
Função Contratual: 003128.000001 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
vista a transposição de cargo,
JOSE ROBERTO RUIZ
R E S O L V E:
Suprimir o Adicional de Insalubridade do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CI nº 2011034974-SAÚDE,
Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s),
de conformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo de
Insalubridade nº
Matricula
32944
Lotação Atual:
Secretaria: 08
Divisão: 06
Seção: 012
- CAPSAD
De (%)
20
Para (%)
40
Matrícula
18902
A Partir de
22/07/2011
R E S O L V E:
Nome
Nome
MARIA DE FATIMA DA SILVA IV
A Partir de
05/08/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
PÁG. 17
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CI nº 2011035096,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nome
Matrícula
IZETE CONCEICAO CARDOSO
14629
De: ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - SEADM
De
Para
05.01.0010
02.03.0020
Para: CEDIDOS
RENATA DIAS DE SOUZA GOMES
De: GERENCIA DE COMPRAS - SEADM
05.05.0020
17.01.0010
01/08/2011
Para: ADM DO GAB DO SECRETARIO MUN DE CONTROLE INTERNO - SEMCI
17770
ROGERIO PONCETI
30072
De: TERMINAL RODOVIARIO JAMIL JOSEPETTI - SETRAN
A Partir de
01/08/2011
ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2183/2011-DRH/SEADM, que concedeu FÉRIAS
REGULAMENTARES ao (a) servidor (a) ROMILDA DOMINGOS RUBIM, matrícula 7518, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, onde s e lê: Período ''01/08/2011 a 30/08/2011'', leia-se Período 25/07/2011 a
23/08/2011, tendo em vista a mudança na programação de férias do setor.
11.01.0061
02.03.0020
Para: CEDIDOS
01/08/2011
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CI nº 2011034740,
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CI nº 2011034695,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REGULAMENTARES ao (a) servidor (a) SIMONE GARCIA FERNANDES, matrícula 18466,
ENFERMEIRO, onde s e lê: Período ''15/07/2011 a 13/08/2011'', leia-se Período 25/07/2011 a 23/08/2011,
tendo em vista a necessidade do serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1880/2011-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇA
PRÊMIO ao (a) servidor (a) IVONE TURATTI GIOVEDI, matrícula 10763, AUX DE SERVICOS
GERAIS, onde s e lê: Período ''18/07/2011 a 16/08/2011'', leia-se Período 16/08/2011 a 14/09/2011, tendo
em vista a necessidade do serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
JOSE ROBERTO RUIZ
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CIOnº 2011035115,
uso de suas atribuições
R Elegais,
S O L eVtendo
E: em vista o contido na
CI nº 2011035614,
R E S O L Vque
E: concedeu FÉRIAS
ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1927/2011-DRH/SEADM,
REGULAMENTARES ao (a) servidor (a) JOSE VICENTE ALVES DO SOCCORRO, matrícula 72547,
DIRETOR DE PLANEJAMENTO, onde s e lê: Período ''21/07/2011 a 19/08/2011'', leia-se Período
ALTERAR
parcialmentetendo
o contido
na Portaria
nº 2213/2011-DRH/SEADM,
que concedeu
LICENÇA
26/07/2011
a 24/08/2011,
em vista
a necessidade
do serviço, junto a Secretaria
Municipal
de
PRÊMIO ao (a) servidor (a) REGINA GIGLIOTTI P GONCALVES, matrícula 9618, ODONTOLOGO,
Planejamento.
onde s e lê: Período ''01/09/2011 a 30/09/2011'', leia-se Período 03/10/2011 a 01/11/2011, tendo em vista a
mudança na programação de férias do setor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
Certidão
de
Tempo
de
Contribuição
nº
14023050.1.00679/06-0,
R E S O L V E:
Nome
JOSEFA LIRA DE SOUZA
Matrícula
12460
1
Empresa
ILUMATIC S A ILUMINAÇAO E ELETROMETALURGICA
MANUFATURA DE ARTIGOS DE BORRACHA NOGAM S A
ESCRITORIO IMOBILIARIO WALDIR FRANCISCO LUCIANO S C LTD
ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE COTIA
Total
Período(s)
03/03/1980 a 14/10/1980
21/01/1981 a 02/01/1982
02/05/1985 a 15/07/1985
02/05/1988 a 13/10/1989
JOSE ROBERTO RUIZ
PORTARIA
Nº 2341
/ 2011 - DRH / SEADM
Secretário
de Administração
JOSE ROBERTO RUIZ
Secretário
de Administração
PORTARIA
Nº 2341
/ 2011 - DRH / SEADM
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
uso
suas atribuições legais,
em vista o contido na
O de SECRETARIO
DE e tendo
ADMINISTRAÇÃO
DO
CIMUNICÍPIO
nº 2011035115,
DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no
CI nº 2011035115, R E S O L V E:
R E S O L V E:
REGULAMENTARES ao (a) servidor (a) JOSE VICENTE ALVES DO SOCCORRO, matrícula 72547,
DIRETOR
PLANEJAMENTO,
s e lê: Período
''21/07/2011 a 19/08/2011'',
leia-se Período
ALTERARDEparcialmente
o contidoonde
na Portaria
nº 1927/2011-DRH/SEADM,
que concedeu
FÉRIAS
26/07/2011
a 24/08/2011,aotendo
em vista
necessidade
do ALVES
serviço, DO
junto
a Secretariamatrícula
Municipal
de
REGULAMENTARES
(a) servidor
(a)aJOSE
VICENTE
SOCCORRO,
72547,
Planejamento.
DIRETOR DE PLANEJAMENTO, onde s e lê: Período ''21/07/2011 a 19/08/2011'', leia-se Período
26/07/2011 a 24/08/2011, tendo em vista a necessidade do serviço, junto a Secretaria Municipal de
Planejamento.
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETARIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CI nº 2011035565,
R E S O L V E:
JOSE ROBERTO RUIZ
JOSE ROBERTO RUIZ
ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2213/2011-DRH/SEADM, que concedeu LICENÇA
PRÊMIO ao (a) servidor (a) MARIA JOSE LEITE BOTEGA, matrícula 50148, AUXILIAR DE CRECHE,
onde s e lê: Dias "60" e Período ''04/08/2011 a 02/10/2011'', leia-se Dias 30 e Período 01/08/2011 a
30/08/2011, tendo em vista a necessidade do serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação.
onde s e lê: Dias "60" e Período ''04/08/2011 a 02/10/2011'', leia-se Dias 30 e Período 01/08/2011 a
30/08/2011, tendo em vista a necessidade do serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Maringá, 29 de julho de 2011.
JOSE ROBERTO RUIZ
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
uso de suas atribuições legais, e diante do contido no
Processo nº 35962/2011-P.G.,
R E S O L V E:
Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de
Insalubridade nº 88/10.
Nome
LEONI TEREZINHA CANOBAS
Matrícula
31557
Período(s)
13/09/2010 a 30/03/2011
PÁG. 18
%
20
JOSÉ LUIZ BOVO
Secretário Municipal de Gestão
Decreto nº. 316/09 – GAPRE
Assistido por: José Roberto Ruiz
PROCESSO 1835/2011-PMM
INEXIGIBILIDADE 364/2011-PMM
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Lotação Atual:
Secretaria: 09
Divisão: 04
Seção: 005
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
- GERENCIA DE EDUCACAO INFANTIL
- C.M.E.I. - MONSENHOR KIMURA
Função Contratual: 001101.000003 -
AUX SERVIÇOS GERAIS-FEMININO
JOSE ROBERTO RUIZ
PROCESSO DE DISPENSA 086/2011-PMM
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo
24, inciso XIII da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2697/2011
- PROGE, constante nas páginas 40 a 41 a contratação da empresa: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº. 73.471.963/0048-00,
situada na Rodovia BR 317, KM 02, Lote 399-A, nesta cidade
de Maringá/PR, no valor de R$47.124,00 (Quarenta e sete mil,
cento e vinte e quatro reais), para ministrar Curso de Capacitação
para 35 (trinta e cinco) agentes recém contratados, de Atualização para 45 (quarenta e cinco) agentes municipais de trânsito que
estão na ativa e 60 (sessenta) orientadores de estacionamento
rotativo, num total de 140 (cento e quarenta) servidores. Para o
Curso de Capacitação serão destinadas 207 horas, abrangendo
legislação de trânsito, autoridade de trânsito e engenharia de
trânsito; para o de Atualização, 150 horas divididas em 3 turmas,
perfazendo 50 horas, abrangendo legislação de trânsito e autoridade de trânsito, estando incluído o material didático e o local que
será ministrado as aulas; tudo de acordo com os documentos
que instruem o Processo 1720/2011-PMM.
Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
VALDIR PIGNATA
Secretário Municipal dos Transportes
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato acima, de autoria de VALDIR PIGNATA, Secretário
Municipal de Transportes, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Declaro inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei federal nº. 8.666/93 Parecer nº. 2786/2011-PROGE,
constante nas páginas 11 e 12, a contratação da empresa SERASA S.A., CNPJ 62.173.620/0001-80, com sede na
Alameda dos Quinimuras, nº.187, Planalto Paulista, na cidade
de São Paulo/SP, no valor de R$1.292,00 (Hum mil, duzentos
e noventa e dois reais), referente a taxas de inscrições dos
servidores Municipais: Márcio Douglas Rissato Maia e Rafael
Keizo Uemoto, no curso de ¨Cobrança e Recuperação de Dívidas – Técnicas, Procedimentos e Estratégias¨, a ser realizado
no dia 08/08/2011, em Maringá-PR, no Hotel Deville. O curso
será ministrado por Adriano Blatt, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº. 1835/2011-PMM.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
JOSÉ ROBERTO RUIZ
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato acima, de autoria de JOSÉ ROBERTO RUIZ,
Secretário Municipal de Administração, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o respectivo processo, uma
vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 369/2011-PMM
DE LICITAÇÃO
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no
“caput” do Artigo 25, da Lei federal nº. 8.666/93 e Parecer nº.
2237/11-PROGE, constante nas páginas 03 a 05, a contratação
de PIERRE GAZARIN SILVA, inscrito no CPF nº. 884.085.58900, RG nº. 4.764.954-4 SSP/PR, Avenida Pedro Taques, nº.
1812, Jardim Alvorada , nesta cidade de Maringá/Pr, no valor
de R$1.565,85 (Hum mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento de honorários
advocatícios dos Autos nº. 1027/2008 – Taxa de Iluminação Pública, em trâmite na 1ª Vara Cível de Maringá, de acordo com CIE
nº 2011028948, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº. 1695/11 - PMM.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, submeto o ato à
Maringá, 28 de Julho de 2011.
LUIZ CARLOS MANZATO
Procurador Geral do Município
DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato acima, de autoria de Luiz Carlos Manzato, Procurador Geral do Município, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se
encontra devidamente instruído.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PÁG. 19
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
1812, Jardim Alvorada , nesta cidade de Maringá/Pr, no valor de
R$686,85 (Seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos
Autos nº. 1078/2008 – Taxa de Iluminação Pública, em trâmite
na 1ª Vara Cível de Maringá, de acordo com CIE nº 2011028953,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Pro
cesso nº. 1696/11 - PMM.
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO
1812, Jardim Alvorada , nesta cidade de Maringá/Pr, no valor de
R$991,53 (Novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três
centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios
dos Autos nº. 271/2009 – Taxa de Iluminação Pública, em trâmite
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
de CLAUDENIR LUIZ PEROCO, inscrito no CPF nº. 482.403.11920, RG nº. 3.113.006-9 SSP/PR, residente na Avenida Londrina,
nº. 949, Jardim Independência, na cidade de Sarandi/Pr, no valor
de R$33,45 (Trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), re
ferente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº.
1341/2009 – Taxa de iluminação pública – em trâmite na 1ª Vara
Cível de Maringá, de acordo com CIE nº 2011028841, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
1675/11 - PMM.
JOSÉ LUIZ BOVO
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PÁG. 20
DE LICITAÇÃO
de ELIZABETE DE ANDRADE YAEDU, inscrita no CPF nº.
624.692.829-34, RG nº. 3.947.000-4, Rua Neo Alves Martins,
nº. 2651, Zona 01, nesta cidade de Maringá/Pr, no valor de
R$2.644,31 (Dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
trinta e um centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº. 1246/2008 – Taxa de Iluminação Pública,
em trâmite na 3ª Vara Cível de Maringá, de acordo com CIE nº
2011028200, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1706/11 - PMM.
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO
de R$179,96 (Cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos
Autos nº. 428/2009 – Taxa de iluminação pública – em trâmite
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
de R$116,97 (Cento e dezesseis reais e noventa e sete centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº. 1502/2009 – Taxa de iluminação pública – em trâmite na 1ª
Vara Cível de Maringá, de acordo com CIE nº 2011028839, tudo
de conformidade com os documentos que instruem o Processo
nº. 1710/11 - PMM.
JOSÉ LUIZ BOVO
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PÁG. 21
DE LICITAÇÃO
de OLIVARDE FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº.
069.531.239-15, RG nº. 1.671.740, Rua Neo Alves Martins, nº.
2.447, 2° andar, Sala 201, Zona 01, nesta cidade de Maringá/
Pr, no valor de R$328,72 (Trezentos e vinte e oito reais e setenta
e dois centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº. 570/2009 – Taxa de Iluminação Pública,
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO
2.447, 2° andar, Sala 201, Zona 01, nesta cidade de Maringá/
Pr, no valor de R$545,35 (Quinhentos e quarenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos), referente ao pagamento de honorários
advocatícios dos Autos nº. 563/2009 – Taxa de Iluminação Pública, em trâmite na 6ª Vara Cível de Maringá, de acordo com CIE
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
2.447, 2° andar, Sala 201, Zona 01, nesta cidade de Maringá/Pr,
no valor de R$1.496,66 (Um mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento de
honorários advocatícios dos Autos nº. 410/2009 – Taxa de Ilumi-
nação Pública, em trâmite na 3ª Vara Cível de Maringá, de acordo
com CIE nº 2011029297, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 1705/11 - PMM.
JOSÉ LUIZ BOVO
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PÁG. 22
DE LICITAÇÃO
R$4.271,80 (Quatro mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta
dos Autos nº. 1356/2008 – Taxa de Iluminação Pública, em trâmite
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO
R$2.637,67 (Dois Mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta
e sete centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº. 1249/2008 – Taxa de Iluminação Pública,
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
R$1.682,52 (Um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta
e dois centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº. 833/2008 – Taxa de Iluminação Pública,
JOSÉ LUIZ BOVO
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PÁG. 23
DE LICITAÇÃO
de DANIEL KATSUJI INUMARU, inscrito no CPF nº. 041.232.42960, RG nº. 7.261.526-3 SSP/PR, residente na Rua Maurício
Venâncio Silva, nº. 238, Jardim Copacabana, na cidade de Maringá/Pr, no valor de R$889,81 (Oitocentos e oitenta e nove reais
e oitenta e um centavos), referente ao pagamento de honorários
advocatícios dos Autos nº. 513/2009 – Taxa de iluminação pública
– em trâmite na 2ª Vara Cível de Maringá, de acordo com CIE
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
DE LICITAÇÃO
R$2.676,27 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte
e sete centavos), referente ao pagamento de honorários advocatícios dos Autos nº. 1224/2008 – Taxa de Iluminação Pública,
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
de DANIEL KATSUJI INUMARU, inscrito no CPF nº. 041.232.42960, RG nº. 7.261.526-3 SSP/PR, residente na Rua Mauricio Venancio Silva, nº. 238, Jardim Copacabana, na cidade de Maringá/
Pr, no valor de R$1.542,24 (Um mil, quinhentos e quarenta e
dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento de
honorários advocatícios dos Autos nº. 1072/2008 – Taxa de ilu-
minação pública – em trâmite na 1ª Vara Cível de Maringá, de
acordo com CIE nº 2011028902, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 1708/11 - PMM.
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
PÁG. 24
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
JOSÉ LUIZ BOVO
de MARCELO TAVARES, inscrito no CPF nº. 885.013.539-49, RG
nº. 4.909.144-3 SSP/PR, residente na Rua Arthur Thomas, nº.
202, Apartamento 201, Centro, na cidade de Maringá/Pr, no valor
de R$153,69 (Cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove
dos Autos nº. 682/2009 – Taxa de iluminação pública – em trâmite
Publique-se.
DE LICITAÇÃO
de NILVA APARECIDA COSTA FERREIRA DA SILVA, inscrito no
CPF nº. 621.898.169-04, RG nº. 3.306.438-1 SSP/PR, residente
na Rua Clementina Basseto, nº. 113, Zona 07, na cidade de Ma
ringá/Pr, no valor de R$327,33 (Trezentos e vinte e sete reais
e trinta e três centavos), referente ao pagamento de honorários
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
de NILVA APARECIDA COSTA FERREIRA DA SILVA, inscrito
no CPF nº. 621.898.169-04, RG nº. 3.306.438-1 SSP/PR, residente na Rua Clementina Basseto, nº. 113, Zona 07, na cidade
de Maringá/PR, no valor de R$125,39 (Cento e vinte e cinco reais
e trinta e nove centavos), referente ao pagamento de honorários
LUIZ CARLOS MANZATO
DE LICITAÇÃO
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
DE LICITAÇÃO
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “caput” do
artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer nº. 2819/2011-PROGE,
constantes nas páginas 62 e 63, a celebração de Convênio entre
o Município de Maringá, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), e da ASSOCIAÇÃO MA
RINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - MAREV,
CNPJ nº. 01.914.458/0001-19, com sede na Avenida Guaiapó,
nº. 767, Requião I, nesta cidade de Maringá/PR, que tem como
objetivo a manutenção e o fortalecimento da rede de atenção ao
usuário de crack e outras drogas sem comprometimento clínico
grave, por meio de utilização de até 20 leitos de acolhimento,
articulada com a rede SUS e SUAS do Município de Maringá/PR
e conforme Plano de Aplicação Anual, com repasse mensal, cuja
base de cálculo será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por leito,
onde a diária será de R$ 26,66 (vinte e seis reais e sessenta e seis
centavos) e poderá ter até 600 diárias/mês, no valor mensal estimado de até R$16.000,00 (Dezesseis mil reais), pelo período de
12 meses, no valor global estimado de até R$192.000,00 (Cento
e noventa e dois mil reais), prorrogáveis por iguais e sucessivos
períodos a consenso das partes, desde que publicado edital de
processo seletivo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENADE) do Ministério da Saúde (MS) e obedecendo o limite estabelecido no Artigo 57, inciso II, da Lei federal nº. 8.666/93,
combinado com o parágrafo 2º., no valor global estimado de R$
960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais), de acordo com
CIE nº 2011026913 tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº. 1408/2011-PMM.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à
PÁG. 25
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Secretário Municipal de Saúde
DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato acima, de autoria de Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
SILVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito Municipal
DE LICITAÇÃO
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no, Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer nº.
2855/2011-PROGE, constante nas páginas 69 e 70, a contratação da empresa MARANHO E FAGUNDES LTDA, CNPJ
nº. 08.188.118/0001-05, Rua Pioneira Maria Joana Bueno de
Souza, nº. 265, Parque Residencial Aeroporto, nesta cidade de
Maringá/PR, no valor global de R$1.200,00 (Hum mil e duzentos
reais), referente a apresentação do espetáculo de bonecos “Zabelê, Caxinguelê e o Romance Perfumado”, no dia 10/08/2011,
às 14:00 horas, na Biblioteca Municipal Professora Tomires
Moreira de Carvalho, localizada na Avenida Mandacaru, nº 317,
Maringá/PR; em comemoração ao aniversário da referida Biblioteca, de acordo com a CIE nº.2011035024 – SEMUC, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
1858/2011-PMM.
Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, submeto
o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Maringá, 02 de agosto de 2011.
FLOR DE MARIA SILVA DUARTE
SECRETÁRIA DE CULTURA
DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato acima, de autoria de Flor de Maria Silva Duarte,
Secretária de Cultura, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se
Publique-se.
JOSÉ LUIZ BOVO
PÁG. 26
DE LICITAÇÃO
Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 2050/2011-PROGE,
constante nas páginas 13 a 17, a contratação de FABIANA LEGNANI DA SILVA, inscrito no CPF sob nº. 041.609.429-54 e RG nº.
7.954.452-3, residente na Rua Botafogo, nº. 1042, apartamento 504, Vila Marumby, nesta cidade de Maringá-PR referente a contratação de profissional para repetição e adequação de Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e Caderno e Encargos, Projeto
Estrutural, Projeto Elétrico/Lógica/Telefone/Som/Alarme/SPDA, Projeto Hidro-Sanitário e Drenagem, Projeto de Prevenção Contra Incêndio, Detalhamento Arquitetônico e Comunicação Visual , Planilha de Serviços e Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, todos
compatibilizados entre si, visando a implantação do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil – do Residencial Pioneiro Odwaldo
Bueno Netto, Quadra M – Rua 25 E, situado em Maringá; no valor de R$16.225,00 (Dezesseis mil,duzentos e vinte e cinco reais),
acrescido do valor de R$3.245,00 (Três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), referente ao pagamento junto ao I.N.S.S. – INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL pela execução do trabalho acima mencionado, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 2034/2011 - PMM.
Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Maringá, 04 de agosto de 2011
LAERCIO BARBÃO
Secretário de Controle Urbano e Obras Públicas
DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de LAERCIO BARBÃO, Secretário de Controle Urbano e Obras Públicas, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Maringá, 04 de agosto de 2011
JOSÉ LUIZ BOVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 189/2011-PMM – PROCESSO N.º 0819/2011-PMM – REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de material elétrico e de iluminação destinado às Secretarias do Município de Maringá - Secretaria Municipal de Administração/ SEADM, para um período de 12
(doze) meses. na forma a seguir exposta:
Item
Cód.
Qtde
Unid
Especificação
Fornecedor
Marcas
Vlr Unit.
Vlr Total.
1
586
3.000
Metro
Cabo flexível 1,5mm2, 750V, com
SARMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
IGUASUL
0,31
930,00
ELETRO MARINGÁ ILUMINAÇÃO LTDA ME
IBERICA
0,50
2.500,00
Cabo flexível 4,0 mm, 750v, com
D MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE
WIREFLEX
0,85
1.700,00
certificado NBR NM 247-3
CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Cabo flexível 6,0mm2, 750v, com
ELETROFIO INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA
BRASCOPPER
1,22
2.440,00
IBERICA
5,30
5.300,00
IBERICA
10,80
5.400,00
IBERICA
15,13
3.026,00
Cabo flexível 95,00 mm², 750V,
ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CORFIO
20,39
4.078,00
com certificado NBR
ME
2
569
5.000
Metro
Cabo flexível 2,5mm² 750v, com
3
4
571
572
2.000
2.000
Metro
Metro
certificado NBR NM-247-3
5
94188
2.000
Metro
Cabo flexível 10,0mm² 750V com
FRACASSADO
6
96031
1.000
Metro
Cabo flexível 25,0mm² 750 V, com
certificado NBR
7
96033
500
Metro
Cabo flexível 50,0 mm² 750 V, com
certificado NBR
8
211109
200
Metro
Cabo flexível 70,00 mm², 750V,
com certificado NBR
9
211110
200
Metro
PÁG. 27
10
575
5.000
Metro
Cabo PP 2 x 2,5mm², 750 V, com
certificado NBR
IBERICA
1,43
7.150,00
11
211111
2.000
Metro
Cabo PP 4x4,0 mm², 750V, com
certificado NBR
WIREFLEX
4,20
8.400,00
12
107338
2.000
Metro
Cabo PP 4 x 6,0mm2, 750v, com
certificado NBR
IBERICA
6,18
12.360,00
13
578
2.000
Metro
Cabo pp 4x10,0mm2, c/ certificado
NBR
IBERICA
10,09
20.180,00
14
113287
3.000
UND
Conector de derivação tipo cunha,
fabricado em liga de cobre com
acabamento estanhado. Deverá
ser fornecido em embalagem individual, com pasta anti-oxidante
inteltrox e possuir ficha técnica na
Copel. Modelo: tipo “A”
INCESA
1,95
5.850,00
15
113288
1.000
UND
Copel. Modelo: tipo “C”
INCESA
2,00
2.000,00
16
113289
500
UND
Copel. Modelo: tipo “L”
SARMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
INCESA
2,57
1.285,00
17
5911
2.000
UND
Conector perfurante para conexões de derivação por perfuração
do isolante em redes e ramais
aéreos de baixa tensão, para
condutores isolados de alumínio
e / ou cobre. Condutor Principal
(mm²):16-95; Condutor Derivação
(mm²): 4-35, com cadastro técnico
na Copel. Com cadastro técnico na
Copel
INCESA
3,35
6.700,00
18
103239
20
UND
Disjuntor
termomagnético 3 x
100A - tipo UL - com certificado
NBR
SOPRANO
33,90
678,00
19
94201
10
UND
Disjuntor Termomagnético 3 x 40
Amperes, tipo UL, com certificado
NBR
SOPRANO
24,90
249,00
20
94202
10
UND
Disjuntor Termomagnético 3x30A,
tipo UL, com certificado NBR
SOPRANO
23,50
235,00
21
94206
10
UND
SOPRANO
21,86
218,60
22
94204
10
UND
Disjuntor Termomagnético 2 x 30
Amperes, tipo UL, com certificado
NBR
FRACASSADO
23
94203
10
UND
SOPRANO
20,48
204,80
24
103237
10
UND
Disjuntor termomagnético 1 x 50A
- tipo UL - com certificado NBR
ME
SOPRANO
6,30
63,00
25
94192
2.000
Metro
Fio 2 X 2,5 mm² cordão torcido
750V com certificado NBR NM
13249.
ME
CORFIO
1,17
2.340,00
26
132
500
UND
Lâmpada
GERALUX
EMPALUX
3,79
1.895,00
NSK
5,60
560,00
vapor
mercúrio
125w/220v ovoide, base E-27 -
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
APARELHOS DE ILUMINAÇÃO LTDA
com fluxo luminoso igual ou superior a 6.200 lm, vida média igual ou
superior a 16.000 hrs.
27
204928
100
UND
Lâmpada luz mista 160W/220V,
ovoide, base E-27, com fluxo luminoso igual ou superior a 2.900 lúmens, vida média igual ou superior
a 8.000 hrs.
COMERCIAL CRONUS LTDA
28
204929
100
UND
PÁG. 28
NSK
7,74
774,00
NSK
8,19
327,60
DE
EMPALUX
17,50
5.250,00
Lâmpada halogena 1000W/220V,
ECOLUME
21,80
436,00
soquete E-40, c/ fluxo luminoso
ME
a 8.000 hrs.
29
204930
40
UND
a 8.000 hrs.
30
111156
200
UND
Lâmpada
vapor
Metálica
FRACASSADO
250W/220V, tubular, base E-40,
com fluxo luminoso igual ou Superior a 23.000 lúmens, vida média
igual ou superior a 20.000 hrs.
31
88083
200
UND
Lâmpada
vapor
metálico
FRACASSADO
400w/220v tubular, base E-40 com fluxo luminoso igual ou superior a 35.000 lúmens, vida média
igual ou superior a 20.000 hrs
32
94173
300
UND
Lâmpada vapor sódio 400w/220v,
GERALUX
tubular, base E-40, fluxo luminoso
APARELHOS DE ILUMINAÇÃO LTDA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
igual ou superior a 55.500 lm, vida
média igual ou superior a 32.000
hrs, com selo PROCEL
33
205002
20
UND
igual ou superior a 21.000 lm, vida
média igual ou superior a 2.000
hrs., igual ou similar ao modelo
Halo T38 da GE
34
211112
1.500
Metro
Mangueira Espiralada Preta de
FRACASSADO
PVC ¿ Anti-Chama, para a passagem de fios e cabos elétricos, com espirais rígidos que impedem
o esmagamento, onde externamente é corrugado para facilitar
a sua flexibilidade na utilização,
e internamente é totalmente liso
para facilitar a passagem de fios
e cabos elétricos. Bitolas: ¾”. Metragem dos rolos = 50 metros.
35
211113
1.000
Metro
FRACASSADO
PVC ¿ Antichama, para a passagem de fios e cabos elétricos, com espirais rígidos que impedem
a sua flexibilidade na utilização, e
internamente é totalmente liso para
facilitar a passagem de fios e cabos elétricos. Bitolas: 1”. Metragem
dos rolos = 50 metros.
36
211114
500
Metro
o esmagamento, onde externamente é corrugado p/ facilitar a sua
flexibilidade na utilização, e internamente é totalmente liso para facilitar a passagem de fios e cabos
elétricos. Bitolas: 1.1/4”. Metragem
dos rolos = 50 metros.
FRACASSADO
37
211115
200
Metro
PÁG. 29
FRACASSADO
para facilitar a passagem de fios
e cabos elétricos. Bitolas: 1.1/2”.
Metragem dos rolos = 50 metros.
38
211116
100
Rolo
FRACASSADO
o esmagamento,
onde externa-
mente é corrugado para facilitar
para facilitar a passagem de fios e
cabos elétricos. Bitolas: 2” . Metragem dos rolos = 50 metros.
39
91449
7.000
UND
Rele foto eletrônico 220V para
SARMEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
USILUZ
8,99
62.930,00
Reator vapor sódio 250w/220v -
INDUWOLT
33,30
6.660,00
afp - interno, com selo PROCEL
ME
Reator para lâmpada Vapor Sódio
INDUWOLT
53,10
2.655,00
400W/220V, com alça de fixação
ME
INDUWOLT
36,40
3.640,00
controle de ponto individual de iluminação pública, com dispositivo
em que a lâmpada fique apagada
em caso de defeito do rele (fail off).
Tensão de operação entre 105 e
305V, consumo próprio de energia
menor que 1W e capacidade de comutação de carga de 1000W para
cargas resistivas e 1800VA para
cargas indutivas. O produto deve
ser constituído de policarbonato
azul translúcido estabilizado contra
raios UV e base em polipropileno
e ter grau de proteção mínimo IP67. O acionamento da carga deve
acontecer com diferença de potencial igual ou próxima de zero nos
contatos de chaveamento. A carga
deve ligar entre os níveis de 5 e
15 Lux e desligar com no máximo
20 Lux, deve possuir um retardo
de 3 a 5 segundos para desligar a
carga, evitando a interferência de
luzes transitórias. As demais características devem atender a norma
NBR 5123. Garantia mínima de 5
anos
40
41
151
91322
200
50
UND
UND
lateral - galvanizado a fogo - com
base para relê - com etiqueta indicativa do tipo e potência - com
cabo XLPE 2,5 mm2 com isolação
de 06/1 KV - com o cabo para conexão a lâmpada com 500 mm de
comprimento com luva nas pontas
e o cabo para conexão a rede com
1200 mm de comprimento com as
pontas dobradas e estanhadas.
Com selo Procel.
42
111157
100
UND
Reator para lâmpada vapor metáli-
co 250W/220V, externo, afp, sem
ME
base para relê, que atenda a NBR
14305 da ABNT
43
94180
200
UND
PÁG. 30
Reator para lâmpada vapor metáli-
ALMIRANTE
43,67
8.734,00
ALMIRANTE
41,14
2,057,00
Reator eletrônico 1x 40w 127/220V
TECPAR
5,59
1.118,00
para lâmpada fluorescente, com
ME
TECPAR
9,12
912,00
PHELPS
2,94
588,00
PHELPS
4,30
2.150,00
PHELPS
7.97
3.985,00
DECORLUX
2,45
490,00
co 400W/220V, externo, afp, sem
base para relê, que atenda a NBR
14305 da ABNT
44
111158
50
UND
Reator para lâmpada vapor metálico 400W/220V, interno, afp, com
capacitor e ignitor, que atenda a
NBR 14305 da ABNT
45
95827
200
UND
selo inmetro
46
211108
100
UND
Reator Eletrônico 1 x 32W ULTRAWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA
127/220V para lâmpada fluores-
ME
cente com selo Inmetro
47
48
49
50
101286
94194
113285
70
200
500
500
200
Metro
Metro
Metro
UND
Ramal quadriplex 4 x 16,0 mm2,
com certificado NBR
ME
Ramal Quadruplex 4x25mm2, com
certificado NBR
ME
Ramal Quadruplex 4x50mm2, com
certificado NBR
ME
Soquete de porcelana E-40.
Renato Marçal Ribeiro
Diretoria de Licitações
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 194/2011-PMM – PROCESSO N.º 001162/2011PMM – REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição empilhadeira elétrica, paleteira hidráulica manual, carrinho de armazém, paletes e
chapa para paletes chapatex destinados ao Almoxarifado Central - Secretaria Municipal de Administração/ SEADM, para um período de
12 (doze) meses.na forma a seguir exposta:
Item
Cód.
Qtde
Unid
Especificação
Fornecedor
1
111948
1
UND
Empilhadeira Elétrica Retrátil
REVOGADO
2
203675
6
UND
Paleteira hidráulica manual com capacidade
I.A SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA
de carga mínima de duas toneladas
.ME
3
203668
10
UND
Carrinho de armazém para caixaria
APOLONIO NUNES DE OLIVEIRA
4
218206
500
UNID
Chapa para Pallets - chapatex
DESERTO
5
111952
1.000
UND
Pallets (estrado) de madeira - 4 entradas
PRATUDOTEM COMERCIAL LTDA
Marca
Vlr Unit
Vlr Total.
VONDER
725,00
4.350,00
MARCON
115,00
1.150,00
ELDORADO
29,99
29.990,00
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 199/2011-PMM – PROCESSO N.º 0726/2011-PMM
– referente a Aquisição de medicamentos de uso veterinário utilizados nas cirurgias de esterelização de animais domésticos realizadas
no Centro de Controle de Zoonozes, através da - Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE,, na forma a seguir exposta:
Para o ITEM I: em 1º. LUGAR a proposta da empresa I. A SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA-ME. no valor unitário de R$ 92,00 e total de
R$ 8.280,00 ( Oito mil, duzentos e oitenta reais ).
Para o ITEM II: em 1º. LUGAR a proposta da empresa I. A SAVOLDI JUNIOR & CIA. LTDA-ME. no valor unitário de R$ 117,00 e total
de R$ 3.510,00 ( Trés mil, Quinhentos e dez reais ).
PÁG. 31
– REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de expediente, destinados às Secretarias do Município, através da Secretaria
Municipal de Administração/ SEADM, para um período de 12 (doze) meses.na forma a seguir exposta:
Item
Cód.
Qtde
Unid
Especificação
Fornecedor
Marcas
Vlr Unit.
Vlr Total.
1
200018
3.200
UND
Apontador metálico para lápis, sem
depósito, retangular.
SATELITE COMERCIAL LTDA EPP
JOCAR
0,25
800,00
2
200077
8.000
UND
Caixa para arquivo de documentos
(arquivo morto), tamanho oficio, com
reforço interno, de papel acetinado,
revestimento externo em kraft 140g/
m².
PEGA PEGA LTDA ME
SÃO CARLOS
0,80
6.400,00
3
200844
3.600
UND
Caneta destaca texto, cor AMARELA,
fluorescente, com ponta chanfrada,
tinta á base de aguá, corpo, tampa
e fundo em polipropileno, filtro em
poliéster, ponta em polietileno.
MASTERPRINT
0,34
1.224,00
4
200080
29.152
UND
Caneta esferográfica, tubo cristal, escrita média, ponta em liga de latão, esfera de tungstênio, tinta e componentes plásticos atóxicos, corpo e tampa
em resina termoplástica. Cor azul.
JOCAR
0,18
5.247,36
5
200106
1.208
UND
Clipe 3/0 - pequeno, niquelado, em arame de aço com tratamento anti - ferrugem, caixa com 500 g.
PC DIAS E OLIVEIRA LTDA EPP
GASFER
3,94
4.759,52
6
200109
20
UND
Cola escolar branca, em embalagem
de 1 KG - Validade mínima de um ano
a partir da data de entrega.
ROQUE PAPELARIA LTDA
FIX
3,40
68,00
7
200142
49.000
UND
Envelope postal retangular para OFÍCIO - cor branca, com brasão e timbre
desta Prefeitura, medindo 11,4 x 22,9
cm.
FORONI
0,03
1.470,00
8
200143
55.196
UND
Envelope de papel pardo, medindo 24
x 34 cm, com brasão e timbre desta
Prefeitura.
FORONI
0,09
4.967,64
9
200151
800
UND
Estilete com trava, grande, em plástico, com lâmina larga.
MASTERPRINT
0,38
304,00
10
200934
850
UND
Fita adesiva crepe, rolo de 19 mm x
50 m .
PEGA PEGA LTDA ME
ADERE
1,47
1249,50
11
200162
1.724
UND
Fita adesiva transparente rolo de 19
mm x 50 m
SKINTAPE
0,69
1.189,56
12
205143
1.722
UND
Grampo p/ Grampeador 26/6, pente
com no mínimo 10,5 cm de comprimento, com arame de aço, prata,
caixa c/ 5000 unidades
K & K PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA
BRW
1,25
2.152,50
13
200278
18.600
UND
Papel sulfite - A4, medindo 210 mm
x 297 mm, branco, gramatura 75 g/
m², em embalagem contendo 1(uma)
resma (500 folhas) .
CYBERCOM COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA EPP
CHAMEX
7,84
145.824,00
14
200282
1.350
UND
Pasta az oficio, lombo Largo, com
prendedor de metal, antiferrugem.
LTDA
MARCARI
2,66
3.591,00
15
200286
3.400
UND
Pasta lisa, com Grampo Trilho interno
e anti ferrugem, em papel kraft escuro,
medindo 34 x 23 cm.
JOSE CARLOS VEDAN ME
ICL
0,54
1.836,00
16
200288
4.000
UND
Pasta suspensa, marmorizada, com
visor transparente (Branco), papel
acetinado e com ponteira plástica.
JOSE CARLOS VEDAN ME
FRAMA
0,60
2.400,00
17
200330
1.112
UND
Régua Transparente, acrílica, com 30
cm comprimento, 0,2 cm de espessura, com 2,5cm de largura.
LTDA
WALEU
0,17
189,04
18
200331
50
UND
Régua Transparente, acrílica, com 60
cm comprimento, 0,2 cm de espessura, com 2,5cm de largura.
LTDA
WALEU
0,70
35,00
19
201974
160
UND
Tinta para almofada de carimbo, cor
TINKKOL
0,88
140,80
azul, frasco com capacidade minima
de 40 ml.
20
200212
512
UND
PÁG. 32
Umedecedor de dedos em pasta, re-
RADEX
0,74
378,88
MASTER PRINT
0,51
51,00
Pincel marcador ponta arredondada ,
IARA MONTEIRO SAMPAIO DE SOUZA
TRIS
0,49
49,00
Azul .
GARMS & CIA LTDA ME
TRIS
0,49
49,00
Preto .
GARMS & CIA LTDA ME
TRIS
0,49
49,00
Vermelho .
GARMS & CIA LTDA ME
Extrator de Grampo em aço inox Tipo
PEGA PEGA LTDA ME
FER SAN
0,34
119,00
JOCAR
1,35
40,50
JOCAR
1,35
40,50
JOCAR
1,35
40,50
JOCAR
1,35
40,50
JOCAR
1,35
40,50
JOCAR
1,35
40,50
LEO E LEO
1,04
208,00
Clipe 2/0, pequeno, niquelado, em ar-
NOROESTE PAPELARIA E INFORMAT-
BRW
3,92
2.383,36
ame de aço com tratamento anti - fer-
ICA LTDA
dondo, com 12 gramas.
21
201951
100
UND
Pincel atômico grosso ponta quadrada, cor preta.
22
23
24
25
201170
201171
201172
200155
100
100
100
350
UND
UND
UND
UND
Espátula.
26
5214
30
CAIXA
ALFINETE para mapas, com cabeça,
caixa com 50 unidades, cor BRANCA.
27
3453
30
CAIXA
caixa com 50 unidades, cor AZUL.
28
104186
30
CAIXA
caixa com 50 unidades, cor VERDE.
29
104187
30
CAIXA
caixa com 50 unidades, cor AMARELA.
30
104188
30
CAIXA
caixa com 50 unidades, cor PRETA.
31
104189
30
CAIXA
caixa com 50 unidades, cor
VER-
MELHO.
32
221
200
JOGO
CANETA hidrográfica, ponta média,
tampa anti - asfixiante, tamanho do
tubo e tampa de no mínimo 14 cm,
estojo com 12 cores.
33
99626
608
CAIXA
rugem, caixa com 500 g.
34
55
200
Caixa
MASSA DE MODELAR
AQUATRO SUPRIMENTOS LTDA
MARIPEL
0,84
168,00
35
5759
3
PCTE
Papel almaço com pauta e margem,
ALOFORM
12,89
38,67
PAPEL transparente, auto adesivo,
POLIFIX
20,62
824,80
rolo com 46 cm x 25 metros.
LTDA
ALA
1,30
1.573,00
folha branca alcalina, formato 280 a
300 x 210 mm, pacote com 400 folhas,
branca alcalina, embalado em plástico
36
37
100561
88573
40
1.210
ROLO
UND
Pasta
plástica
lionda,
com
tipo
caixa,
elástico,
po-
PEGA PEGA LTDA ME
medindo
PLÁSTI-
COS
335x250x50mm.
38
88958
1.010
UND
Pasta
plástica
lionda,
com
tipo
caixa,
elástico,
po-
ATENA
1,13
1.141,30
ICL
0,58
883,92
ROQUE PAPELARIA LTDA
ICL
0,63
945,00
THON
1,68
1.226,40
PANASONIC
1,57
62,80
medindo
335x250x35mm.
39
4359
1.524
UND
Pasta com aba e elástico lisa, em papel Kraft, na cor vermelha.
40
103397
1.500
UND
Pasta com aba e elástico Lisa - Em
Papel Kraft Escuro, com ilhós - na cor
VERDE, medindo 34x23cm.
41
104284
1.000
UND
PILHA alcalina, tamanho C, sem
FRACASSADO
adição de mercúrio e cádmio, passível
de ser desprezada em lixo doméstico.
42
104285
50
UND
PILHA alcalina, tamanho D, sem
FRACASSADO
adição de mercúrio e cádmio; passível
de ser desprezada em lixo doméstico.
43
201164
730
PCTE
Pilha alcalina pequena
AAA , sem
adição de mercúrio e cadmio , passív-
LTDA
el de ser desprezada em lixo domestico e em embalagem com 2 unidades
44
104286
40
UND
PILHA alcalina pequena, tamanho AA,
CYBERCOM COMERCIO DE COM-
sem adição de mercúrio e cádmio,
PUTADORES LTDA EPP
passível de ser desprezada em lixo
doméstico.
45
111460
96
UND
PÁG. 33
Bobina térmica 80mm por 30m
K & K PAPELARIA E INFORMATCA
MEXPAPER
1,67
160,32
JOCAR/ LEON-
0,37
2.486,40
LTDA
46
91741
6.720
UND
CANETA esferográfica 1.0 retrátil,
AQUATRO SUPRIMENTOS LTDA
com tinta à base de óleo, na cor AZUL.
ORA NÃO É A
BASE DE OLEO
47
219
200
UND
Caneta esferográfica, tubo cristal, es-
JOCAR
0,18
36,00
TRIS
0,39
11,70
crita média, ponta em liga de latão, esfera de tungstênio, tinta e componentes plásticos atóxicos, corpo e tampa
em resina termoplástica - Cor preta.
48
186
30
UND
Cola em bastão, atóxica, com glicerina, sem solventes, com 10 gramas.
49
88992
10
TUBO
Cola instantânea 5 gramas.
RIPEL
2,00
20,00
50
244
10
UND
Livro ata 100 folhas
PEGA PEGA LTDA ME
MEGALIFE
4,15
41,50
51
99716
6
JOGO
Pincel atômico 850 - jogo com 06 COMERCIAL CRONUS LTDA
LEO E LEO
1,99
11,94
JOSÉ CARLOS VEDAN ME
LIKE
0,52
10,40
TINKKOL
0,88
21,12
EVA, camuflado, de 600 x 400 x 2mm,
MILLIU
1,80
14.400,00
Carioca
GARMS & CIA LTDA ME
RABER
1,76
14.080,00
RABER
1,75
14.000,00
RABER
1,74
13.920,00
RABER
1,75
14.000,00
TANGO INFORMATICA LTDA
EVARTE
1,73
13.840,00
RABER
1,75
14.000,00
EVA, plush, de 600 x 400 x 2mm, Am-
MILLIU
1,91
15.280,00
arelo
GARMS & CIA LTDA ME
EVA, plush, de 600 x 400 x 2mm,
MILLIU
1,91
15.280,00
Branco
GARMS & CIA LTDA ME
cores
52
228
20
UND
Pincel atômico, na cor azul, ponta
quadrada e grossa, para uso geral,
composição: resinas termoplásticas,
tinta a base de corantes orgânicos e
solventes, de fácil recarga.
53
171
24
UND
Tinta para almofada de carimbo, cor
Preta, frasco com capacidade mínima
de 40 ml.
54
55
205355
205356
8.000
UNID
8.000
UNID
Preto e Branco
56
205357
8.000
UNID
Amazonas
57
205358
8.000
UNID
EVA, listrado, de 600 x 400 x 2mm,
Arco-íris
58
205359
8.000
UNID
Azul e Branco
59
205360
8.000
UNID
Verde e Amarelo
60
205361
8.000
UNID
Vermelho e Branco
61
62
205362
205363
8.000
UNID
8.000
UNID
63
205364
8.000
UNID
EVA, plush, de 600 x 400 x 2mm, Azul
EVARTE
1,90
15.200,00
64
205365
8.000
UNID
EVA, plush, de 600 x 400 x 2mm,
EVARTE
1,90
15.200,00
EVARTE
1,90
15.200,00
EVA, plush, de 600 x 400 x 2mm, Mar-
MILLIU
1,91
15.280,00
rom
GARMS & CIA LTDA ME
Verde
65
205366
8.000
UNID
EVA, plush, de 600 x 400 x 2mm, Vermelho
66
205367
8.000
UNID
– REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos necessários ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Hospital
Municipal de Maringá, Pronto Atendimento Zona Norte, SAMU e Centro de Controle de Zoonoses do Sistema Único de Saúde - SUS Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE, para um período de 12 (doze) meses.na forma a seguir exposta:
Item
Cód.
Qtde
Unid
Especificação
Fornecedor
Marcas
Vlr Unit.
Vlr Total.
1
1302
13.800
Ampola
Ampicilina 1g injetável
COMERCIAL CIRURGICA RIO-
NOVAFARMA
0,72
9.936,00
frasco-ampola
CLARENSE LTDA
2
3
103153
1312
4.000
3.250
Ampola
Ampola
PÁG. 34
Atropina sulfato 0,5mg/
PONTAMED FARMACEUTICA
mL ampola 1mL
LTDA
Cefepime 1g injetável
HYPOFARMA
0,297
1.188,00
TEUTO
2,185
7.101,25
NOVA FARMA
1,386
623,70
ISOFARMA
1,89
9.544,50
BOEHRINGER
0,147
238.845,60
SANDOZ
0,51
739,50
FARMACE
0,22
1.980,00
EMS
0,269
1.089,45
ARISTON
0,26
1.547,00
0,568
84.876,24
BIOLAB
0,284
73.612,80
EMS
12,00
22.800,00
FABRICANTE: ASPEN
11,85
23.700,00
LTDA
4
5
1316
103198
450
5.050
Ampola
UND
Ceftriaxona 500mg inj
DIMACI/PR MATERIAL CIRUR-
IV/IM
GICO LTDA
Ciprofloxacino
DIMACI/PR MATERIAL CIRUR-
200mg/100mL injetável
GICO LTDA
em sistema fechado
6
1381
1.624.800
Compr.
Clonidina
0,150mg
comprimido
HOSPFAR IND. E COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
7
8
9
207361
1438
1545
1.450
9.000
4.050
UN
Ampola
Ampola
Clopidogrel
75mg
MAURO MARCIANO COM. DE
comprimido
MEDICAMENTOS LTDA
Dexametasona injetáv-
el ampola 2mg/mL
LTDA
Diazepan 5mg/mL in-
PH
jetável ampola 2mL
DISTRIBUIDORA
DE
LTDA
10
1425
5.950
Ampola
Epinefrina/Adrenalina
PRODIET
1mg/mL injetável am-
LTDA
FARMACEUTICA
pola 1mL
11
1561
149.430
Compr.
Imipramina
DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
TOFRANIL
75mg comprimido
palmoato
MENTOS ANB FARMA LTDA
ATO/ NOVARTIS/ RMS
PAMO-
Levonorgestrel 0,10 +
BIOLAB SANUS FARMACEU-
Etinilestradiol
TICA LTDA
1.0068.0088.006-9
12
103177
259.200
Compr.
0,02mg
comprimido
13
103179
1.900
Ampola
Medroxiprogesterona
acetato
LTDA
150
mg/mL
ampola 1mL
14
216684
2.000
Ampola
Meropenem 500mg in-
SCHEID
jetável
TRIBUIDORA DE PRODUTOS
E
CASTRO
DIS-
PHAMA
FARMACEUTICOS LTDA
15
87654
2.350
Frasco
Metronidazol
em
solução injetável com
5mg/mL em sistema
fechado com 100mL,
pronto uso, acondicionado em bolsa plástica
em PVC, transparente
e flexível. A bolsa deve
permitir o escoamento
total da solução, conter dois sítios, sendo
um autovedável para
adição de soluções
ao interior da bolsa
e outro protegido por
membrana e lacre de
esterilidade. As bolsas
deverão ser embaladas conforme constar
no registro do produto.
A embalagem deverá
trazer externamente os
dados de identificação,
número de lote, data
de fabricação e data de
validade.
DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA
ISOFARMA
1,843
4.331,05
16
1340
500
Ampola
Piperacilina 4g + Tazobactam 500mg injetável
SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
FABRICANTE: ASPEN
PHAMA
5,69
2.845,00
17
1432
3.050
Ampola
Terbutalina 0,5mg/mL
injetável ampola 1mL
LTDA
HIPOLABOR
1,17
3.568,50
18
1621
5.800
Ampola
Tiamina
PH
BUNKER
1,24
7.192,00
cloridrato
+
DISTRIBUIDORA
DE
piridoxina cloridrato +
cianocobalamina 5.000
LTDA
injetável ampola 3ml
19
1347
900
Ampola
Vancomicina
500mg
injetável
20
103196
162.000
Compr.
PÁG. 35
Venlafaxina
ARISTON
1,96
1.764,00
TORRENT
0,379
61.398,00
TORRENT
0,279
61.268,40
SANVAL
3,00
24.300,00
LTDA
150mg
comprimido
PH
DISTRIBUIDORA
DE
LTDA
21
1576
219.600
Compr.
Venlafaxina
75mg
comprimido
PH
DISTRIBUIDORA
DE
LTDA
22
1629
8.100
Frasco
Vitamina A+D solução
COMERCIAL CIRURGICA RIO-
oral frasco
CLARENSE LTDA
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 214/2011-PMM – PROCESSO N.º 001502/2011PMM – REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de lençóis, aventais, bandagens, sacos coletores e cobertores, para atender as
Unidades Básicas de Saúde do Município - Secretaria Municipal de Administração/ SEADM, para um período de 12 (doze) meses. na
forma a seguir exposta:
Item
Cód.
Qtde
Unid
Especificação
Fornecedor
1
91529
1.500
UND
Lençol p/ maca 100% algodão
COTEXBRASIL
Marca
Vlr Unit
Vlr Total.
COTEX
7,10
10.650,00
COTEX
13,00
1.950,00
COTEX
13,00
1.950,00
S M CORREA
MERCOSUL
10,98
5.490,00
Avental cirúrgico na cor verde claro,
COTEXBRASIL COMÉRCIO DE TECIDOS
COTEX
17,00
510,00
tamanho M em 100% algodão, gola
E MALHAS LTDA-EPP
COTEX
17,50
525,00
COTEX
7,50
1.125,00
CARICIA
12,49
374,70
COMÉRCIO DE TECI-
DOS E MALHAS LTDA-EPP
2
108056
150
UND
Avental ginecológico na cor azul claro,
Tamanho G em 100% algodão,sem
E MALHAS LTDA-EPP
manga com abertura na frente, transpassado e amarrado na altura da cintura .3
203604
150
UND
Avental ginecológico na cor azul claro,
sem manga com abertura na frente,
E MALHAS LTDA-EPP
transpassado e amarrado na altura da
cintura - Tamanho M
4
110273
500
UND
Lençol amarelo tergal (siate) 1,50 largura X 2,20 comprimento
5
87635
30
UND
junto ao pescoço, manga longa, com
punho, abertura nas costas, pano duplo
no peito e tiras para amarrar nas costas
na altura do pescoço e cintura.
6
108054
30
UND
Avental cirúrgico na cor verde claro,
tamanho G em 100% algodão,gola
E MALHAS LTDA-EPP
junto ao pescoço, manga longa, com
punho, abertura nas costas, pano duplo
no peito e tiras para amarrar nas costas
na altura do pescoço e cintura.
7
87637
2.000
UND
Bandagem triangular 1,60 x 0,80m
DESERTO
8
17338
150
UND
SACO coletor de roupas Hamper,
100% algodão cru, trançado, gramatu-
E MALHAS LTDA-EPP
ra 210 gr/metro, medida 0,80x1,00 m,
com amarril para fechamento.
9
4684
30
UND
Cobertor infantil
com base 100%
CAROL COMERCIAL LTDA - ME
poliéster, superfície 100% acrílico, bor-
BABY
da 100% poliéster motivo infantil, anti
alérgico, medindo 0,90 x 1,10 (tolerância máxima de 2%)
10
95758
60
UND
Cobertor de solteiro 1,20 x 1,90m
S M CORREA
MERCOSUL
9,98
598,80
11
4791
30
CAIXA
Lençol hospitalar descartável, 100%
CAROL COMERCIAL LTDA - ME
FLEXPELL
43,68
1.310,40
de fibra celusósica, 70 cm de largura,
não picotado - em caixa contendo 6 rolos ou bobinas com no minimo 50m de
comprimento cada.
PÁG. 36
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 219/2011-PMM – PROCESSO N.º
01288/2011-PMM – referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura automotiva
de três viaturas de operacionalização do Corpo de Bombeiros/
FUNREBOM - Secretaria Municipal de Administração - SEADM,
conforme especificações abaixo: na forma a seguir exposta:
Para o ITEM I: em 1º. LUGAR a proposta da empresa RENOVO
FUNILARIA LTDA-ME. no valor unitário de R$ 5.300 e total de R$
15.900,00 ( Quinze mil, novecentos reais ).
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2011-PMM
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº. 024/2011-PMM – PROCESSO Nº. 0609/2011PMM, referente a contratação de Empresa de Engenharia, para
a Execução das Obras reforma do CSU – Centro Social Urbano
Deputado Rivadávia Vargas Localizado na Rua Haiti, 808, Quadra 92-c1/93-14-a(rem), GLeba Ribeirão Morangueiro – Maringá/
PR, a preço fixo e sem reajuste, de acordo com as condições e
especificações contidas neste Edital e em seus anexo I (memorial
descritivo), anexo II (P
lanilha de serviços/preços) e anexo III (Projetos), que o integram.– Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas/ SEURB, conforme segue:
Para o LOTE ÚNICO: em 1º lugar a proposta da empresa CONSTRUTORA DEL PLATA no valor global de R$ 979.000,00 (
Novecentos e setenta e nove mil reais ).
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 040/2011-PMM
Tornamos pública a HOMOLOGAÇÃO do EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº. 0402011-PMM – PROCESSO Nº. 0998/2011PMM, referente a contratação de Empresa de Engenharia, para a
execução das obras de reforma e adequação do Teatro Reviver,
Praça Todos os Santos, Quadra 57-B, Zona 02 – Maringá/PR,
a preço fixo e sem reajuste, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e em seus anexo I (memorial
descritivo), anexo II (planilha de serviços/preços) e anexo III (projetos), que o integram.– Secretaria Municipal de Controle Urbano
e Obras Públicas/ SEURB, conforme segue:
Para o LOTE ÚNICO: em 1º lugar a proposta da empresa
EMTECON TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA no valor
global de R$ 169.550,60 ( Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos ).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 006/2011-PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DA CMEI JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA À RUA VISCONDE DE NACAR, 179 ESQUINA COM A RUA TUPÃ,
109, ZONA 04, QUADRA 068, LOTE 1/2/31/32/33/34, EM
MARINGÁ-PR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS
ANEXOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANO E OBRAS PÚBLICAS/ SEURB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ
ÀS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE)
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 08:45 (OITO HORAS E
QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS
DE SETEMBRO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O EDITAL COMPLETO
PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701
– 2º. ANDAR – FONE (44) 3221-1284 / 3221-1575 – DIRETORIA
DE LICITAÇÕES - www.maringa.pr.gov.br – serviços – licitações.
CONCORRÊNCIA Nº. 007/2011-PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CMEI
AVENIDA MAUÁ, LOCALIZADA À AV. MAUÁ, Nº 1.108, DATA
154, QUADRA A-4, ZONA 09, EM MARINGÁ-PR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANO E OBRAS PÚBLICAS/ SEURB,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I
DESTE EDITAL.
ÀS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS)
DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011
(DOIS MIL E ONZE).
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14:00 (QUATORZE HORAS)
DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2011
(DOIS MIL E ONZE).
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 266/2011-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEMUSP - SECRETARIA
PÁG. 37
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ SEADM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
ATÉ ÀS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 19
(DEZENOVE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL
E ONZE).
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 08:45 (OITO HORAS E
QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O EDITAL COMPLETO
PODERÃO SER ADQUIRIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701
– 2º. ANDAR – FONE (44) 3221-1284 / 3221-1575 – DIRETORIA
DE LICITAÇÕES - www.maringa.pr.gov.br – serviços – licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 267/2011-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS, REFEIÇÕES, MARMITEX, SALGADOS E ETC), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEADM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
ÀS 14:30 (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 19
(DEZENOVE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL
E ONZE).
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14:30 (QUATORZE HORAS
E TRINTA MINUTOS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO 2011 (DOIS MIL E ONZE).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua
Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do
certame denominado EDITAL DE CONCURSO Nº. 01/2011-PMM
– PROCESSO Nº. 1358/2010-PMM, referente seleção de até oito
projetos de dança (desenvolvimento e apresentação de espetáculos), com apresentações de aproximadamente 60 (sessenta)
minutos de duração, para realização do projeto denominado convite à dança, desenvolvimento e apresentação de espetáculos),
com observância da lei federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993,
lei federal n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (lei de direitos autorais), bem como de toda a legislação complementar relacionada
ao Programa de Apoio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura
de Maringá e em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos - Secretaria Municipal
de Cultura/ SEMUC, na forma a seguir exposta:
I.
- que a empresa NIELICE DA ROCHA CAMARGO
apresentou recurso (Protocolo 1786/2011-DL-PMM) contra sua
INABILITAÇÃO.
II.
- cabendo às ora Notificadas, apresentarem, querendo,
contra-razões aos recursos em questão, dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis, consoante estabelece o § 3º do Artigo 109 da
Lei Federal nº. 8.666/1993.
III.
- que as razões dos recursos das recorrentes em
questão, estão à disposição dos interessados nesta Diretoria de Compras e Licitações, para as consultas que se fizerem
necessárias, a partir desta data.
Maringá, 1º de agosto de 2011.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PMM.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da
Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa LIVRARIA E PAPELARIA A ESTUDANTIL LTDA, em conformidade com o Protocolo
nº. 24984/2011 de 04/05/11, de acordo
com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, constante do
processo de licitação, TORNA PÚBLICA a DESCLASSIFICAÇÃO
da empresa acima citada no ITEM 32, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 035/11-PMM – PROCESSO 1404/10-PMM,
realizado no dia 02/03/11, que originou a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº. 046/11-PMM, para aquisição de material
de expediente destinado a todas a Secretarias do Município de
Maringá, Secretaria Municipal de Administração/SEADM, por um
período de 12 (doze) meses, lavrada em 29 de março de 2011,
com validade até 28 de março de 2012:
1º) Que a empresa LIVRARIA E PAPELARIA A ESTUDANTIL
LTDA, na qualidade de 1ª colocada na classificação
do ITEM 32 do certame, foi DESCLASSIFICADA, tendo em vista
a DECISÃO ADMINISTRATIVA de 27/07/11, anexo ao processo.
RENATO MARÇAL RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa MELLO & LAZAROTTO
COMERCIAL LTDA - ME em atendimento ao pedido formulado
através do Protocolo nº. 42358/2011 de 27/07/11, visando a alteração da MARCA de produto, constante do processo licitatório,
TORNA PÚBLICA a alteração da MARCA do produto registrado
para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 024/11-PMM
– PROCESSO Nº. 021/11 – PMM, realizado em 22/02/11 e que
originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/11-PMM,
visando a aquisição de gêneros alimentícios (amendoim, azeite,
azeitona, barra de cereais, batata palha, café, chá, extrato de tomate, molho de pts, nhoque de soja congelado, soja cozida e
outros), destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais do município de Maringá - Secretaria de Administração
- SEADM, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 25 de
maio de 2011, com validade até 24 de maio de 2012,
MELLO & LAZAROTTO COMERCIAL LTDA - ME, inscrito(a) no
CNPJ sob nº. 08.808.811/0001-25, com sede na cidade de Curitiba/PR, à Rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, nº 5089, Boqueirão, CEP 81.730-040, fone/fax /(41) 3204-1700/3579-, por seu
representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s)
item(ns) abaixo relacionado(s).
PÁG. 38
ITEM
CÓD.
QUANT.
UN.
ESPECIFICAÇÃO
MARCAregistrada
MARCAsubstituída
VALOR Unit.
Valor Total
21
200688
1468
UND
MILHO DE PIPOCA - embalagem de
MILHOPÃ
Keri
0,88
1.2 91,84
500g.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa KAREN G. FIORENZA DE
SOUZA, em atendimento ao pedido formulado através do Protocolo sob nº. 41238/11-PMM de 22/07/11, visando o realinhamento de
preços e devidamente autorizado através do Parecer Jurídico nº. 2879/2011-PROGE, constante do processo de licitação, TORNA
PÚBLICA a alteração do preço registrado para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/11-PMM –
REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 068/2011-PMM, realizado em 23/02/11, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
086/11-PMM, referente a aquisição de gêneros alimentícios (achocolatado, açúcar, amido de milho, composto alimentar, farinha de
trigo, farofa pronta, leite em pó e outros), destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais do município de Maringá Secretaria de Administração - SEADM, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 29 de abril de 2011, com validade até 28 de
abril de 2012:
KAREN G. FIORENZA DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 12.081.143/0001-54, com sede nesta cidade de Maringá/PR, à Rua
Alberto de Oliveira, nº 738, Zona 06, CEP 87.015-390, fone/fax (44)3029.6974, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).
Item
Código
Qtde.
Und.
Especificação
Marca
Valor Unit. Registrado
Valor Unit.Real-
VALOR TOTAL
inhado
2
203739
1660
KG
Achocolatado em pó instantâneo - Produto de 1ª
NUTRINGÁ
2,94
3,32
5.511,20
linha em embalagens atóxicas de até 01 kg, acondicionadas em caixa de até 10 quilos.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º. da
Lei federal nº. 8.666/93, NOTIFICA a empresa
ITA - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, através do Protocolo nº. 38626/11-SEDUC de 11/07/11, incluso no certame, visando o
ADITIVO DE QUANTIDADES e devidamente autorizado através do Parecer Jurídico nº. 2880/11-PROGE, TORNA PÚBLICO o ADITIVO DE QUANTIDADES para os ITENS abaixo relacionado, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 084/2011-PMM – PROCESSO
Nº. 463/2011-PMM, realizado 24/03/11, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 074/11-PMM, visando a aquisição de mobiliário, destinados às todas as Secretarias do Município, através da Secretaria Municipal
da Administração/SEADM, por um período de 12 (doze) meses, lavrada em 12 de abril de 2011, com validade até 11 de abril de 2012:
ITA - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ sob
nº. 00.168.845/0001-90, com
sede nesta cidade de Maringá/PR, à Avenida Brasil, nº 2.566, Zona 03, CEP 87.050-000, fone/fax (44) 3218-1100, com o(s) preço(s)
do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).
Item
Código
Quant.Aditada
%
Und.
Especificação
Marca
Valor Unit.
Valor Total aditivado
5
107195
6
21,43
UND
Cadeira tipo secretária executiva - em ma-
TOK CHAIR
129,50
777,00
deira compensada de 12mm, espuma injetada
45mm, base giratória a gás, em tecido nylon,
com regulagem de altura do encosto e inclinação do acento, com braços reguláveis tipo
“T”, revestida em couro ecológico.
7
8071
6
23,08
UND
Mesa em madeira
INAM
493,00
2.958,00
11
3531
6
21,43
UND
Lixeira
TN MOVEIS
26,00
156,00
Valor Total
3.891,00
PÁG. 39
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da Diretoria de Licitações, em cumprimento ao disposto no Art. 65, § 1º. da
Lei federal nº. 8.666/93, NOTIFICA a empresa MARCOS AURELIO PASSONI - PANIFICADORA ME, em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Educação, através do Protocolo nº. 34909/11-SEDUC de 21/06/11, incluso no certame, visando o ADITIVO DE QUANTIDADES e devidamente autorizado através do Parecer Jurídico nº. 2793/11-PROGE, TORNA PÚBLICO o ADITIVO
DE QUANTIDADES para os ITENS abaixo relacionado, constante do processo de licitação denominado PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 143/11-PMM – REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 432/11-PMM, realizado 12/05/11, que originou a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 092/11PMM, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições lanches, café
da manhã, coffe break, refeições, bem como, para aquisição de outros produtos alimentícios: pães, bolos, bolachas, destinados ao
atendimento das Secretarias do Município, através da Secretaria Municipal de Administração/SEADM, por um período de 12 (doze)
meses, lavrada em 12 de maio de 2011, com validade até 11 de maio de 2012:
MARCOS AURELIO PASSONI - PANIFICADORA ME, inscrito(a) no CNPJ sob
nº. 07.992.752/0001-25, com sede nesta cidade de
Maringá/PR, à Avenida São Domingos, nº 1.536, Zona 23, CEP 87.040-000, fone/fax (44) 3026-3453, com o(s) preço(s) do(s) item(ns)
abaixo relacionado(s).
Item
Código
Quant.Aditada
%
Und.
Especificação
Marca
Valor Unit.
Valor Total aditi-
7
111978
112
10
KG
Fatia Húngara
DOCE DELICIA
10,60
1.187,20
9
111982
58
10
KG
Mini-lanche natural de Chester
DOCE DELICIA
23,00
1.334,00
10
111981
58
10
KG
Mini-lanche natural de Frango
DOCE DELICIA
23,00
1.334,00
11
111983
98
10
KG
Mini-lanche natural de Salame
DOCE DELICIA
23,00
2.254,00
14
107523
215
10
KG
Pão de queijo
DOCE DELICIA
12,00
2.580,00
20
111976
66
10
KG
Salgados assados - Diversos
DOCE DELICIA
20,00
1.320,00
21
111980
90
10
KG
Sonho
DOCE DELICIA
9,50
855,00
vado
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas interessadas em participar do certame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 235/11-PMM - PROCESSO Nº. 01522/2011-PMM, destinado ao Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de integração e gestão de informações e documentos,
através da análise de processos, digitalização, implantação de metodologia documental e plataforma de gestão dos processos, para
atendimento das diversas Secretarias do Município de Maringá – Secretaria Municipal de Administração/ SEADM, que:
I)
acatada.
- a Impugnação Administrativa formulada pela empresa BRASCOMP TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, não foi
Diretor de Licitações
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas interessadas em participar do certame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 235/11-PMM - PROCESSO Nº. 01522/2011-PMM, destinado ao Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de integração e gestão de informações e documentos,
através da análise de processos, digitalização, implantação de metodologia documental e plataforma de gestão dos processos, para
atendimento das diversas Secretarias do Município de Maringá – Secretaria Municipal de Administração/ SEADM, que:
I)
- a Impugnação Administrativa formulada pela empresa CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
não foi acatada.
PÁG. 40
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame
denominado TOMADA DE PREÇOS Nº. 039/11-PMM – PROCESSO Nº. 1129/2011-PMM, destinado à contratação de profissional(is)/
empresa(s) especializada para prestação de serviços na elaboração de projeto estrutural (concreto) da área a ser ampliada; projeto
elétrico/lógica/telefone/alarme/spda, iluminação interna e externa; projeto hidro-sanitário, drenagem; projeto de prevenção contra incêndio e sondagem do terreno que receberá a ampliação, visando a reforma e ampliação da escola e reforma da quadra esportiva existente
na Escola Municipal Pioneira Jesuína de Jesus Freitas, localizada na Rua Flauzina Francisco de Souza, 290, nesta cidade de Maringá
- PR., conforme memorial descritivo, termo de referência de projetos, parte integrante deste edital – Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas – SEURB, conforme especificações e quantidades relacionadas no Anexo I deste edital, o que se segue abaixo:
I)
-
não houve recursos protocolados contra a decisão da Comissão quanto a fase de Habilitação;
II) -
a abertura dos Envelopes nº. 02 – Proposta de Preços da empresa e do profissional liberal habilitados – MORAN
PROJETOS E MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA e EDSON YAMASHITA, ocorrerá no dia 1º (primeiro) de agosto de 2011, às 14:00
horas, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações – 2º Andar do Paço Municipal:
RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/11-PMM – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 377/10 – P.M.M.
Fica retificada a Ata de Registro de Preços nº. 037/11-PMM, lavrada em 14 de março de 2011, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº.
377/2010-PMM – PROCESSO Nº. 1755/2010-PMM, tendo em vista que houve erro de grafia:
ONDE SE LÊ:
Fornecedor: NELTON ALIMENTOS LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 72.272.149/0001-30, com sede nesta cidade de Maringá/
PR, à Rua Izaura Gamba Vitorino, nº 583, Parque dos Cerealistas, CEP 87.065-140, fone/fax (44) 3266-6111/(44) 3266-1022, por seu
representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).
Item
Código
Qtde.
Und.
Especificação
Marca
Valor Unit.
Valor Total
12
203764
70
UND
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - Em embalagens plásticas c/ 02 litros,
acondicionadas em fardos c/ 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
134,40
13
203765
20
UND
REFRIGERANTE SABOR LARANJA - Em embalagens plásticas com 02 litros
e acondicionadas em fardos com 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
38,40
14
203766
250
UND
REFRIGERANTE SABOR LIMÃO Embalagem plástica com 02 litros e posteriormente em fardo com 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
480,00
15
203767
220
UNID
SUCO concentrado – liquido, contendo polpa de fruta sabor uva, sendo
adoçado, c/ conservação fora de refrigeração. A embalagem deverá ser atóxica contendo até 01 litro; e posteriormente em caixas. Com diluição de 8 litros
por litro de suco.
GUARATUBA
1,92
422,40
16
102719
3.000
LITRO
Suco Concentrado Liquido com sabores variados – contendo polpa de fruta,
adoçado, c/ conservação fora de refrigeração. A embalagem deverá ser atóxica e conter 1 litro.
FRUT FORT
3,37
10.110,00
17
203456
2.732
UND
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - Em embalagens plásticas com 02 litros, acondicionadas em fardos com 06 unidades.
FRUT FORT
3,49
9.534,68
LEIA-SE:
Fornecedor: NELTON ALIMENTOS LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 72.272.149/0001-30, com sede nesta cidade de Maringá/
PR, à Rua Izaura Gamba Vitorino, nº 583, Parque dos Cerealistas, CEP 87.065-140, fone/fax (44) 3266-6111/(44) 3266-1022, por seu
representante legal, ao final assinado, com o(s) preço(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s).
Item
Código
Qtde.
Und.
Especificação
Marca
Valor Unit.
Valor Total
12
203764
70
UND
REFRIGERANTE SABOR COLA - Em embalagens plásticas com 02 litros, acondicionadas em fardos com 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
134,40
13
203765
20
UND
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - Em embalagens plásticas com 02 litros, acondicionadas em fardos com 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
38,40
14
203766
250
UND
REFRIGERANTE SABOR LARANJA - Em embalagens plásticas com 02 litros e
acondicionadas em fardos com 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
480,00
15
203767
220
UNID
REFRIGERANTE SABOR LIMÃO Embalagem plástica com 02 litros e posteriormente em fardo com 06 unidades.
GUARATUBA
1,92
422,40
16
102719
3.000
L I TRO
SUCO concentrado – liquido, contendo polpa de fruta sabor uva, sendo adoçado,
com conservação fora de refrigeração. A embalagem deverá ser atóxica contendo
até 01 litro; e posteriormente em caixas. Com diluição de 8 litros por litro de suco.
FRUT FORT
3,37
10.110,00
17
203456
2.732
UND
Suco Concentrado Liquido com sabores variados – contendo polpa de fruta, adoçado, com conservação fora de refrigeração. A embalagem deverá ser atóxica e conter
1 litro.
FRUT FORT
3,49
9.534,68
SECRETARIA DE FAZENDA
O Secretário Municipal de Gestão do Município de Maringá, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 175 e 212 da Lei Complementar 677/2007.
DECLARA
Notificado o contribuinte abaixo relacionado da emissão do auto
de infração:
Contribuinte: Braz Machado & Cia Ltda.
Endereço: R. Maria Joana Bueno de Souza, 597, Paq. Reisd.
Aeroporto I, MARINGA-PR - CEP: 87.055-160
Inscrição Municipal: 99.113
CNPJ: 05770751/0001-00
Auto de Infração Nº 3.732/2011
Data da Emissão: 25/07/2011
Fundamentação Legal: Artigo 196, inciso IV e § 2º do inciso V ,
da Lei Complementar 677/2007.
Ficando intimado a recolher o crédito tributário no prazo de 30
dias, ou impugna-lo em igual prazo, de acordo com o artigo 221
da Lei Complementar nº 677/2007, contados da ciência deste.
No caso de não cumprimento do acima exposto implicará na inscrição do débito em divida ativa e posterior cobrança judicial,
visto se tratar de infração descrita no art. 196, inciso I L C 677/07
e na forma do lançamento previsto na art. 147, CTN (art. 220,
L C 677/07).
O Secretário Municipal de Fazenda do Município de Maringá, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 175 e 212 da Lei Complementar 677/2007.
DECLARA
Notificado os contribuintes abaixo relacionados do lançamento
dos autos de infração por Não Conservação de Imóvel:
PÁG. 41
cado - NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 001/2011, deixou de cumprir
exigência(s) legal(is) “OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO
DE IMÓVEIS URBANOS”, impostas pela legislação pertinente,
apuradas por meio de fiscalização no imóvel, caracterizando
irregularidade(s) previstas no art. 3º, incisos I a IV e §§ 1º e 2º,
culminando na lavratura deste Auto de Infração no montante correspondente à pena prevista no art. 12, § 1º, da Lei Complementar Nº 850/2010, conforme discriminada(s) abaixo:
DESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE:
Possui ervas daninhas, matos ou conjunto de plantas que brotam
espontaneamente em terra não cuidada ou tratada, nocivas ao
meio urbano em altura igual ou superior a 80 (oitenta) centíme
tros. Acumulo de resíduos sólidos da classe II ‘A’ ‘B’ - inertes, segundo a NBR 10004/2004 da ABNT, sem autorização específica.
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO:
1.Fica Vossa Senhoria como Contribuinte ou responsável pelo
imóvel, NOTIFICADO em executar a roçada/limpeza em até 30
dias a partir da data de formalização desta multa, e COMUNICAR
a execução dentro deste prazo através de protocolo na Praça de
Atencimento localizada no térreo do Paço Municipal de segundafeira à sexta-feira das 8h às 16h. Decorrido este prazo, a SEMUSP
executará a roçada/limpeza e efetuará a cobrança pelo serviço
conforme determina os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar
850/2010. 1.1 Caso o proprietário do imóvel regularize a situação
que originou este auto de infração no prazo legal estipulado de
30 (trinta) dias, poderá recolher a multa, até o vencimento, com
desconto de 50% (cinquenta por cento), de acordo com art. 16 §
1º . 2.Fica o Contribuinte ou responsável intimado a recolher este
Crédito Tributário ou, no prazo de 30 (trinta dias) impugná-lo, de
acordo com o art. 221 da Lei Complementar 677/2007, contados
da ciência deste. O não cumprimento do acima exposto implicará
na inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial. 3.Em caso de REINCIDÊNCIA, será utilizado o fator multiplicador de 1,5 sobre o valor da última infração lançada.
EMBASAMENTO LEGAL:
Lei Complementar 850/2010
Auto de Infração Nº 3783/2011
VALOR: R$ 300,00 ( trezentos reais).
DADOS DO CONTRIBUINTE:
Nome/Razão: LOTEAMENTOS ORCELLO LTDA
CPF/CNPJ: 81.450.942/0001-73
Nome/Razão: RENATA KNABBEN
CPF/CNPJ: 006.739.449-30
Endereço: FLORINDO REDIVO, 366 VILA ESPERANCA
Endereço: NEO ALVES MARTINS, 2776 ZONA 01
DADOS DO IMÓVEL:
DADOS DO IMÓVEL:
Cadastro: 31350900 Zona: 31 Quadra: 153 Data: 006 Área M²:
324,00
251,17
Endereço: RUA GERALDO GARCIA Y GARCIA, 115
Endereço: RUA CERQUEIRA CEZAR, 1090 DT-01(REM.)
DESCRIÇÃO DOS FATOS:
No exercício das funções de Agente Fiscal, e que a este subscrevo, pela inobservância das normas nela estabelecidas, constatei irregularidades à Lei Complementar Nº 850/2010, a saber:
O proprietário acima qualificado, depois de regularmente notificado - NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 001/2011, deixou de cumprir
O proprietário acima qualificado, depois de regularmente notifi-
PÁG. 42
EMBASAMENTO LEGAL:
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: MARIZIA GOMES DE LIMA
CPF/CNPJ: 424.118.239-91
Nome/Razão: MARCELO NUNES RODRIGUES MILTON
CPF/CNPJ: 296.661.888-48
Endereço: PRINCESA ISABEL, 1562 ZONA 04
Endereço: SANTO ANGELO, 567 VILA INDUSTRIAL
DADOS DO IMÓVEL:
DADOS DO IMÓVEL:
Cadastro: 19179585 Zona: 19 Quadra: 096 Data: 001B Área M²:
300,00
316,33
Endereço: RUA FALCÃO, 51 DT.1/B-4
Endereço: RUA LUIZA DAVOGLIO BORTOLATTO,PION, 838
culminando na lavratura deste Auto de Infração no montante cor-
respondente à pena prevista no art. 12, § 1º, da Lei Complementar Nº 850/2010, conforme discriminada(s) abaixo:
EMBASAMENTO LEGAL:
EMBASAMENTO LEGAL:
VALOR: R$ 600,00 ( seiscentos reais).
Nome/Razão: ALEXANDRE GONCALVES
CPF/CNPJ: 018.917.009-36
Nome/Razão: PAULO ALVES BORGES
CPF/CNPJ: 037.429.008-38
D’ARC,
tar Nº 850/2010, conforme discriminada(s) abaixo:
Endereço:
JOANA
PARTE,LOTEAMENTO
PÁG. 43
600
LIBERDADE
I
DADOS DO IMÓVEL:
300,00
Endereço: RUA RIO TROMBETAS, 0
culminando na lavratura deste Auto de Infração no montante correspondente à pena prevista no art. 12, § 1º, da Lei Complemen-
Endereço: NATALE DURANTE,PION., 82 REQUIAO I,CONJ.
HABITACIONAL
DADOS DO IMÓVEL:
Cadastro: 17107925 Zona: 17 Quadra: 133 Data: 005A Área M²:
434,52
Endereço: RUA OURO VERDE, 0
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: ANISIO ANTONIO FLAUZINO
CPF/CNPJ: 351.106.788-04
Endereço: ROSACRUZ, 861 HIGIENOPOLIS, JARDIM
PÁG. 44
ros. Acumulo de resíduos sólidos da classe II ‘A’ ‘B’ - inertes, segundo a NBR 10004/2004 da ABNT, sem autorização específica.
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: SANDRA MARA CHRUSCIAK
CPF/CNPJ: 112.145.568-92
Endereço: MANDACARU, 386
DADOS DO IMÓVEL:
DADOS DO IMÓVEL:
330,23
300,00
Endereço: AVENIDA MARIO CLAPPIER URBINATTI,DR., 1492
Endereço: RUA MARIA JOSEFA DE ARAUJO,PION., 0
meio urbano em altura igual ou superior a 80 (oitenta) centímet-
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: DIVANIR JOSE BOSCOLO
CPF/CNPJ: 142.459.499-53
Endereço: TABAETE, 164 TABAETE, JARDIM
DADOS DO IMÓVEL:
415,45
Endereço: RUA ADOLFO ALVES FERREIRA, 59
meio urbano em altura igual ou superior a 80 (oitenta) centímetros. Acumulo de resíduos sólidos da classe II ‘A’ ‘B’ - inertes, segundo a NBR 10004/2004 da ABNT, sem autorização específica.
PÁG. 45
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: GIACOMO ANTONIO GIUSTI
CPF/CNPJ: 069.672.059-00
Endereço: CAXAMBU, 11
DADOS DO IMÓVEL:
Cadastro: 23070000 Zona: 23 Quadra: M-36 Data: 004 Área M²:
565,56
Endereço: RUA BOGOTA, 0
Atencimento localizada no térreo do Paço Municipal de segunda-
PÁG. 46
feira à sexta-feira das 8h às 16h. Decorrido este prazo, a SEMUSP
EMBASAMENTO LEGAL:
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: EDSON APARECIDO SANTANA
CPF/CNPJ: 746.807.069-53
Nome/Razão: ALFREDO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 005.381.919-53
Endereço: AUTO CURTI, 281 AMÉRICA, JARDIM
Endereço: LA PAZ, 1192 MORANGUEIRA, VILA
DADOS DO IMÓVEL:
DADOS DO IMÓVEL:
300,00
Cadastro: 23209600 Zona: 23 Quadra: M-96 Data: 028 Área M²:
480,00
Endereço: RUA GUARINO AUGUSTO BASSETO,PION., 5
Endereço: RUA LA PAZ, 1192
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: ILDA PAVEZZI
CPF/CNPJ: 695.701.169-00
PÁG. 47
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: JOAO PEREIRA CIRILO
CPF/CNPJ: 236.937.899-91
Endereço: AV RUI BARBOSA, 310 CENTRO
Endereço: ISMAEL MILES,PION., 64 CEU AZUL,CONJ.HABITACIONAL
DADOS DO IMÓVEL:
DADOS DO IMÓVEL:
300,00
303,68
Endereço: RUA DIRCE MARI SCHUINKA RIBEIRO, 0 LT.272A/1-B/4
Endereço: RUA GUILHERMINA MAZZOLINI, 322
PÁG. 48
EMBASAMENTO LEGAL:
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: MARCELINO LUIZ GIMENES
CPF/CNPJ: 281.587.259-53
Nome/Razão: EVELINE CASTELO SILVA
CPF/CNPJ: 003.259.941-29
Endereço: CAMPOS SALES, 299 ZONA 07
Endereço: CARLOS CORRÊA BORGES, 1651
DADOS DO IMÓVEL:
DADOS DO IMÓVEL:
525,80
300,00
Endereço: RUA WALDEMAR GOMES DA CUNHA,PION., 0
Endereço: RUA LUZIA CANDIDA DE JESUS, 165
PÁG. 49
EMBASAMENTO LEGAL:
EMBASAMENTO LEGAL:
VALOR: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais).
Nome/Razão: CELIA REGINA DE GODOY GOMES
CPF/CNPJ: 087.867.078-50
Nome/Razão: MARCELO TOZZO ALFREDO
CPF/CNPJ: 735.298.779-72
Endereço: ELDORADO, 807 ELDORADO, PARQUE RESIDENCIAL
Endereço: ,
DADOS DO IMÓVEL:
1.115,84
Endereço: RUA JOSE BARAO NETO, 592 AREA DE TERRA/5
ENCRAVADA NOS LT.27/28
DADOS DO IMÓVEL:
382,50
Endereço: RUA AZALEIAS,DAS, 0
na inscrição do débito em dívida ativa e posterior cobrança judi-
cial. 3.Em caso de REINCIDÊNCIA, será utilizado o fator multiplicador de 1,5 sobre o valor da última infração lançada.
EMBASAMENTO LEGAL:
PÁG. 50
EMBASAMENTO LEGAL:
Nome/Razão: JOSE CARLOS MENDES CARDOSO
CPF/CNPJ: 389.477.069-49
Endereço: ,
DADOS DO IMÓVEL:
364,56
Endereço: RUA AZALEIAS,DAS, 0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Resolução nº 032, de 21 de julho 2011.
Aprova Relatório de Impacto de Vizinhança para o empreendimento Rubi Concreto Ltda., conforme determina o artigo 165 da
LC 632/06.
O Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº
632/2006 e o Decreto nº 226/2011, e de acordo com a reunião
ordinária de 20 de julho de 2011, resolve:
Art.1º – Aprovar o Relatório de Impacto de Vizinhança protocolado em nome de José Domingos da Silva, sob o nº 2628/2011,
para o empreendimento Rubi Concreto Ltda., localizado no lote nº
4/5, quadra nº 05, Distrito Industrial 02, neste Município.
Art.2º – A aprovação do Relatório de Impacto de Vizinhança fica
condicionada ao cumprimento de todas as medidas mitigadoras
e/ou compensatórias descritas no Relatório.
Art.3º – O Conselho analisou e aprovou o Relatório em questão
baseado no Decreto nº 1050/2007.
Art.4º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Engº Walter José Progiante
Presidente do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão
Territorial
Aprova Relatório de Impacto de Vizinhança para o empreendimento Jardins de Monet Residence, conforme determina o artigo
165 da LC 632/06.
Art.1º – Aprovar o Relatório de Impacto de Vizinhança protocolado em nome de Jardins de Monet – Loteamentos Urbanos
Ltda., sob o nº 28685/2010, para o Loteamento Fechado Jardins
de Monet Residence, localizado no lote de terras nº 16-A/17/18 e
76, da Gleba Centenário, neste Município.
condicionada às seguintes providências por parte do interessado:
I – Executar a via de ligação entre a Estrada Romeirinha e a
Estrada São Bento, implementando a via paisagística lindeira ao
empreendimento.
II – Cumprir as demais medidas descritas no Relatório.
Parágrafo único: Os responsáveis legais pelo empreendimento
se comprometerão em cumprir as medidas descritas acima a
través de Termo de Compromisso assinado junto ao Município
PÁG. 51
de Maringá.
Territorial
Territorial
Aprova Relatório de Impacto de Vizinhança para a Oficina
Mecânica G10, conforme determina o artigo 165 da LC 632/06.
Art.1º – Aprovar o Relatório de Impacto de Vizinhança protocolado
em nome de Claudio Coelho Adamucho, sob o nº 54909/2010,
para a Oficina Mecânica G10, localizada nos lotes nº 15/A-15/
B-15/C-1 e 15/A-15/B-15/C-2, da Gleba Ribeirão Morangueiro,
neste Município.
Territorial
Aprova Relatório de Impacto de Vizinhança para o Edifício Gran
Portal Residence, conforme determina o artigo 165 da LC 632/06.
Art.1º – Aprovar o Relatório de Impacto de Vizinhança protocolado em nome de João Granado Construtora e Imobiliária Ltda.,
sob o nº 20373/2011, para o Edifício Comercial e Residencial
“Gran Portal Residence”, localizado nos lotes de terras nº 05 e
06, da quadra nº 51-A/10-A, da Zona 01, neste Município.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ATA N°. 052/2011 – JARI I
Ao dia quatro do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Douglas
Kazuo Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final dos processos
em pauta, sendo por NEGAR os processos: 2009-16089, 200913719, 2009-07125, 2009-08439, 2009-09192, 2009-10176,
2009-09778, 2009-07544, 2009-06032, 2009-12153, 200922643, 2009-13355, 2009-21745, 2009-05012, 2009-22811,
2009-20031, 2009-04633, 2009-10497, 2009-11429, 200920775, 2009-17943, 2009-18496, 2009-22192, 2009-22455, por
DAR PROVIMENTO PARCIAL o processo: 2009-08426. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia sete de julho do
ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas. E nada
mais havendo para tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada
a sessão, mandando lavrar a presente ata, a qual eu, Hermes
Salgueiro da Silva, lavrei e assinei após colher assinaturas dos
membros e do Presidente desta Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Mauro Menegazzo Pereira
Membro
Lúcia Fernanda Picoreli
Membro
Hermes Salgueiro da Silva
Coordenador
Douglas Kazuo Takayama
Presidente
ATA N°. 052/2011 – JARI II
Ao dia quatro do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa
de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Sergio Costa,
com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão
foi realizado a análise final dos processos em pauta, sendo por
NEGAR PROVIMENTO os processos: 2009-13367, 2009-12838,
2009-07059, 2009-11786, 2009-15662, 2009-05587, 2009-04832,
2009-16312, 2010-36674, 2010-34111, 2010-37146, 2011-01905,
2011-01863, 2011-01970, 2011-02719, 2011-03296, 2011-03620,
2011-03430, 2011-03432, 2011-03139, 2011-03149, 2011-03141,
2011-03186, 2011-03142.
A próxima sessão será ordinária e
realizar-se-á no dia sete de julho do ano de dois mil e onze, a
partir das dezessete horas. E nada mais havendo para tratar, o
Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, mandando lavrar
a presente ata, a qual eu, Hermes Salgueiro da Silva, lavrei e
assinei após colher assinaturas dos membros e do Presidente
desta Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Raul Pereira da Silva
Membro Osmar Xavier Aleixo
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
PÁG. 52
ATA N°. 053/2011 – JARI I
Ao dia sete do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de
Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Douglas Kazuo
Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final dos processos em pauta, sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos: 2011-03147,
2011-03297, 2011-03295, 2011-03017, 2011-03497, 2011-03666,
2011-03284, 2011-03181, 2011-03437, 2011-03439, 2011-03045,
2011-13154; por DAR PROVIMENTO PARCIAL os processos:
2011-13088, 2011-13122, 2011-13097, 2011-12954, 2011-13241,
2011-13207, 2011-13226, 2011-13227, 2011-13312, 2011-13365,
2011-13332. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no
dia onze de julho do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas. E nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, mandando lavrar a presente
ata, a qual eu, Hermes Salgueiro da Silva, lavrei e assinei após
colher assinaturas dos membros e do Presidente desta Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Membro
Lucia Fernanda Picoreli
Membro
Coordenador
Presidente
ATA N°. 053/2011 – JARI II
Ao dia sete do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de
Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Sérgio Costa,
com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final dos processos em pauta, sendo
por DAR PROVIMENTO PARCIAL os processos: 2011-13379,
2011-13381, 2011-13382, 2011-13397, 2011-13410, 2011-13411,
2011-13558, 2011-13486, 2011-13586, 2011-13594, 2011-13698,
2011-13745, 2011-13683, 2011-13838, 2011-13810, 2011-13812,
2011-15846, 2011-16755, 2011-16801, 2011-16622, 2011-16623,
2011-16433, 2011-15838. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia onze de julho do ano de dois mil e onze, a
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
ATA N°. 054/2011 – JARI I
Ao dia onze do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de
Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Douglas Kazuo
Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados. A
berta a sessão foi realizado a análise final dos processos em pauta, sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos: 2011-16760,
2011-16883, 2011-16169, 2011-16571, 2011-16872, 2011-16876,
2011-16881, 2011-16882, 2011-16336, 2011-16338, 2011-16337,
2011-16156, 2011-15744, 2011-16498, 2011-16724, 2011-16389,
2011-15012, 2011-16164, 2011-15875, 2011-15832, 2011-15716,
2011-16747, 2011-15957. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia quatorze de julho do ano de dois mil e onze, a
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
ATA N°. 054/2011 – JARI II
Ao dia onze do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa
NEGAR PROVIMENTO os processos; 2011-16808, 2011-16911,
2011-16778, 2011-16874, 2011-16869, 2011-16868, 2011-16878,
2011-16879, 2011-16880, 2011-16877, 2011-16873, 2011-16889,
2011-16890, 2011-16891, 2011-16897, por DAR PROVIMENTO
PARCIAL os processos; 2011-16831, 2011-17038, 2011-16824,
2011-16828, 2011-16825. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia quatorze de julho do ano de dois mil e onze, a
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
ATA N°. 055/2011 – JARI I
Ao dia quatorze do mês de julho do ano de dois mil e onze, às
dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Dou glas
Kazuo Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final dos pro cessos em pauta, sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos:
2011-14100, 2011-16898, 2011-16899, 2011-16900, 2011-16901,
2011-16871, 2011-16886, 2011-16887, 2011-16888, 2011-16885,
2011-16894, DAR PROVIMENTO PARCIAL os processos; 201113928, 2011-13904, 2011-13986, 2011-13991, 2011-14039, 201114016, 2011-14042, 2011-14041, 2011-13811, 2011-14040, 201114109, 2011-14044, 2011-14125, 2011-14043. A próxima sessão
será ordinária e realizar-se-á no dia dezoito de julho do ano de
dois mil e onze, a partir das dezessete horas. E nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão,
mandando lavrar a presente ata, a qual eu, Hermes Salgueiro da
Silva, lavrei e assinei após colher assinaturas dos membros e do
Presidente desta Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
ATA N°. 055/2011 – JARI II
Ao dia quatorze do mês de julho do ano de dois mil e onze, às
dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Sergio
Costa, com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta
a sessão foi realizado a análise final dos processos em pauta,
sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos: 2011-14037,
2011-13927, 2011-14406, 2011-14385, 2011-14316, 2011-14272,
2011-14319, 2011-14170, 2011-14259, 2011-14258, 2011-14257,
2011-15281, 2011-15378, 2011-15475, 2011-15476, 2011-15527,
2011-15536, 2011-15566, 2011-15572. A próxima sessão será
ordinária e realizar-se-á no dia dezoito de julho do ano de dois
mil e onze, a partir das dezessete horas. E nada mais havendo
para tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão,
mandando lavrar a presente ata, a qual eu, Hermes Salgueiro da
Silva, lavrei e assinei após colher assinaturas dos membros e do
Presidente desta Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Membro
Osmar Xavier Aleixo
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
ATA N°. 056/2011 – JARI I
Ao dia dezoito do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa
de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Douglas Kazuo Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados.
Aberta a sessão foi realizado a análise final dos processos em
pauta, sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos; 201116327, 2011-16421, 2011-16723, 2011-16810, 2011-16982,
2011-17017, 2011-17047, 2011-17048, 2011-17081, 2011-17082,
2011-17101, 2011-17102, 2011-17134, 2011-17196, 2011-17249,
2011-17255, 2011-17263, por DAR PROVIMENTO PARCIAL os
processos; 2011-15574, 2011-15575, 2011-15668, 2011-15685,
2011-15686, 2011-15761, 2011-15766, 2011-15811. A próxima
sessão será ordinária e realizar-se-á no dia vinte e um de julho
do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas. E nada
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
PÁG. 53
ATA N°. 056/2011 – JARI II
Ao dia dezoito do mês de julho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa
NEGAR PROVIMENTO os processos; 2011-17264, 2011-17265,
2011-17268, 2011-17269, 2011-17270, 2011-17271, 2011-17272,
2011-14389, 2011-14514, 2011-14518, 2011-14522, 2011-14523,
2011-14570, 2011-14589, 2011-14590, 2011-14626, 2011-14627.
A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia vinte e um
de julho do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas.
E nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente deu por
encerrada a sessão, mandando lavrar a presente ata, a qual eu,
Hermes Salgueiro da Silva, lavrei e assinei após colher assinaturas dos membros e do Presidente desta Junta Administrativa de
Recursos de Infrações.
Raul Pereira da Silva Membro Osmar Xavier Aleixo
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
ATA N°. 057/2011 – JARI I
Ao dia vinte e um do mês de julho do ano de dois mil e onze,
às dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sob a presidência do
Sr. Douglas Kazuo Takayama, com a presença dos membros
abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final
dos processos em pauta, sendo por NEGAR PROVIMENTO os
processos: 2011-16220, 2011-14538, 2011-14691, 2011-16414,
2011-15677, 2011-15552, 2011-15874, 2011-15715, 2011-15717,
2011-15718, 2011-15719, 2011-14545, 2011-14547, 2011-14480,
por DAR PROVIMENTO PARCIAL os processos; 2011-22163,
2011-16394, 2011-20672, 2011-14879, 2011-20605, 2011-14634,
2011-15084, 2011-14631, 2011-16720, 2011-15612, 2011-14736.
A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia vinte e
cinco de julho do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete
horas. E nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente deu
por encerrada a sessão, mandando lavrar a presente ata, a qual
eu, Hermes Salgueiro da Silva, lavrei e assinei após colher assinaturas dos membros e do Presidente desta Junta Administrativa
de Recursos de Infrações.
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
ATA N°. 057/2011 – JARI II
Ao dia vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e onze, às
PÁG. 54
sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos; 2011-11863,
2011-15081, 2011-15145, 2011-15871, 2011-15949, 2011-15144,
2011-14851, 2011-06237, 2011-15737, 2011-15736, 2011-15004,
2011-16378, 2011-20732, 2011-20544, 2011-20335, 2011-21160,
por DAR PROVIMENTO os processos; 2011-04393, 201116093,
2011-16180, 2011-06281, 2011-06153, 2011-11985, 2011-11986,
2011-11984. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no
dia vinte e cinco de julho do ano de dois mil e onze, a partir
das dezessete horas. E nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, mandando lavrar a
presente ata, a qual eu, Hermes Salgueiro da Silva, lavrei e assinei após colher assinaturas dos membros e do Presidente desta
Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Raul Pereira da Silva Membro
Osmar Xavier Aleixo
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
Ao dia vinte e oito do mês de julho do ano de dois mil e onze, às
dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Douglas
Kazuo Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final dos processos
em pauta, sendo por, por NEGAR PROVIMENTO os processos;
2011-14813, 2011-14054, 2011-14859, 2011-14900, 2011-15504,
2011-15645, 2011-06152, 2011-06345, 2011-15443, 2011-15006,
2011-15010, 2011-15170, 2011-15172, 2011-15174, 2011-15177,
2011-15330, 2011-15331, 2011-15333, 2011-15586, 2011-15587,
2011-16284, 2011-16275, 2011-16189, 2011-15944, 2011-16086.
A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia primeiro de
agosto do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas.
ATA N°. 058/2011 – JARI I
Ao dia vinte e cinco do mês de julho do ano de dois mil e onze, às
dezessete horas, reuniu-se ordinariamente esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sob a presidência do Sr. Douglas Kazuo Takayama, com a presença dos membros abaixo assinados. Aberta a sessão foi realizado a análise final dos processos
em pauta, sendo
por NEGAR PROVIMENTO os processos;
2011-14475, 2011-15738, 2011-15727, 2011-14123, 2011-14291,
2011-14898, 2011-14811, 2009-25479, 2011-15175, 2009-19108,
2011-15173, 2011-15163, 2011-10778, 2011-15580, 2011-15009,
2011-15579, 2011-14858, por DAR PROVIMENTO PARCIAL os
processos; 2011-14205, 2011-16378, 2011-20732, 2011-20544,
2011-20335, 2011-21160, 2011-19400, 2011-19401. A próxima
sessão será ordinária e realizar-se-á no dia vinte e oito de julho
do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas. E nada
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
ATA N°. 058/2011 – JARI II
Ao dia vinte e cinco do mês de julho do ano de dois mil e onze, às
sendo por NEGAR PROVIMENTO o processo; 2011-14861,
2011-15756, 2011-14870, 2011-15726, 2011-14869, 2011-15332,
2011-14817, 2011-15869, 2011-15721, 2011-16328, 2011-11242,
2011-16324, 2011-10462, 2011-16326, 2011-10058, 2011-14728,
2011-16377, 2011-16274. A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia vinte e oito de julho do ano de dois mil e onze,
a partir das dezessete horas. E nada mais havendo para tratar, o
Raul Pereira da Silva Membro Osmar Xavier Aleixo
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
ATA N°. 059/2011 – JARI I
Membro
Membro
Coordenador
Presidente
ATA N°. 059/2011 – JARI II
Ao dia vinte e oito do mês de julho do ano de dois mil e onze, às
sendo por NEGAR PROVIMENTO os processos: 2011-15746,
2011-15734, 2011-15733, 2011-15868, 2011-16154, 2011-16329,
2011-15753, 2011-16260, 2011-16339, 2011-16262, 2011-16263,
2011-16261, 2011-16330, 2011-16134, 2011-16171, 2011-16172,
2011-16351, 2011-16173, 2011-16178, 2011-16043, 2011-15762,
2011-16076, 2011-16355, 2011-16313, 2011-15966, 2011-16269.
A próxima sessão será ordinária e realizar-se-á no dia primeiro de
agosto do ano de dois mil e onze, a partir das dezessete horas.
Raul Pereira da Silva Membro
Osmar Xavier Aleixo
Membro
Coordenador
Sergio Costa
Presidente
PÁG. 55
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
768.918,77
1.3. Recursos financeiros gastos no âmbito do SUAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
233.354,12
BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
5.937,38
PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO
353,38
PISO BÁSICO FIXO
82.997,85
PISO BÁSICO VARIÁVEL II
6.440,51
PROJOVEM ADOLESCENTE-PBV I
137.625,00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
535.564,65
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
RESOLUÇÃO N.º 027/11
98.558,28
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP DE RUA
25.147,84
PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
319.519,06
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
17.770,46
PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - III MSE
3.627,33
PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - IV - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
0,00
PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PETI
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referente ao ano de 2010
70.941,68
1.150.561,21
1.4. Saldo financeiro apurado no exercicio (1.1 mais 1.2 menos 1.3)
702.902,06
1.230,33
192,62
PISO BÁSICO FIXO
566.322,15
116.579,08
18.577,88
447.659,15
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 8958 de 2011, e
11.320,78
103.595,54
36.958,17
155.132,66
46.721,09
26.000,00
67.930,91
2. Recursos de co-financiamento estadual e municipal
8.469.613,29
2.1. Recursos próprios alocados
0,00
2.2. Recursos transferidos do FEAS
Considerando a deliberação em plenária realizada no dia 28 de
julho de 2011.
III. RESTOS A PAGAR
1. Saldo Financeiro do Exercício de 2010
1.150.561,21
90.656,16
1.1. Recursos inscritos em Restos a Pagar para 2011
57.575,53
857,86
0,00
PISO BÁSICO FIXO
RESOLVE:
51.692,67
0,00
5.025,00
33.080,63
Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
referente ao ano de 2010, conforme anexo.
3.017,79
10.141,54
0,00
4.190,04
1.446,55
0,00
14.284,71
1.059.905,05
1.2. Saldos Disponíveis para Reprogramação em 2011, referente aos recursos repassados em 2010
645.326,53
372,47
Art. 2º Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
192,62
PISO BÁSICO FIXO
514.629,48
116.579,08
13.552,88
414.578,52
8.302,99
93.454,00
36.958,17
Victor Hugo Marmelo dos Passos
Presidente
150.942,62
45.274,54
26.000,00
53.646,20
IV. REPROGRAMAÇÃO 2005-2009
1. Saldos Financeiro referentes aos recursos repassados nos exercícios de 2005 a 2009
1.782.200,41
1.1. Saldos referentes aos exercícios de 2005 a 2009
778.210,06
1.003.990,35
27.994,98
1.2. Rendimentos de Aplicação Financeira dos Saldos, referentes aos exercícios de 2005 a 2009
19.870,95
8.124,03
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretária Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Pagina 2 de 3
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS ANO: 2010
SNAS/FNAS
I.DADOS CADASTRAIS
(prefeitura / governo estadual/governo do DF )
CGC/CNPJ: 76.282.656/0001-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA
NÍVEL DE GESTÃO: Gestão Plena
CIDADE: MARINGA
UF: PR
CEP: 87.013-230
TELEFONE:
PORTE: GRANDE
FAX:
NOME DO RESPONSAVEL: SILVIO MAGALHÃES BARROS II
CARTEIRA IDENTIDADE: 6835627
CPF:
ORGÃO EXPEDIDOR:
37.374,73
244.645,35
2. Saldos Disponíveis referente aos recursos repassados em 2010, para reprogramação em 2011 (1.2 da aba “Restos
a Pagar”)
1.059.905,05
3. Saldo total a ser reprogramado para o exercício de 2011
1.341.925,13
V. EXECUÇÃO FÍSICA
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PÚBLICO
REF. DE PACTUAÇÃO QTD. EXECUTADA
PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
null
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal
361.762.739-00
SSP-PR
EMAIL: [email protected]
QUEST A SEREM PG
272
272
FAMÍLIA REFERENCIADA
35.000
14.079
FAMÍLIA CAD NO CADUNICO
6.057
292
COLETIVO DE JOVENS
9
12
CRIANÇA/ADOLESCENTE RETIRADOS
467
618
PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
PISO BÁSICO FIXO
2.ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS ESPECIFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(secretária ou orgãos congêneres)
CGC/CNPJ: 76.282.656/0001-06
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS
PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
null
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Joubert Carvalho 127
CIDADE: MARINGA
UF: PR
CEP: 87.013-200
TELEFONE:
32216400
ROSA MARIA MARQUES DE SOUZA
CARTEIRA IDENTIDADE: 1666129
CPF:
ORGÃO EXPEDIDOR:
FAX:
32216410
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS
172.426.739-68
SSP
ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE
CRIANCA/ADOLESCENTE
FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
40
0
0
678
0
0
CRIANCA/ADOLESCENTE
IDOSOS
JOVENS
JOVENS E ADULTOS
MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO
IDOSOS
PESSOA COM DEFICIENCIA
0
0
0
0
0
150
0
0
0
162
0
0
0
1.211
22
1.200
SERVIÇOS ESPECIFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
EMAIL: [email protected]
3.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 13.486.465/0001-46
Vinculação institucional:
282.020,08
ENDEREÇO: XV DE NOVEMBRO 701
NOME DO GESTOR:
760.706,28
767.469,03
1.4. Saldos Financeiros apurados após a execução da reprogramação, referentes aos exercícios de 2005 a 2009
1.ORGÃO PROPONENTE
ENDEREÇO
1.528.175,31
1.3. Saldos Financeiros gastos por nível de proteção (reprogramação), referentes aos exercícios de 2005 a 2009
Sec. Municipal/Estadual da Assistencia Social ou Congenere
4.CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VI. COMENTÁRIO DO GESTOR
ENDEREÇO: JOUBERT CARVALHO 127 SALA 201
CIDADE: MARINGA
UF: PR
Favor corrigir dentro da aba, EXECUÇÃO FINANCEIRA
1.1 - Recursos transferidos pelo FNAS
CEP: 87.013-200
II. EXECUÇÃO FINANCEIRA
- Piso Fixo de Média Complexidade
1. Recursos do co-financiamento federal - FNAS
1.1. Recursos financeiros transferidos pelo FNAS
920.733,35
6.800,00
639.000,00
119.928,60
154.518,75
954.539,52
108.000,00
120.000,00
354.131,52
162.800,00
1.2. Rendimento de aplicações financerias dos recursos transferidos pelo FNAS às contas do SUAS
PISO BÁSICO FIXO
47.608,00
26.000,00
136.000,00
44.207,11
15.522,83
60,00
3.090,99
1.684,13
RESOLUÇÃO N.º 028/11
Aprova a inscrição da entidade Sistema de Apoio a Saúde São
Rafael no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
367,71
10.320,00
AUTENTICAÇÃO
R:192.168.164.2 X1:172.16.28.13, 200.150.73.123
X2:127.0.0.1.2011.06.30.182495
486,00
PISO BÁSICO FIXO
VII. DECLARAÇÃO
Declaro sob as penas da lei, que as informações prestadas são a
expressão da verdade
1.875.272,87
28.684,28
1.879,06
8.743,38
2.345,71
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei n° 8742, de 07 de dezembro
de 1993, Lei Municipal nº 8958 de 2011, e
10.103,12
2.740,42
0,00
2.872,59
Pagina 1 de 3
Considerando as Resoluções n° 016/2010 e 010/2011 CNAS que
define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e
Pagina 3 de 3
organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos
de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal e,
Considerando a Resolução n° 022/2010 COMAS que define os
parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal
de Assistência Social de Maringá – COMAS e,
Considerando a deliberação em plenária realizada no dia 28 de
julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a inscrição da entidade Sistema de Apoio a Saúde
São Rafael no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, conforme comprovante de inscrição em anexo.
Art. 2º Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Presidente
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INSCRIÇÃO Nº 053/2011
A entidade Sistema de Apoio a Saúde São Rafael, CNPJ
07.252.672/0001-33, com sede na Rua Carlos Menequetti, 115,
Jardim Cerro Azul, é inscrita neste Conselho desde 28 de julho de
2011 sob o número 053/2011. A entidade caracteriza-se como de
atendimento - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de 06 a 15 anos.
A presente inscrição é por tempo indeterminado.
Maringá, 28 de julho de 2011
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 086, de 20 de Julho de 2011.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal n º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e
do Adolescente) e Lei Municipal n º 7406/06, em Sessão Plenária
Extraordinária do dia 20 de Julho de 201.
CONSIDERANDO o repasse de recursos oriundos do Grupo Votorantim, no valor de R$89.432,40, com a finalidade de desenvolver o diagnóstico na área da criança e do adolescente no município de Maringá;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a aquisição dos itens abaixo:
I - Aquisição de notebook, sistema operacional Windows, pacote
Office, Corel Draw;
II - Datashow, Telão e Pedestal;
III – Aquisição de alimentação para os eventos de divulgação;
IV – Elaboração e aquisição de materiais impressos para divulgação;
PÁG. 56
V - Demais itens necessários a conclusão do projeto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cibele Cristina Telles Campos
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
RESOLUÇÃO Nº 087, de 20 de julho de 2011.
Federal n º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e
do Adolescente) e Lei Municipal n º 7406/06, em Sessão Plenária
Extraordinária do dia 20 de Julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar, por unanimidade de votos, o Programa Adolescente Aprendiz – Auxiliar Administrativo e de Produção Industrial
desenvolvido pela Entidade Encontro Fraterno Lins de Vasconcellos 2011/2013 em parceria com Centro de Tecnologia e Educação Profissional de Maringá – SENAI / CTM.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO Nº 088, de 27 de julho de 2011.
Federal n º 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal n º
7406/06, em Sessão Plenária Extraordinária do dia 20 de julho
de 2011.
RESOLVE:
Aprovar, por unanimidade de votos, o Regulamento da Campanha de Incentivos Fiscais do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – Ano 2011:
REGULAMENTO DA CAMPANHA FMDCA 2011
CMDCA MARINGÁ – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA – Maringá – PR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 8.069/90, Publica:
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PODERÃO SER
FINANCIADOS PELO FMDCA/MARINGÁ – 2011
Art. 1º Estabelecer procedimento e realizar processo de análise
e seleção de projetos que sejam inovadores ou complementares, excetuados manutenção física, humana ou estrutural já
existente na instituição solicitante, de ações governamentais e
não-governamentais, observados os regimes de atendimento
dispostos no art. 90, da Lei 8.069/90 e/ou de ações aprovadas
no Plano de Ação CMDCA-2010.
PÁG. 57
§ 1º O projeto encaminhado ao CMDCA deverá ter como
público prioritário crianças e adolescentes e suas respectivas
famílias, que estejam com seus direitos violados e ou em
situação de vulnerabilidade social, no contexto intramunicipal. As
situações de vulnerabilidade, objetivamente verificáveis, refe
rem-se a toda e qualquer circunstância, relação, ação ou estrutura pessoal, familiar ou social que torne o público infanto-juvenil
mais sujeito a ameaças e violações de direitos referentes à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
§ 2º Só serão aceitos os projetos de organizações não-governamentais que estejam com registro atualizado ou em análise
para renovação no CMDCA Maringá.
§ 3º Consideram-se exemplos de despesas que não podem ser
pagas com dinheiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, além daqueles elencados em legislação específica e na Instrução Normativa nº 036/2009, do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná:
I – transferência, sem resolução do CMDCA Maringá que a auto
rize;
II – despesas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
III – financiamento das políticas públicas sociais básicas, em
caráter continuado, e que disponham de fundo específico, nos
termos definidos pela legislação pertinente;
IV – investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda
que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência; e
V – publicidade, salvo campanhas de caráter educativo voltadas
especificamente à criança e ao adolescente.
TÍTULO I – DOS EIXOS DE AÇÃO
Art. 2º Os projetos submetidos à presente seleção deverão indicar, entre os eixos abaixo discriminados, aquele de atuação
principal:
I – proteção social básica;
II – proteção social média complexidade;
III – proteção especial alta complexidade;
IV – assessoramento, defesa e garantia de direitos;
V – serviços complementares.
TÍTULO II – DO CRONOGRAMA E APRESENTAÇÃO DOS
PROJETOS
Etapas
Prazos
Apresentação dos projetos
De 01/08/2011 a 05/09/2011
Processo de análise
Até 30/09/2011
Divulgação de resultados
06/10/2011
Contratação e desembolsos
2012
Art. 3º Os projetos deverão ser apresentados na secretaria do
CMDCA, na Rua Joubert de Carvalho, 127 – 1º andar, Sala 201,
Maringá/PR, CEP 87.013-200, no horário das 8hs às 11hs30 e
das 13hs30 às 17hs, de 2ª a 6ª feira, até o dia 05 de setembro de 2011, impreterivelmente.
§ 1º O projeto deverá ser apresentado em formulário disponibilizado na secretaria do CMDCA, na página da Prefeitura Municipal
de Maringá, www.maringa.pr.gov.br/FIA.
§ 2º Não serão aceitos projetos incompletos, ou aqueles enviados
por fax ou correio eletrônico, bem como aqueles apresentados
após o dia 05 de setembro de 2011.
TÍTULO III - DO CONTEÚDO DOS PROJETOS
Art. 4º Os projetos deverão preencher, obrigatoriamente, os itens
contantes nos Anexos I a VI, do Decreto Municipal nº 1467/2009,
da Lei Municipal nº 8548/2009, que passam a fazer parte deste
Regulamento.
TÍTULO IV – DA COMISSÃO DE ANÁLISE
Art. 5º Será constituída uma comissão de análise de projetos
composta por conselheiros integrantes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e técnicos
indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania – SASC de Maringá – PR;
Parágrafo único. A comissão de análise apresentará seus
pareceres ao CMDCA para deliberação dos projetos aprovados,
que divulgará, através de edital, no dia 06/10/2011, a partir das
9hs, a lista dos projetos selecionados.
TÍTULO V – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Art. 6º Para avaliação das propostas apresentadas pelas organizações governamentais e não governamentais, a comissão de
análise observará os critérios pré estabelecidos no presente
regulamento.
TÍTULO VI – DA ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS
Art. 7º As entidades participantes deverão declarar, no momento
da apresentação do projeto, que na eventualidade de captação
de recursos parciais ao desenvolvimento do mesmo, apresentarão novo plano de aplicação com as adequações necessárias
para sua perfeita realização no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após notificação.
Parágrafo único. O novo plano de aplicação será submetido à
Comissão de Análise de Projetos do CMDCA, para ratificação.
TÍTULO VII – DO SALDO REMANESCENTE
Art. 8º O CMDCA destinará o percentual de 20% (vinte por cento)
do total da captação de recursos da Campanha de Incentivo Fiscal 2011 para o FMDCA, como saldo remanescente, para posterior deliberação do CMDCA, CONFORME DISPÕE A Lei Municipal
nº 7406/2006.
TÍTULO VIII – DA CAPTAÇÃO
Art. 9º A captação para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência será efetuada por meio de recolhimento de boletos
bancários fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania e/ou emitidos pelo site da Prefeitura Municipal
de Maringá (www.maringa.pr.gov.br/FIA), a serem depositados em conta específica do FMDCA: Banco do Brasil, Agência 03522, c/c 105156-3.
Parágrafo único. É de total responsabilidade da entidade a distribuição e controle efetivo dos boletos, mantendo cadastro próprio de seus possíveis destinadores (nº do boleto / nome / CPF /
endereço / telefone / e-mail), visando facilitar a apresentação até
o último dia útil do mês de Fevereiro/2012 da relação impressa
dos boletos quitados em favor da entidade. O CMDCA disponibilizará para cada entidade listagem dos boletos gerados pelo site,
para posterior verificação.
TÍTULO IX – DA VIGÊNCIA DESTE EDITAL
Art. 10 Esta Deliberação foi votada e aprovada em Assembleia
deste Conselho e entra em vigor a partir desta data, revogandose as disposições em contrário.
Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
SECRETARIA DE CONTROLE URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
2 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2011- LOTE Nº9
PROCESSO Nº 2182/2010
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para execução das obras
de IMPLANTAÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS E TALUDES no
Parque Residencial Patricia, Quadra 97, Zona 37, nesta cidade
de Maringá/Pr, conforme projetos, memoriais descritivos, termos
de referencias, planilhas de serviços, cronograma fisico-financeiro e croquis parte integrante do lote IX Tomada de Preco nº
100/2010 e Processo nº 2182/2010.
EMPRESA:
PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREEND. LTDA
CNPJ:
79.111.753/0001-24
ENDEREÇO:
AVE Brasil, 2.268 - - Zona 03, Maringá-PR
REPRESENTANTE LEGAL:
ÁLVARO PEREIRA DA SILVA - CPF: 184.834.109-15 - RG:
PEDIDO DO SOLICITANTE:
Conforme o Protocolo nº 38908/2011 e Parecer Técnico nº
037/2011, devidamente autorizados pelos responsáveis dos
órgãos competentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:
Fica pactuado entre as partes a reprogramação físico-financeira (redução de meta física) no valor de R$ 8.678,08 que corresponde a 17,18% do valor inicial do contrato; reprogramação físico-financeira (aumento de meta física) no valor de R$ 7.963,67,
correspondente a 15,76% do valor inicial do contrato, nos termos
do Art. 65, §1º e prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22/07/2011, nos
termos do Art. 57, §1º, VI , ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
A Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a reprogramação físico-financeira (redução e aumento de meta física) e
prorrogação do contrato (prazo de vigência), conforme relatório
nº 198/2011 - SEURB.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
Carlos Roberto Pupin
Prefeito em Exercício
Laercio Barbão
ÁLVARO PEREIRA DA SILVA
PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREEND. LTDA
TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
2 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 397/2010
PROCESSO Nº 965/2010
OBJETO DO CONTRATO:
Execução de pavimentação asfáltica, galerias de águas plu-
PÁG. 58
viais e obras complementares em vias públicas no Loteamento
Grajaú - Zona 37, com área de 10.822,88m², conforme especificações constantes no Lote 01 do Edital de Concorrência nº
010/2010 - Processo nº 965/2010, sob regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, em
consonância com os projetos, especificações técnicas e demais
peças e documentos de licitação fornecida pelo CONTRATANTE.
EMPRESA:
TERRAPLENAGEM BIAZETTO LTDA
CNPJ:
01.055.726/0001-94
ENDEREÇO:
AVE Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, 3.549 - - Cidade
Nova, Maringá-PR
REPRESENTANTE LEGAL:
GERÔNIMO BIAZETTO - CPF: 424.085.639-68 - RG: 1.894.624
SSP/PR
PEDIDO DO SOLICITANTE:
Conforme protocolo nº39808/2011 e parecer tecnico nº21/2011,
devidamente autorizados pelos responsáveis dos orgãos competentes.
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:
Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de execução
do contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/07/2011 nos
termos do Art. 57, §1º VI da Lei Federal nº 8.666/93.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e a Empresa
acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do
contrato (prazo de execução), conforme relatório nº 202/2011 SEURB.
1) Em razão do contido neste Termo Aditivo, a Contratada compromete-se a apresentar novo cronograma físico da obra, contemplando o objeto deste aditivo em 05 (cinco) dias uteis.
2) Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contidas no Contrato primitivo e seus aditivos , as quais são
expressamente ratificadas, desde que não contrariem as disposições destes ajustes.
O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
Prefeito Municipal
Laercio Barbão
GERÔNIMO BIAZETTO
TERRAPLENAGEM BIAZETTO LTDA
MARINGÁ PREVIDÊNCIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 017/11
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/10
CONTRATADOS – MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Maringá e PLENA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.
PÁG. 59
OBJETO – Termo Aditivo nº 001/11 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 008/10, que contratou uma empresa especializada
para realizar serviços técnicos especificamente voltados à realização de assessoria e consultoria para aplicação de reservas técnicas, bem como, a atualização do valor da mensalidade.
Prazo
O presente termo aditivo nº 001/11 ao Contrato de Prestação de
Serviço nº 008/10, entrará em vigor na data de sua assinatura,
com eficácia a partir de sua publicação no Órgão Oficial do Município e terá vigência por 12 (doze) meses.
Valor
R$ 6.362,16 (seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$
530,18 (quinhentos e trinta reais e dezoito centavos)
FIRMADO EM
13/07/11
O presente Edital está em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 61, da Lei nº. 8666/93.
SEDE DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA, aos 02 (um) dia do mês de
agosto do ano de 2011 (dois mil e onze).
DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL – (RAQUETES) PARA SALA
DE EMBARQUE DO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ
SILVIO NAME, foi CANCELADO, por motivo de conveniência e
oportunidade da Administração.
Marcos Antonio Valencio
Superintendente
EDITAL MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº 017/SBMG/2011.
OBJETO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO
DO EQUIPAMENTO PARA INSPEÇÃO ELETRÔNICA DE BAGAGENS E PERTENCES DE MÃO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E FUNCIONÁRIOS POR MEIO DE RAIO-X, PÓRTICOS
DETECTOR DE METAIS E DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL
(RAQUETES) PARA SALA DE EMBARQUE DO AEROPORTO
REGIONAL DE MARINGÁ SILVIO NAME JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS, SENDO O VALOR MÁXIMO A SER PAGO EM R$
253.750,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
RETIRADA DO EDITAL: ATÉ AS 17:00 (DEZESSETE HORAS)
DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE
2011 (DOIS MIL E ONZE).
SBMG
TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ S/A
NOTIFICAMOS aos interessados que o Edital de Tomada de
Preços nº 013/SBMG/2011, referente à FORNECIMENTO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO EQUIPAMENTO PARA INSPEÇÃO ELETRÔNICA DE BAGAGENS E PERTENCES DE
MÃO DE PASSAGEIROS, TRIPULANTES E FUNCIONÁRIOS
POR MEIO DE RAIO-X, PÓRTICOS DETECTOR DE METAIS E
PRAZO PARA CADASTRO: ATÉ AS 17:00 (DEZESSETE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO
ANO DE 2011 (DOIS E ONZE).
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: AEROPORTO REGIONAL DE
MARINGÁ SILVIO NAME JÚNIOR, ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO
DIA 26 (VINTE E SEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2011
(DOIS MIL E ONZE), SENDO ABERTURA NA MESMA DATA ÀS
09:30H (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E EDITAIS COMPLETOS
À DISPOSIÇÃO À AV. DR. VLADIMIR BABKOV S/N – FONE (44)
3366-3838 – MARINGÁ – PARANÁ.

do município - Estado do Paraná

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