Sumário
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Sumário
Sumário Introdução ............................................................................................................................ 29 1 Relação entre pais e filhos: aspectos jurídicos e psicológicos ............... 41 Um olhar sobre a família: do Direito Romano ao Código de 2002........................42 O poder familiar................................................................................................................. 48 O caráter protetivo do poder familiar................................................................... 48 O poder familiar: deveres e direitos dos pais ...................................................... 50 Novos tempos, novas soluções....................................................................................... 52 Família e parentalidade............................................................................................... 52 2 Relação entre pais e filhos: a família transformada ................................... 57 Os cuidados parentais....................................................................................................... 63 As novas organizações de família................................................................................... 64 Famílias homoafetivas................................................................................................. 65 Famílias posteriores e filhos de família anterior................................................... 66 O luto da separação.......................................................................................................... 68 Aspectos disruptivos da convivência familiar: alienação parental e abuso............69 Alienação parental: compreensão do conceito e a lei......................................... 70 Abuso emocional e físico........................................................................................... 75 Psicologia da família e a crise da separação................................................................. 78 Cuidar da separação, como prevenção................................................................... 79 Cezar_Iniciais_ed_Impressa.indd 25 04/05/2016 18:16:51 xxvi Sumário 3 Da guarda compartilhada e sua obrigatoriedade ...................................... 83 A equiparação entre pai e mãe....................................................................................... 84 Corresponsabilidade parental.......................................................................................... 84 Conceitos............................................................................................................................. 85 Modalidades de guarda...................................................................................................... 87 Não há guardião ou visitador: existem pais................................................................. 91 Guarda, amor e cuidado .................................................................................................. 94 Cuidados com filhos menores e direito à convivência.............................................. 98 Do conflito de lealdades............................................................................................ 101 A questão dos pequeninos........................................................................................ 102 Guarda compartilhada....................................................................................................... 104 Breve nota sobre a guarda compartilhada............................................................. 104 Guarda unilateral e guarda compartilhada............................................................. 107 O eixo: relacionamento parental adequado................................................................. 111 Da obrigatoriedade da guarda compartilhada............................................................. 115 4 Preparo para a guarda compartilhada: alternativas de ação ................ 121 O trabalho de rede social................................................................................................ 121 Sobre o conflito.................................................................................................................. 123 A rede em prol de guarda equilibrada ......................................................................... 126 Propostas da doutrina, lei e Judiciário........................................................................... 126 Alternativas possíveis ....................................................................................................... 131 Perícia............................................................................................................................. 131 Mediação familiar......................................................................................................... 133 A mediação no Novo Código de Processo Civil................................................. 136 Intervenção psicológica especializada..................................................................... 141 Nota sobre algumas experiências estrangeiras........................................................... 142 Cezar_Iniciais_ed_Impressa.indd 26 04/05/2016 18:16:51 Sumário xxvii Cooperação ordenada............................................................................................... 143 Coordenação parental............................................................................................... 144 Lausanne Trilogue Play................................................................................................... 146 Medidas de apoio familiar.......................................................................................... 146 5 Pensamento da magistratura atuante ............................................................. 151 Da família e seus correlatos............................................................................................. 153 Filhos.............................................................................................................................. 154 Separação ou divórcio................................................................................................ 156 Conflitos ...................................................................................................................... 158 Individualismo, imaturidade e limiar de frustração.............................................. 159 Poder familiar, autoridade parental e a guarda compartilhada.......................... 161 Interesse e proteção integral do menor ............................................................... 163 Corresponsabilidade parental e direito de convivência...................................... 164 Guarda unilateral ........................................................................................................ 166 Guarda alternada......................................................................................................... 171 Alimentos...................................................................................................................... 171 Da guarda compartilhada propriamente dita............................................................... 173 Importância do instituto da guarda compartilhada no Brasil............................ 173 O entendimento entre os pais na guarda compartilhada................................... 174 Guarda compartilhada, sempre que possível......................................................... 177 Regulamentação de convivência............................................................................... 184 Sobre mudança na lei ................................................................................................ 189 Do auxílio à Justiça de Família......................................................................................... 191 Perícia ........................................................................................................................... 191 Mediação....................................................................................................................... 192 Ajuda extrajudicial: preparo e acompanhamento................................................. 195 Experiência estrangeira.............................................................................................. 200 Sobre alienação parental e outras contribuições................................................. 202 O pensamento da magistratura após a Lei nº 13.058, de 2014............................... 206 Cezar_Iniciais_ed_Impressa.indd 27 04/05/2016 18:16:51 xxviii Sumário Considerações finais ........................................................................................................ 211 Da apreciação das leis que introduziram guarda compartilhada............................. 217 Referências ............................................................................................................................ 223 Índice ....................................................................................................................................... 237 Cezar_Iniciais_ed_Impressa.indd 28 04/05/2016 18:16:51
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